Vereadores - Wilson Tadeu Lopes - Proposituras
Leis Ordinárias (53)
Nº 6326 - 14/12/2020 - Institui no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre-MG “O Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantil” e dá outras providências.
Nº 6249 - 25/06/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Jandira dos Santos (*1934 + 2015).
Nº 6248 - 25/06/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Yolanda Maria da Silva (*1928 + 2009).
Nº 6212 - 05/03/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Escadão Nossa Senhora Aparecida.
Nº 6195 - 20/12/2019 - Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação Pousoalegrense Juventude de Ouro", do Município de Pouso Alegre-MG.
Nº 6183 - 17/12/2019 - Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação Ninho de Campeões de Karatê", do Município de Pouso Alegre-MG.
Nº 6182 - 17/12/2019 - Inclui o projeto "Além das Cores" no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre-MG e dá outras providências.
Nº 6176 - 09/12/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Yolanda Maria da Silva (*1928 +2009).
Nº 6166 - 27/11/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Célia de Fátima Pereira Barbosa (*1955 +2019).
Nº 6154 - 30/10/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Geni de Souza Silva (*1933 + 2016).
Nº 6145 - 17/10/2019 - Altera o art. 2° e acrescenta o art. 5°-A à Lei Municipal n° 3.960, de 2001, que “Institui o Programa ‘Meu Primeiro Emprego’, no Município de Pouso Alegre e dá outras providências”.
Nº 6130 - 17/09/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Maria Clara Balestra (*1995 +2019).
Nº 6114 - 02/09/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Parque Sabina da Silva Gomes (*1954 +2017).
Nº 6108 - 23/08/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Maria de Lourdes Cremasco de Salles (*1946 +2019).
Nº 6085 - 27/06/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Vereador Adelson dos Reis Matias (*1977 +2019).
Nº 6079 - 17/06/2019 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público: Rua Oércio Condeixo dos Santos (*1950 +2019).
Nº 6066 - 16/05/2019 - Torna oficial no Município de Pouso Alegre-MG “O Dia Municipal de Combate ao Feminicídio”, que acontece anualmente no dia 23 de agosto, e dá outras providências.
Nº 6060 - 25/04/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Elvira Candida Pereira dos Santos (*1932 +2018).
Nº 6055 - 17/04/2019 - Torna oficial no Município de Pouso Alegre - MG "A Virada Cultural Inclusiva”, que acontece anualmente na primeira semana de dezembro e dá outras providências.
Nº 6046 - 02/04/2019 - Estabelece diretrizes para instituição do Projeto Esporte Paraolímpico no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 6007 - 20/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Dr. Jair Siqueira (*1936 +2018) e revoga a Lei Municipal n° 2.964/1995.
Nº 5932 - 24/04/2018 - Altera o § 2º do art. 13 e o parágrafo único do art. 21 da Lei Municipal nº 4.728, 2008, que "Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Nº 5916 - 02/03/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Professora Marialda de Oliveira Carvalho (*1961+2015).
Nº 5899 - 15/12/2017 - Dispõe sobre as normativas para a realização de censo-inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.
Nº 5888 - 13/12/2017 - Declara de utilidade pública municipal a “Associação dos Corredores Amadores de Rua Condor”.
Nº 5886 - 12/12/2017 - Dispõe sobre a denominação da creche proinfância do Bairro Residencial Jardim Redentor: Creche Proinfância Heley de Abreu Silva Batista.
Nº 5878 - 08/11/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Benedito Emiliano da Silva (*1926+1979).
Nº 5874 - 06/10/2017 - Institui no Município de Pouso Alegre o “Dia Municipal de Prevenção da Saúde Vocal do Professor” e dá outras providências.
Nº 5867 - 19/09/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Rosa de Souza Pantaleão (*1930+2017).
Nº 5853 - 10/08/2017 - Fica proibido na Rede Municipal de Ensino de Pouso Alegre o uso de aparelho celular e/ou similar em sala de aula e dá outras providências.
Nº 5846 - 28/07/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Jaqueline Michele de Carvalho (*1984 + 2010).
Nº 5839 - 10/07/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Ângelo Afonso Baret de Barros (*1922+2011).
Nº 5838 - 10/07/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Vitorio Marchetti (*1938+2017).
Nº 5828 - 09/06/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do loteador, concluído o loteamento a que se propôs, responsabilizar-se pela identificação de todas as respectivas ruas e logradouros, em sintonia com a Legislação Municipal de regência e dá outras providências.
Nº 5813 - 02/05/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de cadeira de rodas em edificações de uso público e centros comerciais e estabelecimentos congêneres localizados no Município de Pouso Alegre-MG e dá outras providências.
Nº 5805 - 12/04/2017 - Institui no Município de Pouso Alegre a "Semana de Proteção Animal e dá outras providências".
Nº 5731 - 12/09/2016 - Altera a redação do inciso IV e revoga o inciso V do art. 37, da Lei Municipal n° 4.872/2009, que dispõe sobre o zoneamento e regulamenta o uso e ocupação do solo urbano do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 5715 - 21/07/2016 - Declara de utilidade pública municipal a "Associação Comunidade Javé Nissi".
Nº 5696 - 30/05/2016 - Altera o § 2° do art. 2° e o art. 5° da Lei Municipal n° 3.736/2000, que "regulamenta o horário de funcionamento das farmácias e estabelecimentos congêneres no Município de Pouso Alegre".
Nº 5666 - 18/03/2016 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público: Praça Maria Benedita Jesus (*1906 +1997).
Nº 5653 - 30/12/2015 - Declara de utilidade pública municipal a "Associação dos Moradores dos Bairros Olaria e Maçaranduba" (AMBOM).
Nº 5600 - 10/08/2015 - Declara de utilidade pública municipal a "Associação Comunidade Divina Providência".
Nº 5570 - 04/05/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Sebastião Emboaba de Oliveira (*1935+2007).
Nº 5569 - 04/05/2015 - Dispõe sobre a criação do Programa "Cidade mais limpa" no âmbito do Município de Pouso Alegre.
Nº 5522 - 14/11/2014 - Dispõe sobre a denominação da Creche Proinfância do Bairro Aristeu da Costa Rios: Creche Proinfância Meyre Aparecida de Pinho (*1983+2006).
Nº 5521 - 11/11/2014 - Declara de utilidade pública a ONG de proteção animal “Voluntários da Pata”.
Nº 5490 - 12/08/2014 - Declara de utilidade pública municipal a “Associação Obras Social Nossa Senhora da Glória Fazenda Guadalupe”.
Nº 5478 - 15/07/2014 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público: Rua Fernando Guidi Tonini (*1950+2013).
Nº 5453 - 26/04/2014 - Institui, no Município de Pouso Alegre - MG, o "Dia Municipal do Escoteiro" e dá outras providências.
Nº 5376 - 29/10/2013 - Denominação de logradouro público: Avenida Xuzhou.
Nº 5358 - 27/09/2013 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Marchetti (+1992).
Nº 5310 - 15/05/2013 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Antonio Tadeu Tonini (*1955 +2013).
Nº 5294 - 05/04/2013 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Bento de Oliveira Lima.