Vereadores - Dionísio - Proposituras
Ofício Legislativo (33)
Nº 280/2022 - 28/11/2022 - Responde ofício nº 160/2022 do IPREM referente a indicação de servidores para compor o Conselho Fiscal e o Deliberativo.
Nº 265/2022 - 08/11/2022 - Responde ao Ofício nº 106/SGP/22 encaminhado pela Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Nº 256/2022 - 28/10/2022 - Resposta ao ofício nº 130/2022 encaminhado para o IPREM em relação a repasse de recursos.
Nº 254/2022 - 26/10/2022 - Solicitamos a indicação de um servidor da Procuradoria do Poder Executivo, para acompanhar e atuar juntamente com esta comissão, na revisão da Lei Orgânica do Município.
Nº 244/2022 - 17/10/2022 - Em atenção ao Ofício GAPREF nº 152/2022, efetuamos a devolução do Projeto de Lei nº 1.367/2022.
Nº 233/2022 - 10/10/2022 - Solicitar aos vereadores Líderes de Partidos que indiquem até o dia 11 de novembro de 2022, através de ofício protocolado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, até às 15h, o Vereador que irá compor a Comissão Especial de Estudo com a finalidade de revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal.
Nº 211/2022 - 09/09/2022 - Responde ao Ofício 5011494-76
Nº 189/2022 - 24/08/2022 - Responde ao Ofi-DB-261-2022 encaminhado pelo Iprem
Nº 188/2022 - 23/08/2022 - Ofício em resposta à solicitação encaminhada pelo Sr. Messias Morais.
Nº 163/2022 - 25/07/2022 - Encaminha resposta do departamento legislativo desta Casa de Leis, em atenção aos ofícios enviados pelo advogado representante de José Aparecido Floriano Filho e Plenax Construtora, Tecnologia e Serviços LTDA.
Nº 137/2022 - 27/06/2022 - Em atenção ao exposto no Ofício GAPREF nº 68/2022, encaminha indicação do servidor para compor à comissão do processo de seleção que visa a contratação de Entidade Fechada de Previdência Complementar.
Nº 134/2022 - 21/06/2022 - Em atenção ao Ofício 132/22 referente à comissão de avalição do ano de 2022.
Nº 123/2022 - 08/06/2022 - Em atenção ao Ofício GAPREF nº 97/2022, efetuamos a devolução do Projeto de Lei nº 1.267/2022.
Nº 121/2022 - 03/06/2022 - Resposta à Promotoria de Justiça Eleitoral quanto ao cadastro no Sisconta Eleitoral.
Nº 87/2022 - 19/04/2022 - Pelo presente solicito o encaminhamento dos documento de impacto orçamentários para juntada o PL 7762/22
Nº 85/2022 - 18/04/2022 - Encaminha Certidões das Leis Ordinárias Municipais nº 5282/2013, nº 5283/2013, nº 5341/2013, nº 5373/2013, nº 5399/2013, nº 5408/2013, nº 5519/2014 e nº 5508/2014, a 9ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
Nº 76/2022 - 06/04/2022 - Em atenção ao Ofício GAPREF nº 63/2022, efetuamos a devolução do Projeto de Lei nº 1.304/2022.
Nº 73/2022 - 01/04/2022 - Comunica deferimento de uso da Tribuna Livre pelo Senhor José Geraldo Luciano Nunes, secretário da Associação Mineira de Municípios (AMM), na Sessão Ordinária do dia 05/04/2022.
Nº 70/2022 - 01/04/2022 - Responde ao Ofi-DB-087/22 (documentação aposentadoria Maria do Carmo Freitas Macedo)
Nº 65/2022 - 25/03/2022 - Ofício em resposta ao requerimento apresentado pela Sra. Pâmela Fernanda da Silva Vindilino.
Nº 64/2022 - 25/03/2022 - Ofício em resposta ao questionamento apresentado pelo Sr. Marcos Ribeiro dos Reis solicitando informações sobre dívida da prefeitura junto à COPASA.
Nº 62/2022 - 24/03/2022 - Convida o Juiz Eleitoral para a Sessão Solene de posse do Sr. José Dimas da Silva Fonseca no cargo de Prefeito Municipal de Pouso Alegre.
Nº 61/2022 - 24/03/2022 - Informa o Sr. Rafael Tadeu Simões sobre a necessidade de apresentar declaração de bens registrada em cartório em razão da renúnica ao cargo de Prefeito Municipal.
Nº 60/2022 - 24/03/2022 - Comunicação o Sr. José Dilmas da Silva Fonseca sobre a Sessão Solene de posse no dia 27/03/2022, às 9h30.
Nº 33/2022 - 17/02/2022 - Em atenção ao Ofício GAPREF nº 34/2022, efetuamos a devolução do Projeto de Lei nº 1.286/2022 e do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.286/22.
Nº 27/2022 - 14/02/2022 - Em atenção ao Ofício GAPREF nº 28/2022, efetuamos a devolução do Projeto de Lei nº 1.274/2022.
Nº 17/2022 - 31/01/2022 - Ofício encaminhado ao Tribunal de Contas de MInas Gerais para enviar documentação referente ao Parecer Prévio sobre as contas do município de Pouso Alegre, referentes ao exercício de 2017 - Processo nº 1047334.
Nº 12/2022 - 21/01/2022 - Encaminha ao Poder Executivo comprovantes de transferência de Imposto de Renda retido no mês de dezembro de 2021 e transferência de rendimentos de aplicações financeiras em dezembro de 2021.
Nº 8/2022 - 20/01/2022 - Encaminha a minuta do Decreto nº 5.395/2022 que trata de Cancelamento de Restos a Pagar da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Nº 7/2022 - 13/01/2022 - Encaminha resposta ao exposto no Ofício nº 502/2022 sobre contraração de módulos de Gestão Pública Integrada e informa servidores responsáveis pela comissão de elaboraração do termo de referência.
Nº 4/2022 - 11/01/2022 - Encaminha ao Poder Executivo pedido de repasse de Duodécimo para o mês de janeiro de 2.022.
Nº 2/2022 - 04/01/2022 - Encaminha documentos de vereadores e servidores para movimentação bancária - Banco do Brasil.
Nº 1/2022 - 04/01/2022 - Solicita, conforme disposto nos arts. 139 e 140 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, aos Partidos que indiquem o Líder do Partido que será o porta-voz oficial em relação a todos os órgãos desta Egrégia Casa de Leis.