Vereadores - Walter Modesto - Proposituras
Leis Ordinárias (22)
Nº 4785 - 19/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua João Batista de Figueiredo.
Nº 4784 - 19/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Professora Wanda Regina Marcondes.
Nº 4783 - 19/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Professora Irma de Lourdes Megale Marcondes.
Nº 4782 - 19/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua João Brunhara.
Nº 4750 - 08/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Sebastião Domingues de Andrade.
Nº 4749 - 08/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Maria do Carmo Bacelar de Andrade.
Nº 4727 - 25/08/2008 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2009/2012, e dá outras providências.
Nº 4703 - 25/06/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Adão Pedro Bebiano.
Nº 4642 - 26/12/2007 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária e Rural Afonsense.
Nº 4610 - 27/09/2007 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Promoção e Assistência Social - APAS.
Nº 4596 - 30/07/2007 - Dispõe sobre a divulgação na página da Prefeitura na internet, dos medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 4583 - 12/06/2007 - Denominação de via pública: Rua José Ferreira dos Reis (*1938 +2006).
Nº 4567 - 30/03/2007 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Pouso-Alegrense do Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Nº 4560 - 22/03/2007 - Denominação de via pública: Rua Iracema Oliveira de Souza (*1926 + 2005).
Nº 4538 - 13/12/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências.
Nº 4526 - 01/12/2006 - Denominação de via pública: Rua Venício Dantas Rosa (* 1931 +2000)
Nº 4510 - 21/09/2006 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro Fazendinha e Adjacências.
Nº 4509 - 21/09/2006 - Denominação de via pública: Avenida Ex-Combatente Antônio Ferreira Funchal (*1919/+2006).
Nº 4507 - 25/08/2006 - Denominação de via pública Rua Maria Rios Paschoal.
Nº 4482 - 23/06/2006 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.142, de 25 de junho de 1996, Que declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural do Bairro da Fazenda Grande, para "Associação de Desenvolvimento Rural Fazenda Grande".
Nº 4467 - 19/05/2006 - Denominação de via pública: Rua Juliana Teixeira Mesquita (*1964 +2004).
Nº 4463 - 10/05/2006 - Dispõe sobre permuta de área verde na situação que menciona e dá outras providências.