Vereadores - Virgília Rosa - Proposituras
Projetos de Lei (37)
Nº 6672/2008 - 15/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ARMANDO MARCOS DA SILVA
Nº 6646/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA TEREZA HONÓRIO
Nº 6648/2008 - 27/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA APARECIDA MENEZES BORGES
Nº 6647/2008 - 27/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANARDINA PEREIRA BORGES
Nº 6645/2008 - 27/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ SILVA DA FRAGA
Nº 6644/2008 - 27/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA ZAIDA MARIA SERRA PACHECO
Nº 6643/2008 - 27/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA BENEDITA DE JESUS FRAGA ALVES
Nº 6639/2008 - 17/11/2008 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentos de origem orgânica para a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 6638/2008 - 17/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA JOAQUIM MOYSÉS DE OLIVEIRA E SILVA
Nº 6635/2008 - 14/11/2008 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos nas unidades educacionais e outros departamentos da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Nº 6631/2008 - 15/09/2008 - TORNA SEM EFEITO A LEI MUNICIPAL Nº 3.356 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE IMPÕE RESTRIÇÕES AOS PROJETOS DE LEI RELATIVOS A DENOMINAÇÕES DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Nº 6626/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6625/2008 - 18/08/2008 - Institui no calendário de eventos a “Semana Evangélica”
Nº 6529/2007 - 12/02/2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO CAJURU
Nº 6528/2007 - 12/02/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANA CÂNDIDA DE JESUS (*1906 + 1991)
Nº 6522/2007 - 16/01/2007 - DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6503/2006 - 27/11/2006 - Veda a contratação de parentes de Vereadores para cargos em comissão e funções de confiança até o terceiro grau no âmbito do legislativo e dá outras providências.
Nº 6502/2006 - 27/11/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências
Nº 6499/2006 - 13/11/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DA CENTRAL DE POUSO ALEGRE - MG
Nº 6476/2006 - 21/08/2006 - Regulamenta a criação do Conselho Municipal Pró-Deficiente (CMPD) para assuntos do Portador de Deficiência Pró-Deficientes, e determina sua composição e suas atribuições, conforme dispõe o § 3º do artigo 192 da Lei Orgânica Municipal.
Nº 6473/2006 - 21/08/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO FAZENDINHA E ADJACENCIAIS.
Nº 6456/2006 - 10/07/2006 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO PARQUE IBIRÁ
Nº 6452/2006 - 19/06/2006 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.316, DE 09/12/1988, ALTERADA PELAS LEIS Nº 3.005, DE 30/08/95 E Nº 3.443, DE 18 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE CARTA DE DATA.
Nº 6409/2006 - 17/03/2006 - Modifica a redação dos incisos III VII, X, do art 3º e art 13 caput e § único da Lei nº 4403/2005 que Criao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Nº 6375/2005 - 12/12/2005 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentos produzidos por grupos organizados de agricultores familiares para merenda escolar nas unidades educacionais e outros departamentos da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. ( prejudicado pelo projeto de lei 6639/2008)
Nº 6364/2005 - 28/11/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ JUSTIÇA E CIDADANIA DE POUSO ALEGRE – PRÓJUS (Autora: Virgília Rosa)
Nº 6335/2005 - 10/10/2005 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Nº 6330/2005 - 26/09/2005 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA POUPANÇA-ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6307/2005 - 22/08/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA EGÍDIO SAPONARA (*1923 + 2002)
Nº 6277/2005 - 22/08/2005 - INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6296/2005 - 01/08/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA WILMANUNES RIBEIRO (*1937 + 1994)
Nº 6295/2005 - 01/08/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PEDRO RAMOS DA SILVA (*1909 + 1977)
Nº 6294/2005 - 01/08/2005 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO, PELO PODER EXECUTIVO, DOS DOCUMENTOS QUE MENCIONA PARA CIÊNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Nº 6289/2005 - 27/06/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PIULA DE PAIVA (*1926 + 2003)
Nº 6281/2005 - 30/05/2005 - FICA CRIADO O CONSELHO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CONDU – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6266/2005 - 02/05/2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANXEIRO A ESTUDANTE, REVOGANDO A Lei 4206/2003, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes.
Nº 6240/2005 - 14/02/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Interesses Difusos, na Procuradoria-Geral do Município.