Vereadores - Dionicio do Pantano - Proposituras
Anteprojetos (3)
Nº 32/2021 - 25/05/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIANA CLARA DE SOUZA (*1948 +2012).
Nº 28/2021 - 14/05/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL ALVES DA CUNHA (*1918 +2005).
Nº 26/2021 - 13/05/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL OLIVEIRO CÂNDIDO DE FARIA (*1929 +2004).
Atos (1)
Nº 1/2022 - 24/03/2022 - CONHECE A RENÚNCIA E DECLARA EXTINTO O MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXERCIDO PELO SR. RAFAEL TADEU SIMÕES, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 40, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Correspondências Recebidas (13)
Nº 110/2024 - 01/04/2024 - Ofício nº 08/2024 encaminhado pelo Vereador Dionício do Pantano, solicitando as devidas providências para realização da atualização da legenda partidária a qual está filiado nos registros pertinentes da Casa Legislativa.
Nº 34/2024 - 02/02/2024 - Ofício nº 10/2024 encaminhado pelos vereadores Leandro Morais, Bruno Dias, Dionício do Pantano e Wesley do Resgate, para manifestar a insatisfação com o agendamento da audiência pública de revisão do Plano Diretor no mesmo dia e horário da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Nº 355/2023 - 03/10/2023 - Ofício nº 34/2023 encaminhado pelo Ver. Dionicio do Pantano, solicitando a inclusão dos Vereadores Igor Tavares e Leandro Moraes como autores do Projeto de Lei nº 7893/2023.
Nº 299/2023 - 29/08/2023 - Ofício nº 28/2023 encaminhado pelo Ver. Dionicio do Pantano para comunicar sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2023.
Nº 227/2023 - 28/06/2023 - Ofício nº 20/2023 encaminhado pelo Vereador Dionicio do Pantano em resposta ao Ofício nº 122/2023 indicando o Vereador Igor Tavares para compor a Comissão Especial de Estudo que visa proceder a analise e revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Nº 98/2023 - 04/04/2023 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dionício do Pantano, solicitando o uso da Sala Bernardino Campos no dia 05 de abril de 2023, das 9h às 12h, para realizar uma reunião com as entidades Emater e Banco do Brasil, sobre financiamentos rurais.
Nº 484/2022 - 29/09/2022 - Ofício nº 22/2022 encaminhado pelo Ver. Dionísio do Pantano, justificando sua ausência na Audiência Pública de Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2022, que ocorrerá no dia 29 de setembro de 2022, ás 14;00.
Nº 349/2022 - 05/07/2022 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dionício do Pantano, solicitando o uso do Plenarinho para a apresentação do Plano Safra 2022/2023 pelos funcionários do Banco do Brasil ao produtores rurais, a ser realizada dia 08 de julho, das 08 às 12 horas.
Nº 61/2022 - 07/02/2022 - Ofício nº 1/2022 encaminhado pelo Ver. Dionício do Pantano solicitando a realização de audiência pública com a participação da Cemig, para discutir sobre as constantes reclamações sobre falta de energia.
Nº 1410/2021 - 21/12/2021 - Ofício nº 29/2021 encaminhado pelo Ver. Dionício do Pantano, para comunicar sua participação de forma remota na Sessão Extraordinária de 21/12/2021.
Nº 1362/2021 - 26/11/2021 - Ofício nº 83/2021 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2022, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Dionísio Ailton Pereira (DEM); 1º Vice-Presidente: Ver. Odair Pereira de Souza (PATRIOTA); 2º Vice-Presidente: Miguel Simião Pereira Júnior (PSDB); 1º Secretário: Ver. Alindo da Motta Paes (PTB); 2º Secretário: Ver. Antônio Dionício Pereira (PSDB).
Nº 1242/2021 - 16/09/2021 - Ofício n 019/2021 encaminhado pelo Ver. Dionicio do Pantano justificando sua ausência na reunião sobre o Debate Setembro Amarelo, do dia 16 de setembro.
Nº 292/2021 - 19/05/2021 - Ofício n° 08/2021 encaminhado pelo Vereador Dionício do Pantano, solicitando a inclusão dos vereadores Elizelto Guido, Odair Quincote e Miguel Júnior Tomatinho também como autores do anteprojeto n° 28/2021.
Decretos Legislativos (7)
Nº 344/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. FELIPE FERNANDES DE LIMA.
Nº 323/2023 - 26/09/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS.
Nº 310/2023 - 13/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA BORGES.
Nº 287/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS.
Nº 278/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA LAUDELINA XAVIER.
Nº 252/2021 - 26/10/2021 - ONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" A SRA. SILVANA XAVIER PEREIRA.
Nº 242/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. PAULO CÉSAR FIGUEIREDO PEREIRA.
Emendas (2)
Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 7766/2022 - 21/06/2022 - ALTERA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 7766/2022.
Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 1325/2022 - 17/05/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.325, DE 16 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações (113)
Nº 513/2024 - 30/04/2024 - Solicita a realização de capina e de limpeza na Rua Pitombeiras, no Jardim Jacarandá, próximo ao nº 325.
Nº 438/2024 - 30/04/2024 - Solicita a realização de capina e de limpeza na Rua Francisco Batista Pereira, próximo ao número 110, no Bairro Jardim Frederico.
Nº 431/2024 - 30/04/2024 - Solicita a realização da limpeza na Rua Maria Divina Soares, no Bairro São Geraldo.
Nº 410/2024 - 23/04/2024 - Solicita o envio de Agentes de Endemia e a aplicação de “fumacê” contra o mosquito Aedes aegypti no Distrito de São José do Pantano.
Nº 392/2024 - 23/04/2024 - Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento das estradas rurais localizadas no bairro Cruz Alta.
Nº 349/2024 - 16/04/2024 - Solicita, em caráter de urgência, a manutenção do asfalto na via José Marques, no bairro Chaves
Nº 331/2024 - 16/04/2024 - Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento da estrada do Bairro do Brejal.
Nº 325/2024 - 16/04/2024 - Solicita o asfaltamento das ruas do bairro São Fernando.
Nº 308/2024 - 09/04/2024 - Solicita a manutenção da Estrada Principal no Bairro Cajuru comunidade Dona Vita.
Nº 307/2024 - 09/04/2024 - Solicita a manutenção em estrada do bairro Vila Alvorada no Distrito São José do Pantano, com localização aproximada: descendo o bar do Paulo, no morro logo após a represa, passando a casa do Sr. Aloizio.
Nº 285/2024 - 09/04/2024 - Solicita a manutenção na estrada Braz Pereira de Moraes, Estrada do Pantano, no KM 09, próximo à máquina de arroz.
Nº 250/2024 - 02/04/2024 - Solicita a realização da manutenção das estradas rurais do Distrito São José do Pantano.
Nº 249/2024 - 02/04/2024 - Solicita a realização de manutenção da Estrada Vereador Brás Pereira de Moraes.
Nº 182/2024 - 12/03/2024 - Solicita a limpeza e capina na Rua Um, no Distrito Industrial.
Nº 170/2024 - 12/03/2024 - Solicita intervenção junto às empresas responsáveis para limpeza e capina em toda extensão do bairro Colina dos Bandeirantes.
Nº 169/2024 - 12/03/2024 - Solicita a intervenção junto às empresas responsáveis para limpeza e capina na no final da rua Sebastião Nicolau de Andrade, bairro São Pedro ll.
Nº 168/2024 - 12/03/2024 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na rua João Pedro Fernandes, bairro São Pedro ll.
Nº 147/2024 - 05/03/2024 - Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento da Estrada do Sarpão, no trecho passando o campo do sr. Mário, sentido a fazendo, até a última casa. Além disso, a criação de condições para o escoamento da água da chuva na localidade para evitar sua entrada nas casas dos moradores.
Nº 143/2024 - 05/03/2024 - Solicita a poda das árvores, limpeza e capina da Estrada do Sarpão em toda sua extensão.
Nº 1086/2023 - 12/12/2023 - Solicita a realização de patrolamento na estrada do bairro Sarpão.
Nº 975/2023 - 31/10/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade na rua principal do bairro Massaranduba, próximo ao Arena Society Massaranduba.
Nº 752/2023 - 25/07/2023 - Solicita, em caráter de urgência, que sejam realizadas melhorias na estrada rural que fornece desvio à rua principal do bairro Massaranduba.
Nº 749/2023 - 25/07/2023 - Solicita ações para a instalação de placas de identificação nas ruas do Distrito de São José do Pantano.
Nº 722/2023 - 18/07/2023 - Solicita a instalação de lixeira destinada ao lixo doméstico às margens da Rodovia Fernão Dias, km-867, defronte à Padaria no Posto da Gruta, no bairro Rural da Cruz
Nº 720/2023 - 18/07/2023 - Solicita a instalação de parquinho para a comunidade no bairro da Cruz Alta.
Nº 709/2023 - 11/07/2023 - Solicita a realização de pavimentação asfáltica na comunidade Recanto dos Amigos. Próximo ao Parque Natural Municipal de Pouso Alegre.
Nº 696/2023 - 04/07/2023 - Solicita a realização de operação tapa-buraco no bairro Massaranduba, em frente ao Mini Mercado Massaranduba.
Nº 626/2023 - 13/06/2023 - Solicita a realização de pavimentação asfáltica da Estrada Vereador Brás Pereira de Moraes até o bairro Massaranduba, passando pela Serrinha.
Nº 625/2023 - 13/06/2023 - Solicita a realização de pavimentação asfáltica da Estrada Vereador Brás Pereira de Moraes até o bairro Massaranduba, passando pelo Bairro São Sebastião do Pantaninho.
Nº 573/2023 - 06/06/2023 - Solicita a realização de pavimentação asfáltica da Estrada José Olímpio de Souza que liga a Av. Waldemar de Azevedo Junqueira (Avenida do Horto) a Rodovia Estadual 459.
Nº 571/2023 - 06/06/2023 - Solicita a realização de alargamento e limpeza da Estrada José Olímpio de Souza que liga a Av. Waldemar de Azevedo Junqueira (Avenida do Horto) a Rodovia Estadual 459
Nº 570/2023 - 06/06/2023 - Solicita, em caráter de urgência, obra de manutenção na lateral da via localizada na estrada que liga o Bairro do Cristal ao Bairro do Brejal, logo à frente do sítio do Luiz Leitero.
Nº 542/2023 - 30/05/2023 - Solicita estudo sobre a implantação de placas de sinalização para melhorar a segurança do trânsito na entrada e saída de veiculos próximo a rotátória do Distrito de São José do Pantano com saida para o Distrito do Pantano dos Rosas.
Nº 541/2023 - 30/05/2023 - Solicita a disponibilização de um caminhão-pipa na estrada do Gabiroval.
Nº 534/2023 - 23/05/2023 - Solicita a realização de colocação de manilhas bem como a manutenção da estrada de acesso Oliveiro Candido de Faria à Estrada do Veloso.
Nº 513/2023 - 23/05/2023 - Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento do Morro Grande, que fica entre o Pantano e o Massaranduba.
Nº 512/2023 - 23/05/2023 - Solicita que sejam realizados reparos e melhorias na 15º Travessa da Vila Alvorada no Distrito de São José do Pantano.
Nº 511/2023 - 23/05/2023 - Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento na estrada liga a Vila Alvorada ao bairro Maçaranduba
Nº 509/2023 - 23/05/2023 - Solicita a realização de colocação de manilhas para escoamento da água da chuva na estrada da Serrrinha que vai ao Pantano dos Rosas, próximo à casa do Sr Roberto.
Nº 508/2023 - 23/05/2023 - Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o bairro Serrinha ao distrito Pantano dos Rosas.
Nº 506/2023 - 23/05/2023 - Solicita reparos na pavimentação asfáltica por toda extensão da Rodovia Municipal Vereador Brás Pereira de Moraes.
Nº 480/2023 - 16/05/2023 - Solicita que seja realizado o manutenção dos bloquetes do morro da estrada entre rural que dá acesso do Distrito São José do Pantano, ao bairro Vila Alvorada
Nº 479/2023 - 16/05/2023 - Solicita o patrolamento, a elevação da via de acesso com cascalhamento da estrada da Serrinha, sentido à Serra próximo à Paineira.
Nº 478/2023 - 16/05/2023 - Solicita disponibilização de um caminhão pipa na estrada do Imbuía.
Nº 477/2023 - 16/05/2023 - Solicita a realização de colocação de manilhas para escoamento da água da chuva na estrada da Vila Alvorada, Distrito de São José do Pantano.
Nº 471/2023 - 16/05/2023 - Solicita a realização de melhorias da estrada do Cajuru (antiga linha de trem), depois do bar do Cabrito.
Nº 470/2023 - 16/05/2023 - Reitera a solicitação de reforma da praça localizada no Distrito São José do Pantano.
Nº 430/2023 - 09/05/2023 - Solicita a realização de patrolamento na estrada do bairro Sarpão.
Nº 419/2023 - 02/05/2023 - Solicita a poda das árvores situadas na Avenida Maria da Glória Campos, Pousada dos Campos.
Nº 227/2023 - 21/03/2023 - Solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Bairro Maçaranduba.
Nº 226/2023 - 21/03/2023 - Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no Bairro Limeira, próximo ao fundo da Fazenda Santa Maria.
Nº 224/2023 - 21/03/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a manutenção da estrada que liga o Bairro da Fazendinha ao Curralinho, em especial na subida do "Sitio do João Bosco".
Nº 145/2023 - 23/02/2023 - Solicita a manutenção da viela que dá acesso à mina João Paulo, na Rua Roberto Mariosa, Bairro Primavera.
Nº 74/2023 - 07/02/2023 - Solicita a limpeza e a manutenção adequada das estruturas do ponto de ônibus localizado próximo a entrada do Bairro Cruz Alta, em paralelo com a Rodovia Fernão Dias.
Nº 55/2023 - 07/02/2023 - Solicita a poda das árvores próxima a Escola Estadual Professora Mariana Pereira Fernandes, na rua Roberto da Rosa (Antiga Rua Vinícios Meyer), no Distrito São José do Pantano.
Nº 26/2023 - 07/02/2023 - Solicita a limpeza e desentupimento da bacia de contenção de água de chuva, localizada no bairro rural Fazenda Grande.
Nº 24/2023 - 07/02/2023 - Solicita operações para a manutenção da estrada que liga o Bairro Fazenda Grande ao Bairro Estivinha.
Nº 8/2023 - 07/02/2023 - Solicita a ação do Castramóvel para atender as demandas de castração de animais do Distrito São José do Pantano.
Nº 7/2023 - 07/02/2023 - Solicita a ação do Castramóvel para atender as demandas de castração de animais do Bairro Cruz Alta.
Nº 6/2023 - 07/02/2023 - Reitera a solicitação de instalação de um "mata-burro" na porteira situada no bairro rural Vila Alvorada.
Nº 5/2023 - 07/02/2023 - Solicita a realização de manutenção da Rua Pedro de Barros Cobra, Bairro Jardim Guanabara.
Nº 4/2023 - 07/02/2023 - Solicita a limpeza dos bueiros da Estrada Braz Pereira de Moraes
Nº 3/2023 - 07/02/2023 - Solicita a manutenção na cabeça da ponte do Sarpão que foi danificada devida as fortes chuvas.
Nº 2/2023 - 07/02/2023 - Solicita o manilhamento na estrada que dá acesso ao Bairro São Sebastião do Pantaninho, próximo ao "Campo do Mário".
Nº 1/2023 - 07/02/2023 - Solicita o manilhamento da estrada que dá acesso ao Bairro Urubu Pintado.
Nº 799/2022 - 02/08/2022 - Solicita estudo de viabilidade de asfaltamento da estrada rural com início na Rua Nova e término na Estrada Vereador Braz Pereira de Moraes localizada no Distrito São José do Pantano.
Nº 798/2022 - 02/08/2022 - Solicita a instalação de postes de luz da estrada rural com início na Rua A e término na Estrada Vereador Braz Pereira de Moraes localizada no Distrito São José do Pantano.
Nº 797/2022 - 02/08/2022 - Solicita o asfaltamento de toda extensão do Loteamento Brasília localizado no Distrito São José do Pantano.
Nº 796/2022 - 02/08/2022 - Solicita estudo de viabilidade de asfaltamento do trecho que liga o Distrito São José do Pantano ao Pantano dos Rosas, com início na Rotatória da Estrada Vereador Braz Pereira de Moraes e término no limite municipal entre as cidades de Pouso Alegre e Estiva.
Nº 795/2022 - 02/08/2022 - Solicita estudo de viabilidade de asfaltamento da estrada rural com início na Rua "A" (localizada no Distrito São José do Pantano) e término na Estrada Vereador Braz Pereira de Moraes.
Nº 770/2022 - 26/07/2022 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de iluminação pública na estrada Municipal Bendito dos Santos Pereira, trecho que liga o bairro Maçaranduba à BR 381 – Rodovia Fernão Dias.
Nº 716/2022 - 12/07/2022 - Solicita a realização do controle de poeira por caminhão-pipa na Estrada de acesso sentido Dona Malvina, no Bairro Gabiroval.
Nº 625/2022 - 07/06/2022 - Solicita a instalação de travessa elevada em frente a Unidade Básica de Saúde Manoel Alves da Cunha, Bairro Cajurú.
Nº 524/2022 - 10/05/2022 - Solicita a realização da manutenção com início na Estrada do bairro São José do Pantano até o Sítio do Zé Quinzinho.
Nº 523/2022 - 10/05/2022 - Solicita a realização a manutenção na Estrada do bairro Vargem Grande.
Nº 522/2022 - 10/05/2022 - Solicita a realização da manutenção da estrada de acesso à represa, localizada no bairro do Pantano, chegando ao sítio do Pedro da Serra.
Nº 513/2022 - 10/05/2022 - Solicita a realização da manutenção da estrada do bairro são José do Pantano nas proximidades da repressa que vai até ao Sítio do Pedro da Serra.
Nº 478/2022 - 26/04/2022 - Solicita a realização de patrolamento na estrada do bairro Sarpão.
Nº 477/2022 - 26/04/2022 - Solicita a realização de patrolamento e limpeza nas laterais da estrada que liga os bairros Cruz Alta e Olaria
Nº 476/2022 - 26/04/2022 - Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o bairro Serrinha ao distrito Pantano dos Rosas.
Nº 293/2022 - 15/03/2022 - Solicita poda de árvore da Avenida Vinicius Meyer localizada no Distrito São José do Pantano.
Nº 292/2022 - 15/03/2022 - Solicita poda de árvore na praça do Distrito São José do Pantano.
Nº 1174/2021 - 03/11/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade de melhorias no campo do Sarpão, no bairro Fazendinha.
Nº 1127/2021 - 05/10/2021 - Solicita, reiteradamente, o manilhamento na estrada do bairro Massaranduba.
Nº 1126/2021 - 05/10/2021 - Solicita, reiteradamente, a instalação de mata-burro na estrada do bairro Gabiroval.
Nº 1125/2021 - 05/10/2021 - Solicita, reiteradamente, a construção de um “passador de gado” no bairro Brejal.
Nº 1117/2021 - 05/10/2021 - Solicita que seja realizada a manutenção na estrada rural do bairro Cajuru, no sentindo Dona Vita.
Nº 1023/2021 - 17/08/2021 - Solicita a construção de um “passador de gado” no bairro São Sebastião do Pantaninho.
Nº 1019/2021 - 17/08/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade para a instalação de um abrigo de ponto de ônibus, próximo ao campo do Sarpão, no bairro Fazendinha.
Nº 940/2021 - 27/07/2021 - Solicita a sinalização viária, instalação de faixa de pedestres e a reconstrução de redutores de velocidade no cruzamento entre a Av. São Francisco e a Av. Belo Horizonte, no bairro Primavera.
Nº 930/2021 - 20/07/2021 - Solicita a instalação de redutor de velocidade em frente ao portão lateral da Escola Municipal São Benedito, no bairro Massaranduba.
Nº 883/2021 - 06/07/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade de asfaltamento da estrada do Cristal.
Nº 825/2021 - 22/06/2021 - Solicita o patrolamento na estrada Laranja Azeda, no Distrito São José do Pantano.
Nº 824/2021 - 22/06/2021 - Solicita o patrolamento na estrada do Sertãozinho que liga ao Distrito São José do Pantano.
Nº 823/2021 - 22/06/2021 - Solicita o patrolamento na estrada do Palmital, localizada próximo ao Distrito São José do Pantano.
Nº 815/2021 - 15/06/2021 - Solicita que seja realizado a manutenção no trecho dos Guidos, entre o Dito Guido até a Figueira, na Estrada São Sebastião do Pantano.
Nº 814/2021 - 15/06/2021 - Solicita a instalação de um guarda-corpo na Ponte perto da Pouso Bloco, no bairro Cajuru.
Nº 811/2021 - 15/06/2021 - Solicita que seja realizada uma reforma no vestiário do campo de futebol do Distrito de São José do Pantano.
Nº 530/2021 - 16/03/2021 - Solicita a construção de um “passador de gado” no bairro da Brejal, próximo a Fazenda São Joaquim.
Nº 410/2021 - 02/03/2021 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Colina dos Bandeirantes.
Nº 398/2021 - 02/03/2021 - Solicita a limpeza e a capina da praça Dom Otávio localizada no Distrito São José do Pantano.
Nº 396/2021 - 02/03/2021 - Solicita a instalação de lixeiras no KM 10, na saída para o Bairro São Sebastião do Pantaninho.
Nº 337/2021 - 23/02/2021 - Solicita a limpeza e manutenção da estrada rural do bairro Canta Galo até a divisa com o município de Congonhal.
Nº 336/2021 - 23/02/2021 - Solicita, reiteradamente, a manutenção da estrada rural que dá acesso ao bairro Cruz Alta até o bairro Olaria.
Nº 306/2021 - 23/02/2021 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da estrada rural do Bairro Maçaranduba.
Nº 205/2021 - 09/02/2021 - Solicita mata-burro na estrada do bairro Gabiroval, próximo a Dona Malvina.
Nº 198/2021 - 09/02/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade de reforma da ponte entre o bairro Brejal e o município de Silvanópolis.
Nº 197/2021 - 09/02/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade de reconstrução de uma ponte que liga a estrada São José do Pantano a comunidade Palmital.
Nº 188/2021 - 09/02/2021 - Solicita a manutenção da estrada rural do Bairro Gabiroval.
Nº 79/2021 - 02/02/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade, na estrada Braz Pereira de Moraes, Estrada do Pantano, no KM 09, próximo a máquina de arroz.
Nº 36/2021 - 02/02/2021 - Solicita a instalação de faixa(s) elevada(s) para a travessia de pedestres, na altura do número 380, na Av. Polycarpo Gonçalves Campos, no cruzamento com a Rua Padre Vítor e a Rua Maria Péres Resende.
Nº 35/2021 - 02/02/2021 - Solicita a implantação de redutores de velocidade no trecho da estrada do Bairro Massaranduba, entre os entroncamentos próximos ao acesso a Rodovia Fernão Dias, BR-381
Nº 32/2021 - 02/02/2021 - Solicita a manutenção da estrada rural do bairro Olaria ao Bairro Cruz Alta.
Leis Ordinárias (25)
Nº 6860 - 09/10/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Vicente Francisco Pereira (*1906 +1995).
Nº 6859 - 09/10/2023 - Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.249 de 2004 e dá outras providências.
Nº 6858 - 09/10/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Carlos Pereira (*1957 +2012).
Nº 6834 - 01/08/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Vereador José do Carmo Neto (*1944 +2023).
Nº 6827 - 06/07/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Orsilio Joaquim da Costa. (*1928 +1992).
Nº 6814 - 12/06/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Francisco Afonso Pereira. (*1914 +2002).
Nº 6805 - 11/05/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Guilhermina de Faria (*1907 +1970).
Nº 6804 - 11/05/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Fernandes Pereira (*1902 +1979).
Nº 6799 - 28/04/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Lázaro Pereira de Faria (*1936 +2012).
Nº 6784 - 10/03/2023 - Dispõe sobre denominação de ruas do Distrito São José do Pantano.
Nº 6752 - 06/12/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa José Candido de Faria. (*1936+2016)
Nº 6751 - 06/12/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Ernani do Prado Dias. (*1938+2020)
Nº 6731 - 27/10/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Vicente José Pereira (*1912+1970).
Nº 6730 - 27/10/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Benedito Pereira. (*1940+2002).
Nº 6729 - 27/10/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Benedito Fernandes Faria (*1931+1974)
Nº 6724 - 05/10/2022 - Dispõe sobre denominação de prédio público: posto de serviço de atendimento móvel de urgência Ronald Thadeu Schmidt Beraldo (Posto Samu Ronald Thadeu Schmidt Beraldo) (1953 +2021).
Nº 6723 - 05/10/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Roberto da Rosa. (1968+2021).
Nº 6722 - 05/10/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Juliana dos Santos Pereira. (1958+2021).
Nº 6645 - 23/06/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria do Carmo Faria (*1942 +2014)
Nº 6628 - 25/05/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal João Marques de Paulo (*1919 +2005).
Nº 6484 - 30/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Tibúrcio Mendes (*1936 +2021).
Nº 6473 - 10/09/2021 - Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no loteamento Professora Abigail Barros.
Nº 6415 - 01/07/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Sebastiana Clara de Souza (*1948 +2012).
Nº 6401 - 28/05/2021 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Manoel Alves da Cunha (*1918 +2005).
Nº 6400 - 28/05/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Oliveiro Cândido de Faria (*1929 +2004).
Moções (45)
Nº 77/2024 - 21/05/2024 - Moção de aplauso ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.
Nº 76/2024 - 21/05/2024 - Moção de pesar aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves pelo seu falecimento.
Nº 199/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão de Organização da Exposição Especializada de Cães da Raça Pastor Alemão.
Nº 198/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Kennel Clube Pouso Alegre pela excepcional realização da exposição especializada de cães da raça Pastor Alemão.
Nº 197/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Gabriel Pereira de Souza Luiz pelo 2° lugar na prova de 50 metros Borboleta, no XIV Torneio Timão de Natação - Troféu Mario Xavier.
Nº 195/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao escritor João Adibe, pelo lançamento do livro “Meu sangue amarelo – O sucesso não aceita preguiça!”.
Nº 194/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar Boteco Brasil, por participar de vários festivais de comida de Boteco.
Nº 191/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar do Marinho, pelos seus 32 anos de fundação.
Nº 190/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta de Jiu- Jitsu, Bruna Abreu.
Nº 189/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Soldado Rafael Ferreira Alvarenga do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.
Nº 188/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Segundo Sargento Eliardo Quaresma Braga, Comandante da Equipe do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.
Nº 187/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Primeiro Tenente José Dionísio de O. Júnior, Comandante do 1° Pelotão da 56° CIA PMMG.
Nº 186/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao GEPAR - Grupo Especial de Policiamento em Áreas de Risco da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.
Nº 185/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão PM Juliano Ricardo Costa, Comandante da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.
Nº 184/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo Gilcinei Henrique de Andrade do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.
Nº 183/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento ao serviço prestado para preservação da ordem e segurança em nossa comunidade.
Nº 182/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Fernanda Guersone, por conquistar medalha de ouro no Campeonato Mundial de MMA na Albânia, sudeste europeu ocorrido em 25 de novembro.
Nº 181/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Rubens da Silva Santos, Professor e vice-diretor, pelos anos dedicados ao trabalho em prol da educação pública Estadual.
Nº 180/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gabriel Pereira de Souza Luiz da equipe Let´s Swim Team.
Nº 179/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe Organizadora da 1ª Festa do Peão de Pouso Alegre, ARPA- Associação Rural de Pouso Alegre e toda sua equipe, Secretária de Obras representada na pessoa do Secretário Augusto Hart, Secretária de Comunicação Social, Lazer e Turismo, a todos os patrocinadores, pela organização do Evento.
Nº 144/2023 - 26/09/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao CONGRESSO NACIONAL em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.
Nº 140/2023 - 19/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Daniel Carneiro de Faria, pelo seu falecimento.
Nº 135/2023 - 19/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Francisco Ribeiro (Maneco), pelo seu falecimento.
Nº 133/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra a Legalização do Aborto por meio da ADPF 442.
Nº 132/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equitação San Martin, representada pela Sra. Gisele Timoner, pelo extraordinário empenho, dedicação e sucesso na organização e execução da II Etapa do Circuito Hípico do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre - MG.
Nº 131/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equitação San Martin, na pessoa do Sr. Jaime Timoner, pela brilhante realização e execução da II Etapa do Circuito Hípico do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre - MG.
Nº 130/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APALUSOS ao Sr. João Paulo de Moraes, por se consagrar como grande vencedor do Rodeio de Barretos.
Nº 128/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO aos professores Ingrid Valentim, Matheus Barros, Amabile Fae, João Jorio, Renata Cantuário, da escola estadual Virgília Paschoal por acompanharem os alunos do ensino médio na 18º edição do programa UNICAMP de portas abertas (UPA) com a temática: “A educação transforma”
Nº 127/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao historiador Fernando Henrique do Vale, pelo lançamento do livro Amadeu de Queiroz: Um Imortal Sul-Mineiro.
Nº 126/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cleber Cássio da Costa Souza.
Nº 113/2023 - 18/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Juracy Resende Coutinho pelo seu falecimento.
Nº 5/2023 - 14/02/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-vereador de Pouso Alegre, o Sr. José do Carmo Neto, mais conhecido como 'Chineisinho', pelo seu falecimento.
Nº 331/2022 - 22/11/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Oliveira Lúcio dos Santos, pelo seu falecimento.
Nº 330/2022 - 22/11/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Márcia Maria Elizardo, pelo seu falecimento.
Nº 323/2022 - 25/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Orlando Régis Teixeira pelo seu trabalho desenvolvido como Extensionista Agropecuário na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG).
Nº 174/2022 - 23/08/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao talentoso artista desta cidade, Prado Neto, pelo mural de arte executado no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.
Nº 140/2022 - 14/06/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sra. Zairiani Moura Cerqueira pelos serviços prestados à população de Pouso Alegre frente à Superintendência de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Nº 127/2022 - 31/05/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rinaldo Lima de Oliveira pelos serviços prestados à população de Pouso Alegre frente à Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Nº 119/2022 - 10/05/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Alexandre Augusto Rossini Kurachi, Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG) pela gestão frente a essa importante empresa que tem prestados serviços aos agricultores pouso-alegrenses.
Nº 17/2022 - 15/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado Dr. Geraldo Cunha Neto.
Nº 187/2021 - 26/10/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do casal muito querido pelo Distrito de São José do Pantano, Juliana Pereira e Roberto da Rosa, pelo seu falecimento.
Nº 147/2021 - 13/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dionísio Ailton Pereira pela ordenação de Bispo da Diocese Anglicana no Brasil.
Nº 125/2021 - 24/08/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. Sebastião Pereira Monroe, pelo seu falecimento.
Nº 75/2021 - 15/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Giovani Vitor de Paula Ribeiro Rosa, pelo seu falecimento.
Nº 36/2021 - 16/03/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Rafael Fernandes Barros, pelo seu falecimento.
Pareceres (23)
Nº 737/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 289/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nº 736/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 288/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nº 735/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 287/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nº 734/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 286/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nº 733/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 285/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nº 732/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 284/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nº 731/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 283/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nº 730/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 282/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nº 729/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 281/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nº 728/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 280/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nº 727/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 279/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nº 726/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 278/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nº 725/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 277/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nº 724/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 276/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nº 723/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 275/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nº 722/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 274/2022 - 20/09/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nº 606/2022 ao Projeto de Lei Nº 1361/2022 - 09/08/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Nº 487/2022 ao Projeto de Lei Nº 1340/2022 - 05/07/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Nº 283/2022 ao Projeto de Lei Nº 1309/2022 - 26/04/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 216/2022 ao Projeto de Lei Nº 7751/2022 - 05/04/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nº 215/2022 ao Projeto de Lei Nº 7744/2022 - 05/04/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nº 36/2022 ao Projeto de Lei Nº 1276/2022 - 01/02/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Nº 35/2022 ao Projeto de Lei Nº 1275/2022 - 01/02/2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Projetos de Decreto Legislativo (7)
Nº 351/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. FELIPE FERNANDES DE LIMA.
Nº 330/2023 - 25/09/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS.
Nº 317/2023 - 06/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA BORGES.
Nº 294/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS.
Nº 285/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA LAUDELINA XAVIER.
Nº 257/2021 - 20/10/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" A SRA. SILVANA XAVIER PEREIRA.
Nº 246/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. PAULO CÉSAR FIGUEIREDO PEREIRA.
Projetos de Lei (30)
Nº 7927/2024 - 07/05/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: CASA DO PRODUTOR RURAL EXPEDITO JOSÉ PEREIRA (*1937 +2023).
Nº 7926/2024 - 30/04/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA BALBÃO (*1920 + 2014)
Nº 7920/2024 - 23/04/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MANUEL SILVÉRIO PEREIRA.
Nº 7894/2023 - 22/09/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VICENTE FRANCISCO PEREIRA (*1906 +1995).
Nº 7893/2023 - 22/09/2023 - ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.249, DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7889/2023 - 30/08/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ CARLOS PEREIRA (*1957 +2012).
Nº 7865/2023 - 18/07/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA VEREADOR JOSÉ DO CARMO NETO (*1944 +2023).
Nº 7863/2023 - 21/06/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ORSILIO JOAQUIM DA COSTA (*1928 +1992).
Nº 7856/2023 - 23/05/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO AFONSO PEREIRA. (*1914 +2002).
Nº 7854/2023 - 03/05/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA GUILHERMINA DE FARIA. (*1907 +1970)
Nº 7853/2023 - 03/05/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ FERNANDES PEREIRA. (*1902 +1979)
Nº 7847/2023 - 13/04/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LÁZARO PEREIRA DE FARIA (*1936 +2012).
Nº 7842/2023 - 28/02/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO DISTRITO SÃO JOSÉ DO PANTANO.
Nº 7836/2022 - 29/11/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA JOSÉ CANDIDO DE FARIA (*1936 +2016).
Nº 7835/2022 - 29/11/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ERNANI DO PRADO DIAS (*1938 +2020).
Nº 7832/2022 - 25/10/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VICENTE JOSÉ PEREIRA. (*1912 +1970)
Nº 7830/2022 - 25/10/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO PEREIRA. (*1940 +2002)
Nº 7829/2022 - 25/10/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO FERNANDES FARIA. (*1931 +1974)
Nº 7828/2022 - 20/09/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO (POSTO SAMU RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO) (*1953 +2021).
Nº 7826/2022 - 20/09/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROBERTO DA ROSA. (*1968 +2021).
Nº 7825/2022 - 20/09/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA JULIANA DOS SANTOS PEREIRA. (*1958 +2021).
Nº 7819/2022 - 23/08/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MOISES JOSÉ PEREIRA (*1909 +1982).
Nº 7782/2022 - 24/05/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DO CARMO FARIA. (*1942 +2014).
Nº 7780/2022 - 17/05/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOÃO MARQUES DE PAULO (*1919 + 2005)
Nº 7751/2022 - 29/03/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO DOS SANTOS PEREIRA (*1951 +2016)
Nº 7719/2021 - 28/09/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO MENDES (*1936 +2021).
Nº 7711/2021 - 17/08/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO PROFESSORA ABIGAIL BARROS.
Nº 7676/2021 - 01/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIANA CLARA DE SOUZA (*1948 +2012).
Nº 7673/2021 - 25/05/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL ALVES DA CUNHA (*1918 +2005).
Nº 7671/2021 - 25/05/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL OLIVEIRO CÂNDIDO DE FARIA (*1929 +2004).
Requerimentos (6)
Nº 37/2024 - 14/05/2024 - Requer única votação e discussão para o Projeto de Lei nº 7929/2024.
Nº 25/2023 - 16/05/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7849/2023.
Nº 106/2022 - 16/08/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 7816/2022.
Nº 83/2022 - 28/06/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7789/2022.
Nº 61/2022 - 10/05/2022 - Requer única discussão e votação para Projeto de Lei nº 7.771/2022.
Nº 33/2021 - 21/06/2021 - Requer a convocação da Empresa Expresso Planalto para esclarecer sobre a situação contratual firmada para a prestação de serviços de transporte coletivo e demais informações referentes a empresa concessionária atuante na área de transporte público do Município de Pouso Alegre.
Resoluções (1)
Nº 1299 - 18/10/2022 - Institui comissão especial de estudo com a finalidade de proceder ao estudo da reforma da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre.