Câmara Municipal de Pouso Alegre

Anteprojetos (5)

Nº 42/2021 - 09/06/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE JOÃO PAULO II-JAVÉ NISSI”.

Nº 33/2021 - 25/05/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO COSTA (*1905 +1955).

Nº 28/2021 - 14/05/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL ALVES DA CUNHA (*1918 +2005).

Nº 22/2021 - 28/04/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO PAULINO DE PAULA (*1924 +1999).

Nº 2/2021 - 26/01/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL CÉLIO RODRIGUES DE LIMA (*1958 +2021).

Atos (1)

Nº 1/2022 - 24/03/2022 - CONHECE A RENÚNCIA E DECLARA EXTINTO O MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXERCIDO PELO SR. RAFAEL TADEU SIMÕES, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 40, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autógrafos (1)

Nº 52/2024 ao Projeto de Lei Nº 7929/2024 - 14/05/2024 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7929/2024.

Convocações (6)

Nº 5/2024 - 07/05/2024 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na quarta-feira, 8 de maio de 2024, às 18h30.

Nº 4/2024 - 07/05/2024 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na quarta-feira, 8 de maio de 2024, às 18h.

Nº 3/2024 - 17/04/2024 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na quinta-feira, 18 de abril de 2024, às 18h30.

Nº 2/2024 - 17/04/2024 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na quinta-feira, 18 de abril de 2024, às 18h.

Nº 1/2024 - 08/02/2024 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024, às 14h.

Nº 8/2021 - 17/12/2021 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na terça-feira, 21 de dezembro de 2021, às 14h e às 14h30min.

Correspondências Recebidas (32)

Nº 182/2024 - 15/05/2024 - Ofício nº 20/2024 encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal, Ver. Elizelto Guido, solicitando à Secretaria Legislativa que inclua os vereadores Dionício do Pantano, Oliveira e Gilberto Barreiro como autores do Projeto de Lei nº 7.927/2024, que ''dispões sobre a denominação de prédio público: Casa do Produtor Rural Expedito José Pereira (*1937 +2023).

Nº 157/2024 - 23/04/2024 - Ofício nº 30/2024 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando sobre sua ausência na Sessão Ordinária de 23/04/2024, em virtude de viagem a trabalho.

Nº 148/2024 - 18/04/2024 - Ofício nº 29/2024 encaminhado pelo Presidente Elizelto Guido para informar o cancelamento das Sessões Extraordinárias que aconteceriam no dia 18/04/2024, em razão de pedido apresentado pelo Poder Executivo.

Nº 112/2024 - 01/04/2024 - Ofício nº 24/2024 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando alteração de legenda partidária, bem como solicitando todas as alterações pertinentes nos registros da Casa.

Nº 49/2024 - 08/02/2024 - Ofício nº 3/2024 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7911/2024.

Nº 43/2024 - 06/02/2024 - Ofício nº 02/2024 encaminhado pelo Presidente Elizelto Guido, informando a substituição do Vereador Miguel Júnior Tomatinho, durante seu período de licença médica, pelo Vereador Ely Carlos de Morais na relatoria da Comissão de Administração Pública, da Comissão dos Direitos Humanos, dos Direitos da Pessoa Deficiente, dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e na presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e da Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana.

Nº 31/2024 - 31/01/2024 - Ofício nº 37/2024 encaminhado pelos vereadores Elizelto Guido e Odair Quincote para comunicar que o Ver. Odair Quincote será o líder do Patriota na Câmara Municipal.

Nº 7/2024 - 05/01/2024 - Ofício nº 10/2024 encaminhado pela Assessoria do Ver. Elizelto Guido em atenção aos questionamentos do Ver. Bruno Dias acerca do link disponibilizado pelo Poder Executivo como resposta ao Requerimento nº 98/2023.

Nº 402/2023 - 08/11/2023 - Ofício nº 64/2023 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2024, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Elizelto Guido (PATRIOTA); 1º Vice-Presidente: Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes (PTB); 2º Vice-Presidente: Ely da Autopeças (União Brasil); 1º Secretário: Ver. Igor Tavares (PSDB); 2º Secretário: Ver. Miguel Júnior Tomatinho (PSDB).

Nº 394/2023 - 01/11/2023 - Ofício nº 62/2023 encaminhado pelo vereador Elizelto Guido solicitando a inclusão do Vereadores Miguel Jr. Tomatinho e Ely da Autopeças como autores no Projeto de Lei nº 7.901/2023.

Nº 382/2023 - 30/10/2023 - Ofício nº 61/2023 encaminhado pelo Vereador Elizelto Guido justificando sua ausência na Sessão Especial em homenagem aos 25 anos do PROERD e 8 anos do PROGEA a ser realizada no dia 10 de outubro de 2023.

Nº 350/2023 - 28/09/2023 - Ofício encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando sua ausência na Sessão Especial em homenagem aos influencers, que acontecerá no dia 28 de setembro, às 19h.

Nº 293/2023 - 24/08/2023 - Ofício nº 054/2023 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando sua ausência na Cerimônia de Inauguração do PAV - Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal, que será realizada no dia 24 de agosto de 2023.

Nº 268/2023 - 03/08/2023 - Oficio n.º 53/2023 encaminhado pelo Vereador Elizelto Guido justificando sua ausência na Sessão Especial em comemoração aos 70 anos da Policia Rodoviária Federal, que ocorrerá no dia 03 de agosto de 2023.

Nº 200/2023 - 12/06/2023 - Ofício nº 48/2023 encaminhado pelo Vereador Elizelto Guido informando sua ausência na 19º Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de junho de 2023.

Nº 145/2023 - 09/05/2023 - Ofício nº 19/2023 encaminhado pelo Vereador Elizelto Guido informando sua ausência na 14º Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de maio de 2023.

Nº 615/2022 - 19/12/2022 - Ofício nº 56/2022 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido, justificando sua ausência na Audiência Pública do Plano de Saneamento Básico, que ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2022.

Nº 588/2022 - 07/12/2022 - Ofício nº 55/2022 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando sua ausência na Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da APAE, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2022.

Nº 500/2022 - 11/10/2022 - Ofício nº 40/2022 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido, na qualidade de líder do partido Patriota, informando a indicação do Ver. Odair Quincote para compor a Comissão Especial para desenvolvimentos dos trabalhos de reforma da Lei Orgânica Municipal- LOM, que será realizado durante a reunião agendada pra o dia 13 de outubro de 2022.

Nº 462/2022 - 15/09/2022 - Ofício nº 40/2022 encaminhado pelo Vereador Elizelto Guido informando sua ausência na Sessão Especial - 37 anos FLAMINA, que será realizada no dia 15 de setembro de 2022.

Nº 461/2022 - 15/09/2022 - Ofício nº 39/2022 encaminhado pelo Vereador Elizelto Guido informando sua ausência na Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei que trata da Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o exercício de 2023.

Nº 410/2022 - 10/08/2022 - Ofício nº 37/2022 encaminhado pelo Vereador Elizelto Guido informando sua ausência na Sessão Especial em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha em Miúdos nas Escolas Municipais, que será realizada no dia 10 de agosto de 2022.

Nº 334/2022 - 28/06/2022 - Ofício nº24/2022 encaminhado pelo Vereador Elizelto Guido informando sua ausência na Sessão Ordinária, que será realizada no dia 28 de junho de 2022.

Nº 327/2022 - 22/06/2022 - Ofício n.º 23 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando que não irá participar do I Seminário Sul Mineiro de Educação - Desafios e possibilidades, que será realizado no dia 23 de junho de 2022.

Nº 309/2022 - 08/06/2022 - Ofício n.°19/2022 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando sua ausência na Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde que será realizada no dia 08 de junho de 2022.

Nº 307/2022 - 07/06/2022 - Ofício n.°17/2022 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando sua ausência na 19ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 07 de junho de 2022.

Nº 269/2022 - 13/05/2022 - Ofício nº 09/2022 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido justificando sua ausência na Sessão Especial do Dia do Enfermeiro, que será realizada no dia 13 de maio de 2022.

Nº 1295/2021 - 13/10/2021 - Ofício nº 43/2021 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2021.

Nº 469/2021 - 03/08/2021 - Ofício n° 28/2021 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 03 de Agosto de 2021.

Nº 186/2021 - 20/04/2021 - Ofício nº 09/2021 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido para comunicar a sua ausência na Sessão Ordinária de 20/04/2021, em razão de problemas de saúde.

Nº 86/2021 - 25/02/2021 - Ofício n° 04/2021 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido justificando sua ausência na audiência pública de prestação de contas do 3° quadrimestre de 2020 no dia 25 de fevereiro de 2021.

Nº 76/2021 - 23/02/2021 - Ofício n° 03/2021 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Fevereiro de 2021.

Decretos Legislativos (7)

Nº 341/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. AUXILENE IZABEL DA SILVA.

Nº 332/2023 - 03/10/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. PROFESSOR MARCELO ROLIM MOREIRA.

Nº 305/2023 - 13/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" A SRA. SILVIA DE CÁSSIA LEOPOLDINO DE SOUZA.

Nº 286/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. EDUARDO JÚNIOR DE SOUZA.

Nº 279/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA BARBOSA.

Nº 256/2021 - 26/10/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. SÔNIA MARIA GARCIA MARTINS.

Nº 235/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. VALDIVINO VIEIRA DA SILVA.

Depacho de Admissibilidade (42)

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 40/2024 - 13/05/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 40/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES (*1936 +2023).

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 41/2024 - 13/05/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 41/2024 - INSERE A "FESTA DA PIPOCA DO BAIRRO JARDIM YARA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 35/2024 - 06/05/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 35/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA ÉRIKA MUNIZ BAPTISTA (*1990 +2024).

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 36/2024 - 06/05/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 36/2024 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.655, DE 1º DE JULHO DE 2022, QUE ''DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “ROTARY CLUB POUSO ALEGRE SUL”.

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 37/2024 - 06/05/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 37/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA OTÍLIA PEREIRA DE OLIVEIRA (*1935 +2024)

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 38/2024 - 06/05/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 38/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LÁZARO DE OLIVEIRA (*1933 +2024)

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 34/2024 - 26/04/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 34/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA BALBÃO

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 31/2024 - 23/04/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 31/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA NEUSA MARIA ARRUDA (*1965 +2021).

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 32/2024 - 23/04/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 32/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA TEREZINHA BENDER (*1950 +2021).

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 33/2024 - 23/04/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 33/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ JACINTO (*1958 +2016).

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 27/2024 - 22/04/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 27/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MARCIANO DOS SANTOS (*1927 +2023.)

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 29/2024 - 19/04/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 29/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA JOSÉ CUSTÓDIO TOLEDO NETO (*1935+2022).

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 30/2024 - 19/04/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 30/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA GENÉSIA DE SOUZA TOLEDO (*1938+2022)

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 28/2024 - 18/04/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 28/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO: RUA MANUEL SILVÉRIO PEREIRA.

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 26/2024 - 26/03/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 26/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA VASCONCELLO BERNARDES BATISTA (*1951 +2011)

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 24/2024 - 25/03/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 24/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOSÉ NUNES REBELLO (*1908 +1999)

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 25/2024 - 25/03/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 25/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROSANA OPENHEIMER PEREIRA (*1968 +2024).

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 23/2024 - 18/03/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 23/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITA DE FÁTIMA CAMPOS DE PAULA (*1956 +2022).

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 22/2024 - 18/03/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 22/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROSANGELA CARVALHO FRANCO DA MATA (*1965 +2017)

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 20/2024 - 18/03/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 20/2024 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSOR MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL PARA DIABÉTICOS, CRIANÇAS DE 4 A 18 ANOS (TIPO I), PACIENTES ONCOLÓGICOS, HEMODIÁLISE E GESTANTE (TIPO II), NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 21/2024 - 11/03/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 21/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DE LOURDES PINHEIRO SABINO (*1959 +2021).

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 2/2024 - 19/02/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 2/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. MÁRCIO ROBERTO DE BIANCHI.

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 3/2024 - 19/02/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 3/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. WELLINGTON RIBEIRO DE OLIVEIRA (GEMINHO).

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 4/2024 - 19/02/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 4/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. ANTÔNIO WALTER FERREIRA DOS SANTOS.

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 5/2024 - 19/02/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 5/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. ARIANE CRISTINA DELPHINO.

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 6/2024 - 19/02/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 6/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. AUXILENE IZABEL DA SILVA.

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 7/2024 - 19/02/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 7/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. VINÍCIUS CARVALHO NOGUEIRA.

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 8/2024 - 19/02/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 8/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. MARCOS VALÉRIO AMÂNCIO.

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 9/2024 - 19/02/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 9/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. FELIPE FERNANDES DE LIMA.

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 10/2024 - 19/02/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 10/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. ELIAS RIBEIRO.

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 11/2024 - 19/02/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 11/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À REDE DE ACADEMIAS BIOFISIC.

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 12/2024 - 19/02/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 12/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. LUIZ CARLOS DE FARIA.

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 13/2024 - 19/02/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 13/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. CASSIANE PAULA DOS SANTOS PEREIRA.

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 14/2024 - 19/02/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 14/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. THIAGO LOBO DIAS.

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 15/2024 - 19/02/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 15/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. ÍNDIO DE PAULA.

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 16/2024 - 19/02/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 16/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (TIGUAÇA).

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 17/2024 - 19/02/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 17/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. BRUNA ABREU.

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 18/2024 - 19/02/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 18/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. FERNANDO RIGOTTI.

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 19/2024 - 19/02/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 19/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. FERNANDA GUERSONE.

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 1/2024 - 30/01/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 1/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: AQUILES – CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL.

Nº 75/2021 ao Anteprojeto Nº 75/2021 - 08/09/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 75/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM AUGUSTO DE PAULA (SEU DUCA) (*1924 +2021).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 29/2021 - 20/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 29/2021 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “87º MG GRUPO DE ESCOTEIRO ANTONIO CLARET DA COSTA” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.

Emendas (3)

Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 1364/2023 - 05/12/2023 - ALTERA O ART. 12 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.364/2023.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 7766/2022 - 21/06/2022 - ALTERA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 7766/2022.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 1325/2022 - 17/05/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.325, DE 16 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicações (1)

Nº 198/2021 - 09/02/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade de reforma da ponte entre o bairro Brejal e o município de Silvanópolis.

Leis Ordinárias (25)

Nº 6899 - 14/12/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Sebastião Pereira da Silva (*1938 +2023).

Nº 6893 - 06/12/2023 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público: Rua Francisco Marino Modesto (*1920 +2007).

Nº 6811 - 25/05/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Ilda Maria Camilo (*1927 +2021).

Nº 6761 - 09/12/2022 - Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Infantil Municipal do Bairro Residencial Jardim Redentor: Centro de Educação Infantil Municipal “Professora Maria Conceição de Castro Monteiro” (*1940 +2021).

Nº 6756 - 09/12/2022 - Institui o selo “Raízes Rurais de Pouso Alegre”, certificando pessoas físicas ou jurídicas que se destaquem na qualidade dos produtos agrícolas no Município de Pouso Alegre.

Nº 6754 - 06/12/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Stocco Paolillo. (*1922+2016).

Nº 6753 - 06/12/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Braz Raimundo Pereira. (*1957+2022)

Nº 6725 - 05/10/2022 - Reconhece a prática da atividade religiosa como essencial para a saúde física e mental da população de Pouso Alegre, em templos de culto e ou estabelecimentos destinados as práticas religiosas, públicos ou privados, no âmbito do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.

Nº 6724 - 05/10/2022 - Dispõe sobre denominação de prédio público: posto de serviço de atendimento móvel de urgência Ronald Thadeu Schmidt Beraldo (Posto Samu Ronald Thadeu Schmidt Beraldo) (1953 +2021).

Nº 6721 - 05/10/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria de Lourdes do Nascimento (1940+2020).

Nº 6720 - 05/10/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua João Raymundo do Nascimento (1934+2022).

Nº 6699 - 02/09/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Josefa Momesso Rosão (*1915 +2017).

Nº 6696 - 02/09/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Joaquim Afonso de Oliveira (*1950 +2022).

Nº 6644 - 23/06/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Sahara Vilhena Siqueira (*1936 +2021)

Nº 6628 - 25/05/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal João Marques de Paulo (*1919 +2005).

Nº 6585 - 05/04/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Edina Aparecida Alvarenga Faria (*1957+2021).

Nº 6584 - 05/04/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Luiz Francisco Botelho (*1932+2013).

Nº 6535 - 09/12/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Joaquim Rezende Filho (*1919 +2003)

Nº 6484 - 30/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Tibúrcio Mendes (*1936 +2021).

Nº 6475 - 16/09/2021 - Institui no Município de Pouso Alegre o Dia Municipal do Artista Local e dá outras providências.

Nº 6420 - 01/07/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Lucia Maria de Oliveira (*1947 +2021).

Nº 6416 - 01/07/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Benedito Costa (*1905 +1955).

Nº 6401 - 28/05/2021 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Manoel Alves da Cunha (*1918 +2005).

Nº 6397 - 12/05/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Benedito Paulino de Paula (*1924 +1999).

Nº 6350 - 05/02/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Célio Rodrigues de Lima (*1958 +2021).

Moções (84)

Nº 77/2024 - 21/05/2024 - Moção de aplauso ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.

Nº 76/2024 - 21/05/2024 - Moção de pesar aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves pelo seu falecimento.

Nº 54/2024 - 16/04/2024 - MOÇÃO DE APLAUSO à banda musical "Beth Bacana" pela escolha da música "Rock de Minas" para a abertura do programa "Terra de Minas" da TV Globo em Minas.

Nº 199/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão de Organização da Exposição Especializada de Cães da Raça Pastor Alemão.

Nº 198/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Kennel Clube Pouso Alegre pela excepcional realização da exposição especializada de cães da raça Pastor Alemão.

Nº 197/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Gabriel Pereira de Souza Luiz pelo 2° lugar na prova de 50 metros Borboleta, no XIV Torneio Timão de Natação - Troféu Mario Xavier.

Nº 195/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao escritor João Adibe, pelo lançamento do livro “Meu sangue amarelo – O sucesso não aceita preguiça!”.

Nº 191/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar do Marinho, pelos seus 32 anos de fundação.

Nº 190/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta de Jiu- Jitsu, Bruna Abreu.

Nº 189/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Soldado Rafael Ferreira Alvarenga do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 188/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Segundo Sargento Eliardo Quaresma Braga, Comandante da Equipe do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 187/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Primeiro Tenente José Dionísio de O. Júnior, Comandante do 1° Pelotão da 56° CIA PMMG.

Nº 186/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao GEPAR - Grupo Especial de Policiamento em Áreas de Risco da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 185/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão PM Juliano Ricardo Costa, Comandante da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 184/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo Gilcinei Henrique de Andrade do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 183/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento ao serviço prestado para preservação da ordem e segurança em nossa comunidade.

Nº 182/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Fernanda Guersone, por conquistar medalha de ouro no Campeonato Mundial de MMA na Albânia, sudeste europeu ocorrido em 25 de novembro.

Nº 181/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Rubens da Silva Santos, Professor e vice-diretor, pelos anos dedicados ao trabalho em prol da educação pública Estadual.

Nº 180/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gabriel Pereira de Souza Luiz da equipe Let´s Swim Team.

Nº 179/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe Organizadora da 1ª Festa do Peão de Pouso Alegre, ARPA- Associação Rural de Pouso Alegre e toda sua equipe, Secretária de Obras representada na pessoa do Secretário Augusto Hart, Secretária de Comunicação Social, Lazer e Turismo, a todos os patrocinadores, pela organização do Evento.

Nº 173/2023 - 07/11/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta do governador Romeu Zema ao Regime de Recuperação Fiscal.

Nº 156/2023 - 17/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Gonçalves dos Reis, pelo seu falecimento.

Nº 144/2023 - 26/09/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao CONGRESSO NACIONAL em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Nº 133/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra a Legalização do Aborto por meio da ADPF 442.

Nº 132/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equitação San Martin, representada pela Sra. Gisele Timoner, pelo extraordinário empenho, dedicação e sucesso na organização e execução da II Etapa do Circuito Hípico do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 131/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equitação San Martin, na pessoa do Sr. Jaime Timoner, pela brilhante realização e execução da II Etapa do Circuito Hípico do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 130/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APALUSOS ao Sr. João Paulo de Moraes, por se consagrar como grande vencedor do Rodeio de Barretos.

Nº 128/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO aos professores Ingrid Valentim, Matheus Barros, Amabile Fae, João Jorio, Renata Cantuário, da escola estadual Virgília Paschoal por acompanharem os alunos do ensino médio na 18º edição do programa UNICAMP de portas abertas (UPA) com a temática: “A educação transforma”

Nº 127/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao historiador Fernando Henrique do Vale, pelo lançamento do livro Amadeu de Queiroz: Um Imortal Sul-Mineiro.

Nº 126/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cleber Cássio da Costa Souza.

Nº 101/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Beatriz Costa Reis por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 100/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Zuleica Junqueira por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 99/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Wilma Corsi por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 98/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Viviane Paiva por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 97/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Rosana Teixeira Devai por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 96/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Regina Santos Martins por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 95/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Marlene Bertolucci Stevan por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 94/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Marisa Figueiredo Lemos por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 93/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Marisa Bueno por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 92/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Mariana Carvalho por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 91/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Marialba Correia por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 90/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Tereza Vieira Adami por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 89/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Fernanda Vilhena dos Santos por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 88/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Cecília O. Borges por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 87/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos Procópio por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 86/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Márcia Vilhena dos Santos por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 85/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Sérgio Machado por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 84/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Lucy Mírian Campos Tavares Nascimento por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 83/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Lavínia Madson Rios por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 82/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Laura Lopes por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 81/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Roberto Machado por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 80/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Jô Faria, por sua valorosa contribuição à cultura pouso-alegrense e pela organização da exposição do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 79/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Jéssica Paiva E. Santo por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 77/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Helena Caponi, por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 76/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Graça Camanducaia por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 75/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Giovanna Brás Coelho por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 74/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Flávio Renato Beltrani por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 73/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Filomena Alvarina de Jesus Salgado por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 72/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Enso Ferreira por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 71/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Dilu Delfino por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 70/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Diani Rodrigues da Silva por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 69/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Deborah Borges Yarouhas por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 68/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Darcy Borba por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 67/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Cristiane Faé Brito por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre

Nº 66/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Clarisse Monteiro, por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 65/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Carolina Freitas por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 64/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Beatriz Josa por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 63/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Aparecida Ana de Jesus por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 62/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ana Cristina de Souza por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 61/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ana Beatriz R. Moreira, por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 60/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Amariles Costa Rodrigues, por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 59/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Alessandro Jupi, por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 78/2023 - 22/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Isabella Soares Fonseca por toda a sua contribuição para realização da Exposição das obras do Ateliê Jô Faria e alunos, realizada de 02 de junho a 31 de julho de 2023, na Galeria Ricardo Galvão situada na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 4/2023 - 07/02/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Dr. Taylor Brandão Schnaider, vice-reitor da Univás, pela inauguração da Sala Cirúrgica e RPA (Recuperação Pós-Anestésica) do Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL), que leva seu nome.

Nº 3/2023 - 07/02/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Ma. Ana Lúcia Bertoncin, vice coordenadora do curso de Farmácia da Univás, pela inauguração da Sala de Farmácia Oncológica do HCSL que leva seu nome.

Nº 323/2022 - 25/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Orlando Régis Teixeira pelo seu trabalho desenvolvido como Extensionista Agropecuário na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG).

Nº 174/2022 - 23/08/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao talentoso artista desta cidade, Prado Neto, pelo mural de arte executado no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 121/2022 - 17/05/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo César Figueiredo Pereira pelos serviços prestados à população de Pouso Alegre frente a Secretaria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento Econômico

Nº 17/2022 - 15/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado Dr. Geraldo Cunha Neto.

Nº 204/2021 - 23/11/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Atleta João Paulo Cândido que obteve o 5° melhor tempo na prova de 21.097 km (Meia Maratona) na Maratona do Rio de Janeiro.

Nº 188/2021 - 26/10/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Hermínia Tereza Ferrarezi de Sousa Dias, pelo seu falecimento.

Nº 147/2021 - 13/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dionísio Ailton Pereira pela ordenação de Bispo da Diocese Anglicana no Brasil.

Nº 71/2021 - 25/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Fernandes, "João Chuvarada".

Nº 42/2021 - 27/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Iara de Almeida Matozzo, pelo seu falecimento.

Ofício Legislativo (11)

Nº 116/2024 - 17/05/2024 - Encaminha ao Poder Executivo comprovantes de transferência de Imposto de Renda retido no mês de abril de 2024 e transferência de rendimentos de aplicações financeiras em abril de 2024.

Nº 115/2024 - 17/05/2024 - Encaminha ofício à gerente do Banco do Brasil solicitando a autorização de acesso e movimentação das contas vinculadas ao CNPJ da Câmara aos servidores que menciona.

Nº 112/2024 - 15/05/2024 - Comunica deferimento de uso da Tribuna Livre pela Emater, na Sessão Ordinária do dia 28/05/2024.

Nº 107/2024 - 08/05/2024 - Resposta processo SEI nº 19.16.2122.0055624/2023-71.

Nº 91/2024 - 19/04/2024 - Efetua a devolução dos Projetos de Lei nº 1.522/2024 e 1.523/2024, em atenção ao Ofício GAPREF nº 52/2024.

Nº 90/2024 - 18/04/2024 - Encaminha ao Poder Executivo comprovantes de transferência de Imposto de Renda retido no mês de março de 2024 e transferência de rendimentos de aplicações financeiras em março de 2024.

Nº 86/2024 - 16/04/2024 - Resposta ao ofício nº 003/2024

Nº 56/2024 - 08/03/2024 - Informa responsáveis pela previdência complementar para terem acesso ao BBprev.

Nº 22/2024 - 31/01/2024 - Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 1.500/2024, em atenção ao Ofício GAPREF nº 18/2024.

Nº 11/2024 - 17/01/2024 - Solicita orçamento para realização de treinamento relacionado ao módulo de Ponto Eletrônico do sistema de Recursos Humanos da IPM.

Nº 262/2021 - 21/10/2021 - Efetua a devolução dos Projetos de Lei nº 1206/2021, 1207/2021, 1208/2021, 1228/2021 e a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.207/2021, em atenção ao Ofício GAPREF nº 173/2021.

Pareceres (284)

Nº 3/2023 à Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1453/2023 - 18/07/2023 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 233/2023 ao Projeto de Lei Nº 1453/2023 - 27/06/2023 - Parecer da Comissão Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 232/2023 ao Projeto de Lei Nº 1452/2023 - 27/06/2023 - Parecer da Comissão Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 231/2023 ao Projeto de Lei Nº 1450/2023 - 27/06/2023 - Parecer da Comissão Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 182/2023 ao Projeto de Lei Nº 1442/2023 - 30/05/2023 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 149/2023 ao Projeto de Lei Nº 7849/2023 - 16/05/2023 - Parecer da Comissão Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 80/2023 ao Projeto de Lei Nº 1426/2023 - 04/04/2023 - Parecer da Comissão Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 61/2023 ao Projeto de Lei Nº 1421/2023 - 13/03/2023 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 39/2023 ao Projeto de Lei Nº 7839/2023 - 23/02/2023 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 944/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1406/2022 - 16/12/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 943/2022 ao Projeto de Lei Nº 1405/2022 - 16/12/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 936/2022 ao Projeto de Resolução Nº 1355/2022 - 13/12/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 935/2022 ao Projeto de Lei Nº 1406/2022 - 13/12/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 933/2022 ao Projeto de Lei Nº 1403/2022 - 13/12/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 930/2022 ao Projeto de Lei Nº 1404/2022 - 13/12/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 929/2022 ao Projeto de Lei Nº 1396/2022 - 13/12/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 927/2022 ao Projeto de Lei Nº 1407/2022 - 13/12/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 918/2022 ao Projeto de Lei Nº 1401/2022 - 06/12/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 917/2022 ao Projeto de Lei Nº 1400/2022 - 06/12/2022 - parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 916/2022 ao Projeto de Lei Nº 1399/2022 - 06/12/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 915/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1395/2022 - 06/12/2022 - parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 914/2022 ao Projeto de Lei Nº 1398/2022 - 06/12/2022 - parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 892/2022 ao Projeto de Lei Nº 1395/2022 - 29/11/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 881/2022 ao Projeto de Lei Nº 7838/2022 - 29/11/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 880/2022 ao Projeto de Lei Nº 7837/2022 - 29/11/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 879/2022 ao Projeto de Lei Nº 7836/2022 - 29/11/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 878/2022 ao Projeto de Lei Nº 7835/2022 - 29/11/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 877/2022 ao Projeto de Lei Nº 1397/2022 - 29/11/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 870/2022 ao Projeto de Lei Nº 7834/2022 - 22/11/2022 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 865/2022 ao Projeto de Lei Nº 1392/2022 - 16/11/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 864/2022 ao Projeto de Lei Nº 1393/2022 - 16/11/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 863/2022 ao Projeto de Lei Nº 1394/2022 - 16/11/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 852/2022 ao Projeto de Lei Nº 1391/2022 - 08/11/2022 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 851/2022 ao Projeto de Lei Nº 7831/2022 - 08/11/2022 - parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 846/2022 ao Projeto de Lei Nº 1390/2022 - 25/10/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 845/2022 ao Projeto de Lei Nº 7833/2022 - 25/10/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 844/2022 ao Projeto de Lei Nº 7832/2022 - 25/10/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 843/2022 ao Projeto de Lei Nº 7830/2022 - 25/10/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 842/2022 ao Projeto de Lei Nº 7829/2022 - 25/10/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 841/2022 ao Projeto de Lei Nº 1389/2022 - 25/10/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 821/2022 ao Projeto de Lei Nº 7827/2022 - 18/10/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 820/2022 ao Projeto de Resolução Nº 1354/2022 - 18/10/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 819/2022 ao Projeto de Lei Nº 1387/2022 - 18/10/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 818/2022 ao Projeto de Lei Nº 1386/2022 - 18/10/2022 - Parecer da Comissão de legislação, Justiça e Redação.

Nº 817/2022 ao Projeto de Lei Nº 1384/2022 - 18/10/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 815/2022 ao Projeto de Lei Nº 1385/2022 - 18/10/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 802/2022 ao Projeto de Lei Nº 1388/2022 - 11/10/2022 - Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 801/2022 ao Projeto de Lei Nº 1379/2022 - 11/10/2022 - Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 800/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 307/2022 - 11/10/2022 - Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 799/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 306/2022 - 11/10/2022 - Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 798/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 305/2022 - 11/10/2022 - Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 797/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 304/2022 - 11/10/2022 - Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 796/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 303/2022 - 11/10/2022 - Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 795/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 302/2022 - 11/10/2022 - Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 794/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 301/2022 - 11/10/2022 - Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 793/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 300/2022 - 11/10/2022 - Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 792/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 299/2022 - 11/10/2022 - Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 791/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 298/2022 - 11/10/2022 - Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 790/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 297/2022 - 11/10/2022 - Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 789/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 296/2022 - 11/10/2022 - Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 788/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 295/2022 - 11/10/2022 - Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 787/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 294/2022 - 11/10/2022 - Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 786/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 293/2022 - 11/10/2022 - Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 785/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 292/2022 - 11/10/2022 - Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 784/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 291/2022 - 11/10/2022 - Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 778/2022 ao Projeto de Lei Nº 1383/2022 - 04/10/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 777/2022 ao Projeto de Lei Nº 1382/2022 - 04/10/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 776/2022 ao Projeto de Lei Nº 1381/2022 - 04/10/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 775/2022 ao Projeto de Lei Nº 1380/2022 - 04/10/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 760/2022 ao Projeto de Lei Nº 1378/2022 - 27/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 759/2022 ao Projeto de Lei Nº 1377/2022 - 27/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 758/2022 ao Projeto de Lei Nº 1376/2022 - 27/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 748/2022 ao Projeto de Lei Nº 1375/2022 - 26/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 747/2022 ao Projeto de Lei Nº 7828/2022 - 26/09/2022 - parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 746/2022 ao Projeto de Lei Nº 7826/2022 - 26/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 745/2022 ao Projeto de Lei Nº 7825/2022 - 26/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 744/2022 ao Projeto de Lei Nº 7824/2022 - 26/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 743/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 290/2022 - 26/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 737/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 289/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 736/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 288/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 735/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 287/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 734/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 286/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 733/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 285/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 732/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 284/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 731/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 283/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 730/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 282/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 729/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 281/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 728/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 280/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 727/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 279/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 726/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 278/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 725/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 277/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 724/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 276/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 723/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 275/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 722/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 274/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 692/2022 ao Projeto de Lei Nº 1371/2022 - 13/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 685/2022 ao Projeto de Lei Nº 1373/2022 - 12/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 684/2022 ao Projeto de Lei Nº 1372/2022 - 12/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 679/2022 ao Projeto de Lei Nº 7821/2022 - 06/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 678/2022 ao Projeto de Lei Nº 7820/2022 - 06/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 677/2022 ao Projeto de Lei Nº 7823/2022 - 06/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 676/2022 ao Projeto de Lei Nº 1370/2022 - 06/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 738/2022 ao Projeto de Lei Nº 7822/2022 - 30/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 660/2022 ao Projeto de Lei Nº 7817/2022 - 30/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 657/2022 ao Projeto de Lei Nº 7819/2022 - 30/08/2022 - Parecer da Comissão de legislação, Justiça e Redação.

Nº 656/2022 ao Projeto de Lei Nº 7818/2022 - 30/08/2022 - Parecer da Parecer da Comissão de legislação, Justiça e Redação.

Nº 649/2022 ao Projeto de Lei Nº 1364/2022 - 30/08/2022 - Parecer da Comissão de legislação, Justiça e Redação.

Nº 740/2022 ao Projeto de Lei Nº 7816/2022 - 23/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 638/2022 ao Projeto de Lei Nº 7811/2022 - 23/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 637/2022 ao Projeto de Lei Nº 7812/2022 - 23/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 636/2022 ao Projeto de Lei Nº 7813/2022 - 23/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 635/2022 ao Projeto de Lei Nº 7814/2022 - 23/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 634/2022 ao Projeto de Lei Nº 7815/2022 - 23/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 633/2022 ao Projeto de Lei Nº 1368/2022 - 23/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 632/2022 ao Projeto de Lei Nº 1367/2022 - 23/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 622/2022 ao Projeto de Lei Nº 1366/2022 - 16/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 621/2022 ao Projeto de Lei Nº 1365/2022 - 16/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 620/2022 ao Projeto de Lei Nº 7810/2022 - 16/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 609/2022 ao Projeto de Lei Nº 1363/2022 - 09/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 608/2022 ao Projeto de Lei Nº 1362/2022 - 09/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 606/2022 ao Projeto de Lei Nº 1361/2022 - 09/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 605/2022 ao Projeto de Lei Nº 7809/2022 - 09/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 604/2022 ao Projeto de Lei Nº 7808/2022 - 09/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 603/2022 ao Projeto de Lei Nº 7807/2022 - 09/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 602/2022 ao Projeto de Lei Nº 7806/2022 - 09/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 601/2022 ao Projeto de Lei Nº 7805/2022 - 09/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 600/2022 ao Projeto de Lei Nº 7803/2022 - 09/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 599/2022 ao Projeto de Lei Nº 7804/2022 - 09/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 581/2022 ao Projeto de Lei Nº 1360/2022 - 02/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 580/2022 ao Projeto de Lei Nº 7802/2022 - 02/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 579/2022 ao Projeto de Lei Nº 7801/2022 - 02/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 578/2022 ao Projeto de Lei Nº 1356/2022 - 02/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 577/2022 ao Projeto de Lei Nº 1357/2022 - 02/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 576/2022 ao Projeto de Lei Nº 1359/2022 - 02/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 575/2022 ao Projeto de Lei Nº 1358/2022 - 02/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 561/2022 ao Projeto de Lei Nº 7798/2022 - 26/07/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

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Nº 559/2022 ao Projeto de Lei Nº 7794/2022 - 26/07/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 558/2022 ao Projeto de Lei Nº 7799/2022 - 26/07/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

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Nº 528/2022 ao Projeto de Lei Nº 1350/2022 - 19/07/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 527/2022 ao Projeto de Lei Nº 1349/2022 - 19/07/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 526/2022 ao Projeto de Lei Nº 1348/2022 - 19/07/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 507/2022 ao Projeto de Lei Nº 1347/2022 - 12/07/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 506/2022 ao Projeto de Lei Nº 1340/2022 - 12/07/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 505/2022 ao Projeto de Lei Nº 1346/2022 - 12/07/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 503/2022 ao Projeto de Lei Nº 1345/2022 - 12/07/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 502/2022 ao Projeto de Lei Nº 7792/2022 - 12/07/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 487/2022 ao Projeto de Lei Nº 1340/2022 - 05/07/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação

Nº 486/2022 ao Projeto de Lei Nº 1342/2022 - 05/07/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 485/2022 ao Projeto de Lei Nº 7793/2022 - 05/07/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 484/2022 ao Projeto de Lei Nº 1341/2022 - 05/07/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 483/2022 ao Projeto de Lei Nº 1343/2022 - 05/07/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 463/2022 ao Projeto de Lei Nº 7785/2022 - 28/06/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação.

Nº 462/2022 ao Projeto de Lei Nº 1339/2022 - 28/06/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 461/2022 ao Projeto de Lei Nº 7786/2022 - 28/06/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 460/2022 ao Projeto de Lei Nº 7784/2022 - 28/06/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 459/2022 ao Projeto de Lei Nº 7787/2022 - 28/06/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 458/2022 ao Projeto de Lei Nº 7788/2022 - 28/06/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 445/2022 ao Projeto de Lei Nº 1336/2022 - 21/06/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 444/2022 ao Projeto de Lei Nº 1337/2022 - 21/06/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 443/2022 ao Projeto de Lei Nº 1338/2022 - 21/06/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 3/2022 à Emenda Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 7766/2022 - 21/06/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 432/2022 ao Projeto de Lei Nº 1335/2022 - 14/06/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 430/2022 ao Projeto de Lei Nº 1334/2022 - 14/06/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 429/2022 ao Projeto de Lei Nº 1332/2022 - 14/06/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 420/2022 ao Projeto de Lei Nº 1331/2022 - 07/06/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 419/2022 ao Projeto de Lei Nº 1333/2022 - 07/06/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 418/2022 ao Projeto de Lei Nº 7766/2022 - 07/06/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 409/2022 ao Projeto de Lei Nº 7782/2022 - 31/05/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 408/2022 ao Projeto de Lei Nº 7780/2022 - 24/05/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

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Nº 399/2022 ao Projeto de Lei Nº 7781/2022 - 24/05/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

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Nº 2/2022 à Emenda Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 1325/2022 - 17/05/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 330/2022 ao Projeto de Lei Nº 1316/2022 - 10/05/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 329/2022 ao Projeto de Lei Nº 7771/2022 - 10/05/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

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Nº 327/2022 ao Projeto de Lei Nº 7773/2022 - 10/05/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 326/2022 ao Projeto de Lei Nº 7770/2022 - 10/05/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 323/2022 ao Projeto de Lei Nº 1317/2022 - 10/05/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 321/2022 ao Projeto de Lei Nº 1318/2022 - 10/05/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 301/2022 ao Projeto de Lei Nº 1311/2022 - 03/05/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 300/2022 ao Projeto de Lei Nº 7764/2022 - 03/05/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 299/2022 ao Projeto de Lei Nº 7765/2022 - 03/05/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 298/2022 ao Projeto de Lei Nº 7768/2022 - 03/05/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 297/2022 ao Projeto de Lei Nº 7769/2022 - 03/05/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 296/2022 ao Projeto de Lei Nº 7763/2022 - 03/05/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 286/2022 ao Projeto de Lei Nº 1314/2022 - 26/04/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 285/2022 ao Projeto de Lei Nº 1312/2022 - 26/04/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 284/2022 ao Projeto de Lei Nº 1313/2022 - 26/04/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 283/2022 ao Projeto de Lei Nº 1309/2022 - 26/04/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 281/2022 ao Projeto de Lei Nº 1310/2022 - 26/04/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 280/2022 ao Projeto de Lei Nº 7737/2022 - 26/04/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 264/2022 ao Projeto de Lei Nº 7760/2022 - 19/04/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 261/2022 ao Projeto de Lei Nº 1308/2022 - 19/04/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 258/2022 ao Projeto de Lei Nº 1307/2022 - 19/04/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 255/2022 ao Projeto de Lei Nº 7761/2022 - 19/04/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 252/2022 ao Projeto de Lei Nº 7762/2022 - 19/04/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 250/2022 ao Projeto de Lei Nº 7759/2022 - 19/04/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 233/2022 ao Projeto de Lei Nº 1305/2022 - 12/04/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 232/2022 ao Projeto de Lei Nº 7753/2022 - 12/04/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 231/2022 ao Projeto de Lei Nº 7754/2022 - 12/04/2022 - Parecer da Comissão de legislação, Justiça e Redação.

Nº 230/2022 ao Projeto de Lei Nº 7758/2022 - 12/04/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 229/2022 ao Projeto de Lei Nº 1306/2022 - 12/04/2022 - Parecer da Comissão de legislação, Justiça e Redação.

Nº 228/2022 ao Projeto de Lei Nº 7757/2022 - 12/04/2022 - Parecer da Comissão de legislação, Justiça e Redação.

Nº 227/2022 ao Projeto de Lei Nº 7756/2022 - 12/04/2022 - Parecer da Comissão de legislação, Justiça e Redação.

Nº 226/2022 ao Projeto de Lei Nº 7755/2022 - 12/04/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 225/2022 ao Projeto de Lei Nº 7752/2022 - 12/04/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 216/2022 ao Projeto de Lei Nº 7751/2022 - 05/04/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 215/2022 ao Projeto de Lei Nº 7744/2022 - 05/04/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 196/2022 ao Projeto de Lei Nº 7747/2022 - 29/03/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 195/2022 ao Projeto de Lei Nº 7749/2022 - 29/03/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 194/2022 ao Projeto de Lei Nº 7750/2022 - 29/03/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 193/2022 ao Projeto de Lei Nº 7745/2022 - 29/03/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 188/2022 ao Projeto de Lei Nº 7748/2022 - 29/03/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 187/2022 ao Projeto de Lei Nº 1301/2022 - 29/03/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 186/2022 ao Projeto de Lei Nº 1303/2022 - 29/03/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 185/2022 ao Projeto de Lei Nº 1302/2022 - 29/03/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 184/2022 ao Projeto de Lei Nº 1300/2022 - 29/03/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

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Nº 143/2022 ao Projeto de Lei Nº 1296/2022 - 15/03/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 142/2022 ao Projeto de Lei Nº 1299/2022 - 15/03/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

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Nº 128/2022 ao Projeto de Lei Nº 7739/2022 - 08/03/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 127/2022 ao Projeto de Lei Nº 7738/2022 - 08/03/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 126/2022 ao Projeto de Lei Nº 7741/2022 - 08/03/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 125/2022 ao Projeto de Resolução Nº 1348/2021 - 08/03/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 124/2022 ao Projeto de Lei Nº 7742/2022 - 08/03/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 123/2022 ao Projeto de Lei Nº 7740/2022 - 08/03/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 122/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1292/2022 - 08/03/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 121/2022 ao Projeto de Resolução Nº 1352/2022 - 08/03/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 111/2022 ao Projeto de Lei Nº 1291/2022 - 01/03/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 110/2022 ao Projeto de Lei Nº 7743/2022 - 01/03/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 101/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1285/2022 - 22/02/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 100/2022 ao Projeto de Lei Nº 1290/2022 - 22/02/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 99/2022 ao Projeto de Lei Nº 1289/2022 - 22/02/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 98/2022 ao Projeto de Lei Nº 1288/2022 - 22/02/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 82/2022 ao Projeto de Lei Nº 1287/2022 - 17/02/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 67/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1286/2022 - 15/02/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 66/2022 ao Projeto de Lei Nº 1286/2022 - 15/02/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 65/2022 ao Projeto de Lei Nº 1284/2022 - 15/02/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 64/2022 ao Projeto de Lei Nº 1281/2022 - 15/02/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

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Nº 8/2022 ao Projeto de Lei Nº 1268/2022 - 25/01/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Portarias (77)

Nº 79/2024 - 15/05/2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 31/05/2024.

Nº 78/2024 - 15/05/2024 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS - CEADRE, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 1269, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.

Nº 77/2024 - 07/05/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 76/2024 - 03/05/2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO III E SEUS § 2° E 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 75/2024 - 03/05/2024 - REVOGA A PORTARIA Nº 51, DE 8 DE JUNHO DE 2020, QUE “DESIGNA, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL EE003, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SRA. ELIANE CRISTINA RAMOS GONÇALVES”.

Nº 74/2024 - 30/04/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 73/2024 - 29/04/2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO I E SEUS § 2° E 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 72/2024 - 29/04/2024 - DESIGNA O SERVIDOR JOÃO EDUARDO DE ANDRADE, DIRETOR LEGISLATIVO, PARA PROCEDER, PROVISORIAMENTE, À LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS.

Nº 71/2024 - 29/04/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - CGov.

Nº 70/2024 - 25/04/2024 - CONCEDE PROMOÇÃO VERTICAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 25/04/2024 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 68/2024 - 24/04/2024 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 66/2024 - 22/04/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 65/2024 - 22/04/2024 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, ALAILA ELEBIAN RIBEIRO LUZ, EDSON MANOEL ALVES E FELIPE CATALDI MOURA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 64/2024 - 22/04/2024 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, ALAILA ELEBIAN RIBEIRO LUZ, EDSON MANOEL ALVES E FELIPE CATALDI MOURA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2024 - 18/04/2024 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 62/2024 - 18/04/2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 2°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 61/2024 - 12/04/2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 3°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 60/2024 - 11/04/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 59/2024 - 09/04/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 58/2024 - 08/04/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 57/2024 - 04/04/2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO I E SEU § 3°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 56/2024 - 02/04/2024 - DESIGNA O SERVIDOR JOÃO EDUARDO DE ANDRADE, DIRETOR LEGISLATIVO, PARA PROCEDER, PROVISORIAMENTE, À LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS.

Nº 55/2024 - 02/04/2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO I E SEU § 3°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 54/2024 - 26/03/2024 - NOMEIA O SR. WALLISON NORONHA DA SILVA, CPF 131.025.116-94, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 53/2024 - 26/03/2024 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 30, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “NOMEIA A SRA. REGINA CELIA MEDEIROS FELIX, CPF 226.310.858-09, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 52/2024 - 26/03/2024 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ENTREGA DE VIDEOS PARA EXIBIÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 51/2024 - 20/03/2024 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA À SERVIDORA QUE MENCIONA.

Nº 50/2024 - 20/03/2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO III E SEU § 3°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 49/2024 - 19/03/2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 3°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 48/2024 - 12/03/2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO III E SEU § 3°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 47/2024 - 11/03/2024 - FIXA O REGIME DE TRABALHO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL PARA O SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.411, DE 13/12/2013.

Nº 46/2024 - 06/03/2024 - NOMEIA O SR. LEONARDO PIANA JORDÃO RIBEIRO, CPF 113.186.256-29, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 45/2024 - 06/03/2024 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 33, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “NOMEIA O SR. DAVID HUGO RIBAS DOS SANTOS, CPF 093.618.266-03, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG”.

Nº 44/2024 - 01/03/2024 - NOMEIA ANA BEATRIZ ALVES ROBERTO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 43/2024 - 01/03/2024 - EXONERA GABRIEL DE PAIVA ROSA GASPAR, MATRÍCULA 661, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 42/2024 - 27/02/2024 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 41/2024 - 27/02/2024 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 40/2024 - 22/02/2024 - NOMEIA O SR. JOÃO PAULO DE AGUIAR SANTOS, CPF 066.812.766-01, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROCURADOR DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 39/2024 - 22/02/2024 - NOMEIA A SRA. JOSIMARA APARECIDA DA SILVA, CPF 126.277.586-83, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 38/2024 - 22/02/2024 - NOMEIA O SR. FELIPE CATALDI MOURA, CPF 101.107.686-12, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE CONTADOR DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 37/2024 - 22/02/2024 - NOMEIA O SR. LUCAS JOSÉ TEODORO DE SOUSA, CPF 131.316.426-70, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 36/2024 - 22/02/2024 - NOMEIA A SRA. SHEILA SOUZA GOUVÊA, CPF 086.767.237-45, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 35/2024 - 22/02/2024 - NOMEIA A SRA. PAULA ELIZABETH NOGUEIRA SALES, CPF 001.803.805-08, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE PROJETOS EDUCACIONAIS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 34/2024 - 22/02/2024 - NOMEIA O SR. PEDRO JORGE DA SILVA GONÇALVES, CPF 120.161.156-37, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE LICITAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 33/2024 - 22/02/2024 - NOMEIA O SR. DAVID HUGO RIBAS DOS SANTOS, CPF 093.618.266-03, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 32/2024 - 22/02/2024 - NOMEIA O SR. VALENCIO DIAS DE OLIVEIRA, CPF 296.144.408-05, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 31/2024 - 22/02/2024 - NOMEIA A SRA. JESSYCA APARECIDA LUIZA DA SILVA, CPF 129.237.736-40, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 30/2024 - 22/02/2024 - NOMEIA A SRA. REGINA CELIA MEDEIROS FELIX, CPF 226.310.858-09, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 29/2024 - 22/02/2024 - REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A POSSE EM CARGO PÚBLICO EFETIVO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2023, DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 28/2024 - 05/02/2024 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO (CPC), REGULAMENTA SUAS COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E NOMEIA SEUS MEMBROS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, E REVOGA A PORTARIA Nº 68/2023.

Nº 23/2024 - 05/02/2024 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Nº 22/2024 - 31/01/2024 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A TIAGO REIS DA SILVA, MATRÍCULA 316, PROCURADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20/2024 - 23/01/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 19/2024 - 18/01/2024 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA

Nº 18/2024 - 11/01/2024 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Nº 16/2024 - 05/01/2024 - EXONERA ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 692, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 15/2024 - 04/01/2024 - NOMEIA ANDRESSA DA SILVA PRATES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 14/2024 - 03/01/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 13/2024 - 02/01/2024 - EXONERA RAFAEL RIBEIRO DE ANDRADE, MATRÍCULA 736, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 12/2024 - 02/01/2024 - EXONERA RODRIGO MORAES PEREIRA, MATRÍCULA 724, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS, PADRÃO CM-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 11/2024 - 02/01/2024 - EXONERA JÉFFERSON SOUZA SANTOS, MATRÍCULA 740, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE RÁDIO E TV, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 10/2024 - 02/01/2024 - NOMEIA MÁRCIA VILHENA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 9/2024 - 02/01/2024 - NOMEIA LETÍCIA LUIZA DA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 8/2024 - 02/01/2024 - NOMEIA FABRÍCIO RAFAEL RAMOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 7/2024 - 02/01/2024 - NOMEIA THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 6/2024 - 02/01/2024 - EXONERA LETÍCIA LUIZA DA CRUZ, MATRÍCULA 607, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 5/2024 - 02/01/2024 - EXONERA MÁRCIA VILHENA DOS SANTOS, MATRÍCULA 700, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 4/2024 - 02/01/2024 - EXONERA FABRÍCIO RAFAEL RAMOS, MATRÍCULA 738, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 3/2024 - 02/01/2024 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, ALAILA ELEBIAN RIBEIRO LUZ E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2024 - 02/01/2024 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, ALAILA ELEBIAN RIBEIRO LUZ E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2024 - 02/01/2024 - EXONERA THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA, MATRÍCULA 737, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 76/2021 - 09/03/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 75/2021 - 09/03/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 74/2021 - 09/03/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 73/2021 - 09/03/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 72/2021 - 08/03/2021 - NOMEIA SERVIDOR PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E CONSTITUI COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO REFERENTE AO OBJETO DO CONTRATO N° 11 / 2020.

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 348/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. AUXILENE IZABEL DA SILVA.

Nº 339/2023 - 03/10/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. PROFESSOR MARCELO ROLIM MOREIRA.

Nº 312/2023 - 06/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" A SRA. SILVIA DE CÁSSIA LEOPOLDINO DE SOUZA.

Nº 293/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. EDUARDO JÚNIOR DE SOUZA.

Nº 286/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA BARBOSA.

Nº 262/2021 - 26/10/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. SÔNIA MARIA GARCIA MARTINS.

Nº 239/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. VALDIVINO VIEIRA DA SILVA.

Projetos de Lei (27)

Nº 7932/2024 - 14/05/2024 - INSTITUI O MÊS "JULHO ÂMBAR" COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7927/2024 - 07/05/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: CASA DO PRODUTOR RURAL EXPEDITO JOSÉ PEREIRA (*1937 +2023).

Nº 7907/2023 - 05/12/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA (*1938 +2023).

Nº 7901/2023 - 03/10/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO MARINO MODESTO (*1920 +2007).

Nº 7855/2023 - 08/05/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ILDA MARIA CAMILO (*1927 +2021)

Nº 7838/2022 - 29/11/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA STOCCO PAOLILLO (*1922 +2016).

Nº 7837/2022 - 29/11/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BRAZ RAIMUNDO PEREIRA (*1957 +2020).

Nº 7828/2022 - 20/09/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO (POSTO SAMU RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO) (*1953 +2021).

Nº 7814/2022 - 16/08/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSEFA MOMESSO ROSÃO (*1915 +2017).

Nº 7812/2022 - 16/08/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO (*1940 +2020).

Nº 7811/2022 - 16/08/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO RAYMUNDO DO NASCIMENTO (*1934 +2022).

Nº 7809/2022 - 02/08/2022 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7806/2022 - 02/08/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOAQUIM AFONSO DE OLIVEIRA (*1950 +2022).

Nº 7804/2022 - 02/08/2022 - INSTITUI O SELO “RAIZES RURAIS DE POUSO ALEGRE”, CERTIFICANDO PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DESTAQUEM NA QUALIDADE DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 7791/2022 - 05/07/2022 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA POPULAÇÃO DE POUSO ALEGRE, EM TEMPLOS DE CULTO E OU ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AS PRÁTICAS RELIGIOSAS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7780/2022 - 17/05/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOÃO MARQUES DE PAULO (*1919 + 2005)

Nº 7779/2022 - 10/05/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SAHARA VILHENA SIQUEIRA (*1936 +2021)

Nº 7739/2022 - 22/02/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EDINA APARECIDA ALVARENGA FARIA (*1957+2021).

Nº 7738/2022 - 22/02/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUIZ FRANCISCO BOTELHO (*1932 +2013).

Nº 7733/2021 - 23/11/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOAQUIM REZENDE FILHO (*1919 +2003).

Nº 7719/2021 - 28/09/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO MENDES (*1936 +2021).

Nº 7705/2021 - 03/08/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O DIA MUNICIPAL DO ARTISTA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7690/2021 - 15/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL LUCIA MARIA DE OLIVEIRA (*1947 +2021).

Nº 7677/2021 - 01/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO COSTA (*1905 +1955).

Nº 7673/2021 - 25/05/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL ALVES DA CUNHA (*1918 +2005).

Nº 7669/2021 - 04/05/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO PAULINO DE PAULA (*1924 +1999).

Nº 7656/2021 - 02/02/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL CÉLIO RODRIGUES DE LIMA (*1958 +2021).

Projetos de Resolução (1)

Nº 1347/2021 - 28/09/2021 - ACRESCENTA O INCISO IX AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART.60 E O ARTIGO 71-E À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE EM "DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER”.

Requerimentos (5)

Nº 33/2023 - 06/06/2023 - Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos “45 anos da Comunidade de Ação Pastoral Padre Mario Zappa”, no dia 30 de junho de 2023, às 18h.

Nº 25/2023 - 16/05/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7849/2023.

Nº 61/2022 - 10/05/2022 - Requer única discussão e votação para Projeto de Lei nº 7.771/2022.

Nº 66/2021 - 05/10/2021 - Requer a realização o de Sessão Especial em homenagem a Excelentíssima Desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro, a ser realizada no dia 07 de Outubro de 2021às 19:00h.

Nº 33/2021 - 21/06/2021 - Requer a convocação da Empresa Expresso Planalto para esclarecer sobre a situação contratual firmada para a prestação de serviços de transporte coletivo e demais informações referentes a empresa concessionária atuante na área de transporte público do Município de Pouso Alegre.