Câmara Municipal de Pouso Alegre

Emendas à Lei Orgânica (4)

Nº 47 - 08/05/2006 - Dá nova redação ao "caput" do art. 28.

Nº 43 - 30/05/2005 - Modifica a redação do item "b" do § 2º do art. 147 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 42 - 16/05/2005 - Suprime dispositivo do parágrafo único do art. 235 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 41 - 18/04/2005 - Inclui § 2º e renumera parágrafo único do art. 15.

Indicações (163)

Nº 329/2008 - 01/12/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que estude a possibilidade de doação de uma área contígua ao Ranchinho de Nazaré, de aproximadamente 800 m², conforme croqui em anexo.

Nº 320/2008 - 27/10/2008 - Solicita ao setor competente da administração pública que seja reconsiderado no Projeto de Lei nº 112/2008, enviado à esta casa de Plano de Cargos e Salários a classificação dada à função de fiscal de receita para nível superior conforme determina a “CBO” (Classificação Brasileiro de Ocupações) do Ministério do Trabalho.

Nº 309/2008 - 22/09/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, a limpeza da rua Paula da Silva, especialmente na altura do número 55.

Nº 269/2008 - 04/08/2008 - Solicita ao setor competente da prefeitura, que tome as medidas cabíveis, para que seja efetuada a limpeza de todos os bueiros existentes à rua Rubens Moisés Rios, Foch II.

Nº 268/2008 - 04/08/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que proceda a conclusão das obras de construção de meio-fio da rua Pedro Flausino Filho, bairro Faisqueira.

Nº 267/2008 - 04/08/2008 - Solicita ao setor competente da prefeitura, que providencie junto à COPASA, uma solução para as constantes falta de água nas ruas 8 (altura do nº 341) e 14 (altura do nº 30) , bairro Guadalupe.

Nº 266/2008 - 04/08/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a recomposição do asfalto da Travessa Antônio da Costa Rios, bairro Costa Rios.

Nº 265/2008 - 04/08/2008 - Solicita ao setor competente da prefeitura, que faça gestões junto à CEMIG, visando melhoria na iluminação em diversas ruas do bairro Shangri-la, principalmente à rua Graziela Rezende

Nº 261/2008 - 04/08/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que tome as medidas cabíveis para que seja feita a limpeza de terrenos baldios em toda extensão da rua Graziela Rezende, bairro Shangri-lá.

Nº 264/2008 - 30/07/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que proceda a cobertura do ponto de ônibus, próximo à rua Graziela Rezende, bairro Shangri-lá.

Nº 263/2008 - 30/07/2008 - Solicita ao setor competente da prefeitura, a disponibilização de mais contentores de lixo para a rua Graziela Rezende, bairro Shangri-lá.

Nº 262/2008 - 30/07/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, a colocação de varredores para as ruas do bairro Shangri-lá.

Nº 252/2008 - 28/07/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que proceda a limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua Rubens Moises Rios, bairro Foch II.

Nº 251/2008 - 28/07/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que refaça o meio-fio da Rua Rubens Moises Rios, bairro Foch II em toda sua extensão.

Nº 250/2008 - 28/07/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, em caráter emergencial, que faça gestões junto a Copasa que proceda a recuperação do bueiro localizado à Avenida Maria de Paiva Garcia, bairro Colina de Santa Bárbara.

Nº 249/2008 - 28/07/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, em caráter emergencial, que faça gestões junto a Copasa para que proceda conserto da manilha que se encontra aberta na Avenida Maria de Paiva Garcia, bairro Colina de Santa Bárbara.

Nº 245/2008 - 21/07/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que faça gestões junto a CEMIG, visando a troca de 6 (seis) luminárias à Rua Padre Santana na altura do número 47, centro.

Nº 239/2008 - 14/07/2008 - Solicita ao setor competente da prefeitura que aumente o número de “papa-lixo”, varredores de rua e recuperação dos buracos das ruas do bairro Árvore Grande, jardim Mariosa e Shangri-la

Nº 238/2008 - 14/07/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura a intermediação para a colocação de uma rede de proteção para a quadra poliesportiva, do CAIC do bairro Árvore Grande, bem como, estudos para redução dos riscos na “curva” que fica em frente a referida escola.

Nº 237/2008 - 14/07/2008 - Solicita ao setor competente da prefeitura a intermediação para a colocação de uma rede de proteção para a quadra poliesportiva, do CAIC do bairro Árvore Grande, bem como estudos para redução dos riscos na “curva” que fica em frente a referida escola.

Nº 236/2008 - 14/07/2008 - Solicita ao setor ao setor competente da prefeitura que interceda junto aos órgãos competentes com relação a melhoria no policiamento ao CAIC do bairro Árvore Grande e APAE.

Nº 235/2008 - 14/07/2008 - Solicita ao setor competente da prefeitura que interceda para a retirada de animais e fechamento de um terreno próximo à empresa UNILEVER, onde diversos animais estão se alojando.

Nº 234/2008 - 14/07/2008 - Solicita providências ao setor competente da Prefeitura para que efetue IMEDIATAMENTE uma fiscalização a um casarão abandonado localizado à rua Mônica Nunes Maia, 207, bairro Jardim Mariosa.

Nº 233/2008 - 14/07/2008 - Solicita providências ao setor competente da prefeitura para viabilidade de estudos para a continuação das obras de construção do “dique”, no final da rua Joaquim Pereira da Silva (divisa do terreno com a Unilever) no bairro Jardim Mariosa/Shangri-lá.

Nº 93/2007 - 19/03/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que proceda a limpeza do lote localizado na altura do nº 1263, na rua Antonio Scodeller, bem como, seja feito operação tapa-buraco em toda a extensão da referida rua.

Nº 81/2007 - 12/03/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Pública providências urgentes quanto ao lago artificial que fica na entrada do Loteamento Santa Rita.

Nº 80/2007 - 12/03/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Pública reparação imediata dos buracos da Avenida Marechal Castelo Branco até a Rua Coronel José Inácio.

Nº 71/2007 - 05/03/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue com urgência o fechamento de um buraco de grandes proporções na rua Vicente Paiva Martins na altura do número 57 no centro.

Nº 55/2007 - 26/02/2007 - 1) - Solicita ao setor competente da Administração Pública que faça gestões junto a Cemig na colocação de mais um braço no poste localizado na Travessa Benedito Libânio na altura do número 78, nesse local era localizada a Escola Maria Rigotti que foi destruída.

Nº 54/2007 - 26/02/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que faça gestões junto a Telemar visando à colocação de orelhões nas seguintes Ruas: G, H, L do Loteamento Bela Itália.

Nº 40/2007 - 12/02/2007 - Solicita ao setor competente da Administração a conclusão das obras iniciadas nas ruas Maria Luiza Rodrigues e Eva Pereira de Matos no Loteamento Nossa Senhora Aparecida (Faisqueira).

Nº 38/2007 - 12/02/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal o cascalhamento da Rua João Sabino de Azevedo, na ltur do nº 85 até o Clube do Menor.

Nº 39/2007 - 09/02/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal providências, em caráter de urgência, visando a recuperação da Rua Sapucaí, sobretudo no trecho entre esta rua e a Rua Antonio Felipe (3ª Travessa).

Nº 485/2006 - 11/12/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Pública a canalização do córrego existente na Rua Monsenhor Dutra, na altura do nº 44, no Centro.

Nº 477/2006 - 11/12/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, em caráter de urgência urgentíssima, a recuperação das vias do bairro Cidade Vergani, principalmente as vias que dão acesso à SHINE.

Nº 476/2006 - 11/12/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, melhorias na iluminação do bairro Jardim São João.

Nº 472/2006 - 04/12/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que viabilize melhorias na iluminação pública da Rua Aureliano Coutinho Rezende, 280, no bairro São João.

Nº 470/2006 - 27/11/2006 - Reitero ao setor competente da Administração Municipal, a Indicação 109/06, que verifique a instalação de redutores de velocidade, em consonância com a legislação pertinente, nos seguintes locais: - Avenida Castelo Branco, em frente a Unimed Avenida Tuany Toledo, em frente ao restaurante Costela do Bafo Rua Antônio Lemos da Silva, bairro Fátima paralela à Coronel Brito Filho.

Nº 469/2006 - 27/11/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie as seguintes benfeitorias no bairro Jardim Mariosa, são elas: 1) Área de lazer para crianças e jovens; 2) Melhoria na infra-estrutura:patrolamento, cascalhamento e limpeza das ruas. 3) Melhoria na assistência no posto de saúde do CAIC da Árvore Grande 4) Saneamento básico 5) Colocação de boca-de-lobo na Rua 5 do bairro Árvore Grande.

Nº 468/2006 - 27/11/2006 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que proceda o mais breve possível, as nomeações dos membros titulares e suplentes, descritos no artigo 4º parágrafo II, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).

Nº 459/2006 - 20/11/2006 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, com urgência, a colocação de duas bocas-de-lobo, na Rua Alberto Pacciulli, altura do nº 466.

Nº 458/2006 - 20/11/2006 - Solicita do setor competente da Administração Pública que proceda a limpeza (capina) em geral, em todas as ruas do Bairro Pousadas do Campos, principalmente na altura do nº 180.

Nº 457/2006 - 20/11/2006 - Solicita do setor competente da Administração Pública a conclusão da reforma do telhado do mercado municipal com a instalação de telhas de alumínio para dar a segurança necessária à construção.

Nº 456/2006 - 20/11/2006 - Solicita providências urgentes quanto à apreensão de animais que ficam soltos pelas ruas do bairro Foch II, principalmente nas proximidades do Estádio do Mandu.

Nº 451/2006 - 13/11/2006 - Solicita do Poder Executivo, que faça estudo visando a elaboração de um projeto de lei para inclusão de nutricionista e fisioterapeuta no PSF - Programa de Saúde da Família e nos Postos de Saúde do Município.

Nº 450/2006 - 13/11/2006 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que providencie o patrolamento da estrada do Sarpão, próximo ao bairro Cajuru.

Nº 449/2006 - 13/11/2006 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, seja feito o patrolamento no final da Rua Pedro Barros Cabral, no bairro Jardim Guanabara.

Nº 448/2006 - 13/11/2006 - Solicita da Administração Municipal que viabilize estudos, visando a elaboração de um projeto de lei que garanta o pagamento de despesas para deslocamento e alimentação para acompanhante de pacientes que necessitam se tratar fora do Município, nos moldes dos artigos 7º, 8º e 9º da Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Saúde (cópia anexa).

Nº 445/2006 - 30/10/2006 - Solicita da Administração Municipal, reiterando a Indicação nº 269/2005, que faça estudos visando a elaboração de um projeto de lei de incentivo ao esporte amador e profissional na cidade, nos mesmos moldes da lei de incentivo a cultura vigente em nosso município.

Nº 444/2006 - 30/10/2006 - Solicita ao setor competente da administração pública a pavimentação do Morro João Nequinho (Pantano São José).

Nº 435/2006 - 23/10/2006 - Solicita providências urgentes junto ao setor competente da Prefeitura, para que seja feita a colocação de poste de iluminação pública na travessa da rua Antônio Lemes da Silva próximo ao nº 1122 no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 434/2006 - 23/10/2006 - Solicita a pavimentação de todas as ruas do bairro Monte Azul.

Nº 379/2006 - 04/09/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Pública a canalização das águas pluviais que vem do bairro São Cristóvão, atravessa a Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira e chega até às ruas do bairro Bela Vista e causam inúmeros transtornos aos moradores da referida localidade.

Nº 378/2006 - 04/09/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que proceda a limpeza dos lotes do Bairro Bela Vista

Nº 369/2006 - 28/08/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal a limpeza do lote localizado ao lado do nº 184 da rua Cel. Ribeiro de Abreu.

Nº 368/2006 - 28/08/2006 - Solicitar ao departamento competente da Administração Municipal, que providencie o calçamento e meio fio da Rua A no bairro Vila Verde.

Nº 367/2006 - 21/08/2006 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto a CEMIG, visando a colocação de um poste equipado com iluminação pública na rua 17 em frente ao nº 35 no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 364/2006 - 21/08/2006 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto a CEMIG, visando o recuo do poste na travessa José Benedito da Costa.

Nº 363/2006 - 21/08/2006 - Solicita gestões junto a CEMIG, visando a melhoria da iluminação na rua B no bairro Santa Angelina.

Nº 360/2006 - 21/08/2006 - Solicita gestões à Secretaria de Estado de Educação para implantação do ensino médio (antigo 2º grau) no CAIC Carlos Ferreira Brandão no bairro São João.

Nº 343/2006 - 14/08/2006 - O pronto repasse do Auxilio Financeiro ao Estudantes se impõe, uma vez que a publicação da lista com os beneficiários gerou entre eles as Instituições que freqüentam, uma relação obrigacional, assim a continuidade no curso depende, para a maioria, do cumprimento do que foi disposto na Lei Municipal. É sabido que os alunos inadimplentes sofrem uma série de restrições de ordem didática o que se traduz em prejuízo no aproveitamento. A coincidência na interrupção do procedimento com uma Comissão Especial para apuração de eventuais gerou um desconforto e incompreensão por parte dos beneficiados que têm atribuído ao Poder Legislativo.

Nº 342/2006 - 14/08/2006 - Ratificando a indicação de nº 31/2005, solicito ao setor competente da Administração Municipal, a extensão dos horários de funcionamento das creches de nosso município para que fiquem abertas das 05:00 horas da manhã até ás 18 horas, inclusive nos períodos de férias.

Nº 334/2006 - 07/08/2006 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda reparos na pavimentação da Rua Genaro Vitale, na altura do nº 130, no bairro São Fernando.

Nº 331/2006 - 07/08/2006 - Solicitar ao departamento competente da Administração Municipal, que providencie a pavimentação e meio fio da Praça da Igreja de Santa Edwirges, em frente ao Centro Pastoral.

Nº 322/2006 - 31/07/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal melhorias na Travessa José Benedito da Costa, no bairro da Faiqueira, conforme abaixo assinado em anexo.

Nº 312/2006 - 24/07/2006 - Solicita ao órgão competente providências urgentes de colocação de placas de sinalização, subindo a rua Amadeu de Queirós cruzando com a Avenida Dr. Notel Teixeira descendo a rua Londres sentido Polivalente. A direita continuando Avenida Dr. Notel Teixeira está localizada a Praça Dr. Balafré Brandão que também não possui sinalização.

Nº 311/2006 - 24/07/2006 - Solicita ao órgão competente que viabilize a colocação de placa com nome de rua, na travessa Rodolfo Teixeira, no bairro Santa Luzia.

Nº 264/2006 - 10/07/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja feito calçamento e a construção de meio-fio na Rua Professora Aristotelina Ribeiro Pires, no bairro Santa Filomena.

Nº 153/2006 - 02/05/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que disponibilize contentores de lixo para a Rua José Antonio de Barros, na altura do nº 180, no bairro Pousada dos Campos.

Nº 152/2006 - 02/05/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que faça gestões junto a TELEMAR visando a instalação de um telefone público (orelhão) no bairro da Cruz Alta, nas proximidades do Barracão do Marreco e Barracão da Mape (à beira da Rodovia Fernão Dias).

Nº 151/2006 - 02/05/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que exija dos proprietários de obras realizadas na Praça Senador José Bento e Avenida Doutor Lisboa, a recuperação e preservação dos mosaicos das calçadas.

Nº 124/2006 - 10/04/2006 - Solicita ao setor competente da administração pública, estudos sobre a viabilidade de enviar à Câmara Municipal Projeto de Lei que possibilite algum tipo de ajuda de custo para transporte de alunos que cursam faculdade em municípios circunvizinhos.

Nº 123/2006 - 10/04/2006 - Solicita ao setor competente da administração pública, fazer uma boca de lobo em frente à Igreja do São Geraldo no Bairro São Geraldo.

Nº 108/2006 - 27/03/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à COPASA visando que a mesma efetue a devida recuperação da pavimentação da Rua Alzira Alves, no bairro Santa Cecília, bem como de uma caixa de esgoto em frente ao nº 176, que transborda constantemente.

Nº 107/2006 - 27/03/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que tome providências quanto ao calçamento da Vila Santa Luzia, localizada no final da Rua Alzira Alves de Faria, no bairro Santa Cecília.

Nº 106/2006 - 27/03/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade de locação de dois imóveis para a criação de bibliotecas que atendam os seguintes bairros: São Francisco, Monte Azul, Vila Nossa Senhora Aparecida, Bela Itália e bairros rurais próximos, e outra biblioteca para atender o Distrito do Pântano São José.

Nº 104/2006 - 27/03/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda a recuperação do Parquinho do bairro Pântano São José.

Nº 102/2006 - 27/03/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal,que viabilize melhorias no acesso ao bairro São Cristóvão.

Nº 77/2006 - 20/03/2006 - Solicita ao setor competente da administração pública, melhorias na quadra do Bairro Nossa Senhora Aparecida pos falta água, banheiro não funciona.

Nº 56/2006 - 13/03/2006 - Solicita ao órgão competente a colocação de uma placa na entrada da travessa Joaquim Pedro da Silveira com os seguintes dizeres: “Proibido Estacionar”.

Nº 54/2006 - 13/03/2006 - Solicita gestões junto a CEMIG, visando a instalação de postes de iluminação pública na rua Henriqueta Lobo Marques Gonçalves.

Nº 53/2006 - 13/03/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda a limpeza dos lotes localizado na rua Luiz Ferreira da Silva, ao lado dos números 135 e 140no bairro Jardim Olímpico.

Nº 27/2006 - 20/02/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade de dotação de um terreno, afastado do centro da cidade, para a construção do Vale dos Orixás.

Nº 26/2006 - 20/02/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, reparos no calçamento da Rua Sapucaí, na altura do nº 15, no bairro São Geraldo.

Nº 25/2006 - 20/02/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, reparos no calçamento da Rua da Rua Argemiro Rios Furtado, no bairro jardim Califórnia.

Nº 24/2006 - 20/02/2006 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que proceda o mais breve possível as nomeações dos membros titulares e suplementares que comporão o Conselho Municipal de Planejamento Urbano (COMDU).

Nº 22/2006 - 20/02/2006 - Solicitar ao departamento competente da Administração Municipal, em caráter de urgência, a pavimentação da rua 05 do bairro São Cristóvão III.

Nº 20/2006 - 20/02/2006 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, providências urgentes para a recuperação das ruas do bairro Portal do Ipiranga, conforme abaixo-assinado anexo.

Nº 13/2006 - 13/02/2006 - Solicita gestões junto ao Departamento competente, que prorrogue o prazo do pedido de auxílio financeiro para estudante até o dia 28 de fevereiro do corrente ano.

Nº 590/2005 - 05/12/2005 - Solicitar à Secretaria de Obras o calçamento que já está sendo executado, seja feito em toda a extensão da Rua Angelina Feliciana Pereira no Bairro Vila São Gonçalo.

Nº 589/2005 - 05/12/2005 - Solicita gestões junto a Telemar, visando a instalação de um telefone público na Rua J esquina com Rua F no Loteamento Cidade Vergane próximo a SHINE.

Nº 588/2005 - 05/12/2005 - Solicita ao setor competente da administração pública providências urgentes de melhoria na estrada que dá acesso ao Bairro da Cava, no trecho da Brita até o ponto final do circular. Necessita de cascalhamento, limpeza nas laterais e alargamento da estrada.

Nº 587/2005 - 05/12/2005 - Solicita ao setor competente da administração pública providências urgentes de meio fio em frente e nas laterais da SHINE localizada na Rua J esquina com Rua F no Loteamento Cidade Vergane.

Nº 566/2005 - 16/11/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências urgentes, visando a limpeza das vias públicas do bairro São Fernandes.

Nº 542/2005 - 31/10/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências quanto a urbanização no pátio da igreja no bairro Cajuru.

Nº 539/2005 - 31/10/2005 - Solicita ao Setor Competente desta Administração, que providencie um caminhão pipa, duas vezes por semana, para atender o bairro Cajuru.

Nº 538/2005 - 31/10/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja efetuado o patrolamento e cascalhamento das vias do bairro Cajuru.

Nº 537/2005 - 31/10/2005 - Solicitar o setor competente da Prefeitura Municipal, providências no sentido de abertura de um posto de saúde no bairro Primavera.

Nº 510/2005 - 24/10/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento das ruas do Bairro Nossa Senhora de Guadalupe.

Nº 478/2005 - 03/10/2005 - Solicita ao setor competente desta Administração, a construção de meio-fio na rua Nova, antiga 2ª Travessa Sapucaí, no bairro São Geraldo, bem como o calçamento da referida rua.

Nº 474/2005 - 03/10/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências urgentes para o bairro da Faisqueira quanto aos seguintes aspectos: - Término do CIEM no loteamento Bela Itália. - Praça de lazer na área reservada pela Prefeitura, que está localizada entre as ruas Pedro Flauzino Filho e José Amado de Carvalho. - Pavimentação de todas as ruas do Loteamento Monte Azul. - Abertura de uma rua paralela à rua Joaquim Serapião de Paiva, para solucionar sérios problemas de esgoto. - Postes de iluminação nas ruas Eva Pereira de Matos e no início da rua José Amado de Carvalho.

Nº 441/2005 - 19/09/2005 - Solicitar aos departamentos competentes da Administração Pública Municipal, que viabilize as seguintes ações e benfeitorias para o Bairro São Cristóvão e adjacentes: - implementação do Pronto Atendimento no bairro São Cristóvão; - instalar uma cobertura à entrada do Posto de Saúde do bairro; - viabilizar a extensão do período de atendimento do Posto de Saúde do bairro São Cristóvão, para 12 horas diárias, em virtude da elevada demanda; - extensão do Programa de Saúde da Família - PSF, ao bairro Jardim Califórnia; - agilizar o processo de marcação dos exames de saúde; - melhoria na distribuição de remédios no posto de saúde do bairro; - aquisição de um aparelho de mamografia para equipar o posto de saúde do bairro; - reforma do campo do Bairro São Cristóvão e acesso da comunidade ao respectivo projeto; - cobertura da quadra do Bairro São Cristóvão; - promoção de eventos, para incentivar a prática de esportes entre as comunidades dos bairros; - realização de projeto “rua de lazer”, pelo menos uma vez a cada ano; - viabilizar estudos para otimizar o aproveitamento do espaço da Escola Virgília Pascoal; - criação de novas bibliotecas comunitárias; - intensificar a vigilância/segurança nas portas das escolas, objetivando o combate ao consumo de drogas e à criminalidade; - melhoria na iluminação pública do bairro; - construção de uma creche para atender o bairro Morumbi, em virtude da superlotação da existente no São Cristóvão; - pavimentação das ruas dos bairros: Jd. Califórnia, Jatobá, Colina Verde e Morumbi, que ainda não contam com essa benfeitoria; - inclusão de rotatórias para acesso aos bairros: Califónia, Jatobá e Morumbi, no projeto de duplicação da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira; - melhoria na prestação de serviços de limpeza pública e coleta de lixo no bairro São Cristóvão e adjacentes; - implementação de projeto de coleta seletiva de lixo nos bairros daquela localidade; - proceder à revisão de horários e trajetos de ônibus nos bairros em questão, pois existem horários em que

Nº 429/2005 - 12/09/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue gestões junto à CEMIG, visando melhorar a iluminação do bairro Morumbi.

Nº 415/2005 - 05/09/2005 - Solicita ao órgão competente a colocação de placas indicativas de nomes de ruas no bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 414/2005 - 05/09/2005 - Solicitar do Poder Executivo em regime de urgência, que sejam liberadas as subvenções das entidades sem fins lucrativos, aprovadas em lei para o exercício 05. .

Nº 408/2005 - 29/08/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja feita a urbanização de cerca de 72,00 metros da continuação da Rua Professora Aristotelina Ribeiro Pires, no bairro Santa Filomena.

Nº 407/2005 - 29/08/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que seja elaborado estudos, a fim de conceder benefícios aos produtores de shows, pela quantidade de meia-entrada vendida à estudantes

Nº 395/2005 - 22/08/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade de designar um imóvel no centro do bairro São João, para instalar um posto policial no local.

Nº 394/2005 - 22/08/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Municipal, providências para que sejam feitos reparos no calçamento da Rua Sebastião Teodoro Ribeiro, na altura do nº 80, no bairro Santa Edwiges.

Nº 393/2005 - 22/08/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que viabilize o calçamento das ruas do loteamento Vale das Andorinhas, bem como a canalização do córrego e o esgoto, que corre a céu aberto neste local.

Nº 374/2005 - 15/08/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à COPASA visando a construção da rede de esgoto no bairro do Cervo.

Nº 373/2005 - 15/08/2005 - Solicitar estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de que seja destacado um médico ginecologista para o posto de saúde do bairro São Geraldo.

Nº 372/2005 - 15/08/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que proceda o recapeamento asfáltico da Avenida Vereador Orfeu Butti, no bairro Foch II.

Nº 351/2005 - 08/08/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que viabilize estudos para saber se existe um espaço disponível para a construção de área de lazer, no bairro Jardim Mariosa, e que se já houver este espaço, que agilize esta benfeitoria.

Nº 345/2005 - 01/08/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que viabilize a construção de uma escada na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira com o intuito de facilitar o acesso dos alunos que vêm dos bairros Jatobá, Jacarandá e Morumbi com destina à escola Clarice Toledo.

Nº 344/2005 - 01/08/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que viabilize a construção de um playground, no bairro do Brejal.

Nº 305/2005 - 20/06/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue faça gestões junto à CEMIG, visando a instalação de um poste de iluminação na rua Plínio Pinto de Souza, na altura do nº 30, no bairro Foch. .

Nº 295/2005 - 13/06/2005 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à CEMIG visando a instalação de postes com iluminação pública na Rua Capitão João Rosa de Caravelas, antiga K-2, no bairro Pref. Jorge Antonio Andere.

Nº 294/2005 - 13/06/2005 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à CEMIG visando a instalação de postes com iluminação pública na Rua A, do loteamento Vista Alegre.

Nº 293/2005 - 13/06/2005 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à CEMIG visando a instalação de postes com iluminação pública na antiga Avenida do Contorno, atrás da caixa d'áua (estação de tratamento de água) no bairro São João.

Nº 269/2005 - 30/05/2005 - Solicita da Administração Municipal que faça estudos visando a elaboração de um projeto de lei de incentivo ao esporte amador e profissional na cidade, nos mesmos moldes da lei de incentivo a cultura vigente em nosso município.

Nº 268/2005 - 30/05/2005 - Solicita ao setor responsável a passagem do caminhão de lixo no bairro Paraíso.

Nº 267/2005 - 30/05/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal a manutenção das ruas do bairro Paraíso, bem como providenciar o cascalhamento em frente ao estacionamento de caminhões da Fábrica Unilever.

Nº 266/2005 - 30/05/2005 - Solicita providências junto ao departamento competente desta Administração quanto a algumas obras irregulares que estão sendo construídas no bairro Cidade Vergani.

Nº 265/2005 - 30/05/2005 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a limpeza (capina) geral, bem como, seja feita detetização na rua G 2 no bairro Chapadão III.

Nº 240/2005 - 02/05/2005 - Solicita providências quanto à enxurrada que desce do loteamento Pão de Açúcar até a Avenida Antônio Socdeller, dificultando o trânsito e a passagem de pedestres.

Nº 238/2005 - 02/05/2005 - Solicita sejam efetuados estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de que seja destacado um médico clínico geral, no Posto de Saúde do bairro Faisqueira.

Nº 237/2005 - 02/05/2005 - Solicitar ao departamento competente da Prefeitura Municipal, que viabilize a construção de uma creche no bairro São Francisco.

Nº 236/2005 - 02/05/2005 - Solicita determinar ao setor responsável da Administração Municipal, que proceda a pavimentação das ruas do loteamento São Pedro.

Nº 233/2005 - 25/04/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja regularizado o atendimento de um médico clínico geral, no Posto de Saúde do bairro Jardim Yara.

Nº 232/2005 - 25/04/2005 - Solicitar ao Departamento Competente da Prefeitura Municipal, que disponibilize contentores de lixo para a Rua 15, no bairro Jatobá, especialmente na altura do nº 115.

Nº 231/2005 - 25/04/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro Canta Galo I, onde fica a Escola Jorge Andere.

Nº 220/2005 - 11/04/2005 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que faça a abertura de uma rua próximo a rua Amado de Carvalho no bairro faisqueira, visando acesso ao bairro Recanto das Águas.

Nº 219/2005 - 11/04/2005 - Solicitar ao Setor Competente da Administração Municipal, que faça a abertura de uma rua na altura do Km 95,na rodovia JK até o bairro Canta Galo.

Nº 218/2005 - 11/04/2005 - Solicita que seja efetuado o asfaltamento, bem como seja concluída as obras de rede de esgoto das ruas A e B do bairro Jardim Aeroporto. .

Nº 200/2005 - 04/04/2005 - Solicita sejam efetuados estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de que seja destacado um médico clínico geral, um pediatra e um ginecologista para todos os postos de saúde do município.

Nº 199/2005 - 04/04/2005 - Solicita ao setor competente, da Prefeitura Municipal, que realize operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Guadalupe.

Nº 198/2005 - 04/04/2005 - Solicita sejam efetuados estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de que seja destacado um médico clínico geral, no Posto de Saúde do Caic São João.

Nº 197/2005 - 04/04/2005 - Solicita ao setor competente que seja viabilizada ações com o intuito de que a empresa contratada para executar operação tapa-buraco em nosso município e regime de emergências, não venha a cobrar os serviços que tenha que ser refeitos em um curto prazo de tempo, como ocorreu com a rua Alberto Paciulli.

Nº 196/2005 - 04/04/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura, que proceda a coleta de lixo no bairro da Serrinha, ao menos, uma vez por semana.

Nº 195/2005 - 04/04/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a possibilidade de manter aberto o banheiro da mercado municipal, mesmo após o fechamento do mesmo, verificando a possibilidade de ficar uma chave do banheiro na responsabilidade dos taxistas.

Nº 163/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o patrolamento e cascalhamento, da estrada do bairro do Cristal até o bairro do Cervo, passando pelo bairro do Brejal.

Nº 158/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que estude a possibilidade de iniciar um programa de educação no trânsito, envolvendo toda a mídia disponível no município.

Nº 154/2005 - 21/03/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que seja efetuada a recuperação da estrada do bairro do Pântano, passando pelo Olaria até Massaranduba.

Nº 152/2005 - 21/03/2005 - Solicita ao setor competente desta Administração que seja feita a revitalização da Praça da Árvore Grande Lulu Rios, destacando-se a necessidade de melhorias na iluminação.

Nº 115/2005 - 14/03/2005 - Solicita estudos junto a Secretaria Municipal de Educação, visando a implantação do Projeto CEMEJA, antigo PAJAPA, no CIEM do Algodão.

Nº 109/2005 - 07/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que instale redutores de velocidade, em consonância com a legislação pertinente, nos seguintes locais: - Avenida Castelo Branco, em frente a Unimed Avenida Tuany Toledo, em frente ao restaurante Costela do Bafo Rua Antônio Lemos da Silva, bairro Fátima paralela à Coronel Brito Filho.

Nº 108/2005 - 07/03/2005 - Solicita seja determinado ao setor competente da Administração Pública Municipal, a construção de calçadas em nossa cidade, bem como, a recuperação de outras, e que ambas sejam adaptadas às necessidades de portadores de deficiência física.

Nº 106/2005 - 07/03/2005 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que providencie a distribuição de medicamentos nos postos de saúde, bem como na farmácia da Prefeitura, com a máxima urgência.

Nº 88/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que envie para essa Casa, com o máximo de urgência possível, o Projeto de Municipalização do Trânsito, para que seja cumprida a Lei Federal nº 9503/97 – Código de Trânsito Brasileiro e Legislações Pertinentes.

Nº 77/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade da contratação de fisioterapêutas para atenderem no Programa Saúde da Família.

Nº 74/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que viabilize estudos visando a construção de área de lazer, com: quadra esportiva e playground em todos os bairros da cidade.

Nº 68/2005 - 28/02/2005 - Solicita viabilizar, junto ao setor competente da Administração Municipal, a transferência da ligação elétrica da bomba de água para a escola, no bairro cruz Alta.

Nº 66/2005 - 28/02/2005 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que tome providencias quanto a duas valetas na rua Urias Rezende, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 64/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao órgão competente, que se proceda a colocação de placas indicativas de nomes das ruas, nos locais que ainda não têm.

Nº 61/2005 - 28/02/2005 - Solicita viabilizar, junto ao setor competente da Administração Municipal, a construção de um poço artesiano no bairro Cruz Alta.

Nº 58/2005 - 28/02/2005 - Solicita gestões junto a empresa Princesa do Sul, para que seja alterado os horários de ônibus do Bairro Cruz Alta, saindo do bairro destino centro às 07:15 horas e 13:00 horas e sentido centro-bairro às 17:00 horas.

Nº 57/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que seja restabelecido, em caráter de urgência, o transporte escolar dos alunos da zona rural.

Nº 56/2005 - 28/02/2005 - Solicita ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade de construir um banheiro público, gratuito, na área central da cidade.

Nº 52/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, o asfaltamento da Rua Thaís Narbot Siqueira, no loteamento Vale do Sol..

Nº 31/2005 - 14/02/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a extensão dos horários de funcionamento das creches de nosso município para que fiquem abertas até ás 18 horas, bem como nos períodos de férias.

Nº 30/2005 - 14/02/2005 - Solicita à Administração Municipal, que comunique, antecipadamente, esta Casa de Leis sobre as licitações realizadas pelo município.

Nº 29/2005 - 14/02/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal que verifique a possibilidade de efetuar a liberação das verbas de subvenção para as Associações de Bairros e para as creches, até o mês de março.

Leis Ordinárias (30)

Nº 4781 - 19/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Armando Marcos da Silva.

Nº 4772 - 16/12/2008 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentos de origem orgânica para a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 4758 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Maria Aparecida Menezes Borges.

Nº 4757 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Anardina Pereira Borges.

Nº 4756 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Maria Tereza Honório.

Nº 4755 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua José Silva da Fraga.

Nº 4754 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Avenida Zaida Maria Serra Pacheco.

Nº 4753 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Avenida Benedita de Jesus Fraga Alves.

Nº 4747 - 28/11/2008 - Denominação de Via Pública: Avenida Joaquim Moysés de Oliveira e Silva .

Nº 4740 - 03/11/2008 - Dispõe sobre a contribuição patronal para o IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - MG, e dá outras providências.

Nº 4735 - 12/09/2008 - Institui no calendário de eventos a “Semana Evangélica”.

Nº 4727 - 25/08/2008 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2009/2012, e dá outras providências.

Nº 4558 - 07/03/2007 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Cajuru.

Nº 4551 - 02/03/2007 - Denominação de via pública: Rua Ana Cândida de Jesus (*1906 + 1991).

Nº 4538 - 13/12/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências.

Nº 4529 - 08/12/2006 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente e Cultural da Central de Pouso Alegre - MG.

Nº 4512 - 25/09/2006 - Regulamenta a criação do Conselho Municipal Pró-Deficiente (CMPD) para assuntos do Portador de Deficiência Pró-Deficientes, e determina sua composição e suas atribuições, conforme dispõe o § 3º do art. 192 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 4510 - 21/09/2006 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro Fazendinha e Adjacências.

Nº 4498 - 27/07/2006 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Parque Ibirá.

Nº 4490 - 17/07/2006 - Modifica a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.316, de 09/12/1988, alterada pelas Leis nºs 3.005, de 30/08/95 e nº 3.443, de 18 de maio de 1998, que dispõe sobre Carta de Data.

Nº 4481 - 23/06/2006 - Modifica a redação dos incisos III VII, X, do art. 3º e art. 13 caput e § único da Lei nº 4.403/2005, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Nº 4432 - 14/02/2006 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Pró Justiça e Cidadania de Pouso Alegre – Prójus.

Nº 4403 - 17/11/2005 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Nº 4373 - 22/09/2005 - Denominação de via pública: Rua Egídio Saponara (*1923+2002).

Nº 4370 - 20/09/2005 - Fica criado o Conselho de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - COMDU - e dá outras providências.

Nº 4367 - 05/09/2005 - Institui meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.

Nº 4358 - 18/08/2005 - Denominação de via pública: Rua Wilma Nunes Ribeiro (*1937 + 1994).

Nº 4357 - 18/08/2005 - Denominação de via pública: Rua Pedro Ramos da Silva (*1909+1977).

Nº 4354 - 04/08/2005 - Denominação de via pública: Rua Piula de Paiva (*1926 + 2003).

Nº 4327 - 28/04/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Interesses Difusos, na Procuradoria-Geral do Município.

Moções (169)

Nº 154/2008 - 15/12/2008 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso à 13ª Delegacia Regional de Polícia, na pessoa de seu ilustre representante, Dr. Carlos Eduardo Pinto, pela excelência dos serviços prestados em prol da causa pública em nosso Município.

Nº 153/2008 - 11/12/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Francisco Rodrigues, pelo seu falecimento.

Nº 152/2008 - 01/12/2008 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÕES aos novos membros da diretoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas, na pessoa de seu presidente, o jovem Leandro Pereira de Morais.

Nº 151/2008 - 17/11/2008 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Virgínio Cândido Tosta de Sousa, o qual assumiu como Acadêmico Titular da Cadeira de número 28, da Academia Mineira de Medicina, em cerimônia realizada no dia 15 de novembro do ano em curso, no Hotel Marques Plaza, neste Município.

Nº 150/2008 - 17/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Ana Maria Caliman, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 148/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Água Viva, localizada no bairro Árvore Grande, pela comemoração dos 10 (dez) anos de sua fundação.

Nº 147/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. Rubens de Barros Laraia (UNIVAS). , membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 146/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Luiz Fernando Malaquias Rangel, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 145/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Flávio Alexandre Machado, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 144/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Rafael de Camargo Huhn, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 143/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Maria Suely Ferrer D'angelo, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 142/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Ana Cristina de Castro Rosa, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 141/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Fernanda Tersi Andrietta, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 140/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Maristela Saponara Correa, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 139/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Anete Perrone Tejo de Araújo, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 138/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Olga Maria Lisboa Guerra, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 137/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Ana Maria Malaquias Rangel, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 136/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Graziela M. Ponciano Sanchez, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 135/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Déa Márcia Beraldo Simões, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 134/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Adriana Barros Oliveira, Presidente do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre e Chefe da Sessão de Patrimônio da Prefeitura Municipal, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 133/2008 - 20/10/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à diretoria da empresa SILVER INDUÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, empresa controlada pela Tigre S/A, que vai fabricar a marca de componentes hidráulicos “Plena”, pelo início de suas atividades em nosso Município.

Nº 132/2008 - 20/10/2008 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor José Dimas Rodrigues, proprietário do Criadouro Mineirinho, pela excelência e alto padrão genético da espécie “curió”, reconhecido pela revista Passarinheiro & CIA edição nº 50 pelo canto “praia clássico repetidor”, elevando o Município de Pouso Alegre a nível Nacional.

Nº 131/2008 - 20/10/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Elizabeth Cardoso Santos Costa, pelo seu falecimento.

Nº 130/2008 - 15/09/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Stella Cobra, pelo lançamento da Revista “Stella Magazine”, com circulação de sua 1ª edição em 06 (seis) Estados da Federação e com a 2ª edição prevista para circular em novembro do ano em curso.

Nº 129/2008 - 08/09/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Selma Miranda Risso, ex-Diretora do Centro Integral de Educação Municipal Dr. Vasconcelos Costa - CIEM do Faisqueira, pela excelência do trabalho realizado junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 128/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao ilustre Vereador desta Casa, Senhor André Adão Antunes e seus familiares, pelo falecimento de seu irmão, o jovem Daniel Stéfano Antunes, ocorrido no dia 13 do mês em curso, na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 127/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CEIM - Centro de Educação Infantil Municipal / Nair Massafera da Silva, representado pela coordenadora Marly de Lima Silva, pelos relevantes serviços prestados aos alunos e a comunidade e a Instituição Pública .

Nº 126/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. Célio Rodrigues de Lima, Treinador da equipe de Atletismo de Pouso Alegre, pela brilhante participação na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 125/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Anderson Pereira (E.M. Professora Maria Barbosa) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de PRATA nos 110 metros com barreiras, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 124/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Guilherme (Colégio São José) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento medley e medalha de PRATA nos 800 metros, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 123/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Wesley Alves Silva (E.E. Vinicius Meyer) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento medley e medalha de BRONZE nos 100 metros, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 122/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Wellington Alves Silva (E.E. Vinicius Meyer) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento medley e medalha de PRATA nos 200 metros, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 121/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Raphael Ely Canjane (E.M. Antonio Mariosa) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pelas medalhas de OURO nos 400 metros e no revezamento medley, medalha de BRONZE no Salto em Altura na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas

Nº 120/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta André Luis Soares (E.M. Anita Faria Amaral) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento 4 x 250 e medalha de PRATA nos 1000 metros na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 119/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Paulo Maximiano (E.E. Monsenhor José Paulino) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento 4 x 250 na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas

Nº 118/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Obdiel Rodrigues (E.M. Isabel C. Galvão) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de PRATA nos 660 METROS na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas

Nº 117/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Arthur Diogo dos Reis (E.E. Monsenhor José Paulino) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pelas medalhas de OURO no lançamento de dardo e no revezamento 4 x 250, medalha de Prata no lançamento de disco na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 116/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Sérgio Henrique (E.E. Arthur da Costa Silva - Polivalente) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pelas medalhas de OURO nos 75 metros, 250 metros e no revezamento 4 x 250 na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 115/2008 - 11/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, do Programa de Saúde da Família - PSF do Bairro São Cristóvão, pela excelência do trabalho que os mesmos vêm realizando à frente desse essencial programa, prestando relevantes serviços à população em geral.

Nº 114/2008 - 11/08/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Jaime Rodrigues Zorzi, genitor do Vereador Ayrton Zorzi, pelo seu passamento ocorrido no último dia 05 de agosto.

Nº 113/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Amanda Ribas da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, que se consagrou Bi-campeã Mundial na categoria Infanto Juvenil no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 112/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Artur Ribas da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, que se consagrou Tri-campeão Mundial na categoria Juvenil no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 111/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Pabline Cássia Costa da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, que se consagrou Campeã Mundial na categoria Juvenil no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 110/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. André Mosquito da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, pela brilhante participação no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 109/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, pela brilhante participação no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 108/2008 - 28/07/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Monsenhor Benedito Marcilio Magalhães, pela comemoração do seu jubileu de ouro - " 50 anos de vida sacerdotal" - durante as festividades no Distrito de São José do Pantano.

Nº 107/2008 - 14/07/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Bacharel de Direito, Nazareth de Souza Santos, pela obtenção da nota máxima na defesa do trabalho de conclusão de curso de pós-graduação em Direito

Nº 106/2008 - 30/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Mestre de Kung Fu, Wilson Brandão, que se sagrou Campeão da Copa Internacional Open Garra Forte de Artes Marciais 2008 na categoria Mestre realizado em Igarapé, região metropolitana de Belo Horizonte - MG.

Nº 105/2008 - 30/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Jovem atleta de Kung Fu, Gustavo Brandão, que se sagrou Campeão da Copa Internacional Open Garra Forte de Artes Marciais 2008 realizado em Igarapé, região metropolitana de Belo Horizonte - MG.

Nº 104/2008 - 23/06/2008 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Nipo-Brasileira Cultural e Esportiva do Sul de Minas, Colônia que há 27 (vinte e sete) anos está em atividade no Bairro do Algodão, pelas comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.

Nº 103/2008 - 23/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Augusto de Carvalho, o qual atuou como membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 102/2008 - 16/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. João Batista Rodrigues da Academia de Karatê Minas-Kan, que representou a cidade de Pouso Alegre como Técnico da Seleção Sul Mineira durante o Campeonato Brasileiro de Karatê realizado na cidade de Vitória da Conquista - BA, no último final de semana.

Nº 101/2008 - 16/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Jovem atleta Renata Thyioko Hokari da Academia de Karatê Minas-Kan, que se sagrou Campeã Brasileira da categoria 8 - 9 anos, durante o Campeonato Brasileiro de Karatê realizado na cidade de Vitória da Conquista - BA, no último final de semana.

Nº 100/2008 - 16/06/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Acelino Oliveira Ferreira (Joaquim da Brastemp), pelo seu falecimento.

Nº 99/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao ilustre engenheiro, Sr. Pedro Emílio Gomes, eleito Inspetor Chefe do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, extensiva aos demais membros da chapa eleita.

Nº 98/2008 - 09/06/2008 - Os vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à CRUZ VERMELHA, através de seu Presidente, Sr. Marcel Moreira Serqueira, paramédico, pelo excepcional trabalho volutário realizado pelos seus membros..

Nº 97/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao ilustre Vereador desta Casa, Senhor Sérgio Bernardes da Silva e seus familiares, pelo falecimento de seu irmão, o Sr. José Bernardes Sobrinho, ocorrido no dia 05 do mês em curso, na cidade de Orlândia/SP.

Nº 96/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Professor Antônio Augusto Anastasia, pela acolhida da almejada proposta de ampliação do Hospital das Clínicas Samuel Libânio e o seu encaminhamento à apreciação do Governador Aécio Neves

Nº 95/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Estadual, Dr. Carlos Mosconi, Presidente da Comissão de Saúde, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, pela zelosa atenção que dispensou por ocasião do encaminhamento da proposta de ampliação do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, deste Município.

Nº 94/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Comunidade de Ação Pastoral - CAP, na pessoa de seu ilustre Representante, Pe. Mário Zappa, pelo transcurso de seu 30º aniversário de fundação, ressaltando a relevância e excelência dos trabalhos comunitários prestados às pessoas menos favorecidas pela sorte, neste Município.

Nº 93/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao TASP-MG - Câmara de Mediação e Arbitragem de Minas Gerais / Pouso Alegre, pela atuação nas relações de caráter jurídico e pela transparência na pacificação de conflitos sociais neste Município.

Nº 92/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Daniela Lemos Jovem, Assessora Jurídica da Equipe Técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 6/2007 - 19/03/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem JADE PASCOAL BELTRÃO, pouso-alegrense, a qual pratica o esporte Judô, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mineiro Infanto-Juvenil de Judô, realizado na cidade de Belo Horizonte.

Nº 5/2007 - 12/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Marino Modesto, pelo seu passamento.

Nº 4/2007 - 12/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Antônio Modesto, pelo seu passamento.

Nº 3/2007 - 12/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr.Hamilton Magalhães, pelo seu falecimento.

Nº 2/2007 - 05/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alfredo Gonçalves Teixeira, pelo seu falecimento.

Nº 1/2007 - 05/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Vanil Moisés de Paiva, pelo seu falecimento.

Nº 52/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Walmyr da Motta Matos, pelo seu falecimento.

Nº 51/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Vera Lúcia Gazola Renó, criadora da “Casa do Papai Noel”, em nossa cidade.

Nº 50/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à 1ª dama, Sra. Lílian Narbot Siqueira e à Sra. Loide Cabrera Sbertine, juntamente a todos que colaboraram, de maneira direta e indireta, para a bela decoração de Natal em nossa cidade.

Nº 49/2006 - 11/12/2006 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Camila de Oliveira e Silva, pelo seu falecimento.

Nº 48/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos organizadores do PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, os Cabos PM Sérgio Gonçalves, Rosemeire Aparecida G. Fraga e Cláudia Lima, em parceria com escolas municipais, estaduais e particulares de Pouso Alegre.

Nº 47/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao GRUPO ALFA, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, pela comemoração de seus 25 anos de fundação, que efetivar-se-á em janeiro de 2007.

Nº 46/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao desportista DENILSO DOS SANTOS, o qual, juntamente à sua equipe, foi responsável pela significativa conquista de 22 (vinte e duas) medalhas no Campeonato Internacional de Kung Fu, nos dias 18 e 19 de novembro do ano em curso, sendo 14 (quatorze) de ouro, 06 (seis) de prata e 02 (duas) de bronze.

Nº 45/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Rômulo Coelho, pelo seu passamento.

Nº 44/2006 - 01/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da nova diretoria da Associação Comunitária dos Bairros Jatobá e Jacarandá.

Nº 43/2006 - 13/11/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Franklin Sanches, pelo seu falecimento.

Nº 42/2006 - 13/11/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA JUSCELINO KUBSTCHC DE OLIVEIRA, que desde 1954 vem enriquecendo a cultura dos Pouso-alegrenses e de nossa região.

Nº 41/2006 - 06/11/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Benedito Pinto de Freitas, pelo seu falecimento.

Nº 39/2006 - 16/10/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de seus vereadores, vêm a público externar seu veemente repúdio à conduta de dois policiais militares que ao abordarem o cidadão Rodrigo Paula de Luna, na noite do dia 7 de outubro, em uma Lanchonete da cidade, agrediram-no fisicamente e o ameaçaram. Segundo a vítima, os policiais que se identificaram como da facção ThunderCats continuaram a tortura, mesmo após chegarem as dependências da Delegacia. Este fato vem afrontar Artigo V da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal que diz: “ Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”. Não estamos mais sob o regime da Ditadura Militar em que várias pessoas foram presas, torturadas, exiladas, mortas por pensarem diferente, por acreditarem na Democracia, no direito de ir e vir, na liberdade de expressão, de pensamentos e de idéias, portanto, esta Casa Legislativa não poderia se calar diante deste fato que ameaça nossos direitos, sabendo que a função da Polícia é de proteger o cidadão, resguardar seus direitos e não afrontá-los. A “justiça” pelas próprias mãos, não é cega, é injusta e perigosa, pois colabora para a geração de mais violência, colocando em descrédito as instituições que foram criadas para manter a ordem, coibir o crime, prender bandidos. Através desta moção de repúdio esperamos que o fato seja apurado e a justiça seja feita, e aquelas pessoas que praticam atos de tortura sejam submetidas aos rigores da Lei. Pouso Alegre, 16 de outubro de 2006. Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio ao DNIT - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, em decorrência da paralisação das obras de duplicação da malha viária nos trechos entre o trevo de Silvianópolis/MG e o trevo de acesso ao centro de Pouso Alegre/MG,, que tem ocasionado uma série de acidentes fatais, uma vez que inacabada e mal sinalizada propicia a ocorrência de eventos, como tem s

Nº 38/2006 - 16/10/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Francisco Bernardes da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 36/2006 - 18/09/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Dr. Valdomiro Vieira, mui digno assessor jurídico desta Câmara Municipal e advogado de renome em nossa cidade, pela sua meritória aprovação, com distinção, como Mestre em Direito, pela Universidade Federal do Paraná.

Nº 35/2006 - 11/09/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Fábio Faria de Oliveira, pelo seu passamento.

Nº 34/2006 - 11/09/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Viação Princesa do Sul, na pessoa de seus mui dignos proprietários, diretores, funcionários e colaboradores, pela aquisição de um ônibus para transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como, pela excelência da cobertura para o desfile de 07 de setembro, através da cessão de veículos para transportar alunos.

Nº 33/2006 - 04/09/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra Elaine Guimarães Gonçalves, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando a frente da COADE com os deficientes visuais.

Nº 32/2006 - 28/08/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Academia Pouso-alegrense de letras, pelo lançamento do livro “Em prosa e verso II”, reunindo o supremo trabalho dos nobres acadêmicos a que compõem.

Nº 31/2006 - 28/08/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Direito do Sul de Minas, mantida pela Fundação Sul Mineira de ensino, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Abel Guersoni, pela comemoração dos 47 (quarenta e sete) anos de sua fundação, formando profissionais da área do direito dentro de métodos condizentes às normas atuais pertinentes.

Nº 30/2006 - 28/08/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro Espírita Amor e Humildades - Casa Máter, em reconhecimento aos mais de 80 anos de serviços prestados em prol da coletividade pouso-alegrense.

Nº 29/2006 - 14/08/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Moreira Borges, pelo seu falecimento.

Nº 28/2006 - 14/08/2006 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Sylvia Vilela Franco e Vasconcelos, em razão de seu falecimento.

Nº 27/2006 - 14/08/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Central de Recolhimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos de Pouso Alegre pelos relevantes serviços prestados em nosso município e região.

Nº 26/2006 - 31/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Angelina Ferreira Borges, pelo seu falecimento, ocorrido nesta data.

Nº 25/2006 - 24/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nercy Nery Leopoldino, conhecida por “Fiona”, pelo seu falecimento.

Nº 24/2006 - 24/07/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio ao DNIT - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, em decorrência da paralisação das obras de duplicação da malha viária nos trechos entre o trevo de Silvianópolis/MG e o trevo de acesso ao centro de Pouso Alegre/MG,, que tem ocasionado uma série de acidentes fatais, uma vez que inacabada e mal sinalizada propicia a ocorrência de eventos, como tem sido noticiado na imprensa local e regional.

Nº 23/2006 - 17/07/2006 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Dr. Marco Antonio Miranda Risso, por ocasião de seu falecimento.

Nº 22/2006 - 17/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lídia Alves Pires, pelo seu falecimento, ocorrido dia 15, sábado próximo passado.

Nº 21/2006 - 10/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JoséBeneditoPereira, pelo seu passamento.

Nº 20/2006 - 26/06/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora ÂNGELA BENHOSSI, locutora da RÁDIO DIFUSORA, a qual apresenta, diariamente, com singular profissionalismo o programa: “BOM DIA CIDADE”.

Nº 19/2006 - 19/06/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Agente de Polícia, Amaury José Ribeiro da 13º DRSP/MG , pelos vinte e dois anos de relevantes serviços prestados na Polícia e em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 18/2006 - 05/06/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Doutor Fábio Magalhães, há 60 (sessenta) anos dedicando-se com afinco à área de medicina em nossa cidade e atual diretor clínico do Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 17/2006 - 22/05/2006 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APOIO, à iniciativa da Associação Cultural de Comunicação Comunitária de Pouso Alegre de reivindicar ao Ministério das Comunicações um canal de Radiodifusão Comunitária.

Nº 16/2006 - 22/05/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Aquiles Coutinho, pelo seu passamento.

Nº 15/2006 - 15/05/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Orquestra Sinfônica Municipal, na pessoa de seu ilustre Regente, Sr. Roardo Bernardo, pelo brilhantismo do Concerto realizado em homenagem ao “Dia das Mães”, defronte à Catedral Metropolitana, na noite do dia 14 de maio do mês em curso.

Nº 14/2006 - 15/05/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Jorge Augusto Pires Beltrão, pelo seu passamento.

Nº 13/2006 - 15/05/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fernando Bonillo, representante do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que atua com denodo em nosso Município, congregando ações em prol da defesa dos assuntos relacionados ao meio ambiente, que é uma preocupação singular para a Administração Pública, em todos os âmbitos, tanto a nível nacional, como nos debates entre líderes mundiais da atualidade.

Nº 12/2006 - 02/05/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao time do CIMED, que conquistou o título de campeão da “Superliga Masculina de Vôlei”, e foi recebido com festa na cidade de Florianópolis/SC.

Nº 11/2006 - 11/04/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à diretoria do EXPRESSO GARDÊNIA, empresa de transportes coletivos e de cargas, destacada numa conceituada revista no segmento do transporte rodoviário, que veiculou em sua edição de março a excelência do desempenho da empresa, destacando sua trajetória deste do primórdios dos anos 60, principalmente pela presença marcante na BR 381, Rodovia Fernão Dias.

Nº 10/2006 - 03/04/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Virgínio Cândido Tosta de Sousa, eleito Reitor da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVAS, e demais membros da diretoria.

Nº 9/2006 - 27/03/2006 - MOÇÃO DE REPÚDIO A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de seus vereadores, vêm a público externar seu veemente repúdio à conduta dos Jornal da Cidade, que em uma de suas edições publicou matéria sobre “Pedido de Cassação do Vereador Nelson Pereira Rosa”, sem ao menos lhe dar o direito de ser ouvido. Direito este garantido não só pela Constituição Federal, como também, pela Lei de Imprensa. O próprio Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Art. 14 que: “O jornalista deve: a) Ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, todas as pessoas objeto de acusações não comprovadas, feitas por terceiros e não suficientemente demonstradas ou verificadas.” O que não correu pois em nenhum momento o texto da matéria refere-se ao pronunciamento do Vereador Nelson. A matéria, que possui características jornalísticas, e não publicitárias, apresentou-se em um dos Jornais como Informe Publicitário (Matéria Paga), não ficando explícito que empresa ou pessoa física pagou. Este fato deixou bem clara a característica tendenciosa da matéria. Vale lembrar que o mesmo Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Artigo 2º: “ A divulgação de informação, precisa e correta, é dever dos meios de comunicação pública, independente da natureza de sua propriedade.” E em seu Artigo 7º ressalta “O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade dos fatos, e seu trabalho se pauta pela precisa apuração dos acontecimentos e sua correta divulgação.” Todos estes artigos que garantem o compromisso da imprensa com a verdade dos fatos foram feridos, impedindo que os Jornais citados cumpram com o seu papel de mediador social. Este episódio demonstra,mais uma vez, um equívoco : de querer transformar o papel fundamental da imprensa que é o de informar com imparcialidade e verdade os fatos para o papel de desinformar e de formar uma opinião tendenciosa em que o interesse de poucos aliados ao capital de outros sejam utilizados com obscuridade. E desta forma a população fica a mercê da desinformação comprometendo seu poder de análise dos

Nº 8/2006 - 20/03/2006 - MOÇÃO DE REPÚDIO A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de seus vereadores, vêm a público externar seu veemente repúdio à conduta dos Jornais: do Estado, Gente em Ação e Bandeirante, que em suas edições datada de 17 de março publicaram matéria sobre “Pedido de Cassação do Vereador Nelson Pereira Rosa”, sem ao menos lhe dar o direito de ser ouvido. Direito este garantido não só pela Constituição Federal, como também, pela Lei de Imprensa. O próprio Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Art. 14 que: “O jornalista deve: a) Ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, todas as pessoas objeto de acusações não comprovadas, feitas por terceiros e não suficientemente demonstradas ou verificadas.” O que não correu pois em nenhum momento o texto da matéria refere-se ao pronunciamento do Vereador Nelson. A matéria, que possui características jornalísticas, e não publicitárias, apresentou-se em um dos Jornais como Informe Publicitário (Matéria Paga), não ficando explícito que empresa ou pessoa física pagou. Este fato deixou bem clara a característica tendenciosa da matéria. Vale lembrar que o mesmo Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Artigo 2º: “ A divulgação de informação, precisa e correta, é dever dos meios de comunicação pública, independente da natureza de sua propriedade.” E em seu Artigo 7º ressalta “ O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade dos fatos, e seu trabalho se pauta pela precisa apuração dos acontecimentos e sua correta divulgação.” Todos estes artigos que garantem o compromisso da imprensa com a verdade dos fatos foram feridos, impedindo que os Jornais citados cumpram com o seu papel de mediador social. Este episódio demonstra,mais uma vez, um equívoco : de querer transformar o papel fundamental da imprensa que é o de informar com imparcialidade e verdade os fatos para o papel de desinformar e de formar uma opinião tendenciosa em que o interesse de poucos aliados ao capital de outros sejam utilizados com obscuridade. E desta forma a população fica a mercê d

Nº 7/2006 - 20/03/2006 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Gabinete Parlamentar do Deputado Federal Odair José, para que seja remetida aos familiares de seu jovem assessor, Kallil Moura, pelo seu passamento, no dia 11 do mês em curso.

Nº 6/2006 - 13/03/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Leondenes Camargo, pela sua meritória eleição como Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre - SISEMPA, através da Chapa 01 - “O sindicato somos todos nós, nossa força, nossa voz”, no dia 08 do mês em curso, com 69 % (sessenta e nove por cento) dos votos.

Nº 5/2006 - 13/03/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do Jornal “TRIBUNA”, pela imparcialidade das divulgações veiculadas acerca dos indícios de irregularidades suscitados em torno do Projeto de Lei nº 6.401/2006, de iniciativa popular, que trata sobre o passe único e a prorrogação dos serviços de concessão de transporte coletivo urbano em nosso Município.

Nº 4/2006 - 13/03/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes da RÁDIO DIFUSORA, pela imparcialidade das divulgações veiculadas acerca dos indícios de irregularidades suscitados em torno do Projeto de Lei nº 6.401/2006, de iniciativa popular, que trata sobre os serviços de concessão de transporte coletivo urbano em nosso Município.

Nº 3/2006 - 06/03/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Campanella Neto, pelo seu passamento.

Nº 2/2006 - 20/02/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do “Jornal do Estado”, pela matéria publicada na edição do dia 10 a 12 de fevereiro de 2004, referindo-se aos trabalhos da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, cujo título era “EXEMPLO DE RECUPERAÇÃO HUMANA”.

Nº 1/2006 - 20/02/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO àqueles que colaboraram, de maneira direta e indireta, para a criação em nossa cidade, da Paróquia São Geraldo Magela e São José, no bairro São Geraldo.

Nº 51/2005 - 22/12/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Adiel Nunes Rosa, pelo seu passamento.

Nº 50/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor de Karatê JOÃO BATISTA RODRIGUES, responsável pelas brilhantes conquistas dos jovens desportistas de nossa cidade, o qual foi nomeado técnico da Seleção Mineira pela Federação Mineira de Karatê, pelo 8º ano consecutivo, mostrando a todos os amantes do esporte ser um verdadeiro baluarte na arte de formar grandes campeões, nacionais e internacionais.

Nº 49/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: JÚLIA NEVES FORTUNATO, karateca de nove anos de idade, a qual conquistou, em 2005, medalha de bronze no Campeonato Brasileiro, realizado em Fortaleza - CE.

Nº 48/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: ANA LUISA MARCONDES FARIA, karateca de dez anos de idade, a qual conquistou, em 2005, a “Copa Brasil Vodol”, o “Tri-Campeonato Mineiro” e foi vice-campeã brasileira em Belém - PA.

Nº 47/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: ANA KARINE FERNANDES, karateca de onze anos de idade, o qual conquistou, em 2005, o Campeonato Brasileiro, realizado em Belém - PA, no final do mês de novembro.

Nº 46/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem: MATHEUS JOSÉ HOKARI COUTO, karateca de nove anos de idade, o qual conquistou, em 2005, a “Copa Brasil Vodol” e o Campeonato Brasileiro, realizado em Fortaleza - CE.

Nº 45/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: JÉSSICA DA DALT CÂNDIDO, pouso-alegrense, carinhosamente chamada de “pequena notável”, a qual pratica o esporte Karatê desde os seis anos de idade. Dentre suas conquistas, em 2005, destacamos a “Copa Brasil Vodol”, o “hexa campeonato Sulmineiro”, o “penta campeonato mineiro”, o “tri campeonato brasileiro”, realizado em Cuiabá-MT, o campeonato Sul Americano, realizado em Recife-PE e o Campeonato Pan Americano, realizado em Montevidéu, Uruguai, o qual reuniu atletas de 17 (dezessete) países das Américas, vencendo norte americanas, mexicanas, argentinas e chilenas.

Nº 44/2005 - 28/11/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Reverendíssimo Senhor Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto, Arcebispo da Arquidiocese, pela criação da Faculdade de Teologia e Filosofia, aprovada pelo MEC, que vai funcionar no Seminário Arquidiocesano de Pouso Alegre.

Nº 43/2005 - 21/11/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do Jornal “A TRIBUNA”, pelo início de suas atividades em nosso Município, imbuídos do objetivo de levar informação de forma imparcial à comunidade no âmbito de nosso Município e região.

Nº 42/2005 - 21/11/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio à Câmara dos Deputados, em Brasília/DF., face ao Projeto de Lei que tramita naquele Parlamento, cujo teor “estabelece o direito à interrupção voluntária da gravidez, assegura a realização do procedimento no âmbito do Sistema Único de Saúde, determina a sua cobertura pelos planos privados de assistência à saúde e dá outras providências”, em outras palavras, retirando o aborto do Código Penal brasileiro, como tipo penal incriminador.

Nº 41/2005 - 16/11/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Secretário de Educação Municipal, Antônio Célio Rios, pelo trabalho desenvolvido frente à Secretária de Educação, que levou esta a ser escolhida e premiada como uma das melhores do Brasil.

Nº 40/2005 - 16/11/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Delegado de Polícia, Dr. Geraldo Amaral Toledo Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais.

Nº 39/2005 - 07/11/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao soldado Gustavo Donizete dos Santos, extensiva a sua equipe, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Pouso Alegre.

Nº 38/2005 - 07/11/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e a congregação da Irmã Leonor Maria do Coração de Jesus, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2005 - 17/10/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Emília Dias Pereira de Carvalho, pela meritória comenda a ela atribuída, no evento “GENTE DE EXPRESSÃO 2005”, “Noite Dourada da Sociedade Mineira”, numa iniciativa do Jornal “Estado de Minas”, no dia 08 de outubro do ano em curso, na cidade Belo Horizonte.

Nº 36/2005 - 19/09/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Amarildo Padilha, pelo seu passamento.

Nº 35/2005 - 29/08/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Doutor Carlos Alberto Conti Pereira, advogado, professor na Faculdade de Direito do Sul de Minas e membro do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, o qual tem contribuído de maneira singular nos eventos promovidos pela Câmara Municipal, referentes ao Meio Ambiente, inclusive ministrando palestras enriquecedoras sobre o assunto.

Nº 34/2005 - 22/08/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira, pelos dois anos de relevantes serviços prestados a frente da Coordenação do PSIU em Pouso Alegre.

Nº 33/2005 - 15/08/2005 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustre Presidente Nacional do PSB, Senhor Miguel Araes de Alencar, por ocasião de seu passamento.

Nº 32/2005 - 01/08/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Marcos Silva, carinhosamente conhecido como Tutu,, pelo seu passamento, ocorrido dia 30 de julho, sábado próximo passado.

Nº 31/2005 - 01/08/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Amaro da Silva (Ferreiro), pelo seu passamento.

Nº 30/2005 - 27/06/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, que é um motivo de orgulho a todos nós, pouso-alegrenses, que congrega em sua sólida estrutura, diversas modalidades culturais, possibilitando a formação de artistas natos, como os que compunham a programação do programa “Mineiranças - um olhar sobre a cultura do Sul de Minas”, realizado de 13 a 17 de junho, como projeto cultural da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 29/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Helena Simão Rezende, pelo seu falecimento, ocorrido dia 18, sábado próximo passado.

Nº 28/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco das Chagas Lopes Macedo, pelo seu passamento, ocorrido dia 17, sexta-feira próxima passada.

Nº 27/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, às Sras. Eugênia Silva Reis, Maria Isabel Caldeira Maestri e Keide Verônica Vieira, servidoras do Departamento de TFD - Tratamento Fora do Domicílio, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população em geral, principalmente nos casos que envolvem oncologia e transplantes de órgãos.

Nº 26/2005 - 08/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ribeiro de Carvalho, pelo seu passamento.

Nº 25/2005 - 06/06/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Patrícia Marco Zero, proprietária da Casa de Eventos “República”, pela passagem de três anos de funcionamento daquela casa em nosso Município.

Nº 24/2005 - 30/05/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Centro de Formação de Condutores Sapucaí (Auto Escola Sapucaí), de propriedade do ilustre Vereador Luiz Pereira Lopes, o qual conta com o valioso auxílio de seus filhos, Luiz Antônio e Aliciane, pela comemoração de seus 32 (trinta e dois) anos de fundação, período em que vem prestando seus serviços à comunidade com zelo e profissionalismo ímpares.

Nº 23/2005 - 30/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Bento de Souza (Tião do Gás Ideal), pelo seu passamento.

Nº 22/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Cabo PM Marlon Valério da Costa pela participação na operação que resultou na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 21/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 1º Tenente PM Paulo Roberto Barros, pela importantíssima participação na operação que resultou na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 20/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Tenente Coronel Flávio Aparecido Romualdo de Aquino, extensiva a sua equipe, pelo empenho e profissionalismo empreendidos na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 19/2005 - 02/05/2005 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Celso Rosa, em razão de seu falecimento, na semana próxima passada.

Nº 18/2005 - 02/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Andrade Rosa, pelo seu passamento, na data de ontem, em nosso Município.

Nº 17/2005 - 02/05/2005 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Roberto Rios, em razão de seu falecimento.

Nº 16/2005 - 02/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Lázara Tibúrcio Delfino, por ocasião de seu falecimento.

Nº 15/2005 - 25/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Hortolândia, cidade do interior de São Paulo, Sr. Ângelo Perugini, o qual sofreu um atentado no dia 07 do mês em curso, felizmente, escapando ileso do infausto acontecimento.

Nº 14/2005 - 25/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sagrado Coração de Maria, pelos 100 (cem) anos de fundação em nossa comunidade pouso-alegrense, prestando relevantes serviços religiosos e sociais.

Nº 13/2005 - 18/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, ao Magnífico Reitor da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS), Sr. Edson Antônio Velano, pelo infausto acontecimento que acometeu toda a sua família com a ocorrência do seqüestro de sua filha, a jovem médica, Dra. Larissa Araújo Velano e também a de seu namorado, o jovem acadêmico de direito, Davisson Ferreira Sampaio, na madrugada do dia 15 do mês em curso.

Nº 12/2005 - 18/04/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Vilela, pelo seu passamento.

Nº 11/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Horma de Souza Valadares Meireles, pela sua meritória eleição como Presidente da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 10/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Viação Princesa do Sul, na pessoa dos Senhores João Luiz Mazon, José Salústio Pereira, Rogério Bertolucci Pereira, mui dignos proprietários e diretor administrativo, respectivamente, da renomada empresa de transportes coletivos, pela comemoração de seus 20 (vinte) anos de fundação, período em que vem prestando seus serviços à comunidade com zelo e profissionalismo ímpares, bem como pela aquisição de mais 21 (vinte e um) veículos para renovação da frota.

Nº 9/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à TV Libertas, na pessoa de seu diretor Landulfo da Silveira Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, pelo trabalho exercido pela emissora em levar o nome de Pouso Alegre a 14 cidades do Sul de Minas, e também pela transmissão inédita e simultânea dos carnavais de Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí.

Nº 8/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, respeitosamente, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, que representa a Igreja Católica em nosso País, pelo fim de um dos pontificados mais marcantes da história, que consternou cerca de 1,1 bilhão de católicos do mundo todo, marcado pelo falecimento do Papa João Paulo 2º, o polonês Karol Wojtyla, ocorrido no sábado próximo passado, dia 02 do mês em curso, em Roma.

Nº 7/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Adibe, representante do Grupo CIMED, que obteve primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Trofeo Maserati, que é preliminar da Formúla 1.

Nº 6/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Internacional, pela comemoração de seus 100 anos de fundação.

Nº 5/2005 - 28/03/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Stella Cobra, mui digna sócia-proprietária do Jornal “Bandeirantes”, pela meritória diplomação como membro titular da ACADEMIA INTERNACIONAL DE CULTURA - AIC, com sede em Brasília - DF., no dia 18 de março do ano em curso.

Nº 4/2005 - 28/03/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha, na pessoa de seu ilustre Comandante, Ten. Cel. Guido Amin Naves, extensiva a todos os valorosos homens que compõem a corporação, por ocasião das comemorações dos 87 anos de sua existência em nosso Município, ocorrida no último dia 19 de março.

Nº 3/2005 - 21/03/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Herculano Costa, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Pouso Alegre, pela excelência do trabalho que o mesmo vem realizando à frente daquela secretaria e, especialmente, por sua postura ética e coerente em relação ao caso da empresa MS Metais, que atua em nosso Município, com reciclagem de chumbo, atividade comprovadamente poluente.

Nº 2/2005 - 14/03/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Rios Paschoal, pelo seu passamento.

Nº 1/2005 - 14/03/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Otto Emílio Stephan, pelo seu passamento.

Ofício Legislativo (8)

Nº 358/2008 - 01/12/2008 - Em face da informação que chegou a esta Casa de Leis de que a Prefeitura Municipal não cumpriu o disposto na Lei Municipal nº 4.664, de 27 de março de 2008, que dentre outras disposições, tratou do aumento do valor do cartão-alimentação de R$ 35,00 para R$ 100,00, a partir do dia 1º de dezembro do ano em curso, os Vereadores que compõem a Câmara Municipal, vêm requerer ao Senhor Chefe do Poder Executivo, que faça cumprir o referido diploma legal, determinando o devido pagamento. Por ser matéria de relevante interesse coletivo de toda a classe de servidores municipais, pede-se que seja dispensado ao assunto em tela, a devida e necessária urgência.

Nº 288/2008 - 29/09/2008 - Pelo presente, vimos solicitar a atenção de V.Sa. para com os participantes do VII Campeonato de Artes Marciais (Kung Fu) “Open Garras de Tigre 2008”, que realizar-se nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2008, nesta cidade, os quais reivindicam a autorização para a utilização das dependências da Escola Municipal Profº Carlos Ferreira Brandão (antigo Caic), com endereço à Rua Três Corações, s/nº, no bairro São João. Os participantes que vêm de outras cidades necessitam, inclusive, que seja autorizada a permanência dos mesmos para pernoitar naquele educandário, o que vai requerer também a assistência de funcionários, nos mesmos moldes de evento similar realizado no Ginásio da Praça de Esportes Municipal (Rosão). A programação do evento será a seguinte: Dia 24/10/2008 - Após o término da aula do CEMEJA; Dia 25/10/2008 - (Sábado) o dia todo; Dia 26/10/2008 - (Domingo) até às 20 horas. Certos de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 384/2006 - 05/09/2006 - Face às inúmeras reivindicações que têm chegado a esta Casa, de estudantes que foram contemplados com a concessão de auxílio financeiro, nos termos da legislação municipal vigente, os quais programaram suas finanças pessoais em função do benefício ora citado, e cientes da não liberação dos respectivos recursos por parte desse Poder Executivo, em função das circunstâncias que ensejaram a criação de uma Comissão Especial de Inquérito por esta Casa, onde afirmou o relator da mesma vereador André Antunes que apenas “existiram falhas no processo de seleção” (pág 6 do relatório da CEI) e concluiu solicitando o envio do processo ao Ministério Público.Concluídos pois os trabalhos que cabiam ao Poder Legislativo, vimos solicitar a V.Exa, sejam liberados os pagamentos das bolsas aos alunos selecionados para fazer jus ao benefício, nos termos da Lei 4.427/2005, por ser assunto de singular relevância e interesse público. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa. à frente do governo municipal, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em comento.

Nº 276/2006 - 14/07/2006 - A sugestão levada a efeito pelo Dr. Paulo Delfino de Souza – DD. Delegado Regional da 13ª DRSP – Pouso Alegre – MG, por ocasião do Encontro Regional do Sul, no dia 11 de julho próximo passando nesta urbe, no sentido de que a Taxa de Segurança seja integralmente aplicada na área de Segurança Pública, pela sua natureza social emergente, tendo em vista os limitados recursos no setor, conta com o apoio e endosso desta Casa Legislativa. Como representantes do povo, somos receptores dos reclamos sociais em vários setores, o momento histórico que vivenciamos tem demonstrado uma crise sem precedentes; a proximidade com o Estado de São Paulo onde a crise é mais intensa, entre outros fatores, nos impulsiona na tomada de medidas preventivas, o que bem sabemos, torna-se impossível sem os recursos mínimo necessários. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 355/2005 - 30/08/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando a V.Exa., em nome da SHINE, solicitação para que os lotes relacionados abaixo, sejam desapropriados e doados a esta instituição. Lotes: Rua H, lotes 6, 7, 8. Rua F, lotes 9, 10, 19 e 20. Rua I, lotes 16, 17, 18. Área total: 2.850m² - Cidade Vergani (segue anexo mapa do local) Ressalta-se que a SHAINE está construindo sua sede no bairro Cidade Vergani, quadras 21 e 22, sendo que esta será um Centro Multiprofissional, e para isso precisam de mais espaço, para que possam ter local apropriado para os animais que são usados no tratamento de equoterapia. A instituição não tem recursos próprios para adquirir estes terrenos, e por isso, recorremos a V.Exa., para que possamos ajudar esta instituição renomada, que presta relevantes serviços sociais a nossa comunidade. Por ser um assunto de relevante interesse público, solicitamos o empenho e dedicação de V.Exa. para que esta doação se realize, e antecipadamente, agradecemos a atenção dispensada. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-nos,

Nº 171/2005 - 14/04/2005 - Os vereadores signatários deste requerem da Presidência da Casa, mais agilidade e resolução imediata dos seguintes pleitos solicitados: - um aparelho de telefonia móvel (celular) que funcione, pois a nova tecnologia adotada é considerada por unanimidade dos vereadores inadequada e muito falha, porque não funciona a contento, não realizando ligações interurbanas. É importante salientar que em reunião feita no início do ano entre os vereadores ficou acordado a escolha da TELEMIG CELULAR como prestadora de serviços desta Casa. - aquisição de uma máquina fotográfica digital para a assessoria de imprensa. - maior agilidade na reposição e manutenção dos equipamentos de informática dos gabinetes, que estão levando mais de um mês para serem consertados. - desbloqueio dos aparelhos celulares, sem cisto para os vereadores. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa.. para atendimento dos pleitos em tela, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 140/2005 - 04/04/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar informações sobre uma área de aproximadamente 6.000 metros quadrados, localizada entre o Distrito Industrial do bairro São João e Jardim São João de propriedade pública. Se existe algum projeto para a referida área? Se afirmativo quais são os projetos? Tal indagação visa esclarecer as pessoas que têm procurado esta Vereadora sobre o destino que será dado a esta área. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Exa., prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos nossos elevados protestos de estima e distinta consideração.

Nº 4/2005 - 05/01/2005 - Pelo presente, solicito os bons préstimos de V.Sa. para que sejam tomadas as providências cabíveis para a obtenção de autorização para o corte de árvores na rua Mônica Nunes Maia na altura do número 590, no Bairro Shangri-lá , pois as árvores estão representando perigo, tanto para esta casa, como para as residências vizinhas (nºs 610, 612 e 613), e ainda estão prejudicando a rede elétrica do local. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (5)

Nº 75/2006 - 27/11/2006 - Dispõe sobre a vedação da contratação de parentes Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, para cargos em comissão e funções de confiança até o terceiro grau no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências, dando nova redação aos parágrafos 1º e 2º e acrescenta o parágrafo 3º ao Artigo 109 da LOM.

Nº 72/2006 - 06/02/2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 28.

Nº 67/2005 - 11/04/2005 - Modifica a redação do item “b” do § 2º do artigo 147 da Lei Orgânica Municipal

Nº 66/2005 - 04/04/2005 - SUPRIME DISPOSITIVO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 235 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 65/2005 - 21/03/2005 - INCLUE PARÁGRAFO SEGUNDO E RENUMERA PARAGRAFO ÚNICIO DO ARTIGO 15.

Projetos de Lei (37)

Nº 6672/2008 - 15/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ARMANDO MARCOS DA SILVA

Nº 6646/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA TEREZA HONÓRIO

Nº 6648/2008 - 27/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA APARECIDA MENEZES BORGES

Nº 6647/2008 - 27/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANARDINA PEREIRA BORGES

Nº 6645/2008 - 27/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ SILVA DA FRAGA

Nº 6644/2008 - 27/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA ZAIDA MARIA SERRA PACHECO

Nº 6643/2008 - 27/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA BENEDITA DE JESUS FRAGA ALVES

Nº 6639/2008 - 17/11/2008 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentos de origem orgânica para a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6638/2008 - 17/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA JOAQUIM MOYSÉS DE OLIVEIRA E SILVA

Nº 6635/2008 - 14/11/2008 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos nas unidades educacionais e outros departamentos da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 6631/2008 - 15/09/2008 - TORNA SEM EFEITO A LEI MUNICIPAL Nº 3.356 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE IMPÕE RESTRIÇÕES AOS PROJETOS DE LEI RELATIVOS A DENOMINAÇÕES DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Nº 6626/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6625/2008 - 18/08/2008 - Institui no calendário de eventos a “Semana Evangélica”

Nº 6529/2007 - 12/02/2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO CAJURU

Nº 6528/2007 - 12/02/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANA CÂNDIDA DE JESUS (*1906 + 1991)

Nº 6522/2007 - 16/01/2007 - DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6503/2006 - 27/11/2006 - Veda a contratação de parentes de Vereadores para cargos em comissão e funções de confiança até o terceiro grau no âmbito do legislativo e dá outras providências.

Nº 6502/2006 - 27/11/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências

Nº 6499/2006 - 13/11/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DA CENTRAL DE POUSO ALEGRE - MG

Nº 6476/2006 - 21/08/2006 - Regulamenta a criação do Conselho Municipal Pró-Deficiente (CMPD) para assuntos do Portador de Deficiência Pró-Deficientes, e determina sua composição e suas atribuições, conforme dispõe o § 3º do artigo 192 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 6473/2006 - 21/08/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO FAZENDINHA E ADJACENCIAIS.

Nº 6456/2006 - 10/07/2006 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO PARQUE IBIRÁ

Nº 6452/2006 - 19/06/2006 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.316, DE 09/12/1988, ALTERADA PELAS LEIS Nº 3.005, DE 30/08/95 E Nº 3.443, DE 18 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE CARTA DE DATA.

Nº 6409/2006 - 17/03/2006 - Modifica a redação dos incisos III VII, X, do art 3º e art 13 caput e § único da Lei nº 4403/2005 que Criao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Nº 6375/2005 - 12/12/2005 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentos produzidos por grupos organizados de agricultores familiares para merenda escolar nas unidades educacionais e outros departamentos da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. ( prejudicado pelo projeto de lei 6639/2008)

Nº 6364/2005 - 28/11/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ JUSTIÇA E CIDADANIA DE POUSO ALEGRE – PRÓJUS (Autora: Virgília Rosa)

Nº 6335/2005 - 10/10/2005 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Nº 6330/2005 - 26/09/2005 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA POUPANÇA-ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6307/2005 - 22/08/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA EGÍDIO SAPONARA (*1923 + 2002)

Nº 6277/2005 - 22/08/2005 - INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6296/2005 - 01/08/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA WILMANUNES RIBEIRO (*1937 + 1994)

Nº 6295/2005 - 01/08/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PEDRO RAMOS DA SILVA (*1909 + 1977)

Nº 6294/2005 - 01/08/2005 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO, PELO PODER EXECUTIVO, DOS DOCUMENTOS QUE MENCIONA PARA CIÊNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Nº 6289/2005 - 27/06/2005 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PIULA DE PAIVA (*1926 + 2003)

Nº 6281/2005 - 30/05/2005 - FICA CRIADO O CONSELHO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CONDU – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6266/2005 - 02/05/2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANXEIRO A ESTUDANTE, REVOGANDO A Lei 4206/2003, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes.

Nº 6240/2005 - 14/02/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Interesses Difusos, na Procuradoria-Geral do Município.

Projetos de Resolução (8)

Nº 1095/2008 - 01/12/2008 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR DOM BENTO DE LYRA ALBERTINI, O.S.B.

Nº 1091/2008 - 10/11/2008 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA

Nº 1077/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1054/2006 - 02/10/2006 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DE CARVALHO SILVA

Nº 1038/2006 - 06/03/2006 - VEDA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES DE VEREADORES NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1025/2005 - 19/09/2005 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE Á ILUSTRÍSSIMA SENHORA VERA LÚCIA GAZOLA RENNÓ

Nº 1013/2005 - 30/05/2005 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TRATA "DAS ESPÉCIES DE COMISSÕES PERMANENTES".

Nº 1012/2005 - 30/05/2005 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TRATA "DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO".

Requerimentos (72)

Nº 58/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários deste, consoante disposições regimentais e após ouvido o douto Plenário, solicita o envio da Tabela de enquadramento apontada no art. 18 do Projeto de Lei nº 112/2008., que “dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração direta e indireta do Município de Pouso Alegre, institui tabelas de vencimento e dá outras providências”

Nº 57/2008 - 27/10/2008 - Solicita que sejam encaminhados a esta Casa quais os valores pagos até o momento pela Prefeitura Municipal referente às indenizações dos imóveis derrubados para as obras de continuação da Praça Senador Eduardo Amaral.

Nº 56/2008 - 27/10/2008 - Requer-se que seja informada a esta Casa de Leis quantos são os guardas municipais concursados e quantos são outros diplomados em atividade na Prefeitura Municipal.

Nº 53/2008 - 15/09/2008 - Solicita a relação de nomes e números de faltas dos alunos da Escola Municipal do Algodão, que obtiveram estas faltas por ausência de transporte escolar. .

Nº 52/2008 - 15/09/2008 - Solicita, nos termos dos arts. 40, XXIII, 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, IX, do Regimento Interno da Câmara, a convocação da Secretária de Educação, Jahel Torres |Brandão, para tratar sobre o transporte escolar na zona rural do município de Pouso Alegre.

Nº 29/2008 - 16/06/2008 - 1) Cópia dos questionários preliminares de inspeção da CGU, com as respectivas respostas e justificativas apresentadas pela Prefeitura Municipal, que deram origem ao relatório final de fiscalização nº 01085, referente à análise da aplicação dos recursos federais no Município; 2) Informações sobre e houve a realização de inspeção, pela Controladoria Geral da União, em outras entidades do Município; 3) Se positiva a informação, quais foram as entidades inspecionadas pelo referido Órgão.

Nº 28/2008 - 09/06/2008 - Solicita da Administração Pública a relação das áreas existentes de propriedade do município, com metragem aproximada de 1.200 metros quadrados, que possam ser objeto de doação ao Estado para a construção do Centro de Referência da Mulher.

Nº 20/2007 - 12/03/2007 - A Vereadora signatária deste, requer, conforme preceitos regimentais, seja encaminhada à esta Casa de Leis as seguintes informações acerca do cemitério municipal: 1)- Se ainda há lotes a venda 2)- Em caso positivo qual é o preço do lote. 3)- Qual é a medida obrigatória para os túmulos 4) - Qual é a distância obrigatória para os túmulos 5) - Como é feita a venda de lotes vagos que pertençam a particulares?

Nº 19/2007 - 12/03/2007 - Os Vereadores signatários deste, requerem seja encaminhada à esta Casa de Leis, os gastos da Prefeitura Municipal com a imprensa local como: jornais, rádios,TVs Libertas - TV Uai no período de janeiro 2007 até a presente data. Tal demonstrativo deverá ser feito de forma discriminada, ou seja, apontando o valor pago a cada veículo de comunicação. .

Nº 16/2007 - 05/03/2007 - Os Vereadores signatários deste, consoante preceitos legais e regimentais, requer seja enviado a esta Casa, os seguintes documentos: · Cópia do contrato da Prefeitura com a empresa vencedora da licitação para a obra de construção de galeria pluvial e calçamento das ruas do bairro Foch II; · Aditivos a este, caso houver; · Cópia dos comprovantes de pagamentos feitos a esta empresa até o presente momento.

Nº 12/2007 - 26/02/2007 - A Vereadora signatário deste requer, conforme disposições regimentais, seja encaminhada à esta Casa de Leis, todas as informações quanto a reforma realizada no Centro Municipal de Fisioterapia localizado na Rua Comendador José Garcia nº 519, inaugurado em agosto de 2005. A saber: a) - Qual a empresa que realizou a reforma? b) - Qual o valor pago pela obra? c) - Como foi feita a contratação da empresa responsável pela reforma (licitação, carta-convite)? d) - Comprovante de pagamento feito pela reforma do antigo Centro Municipal de Fisioterapia através do contrato nº 047/2003 - Processo Administrativo nº 032/2003.

Nº 11/2007 - 26/02/2007 - A Vereadora signatário deste requer, conforme disposições regimentais, que seja encaminhada à esta Casa de Leis, extratos de pagamentos feitos pela Prefeitura Municipal as seguintes empresas no decorrer desta gestão, são elas: a) - Sanfarma Farmacêutica b) - Medcil Material Hospitalar Ltda c) - BH Laboratórios Ltda

Nº 7/2007 - 12/02/2007 - A Vereadora signatária deste, requer seja enviado a esta Casa informações sobre os motivos pelos quais o PROCON ficou fechado, e por qual período.

Nº 83/2006 - 04/12/2006 - sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, as cópias das “cartas-propostas” apresentadas pelas empresas participantes do processo licitatório para a reforma do Centro Municipal de Fisioterapia.

Nº 82/2006 - 04/12/2006 - sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quais empresas e entidades e/ou associações, que foram parceiras da Prefeitura na decoração natalina e quanto foi a ajuda financeira de cada uma dessas.

Nº 80/2006 - 04/12/2006 - Solicita, nos termos dos arts. 40, XXIII, 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, IX, do Regimento Interno da Câmara, a convocação do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Denival de Oliveira Dorta, para prestar esclarecimentos acerca de sua área de atuação no Município, sobre a qual tem sido suscitadas algumas dúvidas. .

Nº 77/2006 - 27/11/2006 - sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o custo dos enfeites de Natal, incluindo projeto, mão-de-obra, material e demais gastos efetuados na decoração.

Nº 76/2006 - 20/11/2006 - sejam solicitadas, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal, informações junto à Secretaria Municipal de Educação, de quais as escolas municipais urbanas e rurais ou que ministrem aulas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental numa única sala de aula (multiseriada).

Nº 72/2006 - 30/10/2006 - Solicitar do Sr. Secretário de Saúde explicações sobre o porque da retirada da médica, Dra. Solange, do Posto de Saúde do Distrito do Pantano São José.

Nº 67/2006 - 23/10/2006 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal informações sobre o motivo da paralisação da obra de recuperação com concreto das ruas do bairro Fátima III, visto que esta obra já está parada há três meses, na rua Maestro Clóvis Mamede, deixando esta na terra. Solicito ainda informações sobre a previsão de reinício desta obra.

Nº 58/2006 - 04/09/2006 - O Vereador signatário deste requer do Senhor Prefeito Municipal o envio a esta casa informações descritas abaixo: 1)- Solicita esclarecimento sobre a matéria veiculada no Jornal Domingo do dia 16 a 22 de abril do corrente, onde está descrito que: a Administração Municipal não irá arcar com as despesas de desapropriação e sim o DNITT, tal duvida baseia que um o séc. municipal estava a frente das negociações com os proprietários das terras daquela localidade. Em face de algumas dúvidas que pairam sobre este polêmico caso, venho requerer da Administração a informação, bem como a cópia de documentos comprobatórios, sobre quem é realmente o responsável pela desapropriação do trecho localizado às margens da Rodovia BR-459, altura do Km 100/101 onde está situado o Sitio São Francisco?

Nº 57/2006 - 04/09/2006 - Reiterando o requerimento nº 39 de minha autoria venho através deste requer novamente as seguintes informações descritas abaixo: 1) - Quantas vagas existem para cada cargo efeito exceto cargos de confiança? 2) - Quantas vagas estão preenchidas para cada efetivo? 3) - De que forma legal estão preenchidas as vagas existentes; quantos cargos de confiança e/ou contratados e concursados para cada função?

Nº 55/2006 - 28/08/2006 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal informações a respeito da falta de combustível nos veículos da Prefeitura.

Nº 52/2006 - 14/08/2006 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal o envio a esta casa informações do custo dos semáforos implantados no centro da cidade. Se houve licitação, cópia do processo licitatório do mesmo.

Nº 50/2006 - 07/08/2006 - A Vereadora signatária deste, requer seja enviado a esta Casa as seguintes informações: - Número de funcionários (contratados e efetivos) que prestam serviço na Prefeitura Municipal, - Número de funcionários, que ocupam função de confiança.

Nº 39/2006 - 17/07/2006 - A Vereadora signatária deste, requer seja enviado a esta Casa informações referentes ao concurso público realizado pela Prefeitura Municipal, no ano de 2005, a saber: 1. Quais os cargos constantes do edital? 2. Quantas vagas foram oferecidas para cada cargo? 3. Quantos aprovados já foram chamados para cada função?

Nº 36/2006 - 03/07/2006 - Seja composta uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e do art. 71, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005.

Nº 28/2006 - 05/06/2006 - Encaminhar relação nominal dos servidores da Prefeitura Municipal, efetivos e/ou comissionados, que foram contemplados com “bolsa de estudo”, acompanhada das seguintes informações: 1) salário do requisitante; 2) porcentagem da ajuda recebida; 3) o nome da instituição de ensino em que cada requisitante estuda ou irá iniciar seus estudos; 4) cópia de todos os documentos encaminhados pelos requisitantes quando da inscrição junto a Secretaria Municipal da Juventude; 5) se o requisitante já possui curso superior ou técnico; 6) cópia do questionário preenchido pelo requisitante no ato da inscrição; 7) encaminhar relação nominal de todos os inscritos no programa.

Nº 26/2006 - 29/05/2006 - Os Vereadores signatários deste, requerem que seja enviado, mensalmente, a esta Casa o demonstrativo dos recursos recebidos do FUNDEF e sua aplicação, como: despesas com profissionais do Ensino Fundamental e demais despesas realizadas com este recurso.

Nº 21/2006 - 22/05/2006 - O Vereador signatário deste, com o apoio de seus nobres pares, vem requerer ao Poder Executivo que seja encaminhado, nos termos do art. 50, da Lei Orgânica Municipal, para reapreciação nesta Casa, um novo Projeto que “autoriza a doação de terreno à empresa SPI - Sociedade Pouso-alegrense de Investimentos Construção Civil Ltda”.

Nº 14/2006 - 10/04/2006 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal o envio a esta de como foi feita a contratação da equipe de arbitragem para os jogos escolares ocorridos no município em março e abril do corrente ano. Apresentar documentação referente a forma de escolha (Licitação, pregão ou tomada de preço) e a documentação exigida para participação.

Nº 5/2006 - 20/03/2006 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal o envio a esta casa informações sobre a obra do CIEM (Faisqueira) tais como: se a obra esta parada, qual o prazo para conclusão das mesmas e previsão de inicio do funcionamento.

Nº 4/2006 - 13/03/2006 - Informações sobre a empresa que está realizando o concurso para a Fundação Promenor. E remeter a esta Casa, cópia do edital de licitação, a ata de abertura deste processo licitatório, destacando os nomes das empresas que participaram deste certame.

Nº 2/2006 - 20/02/2006 - O envio a esta Casa das seguintes informações e documentos, sendo: Cópia do contrato social da Open Propaganda e cópia do edital da licitação, carta convite nº 33/05, bem como ata ou documento similar que conste todos os nomes das empresas que participaram desta licitação. Especificar quais forma os “demais serviços prestados pela empresa Open Propaganda” além dos já mencionados na resposta do requerimento nº 28/05; Se a produtora Open Propaganda ainda continua a prestar serviços para a Prefeitura Municipal. Em caso positivo, quais os serviços que vêm sendo prestados, e enviar cópia destes contrato e do edital de licitação; Qual foi a forma adotada para contratação da Amâncio Produções, que produz o programa “Em dia com a Prefeitura”. Apresentar cópias dos comprovantes mensais de pagamentos efetuados a esta empresa.

Nº 1/2006 - 13/02/2006 - Os Vereadores signatários deste, requer que seja enviado a esta Casa os anexos consolidados das Leis do Plano Plurianual (2006/2009), Lei de Diretrizes Orçamentária para 2006, bem como a Lei Orçamentária para 2006, conforme parágrafo 2º do artigo 6ºda lei 4353/05. Requerem, também que seja encaminhando a esta Casa. Cópia dos decretos suplementares realizados, conforme consta no parágrafo 3º do artigo 45 da lei nº 4353/05.

Nº 128/2005 - 05/12/2005 - Requer que seja informado qual a empresa de publicidade que está desenvolvendo os trabalhos para Prefeitura Municipal (criação e produção de cartilhas, folders, outdoors e demais materiais de propagandas escrita, falada ou televisiva. Requer-se ainda cópia do edital de licitação, cópia do contrato firmado com a empresa prestadora do serviço e comprovantes dos pagamentos até o momento efetuados.

Nº 122/2005 - 16/11/2005 - Sobre os preparativos para as festas natalinas e de fim de ano, a saber: a) Quais os projetos a serem desenvolvidos (encaminhar cópia dos projetos); b) Quais os recursos a serem investidos, discriminando-os e indicando a fonte pagadora;

Nº 121/2005 - 16/11/2005 - Qual a razão da retirada do estacionamento destinado para os portadores de necessidades especiais, na Rua Adalberto Ferraz, nos fundos do Colégio Monsenhor José Paulino.

Nº 120/2005 - 16/11/2005 - Qual é a destinação que a Administração pretende dar às instalações do antigo CREM, próximo ao bairro Cidade Jardim.

Nº 116/2005 - 24/10/2005 - Solicita que seja encaminhada a esta Casa, informações sobre quais entidades foram contempladas com a liberação de subvenções, conforme a Lei 4304/2004, e seus respectivos valores.

Nº 104/2005 - 03/10/2005 - Solicita seja encaminhada a esta Casa até o mês de novembro, proposta para a redução da Taxa de Iluminação pública. .

Nº 92/2005 - 12/09/2005 - Sejam solicitadas as seguintes informações: 1) O município dispõe de equipamento para banco de leite? 2) Em caso afirmativo, o equipamento está em funcionamento?

Nº 91/2005 - 12/09/2005 - Sejam solicitadas as seguintes informações da Secretaria Municipal de Saúde: 1) Quantos mamógrafos em funcionamento existem no Município? 2) Onde estão instalados? 3) Existem clínicas conveniadas para a realização de mamografias?

Nº 89/2005 - 05/09/2005 - O envio a esta Casa da cópia do relatório da comissão de sindicância instaurada na Prefeitura para apurar as reformas das escolas municipais.

Nº 88/2005 - 05/09/2005 - Encaminhar cópia do edital de licitação, bem como, o contrato celebrado com a empresa que está realizando a colocação das placas indicativas dos nomes de ruas.

Nº 77/2005 - 29/08/2005 - Seja enviada a essa Casa, planilha da empresa Viasolo, contendo o número de servidores e respectivos salários, por categoria, mês a mês, no período de janeiro a junho do corrente ano.

Nº 82/2005 - 22/08/2005 - As seguintes informações junto ao setor de Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal:   1) A legislação sobre a venda de produtos de origem animal, com suas regulamentações, em especial sobre o “SIM” e se já há algum anti-projeto para a sua implantação;   2) Qual o procedimento adotado pelos fiscais da Vigilância Sanitária no tocante a fiscalização dos estabelecimentos comerciais que vendem produtos de origem animal;   3) Quais os critérios adotados nas visitas aos estabelecimentos comerciais, com as respectivas cópias das notificações emitidas aos estabelecimentos visitados, onde foram encontradas irregularidades.   4) Se houve ou se está previsto uma ampla campanha por parte da Secretaria de Saúde na imprensa falada e escrita, envolvendo os interessados, na divulgação da Legislação sobre o assunto;   5) Se houve ou se está prevista a realização de algum curso de treinamento e capacitação dos interessados (comerciantes, feirantes e autônomos);

Nº 81/2005 - 22/08/2005 - o envio a esta Casa da cópia do relatório final da Sindicância instaurada para apurar questões relativas às reformas das escolas municipais.

Nº 78/2005 - 22/08/2005 - o envio a esta Casa da cópia de toda a documentação referente processo de dispensa de licitação entre a Prefeitura Municipal e a empresa Via Solo (Processo Administrativo 001/05).

Nº 73/2005 - 15/08/2005 - os seguintes documentos e informações, referentes ao show da dupla Sandy e Júnior que deverá acontecer no Estádio Manduzão no dia 01 de outubro do corrente ano, a saber: 1) O nome da empresa realizadora do evento e de seus proprietários e/ou sócios, endereço/sede, cópia do contrato social, com o respectivo alvará de funcionamento, sua inscrição municipal, respectivos recolhimentos dos impostos municipais. 2) Envio do Termo de Permissão de Uso do Estádio Manduzão, Alvará Especial, constando os valores pagos pelo aluguel, ISS - Imposto Sobre Serviços, com as respectivas cópias das guias de recolhimento em favor do Município. Cópia da quitação do permissionário das taxas de direitos autorais - ECAD, e das guias do DAE - Documento de Arrecadação Estadual da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. 3) Cópia da Autorização Prévia para utilização do gramado para montagem do palco e/ou utilização do público esperado e a respectiva qualificação do responsável/emissor da autorização. 4) Copia do Contrato celebrado com a Dupla Sandy e Jr, ou seus agenciadores. Cópia dos pagamentos já efetuados a contratada. 5) Copias dos expedientes enviados ao Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Juizado de Menores, referente a vistoria, ao policiamento e autorização da entrada de menores no evento respectivamente. 6) Se haverá ambulância no evento e médicos disponíveis . Se positivo apresentar declaração do aluguel/cessão de uso do veículo e dos profissionais que atuarão no dia. 7) Oficiar aos organizadores do evento para se fazer cumprir a Legislação que dispõe sobre a cobrança de Meia-Entrada para menores de 18 anos - Lei Estadual 11.052 e Medida Provisória 2208 e outras que regem a matéria, sob pena de sanções administrativas e judiciais cabíveis, interdição da venda de ingressos, e a penalidade de não poder celebrar mais contratos com o Município. Enviar cópia do Ofício ou notificação. 8) Disponibilizar a fiscalização municipal para o fiel cumprimento dos Termos e Condições previamente convencionados na

Nº 72/2005 - 08/08/2005 - sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre onde será aplicado o valor proveniente do Contrato firmado com o Banco Santander, em troca da abertura de conta do funcionalismo municipal naquela instituição financeira (R$ 4.000.000,00).

Nº 67/2005 - 08/08/2005 - - Cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e as empresa Spell; - Cópia de termos aditivos a este, se houver; - Planilhas de custo das obras executadas por esta empresa; - Quais os valores já pagos à empresa até o presente momento.

Nº 66/2005 - 08/08/2005 - Solicita sejam encaminhados a esta Casa os valores repassados, mensalmente, pela CEMIG para a Prefeitura Municipal, através da conta de arrecadação de iluminação pública, nos últimos sete meses, bem como os valores pagos referentes a iluminação pública e outras faturas de energia, por ventura existentes.

Nº 61/2005 - 01/08/2005 - Sobre os imóveis locados pela Prefeitura Municipal: · Reação de todos os imóveis locados pela Prefeitura; · Nome de seus proprietários; · Endereço; · Valor do aluguel; · Prazo de locação.

Nº 60/2005 - 01/08/2005 - Quanto à forma de pagamento que foi efetuada à empresa responsável pela realização do concurso público municipal, bem como informação da data precisa da abertura das inscrições do concursos.

Nº 59/2005 - 01/08/2005 - O envio a esta Casa da cópia do novo contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e empresa Via Solo, que presta serviços para o município.

Nº 55/2005 - 20/06/2005 - Informações circunstanciadas, com o envio das cópias de todo o processo da instalação do “aterro sanitário”, em nosso Município.

Nº 54/2005 - 20/06/2005 - O envio a esta Casa da cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e as empresa COMIN, bem como cópia do contrato social desta empresa.

Nº 53/2005 - 20/06/2005 - Todas as planilhas e medições efetuadas para pagamento da empresa Via Solo, de janeiro até a presente data.

Nº 49/2005 - 13/06/2005 - Qual o valor pago à empresa Via Solo Engenharia, de janeiro do corrente ano até a presente data, pela prestação de serviço de coleta de lixo no Município? Encaminhar as planilhas do período.

Nº 45/2005 - 06/06/2005 - sobre o Projeto de Lei nº 6278/2005 que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar em regime de concessão, mediante licitação, os serviços de limpeza pública urbana do município.”, a saber: Envio da cópia da Minuta de Contrato decorrente do Processo Licitatório, para contratação dos serviços constantes do projeto acima epigrafado e Minuta do respectivo Edital; Cópia do contrato de prestação de serviço de limpeza pública urbana do Município, firmado com empresa Via Solo, na gestão anterior.

Nº 44/2005 - 06/06/2005 - Os Vereadores signatários deste, membros da Comissão Permanente de Administração Pública da Câmara Municipal, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre o Projeto de Lei nº 6265/2005 que “autoriza a abertura de crédito adicional, no orçamento vigente, para regularizar pagamento de despesas relativas ao Exercício de 2004”, a saber: Envio dos documentos comprobatórios dos débitos com as empresas Expresso Gardênia e Viação Bragança, ora objeto do pedido de abertura de crédito adicional.

Nº 43/2005 - 06/06/2005 - Os Vereadores signatários deste, membros da Comissão Permanente de Administração Pública da Câmara Municipal, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre o Projeto de Lei nº 6279/2005 que “autoriza o Chefe do Poder executivo a celebrar acordo com Real Minas Construtora e Empreendimentos Ltda na Ação de Indenização por danos matérias e morais, em andamento perante a 4º Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre sob o nº 0525.04.063408-7”, a saber: Houve previsão orçamentária (pagamento de ações judiciais) e respectivo impacto financeiro? Em caso afirmativo, encaminhar cópia; Existe algum parecer do Secretário de Obras e/ou engenheiro da administração anterior, que diverge do valor requerido pela Real Minas Construtora e Empreendimentos Ltda.? Em caso afirmativo, encaminhar cópia.

Nº 24/2005 - 11/04/2005 - Se existe parecer ou laudo dos Órgãos responsáveis pelo Meio Ambiente em nosso município referente a descaracterização de área verde do loteamento Belo Itália, como dispõe o Projeto de Lei nº 6254/05

Nº 23/2005 - 11/04/2005 - a respeito da EMPRESA RODOFREITAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA E DA EMPRESA SÃO PAULO LOGÍSTICA E ARMAZENAGEM LTDA, que estão sendo beneficiadas com a doação de área através o Projeto de lei 5256/05: - Números de empregos diretos e indiretos gerados; e qual a expectativa de aumento destes, com o benefício proposto.

Nº 17/2005 - 14/03/2005 - Solicitar do Sr. Prefeito Municipal, que seja enviado a esta Casa a justificativa do porquê do aumento expressivo no contrato do Lixo, e dos motivos da dispensa de licitação na citada contratação.

Nº 16/2005 - 07/03/2005 - Solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a remessa de cópias dos processos licitatórios e/ou respectivos contratos, acompanhados das planilhas de custo de material e mão-de-obra, das reformas das escolas, creches e postos de saúde abaixo relacionadas, realizadas no mês de janeiro de 2005 e/ou andamento: - Creche e CIEM Cidade Jardim; - Escola Municipal Brito Filho; - Creche Fátima I; - Posto de Saúde Cidade Jardim; - CAIC São João; - CIEM São Geraldo; - Escola Municipal Vasconcelos Costa; - Escola Municipal São Camilo; - E outros.

Nº 15/2005 - 07/03/2005 - - Em que data está prevista a publicação do edital para processo licitatório para a realização do concurso público municipal, requerendo desde já, caso não haja data prevista para a referida publicação, que tão logo isso ocorra, esta Casa seja avisada.

Nº 13/2005 - 07/03/2005 - Solicitar à Fundação Promenor, que encaminhe a esta Casa as mudanças já ocorridas nesta instituição, quanto aos projetos de atendimento aos jovens, e também o motivo da ausência dos guardas mirins, que atuam na zona azul, em diversas ruas da cidade.

Nº 12/2005 - 28/02/2005 - Requer ao Presidente da Casa a formação de uma comissão especial, para conhecer, em cidades que já implantaram com sucesso, o funcionamento do bilhete único no transporte público, integração de linhas, catracas eletrônicas.

Nº 11/2005 - 28/02/2005 - Os Vereadores que este subscreve requerem a esta Presidência, nos termos do artigo 71, § 1º e 136, III, do Regimento Interno, a criação de Comissão Especial para promover a averiguação das possíveis causas do mau cheiro produzido por uma fábrica existente no bairro Canta Galo.

Nº 1/2005 - 10/01/2005 - a relação nominal dos servidores lotados na Prefeitura Municipal, com seus respectivos cargos, qualificação técnica e situação de contratação (contratados ou cargo em comissão).

Resoluções (5)

Nº 1081 - 01/12/2008 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Reverendíssimo Senhor Dom Bento de Lyra Albertini, O.S.B..

Nº 1077 - 10/11/2008 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva.

Nº 1063 - 18/08/2008 - Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2009/2012 e dá outras providências.

Nº 1039 - 02/10/2006 - Concede o Título de Cidadã Pouso-Alegrense à Ilustríssima Senhora Maria Aparecida de Carvalho Silva.

Nº 1015 - 19/09/2005 - Concede o Título de Cidadã Pouso-Alegrense à Ilustríssima Senhora Vera Lúcia Gazola Rennó.