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Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Requerimentos (50)

Nº 115/2020 - 15/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7650/2020.

Nº 25/2020 - 18/02/2020 - Requer seja realizada Sessão Especial em comemoração aos 120 anos da Diocese em Pouso Alegre, com data a ser definida posteriormente.

Nº 75/2019 - 03/09/2019 - Solicita que seja realizada Sessão Especial em homenagem pelos 60 anos da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, a ser realizada no dia 18 de setembro, às 19:00h.

Nº 11/2019 - 05/02/2019 - Requer homenagem em comemoração aos 30 anos da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, no mês de outubro do ano em curso, com data a ser definida posteriormente.

Nº 51/2018 - 11/09/2018 - Requer a convocação da Sra. Rosângela Francisco Evaristo à Câmara Municipal de Pouso Alegre a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo acerca do atual quadro de conduta de liberação de alvará sanitário e sobre qual legislação está sendo aplicada em tal ato, no âmbito do Município.

Nº 26/2018 - 15/05/2018 - Requer a realização de Sessão Especial a fim de prestar homenagem pelos 25 anos (Jubileu de Prata) da Paróquia São João Batista, no dia 25 de julho do ano em curso.

Nº 16/2018 - 27/03/2018 - Requer a realização de Sessão Especial, com data a ser definida, a fim de prestar homenagem aos 30 anos de existência do Instituto Filippo Smaldone.

Nº 126/2017 - 31/10/2017 - Requer a realização de Audiência Pública no dia 06/12/2017, às 19h, com a finalidade de discutir a atual situação dos taxistas do Município.

Nº 110/2017 - 15/08/2017 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a previsão orçamentária, para o ano de 2018, de recursos para a realização do cursinho Pré-Enem Municipal, com o intuito de mantê-lo em pleno funcionamento.

Nº 67/2017 - 09/05/2017 - Requer a convocação do Diretor-Presidente do IPREM a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo sobre os seguintes temas, a contar do exercício de 2016 até a presente data: - Diretrizes e procedimentos adotados pelo IPREM referente as Aplicações financeiras dos recursos previdenciários, informando as movimentações financeiras e composição dos fundos de investimentos dos valores aplicados e dos resgates efetuados; - Política de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência de Pouso Alegre do exercício de 2016; - Informação quanto ao recebimento de juros das aplicações financeiras, grau de liquidez das aplicações e sobre possíveis disponibilidades financeiras não aplicadas no mercado financeiro, em conformidade com as regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e Ministério da Previdência Social; - Informação sobre as contribuições mensais (encargo patronal) realizadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, bem como outras fontes de receitas; - Informação sobre eventuais parcelamentos do Poder Executivo; - Informação sobre despesas com pessoal e despesas administrativas.

Nº 26/2016 - 16/08/2016 - Solicita a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Portaria n. 85, de 25 de fevereiro de 2016, cuja finalidade é a verificação do cumprimento, pela Copasa, das obrigações legais e contratuais decorrentes da concessão, pelo Município, dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Nº 9/2016 - 05/04/2016 - Requer que seja realizada Sessão Especial no dia 23 de Maio, em homenagem à FACAPA – Faculdade Católica de Pouso Alegre, em comemoração aos 10 anos de existência da Instituição.

Nº 42/2015 - 14/07/2015 - Requer a realização de Sessão Especial no dia 11 de setembro, às 19h, a fim de se prestar homenagem aos 50 anos da regulamentação da profissão do Administrador.

Nº 33/2015 - 19/05/2015 - Requer a realização Sessão Especial em homenagem aos 40 anos de existência da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, no dia 28 de setembro, às 20h.

Nº 16/2015 - 31/03/2015 - Convoca a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Giselly Gianini Pelegrini para que faça uma exposição acerca da situação atual e real dos registros de casos de dengue em nosso Município.

Nº 48/2014 - 17/12/2014 - Solicita votação única para o Projeto de Lei nº 681/14.

Nº 45/2014 - 25/11/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 667/2014.

Nº 44/2014 - 25/11/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 674/14.

Nº 42/2014 - 03/11/2014 - O Vereador que este subscreve, conforme art. 264 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, requer consoante preceitos regimentais, que seja liberado o Plenário para a realização de uma Audiência Pública da Comissão de Ordem Social, no dia 26 de novembro, a partir das 18 horas. Tema: conscientização do uso da água - " A Água nos dá a vida e a conscientização nos dá a água".

Nº 41/2014 - 28/10/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 667/2014.

Nº 39/2014 - 09/09/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 636/2014.

Nº 38/2014 - 09/09/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 654/2014.

Nº 37/2014 - 02/09/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 649/2014.

Nº 36/2014 - 19/08/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 647/2014.

Nº 34/2014 - 05/08/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 645/2014.

Nº 33/2014 - 05/08/2014 - Audiência Pública da Comissão de Ordem Social, no dia 10 de setembro, a partir das 18 horas, para tratar de assuntos relacionados aos bairros: Vila Nossa Senhora Aparecida, Monte Azul, Bela Itália, Pão de Açucar, Recanto das Águas e Faisqueira.

Nº 31/2014 - 15/07/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 639/14.

Nº 30/2014 - 15/07/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 638/14.

Nº 29/2014 - 01/07/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 633/14.

Nº 28/2014 - 01/07/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 631/14.

Nº 27/2014 - 24/06/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 629/14.

Nº 25/2014 - 03/06/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 626/14

Nº 24/2014 - 03/06/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 625/14

Nº 21/2014 - 20/05/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 622/14 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REAJUSTA O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19/2014 - 12/05/2014 - Convocação o Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Saúde, por meio do Exmo. Senhor Prefeito, para que compareça ao Plenário desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos fatos e noticias divulgadas a respeito dos altos salários de alguns médicos, em Sessão Ordinária, no prazo máximo de 15 dias.

Nº 18/2014 - 08/05/2014 - Convocação, por meio do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, do Secretário de Saúde do Município de Pouso Alegre, para esclarecimentos a respeito dos altos salários dos médicos do município, nos termos do art. 264, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, no prazo máximo de 15 dias.

Nº 15/2014 - 29/04/2014 - REQUER TRANSFERÊNCIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2014, TERÇA-FEIRA, PARA O DIA 08 DE MAIO, QUINTA-FEIRA.

Nº 14/2014 - 29/04/2014 - PEDIDO DE VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 619/14.

Nº 13/2014 - 22/04/2014 - REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO LEI 7052/2014

Nº 12/2014 - 22/04/2014 - REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO LEI 609/2014

Nº 11/2014 - 22/04/2014 - REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO LEI 610/2014.

Nº 10/2014 - 22/04/2014 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO LEI 614/2014

Nº 8/2014 - 26/03/2014 - Requerimento de instauração de Comissão Especial, nos termos do art. 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 7/2014 - 18/03/2014 - Requerimento de Votação única Projeto 611/2014

Nº 6/2014 - 18/03/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 606/14.

Nº 5/2014 - 25/02/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 592/2014.

Nº 2/2014 - 11/02/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 593/14.

Nº 45/2013 - 29/10/2013 - A Presidente da Mesa Diretora que esta subscreve, consoante art. 298 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, requer que seja realizada em nome dos membros da Mesa Diretora desta Casa de Leis, uma Homenagem no dia 05 de novembro do corrente ano, às 17h, aos 10 anos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC na Cidade de Pouso Alegre.

Nº 44/2013 - 29/10/2013 - A Presidente da Mesa Diretora que esta subscreve, consoante art. 298 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, requer que seja realizada em nome dos membros da Mesa Diretora desta Casa de Leis, uma Homenagem no dia 05 de novembro do corrente ano, às 17h, aos 90 anos da empresa PUCCINI Fotocolor nesta cidade.

Nº 32/2013 - 10/09/2013 - A Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, signatária deste requer, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Regimento Interno, depois de ouvido o douto plenário, seja solicitado do senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis os documentos que serão apresentados na Audiência Pública de prestação de contas do segundo quadrimestre, até o dia 20 (vinte) de setembro próximo.

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