Vereadores - Wilson Tadeu Lopes - Proposituras
Substitutivos (8)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7430/2018 - 05/02/2019 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO PROJETO ESPORTE PARAOLÍMPICO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7357/2017 - 14/11/2017 - DISPÕE SOBRE AS NORMATIVAS PARA REALIZAÇÃO DE CENSO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7351/2017 - 22/08/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7332/2017 - 06/06/2017 - FICA PROIBIDO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O USO DE APARELHO CELULAR E/OU SIMILAR EM SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7294/2017 - 21/03/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A “SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7272/2017 - 14/03/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CADEIRA DE RODAS EM EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO E CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7207/2016 - 26/04/2016 - ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.736/2000, QUE "REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7207/2016 - 05/04/2016 - ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 1º, OS PARÁGRAFOS 2º, 3º E 6º DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 5º; E ACRESCENTA O PARAGRAFO 8º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.736/2000, QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.