Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Anteprojetos (31)

Nº 124/2022 - 07/10/2022 - INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO "OUTUBRINHO ROSA" E O MÊS DE NOVEMBRO COMO "NOVEMBRINHO AZUL" SENDO UM PERÍODO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 36/2021 - 01/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA IRMÃO RINO QUESTA (*1930 +2016) E REVOGA A LEI 5.866/2017.

Nº 24/2021 - 13/05/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PEDRO BARBOSA LIMA (*1942+2005).

Nº 15/2021 - 29/03/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 60 E 71-A DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.

Nº 97/2020 - 07/12/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO OLINTO DA COSTA (*1959 +1992).

Nº 96/2020 - 07/12/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA NEUZA MENEZES BARBOSA (*1930 +2007).

Nº 91/2020 - 19/11/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROMEU VIRGINIO PEREIRA (*1969+2019).

Nº 87/2020 - 16/11/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCA MARIA MARTINS (*1932 +2019).

Nº 80/2020 - 27/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ISABEL OLIVEIRA DE CARVALHO (*1937 +2020).

Nº 79/2020 - 27/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCA MARIA MARTINS (*1932 +2019).

Nº 77/2020 - 26/08/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG O “DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 73/2020 - 20/08/2020 - AUTORIZA O CIDADÃO VOLUNTARIAMENTE A RESTAURAR E IMPLANTAR SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS E CONGÊNERES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 65/2020 - 12/08/2020 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

Nº 64/2020 - 11/08/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER POLÍTICA DE GRATUIDADE, POR PERÍODO DELIMITADO, DO PAGAMENTO DA ZONA AZUL AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, MUNÍCIPES E NÃO MUNÍCIPES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 60/2020 - 04/08/2020 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA NIVALDO CÂNDIDO CARDOSO (*1955 +2019)

Nº 56/2020 - 20/07/2020 - CRIA O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 55/2020 - 15/07/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA IZABEL GARDINA RAMOS (*1947 +2019).

Nº 54/2020 - 15/07/2020 - DENOMINA A PONTE SOBRE O RIO MANDU NA AVENIDA VEREADOR ANTONIO DA COSTA RIOS, NO BAIRRO SÃO GERALDO: PONTE TONINHO DE PAULA (ANTONIO FERREIRA DE PAULA) (*1926 + 2004).

Nº 52/2020 - 07/07/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO VIÁRIO SUL: CORONEL JOÃO FAGUNDES SOBRINHO (*1922 +2009)

Nº 50/2020 - 30/06/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO AO CIDADÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 48/2020 - 29/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA AFONSINA MARIA DE JESUS (*1936 +2017).

Nº 47/2020 - 29/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MAURICIO WAGNER DUARTE MARTINS (*1964 +2018).

Nº 46/2020 - 29/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO JOSÉ DE SOUZA (*1931 +2017).

Nº 45/2020 - 23/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA BENEDITO PEREIRA LEMES (*1940 +2014).

Nº 39/2020 - 22/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BERNADETE BENEDITO PEREIRA (*1950 +2019).

Nº 38/2020 - 22/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JANETE APARECIDA DE SOUZA (*1972 +2020).

Nº 33/2020 - 18/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CLARICE MARTINS DE OLIVEIRA. (*1944 +2020).

Nº 31/2020 - 18/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ANTÔNIA LAURINDA DE SOUZA (*1947 +2020)

Nº 30/2020 - 16/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO VIÁRIO SUL: CORONEL JOÃO FAGUNDES SOBRINHO (*1922 +2009)

Nº 26/2020 - 04/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIA LAURINDA DE SOUZA COSTA (*1947 +2020)

Nº 12/2020 - 13/05/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL: ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JÚLIO PERLATTO.

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