Vereadores - Sérgio Luiz Garcia de Carvalho - Proposituras
Leis Ordinárias (8)
Nº 3826 - 06/09/2000 - Torna obrigatório o uso de equipamentos mínimos de emergência nas ambulâncias que operam no Município.
Nº 3825 - 06/09/2000 - Proíba a discriminação no acesso aos elevadores do Município e dá outras providências.
Nº 3824 - 06/09/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de geradores e fontes alternativas de energia em hospitais e clínicas do Município.
Nº 3816 - 30/08/2000 - Obriga bares, restaurantes e similares a afixarem em local visível cartaz educativo sobre os perigos do álcool para trânsito.
Nº 3814 - 22/08/2000 - Acrescenta §§ 3º e 4º, ao art. 2º, da Lei Municipal nº 3.456, de 24 de junho de 1998, que dispõe sobre a instalação de recipientes para coleta seletiva de lixo nas Escolas Municipais.
Nº 3812 - 16/08/2000 - Denominação de via pública: Rua Francisca Ramos Rodrigues (*15/2/1899-+15/5/1972).
Nº 3811 - 16/08/2000 - Denominação de via pública: Rua Antônio Vieira (*3/2/1921+20/5/1999).
Nº 3809 - 16/08/2000 - Dispõe sobre denominações de vias públicas.