Câmara Municipal de Pouso Alegre

Anteprojetos (31)

Nº 124/2022 - 07/10/2022 - INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO "OUTUBRINHO ROSA" E O MÊS DE NOVEMBRO COMO "NOVEMBRINHO AZUL" SENDO UM PERÍODO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 36/2021 - 01/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA IRMÃO RINO QUESTA (*1930 +2016) E REVOGA A LEI 5.866/2017.

Nº 24/2021 - 13/05/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PEDRO BARBOSA LIMA (*1942+2005).

Nº 15/2021 - 29/03/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 60 E 71-A DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.

Nº 97/2020 - 07/12/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO OLINTO DA COSTA (*1959 +1992).

Nº 96/2020 - 07/12/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA NEUZA MENEZES BARBOSA (*1930 +2007).

Nº 91/2020 - 19/11/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROMEU VIRGINIO PEREIRA (*1969+2019).

Nº 87/2020 - 16/11/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCA MARIA MARTINS (*1932 +2019).

Nº 80/2020 - 27/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ISABEL OLIVEIRA DE CARVALHO (*1937 +2020).

Nº 79/2020 - 27/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCA MARIA MARTINS (*1932 +2019).

Nº 77/2020 - 26/08/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG O “DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 73/2020 - 20/08/2020 - AUTORIZA O CIDADÃO VOLUNTARIAMENTE A RESTAURAR E IMPLANTAR SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS E CONGÊNERES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 65/2020 - 12/08/2020 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

Nº 64/2020 - 11/08/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER POLÍTICA DE GRATUIDADE, POR PERÍODO DELIMITADO, DO PAGAMENTO DA ZONA AZUL AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, MUNÍCIPES E NÃO MUNÍCIPES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 60/2020 - 04/08/2020 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA NIVALDO CÂNDIDO CARDOSO (*1955 +2019)

Nº 56/2020 - 20/07/2020 - CRIA O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 55/2020 - 15/07/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA IZABEL GARDINA RAMOS (*1947 +2019).

Nº 54/2020 - 15/07/2020 - DENOMINA A PONTE SOBRE O RIO MANDU NA AVENIDA VEREADOR ANTONIO DA COSTA RIOS, NO BAIRRO SÃO GERALDO: PONTE TONINHO DE PAULA (ANTONIO FERREIRA DE PAULA) (*1926 + 2004).

Nº 52/2020 - 07/07/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO VIÁRIO SUL: CORONEL JOÃO FAGUNDES SOBRINHO (*1922 +2009)

Nº 50/2020 - 30/06/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO AO CIDADÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 48/2020 - 29/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA AFONSINA MARIA DE JESUS (*1936 +2017).

Nº 47/2020 - 29/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MAURICIO WAGNER DUARTE MARTINS (*1964 +2018).

Nº 46/2020 - 29/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO JOSÉ DE SOUZA (*1931 +2017).

Nº 45/2020 - 23/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA BENEDITO PEREIRA LEMES (*1940 +2014).

Nº 39/2020 - 22/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BERNADETE BENEDITO PEREIRA (*1950 +2019).

Nº 38/2020 - 22/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JANETE APARECIDA DE SOUZA (*1972 +2020).

Nº 33/2020 - 18/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CLARICE MARTINS DE OLIVEIRA. (*1944 +2020).

Nº 31/2020 - 18/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ANTÔNIA LAURINDA DE SOUZA (*1947 +2020)

Nº 30/2020 - 16/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO VIÁRIO SUL: CORONEL JOÃO FAGUNDES SOBRINHO (*1922 +2009)

Nº 26/2020 - 04/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIA LAURINDA DE SOUZA COSTA (*1947 +2020)

Nº 12/2020 - 13/05/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL: ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JÚLIO PERLATTO.

Atos (1)

Nº 1/2022 - 24/03/2022 - CONHECE A RENÚNCIA E DECLARA EXTINTO O MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXERCIDO PELO SR. RAFAEL TADEU SIMÕES, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 40, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autógrafos (1)

Nº 106/2022 ao Projeto de Lei Nº 1322/2022 - 25/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1322/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.

Convenios (1)

Nº 4/2021 - 01/10/2021 - Segue o texto alterado.

Convocações (8)

Nº 8/2022 - 15/12/2022 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na sexta-feira, 16 de dezembro de 2022, às 12h45.

Nº 7/2022 - 15/12/2022 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na sexta-feira, 16 de dezembro de 2022, às 12h15.

Nº 6/2022 - 17/11/2022 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na sexta-feira, 18 de novembro de 2022, às 13h.

Nº 5/2022 - 09/09/2022 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na segunda-feira, 12 de setembro de 2022, às 12h.

Nº 4/2022 - 05/09/2022 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na segunda-feira, 05 de setembro de 2022, às 16h, para acompanhar a exposição em Plenário do Sr. Wagner Mutti Tavares, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, sobre temas aprovados no Requerimento nº 91/22.

Nº 3/2022 - 17/02/2022 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022, às 12h30.

Nº 2/2022 - 24/01/2022 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na terça-feira, 25 de janeiro de 2022, às 15h40.

Nº 1/2022 - 24/01/2022 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na terça-feira, 25 de janeiro de 2022, às 15h.

Correspondências Recebidas (54)

Nº 121/2024 - 05/04/2024 - Ofício nº 21/2024 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio, no qual informa sobre sua alteração de legenda partidária, com filiação ao Partido Republicanos, e solicita as devidas atualizações nos sistemas da Casa.

Nº 107/2024 - 27/03/2024 - Ofício nº 17/2024 encaminhado pelo Ver. Rev. Dionísio, justificando sua ausência na Sessão Especial em Homenagem aos 165 anos do Mercado Municipal, que será realizada na presente data.

Nº 80/2024 - 13/03/2024 - Ofício nº 12/2024 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio solicitando o arquivamento do Requerimento nº 18/2024.

Nº 441/2023 - 11/12/2023 - Ofício nº 69/2023 encaminhado pelo vereador Reverendo Dionísio encaminhando Requerimento de 2º votação do Projeto de Lei nº 1.467/2023.

Nº 422/2023 - 29/11/2023 - Ofício nº 67/2023 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionisio justificando sua ausência na Sessão Especial de homenagem á Rede de Supermercados Alvorada.

Nº 415/2023 - 16/11/2023 - Ofício nº 66/2023 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionisio justificando sua ausência na Sessão Especial de homenagem aos 20 anos da APAC.

Nº 383/2023 - 31/10/2023 - Ofício nº 61/2023 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio justificando sua ausência na Sessão Especial realizada no dia 30 de Outubro de 2023.

Nº 372/2023 - 18/10/2023 - Ofício nº 55/2023 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio solicitando o arquivamento do Requerimento nº 69/2023.

Nº 352/2023 - 28/09/2023 - Ofício nº 53/2023 encaminhado pelo ver. Reverendo Dionísio justificando sua ausência na Sessão especial em homenagem aos Digitais Influencers à ocorrer no dia 28 de setembro de 2023

Nº 347/2023 - 27/09/2023 - Ofício nº 55/23 encaminhado pelo Vereador Reverendo Dionísio Pereira solicitando o arquivamento dos Projetos de Lei nº 7887/23 e 7875/23.

Nº 327/2023 - 20/09/2023 - Ofício nº 53/2023 encaminhado pelo ver. Reverendo Dionísio justificando sua ausência na Sessão especial em comemoração aos 55 anos do Curso de Medicina e aos 22 anos da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS, que ocorrerá no dia 20 de setembro às 19h.

Nº 256/2023 - 25/07/2023 - Ofício encaminhado pelo Ver. Rev. Dionísio Pereira para comunicar sua participação de forma remota na 25ª Sessão Ordinária, do dia 25 de julho de 2023.

Nº 253/2023 - 21/07/2023 - Ofício nº 38/23 encaminhado pelo Vereador Reverendo Dionísio Pereira informando que não poderá participar da audiência pública referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2024.

Nº 250/2023 - 18/07/2023 - Ofício nº 36/2023 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio Pereira informando que participará de forma remota na Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 18 de julho de 2023.

Nº 203/2023 - 13/06/2023 - Ofício nº 23/2023 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio Pereira informando que participará de forma remota na Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 13 de junho de 2023.

Nº 187/2023 - 31/05/2023 - Ofício nº 20/2023 encaminhado pelo Vereador Reverendo Dionisio justificando sua ausência na Audiência de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre no ano de 2023.

Nº 184/2023 - 30/05/2023 - Oficio nº 19/2023 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionisio solicitando o agendamento do Plenário desta Casa, para o dia 21 de setembro de 2023, para a realização de Sessão Especial, em comemoração aos 50 anos da Auto escola Sapucaí.

Nº 132/2023 - 02/05/2023 - Ofício nº 12/2023 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio Pereira informando que participará de forma remota da 13º Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 02 de maio de 2023.

Nº 72/2023 - 03/03/2023 - Ofício nº 07/2023 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7841/2023, que dispõe sobre: "Institui o 'selo acessibilidade', como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito Município de Pouso Alegre e dá outras providências".

Nº 9/2023 - 06/01/2023 - Ofício nº 02/2023 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio informando sua participação de forma remota na 1º e na 2º Sessão Extraordinária que serão realizadas no dia 06 de janeiro de 2023.

Nº 547/2022 - 10/11/2022 - Ofício nº 45/2022 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio Pereira informando sua ausência na Sessão Especial Pouso Alegre Futebol Clube, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2022.

Nº 537/2022 - 08/11/2022 - Ofício nº 44/2022 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio Pereira, justificando sua ausência na 41º Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2022.

Nº 480/2022 - 29/09/2022 - Ofício nº 39/2022 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio, justificando sua ausência na Audiência Pública de Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2022, que ocorrerá no dia 29 de setembro de 2022, ás 14;00.

Nº 469/2022 - 20/09/2022 - Ofício nº 67/22 encaminhado pelo Ver. Oliveira Altair justificando a ausência na sessão ordinária a ser realizada no dia 20 de setembro de 2022.

Nº 464/2022 - 15/09/2022 - Ofício sobre utilização do plenário desta Casa para evento em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde para a realização do I Encontro Municipal de Prevenção ao Suicídio (#SetembroAmarelo).

Nº 458/2022 - 13/09/2022 - Ofício nº 62/2022 de autoria dos Vereadores Bruno Dias, Leandro Morais, Miguel Jr. Tomatinho e Reverendo Dionísio solicitando o arquivamento do Anteprojeto nº 44/22 que dispõe sobre Denominação de Prédio Público: Unidade Básica de Saúde Ronald Thadeu Schmidt Beraldo (*1953 +2020).

Nº 430/2022 - 22/08/2022 - Ofício nº 32/2022 de autoria do Ver. Reverendo Dionísio Pereira solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7.795/2022, que “Institui o “Selo Vem pra Pouso Alegre” e dá outras providências.

Nº 371/2022 - 25/07/2022 - Ofício nº 28/2022 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de julho de 2022, em razão de reunião, em Belo Horizonte, com diretor da "Plenun", que realiza curso de revisão e modernização do conteúdo da Lei Orgânica e Regimento Interno.

Nº 364/2022 - 18/07/2022 - Ofício nº 24/2022 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio informando sua participação de forma remota na 25º Sessão Ordinária que será realizada 19 de julho de 2022.

Nº 336/2022 - 01/07/2022 - Ofício encaminhado pelo Presidente da Casa indicando membros para compor a comissão de licitação desta Casa.

Nº 1362/2021 - 26/11/2021 - Ofício nº 83/2021 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2022, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Dionísio Ailton Pereira (DEM); 1º Vice-Presidente: Ver. Odair Pereira de Souza (PATRIOTA); 2º Vice-Presidente: Miguel Simião Pereira Júnior (PSDB); 1º Secretário: Ver. Alindo da Motta Paes (PTB); 2º Secretário: Ver. Antônio Dionício Pereira (PSDB).

Nº 1337/2021 - 10/11/2021 - Ofício nº 78/2021 encaminhado pelo vereador Reverendo Dionísio justificando sua ausência na cerimônia de entrega do ''Prêmio Vivências Educacionais 2021'', no dia 10 de novembro de 2021 nesta Casa de Leis.

Nº 1304/2021 - 21/10/2021 - Ofício nº 76/2021 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio justificando sua ausência na Solenidade de entrega das medalhas de Mérito Militar que realiza-se-á no dia 21 de outubro de 2021.

Nº 1293/2021 - 07/10/2021 - Ofício nº 75/2021 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio informando sua ausência na Sessão Especial no dia 07 de Outubro de 2021.

Nº 1243/2021 - 16/09/2021 - Ofício nº 070/2021, encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio, justificando sua ausência na reunião sobre o Debate Setembro Amarelo, que ocorrerá no 16 de setembro 2021, às 16h.

Nº 555/2021 - 31/08/2021 - Ofício n° 63/2021 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio informando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2021.

Nº 554/2021 - 31/08/2021 - Ofício n° 62/2021 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio informando sua ausência na solenidade dos ''90 anos da Loja Maçônica Fraternidade de Sul Mineira'', nesta Casa de Leis.

Nº 451/2021 - 28/07/2021 - Ofício n° 58/2021 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio justificando sua ausência na Audiência Pública do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos do dia 28 de julho de 2021, às 19 horas.

Nº 447/2021 - 28/07/2021 - Ofício n° 57/2021 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio informando sua ausência na Audiência Pública do dia 28 de julho de 2021, às 14horas sobre a Prestação de Contas da Secretaria de Saúde.

Nº 423/2021 - 21/07/2021 - Ofício nº 55/2021 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio justificando sua ausência na Audiência Pública do dia 21 de julho de 2021, que ocorrerá às 19 horas.

Nº 369/2021 - 23/06/2021 - Ofício n° 50/2021 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio informando sua participação remota e virtual na Audiência Pública do dia 24/06/2021, às 14h:30min, visando a discussão do Projeto de Lei que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro de 2022.

Nº 315/2021 - 27/05/2021 - Ofício n° 46/2021 encaminhado pelo Ver. Dionísio Pereira informando sua participação remota na Audiência Pública de Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2021 do dia 27 de Maio de 2021.

Nº 175/2021 - 06/04/2021 - Ofício nº 32/21 do Vereador Reverendo Dionísio solicitando a retirada de sua assinatura como autor do Anteprojeto de Resolução nº 15/21 que " altera os artigos 60 e 71-A da Resolução nº 1.172, de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre".

Nº 142/2021 - 16/03/2021 - Ofício nº 28/21 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio informando que sua participação na sessão ordinária de 16 de março de 2021 será de forma remota, via zoom, tendo em vista os protocolos estabelecidos em razão da pandemia.

Nº 16/2021 - 21/01/2021 - Ofício encaminhado pelo Vereador Dionísio Pereira solicitando a alteração de seu nome parlamentar para a Legislatura 2021/2024.

Nº 2529/2020 - 26/11/2020 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dionísio Pereira solicitando a retirada de sua assinatura no Anteprojeto nº 93/20

Nº 2528/2020 - 25/11/2020 - Ofício nº 46/2020 encaminhado pelo Vereador Dionísio Pereira, pedindo o arquivamento do Projeto de Lei 7642/2020 por se encontrar em duplicidade com o Projeto de Lei 7633/2020 de mesmo teor e já aprovado em sessão ordinária do dia 24 de novembro de 2020.

Nº 2287/2020 - 20/08/2020 - Ofício nº 42/2020 encaminhado pelo Ver. Dionísio Pereira solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7612/2020, que "autoriza o Poder Executivo a conceder autorização ao cidadão para a instalação de placas de denominação de logradouros e prédios públicos no munícipio de Pouso Alegre e dá outras providências".

Nº 164/2020 - 13/04/2020 - Ofício nº 24/20 do Ver. Dionísio Pereira comunicando sua saída do Partido Liberal - PL - e sua filiação ao Democratas - DEM.

Nº 128/2020 - 09/03/2020 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dionísio Pereira justificando sua ausência na sessão extraordinária que ocorrerá na data de 09 de março de 2020.

Nº 36/2020 - 29/01/2020 - Ofício nº 06/2020 encaminhado pelo Ver. Dionísio Pereira justificando sua ausência na sessão extraordinária que ocorrerá no dia 29/01/2020, em virtude de compromisso agendados anteriormente.

Nº 1250/2019 - 03/09/2019 - Ofício nº 10/2019 encaminhado pelo Ver. Dionísio Pereira, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7499/2019.

Nº 1218/2019 - 08/08/2019 - Ofício encaminhado pelos vereadores do PR para indicar o Ver. Adriano da Farmácia como Líder do Partido.

Nº 1188/2019 - 08/07/2019 - Ofício nº 02/19 justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 09 de julho de 2019.

Decretos Legislativos (9)

Nº 338/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. WELLINGTON RIBEIRO DE OLIVEIRA (GEMINHO).

Nº 319/2023 - 26/09/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE JÚNIOR.

Nº 302/2023 - 13/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO CEIM PROFESSORA EVANGELINA MEIRELLES DE MIRANDA.

Nº 293/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. SERGIO ANDERE DE BRITO.

Nº 271/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO CENTRO EDUCACIONAL RENOVAÇÃO (COLÉGIO INTELECTO).

Nº 254/2021 - 26/10/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A ESCOLA MUNICIPAL PIO XII.

Nº 234/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANTÔNIO FERREIRA TENÓRIO.

Nº 221/2019 - 12/11/2019 - Concede a Medalha do Mérito Educacional “Professora Áurea Silveira Pereira” à Sra. Marceliana Mara Fernandes Ramalho.

Nº 194/2019 - 08/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense à Sra. Diolina Pinheiro de Almeida.

Decretos Municipais (6)

Nº 116/2022 - 21/12/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Nº 91/2022 - 05/10/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Nº 71/2022 - 25/07/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Nº 56/2022 - 04/07/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Nº 37/2022 - 09/05/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Nº 15/2022 - 17/02/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Depacho de Admissibilidade (125)

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 141/2022 - 24/11/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 141/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ERNANI DO PRADO DIAS. (*1938 +2020)

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 142/2022 - 24/11/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 142/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA JOSÉ CANDIDO DE FARIA. (*1936 +2016)

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 77/2022 - 24/11/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 77/2022 - DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AOS ABRIGOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 139/2022 - 24/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 139/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VICENTE JOSÉ PEREIRA. (*1912 +1970)

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 140/2022 - 24/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 140/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO: RONALDO DO PRADO CORRÊA. (*2002 +2021)

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 118/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 118/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE A SR. PAULO ROBERTO SOUZA SILVA.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 119/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 119/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. HERNÁN PATRICIO ESPIN MORENO.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 120/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 120/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. SERGIO ANDERE DE BRITO.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 121/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 121/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À DRA. LÍVIA DE ALMEIDA CARVALHO.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 122/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 122/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. ANA DENISE RIBEIRO DE FARIA.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 123/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 123/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. EDUARDO JÚNIOR DE SOUZA.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 125/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 125/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 126/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 126/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. MARIA LEONOR FERNADES DA SILVA.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 127/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 127/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE A SRA. DÉBORA ABREU DA SILVA ARANTES.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 128/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 128/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CARLOS DOMINGOS DE ALMEIDA.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 129/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. RENATO DUARTE ALVISI.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 130/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 130/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CARLOS ALBERTO GOMES FILHO.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 131/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 131/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. DOUGLAS VENÂNCIO CRISPIM.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 132/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 132/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. MARIA SIRLEI DA SILVA BORGES.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 133/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 133/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MANOEL CORDEIRO JUNIOR.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 134/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 134/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. OTON VITALE CARDOSO.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 135/2022 - 10/10/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 135/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. LAURA MARIA MARTINS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 116/2022 - 20/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 116/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. CÉLIO CAETANO PATTA.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 117/2022 - 20/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 117/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. JUSCELINO SÉRGIO AMANCIO.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 100/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 100/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA.TÂNIA MARA DOS SANTOS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 101/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 101/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. JANAÍNA ABREU SENA QUINTÃO.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 102/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 102/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA INÊS COUTINHO TAVARES.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 103/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 103/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. KARINA ELIZABETH OLIVEIRA BUENO

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 104/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 104/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO CENTRO EDUCACIONAL RENOVAÇÃO (COLÉGIO INTELECTO).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 105/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 105/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLARISSE TOLEDO.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 106/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 106/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ (FUVS).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 108/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 108/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. JÚLIO CÉSAR MATOS DE CASTRO.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 109/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 109/2022 - CONCEDE A MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. IZABEL DE PAULA LOURENÇO.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 110/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 110/2022 - CONCEDE A MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. FIORITA GONZALES LOPES MUNDIM.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 111/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 111/2022 - CONCEDE A MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. ANTÔNIO TADEU DE SALES TÓTORA.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 112/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 112/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA LAUDELINA XAVIER.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 113/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 113/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. ELTON RODRIGO SILVEIRA DE SOUZA.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 114/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 114/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA BARBOSA.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 115/2022 - 19/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 115/2022 - À SRA. ANDRÉIA DE FÁTIMA PEREIRA"

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 86/2022 - 14/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 86/2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TATUAGEM E A COLOCAÇÃO DE PIERCING EM ANIMAL COM FINS ESTÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 98/2022 - 14/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 98/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA JULIANA DOS SANTOS PEREIRA. (*1958 +2021).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 99/2022 - 14/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 99/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROBERTO DA ROSA. (*1968 +2021).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 97/2022 - 05/09/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 97/2022 - INSTITUI O SELO BENEMÉRITO “VEM PRA POUSO ALEGRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 87/2022 - 25/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 87/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FMJP - FANFARRA MONSENHOR JOSÉ PAULINO.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 95/2022 - 25/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 95/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA KEULLER LUCAS DA SILVA (*2003 +2022)

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 96/2022 - 25/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 96/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ADEMAR RAMOS MACHADO(*1945 +2022).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 92/2022 - 22/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 92/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ CARLOS CHAVES (*1945+2020).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 93/2022 - 22/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 93/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CÉLIO RAIMUNDO MARTINS (*1971 +2020).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 94/2022 - 22/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 94/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MOISES JOSÉ PEREIRA (*1909 +1982).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 91/2022 - 15/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 91/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 8º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.295, DE 5 DE ABRIL DE 2013, QUE “CRIA O CURSO MUNICIPAL PRÉ ENEM E PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO PARA ALUNOS QUE FREQUENTAM O ÚLTIMO ANO OU QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO E QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 90/2022 - 11/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 90/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DENILSON GONÇALVES (*1968 +2013)

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 89/2022 - 11/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 89/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSEFA MOMESSO ROSÃO (*1915 +2017).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 88/2022 - 11/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 88/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA APARECIDA DA COSTA (*1977 +2022)

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 85/2022 - 11/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 85/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO (*1940 +2020).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 84/2022 - 11/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 84/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO RAYMUNDO DO NASCIMENTO (*1934 +2022).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 78/2022 - 02/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 78/2022 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 79/2022 - 02/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 79/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RAIMUNDO ALVES DA SILVA (DINHO CANINANA) (*1945+2021).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 80/2022 - 02/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 80/2022 - INSTITUI O SELO “RAIZES RURAIS DE POUSO ALEGRE”, CERTIFICANDO PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DESTAQUEM NA QUALIDADE DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 81/2022 - 02/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 81/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOAQUIM AFONSO DE OLIVEIRA (*1950 +2022).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 82/2022 - 02/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 82/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO PEREIRA DE FREITAS (*1929 +2017).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 83/2022 - 02/08/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 83/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA IZABEL PEREIRA DE FREITAS (*1931 +2011).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 55/2022 - 28/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 55/2022 - DISPÕE SOBRE MEDIDA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 56/2022 - 28/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 56/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 34/2022 - 28/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 34/2022 - INSTITUI O “PROGRAMA DOADORES DO FUTURO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 70/2022 - 14/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 70/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA IRACI OLIVEIRA PEÑA (*1954 +2022).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 71/2022 - 14/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 71/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FILOMENA SANTANA DE OLIVEIRA (*1956 +2020).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 72/2022 - 14/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 72/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ INOCENCIO RODRIGUES NETO (*1953 +2021).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 68/2022 - 12/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 68/2022 - INSTITUI O “SELO DE QUALIDADE TURÍSTICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 69/2022 - 12/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 69/2022 - INSTITUI O “SELO VEM PRA POUSO ALEGRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 65/2022 - 04/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 65/2022 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA POPULAÇÃO DE POUSO ALEGRE, EM TEMPLOS DE CULTO E OU ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AS PRÁTICAS RELIGIOSAS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 66/2022 - 04/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 66/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ADÃO BARBOSA (*1941 +2021).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 67/2022 - 04/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 67/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 11 E 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 64/2022 - 01/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 64/2022 - ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.543/2021, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 63/2022 - 27/06/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 63/2022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “ROTARY CLUB POUSO ALEGRE SUL”.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 57/2022 - 14/06/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 57/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ MIGUEL DA DALT (*1934 +2020).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 59/2022 - 14/06/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 59/2022 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.106, DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 60/2022 - 14/06/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 60/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA SUZANA PEREIRA (*1967 +2021)

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 61/2022 - 14/06/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 61/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MAURA APARECIDA DO AMARAL FELIPE (1969+2021)

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 62/2022 - 14/06/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 62/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA JOSÉ DO AMARAL (1948+2021)

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 52/2022 - 16/05/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 52/2022 - ALTERA OS ARTIGO 1º E 2º LEI MUNICIPAL Nº 4.950 DE 31 DE MAIO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE”.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 53/2022 - 16/05/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 53/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOÃO MARQUES DE PAULO (*1919+ 2005)

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 46/2022 - 10/05/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 46/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JORGE LUIZ GONÇALVES (*1951 + 2018).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 47/2022 - 10/05/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 47/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PAULO FRANCISCO PEREIRA (*1967 + 2018)

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 48/2022 - 10/05/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 48/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ SILVÉRIO DE SOUSA (*1935 +2014)

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 49/2022 - 10/05/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 49/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ ANTÔNIO DO COUTO (*1928 +2021).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 50/2022 - 10/05/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 50/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA COSME RODRIGUES FERRAZ ( *1956 + 2019)

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 51/2022 - 10/05/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 51/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SAHARA VILHENA SIQUEIRA (*1936 +2021)

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 41/2022 - 03/05/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 41/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CÉLIO BIAGIONI DE CARVALHO (*1938 +2012)

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 42/2022 - 03/05/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 42/2022 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA INCENTIVO À INOVAÇÃO E PESQUISA TECNOLÓGICA COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 43/2022 - 03/05/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 43/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DR. MÁRIO TOLEDO.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 45/2022 - 03/05/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 45/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GILMAR DE CASTRO HORA (*1958 +2014).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 32/2022 - 26/04/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 32/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CRISLAINE DE JESUS OLIVEIRA DOS ANJOS (*2000+2022).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 33/2022 - 26/04/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 33/2022 - INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 35/2022 - 26/04/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 35/2022 - ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.106, DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 36/2022 - 26/04/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 36/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JANUARIO JOSÉ DA COSTA (*1928 +2021).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 37/2022 - 26/04/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 37/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ARAGONE (*1941 +2015).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 39/2022 - 26/04/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 39/2022 - ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.106, DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 40/2022 - 26/04/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 40/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA FRANSCISNEI SANTOS DE OLIVEIRA (BECO DO FRHAN) (*1992 +2021).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 31/2022 - 07/04/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 31/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PAULO ROBERTO COUTINHO (*1945 +2020).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 28/2022 - 01/04/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 28/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DR. HUMBERTO BERALDO BALDASSARIS (*1964 +2021).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 29/2022 - 01/04/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 29/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DARCI DE SOUZA RIBEIRO (*1945 +2019).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 30/2022 - 01/04/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 30/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DE JESUS RIBEIRO (*1930 +2003).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 22/2022 - 01/04/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 22/2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 26/2022 - 31/03/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 26/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA MUNICIPAL DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 25/2022 - 31/03/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 25/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA NANCY RIBEIRO DE ANDRADE (NANCY BALÃO) (*1966 +2017)

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 23/2022 - 31/03/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 23/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LÚCIDIO DE SOUZA LOPES (BAIANINHO) (*1952 +2022)

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 27/2022 - 31/03/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 27/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 24/2022 - 28/03/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 24/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO DOS SANTOS PEREIRA (*1951 +2016)

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 21/2022 - 18/03/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 21/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROSANGELA SOARES BATISTA (*1959 + 2021)

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 15/2022 - 16/03/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 15/2022 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 16/2022 - 16/03/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 16/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA COLMAN TREZINARI LUIZI (*1932+2020)

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 18/2022 - 16/03/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 18/2022 - DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 19/2022 - 16/03/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 19/2022 - ACRESCENTA OS ARTIGOS 1º-A E 5º-A À LEI MUNICIPAL Nº 5.017, DE 2010, QUE DETERMINA QUE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 20/2022 - 16/03/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 20/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TEREZINHA COBRA BATISTA SILVA (*1934 +2020).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 5/2022 - 07/03/2022 - Despacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 5/2022 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 09 DE JUNHO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 2/2022 - 07/03/2022 - Despacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 2/2022 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO EM FRENTE DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 9/2022 - 04/03/2022 - Despacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 9/2022 - INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CRISTIANO SILVA FELÍCIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 4/2022 - 22/02/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 4/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANDRÉ NARCISO RODRIGUES (*1959 +2016).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 12/2022 - 22/02/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 12/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GILBERTO FELÍCIO DA SILVEIRA (*1957+2021).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 3/2022 - 18/02/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 3/2022 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 6/2022 - 17/02/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 6/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUIZ FRANCISCO BOTELHO (*1932 +2013).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 7/2022 - 17/02/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 7/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EDINA APARECIDA ALVARENGA FARIA (*1957+2021).

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 8/2022 - 17/02/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 8/2022 - DISPÕE SOBRE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 10/2022 - 17/02/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 10/2022 - DISPÕE SOBRE A “SEMANA MUNICIPAL DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 1/2022 - 26/01/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 1/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: TEATRO MUNICIPAL RAFAEL JOSÉ TOLEDO EL ALAM (*1971 +2021).

Emendas (5)

Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 1364/2023 - 05/12/2023 - ALTERA O ART. 12 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.364/2023.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1453/2023 - 18/07/2023 - ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1453/2023.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 7766/2022 - 21/06/2022 - ALTERA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 7766/2022.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 1325/2022 - 17/05/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.325, DE 16 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 7550/2019 - 19/11/2019 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7550/2019.

Indicações (450)

Nº 579/2024 - 14/05/2024 - Solicita a realização da poda das árvores ao redor da Igreja Santa Rita de Cássia, na Rua Antônio Ribeiro dos Santos, no bairro Belo Horizonte.

Nº 542/2024 - 07/05/2024 - Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para realização de limpeza, capina e retirada de entulhos para os bairros Pão de Açúcar e Monte Azul.

Nº 514/2024 - 30/04/2024 - Solicita ações de tapa buraco em toda a extensão da Rua Maria Francisca de Brito, bem como na Avenida Lalá Beraldo, iniciando em frente ao Supermercado Central e até a escola em construção Monsenhor Júlio Perlatto bairro Cidade Jardim.

Nº 332/2024 - 16/04/2024 - Solicita a presença da equipe técnica para operação tapa buraco na Rua Benedito Ferreira da Silva, nº 240, bairro Cidade Jardim (conforme fotos anexas).

Nº 329/2024 - 16/04/2024 - Solicitar a instalação de brinquedos na área externa da Pré-Escola Municipal Coronel Brito Filho, situada à Av. Gal. Newton M. Azevedo, em frente à Capela de Nossa Senhora de Fátima, bairro Fátima (fotos anexas).

Nº 272/2024 - 09/04/2024 - Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para limpeza e capina em área de preservação ambiental, por toda extensão da Rua Sebastião Fagundes, no bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 260/2024 - 09/04/2024 - Solicita a notificação da empresa Camelo Indústria e Comercio LTDA., para efetuar a limpeza e capina na área do imóvel.

Nº 242/2024 - 02/04/2024 - Solicita a realização da poda adequada nas árvores que se encontram na Rua Antônio Ribeiro dos Santos, ao lado da Igreja Santa Rita de Cássia, no bairro Belo Horizonte.

Nº 240/2024 - 26/03/2024 - Solicita estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na rua Mariana Oliveira Fernandes, na altura do número 188, no bairro Faisqueira.

Nº 239/2024 - 26/03/2024 - Solicita intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para limpeza e capina em toda extensão da Rua G, no bairro Comunidade São Judas Tadeu.

Nº 238/2024 - 26/03/2024 - Solicita a fiscalização in loco pelo Fiscal de Posturas nos lotes localizados na Rua Dr. Paulo Sebastião Guimarães, no bairro Aristeu da Costa Rios, com a finalidade de notificar os proprietários dos terrenos para realizarem a devida manutenção da capina e limpeza.

Nº 167/2024 - 12/03/2024 - Solicita acionamento de equipes para realização de limpeza e capina por toda extensão do bairro, com atenção redobrada para a Rua Maria Francisca de Brito, em frente aos números 435 e 565, onde existe acúmulo de entulho e lixo.

Nº 141/2024 - 05/03/2024 - Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para o acionamento de equipe “operação tapa buracos” sanando situações irregulares na Rua Henriqueta Marques Gonçalves, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 140/2024 - 05/03/2024 - Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para limpeza e capina em toda extensão dos bairros: Cidade Jardim, Dona Nina e Caiçara.

Nº 139/2024 - 05/03/2024 - Solicita a presença de equipe técnica para verificar a poda correta de árvores na Rua Henriqueta Marques (ao redor do lago), no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 137/2024 - 05/03/2024 - Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para limpeza, capina e a verificação do espaço no processo contra a dengue no endereço Rua Jorge Feliciano, nº 104, perto do campo João Cavalo, no bairro São Geraldo.

Nº 92/2024 - 20/02/2024 - Solicita intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis o recapeamento da Avenida São Francisco, no bairro Primavera, em toda sua extensão, visto o início da atividade ainda na gestão anterior e sua não conclusão.

Nº 90/2024 - 20/02/2024 - Solicita a notificação do proprietário dos terrenos situados à Rua Rua Antônio Simões Neto, bairro Recanto dos Fernandes, na altura do nº 327 para realização de capina e limpeza. (Fotos em anexo).

Nº 1104/2023 - 12/12/2023 - Solicita a capina em todas as ruas do bairro Primavera e principalmente as Ruas Olegário Maciel e Monsenhor Dutra.

Nº 1102/2023 - 12/12/2023 - Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para o acionamento da equipe de manutenção para regularizar as condições da viela de acesso a Mina João Paulo, situada à Rua Dom Mamede, nº 380 bairro João Paulo II,

Nº 1097/2023 - 12/12/2023 - Solicita a limpeza e capina no terreno da futura escola Monsenhor Júlio Perlatto localizada na Rua Hélio Puccini s/n com Av. Camilo de Barros Laraia, bairro Cidade Jardim

Nº 1094/2023 - 12/12/2023 - Inspeção nas caixas d’águas do Posto Fátima, que fica na rotatória da Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte com a Avenida Tuany Toledo, bairro Fátima.

Nº 1071/2023 - 05/12/2023 - Solicita a poda correta de indivíduos arbóreos na Rua Henriqueta Marques (toda extensão da lagoa) Portal do Ipiranga.

Nº 1069/2023 - 05/12/2023 - Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para o acionamento da equipe “operação tapa buracos” sanando situações irregulares na Rua Maria Francisco de Brito (rua 9) Bairro Cidade Jardim.

Nº 1056/2023 - 28/11/2023 - Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para o acionamento da equipe de capina e limpeza para a Rua Terezinha de Souza Sarkis, nº 215 Foch II.

Nº 1050/2023 - 28/11/2023 - Solicita a pintura da faixa de pedestre na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, bairro São Cristovão.

Nº 1034/2023 - 21/11/2023 - Solicita a realização de capina por toda extensão da Rua Curruíra, no bairro São João.

Nº 1033/2023 - 21/11/2023 - Solicita a realização de capina por toda a extensão dos bairros Cidade Jardim e Jatobá.

Nº 1017/2023 - 14/11/2023 - Solicita estudo de viabilidade de estudo para asfaltamento da estrada rural, iniciando do trecho de acesso pela rodovia MG 179 e seguindo até a entidade Fazenda Esperança.

Nº 1016/2023 - 14/11/2023 - Solicita a capina e a limpeza dos arredores do CRAS Vereador Firmo da Mota Paes, no bairro Cidade Jardim.

Nº 1015/2023 - 14/11/2023 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Arthur Vilhena de Carvalho (antiga rua 10) Bairro Jardim Aeroporto.

Nº 1011/2023 - 14/11/2023 - Solicita estudo de viabilidade de implantação de "mão única" na Rua Damião Rodrigues Ferraz, bairro Faisqueira.

Nº 1010/2023 - 14/11/2023 - Solicita a colocação da placa indicativa de denominação de logradouro público, Avenida Waldemar de Azevedo Junqueira (Avenida do Horto).

Nº 1007/2023 - 14/11/2023 - Solicita estudo de viabilidade na construção de uma escada no barranco situado entre a Avenida Waldemar e as ruas de cima do bairro Jardim Floresta

Nº 1005/2023 - 14/11/2023 - Solicita a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas na Avenida Waldemar de Azevedo Junqueira, (Avenida do Horto).

Nº 1004/2023 - 14/11/2023 - Solicita estudo de viabilidade para a retirada de lixeiras na av. Waldemar de Azevedo Junqueira na altura do número 1005, bairro Jardim floresta.

Nº 950/2023 - 10/10/2023 - Solicita reparos na viela que dá acesso à Mina João Paulo, situada à Rua Dom Mamede, nº 380, bairro João Paulo II.

Nº 949/2023 - 10/10/2023 - Solicita a disponibilização de equipe de limpeza para a Mina João Paulo.

Nº 946/2023 - 10/10/2023 - Sinalização de trânsito em toda extensão da Avenida Irmão Rino Questa.

Nº 908/2023 - 26/09/2023 - Solicita a limpeza e a capina entorno do lago localizado na Rua João Gabriel Botelho, bairro Colina Verde

Nº 885/2023 - 05/09/2023 - Solicita implantação de "mão única" de trânsito, sentido só subida na Rua Otávio Camilo Lacerda, bairro Santo Ivo.

Nº 884/2023 - 05/09/2023 - Solicita melhorias na estrada rural do bairro do Canta Galo II, em especial no trecho próximo à Igreja de São Pedro, próximo à divisa de Congonhal.

Nº 882/2023 - 05/09/2023 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de calçamento na rua José Pereira da Silva, via perpendicular à Rua Carlos Eduardo Serra Pacheco e Av. Gil Vicente, a via em questão liga o Bairro Jatobá ao bairro Jardim Ipê.

Nº 855/2023 - 29/08/2023 - Solicita a realização de operação tapa-buraco asfáltico na Av. Dr. Artur Ribeiro Guimarães, bairro Jardim América.

Nº 838/2023 - 22/08/2023 - Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Murilo Carvalho Coutinho, próximo ao nº 30, bairro Fátima III.

Nº 832/2023 - 22/08/2023 - Solicita a instalação de blocos intertravados na Estrada do Algodão, bairro Vale do Sol.

Nº 789/2023 - 01/08/2023 - Solicita o recapeamento asfáltico na Av. Gil Teixeira, em especial próximo ao nº 76, Bairro Jatobá.

Nº 787/2023 - 01/08/2023 - Solicita a capina e limpeza na Rua G e nas demais das ruas da comunidade do Bairro São Judas Tadeu.

Nº 758/2023 - 25/07/2023 - Solicita a fiscalização e notificação do responsável para providências acerca da entrada da Rua Benedito Miguel da Costa, bairro Faisqueira, ao lado da Igreja São Francisco de Assis (conforme fotos anexas).

Nº 718/2023 - 11/07/2023 - Solicita a revitalização da pintura de sinalização horizontal, em especial das faixas de pedestres, e também, a pintura de meio-fio em toda a extensão do bairro Cidade Jardim.

Nº 717/2023 - 11/07/2023 - Solicita a construção de uma pista de Skate no Complexo Esportivo Fonte da Juventude, situado no bairro Cidade Jardim.

Nº 711/2023 - 11/07/2023 - Solicita a capina, limpeza na Escola Municipal Pio XII, no bairro Cidade Jardim.

Nº 710/2023 - 11/07/2023 - Solicita a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres bem como sinalização horizontal e vertical, em frente às Escola Municipal Pio XII, CEIM Profª Evangelina Meirelles de Miranda e Centro de Educação Infantil Municipal Carlos Barreto, no bairro Cidade Jardim.

Nº 679/2023 - 04/07/2023 - Solicita estudo de viabilidade visando a efetivação de melhorias no acesso ao bairro Canta Galo, bem como, na saída do bairro com acesso à Av. Waldemar de Azevedo Junqueira.

Nº 662/2023 - 27/06/2023 - Solicita estudo de viabilidade de ampliar o quadro de médicos na Unidade Básica de Saúde do bairro São Geraldo.

Nº 649/2023 - 27/06/2023 - Solicita um estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade na Rua Joaquim Benedito de Paula, na altura do nº 67, Bairro São Geraldo.

Nº 648/2023 - 27/06/2023 - Solicita o reforço de pintura na sinalização horizontal de faixa de pedestres, bem como, a pintura de meio-fio por toda a extensão da Rua Silviano Brandão, Centro.

Nº 546/2023 - 30/05/2023 - Solicita o envio ao Poder Executivo, de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte teor: Dispõe sobre a permissão da construção de crematórios para animais de pequeno porte pela iniciativa privada no âmbito municipal.

Nº 545/2023 - 30/05/2023 - Solicita o envio ao Poder Executivo de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte teor: estabelece diretrizes de segurança para a educação infantil no âmbito das escolas municipais de Pouso Alegre.

Nº 533/2023 - 23/05/2023 - Solicita ealização de melhorias da via que dá acesso a entrada da APAC, as margens Rodovia MG-290, km 5 - Bairro Anhumas.

Nº 498/2023 - 16/05/2023 - Solicita a colocação de placa de sinalização de seta indicativa nas proximidades da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, bairro das Cabritas.

Nº 497/2023 - 16/05/2023 - Solicita a manutenção da pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Júlio Cesar Huhn, na altura do n.º 360, do Bairro Morumbi II.

Nº 482/2023 - 16/05/2023 - Solicita a realização de pavimentação asfáltica interligando a Igreja Nossa Senhora da Piedade, nas margens da BR-459 (bairro Canta Galo) até o bairro dos Afonsos, passando pelo bairro das Cabritas.

Nº 481/2023 - 16/05/2023 - Solicita gestões junto à CEMIG, visando a colocação de braços de luz nos postes já existentes nas ruas paralelas a Rua José Marques, bem ao final dessa via que fica a aproximadamente 700 metros depois da Casa de Oração do bairro Chaves, seguindo a rua no sentido da várzea do rio Sapucaí que se encontram sem iluminação pública, conforme mapa anexo.

Nº 463/2023 - 16/05/2023 - Solicita o recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: rua João Laraia, rua Dezesseis, rua Otávio Nunes Castro, rua Francisco Custódio, rua Benedito de Paiva, bem com, por toda extensão da Av. Lalá Beraldo Lisboa, bairro Cidade Jardim.

Nº 461/2023 - 09/05/2023 - Solicita a realização de melhorias da via que dá acesso ao bairro Canta Galo, rodovia-459, entrada à esquerda do Bambuzal.

Nº 456/2023 - 09/05/2023 - Solicita reforço de pintura na sinalização horizontal de faixa de pedestres e a pintura de meio-fio no trecho que compreende o final da Av. Tuany Toledo, antes do acesso à Rodovia-459, em frente a grade do Colégio Anglo/Univás.

Nº 450/2023 - 09/05/2023 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua General Oswaldo Loyola Pires, que dá cesso ao bairro Pousada III.

Nº 433/2023 - 09/05/2023 - Solicita melhorias na estrutura das estradas e ruas do bairro Recanto Solar do Quita I e II.

Nº 415/2023 - 02/05/2023 - Solicita a manutenção adequada das estruturas do ponto de ônibus localizado à Avenida Camilo de Barros Laraia, bairro Cidade Jardim.

Nº 414/2023 - 02/05/2023 - Solicita estudo de viabilidade de construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marechal Deodoro, em frente ao n.º 520, próximo a Clínica de Reabilitação “Respirar”, bairro Centro.

Nº 413/2023 - 02/05/2023 - Solicita a limpeza e a capina por toda extensão da rua Mário Lopes da Silva, loteamento São Cristóvão.

Nº 377/2023 - 25/04/2023 - Solicita a limpeza e a capina da área institucional localizada à Rua Alípio Cid Ramos, na altura do nº 339, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 370/2023 - 25/04/2023 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua João Batista de Paula, na altura do n.º 355, bairro Recanto dos Andorinhas.

Nº 339/2023 - 11/04/2023 - Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Três Corações

Nº 338/2023 - 11/04/2023 - Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Joel Alves Pires, bairro Jardim Floresta.

Nº 337/2023 - 11/04/2023 - Solicita a limpeza e a capina para sanar uma situação irregular na Escola Clarice Toledo, bairro São Cristóvão.

Nº 306/2023 - 04/04/2023 - Solicita o recapeamento asfáltico na rua Joel Alves Pires Bairro Jardim Floresta.

Nº 277/2023 - 28/03/2023 - Solicita gestões junto a CEMIG para a colocação de poste, bem como, braço de luz na segunda entrada do bairro Canta Galo, nas margens da BR-459.

Nº 272/2023 - 28/03/2023 - Solicita a dedetização no Sítio Escola na Rua João Paulo, nº 100, Bairro Vale Do Sol.

Nº 271/2023 - 28/03/2023 - Solicita a notificação do proprietário do lote na Rua Cândido Lami Filho, n.º 100, Bairro Fátima III para que proceda com a limpeza do mesmo e da área da calçada, bem como, o muramento do terreno.

Nº 254/2023 - 21/03/2023 - Solicita a instalação de parquinho no Sítio Escola, na Rua João Paulo, n.º 100, bairro Vale Do Sol.

Nº 199/2023 - 07/03/2023 - Solicita a sinalização branca (faixa de pedestres) nas Avenidas Major Rubens Storino, próximo a escola Fillipo Smaldone e no sentido bairro centro (Fórum / centro) na altura do nº 249 e na Av. Vereador Hebert Campos, sentido centro / bairro.

Nº 188/2023 - 07/03/2023 - Solicita a instalação de um braço de luz juntamente com a iluminação pública na rodovia - 459, na segunda entrada para o Bairro Canta Galo,

Nº 170/2023 - 28/02/2023 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas dos bairros Cidade Jardim e Jatobá.

Nº 169/2023 - 28/02/2023 - Solicita a instalação de placa indicativa de nome de rua na Rua Benedito Moreira, ao lado de cima da Mina do Machado, Bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 111/2023 - 07/02/2023 - Solicita a instalação de lixeiras em pontos estratégicos na Praça do Migrante, Bairro Cidade Jardim.

Nº 1009/2022 - 22/11/2022 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na rua João Paulo, que dá acesso à Av. Major Rubens Storino, Bairro Jardim Canadá.

Nº 928/2022 - 18/10/2022 - Solicita a pintura de uma faixa amarela indicando carga e descarga, na Rua Benedito Carvalho Filho, nº 131, Bairro Santa Edwiges, em frente ao Bar do Luizinho.

Nº 905/2022 - 11/10/2022 - Solicita a limpeza de entulho na esquina da rua Piranguinho com a rua Natércia, e na esquina da rua Piranguinho com a rua Francisco Massafera, Bairro São João.

Nº 900/2022 - 11/10/2022 - Solicita estudo de viabilidade de implantação de "mão única" de trânsito na Rua Ágata com a Rua Safira, bairro Jardim Santa Cruz.

Nº 872/2022 - 13/09/2022 - Solicita a instalação de postes de iluminação na rua Maria Rita Ribeiro, Bairro São Geraldo.

Nº 871/2022 - 06/09/2022 - Solicita a notificação dos proprietários do terreno localizado na rua Itajubá, em frente ao nº 85, esquina com a rua Maria da Fé, Bairro Boa Vista.

Nº 863/2022 - 06/09/2022 - Solicita a instalação de brinquedos e academia ao ar livre na Rua José Alvarenga, em frente ao Condomínio Camomila, Bairro Cidade Jardim.

Nº 836/2022 - 16/08/2022 - Solicita melhorarias na estrada do Bairro dos Afonsos .

Nº 800/2022 - 02/08/2022 - Solicita melhorias no ponto de ônibus localizado na BR 459, em frente à entrada do Shopping Serra Sul, bairro Jardim Ipiranga,

Nº 791/2022 - 02/08/2022 - Solicita o fechamento de buraco na malha asfáltica na Av. Gil Teixeira em frente ao Posto de Saúde, Bairro Jatobá

Nº 783/2022 - 26/07/2022 - Solicita a instalação de sinalização horizontal e vertical, bem como a instalação de redutores de velocidade na Rua Luís Barbato, Bairro Cruzeiro.

Nº 776/2022 - 26/07/2022 - Solicitamos a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua São João no bairro São Geraldo.

Nº 773/2022 - 26/07/2022 - Solicita a realização de pavimentação asfáltica no trecho onde ainda não há asfalto da Av. Santa Costa , Bairro Caiçara.

Nº 772/2022 - 26/07/2022 - Solicita o asfaltamento em toda a extensão do bairro Ipiranga.

Nº 748/2022 - 19/07/2022 - Solicita fiscalização “in loco” e posteriormente a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Coronel Pradel, 107 no Jardim Iara, que se encontra abandonado, para que proceda com limpeza, capina e demais melhorias necessárias no imóvel.

Nº 742/2022 - 19/07/2022 - Solicita a limpeza, capina e a instalação de lixeiras grandes na praça do lado de cima do campo de futebol do bairro São Cristóvão.

Nº 694/2022 - 28/06/2022 - Solicita a realização de limpeza e capina para sanar uma situação irregular na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira e na Av. Gil Teixeira

Nº 693/2022 - 28/06/2022 - Solicita a realização de limpeza e capina na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo à Escola Municipal Professora Clarisse Toledo, bem como a instalação de um ponto de ônibus também nas proximidades da escola.

Nº 692/2022 - 28/06/2022 - Solicita que se proceda a pavimentação onde não houver malha asfáltica, o recapeamento dos trechos asfálticos deteriorados e a construção de calçadas na Avenida Gil Teixeira e ruas adjacentes, Bairro Jatobá.

Nº 691/2022 - 28/06/2022 - Solicita a ampliação do número de colaboradores para a limpeza das ruas do Bairro Jatobá.

Nº 689/2022 - 28/06/2022 - Solicita que realize estudo de viabilidade acerca de reforma na quadra poliesportiva da Escola Municipal Pio XII no bairro Cidade Jardim, a fim de promover melhorias nas traves do gol que estão enferrujadas e bambas, resolver a ausência de portas nos banheiros, bem como a instalação de bebedouros e pôr fim a cobertura e iluminação adequada da rampa.

Nº 685/2022 - 28/06/2022 - Solicita a instalação de boca de lobo na Rua 14, em frente ao nº 189, Bairro Jatobá.

Nº 683/2022 - 28/06/2022 - Solicita a designação de médico (clínico geral) para atendimento no posto de saúde do Bairro Jatobá.

Nº 682/2022 - 28/06/2022 - Solicita estudo sobre a viabilidade acerca da descaraterização da área verde localizada no bairro Jatobá, para a construção de uma praça com área de lazer, próximo da entrada do referido bairro.

Nº 671/2022 - 28/06/2022 - Solicita a realização de estudo de melhorias, bem como, a aplicação de cascalhamento, patrolamento e fresa asfáltica, entre aos Bairros Parati e Colina Verde, por toda a extensão.

Nº 650/2022 - 14/06/2022 - Solicita a instalação de placa de "parada de ônibus" na Rua Robert William Ribeiro, próximo ao n.º 269.

Nº 508/2022 - 03/05/2022 - Solicita a capina e a limpeza das ruas do bairro Dona Nina.

Nº 492/2022 - 03/05/2022 - Solicita a realização de capina e limpeza nas ruas General Luiz Martins Pereira, Vereador Divino Augusto de Oliveira e outras ruas do bairro São Carlos II.

Nº 435/2022 - 12/04/2022 - Solicita a instalação de uma travessia elevada na Rua Comendador José Garcia na altura do nº 1117.

Nº 430/2022 - 12/04/2022 - Solicita a notificação do proprietário de terreno que ocupa uma área que começa na Rua Umuarama e termina na Rua Arapongas, para que providencie a capina e limpeza desta área.

Nº 410/2022 - 05/04/2022 - Solicita ações de limpeza geral e capina na rua Rio Grande do Sul e rua São Paulo, subindo o bairro Medicina.

Nº 378/2022 - 29/03/2022 - Solicita fiscalização, in loco, pelo Fiscal de Posturas para a notificação do proprietário do terreno, a fim de realizar a manutenção da capina e da limpeza do seu lote localizado Rua José Fernandes Barreiro Filho na altura do 141, bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 377/2022 - 29/03/2022 - Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para o acionamento da equipe de limpeza e capina para sanar uma situação irregular na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira e na Av. Helias Guersoni (Conforme fotos anexas).

Nº 365/2022 - 29/03/2022 - Solicita a capina e a limpeza na Travessa Aldo Kalil Homse, localizada entre as Ruas João Basílio e Adolfo Olinto, no centro.

Nº 350/2022 - 22/03/2022 - Solicita, em caráter de urgência, a instalação de placa indicativa de nome de rua, na Rua Benedito Moreira, ao lado de cima da Mina do Machado, no bairro Colinas de Santa Barbara.

Nº 334/2022 - 22/03/2022 - Solicita o envio do projeto de lei para apreciação, em face da iniciativa privativa do chefe do poder executivo, com o seguinte teor: "Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do Município".

Nº 235/2022 - 01/03/2022 - Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Caiçara.

Nº 234/2022 - 01/03/2022 - Solicita o acionamento da equipe de manutenção e melhorias para a via de acesso ao Bairro Chaves, saindo da 459, Rodovia Juscelino Kubitscheck, sanando uma situação irregular. (Conforme foto anexa)

Nº 233/2022 - 01/03/2022 - Solicita limpeza por toda extensão da Avenida Lala Beraldo, principalmente no trecho da avenida pavimentada com piso intertravado, no bairro Cidade Jardim.

Nº 220/2022 - 01/03/2022 - Solicita troca de lixeiras localizada em frente à Escola “Centro Educacional Infantil Jesus Maria José” na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, na altura do número 569 no bairro São Geraldo

Nº 219/2022 - 01/03/2022 - Solicita adequação da sarjeta na Rua Abraão na altura do número 272, em frente ao portão da entrada da Escola Centro Educacional Infantil Jesus Maria José na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios no bairro São Geraldo.

Nº 218/2022 - 01/03/2022 - Solicita intervenção para o acionamento da equipe de limpeza com intuito sanar uma situação irregular em todas as ruas do bairro Dona Nina.

Nº 207/2022 - 01/03/2022 - Solicita intervenção para o acionamento da equipe de limpeza com intuito sanar uma situação irregular na Rua Antônio Lemes da Silva bairro Fátima I.

Nº 131/2022 - 08/02/2022 - Solicita a viabilidade de estudos de melhorias na sinalização em torno da Escola Municipal Josefa Torres, no bairro São Camilo.

Nº 102/2022 - 08/02/2022 - Solicita contato com a empresa Copasa, responsável pela execução da obra realizada na rua Amélia Batista da Silva, bairro Bom Jesus, localizada nos fundos do Cemitério Municipal.

Nº 101/2022 - 08/02/2022 - Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para efetuar a limpeza e o recolhimento de entulho na Rua Sebastiana da Silva, Bairro São Geraldo. (Conforme fotos anexas)

Nº 88/2022 - 08/02/2022 - Solicita a viabilidade de estudo para que o horário de funcionamento e de atendimento das farmácias sejam período integral nas Unidades Básicas de Saúde em nosso município.

Nº 50/2022 - 01/02/2022 - Solicita a poda de um indivíduo arbóreo situado à Rua Tenente Jovino Pinto de Souza, 191, Bairro dos Campos.

Nº 1281/2021 - 14/12/2021 - Solicita estudo sobre a colocação de cascalhamento, patrolamento, fresa de asfalto e demais melhorias necessárias em toda extensão da Rua Elias Milanezi, bairro Jardim São Fernando.

Nº 1278/2021 - 14/12/2021 - Solicita a aplicação do chamado "fumacê" na região do bairro Recanto dos Amigos e adjacências, em caráter de urgência

Nº 1233/2021 - 30/11/2021 - Solicita a elevação da travessia de pedestre bem como a pintura da mesma localizada na rua Alberto Paciuli, 1-69 ao lado PROSSAN – Projeto Social Santo Antônio em frente à Igreja Santo Antônio.

Nº 1230/2021 - 30/11/2021 - Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento da Via José Marques em todo o seu trecho, no bairro Chaves.

Nº 1229/2021 - 30/11/2021 - Solicita gestões junto à CEMIG, visando a colocação de braços de luz nos postes na Via José Marques, depois da Casa de Oração, no bairro Chaves

Nº 1228/2021 - 30/11/2021 - Solicita gestões junto a concessionária de transporte público “Expresso Planalto'' da chegada do ônibus até as proximidades da Casa de Oração, localizado na via José Marques, no bairro Chaves.

Nº 1222/2021 - 23/11/2021 - Solicita a presença da equipe técnica para verificar a poda correta das árvores, na Rua Urias Rezende, em frente ao número 77, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 1221/2021 - 23/11/2021 - Solicita ações emergenciais para tapar as valas abertas na chegada da Escola “Centro Educacional Reis Magos” na atual Avenida Irmão Rino Questa, no bairro São Cristovão.

Nº 1220/2021 - 23/11/2021 - Solicita gestões junto a concessionária de Transporte Público ''Expresso Planalto'', para que acrescente um horário de ônibus sentido Univás - Medicina e Univás - Fátima.

Nº 1213/2021 - 23/11/2021 - Solicita, reiteradamente, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.

Nº 1188/2021 - 16/11/2021 - Solicita a poda ou retirada do indivíduo arbóreo carunchado localizado na Rua Joina Guimarães Correia, em frente ao número 50, no bairro Cidade Jardim.

Nº 1183/2021 - 09/11/2021 - Solicita a fiscalização, in loco, pelo Fiscal de Posturas para a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua São Pedro, na altura do número 153, no bairro Centro.

Nº 1177/2021 - 03/11/2021 - Solicita a limpeza da calçada e poda de árvores na altura do nº 88 na Rua Acre, no bairro Cascalho.

Nº 1176/2021 - 03/11/2021 - Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.

Nº 1124/2021 - 05/10/2021 - Solicita a instalação de "braços de luz" nos postes de iluminação pública já existentes no encontro do final das ruas Alípio Cid Ramos e Marcos Antônio de Souza, próximo ao Hotel Fazenda para cães e gatos São Francisco, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 1096/2021 - 21/09/2021 - Solicita a presença de um fiscal de posturas no bairro Shangrila, na Rua Hayton Ary Novaes, na altura do nº 72, para que seja realizado com urgência de capina e a limpeza geral no local.

Nº 1069/2021 - 14/09/2021 - Solicita estudo sobre possível melhoria junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a fim de demarcar área específica e colaborar na solução do trevo de acesso ao bairro Cidade Jardim, pela rodovia BR 459.

Nº 1066/2021 - 14/09/2021 - Solicita, reiteradamente, melhoria na alça de acesso que é entrada para o bairro Canta Galo, KM 95 da Rodovia 459/MG.

Nº 1060/2021 - 08/09/2021 - Solicita a poda adequada do indivíduo arbóreo localizado na rua Marcos Openheimer, na altura do número 305, no bairro Cidade Jardim.

Nº 1058/2021 - 08/09/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade de melhorias e orientações no que se refere aos espaços para "carga e descarga" que atendam aos comerciantes e clientes nos trechos da Avenida Antônio Mariosa, denominada Av. Perimetral.

Nº 1051/2021 - 31/08/2021 - Solicita a instalação de bancos de cimento e a instalação de estruturas para acolher o lixo de forma adequada ao longo da Rua da Colina e da Rua São Cristóvão, que margeiam a pista do aeroporto, no bairro Colina Verde.

Nº 1046/2021 - 31/08/2021 - Solicita, reiteradamente, a intervenção junto a empresa responsável pelo procedimento inadequado na Rua Caldas, n° 28, no bairro São João.

Nº 1032/2021 - 24/08/2021 - Reitera instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Av. Prefeito Cândido Garcia Machado, em alguns pontos, conforme foto em anexo, para melhor localização.

Nº 1030/2021 - 24/08/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de reparos no asfaltamento da Rua Rubens Floriano de Oliveira, no bairro São Camilo.

Nº 1029/2021 - 24/08/2021 - Solicita a colocação de placa sinalização de "Rua Sem Saída" na Rua Rubens Floriano de Oliveira, no bairro São Camilo.

Nº 1010/2021 - 17/08/2021 - Solicita a instalação de um braço de luz no poste da esquina das ruas Prefeito Oswaldo Mendonça com Rua Padre Natalino, no bairro São Geraldo.

Nº 1008/2021 - 17/08/2021 - Solicita construção de redutores de velocidade na Avenida Camilo de Barros Laraia, antes do ponto de ônibus, próximo do Condomínio Portal Recanto das Hortências, no bairro Cidade Jardim.

Nº 1007/2021 - 17/08/2021 - Solicita, em caráter de urgência, reparo do meio-fio, trecho de 8 metros na rua Maria Francisca de Brito, na altura do n° 450, do outro lado da rua, no bairro Cidade Jardim.

Nº 995/2021 - 03/08/2021 - Solicita a implantação de sinalização branca e amarela pelo bairro Jatobá.

Nº 994/2021 - 03/08/2021 - Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão do bairro Jatobá.

Nº 993/2021 - 03/08/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade de descaraterização da área verde no bairro Jatobá, para a construção de uma praça na avenida principal da entrada do referido bairro.

Nº 992/2021 - 03/08/2021 - Solicita a limpeza constante nas ruas, nos canteiros e na entrada do bairro Jatobá.

Nº 991/2021 - 03/08/2021 - Solicita a limpeza e manutenção adequada das estruturas dos pontos de ônibus do transporte público municipal no bairro Jatobá.

Nº 990/2021 - 03/08/2021 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.

Nº 989/2021 - 03/08/2021 - Solicita a realização do término da construção do passeio do lado esquerdo da Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.

Nº 986/2021 - 03/08/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a irrigação nas praças Caminho da Luz, Nivaldo Cândido e Praça do Migrante, situadas no bairro Cidade Jardim.

Nº 974/2021 - 03/08/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a remoção de entulho junto a empresa responsável pelo procedimento inadequado na Rua Caldas, n° 28, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 949/2021 - 27/07/2021 - Solicita providências cabíveis e urgentes com a finalidade de proibir a subida de veículos pesados, bem como, sua devida sinalização com placa, na Rua Marcelino Silva Paula, por ser tratar de uma rua muito íngreme, no bairro Jatobá.

Nº 948/2021 - 27/07/2021 - Solicita a realização de limpeza geral em toda extensão do lado esquerdo para quem desce sentido bairro, no bairro Jatobá.

Nº 933/2021 - 20/07/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a colocação de placa indicativa de nome de rua, na Rua Benedito Moreira, ao lado de cima da mina do Machado, no bairro Colinas de Santa Barbara.

Nº 932/2021 - 20/07/2021 - Reitera solicitação de revitalização da pintura de sinalização horizontal das faixas de pedestres e pintura de meio-fio em toda a extensão do bairro Cidade Jardim.

Nº 899/2021 - 13/07/2021 - Solicita designação de varredor de rua para fazer a limpeza no final da Avenida Notel Teixeira, no bairro da Saúde.

Nº 896/2021 - 13/07/2021 - Reitera a solicitação de instalação de braços de luz e lâmpadas de LED no trecho da Rua Henriqueta Marques Gonçalves, ao lado do lago, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 893/2021 - 13/07/2021 - Solicita, em caráter de urgência, gestões junto à CEMIG para substituição de um poste de iluminação pública localizado na rua Robert Willian Ribeiro, na altura do n° 93, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 891/2021 - 13/07/2021 - Solicita a realização do controle de poeira por caminhão-pipa no final da Avenida Dr. Notel Teixeira, no bairro Saúde e na Rua Sebastião Fagundes, próximo a antena da EPTV, na altura do número 45, no bairro Colinas de Santa Barbara.

Nº 835/2021 - 22/06/2021 - Solicita a limpeza geral por toda extensão do bairro Parque Real, em específico, na passagem entre um lado do bairro para outro, próximo a ponte em cima do córrego que margeia com a Avenida Maria da Conceição Santos, conjuntamente com a limpeza para a mesma área onde está o trajeto de passagem na qual os moradores utilizam como travessia na Praça de Esportes.

Nº 821/2021 - 22/06/2021 - Solicita, reiteradamente, a notificação do proprietário de uma casa abandonada na rua Tereza Honório, n° 49, para que seja realizada com urgência a limpeza e a capina do local, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe

Nº 809/2021 - 15/06/2021 - Solicita a revitalização da pintura de sinalização horizontal das faixas de pedestres e pintura de meio-fio em toda a extensão do bairro Cidade Jardim.

Nº 807/2021 - 15/06/2021 - Solicita, em caráter de urgência, reparo de uma prancha de cimento que está quebrada na entrada do bairro próximo ao presídio, trezentos metros após a entrada para o bairro Ribeirão, no acesso ao Pousada do Sol.

Nº 788/2021 - 08/06/2021 - Solicita a pintura de uma faixa amarela indicando garagem para entrada e saída de veículos na avenida Vereador Antônio da Costa Rios, na altura dos números 594 a 598, próximo a entrada do restaurante ''Marmitaria'', no bairro São Geraldo.

Nº 785/2021 - 08/06/2021 - Solicita, reiteradamente, a retirada de uma lixeira na avenida Vereador Antônio da Costa Rios, na altura dos números 594 a 598, no bairro São Geraldo.

Nº 777/2021 - 01/06/2021 - Solicita a notificação do proprietário de uma casa abandonada na rua Tereza Honório, n° 49, para que seja realizado com urgência a limpeza e a capina do local, no Bairro Nossa Senhora de Guadalupe.

Nº 763/2021 - 01/06/2021 - Solicita, reiteradamente, a solicitação de construção de redutores de velocidade na extensão da Rua Padre Pio de Pietrelcina, na altura do número 300, no bairro Parque Real.

Nº 762/2021 - 01/06/2021 - Solicita a implementação de pavimentação asfáltica nas localidades de acesso aos Bairros Canta Galo / Afonsos e acesso aos Bairros Faisqueira / Cristal – Brejal, por toda sua extensão.

Nº 723/2021 - 18/05/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade de asfaltamento dos bairros Portal do Ipiranga, Jardim São Fernando, Caiçara e Chaves.

Nº 709/2021 - 11/05/2021 - Solicita providências quanto ao fechamento das valas ao lado da Av. José Celso Siqueira, bairro Caiçara.

Nº 708/2021 - 11/05/2021 - Solicita a construção de redutores de velocidade na avenida Santa Costa, na altura do n° 7, divisa da chácara Rocha, no bairro Caiçara.

Nº 679/2021 - 11/05/2021 - Solicita a instalação de lixeiras em pontos estratégicos no bairro Portal do Ipiranga e a substituição de uma lixeira que se encontra danificada, ao lado do Posto de Saúde, em frente à Praça de Esporte, no bairro Cidade Jardim.

Nº 658/2021 - 04/05/2021 - Solicita que seja realizada gestões junto à CEMIG e sua equipe técnica, na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente ao n°1042, Bairro Árvore Grande, para a retirada de um galho preso a fiação elétrica.

Nº 646/2021 - 04/05/2021 - Solicita ações emergenciais de limpeza, capina e manutenção dos canteiros localizados por toda a extensão da Avenida Targino Antônio Paschoal, no bairro São Cristovão.

Nº 613/2021 - 27/04/2021 - Solicita a instalação de lixeiras na rua Marcos Arlindo Ribeiro, na altura do número 90, bairro Parque dos Fontes.

Nº 608/2021 - 27/04/2021 - Solicita a retirada de uma lixeira na avenida Vereador Antônio da Costa Rios, na altura dos números 594 a 598, bairro São Geraldo.

Nº 601/2021 - 27/04/2021 - Solicita que seja realizada a fiscalização "in loco", nos terrenos localizados entre as Ruas Olivia Nunes Castro, antiga Rua B e a Rua S, no bairro Bela Vista, para notificação do (s) proprietário (s) destes lotes para que procedam a limpeza, a manutenção da capina no local, conforme fotos anexo.

Nº 539/2021 - 27/04/2021 - Solicita gestões junto à CEMIG para que seja realizada a troca de lâmpadas na “Rua J”, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 537/2021 - 16/03/2021 - Solicita que seja realizado o asfaltamento do trecho, sem pavimentação asfáltica, na Rua Ana de Jesus Faria, no bairro Bela Vista, conforme foto anexa.

Nº 533/2021 - 16/03/2021 - Solicita a colocação de lixeira na Avenida João Batista Piffer, na altura do número 501, bairro São Cristóvão.

Nº 532/2021 - 16/03/2021 - Solicita a realização da fiscalização, in loco, pelo Fiscal de Posturas, para a notificação dos frequentadores da Mina do Machado, que não estão utilizando máscaras faciais como se é esperado devido à pandemia de Covid-19 que estamos enfrentando.

Nº 526/2021 - 16/03/2021 - Solicita o recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua Benedito Carvalho Filho e a colocação de redutor de velocidade ao longo da mesma, bairro Santa Edwirges.

Nº 524/2021 - 16/03/2021 - Solicita um estudo técnico de viabilidade, bem como, ações temporárias de manutenção, que visem conter o acúmulo de lama e inundações na extensão das estradas de terra do bairro Canta Galo (das cabritas).

Nº 492/2021 - 16/03/2021 - Solicita a limpeza e a manutenção adequada da praça localizada entre a Av. Dezenove de Outubro e as ruas Joaquim Emboaba de Oliveira e Benedito Olavo de Toledo, próximo ao aeroporto, bairro Conj. Hab. João Batista Pereira Beraldo.

Nº 482/2021 - 16/03/2021 - Solicita a pintura de faixa de sinalização de “entrada e saída de garagem” na rua Geraldo Martins, na altura do número 40, bairro Residencial Monte Carlo.

Nº 481/2021 - 16/03/2021 - Solicita, reiteradamente, a instalação de estrutura adequada para drenagem pluvial nos trechos marcados, conforme mapa anexo, nas ruas Gonçalino Cordioli e Regina Célia Nunes, bairro Portal do Ipiranga.

Nº 457/2021 - 09/03/2021 - Reitera a solicitação para a limpeza e a manutenção por toda extensão da Rua Acre, bairro Cascalho, bem como a podas de árvores na altura do nº 88.

Nº 438/2021 - 09/03/2021 - Solicita a operação tapa-buraco na rua Benedito Ferreira da Silva, na altura do nº 330, bairro Cidade Jardim.

Nº 437/2021 - 09/03/2021 - Solicita estudo sobre operação tapa-buraco por toda extensão do bairro Cidade Jardim.

Nº 419/2021 - 02/03/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a manutenção da quadra de esportes do bairro São Cristóvão localizada entre as ruas Dezenove de Outubro, Mariana Pereira de Barros e a Avenida Neilo Gomes de Siqueira.

Nº 418/2021 - 02/03/2021 - Solicita estudo para a colocação adequada de sinalização vertical e horizontal de trânsito ao longo da Avenida Alfredo Custódio de Paula, bairro Alfredo Custódio de Paula.

Nº 416/2021 - 02/03/2021 - Solicita que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, bem como, ações temporárias de contenção, que visem solucionar os alagamentos nas ruas ao redor do Clube do Menor, no bairro São Geraldo.

Nº 415/2021 - 02/03/2021 - Solicita o patrolamento, cascalhamento e a colocação de desvios/canaletas de água de chuva, em postos estratégicos, para os pastos na estrada rural do bairro Chaves, abaixo da rodovia 459, conforme demarcado no mapa anexo.

Nº 414/2021 - 02/03/2021 - Solicita o asfaltamento da Travessa Aldo Kalil Homse, no bairro Centro.

Nº 413/2021 - 02/03/2021 - Solicita o patrolamento, cascalhamento e a colocação de desvios/canaletas de água de chuva na estrada rural que atravessa os bairros Jardim São Fernando e Chaves, conforme demarcado mapa anexo.

Nº 412/2021 - 02/03/2021 - Solicita a realização de estudo sobre a viabilidade de revisão de indicação de sentido de trânsito nas Ruas do bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 406/2021 - 02/03/2021 - Solicita a notificação do(s) proprietário(s) do terreno localizado na rua Maria da Fé, na altura dos números 220 e 240, esquina com a rua São Gonçalo no bairro Boa Vista, para que seja realizada a capina adequada do terreno.

Nº 405/2021 - 02/03/2021 - Solicita a construção de redutores de velocidade na Rua Padre Pio de Peitrelcina, na altura do número 300, no bairro Parque Real.

Nº 298/2021 - 16/02/2021 - Solicita gestões junto à COPASA para que seja providenciado o fechamento de um buraco no meio na Rua Arthur Vilhena de Carvalho, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 297/2021 - 16/02/2021 - Solicitar que seja realizada a capina da braquiária, que nasceu junto à grama, na praça localizada ao lado do CRAS do bairro Cidade Jardim, na rua Avenida Camilo de Barros Laraya.

Nº 258/2021 - 16/02/2021 - Solicita o reparo asfáltico nos buracos abertos, em frente ao Supermercado São João, na Rua Francisco Massafera, número 169, no bairro São João.

Nº 257/2021 - 16/02/2021 - Solicita a realização da fiscalização, in loco, pelo Fiscal de Posturas, para a notificação do(as) proprietário(as) do terreno localizado na Rua Omarina de Paula Costa, próximo ao nº 150, no bairro Loteamento Paraty.

Nº 256/2021 - 16/02/2021 - Solicita a colocação de meio-fio e construção de calçada no trecho da Avenida Lalá Beraldo, paralelo à rodovia 459, recentemente pavimentada com piso intertravado, no bairro Cidade Jardim.

Nº 255/2021 - 16/02/2021 - Solicita a poda das árvores e manutenção da Rua Acre, na altura do n º 88, bairro Cascalho.

Nº 248/2021 - 16/02/2021 - Solicita a instalação de estrutura necessária para a drenagem de água pluvial por toda a extensão do bairro Bela Vista, sobretudo na rua Pedro Antônio Santos Filho.

Nº 247/2021 - 16/02/2021 - Solicita a instalação de estrutura adequada para drenagem pluvial nos trechos marcados, conforme mapa anexo, nas ruas Gonçalino Cordioli e Regina Célia Nunes, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 246/2021 - 16/02/2021 - Solicita o término da instalação de iluminação pública no trecho da Avenida Lalá Beraldo, paralelo à rodovia 459, no bairro Cidade Jardim.

Nº 245/2021 - 16/02/2021 - Solicita a colocação de meio fio, a construção de calçada e a colocação de corrimão/grade de proteção (ao lado da rodovia) no trecho entre a Av. Lalá Beraldo e a Rodovia 459, no bairro Cidade Jardim.

Nº 243/2021 - 16/02/2021 - Solicita a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da rua Robert Wiliam Ribeiro, no bairro Portal Ipiranga.

Nº 154/2021 - 09/02/2021 - Solicita a instalação de placas de identificação dos logradouros públicos nos bairros Dona Nina e Caiçara, ambos com acessos a BR 459.

Nº 128/2021 - 09/02/2021 - Solicita, reiteradamente, a colocação de braços de iluminação nos postes da Avenida Santa Costa (antigamente denominada Avenida do Contorno), no trecho que liga o Bairro Dona Nina ao bairro Cidade Jardim.

Nº 125/2021 - 09/02/2021 - Solicita gestões junto a CEMIG visando a colocação de poste(s) no trecho da Rua Benedito de Paiva, na altura do número 100, no Bairro Cidade Jardim.

Nº 1613/2020 - 15/12/2020 - Solicita colocação de placa com a indicação do nome da via pública denominada, Rua Manoelita de Barros Cobra Oliveira, no bairro Jardim Guabanara.

Nº 1612/2020 - 15/12/2020 - Solicita, em caráter de urgência, a recolocação e retirada de bloquetes soltos na Travessa José Messias Rodrigues, na altura do número 50, Vila Nossa Senhora Aparecida, no bairro Faisqueira II.

Nº 1607/2020 - 08/12/2020 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a manutenção por toda extensão da Praça Nivaldo Cândido localizada entre a Rua Hélio Puccini e a Avenida Camilo de Barros Laraia, ao lado do CRAS, no bairro Cidade Jardim.

Nº 1604/2020 - 08/12/2020 - Solicita providências urgentes sobre o galpão que é de propriedade da Prefeitura, localizado na Avenida Uberlândia, no Bairro São João, que se encontra em estado de abandono.

Nº 1603/2020 - 08/12/2020 - Solicita estudo sobre a viabilidade de disponibilização de um número de WhatsApp para atendimento dos pedidos de poda de árvore e de denúncias ambientais.

Nº 1575/2020 - 01/12/2020 - Solicita, reiteradamente, a presença de seguranças patrimoniais e câmeras de circuito interno no posto de saúde do bairro Cidade Jardim.

Nº 1574/2020 - 01/12/2020 - Solicita a realização de limpeza geral e capina em toda a extensão do Bairro Portal do Ipiranga.

Nº 1567/2020 - 24/11/2020 - Solicita instalação de sinalização horizontal, bem como a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão dos bairros Cidade Jardim e Bairro JK.

Nº 1558/2020 - 17/11/2020 - Solicita a colocação de lixeira na rua Roberto Mariosa, no bairro Primavera, próxima a Câmara Municipal.

Nº 1557/2020 - 17/11/2020 - Solicita a colocação de lixeira na rua Maria Zélia Guimarães, no bairro Portal do Ipiranga, próximo ao encontro com a rua Geraldo Nunes de Castro, no mesmo bairro.

Nº 1556/2020 - 17/11/2020 - Solicita estudo sobre a viabilidade da retirada de um poste, em frente à garagem do nº 610, Avenida São Francisco, no bairro Primavera e sua recolocação em outro ponto mais adequado.

Nº 1533/2020 - 10/11/2020 - Solicita o término do asfaltamento da Rua Turmalina, no bairro Jardim Santa Cruz.

Nº 1500/2020 - 27/10/2020 - Solicita a instalação de faixa(s) elevada(s) para a travessia de pedestres na rua Profª Ana Flauzina Sousa, no bairro Foch I.

Nº 1499/2020 - 27/10/2020 - Solicita o término do asfaltamento da Rua Profª Ana Flauzina Sousa, no bairro Foch I, sentido rua Graciema de Paula Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 1498/2020 - 27/10/2020 - Solicita o asfaltamento de toda a extensão da rua João de Barros Cobra, no bairro Foch I.

Nº 1497/2020 - 27/10/2020 - Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade nas ruas: Benedito Carvalho Filho, Dr. Acácio Correa de Carvalho e Magui Maria Paschoal Rosa, no Bairro Jardim Santo Antônio.

Nº 1474/2020 - 13/10/2020 - Solicita, em caráter de urgência, o corte do indivíduo arbóreo carunchado na Avenida Camilo de Barros Laraia, em frente ao número 825, no bairro Cidade Jardim.

Nº 1469/2020 - 13/10/2020 - Solicita o asfaltamento de toda a extensão da Avenida Capitão Osvino Pinto de Souza, localizada entre os Bairros, Conj. Hab. Dr. Custodio Ribeiro de Miranda e Conj. Hab. Pref. Jorge Antônio Andere, próximos ao Aeroporto.

Nº 1453/2020 - 06/10/2020 - Solicita a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, nas Praças: Caminho da Luz, Praça do Migrante e Praça Nivaldo Cândido Cardoso, no bairro Cidade Jardim.

Nº 1452/2020 - 06/10/2020 - Solicita a instalação de passeios/calçadas por toda extensão da Avenida Lalá Beraldo Lisboa, no bairro Cidade Jardim.

Nº 1444/2020 - 06/10/2020 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua República da Argentina, no bairro Jardim América.

Nº 1424/2020 - 29/09/2020 - Solicita instalação de redutor de velocidade na altura do n° 250 na Rua Luís Barbato, no bairro Cruzeiro.

Nº 1406/2020 - 22/09/2020 - Solicita instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres no ponto de encontro da Av. Cel. Armando Rubens Storino, próximo ao cruzamento com a Rua Maringá, no Jardim Canadá, seguindo em direção à Avenida Hebert de Campos (Dique II).

Nº 1405/2020 - 22/09/2020 - Solicita a realização de operação “tapa buracos” e a manutenção da via de acesso ao Mart Minas na BR 459.

Nº 1391/2020 - 22/09/2020 - Solicita em caráter emergencial, abertura de novo trecho, bem como o patrolamento da continuação da estrada do bairro Canta Galo, marcada no mapa anexo (imagem), para a chegada até às novas residências.

Nº 1390/2020 - 22/09/2020 - Solicita operação ‘Tapa Buracos’ no trecho da esquina da Avenida Alferes Gomes Medela com a Rua Tenente Lázaro Pereira, no bairro Jardim Noronha.

Nº 1389/2020 - 22/09/2020 - Solicita instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Avenida Capitão Osvino Pinto de Souza, próximo ao Aeroporto.

Nº 1362/2020 - 15/09/2020 - Solicita fiscalização, in loco, pelo Fiscal de Posturas para a notificação do proprietário do terreno localizado próximo ao Loteamento Canta Galo, no bairro Canta Galo.

Nº 1360/2020 - 15/09/2020 - Solicita asfaltamento da estrada Alcides José Pereira, com início próximo ao IF Sul de Minas (Campus Pouso Alegre), que liga o bairro Parque Real ao Condomínio Gran Royalle.

Nº 1339/2020 - 08/09/2020 - Solicita gestões junto a Cemig, visando a colocação de poste(s) no trecho do final da Rua Santa Edwirges, na altura do lote número 22, no Bairro Comunidade São Judas.

Nº 1338/2020 - 08/09/2020 - Solicita estudo sobre melhoria para a colocação da pavimentação adequada no trecho do final da Rua Santa Edwirges, na altura do lote número 22, no Bairro Comunidade São Judas.

Nº 1326/2020 - 08/09/2020 - Solicita em caráter emergencial, a construção de estrutura adequada nos pontos de ônibus: 1) Localizado na Avenida Camilo de Barros Laraia; próximo à Praça Caminho da Luz; bairro Cidade Jardim. 2) Localizado na Praça Antônio Mariano (entre a Avenida Camilo de Barros Laraia e as Ruas Reginaldo da Silva Neves e Rua Pedro Francisco de Faria, no Bairro Cidade Jardim).

Nº 1308/2020 - 01/09/2020 - Solicita estudo sobre a viabilidade para a capina das ruas da região conhecida como Recanto dos Amigos (no sentido do Horto Florestal).

Nº 1306/2020 - 01/09/2020 - Solicita estudo sobre a viabilidade para a colocação de lixeiras, em locais estratégicos, nas ruas do bairro Santa Edwiges (Jardim Santo Antônio).

Nº 1292/2020 - 01/09/2020 - Solicita a presença da equipe técnica na Avenida Dr. João Beraldo, em frente ao nº 667, Centro, para verificar a possibilidade de poda correta das árvores.

Nº 1289/2020 - 01/09/2020 - Solicita o envio de Projeto de Lei para apreciação, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte teor: Institui no município de Pouso Alegre o “Banco de Alimentos e dá outras providencias.''

Nº 1285/2020 - 25/08/2020 - Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de mão única no trânsito da Rua José Ferreira Funchal, no bairro São José.

Nº 1280/2020 - 25/08/2020 - Solicita, reiteradamente, a manutenção dos bloquetes, na altura do Nº 161, e o estudo sobre a viabilidade para o asfaltamento da rua José Elias, no bairro Jardim Industrial Mariosa.

Nº 1279/2020 - 25/08/2020 - Solicita a implantação da presença de seguranças patrimoniais e câmeras de circuito interno no posto de saúde do bairro Cidade Jardim.

Nº 1218/2020 - 11/08/2020 - Solicita o estudo sobre a viabilidade do plantio de árvores adequadas à flora de nossa cidade em torno da praça José Amâncio, no bairro Buritis.

Nº 1196/2020 - 04/08/2020 - Solicita estudo sobre a viabilidade de colocação de fresa asfáltica ou de cascalho na estrada próximo ao Recanto da Tina, 300 metros depois da Venda Verde, no bairro dos Afonsos.

Nº 1182/2020 - 04/08/2020 - Solicita estudo sobre a viabilidade de inclusão da Rua Roberto Mariosa, no bairro Desm. Luiz Araújo Reis, no projeto de pavimentação que está sendo implementado pela Prefeitura Municipal, na região da Bacia do Primavera.

Nº 1174/2020 - 04/08/2020 - Solicita, reiteradamente, a colocação de redutor(es) de velocidade, na rua Professora Ana Flausina de Souza, atrás do supermercado Alvorada, no Bairro Foch I.

Nº 1170/2020 - 04/08/2020 - Solicita, reiteradamente, a realização de estudo para implantação de iluminação pública adequada na Praça do Migrante, no bairro Cidade Jardim.

Nº 1158/2020 - 04/08/2020 - Solicita, envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte teor: Cria o Banco de Medicamentos do Município de Pouso Alegre.

Nº 1151/2020 - 28/07/2020 - Solicita, reiteradamente, a "descaraterização de área pública verde, na avenida principal da entrada do Bairro Jatobá, para a construção de uma praça de esportes."

Nº 1149/2020 - 28/07/2020 - Solicita a manutenção e o estudo sobre a viabilidade de alargamento dos trechos estreitos ao longo das estradas rurais do bairro Brejal.

Nº 1144/2020 - 28/07/2020 - Solicita o estudo para o uso da técnica mais adequada na contenção da poeira levantada durante a colocação asfáltica e de pisos intertravados.

Nº 1142/2020 - 28/07/2020 - Solicita o asfaltamento da Avenida Santa Costa, que liga a avenida José Celso Siqueira, no bairro Caiçara, aos bairros Dona Nina e Cidade Jardim.

Nº 1141/2020 - 28/07/2020 - Solicita a colocação de braços de iluminação nos postes da Avenida Santa Costa, no trecho que liga o Bairro Dona Nina ao bairro Cidade Jardim.

Nº 1139/2020 - 28/07/2020 - Solicita a poda de árvore, situada na rua João Nunes de Oliveira Júnior, na altura do nº 354, no bairro Foch.

Nº 1137/2020 - 28/07/2020 - Solicita, em caráter de urgência, limpeza geral e a instalação de mais lixeiras para o recolhimento do lixo, no trevo que dá acesso à entrada no Bairro Vila Beatriz e em toda a sua extensão.

Nº 1135/2020 - 28/07/2020 - Solicita colocação de fresa asfáltica na estrada que liga o Loteamento Gran Royalle ao Instituto Federal.

Nº 1093/2020 - 21/07/2020 - Solicita a colocação de lixeiras na Avenida Camilo de Barros Laraia, no bairro Cidade Jardim.

Nº 1077/2020 - 21/07/2020 - Solicita, manutenção do alambrado da Escola Municipal Pio XII no bairro Cidade Jardim.

Nº 1075/2020 - 21/07/2020 - Solicita a limpezas dos pontos de ônibus localizados nos Portal do Ipiranga e Chaves.

Nº 1068/2020 - 21/07/2020 - Solicita, limpeza e a manutenção da capina em toda extensão nos bairros Portal do Ipiranga e Caiçara.

Nº 1065/2020 - 21/07/2020 - Solicita, com caráter de urgência, instalação de placas indicativas de velocidade e a construção de redutores de velocidade no encontro das Ruas João Paulo Vidal e Rua João Sabino de Azevedo, ao lado na policlínica no bairro São Geraldo.

Nº 1023/2020 - 21/07/2020 - Solicita a realização de estudo para a construção do Crematório Municipal em Pouso Alegre.

Nº 925/2020 - 30/06/2020 - Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de sinalização vertical e horizontal, bem como a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão do bairro Dona Nina.

Nº 924/2020 - 30/06/2020 - Solicita estudo sobre a viabilidade de instalações de redutores de velocidade na Avenida Camilo de Barros Laraia, em toda a sua extensão, Avenida Lalá Beraldo e na Rua José Alvarenga, ao lado da quadra de futebol de área, na Praça do Migrante, no bairro Cidade Jardim.

Nº 923/2020 - 30/06/2020 - Solicita, reiteradamente, estudo sobre viabilidade de melhoria na colocação de cascalhamento, patrolamento, fresa de asfalto e demais estudos necessários, na entrada do bairro Solar dos Quitas, no início do canteiro da rotatória da BR 459.

Nº 919/2020 - 30/06/2020 - Solicita a notificação do(s) proprietário(s) do terreno localizado na rua Maria da Fé, na altura dos números 220 e 240, no bairro Boa Vista, para que seja realizada a capina adequada do terreno.

Nº 899/2020 - 23/06/2020 - Solicita viabilidade de estudos de inclusão da Travessa Professora Expedita Barbosa, Bairro Centro, no projeto de pavimentação que está sendo implementado pela Prefeitura Municipal.

Nº 877/2020 - 23/06/2020 - Solicitação de colocação de lixeiras na rua Bento Dória Ramos, no bairro Ribeirão.

Nº 876/2020 - 23/06/2020 - Solicita a notificação do(a) proprietário(a) do terreno vazio localizado na Rua Maria da Fé, esquina com a Rua São Gonçalo, acima do número 220, no bairro São Joao.

Nº 875/2020 - 23/06/2020 - Solicitar a disponibilização de agentes de limpeza, "garis", para varredura semanal, em toda a extensão do bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 874/2020 - 23/06/2020 - Solicita a colocação de placa indicativa de “Proibido Jogar Lixo” no cruzamento entre as Ruas Anísio Paiva e Tuany Toledo Junior, no bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 849/2020 - 16/06/2020 - Solicita o envio de Projeto de Lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: "autoriza a desapropriação do terreno do Recanto Sinhazinha, por motivos de interesse público para construção de casas populares."

Nº 848/2020 - 16/06/2020 - Solicita o envio de Projeto de Lei que não pôde ser submetido a essa Casa de Leis em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: "descaraterização da área verde XX, após ser substituída por outra área, e a disponibilização da área descaracterizada para a construção de uma praça de esportes, na avenida principal da entrada do Bairro Jatobá.”

Nº 806/2020 - 09/06/2020 - Solicita a colocação de novos pontos de embarque e desembarque de ônibus do transporte público municipal e a manutenção adequada dos abrigos já existentes, nos bairros Chaves e Portal do Ipiranga.

Nº 805/2020 - 09/06/2020 - Solicita a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente às Escola Municipal PIO XII, CEIM Profª Evangelina Meirelles de Miranda e Centro de Educação Infantil Municipal Carlos Barreto, no bairro Cidade Jardim.

Nº 762/2020 - 02/06/2020 - Solicita que sejam feitas melhorias na rua Maria Zélia Guimarães, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 758/2020 - 02/06/2020 - Solicita, reiteradamente, em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas de velocidade e a construção de redutores de velocidade na Avenida Camilo de Barros Laraia, nas proximidades da Praça do Migrante até a creche “CEIM - Profa. Evangelina Meirelles de Miranda”, no bairro Cidade Jardim, localizada, também, ao longo da Avenida Lalá Beraldo.

Nº 718/2020 - 02/06/2020 - Solicita, com urgência, fiscalização "in loco" por Fiscal de Posturas no terreno vago localizado entre a Rua Graciema Paula Rios, no bairro São Geraldo, e a Rua João de Barros Cobra, no bairro Foch I.

Nº 705/2020 - 02/06/2020 - Solicita o estudo de viabilidade para a mudança do lado de estacionamento na rua Professora Ana Flausina de Souza, no Bairro Foch I.

Nº 706/2020 - 26/05/2020 - Solicita o estudo de viabilidade da melhoria na colocação de cascalhamento, patrolamento, fresa de asfalto e demais estudos necessários, na entrada do bairro Solar dos Quitas, bem no início do canteiro da rotatória da BR 459.

Nº 704/2020 - 26/05/2020 - Solicita reiteradamente, com caráter de urgência, a mudança da(s) placa(s) indicativa(s) de trânsito de “estacionamento proibido” para a(s) indicativa(s) de “estacionamento proibido para caminhões”, na Rua Professora Ana Flausina de Souza, no Bairro Foch I.

Nº 703/2020 - 26/05/2020 - Solicita o estudo de viabilidade para a colocação de redutor(es) de velocidade, na rua Professora Ana Flausina de Souza, no Bairro Foch I.

Nº 670/2020 - 19/05/2020 - Solicita que seja realizado uma viabilidade de estudo para construção de rede pluvial, com manilhas, bem como a colocação de bueiro (s) nas Ruas Gonçalino Cordioli e Regina Célia Braga Nunes, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 669/2020 - 19/05/2020 - Solicitar a manutenção das impressoras das escolas da rede pública municipal do ensino fundamental e médio.

Nº 652/2020 - 19/05/2020 - Solicita a substituição das lâmpadas convencionais pelas lâmpadas de led, no bairro Fátima.

Nº 650/2020 - 19/05/2020 - Solicita a manutenção adequada dos canais, tubulações entre outros possíveis meios que sirvam de condutores de água na Rua Roberto Mariosa.

Nº 642/2020 - 19/05/2020 - Solicita reiteradamente a conclusão do asfaltamento na Rua Lafaiete Libânio, com final da Rua João Basílio, bairro centro.

Nº 626/2020 - 19/05/2020 - Solicita a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led, nos bairros JK, Belo Horizonte, Costa Rios, Jatobá, São Geraldo, Recanto dos Fernandes e Santa Edwiges.

Nº 608/2020 - 12/05/2020 - Solicita que seja realizado o asfaltamento da Avenida Santa Costa (antiga Avenida do Contorno) no bairro Caiçara.

Nº 607/2020 - 12/05/2020 - Solicita a poda de uma árvore na entrada do bairro dos Chaves, ao lado de uma borracharia, em frente ao ponto de ônibus na saída da BR 459 para o bairro.

Nº 606/2020 - 12/05/2020 - Solicita o patrolamento e colocação de fresa de asfalto nas vias: Rua Nossa Senhora das Graças e Rua 14, no bairro Santa Efigênia, próximo ao bairro Belo Horizonte, juntamente com a capina das margens dos referidos logradouros.

Nº 605/2020 - 12/05/2020 - Solicita a realização de uma limpeza no reservatório de água do bairro Cidade Jardim, situado na Rua Otávio Nunes Castro, ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme foto anexo.

Nº 604/2020 - 12/05/2020 - Solicita a revitalização da praça Caminho da Luz.

Nº 603/2020 - 12/05/2020 - Solicita a troca do asfalto da Avenida Camilo de Barros Laraia, em toda sua extensão, no bairro Cidade Jardim.

Nº 602/2020 - 12/05/2020 - Solicita que seja realizada a capina das ruas do bairro São Fernando.

Nº 601/2020 - 12/05/2020 - Solicita que seja realizada um estudo sobre a viabilidade para o patrolamento, cascalhamento e/ou renovação de fresas de asfalto nas estradas de terra dos bairros Chaves.

Nº 600/2020 - 12/05/2020 - Solicita a capina das ruas do bairro Chaves.

Nº 599/2020 - 12/05/2020 - Solicita, com urgência, a realização de capina em todas as ruas do bairro Recanto Solar dos Quitas.

Nº 598/2020 - 12/05/2020 - Solicita que seja realizada a capina das ruas do bairro Caiçara.

Nº 597/2020 - 12/05/2020 - Solicita o estudo de melhoria de calçamento ou pavimentação asfáltica nas entradas do bairro Recanto Solar dos Quitas

Nº 596/2020 - 12/05/2020 - Solicita a manutenção de limpeza geral e capina, em todas as ruas do bairro Portal do Ipiranga.

Nº 490/2020 - 24/03/2020 - Solicita a manutenção adequada e o asfaltamento da rua Antônio Lemes da Silva, no bairro Fátima.

Nº 471/2020 - 17/03/2020 - Solicita a manutenção das estradas, bem como o seu nivelamentos, no bairro Chaves.

Nº 469/2020 - 17/03/2020 - Solicita a revitalização do prédio público ao lado da Unidade Básica de Saúde, no bairro Chaves.

Nº 468/2020 - 17/03/2020 - Solicita a instalação de 02(duas) lixeiras no Condomínio Vilma, localizado no bairro Chaves.

Nº 464/2020 - 17/03/2020 - Solicita gestão junto à CEMIG visando estudo para a implantação de iluminação pública na estrada Francisco Lourenço da Costa, no bairro dos Chaves.

Nº 453/2020 - 17/03/2020 - Solicita o patrolamento e/ou colocação de fresa asfáltica na Avenida 01, localizada entre os bairros Jardim São Fernando e Caiçara, que liga à BR-459 (entrada da Bloquel).

Nº 438/2020 - 10/03/2020 - Solicita o estudo de viabilidade para a mudança da(s) placa(s) indicativa(s) de trânsito de “estacionamento proibido” para a(s) indicativa(s) de “estacionamento proibido para caminhões”, na rua Professora Ana Flausina de Souza, no Bairro Foch I.

Nº 434/2020 - 10/03/2020 - Solicita a viabilidade de estudo para o patrolamento, cascalhamento e/ou renovação de fresas de asfalto nas estradas de terra dos bairros Chaves, Jardim São Fernando e Caiçara.

Nº 326/2020 - 27/02/2020 - Solicita a capina da Rua Persano Tavares Galvão, no Bairro Fátima III

Nº 268/2020 - 18/02/2020 - Solicita a limpeza das ruas no entorno do campo do Bangu, no Bairro São Geraldo.

Nº 255/2020 - 18/02/2020 - Solicita a manutenção adequada em relação ao muro e às calçadas dos arredores do Cemitério Municipal, localizadas nas ruas Jacques Coutinho de Rezende e Amélia Batista da Silva, no bairro Cascalho

Nº 254/2020 - 18/02/2020 - Solicita a limpeza e a poda das árvores que estão próximo a área do Cemitério Municipal, localizada à Rua Jacques Coutinho de Rezende, bairro Cascalho.

Nº 214/2020 - 11/02/2020 - Solicita o estudo de viabilidade para a instalação de Academia ao Ar Livre, em frente ao Posto de Saúde, no bairro Chaves.

Nº 207/2020 - 11/02/2020 - Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua São Pedro, na altura do número 153, Centro, para a manutenção da capina e da limpeza do seu lote.

Nº 206/2020 - 11/02/2020 - Solicita a manutenção dos bloquetes e o estudo de viabilidade para o asfaltamento da rua José Elias, no bairro Jardim Industrial Mariosa.

Nº 180/2020 - 04/02/2020 - Solicita a colocação de lâmpadas de led no trecho da Rua Henriqueta Marques Gonçalves, ao lado do lago, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 75/2020 - 04/02/2020 - Solicita que haja um estudo sobre a viabilidade de conversão em via de mão única a Rua Lamartine Galvão paralela à Clínica Medicenter localizada entre os bairros Saudade (Bom Jesus) e Nova Pouso Alegre.

Nº 69/2020 - 04/02/2020 - Solicita a capina da Praça do Migrante, localizada no bairro Cidade Jardim.

Nº 68/2020 - 04/02/2020 - Solicita, reiteradamente, a solicitação de gestões junto à CEMIG, para implantação de iluminação pública adequada na Praça do Migrante, no bairro Cidade Jardim.

Nº 65/2020 - 04/02/2020 - Solicita reiteradamente que haja solicitação de gestões junto à CEMIG, visando a colocação de transformadores de energia no bairro Portal do Ipiranga .

Nº 64/2020 - 04/02/2020 - Solicita reiteradamente a fiscalização e notificação para limpeza e capina, ao (s) proprietário (s) do lote localizado na Rua Jair Floriano de Oliveira, nº 275, no Bairro Parque Real. (fotos anexo).

Nº 63/2020 - 04/02/2020 - Solicita o recapeamento asfáltico por toda a extensão do Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 62/2020 - 04/02/2020 - Solicitar a capina do mato e a roçagem da grama no Campo Poeirinha, no Bairro Costa Rios.

Nº 61/2020 - 04/02/2020 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Januário, na altura do número 132, no Bairro Belo Horizonte.

Nº 60/2020 - 04/02/2020 - Solicita a instalação de um poste de iluminação pública no final das Ruas 17 e 18, no Bairro Cidade Jardim.

Nº 27/2020 - 04/02/2020 - Solicita a notificação do(a) proprietário(a) do terreno localizado no lote de esquina, ao lado do número 351, na Rua Padre Natalino, no Bairro São Geraldo.

Nº 23/2020 - 04/02/2020 - solicita que seja concluído o asfaltamento na Rua Lafaiete Libânio, com final da Rua João Basílio, no Centro.

Nº 22/2020 - 04/02/2020 - Solicita a limpeza, a capina e a manutenção da Praça Caminho da Luz, localizada na Avenida Camilo de Barros Laraia e as ruas Silvia Helena Garcia Brunhara, Maria de Lourdes dos Santos e Ademar Tavares da Silva, no bairro Cidade Jardim.

Nº 20/2020 - 04/02/2020 - Reitera solicitação de instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres na Av. Cel. Armando Rubens Storino, próximo ao cruzamento com a Rua Maringá, entre os bairros Jardim Canadá e Residencial Santa Rita.

Nº 19/2020 - 04/02/2020 - Solicita reiteradamente que seja realizada a pavimentação da Avenida do Contorno, que liga os bairros Cidade Jardim e Dindinha, localizada nas proximidades do bairro Jardim Caiçara.

Nº 18/2020 - 04/02/2020 - Solicita que seja realizado uma operação tapa-buracos, reparos no asfaltamento e limpeza da Rua Maria Francisca de Brito, na altura do número 705, no Bairro Cidade Jardim.

Nº 2534/2019 - 10/12/2019 - Solicita a limpeza, a remoção de entulhos, a capina e a colocação de placas indicativas de proibição de descarte de lixo, na Rua 5, próxima à Avenida Santa Costa, no Bairro Caiçara.

Nº 2515/2019 - 10/12/2019 - Solicita os seguintes estudos de viabilidade: análise para a implantação de via de mão única; bem como, a proibição da circulação de ônibus e caminhões e, também, a instalação de redutores de velocidade na Rua Sebastião Teodoro Ribeiro, no Bairro Jardim Santo Antônio.

Nº 2514/2019 - 10/12/2019 - Solicita a fiscalização in loco pelo Fiscal de Posturas no terreno localizado na Rua Jair Floriano de Oliveira, nº 275, no Bairro Parque Real.

Nº 2476/2019 - 26/11/2019 - Solicita a fiscalização in loco pelo Fiscal de Posturas no terreno localizado na bifurcação da Rua Benedito de Paula na altura do número 25, próximo a uma lanchonete com esquina da Rua SD 04, no Bairro São Geraldo, para notificação do(s) proprietário(s) deste lote para que procedam a limpeza e a manutenção da capina.

Nº 2474/2019 - 26/11/2019 - Solicita a viabilidade de estudo de patrolamento ou cascalhamento na estrada velha do aeroporto, sentido São Cristóvão ao bairro Curralinho.

Nº 2468/2019 - 26/11/2019 - Solicita a manutenção adequada, em relação à estrutura, da calçada da Escola Estadual Virgília Paschoal, na altura da rua Flávio Cruz Maia, no bairro Conj. Hab. Dr Custódio Ribeiro de Miranda.

Nº 2455/2019 - 26/11/2019 - Solicita estudo sobre a viabilidade de patrolamento ou cascalhamento na entrada do bairro do Canta Galo, próximo ao radar da BR-459.

Nº 2443/2019 - 26/11/2019 - Solicita a conclusão do asfaltamento na Rua Lafaiete Libânio, com final da Rua João Basílio.

Nº 2418/2019 - 19/11/2019 - Solicita estudo para implantação de sinalização de trânsito adequada no trecho da Estrada Municipal José Luiz de Faria Amaral que faz esquina com a Rua Sem Denominação, no bairro Distrito Industrial.

Nº 2410/2019 - 19/11/2019 - Solicita reiteradamente junto a COPASA para normalizar o envio de água em todo quarteirão, principalmente nas casas localizadas próximo à Igreja Universal, na Rua Vereador Antônio da Costa, no Bairro São Geraldo.

Nº 2394/2019 - 19/11/2019 - Solicita a capina e a limpeza na Travessa Aldo Kalil Homse, localizada entre as Ruas João Basílio e Adolfo Olinto, no Centro.

Nº 2392/2019 - 19/11/2019 - Solicita reiteradamente que haja a aplicação de lama asfáltica sobre o calçamento de pedra na Travessa Aldo Kalil Homse, localizada entre as Ruas João Basílio e Adolfo Olinto, no Centro.

Nº 2383/2019 - 19/11/2019 - Solicita que haja o procedimento de limpeza com a retroescavadeira do escoamento de água pluvial que passa ao lado do campo de futebol no Bairro Belo Horizonte.

Nº 2352/2019 - 12/11/2019 - Solicita, reiteradamente, que haja a colocação de fresa de asfalto em toda a extensão da Rua 31, próxima ao entroncamento da Avenida Sérgio Morais Teixeira e a Rua 03, localizada no Bairro Jardim São Fernando.

Nº 2327/2019 - 05/11/2019 - Solicita gestões junto à COPASA para normalizar o envio de água para as casas localizadas próximo à Igreja Universal, na Rua Vereador Antônio da Costa, no Bairro São Geraldo.

Nº 2325/2019 - 05/11/2019 - Solicita a instalação de placas indicativas de velocidade e a construção de redutores de velocidade na Avenida Camilo de Barros Laraia, nas proximidades da Praça do Migrante, no bairro Cidade Jardim.

Nº 2312/2019 - 05/11/2019 - Reitera a solicitação de limpeza e a instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Ivo Guersoni, no Bairro Vila Beatriz.

Nº 2310/2019 - 05/11/2019 - Reitera a solicitação de limpeza e de instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Ivo Guersoni, no bairro Vila Beatriz.

Nº 2309/2019 - 05/11/2019 - Solicita a poda de uma árvore, da espécie abacateiro, situada na Rua Marcos Antônio de Souza, na altura do nº 638, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 2308/2019 - 05/11/2019 - Solicita o estudo sobra a viabilidade de melhorias na pavimentação em toda a extensão do trecho sem denominação, localizado próximo a antiga linha do trem e ao Bairro Cidade Jardim.

Nº 2307/2019 - 05/11/2019 - Solicita que seja realizada a colocação de transformadores de energia na altura e proximidades do número 638, na Rua Marco Antônio de Souza, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 2291/2019 - 05/11/2019 - Solicita o estudo de viabilidade para instalação de 3 (três) redutores de velocidade no Bairro Jardim Santo Antônio.

Nº 2290/2019 - 05/11/2019 - Solicita melhorias na estrada de terra sem denominação, paralela à BR 459, bairro Cidade Jardim (conforme mapa anexo).

Nº 2289/2019 - 05/11/2019 - Solicita que seja tomada providências cabíveis com relação aos carros abandonados na Avenida Camilo de Barros Laraia, Bairro Cidade Jardim.

Nº 2264/2019 - 29/10/2019 - Solicita que haja um estudo para possível instalação de pontos de ônibus com assento e cobertura em determinados locais da Rodovia 459.

Nº 2263/2019 - 29/10/2019 - Solicita a dedetização da Escola Municipal Josefa Azevedo Torres, localizada no Bairro São Camilo, para o controle do crescimento do número de pombos.

Nº 2262/2019 - 29/10/2019 - Solicita a dedetização da Escola Municipal Monsenhor Mendonça, localizada na Praça João Pinheiro, para o controle do crescimento do número de pombos.

Nº 2261/2019 - 29/10/2019 - Solicita a dedetização da Escola Municipal Santo Antônio, localizada no Bairro Cruz Alta, para o controle do crescimento do número de pombos.

Nº 2260/2019 - 29/10/2019 - Solicita o estudo para a instalação de pontos de ônibus.

Nº 2259/2019 - 29/10/2019 - Solicita a Vigilância Sanitária a averiguação das câmaras frias, freezers, bebedouros, lactários das creches e escolas municipais onde existam berçários, cozinhas e refeitórios, bem como o descarte dos resíduos de todas as escolas públicas do município.

Nº 2254/2019 - 29/10/2019 - Solicita gestões de melhorias nas coberturas e nas limpezas dos pontos de ônibus dos referidos bairros: Belo Horizonte, JK, Caiçara, Cidade Jardim, Portal do Ipiranga e Chaves.

Nº 2249/2019 - 29/10/2019 - Solicita a reiteração de instalação de telefones públicos (''orelhões''), na Unidade Básica de Saúde (UBS) Adelson dos Reis Matias.

Nº 2248/2019 - 29/10/2019 - Solicita a reiteração a solicitação da instalação de telefones públicos (orelhões), na Estratégia de Saúde da Família (E.S.F) Dr. Jesus Ribeiro Pires, localizada no Bairro Cidade Jardim.

Nº 2233/2019 - 22/10/2019 - Solicita estudo para a instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Maria Moreira da Cunha, no bairro São Geraldo.

Nº 2226/2019 - 22/10/2019 - Solicita gestões junto à CEMIG para realização de estudo para implantação de iluminação pública na Praça do Migrante, no bairro Cidade Jardim.

Nº 2225/2019 - 22/10/2019 - Reitera a solicitação de gestões junto à CEMIG visando estudo sobre a viabilidade de expansão de cargas nos transformadores das Ruas Marco Antônio de Souza e Robert William, localizadas no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 2202/2019 - 15/10/2019 - Reiterar a solicitação de gestões junto à Policia Militar para a realização de estudo sobre a viabilidade de policiamento frequente e ostensivo diuturnamente na esquina da Rua Fernando Guidi Tonini com a Rua Francisco Silva, próximo a uma área verde, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe.

Nº 2188/2019 - 15/10/2019 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Eduardo Souza Gouvea, no trecho que compreende a Praça de Esportes e o Estádio Municipal “Manduzão”, entre os bairros Jardim Olímpico e Recanto das Rosas.

Nº 2187/2019 - 15/10/2019 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Eduardo Souza Gouvea, no trecho que compreende a Praça de Esportes e o Estádio Municipal “Manduzão”, entre os bairros Jardim Olímpico e Recanto das Rosas.

Nº 2179/2019 - 15/10/2019 - Solicita o envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2174/2019 - 15/10/2019 - Solicita a limpeza e a instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Ivo Guersoni, no bairro Vila Beatriz.

Nº 2152/2019 - 08/10/2019 - Solicita gestão junto à COPASA, na captação de esgoto no terreno próximo ao final da Rua Mariana Oliveira Fernandes, logo após o cruzamento com a Rua Jandira Silva, no Loteamento São Pedro II.

Nº 2151/2019 - 08/10/2019 - Solicita a limpeza e a colocação de lixeira no final da Rua Mariana Oliveira Fernandes, logo após o cruzamento com a Rua Jandira Silva, no Loteamento São Pedro II (conforme foto anexa).

Nº 2145/2019 - 01/10/2019 - Solicita gestão junto ao PROCON para prestação de contas das empresas de ônibus intermunicipais, que operam na Rodoviária de Pouso Alegre, sobre o número de passagens gratuitas aos idosos.

Nº 2138/2019 - 01/10/2019 - Solicita estudo de viabilidade de implantação de mão única no trânsito da Rua Coronel Pradel, no trecho que vai do encontro com a Rua Silviano Brandão até a altura que for possível.

Nº 2124/2019 - 01/10/2019 - Solicita estudo sobre a viabilidade de melhorias na pavimentação, em toda a extensão da Avenida A, no bairro São Fernando.

Nº 2122/2019 - 01/10/2019 - Solicita a limpeza e a manutenção da galeria pluvial no final da Rua Rua D, no bairro Dona Nina.

Nº 2121/2019 - 01/10/2019 - Solicita a notificação do proprietário ou do órgão responsável, em caráter de urgência, para que realize a limpeza, a capina e a poda de árvore, onde funcionava a antiga Receita Federal, na Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte, número 713, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 2120/2019 - 01/10/2019 - Solicita estudo de viabilidade para ampliação dos horários de funcionamento da unidade básica de saúde do bairro Cidade Jardim.

Nº 2119/2019 - 01/10/2019 - Solicita estudo de viabilidade de construção de vestiários no campo de futebol do bairro Belo Horizonte.

Nº 2108/2019 - 24/09/2019 - Solicita estudo para a instalação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Lalá Beraldo Lisboa, no bairro Cidade Jardim.

Nº 2106/2019 - 24/09/2019 - Solicita gestão junto à CEMIG para a realização de extensão de ramal de rede elétrica para as novas residências do bairro Solar dos Quitas.

Nº 2104/2019 - 24/09/2019 - Solicita gestão junto à COPASA para que seja efetuada a ligação de água para as residências que ainda não são contempladas com este serviço no bairro Solar dos Quitas.

Nº 2103/2019 - 24/09/2019 - Solicita gestão junto à COPASA para desentupimento e limpeza da galeria pluvial localizada ao lado do bar do Mauro, no Bairro Solar dos Quitas.

Nº 2101/2019 - 24/09/2019 - Solicita a instalação de faixas elevadas de travessia de pedestres na Avenida Camilo de Barros Laraia, próximo ao novo CRAS, no bairro Cidade Jardim.

Nº 2100/2019 - 24/09/2019 - Solicita a melhoria nos pontos de ônibus no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 2099/2019 - 24/09/2019 - Solicita estudo de viabilidade de Implantação de mão única no trânsito da Rua Hilda Maria Bueno (declive), sentido para a Avenida Camilo de Barros Laraia.

Nº 2098/2019 - 24/09/2019 - Solicita a instalação de lixeiras na Rua Henriqueta Marques Gonçalves, próximo ao ponto de ônibus, início do lago, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 2097/2019 - 24/09/2019 - Solicita a instalação de duas lixeiras na Rua Marco Antônio de Souza: uma próximo ao bar do Tunito e outra próximo ao entroncamento com a Rua Robert William, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 2096/2019 - 24/09/2019 - Solicita o estudo para a instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Benedito Ferreira da Silva, no bairro Cidade Jardim.

Nº 2095/2019 - 24/09/2019 - Solicita a melhoria nos pontos de ônibus no bairro Cidade Jardim.

Nº 2094/2019 - 24/09/2019 - Solicita a ação do Castramóvel no bairro Cidade Jardim.

Nº 2074/2019 - 24/09/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Joaquim Augusto Barreiros no bairro Jardim Brasil II.

Nº 2057/2019 - 17/09/2019 - Solicita a fiscalização in loco por Fiscal de Posturas no terreno localizado entre a Rua Graciema Paula Rios, no bairro São Geraldo, e a Rua João de Barros Cobra, no bairro Foch I.

Nº 2041/2019 - 17/09/2019 - Solicita gestão junto à CEMIG visando estudo sobre a viabilidade de expansão de cargas nos transformadores das Ruas Marco Antônio de Souza e Robert William, ambas localizadas no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 2040/2019 - 17/09/2019 - Solicita a capina, a limpeza e a manutenção da Rua Celeste Alves Cordioli, antiga Rua “J”, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 2039/2019 - 17/09/2019 - Solicita a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres, na Av. Cel. Armando Rubens Storino, próximo ao cruzamento com a Rua Maringá, entre os bairros Jardim Canadá e Residencial Santa Rita.

Nº 1944/2019 - 03/09/2019 - Solicita estudo para a realização de pintura das faixas de pedestres, de sinalização horizontal no meio-fio e de colocação de redutores de velocidade, onde for necessário, em toda a extensão do bairro Cidade Jardim.

Nº 1940/2019 - 03/09/2019 - Solicita gestão junto à COPASA para realizar a manutenção e o desentupimento da rede de esgoto, na Rua Gonçalino Cordioli e na Rua Walter Gonçalves, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 1911/2019 - 27/08/2019 - Solicita gestões junto à Copasa para tomada de providências para a captação da rede de esgoto exposto, na altura do número 9, na Rua Benedito Carvalho Filho, no bairro Jardim Santo Antônio.

Nº 1907/2019 - 27/08/2019 - Solicita a aplicação de lama asfáltica sobre o calçamento de pedra na Travessa Aldo Kalil Homse, localizada entre as Ruas João Basílio e Adolfo Olinto, no centro.

Nº 1906/2019 - 27/08/2019 - Solicita gestões junto à Policia Militar para realização de estudo sobre a viabilidade de policiamento frequente e ostensivo diuturnamente na Rua Professor Jorge Beltrão e na Avenida Abreu Lima, no centro, próximo à rodoviária nova.

Nº 1905/2019 - 27/08/2019 - Solicita gestões junto à Policia Militar para a realização de estudo sobre a viabilidade de policiamento frequente e ostensivo diuturnamente entre as Ruas 12 e 13, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe.

Nº 1904/2019 - 27/08/2019 - Solicita a instalação de placa de identificação de nome de rua na Avenida Ondina Pereira Rios, no bairro Francisca Augusta Rios.

Nº 1855/2019 - 20/08/2019 - Solicita a instalação de lixeiras na Rua Maria Isabel Santiago, no Conjunto Habitacional Prefeito Jorge Antônio Andere, no bairro São Cristóvão III.

Nº 1851/2019 - 20/08/2019 - Solicita o envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: "ALTERA O ART. 3º E ACRESCENTA §1°, §2º e §3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.316, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A CARTA DE DATA".

Nº 1848/2019 - 20/08/2019 - Solicita gestões junto à CEMIG para instalação de postes com rede elétrica de energia na Rua João Cândido Ramos, no quarteirão entre a Avenida Camilo de Barros Laraia, no bairro Cidade Jardim, e a Rua Gonçalino Cordioli, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 1789/2019 - 13/08/2019 - Solicita, com urgência, o estudo das condições para a instalação de lombada ou de redutor de velocidade na Rua João Silvério Rosa, na altura do nº 165, no bairro Esplanada.

Nº 1788/2019 - 13/08/2019 - Solicita melhorias no cruzamento da Avenida Camilo de Barros Laraia com a Rua Walter Gonçalves, localizadas nos bairros Cidade Jardim e Portal do Ipiranga.

Nº 1748/2019 - 07/08/2019 - Solicita a colocação de fresa de asfalto na Rua 31, localizada no bairro Jardim São Fernando.

Nº 1747/2019 - 07/08/2019 - Solicita a manutenção da Estrada Municipal José Luiz de Faria Amaral, em toda sua extensão.

Nº 1556/2019 - 09/07/2019 - Solicita a instalação de telefones públicos (orelhões), na Unidade Básica de Saúde (UBS) Adelson dos Reis Matias, localizada no Bairro Jatobá.

Nº 1554/2019 - 09/07/2019 - Solicita a instalação de telefones públicos (orelhões), na Estratégia de Saúde da Família (E.S.F) Dr. Jesus Ribeiro Pires, localizada no Bairro Cidade Jardim.

Nº 1537/2019 - 09/07/2019 - Solicita gestões junto à Cemig a fim de realizar a instalação de postes de iluminação pública na Rua Dezesseis, no bairro Cidade Jardim.

Nº 1536/2019 - 09/07/2019 - Solicita estudo sobre a viabilidade de pavimentação da Avenida do Contorno, que liga os bairros Cidade Jardim e Dindinha, localizada nas proximidades do Bairro Jardim Caiçara, em toda a sua extensão.

Nº 1535/2019 - 09/07/2019 - Solicita gestões junto à Cemig a fim de realizar a instalação de postes de iluminação pública na Avenida do Contorno, que liga os bairros Cidade Jardim e Dindinha, nas proximidades do Bairro Jardim Caiçara.

Nº 1534/2019 - 09/07/2019 - Solicita, em caráter de urgência, a instalação de uma placa indicativa com o nome do Bairro Massaranduba na proximidade da entrada do referido bairro, localizado às margens da Rodovia Fernão Dias, sentido São Paulo, na altura do Km 869, sentido Sul.

Nº 1519/2019 - 09/07/2019 - Solicita a implantação de mão única no trânsito da Rua Hilda Maria Bueno (declive) para a Avenida Camilo de Barros Laraia.

Leis Ordinárias (73)

Nº 6942 - 11/04/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Rosana Openheimer Pereira (*1968 +2024).

Nº 6941 - 11/04/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria de Lourdes Pinheiro Sabino (*1959 +2021).

Nº 6873 - 25/10/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Sebastião Roberto dos Santos (*1955 +2023).

Nº 6861 - 09/10/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Ten. Antônio Corrêa da Silva (*1939 +2018).

Nº 6851 - 27/09/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Francisco Gomes Thimotteo (*1946 +2023)

Nº 6850 - 27/09/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Joaquim Francisco da Silva (*1948 +2020)

Nº 6848 - 14/09/2023 - Institui o dia de Santa Sara Kali no calendário oficial do município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6839 - 21/08/2023 - Dispõe sobre a afixação de cartazes na parte externa dos elevadores das edificações públicas e privadas, alertando na forma que menciona.

Nº 6821 - 22/06/2023 - Institui o Dia do Samba no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6743 - 25/11/2022 - Institui o mês de outubro como "Outubrinho Rosa" e o mês de novembro como "Novembrinho Azul" sendo um período de campanha educativa de conscientização sobre a saúde das crianças e adolescentes no âmbito do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6737 - 04/11/2022 - Institui o Selo Benemérito "Vem pra Pouso Alegre" e dá outras providências.

Nº 6724 - 05/10/2022 - Dispõe sobre denominação de prédio público: posto de serviço de atendimento móvel de urgência Ronald Thadeu Schmidt Beraldo (Posto Samu Ronald Thadeu Schmidt Beraldo) (1953 +2021).

Nº 6701 - 02/09/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Moises José Pereira (*1909 +1982).

Nº 6690 - 25/08/2022 - Dispõe sobre as normas para a denominação e a alteração da denominação de logradouros públicos e de próprios municipais do Município de Pouso Alegre-MG.

Nº 6641 - 23/06/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Darci de Souza Ribeiro (*1945 +2019).

Nº 6640 - 23/06/2022 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público: Estrada Municipal Benedito dos Santos Pereira (*1951 +2016)

Nº 6628 - 25/05/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal João Marques de Paulo (*1919 +2005).

Nº 6606 - 28/04/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Dr. Humberto Beraldo Baldassaris (*1964 + 2021).

Nº 6576 - 17/03/2022 - Instituí o mês de março como mês da conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no âmbito do município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6536 - 09/12/2021 - Institui o Selo “Lucas Begalle Zamora de Souza” no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6529 - 02/12/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Edi Aparecida dos Reis (*1966 +2021)

Nº 6527 - 02/12/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Ferreira da Silva (*1953 +2016).

Nº 6514 - 17/11/2021 - Institui o dia de combate ao machismo no calendário oficial do município de Pouso Alegre.

Nº 6500 - 05/11/2021 - Institui o mês de orientação, conscientização, prevenção e combate à Nomofobia no âmbito do município de Pouso Alegre - MG.

Nº 6497 - 03/11/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Aparecida Menezes Borges (*1934+2007) e revoga a Lei 4758/2008.

Nº 6496 - 03/11/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Sebastião Borges (Loro) (* 1938 + 2021).

Nº 6495 - 03/11/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Raimundo Tadini (*1941+2020).

Nº 6492 - 22/10/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Professor Dr. Rômulo Coelho (*1924+2006).

Nº 6489 - 18/10/2021 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6484 - 30/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Tibúrcio Mendes (*1936 +2021).

Nº 6483 - 30/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Amauri Santana (*1964 +2021).

Nº 6482 - 30/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Manoel Nicolau (*1924 +2020).

Nº 6443 - 05/08/2021 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Avenida Irmão Rino Questa (*1930 +2016) e Revoga a Lei Municipal Nº 6.404/2021.

Nº 6430 - 20/07/2021 - Institui no calendário oficial do Município de Pouso Alegre MG o "Dia de Memória ao Combate da Covid-19" e dá outras providências.

Nº 6422 - 01/07/2021 - Institui o "Dia Municipal em memória às Vitimas da Covid-19" no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre.

Nº 6404 - 09/06/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Irmão Rino Questa (*1930 +2016) e revoga a Lei Municipal n° 5.866, de 2017.

Nº 6402 - 09/06/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Pedro Barbosa Lima (*1942 +2005).

Nº 6344 - 22/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Olinto da Costa (*1959 +1992).

Nº 6343 - 22/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro Público: Rua Neuza Menezes Barbosa (*1930 +2007).

Nº 6328 - 14/12/2020 - Institui no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre-MG o “Dia do Combate à Intolerância Religiosa” e dá outras providências.

Nº 6327 - 14/12/2020 - Autoria o cidadão voluntariamente a restaurar e implantar sinalização através de placas e congêneres em logradouros públicos no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6325 - 11/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Romeu Virgínio Pereira (*1969 +2019).

Nº 6322 - 11/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Izabel Gardina Ramos (*1947 +2019).

Nº 6321 - 11/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Clarisse Martins de Oliveira (*1944 +2020).

Nº 6299 - 30/11/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Isabel Oliveira de Carvalho (*1937 +2020).

Nº 6298 - 30/11/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Francisca Maria Martins (*1932 +2019).

Nº 6296 - 30/11/2020 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Escola Municipal Monsenhor Júlio Perlatto.

Nº 6282 - 27/08/2020 - Denominação de logradouro público: Praça Nivaldo Cândido Cardoso (*1955 +2019).

Nº 6281 - 27/08/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Mauricio Wagner Duarte Martins (*1964 +2018).

Nº 6279 - 21/08/2020 - Dispõe sobre denominação de Complexo Viário Sul: Coronel João Fagundes Sobrinho (*1922 +2009).

Nº 6278 - 21/08/2020 - Denomina a ponte sobre o Rio Mandu na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo: Ponte Toninho de Paula (Antônio Ferreira de Paula) (*1926 + 2004).

Nº 6272 - 17/08/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Benedito José de Souza (*1931 +2017).

Nº 6271 - 17/08/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Afonsina Maria de Jesus (*1936 +2017).

Nº 6263 - 03/08/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Benedito Pereira Lemes (*1940 +2014).

Nº 6262 - 03/08/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Bernadete Benedito Pereira (*1950 +2019).

Nº 6258 - 23/07/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Janete Aparecida de Souza (*1972 +2020).

Nº 6257 - 23/07/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Antônia Laurinda de Souza (*1947 +2020).

Nº 6214 - 05/03/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Terezinha Monteiro (*1935 +2019).

Nº 6197 - 20/12/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre-MG a "Semana da Diversidade Cultural" e dá outras providências.

Nº 6188 - 18/12/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Rozalina de Almeida (*1927 +2019).

Nº 6186 - 18/12/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Rubens Openheimer (*1952 +2012).

Nº 6184 - 17/12/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Sebastião Venâncio (*1936 +2019).

Nº 6158 - 05/11/2019 - Institui o Dia do Voluntariado no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6155 - 05/11/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Hélio Alves Fagundes (*1964 +2017).

Nº 6149 - 22/10/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Praça de Esportes “Fonte da Juventude”.

Nº 6148 - 22/10/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Santa Costa (Maria das Dores Costa) (*1933 +2018).

Nº 6135 - 23/09/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida José Celso de Siqueira (*1951 + 2014).

Nº 6134 - 23/09/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Laércio Costa (*1936 +2017).

Nº 6133 - 23/09/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Bernardina Nogueira Santos (*1928 +2012).

Nº 6132 - 23/09/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Antônio Mariano da Silva (*1937 +2018).

Nº 6119 - 09/09/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça do Migrante.

Nº 6117 - 02/09/2019 - Dispõe sobre a preferência de idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida sobre todos os assentos do transporte público do Município de Pouso Alegre - MG.

Nº 6103 - 12/08/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Caminho da Luz.

Moções (107)

Nº 77/2024 - 21/05/2024 - Moção de aplauso ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.

Nº 76/2024 - 21/05/2024 - Moção de pesar aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves pelo seu falecimento.

Nº 36/2024 - 09/04/2024 - Moção de Aplauso para Instituto Nacional de Ensino Superior e Pós-Graduação Padre Gervásio – INAPÓS.

Nº 22/2024 - 12/03/2024 - Moção de Pesar aos familiares de Rosana Openheimer pelo seu falecimento.

Nº 8/2024 - 06/02/2024 - Moção de Aplauso ao Monsenhor Simeão Pereira de Lima, OFVCM, eleito Bispo para Deus e para o povo.

Nº 7/2024 - 06/02/2024 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Carneiro Mendes pelo seu falecimento.

Nº 6/2024 - 06/02/2024 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim Roberto da Cruz pelo seu falecimento.

Nº 5/2024 - 06/02/2024 - Moção de Aplauso ao Monsenhor Neilo Delfino Machado, IVCM, eleito Bispo Diocesano de Pouso Alegre/MG.

Nº 3/2024 - 06/02/2024 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Laura de Oliveira Figueiredo pelo seu falecimento.

Nº 1/2024 - 06/02/2024 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Gabriel Ferreira de Paula Filho pelo seu falecimento.

Nº 199/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão de Organização da Exposição Especializada de Cães da Raça Pastor Alemão.

Nº 198/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Kennel Clube Pouso Alegre pela excepcional realização da exposição especializada de cães da raça Pastor Alemão.

Nº 197/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Gabriel Pereira de Souza Luiz pelo 2° lugar na prova de 50 metros Borboleta, no XIV Torneio Timão de Natação - Troféu Mario Xavier.

Nº 195/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao escritor João Adibe, pelo lançamento do livro “Meu sangue amarelo – O sucesso não aceita preguiça!”.

Nº 194/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar Boteco Brasil, por participar de vários festivais de comida de Boteco.

Nº 191/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar do Marinho, pelos seus 32 anos de fundação.

Nº 190/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta de Jiu- Jitsu, Bruna Abreu.

Nº 189/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Soldado Rafael Ferreira Alvarenga do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 188/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Segundo Sargento Eliardo Quaresma Braga, Comandante da Equipe do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 187/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Primeiro Tenente José Dionísio de O. Júnior, Comandante do 1° Pelotão da 56° CIA PMMG.

Nº 186/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao GEPAR - Grupo Especial de Policiamento em Áreas de Risco da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 185/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão PM Juliano Ricardo Costa, Comandante da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 184/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo Gilcinei Henrique de Andrade do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 183/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento ao serviço prestado para preservação da ordem e segurança em nossa comunidade.

Nº 182/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Fernanda Guersone, por conquistar medalha de ouro no Campeonato Mundial de MMA na Albânia, sudeste europeu ocorrido em 25 de novembro.

Nº 181/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Rubens da Silva Santos, Professor e vice-diretor, pelos anos dedicados ao trabalho em prol da educação pública Estadual.

Nº 180/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gabriel Pereira de Souza Luiz da equipe Let´s Swim Team.

Nº 179/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe Organizadora da 1ª Festa do Peão de Pouso Alegre, ARPA- Associação Rural de Pouso Alegre e toda sua equipe, Secretária de Obras representada na pessoa do Secretário Augusto Hart, Secretária de Comunicação Social, Lazer e Turismo, a todos os patrocinadores, pela organização do Evento.

Nº 174/2023 - 07/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta, Bárbara Hellen pela conquista da medalha de ouro nos jogos Pan-americanos Sénior na categoria de kumite em Santiago, no Chile, ocorrido no dia 05 de novembro.

Nº 144/2023 - 26/09/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao CONGRESSO NACIONAL em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Nº 141/2023 - 26/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Isabel Ferraz, pelo seu falecimento.

Nº 133/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra a Legalização do Aborto por meio da ADPF 442.

Nº 132/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equitação San Martin, representada pela Sra. Gisele Timoner, pelo extraordinário empenho, dedicação e sucesso na organização e execução da II Etapa do Circuito Hípico do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 131/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equitação San Martin, na pessoa do Sr. Jaime Timoner, pela brilhante realização e execução da II Etapa do Circuito Hípico do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 130/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APALUSOS ao Sr. João Paulo de Moraes, por se consagrar como grande vencedor do Rodeio de Barretos.

Nº 128/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO aos professores Ingrid Valentim, Matheus Barros, Amabile Fae, João Jorio, Renata Cantuário, da escola estadual Virgília Paschoal por acompanharem os alunos do ensino médio na 18º edição do programa UNICAMP de portas abertas (UPA) com a temática: “A educação transforma”

Nº 127/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao historiador Fernando Henrique do Vale, pelo lançamento do livro Amadeu de Queiroz: Um Imortal Sul-Mineiro.

Nº 126/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cleber Cássio da Costa Souza.

Nº 124/2023 - 15/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Geni Fonseca das Neves, pelo seu falecimento.

Nº 113/2023 - 18/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Juracy Resende Coutinho pelo seu falecimento.

Nº 110/2023 - 11/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares de João Antônio Cordeiro Ferraz pelo seu falecimento.

Nº 109/2023 - 11/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Gilda Miriam de Souza Lopes pelo seu falecimento.

Nº 108/2023 - 11/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Francisco Gomes Thimotteo pelo seu falecimento.

Nº 58/2023 - 20/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Rodrigues Borges, pelo seu falecimento.

Nº 50/2023 - 23/05/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alex Leopoldino de Lima, Prefeito de Heliodora, pelo seu falecimento.

Nº 31/2023 - 18/04/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Roberto dos Santos, pelo seu falecimento.

Nº 30/2023 - 18/04/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mário Luiz da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 29/2023 - 18/04/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Rafael Salústio Serra Pereira pelo seu falecimento.

Nº 336/2022 - 06/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO para a nova Diretoria do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubistchek.

Nº 236/2022 - 20/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Cleber Ávila Barbosa, pela posse de transmissão do cargo de reitor do IFSULDEMINAS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais para o mandado 2022-2026.

Nº 232/2022 - 13/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendo William Emanoel Rodrigues Silva, pela sua ordenação sacerdotal para igreja de Deus, na Diocese Anglicana no Brasil, paróquia de São Jorge, Pouso Alegre, ocorrida dia 07 de setembro de 2022, na Igreja Anglicana de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 231/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO para José Saulo Souza de Oliveira pelos trabalhos prestados e a representatividade no Município de Pouso Alegre.

Nº 230/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Jessica e à Viviane Gonçalves pelos trabalhos prestados e a representatividade no Município de Pouso Alegre.

Nº 178/2022 - 30/08/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Gabriel Marcos de Almeida Souza por conquistar no México o título de Campeão Pan-Americano de Karatê.

Nº 174/2022 - 23/08/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao talentoso artista desta cidade, Prado Neto, pelo mural de arte executado no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 173/2022 - 23/08/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Lourdes Barbosa Lima, pelo seu falecimento.

Nº 168/2022 - 26/07/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito dos Reis, pelo seu falecimento.

Nº 146/2022 - 28/06/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Aparecida de Oliveira Siqueira pelo seu falecimento.

Nº 145/2022 - 28/06/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre – IPREM, através da diretora Presidente Fátima Belani, pela conquista do 1º lugar, o 4º Prêmio de Inovação Previdenciária, na categoria “Relacionamento com a Sociedade”, promovido pela Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (ANEPREM) ocorrido no dia 17 de junho de 2022.

Nº 144/2022 - 21/06/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Júlio César da Silva Tavares, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Pouso Alegre.

Nº 123/2022 - 17/05/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Tenente Godoy – Maestro, extensivo à Banda de Música da Polícia Militar do 20ª BPM, os quais se esmeraram em uma belíssima apresentação do hino Nacional Brasileiro no Plenário desta Casa, por ocasião da Sessão Especial em homenagem ao Dia do Enfermeiro, no dia 13 de maio do ano em curso.

Nº 122/2022 - 17/05/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO as talentosas bailarinas do Ballet Luiz Henrique, as jovens: Isadora Mendes, Yasmin Nishi e Ana Siebra.

Nº 103/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendo Rodrigo Jacinto. pela sua ordenação sacerdotal para igreja de Deus, na Diocese Anglicana no Brasil, paróquia de São Jorge, Pouso Alegre, ocorrida dia 24 de março de 2022, na Igreja Anglicana de Pouso Alegre - MG.

Nº 17/2022 - 15/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado Dr. Geraldo Cunha Neto.

Nº 196/2021 - 09/11/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Gabriel Marcos de Almeida Souza, Vice-Campeão Brasileiro Escolar no JEB'S.

Nº 195/2021 - 03/11/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ângelo Ildefonso Pereira, pelo seu falecimento.

Nº 87/2021 - 06/07/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Moto Clube LOKAS MC, através de sua diretora Sandra Pereira Leres, pela entrega de uma tonelada de alimentos não perecíveis para a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE.

Nº 53/2021 - 04/05/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao moto clube INSANOS, com Divisão em Pouso Alegre, na pessoa de seu Diretor Edevaldo Leres, pelo trabalho realizado no sábado dia 1° de maio, dia do Trabalhado, entregando três toneladas de alimentos aos CRAS dos Bairros São João e São Geraldo beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.

Nº 163/2020 - 15/12/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO à equipe da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, nas pessoas da Madu Macedo, diretora, e Mônica Fonseca Franco, assessora, extensivo aos demais membros, pela excelente performance na formação cidadã dos seus alunos em 2020.

Nº 162/2020 - 15/12/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio São José, pela participação de seus alunos na Gincana do Saber Regional 2020.

Nº 161/2020 - 15/12/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Municipal Pio XII pela participação de seus alunos na Gincana do Saber Regional 2020.

Nº 75/2020 - 23/06/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. José Vicente Alves, pelo seu falecimento.

Nº 73/2020 - 23/06/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria José Coutinho Flauzino, pelo seu falecimento.

Nº 56/2020 - 09/06/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Clarice Martins de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 9/2020 - 04/02/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Janete Aparecida de Souza Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 5/2020 - 04/02/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Bernadete Benedito Pereira pelo seu falecimento.

Nº 4/2020 - 04/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Rodrigo Fabiano Puzzi.

Nº 527/2019 - 10/12/2019 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Léa Ferreira dos Santos, pelo seu falecimento.

Nº 465/2019 - 22/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Vinícius Alves de Oliveira, pela conquista da medalha de prata Brasileiro, categoria 10/11 anos Kumite.

Nº 464/2019 - 22/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Rafael Passos do Carmo, pela conquista da medalha de ouro Brasileiro, categoria 12/13 anos kumite.

Nº 463/2019 - 22/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Mariana Calvaes Araújo da Silva pela conquista da medalha de bronze Brasileiro Estudantil, categoria 12/13 anos kata.

Nº 462/2019 - 22/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Gianna Machado Almeida Candido pela conquista da medalha de ouro Brasileiro, categoria Master.

Nº 461/2019 - 22/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Gabriel Marcos de Almeida Souza, pela conquista da medalha de ouro no Brasileiro kumite, medalha de ouro no Brasileiro Estudantil kumite e medalha de bronze no Brasileiro Estudantil Kata 10/11 anos.

Nº 460/2019 - 22/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Alice Fernandes Barros Ribeiro pela conquista da medalha de bronze no Brasileiro 12/13 anos, na grande final do Campeonato Brasileiro de Karatê.

Nº 456/2019 - 15/10/2019 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Venâncio, pelo seu falecimento.

Nº 322/2019 - 20/08/2019 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Associação Apoio aos Moradores de Rua – AMOR, na pessoa da voluntária Sra. Vaneide Ribeiro Pereira do Amaral.

Nº 321/2019 - 20/08/2019 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos “Parceiros dos Animais", na pessoa da voluntária Sra. Samara Priscila da Silva.

Nº 320/2019 - 20/08/2019 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Clube do Menor, na pessoa da voluntária Sra. Natalie Simões Rios Dorigati.

Nº 319/2019 - 20/08/2019 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Casa São Rafael, na pessoa da Sra. Jussara Maria de Aguiar Nunes.

Nº 318/2019 - 20/08/2019 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Associação EMAÚS "Mosteiro Popular Nossa Senhora de Guadalupe", na pessoa da voluntária Sra. Lélia Vicente de Moraes.

Nº 317/2019 - 20/08/2019 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Pastoral de Rua, na pessoa da presidente Sra. Reginéa Aparecida Muniz dos Santos.

Nº 316/2019 - 20/08/2019 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à SOS Fraldas, na pessoa da Sra. Sônia Gomes Campos do Amaral.

Nº 315/2019 - 20/08/2019 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à APAE Pouso Alegre, na pessoa da presidente Claudia Bueno Garcia.

Nº 314/2019 - 20/08/2019 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao SHINE Centro de Reabilitação Multiprofissional, na pessoa da Presidente Ana Lilian Carvalho.

Nº 313/2019 - 20/08/2019 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Asilo Betânia da Providência, na pessoa do Sr. Humberto de Campos.

Nº 312/2019 - 20/08/2019 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao PROSSAN – Projeto Social Santo Antônio, na pessoa da vice-presidente Sra. Elizabeth de Paiva Balbino.

Nº 311/2019 - 20/08/2019 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao PROSCIJAR - Projeto Social Cidade Jardim, na pessoa da presidente Sra. Márcia Silva Custódio Reciate.

Nº 310/2019 - 20/08/2019 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao CIAMPAR - Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre, na pessoa da presidente Sra. Imaculada Efigênia de Moraes da Silva.

Nº 279/2019 - 30/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Clícia Maria Beraldo Nadalini Hart, pela nomeação para dirigir a Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre.

Nº 253/2019 - 23/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. DARCI DE SOUSA RIBEIRO, pelo seu falecimento.

Nº 239/2019 - 09/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a João Vitor Vieira de Castro, aluno do IFSuldeMinas, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2018.

Nº 238/2019 - 09/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Kayky Couto Carvalho S. Machado, aluno da Escola Municipal Dom Otávio, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2018.

Nº 237/2019 - 09/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Pedro Jorge Moreira Guimarães, aluno da Escola Estadual Monsenhor José Paulino, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2018.

Nº 236/2019 - 09/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Kaua Teixeira de Souza Cançado, aluno da Escola Municipal Antônio Mariosa, pela conquista da medalha de ouro na Olimpía da Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2018.

Nº 235/2019 - 09/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Wilton Reis Alves Filho, aluno da Escola Municipal Anita Faria Amaral, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2018.

Nº 234/2019 - 09/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a André Benedito da Costa, aluno da Escola Municipal Pio XII, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2018.

Nº 219/2019 - 02/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Haydee Coutinho de Castro, pelo seu falecimento.

Ofício Legislativo (33)

Nº 280/2022 - 28/11/2022 - Responde ofício nº 160/2022 do IPREM referente a indicação de servidores para compor o Conselho Fiscal e o Deliberativo.

Nº 265/2022 - 08/11/2022 - Responde ao Ofício nº 106/SGP/22 encaminhado pela Secretário Municipal de Gestão de Pessoas

Nº 256/2022 - 28/10/2022 - Resposta ao ofício nº 130/2022 encaminhado para o IPREM em relação a repasse de recursos.

Nº 254/2022 - 26/10/2022 - Solicitamos a indicação de um servidor da Procuradoria do Poder Executivo, para acompanhar e atuar juntamente com esta comissão, na revisão da Lei Orgânica do Município.

Nº 244/2022 - 17/10/2022 - Em atenção ao Ofício GAPREF nº 152/2022, efetuamos a devolução do Projeto de Lei nº 1.367/2022.

Nº 233/2022 - 10/10/2022 - Solicitar aos vereadores Líderes de Partidos que indiquem até o dia 11 de novembro de 2022, através de ofício protocolado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, até às 15h, o Vereador que irá compor a Comissão Especial de Estudo com a finalidade de revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal.

Nº 211/2022 - 09/09/2022 - Responde ao Ofício 5011494-76

Nº 189/2022 - 24/08/2022 - Responde ao Ofi-DB-261-2022 encaminhado pelo Iprem

Nº 188/2022 - 23/08/2022 - Ofício em resposta à solicitação encaminhada pelo Sr. Messias Morais.

Nº 163/2022 - 25/07/2022 - Encaminha resposta do departamento legislativo desta Casa de Leis, em atenção aos ofícios enviados pelo advogado representante de José Aparecido Floriano Filho e Plenax Construtora, Tecnologia e Serviços LTDA.

Nº 137/2022 - 27/06/2022 - Em atenção ao exposto no Ofício GAPREF nº 68/2022, encaminha indicação do servidor para compor à comissão do processo de seleção que visa a contratação de Entidade Fechada de Previdência Complementar.

Nº 134/2022 - 21/06/2022 - Em atenção ao Ofício 132/22 referente à comissão de avalição do ano de 2022.

Nº 123/2022 - 08/06/2022 - Em atenção ao Ofício GAPREF nº 97/2022, efetuamos a devolução do Projeto de Lei nº 1.267/2022.

Nº 121/2022 - 03/06/2022 - Resposta à Promotoria de Justiça Eleitoral quanto ao cadastro no Sisconta Eleitoral.

Nº 87/2022 - 19/04/2022 - Pelo presente solicito o encaminhamento dos documento de impacto orçamentários para juntada o PL 7762/22

Nº 85/2022 - 18/04/2022 - Encaminha Certidões das Leis Ordinárias Municipais nº 5282/2013, nº 5283/2013, nº 5341/2013, nº 5373/2013, nº 5399/2013, nº 5408/2013, nº 5519/2014 e nº 5508/2014, a 9ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

Nº 76/2022 - 06/04/2022 - Em atenção ao Ofício GAPREF nº 63/2022, efetuamos a devolução do Projeto de Lei nº 1.304/2022.

Nº 73/2022 - 01/04/2022 - Comunica deferimento de uso da Tribuna Livre pelo Senhor José Geraldo Luciano Nunes, secretário da Associação Mineira de Municípios (AMM), na Sessão Ordinária do dia 05/04/2022.

Nº 70/2022 - 01/04/2022 - Responde ao Ofi-DB-087/22 (documentação aposentadoria Maria do Carmo Freitas Macedo)

Nº 65/2022 - 25/03/2022 - Ofício em resposta ao requerimento apresentado pela Sra. Pâmela Fernanda da Silva Vindilino.

Nº 64/2022 - 25/03/2022 - Ofício em resposta ao questionamento apresentado pelo Sr. Marcos Ribeiro dos Reis solicitando informações sobre dívida da prefeitura junto à COPASA.

Nº 62/2022 - 24/03/2022 - Convida o Juiz Eleitoral para a Sessão Solene de posse do Sr. José Dimas da Silva Fonseca no cargo de Prefeito Municipal de Pouso Alegre.

Nº 61/2022 - 24/03/2022 - Informa o Sr. Rafael Tadeu Simões sobre a necessidade de apresentar declaração de bens registrada em cartório em razão da renúnica ao cargo de Prefeito Municipal.

Nº 60/2022 - 24/03/2022 - Comunicação o Sr. José Dilmas da Silva Fonseca sobre a Sessão Solene de posse no dia 27/03/2022, às 9h30.

Nº 33/2022 - 17/02/2022 - Em atenção ao Ofício GAPREF nº 34/2022, efetuamos a devolução do Projeto de Lei nº 1.286/2022 e do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.286/22.

Nº 27/2022 - 14/02/2022 - Em atenção ao Ofício GAPREF nº 28/2022, efetuamos a devolução do Projeto de Lei nº 1.274/2022.

Nº 17/2022 - 31/01/2022 - Ofício encaminhado ao Tribunal de Contas de MInas Gerais para enviar documentação referente ao Parecer Prévio sobre as contas do município de Pouso Alegre, referentes ao exercício de 2017 - Processo nº 1047334.

Nº 12/2022 - 21/01/2022 - Encaminha ao Poder Executivo comprovantes de transferência de Imposto de Renda retido no mês de dezembro de 2021 e transferência de rendimentos de aplicações financeiras em dezembro de 2021.

Nº 8/2022 - 20/01/2022 - Encaminha a minuta do Decreto nº 5.395/2022 que trata de Cancelamento de Restos a Pagar da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 7/2022 - 13/01/2022 - Encaminha resposta ao exposto no Ofício nº 502/2022 sobre contraração de módulos de Gestão Pública Integrada e informa servidores responsáveis pela comissão de elaboraração do termo de referência.

Nº 4/2022 - 11/01/2022 - Encaminha ao Poder Executivo pedido de repasse de Duodécimo para o mês de janeiro de 2.022.

Nº 2/2022 - 04/01/2022 - Encaminha documentos de vereadores e servidores para movimentação bancária - Banco do Brasil.

Nº 1/2022 - 04/01/2022 - Solicita, conforme disposto nos arts. 139 e 140 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, aos Partidos que indiquem o Líder do Partido que será o porta-voz oficial em relação a todos os órgãos desta Egrégia Casa de Leis.

Pareceres (187)

Nº 601/2023 ao Projeto de Lei Nº 1488/2023 - 12/12/2023 - Parecer da Comissão de Ordem Social.

Nº 560/2023 ao Projeto de Lei Nº 1483/2023 - 04/12/2023 - Parecer da Comissão de Ordem Social.

Nº 505/2023 ao Projeto de Lei Nº 1474/2023 - 07/11/2023 - Parecer da Comissão de Ordem Social.

Nº 203/2023 ao Projeto de Lei Nº 1445/2023 - 13/06/2023 - Parecer da Comissão da Ordem Social.

Nº 745/2021 ao Projeto de Lei Nº 1242/2021 - 09/11/2021 - Parecer da Comissão de Ordem Social.

Nº 306/2021 ao Projeto de Lei Nº 7682/2021 - 22/06/2021 - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.

Nº 260/2021 ao Projeto de Lei Nº 1170/2021 - 01/06/2021 - Parecer da Comissão da Ordem Social.

Nº 247/2021 ao Projeto de Lei Nº 1171/2021 - 25/05/2021 - Parecer da Comissão da Ordem Social.

Nº 28/2021 ao Projeto de Lei Nº 1137/2021 - 08/02/2021 - Parecer da Comissão de Ordem Social.

Nº 619/2020 ao Projeto de Lei Nº 1130/2020 - 21/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 618/2020 ao Projeto de Lei Nº 1129/2020 - 21/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 617/2020 ao Projeto de Lei Nº 1128/2020 - 21/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 601/2020 ao Projeto de Lei Nº 1126/2020 - 15/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 600/2020 ao Projeto de Lei Nº 1127/2020 - 15/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 599/2020 ao Projeto de Lei Nº 7650/2020 - 15/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 598/2020 ao Projeto de Lei Nº 7651/2020 - 15/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 597/2020 ao Projeto de Lei Nº 7652/2020 - 15/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 596/2020 ao Projeto de Lei Nº 7653/2020 - 15/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 595/2020 ao Projeto de Lei Nº 7654/2020 - 15/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 2/2020 à Emenda Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 7650/2020 - 15/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 579/2020 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 28/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 566/2020 ao Projeto de Lei Nº 7648/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 565/2020 ao Projeto de Lei Nº 1119/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 564/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7648/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 563/2020 ao Projeto de Lei Nº 1124/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 562/2020 ao Projeto de Lei Nº 1123/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 561/2020 ao Projeto de Lei Nº 1122/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 560/2020 ao Projeto de Lei Nº 1121/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 557/2020 ao Projeto de Lei Nº 1120/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 556/2020 ao Projeto de Lei Nº 7638/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 555/2020 ao Projeto de Lei Nº 7639/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 554/2020 ao Projeto de Lei Nº 7649/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 553/2020 ao Projeto de Lei Nº 7646/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 552/2020 ao Projeto de Lei Nº 7641/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 551/2020 ao Projeto de Lei Nº 7635/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 550/2020 ao Projeto de Lei Nº 7621/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 549/2020 ao Projeto de Lei Nº 7573/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 548/2020 ao Projeto de Lei Nº 1118/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 547/2020 ao Projeto de Lei Nº 1117/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 546/2020 ao Projeto de Lei Nº 1116/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 525/2020 ao Projeto de Lei Nº 7613/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 524/2020 ao Projeto de Lei Nº 7593/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 523/2020 ao Projeto de Lei Nº 7622/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 522/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1338/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 521/2020 ao Projeto de Lei Nº 7632/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 520/2020 ao Projeto de Lei Nº 7628/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 519/2020 ao Projeto de Lei Nº 7606/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 518/2020 ao Projeto de Lei Nº 7647/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 516/2020 ao Projeto de Lei Nº 7645/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 514/2020 ao Projeto de Lei Nº 7644/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 511/2020 ao Projeto de Lei Nº 7625/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 509/2020 ao Projeto de Lei Nº 7624/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 507/2020 ao Projeto de Lei Nº 7623/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 505/2020 ao Projeto de Lei Nº 7592/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 494/2020 ao Projeto de Lei Nº 1115/2020 - 24/11/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 493/2020 ao Projeto de Lei Nº 7643/2020 - 24/11/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 492/2020 ao Projeto de Lei Nº 7640/2020 - 24/11/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 491/2020 ao Projeto de Lei Nº 7616/2020 - 24/11/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 490/2020 ao Projeto de Lei Nº 7634/2020 - 24/11/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 489/2020 ao Projeto de Lei Nº 7633/2020 - 24/11/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 488/2020 ao Projeto de Lei Nº 7588/2020 - 24/11/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 486/2020 ao Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7631/2020 - 24/11/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 469/2020 ao Projeto de Lei Nº 1106/2020 - 23/11/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 468/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1337/2020 - 23/11/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 467/2020 ao Projeto de Lei Nº 7576/2020 - 23/11/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 466/2020 ao Projeto de Lei Nº 7630/2020 - 23/11/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 465/2020 ao Projeto de Lei Nº 7629/2020 - 23/11/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 464/2020 ao Projeto de Lei Nº 7626/2020 - 23/11/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 456/2020 ao Projeto de Lei Nº 1114/2020 - 17/11/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 447/2020 ao Projeto de Lei Nº 1113/2020 - 10/11/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 446/2020 ao Projeto de Lei Nº 1112/2020 - 10/11/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 445/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 235/2020 - 10/11/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 444/2020 ao Projeto de Lei Nº 7637/2020 - 10/11/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 439/2020 ao Projeto de Lei Nº 1111/2020 - 27/10/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 438/2020 ao Projeto de Lei Nº 1110/2020 - 27/10/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 431/2020 ao Projeto de Lei Nº 1109/2020 - 20/10/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 430/2020 ao Projeto de Lei Nº 1103/2020 - 20/10/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 425/2020 ao Projeto de Lei Nº 7636/2020 - 13/10/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 419/2020 ao Projeto de Lei Nº 7631/2020 - 15/09/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 413/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1102/2020 - 08/09/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 412/2020 ao Projeto de Lei Nº 1104/2020 - 08/09/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 422/2020 ao Projeto de Lei Nº 1102/2020 - 01/09/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 400/2020 ao Projeto de Lei Nº 7609/2020 - 01/09/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 390/2020 ao Projeto de Lei Nº 1101/2020 - 25/08/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 389/2020 ao Projeto de Lei Nº 1098/2020 - 25/08/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 388/2020 ao Projeto de Lei Nº 7617/2020 - 25/08/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 387/2020 ao Projeto de Lei Nº 7604/2020 - 25/08/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 386/2020 ao Projeto de Lei Nº 7602/2020 - 25/08/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 385/2020 ao Projeto de Lei Nº 7620/2020 - 25/08/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 367/2020 ao Projeto de Lei Nº 1100/2020 - 18/08/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 366/2020 ao Projeto de Lei Nº 1099/2020 - 18/08/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 365/2020 ao Projeto de Lei Nº 1098/2020 - 18/08/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 364/2020 ao Projeto de Lei Nº 7619/2020 - 18/08/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 363/2020 ao Projeto de Lei Nº 7611/2020 - 18/08/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 362/2020 ao Projeto de Lei Nº 7608/2020 - 18/08/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 343/2020 ao Projeto de Lei Nº 7618/2020 - 11/08/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 342/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1335/2020 - 11/08/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 341/2020 ao Projeto de Lei Nº 7614/2020 - 11/08/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 340/2020 ao Projeto de Lei Nº 1097/2020 - 11/08/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 339/2020 ao Projeto de Lei Nº 7610/2020 - 11/08/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 338/2020 ao Projeto de Lei Nº 7595/2020 - 11/08/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 337/2020 ao Projeto de Lei Nº 7603/2020 - 11/08/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 336/2020 ao Projeto de Lei Nº 7605/2020 - 11/08/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 325/2020 ao Projeto de Lei Nº 7596/2020 - 04/08/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 324/2020 ao Projeto de Lei Nº 7594/2020 - 04/08/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 323/2020 ao Projeto de Lei Nº 7587/2020 - 04/08/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 322/2020 ao Projeto de Lei Nº 7615/2020 - 04/08/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 314/2020 ao Projeto de Lei Nº 7601/2020 - 28/07/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 313/2020 ao Projeto de Lei Nº 7580/2020 - 28/07/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 312/2020 ao Projeto de Lei Nº 7599/2020 - 28/07/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 352/2020 ao Projeto de Lei Nº 7597/2020 - 21/07/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 303/2020 ao Projeto de Lei Nº 7591/2020 - 21/07/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 302/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1332/2020 - 21/07/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 301/2020 ao Projeto de Lei Nº 7600/2020 - 21/07/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 300/2020 ao Projeto de Lei Nº 7585/2020 - 21/07/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 299/2020 ao Projeto de Lei Nº 7598/2020 - 21/07/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 292/2020 ao Projeto de Lei Nº 1096/2020 - 14/07/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 278/2020 ao Projeto de Lei Nº 1095/2020 - 30/06/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 265/2020 ao Projeto de Lei Nº 7590/2020 - 23/06/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 264/2020 ao Projeto de Lei Nº 7589/2020 - 23/06/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 263/2020 ao Projeto de Lei Nº 7586/2020 - 23/06/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 256/2020 ao Projeto de Lei Nº 7579/2020 - 16/06/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 255/2020 ao Projeto de Lei Nº 7578/2020 - 16/06/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 254/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1331/2020 - 09/06/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 253/2020 ao Projeto de Lei Nº 1092/2020 - 09/06/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 252/2020 ao Projeto de Lei Nº 1093/2020 - 09/06/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 251/2020 ao Projeto de Lei Nº 1094/2020 - 09/06/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 250/2020 ao Projeto de Lei Nº 7584/2020 - 09/06/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 257/2020 ao Projeto de Lei Nº 7577/2020 - 02/06/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 225/2020 ao Projeto de Lei Nº 7583/2020 - 02/06/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 224/2020 ao Projeto de Lei Nº 7582/2020 - 02/06/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 223/2020 ao Projeto de Lei Nº 7581/2020 - 02/06/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 222/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1330/2020 - 02/06/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 207/2020 ao Projeto de Lei Nº 1090/2020 - 19/05/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 196/2020 ao Projeto de Lei Nº 1087/2020 - 12/05/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 195/2020 ao Projeto de Lei Nº 1086/2020 - 12/05/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 194/2020 ao Projeto de Lei Nº 1089/2020 - 12/05/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 193/2020 ao Projeto de Lei Nº 1070/2020 - 12/05/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 192/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1329/2020 - 12/05/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 178/2020 ao Projeto de Lei Nº 1088/2020 - 05/05/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 177/2020 ao Projeto de Lei Nº 1080/2020 - 05/05/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 168/2020 ao Projeto de Lei Nº 1084/2020 - 28/04/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 167/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1328/2020 - 28/04/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 166/2020 ao Projeto de Lei Nº 1083/2020 - 28/04/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 165/2020 ao Projeto de Lei Nº 1085/2020 - 28/04/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 158/2020 ao Projeto de Lei Nº 7575/2020 - 28/04/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 157/2020 ao Projeto de Lei Nº 7574/2020 - 28/04/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 156/2020 ao Projeto de Lei Nº 1079/2020 - 28/04/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 153/2020 ao Projeto de Lei Nº 1081/2020 - 28/04/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 152/2020 ao Projeto de Lei Nº 1082/2020 - 28/04/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 151/2020 ao Projeto de Lei Nº 1078/2020 - 28/04/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 150/2020 ao Projeto de Lei Nº 1075/2020 - 28/04/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 134/2020 ao Projeto de Lei Nº 1077/2020 - 22/04/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 122/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1327/2020 - 24/03/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 121/2020 ao Projeto de Lei Nº 1074/2020 - 24/03/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 120/2020 ao Projeto de Lei Nº 1076/2020 - 24/03/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 114/2020 ao Projeto de Lei Nº 7572/2020 - 10/03/2020 - Parecer Legislação, Justiça e Redação.

Nº 113/2020 ao Projeto de Lei Nº 7568/2020 - 10/03/2020 - Parecer da Comissão de Legislação e Justiça.

Nº 112/2020 ao Projeto de Lei Nº 1069/2020 - 10/03/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 109/2020 ao Projeto de Lei Nº 1073/2020 - 10/03/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 97/2020 ao Projeto de Lei Nº 1067/2020 - 03/03/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 96/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7510/2019 - 03/03/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 95/2020 ao Projeto de Lei Nº 1071/2020 - 03/03/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 94/2020 ao Projeto de Lei Nº 1072/2020 - 03/03/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 93/2020 ao Projeto de Lei Nº 7569/2020 - 03/03/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 83/2020 ao Projeto de Lei Nº 7406/2018 - 27/02/2020 - PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Nº 76/2020 ao Projeto de Lei Nº 1066/2020 - 18/02/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 75/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1326/2020 - 18/02/2020 - Comissão de Justiça e Redação

Nº 73/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1064/2020 - 18/02/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 63/2020 ao Projeto de Lei Nº 1065/2020 - 11/02/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 2/2020 à Emenda Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018 - 11/02/2020 - PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 58/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1325/2020 - 04/02/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 41/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2020 - 27/01/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 4/2020 à Emenda Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 1057/2020 - 23/01/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 35/2020 ao Projeto de Lei Nº 1059/2020 - 22/01/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 27/2020 ao Projeto de Lei Nº 1058/2020 - 16/01/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 26/2020 ao Projeto de Lei Nº 1057/2020 - 16/01/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 17/2020 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 27/2020 - 13/01/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 16/2020 ao Projeto de Lei Nº 1056/2020 - 13/01/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 11/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1324/2020 - 10/01/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 9/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1323/2020 - 10/01/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 8/2020 ao Projeto de Lei Nº 1055/2020 - 10/01/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7/2020 ao Projeto de Lei Nº 1054/2020 - 10/01/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7901/2019 ao Projeto de Lei Nº 1052/2019 - 19/12/2019 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 7900/2019 ao Projeto de Lei Nº 1050/2019 - 19/12/2019 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, cultura, esporte e lazer.

Nº 7589/2019 ao Projeto de Lei Nº 1027/2019 - 20/08/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 7523/2019 ao Projeto de Lei Nº 7495/2019 - 30/07/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Portarias (91)

Nº 93/2022 - 19/12/2022 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 92/2022 - 16/12/2022 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA

Nº 91/2022 - 16/12/2022 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA

Nº 90/2022 - 16/12/2022 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 89/2022 - 16/12/2022 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 88/2022 - 16/12/2022 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 87/2022 - 09/12/2022 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2022 - 06/12/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 85/2022 - 02/12/2022 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 84/2022 - 02/12/2022 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 83/2022 - 29/11/2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 6º-A DA LEI MUNICIPAL N. 4.656, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.

Nº 82/2022 - 24/11/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 81/2022 - 24/11/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 80/2022 - 21/11/2022 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALEGRE/MG NO ANO DE 2022.

Nº 79/2022 - 08/11/2022 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM DIAS DE JOGOS OFICIAIS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

Nº 78/2022 - 25/10/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 77/2022 - 25/10/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 76/2022 - 25/10/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 75/2022 - 25/10/2022 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR ELEUSIS PAULO RADICCHI FILHO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 81 DA LEI 1042, DE 25 DE MAIO DE 1971 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POUSO ALEGRE

Nº 74/2022 - 24/10/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Nº 73/2022 - 17/10/2022 - RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E DETERMINA MEDIDAS NECESSÁRIAS AO SEU ENFRENTAMENTO.

Nº 72/2022 - 10/10/2022 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR GABRIEL DE PAIVA ROSA GASPAR, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 81 DA LEI 1042, DE 25 DE MAIO DE 1971 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POUSO ALEGRE.

Nº 71/2022 - 07/10/2022 - EXONERA FÁBIO HERCULANO DA COSTA NOMEADO PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 70/2022 - 15/09/2022 - DISPÕE SOBRE BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 69/2022 - 13/09/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA GERENCIAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DOS ATOS PREPARATÓTIOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 68/2022 - 13/09/2022 - DETERMINA A DEFLAGRAÇÃO DE ATOS PREPARATÓRIOS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE 11 (ONZE) CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 67/2022 - 02/09/2022 - NOMEIA MONALIZA BRANDÃO BASTOS PARA OCUPAR, NA QUALIDADE DE TITULAR, O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 66/2022 - 01/09/2022 - EXONERA DANIELA CUSTÓDIO DE SOUZA, MATRÍCULA 729, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 65/2022 - 22/08/2022 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A DANIEL CÉSAR PEREIRA, MATRÍCULA 180, CONTROLADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 64/2022 - 17/08/2022 - DISPÕE SOBRE BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 63/2022 - 16/08/2022 - DISPÕE SOBRE O A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nº 62/2022 - 01/08/2022 - DISPÕE SOBRE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO EXERCÍCIO DE 2022.

Nº 61/2022 - 01/08/2022 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA EM 31/12/2022.

Nº 58/2022 - 15/07/2022 - REGULAMENTA O INCISO V, DO ARTIGO 148, INCISO V, DO ARTIGO 264 E ARTIGO 298 DO REGIMENTO INTERNO SOBRE AS SESSÕES ESPECIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 57/2022 - 11/07/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 56/2022 - 08/07/2022 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO (CPC), REGULAMENTA SUAS COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E NOMEIA SEUS MEMBROS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 55/2022 - 27/06/2022 - NOMEIA FÁBIO HERCULANO DA COSTA PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 54/2022 - 22/06/2022 - NOMEIA DANIELA CUSTÓDIO DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 53/2022 - 21/06/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 52/2022 - 21/06/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 51/2022 - 21/06/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 50/2022 - 21/06/2022 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS - CEADRE, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 1269, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 49/2022 - 21/06/2022 - EXONERA AMANDA AUGUSTO BARBOSA SANTIAGO, MATRÍCULA 632, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 48/2022 - 01/06/2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 17/06/2022.

Nº 47/2022 - 26/05/2022 - DISPÕE SOBRE BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 46/2022 - 09/05/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 45/2022 - 02/05/2022 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 44/2022 - 11/04/2022 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A MICHELLE MARIANA PEREIRA, MATRÍCULA 703, ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 43/2022 - 06/04/2022 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 22/04/2022.

Nº 42/2022 - 05/04/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 41/2022 - 05/04/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 40/2022 - 01/04/2022 - DECLARA ENCERRADO O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DO CARMO FREITAS MACEDO, EM VIRTUDE DE SUA APOSENTADORIA

Nº 39/2022 - 29/03/2022 - REVOGA AS PORTARIAS Nº 53/20, Nº 64/21 E Nº 77/21.

Nº 38/2022 - 21/03/2022 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA EXERCER, INTERINAMENTE, AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR GERAL

Nº 37/2022 - 08/03/2022 - DISPÕE SOBRE BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 36/2022 - 07/03/2022 - NOMEIA MONALIZA BRANDÃO BASTOS PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 35/2022 - 04/03/2022 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A RENATA ÉRICA PEREIRA, MATRÍCULA 626, ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 34/2022 - 01/03/2022 - NOMEIA EMANUELA SILVA BARRETTO - MATR. 321, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, PADRÃO CM003, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 33/2022 - 01/03/2022 - DISPENSA A SERVIDORA MARIA DO CARMO FREITAS MACEDO, DO CARGO COMISSIONADO, DE RECRUTAMENTO RESTRITO, DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NÍVEL CM-003, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013.

Nº 32/2022 - 28/02/2022 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO III E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 31/2022 - 25/02/2022 - CANCELA O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NOS DIAS 28/02, 01 E 02/03 DE 2022.

Nº 30/2022 - 25/02/2022 - NOMEIA O PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1061/2008 DE 12 DE MAIO DE 2008.

Nº 29/2022 - 17/02/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 28/2022 - 14/02/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 27/2022 - 14/02/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 26/2022 - 14/02/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 25/2022 - 07/02/2022 - NOMEIA JOSÉ ANTONIO FERRAZ DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 24/2022 - 07/02/2022 - NOMEIA RODRIGO MORAES PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 23/2022 - 07/02/2022 - EXONERA RODRIGO MORAES PEREIRA, MATRÍCULA 689, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 22/2022 - 07/02/2022 - EXONERA, A PEDIDO, GERALDO CUNHA NETO, MATRÍCULA 657, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ASSUNTO JURÍDICOS, PADRÃO CM-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 21/2022 - 26/01/2022 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 E REVOGA A PORTARIA Nº 09/22.

Nº 20/2022 - 24/01/2022 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETOR GERAL

Nº 19/2022 - 21/01/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 18/2022 - 21/01/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 17/2022 - 11/01/2022 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO (CPC), REGULAMENTA SUAS COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E NOMEIA SEUS MEMBROS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 16/2022 - 07/01/2022 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 15/2022 - 07/01/2022 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 14/2022 - 07/01/2022 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 13/2022 - 06/01/2022 - NOMEIA CINDY ANDRÉA GOMES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE RÁDIO E TV, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 12/2022 - 05/01/2022 - EXONERA ALBERTO ALVES DA CUNHA FILHO, MATRÍCULA 716, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE RÁDIO E TV, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 11/2022 - 03/01/2022 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, VALÉRIA SIMÃO REZENDE E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2022 - 03/01/2022 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, VALÉRIA SIMÃO REZENDE E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2022 - 03/01/2022 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

Nº 8/2022 - 03/01/2022 - NOMEIA ADHEMAR GONÇALVES DA SILVA JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 7/2022 - 03/01/2022 - NOMEIA ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 6/2022 - 03/01/2022 - NOMEIA RENATO DOS SANTOS VIEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 5/2022 - 03/01/2022 - NOMEIA ADRIANO BARREIRO E SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 4/2022 - 03/01/2022 - EXONERA ADHEMAR GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, MATRÍCULA 711, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 3/2022 - 03/01/2022 - EXONERA ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO, MATRÍCULA 648, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 2/2022 - 03/01/2022 - EXONERA RENATO DOS SANTOS VIEIRA, MATRÍCULA 688, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 1/2022 - 03/01/2022 - EXONERA ADRIANO BARREIRO E SOUSA, MATRÍCULA 687, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Projetos de Decreto Legislativo (9)

Nº 345/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. WELLINGTON RIBEIRO DE OLIVEIRA (GEMINHO).

Nº 326/2023 - 25/09/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE JÚNIOR.

Nº 309/2023 - 06/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO CEIM PROFESSORA EVANGELINA MEIRELLES DE MIRANDA.

Nº 300/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. SERGIO ANDERE DE BRITO.

Nº 278/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO CENTRO EDUCACIONAL RENOVAÇÃO (COLÉGIO INTELECTO).

Nº 259/2021 - 20/10/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A ESCOLA MUNICIPAL PIO XII.

Nº 238/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANTÔNIO FERREIRA TENÓRIO.

Nº 225/2019 - 12/11/2019 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARCELIANA MARA FERNANDES RAMALHO.

Nº 198/2019 - 08/10/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. DIOLINA PINHEIRO DE ALMEIDA.

Projetos de Lei (84)

Nº 7925/2024 - 23/04/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ JACINTO (*1958 +2016).

Nº 7924/2024 - 23/04/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA TEREZINHA BENDER (*1950 +2021).

Nº 7923/2024 - 23/04/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA NEUSA MARIA ARRUDA (*1965 +2021).

Nº 7916/2024 - 26/03/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROSANA OPENHEIMER PEREIRA (*1968 +2024).

Nº 7915/2024 - 26/03/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOSÉ NUNES REBELLO (*1908 +1999).

Nº 7913/2024 - 19/03/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROZANGELA CARVALHO FRANCO DA MATA (*1965 +2017)

Nº 7912/2024 - 12/03/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DE LOURDES PINHEIRO SABINO (*1959 +2021).

Nº 7898/2023 - 03/10/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TENENTE ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA (*1939 +2018).

Nº 7887/2023 - 30/08/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TEN. ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA (*1939 +2018)

Nº 7882/2023 - 16/08/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO GOMES THIMOTTEO (*1946 +2023)

Nº 7881/2023 - 16/08/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA (*1948 +2020)

Nº 7880/2023 - 16/08/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO ROBERTO DOS SANTOS (*1955 +2023)

Nº 7876/2023 - 02/08/2023 - INSTITUI O DIA DE SANTA SARA KALI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7875/2023 - 02/08/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JURACY RESENDE COUTINHO (*1945 +2023).

Nº 7851/2023 - 27/04/2023 - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NA PARTE EXTERNA DOS ELEVADORES DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ALERTANDO NA FORMA QUE MENCIONA.

Nº 7846/2023 - 13/04/2023 - INSTITUI O DIA DO SAMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7841/2023 - 23/02/2023 - INSTITUI O "SELO ACESSIBILIDADE", COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS QUE PROMOVAM ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7831/2022 - 25/10/2022 - INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO "OUTUBRINHO ROSA" E O MÊS DE NOVEMBRO COMO "NOVEMBRINHO AZUL" SENDO UM PERÍODO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7828/2022 - 20/09/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO (POSTO SAMU RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO) (*1953 +2021).

Nº 7824/2022 - 06/09/2022 - INSTITUI O SELO BENEMÉRITO “VEM PRA POUSO ALEGRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7801/2022 - 26/07/2022 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.

Nº 7795/2022 - 19/07/2022 - INSTITUI O “SELO VEM PRA POUSO ALEGRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7794/2022 - 19/07/2022 - INSTITUI O “SELO DE QUALIDADE TURÍSTICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7780/2022 - 17/05/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOÃO MARQUES DE PAULO (*1919 + 2005)

Nº 7757/2022 - 05/04/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DARCI DE SOUZA RIBEIRO (*1945 +2019).

Nº 7756/2022 - 05/04/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DR. HUMBERTO BERALDO BALDASSARIS (*1964 +2021).

Nº 7743/2022 - 01/03/2022 - INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7727/2021 - 03/11/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EDI APARECIDA DOS REIS (*1966 +2021)

Nº 7723/2021 - 05/10/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA APARECIDA MENEZES BORGES (*1934 +2007) E REVOGA A LEI 4.758/2008.

Nº 7722/2021 - 05/10/2021 - INSTITUI O MÊS DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG.

Nº 7721/2021 - 05/10/2021 - INSTITUI O DIA DE COMBATE AO MACHISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 7720/2021 - 05/10/2021 - INSTITUI O SELO “LUCAS BEGALLE ZAMORA DE SOUZA” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7719/2021 - 28/09/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO MENDES (*1936 +2021).

Nº 7718/2021 - 28/09/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO BORGES (LORO) (* 1938 + 2021)

Nº 7717/2021 - 21/09/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA (*1953 +2016).

Nº 7716/2021 - 21/09/2021 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O VITILIGO” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7712/2021 - 24/08/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA PROFESSOR DR. RÔMULO COELHO (*1924 +2006).

Nº 7708/2021 - 03/08/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSE RAIMUNDO TADINI (*1941+2020).

Nº 7707/2021 - 03/08/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ AMAURI SANTANA (*1964 +2021).

Nº 7706/2021 - 03/08/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MANOEL NICOLAU (*1924 +2020).

Nº 7703/2021 - 27/07/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA IRMÃO RINO QUESTA (*1930 +2016) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.404/2021.

Nº 7688/2021 - 15/06/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG O “DIA DE MEMÓRIA AO COMBATE DA COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7683/2021 - 08/06/2021 - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VITIMAS DA COVID-19” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 7681/2021 - 01/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA IRMÃO RINO QUESTA (*1930 +2016) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.866, DE 2017.

Nº 7670/2021 - 25/05/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PEDRO BARBOSA LIMA (*1942 +2005).

Nº 7653/2020 - 15/12/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO OLINTO DA COSTA (*1959 +1992).

Nº 7652/2020 - 15/12/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA NEUZA MENEZES BARBOSA (*1930 +2007).

Nº 7646/2020 - 24/11/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROMEU VIRGINIO PEREIRA (*1969+2019).

Nº 7642/2020 - 24/11/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCA MARIA MARTINS (*1932 +2019).

Nº 7634/2020 - 01/09/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ISABEL OLIVEIRA DE CARVALHO (*1937 +2020).

Nº 7633/2020 - 01/09/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCA MARIA MARTINS (*1932 +2019).

Nº 7632/2020 - 01/09/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG O “DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7628/2020 - 01/09/2020 - AUTORIZA O CIDADÃO VOLUNTARIAMENTE A RESTAURAR E IMPLANTAR SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS E CONGÊNERES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7619/2020 - 18/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO VIÁRIO SUL: CORONEL JOÃO FAGUNDES SOBRINHO (*1922 +2009)

Nº 7617/2020 - 11/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA NIVALDO CÂNDIDO CARDOSO (*1955 +2019)

Nº 7613/2020 - 28/07/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA IZABEL GARDINA RAMOS (*1947 +2019).

Nº 7612/2020 - 28/07/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO AO CIDADÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7611/2020 - 28/07/2020 - DENOMINA A PONTE SOBRE O RIO MANDU NA AVENIDA VEREADOR ANTONIO DA COSTA RIOS, NO BAIRRO SÃO GERALDO: PONTE TONINHO DE PAULA (ANTONIO FERREIRA DE PAULA) (*1926 + 2004).

Nº 7605/2020 - 14/07/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO JOSÉ DE SOUZA (*1931 +2017).

Nº 7604/2020 - 14/07/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MAURICIO WAGNER DUARTE MARTINS (*1964 +2018).

Nº 7603/2020 - 14/07/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA AFONSINA MARIA DE JESUS (*1936 +2017).

Nº 7601/2020 - 30/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA BENEDITO PEREIRA LEMES (*1940 +2014).

Nº 7599/2020 - 30/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BERNADETE BENEDITO PEREIRA (*1950 +2019).

Nº 7598/2020 - 30/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JANETE APARECIDA DE SOUZA (*1972 +2020).

Nº 7593/2020 - 30/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CLARICE MARTINS DE OLIVEIRA. (*1944 +2020).

Nº 7591/2020 - 30/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ANTÔNIA LAURINDA DE SOUZA (*1947 +2020)

Nº 7576/2020 - 19/05/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL: ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JÚLIO PERLATTO (*1928 +2013).

Nº 7567/2019 - 03/12/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG A "SEMANA DA DIVERSIDADE CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7565/2019 - 03/12/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TEREZINHA MONTEIRO (*1935 +2019)

Nº 7564/2019 - 03/12/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROZALINA DE ALMEIDA (*1927 +2019).

Nº 7560/2019 - 26/11/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RUBENS OPENHEIMER (*1952 +2012).

Nº 7554/2019 - 12/11/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO VENÂNCIO (*1936+2019).

Nº 7541/2019 - 08/10/2019 - INSTITUI O DIA DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7531/2019 - 10/09/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: PRAÇA DE ESPORTES “FONTE DA JUVENTUDE”.

Nº 7529/2019 - 03/09/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA SANTA COSTA (MARIA DAS DORES COSTA) (*1933 +2018).

Nº 7527/2019 - 27/08/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA HÉLIO ALVES FAGUNDES (*1964 +2017).

Nº 7525/2019 - 27/08/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA JOSÉ CELSO DE SIQUEIRA (*1951 + 2014).

Nº 7523/2019 - 27/08/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA LAÉRCIO COSTA (*1936 +2017).

Nº 7521/2019 - 20/08/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BERNARDINA NOGUEIRA SANTOS (*1928 +2012).

Nº 7511/2019 - 13/08/2019 - DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA SOBRE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG.

Nº 7508/2019 - 30/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ANTÔNIO MARIANO DA SILVA (*1937 +2018).

Nº 7500/2019 - 23/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA DO MIGRANTE.

Nº 7499/2019 - 23/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: PRAÇA DE ESPORTES “JOAQUIM DE FARIA COSTA” (*1940 +2019).

Nº 7496/2019 - 16/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA CAMINHO DA LUZ.

Projetos de Resolução (5)

Nº 1358/2023 - 04/04/2023 - ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 1354/2022 - 18/10/2022 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PROCEDER AO ESTUDO DA REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1336/2020 - 01/09/2020 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

Nº 1326/2020 - 13/02/2020 - ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1325/2020 - 04/02/2020 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE ANALISAR, IDENTIFICAR E REVOGAR AS LEIS MUNICIPAIS OBSOLETAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Requerimentos (166)

Nº 35/2024 - 07/05/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.526/2024.

Nº 34/2024 - 07/05/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.525/2024.

Nº 31/2024 - 23/04/2024 - Requer única discussão e votação o Projeto de Lei nº 1.524/2024.

Nº 30/2024 - 09/04/2024 - Requer seja realizada Sessão Especial em homenagem à Pré Escola Municipal Coronel Brito Filho pelos 50 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024, às 19h.

Nº 29/2024 - 09/04/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.521/2024.

Nº 28/2024 - 09/04/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.520/2024.

Nº 27/2024 - 02/04/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.512/2024.

Nº 25/2024 - 02/04/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.519/2024.

Nº 24/2024 - 02/04/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.518/2024.

Nº 23/2024 - 02/04/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.517/2024.

Nº 22/2024 - 02/04/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.516/2024.

Nº 21/2024 - 25/03/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.515/2024.

Nº 19/2024 - 12/03/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.510/2024.

Nº 18/2024 - 12/03/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.508/2024.

Nº 17/2024 - 12/03/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.507/2024.

Nº 15/2024 - 05/03/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.509/2024.

Nº 13/2024 - 20/02/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.505/2024.

Nº 12/2024 - 20/02/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.504/2024.

Nº 11/2024 - 20/02/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.503/2024.

Nº 10/2024 - 15/02/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.502/2024.

Nº 9/2024 - 15/02/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.501/2024.

Nº 8/2024 - 08/02/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.498/2024.

Nº 7/2024 - 08/02/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.497/2024.

Nº 6/2024 - 08/02/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.495/2024.

Nº 3/2024 - 06/02/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.496/2023.

Nº 2/2024 - 06/02/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.494/2023.

Nº 95/2023 - 12/12/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.490/2023.

Nº 94/2023 - 12/12/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.489/2023.

Nº 93/2023 - 12/12/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.481/2023.

Nº 92/2023 - 12/12/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.480/2023.

Nº 91/2023 - 12/12/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.479/2023.

Nº 88/2023 - 05/12/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.487/2023.

Nº 87/2023 - 05/12/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.486/2023.

Nº 86/2023 - 05/12/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.475/2023.

Nº 85/2023 - 05/12/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.484/2023.

Nº 84/2023 - 05/12/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.485/2023.

Nº 83/2023 - 05/12/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.483/2023.

Nº 82/2023 - 05/12/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.482/2023.

Nº 81/2023 - 28/11/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.478/2023.

Nº 78/2023 - 14/11/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.476/2023.

Nº 77/2023 - 14/11/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.477/2023.

Nº 74/2023 - 07/11/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.474/2023.

Nº 70/2023 - 16/10/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.472/2023.

Nº 69/2023 - 16/10/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.471/2023.

Nº 68/2023 - 16/10/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.468/2023.

Nº 67/2023 - 10/10/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.470/2023.

Nº 66/2023 - 10/10/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.469/2023.

Nº 65/2023 - 10/10/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.466/2023.

Nº 61/2023 - 26/09/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1464/23.

Nº 60/2023 - 26/09/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1463/23.

Nº 55/2023 - 05/09/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1461/23.

Nº 52/2023 - 15/08/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.459/2023.

Nº 43/2023 - 04/07/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.453/2023.

Nº 42/2023 - 27/06/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.450/2023.

Nº 41/2023 - 27/06/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.452/2023.

Nº 38/2023 - 13/06/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.445/2023.

Nº 36/2023 - 13/06/2023 - Requer única discussão e votação para o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.446/2023.

Nº 34/2023 - 06/06/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.446/2023.

Nº 32/2023 - 06/06/2023 - Requer a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da Autoescola Sapucaí, no dia 21 de setembro de 2023.

Nº 26/2023 - 23/05/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.443/2023.

Nº 25/2023 - 16/05/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7849/2023.

Nº 23/2023 - 09/05/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.437/2023.

Nº 21/2023 - 02/05/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.435/2023.

Nº 20/2023 - 02/05/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.434/2023.

Nº 19/2023 - 18/04/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.433/2023.

Nº 18/2023 - 18/04/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.432/2023.

Nº 16/2023 - 11/04/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.425/2023.

Nº 15/2023 - 04/04/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.427/2023.

Nº 14/2023 - 04/04/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.426/2023.

Nº 11/2023 - 14/03/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.421/2023.

Nº 10/2023 - 14/03/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.422/2023.

Nº 9/2023 - 07/03/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.419/2023.

Nº 8/2023 - 07/03/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.418/2023.

Nº 4/2023 - 23/02/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1417/2023.

Nº 3/2023 - 23/02/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1416/2023.

Nº 2/2023 - 23/02/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1415/2023.

Nº 1/2023 - 07/02/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.411/2023.

Nº 129/2022 - 25/10/2022 - Requer seja realizada homenagem requer que seja realizada homenagem em Sessão Especial Pouso Alegre Futebol Clube.

Nº 61/2022 - 10/05/2022 - Requer única discussão e votação para Projeto de Lei nº 7.771/2022.

Nº 95/2021 - 14/12/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.260/2021.

Nº 94/2021 - 14/12/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.261/2021.

Nº 93/2021 - 14/12/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.259/2021.

Nº 92/2021 - 07/12/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.256/2021.

Nº 91/2021 - 07/12/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.258/2021.

Nº 90/2021 - 30/11/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.255/2021.

Nº 89/2021 - 30/11/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.253/2021.

Nº 88/2021 - 30/11/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.254/2021.

Nº 87/2021 - 30/11/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.252/2021.

Nº 86/2021 - 23/11/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1251/2021.

Nº 83/2021 - 16/11/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.245/2021.

Nº 81/2021 - 16/11/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.250/2021.

Nº 80/2021 - 16/11/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.249/2021.

Nº 79/2021 - 16/11/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.248/2021.

Nº 78/2021 - 16/11/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.247/2021.

Nº 77/2021 - 16/11/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.246/2021.

Nº 76/2021 - 16/11/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.244/2021.

Nº 75/2021 - 16/11/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.243/2021.

Nº 74/2021 - 09/11/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.242/2021.

Nº 73/2021 - 09/11/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.240/2021.

Nº 72/2021 - 09/11/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.239/2021.

Nº 71/2021 - 03/11/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.238/2021.

Nº 70/2021 - 26/10/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.237/2021.

Nº 69/2021 - 26/10/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.236/2021.

Nº 68/2021 - 20/10/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.234/2021.

Nº 67/2021 - 20/10/2021 - Requer única discussão e votação paro o Projeto de Lei nº 1.235/2021.

Nº 65/2021 - 28/09/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.223/2021.

Nº 64/2021 - 28/09/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.212/2021.

Nº 63/2021 - 28/09/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.227/2021.

Nº 62/2021 - 21/09/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.225/2021.

Nº 61/2021 - 08/09/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.224/2021.

Nº 60/2021 - 08/09/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.221/2021.

Nº 59/2021 - 08/09/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.220/2021.

Nº 58/2021 - 08/09/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.219/2021.

Nº 57/2021 - 31/08/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.217/2021.

Nº 56/2021 - 31/08/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.216/2021.

Nº 53/2021 - 24/08/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.213/2021.

Nº 52/2021 - 24/08/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.211/2021.

Nº 51/2021 - 10/08/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.202/2021.

Nº 50/2021 - 10/08/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.201/2021.

Nº 49/2021 - 10/08/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.197/2021.

Nº 48/2021 - 10/08/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.198/2021.

Nº 47/2021 - 03/08/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.199/2021.

Nº 46/2021 - 03/08/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.193/2021.

Nº 45/2021 - 03/08/2021 - Requer única discussão e votação para o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.170/2021.

Nº 44/2021 - 20/07/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.188/2021

Nº 43/2021 - 16/07/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.185/2021.

Nº 42/2021 - 13/07/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.184/2021.

Nº 41/2021 - 13/07/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.183/2021.

Nº 40/2021 - 13/07/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.182/2021.

Nº 39/2021 - 13/07/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.181/2021.

Nº 38/2021 - 13/07/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.174/2021.

Nº 36/2021 - 29/06/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.179/2021.

Nº 35/2021 - 29/06/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.178/2021.

Nº 34/2021 - 29/06/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.177/2021.

Nº 33/2021 - 21/06/2021 - Requer a convocação da Empresa Expresso Planalto para esclarecer sobre a situação contratual firmada para a prestação de serviços de transporte coletivo e demais informações referentes a empresa concessionária atuante na área de transporte público do Município de Pouso Alegre.

Nº 32/2021 - 25/05/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.171/2021.

Nº 31/2021 - 18/05/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.169/2021.

Nº 30/2021 - 11/05/2021 - Requer única discussão e votação para o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 1.168/2021.

Nº 29/2021 - 11/05/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.164/2021.

Nº 27/2021 - 04/05/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.166/2021

Nº 26/2021 - 04/05/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.165/2021.

Nº 25/2021 - 13/04/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.160/2021.

Nº 24/2021 - 13/04/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.161/2021.

Nº 23/2021 - 30/03/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.159/2021

Nº 22/2021 - 30/03/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.157/2021.

Nº 21/2021 - 30/03/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.158/2021.

Nº 20/2021 - 23/03/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.153/2021.

Nº 19/2021 - 23/03/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.154/2021.

Nº 18/2021 - 11/03/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.152/2021.

Nº 17/2021 - 09/03/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.149/2021.

Nº 15/2021 - 02/03/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.146/2021.

Nº 14/2021 - 02/03/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.147/2021

Nº 13/2021 - 02/03/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.145/2021

Nº 12/2021 - 16/02/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.141/2021

Nº 11/2021 - 16/02/2021 - Requer única discussão e votação para o Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei nº 1.140/2021.

Nº 10/2021 - 09/02/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.140/2021.

Nº 9/2021 - 09/02/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.135/2021.

Nº 8/2021 - 09/02/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.139/2021.

Nº 7/2021 - 09/02/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.138/2021.

Nº 6/2021 - 09/02/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.137/2021.

Nº 5/2021 - 09/02/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.136/2021.

Nº 4/2021 - 02/02/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1133/2021.

Nº 3/2021 - 02/02/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1134/2021.

Nº 2/2021 - 02/02/2021 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1132/2021.

Nº 84/2020 - 16/06/2020 - Requer ao Poder Executivo informações acerca dos procedimentos efetuados por parte da empresa RM Consultoria, para a contratação de servidores públicos, em regime de contratação temporária, para a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 13/2020 - 04/02/2020 - Requer a realização de Sessão Itinerante no Bairro dos Ferreira , no dia 27 de fevereiro de 2020, no Bairro Limeira no dia 26 de março de 2020, Bairro do Algodão no dia 30 de abril de 2020, no Bairro dos Farias no dia 28 de maio de 2020, no Bairro do Curralinho no dia 25 de junho de 2020, no Bairro do Cajurú no dia 30 de julho de 2020, no Bairro Distrito de São José do Pantano no dia 27 de agosto de 2020 e no Bairro dos Afonsos no dia 24 de setembro de 2020 a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.

Resoluções (2)

Nº 1303 - 25/04/2023 - ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 1299 - 18/10/2022 - Institui comissão especial de estudo com a finalidade de proceder ao estudo da reforma da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018 - 10/12/2019 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.