Vereadores - Virgília Rosa - Proposituras
Leis Ordinárias (30)
Nº 4781 - 19/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Armando Marcos da Silva.
Nº 4772 - 16/12/2008 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentos de origem orgânica para a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 4758 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Maria Aparecida Menezes Borges.
Nº 4757 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Anardina Pereira Borges.
Nº 4756 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Maria Tereza Honório.
Nº 4755 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua José Silva da Fraga.
Nº 4754 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Avenida Zaida Maria Serra Pacheco.
Nº 4753 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Avenida Benedita de Jesus Fraga Alves.
Nº 4747 - 28/11/2008 - Denominação de Via Pública: Avenida Joaquim Moysés de Oliveira e Silva .
Nº 4740 - 03/11/2008 - Dispõe sobre a contribuição patronal para o IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - MG, e dá outras providências.
Nº 4735 - 12/09/2008 - Institui no calendário de eventos a “Semana Evangélica”.
Nº 4727 - 25/08/2008 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2009/2012, e dá outras providências.
Nº 4558 - 07/03/2007 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Cajuru.
Nº 4551 - 02/03/2007 - Denominação de via pública: Rua Ana Cândida de Jesus (*1906 + 1991).
Nº 4538 - 13/12/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências.
Nº 4529 - 08/12/2006 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente e Cultural da Central de Pouso Alegre - MG.
Nº 4512 - 25/09/2006 - Regulamenta a criação do Conselho Municipal Pró-Deficiente (CMPD) para assuntos do Portador de Deficiência Pró-Deficientes, e determina sua composição e suas atribuições, conforme dispõe o § 3º do art. 192 da Lei Orgânica Municipal.
Nº 4510 - 21/09/2006 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro Fazendinha e Adjacências.
Nº 4498 - 27/07/2006 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Parque Ibirá.
Nº 4490 - 17/07/2006 - Modifica a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.316, de 09/12/1988, alterada pelas Leis nºs 3.005, de 30/08/95 e nº 3.443, de 18 de maio de 1998, que dispõe sobre Carta de Data.
Nº 4481 - 23/06/2006 - Modifica a redação dos incisos III VII, X, do art. 3º e art. 13 caput e § único da Lei nº 4.403/2005, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Nº 4432 - 14/02/2006 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Pró Justiça e Cidadania de Pouso Alegre – Prójus.
Nº 4403 - 17/11/2005 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Nº 4373 - 22/09/2005 - Denominação de via pública: Rua Egídio Saponara (*1923+2002).
Nº 4370 - 20/09/2005 - Fica criado o Conselho de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - COMDU - e dá outras providências.
Nº 4367 - 05/09/2005 - Institui meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Nº 4358 - 18/08/2005 - Denominação de via pública: Rua Wilma Nunes Ribeiro (*1937 + 1994).
Nº 4357 - 18/08/2005 - Denominação de via pública: Rua Pedro Ramos da Silva (*1909+1977).
Nº 4354 - 04/08/2005 - Denominação de via pública: Rua Piula de Paiva (*1926 + 2003).
Nº 4327 - 28/04/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Interesses Difusos, na Procuradoria-Geral do Município.