Câmara Municipal de Pouso Alegre

Correspondências (38)

Recebida Nº 1426/2024 - 13/12/2024 - Ofício nº 24/2024 encaminhado pelo Presidente Elizelto Guido para indicar o Ver. Ely da Autopeças para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar o contrato nº 89/2023 celebrado pela Prefeitura Municipal.

Recebida Nº 363/2024 - 31/10/2024 - Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal solicitando o comparecimento dos vereadores indicados para composição da CPI instaurada por força da Resolução da Mesa Diretora nº 13/2024, em uma reunião na data de 04/11/2024, às 15h, para que procedam com a eleição do presidente da CPI para que seja dado sequência aos trabalhos.

Recebida Nº 351/2024 - 21/10/2024 - Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal, Ver. Elizelto Guido, realizando a indicação do Ver. Oliveira Altair para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que se destina a apurar irregularidades no contrato nº 89/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a empresa Engetech Arquitetura e Construção LTDA.

Recebida Nº 245/2024 - 27/06/2024 - Ofício nº 22/2024 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando que não participará da Audiência Pública: Segurança Pública e Guarda Municipal: importância, limites e competência que será realizada na data de hoje, 27 de junho de 2024, por motivo de compromisso agendado anteriormente.

Recebida Nº 216/2024 - 11/06/2024 - Ofício nº 31/2024 encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal, Ver. Elizelto Guido, solicitando a correção do Projeto de Lei 7.927/2024, para incluir entre parênteses, após o nome do homenageado a sua alcunha e nome com o qual o mesmo era conhecido na sociedade, qual seja: (Vereador Expedito Paraná).

Recebida Nº 210/2024 - 04/06/2024 - Ofício nº 20/2024 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido, informando que não poderá participar da Sessão Ordinária do dia 04/06/2024, por motivo de viagem a Belo Horizonte para tratar de assuntos de interesse do município.

Recebida Nº 182/2024 - 15/05/2024 - Ofício nº 20/2024 encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal, Ver. Elizelto Guido, solicitando à Secretaria Legislativa que inclua os vereadores Dionício do Pantano, Oliveira e Gilberto Barreiro como autores do Projeto de Lei nº 7.927/2024, que ''dispões sobre a denominação de prédio público: Casa do Produtor Rural Expedito José Pereira (*1937 +2023).

Recebida Nº 157/2024 - 23/04/2024 - Ofício nº 30/2024 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando sobre sua ausência na Sessão Ordinária de 23/04/2024, em virtude de viagem a trabalho.

Recebida Nº 148/2024 - 18/04/2024 - Ofício nº 29/2024 encaminhado pelo Presidente Elizelto Guido para informar o cancelamento das Sessões Extraordinárias que aconteceriam no dia 18/04/2024, em razão de pedido apresentado pelo Poder Executivo.

Recebida Nº 112/2024 - 01/04/2024 - Ofício nº 24/2024 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando alteração de legenda partidária, bem como solicitando todas as alterações pertinentes nos registros da Casa.

Recebida Nº 49/2024 - 08/02/2024 - Ofício nº 3/2024 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7911/2024.

Recebida Nº 43/2024 - 06/02/2024 - Ofício nº 02/2024 encaminhado pelo Presidente Elizelto Guido, informando a substituição do Vereador Miguel Júnior Tomatinho, durante seu período de licença médica, pelo Vereador Ely Carlos de Morais na relatoria da Comissão de Administração Pública, da Comissão dos Direitos Humanos, dos Direitos da Pessoa Deficiente, dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e na presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e da Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana.

Recebida Nº 31/2024 - 31/01/2024 - Ofício nº 37/2024 encaminhado pelos vereadores Elizelto Guido e Odair Quincote para comunicar que o Ver. Odair Quincote será o líder do Patriota na Câmara Municipal.

Recebida Nº 7/2024 - 05/01/2024 - Ofício nº 10/2024 encaminhado pela Assessoria do Ver. Elizelto Guido em atenção aos questionamentos do Ver. Bruno Dias acerca do link disponibilizado pelo Poder Executivo como resposta ao Requerimento nº 98/2023.

Recebida Nº 402/2023 - 08/11/2023 - Ofício nº 64/2023 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2024, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Elizelto Guido (PATRIOTA); 1º Vice-Presidente: Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes (PTB); 2º Vice-Presidente: Ely da Autopeças (União Brasil); 1º Secretário: Ver. Igor Tavares (PSDB); 2º Secretário: Ver. Miguel Júnior Tomatinho (PSDB).

Recebida Nº 394/2023 - 01/11/2023 - Ofício nº 62/2023 encaminhado pelo vereador Elizelto Guido solicitando a inclusão do Vereadores Miguel Jr. Tomatinho e Ely da Autopeças como autores no Projeto de Lei nº 7.901/2023.

Recebida Nº 382/2023 - 30/10/2023 - Ofício nº 61/2023 encaminhado pelo Vereador Elizelto Guido justificando sua ausência na Sessão Especial em homenagem aos 25 anos do PROERD e 8 anos do PROGEA a ser realizada no dia 10 de outubro de 2023.

Recebida Nº 350/2023 - 28/09/2023 - Ofício encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando sua ausência na Sessão Especial em homenagem aos influencers, que acontecerá no dia 28 de setembro, às 19h.

Recebida Nº 293/2023 - 24/08/2023 - Ofício nº 054/2023 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando sua ausência na Cerimônia de Inauguração do PAV - Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal, que será realizada no dia 24 de agosto de 2023.

Recebida Nº 268/2023 - 03/08/2023 - Oficio n.º 53/2023 encaminhado pelo Vereador Elizelto Guido justificando sua ausência na Sessão Especial em comemoração aos 70 anos da Policia Rodoviária Federal, que ocorrerá no dia 03 de agosto de 2023.

Recebida Nº 200/2023 - 12/06/2023 - Ofício nº 48/2023 encaminhado pelo Vereador Elizelto Guido informando sua ausência na 19º Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de junho de 2023.

Recebida Nº 145/2023 - 09/05/2023 - Ofício nº 19/2023 encaminhado pelo Vereador Elizelto Guido informando sua ausência na 14º Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de maio de 2023.

Recebida Nº 615/2022 - 19/12/2022 - Ofício nº 56/2022 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido, justificando sua ausência na Audiência Pública do Plano de Saneamento Básico, que ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2022.

Recebida Nº 588/2022 - 07/12/2022 - Ofício nº 55/2022 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando sua ausência na Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da APAE, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2022.

Recebida Nº 500/2022 - 11/10/2022 - Ofício nº 40/2022 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido, na qualidade de líder do partido Patriota, informando a indicação do Ver. Odair Quincote para compor a Comissão Especial para desenvolvimentos dos trabalhos de reforma da Lei Orgânica Municipal- LOM, que será realizado durante a reunião agendada pra o dia 13 de outubro de 2022.

Recebida Nº 462/2022 - 15/09/2022 - Ofício nº 40/2022 encaminhado pelo Vereador Elizelto Guido informando sua ausência na Sessão Especial - 37 anos FLAMINA, que será realizada no dia 15 de setembro de 2022.

Recebida Nº 461/2022 - 15/09/2022 - Ofício nº 39/2022 encaminhado pelo Vereador Elizelto Guido informando sua ausência na Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei que trata da Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o exercício de 2023.

Recebida Nº 410/2022 - 10/08/2022 - Ofício nº 37/2022 encaminhado pelo Vereador Elizelto Guido informando sua ausência na Sessão Especial em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha em Miúdos nas Escolas Municipais, que será realizada no dia 10 de agosto de 2022.

Recebida Nº 334/2022 - 28/06/2022 - Ofício nº24/2022 encaminhado pelo Vereador Elizelto Guido informando sua ausência na Sessão Ordinária, que será realizada no dia 28 de junho de 2022.

Recebida Nº 327/2022 - 22/06/2022 - Ofício n.º 23 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando que não irá participar do I Seminário Sul Mineiro de Educação - Desafios e possibilidades, que será realizado no dia 23 de junho de 2022.

Recebida Nº 309/2022 - 08/06/2022 - Ofício n.°19/2022 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando sua ausência na Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde que será realizada no dia 08 de junho de 2022.

Recebida Nº 307/2022 - 07/06/2022 - Ofício n.°17/2022 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando sua ausência na 19ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 07 de junho de 2022.

Recebida Nº 269/2022 - 13/05/2022 - Ofício nº 09/2022 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido justificando sua ausência na Sessão Especial do Dia do Enfermeiro, que será realizada no dia 13 de maio de 2022.

Recebida Nº 1295/2021 - 13/10/2021 - Ofício nº 43/2021 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2021.

Recebida Nº 469/2021 - 03/08/2021 - Ofício n° 28/2021 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 03 de Agosto de 2021.

Recebida Nº 186/2021 - 20/04/2021 - Ofício nº 09/2021 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido para comunicar a sua ausência na Sessão Ordinária de 20/04/2021, em razão de problemas de saúde.

Recebida Nº 86/2021 - 25/02/2021 - Ofício n° 04/2021 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido justificando sua ausência na audiência pública de prestação de contas do 3° quadrimestre de 2020 no dia 25 de fevereiro de 2021.

Recebida Nº 76/2021 - 23/02/2021 - Ofício n° 03/2021 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Fevereiro de 2021.