Vereadores - Dionísio - Proposituras
Depacho de Admissibilidade (125)
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 141/2022 - 24/11/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 141/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ERNANI DO PRADO DIAS. (*1938 +2020)
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 142/2022 - 24/11/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 142/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA JOSÉ CANDIDO DE FARIA. (*1936 +2016)
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 77/2022 - 24/11/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 77/2022 - DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AOS ABRIGOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 139/2022 - 24/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 139/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VICENTE JOSÉ PEREIRA. (*1912 +1970)
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 140/2022 - 24/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 140/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO: RONALDO DO PRADO CORRÊA. (*2002 +2021)
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 118/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 118/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE A SR. PAULO ROBERTO SOUZA SILVA.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 119/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 119/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. HERNÁN PATRICIO ESPIN MORENO.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 120/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 120/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. SERGIO ANDERE DE BRITO.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 121/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 121/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À DRA. LÍVIA DE ALMEIDA CARVALHO.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 122/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 122/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. ANA DENISE RIBEIRO DE FARIA.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 123/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 123/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. EDUARDO JÚNIOR DE SOUZA.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 125/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 125/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 126/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 126/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. MARIA LEONOR FERNADES DA SILVA.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 127/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 127/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE A SRA. DÉBORA ABREU DA SILVA ARANTES.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 128/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 128/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CARLOS DOMINGOS DE ALMEIDA.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 129/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. RENATO DUARTE ALVISI.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 130/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 130/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CARLOS ALBERTO GOMES FILHO.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 131/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 131/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. DOUGLAS VENÂNCIO CRISPIM.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 132/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 132/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. MARIA SIRLEI DA SILVA BORGES.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 133/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 133/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MANOEL CORDEIRO JUNIOR.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 134/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 134/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. OTON VITALE CARDOSO.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 135/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 135/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. LAURA MARIA MARTINS.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 116/2022 - 20/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 116/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. CÉLIO CAETANO PATTA.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 117/2022 - 20/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 117/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. JUSCELINO SÉRGIO AMANCIO.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 112/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 112/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA LAUDELINA XAVIER.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 113/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 113/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. ELTON RODRIGO SILVEIRA DE SOUZA.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 114/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 114/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA BARBOSA.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 115/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 115/2022 - À SRA. ANDRÉIA DE FÁTIMA PEREIRA"
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 100/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 100/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA.TÂNIA MARA DOS SANTOS.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 101/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 101/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. JANAÍNA ABREU SENA QUINTÃO.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 102/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 102/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA INÊS COUTINHO TAVARES.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 103/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 103/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. KARINA ELIZABETH OLIVEIRA BUENO
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 104/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 104/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO CENTRO EDUCACIONAL RENOVAÇÃO (COLÉGIO INTELECTO).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 105/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 105/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLARISSE TOLEDO.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 106/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 106/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ (FUVS).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 108/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 108/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. JÚLIO CÉSAR MATOS DE CASTRO.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 109/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 109/2022 - CONCEDE A MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. IZABEL DE PAULA LOURENÇO.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 110/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 110/2022 - CONCEDE A MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. FIORITA GONZALES LOPES MUNDIM.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 111/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 111/2022 - CONCEDE A MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. ANTÔNIO TADEU DE SALES TÓTORA.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 86/2022 - 14/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 86/2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TATUAGEM E A COLOCAÇÃO DE PIERCING EM ANIMAL COM FINS ESTÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 98/2022 - 14/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 98/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA JULIANA DOS SANTOS PEREIRA. (*1958 +2021).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 99/2022 - 14/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 99/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROBERTO DA ROSA. (*1968 +2021).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 97/2022 - 05/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 97/2022 - INSTITUI O SELO BENEMÉRITO “VEM PRA POUSO ALEGRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 87/2022 - 25/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 87/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FMJP - FANFARRA MONSENHOR JOSÉ PAULINO.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 95/2022 - 25/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 95/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA KEULLER LUCAS DA SILVA (*2003 +2022)
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 96/2022 - 25/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 96/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ADEMAR RAMOS MACHADO(*1945 +2022).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 92/2022 - 22/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 92/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ CARLOS CHAVES (*1945+2020).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 93/2022 - 22/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 93/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CÉLIO RAIMUNDO MARTINS (*1971 +2020).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 94/2022 - 22/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 94/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MOISES JOSÉ PEREIRA (*1909 +1982).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 91/2022 - 15/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 91/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 8º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.295, DE 5 DE ABRIL DE 2013, QUE “CRIA O CURSO MUNICIPAL PRÉ ENEM E PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO PARA ALUNOS QUE FREQUENTAM O ÚLTIMO ANO OU QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO E QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 90/2022 - 11/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 90/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DENILSON GONÇALVES (*1968 +2013)
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 89/2022 - 11/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 89/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSEFA MOMESSO ROSÃO (*1915 +2017).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 88/2022 - 11/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 88/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA APARECIDA DA COSTA (*1977 +2022)
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 85/2022 - 11/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 85/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO (*1940 +2020).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 84/2022 - 11/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 84/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO RAYMUNDO DO NASCIMENTO (*1934 +2022).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 78/2022 - 02/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 78/2022 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 79/2022 - 02/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 79/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RAIMUNDO ALVES DA SILVA (DINHO CANINANA) (*1945+2021).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 80/2022 - 02/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 80/2022 - INSTITUI O SELO “RAIZES RURAIS DE POUSO ALEGRE”, CERTIFICANDO PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DESTAQUEM NA QUALIDADE DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 81/2022 - 02/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 81/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOAQUIM AFONSO DE OLIVEIRA (*1950 +2022).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 82/2022 - 02/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 82/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO PEREIRA DE FREITAS (*1929 +2017).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 83/2022 - 02/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 83/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA IZABEL PEREIRA DE FREITAS (*1931 +2011).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 55/2022 - 28/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 55/2022 - DISPÕE SOBRE MEDIDA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 56/2022 - 28/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 56/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 34/2022 - 28/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 34/2022 - INSTITUI O “PROGRAMA DOADORES DO FUTURO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 70/2022 - 14/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 70/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA IRACI OLIVEIRA PEÑA (*1954 +2022).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 71/2022 - 14/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 71/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FILOMENA SANTANA DE OLIVEIRA (*1956 +2020).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 72/2022 - 14/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 72/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ INOCENCIO RODRIGUES NETO (*1953 +2021).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 68/2022 - 12/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 68/2022 - INSTITUI O “SELO DE QUALIDADE TURÍSTICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 69/2022 - 12/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 69/2022 - INSTITUI O “SELO VEM PRA POUSO ALEGRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 65/2022 - 04/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 65/2022 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA POPULAÇÃO DE POUSO ALEGRE, EM TEMPLOS DE CULTO E OU ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AS PRÁTICAS RELIGIOSAS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 66/2022 - 04/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 66/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ADÃO BARBOSA (*1941 +2021).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 67/2022 - 04/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 67/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 11 E 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 64/2022 - 01/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 64/2022 - ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.543/2021, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 63/2022 - 27/06/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 63/2022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “ROTARY CLUB POUSO ALEGRE SUL”.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 57/2022 - 14/06/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 57/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ MIGUEL DA DALT (*1934 +2020).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 59/2022 - 14/06/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 59/2022 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.106, DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 60/2022 - 14/06/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 60/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA SUZANA PEREIRA (*1967 +2021)
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 61/2022 - 14/06/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 61/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MAURA APARECIDA DO AMARAL FELIPE (1969+2021)
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 62/2022 - 14/06/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 62/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA JOSÉ DO AMARAL (1948+2021)
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 52/2022 - 16/05/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 52/2022 - ALTERA OS ARTIGO 1º E 2º LEI MUNICIPAL Nº 4.950 DE 31 DE MAIO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE”.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 53/2022 - 16/05/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 53/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOÃO MARQUES DE PAULO (*1919+ 2005)
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 46/2022 - 10/05/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 46/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JORGE LUIZ GONÇALVES (*1951 + 2018).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 47/2022 - 10/05/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 47/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PAULO FRANCISCO PEREIRA (*1967 + 2018)
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 48/2022 - 10/05/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 48/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ SILVÉRIO DE SOUSA (*1935 +2014)
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 49/2022 - 10/05/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 49/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ ANTÔNIO DO COUTO (*1928 +2021).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 50/2022 - 10/05/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 50/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA COSME RODRIGUES FERRAZ ( *1956 + 2019)
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 51/2022 - 10/05/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 51/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SAHARA VILHENA SIQUEIRA (*1936 +2021)
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 41/2022 - 03/05/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 41/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CÉLIO BIAGIONI DE CARVALHO (*1938 +2012)
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 42/2022 - 03/05/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 42/2022 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA INCENTIVO À INOVAÇÃO E PESQUISA TECNOLÓGICA COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 43/2022 - 03/05/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 43/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DR. MÁRIO TOLEDO.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 45/2022 - 03/05/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 45/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GILMAR DE CASTRO HORA (*1958 +2014).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 32/2022 - 26/04/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 32/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CRISLAINE DE JESUS OLIVEIRA DOS ANJOS (*2000+2022).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 33/2022 - 26/04/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 33/2022 - INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 35/2022 - 26/04/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 35/2022 - ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.106, DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 36/2022 - 26/04/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 36/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JANUARIO JOSÉ DA COSTA (*1928 +2021).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 37/2022 - 26/04/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 37/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ARAGONE (*1941 +2015).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 39/2022 - 26/04/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 39/2022 - ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.106, DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 40/2022 - 26/04/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 40/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA FRANSCISNEI SANTOS DE OLIVEIRA (BECO DO FRHAN) (*1992 +2021).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 31/2022 - 07/04/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 31/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PAULO ROBERTO COUTINHO (*1945 +2020).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 28/2022 - 01/04/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 28/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DR. HUMBERTO BERALDO BALDASSARIS (*1964 +2021).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 29/2022 - 01/04/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 29/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DARCI DE SOUZA RIBEIRO (*1945 +2019).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 30/2022 - 01/04/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 30/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DE JESUS RIBEIRO (*1930 +2003).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 22/2022 - 01/04/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 22/2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 26/2022 - 31/03/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 26/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA MUNICIPAL DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 25/2022 - 31/03/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 25/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA NANCY RIBEIRO DE ANDRADE (NANCY BALÃO) (*1966 +2017)
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 23/2022 - 31/03/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 23/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LÚCIDIO DE SOUZA LOPES (BAIANINHO) (*1952 +2022)
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 27/2022 - 31/03/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 27/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 24/2022 - 28/03/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 24/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO DOS SANTOS PEREIRA (*1951 +2016)
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 21/2022 - 18/03/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 21/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROSANGELA SOARES BATISTA (*1959 + 2021)
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 15/2022 - 16/03/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 15/2022 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 16/2022 - 16/03/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 16/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA COLMAN TREZINARI LUIZI (*1932+2020)
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 18/2022 - 16/03/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 18/2022 - DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 19/2022 - 16/03/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 19/2022 - ACRESCENTA OS ARTIGOS 1º-A E 5º-A À LEI MUNICIPAL Nº 5.017, DE 2010, QUE DETERMINA QUE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 20/2022 - 16/03/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 20/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TEREZINHA COBRA BATISTA SILVA (*1934 +2020).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 2/2022 - 07/03/2022 - Despacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 2/2022 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO EM FRENTE DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 5/2022 - 07/03/2022 - Despacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 5/2022 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 09 DE JUNHO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 9/2022 - 04/03/2022 - Despacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 9/2022 - INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CRISTIANO SILVA FELÍCIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 4/2022 - 22/02/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 4/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANDRÉ NARCISO RODRIGUES (*1959 +2016).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 12/2022 - 22/02/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 12/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GILBERTO FELÍCIO DA SILVEIRA (*1957+2021).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 3/2022 - 18/02/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 3/2022 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 6/2022 - 17/02/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 6/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUIZ FRANCISCO BOTELHO (*1932 +2013).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 7/2022 - 17/02/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 7/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EDINA APARECIDA ALVARENGA FARIA (*1957+2021).
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 8/2022 - 17/02/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 8/2022 - DISPÕE SOBRE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 10/2022 - 17/02/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 10/2022 - DISPÕE SOBRE A “SEMANA MUNICIPAL DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 1/2022 - 26/01/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 1/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: TEATRO MUNICIPAL RAFAEL JOSÉ TOLEDO EL ALAM (*1971 +2021).