Câmara Municipal de Pouso Alegre

Indicações (232)

Nº 6401/2000 - 11/12/2000 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que efetue operação tapa-buraco na Rua Cotinha Junqueira, esquina com a Av. Argentino de Paula.

Nº 6398/2000 - 04/12/2000 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a possibilidade de mudar a placa de "estacionamento de emergência", existente na rua Comendador José Garcia, para a frente da Drogaria Santa Fé, instalada na rua Comendador José Garcia, 272 –loja 2.

Nº 6397/2000 - 04/12/2000 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, operação tapa-buraco na rua Dinéia Cônsoli Neri e ruas adjacentes, no Jardim Esplanada e ruas adjacentes.

Nº 6369/2000 - 28/08/2000 - Solicita, ao departamento competente da Administração Municipal, o cascalhamento da estrada próxima à Fazenda Primavera, no bairro do Cristal, que dá acesso a diversos ranchos.

Nº 6364/2000 - 28/08/2000 - Solicita, ao departamento competente da Administração Municipal, a construção de um boeiro na rua Régis de Paula, em frente ao número 191, Jardim Paraíso.

Nº 6359/2000 - 21/08/2000 - Solicita à Administração Municipal que verifique o problema de desvio de água próximo à entrada do Horto Florestal, na estrada de terra que dá acesso ao Recanto do Yrachai, na propriedade da senhora Marli Rios, divisa com a propriedade do senhor Dito Reis.

Nº 6358/2000 - 21/08/2000 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, a colocação de iluminação elétrica na Rua Eva Pereira Matos, bairro Faisqueira II, próximo à Capela de Nossa Senhora Aparecida.

Nº 6353/2000 - 07/08/2000 - Instar ao departamento competente da Administração Pública Municipal que efetue estudos para viabilizar a redução da taxa de 10 % (dez por cento) de ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza) sobre a arrecadação bruta de eventos artísticos realizados no âmbito do Município.

Nº 6327/2000 - 19/06/2000 - Solicita ao departamento competente da Prefeitura Municipal seja providenciado o asfaltamento da Rua Tupinambás, no centro.

Nº 6309/2000 - 05/06/2000 - Solicita a limpeza do terreno vago existente na rua José Rosas, bairro Foch.

Nº 6308/2000 - 29/05/2000 - Solicita a limpeza do terreno vago existente na rua José Alfredo de Paula , ao lado do número 67.

Nº 6307/2000 - 29/05/2000 - solicita reparos necessários na estrada rural do Canta Galo e Areal.

Nº 6306/2000 - 29/05/2000 - Solicita o corte de uma árvore situada na rua Joaquim Norberto Duarte, 56, centro.

Nº 6255/2000 - 10/04/2000 - Solicita a retirada de andarilhos que estão se alojando num terreno baldio da Avenida Alberto de Barros Cobra.

Nº 6253/2000 - 10/04/2000 - Solicita a instalação de ventiladores nas dependências do Teatro Municipal.

Nº 6226/2000 - 03/04/2000 - Solicita providências para o serviço de recomposição da boca de lobo existente na rua Esmeraldina Aquino Machado, pela COPASA.

Nº 6225/2000 - 03/04/2000 - Solicita providências para o serviço de recomposição da boca de lobo existente na rua Esmeraldina Aquino Machado, pela COPASA.

Nº 6210/2000 - 20/03/2000 - Solicita o asfaltamento do restante da Rua Ma rechal Deodoro, que ainda possui o piso de pa ralelepípedos

Nº 6200/2000 - 20/03/2000 - Solicita a pintura de faixa amarela em frente ao nº 1036 da Rua Comendador José Garcia

Nº 6170/2000 - 28/02/2000 - Solicita reparos no calçamento da Rua São Pau lo, esquina com a Rua Geraldo Coldibelli, no bairro João Paulo II.

Nº 6169/2000 - 28/02/2000 - Solicita reparos na Rua A, do loteamento JK.

Nº 6168/2000 - 28/02/2000 - Solicita a pintura de faixa amarela em frente ao nº 56 da Av. Prefeito Sapucaí.

Nº 6146/2000 - 14/02/2000 - Solicita a pavimentação e a limpeza da Rua Borda da Mata, no bairro Boa Vista. * Pedido do Sr. Celso Faria 421-4434

Nº 6120/2000 - 07/02/2000 - Solicita reparos ponte de madeira existente na estrada rural do Cervo, nas proximidades da propriedade do Sr. Costinha * TI+OZINHO

Nº 6119/2000 - 07/02/2000 - Solicita o plantio de novas árvores na Rua Otávio Meyer, nas proximidades do nº 432. * CLÓVIS MIANTI

Nº 6104/2000 - 07/02/2000 - Solicita a colocação de um telefone público, na rua Antônio Felipe, no bairro São Geraldo

Nº 6103/2000 - 07/02/2000 - Solicita a retirada de terra que está impedindo parte da passagem da estrada, que tem início em frente a Refinações de Milho Brasil

Nº 6102/2000 - 07/02/2000 - Solicita algumas melhorias no CAIC do bairro Arvore Grande

Nº 6101/2000 - 07/02/2000 - Solicita a colocação de lixeiras e a limpeza das ruas do bairro Jatobá

Nº 6100/2000 - 07/02/2000 - Solicita a iluminação da rua João Silvério Rosa, no bairro Esplanada

Nº 6080/1999 - 22/11/1999 - Solicita o fechamento de um buraco existente na Av. São Francisco, nas proximidades do nº 500.

Nº 6079/1999 - 22/11/1999 - Solicita a demarcação com faixas entre os nº 1055 e 1065 da Rua Com. José Garcia, a ser destinada para o estacionamento de motocicletas

Nº 6078/1999 - 22/11/1999 - Solicita a colocaçao de olho de gato na Av. Jaci Laraia.

Nº 6060/1999 - 25/10/1999 - Solicita o asfaltamento da Trav. João Basílio bem como melhorias na rede de água e esgoto do local.

Nº 6044/1999 - 04/10/1999 - Solicita a pintura de faixa de pedestres na esquina da Rua Bom Jesus com a Rua João Basílio, bem como a melhoria da sinalização nesta localidade.

Nº 6036/1999 - 27/09/1999 - Solicita reparos na estrada da "Morada do Jeca Tatu", localizada após o bairro da Limeira

Nº 6026/1999 - 20/09/1999 - Solicita o replantio de árvores na Av. Dr. Jo ão Beraldo.

Nº 6025/1999 - 20/09/1999 - Solicita a recolocação de uma placa nas proxi midades do nº 692 da Av. Dr. João Beraldo, in dicando a proibição de estacionamento de cami nhões.

Nº 6016/1999 - 13/09/1999 - Solicita estudos no sentido de criação do Con selho Municipal do Idoso.

Nº 6015/1999 - 13/09/1999 - Solicita a implantação do 2¦ grau no PAJAPA.

Nº 6005/1999 - 06/09/1999 - Solicita o nivelamento da via e do meio-fio da Av. Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira bem como a limpeza do bueiro.

Nº 5996/1999 - 30/08/1999 - Solicita a reforma nas instalações elétricas do Mercado Municipal.

Nº 5995/1999 - 30/08/1999 - Solicita estudos no sentido de tornar mão úni ca as Ruas Antonio -ngelo Tonini e -ngelo Chiarini, no bairro Santa Lúcia.

Nº 5994/1999 - 30/08/1999 - Solicita estudos no sentido de alterar a mão de estacionamento da Rua José Antônio de Paiva, no bairro do Cascalho.

Nº 5988/1999 - 23/08/1999 - Solicita o término da pavimentação da Rua Pe] nambuco, no bairro Medicina, bem como seja feita a coleta de lixo no local.

Nº 5977/1999 - 16/08/1999 - Solicita a colocação de lixeiras na rua Antonieta de Barros Cobra, no bairro Guanabara OBS: nº 55

Nº 5975/1999 - 16/08/1999 - Solicita pavimentação do restante da rua que dá acesso à Rua Dr. Paulo Sebastião Guimarães no bairro Costa Rios.

Nº 5974/1999 - 16/08/1999 - Solicita o nivelamento da Av. Alberto Paciuli no bairro Santa Edwiges, nas proximidades da unidade de captação da COPASA.

Nº 5973/1999 - 16/08/1999 - Solicita a pavimentação da Rua Antônio Pereira de Aquino, no bairro Santa Edwiges.

Nº 5972/1999 - 16/08/1999 - Solicita a pavimentação de um espaço existente ao redor da Escola Dom Otávio, no bairro Esplanada.

Nº 5971/1999 - 16/08/1999 - Solicita que os trechos da Av. João Beraldo que ainda encontram-se em obras, sejam constantemente molhados.

Nº 5970/1999 - 16/08/1999 - Solicita seja refeita a pavimentação da Av. Dr. Notel Teixeira, nas proximidades do nº121 * a pedido de Giovam e Sra.

Nº 5969/1999 - 16/08/1999 - Solicita a abertura de uma via de ligação entre as ruas Minas Gerais e Pernambuco, no bairro Medicina. * a pedido de Augusto Valim (detetive)

Nº 5962/1999 - 02/08/1999 - Solicita agilização nas obras de infra-estrutura do loteamento São Fernando.

Nº 5961/1999 - 02/08/1999 - Solicita reparos no asfalto da Rua Ana Batista Vieira, do bairro -rvore Grande.

Nº 5960/1999 - 02/08/1999 - Solicita a canalização do córrego existente na Av. Cândido de Carvalho Coutinho, no bairro dos Fernandes, bem como sejam feitos reparos na pavimentação desta via.

Nº 5959/1999 - 02/08/1999 - Solicita a colocação de postes de iluminação pública no final da Rua Ana Pereira de Jesus, no Lot. Joaquim José Franco.

Nº 5957/1999 - 02/08/1999 - Solicita a colocação de piso no passeio da Rua Mariana Jacinta da Silva, no bairro Santo Antônio.

Nº 5947/1999 - 28/06/1999 - Solicita reparos gerais na quadra de esportes do bairro Jardim Esplanada.

Nº 5927/1999 - 21/06/1999 - Solicita estudos no sentido de que a Rua Cel. Otávio Meyer, tenha mão dupla.

Nº 5926/1999 - 21/06/1999 - Solicita a iluminação da ponte da Av. Pref. Olavo Gomes de Oliveira, no bairro São Geraldo.

Nº 5925/1999 - 21/06/1999 - Solicita atualização da biblioteca do CIEM Profa. Maria Barbosa, no bairro do Algodão.

Nº 5908/1999 - 14/06/1999 - Solicita a limpeza da Rua Oswaldo Cruz, no bairro Saúde.

Nº 5907/1999 - 14/06/1999 - Solicita sinalização no início da Rua Alberto Paciulli, sentido Santo Antonio/Santa Edwiges

Nº 5892/1999 - 31/05/1999 - Solicita construção de um campo de futebol no bairro Faisqueira.

Nº 5881/1999 - 24/05/1999 - Solicita estudos no sentido de tornar M+O +NI CA a Rua Mônica Nunes Maia, no bairro Jardim Mariosa, no trecho entre a Av. Pref. Olavo Go mes de Oliveira e a Av. Antonio Rafael Andery * A PEDIDO DA SRA. MARIA MARAVILHA

Nº 5880/1999 - 24/05/1999 - Solicita o plantio de árvores na Rua Francisco Ernesto Barbosa, no bairro João Paulo II, bem como a colocação de lixeiras no local. * A PEDIDO DA SRA. LURDINHA JUNQUEIRA

Nº 5879/1999 - 24/05/1999 - Solicita o alargamento e a limpeza, bem como a iluminação do trevo da BR 459, próximo a en trada do bairro Faisqueira.

Nº 5878/1999 - 24/05/1999 - Solicita a recuperação dos passeios em alguns trechos da Rua Alberto Paciulli, no bairro Santa Edwiges.

Nº 5877/1999 - 24/05/1999 - Solicita o asfaltamento da Rua Atílio Pascoal no bairro Esplanada. * A PEDIDO DOS MORADORES

Nº 5876/1999 - 24/05/1999 - Solicita gestões junto a CEMIG, no sentido de colocar iluminação na BR 459, no trecho entre o Posto Bonanza e a entrada do loteamento Jar dim Beatriz * A PEDIDO DA SRA. ROSA (FAFIEP)

Nº 5873/1999 - 24/05/1999 - Solicita gestões junto a CEMIG, visando a melhoria da iluminação da Rua Otávio Camilo Lacerda, próximo ao nº 98, no bairro Nossa Senhora Aparecida. * A PEDIDO DO SR. VIN-CIUS (GR-FICA)

Nº 5869/1999 - 10/05/1999 - Solicita esforços no sentido de efetuar o patrolamento das estradas do bairro da Limeira

Nº 5868/1999 - 10/05/1999 - Solicita esforços no sentido de efetuar o patrolamento das estradas do bairro do Cajuru

Nº 5864/1999 - 10/05/1999 - Solicita o asfaltamento das ruas 04 e Rosa Mo raes Skielka, no bairro Jardim Mariosa.

Nº 5680/1999 - 08/05/1999 - Solicita a realização de uma operação "tapa buraco" na Av. Jaci Laraia.

Nº 5848/1999 - 03/05/1999 - Solicita a instalação de computador nas unidades (núcleos) do PAJAPA.

Nº 5847/1999 - 03/05/1999 - Solicita mais espaço para estacionamento exclusivo para motocicleta, no centro da cidade

Nº 5846/1999 - 03/05/1999 - Solicita que seja jogado água ao menos duas vezes por, na rua Coronel Porfírio Ribeiro de Andrade, durante as obras da galeira da rua Vereador Antonio Augusto Ribeiro

Nº 5833/1999 - 26/04/1999 - Solicita o asfaltamento da *********

Nº 5832/1999 - 26/04/1999 - Solicita a construção de meio-fio na Rua Maria Ubaldina Falcão, no loteamento São Joaquim.

Nº 5831/1999 - 26/04/1999 - Solicita estudos no sentido de se construir um passeio na Rua Três Corações, no bairro São João, dando continuidade ao passeio da Vi la Militar, na Rua Alferes Gomes Medela.

Nº 5830/1999 - 26/04/1999 - Solicita a melhoria na estrada rural do bairro do Curralinho.

Nº 5829/1999 - 26/04/1999 - Solicita a melhoria na estrada rural do bairro Canta Galo.

Nº 5828/1999 - 26/04/1999 - Solicita gestões junto à COPASA, no sentido de efetuar o fechamento de um buraco existente na Rua Piranguinho, no bairro São João.

Nº 5827/1999 - 26/04/1999 - Solicita o fechamento de um buraco existente na Rua Fernando Pereira da Silva, no bairro Santa Cecília.

Nº 5826/1999 - 26/04/1999 - Solicita a poda das plantas existentes no can teiro central da Avenida Vicente Simões, esquina com a Rua Claudio Manoel da Costa.

Nº 5825/1999 - 26/04/1999 - Solicita ao Departamento de Trânsito, estudos no sentido de mudar a mão da Rua José Contrucci dos Santos.

Nº 5824/1999 - 26/04/1999 - Solicita seja reforçada a coleta de lixo nas proximidades do varejão de frutas e legumes existente na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.

Nº 5823/1999 - 26/04/1999 - Solicita a revisão do contrato de licitação para a construção da "ilha" do canteiro central da Av. Ayrton Senna.

Nº 5822/1999 - 26/04/1999 - Solicita estudos no sentido de viabilizar a construção de um reservatório para a água da Mina do Machado.

Nº 5821/1999 - 26/04/1999 - Solicita a instalação de um redutor de veloci dade na entrada do Horto Florestal, bem como placas indicativas nos locais de visitação.

Nº 5814/1999 - 22/04/1999 - Solicita o asfaltamento e resolução do proble ma de escoamento e acúmulo de água pluvial na Rua João Sabino, bairro São Geraldo.

Nº 5813/1999 - 22/04/1999 - Solicita o asfaltamento e resolução do proble ma de escoamento e acúmulo de água pluvial na Rua Luiz Pordêncio Alves, bairro São Geraldo.

Nº 5812/1999 - 22/04/1999 - Solicita o asfaltamento e resolução do proble ma de escoamento e acúmulo de água pluvial na Rua Nova, no bairro São Geraldo.

Nº 5811/1999 - 22/04/1999 - Solicita o asfaltamento e resolução do proble ma de escoamento e acúmulo de água pluvial na Rua Daniel Paulino, no bairro São Geraldo.

Nº 5810/1999 - 22/04/1999 - Solicita o asfaltamento e resolução do proble ma de escoamento e acúmulo de água pluvial na Trav. Oscar Dantas e ruas paralelas, no bairro São Geraldo.

Nº 5809/1999 - 22/04/1999 - Solicita o asfaltamento e resolução do proble ma de escoamento e acúmulo de água pluvial na Rua Antonio Felipe, no bairro São Geraldo

Nº 5803/1999 - 12/04/1999 - Solicita maior fiscalização no sentido de minimizar o barulho e a sujeira quando da monta gem das feiras-livres.

Nº 5800/1999 - 12/04/1999 - Solicita a construção de coberturas nos pontos de ônibus das avenidas Ver. Antonio da Costa Rios, no bairro São Geraldo, e Pref. Olavo Gomes de Oliveira.

Nº 5799/1999 - 12/04/1999 - Solicita a abertura de uma via de acesso, ligando a Rua Dr. José Procópio Junqueira, no bairro João Paulo II, até a Av. São Francisco no bairro Primavera.

Nº 5790/1999 - 05/04/1999 - Solicita a fiscalização do serviço realizado pela COPASA no final da Rua Lazareto, no cruzamento com a Rua Cel. Brito Filho).

Nº 5789/1999 - 05/04/1999 - Solicita o corte de plantas nativas e mato nas principais entradas e saídas da cidade, além de efetuar a coleta de lixo nestes locais.

Nº 5788/1999 - 05/04/1999 - Solicita a colocação de redutores de velocida de na descida da Avenida São Francisco, bem como manter a presença da Guarda Municipal neste local.

Nº 5787/1999 - 05/04/1999 - Solicita a construção de coberturas nos pontos de ônibus da Av. São Francisco e da Rua Dinéia Cônsoli Nery, no bairro Jardim Esplana da.

Nº 5781/1999 - 29/03/1999 - Solicita operação tapa-buracos, na rua Topázio, no bairro Jardim Santa Cruz. * PEDIDO DO SR. JUPAR-

Nº 5771/1999 - 22/03/1999 - Solicita reparos na estrada do bairro do Brejal.

Nº 5770/1999 - 22/03/1999 - Solicita reparos na estrada do bairro do Cris tal. (Pedido feito pelo Sr. Moacir Lopes, Sebastião de Souza, e moradores)

Nº 5769/1999 - 22/03/1999 - Solicita estudos no sentido de viabilizar a troca das estufas odontológicas existentes no serviço da rede municipal, por aparelhos AUTO CLAVES

Nº 5765/1999 - 22/03/1999 - Solicita a pavimentação da rua Umuarama no lo teamento Jardim Canadá (A pedido do Sr. Manoel Torquato Ribeiro, jor naleiro da Agência Rebello)

Nº 5764/1999 - 22/03/1999 - Solicita a pavimentação da rua Londrina no lo teamento Jardim Canadá (A pedido do Sr. Manoel Torquato Ribeiro, jor naleiro da Agência Rebello)

Nº 5763/1999 - 22/03/1999 - Solicita a pavimentação da rua Maringá, no lo teamento Jardim Canadá (A pedido do Sr. Manoel Torquato Ribeiro, jor naleiro da Agência Rebello)

Nº 5756/1999 - 15/03/1999 - Solicita gestões junto à CEMIG, no sentido de colocar iluminação pública na estrada principal do bairro Canta Galo.

Nº 5755/1999 - 15/03/1999 - Solicita reparos e o cascalhamento da estrada do bairro Canta Galo.

Nº 5754/1999 - 15/03/1999 - Solicita a pavimentação das ruas Maringá, Lon drina e Umuarama, no loteamento Jardim Canadá ***** CANCELADA ***** (A pedido do Sr. Manoel Torquato Ribeiro -Jor naleiro da Agência Rebello)

Nº 5735/1999 - 08/03/1999 - Solicita gestões junto à CEMIG, no sentido de colocar iluminação pública na Rua Gerson Paula, no bairro São Geraldo. (A pedido do Sr. Rogério Hugo Arantes - Mecânico da Mundial)

Nº 5723/1999 - 01/03/1999 - Solicita o asfaltamento da Travessa Monsenhor Mendonça.

Nº 5722/1999 - 01/03/1999 - Solicita a troca das lâmpadas, bem como a colocação de redes na quadra esportiva da Praça João Pinheiro.

Nº 5721/1999 - 01/03/1999 - Solicita operação tapa buracos e cascalhamento da Rua 07 do bairro Nossa Senhora de Guada lupe.

Nº 5720/1999 - 01/03/1999 - Solicita o asfaltamento do trecho restante da Rua Padre Natalino, no bairro São Geraldo.

Nº 5718/1999 - 01/03/1999 - Solicita a reforma do campo de futebol do Gua dalupe, localizado no bairro Jardim São João.

Nº 5717/1999 - 01/03/1999 - Solicita a reforma da praça de esportes do bairro São João.

Nº 5688/1999 - 08/02/1999 - Solicita a realização de uma operação "tapa buraco" na ruas do bairro João Paulo II.

Nº 5687/1999 - 08/02/1999 - Solicita a realização de uma operação "tapa buraco" na ruas do bairro Jardim Olimpico.

Nº 5686/1999 - 08/02/1999 - Solicita a realização de uma operação "tapa buraco" na ruas do bairro São Camilo.

Nº 5685/1999 - 08/02/1999 - Solicita a realização de uma operação "tapa buraco" na ruas do bairro Fátima III.

Nº 5684/1999 - 08/02/1999 - Solicita a realização de uma operação "tapa buraco" na Av. Perimetral.

Nº 5683/1999 - 08/02/1999 - Solicita a realização de uma operação "tapa buraco" na Av. Marechal Castelo Branco.

Nº 5682/1999 - 08/02/1999 - Solicita a realização de uma operação "tapa buraco" na Av. Alferes Gomes Medela.

Nº 5681/1999 - 08/02/1999 - Solicita providências no sentido de retirar os mendigos que ficam na praça existente atrás na Catedral.

Nº 5679/1999 - 08/02/1999 - Solicita estudos no sentido de impedir o tráfego de veículos na Rua Paraisópolis, no bair ro Esplanada, aos domingos das 15:00 às 22:00 horas.

Nº 5670/1999 - 01/02/1999 - Solicita estudos no sentido de retirar o redu tor de velocidade existente na Rua Mônica Nunes Maia, no bairro Jardim Mariosa.

Nº 5669/1999 - 01/02/1999 - Solicita o asfaltamento da Rua Santa Rita de Caldas no bairro São João.

Nº 5668/1999 - 01/02/1999 - Solicita a colocação de lixeiras na Rua Piran guinho, no bairro São João.

Nº 5652/1999 - 01/02/1999 - Solicita gestões junto a CEMIG, no sentido de melhorar a iluminação da rua Jasmim, no bairro Jardim Yara.

Nº 5647/1999 - 01/02/1999 - Solicita que tape os buracos existentes na rua de acesso ao CAIC do bairro Arvore Grande

Nº 5646/1999 - 01/02/1999 - Solicita o asfaltamento da rua Pedro de Barros Cobra

Nº 5644/1998 - 14/12/1998 - Solicita a colocação de um papa lixo na Rua Cel. Ribeiro de Abreu, em frente a Loja Maçônica

Nº 5637/1998 - 07/12/1998 - Solicita o plantio de duas mudas de acácia na Praça Marechal Martins Pereira, em frente ao nº 76, no bairro Santa Filomena.

Nº 5636/1998 - 07/12/1998 - Solicita a poda das árvores existentes em frente a Chopperia Catedral, na Av. Dr. Garcia Coutinho.

Nº 5635/1998 - 07/12/1998 - Solicita a pavimentação e a retirada do lixo da Rua Antônio Pereira de Aquino, no bairro Santa Edwiges.

Nº 5619/1998 - 16/11/1998 - Solicita a construção de bocas de lobo na Rua Maria Guilhermina Franco, no loteamento Aristeu da Costa Rios.

Nº 5618/1998 - 16/11/1998 - Solicita gestões junto a CEMIG no sentido de concluir a iluminação da Av. Ver. Argentino de Paula, no trecho entre o Pier Chopp e a Rua Alfredo Custódio de Paula

Nº 5611/1998 - 09/11/1998 - Solicita operação tapa-buracos na Av. Antonio Scodeler, no bairro Faisqueira, em toda sua extensão.

Nº 5603/1998 - 03/11/1998 - Solicita a construcao de um bueiro ou boca de lobo na Rua Joao Mendonca, no bairro Belo Horizonte, proximo aos numeros 600 e 700

Nº 5602/1998 - 03/11/1998 - Solicita a pavimentação da Rua M, no bairro Shangrila

Nº 5590/1998 - 26/10/1998 - Solicita a colocacao de papa-lixo na Rua Lauro Nunes de Oliveira, no bairro Santa Doroteia.

Nº 5589/1998 - 26/10/1998 - Solicita o nivelamento da Rua Joao Pires de Oliveira, no loteamento Sao Camilo.

Nº 5577/1998 - 13/10/1998 - Solicita o plantio de arvores em volta do Campo do Bangu, no bairro Sao Geraldo.

Nº 5576/1998 - 13/10/1998 - Solicita a retirada de um eucalipto existente na Rua Beata de Paula, no bairro Fa tima, proximo ao nº 133.

Nº 5575/1998 - 05/10/1998 - Solicita a poda das arvores existentes em frente ao no. 272 da Avenida Dr. Lisboa.

Nº 5574/1998 - 05/10/1998 - Solicita o asfaltamento da Rua Antonio Caixeta.

Nº 5573/1998 - 05/10/1998 - Solicita providencias no sentido de gramar o barranco existente entre s Rua Piranguinho, e a rodovia que da acesso a saida para Borda da Mara

Nº 5572/1998 - 05/10/1998 - Solicita a colocacao de um papa-lixo na Av. Alferes Gomes Medela e na Rua Piranguinho.

Nº 5571/1998 - 05/10/1998 - Solicita reparos gerais na quadra de esportes do bairro Jardim Esplanada.

Nº 5570/1998 - 05/10/1998 - Solicita seja verificada a possibilidade de construcao de uma quadra de areia para jogo de peteca, na area existente junto ao Posto de Saude do bairro Jardim Esplanada.

Nº 5569/1998 - 05/10/1998 - Solicita a limpeza geral da Rua Padre Natalino, no bairro Sao Geraldo.

Nº 5568/1998 - 05/10/1998 - Solicita a colocacao de uma boca de lobo proximo ao nº 340 da Av. Antonio Scodeler no bairro Faisqueira.

Nº 5555/1998 - 08/09/1998 - Solicita a alteracao do transito da Rua Cel. Ribeiro de Abreu, no sentido de colo ca-la como mao unica.

Nº 5545/1998 - 24/08/1998 - Solicita a colocacao de lixeiras em algumas ruas da cidade.

Nº 5531/1998 - 10/08/1998 - Solicita o asfaltamento da Rua Ana Batista Vieira, no bairro Arvore Grande, bem como seja feita a desentupimento e a colo cacao de grades nos bueiros desta localidade.

Nº 5530/1998 - 10/08/1998 - Solicita a construcao de uma abertura no canteiro principal da Av. Polycarpo G. Campos que de acesso direto a Rua Joel da Veiga

Nº 5529/1998 - 10/08/1998 - Solicita o patrolamento e a limpesa das estradas do bairro da Imbuia.

Nº 5528/1998 - 10/08/1998 - Solicita o asfaltamento da Rua Angelo Chi arini, no bairro Santa Lucia.

Nº 5509/1998 - 29/06/1998 - Solicita a poda ou retirada das arvores e xistentes na Rua das Carmelitas, no bairro Fatima II.

Nº 5508/1998 - 29/06/1998 - Solicita capina e limpeza do terreno onde se localiza o Posto de Saude do bairro Foch.

Nº 5506/1998 - 22/06/1998 - Solicita a instalaçao de uma sinalizaçao adequada no cruzamento da Av. Alberto de Barros Cobra, com as ruas Joao Parenti, Nicolau Laraia e Professor Mendonça.

Nº 5501/1998 - 15/06/1998 - Solicita que determine aos donos de lotes da rua Jandira Meyer Azevedo, que os murem

Nº 5500/1998 - 15/06/1998 - Solicita o asfaltamento da rua C, do bairro Sao Joao, (distrito das Microempresas)

Nº 5499/1998 - 15/06/1998 - Solicita o asfaltamento do acostamento pr proximo ao Posto do Macaco.

Nº 5493/1998 - 08/06/1998 - Solicita que a Rua Vitorino Rigotti, no bairro N. Sra. Aparecida, passe a ser mao unica.

Nº 5492/1998 - 08/06/1998 - Solicita estudos para construçao de um re cinto destinado a realizaçao de exposiçoes agropecuarias e eventos do genero.

Nº 5491/1998 - 08/06/1998 - Solicita limpeza geral e remoçao de terra no Cemiterio Jardim do Ceu, na area de responsabilidade da Prefeitura.

Nº 5490/1998 - 08/06/1998 - Solicita o asfaltamento do final da Rua Angelo Tonini, que faz fundos para o Sindicato Rural, bem como efetue a retirada de duas arvores existentes no local.

Nº 5459/1998 - 19/05/1998 - Solicita a colocaçao de um telefone publi co no bairro Recanto das Aguas (Faisqueira).

Nº 5457/1998 - 19/05/1998 - Solicita limpeza e nivelamento de um terreno no bairro dos Chaves.

Nº 5442/1998 - 05/05/1998 - Solicita estudos para a instalaçao de gua ritas nas principais entradas de Pouso Alegre.

Nº 5435/1998 - 14/04/1998 - Solicita limpeza de um terreno baldio na Rua Roberto Coutinho Rezende, no loteamen to Jardim Guanabara.

Nº 5424/1998 - 31/03/1998 - Solicita limpeza da rua Projetada, (residencial Aline), jardim Canada.

Nº 5408/1998 - 31/03/1998 - Solicita melhorias na iluminaçao da Av. Alberto de Barros Cobra (Avenida da Antar tica).

Nº 5388/1998 - 10/03/1998 - Solicita melhorias na iluminaçao da Pça. Marechal Martins Pereira, proximo ao 14¦ GAC.

Nº 5385/1998 - 10/03/1998 - Solicita o asfaltamento da Rua A, no lote amento Jardim Aeroporto.

Nº 5384/1998 - 10/03/1998 - Solicita o cascalhamento da estrada rural que da acesso a Serra de Congonhal, no bairro das Anhumas.

Nº 5383/1998 - 10/03/1998 - Solicita o asfaltamento da Rua Varginha, no bairro Sao Joao.

Nº 5382/1998 - 10/03/1998 - Solicita o asfaltamento da Travessa Francisca Rios.

Nº 5350/1998 - 10/02/1998 - Solicita verificar a possibilidade de mudança do local da realizaçao do BINGAO, para o Estadio Municipal.

Nº 5349/1998 - 10/02/1998 - Solicita estudos no sentido de que a cobrança de IPTU e outras taxas, dos servidores da Prefeitura Municipal, se de logo apos a data do recebimento dos seus vencimentos.

Nº 5348/1998 - 10/02/1998 - Solicita a instalaçao de lixeiras fixas nas proximidades do Bar do Anisio, locali zado na Rua Paraisopolis, no bairro Boa Vista.

Nº 5347/1998 - 10/02/1998 - Solicita reparos nos buracos existentes nas ruas do bairro Faisqueira, principalmente nas proximidades da Igreja Nossa Se nhora Aparecida.

Nº 5346/1998 - 10/02/1998 - Solicita a colocaçao de postes de ilumina çao publica no bairro Recanto das Aguas (Faisqueira).

Nº 5325/1997 - 15/12/1997 - Solicita gestoes junto COPASA para solucionar problema de vazamento constante na R. Oliveira Jose Floriano, B.S.Camilo.

Nº 5324/1997 - 15/12/1997 - Solicita limpeza e providencias para fechamento dos lotes situados em determinados locais.

Nº 5323/1997 - 15/12/1997 - Solicita reforma geral no calçadao que começa na Rua Cel. Ribeiro de Abreu, na altura do nº 279.

Nº 5322/1997 - 15/12/1997 - Solicita limpeza e iluminaçao para calçadao da Rua Herculano Cobra.

Nº 5321/1997 - 15/12/1997 - Solicita o fechamento dos buracos da Av. Cel. Mauro Rezende Brito, em frente ao nº 77 no Jardim Passaredo, bem como re solva o problema do esgoto que se encontra a ceu aberto.

Nº 5320/1997 - 15/12/1997 - Solicita cascalhamento da rua B no bairro Sao Pedro.

Nº 5319/1997 - 15/12/1997 - Solicita limpeza e nivelamento da rua 20 proximo ao nº 625, no bairro Belo Horizonte.

Nº 5317/1997 - 15/12/1997 - Solicita providenciar fechamento do terre no da Av.Antonio Scodeller, ao lado da Industria Chiarini.

Nº 5292/1997 - 08/12/1997 - Solicita reparos e novo meio fio em toda a rua Itamara Fagundes Avila (antiga rua B) no Jardim Sao Joao.

Nº 5274/1997 - 17/11/1997 - Solicita o asfaltamento da Rua 12, no loteamento Aristeu da Costa Rios.

Nº 5273/1997 - 17/11/1997 - Solicita a colocaçao de redutores de velo cidade na Rua Dr. Celio de Oliveira Andra de, proximo ao nº 176, no bairro Foch.

Nº 5261/1997 - 10/11/1997 - Solicita a colocaçao de um poste de ilumi naçao publica na Vitor Laraia, no bairro Santa Lucia.

Nº 5239/1997 - 28/10/1997 - Solicita a colocaçao de redutor de veloci dade na Avenida Juscelino Kubitschek (Perimetral) entre o Estacionamento 2030 e a empresa MZMIX Marco Zero.

Nº 5237/1997 - 20/10/1997 - Solicita a colocaçao de mais bancos no Ce miterio Municipal.

Nº 5236/1997 - 20/10/1997 - Solicita o asfaltamento da Rua Dirceu de Melo Braga, no bairro Arvore Grande.

Nº 5222/1997 - 13/10/1997 - Solicita a colocaçao de redutores de velo cidade na Rua Maria Jose de Jesus, no loteamento Jardim Mariosa.

Nº 5212/1997 - 06/10/1997 - Solicita o asfaltamento da estrada velha do Aeroporto de Pouso Alegre, providenciando o nivelamento das tampas de esgoto a li existentes.

Nº 5211/1997 - 06/10/1997 - Solicita o asfaltamento da Rua Paulo Sebastiao Guimaraes, do bairro Aristeu da Costa Rios.

Nº 5210/1997 - 06/10/1997 - Solicita o asfaltamento da Rua Ciro Erminio de Oliveira, no bairro Sao Francisco de Assis (Faisqueira).

Nº 5199/1997 - 29/09/1997 - Solicita o asfaltamento da Avenida Tenente Anizio do Prado Fonseca.

Nº 5186/1997 - 22/09/1997 - Solicita o asfaltamento da Rua Luiz Barba to, no bairro Jd. Paraiso.

Nº 5185/1997 - 22/09/1997 - Solicita a colocaçao de um poste de ilumi naçao publica na Rua Josino Ribeiro da Costa, no bairro Santa Filomena.

Nº 5184/1997 - 22/09/1997 - Solicita a colocaçao de iluminaçao no ini cio da Av. Marechal Castelo Branco, no trecho entre o hotel que esta em construçao e o campo de futebol da Escola Profis sional.

Nº 5183/1997 - 22/09/1997 - Solicita o asfaltamento da Rua Luiz Vilela, no bairro Shangri-la, bem como melhorias em sua rede de esgoto.

Nº 5182/1997 - 22/09/1997 - Solicita o asfaltamento da Rua Cambui, no loteamento Boa Vista.

Nº 5181/1997 - 22/09/1997 - Solicita melhorias no Aeroporto do Munici pio.

Nº 5180/1997 - 22/09/1997 - Solicita a colocaçao de um redutor de velocidade na Rua das Rosas, no bairro Jardim Yara.

Nº 5175/1997 - 22/09/1997 - Solicita o asfaltamento da Estancia Recan to das Aguas, no bairro Faisqueira II.

Nº 5174/1997 - 22/09/1997 - Solicita o asfaltamento da Travessa Sebas tiao Francisco de Almeida, no bairro Fais queira II

Nº 5173/1997 - 22/09/1997 - Solicita a reforma na Travessa Joao da Silva (Calçadao do Puccini)

Nº 5172/1997 - 22/09/1997 - Solicita a reforma do calçadao Antonio Ma riosa, localizado no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 5171/1997 - 22/09/1997 - Solicita a colocaçao de um redutor de velocidade na Rua Adalberto Ferraz, proximo ao nº 100.

Nº 5143/1997 - 01/09/1997 - Solicita o asfaltamento da Rua I do lotea mento Jardim Guanabara.

Nº 5142/1997 - 01/09/1997 - Solicita a colocaçao de 2 postes na Rua I do loteamento Jardim Guanabara, proximo a Avenida Vicente Simoes.

Nº 5141/1997 - 01/09/1997 - Solicita a troca das lampadas dos postes existentes na quadra de esporte do bairro Jardim Yara.

Nº 5140/1997 - 01/09/1997 - Solicita a colocaçao de um poste na Rua Republica do Chile, no bairro Jd. America nas imediaçoes dos numeros 306 a 312.

Nº 5129/1997 - 25/08/1997 - Solicita a construçao de um passeio em frente a Fac. de Filosofia, Ciencias e Le tras Eugenio Pacelli, bem como a colocaçao de um redutor de velocidade na Avenida Tuany Toledo, prox. a entrada da mesma

Nº 5128/1997 - 25/08/1997 - Solicita a reforma geral da Quadra Polies portiva Julio Pereira Neto, localizada no bairro da Saude.

Nº 5127/1997 - 25/08/1997 - Solicita melhorias na iluminaçao da Rua Cel. Saturnino de Alcantara, no bairro Santo Antonio.

Nº 5126/1997 - 25/08/1997 - Solicita a colocaçao de redutores de velo cidade na Rua Cel. Saturnino de Alcantara no bairro Santo Antonio.

Nº 5125/1997 - 25/08/1997 - Solicita a colocaçao de redutores de velo cidade na Av Vicente Simoes.

Nº 5124/1997 - 25/08/1997 - Solicita a instalaçao de um orelhao em frente a Escola Presidente Bernardes, no bairro Joao Paulo II.

Leis Ordinárias (8)

Nº 3826 - 06/09/2000 - Torna obrigatório o uso de equipamentos mínimos de emergência nas ambulâncias que operam no Município.

Nº 3825 - 06/09/2000 - Proíba a discriminação no acesso aos elevadores do Município e dá outras providências.

Nº 3824 - 06/09/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de geradores e fontes alternativas de energia em hospitais e clínicas do Município.

Nº 3816 - 30/08/2000 - Obriga bares, restaurantes e similares a afixarem em local visível cartaz educativo sobre os perigos do álcool para trânsito.

Nº 3814 - 22/08/2000 - Acrescenta §§ 3º e 4º, ao art. 2º, da Lei Municipal nº 3.456, de 24 de junho de 1998, que dispõe sobre a instalação de recipientes para coleta seletiva de lixo nas Escolas Municipais.

Nº 3812 - 16/08/2000 - Denominação de via pública: Rua Francisca Ramos Rodrigues (*15/2/1899-+15/5/1972).

Nº 3811 - 16/08/2000 - Denominação de via pública: Rua Antônio Vieira (*3/2/1921+20/5/1999).

Nº 3809 - 16/08/2000 - Dispõe sobre denominações de vias públicas.

Moções (131)

Nº 76/2000 - 11/12/2000 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido douto Plenário, seja encaminhada Moção de Repúdio ao Governador do Estado de Minas Gerais e ao Presidente da Assembléia Legislativa em virtude do Projeto de Leis concernente a Reforma Administrativa do Estado de Minas Gerais, que inclui a futura extinção da Defensoria Pública.

Nº 75/2000 - 27/11/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Iolanda Ribeiro Cotta, por ocasião de seu falecimento no último dia 23 de novembro.

Nº 74/2000 - 30/10/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Irene da Silva Daniel, por ocasião de seu falecimento.

Nº 73/2000 - 23/10/2000 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Benedito Pinto de Freitas, digníssimo Promotor Eleitoral, pela excelente performance apresentada no decorrer de todo o processo eleitoral do último pleito municipal.

Nº 72/2000 - 16/10/2000 - Senhor Presidente, Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos funcionários do Cartório Eleitoral desta Comarca, pela excelente performance apresentada no decorrer de todo o processo eleitoral do último pleito municipal.

Nº 71/2000 - 09/10/2000 - Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Dr. Antônio Krepp Filho, digníssimo Juiz de Direito da Comarca, pela excelente performance apresentada no decorrer de todo o processo eleitoral do último pleito municipal.

Nº 70/2000 - 18/09/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Evangelina Meirelles de Miranda, por ocasião de seu falecimento no último dia 15 de setembro.

Nº 69/2000 - 28/08/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Raimundo Bento, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2000 - 21/08/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, conforme preceitos regimentais, seja encaminhada ao 20º Batalhão de Polícia Militar de Pouso Alegre a presente MOÇÃO DE APLAUSO, pelo excelente serviço de controle ostensivo da Festa do Morango, realizada nos últimos dias 18, 19 e 20 de agosto.

Nº 67/2000 - 21/08/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Polícia Rodoviária Federal, na pessoa do Inspetor José Moukaiber Ahmar, pelo excelente serviço de fiscalização e controle da BR 381, nas imediações da Festa do Morango, realizada de 18 a 20 do corrente mês.

Nº 66/2000 - 14/08/2000 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Agostinho Nonato Gomes, pelos relevantes serviços prestados como Diretor do Departamento de Viação da Prefeitura Municipal.

Nº 65/2000 - 07/08/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Darci Sebastião Machado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 64/2000 - 07/08/2000 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Luiz Rodrigues de Melo Júnior, em razão de seu falecimento.

Nº 63/2000 - 07/08/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao casal Jurandir e Aparecida Garcia, pela passagem de seu 50º aniversário de união  matrimonial, no dia 29 de julho do ano em curso.

Nº 62/2000 - 07/08/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre, pelo assíduo trabalho de resgate do corpo jovem Luiz Rodrigues Melo Júnior, no último dia 30 de julho.

Nº 61/2000 - 02/08/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Luiz Rodrigues de Melo Júnior, em razão de seu falecimento.

Nº 60/2000 - 02/08/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do sr. em razão de seu falecimento.

Nº 59/2000 - 02/08/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do sr. Benedito Souza, em razão de seu falecimento.

Nº 58/2000 - 02/08/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Nirceu Morais, em razão de seu falecimento.

Nº 57/2000 - 25/07/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Teodoro Ribeiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 56/2000 - 25/07/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Evaristo Dantas Rosa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2000 - 20/07/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Sebastião Lázaro Toledo, por ocasião de seu falecimento no último dia 20 de julho.

Nº 54/2000 - 20/07/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Antônio Carlos de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 53/2000 - 19/07/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Dra. Neila do Carmo Fanuchi e demais familiares da senhora Maria do Carmo Fanuchi, por ocasião de seu falecimento.

Nº 52/2000 - 19/07/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Ana Maria Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 51/2000 - 14/07/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Leonardo Tibúrcio Turchetti, em razão de seu falecimento neste último dia 13.

Nº 50/2000 - 11/07/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. João Lopes Gonçalves, pelo seu passamento.

Nº 49/2000 - 11/07/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Mirtes Moreira Guersoni, pelo seu passamento.

Nº 48/2000 - 26/06/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Sr. Liberângelo Mota Torino e sua digníssima família, pelo passamento de seu genitor, Sr. Liberato Torino.

Nº 47/2000 - 26/06/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, ao Sr. Liberângelo Mota Torino e sua digníssima família, pelo passamento de seu genitor, Sr. Liberato Torino.

Nº 46/2000 - 19/06/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Mauro Ribeiro de Andrade, em razão de seu falecimento.

Nº 45/2000 - 19/06/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à ENAHP - Empresa Nacional de Habitações Populares LTDA, pelos relevantes serviços prestados na área de habitação em Pouso Alegre.

Nº 309/1999 - 13/12/1999 - Moçao de aplauso ao jovem Rovilson M. Carvalho Jr., pelo trabalho realizado frente ao DA da Faculdade de Direito.

Nº 304/1999 - 22/11/1999 - Moçao de pesar pelo falecimento do pequeno Jonathans Mateus Fernandes da Silveira

Nº 303/1999 - 22/11/1999 - Moçao de pesar pelo falecimento do jovem Arthuro Roig Fagiani

Nº 302/1999 - 22/11/1999 - Moção de Aplauso à direção do Colégio Objetivo pela 2ª Semana de Arte e Pensamento

Nº 301/1999 - 22/11/1999 - Moção de Aplauso à direção do Colégio Anglo, pela II Feira da Cidadania

Nº 297/1999 - 04/11/1999 - Moçao de aplauso a Associação dos Moradores do bairro São Geraldo, pela eleição da nova Diretoria

Nº 295/1999 - 04/11/1999 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Flavio Otaviano Moraes Mendes

Nº 293/1999 - 04/11/1999 - Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Valfrides Andrade

Nº 288/1999 - 11/10/1999 - Moção de Pesar pelo passamento do Sr. João Ba tista Reis

Nº 287/1999 - 04/10/1999 - Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Itamar Massari

Nº 280/1999 - 20/09/1999 - Moção de Aplauso à direção da UMES pela reali zação de seu primeiro Congresso

Nº 273/1999 - 06/09/1999 - Moçao de aplauso ao Sr. Célio Gonzales Muniz, pela promoção a Agente Regional do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Mi nas Gerais - IPSEMG.

Nº 268/1999 - 30/08/1999 - Moçao de pesar pelo falecimento do jovem Marlus Assis Toledo.

Nº 265/1999 - 23/08/1999 - Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Gil Tei xeira

Nº 264/1999 - 23/08/1999 - Mocao de pesar pelo passamento da Sra. Carmelita Rigotti Godoy.

Nº 263/1999 - 23/08/1999 - Moção de Congratulações ao Sr. Francisco Mari no Modesto, pela passagem de seus 80 anos de vida.

Nº 261/1999 - 16/08/1999 - Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Francisco Coutinho de Rezende

Nº 260/1999 - 16/08/1999 - Moçao de aplauso ao jovem Luciano Douglas de Almeida, eleito membro da Diretoria Executiva Nacionalda UNE -União Nacional dos Estudantes

Nº 259/1999 - 09/08/1999 - Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Otávio Nunes de Castro.

Nº 257/1999 - 02/08/1999 - Mocao de pesar pelo passamento do Sr.José Fernando da Silva Vilela

Nº 256/1999 - 02/08/1999 - Moçao de aplauso a nova Diretoria da ACIPA Associação Comercial e Industrial de Pouso Alegre.

Nº 255/1999 - 02/08/1999 - Mocao de pesar pelo passamento da Sra. Geralda Barbosa Vilela.

Nº 254/1999 - 02/08/1999 - Mocao de pesar pelo passamento do Sr. Gualber to Mágno Garcia.

Nº 253/1999 - 02/08/1999 - Mocao de pesar pelo passamento do Sr. João Ro drigues Leão.

Nº 245/1999 - 28/06/1999 - Moção de congratulações aos diretores e funcionários da Clínica Santa Paula, pelos 30 aanos de atividade e pela inaguração de sua mo derna Unidade de Terapia Intesiva.

Nº 244/1999 - 28/06/1999 - Moção de Pesar pelo passamento do jovem José Gilberto Ferraz Monteiro.

Nº 242/1999 - 21/06/1999 - Moção de Pesar pelo passamento da Sra. Nella Montersino de Paula.

Nº 241/1999 - 21/06/1999 - Moçao de aplauso ao Dr. Antônio Lopes Neto, pelo lançamento de dois trabalhos literários entitulados "Ensaios de Tribuna".

Nº 240/1999 - 14/06/1999 - Moçao de aplauso à jovem Rachel Sandra da Sil va, por ter conseguido o 3¦ lugar no Concurso de Fotográfico Nacional "Brasil Solidário"/ko dak.

Nº 236/1999 - 24/05/1999 - Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Antonio Vieira

Nº 230/1999 - 03/05/1999 - Moçao de aplauso à produção do Programa Miriam Morais, pelos 2 anos no ar.

Nº 226/1999 - 26/04/1999 - Moçao de aplauso à direção do Colégio Anglo, na pessoa de seu diretor, Juarez Pedro Dias.

Nº 221/1999 - 22/04/1999 - Moção de Aplauso ao Sr. Octávio Miranda Gouveia, pela autoria do livro "A História de Pouso Alegre".

Nº 208/1999 - 12/04/1999 - Moçao de aplauso à direção do CENEC-OBJETIVO, nas pessoas dos Srs. Antônio Donizetti da Cos ta e Antônio Tadeu de Sales Tótora.

Nº 183/1999 - 29/03/1999 - Moçao de aplauso ao Sr. Aécio Flávio Ribeiro pelos 25 anos ininterruptos de relevantes ser viços prestados à Refinações de Milho Brasil.

Nº 182/1999 - 29/03/1999 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Carlos Fernandes (Toto).

Nº 174/1999 - 22/03/1999 - Moção de pesar pelo passamento do Sr. Luiz Ferreira de Paula

Nº 171/1999 - 22/03/1999 - Moçao de aplauso à equipe do Centro Municipal de Educação em Diabetes de Pouso Alegre (CMED PA).

Nº 170/1999 - 22/03/1999 - Moçao de aplauso ao Professor Joao Batista Ro drigues e toda equipe da Academia Minas Kan Karate-do de Pouso Alegre.

Nº 165/1999 - 08/03/1999 - Moção de Congratulações à Sra. Adelina Pimentel Machado, pela comemoração de seus 100 anos de vida

Nº 163/1999 - 08/03/1999 - Moção de pesar pelo passamento do Sr. Pérsio Arco e Flexa.

Nº 151/1999 - 22/02/1999 - Moçao de aplauso ao Dr. Wilson Mauro de Paiva Simões, pelo excelente trabalho desenvolvido frente à 13ª CIRETRAN - Circunscrição Regional de Trânsito de Pouso Alegre.

Nº 141/1999 - 01/02/1999 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Alpha Péres Rebello.

Nº 133/1999 - 01/02/1999 - Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Silvio Ramos Neto.

Nº 132/1999 - 01/02/1999 - Moção de Pesar pelo passamento da Sra. Terezinha Rezende Carvalho Faria

Nº 131/1999 - 01/02/1999 - Moção de Pesar à família do Sr. Aristidis Pedro de Castro

Nº 267/1999 - 01/01/1999 - Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Victor Chelini de Oliveira

Nº 117/1998 - 03/11/1998 - Parabeniza equipe TV LIBERTAS pelo programa MEMÓRIA LIBERTAS.

Nº 116/1998 - 03/11/1998 - Mocao de Aplauso à KVL pela publicacao da Revista Pouso Alegre 150 Anos

Nº 115/1998 - 03/11/1998 - Moção de Aplauso aos diretores e colaboradores da Revista Magazine pela edição comemorativa aos 150 anos de Pouso Alegre.

Nº 114/1998 - 03/11/1998 - Mocao de pesar pelo falecimento da Sra. Elça Coutinho Teixeira

Nº 110/1998 - 13/10/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Jo se Duarte Costa (Major Duarte)

Nº 109/1998 - 13/10/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cobra Ribeiro.

Nº 99/1998 - 14/09/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Jose Augusto Rodrigues (Estrela)

Nº 98/1998 - 08/09/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Armando Barros

Nº 97/1998 - 08/09/1998 - Moçao de Aplauso ao Dr. Luiz Felipe Elias Kallas, que neste mes de setembro, completa 40 anos de atividade profissional, dedicados a Medicina, nos ramos de radiologia e anestesia.

Nº 96/1998 - 08/09/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. An tonio Silva Caldas.

Nº 93/1998 - 24/08/1998 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Nilson Moreira de Paiva.

Nº 90/1998 - 17/08/1998 - Moçao de Felicitacoes ao Sr. Jose Nunes Rebello pela passagem de seus 90 anos de vida.

Nº 80/1998 - 22/06/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Be nedito Procopio Ribeiro.

Nº 79/1998 - 22/06/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Antonio Pagliarini Tiburcio.

Nº 71/1998 - 08/06/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Mauricio Shulz dos Santos

Nº 63/1998 - 01/06/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Elizabeth Andere Teixeira.

Nº 60/1998 - 26/05/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do jovem Claudiney Lopes.

Nº 59/1998 - 26/05/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do jovem Alexandre de Souza Melo.

Nº 58/1998 - 26/05/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do jovem Juliano dos Santos Coutinho, ocorrido no ultimo dia 23 de maio de 1998.

Nº 55/1998 - 19/05/1998 - Moçao de aplauso a comissao organizadora da Festa de Nossa Senhora de Fatima.

Nº 50/1998 - 12/05/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Arlinda Lopes Rios.

Nº 42/1998 - 20/04/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sra. Ady Rosa Carneiro.

Nº 41/1998 - 20/04/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Jose Benedito Caetano.

Nº 39/1998 - 14/04/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Henrique Fagundes Coutinho.

Nº 38/1998 - 14/04/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha de Rezende.

Nº 37/1998 - 14/04/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sra. Benedita Rodrigues de Paiva.

Nº 35/1998 - 31/03/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Jose Raimundo Paiva

Nº 25/1998 - 03/03/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Hailton G. Cobra.

Nº 22/1998 - 17/02/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Joao de Barros Cobra.

Nº 19/1998 - 10/02/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Zilda Pereira Gomes.

Nº 16/1998 - 03/02/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Constanza Coutinho.

Nº 12/1998 - 02/02/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida de Andrade Funchal.

Nº 11/1998 - 02/02/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Durval Vieira Funchal.

Nº 6/1998 - 02/02/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Aida Lopes Guersoni

Nº 5/1998 - 02/02/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Rodinaldo Ribeiro Leandro Rosa

Nº 3/1998 - 02/02/1998 - Moçao de aplauso ao DOE - Divisao de Operaçoes Especiais, pelo otimo desempenho na resoluçao dos crimes ocorridos em Pouso Alegre.

Nº 103/1997 - 08/12/1997 - Moçao de aplauso a Turma de Formandos da Faculdade de Ciencias Medicas.

Nº 95/1997 - 10/11/1997 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Anita Beraldo Costa

Nº 90/1997 - 03/11/1997 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Faria de Oliveira.

Nº 86/1997 - 20/10/1997 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Jos'e Maria Pereira

Nº 74/1997 - 29/09/1997 - Moçao de aplauso aos diretores e funciona rios da MACTEL Engenharia, pelo recebimen to, atraves da CEMIG, do Certificado de Qualidade, na especialidade de construçao de redes de distribuiçao.

Nº 73/1997 - 29/09/1997 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Joao Silveira

Nº 70/1997 - 22/09/1997 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Efigenia Lopes Cobra.

Nº 69/1997 - 22/09/1997 - Moçao de aplauso ao jovem radialista Jade nir Santos Silva, pela sua atuaçao na Radio Difusora de Pouso Alegre.

Nº 65/1997 - 22/09/1997 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Dr Mercy Amaral

Nº 61/1997 - 01/09/1997 - Moçao de aplauso ao jovem Carlos Eduardo de Camargo Madeira, aprovado como Auditor Fiscal do Tesouro Nacional.

Nº 43/1997 - 16/06/1997 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sr. La zaro Borges de Almeida.

Nº 35/1997 - 19/05/1997 - Moçao de pesar pelo falecimento do Prof. Inacio Loyola Sousa Engelman

Nº 19/1997 - 17/03/1997 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Salvador Fernandes

Nº 16/1997 - 03/03/1997 - Moçao de aplauso a 6ª Turma de Formandos da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Eugenio Pacelli, do curso de Comunicaçao Social

Nº 15/1997 - 03/03/1997 - Moçao de aplauso a Diretoria do Diretorio Academico, e aos alunos do 2¦ ano da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Nº 8/1997 - 03/02/1997 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Aroldo Arivaldo Borges.

Ofício Legislativo (279)

Nº 938/2000 - 08/12/2000 - Venho através deste, solicitar de V. Sa. parecer a respeito do Projeto de Lei nº 5.691/00 que autoriza o parcelamento do débito da Prefeitura para com o IPASE, quanto a sua legalidade, bem como um parecer relativo ao que diz o Conselho Deliberativo do IPASE em ofício encaminhando aos Vereadores desta Casa. Sem mais para o momento, agradeço pela atenção dispensada.

Nº 936/2000 - 07/12/2000 - Em cordial visita, venho pelo presente indagar os motivos pelos quais as funcionárias Regina Maria Araújo de Carvalho, Romilda Ferreira dos Santos e Marlene Pereira de Almeida, lotadas na Secretaria de Saúde, não recebem o valor referente ao PIS/PASEP. Segundo estas funcionárias, servidores que recebem mais de dois salários mínimos, o que não é o caso das Sras. Regina e Romilda, estão tendo direito ao PIS/PASEP. Na certeza de ser prontamente atendido, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 934/2000 - 06/12/2000 - Têm chegado ao meu conhecimento, questionamentos sobre a interdição feita na estrada que dá acesso ao Cristo Redentor. Caso seja verdade esta interdição, gostaria de saber os motivos para tal atitude, e o que está sendo feitos para resolver esta situação. Sem mais para o momento, agradeço a atenção dispensada.

Nº 933/2000 - 06/12/2000 - Na condição de Vereador e como membro da Comissão Especial designada para efetuar levantamento da documentação relativa às contas da Prefeitura Municipal, exercício de 1995, venho através deste, solicitar de V. Sa., informações relativas ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, relativo às referidas contas. Estudando e analisando este parecer, verifiquei diversas irregularidades e observações dos técnicos do TCE, como os constantes na pág. 03 – item 314; pág. 06 – letras B,C e D; pág. 07 – letra E – itens 3.1 e 4; pág. 09 – considerações; pág. 10 – considerações; pág. 11 – considerações; pág. 12 – letra B; pág. 64 – considerações; pág. 65 – item 3; pág. 66 – item 4.1 e 5; pág. 67 – balanço 1 e 2; páginas 68, 69, 70, 71, 72, 73, 120 e 121. Gostaria de saber de V. Sa., se os erros técnicos e materiais, além de várias irregularidades encontradas pelo TCE na prestação de contas no exercício de 1995, já foram sanadas. Sem mais para o momento, me encontro à disposição para qualquer esclarecimento. Desde já, sou grato pela atenção.

Nº 855/2000 - 18/10/2000 - Fiquei honrado com o convite para participar da solenidade de posse de sua diretoria e para a inauguração de sua sede. Infelizmente, por compromissos assumidos anteriormente, não poderei estar presente neste significativo evento. Sendo assim, venho, através deste, cumprimentar a todos os novos diretores, desejando-lhes uma profícua gestão frente a CDL, que a cada dia, vem demonstrando sua força e importância junto à comunidade pousoalegrense. Sem mais para o momento, despeço-me desejando sucesso e felicidades a todos, me encontrando à disposição para o que precisarem. Sinceramente, recebam meu cordial abraço.

Nº 854/2000 - 18/10/2000 - Como é do conhecimento de todos, sou totalmente contrário aos gastos com solenidades como o Título de Cidadão, principalmente no que se refere aos jantares, coquetéis e etc... Como já havia comunicado, por motivo de viagem não deverei estar presente na entrega dos títulos no dia 18/10. Mesmo que dê tempo de eu participar, estarei apenas no Teatro Municipal, não participando do jantar que será oferecido pela Câmara. Sendo assim, venho através deste devolver o convite para o jantar que me foi entregue. Caso eu tenha que viajar antes da solenidade no Teatro, peço a gentileza de justificar aos presentes a minha ausência, e que desejo felicidades e sucesso a todos os agraciados, que são merecedores desta homenagem. Pediria que o ilustre colega vereador João Batista de Carvalho, fizesse a entrega do Título em meu nome, ao meu agraciado, o senhor José Natalício Maciel. Sem mais para o momento, agradeço a atenção de todos.

Nº 848/2000 - 11/10/2000 - Venho, através deste, cumprimentá-los pela significativa vitória obtida nas eleições municipais deste ano. Apesar de ter participado desta eleição em lados opostos, os senhores sabem da admiração e dos laços que nos unem, não tendo, em momento algum, denegrido a imagem de vocês. E mesmo que esta fosse a minha conduta e a minha vontade, não existem motivos para tal. Desde o início das articulações para a formação da chapa RENOVAÇÃO, vocês foram determinados, corajosos e dedicados. Isto certamente colaborou ainda mais para esta expressiva vitória. Como cidadão, e principalmente como vereador, sempre me preocupei com os destinos e os problemas da minha cidade. Me orgulho e tenho a consciência tranquila de estar sendo um dos vereadores mais sérios e dedicados da cidade, por isso considero ter condições de poder debater e discutir a situação do município. A meu ver, Pouso Alegre é uma cidade que enfrentará nesta década muitos problemas em diversos setores. Por isso, precisa de governantes sérios, corretos e acima de tudo, determinados em tentar resolver, de fato, os principais problemas da cidade. Não será fácil, mas acredito que as intenções e a vontade de acertar de vocês dois, são as melhores possíveis. Vocês têm muitas chances de poder elevar ainda mais a qualidade de vida do povo de Pouso Alegre. Apesar de não ter sido reeleito vereador, estarei até o último segundo deste meu mandato, imbuído e preocupado em agir com dignidade e respeitos aos anseios do povo de Pouso Alegre. E como um cidadão comum, continuarei minha luta em prol da construção de uma sociedade que possa ter mais esperanças e possibilidades de uma vida melhor e mais justa. É preciso mais do que nunca, resgatarmos a ética e a conduta moral dos políticos em nosso País. Só assim, nós, políticos, teremos credibilidade e a confiança da população. Que vocês tenham saúde, disposição e forças para enfrentar todas as dificuldades que as funções para as quais foram eleitos exigem. No que estiver ao meu alcance, farei de tudo par

Nº 847/2000 - 11/10/2000 - No último dia 09, 2ª feira, a COPASA realizou na rua Adalberto Ferraz, próximo ao número 190, uma obra de ligação de água e esgoto, num prédio em construção, que fica ao lado da Câmara Municipal. Infelizmente, mais uma vez a COPASA não cumpriu o seu papel fiscalizador junto à empreiteira que presta este tipo de serviço. A recomposição asfáltica não foi feita, e uma valeta enorme foi deixada, trazendo transtorno e prejuízo aos vários veículos que a cada minuto trafegam por esta rua. Alguns, inclusive, tiveram seus pneus e assoalhos danificados. É inadmissível que tais fatos continuem acontecendo, pois trata-se de um serviço simples e rápido de ser executado. A meu ver, nenhuma desculpa justifica tal erro. Diante do exposto, solicito a V. Sa. que providências urgentíssimas sejam tomadas, no sentido de tal erro ser sanado, e lembrar a empreiteira que executou esta obra, que fatos como estes não mais se repitam. Na certeza de estar cumprindo meu dever e obrigações de representante legítimo da população de Pouso Alegre, agradeço a atenção dispensada. Sem mais para o momento, receba meu cordial abraço.

Nº 827/2000 - 03/10/2000 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de fornecer uma cópia da fita de toda a apuração das eleições municipais 2000, ocorrida no último domingo, 1º/10. Na certeza de ser atendido o mais breve possível, antecipo agradecimentos à atenção dispensada, aproveitando a oportunidade para expressar protestos de distinto apreço e consideração.

Nº 808/2000 - 25/09/2000 - Venho, através deste, entregar-lhe cópias dos documentos onde, com muita alegria e orgulho, homenagearei o senhor José Natalício Maciel com o Título de Cidadão Pousoalegrense, em outubro próximo. Envio-lhe também cópia do seu histórico com dados retirados do texto que a própria família me repassou. Caso vocês queiram retirar ou acrescentar mais informações, peço o favor de fazerem estas mudanças. Na certeza de estar homenageando um grande homem e também uma exemplar família, despeço-me, aproveitando a ocasião para expressar protestos de minha estima e apreço.

Nº 773/2000 - 11/09/2000 - Pelo presente, solicito a autorização de V.Exa. para que a Secretaria desta Casa forneça a este Vereador, uma cópia do contrato social da empresa Alfa Propaganda e Marketing Ltda., bem como a informação da situação cadastral da mesma, ou seja, se ainda está em atividade ou não. No aguardo de um pronunciamento a respeito, prevaleço-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 807/2000 - 10/09/2000 - Muitos moradores do bairro Cidade Jardim têm me questionado quando eles poderão ter telefones instalados em suas residências. Muitos necessitam com urgência de uma linha telefônica por questões pessoais, de trabalho e até de saúde. Diante do exposto, venho, através deste, solicitar de V. Sa. informações de quando e como será possível instalar telefones neste bairro, e qual o custo para tal? Sem mais para o momento, agradeço a atenção dispensada, aproveitando o ensejo para expressar protestos de meu distinto apreço e consideração. Receba o meu cordial abraço, com votos de saúde e boa sorte.

Nº 739/2000 - 25/08/2000 - Cumprimentando V. Sa., venho, pelo presente, informar à COPASA que tenho recebido diversas reclamações de moradores e pedestres da rua João Basílio, que reclamam de um mau cheiro muito forte e diário, próximo ao número 69, chegando a ser insuportável, a ponto de levar algumas residências e pontos comerciais a terem que manter suas janelas fechadas. Diante do exposto, solicito a V. Sa. que seja averiguado tal problema, e se for constatado o mau cheiro, que providências sejam tomadas para saná-lo o quanto antes, haja vista o desconforto sofrido por aqueles que têm convivido com esta situação. Esperando poder contar com sua atenção, antecipo agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar protestos de meu distinto apreço. Sem mais para o momento, receba meu cordial abraço.

Nº 723/2000 - 21/08/2000 - Em cordial visita, venho pelo presente encaminhar Ofício do Sr. José Pereira Filho, e solicitar a atenção de V. Exa. para com o mesmo. Estive analisando o caso do requerente, e realmente é necessário que providências sejam tomadas para regularizar a situação do imóvel do Sr. José Pereira Filho. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 719/2000 - 18/08/2000 - Alguns órgãos da imprensa local, vêm divulgando dados sobre o Ver. Marcos Campanella, e indiretamente sobre a Câmara, os quais, na minha opinião, não são corretos e não traduzem em sua totalidade a verdade. Além disto, segundo chegou ao meu conhecimento, em 1999 o próprio Vereador Marcos Campanella, quando em palestras por escolas Estaduais do Município, para discutir Orçamento Participativo e outros assuntos, disse não receber subsídio de Vereador. Em artigos publicados na imprensa local, consta que o ilustre Vereador Marcos Campanella não recebe salário, e em sua própria Home Page, é apresentado um recibo de pagamento de salário, cujo valor líquido é igual a zero. Diante de tais fatos, venho através deste, solicitar de V. Exa. e dos departamentos responsáveis para tal, resposta às indagações abaixo relacionadas. O Ver. Marcos Campanella realmente não recebe salário (subsídio), ou o valor está depositado em C/C da Câmara? Caso positivo, qual é o número da conta? O Ver. Marcos Campanella alega que doa seu subsídio. Se isto for real, estas doações são feitas pela própria Câmara, ou o mesmo recebe o subsídio e ele próprio efetua a doação? Há algum tipo de "prestação de contas" destas doações? No caso do ilustre Ver. Marcos Campanella, alguém além dele, pode movimentar este dinheiro, ou somente ele? Desde o início deste mandato, o ilustre Ver. Marcos Campanella recebeu algum valor dos subsídios? Se a resposta for positiva, quando isto foi feito, e qual o valor movimentado? Na própria Home Page do ilustre Vereador supra citado, e de acordo com alguns artigos publicados pela imprensa, em sua gestão como Presidente, em 1998, foram repassados para a Prefeitura R$ 41.988,72, referente a valor economizado num sinal de "austeridade". Numa reportagem do jornal O Tempo de Pouso Alegre, de 1º de julho de 2000 (edição nº 037), os valores apresentados como sendo economias de "austeridade", são totalmente diferentes dos dados divulgados anteriormente, somando o valor de R$ 135.000,00. Diante do exposto, go

Nº 696/2000 - 04/08/2000 - Têm me chamado a atenção, as muitas reclamações de pessoas que realizam ou que têm planos de realizar eventos ou shows em Pouso Alegre. Todo show que não tenha fins beneficentes tem que pagar o valor de 10 % (dez por cento) de ISS sobre a arrecadação bruta destes eventos. O valor desta taxa tem inviabilizado a realização de projetos culturais e artísticos em nosso Município. Sabemos que a Prefeitura depende de arrecadação de impostos para poder realizar as obras necessárias para o bem comum da população. Mas este valor de 10 % (dez por cento) do ISS chega a ser exorbitante se comparado com outros Municípios do mesmo porte ou maior que Pouso Alegre. Como o Poder Legislativo não pode apresentar Projeto de Lei que implique em redução de receitas ou fixação de tributos, utilizo-me do presente para solicitar o empenho de V.Exa. para que sejam realizados estudos para reduzir esta taxa de 10 para 2 (dois) ou 3 (três) pontos percentuais. Tenho ciência de que, com esta redução os empresários do setor de entretenimento se disporão a realização de maior número de shows e eventos culturais o que, além de implicar em mais opções de cultura e lazer para a população, seria significativa fonte geradora de receita com as respectivas taxas, bem como aqueceria o mercado de trabalho. Esperando poder contar com sua valiosa e importante análise acerca desta questão, desde já sou grato pela atenção que for dispensada ao pedido. Certo de estar cumprindo com meu dever e obrigação como Vereador, despeço-me desejando a V.Exa. saúde e boa sorte.

Nº 630/2000 - 13/07/2000 - No bairro da Faisqueira, na Rua Pedro Scodeller (travessa da Avenida Antônio Scodeller), existe um lote de terreno que faz fundos com o Loteamento de propriedade do senhor Ari Scodeller, e que necessita ter sua rede de esgoto regularizada e definida. Diante do exposto, solicito de V. Sa. informações a respeito deste caso, dizendo de quem é a responsabilidade para a concretização desta obra, e como a mesma deve ser feita. Qualquer dúvida, eu me encontro à disposição para esclarecimentos, como também o proprietário do terreno, o senhor André Tarcísio de Almeida, que atende pelos telefones: 423-8355 ou 423-3791. O mesmo pretende construir neste local, mas ainda não iniciou a obra pela dúvida quanto à rede de esgoto. Sem mais para o momento, agradeço a atenção de V. Sa., renovando sinceros protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 628/2000 - 13/07/2000 - Apraz-me cumprimentar V. Sa., utilizando-me do presente para solicitar uma especial atenção da Prefeitura Municipal para o jovem atleta Bruno Anderson Silva de Paula, que irá participar do Campeonato Mundial de TAE KWON-DO nos próximos dias 21, 22 e 23 de julho, em São Paulo, capital, no Ibirapuera. Novamente ressaltando meu conhecimento sobre a dedicação e o zelo dessa Secretaria em relação aos atletas da cidade, seu desenvolvimento no esporte e sua participação em campeonatos, venho pedir que V. Sa. analise a possibilidade de conseguir para o jovem citado algum tipo de apoio, como transporte, se for o caso, o que em muito contribuirá para com o mesmo. Esperando um pronunciamento a respeito, agradeço antecipadamente, renovando a V. Sa. os meus mais sinceros protestos de apreço e distinta consideração, com votos de saúde e boa sorte.

Nº 624/2000 - 12/07/2000 - Recebi convite para participar da apresentação do Projeto RESGATE, do qual você é o coordenador. Infelizmente, por compromissos anteriormente assumidos, não pude participar deste encontro, que certamente tem idéias importantes e fundamentais para tentar resolver os problemas dos adolescentes da nossa cidade. Mesmo assim, venho através deste, me colocar à disposição para qualquer tipo de apoio ou ajuda que estejam ao meu alcance, independente de qualquer coisa. Sem mais para o momento, receba o meu cordial abraço.

Nº 596/2000 - 03/07/2000 - No próximo dia 09, domingo, será realizado nas dependências do SESI da cidade paulista de Diadema, o Campeonato Internacional de Artes Marciais, do qual irão participar cidades de todo o Brasil. Pouso Alegre estará sendo representada por dezessete alunos das academias Impacto e Energia Vital, que mais uma vez estarão elevando o nome e a cultura esportiva do nosso Município. Estes jovens atletas estão precisando de algum tipo de apoio da Prefeitura Municipal, o qual venho através deste, solicitar de V. Sa., que estude as possibilidades de atender em alguma coisa, como, por exemplo, o transporte dos mesmos, que deverão estar no local das competições às 8:00 horas do dia 09, domingo. O retorno para Pouso Alegre será no mesmo dia, tão logo terminem as apresentações. Certo da dedicação e da preocupação dessa Secretaria em ajudar e incentivar nossos jovens atletas na prática dos esportes e na participação das competições, desde já sou mui grato pela atenção dispensada. Sem mais para o momento, receba meu cordial abraço, com votos de saúde e boa sorte.

Nº 594/2000 - 26/06/2000 - É de conhecimento de todos, o meu pensamento e minha opinião sobre o aumento de salário (subsídio) dos políticos de uma forma geral, em especial dos vereadores de Pouso Alegre. Apesar de a Câmara de Pouso Alegre ser uma das que menos gasta e menos privilégios tem no Estado, continuo não concordando com a forma e com o valor com que os nossos subsídios (salários) foram "alterados" de acordo com a Ação Declaratória de Nulidade de Ato do Poder Legislativo (Processo nº 96978/96) impetrada no início deste mandato. Na minha modesta opinião, tratou-se de um ato para um aumento "disfarçado" dos nossos salários. Além disto, em momento algum, eu sequer fui comunicado ou consultado para saber se era favorável a tal atitude. Mesmo sendo voto vencido em muitos assuntos, penso que eu deva ser pelo menos avisado sobre todos os atos que sejam realizados nesta Casa de Leis. Afinal, gostem ou não, eu sou parte integrante da Câmara e minhas opiniões e atitudes devem ser respeitadas, da mesma forma que sempre respeitei as dos demais vereadores. Como estamos nos aproximando do final deste mandato e a lei determina que 30 dias antes das eleições municipais o subsídio (salário) pode ser alterado, venho através deste adiantar e registrar minha opinião sobre este assunto, independente de saber se haverá vontade e intenção da Mesa Diretora e dos demais senhores vereadores, fazer algum tipo de reajuste ou modificação dos nossos subsídios. Se depender do meu voto, nossos subsídios NÃO sofrerão nenhum tipo de modificação. Por isto, sou terminantemente contra qualquer tipo de reajuste dos nossos subsídios (salários). Continuo com a opinião de que os políticos devam receber o mesmo reajuste que o trabalhador comum, como também cumprir a mesma carga horária. Não entendo porque a classe política tem que ter privilégios, sendo ela uma das que menos produz e menos se preocupa para a moralização e a melhoria da vida dos menos favorecidos em nosso País. Além disto, a ação impetrada no início deste mandato, "alterando" nossos subsídi

Nº 554/2000 - 13/06/2000 - Em, 13 de junho de 2000. Ofício nº: 0553/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Venho, através deste, solicitar de V. Sa., as seguintes informações em relação ao serviço de táxi em Pouso Alegre: a) Quando foi fundado o Sindicato dos Taxistas, e quais foram suas diretorias até a presente data? b) Até a presente data, quantas e quais pessoas foram contempladas com a placa de táxi? c) Neste período, houve a comercialização, repasse ou aluguel de placa? Se a resposta for positiva, qual ou quais placas foram comercializadas e por qual valor, e quem é o seu atual mandatário? d) Qual o valor cobrado por quilômetro quadrado das corridas de táxis? e) Quais os maiores problemas enfrentados hoje pelos taxistas na execução dos seus trabalhos? Certo de ser prontamente atendido, desde já sou grato pela atenção dispensada. SÉRGIO GARCIA Vereador – PPS Ilmo. Sr. Sebastião Pereira Xavier Presidente do Sindicato dos Taxistas Nesta Solicita informações relativas ao serviço de táxi no município.

Nº 553/2000 - 13/06/2000 - Em, 13 de junho de 2000. Ofício nº: 0553/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Venho, através deste, solicitar de V. Exa., as seguintes informações em relação ao serviço de táxi em Pouso Alegre: a) Quando foi fundado o Sindicato dos Taxistas, e quais foram suas diretorias até a presente data? b) Até a presente data, quantas e quais pessoas foram contempladas com a placa de táxi? c) Neste período, houve a comercialização, repasse ou aluguel de placa? Se a resposta for positiva, qual ou quais placas foram comercializadas e por qual valor, e quem é o seu atual mandatário? d) Qual o valor cobrado por quilômetro quadrado das corridas de táxis? e) Quais os maiores problemas enfrentados hoje pelos taxistas na execução dos seus trabalhos? Certo de ser prontamente atendido, desde já sou grato pela atenção dispensada. SÉRGIO GARCIA Vereador – PPS Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta Solicita informações relativas ao serviço de táxi no município.

Nº 520/2000 - 02/06/2000 - Em, 26 de maio de 2000 Ofício nº 0520/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Prefeito, Conforme conversas que tivemos no passado (1988 e 99) e o ofício que lhe enviei (nº 0576/99), eu, juntamente com outras pessoas, estamos planejando realizar um Encontro de Motociclistas em Pouso Alegre, visando, dentre outras coisas, incentivar o lazer na cidade. Venho, através deste, solicitar a V. Exa. que estude a possibilidade de reservar o pátio da rodoviária para realizarmos este Encontro, nos próximos dias 16 e 17 de setembro (sábado e domingo). Aproveito para saber de V. Exa., se é possível, dentro do que determina a legislação, isentar este evento das taxas cobradas pela Prefeitura Municipal, para a realização de um evento como este. Comunico ainda a V. Exa., que manterei contato com a SECELT, para ver a possibilidade deste evento fazer parte das comemorações do aniversário da cidade, e o mesmo merecer a divulgação através da prefeitura. Antes de definir o organograma sobre a realização deste Encontro, manteremos contato com V. Exa. sobre o mesmo. Na certeza de merecer especial apoio e ajuda da prefeitura para a realização desta festa, desde já sou muito grato pela atenção dispensada. Sem mais para o momento, receba meu cordial abraço. SÉRGIO GARCIA Vereador - PPS Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta Senhor Prefeito, Conforme conversas que tivemos no passado (1988 e 99) e ofícios que lhe enviei (nº 0576/99), eu, juntamente com outras pessoas, estamos panejando realizar um Encontro de Motociclistas em Pouso Alegre, visando, dentre outras coisas, incentivar o lazer na cidade. Venho, através deste, solicitar a V. Exa. que estude a possibilidade de reservar o pátio da rodoviária para realizarmos este Encontro, nos próximos dias 15, 16 e 17 de setembro. Aproveito para saber de V. Exa., se é possível, dentro do que determina a legislação, a isenção das taxas cobradas pela Prefeitura

Nº 514/2000 - 29/05/2000 - Em, 29 de maio de 2.000. Ofício nº 0514/2000 CMPA Assunto: Comunicado (Faz) Senhora Secretária, Venho, através deste, comunicá-la que se eu for participar das solenidades do próximo dia 1º, quando serão inauguradas as novas instalações do Museu e da Câmara, e serão entregues as Insígnias Tiradentes, pagarei por conta própria o custo do meu convite e da minha agraciada e seus familiares, que por ventura venham a participar do coquetel. Sendo assim, peço a V.Sa. que faça o obséquio de comunicar ao senhor Presidente, Dr. Emanuel, e ao Buffet Vienna, que os meus convites deverão ser cobrados diretamente de mim, pelo sistema de adesão, e não da Câmara Municipal. Aproveito para devolver a V. Sa. os dois convites para o coquetel que me foram entregues na semana passada, e, ainda, para parabeniza-la, como aos demais funcionários, pela dedicação e pelo carinho com que estão organizando mais este evento. Na certeza de ser prontamente atendido, desde já sou muito grato pela atenção dispensada. Sem mais para o momento, receba o meu cordial abraço. SÉRGIO GARCIA Vereador Ilma. Sra. Fátima A. Belani Ribeiro Secretária Geral da Câmara Municipal Nesta Prezado Senhor, Em cordial visita venho, através do presente, solicitar de V.Sa., dentro das possibilidades, uma oportunidade de emprego em alguma empreiteira que esteja a serviço da COPASA para o senhor Antônio Donizete da Silva, que é auxiliar de serviços. O referido senhor reside à Rua Nova, 54, bairro São João e se encontra desempregado, precisando urgentemente de uma fonte de renda, motivo pelo qual nos faz recorrer aos valiosos préstimos de V. Sa. para tentar ajudá-lo. Na certeza de poder contar com a especial atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, MARCOS CAMPANELLA Vereador

Nº 486/2000 - 23/05/2000 - Em, 23 de maio de 2.000. Estimada e Querida "Nubinha", Como é do seu conhecimento nós, vereadores, concedemos a cada ano uma homenagem a pessoas que se destacam por diversos atos e trabalhos prestados à comunidade de uma forma geral, através do Título de Cidadão ou da Insígnia Tiradentes. Sendo assim, venho através deste, comunicar-lhe com muita ALEGRIA, ORGULHO e FELICIDADE, que a minha escolhida para receber a INSÍGNIA TIRADENTES, neste ano, é VOCÊ. Esta outorga tem como finalidade galardoar as autoridades e os cidadãos, que reconhecidamente prestam relevantes serviços à comunidade local, seguindo o exemplo do mártir da Inconfidência Mineira, Tiradentes. VOCÊ é daquelas pessoas tão iluminadas e especiais, que em qualquer lugar, por mais importante que seja a homenagem, ela sempre será pouco pelo que VOCÊ, como SER HUMANO, como MULHER, como MÃE, como EDUCADORA, como CIDADÃ e como AMIGA, significa para todas as pessoas de bem. VOCÊ sabe do carinho e da admiração que sempre tive por ti e por toda a sua família, exemplos vivos e cada vez mais raros de caráter, de trabalho, de luta e de condutas inquestionáveis e dignas de serem seguidas, para a construção de um mundo mais justo e fraterno. Como não tenho certeza se estarei fazendo parte do cenário político na próxima legislatura, não poderia deixar passar esta oportunidade de lhe prestar esta singela homenagem. E VOCÊ que me conhece muito bem, sabe que a faço com o maior contentamento e honra, independente de qualquer coisa. Afinal de contas, VOCÊ sempre foi e será uma das minhas queridas e estimadas "mães". Tenho certeza absoluta de estar apenas oficializando uma homenagem que todos que a conhecem, gostariam de fazer e assinariam embaixo. Conte sempre comigo. Que a PAZ, a SAÚDE, a FÉ e a ESPERANÇA sempre estejam presentes em suas caminhadas. Um grande beijo e um forte abraço. SÉRGIO LUIZ GARCIA DE CARVALHO Vereador – PPS Comunica à senhora Maria Aparecida Cobra a co

Nº 483/2000 - 22/05/2000 - Em, 19 de maio de 2000. Ofício nº 0483/2000 CMPA Assunto: Comunicado (Faz) Prezada Senhora, Venho, através deste, comunicar a V. Sa. os nomes das pessoas que serão agraciadas e homenageadas por mim neste ano, com a Insígnia Tiradentes e o Título de Cidadão Pousoalegrense. Cumprindo o que determina o regulamento para a concessão destas honrarias e homenagens, a Insígnia Tiradentes será concedida à Ilustríssima Senhora Maria Aparecida Cobra Borges, "Nubinha", e o Título de Cidadão, ao Ilustríssimo Senhor José Natalício Maciel, cujos "curriculuns" e documentos necessários seguem anexos. São pessoas do mais alto prestígio, respeito e honradas de nossa sociedade, merecendo mais do que nunca estas homenagens. Na certeza de poder contar com o apoio de todos os colegas vereadores para a aprovação dos nomes em tela, desde já sou muito grato pela atenção dispensada. Atenciosamente, SÉRGIO GARCIA Vereador- PPS Ilma. Sra. Fátima Aparecida Belani Ribeiro M.D. Secretária Geral da C.M.P.A. Nesta Em, 19 de maio de 2000. Ofício nº 0483/2000 CMPA Assunto: Comunicado (Faz) Senhor Presidente, Venho, através deste, comunicar a V. Exa. os nomes das pessoas que serão agraciadas e homenageadas por mim neste ano, com a Insígnia Tiradentes e o Título de Cidadão Pousoalegrense. Cumprindo o que determina o regulamento para a concessão destas honrarias e homenagens, a Insígnia Tiradentes será concedida à Ilustríssima Senhora Maria Aparecida Cobra Borges, "Nubinha", e o Título de Cidadão, ao Ilustríssimo Senhor José Natalício Maciel, cujos "curriculuns" e documentos necessários seguem anexos. São pessoas do mais alto prestígio, respeito e honradas de nossa sociedade, merecendo mais do que nunca estas homenagens. Na certeza de poder contar com o apoio de todos os colegas vereadores para a aprovação dos nom

Nº 442/2000 - 09/05/2000 - Em, 09 de maio de 2000. Ofício nº 0442/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Encaminho a V.Exa. ofício nº 33/00 de autoria da Associação Atlética e Recreativa São João, que solicita liberação de alvará para a realização da 17ª Festa de Inverno do bairro São João. Certo do seu esforço em atender tal pedido, desde já sou mui grato pela atenção dispensada. Sem mais para o momento, receba meu cordial abraço. cordialmente, SÉRGIO GARCIA Vereador - PPS Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta

Nº 419/2000 - 28/04/2000 - Em, 28 de abril de 2000. Ofício nº 0419/2000 CMPA Assunto: Esclarecimento (solicita) Senhor Prefeito, Tive conhecimento, através de terceiros, que no último dia 25 se realizou em seu gabinete uma reunião com os senhores vereadores, para serem discutidos diversos assuntos de interesse da comunidade, entre eles a privatização da Rodoviária. Diante do exposto, perguntaria se tal reunião foi convocada por V. Exa., e , se foi, por que este vereador não foi convocado ou convidado a participar. Preciso saber se V. Exa. ainda confia e acredita em mim, e se necessita do meu apoio. Aproveito para reafirmar meu apoio e minha confiança na sua pessoa e nas suas intenções e atos administrativos. Tenha certeza, Dr. Jair, que minha atuação política será feita sempre em prol da comunidade e de acordo com minhas convicções éticas e idealistas. As vezes em que me coloco "contrário" a algum ato ou projeto seu, ou de membros da sua administração, é simplesmente pelo fato de ser um direito meu e por acreditar que o diálogo e o debate são as melhores formas de se praticar uma democracia sadia e verdadeira. Volto a reafirmar minha conduta moral e autêntica junto à sua pessoa e sua administração. Jamais compartilharei com algumas pessoas que o bajulam e o apoiam, simplesmente com interesses pessoais e políticos bastante duvidosos. Mesmo antes da política, sempre o tratei com lealdade e com a verdade. E sempre o defendi e o defenderei todas as vezes que o criticarem injustamente. E isto, V.Exa. sabe mais do que ninguém, sem pedir absolutamente nada em troca. A não ser compreenssão , transparência e a verdade. E enquanto minha crença na sua pessoa e nos seus atos persistir, desta forma eu continuarei agindo, por mais pressão que eu possa sofrer por parte dos meus desafetos, que muito pouco tem de bom para oferecer para a construção de uma sociedade mais honesta, justa e fraterna.. Na certeza de poder contar com sua compreenssão e uma resposta sincera

Nº 406/2000 - 26/04/2000 - Em, 26 de abril de 2000. Ofício nº: 0406/2000 CMPA Assunto: Esclarecimento (solicita) Senhor Líder, Tive conhecimento, através de terceiros, que V. Exa., a pedido do senhor Prefeito, convocou uma reunião com os senhores vereadores em seu gabinete no último dia 25, para tratar de diversos assuntos, dentre eles a privatização da Rodoviária. Gostaria de saber de V. Exa. se esta reunião de fato aconteceu, e se ela foi convocada pelo senhor Prefeito, por que o convite não foi feito a mim? Preciso saber se V. Sa. , como Líder do Executivo, ainda confia , acredita e necessita do meu apoio. Só que eu pediria que me fosse dada uma resposta sincera e honesta, como, aliás, eu sempre agi com o senhor e os demais vereadores. Aproveito a oportunidade para reafirmar minha confiança e apoio na pessoa e nas condutas administrativas do Dr. Jair Siqueira. Mas isto, em momento algum, me impedirá de conduzir minha vida política com independência, seriedade e dentro das minhas convicções éticas e político-administrativas. Tenha certeza, senhor líder, que as vezes em que me coloco "contrário" a algum projeto ou posicionamento do prefeito Dr. Jair, ou de atos de membros da sua administração, é simplesmente pelo fato de ser um direito meu e por acreditar que o diálogo e o debate são as melhores formas de se praticar uma democracia sadia e verdadeira. Não consigo ser político do tipo "puxa – saco", que fica fazendo "média" e "agrados" para receber alguma coisa em troca. Minha conduta será sempre fundamentada na verdade, na moral e no respeito às idéias do meu próximo. Penso que somente desta forma, poderemos construir uma sociedade mais justa e fraterna. Na certeza de mais uma vez estar sendo bastante claro, ficarei aguardando uma resposta o mais breve possível, para que eu possa definir qual caminho eu devo seguir. Sérgio Garcia Vereador - PPS Exmo. Sr. Vereador Benedito Silvestre Pereira Líder do Prefeito Jair Siqueira Nesta

Nº 413/2000 - 24/04/2000 - Em, 24 de abril de 2000. Ofício nº: 0413/2000 CMPA Assunto: Pedidos (encaminha) Senhor Prefeito, Encaminho a V. Exa. alguns pedidos enviados pelo senhor Adriano João G. Martins, para a realização da festa de Consagração a Nossa Senhora Aparecida, no bairro Faisqueira. Na certeza de que tais pedidos serão atendidos por V. Exa., em nome dos festeiros deste ano, agradeço a atenção dispensada. Sem mais para o momento, receba meu cordial abraço. Atenciosamente, SÉRGIO GARCIA Vereador - PPS Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta

Nº 379/2000 - 12/04/2000 - Em, 12 de abril de 2000. Ofício nº: 0379/2000 CMPA Assunto: Informação (presta) Estimadas Colegas, Envio-lhes as respostas do questionário que me entregaram: 1ª) O Código de Postura do município de Pouso Alegre, Lei nº 2.323/88 , é uma lei genérica. Já a Lei nº 3.527/98, (cópias anexas) que controla a poluição sonora, é uma lei específica, que trata das infrações em espécie. Entretanto, é bom salientar que a lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior. A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior. 2ª) As punições e as penas para quem descumprir estas leis constam dos seus artigos, como, por exemplo, os artigos 5º e 16 da Lei nº 3.527/98, e o Capítulo I – Disposições Gerais – art. 138 e os demais, da Lei nº 2.591 – A/92. 3ª) A legislação brasileira, de uma forma geral, é bastante complexa e, em muitos casos, tem dupla interpretação. Muitas vezes nossas leis não são cumpridas por omissão dos próprios poderes constituídos, como também pelos mesmos não terem estrutura técnica, física e pessoal para o cumprimento das leis. E o próprio cidadão que, por medo de represálias, ou por desconhecer os seus direitos e obrigações, não reclama e não cobra das autoridades responsáveis como deveria. No caso específico deste assunto, quando alguém se sentir incomodado ou prejudicado, deve chamar a Polícia Militar ,que irá lavrar um boletim de ocorrência , que será encaminhado ao Delegado de Polícia responsável, e posteriormente as medidas cabíveis serão tomadas pelas demais autoridades competentes. 4ª) Posso citar dois casos ocorridos num passado próximo. Na sede da U.O .P.A. (União Operária de Pouso Alegre), funcionava nos finais de semana um baile. E num dos salões do Clube Literário e Recreativo, que fica na rua Adolfo Olinto, funcionava também um clube de dança. Apes

Nº 372/2000 - 10/04/2000 - Em, 07 de abril de 2000. Ofício nº: 0372/2000 CMPA Assunto: Informação (Solicita) Prezado Senhor, O jornal "O Bandeirante" publicou na edição do dia 31/03/2000 uma reportagem que mostra uma série de irregularidades relacionadas à cobrança do IPTU na Prefeitura Municipal. Trata-se indiscutivelmente de fatos graves e que merecem, a meu ver, investigações profundas e com total independência, ética e seriedade , para que tudo seja levantado, apurado e ,principalmente, as pessoas consideradas culpadas recebam a merecida e exemplar punição. Diante de tal fato, venho, através deste, solicitar de V. Sa. algumas informações: a) A forma como esta Sindicância foi conduzida obedeceu todos os trâmites legais e normais para que tudo fosse levantado e apurado? E com relação ao processo administrativo, o que devemos obedecer? b) Os Secretários Municipais Rui Rebello e Wassil Andare, como também o empresário José Chaves, além de outros, foram citados em alguns depoimentos. Estas pessoas também não teriam que ser ouvidas pela Comissão encarregada por esta Sindicância? c) Juridicamente, de que forma eu, na função de vereador, devo agir diante de tal fato? É possível e legal pedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para, paralelamente, apurar tais fatos? Se a resposta for positiva, quais os trâmites que deverão ser seguidos? Se a resposta for negativa, por que? d) Enfim, como deve agir o Poder Legislativo Municipal em casos como este, para que os preceitos regimentais e legais não sejam feridos e "atropelados"e tudo seja feito na mais perfeita ordem e dentro dos princípios éticos e administrativos, podendo ,desta forma, dar uma satisfação real dos fatos ocorridos? Na certeza de ser prontamente atendido, desde já sou mui grato pela atenção dispensada. Sem mais para o momento, receba meus votos de saúde e boa sorte. Cordialmente, SÉRGIO GARCIA Vereador Ilmo. Senhor Dr. Valdomiro Vieira D

Nº 337/2000 - 03/04/2000 - Em, 28 de março de 2000. Ofício nº: 0337/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezada Senhora, Venho, através deste, solicitar de V. Sa. que sejam elaborados alguns requerimentos e que os mesmos sejam incluídos na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, ou extraordinária que por ventura seja convocada antes do dia 03 de abril de 2000. Assuntos dos Requerimentos: Informações sobre as sindicâncias do IPTU, do Cemitério, da queda do Cristo Redentor, dos veículos da Prefeitura, da Rodoviária ou de outra que por ventura tenha sido concluída ou que esteja em andamento desde o início desta Administração. Me encontro à disposição de V. Sa. para a elaboração mais completa e detalhada destes requerimentos. Sem mais para o momento, desde já sou mui grato pela atenção dispensada. SÉRGIO GARCIA Vereador Ilma. Sra. Fátima Aparecida Belani Ribeiro M.D. Secretária Geral da Câmara Municipal de Pouso Alegre Nesta

Nº 336/2000 - 03/04/2000 - Em, 31 de março de 2000. Ofício nº: 0336/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Tenho acompanhado e verificado através da imprensa Nacional diversas ações contra a cobrança de taxas de Coleta de Lixo e Iluminação Pública. De acordo com estudos que venho fazendo e de conversas que venho mantendo com alguns juristas, tudo leva a crer que realmente se trata de uma cobrança inconstitucional, pois tenho verificado que diversas ações propostas em cidades de Minas Gerais, têm obtido êxito a favor do contribuinte. Diante do exposto, venho através deste solicitar de V. Exa. que as medidas legais e cabíveis à espécie, se ainda não tiverem sido tomadas, sejam feitas para sanar tal prejuízo à coletividade, caso se entenda que a forma como tais taxas estão sendo cobradas no município de Pouso Alegre esteja errada. Na certeza de estar cumprindo minhas obrigações e deveres de vereador, e contando com o trabalho e a atuação competente e séria que V. Exa. sempre teve, desde já sou mui grato pela atenção dispensada. Sem mais para o momento, me encontro à disposição para qualquer ajuda ou esclarecimento. Com votos de boa sorte e saúde, receba meu cordial abraço. SÉRGIO GARCIA Vereador - PPS Exmo. Sr. Dr. Benedito Pinto de Freitas M.D. 1º Promotor de Justiça da Comarca de Pouso Alegre – MG

Nº 332/2000 - 30/03/2000 - Em, 30 de março de 2000. Ofício nº: 0332/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Prezado Senhor, Tive conhecimento de que existem verbas que são retiradas dos jogos oficiais administrados pela C.E.F. , para que sejam destinadas a setores sociais dos municípios, como por exemplo a Educação. No município de Pouso Alegre, foi sancionada a Lei nº 3.193/96 (cópia anexa) , instituindo o Programa Municipal de Crédito Educativo Municipal para alunos carentes. Diante do exposto, solicito de V. Sa. informações se realmente existem verbas oriundas de jogos oficiais do Governo para os municípios, e se Pouso Alegre teria direito a alguma delas. Se a resposta for positiva, qual é o valor, como e para quem é repassado este dinheiro? Esta Lei 3.193/96 seria beneficiada com algum recurso da C.E.F.? Sem mais para o momento, e esperando contar com a prestimosa atenção de V.Sa. , subscrevo-me, agradecendo desde logo. SÉRGIO GARCIA Vereador - PPS Ilmo. Sr. Dr. Emílio Carazai Presidente da Caixa Econônica Federal Brasília – DF

Nº 331/2000 - 30/03/2000 - Em, 30 de março de 2000. Ofício nº: 0331/2000 CMPA Assunto: Propostas (envia) Senhor Presidente, Todos sabem das reivindicações que venho fazendo para que o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre passe por uma ampla análise e uma reforma que na minha modesta opinião, se faz necessária e urgente, para que o mesmo possa se adequar com nossa atual Realidade. Diante disto, venho através deste, fazer as seguintes propostas de emenda ao R.I. e à Lei Orgânica Municipal, para que a Mesa Diretora submeta-as ao Plenário. 1ª ) Realização de mais uma sessão ordinária durante a semana; 2ª) Direito a 10 (dez) minutos em toda a sessão ordinária para o vereador que se inscrever; 3ª) Direito a réplica; 4ª) 07 (sete) minutos para cada vereador dar sua opinião e expor suas idéias sobre cada Projeto de Lei. Esperando contar com sua prestimosa avaliação às presentes propostas, agradeço a atenção. Cordialmente, SERGIO GARCIA vereador Exmo. Sr. Dr. Emanuel de Almeida Coutinho D.D. Presidente da Câmara Municipal Nesta

Nº 325/2000 - 30/03/2000 - Solicita revisão de serviço feito na rua Esmeraldina de Aquino Machado.

Nº 324/2000 - 30/03/2000 - Em, 30 de março de 2000. Ofício nº: 0324/2000 CMPA Assunto: resposta (encaminha) Prezado Senhor, Conforme solicitado por V.Sa. e pelos demais moradores e ruralistas do bairro Cervo que faz divisa com Espírito Santo do Dourado, estou lhe enviando cópia da resposta da Prefeitura Municipal ao meu ofício, em relação ao meu pedido de providências para a ponte que caiu no início deste ano, devido a fortes chuvas. Quero lhes informar que continuarei lutando e cobrando da prefeitura providências urgentes para que tal problema seja sanado. Na certeza de estar cumprindo com as minhas obrigações e funções de vereador, desde já agradeço a atenção dispensada , continuando ao inteiro dispor para o que vocês precisarem, dentro das minhas simples possibilidades de bem servir. Sem mais para o momento, agradeço a atenção dispensada. SÉRGIO GARCIA "BOLACHA" Vereador - PPS Ilmo. Sr. Sebastião Donizetti Ribeiro e demais moradores do bairro Cervo Nesta

Nº 327/2000 - 29/03/2000 - Em, 29 de março de 2.000. Ofício nº 0327/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Venho, através deste, solicitar de V. Exa. informações completas sobre as Sindicâncias que já foram ou que por ventura estejam sendo realizadas nesta Administração. Se possível, gostaria de ter acesso a todos os processos e suas conclusões finais. Aproveito para solicitar de V. Exa. que me forneça informações sobre o Terminal Rodoviário. V. Exa. já demonstrou interesse em enviar à Câmara Projeto de Lei privatizando-o. Para que eu possa analisar e estudar este assunto com calma e responsabilidade como sempre fiz, gostaria de saber as seguintes informações: a) Quais são as empresas ou instituições que ocupam os espaços neste Terminal, e qual o valor do aluguel pago por cada uma; b) Quais as taxas e os valores delas; c) Quais são as despesas e o valor mensal da manutenção deste Terminal; d) Quais são os principais problemas e dificuldades para que a Prefeitura Municipal continue administrando o Terminal Rodoviário? Certo de poder contar com sua prestigiosa atenção, desde já o meu sincero agradecimento. Cordialmente, MARCOS CAMPANELLA Vereador

Nº 308/2000 - 28/03/2000 - Em, 30 de março de 2000. Ofício nº: 0308/2000 CMPA Assunto: solicitação (faz) Senhor Presidente, Na sessão ordinária do dia 27 p.p., V. Exa. disse que eu critico e sou tão preocupado com os gastos desnecessários do Poder Legislativo, que se eu deixasse de fazer interurbanos pessoais através dos telefones da Câmara, eu ajudaria a economizar, e muito. Quero lhe informar que, salvo engano, suas declarações, além de infelizes, não são verdadeiras. Certamente, V.Exa. se pronunciou baseado em informações maldosas e infundadas da oposição e sem conhecimento dos fatos. Diante disto, Senhor Presidente, venho, através deste, solicitar de V. Exa. que seja feita a anotação de todos os meus telefonemas considerados por V. Exa. como sendo particulares. Gostaria que me fosse relatada a data, o número e o valor de cada um destes telefonemas e baseado em que V. Exa. os considera de cunho particular. Aproveito para solicitar também de V. Exa., as mesmas informações dos demais senhores vereadores que, por ventura, utilizaram ou utilizam os telefonemas da Câmara para uso particular. Da maneira como foi tratado o assunto, dá-se a impressão de que somente eu faço estas ligações e de forma abusiva. Quero lhe comunicar que as raríssimas vezes que fiz algum telefonema particular nos telefones desta Câmara, fiz questão de pedir à srta. Luciana Rigotti, secretária, que fosse anotado e que, chegada a conta telefônica, me fosse avisado. Senhor Presidente, tenha certeza, e em mim V. Exa. pode acreditar, não é do meu caráter e meu costume aproveitar e me beneficiar das "facilidades" que o setor político e público costumam oferecer aos que ocupam o poder no nosso País. Aproveito para solicitar de V.Exa., caso realmente se confirme o que eu estou relatando, que seja explicada na próxima sessão, com a mesma veemência com que eu fui acusado de tal ato, a verdade dos fatos. Apesar deste infeliz episódio, quero mais uma vez reafirmar que continuo acreditando nas suas boas intenções, na s

Nº 295/2000 - 24/03/2000 - Em, 24 de março de 2000. Ofício nº 0295/2000 CMPA Cumprimentos (presta) Ilustre Mestre, Impossibilitado de comparecer à instalação do Grupo de Jovens patrocinado pelas Lojas Maçônicas, ocorrido no último dia 18 de março, venho, através deste, cumprimenta- lo, como a todos os jovens que participarão desse importante trabalho. Nosso país está cada vez mais carente de jovens que tenham como meta de vida seguir objetivos de trabalho que venham contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, ética e fraterna. E este novo Grupo que se oficializa em nossa cidade, certamente virá contribuir ,e muito, para a construção de uma cidade e uma realidade que vá de encontro aos anseios dos mais necessitados. Que as conquistas e realizações de todos vocês sejam infinitas, e que a PAZ e a UNIÃO sejam o alicerce desta indispensável luta. Com votos de sucesso e felicidades, recebam meu forte abraço e meu apoio incondicional sempre que precisarem, dentro das minhas simples possibilidades de bem servir! Sem mais para o momento, subscrevo-me, Cordialmente, SÉRGIO GARCIA "BOLACHA" Vereador – P.P.S. Ao jovem Carlos Henrique Cardoso Mendes M.D. Mestre Conselheiro do Capítulo Pouso Alegre da Ordem Demolay, extensivo ao Ilmo. Sr. Luiz Henrique Mendes, e demais membros da Maçonaria. Nesta

Nº 293/2000 - 24/03/2000 - Em, 24 de março de 2000. Ofício nº: 0293/2000 CMPA Assunto: Informação (solicita) Prezada Senhora, O jovem RODRIGO COUTINHO BARBOSA, nascido em 02/10/87, atualmente estuda na Escola Estadual "Virgília Paschoal", mas reside no bairro Costa Rios, próximo à Escola Estadual "Dr. Vinícius Meyer". Sua despesa com passes tem sido grande, além de outras dificuldades, como locomoção e tempo. Diante disso, venho, através deste, saber de V.Sa. se haveria disponibilidade de uma vaga para a 5ª série, a fim de que seja feita sua transferência para essa escola. Aproveito para saber de V. Sa. quais são os critérios adotados para a colocação de alunos nesse estabelecimento, quais são as séries com vagas disponíveis no momento, e ainda , se todos os alunos matriculados seguiram à risca tais critérios. Certo de ser prontamente atendido, desde já sou muito grato pela atenção dispensada. Sem mais para o momento, receba meus cumprimentos e votos de saúde e boa sorte. Cordialmente, SÉRGIO LUIZ GARCIA DE CARVALHO Vereador - P.P.S. Ilma. Sra. Stella Maris Mendes Ferreira Diretora da Escola Estadual Dr. Vinícius Meyer Nesta

Nº 280/2000 - 21/03/2000 - Na Sessão Ordinária do dia 20 de março foi anunciado por V.Exa. a ida de um representante desta Casa de Leis para participar do Congresso Nacional de Administração e Desenvolvimento Municipal – Governar 2000 que acontecerá de 22 a 24 de março, em Florianópolis – SC. Segundo a organização deste evento, grandes líderes da política nacional reunir-se-ão para debater os grandes problemas que assolam o Brasil, dentre eles, o desemprego. Senhor Presidente, como mais uma vez a Sessão da Câmara foi tumultuada e como sempre, me foi negado tempo para se fazer uso da palavra, não foi possível tecer alguns comentários sobre este assunto, o que faço através do presente. a) Sou totalmente contra este tipo de evento, que a meu ver servem apenas para gastar dinheiro público de forma desnecessária. Geralmente, encontros como este acabam se tornando mais passeios turísticos do que uma forma de se encontrar soluções para os problemas de nosso País. b) Nesta mesma Sessão Ordinária, V.Exa. disse que a contenção de despesas da Câmara está sendo grande e que até os procedimentos como xerox de documentos está se economizando. Diante disto, vejo uma grande contradição ao efetuar gastos com despesas de viagens como esta, que certamente não custará aos cofres públicos menos que R$ 1000,00 (hum mil reais). Penso que este valor poderia ser revertido em prol de melhorias dos próprios trabalhos internos desta Câmara. c) Ademais, na minha opinião, os problemas do nosso País só serão de fato resolvidos, quando boa parte dos políticos brasileiros, tiverem a coragem e o caráter de realizarem um trabalho sério, honesto e com real vontade política de transformar o Brasil numa Nação justa e digna de respeito. Diante do que eu estou lhe dizendo, pode-se questionar que eu que gosto tanto de falar e discutir, estou sendo contrário a encontros como estes. Porém, o que eu falo eu cumpro e sigo. Encontros como estes, a meu ver, nada mais são do que teorias que dificilmente serão colocadas em prática. Não tenho dúvidas que o Vereador Can

Nº 260/2000 - 20/03/2000 - Em, 31 de março de 2000. Exmo. Sr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta Ofício nº: 0260/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Muitas são as modalidades esportivas implantadas por diversos Municípios do nosso País, com o intuito principal de incentivar os jovens à prática esportiva , tendo como uma das finalidades a busca da saúde e o afastamento das drogas. Uma destas modalidades implantadas, são aulas de capoeira, que têm trazido grandes benefícios aos alunos da rede pública de ensino. Diante disto, venho através deste, solicitar de V. Exa., estudos no sentido de viabilizar a implantação de aulas de capoeira na rede pública de ensino do Município de Pouso Alegre. Sem mais para o momento, desde já sou grato pela atenção dispensada. SÉRGIO GARCIA Vereador - PPS

Nº 259/2000 - 20/03/2000 - Em, 20 de março de 2000. Exmo. Sr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta Ofício nº: 0259/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Encontra-se em tramitação nesta Casa, o Projeto de Lei nº 5.559/2000, que modifica a relação das entidades beneficiadas com subvenções. Para que eu possa dar meu parecer de forma isenta e correta como sempre procurei fazer, em relação aos Projetos de Lei que são apresentados nesta Câmara Municipal, venho através deste, solicitar de V. Sa., informações mais detalhadas acerca do Projeto de Lei acima epigrafado, como por exemplo, o valor do que já foi repassado até o momento para estas entidades e em que data. Certo da atenção de V. Exa., desde já receba meu cordial abraço. SÉRGIO GARCIA - PPS Vereador

Nº 256/2000 - 16/03/2000 - Em, 16 de março de 2000. Ilmo. Sr. Alvimar Geraldo de Andrade DD. Gerente Distrital da COPASA Nesta Ofício nº: 0256/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Nos fundos da empresa Adubos Real, no bairro Faisqueira, mais precisamente no loteamento São Pedro, encontra-se formada uma "lagoa" composta apenas de esgoto, e que vem causando seríssimos transtornos aos moradores deste local, principalmente no que se refere ao mau cheiro. Esta situação persiste a cerca de 3 meses e, segundo alguns moradores, vários pedidos já foram feitos à COPASA e até o momento nada foi feito. Diante do exposto, solicito de V. Sa., a gentileza de analisar esta situação e que fosse dada à população daquela localidade, uma resposta real e definitiva sobre a questão, evitando-se assim, uma expectativa falsa quanto a forma e o tempo para solucionar este grave problema. Na certeza de ser prontamente atendido, desde já sou grato pela atenção dispensada, desejando-lhe saúde e boa sorte. SÉRGIO GARCIA - PPS Vereador

Nº 255/2000 - 16/03/2000 - Em, 16 de março de 2000. Ilma. Sra. Jahel Torres Brandão DD. Secretária Municipal de Educação Nesta Ofício nº: 0255/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezada Senhora, Muitos são os estabelecimentos de ensino de Pouso Alegre que necessitam de equipamentos para um melhor funcionamento, dentre eles máquina copiadora. Gostaria de saber de V. Sa., quais destes estabelecimentos, principalmente da zona rural, utilizam com maior frequência serviços de xerox e com qual finalidade. Na certeza de poder contar com a atenção de V. Sa., desde já sou grato. SÉRGIO GARCIA - PPS Vereador

Nº 254/2000 - 16/03/2000 - Em, 16 de março de 2000. Ilmo. Sr. Ruy Péres Rebello DD. Secretário Municipal de Infra-estrutura Nesta Ofício nº: 0254/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Venho através deste, solicitar uma reunião com V. Sa., o Sr. Adriano Matos Jr., Secretário do Meio Ambiente, o Sr. Francisco Carlos da Silva, Chefe da Garagem, e os funcionários da Prefeitura, Sr. Fernando (Chefe da Oficina) e Sr. Dito Coelho. Minha intenção é conversarmos e esclarecermos sobre mau entendido ocorrido na garagem da Prefeitura, no dia 25 pp. Na certeza de ser prontamente atendido, desde já sou grato pela atenção dispensada. SÉRGIO GARCIA - PPS Vereador

Nº 253/2000 - 16/03/2000 - Em, 16 de março de 2000. Ilmo. Sr. Dr. Flôver Caldas DD. Diretor Clínico do Hospital das Clínicas Samuel Libânio Nesta Ofício nº: 0253/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Venho através deste solicitar de V. Sa., os nomes dos funcionários e médicos residentes, que estavam prestando atendimento no Pronto Socorro, do dia 26 para o dia 27 de fevereiro do ano em curso, da meia noite às 5:00 horas da manhã. Aproveito ainda, para solicitar uma reunião, para tratarmos de assuntos ligados ao atendimento deste Hospital, marcando o dia, hora e local, de acordo com sua disponibilidade. Na certeza de ser prontamente atendido e de estar cumprindo minhas obrigações e deveres de Vereador, desde já sou grato pela atenção dispensada, desejando saúde e boa sorte. SÉRGIO GARCIA - PPS Vereador

Nº 229/2000 - 02/03/2000 - Em, 02 de março de 2000. Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta C/c Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Ofício nº: 0229/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Venho através deste, encaminhar a V. Exa., documentos enviados a mim, pelos músicos pouso-alegrenses Wolf Borges e Jucilene Buosi, no qual solicitam uma possível ajuda por parte do Poder Executivo, para a realização do show intitulado "Paixão e Fé". Certo de que não medirá esforços para apoiar e colaborar pelo menos em parte a realização deste evento, quero desde já agradecer a atenção dispensada, desejando-lhe votos de saúde e boa sorte. SÉRGIO GARCIA Vereador

Nº 228/2000 - 02/03/2000 - Em, 02 de março de 2000. Exmo. Sr. Dr. Emanuel de Almeida Coutinho DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta Ofício nº: 0228/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Presidente, Venho através deste, solicitar de V. Exa., a transcrição na íntegra dos pronunciamentos dos Vereadores Marcos Campanella e Cantalício Teodoro Borges, na sessão ordinária do dia 21/02/2000. Sem mais para o momento, receba meu cordial abraço. Grato pela atenção. SÉRGIO GARCIA

Nº 221/2000 - 29/02/2000 - Em, 29 de fevereiro de 2.000. Exmo. Sr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta Ofício nº 0221/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Prefeito, Venho através deste, encaminhar a V. Exa., abaixo-assinado feito pelos moradores das Travessas Ivan Dias Matta e Hermógenes Nora, no qual solicitam providências urgentes no que se refere a melhorias nestas localidades. Certo da acolhida de V. Exa. para o pleito em tela, desde já agradeço a atenção dispensada. SÉRGIO GARCIA Vereador

Nº 189/2000 - 21/02/2000 - Em, 21 de fevereiro de 2.000. Ofício nº 0189/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm perante V. Exa., requerer digne-se a incluir nosso nome para participar das Comissões Especiais de Inquérito, bem como de outras Comissões, que possam ser instituídas nesta Casa de Leis, em conformidade com o artigo 37, § 2º da Lei Orgânica Municipal, que reza que tais comissões serão constituídas, "tanto quanto possível", em observância à representação partidária. Apesar de ser o único Vereador representante do PPS nesta Casa de Leis, considero possível tal inclusão, além do que a legislação em vigor sobre esta matéria, não limita o número máximo de participantes de Comissão. Na certeza de poder contar com a atenção de V. Exa., desde já agradeço, me encontrando à disposição para qualquer esclarecimento e trabalho nesta Casa de Leis, como sempre estive desde o início do meu mandato. Sem mais para o momento, receba meus cumprimentos com votos de saúde e boa sorte. SÉRGIO LUIZ GARCIA DE CARVALHO Vereador - PPS Exmo. Sr. Dr. Emanuel de Almeida Coutinho DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta

Nº 188/2000 - 21/02/2000 - Em, 21 de fevereiro de 2.000. Ofício nº 0188/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Vereador, Em cordial visita, venho através deste solicitar de V. Exa., cópia dos depoimentos prestados até a presente data, à esta Comissão Especial de Inquérito, que apura fatos ocorridos entre este Vereador e o Ver. Marcos Campanella. Na certeza de ser prontamente atendido, desde já agradeço a atenção dispensada, me encontrando à disposição para qualquer esclarecimento. Sem mais para o momento, receba meus cumprimentos com votos de saúde e boa sorte. SÉRGIO LUIZ GARCIA DE CARVALHO Vereador Exmo. Sr. Ver. Firmo da Motta Paes DD. Presidente da Comissão Especial de Inquérito Nesta

Nº 163/2000 - 15/02/2000 - Em, 15 de fevereiro de 2000. Exmo. Sr. Ver. Firmo da Motta Paes Presidente da Comissão Especial de Inquérito Nesta Ofício nº: 0163/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Venho através deste, solicitar de V. Exa., que verifique a possibilidade de mudar o dia e o horário do meu depoimento, conforme a convocação feita através do Ofício nº 010/2000, de 14/02/2000. Faço tal solicitação, por ter assumido compromissos inadiáveis, inclusive para tratamento de saúde, antes do recebimento da aludida convocação. Outro fator importante que me leva a fazer tal pedido, é que meu advogado encontra-se em Ribeirão Preto, e só poderá estar em Pouso Alegre a partir do próximo dia 17 do mês em curso, quinta-feira, sendo sua presença indispensável para o acompanhamento do meu depoimento. Desta forma, coloco-me novamente à disposição dos nobres membros da presente Comissão, para o que for determinado. Na certeza de poder contar com a sua compreensão, como também dos demais membros desta Comissão, desde já agradeço a atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para reiterar a V. Exa., protestos de elevado apreço e consideração. Cordialmente, SÉRGIO LUIZ GARCIA DE CARVALHO Vereador

Nº 120/2000 - 07/02/2000 - Em, 07 de fevereiro de 2.000. Exma. Sr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta Ofício nº 0120/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Tenho sido muito procurado por pessoas que se sentiram prejudicadas de alguma forma com a construção das galerias pluviais. Uma delas me procurou e pediu que eu intercedesse junto a V. Exa., na tentativa de ser ressarcido pelo menos em parte, pelos prejuízos que julga ter levado. Diante disto, envio-lhe o ofício e os documentos apresentados a mim pelo Sr. Flávio Gonçalves dos Reis, proprietário do comércio de hortifrutigranjeiros localizado na Av. Dr. João Beraldo nº 725, para as análises e conclusões que se fizerem necessárias. Certo de poder contar com a atenção de V. Exa. para o pleito em tela, despeço-me, desejando-lhe saúde e boa sorte. SÉRGIO GARCIA Vereador

Nº 119/2000 - 07/02/2000 - Em, 07 de fevereiro de 2.000. Ilma. Sra. Célia Aparecida de Sousa Secretária de Gabinete da Prefeitura Municipal Nesta Ofício nº 0119/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezada Senhora, Venho através deste, solicitar de V. Sa., cópia da lista de espera dos Srs. Vereadores, seguida para a audiência com o Sr. Prefeito Municipal no último dia 31 de janeiro do corrente ano. Sem mais para o momento, desde já agradeço a atenção dispensada, desejando-lhe votos de saúde e boa sorte. SÉRGIO GARCIA Vereador

Nº 71/2000 - 24/01/2000 - Em, 24 de janeiro de 2.000. Ofício nº 0071/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Venho através deste, solicitar de V.Exa. que estude a viabilidade e possibilidade de remanejar a Sra. Tereza Reis dos Santos, para trabalhar na nova escola do bairro Cidade Jardim. Ela trabalha desde 1994 na Prefeitura , estando lotada no orfanato na função de servente. Este pedido deve-se ao fato da D. Tereza ter construído e estar residindo exatamente na rua da creche (escola) do bairro Cidade Jardim. Sendo possível esta transferência, ela seria infinitamente beneficiada sobre vários aspectos, como economia de transporte, menor cansaço físico, além da perda de tempo. Vale salientar, que D. Tereza é uma funcionária extremamente dedicada e responsável, e que nunca faltou ao serviço e muito menos deixou de atender aos pedidos de ajuda da administração municipal Certo da sua compreensão e do seu espírito humanitário e administrativo para com este caso, desde já sou muito grato pela atenção dispensada. Sem mais para o momento, subscrevo-me, desejando-lhe saúde e boa sorte. SÉRGIO GARCIA Vereador - PPS Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta

Nº 56/2000 - 19/01/2000 - Em, 19 de janeiro de 2.000. Ofício nº 0056/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Em visita que fiz ao CAIC do bairro Árvore Grande, observei a necessidade de algumas melhorias. As principais são a sinalização e pavimentação de fronte a esta escola, e a limpeza do terreno existente no fundo do CAIC, onde diariamente, são jogados lixos. Por se tratar de uma escola movimentada e uma rua onde transitam muitos veículos, o perigo para os alunos, pais e professores é constante, além da atenção que os professores têm que dispensar, nos horários de entrada e saída dos alunos. E o lixo acumulado no lote ao fundo, tem trazido bichos perigosos como cobras, aranhas e ratos. Necessário se faz também, a colocação de uma rede no alambrado que divide os fundos da escola com o rio, onde são feitas as práticas esportivas como o futebol. Constantemente, crianças se arriscam a pular no rio, para pegar as bolas que caem nele durante os jogos. Aproveito para registrar o empenho e a dedicação da diretora Cleides Modesto e sua equipe de trabalho, que não tem medido esforços para manter em ordem, a enorme e completa estrutura física e pedagógica deste importante centro de ensino da nossa cidade. E com as recentes enchentes, esta dedicação e preocupação com a escola e alunos tem sido ainda maiores. Sem mais para o momento, subscrevo-me, desejando-lhe saúde e boa sorte. SÉRGIO GARCIA Vereador - PPS Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta

Nº 55/2000 - 19/01/2000 - Em, 19 de janeiro de 2.000. Ofício nº 0055/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Os moradores da rua Joaquim Pedro de Castro, do bairro São Geraldo reclamam que diariamente falta água, especialmente no nº 52, onde funciona um movimentado e tradicional restaurante. Durante a noite a chegada d'água é muito pouca, sendo insuficiente para atender as necessidades deste setor. Mesmo com a falta diária de água, as contas continuam elevadas, o que certamente não é correto e nem justo. Diante do exposto Sr. Diretor, venho através deste solicitar de V.Sa., que providências urgentes sejam tomadas, no intuito de sanar esta deficiência. E nos responder porque isto vem ocorrendo, como e quando poderá ser resolvido. Enquanto isto, pediría-lhe o obséquio de estudar a viabilidade de ser enviado neste endereço, caminhões pipa para abastecer as residências e estabelecimentos existentes neste local. Sem mais para o momento, subscrevo-me desejando saúde e boa sorte. SÉRGIO GARCIA Vereador - PPS Ilmo. Sr. Alvimar Geraldo de Andrade Gerente Distrital da COPASA Nesta

Nº 40/2000 - 12/01/2000 - Em, 12 de janeiro de 2.000. Ofício nº 0040/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Secretário, Venho pelo presente solicitar de V. Sa., que seja feita a retirada de terra que está impedindo parte da passagem da estrada rural que tem início em frente a Refinações de Milho Brasil, próximo ao nº 3.924, da Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira. Devido a chuvas, ocorreu um desmoronamento de terra do barranco existente neste local, o que está dificultando a passagem de veículos e pedestres. Na certeza de poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, SÉRGIO GARCIA Vereador - PPS Ilmo. Sr. Adriano Matos Jr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo Nesta

Nº 39/2000 - 12/01/2000 - Em, 12 de janeiro de 2.000. Ofício nº 0039/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Venho através deste solicitar de V. Exa., cópia dos documentos que foram apresentados pelo Secretário de Finanças, Dr. Wassil Andare, na sessão extraordinária do dia 10/12/99, quando o mesmo foi convidado a responder ao requerimento nº 3329/99, aprovado pelo plenário desta Casa. Por motivos de viagem, infelizmente, não pude estar presente neste dia, o que me impossibilitou ter um acesso mais direto ao que foi explanado pelo ilustre secretário, que se prontificou a fornecer estes dados, tendo inclusive já solicitado do mesmo, mas até o momento nada me foi enviado. Na certeza de ser atendido, desde já agradeço a atenção dispensada. Sem mais para o momento, subscrevo-me. Cordialmente, SÉRGIO GARCIA Vereador - PPS Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta

Nº 38/2000 - 12/01/2000 - Em, 12 de janeiro de 2.000. Ofício nº 0038/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Os moradores da travessa Benedito Cardoso, no bairro São Geraldo, localizada nos fundos do Super Mercado Pães Mendonça, estão solicitando o fornecimento de água por caminhão-pipa, pois a água que chega neste local está insuficiente para as necessidades dos moradores. Com as enchentes, a situação está gravíssima, já que a necessidade de água aumentou consideravelmente, devido as limpezas que precisam ser feitas e para o consumo humano. Mesmo antes destas enchentes, a falta d'água já era comum. Gostaria de saber de V.Sa., quais os motivos que ocasionam esta situação, e quando este problema poderá ser solucionado. Certo do atendimento de V.Sa. neste caso, desde já sou muito grato pela atenção dispensada, aguardando uma resposta o mais breve possível. Sem mais para o momento, subscrevo-me. SÉRGIO GARCIA Vereador - PPS Ilmo. Sr. Alvimar Geraldo de Andrade Gerente Distrital da COPASA Nesta

Nº 37/2000 - 12/01/2000 - Em, 12 de janeiro de 2.000. Ofício nº 0037/2.000 CMPA Assunto: Informações (Solicita) Prezado Senhor, Venho através deste, solicitar de V. Sa. informações sobre a data em que será instalado o telefone do Sr. Milton Ramos Pereira, portador do CPF: 285.666.616-72, residente à rua: Antônio Felipe, 263, no bairro São Geraldo. Sua inscrição foi feita há bastante tempo, e sua família aguarda ansiosa a instalação do telefone, pois necessitam dele para resolver diversos problemas pessoais e profissionais, e até de saúde. Sem mais para o momento, desde já sou mui grato pela atenção dispensada, me encontrando a disposição para qualquer ajuda ou esclarecimento. Com votos de saúde e boa sorte, receba meu cordial abraço. Cordialmente, SÉRGIO GARCIA Vereador - PPS Ilmo. Sr. Moacir Franco Gerente Regional da TELEMAR Nesta

Nº 19/2000 - 07/01/2000 - Em, 04 de janeiro de 2.000. Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta Ofício nº 0019/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Mais do ninguém, V. Exa. está extremamente preocupado com a situação em que se encontra nosso Município, diante das chuvas que nos atinge. Inúmeros problemas surgem diante desta situação, sendo um mais grave do que o outro. E um deles, a meu ver, são as contas a pagar no início de todo ano, como IPTU e IPVA. Como milhares de pessoas terão prejuízos de toda ordem com as enchentes, e certamente precisarão de tempo para colocarem a "casa em ordem", venho através deste, solicitar de V. Exa. que se faça estudos no sentido de viabilizar a prorrogação por no mínimo 60 dias, do pagamento dos tributos municipais, sem qualquer tipo de multa. Penso que deveriam ser beneficiados neste caso, os moradores dos bairros que foram atingidos pela enchente como também os comerciantes, que além de terem suas vendas reduzidas, estão com toda a população se solidarizando e ajudando com diversos tipos de doações. Antes de finalizar, gostaria de lhe garantir, que caso sua resposta seja pela impossibilidade de acatar tal medida, em hipótese alguma farei "média" e qualquer tipo de plataforma política contra sua decisão, como aconteceu recentemente em relação ao desconto do IPTU. Continuo acreditando na sua seriedade e capacidade administrativa, e tendo certeza que V. Exa. decidirá com bom senso e responsabilidade, sobre esta minha reivindicação. Na certeza de estar cumprindo minhas obrigações e deveres de Vereador, desde já sou mui grato pela atenção dispensada. Sem mais para o momento, receba meu cordial abraço, com votos de saúde e boa sorte. SÉRGIO GARCIA Vereador - PPS

Nº 18/2000 - 07/01/2000 - Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta Ofício nº 0018/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Infelizmente vivemos num País onde a cultura de parte do nosso povo, principalmente a política e a administrativa, ainda é muito atrasada e errada. Diante desta tragédia em grande parte causada pela natureza, existem pessoas que ficam tentando encontrar culpados pelos transtornos causados pelas enchentes. E geralmente, nós políticos, acabamos sendo responsabilizados por situações como estas. Realmente, algumas falhas e omissões de alguns governantes do passado e até do próprio cidadão, colaboram para o agravamento de situações como a que estamos passando agora. Mas deixando um pouco de lado os erros do passado, venho através deste, solicitar de V. Exa., que o mais breve possível seja realizado e criada uma dinâmica de trabalho, no intuito de se fazer estudos extremamente técnicos e objetivos, na tentativa de se encontrar soluções para acabar ou pelo menos amenizar, os problemas de outras possíveis enchentes no município de Pouso Alegre. Creio ser de suma importância que estudos sejam realizados neste sentido, para que no futuro, possamos evitar ou minimizar caos como o que estamos passando. Considero essencial rever se a Av. Dique irá atender de fato os objetivos pelos quais ela foi construída, e o que pode e deve ser feito para que os projetos relacionados a ela sejam colocados em prática e consigam surtir efeitos positivos. A meu ver torna-se essencial também, fazer um estudo junto aos órgãos e autoridades competentes, sobre a população ribeirinha e a situação em que se encontram nossos rios e seus afluentes. É preciso analisar se não é mais viável e mais barato, construir um "novo" bairro São Geraldo - ao invés de tomar medidas paliativas - retirando as famílias que correm riscos constantes em caso de enchentes, transferindo-as para locais mais apropriados. Além de se tentar solucionar o problema das cheias, cre

Nº 13/2000 - 07/01/2000 - Em, 07 de janeiro de 1999. Ofício nº: 0013/2000 CMPA Assunto: Comunicação (Faz) Senhor Presidente, Todos os senhores vereadores e a própria população sabem da minha maneira de pensar e atuar, no exercício do meu mandato, como também, meu modo de ser. Continuarei mais do que nunca, a contestar os gastos com festividades por parte dos governantes, como também, uma atuação mais séria, dedicada e compromissada com o bem comum e a resolução dos problemas dos cidadãos. Venho através deste, solicitar de V.Exa. e da nova Mesa Diretora, que medidas e providências sejam tomadas neste ano, em relação as atividades do Poder Legislativo. Considero essencial a reforma, urgente, do nosso Regimento Interno e de alguns itens da Lei Orgânica municipal (apresentarei as matérias que considero importantes serem alteradas, já na primeira sessão ordinária deste ano). Dentre outras medidas, que a meu ver devem ser tomadas, venho solicitar de V.Exa. as seguintes: a) O plenário da Câmara é o "habitat" natural do legislador, onde os debates, as discussões e as idéias devem e precisam ser debatidas e decididas, principalmente durante as sessões ordinárias e extraordinárias. Mas sempre de forma tranquila e sem pressa. b) Considero essencial que as comissões se reunam pelo menos uma vez por semana, e que os projetos de leis sejam amplamente discutidos, estudados e votados com plena consciência. c) Considero importante "manobras" não serem feitas para ajudar quem quer que seja, em relação a matérias discutidas e votadas na Câmara. d) Acho importante impedir que notícias oriundas do Legislativo sejam "manipuladas" junto à população, com o intuito de ludibriar e de se fazer marketing político enganoso. Com isto, evitaríamos constrangimentos e cobranças desnecessárias por parte da população. e) Venho mais uma vez, pedir que não seja gasto dinheiro com festividades neste ano, destinando a dotação orçamentária deste item, para necessidades básicas da administração ou para a própria m

Nº 14/2000 - 06/01/2000 - Em, 06 de janeiro de 2.000. Ofício nº 0014/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Os moradores dos apartamentos 1, 2 e 3 do nº 318 da Av. Dr. Lisboa, já fizeram diversas reclamações à COPASA e ao Poder Executivo em relação a falta d'água constante nestes imóveis, nos três últimos meses. Segundo os mesmos, muitas são as explicações, mas nada é resolvido, o que vem trazendo grandes transtornos, principalmente para as crianças que ali residem. Estive pessoalmente no local verificando o problema, e constatei inclusive, que a COPASA já realizou obras no registro do passeio, e que o mesmo não foi recomposto, encontrando-se na terra. Não querendo de forma alguma me entrometer nos serviços da COPASA, venho através deste solicitar de V. Sa., que estudos definitivos sejam feitos sobre este caso, e que uma resposta por escrito seja dada a estes moradores, esclarecendo o motivo pela falta d'água e se o problema é de responsabilidade da COPASA, ou dos próprios moradores. Na certeza de estar cumprindo meu dever e minha obrigação de Vereador, e de poder contar rapidamente com o apoio de V. Sa., desde já sou mui grato pela atenção dispensada, desejando-lhe saúde e boa sorte. Sinceramente, receba meu cordial abraço SÉRGIO GARCIA Vereador - PPS Ilmo. Sr. Alvimar Geraldo de Andrade Gerente Distrital da COPASA Nesta

Nº 5/2000 - 04/01/2000 - Em, 04 de janeiro de 1999. Ofício nº 0005/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Venho através deste solicitar de V. Exa., que providências sejam tomadas em relação ao problema do escoamento da água pluvial do Bairro Santo Ivo para o Bairro Fátima II. A quatro anos, a Prefeitura solicitou do morador da Av. das Carmelitas nº 125, Sr. Arlindo Sérgio, que fossem colocadas manilhas dentro da sua propriedade, para dar vazão da água pluvial do bairro Santo Ivo para o Fátima II, tendo o mesmo inclusive, ajudado a pagar as despesas desta obra. Com as chuvas destes dias, as manilhas não comportaram a vazão d'água, causando o estouro das mesmas, além da derrubada de terra e a trinca do muro da sua residência. Há uma preocupação muito grande destes e de outros moradores, com o comprometimento da base das suas casas com a passagem da água e do esgoto, por este terreno, além das bocas de lobo que existem na rua, que faz fundo com este imóvel, e que se encontram danificadas. Sendo assim, solicito que providências sejam tomadas neste caso, evitando maiores transtornos ou prejuízos a estes moradores como também, para a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Na certeza de estar cumprindo com minhas funções e obrigações de vereador, sem mais para o momento, antecipo sinceros agradecimentos a atenção dispensada. SÉRGIO GARCIA Vereador - PPS Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta

Nº 1339/1999 - 28/12/1999 - Informa dados sobre relatório final da comissão especial, nomeada para apurar possíveis irregularidades no concurso público municipal

Nº 1338/1999 - 28/12/1999 - Coloca-se à disposição para o que se fizer ne cessário.

Nº 1297/1999 - 10/12/1999 - Solicita iformações sobre o projeto de lei referente ao estádio

Nº 1258/1999 - 01/12/1999 - Agradece a atenção dada ao ofício 1238/99.

Nº 1257/1999 - 01/12/1999 - Encaminha cópia do relatório final da Comissão nomeada para apurar possíveis irregularidades no concurso público.

Nº 1256/1999 - 01/12/1999 - Solicita cópia em fita do programa A Voz do Povo, transmitido pela Rádio Clube em 27 de novembro de 1999.

Nº 1253/1999 - 29/11/1999 - Solicita nome e endereço dos aprovados no concurso público

Nº 1250/1999 - 26/11/1999 - Solicita cópia de projetos de lei à Câmara Mu nicipal de Belo Horizonte.

Nº 1249/1999 - 26/11/1999 - Solicita providências quanto ao esgoto a céu aberto na Rua Gerson de Paula Oliveira, no bairro São Geraldo

Nº 1248/1999 - 26/11/1999 - Convida a Sra. Valdene de Castro para prestar esclarecimentos sobre o concurso.

Nº 1241/1999 - 24/11/1999 - Solicita edital de concurso

Nº 1240/1999 - 24/11/1999 - Solicita edital de concurso

Nº 1238/1999 - 24/11/1999 - Solicita informações sobre realização de concursos públicos

Nº 1209/1999 - 16/11/1999 - Convoca para prestar esclarecimentos sobre a realização do concurso da Prefeitura, o Sr. Ver. Marcos Campanella

Nº 1208/1999 - 16/11/1999 - Convoca para prestar esclarecimentos sobre a realização do concurso da Prefeitura, o Sr. Cairo Henrique Gonçalves.

Nº 1207/1999 - 16/11/1999 - Encaminha solicitação dos moradores do loteamento Recanto das -guas - Faisqueira

Nº 1204/1999 - 12/11/1999 - Convida os membros da Comissão nomeada para acompanhar o concurso público, para se manifestar sobre o mesmo.

Nº 1203/1999 - 12/11/1999 - Convida os membros da Comissão nomeada para acompanhar o concurso público, para se manifestar sobre o mesmo.

Nº 1202/1999 - 12/11/1999 - Convida os membros da Comissão nomeada para acompanhar o concurso público, para se manifestar sobre o mesmo.

Nº 1201/1999 - 12/11/1999 - Convida os membros da Comissão nomeada para acompanhar o concurso público, para se manifestar sobre o mesmo.

Nº 1200/1999 - 12/11/1999 - Convida os membros da Comissão nomeada para acompanhar o concurso público, para se manifestar sobre o mesmo.

Nº 1199/1999 - 12/11/1999 - Convoca para prestar esclarecimentos sobre a realização do concurso da Prefeitura, o Sr. Daniel Ribeiro da Silva

Nº 1198/1999 - 12/11/1999 - Convoca para prestar esclarecimentos sobre a realização do concurso da Prefeitura, o Sr. Anderson Pereira da Silva

Nº 1197/1999 - 12/11/1999 - Convoca para prestar esclarecimentos sobre a realização do concurso da Prefeitura, a Sra. Ana Paula de Lima Freitas

Nº 1196/1999 - 12/11/1999 - Convoca para prestar esclarecimentos sobre a realização do concurso da Prefeitura, a Sra. Stella Maris Menezes

Nº 1194/1999 - 11/11/1999 - Informa impossibilidade de comparecer ao Programa "A Voz do Povo", transmitido pela Rádio Clube

Nº 1185/1999 - 10/11/1999 - Solicita cópia do parecer e decisão final referente ao processo de sindicância da servido ra Valdene de Castro.

Nº 1184/1999 - 10/11/1999 - Comunica data da reunião da Comissão Especial aos órgãos de imprensa.

Nº 1183/1999 - 10/11/1999 - Convoca para prestar esclarecimentos sobre a realização do concurso da Prefeitura, a Sra. Magda de Jesus Custódio Valadares

Nº 1163/1999 - 08/11/1999 - Convoca para prestar esclarecimentos sobre a realização do concurso da Prefeitura, a Sra. Valdene de Castro

Nº 1162/1999 - 08/11/1999 - Convoca para prestar esclarecimentos sobre a realização do concurso da Prefeitura, a Sra. Silvana Aparecida Barbeiro de Souza

Nº 1161/1999 - 08/11/1999 - Convoca para prestar esclarecimentos sobre a realização do concurso da Prefeitura, a Sra. Fátima Aparecida Macedo Luz

Nº 1150/1999 - 29/10/1999 - Presta esclarecimentos sobre as obras de cons trução da galeria da Av. Dr. João Beraldo.

Nº 1146/1999 - 29/10/1999 - Cumprimenta o Dr. Marcio Américo Dias, pela posse como Chefe da Coordenação Odontológica de Pouso Alegre.

Nº 1145/1999 - 29/10/1999 - Coloca-se à disposição para o que se fizer ne cessário.

Nº 1144/1999 - 29/10/1999 - Solicita informações referentes a projetos de lei ligados a área odontológica.

Nº 1141/1999 - 28/10/1999 - Encaminha cópia do Ofício dirigido ao Secretá rio Municipal de Saúde, referente a melhorias no Centro de Diabetes de Pouso Alegre.

Nº 1140/1999 - 28/10/1999 - Solicita informações sobre projetos referentes aos diabéticos.

Nº 1136/1999 - 28/10/1999 - Parabeniza todos os organizadores da Semana do Idoso.

Nº 1135/1999 - 28/10/1999 - Solicita providências para os problemas existentes no Bairro Ipiranga.

Nº 1134/1999 - 28/10/1999 - Solicita providências para alguns problemas existentes na Rua João Basílio, na residência de nº 290

Nº 1133/1999 - 28/10/1999 - Encaminha expediente ao Sr. Gabriel Ferreira de Paula Filho.

Nº 1119/1999 - 25/10/1999 - Solicita dilaçao do prazo da Comissão Especial (Irregularidades no Concurso Público Municipal)

Nº 1113/1999 - 22/10/1999 - Solicita a liberação de servidores da Prefeitura para prestar esclarecimentos sobre o con curso público municipal.

Nº 1112/1999 - 21/10/1999 - Solicita informações sobre o número de inscri tos para o concurso público municipal

Nº 1106/1999 - 20/10/1999 - Devolve convites da solenidade do Título de Cidadão Pouso-alegrense.

Nº 1104/1999 - 20/10/1999 - Solicita endereço completo de alguns servidores da Prefeitura.

Nº 1101/1999 - 15/10/1999 - SOLICITA PATROC-NIO PARA PREFEITURA PARA ATLETAS.

Nº 1095/1999 - 14/10/1999 - Parabeniza o trabalho realizado pela ABRACAM.

Nº 1073/1999 - 11/10/1999 - Solicita informações sobre os dois últimos censos realizados em Pouso Alegre.

Nº 1072/1999 - 11/10/1999 - Solicita cópia dos contratos firmados entre a Prefeitura e as empreiteiras responsáveis pela construção das galerias pluviais do Muni cípio.

Nº 1064/1999 - 06/10/1999 - Convoca para prestar esclarecimentos sobre a realização do concurso da Prefeitura, a Srta. Ercília Monteiro de Carvalho.

Nº 1063/1999 - 06/10/1999 - Convida imprensa para acompanha trabalho comissao para apurar denúncias de fraudes no concurso público

Nº 1062/1999 - 06/10/1999 - Convoca para prestar esclarecimentos acerca da realização do concurso público da Prefeitura Municipal, a Vereador Carmelita.

Nº 1061/1999 - 06/10/1999 - Convoca para prestar esclarecimentos sobre a realização do concurso da Prefeitura, o Sr. Fernando Maraes Lenzi.

Nº 1060/1999 - 06/10/1999 - Convoca para prestar esclarecimentos sobre a realização do concurso da Prefeitura, a Srta. Alessandra Saldanha.

Nº 1058/1999 - 04/10/1999 - Convoca para prestar esclarecimentos sobre a realização do concurso da Prefeitura, o Diretor do IMAN, Sr. Eduardo Veloso.

Nº 1039/1999 - 28/09/1999 - Convoca o Sr. Jorge Wassil Andare p/ prestar esclarecimentos sobre as denúncias de fraude envolvendo o concurso realizado pela Prefeitura em agosto de 1999.

Nº 1035/1999 - 28/09/1999 - Convoca o Vereador Firmo M.Paes para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de fraude envolvendo o concurso realizado pela Prefeitura em agosto de 1999.

Nº 1034/1999 - 28/09/1999 - Convoca o Sr. Ladislau Rodrigues para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de fraude envolvendo o concurso realizado pela Prefeitura em agosto de 1999.

Nº 1009/1999 - 22/09/1999 - Solicita estudos no sentido de colocar a venda o estádio municipal.

Nº 1008/1999 - 22/09/1999 - Solicita informações referentes aos possíveis prejuízos causados aos moradores das localida des onde foram construídas as galerias pluviais

Nº 998/1999 - 17/09/1999 - Solicita informação quanto a vazão das águas na galeria da Rua São João.

Nº 986/1999 - 15/09/1999 - Agradece atenção dispensada pela direção do CIEM Profa. Maria Barbosa.

Nº 981/1999 - 14/09/1999 - Encaminha cópia do ofício 768/99 e 1087/99 (E xecutivo)

Nº 972/1999 - 10/09/1999 - Solicita a reforma do campo de futebol do Juventus, no bairro Fátima I.

Nº 971/1999 - 10/09/1999 - Solicita a cessão do Teatro Municipal para grupo de alunos da E. E. Virgília Pascoal.

Nº 965/1999 - 09/09/1999 - Solicita a colocação de placas informativas sobre a qualidade das águas das minas da cida de.

Nº 964/1999 - 09/09/1999 - Solicita a criação do 2¦ grau no PAJAPA.

Nº 947/1999 - 06/09/1999 - Solicita providências quanto a constante falta d'água da Rua José Ferreira de Lima, no lo teamento Jd. Frederico.

Nº 946/1999 - 06/09/1999 - Solicita agilização nas obras de infra-estrutura do bairro Foch II.

Nº 945/1999 - 06/09/1999 - Solicita providências quanto ao estado de abandono dos calçadões de Pouso Alegre.

Nº 939/1999 - 03/09/1999 - Solicita revisão no valor do imposto cobrado de bares, restaurantes, bancas de revista, ca melôs, pasteleiros e outros estabelecimentos

Nº 935/1999 - 02/09/1999 - Manifesta desejo em colaborar com a confecção do informativo da Paróquia de N. Sra. de Fáti ma

Nº 934/1999 - 02/09/1999 - Comunica escolha da Sra. Miriam Morais para receber o Título de Cidadã Pouso-alegrense

Nº 927/1999 - 01/09/1999 - Solicita providências quanto aos problemas eexistentes na Rua Fernando Ferreira da Silva, no bairro Santa Cecília.

Nº 926/1999 - 01/09/1999 - Comunica sobre solicitação de providências pa ra o asfaltamento da estrada velha do Aeropor to.

Nº 920/1999 - 31/08/1999 - Cumprimenta pela passagem dos 40 anos de fundação da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Nº 919/1999 - 31/08/1999 - Cumprimenta pela passagem dos 100 anos de fun dação do Colégio São José.

Nº 908/1999 - 26/08/1999 - Solicita reforma na instalação elétrica do Mercado Municipal.

Nº 907/1999 - 26/08/1999 - Solicita estudos quanto o último concurso da Prefeitura Municipal.

Nº 906/1999 - 26/08/1999 - Presta esclarecimentos sobre as obras de cons trução da galeria da Rua João Basílio, Vicente Simões, Rua Ver. Antonio Augusto Ribeiro, R. São João...

Nº 905/1999 - 26/08/1999 - Solicita revisão na conta de luz do Sr. Lael Mendonça

Nº 904/1999 - 26/08/1999 - Solicita providências quanto ao roubo de um animal apreendido pela Prefeitura, de proprie dade do Sr. Gabriel de Paula.

Nº 903/1999 - 26/08/1999 - Encaminha cópia de indicação referente ao pedido de asfaltamento ao redor da E. M. Dom Otávio.

Nº 890/1999 - 24/08/1999 - Solicita apoio financeiro para transporte de artesãos de Pouso Alegre até a cidade de Campestre.

Nº 878/1999 - 20/08/1999 - Solicita cópia do resultado da análise das água das fontes da ciade.

Nº 874/1999 - 20/08/1999 - Encaminha cópia do projeto de lei que dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário

Nº 871/1999 - 19/08/1999 - Manifesta opinião sobre a reforma do Poder Ju diciário.

Nº 869/1999 - 19/08/1999 - Solicita estudos para elaboração de projetos de lei.

Nº 866/1999 - 18/08/1999 - Solicita cópia de laudo referente a análise da qualidade da água das minas da cidade.

Nº 864/1999 - 18/08/1999 - Solicita informações quanto a viabilidade de denominar estradas e vias rurais.

Nº 863/1999 - 18/08/1999 - Solicita informações sobre a situação do servidor Aércio Condeixo dos Santos

Nº 846/1999 - 13/08/1999 - Solicita informações quanto a retirada de paralelepípedos dos locais onde estão sendo construídas galerias pluviais.

Nº 845/1999 - 13/08/1999 - Encaminha cópia de ofícios referentes a Rua Rio de Janeiro.

Nº 837/1999 - 13/08/1999 - Esclarece pronunciamento feito em encontro realizado na ACIPA.

Nº 835/1999 - 12/08/1999 - Apresenta projeto para solucionar o problema da falta de placas indicativas dos nomes das vias públicas.

Nº 834/1999 - 12/08/1999 - Apresenta projeto para solucionar o problema da falta de placas indicativas dos nomes das vias públicas.

Nº 827/1999 - 11/08/1999 - Encaminha cópia de ofícios referentes a Rua Minas Gerais.

Nº 819/1999 - 05/08/1999 - Solicita informaçoes sobre estrada velha aeroporto

Nº 818/1999 - 05/08/1999 - Solicita informações sobre convenio com o HCSL

Nº 810/1999 - 04/08/1999 - Comunica fatos referentes a Rua Minas Gerais.

Nº 809/1999 - 04/08/1999 - Solicita estudos para mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal.

Nº 805/1999 - 03/08/1999 - Solicita informações com relação as depesas e receitas do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Nº 797/1999 - 02/08/1999 - Solicita orçamento referente a latões de 200 litros a serem utilizados como coletores de lixo.

Nº 769/1999 - 23/07/1999 - Solicita informações com relação ao Distrito Industrial para Micro-empresas existente no bairro São João

Nº 768/1999 - 23/07/1999 - Solicita informações com relação das empresas que prestam serviços funerários na cidade.

Nº 767/1999 - 23/07/1999 - Solicita informações com relação ao último concurso público realizado pela Prefeitura Mu nicipal.

Nº 711/1999 - 08/07/1999 - Solicita melhorias no Centro de Diabetes de Pouso Alegre. **** CANCELADO **** OF-CIO SEM N+MERO

Nº 707/1999 - 08/07/1999 - Justifica ausência em reunião com secretário

Nº 706/1999 - 08/07/1999 - Justifica ausência em reunião com secretário

Nº 704/1999 - 08/07/1999 - Solicita a remoção do policial federal Sebastião Cândido Fontes, para a delegacia de Pouso Alegre.

Nº 703/1999 - 08/07/1999 - Solicita a remoção do policial federal Sebastião Cândido Fontes, para a delegacia de Pouso Alegre.

Nº 701/1999 - 08/07/1999 - Solicita ao departamento jurídico da Câmara, estudos no sentido de se fazer projeto de lei garantindo alimentação diferenciada nas escolas a alunos diabéticos.

Nº 697/1999 - 07/07/1999 - Agradece convite para participar da formatura do SESI/SENAI, justificando ausência.

Nº 640/1999 - 25/06/1999 - Solicita ao departamento jurídico da Câmara, estudos no sentido de se fazer emendas ao art 233 do RI, e art. 41 da LOM

Nº 625/1999 - 23/06/1999 - Solicita orçamento do imóvel mencionado no Projeto de Lei 5.400/99, pertencente ao espólio de Maria de Lourdes Motta Paes

Nº 623/1999 - 23/06/1999 - Solicita a liberação da praça atrás da Catedral Metropolitana, para artesãos.

Nº 618/1999 - 23/06/1999 - Solicita melhorias na quadra poliesportiva do bairro Esplanada.

Nº 609/1999 - 21/06/1999 - Registra reclamação em relação a funcionária da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos Sra. Ana Maria Goulart Vilela.

Nº 606/1999 - 18/06/1999 - Solicita cópia das folhas de pagamento dos servidores em cargo de confiança, desde o iní cio do mandato.

Nº 592/1999 - 16/06/1999 - Manifesta solidariedade e apoio aos objetivos da COADE.

Nº 576/1999 - 14/06/1999 - Solicita a cessão do pátio da Rodoviária no 2¦ semestre/99, para realização de encontro de motoqueiros.

Nº 575/1999 - 11/06/1999 - Encaminha reivindicações de moradores de Pouso Alegre.

Nº 532/1999 - 25/05/1999 - Solicita cópia de toda a documentação que instrui o relatório elaborado pela Comissão Especial, nomeada pela portaria nº 06/99.

Nº 507/1999 - 18/05/1999 - Solicita informações sobre reuniões com pais de alunos sobre o orçamento participativo

Nº 499/1999 - 14/05/1999 - Solicita documentação da Câmara relativa a gastos de 95 a 98, e cópia do processo licita tório para aquisição de equipamentos de infor mática, realizado em 1998.

Nº 486/1999 - 13/05/1999 - Solicita informações quanto a realização das reuniões para tratar do orçamento participati vo

Nº 485/1999 - 13/05/1999 - Solicita agilização na instalação do telefone do Sr. Luiz Donizetti Franco.

Nº 472/1999 - 10/05/1999 - Solicita informações sobre a realização de reuniões para tratar do orçamento participati vo

Nº 465/1999 - 07/05/1999 - Solicita autorização para funcionamento das barracas durante a Festa de Nossa Senhora Apa recida, no bairro Faisqueira.

Nº 461/1999 - 06/05/1999 - Solicita autorização para funcionamento das barracas durante a Festa de Nossa Senhora Apa recida, no bairro Faisqueira.

Nº 435/1999 - 28/04/1999 - Solicita comunicação prévia das publicações feitas pela Assessoria de Imprensa, quando se referir a este vereador.

Nº 407/1999 - 19/04/1999 - Encaminha cópia da indicação 5788/99, à Associação de Moradores do bairro Primavera

Nº 401/1999 - 16/04/1999 - Solicita parecer da Assessoria Jurídica da Câ mara Municipal, a respeito da situação contra tual entre a Prefeitura Municipal e a empresa de transporte coletivo Viação Princesa do Sul

Nº 373/1999 - 09/04/1999 - Encaminha curriculum vitae do jovem Henrique Borges da Paixão, para a Sobral Invicta.

Nº 371/1999 - 08/04/1999 - Encaminha cópia de indicação ao Sr. Rogério Lago Arantes.

Nº 370/1999 - 08/04/1999 - Solicita a revisão do débito junto à Copasa, do Sr. João Bernardes Fonseca.

Nº 341/1999 - 05/04/1999 - Solicita cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa vencedora da licitação para construção da galeria da Av. Ver. Antonio Augusto Ribeiro.

Nº 316/1999 - 29/03/1999 - Encaminha cópia do Ofício 290/99 ao Sr. José Ronaldo Mariosa, Presidente da Associação de Pais e Mestres do Colégio São José.

Nº 307/1999 - 26/03/1999 - Solicita uma reunião com a assessoria jurídica e com a Secretária Geral da Câmara, para tratar de assuntos pertinentes ao funcionamen to da Câmara.

Nº 290/1999 - 24/03/1999 - Solicita policiamento próximo às instituições de ensino.

Nº 285/1999 - 24/03/1999 - Solicita contenção dos gastos da Câmara referente a festividades.

Nº 212/1999 - 03/03/1999 - Solicita informações sobre a utilização do Es tádio Municipal

Nº 172/1999 - 19/02/1999 - Parabeniza a Comissão de +tica da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Pouso Alegre

Nº 152/1999 - 11/02/1999 - Apresenta relatório referente Projeto de Lei nº 5333/98, sobre avaliaçao terreno dação em pagamento ao IPASE.

Nº 150/1999 - 11/02/1999 - Solicita orçamento de aterro do terreno que menciona

Nº 149/1999 - 11/02/1999 - Solicita orçamento de aterro do terreno que menciona

Nº 146/1999 - 11/02/1999 - Solicita orçamento de aterro do terreno que menciona

Nº 143/1999 - 10/02/1999 - Solicita orçamento de aterro do terreno que menciona

Nº 134/1999 - 09/02/1999 - Expõe fatos referentes à Câmara

Nº 88/1999 - 01/02/1999 - Solicita informações sobre o material utiliza do para confecção do informativo "O Tiradentes". *** ARQUIVADO ***

Nº 69/1999 - 26/01/1999 - Solicita o término da galeria da rua LamartiSilva Paiva.

Nº 41/1999 - 19/01/1999 - Solicita aos bancos algumas informações sobre o funcionamento, e atendimento ao cliente

Nº 39/1999 - 19/01/1999 - Solicita autorização para analisar os gastos desta Casa no ano de 1996 a 1998.

Nº 30/1999 - 14/01/1999 - Solicita copia das atas do ano de 1999.

Nº 1150/1998 - 14/12/1998 - Encaminha cópia da Indicação nº 5186/97

Nº 1149/1998 - 14/12/1998 - Solicita que as correspondências dirigidas a sua pessoa, sejam enviadas ao seu endereço re sidencial

Nº 1144/1998 - 11/12/1998 - Renuncia ao cargo de relator da Comissão composta através da Portaria nº 70/98 para acompanhar o processo de dação em pagamento do imóvel constante do Projeto de Lei 5333/98

Nº 1068/1998 - 11/11/1998 - Solicita que os releases da Câmara lhe sejam apresentados antes de serem enviados aos órgãos de imprensa.

Nº 1034/1998 - 03/11/1998 - Solicita realização de concurso público para os cargos de assessoria jurídica e de comunicação social da Câmara.

Nº 1006/1998 - 21/10/1998 - Agradece convite enviado para a Feira da Cidadania, realizada pelo Anglo.

Nº 989/1998 - 09/10/1998 - Solicita informaçoes quanto ao repasse da cota parte do CPMF ao Municipio de Pouso Alegre.

Nº 906/1998 - 17/09/1998 - Solicita copia de toda documentacao referente aos gastos da Camara, de Jan/97 ate a presente data.

Nº 883/1998 - 11/09/1998 - Solicita policiamento proximo ao Conserva torio de Musica, durante a noite.

Nº 750/1998 - 03/08/1998 - Solicita informações quanto a um motorista da Prefeitura Municipal.

Nº 749/1998 - 03/08/1998 - Presta esclarecimentos quanto a concessão de placas de taxi em Pouso Alegre.

Nº 634/1998 - 25/06/1998 - Solicita a lavagem das ruas 5, 6 e 7 do bairro Foch II.

Nº 485/1998 - 26/05/1998 - Solicita linha de onibus para o loteamento Recanto dos Fernandes.

Nº 358/1998 - 24/04/1998 - Solicita copia da prestaçao de contas a Justiça Eleitoral, referente a campanha e leitoral municipal de 1996.

Nº 344/1998 - 20/04/1998 - Solicita informaçoes ao IBAMA, quanto ao projeto de faixa de dominio da Avenida Di que.

Nº 329/1998 - 14/04/1998 - Solicita a limpeza de um terreno existente na Rua Roberto Coutinho Rezende, no bairro Santa Lucia.

Nº 328/1998 - 14/04/1998 - Solicita a cessao do carro oficial da Camara para uma viagem a cidade de Paulinia - SP.

Nº 312/1998 - 07/04/1998 - Solicita informaçoes quanto a nao realiza çao de sessao ordinaria no dia 07/04/98.

Nº 310/1998 - 06/04/1998 - Encaminha documentaçao a Sra. Carla Beral do, da sucursal do Jornal Estado de Minas

Nº 305/1998 - 03/04/1998 - Solicita confirmaçao por escrito da nao realizaçao da Sessao Ordinaria do dia 07 de abril, com os respectivos motivos

Nº 298/1998 - 01/04/1998 - Solicita informaçoes sobre a avenida dique

Nº 242/1998 - 18/03/1998 - Solicita a transferencia da concessao de placa de taxi do Sr. Joao Bosco Silva de Carvalho, falecido, para o Sr. Julio Cezar.

Nº 128/1998 - 17/02/1998 - Apresenta relatorio da Comissao composta para acompanhar a realizaçao do concurso publico nº 01/97 para preenchimento de vagas ao cargo de vigia da Camara.

Nº 62/1998 - 28/01/1998 - Encaminha copia do oficio 20/98 CMPA, enviado a COPASA.

Nº 20/1998 - 14/01/1998 - Solicita providencias a COPASA quanto a caixa d'agua existente no bairro Jardim Yara, que esta abandonada.

Nº 623/1997 - 22/12/1997 - Solicita relaçao das ocorrencias registra das pela Policia Militar, de 12 a 15 de dezembro de 1997.

Nº 620/1997 - 22/12/1997 - Solicita copia da folha de pagamento dos funcionarios da Camara.

Nº 583/1997 - 03/12/1997 - Justifica ausencia

Nº 574/1997 - 28/11/1997 - Agradece convite para participar das festividades de 3¦ ano de fundacao da 1ª Igreja Batista Renovada de Pouso Alegre.

Nº 573/1997 - 28/11/1997 - Cumprimenta pela posse da nova diretoria do Conselho Comunitario de Pouso Alegre.

Nº 484/1997 - 13/10/1997 - Solicita providencias da Mesa Diretora com relaçao a alguns problemas ocorridos na Camara.

Nº 477/1997 - 08/10/1997 - Solicita informaçoes sobre os loteamentos aprovados em Pouso Alegre.

Nº 481/1997 - 06/10/1997 - Expoe fatos ocorridos na sessao ordinaria do dia 06/10/97.

Nº 456/1997 - 26/09/1997 - Encaminha copia da Indicacao 5181/97 e oficio encmainhado pelo Sr. Agostinho Patrus quanto a melhorias no Aeroporto de Pouso Alegre.

Nº 437/1997 - 22/09/1997 - Solicita a presença na Camara Municipal do Sr. Jorge Luiz Lima Carpinetti, Diretor de Esportes de Pouso Alegre, p/ prestar esclarecimentos sobre a I CO.P.A., a ser realizada no mes de outubro.

Nº 359/1997 - 11/08/1997 - Solicita que a Comissao de Administraçao Publica se reuna para analisar os projetos de Lei em tramitaçao na Casa.

Nº 356/1997 - 07/08/1997 - Solicita a cessao de um caminhao pipa para auxiliar na limpeza da Fac. de Filosofia

Nº 320/1997 - 08/07/1997 - Solicita o envio previo a Camara, de todos os protocolos de intençao a serem fir mados com empresas que pretendam se insta lar em Pouso Alegre

Nº 318/1997 - 07/07/1997 - Solicita reuniao com os membros do Sindicato dos Taxistas de Pouso Alegre.

Nº 317/1997 - 07/07/1997 - Solicita relaçao das empresas que foram habilitadas a prestar serviço para a Prefeitura Municipal, para o ano de 1997.

Nº 283/1997 - 27/06/1997 - Solicita informaçoes quanto ao criterio da TELEMIG, para instalaçao de telefones publicos em Pouso Alegre.

Nº 273/1997 - 25/06/1997 - Solicita informaçoes quanto as obras de duplicaçao da BR 459.

Nº 251/1997 - 12/06/1997 - Reitera solicitaçao feita pelo Requerimen to 3230/97, referente a situaçao contratu al entre a Viaçao Princesa do Sul e a Pre feitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 239/1997 - 05/06/1997 - Responde a correspondecia encaminada pelo Sr. Renaldo Victor de Castro, e 08 de abril do corrente ano.

Nº 238/1997 - 04/06/1997 - Solicita informaçoes quanto ao numero de ocorrencias (crimes, roubos, furtos e aci dentes) em Pouso Alegre.

Nº 229/1997 - 02/06/1997 - Solicita relaçao das empresas que prestaram serviço a Prefeitura Municipal ate a presente data.

Nº 228/1997 - 02/06/1997 - Solicita relaçao das pessoas contempladas com a carta de credito da CEF, para aqui siçao da casa propria.

Nº 227/1997 - 28/05/1997 - Solicita relaçao das empresas que foram habilitadas a prestar serviço para a Prefeitura Municipal, ate a presente data

Nº 212/1997 - 19/05/1997 - Solicita informaçoes sobre a atual situaçao dos fiscais que atuam no setor de obras e IPTU.

Nº 209/1997 - 16/05/1997 - Solicita informaçoes sobre os lotes doados pela Prefeitura Municipal, ate a atual administraçao.

Nº 207/1997 - 14/05/1997 - Solicita a colocaçao de postes no loteamento Sao Benedito (continuaçao do bairro Faisqueira)

Nº 202/1997 - 13/05/1997 - Apresenta escusas pelo nao comparecimento ao encontro do Partido, em Belo Horizonte dia 24/04/97.

Nº 129/1997 - 04/03/1997 - Informa lider e vice-lider do PL na Cama ra.

Projetos de Lei (13)

Nº 5612/2000 - 11/09/2000 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR – FMEA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5652/2000 - 07/08/2000 - Denominação de via pública: Rua Francisca Ramos Rodrigues (* 15/02/1899 + 15/05/1972)

Nº 5646/2000 - 07/08/2000 - Denominação de via pública: Rua Antônio Vieira (* 03/02/1921 + 20/05/1999)

Nº 5643/2000 - 07/08/2000 - Dispõe sobre denominações de vias públicas.

Nº 5633/2000 - 07/08/2000 - DISPÕE SOBRE TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE POUSO ALEGRE - MG

Nº 5628/2000 - 07/08/2000 - PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO NO ACESSO AOS ELEVADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5627/2000 - 07/08/2000 - TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE EQUIPAMENTOS MÍNIMOS DE EMERGÊNCIA NAS AMBULÂNCIAS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO.

Nº 5630/2000 - 26/06/2000 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS 3º E 4º À LEI nº 3.456, DE 24 DE JUNHO 1998, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 5629/2000 - 26/06/2000 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE GERADORES E FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA EM HOSPITAIS E CLÍNICAS DO MUNICÍPIO.

Nº 5626/2000 - 26/06/2000 - OBRIGA BARES, RESTAURANTES E SIMILARES A AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL CARTAZ EDUCATIVO SOBRE OS PERIGOS DO ÁLCOOL PARA O TRÂNSITO.

Nº 5625/2000 - 26/06/2000 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5615/2000 - 12/06/2000 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS DE ALUGUEL MOTO-TÁXI E MOTO ENTREGA.

Nº 5610/2000 - 05/06/2000 - Institui o projeto “Câmara Estudantil” e dá outras providências

Projetos de Resolução (1)

Nº 851/2000 - 05/10/2000 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ NATALÍCIO MACIEL. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO

Requerimentos (19)

Nº 3410/2000 - 03/04/2000 - Solicita informações sobre o Cemitério Municipal.

Nº 3409/2000 - 30/03/2000 - Solicita informações sobre o transporte de alunos feito pela Prefeitura.

Nº 3408/2000 - 29/03/2000 - Solicita informações sobre as sindicâncias realizadas nesta Administração, bem como indaga sobre o Terminal Rodoviário.

Nº 3395/2000 - 14/02/2000 - Solicita compor Comissão Especial de Inquérito com o fim de averiguar o funcionamento das Associações que recebem subvenções municipais, bem como das entidades declaradas de utilidade pública pelo Município.

Nº 3393/2000 - 02/02/2000 - Solicita compor Comissão Especial de Inquérito com o fim de apurar os fatos ocorridos entre os Vereadores Marcos Campanella e Sérgio Garcia na sala anexa ao Gabinete do Prefeito Municipal, em 31/01/2000.

Nº 3384/1999 - 29/11/1999 - Solicita informações sobre a sindicância que a Prefeitura Municipal está realizando sobre comercialização de terrenos no cemitério municipal.

Nº 3380/1999 - 08/11/1999 - Solicita informações sobre ao Projeto de Lei 5.483/99, que autoriza o Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta e indireta do município junto a União

Nº 3366/1999 - 06/09/1999 - Solicita informações sobre os valores cobrados em virtude da Lei nº 3.391/97 e Decreto nº 2.362/99 (Uso de bens públicos municipais)

Nº 3358/1999 - 23/08/1999 - Solicita informações acerca dos 3 últimos con cursos municipais

Nº 3348/1999 - 14/06/1999 - Solicita criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar responsabilidades acerca dos fatos levantados pela Comissão Especial, nomeada pela Portaria nº 05/99, envolvendo o Diretor de Esportes da Prefeitura Municipal.

Nº 3327/1999 - 08/03/1999 - Solicita informações quanto ao funcionamento do Estádio Municipal

Nº 3304/1998 - 29/06/1998 - Solicita informaçoes sobre o procedimento para corte de eucaliptos existentes na BR 459, proximo a ponte do Rio Sapucai Mi rim.

Nº 3293/1998 - 19/05/1998 - Solicita informaçoes quanto a aquisiçao das lixeiras instaladas na cidade.

Nº 3284/1998 - 20/04/1998 - Solicita urgencia para o Projeto de Lei nº 5226/98. (Com a assinatura de 09 Veredores)

Nº 3277/1998 - 03/03/1998 - Solicita presença do Superintendente do IPASE, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do Instituto, bem como solicita o envio do balancete semestral.

Nº 3265/1997 - 28/10/1997 - Solicita informaçoes sobre os loteamentos aprovados em Pouso Alegre.

Nº 3263/1997 - 17/10/1997 - Solicita xerox das inscriçoes de todas as atas do ano de 1997.

Nº 3262/1997 - 13/10/1997 - Solicita xerox das inscriçoes no Pequeno e Grande Expediente, ao termino de cada sessao, e copia da fita

Nº 3230/1997 - 05/05/1997 - Solicita informaçoes sobre situaçao contratual entre a Viaçao Princesa do Sul e a Prefeitura Municipal de P.Alegre.

Resoluções (1)

Nº 851 - 09/10/2000 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor José Natalício Maciel.