Vereadores - Sérgio Bernardes da Silva - Proposituras
Ofício Legislativo (91)
Nº 358/2008 - 01/12/2008 - Em face da informação que chegou a esta Casa de Leis de que a Prefeitura Municipal não cumpriu o disposto na Lei Municipal nº 4.664, de 27 de março de 2008, que dentre outras disposições, tratou do aumento do valor do cartão-alimentação de R$ 35,00 para R$ 100,00, a partir do dia 1º de dezembro do ano em curso, os Vereadores que compõem a Câmara Municipal, vêm requerer ao Senhor Chefe do Poder Executivo, que faça cumprir o referido diploma legal, determinando o devido pagamento. Por ser matéria de relevante interesse coletivo de toda a classe de servidores municipais, pede-se que seja dispensado ao assunto em tela, a devida e necessária urgência.
Nº 288/2008 - 29/09/2008 - Pelo presente, vimos solicitar a atenção de V.Sa. para com os participantes do VII Campeonato de Artes Marciais (Kung Fu) “Open Garras de Tigre 2008”, que realizar-se nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2008, nesta cidade, os quais reivindicam a autorização para a utilização das dependências da Escola Municipal Profº Carlos Ferreira Brandão (antigo Caic), com endereço à Rua Três Corações, s/nº, no bairro São João. Os participantes que vêm de outras cidades necessitam, inclusive, que seja autorizada a permanência dos mesmos para pernoitar naquele educandário, o que vai requerer também a assistência de funcionários, nos mesmos moldes de evento similar realizado no Ginásio da Praça de Esportes Municipal (Rosão). A programação do evento será a seguinte: Dia 24/10/2008 - Após o término da aula do CEMEJA; Dia 25/10/2008 - (Sábado) o dia todo; Dia 26/10/2008 - (Domingo) até às 20 horas. Certos de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,
Nº 163/2008 - 13/05/2008 - Por ocasião da elaboração das emendas ao Projeto de Lei para estabelecer o orçamento vigente, foi proposto e aprovado nesta Casa, um acréscimo da ordem de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) na dotação especificada para a concessão de auxílio financeiro a estudantes. Porém, foi apontada para a consecução do aludido acréscimo, uma dotação cuja anulação é vedada pela legislação que rege a matéria, restando vetada a referida Emenda. Para acudir o relevante interesse que envolve a questão das bolsas de estudos, foi avençada entre os Poderes Executivo e Legislativo a manutenção do referido acréscimo, o que enseja a formalização do pedido, o que ora fazemos, submetendo à apreciação de V.Exa. a necessidade da suplementação dos aludidos recursos financeiros. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 119/2008 - 14/04/2008 - Cumprimentando-o, cordialmente, vimos pelo presente solicitar de V. Exa., gestões junto aos órgãos competentes do Ministério da Saúde, em favor do Hospital das Clínicas “Samuel Libânio”, de Pouso Alegre, no sentido de viabilizar a edição de uma nova Portaria, alterando a Portaria nº 144, que regulamenta as unidades de alta complexidade em Neurocirurgia, de 11 de fevereiro de 2008, acrescentando-lhe as habilitações 16.06 - Cirurgia Vascular Cerebral e 16.09 - Tratamento Endovascular, tendo em vista que estes procedimentos já vêm sendo realizados há algum tempo por aquele Hospital. Ressalta-se que, só em 2007, foram realizadas mais de 100 cirurgias com excelente resultado e, ainda, pelo fato destas especificações terem sido incluídas apenas e tão somente em Centros de Referência em Neurocirurgias. Tal solicitação se justifica uma vez que, se as especificações acima mencionadas forem autorizadas, o Hospital das Clínicas Samuel Libânio poderá realizar a cirurgia vascular e tratamento endovascular, de tanta relevância, não só para os pacientes de Pouso Alegre, como para os das cidades circunvizinhas, cadastradas no Ministério da Saúde e pela Unidade deste Município, além dos procedimentos autorizados pelas especificações 16.03 - Traumatismo e Anomalias do Desenvolvimento; 16.04 - Coluna e Nervo Periférico e 16.05 - Tumores, constantes da Portaria nº 144, retro mencionada. Certos de poder contar com o valioso espírito público que norteia a gestão de V. Exa. e do notório relacionamento mantido entre o nobre deputado e os Ministérios, aguardamos a sua acolhida e intervenção para que o pleito ora formulado seja atendido. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.
Nº 61/2008 - 03/03/2008 - Pelo presente, vimos solicitar a intercessão de V.Sa. junto à Secretaria de Educação do Estado, objetivando permitir o ingresso de alunos do ensino médio da rede pública municipal, no Programa de Educação Profissional de Minas Gerais - PEP, que garante a participação em cursos técnicos em instituições como o SESI e o SENAC, em nosso Município. Esclarecemos que chegou ao nosso conhecimento que já houve procura por parte de alunos da rede pública municipal para acesso ao aludido programa, porém, não lograram êxito, vez que restringe-se aos alunos da rede de ensino pública estadual. Esperando poder contar com o valioso apoio de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,
Nº 505/2007 - 14/12/2007 - Informados de que o Delegado Regional da 13ª Delegacia Regional de Polícia deste Município, encontra-se em vias de ser promovido e transferido para outra Comarca, vimos solicitar a proverbial atenção de V.Exa. para com o DR.PAULO ROBERTO MAIRINQUES, Delegado de Polícia, Classe Especial, MASP 259296-2, cujo nome sugerimos seja indicado para o relevante cargo, cuja vacância está prestes a ocorrer. Cumpre-nos registrar que trata-se de pessoa de nosso amplo conhecimento, de indiscutível profissionalismo e competência, o qual merece a confiança do povo pouso-alegrense, ora manifestada através de seus legítimos representantes. Por oportuno, citamos que o nobre Delegado, ostenta em seu currículo, o título de pós-graduação nas áreas de Ciências Penais e Criminologia, pela PUC/MG, o que, sem dúvida, lhe confere condições favoráveis ao bom desempenho das atividades inerentes à frente do cargo de Delegado Regional. No aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em epígrafe, subscrevendo-nos,
Nº 199/2007 - 07/05/2007 - Cumpre-nos, no exercício de nossas atribuições, em nome desta Casa Legislativa e do povo que representamos, em ato de reconhecimento, enaltecer os trabalhos do Dr. Paulo Delfino à frente da 13ª DRSP - Pouso Alegre - Minas Gerais. Profissional vocacionado, homem honrado que fez da segurança pública uma bandeira, sempre hasteada no palco da dignidade da pessoa humana. Preocupou-se, sobremaneira, em exercer com afinco o seu mister, fazendo gestões para cumprimento das normas num efetivo trabalho de investigação, propiciando condições e aparelhando as estruturas em todos os setores: reforma da delegacia, organização de pessoal, gestões no apoio logístico para emissão de documentos de identidade e melhorias no setor de trânsito; construção do prédio da sede da regional, sem olvidar de empreender esforços na construção de um novo presídio e, ainda, buscar, transferir administrativamente as atribuições da guarda e gestão deste sistema ao órgão competente. Por estas razões, propugnamos, em apoio incondicional, para sua permanência para nesta Regional.
Nº 160/2007 - 16/04/2007 - A bancada PT/PSB desta Casa vem solicitar de V. Exa. a relatoria da comissão permanente de Justiça e Redação para o vereador Paulo Henrique Pereira Alves, respeitando assim a proporcionalidade partidária. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 384/2006 - 05/09/2006 - Face às inúmeras reivindicações que têm chegado a esta Casa, de estudantes que foram contemplados com a concessão de auxílio financeiro, nos termos da legislação municipal vigente, os quais programaram suas finanças pessoais em função do benefício ora citado, e cientes da não liberação dos respectivos recursos por parte desse Poder Executivo, em função das circunstâncias que ensejaram a criação de uma Comissão Especial de Inquérito por esta Casa, onde afirmou o relator da mesma vereador André Antunes que apenas “existiram falhas no processo de seleção” (pág 6 do relatório da CEI) e concluiu solicitando o envio do processo ao Ministério Público.Concluídos pois os trabalhos que cabiam ao Poder Legislativo, vimos solicitar a V.Exa, sejam liberados os pagamentos das bolsas aos alunos selecionados para fazer jus ao benefício, nos termos da Lei 4.427/2005, por ser assunto de singular relevância e interesse público. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa. à frente do governo municipal, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em comento.
Nº 276/2006 - 14/07/2006 - A sugestão levada a efeito pelo Dr. Paulo Delfino de Souza – DD. Delegado Regional da 13ª DRSP – Pouso Alegre – MG, por ocasião do Encontro Regional do Sul, no dia 11 de julho próximo passando nesta urbe, no sentido de que a Taxa de Segurança seja integralmente aplicada na área de Segurança Pública, pela sua natureza social emergente, tendo em vista os limitados recursos no setor, conta com o apoio e endosso desta Casa Legislativa. Como representantes do povo, somos receptores dos reclamos sociais em vários setores, o momento histórico que vivenciamos tem demonstrado uma crise sem precedentes; a proximidade com o Estado de São Paulo onde a crise é mais intensa, entre outros fatores, nos impulsiona na tomada de medidas preventivas, o que bem sabemos, torna-se impossível sem os recursos mínimo necessários. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 268/2006 - 10/07/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente, como membros do bloco PT/PSB, indicar o Vereador André Adão Antunes para compor a Comissão Especial de Inquérito, a ser formada para averiguar as possíveis irregularidades na concessão de bolsas de estudo pela Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos
Nº 138/2006 - 15/03/2006 - A Comissão Especial composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 1º de novembro, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 560/2005 - 14/12/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 16 de dezembro, sexta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 559/2005 - 14/12/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 16 de dezembro, sexta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 558/2005 - 14/12/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 16 de dezembro, sexta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 557/2005 - 14/12/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 16 de dezembro, sexta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 556/2005 - 14/12/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 16 de dezembro, sexta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 555/2005 - 14/12/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 16 de dezembro, sexta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 554/2005 - 14/12/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 16 de dezembro, sexta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 553/2005 - 14/12/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 16 de dezembro, sexta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 552/2005 - 14/12/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 16 de dezembro, sexta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 551/2005 - 14/12/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 16 de dezembro, sexta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 519/2005 - 21/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 23 de novembro, quarta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 518/2005 - 21/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 23 de novembro, quarta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 517/2005 - 21/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 23 de novembro, quarta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 516/2005 - 21/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 23 de novembro, quarta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 515/2005 - 21/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 23 de novembro, quarta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 514/2005 - 21/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 23 de novembro, quarta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 513/2005 - 21/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 23 de novembro, quarta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 512/2005 - 18/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 23 de novembro, quarta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 511/2005 - 18/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 23 de novembro, quarta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 510/2005 - 18/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 22 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 509/2005 - 18/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 22 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 508/2005 - 18/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 22 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 507/2005 - 18/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 22 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 506/2005 - 18/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 22 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 498/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 22 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 497/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 22 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 496/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 22 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 495/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 22 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 494/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 17 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 493/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 17 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 492/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 17 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 491/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 17 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 490/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 17 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 489/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 17 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 488/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 17 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 487/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 17 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 486/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 17 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 485/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 17 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 482/2005 - 08/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 10 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 481/2005 - 08/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 10 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 480/2005 - 08/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 10 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 479/2005 - 08/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 10 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 478/2005 - 08/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 10 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 477/2005 - 08/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 10 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 476/2005 - 08/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 10 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 475/2005 - 08/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 10 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 474/2005 - 08/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 10 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 473/2005 - 08/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 10 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 470/2005 - 04/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 08 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 469/2005 - 04/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 08 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 468/2005 - 04/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 08 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 465/2005 - 04/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 08 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 464/2005 - 04/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 08 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 463/2005 - 04/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 08 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 461/2005 - 04/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 08 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 460/2005 - 04/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 08 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 457/2005 - 04/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 08 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 448/2005 - 25/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 1º de novembro, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 447/2005 - 25/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 1º de novembro, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 446/2005 - 25/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 1º de novembro, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 445/2005 - 25/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 1º de novembro, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 444/2005 - 25/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 1º de novembro, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 443/2005 - 25/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 1º de novembro, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 442/2005 - 25/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 1º de novembro, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 441/2005 - 25/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 1º de novembro, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 440/2005 - 25/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 1º de novembro, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 439/2005 - 25/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 1º de novembro, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 428/2005 - 14/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 25, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 427/2005 - 14/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 25, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 426/2005 - 14/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 25, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 425/2005 - 14/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 25, terça-feira, às 14h15min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 424/2005 - 14/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 25, terça-feira, às 14 horas, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,
Nº 409/2005 - 04/10/2005 - Pelo presente, venho solicitar aos caros colegas, que por ser um caso atípico, onde se encontra nesta Casa o projeto do Plano Plurianual –PPA , os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e a lei orçamentária para 2006 para serem votados. Cientes que a LOA deve ser compatível com a LDO e esta com o PPA, as mesmas deverão ser votadas na seguinte seqüência: PPA, LDO, LOA. Diante do exposto, solicitamos aos nobres colegas que o PPA seja votado em 1ªvotação em 31 de outubro e em 2ª votação dia 7 de novembro. A LDO, em uma única votação, em 28 de novembro, haja visto que serão apreciados apenas o anexos. E no dia 05 de dezembro a LOA em 1ªvotação e dia 12 de novembro em 2ª votação. Assim teremos base para compatibilizar estas leis orçamentárias conforme dita a lei. Esta comissão de Administração financeira e orçamentária necessita enviar a Secretaria da Casa, com alguns dias de antecedência, as referidas emendas para serem montadas e elaboradas. Diante do exposto, solicitamos ser entregue no prazo máximo de 21 de outubro as emendas ao PPA, as emendas a LDO no dia 18 de novembro e da LOA no dia 27 de novembro. Contando com a compreensão de V. Sas, agradecemos antecipadamente.
Nº 387/2005 - 20/09/2005 - A Comissão Especial, composta através da Portaria nº 41/2005, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de averiguar possíveis irregularidades apontadas no Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vem instar de V.Exa., para que possa reiniciar os trabalhos, seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo solicitando o endereço de contato das 28 (vinte e oito) pessoas enumeradas no expediente de nº 211.03/2005, do Gabinete do Prefeito (cópia anexa), que constam como beneficiárias do programa habitacional (PSH), de forma irregular. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 355/2005 - 30/08/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando a V.Exa., em nome da SHINE, solicitação para que os lotes relacionados abaixo, sejam desapropriados e doados a esta instituição. Lotes: Rua H, lotes 6, 7, 8. Rua F, lotes 9, 10, 19 e 20. Rua I, lotes 16, 17, 18. Área total: 2.850m² - Cidade Vergani (segue anexo mapa do local) Ressalta-se que a SHAINE está construindo sua sede no bairro Cidade Vergani, quadras 21 e 22, sendo que esta será um Centro Multiprofissional, e para isso precisam de mais espaço, para que possam ter local apropriado para os animais que são usados no tratamento de equoterapia. A instituição não tem recursos próprios para adquirir estes terrenos, e por isso, recorremos a V.Exa., para que possamos ajudar esta instituição renomada, que presta relevantes serviços sociais a nossa comunidade. Por ser um assunto de relevante interesse público, solicitamos o empenho e dedicação de V.Exa. para que esta doação se realize, e antecipadamente, agradecemos a atenção dispensada. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-nos,
Nº 334/2005 - 15/08/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar informações sobre o procedimento adotado para o atendimento funerário, e posterior sepultamento no Cemitério Jardim do Céu, para pessoas carentes em nosso Município. Recebemos reclamações de que algumas funerárias estão cobrando dessas pessoas, uma taxa para execução deste serviço, justificando, portanto, o referido questionamento. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 171/2005 - 14/04/2005 - Os vereadores signatários deste requerem da Presidência da Casa, mais agilidade e resolução imediata dos seguintes pleitos solicitados: - um aparelho de telefonia móvel (celular) que funcione, pois a nova tecnologia adotada é considerada por unanimidade dos vereadores inadequada e muito falha, porque não funciona a contento, não realizando ligações interurbanas. É importante salientar que em reunião feita no início do ano entre os vereadores ficou acordado a escolha da TELEMIG CELULAR como prestadora de serviços desta Casa. - aquisição de uma máquina fotográfica digital para a assessoria de imprensa. - maior agilidade na reposição e manutenção dos equipamentos de informática dos gabinetes, que estão levando mais de um mês para serem consertados. - desbloqueio dos aparelhos celulares, sem cisto para os vereadores. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa.. para atendimento dos pleitos em tela, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 32/2005 - 20/01/2005 - Venho pelo presente, encaminhar a V.Sa. alguns requerimentos de bolsas de estudo, de pessoas que requereram este benefício a este vereador. Estes são das seguintes pessoas: Márcia Maria de Abreu, Márcia Vilhena. Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Sa. ao pleito em tela, agradeço antecipadamente a atenção dispensada, subscrevendo-me
Nº 31/2005 - 20/01/2005 - Venho pelo presente, encaminhar a V.Sa. alguns currículos de pessoas conhecidas deste vereador, pleiteando alguma vaga no quadro de pessoal, de uma das secretarias da Prefeitura Municipal. Estes são das seguintes pessoas: Celma Cristina Pereira Goulart, Maria Aparecida Goulart Bernardo, Hilda Maria de Jesus Bernardes, Márcia Eliana Grilo, Cláudia Maria Rosa de Carvalho, que seguem anexo. Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Sa. ao pleito em tela, subscrevo-me