Vereadores - Reverendo Dionísio Pereira - Proposituras
Projetos de Lei (84)
Nº 7925/2024 - 23/04/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ JACINTO (*1958 +2016).
Nº 7924/2024 - 23/04/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA TEREZINHA BENDER (*1950 +2021).
Nº 7923/2024 - 23/04/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA NEUSA MARIA ARRUDA (*1965 +2021).
Nº 7916/2024 - 26/03/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROSANA OPENHEIMER PEREIRA (*1968 +2024).
Nº 7915/2024 - 26/03/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOSÉ NUNES REBELLO (*1908 +1999).
Nº 7913/2024 - 19/03/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROZANGELA CARVALHO FRANCO DA MATA (*1965 +2017)
Nº 7912/2024 - 12/03/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DE LOURDES PINHEIRO SABINO (*1959 +2021).
Nº 7898/2023 - 03/10/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TENENTE ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA (*1939 +2018).
Nº 7887/2023 - 30/08/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TEN. ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA (*1939 +2018)
Nº 7882/2023 - 16/08/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO GOMES THIMOTTEO (*1946 +2023)
Nº 7881/2023 - 16/08/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA (*1948 +2020)
Nº 7880/2023 - 16/08/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO ROBERTO DOS SANTOS (*1955 +2023)
Nº 7876/2023 - 02/08/2023 - INSTITUI O DIA DE SANTA SARA KALI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7875/2023 - 02/08/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JURACY RESENDE COUTINHO (*1945 +2023).
Nº 7851/2023 - 27/04/2023 - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NA PARTE EXTERNA DOS ELEVADORES DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ALERTANDO NA FORMA QUE MENCIONA.
Nº 7846/2023 - 13/04/2023 - INSTITUI O DIA DO SAMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7841/2023 - 23/02/2023 - INSTITUI O "SELO ACESSIBILIDADE", COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS QUE PROMOVAM ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7831/2022 - 25/10/2022 - INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO "OUTUBRINHO ROSA" E O MÊS DE NOVEMBRO COMO "NOVEMBRINHO AZUL" SENDO UM PERÍODO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7828/2022 - 20/09/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO (POSTO SAMU RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO) (*1953 +2021).
Nº 7824/2022 - 06/09/2022 - INSTITUI O SELO BENEMÉRITO “VEM PRA POUSO ALEGRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7801/2022 - 26/07/2022 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 7795/2022 - 19/07/2022 - INSTITUI O “SELO VEM PRA POUSO ALEGRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7794/2022 - 19/07/2022 - INSTITUI O “SELO DE QUALIDADE TURÍSTICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7780/2022 - 17/05/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOÃO MARQUES DE PAULO (*1919 + 2005)
Nº 7757/2022 - 05/04/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DARCI DE SOUZA RIBEIRO (*1945 +2019).
Nº 7756/2022 - 05/04/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DR. HUMBERTO BERALDO BALDASSARIS (*1964 +2021).
Nº 7743/2022 - 01/03/2022 - INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7727/2021 - 03/11/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EDI APARECIDA DOS REIS (*1966 +2021)
Nº 7723/2021 - 05/10/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA APARECIDA MENEZES BORGES (*1934 +2007) E REVOGA A LEI 4.758/2008.
Nº 7722/2021 - 05/10/2021 - INSTITUI O MÊS DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG.
Nº 7721/2021 - 05/10/2021 - INSTITUI O DIA DE COMBATE AO MACHISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 7720/2021 - 05/10/2021 - INSTITUI O SELO “LUCAS BEGALLE ZAMORA DE SOUZA” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7719/2021 - 28/09/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO MENDES (*1936 +2021).
Nº 7718/2021 - 28/09/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO BORGES (LORO) (* 1938 + 2021)
Nº 7717/2021 - 21/09/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA (*1953 +2016).
Nº 7716/2021 - 21/09/2021 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O VITILIGO” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7712/2021 - 24/08/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA PROFESSOR DR. RÔMULO COELHO (*1924 +2006).
Nº 7708/2021 - 03/08/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSE RAIMUNDO TADINI (*1941+2020).
Nº 7707/2021 - 03/08/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ AMAURI SANTANA (*1964 +2021).
Nº 7706/2021 - 03/08/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MANOEL NICOLAU (*1924 +2020).
Nº 7703/2021 - 27/07/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA IRMÃO RINO QUESTA (*1930 +2016) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.404/2021.
Nº 7688/2021 - 15/06/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG O “DIA DE MEMÓRIA AO COMBATE DA COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7683/2021 - 08/06/2021 - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VITIMAS DA COVID-19” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 7681/2021 - 01/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA IRMÃO RINO QUESTA (*1930 +2016) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.866, DE 2017.
Nº 7670/2021 - 25/05/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PEDRO BARBOSA LIMA (*1942 +2005).
Nº 7653/2020 - 15/12/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO OLINTO DA COSTA (*1959 +1992).
Nº 7652/2020 - 15/12/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA NEUZA MENEZES BARBOSA (*1930 +2007).
Nº 7646/2020 - 24/11/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROMEU VIRGINIO PEREIRA (*1969+2019).
Nº 7642/2020 - 24/11/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCA MARIA MARTINS (*1932 +2019).
Nº 7634/2020 - 01/09/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ISABEL OLIVEIRA DE CARVALHO (*1937 +2020).
Nº 7633/2020 - 01/09/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCA MARIA MARTINS (*1932 +2019).
Nº 7632/2020 - 01/09/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG O “DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7628/2020 - 01/09/2020 - AUTORIZA O CIDADÃO VOLUNTARIAMENTE A RESTAURAR E IMPLANTAR SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS E CONGÊNERES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7619/2020 - 18/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO VIÁRIO SUL: CORONEL JOÃO FAGUNDES SOBRINHO (*1922 +2009)
Nº 7617/2020 - 11/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA NIVALDO CÂNDIDO CARDOSO (*1955 +2019)
Nº 7613/2020 - 28/07/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA IZABEL GARDINA RAMOS (*1947 +2019).
Nº 7612/2020 - 28/07/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO AO CIDADÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7611/2020 - 28/07/2020 - DENOMINA A PONTE SOBRE O RIO MANDU NA AVENIDA VEREADOR ANTONIO DA COSTA RIOS, NO BAIRRO SÃO GERALDO: PONTE TONINHO DE PAULA (ANTONIO FERREIRA DE PAULA) (*1926 + 2004).
Nº 7605/2020 - 14/07/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO JOSÉ DE SOUZA (*1931 +2017).
Nº 7604/2020 - 14/07/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MAURICIO WAGNER DUARTE MARTINS (*1964 +2018).
Nº 7603/2020 - 14/07/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA AFONSINA MARIA DE JESUS (*1936 +2017).
Nº 7601/2020 - 30/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA BENEDITO PEREIRA LEMES (*1940 +2014).
Nº 7599/2020 - 30/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BERNADETE BENEDITO PEREIRA (*1950 +2019).
Nº 7598/2020 - 30/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JANETE APARECIDA DE SOUZA (*1972 +2020).
Nº 7593/2020 - 30/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CLARICE MARTINS DE OLIVEIRA. (*1944 +2020).
Nº 7591/2020 - 30/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ANTÔNIA LAURINDA DE SOUZA (*1947 +2020)
Nº 7576/2020 - 19/05/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL: ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JÚLIO PERLATTO (*1928 +2013).
Nº 7567/2019 - 03/12/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG A "SEMANA DA DIVERSIDADE CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7565/2019 - 03/12/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TEREZINHA MONTEIRO (*1935 +2019)
Nº 7564/2019 - 03/12/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROZALINA DE ALMEIDA (*1927 +2019).
Nº 7560/2019 - 26/11/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RUBENS OPENHEIMER (*1952 +2012).
Nº 7554/2019 - 12/11/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO VENÂNCIO (*1936+2019).
Nº 7541/2019 - 08/10/2019 - INSTITUI O DIA DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7531/2019 - 10/09/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: PRAÇA DE ESPORTES “FONTE DA JUVENTUDE”.
Nº 7529/2019 - 03/09/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA SANTA COSTA (MARIA DAS DORES COSTA) (*1933 +2018).
Nº 7527/2019 - 27/08/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA HÉLIO ALVES FAGUNDES (*1964 +2017).
Nº 7525/2019 - 27/08/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA JOSÉ CELSO DE SIQUEIRA (*1951 + 2014).
Nº 7523/2019 - 27/08/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA LAÉRCIO COSTA (*1936 +2017).
Nº 7521/2019 - 20/08/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BERNARDINA NOGUEIRA SANTOS (*1928 +2012).
Nº 7511/2019 - 13/08/2019 - DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA SOBRE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG.
Nº 7508/2019 - 30/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ANTÔNIO MARIANO DA SILVA (*1937 +2018).
Nº 7500/2019 - 23/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA DO MIGRANTE.
Nº 7499/2019 - 23/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: PRAÇA DE ESPORTES “JOAQUIM DE FARIA COSTA” (*1940 +2019).
Nº 7496/2019 - 16/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA CAMINHO DA LUZ.