Vereadores - Sérgio Bernardes da Silva - Proposituras
Projetos de Lei (19)
Nº 6626/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6603/2008 - 28/04/2008 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Nº 6599/2008 - 22/04/2008 - DISPÕE SOBRE A CriaÇÃO Do Projeto Saber - Sistema de Adoção de Bibliotecas, Faróis do Saber, e Equipamentos culturais por Empresas com responsabilidade sociaL e dá outras providências
Nº 6595/2008 - 07/04/2008 - Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas no Condomínio Gran Royale. (Autor: Ver. Sérgio Bernardes da Silva)
Nº 6588/2008 - 31/03/2008 - ESTABELECE NORMAS SOBRE O SERVIÇO DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARTICULARES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG
Nº 6575/2007 - 10/12/2007 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT de Pouso Alegre e dá outras providÊncias.
Nº 6573/2007 - 12/11/2007 - Regulamenta a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) e determina sua composição e suas atribuições, conforme dispõe o § 3º do artigo 192 da Lei Orgânica Municipal.
Nº 6549/2007 - 02/07/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ENG. PAULO SÉRGIO DA SILVA
Nº 6548/2007 - 02/07/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA WALDEMAR FERREIRA DA SILVA
Nº 6518/2007 - 05/02/2007 - DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 6502/2006 - 27/11/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências
Nº 6493/2006 - 23/10/2006 - Disciplina a instalação de novos estabelecimentos de comércio de drogas medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos no Município de Pouso alegre E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6476/2006 - 21/08/2006 - Regulamenta a criação do Conselho Municipal Pró-Deficiente (CMPD) para assuntos do Portador de Deficiência Pró-Deficientes, e determina sua composição e suas atribuições, conforme dispõe o § 3º do artigo 192 da Lei Orgânica Municipal.
Nº 6473/2006 - 21/08/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO FAZENDINHA E ADJACENCIAIS.
Nº 6469/2006 - 31/07/2006 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA ISMÊNIA VITTA REIS (*1910 +1994)
Nº 6441/2006 - 22/05/2006 - Dispõe sobre denominação de via pública : Rua Roberto Aragone
Nº 6333/2005 - 03/10/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE POUSO ALEGRE (ACAMPA).
Nº 6266/2005 - 02/05/2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANXEIRO A ESTUDANTE, REVOGANDO A Lei 4206/2003, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes.
Nº 3682/1984 - 13/08/1984 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BOM JARDIM DE MINAS.