Vereadores - Walter Modesto - Proposituras
Ofício Legislativo (353)
Nº 380/2008 - 23/12/2008 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao Dezembro/2008. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao Dezembro/2008, e o disquete contendo os respectivos cadastros. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 374/2008 - 16/12/2008 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 52/2008 a 53/2008 (disquete); - Extrato de contrato nº 15/2008 - Buffet Vienna (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 366/2008 - 08/12/2008 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,
Nº 363/2008 - 05/12/2008 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Resoluções nº 1081/2008 (disquete); - Portarias nº 48/2008 a 51/2008 (disquete); - Decretos nº 71/2008 e nº 73/2008 (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 361/2008 - 03/12/2008 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Novembro/2008. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Novembro/2008, e o disquete contendo o respectivo cadastro. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 358/2008 - 01/12/2008 - Em face da informação que chegou a esta Casa de Leis de que a Prefeitura Municipal não cumpriu o disposto na Lei Municipal nº 4.664, de 27 de março de 2008, que dentre outras disposições, tratou do aumento do valor do cartão-alimentação de R$ 35,00 para R$ 100,00, a partir do dia 1º de dezembro do ano em curso, os Vereadores que compõem a Câmara Municipal, vêm requerer ao Senhor Chefe do Poder Executivo, que faça cumprir o referido diploma legal, determinando o devido pagamento. Por ser matéria de relevante interesse coletivo de toda a classe de servidores municipais, pede-se que seja dispensado ao assunto em tela, a devida e necessária urgência.
Nº 338/2008 - 26/11/2008 - Vimos pelo presente autorizar o servidor desta Casa, Sr. Alexandre de Araújo, a fazer os procedimentos necessários na cidade de Poços de Caldas, através do convênio firmado entre este Legislativo e a UNIMED Pouso Alegre, conforme abaixo: Consulta; Exames: 50.01.015-8 (1x) 50.01.009-3 (2x) Código de usuário: 0.146.0548.000009.00-9 Sendo só o se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos
Nº 334/2008 - 19/11/2008 - Vimos pelo presente autorizar o servidor desta Casa, Sr. Alexandre de Araújo, a fazer os procedimentos necessários na cidade de Poços de Caldas, através do convênio firmado entre este Legislativo e a UNIMED Pouso Alegre, referente ao protocolo abaixo: Protocolo nº 22851 Código de usuário: 0.146.0548.000009.00-9 Nº Guia: 491560 Sendo só o se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos
Nº 330/2008 - 18/11/2008 - Vimos pelo presente solicitar a cessão de caixas de papelão, tendo em vista o início da mudança deste Legislativo para sua nova sede, para que possamos viabilizar o processo de embalagem de nossos arquivos e equipamentos. Certos de contarmos com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos
Nº 329/2008 - 18/11/2008 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Resolução MD nº 01/2008 (disquete); - Resoluções nº 1067/2008 a 1080/2008 (disquete); - Extrato de contrato nº 016/2008 - Flora Ponto Verde Jardinagem Ltda (disquete); - Extrato de contrato nº 017/2008 - Vagner Knourich Ramos (disquete); - Extrato de contrato - CEMIG (disquete); - Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 007/2008 (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 322/2008 - 10/11/2008 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão dos servidores e vereadores abaixo relacionados, e de seus respectivos dependentes, como usuárias da UNIMED, datado do dia 10 de novembro de 2008: Código Nome Dependência 0548 000021 00 9 Gilson dos Santos Titular 0548 000011 00 3 André Adão Antunes Titular 4100 000094 00 8 Sônia Helena Cruz Ferreira Titular 4100 000094 09 1 Marco Dimas C Ferreira Esposo 4100 000094 30 0 Laureane da C. Ferreira Filha 4100 000094 10 5 Thiago Dimas C Ferreira Filho 4100 000098 00 3 Edinéia C Monteiro Titular 4100 000098 09 7 Marcio Herculano Monteiro Esposo 4100 000098 10 0 João Pedro Monteiro Filho 4100 000084 00 2 Rosana AP B de Carvalho Titular 4100 000084 09 6 Ubiratan G de Carvalho Esposo 4100 000084 30 4 Julia Borges de Carvalho Filha 4100 000084 10 0 Felipe Borges de Carvalho Filho 4100 000087 00 1 Nelson Pereira Rosa Titular 4100 000087 01 0 Márcia Cristina da Cruz Esposa 4100 000087 30 3 Maria Fernanda P Rosa Filha 4100 000099 00 0 Ricardo Henrique Pisani Titular 4100 000096 00 0 Ayrton Zorzi Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 321/2008 - 07/11/2008 - Pelo presente, solicitamos o envio da segunda via dos cartões de usuário em nome de Paulo Henrique Pereira Alves (4100.000089.00-4), Vereador desta Casa, e de seus dependentes (abaixo relacionados), tendo em vista que os mesmos foram extraviados. 4100.000089.01-2 Simone Braga B. Alves 4100.000089.10-1 Pedro Henrique B. Alves 4100.000089.30-6 Juliana de Barros Alves Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 318/2008 - 03/11/2008 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Sa. a devolução das carteiras de usuário do convênio UNIMED, tanto do titular quanto dos dependentes, até o dia 10 de novembro do corrente ano, impreterivelmente, para que a administração possa solicitar a devida baixa junto àquela Cooperativa, tendo em vista que o período de cobrança se encerra no dia 15 de cada mês. Certo de poder contar com a colaboração de V. Sa., subscrevo-me
Nº 315/2008 - 03/11/2008 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Outubro/2008 e 13º salário/2008. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Outubro/2008 e 13º salário/2008, e o disquete contendo os respectivos cadastros. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 310/2008 - 20/10/2008 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Mayke Riceli de Souza CPF: 067.466.816-29 Matrícula: 182 Margem Consignável: R$ 458,15 (quatrocentos e cinqüenta e oito reais e quinze centavos) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo (concursado) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 308/2008 - 17/10/2008 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 46/2008 e nº 47/2008 (disquete); - Resolução nº 1066/2008 (disquete); - Extrato de contrato nº 014/2008 - Riccó Comercial Móveis para Escritórios Ltda (disquete); - Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 005/2008 (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 306/2008 - 14/10/2008 - Conforme informação da Sra. Sônia, estamos encaminhando documentação referente à folha de pagamento, e respectivos comprovantes de recolhimento a esse Instituto, dos servidores desta Casa, referente ao período de agosto/1994 a dezembro/1996, inclusive 13º salário, para que o mesmo seja registrado. Outrossim, solicitamos que toda e qualquer documentação dos servidores deste Legislativo seja requerida através de ofício, devidamente justificado, para controle desta administração. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos
Nº 292/2008 - 01/10/2008 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Setembro/2008. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Setembro/2008, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 290/2008 - 30/09/2008 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato de contrato nº 010/2008 - Prestadora de Serviços Focus Ltda. (disquete); - Extrato de contrato nº 011/2008 - Harley Costa (disquete); - Extrato de contrato nº 012/2008 - Cipozinho Extintores Ltda (disquete); - Resoluções nº 1064/08 e nº 1065/08 (disquete); - Decretos nº 57/2008 e nº 61/2008 (disquete); - Portarias nº 44/2008 e nº 45/2008; - Gastos com publicidade - 2º trimestre; - Balancetes de junho/08, julho/08 e agosto/08. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 288/2008 - 29/09/2008 - Pelo presente, vimos solicitar a atenção de V.Sa. para com os participantes do VII Campeonato de Artes Marciais (Kung Fu) “Open Garras de Tigre 2008”, que realizar-se nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2008, nesta cidade, os quais reivindicam a autorização para a utilização das dependências da Escola Municipal Profº Carlos Ferreira Brandão (antigo Caic), com endereço à Rua Três Corações, s/nº, no bairro São João. Os participantes que vêm de outras cidades necessitam, inclusive, que seja autorizada a permanência dos mesmos para pernoitar naquele educandário, o que vai requerer também a assistência de funcionários, nos mesmos moldes de evento similar realizado no Ginásio da Praça de Esportes Municipal (Rosão). A programação do evento será a seguinte: Dia 24/10/2008 - Após o término da aula do CEMEJA; Dia 25/10/2008 - (Sábado) o dia todo; Dia 26/10/2008 - (Domingo) até às 20 horas. Certos de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 283/2008 - 23/09/2008 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, farmacêuticas e outras, referente ao mês de setembro de 2008, conforme segue: DESPESA VALOR Unimed manutenção 9,71 Unimed utilização 126,59 Parcela do empréstimo consignado 261,13 TOTAL 397,43 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 280/2008 - 17/09/2008 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Emenda à Lei Orgânica nº 54/2008 (disquete); - Portarias nº 40/2008, nº 41/2008, nº 42/2008 e nº 43/2008 (disquete); Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 276/2008 - 10/09/2008 - Pelo presente, solicitamos cópia dos documentos funcionais da Sra. Eliane Cristina Ramos Gonçalves, matrícula 7757, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, cedida à este Legislativo em 16 de maio de 2008, através da Portaria SAD nº 875/2008. Sem mais para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos pela atenção dispensada.
Nº 273/2008 - 08/09/2008 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Lei nº 4728/2008 (disquete); - Portarias nº 38/2008 e nº 39/2008 (disquete); - Extratos dos termos aditivos nº 01/2008 - Mactel Engenharia (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 257/2008 - 29/08/2008 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Agosto/2008. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Agosto/2008, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 254/2008 - 20/08/2008 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, farmacêuticas e outras, referente ao mês de agosto de 2008, conforme segue: DESPESA VALOR Disquefarma 10,39 Unimed manutenção 8,56 Unimed utilização 126,59 Parcela do empréstimo consignado 261,13 TOTAL 406,67 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 252/2008 - 20/08/2008 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portaria nº 37/2008 (disquete); - Resolução nº 1063/2008 (disquete) - Extratos dos termos aditivos nº 01/2008 e nº 02/2008 ao contrato nº 002/2007 - Caxinguelê (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 243/2008 - 07/08/2008 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 34/2008, nº 35/2008 e nº 36/2008 (disquete); - Emenda à LOM nº 53/2008 (disquete); - Projeto de Emenda à LOM nº 81/2008 (disquete); - Decretos nº 33/2008 e nº 43/2008 (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 240/2008 - 01/08/2008 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,
Nº 239/2008 - 01/08/2008 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,
Nº 238/2008 - 01/08/2008 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Julho/2008. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Julho/2008, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 232/2008 - 28/07/2008 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Giselle Gláucia Ribeiro Fonseca CPF: 068.109.666-76 Matrícula: 181 Margem Consignável: R$ 319,81 (trezentos e dezenove reais e oitenta e um centavos) Data de Admissão: 01/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo (concursado) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 230/2008 - 25/07/2008 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, farmacêuticas e outras, referente ao mês de julho de 2008, conforme segue: - Disquefarma R$ 8,99 - Unimed manutenção R$ 8,56 _________ TOTAL R$ 17,55 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 224/2008 - 17/07/2008 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão do Sr. Rafael de Camargo Huhn e de sua dependente (família 000018), como usuárias da UNIMED, uma vez que o mesmo não mais pertence ao quadro funcional desta Câmara Municipal (empresa 0548). Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 223/2008 - 16/07/2008 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão da Sra. Luciana Brito Rigotti Gonçalves e de sua dependente (família 000005), como usuárias da UNIMED, datado do dia 05 de maio de 2008, uma vez que a mesma não mais pertence ao quadro funcional desta Câmara Municipal (empresa 0548). Vale ressaltar que quando da visita da representante da UNIMED nesta Casa, não nos foi esclarecido que todos os procedimentos feitos através do CEUS deveriam ser emitidos e enviados à UNIMED. Diante deste fato, ainda ocorreu a cobrança da manutenção daquela servidora na fatura do mês de junho/08, causando diferença em nossa contabilidade. Diante do exposto, solicito providências para sanar o problema em questão. Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 222/2008 - 16/07/2008 - Autorizamos o(a) servidor(a) deste Legislativo, identificado(a) abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbada em sua folha de pagamento: Nome: Maria Claret Sagiorato do Amaral CPF: 591.552.996-87 Matrícula: 0104 Margem Consignável: R$ 1.041,12 (hum mil, quarenta e um reais e doze centavos) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo (concursado) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 218/2008 - 10/07/2008 - Encaminhamos relatório referente às despesas médicas da Sra. Laureane da Cruz Ferreira, provenientes do convênio médico UNIMED, para ciência de V. Sa. Informamos que o valor total de R$ 2.009,39 (dois mil e nove reais, e trinta e nove centavos) será descontado em folha de pagamento em 6 (seis) parcelas, conforme abaixo: Julho: R$ 334,90 Agosto: R$ 334,90 Setembro: R$ 334,90 Outubro: R$ 334,90 Novembro: R$ 334,90 Dezembro: R$ 334,89 Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição para dirimir quaisquer dúvidas.
Nº 214/2008 - 07/07/2008 - Conforme dispõe a Seção VI da Lei nº 4643/2007, vimos pelo presente informar que a servidora desta Casa, Sra. Ana dos Reis, está em gozo de auxílio doença desde o dia 23 de junho do corrente ano, conforme atestado médico anexo. Estamos encaminhando cópia dos 3 últimos holerites, ficha financeira e da ficha de registro da servidora para que se proceda o pagamento do referido auxílio, cabendo-nos lembrar que o período de 23 de junho a 22 de julho será pago pela Câmara Municipal. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos.
Nº 206/2008 - 30/06/2008 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Junho/2008. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Junho/2008, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 205/2008 - 30/06/2008 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 31/2008, nº 32/2008 e nº 33/2008 (disquete); - Extrato de contrato nº 001/08 - Rômulo Coelho (disquete); - Termo de rescisão do contrato nº 002/2008 - Sollarys (disquete) - Termo aditivo ao contrato nº 006/2007 - Diretriz - Legislador Mirim (disquete) - Extrato do Protocolo de Intenções nº 001/2008 - Escola do Legislativo (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 204/2008 - 26/06/2008 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 25 de junho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 82/2008 - Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Pouso Alegre (com as emendas 01 a 07 inseridas - copia anexa) Projeto de Lei nº 85/2008 - Autoriza o Poder Executivo a determinar aumento de vagas na Secretaria de Saúde e dá outras providências Projeto de Lei nº 96/2008 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43da Lei Federal nº 4320/64, no valor de R$ 350.000,00 Projeto de Lei nº 97/2008 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43da Lei Federal nº 4320/64, no valor de R$ 2.180.000,00 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 199/2008 - 17/06/2008 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbada em sua folha de pagamento: Nome: André Albuquerque de Oliveira CPF: 070.285.376-33 Matrícula: 0179 Margem Consignável: R$ 319,81 (trezentos e dezenove reais e oitenta e um centavos) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo (concursado) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 188/2008 - 10/06/2008 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portaria nº 28/2008 e nº 30/2008 (disquete); - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 80/2008 (disquete); - Balancete de Maio/2008; - Emenda à Lei Orgânica nº 50/2007, nº 51/2008 e nº 52/2008 (disquete); - Extrato de contrato nº 003/08 - Airton Costa (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 182/2008 - 02/06/2008 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portaria nº 29/2008 (disquete); - Resolução nº 1061/2008 e nº 1062/2008 (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 180/2008 - 30/05/2008 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Maio/2008. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Maio/2008, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 175/2008 - 27/05/2008 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Josefina da Silva de Sousa CPF: 505.566.736-20 Matrícula: 110 Margem Consignável: R$ 388,73 (trezentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos) Data de Admissão: 01/08/1990 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 168/2008 - 20/05/2008 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 26/2008 e nº 27/2008 (disquete); - Extrato de convênio nº 002/2008 - Prefeitura Municipal de Pouso Alegre (disquete); - Balanço financeiro de abril de 2008. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 163/2008 - 13/05/2008 - Por ocasião da elaboração das emendas ao Projeto de Lei para estabelecer o orçamento vigente, foi proposto e aprovado nesta Casa, um acréscimo da ordem de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) na dotação especificada para a concessão de auxílio financeiro a estudantes. Porém, foi apontada para a consecução do aludido acréscimo, uma dotação cuja anulação é vedada pela legislação que rege a matéria, restando vetada a referida Emenda. Para acudir o relevante interesse que envolve a questão das bolsas de estudos, foi avençada entre os Poderes Executivo e Legislativo a manutenção do referido acréscimo, o que enseja a formalização do pedido, o que ora fazemos, submetendo à apreciação de V.Exa. a necessidade da suplementação dos aludidos recursos financeiros. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 157/2008 - 06/05/2008 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbada em sua folha de pagamento: Nome: Fátima Aparecida Belani CPF: 450.348.006-59 Matrícula: 0100 Margem Consignável: R$ 1.556,51 (hum mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e um centavos) Data de Admissão: 08/11/1989 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo (concursado) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 155/2008 - 06/05/2008 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 19/2008, nº 20/2008, nº 21/2008, nº 22/2008, nº 23/2008, nº 24/2008 e nº 25/2008 (disquete); - Extrato de aditivo contratual UNIMED (disquete); - Extrato de contrato nº 008/2008 - Formatto Eventos e Formaturas Ltda (disquete); - Gastos com publicidade 1º trimestre/2008. - Balanço financeiro de março de 2008. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 153/2008 - 05/05/2008 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Abril/2008. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Abril/2008, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 124/2008 - 17/04/2008 - Pelo presente informamos que os Srs. Oliveira Altair Amaral e Leandro Morais Pereira foram desligados deste Legislativo a partir do dia 15 do mês em curso. Diante do exposto, os nomes dos mesmos não poderão mais configurar na fatura referente ao empréstimo com consignação em folha de pagamento. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Nº 119/2008 - 14/04/2008 - Cumprimentando-o, cordialmente, vimos pelo presente solicitar de V. Exa., gestões junto aos órgãos competentes do Ministério da Saúde, em favor do Hospital das Clínicas “Samuel Libânio”, de Pouso Alegre, no sentido de viabilizar a edição de uma nova Portaria, alterando a Portaria nº 144, que regulamenta as unidades de alta complexidade em Neurocirurgia, de 11 de fevereiro de 2008, acrescentando-lhe as habilitações 16.06 - Cirurgia Vascular Cerebral e 16.09 - Tratamento Endovascular, tendo em vista que estes procedimentos já vêm sendo realizados há algum tempo por aquele Hospital. Ressalta-se que, só em 2007, foram realizadas mais de 100 cirurgias com excelente resultado e, ainda, pelo fato destas especificações terem sido incluídas apenas e tão somente em Centros de Referência em Neurocirurgias. Tal solicitação se justifica uma vez que, se as especificações acima mencionadas forem autorizadas, o Hospital das Clínicas Samuel Libânio poderá realizar a cirurgia vascular e tratamento endovascular, de tanta relevância, não só para os pacientes de Pouso Alegre, como para os das cidades circunvizinhas, cadastradas no Ministério da Saúde e pela Unidade deste Município, além dos procedimentos autorizados pelas especificações 16.03 - Traumatismo e Anomalias do Desenvolvimento; 16.04 - Coluna e Nervo Periférico e 16.05 - Tumores, constantes da Portaria nº 144, retro mencionada. Certos de poder contar com o valioso espírito público que norteia a gestão de V. Exa. e do notório relacionamento mantido entre o nobre deputado e os Ministérios, aguardamos a sua acolhida e intervenção para que o pleito ora formulado seja atendido. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.
Nº 116/2008 - 09/04/2008 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbada em sua folha de pagamento: Nome: José Antonio Rodrigues CPF: 236.980.806-30 Matrícula: 0109 Margem Consignável: R$ 388,73 (trezentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos) Data de Admissão: 01/03/1970 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo (concursado) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 114/2008 - 08/04/2008 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 07 de abril do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6589/08 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Fernando Antonio Lins Projeto de Lei nº 6590/08 - Denominação de logradouro público: Rua Tenente Callai Projeto de Lei nº 6591/08 - Denominação de logradouro público: Rua Glycério Moraes Coutinho Projeto de Lei nº 6594/08 - Denominação de via pública: Rua Adelina Curtarello Aragone Projeto de Lei nº 6595/08 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Condomínio Gran Royale Projeto de Lei nº 6596/08 - Denominação de logradouro público: Praça Gabriel Ferreira de Paula REQUERIMENTOS Dos Vereadores Paulo Henrique Pereira Alves, André Adão Antunes, Antônio Luiz de Almeida, Luiz Pereira Lopes, Oliveira Altair Amaral, Sérgio Bernardes e Walter Modesto Nº 14/2008 - Solicita informações sobre os contratos firmados com a empresa Delft Ltda, de janeiro de 2005 até a presente data Do Vereador André Adão Antunes Nº 15/2008 - Solicita documentação referente a pesquisa para locação de imóvel destinado ao programa CRAS INDICAÇÕES Do Vereador Luiz Pereira Lopes: Nº 124/2008 - Nº 125/2008 - Nº 130/2008 - Nº 134/2008 - Nº 137/2008 - Nº 139/2008 Do Vereador Antônio Luiz de Almeida: Nº 126/2008 - 127/2008 - 128/2008 - 129/2008 Do Vereador Sérgio Bernardes da Silva: Nº 131/2008 Do Vereador André Adão Antunes: Nº 132/2008 Do Vereador Nelson Pereira Rosa: Nº 133/2008 Do Vereador Raphael Prado: Nº 135/2008 - Nº 136/2008 - Nº 138/2008 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 112/2008 - 07/04/2008 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Sebastião Moreira CPF: 271.514.506-30 Matrícula: 184 Margem Consignável: R$ 386,43 (trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 111/2008 - 03/04/2008 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 14/2008, nº 15/2008, nº 16/2008, nº 17/2008 e nº 18/2008 (disquete); - Extrato de convênio nº 001/2008 - Mixcred Administradora Ltda (disquete); - Balanço financeiro de janeiro e fevereiro de 2008. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 108/2008 - 02/04/2008 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Março/2008. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Março/2008, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 105/2008 - 01/04/2008 - Pelo presente, solicitamos o envio da segunda via do cartão de usuário em nome de William Sanches, servidor desta Casa, tendo em vista que o mesmo encontra-se danificado (cartão anexo). Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 100/2008 - 28/03/2008 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 28 de março do ano em curso, sendo: Projeto de Lei nº 72/08 autoriza a doação de terreno à Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre - ACIPA e revoga a Lei 4541/2006 Projeto de Lei nº 73/08 autoriza a doação de terreno à JM3 Indústria e Comércio de Peças e Componentes Ltda. Projeto de Lei nº 75/08 autoriza a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais para abrigar as instalações do CESEC Profa. Hermelinda Toledo Projeto de Lei nº 76/08 autoriza a doação de terreno à Brasterápica Indústria Farmacêutica Ltda. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 91/2008 - 25/03/2008 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portaria nº 13/2008 (disquete); - Resolução nº 1060/2008 (disquete); - Decreto nº 18/2008 (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 85/2008 - 18/03/2008 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão dos dependentes do Sr. Marcos Fernando Luiz (4100 000039 00 7), abaixo relacionados, como usuários da UNIMED: Nídia Figueiredo dos Santos Luiz Esposa João Nelson Figueiredo dos Santos Luiz Filho Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 83/2008 - 18/03/2008 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 10/2008, nº 11/2008 e nº 12/2008 (disquete); - Extrato de Prorrogação de Contrato - Grupo SIM (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 76/2008 - 17/03/2008 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fabrício de Azevedo CPF: 043.293.536-36 Matrícula: 0191 Margem Consignável: R$ 393,63 (trezentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos) Data de Admissão: 10/02/2006 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 62/2008 - 05/03/2008 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 09/2008 (disquete); - Extrato do Contrato nº 006/08 (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 61/2008 - 03/03/2008 - Pelo presente, vimos solicitar a intercessão de V.Sa. junto à Secretaria de Educação do Estado, objetivando permitir o ingresso de alunos do ensino médio da rede pública municipal, no Programa de Educação Profissional de Minas Gerais - PEP, que garante a participação em cursos técnicos em instituições como o SESI e o SENAC, em nosso Município. Esclarecemos que chegou ao nosso conhecimento que já houve procura por parte de alunos da rede pública municipal para acesso ao aludido programa, porém, não lograram êxito, vez que restringe-se aos alunos da rede de ensino pública estadual. Esperando poder contar com o valioso apoio de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,
Nº 59/2008 - 03/03/2008 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, na ata da Audiência Pública, realizada no dia 26 de fevereiro de 2008, referente a prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2007. A referida ata está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinada, pedimos seja devolvida uma via para esta Câmara. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 58/2008 - 29/02/2008 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Fevereiro/2008. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Fevereiro/2008, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 57/2008 - 28/02/2008 - Pelo presente, encaminhamos o relatório do Controle Interno da Prestação de Contas deste Legislativo - exercício 2007. Outrossim, informamos que para o exercício de 2008, o servidor responsável pela Comissão de Controle Interno desta Casa, passa a ser o Sr. Marcos Fernando Luiz. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos
Nº 41/2008 - 15/02/2008 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 06/2008, nº 07/2008 e nº 08/2008 (disquete); - Decreto nº 06/2008 (disquete); - Extratos do Contrato nº 004/08. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 36/2008 - 11/02/2008 - Nos termos do art. 6º e seus parágrafos da Resolução nº 882, de 10 de setembro de 2001, que “institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal”, venho solicitar o meu registro como candidato ao cargo de Corregedor da Câmara, para a eleição que realizar-se-á em Sessão Ordinária, nesta data. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,
Nº 34/2008 - 08/02/2008 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbada em sua folha de pagamento: Nome: Fátima Aparecida Belani CPF: 450.348.006-59 Matrícula: 0100 Margem Consignável: R$ 1.354,33 (hum mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e três centavos) Data de Admissão: 08/11/1989 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo (concursado) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 25/2008 - 30/01/2008 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Janeiro/2008. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Janeiro/2008, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 24/2008 - 23/01/2008 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 32/2007, nº 33/2007, nº 34/2007, nº 35/2007, nº 03/2008, nº 04/2008 e nº 05/2008 (disquete); - Decretos nº 74/2007 (disquete); - Gastos com publicidade 4º Trimestre; - Balanço financeiro de novembro/2007 e dezembro/2007; - Termo de prorrogação do contrato com as empresas Lafe, Diretriz e Rádio Difusora (disquete); - Retificação de extrato de contrato (Mactel Engenharia) Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 22/2008 - 18/01/2008 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Leandro de Morais Silva CPF: 089.188.246-45 Matrícula: 199 Margem Consignável: R$ 393,63 (trezentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos) Data de Admissão: 16/08/2007 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 21/2008 - 15/01/2008 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Nelson Pereira Rosa CPF: 589.848.446-91 Matrícula: 168 Margem Consignável: R$ 1.367,47 (hum mil e trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos) Data de Admissão: 01/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 18/2008 - 14/01/2008 - Em atendimento ao Ofício nº 026/2007 dessa Controladoria, encaminhamos os relatórios do Controle Interno dos meses de DEZEMBRO/2007. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos
Nº 8/2008 - 10/01/2008 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 29/2007, nº 30/2007 e nº 31/2007, e nº 01/2008 e nº 02/2008 (disquete); - Decretos nº 61/2007 e 72/2007 (disquete); - Extratos dos termos aditivos nº 1 e nº 2 ao Contrato nº 007/07. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 2/2008 - 07/01/2008 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão de Antonio Furtado de Lacerda e de seus dependentes, como usuários da UNIMED: Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 1/2008 - 07/01/2008 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Dezembro/2007. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Dezembro/2007, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 505/2007 - 14/12/2007 - Informados de que o Delegado Regional da 13ª Delegacia Regional de Polícia deste Município, encontra-se em vias de ser promovido e transferido para outra Comarca, vimos solicitar a proverbial atenção de V.Exa. para com o DR.PAULO ROBERTO MAIRINQUES, Delegado de Polícia, Classe Especial, MASP 259296-2, cujo nome sugerimos seja indicado para o relevante cargo, cuja vacância está prestes a ocorrer. Cumpre-nos registrar que trata-se de pessoa de nosso amplo conhecimento, de indiscutível profissionalismo e competência, o qual merece a confiança do povo pouso-alegrense, ora manifestada através de seus legítimos representantes. Por oportuno, citamos que o nobre Delegado, ostenta em seu currículo, o título de pós-graduação nas áreas de Ciências Penais e Criminologia, pela PUC/MG, o que, sem dúvida, lhe confere condições favoráveis ao bom desempenho das atividades inerentes à frente do cargo de Delegado Regional. No aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em epígrafe, subscrevendo-nos,
Nº 499/2007 - 10/12/2007 - Conforme dispõe artigo 20 da Lei nº 4011-A/2002, vimos pelo presente informar que a servidora desta Casa, Sra. Maria Claret Sagiorato do Amaral, está em gozo de auxílio doença desde o dia 27 de novembro do corrente ano, conforme atestado médico anexo. Estamos encaminhando cópia dos 3 últimos holerites, ficha financeira e da ficha de registro da servidora para que se proceda o pagamento do referido auxílio, cabendo-nos lembrar que o período de 1º a 11 de dezembro será pago pela Câmara Municipal. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos.
Nº 498/2007 - 07/12/2007 - Em atendimento ao Ofício nº 026/2007 dessa Controladoria, encaminhamos os relatórios do Controle Interno dos meses de SETEMBRO e OUTUBRO/2007, e ainda do mês de NOVEMBRO/2007. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos
Nº 495/2007 - 05/12/2007 - Diante dos constantes problemas que vêm apresentando os computadores desta Casa, principalmente o da Assessoria Jurídica e os servidores localizados na Secretaria e na Contabilidade, resultando na necessidade contínua de reparos e manutenções e, ainda, por não estarem mais comportando o volume de dados, solicitamos desta Presidência autorização para a aquisição de 3 (três) computadores, com as mesmas especificações daqueles que foram adquiridos para os gabinetes. Lembramos que a licitação realizada no mês de julho do corrente ano para a aquisição dos computadores para os gabinetes (Processo nº 06/07), permite um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor licitado, conforme disposto no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Vale ressaltar que a empresa vencedora manterá o preço licitado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 492/2007 - 04/12/2007 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro do ano em curso, sendo: REQUERIMENTO Do Vereador André Adão Antunes: Nº 80/2007 - Cópia dos documentos referentes ao reajuste da tarifa de transporte coletivo. INDICAÇÃO Do Vereador Sérgio Bernardes da Silva: Nº 399/2007; Nº 400/2007; Nº 401/2007; Nº 402/2007; Nº 403/2007; Nº 404/2007 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 405/2007; Nº 406/2007 Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 407/2007; Nº 408/2007; Nº 409/2007 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 488/2007 - 29/11/2007 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 27/2007 e 28/2007 (disquete); - Balanço financeiro de Setembro/07 e Outubro/2007; - Gastos com publicidade 3º trimestre/2007. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 486/2007 - 28/11/2007 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Novembro/2007. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Novembro/2007, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 471/2007 - 05/11/2007 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de 500 (quinhentas) folhas de cheque, em formulário contínuo com cópia, da conta corrente desta Câmara. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 467/2007 - 01/11/2007 - Pelo presente, solicitamos o envio da segunda via do cartão de usuário em nome de Laureane da Cruz Ferreira, dependente da servidora desta Casa, Sonia da Cruz Ferreira, tendo em vista que a tarja do atual cartão encontra-se danificada. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 463/2007 - 31/10/2007 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Oliveira Altair Amaral CPF: 495.645.796-00 Matrícula: 196 Margem Consignável: R$ 1.367,47 (hum mil e trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos) Data de Admissão: 16/07/2007 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 461/2007 - 29/10/2007 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Outubro/2007 e ao 13º salário. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Outubro/2007 e 13º salário, e o disquete contendo o cadastro da Câmara dos referidos meses. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 458/2007 - 24/10/2007 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 24/2007, nº 25/2007 e nº 26/2007 (disquete); - Extrato de contrato (prorrogação imóvel museu) Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 420/2007 - 26/09/2007 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Setembro/2007. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Setembro/2007, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 394/2007 - 13/09/2007 - Pelo presente, encaminhamos o relatório do Controle Interno deste Legislativo, referente ao mês de AGOSTO/2007. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos
Nº 389/2007 - 11/09/2007 - Pelo presente, solicitamos o envio da segunda via do cartão de usuário em nome de Rayssa Brito Gonçalves, dependente da servidora desta Casa, Luciana Brito Rigotti Gonçalves, que foi perdido. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 388/2007 - 10/09/2007 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expediente(s) para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Balanço financeiro de Agosto/07. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 385/2007 - 06/09/2007 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 21/2007, nº 22/2007 e nº 23/2007 (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 374/2007 - 04/09/2007 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do Sr. Oliveira Altair Amaral, Vereador desta Casa, e seus dependentes, como usuários da UNIMED: Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 371/2007 - 29/08/2007 - Atendendo ao disposto no Ofício nº 2544/07 da 1ª Secretaria Cível da Comarca de Poso Alegre, cuja cópia segue anexa, informamos a V. Sa. que, a partir do mês de setembro do ano em curso, será feito um desconto mensal em folha de pagamento no valor de meio salário mínimo, referente a pensão alimentícia em favor da Sra. Ignez Maria Moreira. Sendo só o que se nos apresenta para o momento.
Nº 368/2007 - 27/08/2007 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Agosto/2007. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Agosto/2007, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 366/2007 - 23/08/2007 - Em atenção ao Ofício nº 018/2007 dessa Controladoria, informamos que a Câmara Municipal, de acordo com informações dos seus setores competentes, efetua depósitos e movimentações das disponibilidades de caixa em instituições financeiras oficiais, atendendo as disposições legais vigentes. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos
Nº 364/2007 - 22/08/2007 - Vimos pelo presente solicitar dessa Instituição Financeira, seja feita a transferência do valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), da conta nº 60.522-0, cadastrada em nome deste Legislativo, para a conta nº 911.216-1 - operação 006 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos
Nº 362/2007 - 21/08/2007 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Maria Suely Ferrer d'Ângelo CPF: 705.807.156-04 Matrícula: 194 Margem Consignável: R$ 683,37 (seiscentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos) Data de Admissão: 19/05/2006 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 359/2007 - 16/08/2007 - Em atendimento ao Ofício nº 011/2007 dessa Controladoria, encaminhamos o relatório do Controle Interno do mês de JULHO/2007. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos
Nº 347/2007 - 08/08/2007 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 20/2007 (disquete); - Decreto Legislativo nº 002/2007 e nº 003/2007 (disquete); Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 344/2007 - 07/08/2007 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 18/2007 e 19/2007 (disquete); - Projeto de Emenda à LOM nº 78/2007 (disquete); - Balanço financeiro de Julho/07. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 343/2007 - 02/08/2007 - Atendendo ao disposto no Ofício nº 12088 da 4ª Secretaria Cível da Comarca de Poso Alegre, cuja cópia segue anexa, informamos a V. Exa. que, a partir do mês de agosto do ano em curso, será feito um desconto mensal em folha de pagamento no valor de um salário mínimo, referente a pensão alimentícia em favor da Sra. Márcia Fávilla Ferreira. O desconto deverá ser efetuado pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Sendo assim, como a folha de pagamento do mês de julho encontra-se encerrada, empenhada e paga, esclarecemos que no mês de agosto será descontado o valor referente aquele mês. Sendo só o que se nos apresenta para o momento.
Nº 331/2007 - 30/07/2007 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Julho/2007. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Julho/2007, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 328/2007 - 25/07/2007 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Giselle Gláucia Ribeiro Fonseca CPF: 068.109.666-76 Matrícula: 181 Margem Consignável: R$ 284,66 (duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) Data de Admissão: 01/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo (concursado) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 320/2007 - 20/07/2007 - Pelo presente, estamos encaminhando relação dos servidores deste Legislativo interessados em fazer parte do convênio para atendimento médico e hospitalar firmado entre o Município e o Hospital das Clínicas Samuel Libânio. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos
Nº 318/2007 - 18/07/2007 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 16/2007 e 17/2007 (disquete); - Decreto nº 40/2007 (disquete); - Extratos dos contratos nº 11/07 e 12/07 (disquete); - Balanço financeiro de Abril/07, Maio/07 e Junho/07; - Gastos com publicidade 2º trimestre/2007. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 317/2007 - 18/07/2007 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão de Heron William de Souza (0548.000010.10.4), dependente da Sra. Josefina da Silva de Sousa, como usuário da UNIMED: Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 316/2007 - 17/07/2007 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão das servidoras abaixo relacionadas, e seus dependentes, como usuários da UNIODONTO: USUÁRIO DEPENDENTE Antonio Furtado de Lacerda Maria Márcia Lacerda (6006.000001.00) Fernanda Cristina Lacerda Outrossim, pelo fato de não haverem mais servidores deste Legislativo cadastrados como usuários da UNIODONTO, solicitamos o cancelamento do referido convênio firmado com a Câmara Municipal de Pouso Alegre. Na certeza de podermos contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 302/2007 - 02/07/2007 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Junho/2007. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Junho/2007, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 286/2007 - 19/06/2007 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente à presença de V. Exa., informar alguns fatos que estão ocorrendo na Administração da Casa, que merecem a devida atenção e providências, conforme segue abaixo: a) Esta Comissão esteve analisando as contas de telefonia móvel dos Gabinetes, especificamente a linha utilizada pelos assistentes, e verificamos o uso indevido, qual seja para compra de sons polifônicos, Serviços de Jogos “Quiz”, Torpedos para números não afetos à Câmara, Vídeo e Foto Mensagem e outros serviços que não caracterizam como “a serviço da Vereança”. Lembramos que o plano corporativo de telefonia móvel contratado tem o intuito de baratear custos e conseqüente economia para os cofres públicos. b) Ressaltamos, ainda, que o Vereador deve manter, em livro próprio, um controle e registro das ligações interurbanas realizadas pelo telefone fixo, para comprovar o devido interesse público, conforme artigo 7º da Resolução nº 910/2002 e suas alterações, o que não vem ocorrendo. c) Lembramos que quando da inspeção in loco do egrégio Tribunal de Contas do Estado, as referidas contas telefônicas serão analisadas pelos técnicos, e qualquer irregularidade será questionada e cobrada tanto do ordenador da despesa, quanto do próprio Vereador. Esperando contar com a valiosa compreensão de V. Exa., subscrevemo-nos,
Nº 262/2007 - 12/06/2007 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão da Sra. Ruth Alves Pires (4100.000041.95-8), dependente do Sr. Marcos Alves Pires, como usuária da UNIMED: Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 258/2007 - 04/06/2007 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portaria nº 15/2007 (disquete); - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 76/2007 (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 251/2007 - 31/05/2007 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão das servidoras abaixo relacionadas, e seus dependentes, como usuários da UNIODONTO: USUÁRIO DEPENDENTE Josefina da Silva de Souza Heron William de Souza Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 243/2007 - 25/05/2007 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Maio/2007. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Maio/2007, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 221/2007 - 18/05/2007 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Wagner Ramos da Silva CPF: 060.073.186-30 Matrícula: 190 Margem Consignável: R$ 380,32 (trezentos e oitenta reais e trinta e dois centavos) Data de Admissão: 16/02/2006 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Cargo em Comissão Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 206/2007 - 09/05/2007 - Pelo presente informamos que a Sra. Maria Virgília Pascoal Rosa, eleita para o cargo de Vereadora - legislatura 2005/2008, encontra-se em licença sem vencimentos, por tempo indeterminado, não fazendo, portanto, parte do quadro desta Casa. Diante do exposto, o nome da mesma não poderá mais configurar na fatura referente ao empréstimo com consignação em folha de pagamento. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Nº 199/2007 - 07/05/2007 - Cumpre-nos, no exercício de nossas atribuições, em nome desta Casa Legislativa e do povo que representamos, em ato de reconhecimento, enaltecer os trabalhos do Dr. Paulo Delfino à frente da 13ª DRSP - Pouso Alegre - Minas Gerais. Profissional vocacionado, homem honrado que fez da segurança pública uma bandeira, sempre hasteada no palco da dignidade da pessoa humana. Preocupou-se, sobremaneira, em exercer com afinco o seu mister, fazendo gestões para cumprimento das normas num efetivo trabalho de investigação, propiciando condições e aparelhando as estruturas em todos os setores: reforma da delegacia, organização de pessoal, gestões no apoio logístico para emissão de documentos de identidade e melhorias no setor de trânsito; construção do prédio da sede da regional, sem olvidar de empreender esforços na construção de um novo presídio e, ainda, buscar, transferir administrativamente as atribuições da guarda e gestão deste sistema ao órgão competente. Por estas razões, propugnamos, em apoio incondicional, para sua permanência para nesta Regional.
Nº 196/2007 - 04/05/2007 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão das servidoras abaixo relacionadas, e seus dependentes, como usuários da UNIODONTO: Maria Nazareth de Sousa Santos Carlos Vanderlei dos Santos Marco Aurélio de Sousa Santos Letícia de Sousa Santos Valéria Simão Rezende Davi Simão Rezende Fujishima Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 195/2007 - 04/05/2007 - Pelo presente, declaramos que, em consulta aos arquivos deste Legislativo, a Rua Jacutinga, do loteamento Boa Vista, não recebeu nenhuma outra denominação, e não existe nenhum registro quanto a algum logradouro com a denominação de José Camilo Ferreira. Sendo só o que se me apresenta para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Nº 194/2007 - 02/05/2007 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Abril/2007. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Abril/2007, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 167/2007 - 24/04/2007 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 13/2007 e 14/2007 (disquete); - Decreto nº 28/2007 (disquete); - Extratos dos contratos nº 08/07, 09/07 e 10/07 (disquete); - Balanço financeiro de Março/2007; - Gastos com publicidade 1º trimestre/2007. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 152/2007 - 11/04/2007 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portaria nº 11/2007 (disquete); - Resolução MD nº 03/2007 (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 141/2007 - 29/03/2007 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Maria Suely Ferrer d'Ângelo CPF: 705.807.156-04 Matrícula: 194 Margem Consignável: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) Data de Admissão: 19/05/2006 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 140/2007 - 28/03/2007 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Resolução MD nº 02/2007 (disquete); - Extrato de Contrato Mactel (disquete); - Retificação extrato de contrato Rádio Difusora (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 139/2007 - 28/03/2007 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Março/2007. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Março/2007, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 130/2007 - 21/03/2007 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Sérgio Bernardes da Silva CPF: 056.799.746-49 Matrícula: 174 Margem Consignável: R$ 1.323,91 (hum mil e trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos) Data de Admissão: 01/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 117/2007 - 19/03/2007 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 08/2007 e nº 09/2007 (disquete); - Balancete de fevereiro/2007. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 102/2007 - 15/03/2007 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Nelson Pereira Rosa CPF: 589.848.446-91 Matrícula: 168 Margem Consignável: R$ 1.323,91 (hum mil e trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos) Data de Admissão: 01/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 78/2007 - 06/03/2007 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbada em sua folha de pagamento: Nome: Ana dos Reis CPF: 819.715.678-68 Matrícula: 111 Margem Consignável: R$ 334,30 (trezentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo (concursado) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 72/2007 - 28/02/2007 - Pelo presente, vimos solicitar 18 (dezoito) cartões magnéticos contendo 40 (quarenta) passes cada e mais 2 (duas) cartelas de 25 cada de passe rural. Totalizando o valor de R$ 1.170,00 ( Hum mil, cento e setenta reais). Sem mais para o momento, agradecemos antecipadamente,
Nº 68/2007 - 27/02/2007 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Fevereiro/2007. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Fevereiro/2007, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 65/2007 - 26/02/2007 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Decreto nº 02/2007 (disquete); - Portarias nº 05/2007, nº 06/2007 e nº 07/2007 (disquete); - Balancete de janeiro/2007; - Balanço geral/2006. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 61/2007 - 14/02/2007 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: André Albuquerque de Oliveira CPF: 070.285.376-33 Matrícula: 179 Margem Consignável: R$ 275,03 (duzentos e setenta e cinco reais e três centavos) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo (concursado) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 60/2007 - 14/02/2007 - Pelo presente, estamos encaminhando fichas de exclusão de servidores desta Casa e seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 38/2007 - 30/01/2007 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Janeiro/2007. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Janeiro/2007, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 32/2007 - 24/01/2007 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Balancete Financeiro de Dezembro de 2006; - Termo aditivo aos contratos nº 01/2007 e nº 02/2007 (disquete); - Extrato dos contratos nº 01/2007, 02/2007, 03/2007, 04/2007, 05/2007 e 06/2007, (disquete); - Atos de Dispensa de Licitação nº 01/2007, nº 02/2007 e n º 03/2007; - Gastos com publicidade - 4º Trimestre/2006. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 28/2007 - 18/01/2007 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Decreto nº 93/2006 e nº 97/2006 (disquete); - Portarias nº 42/2006 e 43/2006 (disquete); - Portarias nº 01/2007, nº 02/2007, nº 03/2007 e nº 04/2007 (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 27/2007 - 18/01/2007 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente à presença de V. Exa., informar alguns fatos que estão ocorrendo na Administração da Casa, que merecem a devida atenção e providências, conforme segue abaixo: a) A escala praticada pelos servidores que ocupam cargos de vigilante desta Casa, está em desacordo com a legislação em vigor, que define uma jornada mínima de 11 (onze) horas, entre dois turnos. Observamos, conforme relatório emitido pelo ponto eletrônico, a partir da determinação do 1º secretário da Mesa Diretora, que um dos vigilantes pratica uma escala diferenciada (servidor Antonio Aldair Ribeiro) e que os demais, a saber: Sr. Lacerda e Sr. Sebastião, estão deixando seus postos de trabalho às 6:00 da manhã e retornando, quase, que diariamente, de segunda a sexta-feira, às 12:00 horas. Esta prática está prejudicando o bem-estar dos servidores mencionados, os quais ficam sobrecarregados com a carga horária de trabalho que lhes está sendo atribuída. Além disso, está ocorrendo o pagamento excessivo de horas extras aos senhores Lacerda e Sebastião, cuja média mensal é de 45 horas. b) Sugerimos a instalação de equipamentos de segurança (alarmes, sensores de movimento, câmeras, monitores), bem como a contratação do serviço de monitoramento 24 (vinte e quatro) horas, para a sede deste Legislativo. Verificamos não ser necessária a presença dos vigilantes no período noturno, principalmente nos finais de semana e feriados, uma vez que, nesses dias, a escala é feita no período das 22:00 às 06:00 horas, ficando o prédio da Câmara sem vigilância no restante do dia. c) Analisamos alguns processos de pagamento no setor de Contabilidade e verificamos que, em muitos deles, não consta o mapa de pesquisa de preços, o que garante a melhor compra pela Administração. Vale ressaltar que muitas aquisições estão sendo feitas sem devida preocupação com as Certidões Negativas de Débito, tanto do INSS, quanto do FGTS, que devem estar em dia quando da contratação, conforme prevê a legislação vigente. d) A Resolução nº 940/2
Nº 24/2007 - 15/01/2007 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão da Sra. Márcia Fávilla Ferreira (4100.000063.01-3), dependente do Sr. André Adão Antunes, como usuária da UNIMED: Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 12/2007 - 08/01/2007 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão de Ayrton Zorzi, Vereador desta Casa, como usuário da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 516/2006 - 22/12/2006 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Dezembro/2006. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Dezembro/2006, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 513/2006 - 19/12/2006 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Decreto nº 86/2006 e nº 90/2006 (disquete); - Balancete Financeiro de Novembro de 2006; - Termo aditivo de contrato (disquete); - Retificação de extrato de contrato (disquete); - Resolução nº 1044/06 (disquete); - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 75/2006 (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 512/2006 - 18/12/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar o ressarcimento do valor pago à servidora desta Casa, Maria do Carmo Freitas Macedo, equivalente a 10 dias do pagamento do mês de novembro, bem como de 1/12 (um doze avos) do 13º Salário. A servidora acima epigrafada encontra-se em auxílio doença desde 21/11/2006, porém o pagamento do mês de novembro foi feito totalmente pela Câmara Municipal, razão pela qual pedimos o referido ressarcimento, inclusive da parcela referente ao 13º salário, paga também naquele mês. Sem outro particular, subscrevo-me,
Nº 510/2006 - 15/12/2006 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão de Lívia Marcantonio Pires, dependente do servidor desta Casa, Marcos Alves Pires (146.4100.000041.00-1), como usuária da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 499/2006 - 30/11/2006 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Novembro/2006. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Novembro/2006, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 498/2006 - 28/11/2006 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 27 de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6497/2006 - Dispõe sobre a criação de cargos para Pronto Atendimento (com a Emenda nº 01 inserida) REQUERIMENTOS Da Vereadora Virgília Rosa: Nº 77/2006 - Solicita informações sobre o custo dos enfeites de Natal, incluindo projeto, mão-de-obra, material e demais gastos efetuados na decoração Do Vereador Sérgio Bernardes: Nº 79/2006 - Solicita informações sobre os programas Bolsa Família e Vale Gás INDICAÇÕES Do Vereador Luiz Pereira Lopes: Nº 463/2006 - Nº 464/2006 - Nº 465/2006 Do Vereador Sérgio Bernardes Nº 466/2006 - Nº 467/2006 Da Vereadora Virgília Rosa Nº 468/2006 - Nº 469/2006 - Nº 470/2006 Do Vereador Miguel Simião Pereira Nº 471/2006 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 496/2006 - 21/11/2006 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de 13º Salário/2006. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de 13º Salário/2006, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 495/2006 - 21/11/2006 - Em cordial visita, venho pelo presente encaminhar documentação da servidora. Maria do Carmo Freitas Macedo, que estará em auxílio doença à partir do dia 21 do corrente mês. Vale ressaltar que o 13º salário já foi pago integralmente àquela servidora. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 493/2006 - 16/11/2006 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão de Raphael Prado dos Santos, Vereador desta Casa, como usuário da UNIMED. Solicitamos, ainda, o envio da segunda via do cartão do usuário Nelson Pereira Rosa (146.4100.000087.00.1), uma vez que a anterior está danificada. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 491/2006 - 14/11/2006 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Decreto nº 80/2006 (disquete); - Balancete Financeiro de Outubro de 2006; - Extratos de contrato nº 17 e nº18 (disquete); - Resolução nº 1043/06 (disquete); - Portaria nº 41/2006 (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 488/2006 - 13/11/2006 - Em atenção ao Ofício nº 53/2006 dessa 3ª Vara Criminal, encaminhamos anexo, relação dos servidores desta Casa para os fins que se fizerem necessários. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos
Nº 486/2006 - 07/11/2006 - Pelo presente, encaminhamos “Moção de Aplauso” de autoria do Poder Legislativo Municipal, congratulando-se com V. Exa., pela excelente performance no último pleito do dia 29 de outubro, quando obteve expressiva votação. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 485/2006 - 07/11/2006 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: André Albuquerque de Oliveira CPF: 070.285.376-33 Matrícula: 179 Margem Consignável: R$ 230,03 (duzentos e trinta reais e três centavos) Data de Admissão: 2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo (concursado) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 484/2006 - 07/11/2006 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06 de novembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6482/2006 - Autoriza acordo para parcelamento de débito do Município de Pouso Alegre para com o IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - MG e dá outras providências Projeto de Lei nº 6483/2006 - Modifica a redação do artigo 3º da Lei nº 4.422/2005 que dispõe sobre a contribuição patronal para o IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - MG e dá outras providências Projeto de Lei nº 6494/2006 - Autoriza a compra de terreno da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG e dá outras providências Projeto de Lei nº 6495/2006 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 4º da Lei nº 4.419/2005 de 22.11.2005 Projeto de Lei nº 6496/2006 - Altera valor de subvenção para exercício 2006 INDICAÇÕES Do Vereador Luiz Pereira Lopes: Nº 446/2006 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 481/2006 - 01/11/2006 - Em atenção ao ofício nº 981.10/2006-GAB, desse gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 6.481/2006, que “Dispõe sobre parcelamento de débitos tributários e dá outras providências”, para reexame da matéria. Sem outro particular, subscrevemo-nos,
Nº 477/2006 - 30/10/2006 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Outubro/2006. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Outubro/2006, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 469/2006 - 20/10/2006 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), e seus dependentes, como usuários da UNIODONTO: Edinéia de Carvalho Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 468/2006 - 20/10/2006 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), e seus dependentes, como usuários da UNIMED: Edinéia de Carvalho Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 467/2006 - 20/10/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, referente ao mês de Setembro/Outubro de 2006, conforme segue: Unimed manutenção 24,51 Unimed utilização 96,34 TOTAL 120,85 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 461/2006 - 17/10/2006 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Decreto nº 75/2006 (disquete); - Balancete Financeiro de Setembro de 2006; - Extrato de contrato 14 (disquete); - Termo de homologação - contratação de buffet (disquete); - Gastos com publicidade - 3º trimestre; - Resolução nº 1042/06 (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 459/2006 - 11/10/2006 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Sonia Helena da Cruz Ferreira CPF: 353.810.436-00 Matrícula: 193 Margem Consignável: R$ 335,32 (trezentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos) Data de Admissão: 02/05/2006 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 457/2006 - 10/10/2006 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Sebastião Moreira CPF: 271.514.506-30 Matrícula: 184 Margem Consignável: R$ 287,32 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 439/2006 - 04/10/2006 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Setembro/2006. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Setembro/2006, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 417/2006 - 25/09/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, referente ao mês de Agosto/Setembro de 2006, conforme segue: Unimed manutenção 24,51 Unimed utilização 66,00 TOTAL 90,51 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 416/2006 - 25/09/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas de V. Sa., referente ao mês de Setembro de 2006, conforme segue: - Parcela empréstimo CEF (04/13) R$ 1.024,48 __________ TOTAL R$ 1.024,48 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 406/2006 - 21/09/2006 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Decreto nº 58/2006 (disquete); - Balancete Financeiro de Agosto de 2006; - Extrato de contrato 14 e Termo aditivo ao mesmo contrato (disquete); - Portarias nº 39/06 e nº 40/06; - Resolução nº 1029/06. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 398/2006 - 18/09/2006 - Autorizamos o Agente Político deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Maria Virgília Pascoal Rosa Matrícula: 169 CPF: 527.973.686-49 Legislatura: 2005 - 2008 Margem Consignável: R$ 1.323,91 (um mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 384/2006 - 05/09/2006 - Face às inúmeras reivindicações que têm chegado a esta Casa, de estudantes que foram contemplados com a concessão de auxílio financeiro, nos termos da legislação municipal vigente, os quais programaram suas finanças pessoais em função do benefício ora citado, e cientes da não liberação dos respectivos recursos por parte desse Poder Executivo, em função das circunstâncias que ensejaram a criação de uma Comissão Especial de Inquérito por esta Casa, onde afirmou o relator da mesma vereador André Antunes que apenas “existiram falhas no processo de seleção” (pág 6 do relatório da CEI) e concluiu solicitando o envio do processo ao Ministério Público.Concluídos pois os trabalhos que cabiam ao Poder Legislativo, vimos solicitar a V.Exa, sejam liberados os pagamentos das bolsas aos alunos selecionados para fazer jus ao benefício, nos termos da Lei 4.427/2005, por ser assunto de singular relevância e interesse público. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa. à frente do governo municipal, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em comento.
Nº 377/2006 - 01/09/2006 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Agosto/2006. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Agosto/2006, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 368/2006 - 25/08/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar que o Projeto de Lei nº 6470/2006, que dispõe sobre denominação de via pública: Rua Tenente Expedito Aureliano de Sá, aprovado no último dia 21 de agosto do corrente ano, foi arquivado por este Legislativo, tendo em vista a existência da Lei nº 4.459/2006 (cópia anexa) que trata da mesma denominação, ficando, portanto, prejudicado o referido projeto de lei. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos
Nº 365/2006 - 23/08/2006 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente à presença de V. Exa., informar alguns fatos que estão ocorrendo na Administração da Casa, que merecem a devida atenção e providências, conforme segue abaixo: a) A Resolução nº 940/2003, de 24 de março de 2003, que estabelece o valor das diárias de viagem e contém outras providências, dispõe, no parágrafo único do artigo 2º, que a diária só será devida quando a viagem exigir “pernoite”, ou seja, para cada pernoite a liberação de uma diária. Verificamos, porém, em alguns processos de pagamento dessas diárias, que as requisições estão sendo feitas contando-se o número de dias da viagem. Por exemplo, para uma viagem com saída no dia 07 de agosto e retorno no dia 11 de agosto, devem ser liberadas quatro diárias, pois serão quatro pernoites, e não cinco (número de dias). Diante do exposto, atentamos para a necessidade da liberação das diárias de viagem seguirem o que dispõe a Resolução acima epigrafada, sob pena de ocorrerem questionamentos futuros pelo TCEMG. b) Esta Comissão esteve analisando as contas de telefonia móvel dos Gabinetes, especificamente a linha utilizada pelos assistentes, e verificamos o uso indevido, qual seja para compra de sons polifônicos e outros serviços que não caracterizam como “a serviço da Vereança”. Lembramos que o plano corporativo de telefonia móvel contratado tem o intuito de baratear custos e conseqüente economia para os cofres públicos. c) Ressaltamos que a Resolução nº 1000, de 12 de janeiro de 2005, em seu artigo 8º, reza que “o aparelho telefônico de cada gabinete será de uso exclusivo do Assistente de Gabinete e do Vereador, estando expressamente proibido a sua utilização por terceiros”. Ressaltamos, ainda, que o Vereador deve manter, em livro próprio, um controle e registro das ligações interurbanas, para comprovar o devido interesse público, conforme artigo 7º da mesma Resolução, o que não vem ocorrendo. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,
Nº 364/2006 - 23/08/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, referente ao mês de Agosto de 2006, conforme segue: Unimed manutenção 24,51 Unimed utilização 139,28 TOTAL 163,79 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 351/2006 - 10/08/2006 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Josefina da Silva de Souza CPF: 505.566.736-20 Matrícula: 110 Margem Consignável: R$ 293,62 (duzentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos) Data de Admissão: 01/08/1990 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo (concursado) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 347/2006 - 09/08/2006 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Sebastião Moreira CPF: 271.514.506-30 Matrícula: 184 Margem Consignável: R$ 287,32 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 339/2006 - 07/08/2006 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão da Sra. Lídia Alves Pires, dependente do servidor Marcos Alves Pires, como usuária da UNIMED, em virtude de seu falecimento. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 338/2006 - 07/08/2006 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão da servidora abaixo relacionada, e seu dependente, como usuários da UNIODONTO: Luciana Brito Rigotti 09.800.6006.000008.00 Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 337/2006 - 04/08/2006 - Para dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, desta Casa, composta através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de viabilizar a remessa, em caráter de urgência, de todas as atas das reuniões realizadas pela Comissão Municipal composta para efetuar a análise dos pedidos de bolsas, nos termos da legislação vigente. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 330/2006 - 31/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 04 de agosto, sexta-feira, às 15:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 329/2006 - 31/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 03 de agosto, quinta-feira, às 15:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 328/2006 - 31/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 03 de agosto, quinta-feira, às 15:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 327/2006 - 31/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 03 de agosto, quinta-feira, às 15:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 326/2006 - 31/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 03 de agosto, quinta-feira, às 15:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 325/2006 - 31/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 03 de agosto, quinta-feira, às 15:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 324/2006 - 31/07/2006 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Julho/2006. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Julho/2006, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 319/2006 - 28/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 1º de agosto, terça-feira, às 18:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 318/2006 - 28/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 1º de agosto, terça-feira, às 18:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 317/2006 - 28/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 1º de agosto, terça-feira, às 18:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 316/2006 - 28/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 1º de agosto, terça-feira, às 18:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 315/2006 - 28/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 1º de agosto, terça-feira, às 18:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 314/2006 - 28/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 1º de agosto, terça-feira, às 18:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 313/2006 - 28/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 1º de agosto, terça-feira, às 18:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 312/2006 - 28/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 1º de agosto, terça-feira, às 18:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 311/2006 - 28/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 1º de agosto, terça-feira, às 18:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 310/2006 - 28/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 1º de agosto, terça-feira, às 18:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 309/2006 - 28/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 1º de agosto, terça-feira, às 18:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 308/2006 - 28/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 1º de agosto, terça-feira, às 18:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 307/2006 - 28/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 1º de agosto, terça-feira, às 18:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 306/2006 - 28/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 1º de agosto, terça-feira, às 18:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 305/2006 - 28/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 1º de agosto, terça-feira, às 18:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 304/2006 - 28/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 1º de agosto, terça-feira, às 18:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 303/2006 - 28/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 1º de agosto, terça-feira, às 18:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 302/2006 - 28/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 1º de agosto, terça-feira, às 18:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 301/2006 - 27/07/2006 - Pelo presente, encaminhamos a essa corregedoria, consoante o disposto na Resolução nº 882, de 10 de setembro de 2001, que “institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pouso Alegre”, para apreciação e, se for o entendimento de V.Exa., dar andamento nos procedimentos cabíveis, face aos acontecimentos narrados no ofício nº 300/06, encaminhado ao Senhor Presidente da Casa, Vereador Raphael Prado, conforme cópia anexa. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 300/2006 - 27/07/2006 - Pelo presente, vimos informar e solicitar a V.Exa., com base nos fatos que passamos a aduzir, o que se segue. Em reunião realizada, no dia 25 do mês em curso, pela Comissão Especial de Inquérito composta para averiguar possíveis irregularidades na concessão de auxílio financeiro a estudantes, no âmbito do Município, o relator nomeado por V.Exa., Vereador André Antunes, inconformado com a decisão do presidente e do secretário da CEI, em realizar a referida reunião na sala Bernardino de Campos, de onde, injustificadamente, se retirou numa atitude intransigente, acusando os membros da Comissão da faltarem com o compromisso de transparência, em confronto cabal com a decisão democrática dos demais colegas, os quais em momento algum, se furtaram a observar os princípios garantidores da publicidade, bem como, da preservação da imagem, inseridos na Carta Magna. Ressaltamos, inclusive, que tal atitude, que não traduz a postura adequada de um legítimo representante do povo, devendo esta sempre se pautar na razoabilidade e proporcionalidade, ponderando-se valores e atitudes, foi levada a termo na presença de servidores e de um estudante convidado a ser ouvido na reunião, o que gerou profundo mal estar para o bom andamento dos trabalhos, merecendo, pois, uma análise acurada sobre a viabilidade da continuidade do nobre Vereador como membro da citada Comissão. Por oportuno, informamos que foi apensado ao presente, uma cópia da ata da aludida reunião, bem como de uma nota expedida pelo edil, a representantes da imprensa local e regional, logo após o ocorrido, o que ratifica o sentimento de indignação gerado nos membros da CEI, os quais tencionam desincumbir-se com zelo e imparcialidade a missão atribuída pelo órgão diretivo da Casa. Esclarecemos, por fim, que uma cópia do presente expediente está sendo encaminhado à corregedoria desta Câmara Municipal, consoante o disposto na Resolução nº 882, de 10 de setembro de 2001, que “institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pouso
Nº 298/2006 - 27/07/2006 - A Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, após ouvir as reclamações de estudantes, os quais alegam não ter recebido nenhum recurso até o momento, deliberou, em reunião realizada dia 26 do mês em curso, pela expedição do presente à V.Exa., objetivando solicitar seja agilizada a liberação dos benefícios de auxílio financeiro aos estudantes contemplados, cujos procedimentos já foram concluídos pelos setores envolvidos dessa Administração Municipal, ressaltando que em momento algum o andamento dos trabalhos desta Comissão representa óbice a tal procedimento, pois os beneficíarios dependem e contam com os respectivos recursos para honrar os compromissos assumidos junto às instituições de ensino onde encontram-se regularmente matriculados. Contando com a boa acolhida de V.Exa. ao pleito em questão, subscrevemo-nos,
Nº 321/2006 - 24/07/2006 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Rosana Vítor de Paula Santos CPF: 040.748.656-96 Matrícula: 174 Margem Consignável: R$ 335,32 (trezentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos) Data de Admissão: 03/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 292/2006 - 21/07/2006 - Pelo presente, vimos informar V.Exa. que, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, foram convidados para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 25 de julho, terça-feira, às 14:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício junto à Administração Municipal, os seguintes servidores desse Poder Executivo: Alice Mara de O. Floriano Barbosa; Renaldo Vitor de Castro; Luiz Eduardo Paiva; Irene Aparecida Pereira; Sônia Amélia de Godoy. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 291/2006 - 21/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 25 de julho, terça-feira, às 14:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 290/2006 - 21/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 25 de julho, terça-feira, às 14:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 289/2006 - 21/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 25 de julho, terça-feira, às 14:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 288/2006 - 21/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 25 de julho, terça-feira, às 14:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 287/2006 - 21/07/2006 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 7º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial de Inquérito, designada através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, no dia 25 de julho, terça-feira, às 14:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento do requerimento do citado benefício, efetivado por V.Sa. junto à Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 285/2006 - 20/07/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, referente ao mês de Julho de 2006, conforme segue: Unimed manutenção 32,68 Unimed utilização 91,12 Uniodonto manutenção 5,54 TOTAL 129,34 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 283/2006 - 18/07/2006 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Wagner Ramos da Silva CPF: 060.073.186-30 Matrícula: 190 Margem Consignável: R$ 335,32 (trezentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos) Data de Admissão: 16/02/2006 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 282/2006 - 18/07/2006 - Para dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, desta Casa, composta através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, que tem o fito de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de viabilizar, junto à Secretaria Municipal da Juventude, o envio dos processos relativos aos requerimentos dos alunos relacionados a seguir, conforme nomes e numeração constante da listagem encaminhada pelo Poder Executivo, em resposta ao Requerimento nº 13/2006: 02 - Adejane de Fátima Batista; 49 - Alessandro da Silva Pereira; 73 - Aline Marcelino; 88 - Allison R. Pereira; 93 - Amanda de Cássia Paiva; 131 - Ana Paulina de Oliveira; 171 - Ângela Maria Matos; 492 - Érika Ramos de Oliveira; 609 - Gilberto Olivier Franco; 724 - João Paulo Neves Beraldo; 726 - Joelir Oliveira dos Santos; 705 - Jaqueline de Cássia Beraldo; 817 - Kelly Aparecida Marçal S. Ramos; 845 - Leandro de Paula Caetano; 1293 - Rodrigo Oliveira de Almeida; 970 - Maciel Carvalho Ramiro; 1055 - Marilene de Souza M. Melo; 1126 - Onofra Eufrosina de Andrade; 1180 - Penha Maria Alves Vieira; 64 - Alice Mara de O. Floriano Barbosa; 1235 - Renaldo Vitor de Castro; 957 - Luiz Eduardo Paiva; 673 - Irene Aparecida Pereira; 1374 - Sônia Amélia de Godoy. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 280/2006 - 17/07/2006 - Pelo presente, vimos comunicar a V.Sa. a criação de uma Comissão Especial de Inquérito, nesta Casa, através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, cujas cópias seguem anexas, objetivando apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, conforme parecer da Comissão Permanente de Ordem Social. Por oportuno, solicitamos informar-nos sobre a composição da Comissão Municipal que analisou os pedidos de auxílio financeiro aos estudantes que o requereram. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 278/2006 - 17/07/2006 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão dos servidores abaixo relacionados e seus dependentes, como usuários da UNIMED: USUÁRIO DEPENDENTE Giselle Gláucia Ribeiro Fonseca Sônia Helena da Cruz Ferreira Maércio Dimas da Cruz Ferreira Laureane da Cruz Ferreira Thiago Dimas da Cruz Ferreira . Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 276/2006 - 14/07/2006 - A sugestão levada a efeito pelo Dr. Paulo Delfino de Souza – DD. Delegado Regional da 13ª DRSP – Pouso Alegre – MG, por ocasião do Encontro Regional do Sul, no dia 11 de julho próximo passando nesta urbe, no sentido de que a Taxa de Segurança seja integralmente aplicada na área de Segurança Pública, pela sua natureza social emergente, tendo em vista os limitados recursos no setor, conta com o apoio e endosso desta Casa Legislativa. Como representantes do povo, somos receptores dos reclamos sociais em vários setores, o momento histórico que vivenciamos tem demonstrado uma crise sem precedentes; a proximidade com o Estado de São Paulo onde a crise é mais intensa, entre outros fatores, nos impulsiona na tomada de medidas preventivas, o que bem sabemos, torna-se impossível sem os recursos mínimo necessários. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 279/2006 - 12/07/2006 - Pelo presente, vimos comunicar a V.Exa. a criação de uma Comissão Especial de Inquérito, nesta Casa, através da Portaria nº 38/2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, cujas cópias seguem anexas, objetivando apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005, conforme parecer da Comissão Permanente de Ordem Social. Por oportuno, solicitamos informar-nos se está sendo realizado algum procedimento, por parte dessa Administração Municipal, para averiguações sobre o assunto versado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 277/2006 - 11/07/2006 - Pelo presente, vimos comunicar a V.Exa. que a Comissão Especial de Inquérito composta através da Portaria nº 38, de 10 de julho de 2006, em atendimento ao Requerimento nº 36/2006, em reunião de instalação realizada na sede deste Legislativo, nesta data, com a presença de seus membros, ficou assim constituida: Walter Modesto (PSDB) - Presidente André Antunes (PT) - Relator Ayrton Zorzi (PL) - Secretário Por oportuno, solicitamos o acompanhamento da assessoria jurídica da Casa e da Sra. Fátima Belani, Secretária Geral de Administração da Câmara. Informamos, ainda, que a próxima reunião da Comissão foi agendada para o dia 17/07, segunda-feira, às 16:00 horas, na sala Bernardino de Campos. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,
Nº 270/2006 - 11/07/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 35/06, nº 36/06, nº 37/06 e nº 38/06 (disquete); Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 262/2006 - 06/07/2006 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente à presença de V. Exa., informar alguns fatos que estão ocorrendo na Administração da Casa, que merecem a devida atenção e providências, conforme segue abaixo: a) A escala praticada pelos servidores que ocupam cargos de vigilante desta Casa, está em desacordo com a legislação em vigor, que define uma jornada mínima de 11 (onze) horas, entre dois turnos. Observamos, conforme relatório emitido pelo ponto eletrônico, a partir da determinação do 1º secretário da Mesa Diretora, que um dos vigilantes pratica uma escala diferenciada (servidor Antonio Aldair Ribeiro) e que os demais, a saber: Sr. Lacerda e Sr. Sebastião, estão deixando seus postos de trabalho às 6:00 da manhã e retornando, quase, que diariamente, de segunda a sexta-feira, às 12:00 horas. Esta prática está prejudicando o bem-estar dos servidores mencionados, os quais ficam sobrecarregados com a carga horária de trabalho que lhes está sendo atribuída. Além disso, está ocorrendo o pagamento excessivo de horas extras aos senhores Lacerda e Sebastião, cuja média mensal é de 45 horas. b) Sugerimos a instalação de equipamentos de segurança (alarmes, sensores de movimento, câmeras, monitores), bem como a contratação do serviço de monitoramento 24 (vinte e quatro) horas, para a sede deste Legislativo. Verificamos não ser necessária a presença dos vigilantes no período noturno, principalmente nos finais de semana e feriados, uma vez que, nesses dias, a escala é feita no período das 22:00 às 06:00 horas, ficando o prédio da Câmara sem vigilância no restante do dia. c) Em 15 de dezembro de 2004, foi protocolado junto à Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre, um pedido de habilitação de crédito referente à dívida do Sr. Firmo da Motta Paes, vereador a esta Casa, falecido em 05/10/2004, pela utilização do convênio médico UNIMED, no ano de 2004, no valor de R$ 33.767,22 (trinta e três mil reais, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos). Diante do exposto, atentamos para a necessi
Nº 254/2006 - 03/07/2006 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão de Rayssa Brito Gonçalves, dependente da servidora desta Casa, Luciana Brito Rigotti Gonçalves, como usuária da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 250/2006 - 30/06/2006 - Conforme dispõe artigo 28, da Lei nº 4011-A/2002, vimos pelo presente informar que a servidora desta Casa, Sra. Luciana Brito Rigotti Gonçalves, está em gozo de licença maternidade desde o dia 26 de Junho do corrente ano, conforme prontuário médico anexo. Estamos encaminhando cópia dos 3 últimos holerites, ficha financeira e da ficha de registro da servidora para que se proceda ao pagamento do salário maternidade, cabendo-nos lembrar que o período de 26 a 30 de junho já foi pago pela Câmara Municipal, valor esse que deverá ser ressarcido à Câmara Municipal. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos.
Nº 248/2006 - 29/06/2006 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Junho/2006. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Junho/2006, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 245/2006 - 27/06/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Emendas à LOM nº 48/06 e 49/06 (disquete); - Portarias nº 33/06 e nº 34/06 (disquete); Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 237/2006 - 14/06/2006 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 30/2006, 31/2006 e 32/2006 (disquete); - Decreto nº 42/2006 (disquete); - Balancete Financeiro de Maio/2006; - Extratos de contrato 11 e 12 (disquete); - Extrato de prorrogação de contrato (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 226/2006 - 01/06/2006 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Nelson Pereira Rosa CPF: 589.848.446-91 Matrícula: 168 Margem Consignável: R$ 1.323,91 (hum mil e trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos) Data de Admissão: 01/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 225/2006 - 01/06/2006 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Giselle Gláucia Ribeiro Fonseca CPF: 068.109.666-76 Matrícula: 181 Margem Consignável: R$ 230,03 (duzentos e trinta reais e três centavos) Data de Admissão: 01/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo (concursado) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 223/2006 - 31/05/2006 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes (disquete anexo) pra publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portaria nº 29/2006; - Resoluções nºs 1025/2006, 1027/2006 e 1028/2006; - Resolução MD nº 02/2006. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 222/2006 - 31/05/2006 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da Sra. Márcia Cristina da Cruz, dependente do Vereador desta Casa, Nelson Pereira Rosa, como usuária da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 221/2006 - 31/05/2006 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Maio/2006. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Maio/2006, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 220/2006 - 30/05/2006 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29 de maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6423/2006 - autoriza a prorrogação do contrato de serviço de transporte público de passageiros, mediante celebração de termo aditivo ao contrato e dá outras providências. (com as emenda 02, 03 e 04 inseridas) Projeto de Lei nº 6425/2006 - autoriza a doação de terreno à empresa Wisecase Indústria e Comércio Eletrônico Ltda. e dá outras providências Projeto de Lei nº 6438//2006 - autoriza a aquisição do bem imóvel que menciona, nos termos do art. 12 da Lei Orgânica Municipal. REQUERIMENTOS Da Vereadora Virgília Rosa Nº 26/2006 - demonstrativo dos recursos recebidos do FUNDEF e sua aplicação Do Vereador Nelson Pereira Rosa Nº 27/2006 - Solicita informações sobre as obras de alargamento da Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira INDICAÇÕES Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 206/2006 - 207/2006 - 208/2006 - 209/2006 - 210/2006 - 211/2006 Do Vereador Luiz Pereira Lopes: Nº 212/2006 - Nº 213/2006 - 214/2006 Do Vereador Nelson Pereira Rosa Nº 215/2006 - Nº 216/2006 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 216/2006 - 25/05/2006 - Vimos pelo presente informar que no dia 26 de abril do corrente, o Poder Executivo encaminhou a esta Casa, através do ofício nº 377.04/2006, o Projeto de Lei nº 6423/2006 com modificações em sua ementa. Por um equívoco desta Secretaria, não houve a devida correção na capa do projeto, o que gerou um erro na edição da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 22 de maio do corrente. Vale ressaltar que cópia do referido projeto foi repassado aos senhores Vereadores, conforme cópia do protocolo anexo. Sem mais para o momento, subscrevo-me.
Nº 213/2006 - 23/05/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, referente ao mês de Abril/Maio de 2006, conforme segue: - Telefonia móvel Maxitel R$ 108,87 - Parcela empréstimo CEF (11/24) R$ 251,82 _________ TOTAL R$ 360,69 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 206/2006 - 18/05/2006 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 23/2006, 24/2006, 25/2006, 26/2006, 27/2006 e 28/2006 (disquete); - Projeto de Emenda à LOM nº 74/2005 (disquete); - Emenda à LOM nº 47/2006 (disquete); - Decretos nº 01/2006, 30/2006, 35/2006 (disquete); - Balancete Financeiro de Abril/2006; - Extratos de contrato (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 192/2006 - 03/05/2006 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Abril/2006. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Abril/2006, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 190/2006 - 03/05/2006 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a exclusão de servidores desta Casa, como usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia, conforme segue: MARIA SUELY FERRER D'ÂNGELO MAURO CÉSAR DO PRADO MÁRCIA CRISTINA DA CRUZ SÔNIA CABRAL DA FONSECA MARCOS CAMPANELLA Outrossim, solicitamos a inclusão dos servidores abaixo relacionados: HILDA MARIA DE JESUS BERNARDES WAGNER RAMOS DA SILVA WALTER MODESTO SÔNIA HELENA DA CRUZ FERREIRA Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,
Nº 189/2006 - 03/05/2006 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a exclusão de servidores desta Casa, como usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia, conforme segue: MARIA SUELY FERRER D'ÂNGELO MAURO CÉSAR DO PRADO MÁRCIA CRISTINA DA CRUZ SÔNIA CABRAL DA FONSECA MARCOS CAMPANELLA Outrossim, solicitamos a inclusão dos servidores abaixo relacionados: HILDA MARIA DE JESUS BERNARDES WAGNER RAMOS DA SILVA WALTER MODESTO SÔNIA HELENA DA CRUZ FERREIRA Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,
Nº 188/2006 - 03/05/2006 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão dos servidores abaixo relacionadas, e seus dependentes, como usuários da UNIMED: Márcia Cristina da Cruz Mauro César do Prado Sônia Cabral da Fonseca Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 186/2006 - 02/05/2006 - Autorizamos o Agente Político deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Maria Virgília Pascoal Rosa Matrícula: 169 CPF: 527.973.686-49 Legislatura: 2005 - 2008 Margem Consignável: R$ 1.271,17 (um mil duzentos e setenta e um reais e dezessete centavos) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 181/2006 - 25/04/2006 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes (cópias anexas) pra publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 20/2006, 21/2006 e 22/2006 (disquete); - Resolução nº 1003/2005 (disquete); - Balancete Financeiro de Março/2006; - Gastos com publicidade do 1º trimestre de 2006; - Extratos de contrato (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 178/2006 - 22/04/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, referente ao mês de Abril de 2006, conforme segue: - Unimed manutenção R$ 7,63 - Drogalusa R$ 23,40 _________ TOTAL R$ 31,03 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 172/2006 - 17/04/2006 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes (cópias anexas) pra publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Projeto de Emenda à LOM nº 73/2006. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 164/2006 - 04/04/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Exa. atenção para o controle da quantidade de cópias reprográficas utilizadas pelo gabinete dentro do mês. Vale ressaltar que a Resolução nº 1000/2005 determina uma cota mensal de 500 (quinhentas) cópias, o que não está sendo cumprido, conforme consta do controle anexo. Diante do exposto, solicitamos de V. Exa. o controle da quantidade das referidas cópias, já que é de responsabilidade da Câmara o pagamento do valor da cota. A Administração entende que, para os próximos meses, o Vereador que ultrapassar o limite da cota, terá o valor descontando em folha de pagamento. Esperando poder contar com a compreensão de V. Exa., subscrevemo-nos.
Nº 158/2006 - 31/03/2006 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Março/2006. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Março/2006, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 152/2006 - 28/03/2006 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão da servidora abaixo relacionada, e seu dependente, como usuários da UNIODONTO: Maria Claret Sagiorato do Amaral 09.800.6006.000014.00 Solicitando sejam as referidas exclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 150/2006 - 27/03/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, referente ao mês de Março de 2006, conforme segue: - Unimed manutenção R$ 7,63 - Drogalusa R$ 34,38 _________ TOTAL R$ 42,01 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 149/2006 - 27/03/2006 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes (cópias anexas) pra publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 14/2006, 15/2006, 16/2006, 17/2006, 18/2006 e 19/2006; - Resolução nº 1026/2006; - Balancete Financeiro de Janeiro/2006 e Fevereiro/2006; - Resolução MD nº 01/2006; - Extratos de contrato; - Projeto de Emenda à LOM nº 72/2006. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 148/2006 - 23/03/2006 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 22 de março, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 6410/2006 - autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais uma área de terreno situado no loteamento Santa Rita - Segunda Gleba, destinado à construção do Fórum da Comarca Projeto de Lei nº 6411/2006 - dá nova redação ao inciso II, do parágrafo 3º do artigo 7º, da Lei 4.351, com redação dada pela Lei nº 4366/2005 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 143/2006 - 17/03/2006 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do servidor desta Casa, Mauro César do Prado, e seus dependentes, como usuários da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 124/2006 - 08/03/2006 - Autorizamos o Agente Político deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Paulo Henrique Pereira Alves Matrícula: 177 CPF: 561.030.936-00 Legislatura: 2005 - 2008 Margem Consignável: R$ 1.271,17 (um mil duzentos e setenta e um reais e dezessete centavos) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 119/2006 - 06/03/2006 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Fevereiro/2006. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Fevereiro/2006, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 99/2006 - 14/02/2006 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes (cópias anexas) pra publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 11/2006, 12/2006 e 13/2006; - Resolução MD nº 1025/2006. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 96/2006 - 13/02/2006 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes (cópias anexas) pra publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Resolução MD nº 06/2005; - Decreto nº 01/2006; - Projeto de Emenda à LOM nº 72/2006; - Extrato de Termo Aditivo de Contrato nº 01/2006. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 93/2006 - 10/02/2006 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão das servidoras abaixo relacionadas, e seus dependentes, como usuários da UNIODONTO: Fátima Aparecida Belani 09.800.6006.000016.00 Rosana Vítor de Paula Santos (carteirinha do dependente foi perdida) Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 87/2006 - 09/02/2006 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão da Sra. Rosana Vítor de Paula Santos (146 4100 000085 00 9), e seu dependente, Sr. Daurison Abílio D Santos, como usuários da UNIMED. Outrossim, solicitamos a alteração do nome da servidora Fátima Aparecida Belani Ribeiro (146 4100 000005 00 5), para Fátima Aparecida Belani, conforme constante no Mandado de Averbação anexo. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 83/2006 - 07/02/2006 - Autorizamos o Agente Político deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Maria Virgília Pascoal Rosa Matrícula: 169 CPF: 527.973.686-49 Legislatura: 2005 - 2008 Margem Consignável: R$ 1.271,17 (um mil duzentos e setenta e um reais e dezessete centavos) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 73/2006 - 02/02/2006 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Janeiro/2006. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Janeiro/2006, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 71/2006 - 01/02/2006 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Sebastião Moreira CPF: 271.514.506-30 Matrícula: 184 Margem Consignável: R$ 266,04 (duzentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 66/2006 - 31/01/2006 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da Sra. Maria Conceição Luiz, dependente do servidor desta Casa, Marcos Fernando Luiz, como usuária da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 65/2006 - 30/01/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, referente ao mês de Janeiro de 2006, conforme segue: - Unimed manutenção R$ 7,63 - Unimed utilização R$ 8,63 - Drogalusa R$ 26,16 _________ TOTAL R$ 42,42 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 49/2006 - 24/01/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 48/05, nº 49/05, nº 50/05 e nº 08/06; - Extrato de contrato (disquete) Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 1/2006 - 02/01/2006 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Dezembro/2005. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Dezembro/2005, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do mês referido. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 577/2005 - 26/12/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Gastos com publicidade do 2º trimestre/2005, 3º trimestre/2005 e 4º Trimestre/2005; Balancetes de agosto, setembro, outubro e novembro de 2005; Extrato de rescisão do contrato nº 013/2005; Extrato de revogação da Concorrência nº 001/2005. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 576/2005 - 26/12/2005 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 22 de dezembro, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 6366/2005 - Dispõe sobre a contribuição para o custeio do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre e dá outras providências Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 574/2005 - 26/12/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do servidor desta Casa, Sebastião Moreira, e seus dependentes, como usuários da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 565/2005 - 20/12/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Emendas à LOM nº 45/05 e 46/05; - Portarias nº 44/05, nº 45/05, nº 46/05 e nº 37/05; - Resolução nº 1023/05. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 564/2005 - 20/12/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, referente ao mês de Dezembro de 2005, conforme segue: - Unimed manutenção R$ 7,63 - Unimed utilização R$ 97,50 - Drogalusa R$ 51,71 _________ TOTAL R$ 156,84 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 538/2005 - 01/12/2005 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Novembro/2005 e ao 13º salário. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Novembro/2005 e ao 13º salário, e o disquete contendo o cadastro da Câmara do meses referidos. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 534/2005 - 28/11/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, referente ao mês de novembro de 2005, conforme segue: - Unimed manutenção R$ 7,63 - Drogalusa R$ 30,32 _________ TOTAL R$ 37,95 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 527/2005 - 23/11/2005 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Andréa Luiza de Oliveira Vitório CPF: 772.890.056-00 Matrícula: 178 Margem Consignável: R$ 310,48 (trezentos e dez reais e quarenta e oito centavos) Data de Admissão: 01/03/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 520/2005 - 21/11/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes (em disquete) para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portaria nº 43/05; - Resolução MD nº 05/05; - Extratos de contrato 12, 13, 14 e 15; - Decreto nº 55/2005. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 484/2005 - 10/11/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Resolução nº 1022/05 Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 458/2005 - 04/11/2005 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Outubro/2005. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Outubro/2005 e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Outubro/2005). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 456/2005 - 04/11/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas, referente ao mês de outubro de 2005, conforme segue: - Unimed manutenção R$ 8,17 - Unimed utilização R$ 108,00 _________ TOTAL R$ 116,17 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 455/2005 - 03/11/2005 - Em cordial visita, venho pelo presente encaminhar documentação da servidora. Josefina da Silva de Sousa, que estará em auxílio doença à partir do dia 17 do corrente mês. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 437/2005 - 25/10/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Gastos com publicidade do 2º trimestre/2005 e 3º trimestre/2005; Ato de dispensa de licitação - Processo Administrativo nº 011/2005 Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 434/2005 - 21/10/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes (em disquete) para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Emendas à LOM nº 42/05 e 43/05; - Portaria nº 42/05; - Resolução nº 1021/05; - Projetos de Emenda à LOM nº 69/05 e nº 70/05; - Extratos de contrato 10/05 e 11/05. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 423/2005 - 14/10/2005 - Autorizamos o Agente Político deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Paulo Henrique Pereira Alves Matrícula: 177 CPF: 561.030.936-00 Legislatura: 2005 - 2008 Margem Consignável: R$ 1.271,17 (um mil duzentos e setenta e um reais e dezessete centavos) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 408/2005 - 04/10/2005 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Setembro/2005. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Setembro/2005 e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Setembro/2005). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 403/2005 - 29/09/2005 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Rosana Vítor de Paula Santos CPF: 040.748.656-96 Matrícula: 174 Margem Consignável: R$ 310,48 (trezentos e dez reais e quarenta e oito centavos) Data de Admissão: 03/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 397/2005 - 27/09/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da servidora desta Casa, Edinéia Carvalho, e seus dependentes, como usuários da UNIODONTO. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 396/2005 - 27/09/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da servidora desta Casa, Edinéia Carvalho, e seus dependentes, como usuários da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 393/2005 - 23/09/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas, referente ao mês de setembro de 2005, conforme segue: - Unimed manutenção R$ 8,17 - Unimed utilização R$ 88,09 - Disquefarma R$ 8,94 _________ TOTAL R$ 105,20 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 368/2005 - 05/09/2005 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Agosto/2005. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Agosto/2005 e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Agosto/2005). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 365/2005 - 01/09/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão do Sr. Francisco Chagas Lopes Macedo (146 4100 000033 90 4), dependente da servidora desta Casa, Maria do Carmo Freitas Macedo, como usuário da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 364/2005 - 31/08/2005 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Alberto Hektor El Khoury CPF: 985.120.726-87 Matrícula: 161 Margem Consignável: R$ 310,48 (trezentos e dez reais e quarenta e oito centavos) Data de Admissão: 03/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 361/2005 - 31/08/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expediente dirigido por engano pela FUMESC a este Legislativo. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos
Nº 359/2005 - 30/08/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 40/05 e nº 41/05. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 346/2005 - 24/08/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Emenda à LOM nº 44/05; - Portarias nº 36/05 e nº 37/05. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 344/2005 - 24/08/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas, referente ao mês de agosto de 2005, conforme segue: - Unimed manutenção R$ 8,17 - Disquefarma R$ 103.66 _________ TOTAL R$ 111,83 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 341/2005 - 18/08/2005 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Sebastião Moreira CPF: 271.514.506-30 Matrícula: 184 Margem Consignável: R$ 266,04 (duzentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 340/2005 - 16/08/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Lei nº 4355/05; - Portaria nº 36/05. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 329/2005 - 08/08/2005 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Rosana Vítor de Paula Santos CPF: 040.748.656-96 Matrícula: 174 Margem Consignável: R$ 310,48 (trezentos e dez reais e quarenta e oito centavos) Data de Admissão: 03/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 326/2005 - 05/08/2005 - Em cordial visita, venho pelo presente encaminhar documentação da servidora. Maria do Carmo Freitas Macedo, que estará em auxílio doença à partir do dia 09 do corrente mês. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 323/2005 - 03/08/2005 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes aos meses de Junho/2005 e Julho/2005. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente aos meses de Junho/2005 e Julho/2005 e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Junho/2005 e Julho/2005). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 321/2005 - 03/08/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão da servidora desta Casa, Vanda Lúcia Oliveira de Almeida, e seus dependentes, como usuários da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 317/2005 - 01/08/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Resolução nº 1005/05; - Portarias nº 34/05 e nº 35/05. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 312/2005 - 28/07/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão do Sr. Antonio Aldair Ribeiro e seus dependentes, como usuários da UNIODONTO. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 279/2005 - 29/06/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Balancete do mês de Maio/2005. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 276/2005 - 28/06/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Projeto de Emenda à LOM nº 68/2005; Ato de Dispensa de Licitação (Rádio Difusora); Portaria 33/05. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 259/2005 - 15/06/2005 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a exclusão de servidores desta Casa, como usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia, conforme segue: SEBASTIÃO BENTO MARTINS TELMA BALBINO GODOI THAÍS PEREIRA DOS SANTOS WAGNER RAMOS DA SILVA Outrossim, solicitamos a inclusão dos servidores abaixo relacionados: NICHOLAS FERREIRA DA SILVA ANDRÉ ALBUQUERQUE OLIVEIRA GISELLE GLÁUCIA RIBEIRO FONSECA MAYKE RICELI DE SOUZA SEBASTIÃO MOREIRA Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,
Nº 258/2005 - 15/06/2005 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a exclusão de servidores desta Casa, como usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia, conforme segue: SEBASTIÃO BENTO MARTINS TELMA BALBINO GODOI THAÍS PEREIRA DOS SANTOS WAGNER RAMOS DA SILVA Outrossim, solicitamos a inclusão dos servidores abaixo relacionados: NICHOLAS FERREIRA DA SILVA ANDRÉ ALBUQUERQUE OLIVEIRA GISELLE GLÁUCIA RIBEIRO FONSECA MAYKE RICELI DE SOUZA SEBASTIÃO MOREIRA Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,
Nº 252/2005 - 13/06/2005 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Maio/2005. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Maio/2005 e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Maio/2005). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 242/2005 - 08/06/2005 - Em cordial visita, a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara, vem pelo presente encaminhar cópia do Recurso Administrativo interposto no Processo Licitatório nº 011/2005 - Carta Convite nº 003/2005, pela empresa Estilo Automóveis Ltda. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos
Nº 241/2005 - 08/06/2005 - Em cordial visita, a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara, vem pelo presente encaminhar cópia do Recurso Administrativo interposto no Processo Licitatório nº 011/2005 - Carta Convite nº 003/2005, pela empresa Estilo Automóveis Ltda. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos
Nº 240/2005 - 07/06/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar cópia da 2ª ata da reunião da Comissão Permanente de Licitação, realizada na presente data, referente ao processo licitatório nº 011/2005, para ciência dessa empresa. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 237/2005 - 06/06/2005 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Rosana Aparecida Borges de Carvalho CPF: 571.402.276-91 Matrícula: 162 Margem Consignável: R$ 310,48 (trezentos e dez reais e quarenta e oito centavos) Data de Admissão: 03/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 234/2005 - 03/06/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato de contrato nº 09/05; - Balancete do mês de Abril/2005. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 233/2005 - 03/06/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, referente ao mês de maio de 2005, conforme segue: - Unimed manutenção R$ 7,63 - Unimed utilização R$ 42,00 _________ TOTAL R$ 59,63 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 232/2005 - 01/06/2005 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Márcia Cristina da Cruz CPF: 283.951.138-56 Matrícula: 167 Margem Consignável: R$ 310,48 (trezentos e dez reais e quarenta e oito centavos) Data de Admissão: 03/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 231/2005 - 01/06/2005 - Os servidores municipais signatários deste, vêm instar a atenção desse Órgão Ministerial, objetivando agilizar o Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - IPREM, representante legal da autarquia, nos termos do art. 52 da Lei 4.011, de 05 de abril de 2002, “que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, de conformidade com a legislação federal” (cópia anexa), a promover os procedimentos necessários à restituição de valores descontados em folha, relativos a recolhimentos indevidos de percentuais incidentes sobre as gratificações e horas extras pagas aos servidores signatários deste, por participação em Comissões ou pelo exercício de determinadas funções, haja vista tais parcelas, que têm caráter transitório, não serem computadas para o cálculo de benefícios. Fez-se mister a adoção de tal medida, em virtude do descaso daquele Instituto Previdenciário em atender os expedientes encaminhados à Superintendência, cujas cópias seguem em apenso, não se dignando a, sequer, expedir uma resposta com o posicionamento da autarquia acerca do que foi requerido. Ressalte-se os termos do art. 42, da Lei nº 4.011, de 05 de abril de 2002 (cópia anexa, que trata de impossibilidade de restituição de contribuições feitas ao IPREM, “excetuadas” as hipóteses de recolhimento indevido. Atente-se, ainda, para o disposto no artigo 45, da mesma lei, dispondo que é vedado o acréscimo de vantagens de caráter transitório aos proventos de aposentadoria, pensões, auxílio-doença e auxílio-reclusão, definindo, portanto, que tais parcelas não compõem o cálculo dos benefícios. Reportando-se, finalmente, ao art. 76 da norma legal em questão, conclui-se que a contribuição deve ser calculada tomando-se por base o total de vencimentos (do cargo efetivo) a que o servidor fará jus no ato da percepção do direito ao benefício previdenciário. Isto posto, solicita-se a essa Promotoria de Justiça, a proverbial atenção para com os servi
Nº 225/2005 - 31/05/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar cópia do Requerimento nº 41/2005, de autoria do Ver. Marcos Campanella, aprovado por unanimidade dos Vereadores em Sessão Ordinária do dia 30/05/2005, onde solicita a construção do aterro sanitário em outra localidade, com exceção do bairro da Cava. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 219/2005 - 30/05/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da servidora desta Casa, Sra. Fátima Aparecida Belani e seus dependentes, como usuários da UNIODONTO. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 217/2005 - 24/05/2005 - Pelo presente, estamos solicitando a segunda via do cartão de usuário do Sr. Frqncisco das Chagas Lopes Macedo, que foi perdida (4100.000033 90-4). Solicitamos que seja feita, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 196/2005 - 10/05/2005 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, informamos que a margem consignável da remuneração do servidor desta Câmara Municipal, Sr. André Albuquerque de Oliveira, ocupante do cargo de mensageiro, implica no valor de R$ 119,58 (cento e dezenove reais e cinqüenta e oito centavos). Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 194/2005 - 06/05/2005 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Abril/2005. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Abril/2005 e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Abril/2005). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 186/2005 - 28/04/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, farmacêuticas e outras, referente ao mês de abril de 2005, conforme segue: - Droga Lusa R$ 30,32 - Unimed manutenção R$ 7,63 _________ TOTAL R$ 37,95 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 183/2005 - 27/04/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Emendas à LOM nº 40/05 e 41/05; Balancete de Março/2005; Gasto com publicidade do 1º trimestre/2005; Extratos de contrato nºs. 03/05, 04/05, 06/05 e 07/05. (disquete) Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 170/2005 - 14/04/2005 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, informamos que a margem consignável da remuneração do servidor desta Câmara Municipal, Sr. Antonio Furtado de Lacerda, ocupante do cargo de vigia, implica no valor de R$ 275,40 (duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 166/2005 - 12/04/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do jovem Rodrigo Oliveira de Almeida, dependente da servidora desta Casa, Vanda Lúcia Oliveira de Almeida, como usuário da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 162/2005 - 07/04/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Portarias nº 21/05, 22/05, 23/05, 24/05, 25/05, 26/05, 27/05, 28/05, 29/05 e 30/05 Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 147/2005 - 06/04/2005 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, informamos que a margem consignável da remuneração da servidora desta Câmara Municipal, Sra. Fátima Aparecida Belani, ocupante do cargo de Secretária Geral da Administração, implica no valor de R$ 1.654,21 (hum mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e um centavos). Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 146/2005 - 05/04/2005 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Março/2005. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Março/2005 e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Março/2005), e ainda, GAP's referentes a diferença dos repasses dos meses de Janeiro/2005 e Fevereiro/2005, regularizando assim, os repasses deste Poder Legislativo junto ao Instituto. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 135/2005 - 30/03/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Balanço Geral Dezembro/2004; Balanço Financeiro dos meses de Janeiro/2005 e Fevereiro/2005; Extratos de contrato (disquete); Resolução nº 1001/2005; Portarias nº 12/05, 13/05, 16/05, 17/05, 18/05, 19/05 e 20/05 Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 119/2005 - 21/03/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, farmacêuticas e outras, referente ao mês de março de 2005, conforme segue: - Disquefarma R$ 8,54 - Unimed manutenção R$ 7,63 _________ TOTAL R$ 16,17 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 118/2005 - 21/03/2005 - Em cordial visita, venho pelo presente encaminhar documentação da servidora. Josefina da Silva de Sousa, que estará em auxílio doença à partir do dia 25 do corrente mês. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 109/2005 - 15/03/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão da Sra. Rosana Vítor Paula dos Santos, funcionária desta Casa, e seu dependente, como usuário da UNIODONTO. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 107/2005 - 11/03/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do Vereador desta Casa, Paulo Henrique Pereira Alves e seus dependentes, como usuários da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 98/2005 - 07/03/2005 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Fevereiro/2005. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Fevereiro/2005 e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Fevereiro/2005). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 97/2005 - 04/03/2005 - Em cordial visita, a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara, vem pelo presente encaminhar cópia do Termo de Decisão e Julgamento de Recurso Administrativo interposto no Processo Licitatório nº 004/2005 - Carta Convite nº 001/2005. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos
Nº 96/2005 - 04/03/2005 - Em cordial visita, a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara, vem pelo presente encaminhar cópia do Termo de Decisão e Julgamento de Recurso Administrativo interposto no Processo Licitatório nº 004/2005 - Carta Convite nº 001/2005. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos
Nº 89/2005 - 03/03/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do Vereador desta Casa, Nelson Pereira Rosa e sua dependente, e da Servidora Márcia Cristina da Cruz, como usuários da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 86/2005 - 03/03/2005 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, informamos que a margem consignável da remuneração da servidora desta Câmara Municipal, Sr. José Antonio Rodrigues, ocupante do cargo de contínuo, implica no valor de R$ 243,12 (duzentos e quarenta e três reais e doze centavos). Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 78/2005 - 23/02/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão do funcionário desta Casa, Sr. Daniel Carlos Cândido, como usuários da UNIODONTO. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 65/2005 - 16/02/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão das servidoras desta Casa, Rosana Vítor de Paula Santos e Vanda Lúcia Oliveira de Almeida, e seus dependentes, como usuários da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 60/2005 - 15/02/2005 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro, sendo: REQUERIMENTOS Nº 02/2005 - Autoria do Vereador Nelson Pereira Rosa Nº 03/2005 - Autoria do Vereador Nelson Pereira Rosa Nº 04/2005 - Autoria do Vereador Nelson Pereira Rosa Nº 05/2005 - Autoria do Vereador Marcos Campanella Nº 06/2005 - Autoria do Vereador Marcos Campanella Nº 07/2005 - Autoria do Vereador Marcos Campanella Nº 08/2005 - Autoria do Vereador Marcos Campanella INDICAÇÕES Nº 01/2005; Nº 02/2005; Nº 03/2005; Nº 04/2005; Nº 05/2005; Nº 06/2005; Nº 07/2005; Nº 08/2005; Nº 09/2005; Nº 10/2005; Nº 11/2005; Nº 12/2005; Nº 13/2005; Nº 14/2005; Nº 15/2005; Nº 16/2005; Nº 17/2005; Nº 18/2005; Nº 19/2005; Nº 20/2005; Nº 21/2005; Nº 22/2005; Nº 23/2005; Nº 24/2005; Nº 25/2005; Nº 26/2005; Nº 27/2005; Nº 28/2005; Nº 29/2005; Nº 30/2005; Nº 31/2005 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 55/2005 - 14/02/2005 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Janeiro/2005. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Janeiro/2005 e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Janeiro/2005). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 45/2005 - 04/02/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Balanço Financeiro dos meses de julho/2004, agosto/2004, setembro/2004, outrubro/2004, novembro/2004 e dezembro/2004; Gastos com publicidade do 3º e do 4º trimestre de 2004; Portarias nº 14/05 e 15/05. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 43/2005 - 26/01/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da servidora desta Casa, Rosana Aparecida Borgesd e Carvalho, e seus dependentes, como usuários da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 36/2005 - 21/01/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, farmacêuticas e outras, referente ao mês de janeiro de 2005, conforme segue: - Droga Lusa R$ 17,04 - Unimed manutenção R$ 7,63 - Unimed utilização R$ 42,00 - Unimed utilização Jun/04 R$ 70,00 valor não descontado em folha do mês de julho/04 _________ TOTAL R$ 136,67 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 35/2005 - 21/01/2005 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, informamos que a margem consignável da remuneração da servidora desta Câmara Municipal, Sra. Fátima Aparecida Belani, ocupante do cargo de Secretária Geral da Administração, implica no valor de R$ 1.033,57 (hum mil e trinta e três reais e cinqüenta e sete centavos). Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 26/2005 - 18/01/2005 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,
Nº 25/2005 - 18/01/2005 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,
Nº 24/2005 - 17/01/2005 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, informamos que a margem consignável da remuneração da servidora desta Câmara Municipal, Sra. Josefina da Silva de Sousa, ocupante do cargo de contínuo, implica no valor de R$ 243,12 (duzentos e quarenta e três reais e doze centavos). Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 12/2005 - 10/01/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Resolução MD nº 04/04; Portarias nº 01/05; 02/05; 03/05; 04/05; 05/05; 06/05; 07/05; 08/05; 09/05; 10/05 e 11/05. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.
Nº 10/2005 - 07/01/2005 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Dezembro/2004. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Dezembro/2004 e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Dezembro/2004). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.