Vereadores - Sérgio Luiz Garcia de Carvalho - Proposituras
Projetos de Lei (13)
Nº 5612/2000 - 11/09/2000 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR – FMEA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5652/2000 - 07/08/2000 - Denominação de via pública: Rua Francisca Ramos Rodrigues (* 15/02/1899 + 15/05/1972)
Nº 5646/2000 - 07/08/2000 - Denominação de via pública: Rua Antônio Vieira (* 03/02/1921 + 20/05/1999)
Nº 5643/2000 - 07/08/2000 - Dispõe sobre denominações de vias públicas.
Nº 5633/2000 - 07/08/2000 - DISPÕE SOBRE TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE POUSO ALEGRE - MG
Nº 5628/2000 - 07/08/2000 - PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO NO ACESSO AOS ELEVADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5627/2000 - 07/08/2000 - TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE EQUIPAMENTOS MÍNIMOS DE EMERGÊNCIA NAS AMBULÂNCIAS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO.
Nº 5630/2000 - 26/06/2000 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS 3º E 4º À LEI nº 3.456, DE 24 DE JUNHO 1998, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Nº 5629/2000 - 26/06/2000 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE GERADORES E FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA EM HOSPITAIS E CLÍNICAS DO MUNICÍPIO.
Nº 5626/2000 - 26/06/2000 - OBRIGA BARES, RESTAURANTES E SIMILARES A AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL CARTAZ EDUCATIVO SOBRE OS PERIGOS DO ÁLCOOL PARA O TRÂNSITO.
Nº 5625/2000 - 26/06/2000 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5615/2000 - 12/06/2000 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS DE ALUGUEL MOTO-TÁXI E MOTO ENTREGA.
Nº 5610/2000 - 05/06/2000 - Institui o projeto “Câmara Estudantil” e dá outras providências