Vereadores - Wilson Tadeu Lopes - Proposituras
Projetos de Lei (56)
Nº 7606/2020 - 14/07/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG “O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7579/2020 - 02/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JANDIRA DOS SANTOS (*1934 + 2015).
Nº 7578/2020 - 26/05/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO: RUA YOLANDA MARIA DA SILVA (*1928 + 2009).
Nº 7559/2019 - 26/11/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO POUSOALEGRENSE JUVENTUDE DE OURO”, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 7553/2019 - 12/11/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CÉLIA DE FÁTIMA PEREIRA BARBOSA (*1955 +2019).
Nº 7552/2019 - 12/11/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA YOLANDA MARIA DA SILVA (*1928 +2009).
Nº 7551/2019 - 12/11/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO NINHO DE CAMPEÕES DE KARATE”, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 7550/2019 - 05/11/2019 - INCLUI O PROJETO “ALÉM DAS CORES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7542/2019 - 08/10/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GENI DE SOUZA SILVA (*1933 + 2016).
Nº 7530/2019 - 03/09/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MARIA CLARA BALESTRA (*1995 +2019).
Nº 7522/2019 - 27/08/2019 - ALTERA O ART. 2º E ACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI MUNICIPAL Nº 3.960, DE 2001, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ‘MEU PRIMEIRO EMPREGO’, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 7514/2019 - 13/08/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MARIA DE LOURDES CREMASCO DE SALLES (*1946 +2019).
Nº 7513/2019 - 13/08/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PARQUE SABINA DA SILVA GOMES (*1954 +2017).
Nº 7488/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR ADELSON DOS REIS MATIAS (*1971 +2019).
Nº 7479/2019 - 04/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA OÉRCIO CONDEIXO DOS SANTOS (*1950 +2019).
Nº 7461/2019 - 16/04/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ELVIRA CANDIDA PEREIRA DOS SANTOS (*1932 + 2018).
Nº 7451/2019 - 05/02/2019 - TORNA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MG “A VIRADA CULTURAL INCLUSIVA”, QUE ACONTECE ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7449/2019 - 05/02/2019 - TORNA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG “O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO”, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO DIA 23 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7430/2018 - 18/09/2018 - CRIA O PROJETO ESPORTE PARAOLÍMPICO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7416/2018 - 10/07/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DR. JAIR SIQUEIRA (*1936 +2018) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.964/1995.
Nº 7406/2018 - 15/05/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO: ESCADÃO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Nº 7388/2018 - 20/03/2018 - ALTERA O § 2º DO ART. 13 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.728, 2008, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7383/2018 - 20/02/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA PROFESSORA MARIALDA DE OLIVEIRA CARVALHO (*1961 +2015).
Nº 7373/2017 - 28/11/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM REDENTOR: CRECHE PROINFÂNCIA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA.
Nº 7361/2017 - 10/10/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO EMILIANO DA SILVA. (*1926 + 1979).
Nº 7357/2017 - 19/09/2017 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7355/2017 - 29/08/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROSA DE SOUZA PANTALEÃO (*1930 +2017).
Nº 7351/2017 - 15/08/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7345/2017 - 18/07/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JAQUELINE MICHELE DE CARVALHO (*1984 +2010).
Nº 7335/2017 - 27/06/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES AMADORES DE RUA CONDOR”.
Nº 7334/2017 - 06/06/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ÂNGELO AFONSO BARET DE BARROS (*1922 +2011).
Nº 7332/2017 - 30/05/2017 - FICA PROIBIDO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O USO DE APARELHO CELULAR E SIMILAR EM SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7323/2017 - 30/05/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VITORIO MARCHETTI (*1938 +2017).
Nº 7321/2017 - 09/05/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LOTEADOR, CONCLUÍDO O LOTEAMENTO A QUE SE PROPÔS, RESPONSABILIZAR-SE PELA IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS RESPECTIVAS RUAS E LOGRADOUROS, EM SINTONIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE REGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7294/2017 - 21/02/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A “SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7272/2017 - 07/02/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CADEIRA DE RODAS EM EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO E EM EDIFICAÇÕES DE USO COLETIVO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7244/2016 - 30/08/2016 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 4.872, DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7237/2016 - 12/07/2016 - REVOGA OS INCISOS IV E V DO ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.872/2009.
Nº 7231/2016 - 21/06/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE JAVÉ NISSI”.
Nº 7207/2016 - 22/03/2016 - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.736/2000, QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE; ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 1º E OS PARÁGRAFOS 2º, 3º e 6º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.625/2015, QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.736/2000.
Nº 7204/2016 - 08/03/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MARIA BENEDITA DE JESUS (*1906 +1997).
Nº 7189/2015 - 08/12/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS OLARIA E MAÇARANDUBA" (AMBOM).
Nº 7183/2015 - 17/11/2015 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A "SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7151/2015 - 21/07/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DIVINA PROVIDÊNCIA".
Nº 7124/2015 - 22/04/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO EMBOABA DE OLIVEIRA (*1935 +2007).
Nº 7120/2015 - 07/04/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE MAIS LIMPA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 7095/2014 - 11/11/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ARISTEU DA COSTA RIOS: CRECHE PROINFÂNCIA MEYRE APARECIDA DE PINHO (*1983 +2006).
Nº 7092/2014 - 21/10/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG DE PROTEÇÃO ANIMAL “VOLUNTÁRIOS DA PATA”.
Nº 7073/2014 - 22/07/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DE GUADALUPE".
Nº 7067/2014 - 01/07/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FERNANDO GUIDI TONINI (*1950 +2013)
Nº 7066/2014 - 01/07/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ NARCISO DOS SANTOS (*1930 +2013)
Nº 7052/2014 - 15/04/2014 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG, O "DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7025/2013 - 15/10/2013 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA XUZHOU
Nº 7011/2013 - 10/09/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ MARCHETTI
Nº 6993/2013 - 30/04/2013 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANTÔNIO TADEU TONINI (*1955 +2013)
Nº 6985/2013 - 26/03/2013 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BENTO DE OLIVEIRA LIMA