Câmara Municipal de Pouso Alegre

Emendas à Lei Orgânica (5)

Nº 53 - 28/07/2008 - Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas da Prefeitura de Pouso Alegre pelo Poder Executivo.

Nº 52 - 07/02/2008 - Altera a redação do art. 18 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Administração Regional no Município.

Nº 51 - 07/08/2007 - Altera a redação do caput do art. 173 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 47 - 08/05/2006 - Dá nova redação ao "caput" do art. 28.

Nº 43 - 30/05/2005 - Modifica a redação do item "b" do § 2º do art. 147 da Lei Orgânica Municipal.

Indicações (222)

Nº 319/2008 - 27/10/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que viabilize estudos para efetuar o alargamento da Rua Capitão Nunes, do nº. 40 até a Rua Silviano Brandão.

Nº 317/2008 - 20/10/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a instalação de um ponto de ônibus circular na estrada do Bairro do Cristal, em frente a entrada do Sítio do José Olímpio.

Nº 316/2008 - 20/10/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, operação tapa-buracos, em caráter de urgência, na Rua Doracy Teixeira, em frente ao nº 07, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 313/2008 - 29/09/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, operação tapa-buracos no ponto de ônibus ao lado da Academia Armação Atlética, na Avenida Prefeito Sapucaí, Centro, nesta cidade.

Nº 312/2008 - 29/09/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestão junto à CEMIG para a mudança de um poste com iluminação pública na Rua Dezessete, em frente ao nº 180, no Bairro Costa Rios.

Nº 308/2008 - 22/09/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a recuperação dos bloquetes na Travessa João Kersul, em toda a sua extensão.

Nº 300/2008 - 08/09/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça genstão junto a Viação Princesa do Sul visando a colocação de um ponto de ônibus, em frente ao bar do Cássio, na Br 459.

Nº 299/2008 - 08/09/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a recuperação urgente da Avenida Tenente Anísio, entre a Rua das Camélias e a Rua dos Goivos (Parte concretada), no bairro Jardim Yara.

Nº 295/2008 - 08/09/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestão junto a Viação Princesa do Sul, visando a colocação de um Ponto de Ônibus Circular em frente a Center Car, Rodovia BR 459 Km 107, BairroYpiranga.

Nº 259/2008 - 28/07/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a recuperação asfáltica da Avenida Diquinho.

Nº 256/2008 - 28/07/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto a CEMIG para colocação de um poste com iluminação pública na Rua Maria Auxiliadora Costa Lima em frente ao nº 226, no Bairro São Geraldo.

Nº 258/2008 - 25/07/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a recuperação do asfalto da Rua Alberto Paciuli, em toda a sua extensão, no Bairro Santa Edwiges.

Nº 257/2008 - 25/07/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestão junto a CEMIG, para colocação de um poste com iluminação pública na Rua Maria Auxiliadora Costa Lima, em frente ao nº• 226, no Bairro São Geraldo.

Nº 213/2008 - 16/06/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, cascalhamento urgente na Praça do Cará, ao lado esquerdo da Perimetral, no Bairro Jardim Yara.

Nº 212/2008 - 16/06/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, o nivelamento dos bloquetes na Rua Nilton Marques, em frente ao nº 190, no Bairro São Carlos.

Nº 211/2008 - 16/06/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, recuperação do calçamento na José Antônio Mariosa, em toda a sua extensão, no Bairro São Geraldo.

Nº 210/2008 - 16/06/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, operação tapa-buracos na esquina da Rua das Orquídeas com a Rua das Saudades, em frente ao nº 176 e com a esquina da Rua Tentente Anísio Prado da Fonseca, no Bairro Jardim Yara.

Nº 209/2008 - 16/06/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, operação tapa-buracos (urgente ) na Rua das Camélias, em frente ao nº• 49, no Bairro Jardim Yara.

Nº 188/2008 - 19/05/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, operação tapa-buracos na Rua das Camélias, em frente ao nº 49, no Bairro Jardim Yara.

Nº 187/2008 - 19/05/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a recuperação urgente do calçamento na esquina da Rua Cônego Oriolo com a Rua José Inácio, em frente a rádio Difusora.

Nº 186/2008 - 19/05/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a pavimentação das seguintes Ruas, no bairro Faisqueira: 1- Rua Júlia Pereira da Silva, em toda a sua extensão; 2- Rua Geraldo Francisco da Silva, em toda a sua extensão.

Nº 185/2008 - 19/05/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a pavimentação urgente da Rua José Paulino Domingues, em toda a sua extensão, no bairro Monte Azul.

Nº 158/2008 - 22/04/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue operação tapa-buraco na esquina da Rua das Orquídeas com a Rua das Saudades, em frente ao nº. 176, no Bairro Jardim Yara.

Nº 157/2008 - 22/04/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal Operação Tapa Buracos na esquina da Rua das Orquídeas com a Rua das Saudades, em frente ao nº. 176, no Bairro Jardim Yara.

Nº 156/2008 - 22/04/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a pavimentação da Avenida Tenente Anísio Prado da Fonseca, nos seguintes trechos: Da esquina da Rua dos Goivos até a esquina da Rua das Camélias, no Bairro Jardim Yara; Da Rua Levino Ribeiro do Couto até a Rua Coronel Pradel, no Bairro Jardim Yara.

Nº 140/2008 - 14/04/2008 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, estudos no sentido de que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei concedendo isenção do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os proprietários de imóveis, Portadores de Doenças Graves constantes nos incisos XIV e XXI, do artigo 6º• da Lei 7.713 de 22 de dezembro de 1988, com redação dada pelo Art. 47 da Lei 8541, de 23 de dezembro de 1992 acrescido pelo § 2 do Art. 30 da Lei 9250 de 26 de dezembro de 1995, onde serão beneficiadas as pessoas proprietárias de um único imóvel residencial, que nele residem e que venham comprovar a moléstia por laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados e dos Municípios.

Nº 131/2008 - 07/04/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie, com urgência, a retirada de três árvores na Praça dos Expedicionários, próximo a esquina com a Rua Queiroz Filho.

Nº 117/2008 - 31/03/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, o corte da grama, a limpeza e a pintura do meio-fio do Posto de Saúde, no Bairro Jardim Iara.

Nº 116/2008 - 31/03/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, operação tapa-buracos na esquina da Rua Augusto Baggio com a Avenida Castelo Branco, no Bairro Santa Filomena.

Nº 114/2008 - 31/03/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue operação tapa-buracos, em caráter de urgência, na Avenida Perimetral no trecho entre a Rodoviária até o Planeta Azul.

Nº 113/2008 - 31/03/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Antônio Lemes da Silva, até a Rotatória da Fábrica de Cimento, no Bairro Fátima.

Nº 108/2008 - 24/03/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal que providencie o cascalhamento na Praça do Cará, ao lado esquerdo da Perimetral, no bairro Jardim Iara.

Nº 107/2008 - 24/03/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal Operação Tapa Buracos na Rua das Orquídeas, esquina com a Rua das Saudades, no Bairro Jardim Yara.

Nº 88/2008 - 10/03/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestão junto à CEMIG para a mudança de um poste com iluminação pública na Rua Dezessete, em frente ao nº. 180, no Bairro Costa Rios.

Nº 66/2008 - 03/03/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal Operação Tapa Buracos na estrada que dá acesso ao Bairro Itaim, na altura do Sítio do Alfredo, entrando no Km 509 à cerca de 3 Km da Rodovia Fernão Dias.

Nº 65/2008 - 03/03/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a recuperação asfáltica da entrada da BR 459 para a estrada Coimbra Junqueira, com início em frente ao Colonial Motel.

Nº 59/2008 - 25/02/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal que efetue, com a devida urgência, o desentupimento de um bueiro na Praça Senador José Bento, ao lado da entrada principal da Catedral Metropolitana.

Nº 34/2008 - 18/02/2008 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que efetue o calçamento da Rua Antônio Pereira de Aquino, do início até o número 80, no bairro Ribeirão das Mortes.

Nº 33/2008 - 18/02/2008 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que efetue a recuperação asfáltica na Rua João Sabino de Azevedo, entre os números 08 e 109, no bairro São Geraldo, trecho esse que fica entre as ruas Roberto Ramos de Oliveira e Mário Bento de Souza.

Nº 32/2008 - 18/02/2008 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que efetue a recuperação asfáltica em frente ao número 188 da Rua 17, do bairro Árvore Grande.

Nº 31/2008 - 18/02/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à CEMIG visando a instalação de postes de iluminação pública na em toda a extensão da 1ª Travessa Uberlândia, no bairro São João, abaixo do campo ali existente.

Nº 30/2008 - 18/02/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a poda de uma árvore existente em frente ao nº180 da Rua Amélia Batista da Silva, e em todas as árvores da Rua Orvieto Butti, ao lado do Cemitério Municipal.

Nº 29/2008 - 18/02/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, operação tapa-buraco na Rua República da Venezuela, em frente à Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Jardim América.

Nº 404/2007 - 03/12/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal que faça estudos visando a reforma da quadra poliesportiva do bairro Jardim Esplanada.

Nº 403/2007 - 03/12/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que efetue, em caráter de urgência, o asfaltamento das Ruas Paraisópolis e Olavo Silva, em toda a sua extensão.

Nº 402/2007 - 03/12/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, o recapeamento da massa asfáltica das seguintes ruas: - Miguel Saponara, em toda sua extensão; - Maria Jacinta da Silva, a partir da Igreja de Santo Antonio até o Bar do Ligeirinho.

Nº 401/2007 - 03/12/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, a continuidade do asfalto na Avenida São Francisco, a partir do nº 930, no bairro Jardim Esplanada.

Nº 400/2007 - 03/12/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, a continuidade do asfalto na Rua Atílio Pereira Pascoal, desde o seu início até o nº 104, no bairro Jardim Esplanada.

Nº 399/2007 - 03/12/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a colocação de bloquetes na Rua Professora Neuza Silva da Mota, no loteamento São Joaquim, no final da Rua Maria Ubaldina Falcão, no bairro Jardim Esplanada.

Nº 392/2007 - 26/11/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que faça gestões junto a TELEMAR, visando a instalação de um telefone público na Rua dos Crisântemos, esquina com a Rua dos Trevos, no bairro Jardim Yara.

Nº 391/2007 - 26/11/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que viabilize a remodelação geral da Praça da Árvore, localizada na Rua das Camélias, no bairro Jardim Yara.

Nº 388/2007 - 12/11/2007 - Solicita gestões junto a TELEMAR, no sentido de viabilizar a recuperação do distribuidor de fiação de telefone público existente na Rua Comendador José Garcia, em frente ao Hemocentro.

Nº 387/2007 - 12/11/2007 - Solicita gestões junto a TELEMAR, no sentido de viabilizar a mudança de um telefone público existente na esquina da Rua das Violetas com a Rua das Orquídeas, no bairro Jardim Yara, para a Rua dos Lírios, em frente ao nº 96, daquele mesmo bairro.

Nº 386/2007 - 12/11/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, em caráter de urgência, a limpeza da galeria que recebe as águas pluviais no bairro Jardim Yara.

Nº 371/2007 - 29/10/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a pavimentação da Rua Gladíolos, no bairro Jardim Yara.

Nº 370/2007 - 29/10/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a limpeza da boca de lobo existente em frente ao nº 110 da Rua Maria Augusta Barreiro, no bairro São João.

Nº 368/2007 - 15/10/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal o cascalhamento na estrada da Fazendinha, em frente ao sítio do senhor Ozorinho.

Nº 367/2007 - 15/10/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a colocação de placa proibindo jogar lixo na esquina da rua Cel Pradel com Avenida Tenente Anísio, no bairro Jardim Yara.

Nº 366/2007 - 15/10/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a colocação de placas de sinalização (lombada) nos dois sentidos, nas seguintes localidades: - Estrada da Serrinha para o Pântano das Rosas, em frente ao sítio do Senhor Luiz Inácio e do Sr. Paulinho do Dito Inácio. - Estrada da Água do Pinheiro, saídas da estrada do Pântano dos Rosas, em frente ao sítio do Senhor Lázaro Pedro.

Nº 363/2007 - 01/10/2007 - Instar ao setor competente da Administração, gestões para viabilizar a concessão de vagas em creches municipais, para atender os filhos de catadores de lixo, que trabalham no “Aterro Controlado” do Município, que fica às margens da Rod. MG 290, a caminho da cidade de Borda da Mata.

Nº 351/2007 - 24/09/2007 - Solicita gestões junto a CEMIG, visando a colocação de dois braços de luz nas seguinte localidades do bairro Jardim São João: - esquina da Rua Tarcílio Tobias com as Ruas Antônio Puchet, Itamar F. Ávila, Joaquim Gregório Filho, Aureliano Coutinho Rezende e Sebastião Lopes Filho; - esquina da Rua José V. Silvério com as Ruas Antônio Puchet, Itamar F. Ávila, Joaquim Gregório Filho, Aureliano Coutinho Rezende e Sebastião Lopes Filho.

Nº 350/2007 - 24/09/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a realização de operação tapa-buracos na Rua das Orquídeas, em frente ao nº 03, no bairro Jardim Yara.

Nº 347/2007 - 17/09/2007 - Solicita ao setor competente da administração pública que faça gestões junto a CEMIG para a colocação de 2 postes com iluminação na travessa dos Escoteiros, bem como, um poste no início da estrada MG 290 para o Cajuru, na Ponte do José Evaristo.. .

Nº 346/2007 - 17/09/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a colocação de contentores de lixo nas ruas do Bairro Santa Rita.

Nº 345/2007 - 17/09/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja a possibilidade de se fazer uma reforma para transformar o banheiro público na praça João Pinheiro em sede da Guarda Municipal.

Nº 317/2007 - 20/08/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a colocação de contentores de lixo nas seguintes ruas do loteamento Residencial Morumbi: - Rua 02, em frente ao nº 165; - Rua Alfredo Custódio de Paiva (antiga Rua 01), em frente ao nºs 215 e 230; - Rua Maria Teresa Muniz (antiga Rua 03), em frente ao nº 90; - Rua Joaquim José Pereira (antiga Rua 04), em frente ao nº 215; - Rua Evaristo Duarte Filho (antiga Rua 05), em frente ao nº 215; - Rua José Menali (antiga Rua 09), em frente ao nº 150; - Rua João Batista Cruz (antiga Rua 18), em frente ao nº 155; - Rua Antonio Augusto Vieira (antiga Rua 11), em frente ao nº 175; - Rua Flávio Antonio Campanella (antiga Rua 12), em frente ao nº 75; - Rua Maria Cândida Moreira (antiga Rua 14), em frente ao nº 210.

Nº 312/2007 - 13/08/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que faça gestões junto a Telemar, visando a recuperação com urgência de um telefone público existente na Rua Melro, em frente ao nº 56, no bairro Vista Alegre.

Nº 311/2007 - 13/08/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que faça gestões junto a Telemar, visando a mudança de um telefone público existente na esquina da Rua das Violetas com a Rua das Orquídeas, no bairro Jardim Yara, para a Rua dos Lírios, em frente ao nº 96, daquele mesmo bairro.

Nº 310/2007 - 13/08/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue operação tapa-buracos na esquina da Rua da Camélias com a Rua dos Cravos, no bairro Jardim Yara.

Nº 309/2007 - 13/08/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue a recuperação do asfalto em toda a extensão da Rua das Saudades, no bairro Jardim Yara.

Nº 308/2007 - 13/08/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que faça gestões junto a Telemar, visando a colocação de um telefone público na esquina da Rua da Camélias com a Rua dos Crisântemos, no bairro Jardim Yara.

Nº 307/2007 - 13/08/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a limpeza da galeria do bairro Jardim Yara.

Nº 300/2007 - 23/07/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue as seguintes providências na Praça Dr. Jorge Pires Beltrão: - recuperação do alambrado; - retirada da antiga escada que dava acesso da praça para o terminal, - gramagem do local após a retirada da escada.

Nº 294/2007 - 16/07/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências urgentes, para que sejam tapados buracos existentes na Avenida Alfredo Custódio de Paula, altura do nº 32, eqüina com a Avenida Comendador José Garcia.

Nº 293/2007 - 16/07/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Pública que efetue, em caráter de urgência, a recomposição asfáltica, na esquina da Rua dos Goivos até o número 155 da Rua da Saudade, no bairro Jardim Yara.

Nº 292/2007 - 16/07/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a colocação de lâmpadas dentro da cobertura da Mina do Machado.

Nº 266/2007 - 25/06/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que faça gestões junto a TELEMAR , visando a retirada de um suporte de telefone público localizado em frente ao nº 91 da Rua das Violetas, no bairro Jardim Yara, transferindo o mesmo para a esquina da Rua dos Lírios, naquele mesmo bairro.

Nº 264/2007 - 25/06/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue operação tapa-buracos nas seguintes ruas do bairro JK: · Rua Benedito Nogueira Belo, em frente ao nº 53; · Rua Professor Antonio Coutinho Rezende, em frente aos números 85, 95 e 115; · Rua B, em frente ao nº 321.

Nº 262/2007 - 25/06/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue a recuperação do calçamento da Rua José Antonio de Paiva, até a esquina da Rua Padre Vitor, no bairro Cascalho.

Nº 247/2007 - 04/06/2007 - Solicita ao setor competente da administração pública que faça gestões junto ao DNITT na construção de uma rotatória na BR 459, entre o Pesqueiro Karibu e o Shopping.

Nº 245/2007 - 04/06/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie com urgência, a poda ou corte das árvores na Rua Queiroz Filho, na altura do nº 341, no bairro Primavera.

Nº 241/2007 - 28/05/2007 - Solicita do setor competente da Administração Pública que proceda a limpeza (capina) de um loteamento vazio na rua 2, no bairro Jacarandá.

Nº 240/2007 - 28/05/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à CEMIG, visando providências urgentes diante dos problemas causados por pombas nos cabos da rede elétrica que a tende a comunidade Menino Jesus, no bairro Fazendinha.

Nº 239/2007 - 28/05/2007 - Solicita providências urgentes junto ao departamento competente da Prefeitura, que seja feita operação tapa-buraco na esquina da rua Silviano Brandão, em frente ao posto até o fim da rua Cel Pradel, no bairro Jardim Yara.

Nº 198/2007 - 07/05/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, serviços de tapa-buracos na Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.

Nº 197/2007 - 07/05/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências urgentes, junto ao departamento competente da Prefeitura, que seja feita operação tapa-buracos na Rua Coronel Pradel, na esquina da Rua das Rosas até a Rua da Saudade, no bairro Jardim Yara.

Nº 196/2007 - 07/05/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, o cascalhamento em toda a extensão da estrada que dá acesso ao Distrito de São José do Pântano.

Nº 195/2007 - 07/05/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que sejam colocados contentores de lixo na Rua Queiroz Filho, em gente a Praça dos Expedicionários, no bairro Primavera.

Nº 194/2007 - 07/05/2007 - Solicitar ao departamento competente da Prefeitura Municipal, que viabilize a construção de uma creche no Distrito do Pântano.

Nº 193/2007 - 07/05/2007 - Solicita sejam efetuados estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de retornar a Dra. Imaculada para atender no posto de saúde do Pântano.

Nº 192/2007 - 07/05/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências urgentes, junto ao departamento competente da Prefeitura, que seja feita operação tapa-buracos nas Ruas Campestre, Ouro Fino e Guaxupé, no bairro Jardim Amazonas.

Nº 191/2007 - 07/05/2007 - Solicitar estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de ampliar o atendimento médico, bem como a melhoria no estoque de medicamentos básicos, no posto do Distrito de São José do Pântano.

Nº 190/2007 - 07/05/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências urgentes, junto ao departamento competente da Prefeitura, medidas para que seja tapado os buracos na Avenida Prefeito Olavo Gomes, existente no local do ponto de ônibus, defronte a Academia Armação Atlética.

Nº 189/2007 - 07/05/2007 - Solicita da Administração Municipal, estudos visando a implantação de uma sub-Prefeitura no bairro Pântano.

Nº 188/2007 - 07/05/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências urgentes, junto ao departamento competente da Prefeitura, que seja feita operação tapa-buracos na Rua da Saudade, em toda sua extensão.

Nº 187/2007 - 07/05/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências urgentes, junto ao departamento competente da Prefeitura, que seja feita operação tapa-buracos na Rua dos Goivos, especialmente defronte ao nº 181 e na esquina com a Rua das Violetas.

Nº 186/2007 - 07/05/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto a TELEMAR, visando a instalação de um telefone público na rua Crisântemos, esquina com rua dos Trevos, no bairro Jardim Yara.

Nº 185/2007 - 07/05/2007 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, estudos visando uma ambulância para o Distrito do Pântano.

Nº 157/2007 - 16/04/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, serviços de tapa-buracos nas seguintes ruas: - rua Goivos, em frente ao número 181 e na esquina com a rua das Violetas, - rua das Saudades, - rua Marechal Castelo Branco do nº 300 a0 nº 635 e na Avenida Prefeito Sapucaí, em frente a Academia Armação Atlética.

Nº 153/2007 - 16/04/2007 - Solicitar ao departamento competente da Administração Municipal, que faça a recuperação do calçamento no início da rua Coronel Brito Filho, bem como, operação tapa-buraco em todo o restante da sua extensão.

Nº 151/2007 - 16/04/2007 - Solicita gestões junto a TELEMAR, visando a instalação de um telefone público na rua Crisântemos, esquina com rua dos Trevos, no bairro Jardim Yara.

Nº 109/2007 - 26/03/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, em caráter de urgência, a recuperação da rede de esgoto da Travessa João de Barros Cobra, no bairro Foch I.

Nº 108/2007 - 26/03/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, visando a colocação de um poste de iluminação pública na Rua José Paulino Rodrigues, em frente ao nº 585, no bairro Monte Azul.

Nº 97/2007 - 19/03/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a recuperação do tanque da Mina do Machado.

Nº 96/2007 - 19/03/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, o calçamento da Rua Antônio Pereira de Aquino, no bairro Santa Edwirges, em toda a sua extensão.

Nº 95/2007 - 19/03/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Fernando Ferreira Silva, esquina com a Rua Raul Fernandes, no bairro Santa Cecília. .

Nº 94/2007 - 19/03/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a colocação de lâmpadas dentro da cobertura da Mina do Machado.

Nº 86/2007 - 12/03/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto ao setor responsável para que providencie a cobertura no ponto de ônibus na rua 12, esquina com a rua 24, no bairro Cidade Jardim.

Nº 85/2007 - 12/03/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a poda urgente do canteiro existente entre a Rua dos Crisântemos e a Avenida Perimetral, no bairro Jardim Yara.

Nº 83/2007 - 12/03/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a colocação de postes de iluminação pública, no início das seguintes ruas do bairro Jardim Yara: Rua da Saudade, Violetas, Lírios e Crisântemos.

Nº 82/2007 - 12/03/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a colocação de tambores de lixo na Rua João Belani, no bairro São Carlos, defronte ao nº 200.

Nº 70/2007 - 05/03/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja viabilizada uma operação de recuperação da pavimentação asfáltica na rua Coronel Pradel, esquina com a Rua das Rosas.

Nº 58/2007 - 26/02/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a recuperação do asfalto na Cel. Pradel, em frente ao Portão Lateral do 14º G.A.C.

Nº 57/2007 - 26/02/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a recuperação do asfalto na rua Padre Natalino em frente ao número 54 no bairro São Geraldo.

Nº 56/2007 - 26/02/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a recuperação do asfalto da rua dos Goivos em frente ao número 181, no bairro Jardim Yara.

Nº 51/2007 - 12/02/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que providencie, com urgência, o conserto da tampa da galeria no início da rua Augusto Libânio, esquina com rua Monsenhor José Paulino.

Nº 50/2007 - 12/02/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a recuperação asfáltica na rua das Saudades em frente ao nº 66. .

Nº 32/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a continuação da pavimentação na Avenida Tenente Anísio do Prado, no bairro Jardim Yara.

Nº 29/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a recuperação asfáltica na esquina da Rua São João com a Rua São Pedro.

Nº 27/2007 - 05/02/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie com urgência a retirada de três árvores na Praça dos Expedicionários, próximo a esquina com a Rua Queiroz Filho.

Nº 485/2006 - 11/12/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Pública a canalização do córrego existente na Rua Monsenhor Dutra, na altura do nº 44, no Centro.

Nº 477/2006 - 11/12/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, em caráter de urgência urgentíssima, a recuperação das vias do bairro Cidade Vergani, principalmente as vias que dão acesso à SHINE.

Nº 467/2006 - 27/11/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à COPASA, visando a recuperação, com urgência, da rede de esgoto da rua José Antônio Mariosa, altura do nº 163, no bairro São Geraldo.

Nº 466/2006 - 27/11/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à COPASA, visando a recuperação, com urgência, da rede de esgoto na esquina da rua das Camélias com a rua das Papoulas, no bairro Jardim Yara.

Nº 448/2006 - 13/11/2006 - Solicita da Administração Municipal que viabilize estudos, visando a elaboração de um projeto de lei que garanta o pagamento de despesas para deslocamento e alimentação para acompanhante de pacientes que necessitam se tratar fora do Município, nos moldes dos artigos 7º, 8º e 9º da Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Saúde (cópia anexa).

Nº 441/2006 - 30/10/2006 - Solicita seja viabilizada uma operação de recuperação da pavimentação asfáltica no final da rua Antônio Scodeler, entre a mina da Britasul até o ponto do ônibus circular.

Nº 440/2006 - 30/10/2006 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a recuperação da pavimentação da rua Pedro Alves da Cunha, em toda a sua extensão.

Nº 433/2006 - 23/10/2006 - Solicita gestões junto a COPASA, visando a recuperação da tampa da galeria existente na Rua Adalberto Ferraz, em frente ao nº 199.

Nº 432/2006 - 23/10/2006 - Solicita gestões junto a TELEMAR, visando a recuperação do distribuidor de fiação de telefone público na Avenida Comendador José Garcia, em frente ao Hemocentro.

Nº 426/2006 - 09/10/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a recuperação dos bloquetes da Rua Fernando Fagundes Coutinho, em frente a Praça da Igreja de Fátima.

Nº 425/2006 - 09/10/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a recuperação dos paralelepípedos da Rua José Antônio de Paiva, esquina com a rua Padre Vitor.

Nº 387/2006 - 18/09/2006 - Solicita gestões junto a CEMIG, visando a colocação de mais uma luminária nas seguintes localidades: - esquina da Rua Antonio Damas com a Rua Benedito Libânio; - esquina da Rua Sebastiana da Silva, próximo a antiga Escola Municipal Maria Rigotti.

Nº 386/2006 - 18/09/2006 - Solicita gestões junto a TELEMAR, visando a substituição do suporte do telefone público existente na Rua Nova, no bairro São Geraldo.

Nº 382/2006 - 11/09/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a colocação de postes de iluminação pública nas Ruas 01 e 02 do loteamento Jardim São Fernando.

Nº 381/2006 - 11/09/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que proceda a poda das árvores, a limpeza da rua e, ainda, a colocação de contentores de lixo na Rua Queiroz Filho, na altura do nº 341, no bairro Primavera.

Nº 377/2006 - 04/09/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à CEMIG visando providenciar para que sejam trocadas as lâmpadas de vapor de mercúrio por vapor de vapor de sódio, em toda a extensão daa Rua das Margaridas, no bairro Jardim Yara.

Nº 376/2006 - 04/09/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a colocação de poste com iluminação pública, no início das ruas dos Crisântemos, Lírios, Violetas e Saudades, no bairro Jardim Yara.

Nº 343/2006 - 14/08/2006 - O pronto repasse do Auxilio Financeiro ao Estudantes se impõe, uma vez que a publicação da lista com os beneficiários gerou entre eles as Instituições que freqüentam, uma relação obrigacional, assim a continuidade no curso depende, para a maioria, do cumprimento do que foi disposto na Lei Municipal. É sabido que os alunos inadimplentes sofrem uma série de restrições de ordem didática o que se traduz em prejuízo no aproveitamento. A coincidência na interrupção do procedimento com uma Comissão Especial para apuração de eventuais gerou um desconforto e incompreensão por parte dos beneficiados que têm atribuído ao Poder Legislativo.

Nº 341/2006 - 14/08/2006 - Solicita ao setor competente da Prefeitura, o asfaltamento das Ruas Monsenhor José Paulino, em frente ao nº 371, seguindo pela Rua Major Augusto Libânio até o final e em toda a extensão da Rua Silvio Fausto.

Nº 333/2006 - 07/08/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que faça gestões junto à CEMIG, visando a colocação de um poste de iluminação pública na Rua Santos Dumont, entre a Av. Getúlio Vargas e Rua Adolfo Olinto.

Nº 332/2006 - 07/08/2006 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a colocação de tambores de lixo nas Rua Turmalin, especialmente entre os números 141 e 147, e em toda a extensão da Rua Safira, no bairro Santa Luzia.

Nº 320/2006 - 31/07/2006 - Solicita ao órgão competente que da Prefeitura Municipal que proceda a colocação de placas de sinalização, no encontro entre as ruas Tiradentes, Ágata e Safira.

Nº 319/2006 - 31/07/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a recuperação no calçamento no início da rua Coronel Brito Filho, bem como, operação tapa-buraco em toda a sua extensão.

Nº 318/2006 - 31/07/2006 - Solicita ao setor competente da prefeitura Municipal a retirada do portão na travessa Gino D`ajjoni, e a liberação para acesso de veículos para a Avenida Vicente Simões.

Nº 317/2006 - 31/07/2006 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a retirada definitiva da escada que dá acesso à Praça Dr. Jorge Beltrão.

Nº 306/2006 - 24/07/2006 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, gestões junto a CEMIG, visando a colocação de um poste de iluminação pública no ponto de ônibus circular, na entrada do bairro da Cava, com início em frente a residência do Sr. Jésus Gregório do Prado até o bairro do Cervo.

Nº 285/2006 - 17/07/2006 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto a CEMIG, visando a colocação de um poste equipado com iluminação pública no bairro São Fernando, principalmente nas ruas 01 e 02.

Nº 273/2006 - 10/07/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal a colocação de postes com iluminação pública, bem como a complementação do asfalto junto ao meio-fio, na Avenida Juscelino Kubitscheck (antiga Av. do Contorno), no bairro São João, no sentido do Br do João Ligeirinho ao Bar do Antônio Balbino.

Nº 255/2006 - 03/07/2006 - Solicita ao setor competente da Prefeitura, o patrolamento da estrada que dá acesso ao Recanto do Irashai, nas proximidades do Sítio do D.A de Direito, bem como seja feito o manilhamento do ribeirão ali existente.

Nº 254/2006 - 03/07/2006 - Solicita do setor competente da Prefeitura, seja feito o patrolamento, cascalhamento e alargamento da estrada de acesso ao bairro Cristal.

Nº 224/2006 - 05/06/2006 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal para que providencie calçamento na Rua Julia Pereira da Silva, no Bairro Chiarini - Faisqueira.

Nº 223/2006 - 05/06/2006 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal para que seja recuperada a Rua Benedito Tertuliano, no Bairro Monte Azul.

Nº 222/2006 - 05/06/2006 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal que faça gestões junto a CEMIG, para que sejam colocados postes de iluminação pública na Rua Recanto das Águas, no bairro Bela Itália.

Nº 205/2006 - 25/05/2006 - Solicita ao departamento competente que viabilize estudos para a iniciação do projeto Cunhapolis de habitação, localizado no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 176/2006 - 08/05/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue o calçamento de uma praça existente na Rua dos Gradiolos, no bairro Jardim Yara.

Nº 175/2006 - 08/05/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue o asfaltamento de toda extensão da Rua Amadeu de Queiróz.

Nº 174/2006 - 08/05/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue a recuperação urgente dos postes de proteção na Praça Duque de Caxias, em frente a Igreja do Santuário.

Nº 162/2006 - 02/05/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue o calçamento do morro de acesso a Vila Alvorada, na estrada do Pantano São José.

Nº 160/2006 - 02/05/2006 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, o asfaltamento da Rua Londres, no bairro Santa Luzia, no trecho entre a Avenida Dr. Notel Teixeira e Rua Vanda Simões.

Nº 159/2006 - 02/05/2006 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue a recuperação do calçamento do início da Rua das Papoulas até a altura do nº 72, no bairro Jardim Yara.

Nº 132/2006 - 17/04/2006 - Solicita as seguintes providências na “Mina Santa Rita”, no Bairro Primavera: - Arborização; - Recuperação dos canteiros em torno da Capela; - Poste com iluminação pública; - Bancos.

Nº 103/2006 - 27/03/2006 - Solicita ao órgão competente da Prefeitura Municipal as seguintes providências na rua Roberto Mariosa, no bairro Primavera: - recuperação do calçamento; - fazer rampa de acesso ao corredor em direção a Mina Santa Rita - poste com iluminação pública no final da rua; - recuperação do canteiro central.

Nº 101/2006 - 27/03/2006 - Solicita ao órgão competente da Prefeitura Municipal as seguintes providências na Avenida São Francisco no bairro Primavera: - poda ou substituição das árvores ornamentais por outras de menor porte; - recuperação das calçadas em toda sua extensão, principalmente em frente ao nº 325.

Nº 67/2006 - 13/03/2006 - Solicita ao órgão competente que providencie drenagem de um trecho da estrada da Cava,em frente ao sítio do Sr. Francisco, há 500metros acima da empresa Britasul.

Nº 66/2006 - 13/03/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a recuperação das manilhas da rede de esgoto na rua Angelina Feliciano Pereira, na altura do nº 181.

Nº 65/2006 - 13/03/2006 - Solicita gestões junto a TELEMAR, visando a instalação de um telefone público em frente a igreja São José, no bairro da Cava.

Nº 64/2006 - 13/03/2006 - Solicitar gestões junto a CEMIG, visando a instalação de dois postes de iluminação pública, no bairro da Cava,em frente a Igreja São José.

Nº 63/2006 - 13/03/2006 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, a recuperação da estrada do bairro Massaranduba e do bairro Pantaninho em toda a sua extensão.

Nº 59/2006 - 13/03/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie sonorizador na rua Dr. Vinicius Meyer, em frente a Igreja São José e na rua Milton Campos, em frente a Escola Estadual Professora Mariana Pereira Fernandes, no distrito do Pântano São José.

Nº 42/2006 - 20/02/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a recuperação urgente da Avenida Tenente Anísio Prado do Fonseca. .

Nº 40/2006 - 20/02/2006 - Solicita da Administração Municipal, as seguintes melhorias no bairro Jardim Yara: - limpeza das bocas de lobo em todas as ruas, e - desentupimento das bocas de lobo que se fizer necessária.

Nº 38/2006 - 20/02/2006 - Solicita da Administração Municipal, as seguintes melhorias na Avenida Arthur Ribeiro Guimarães: - construção de bocas de lobo na latura do nº 689; - alargamento da boca de lobo em frente ao nº 690, e - recuperação do calçamento em toda sua extensão.

Nº 13/2006 - 13/02/2006 - Solicita gestões junto ao Departamento competente, que prorrogue o prazo do pedido de auxílio financeiro para estudante até o dia 28 de fevereiro do corrente ano.

Nº 5/2006 - 06/02/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue as seguintes benfeitorias no Distrito de São José do Pantano: a) Recuperação do campo de futebol (gramagem, alambrado e vestiários); b) Recuperação da Praça de Esportes (capina, iluminação, proteção e pintura).

Nº 4/2006 - 06/02/2006 - Solicita da Administração Municipal que faça gestões junto a CEMIG, visando a troca das lâmpadas de iluminação pública em frente ao portão lateral do Cemitério Municipal, e ainda providencie a poda das árvores das Ruas Juvenil Lima e Amélia Batista da Silva.

Nº 599/2005 - 12/12/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade de alugar uma casa no bairro Jardim Yara, para que seja instalada uma biblioteca comunitária e o curso do CEMEJA.

Nº 598/2005 - 12/12/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto a TELEMAR, visando a instalação de um telefone público na Rua dos Crisântemos, esquina com a Rua dos Trevos, no bairro Jardim Yara.

Nº 595/2005 - 05/12/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal a limpeza do terreno baldio na rua Alcides Araújo, esquina com o a Rua Cícero Rosa. .

Nº 594/2005 - 05/12/2005 - Solicitar ao Departamento Competente da Prefeitura Municipal, que disponibilize contentores de lixo em toda extensão da rua ágata, no bairro Santa Cruz.

Nº 579/2005 - 28/11/2005 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal que seja efetuado a recuperação da cabeceira da ponte do Bairro da Roseta.

Nº 575/2005 - 21/11/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado,em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro da Cava, nos seguintes trechos: entre a empresa Britasul e a Escola Antônio Duarte Ribeiro e entre o cruzamento do sítio do Sr. Juvercindo e o cruzamento do sítio do Sr. João Vítor.

Nº 574/2005 - 21/11/2005 - Solicita providências urgentes juntos ao Departamento de Obras, visando a realização de limpeza (capina), inclusive das canaletas, na Rua Tenente Anísio, no trecho entre a Rua Cel. Pradel e Avenida Levino Ribeiro do Couto.

Nº 573/2005 - 21/11/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a colocação de tambores para coleta de lixo em todo o loteamento Santa Rita, bem como a colocação de placas indicativas.

Nº 553/2005 - 07/11/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras, visando a realização de operação tapa-buracos na Rua Joaquim José da Rosa Sobrinho.

Nº 509/2005 - 24/10/2005 - Solicita gestões junto a CEMIG, visando a instalação de um poste de iluminação pública na esquina da Rua Fernando Ferreira Silva com a Rua Raul Fernandes, altura do nº 15.

Nº 490/2005 - 10/10/2005 - Solicita da Administração Municipal, a pintura de faixa de pedestre no início da rua Piranguinho, no Jardim Amazonas.

Nº 489/2005 - 10/10/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal que providencie contentores de lixo, bem como, seja colocado um poste de iluminação na Rua Caldas, no bairro São João. .

Nº 472/2005 - 26/09/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que estude a possibilidade de efetuar o prolongamento da galeria da Rua dos Cravos, até a esquina da Rua das Camélias, com a construção de duas bocas-de-lobo e uma caixa de distribuição.

Nº 441/2005 - 19/09/2005 - Solicitar aos departamentos competentes da Administração Pública Municipal, que viabilize as seguintes ações e benfeitorias para o Bairro São Cristóvão e adjacentes: - implementação do Pronto Atendimento no bairro São Cristóvão; - instalar uma cobertura à entrada do Posto de Saúde do bairro; - viabilizar a extensão do período de atendimento do Posto de Saúde do bairro São Cristóvão, para 12 horas diárias, em virtude da elevada demanda; - extensão do Programa de Saúde da Família - PSF, ao bairro Jardim Califórnia; - agilizar o processo de marcação dos exames de saúde; - melhoria na distribuição de remédios no posto de saúde do bairro; - aquisição de um aparelho de mamografia para equipar o posto de saúde do bairro; - reforma do campo do Bairro São Cristóvão e acesso da comunidade ao respectivo projeto; - cobertura da quadra do Bairro São Cristóvão; - promoção de eventos, para incentivar a prática de esportes entre as comunidades dos bairros; - realização de projeto “rua de lazer”, pelo menos uma vez a cada ano; - viabilizar estudos para otimizar o aproveitamento do espaço da Escola Virgília Pascoal; - criação de novas bibliotecas comunitárias; - intensificar a vigilância/segurança nas portas das escolas, objetivando o combate ao consumo de drogas e à criminalidade; - melhoria na iluminação pública do bairro; - construção de uma creche para atender o bairro Morumbi, em virtude da superlotação da existente no São Cristóvão; - pavimentação das ruas dos bairros: Jd. Califórnia, Jatobá, Colina Verde e Morumbi, que ainda não contam com essa benfeitoria; - inclusão de rotatórias para acesso aos bairros: Califónia, Jatobá e Morumbi, no projeto de duplicação da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira; - melhoria na prestação de serviços de limpeza pública e coleta de lixo no bairro São Cristóvão e adjacentes; - implementação de projeto de coleta seletiva de lixo nos bairros daquela localidade; - proceder à revisão de horários e trajetos de ônibus nos bairros em questão, pois existem horários em que

Nº 435/2005 - 12/09/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que viabilize as seguintes melhorias na Travessa Benedito Miguel da Costa, no bairro São Francisco de Assis: - 10 metros de calçamento no final da travessa; - Poste de iluminação pública, nos 40 metros finais da travessa.

Nº 434/2005 - 12/09/2005 - Solicitar gestões junto a CEMIG, visando a instalação de poste de iluminação pública, em toda a extensão da rua Valdemir Enéias Baganha, no bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 433/2005 - 12/09/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a colocação de placas das denominações das vias públicas em todo o Portal do Ipiranga, principalmente nas ruas Regina Célia Braga Nunes e Alípio Cid Ramos.

Nº 432/2005 - 12/09/2005 - Solicitar gestões junto a CEMIG, visando a complementação de iluminação pública no bairro Portal do Ypiranga, especialmente nas ruas Henriqueta marques Gonçalves, João Cândido Ramos e Alípio Cid Ramos.

Nº 413/2005 - 05/09/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal para as seguintes providências na Travessa Gino D'Ajjoni: 1. Abertura da grade que impede a passagem para a Avenida Vicente Simões; 2. Colocação de boca-de-lobo (bueiro) na altura do nº 143; 3. Colocação de um poste de iluminação pública no final da travessa, próximo à Avenida Vicente Simões.

Nº 403/2005 - 29/08/2005 - Solicita junto ao setor competente da Administração Municipal, estudos visando as seguintes providências: 1. Manutenção da carga horária do funcionalismo público municipal, de 6 (seis) horas diárias; 2. Implementação de 2 (dois) turnos para melhoria do atendimento da Prefeitura, sendo das 08:00 às 14:00 e das 12:00 às 18: horas; 3. Viabilizar o envio ao Legislativo, de Projeto de Lei que define que 70% dos cargos de livre nomeação da Prefeitura, sejam ocupados por servidores públicos efetivos, nos moldes da proposta enviada pelo Presidente Lula ao Congresso Nacional.

Nº 360/2005 - 15/08/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie o calçamento da Rua Wenceslau Pereira Valim, com início na Rua Rio de Janeiro e término na Manoel Coldibelli.

Nº 338/2005 - 01/08/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a complementação do asfalto no final da Rua das Violetas, altura do nº 381, no bairro Jardim Yara.

Nº 337/2005 - 01/08/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a reparos no calçamento da Rua dos Cravos, no bairro Jardim Yara.

Nº 336/2005 - 01/08/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a colocação de tambores para coleta de lixo em todo o loteamento Santa Rita, bem como a cessão de varredores para aquela localidade.

Nº 301/2005 - 13/06/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, a colocação de faixa de pedestre na rua Comendador José Garcia, na altura da loja Ta Te Ti e na rua Antônio Augusto Ribeiro, ao lado da drogaria Eldorado.

Nº 300/2005 - 13/06/2005 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que faça gestões junto a CEMIG, visando a instalação de postes de iluminação pública na praça Marechal Martins Pereira, no bairro Santa Filomena com início no nº 05 até o número 95.

Nº 299/2005 - 13/06/2005 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que faça gestões junto a CEMIG, visando a instalação de postes de iluminação pública na escadaria da praça professor Jorge Beltrão para a Avenida Levino Ribeiro Couto.

Nº 285/2005 - 06/06/2005 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à CEMIG visando a instalação de postes com iluminação pública na Travessa dos Escoteiros, localizada entre as Ruas Herculano Cobra e Marechal Deodoro.

Nº 247/2005 - 02/05/2005 - Solicita ao setor competente desta Administração a construção de meio-fio nas ruas 09 á 15 no bairro Jardim Guadalupe, bem como o calçamento das ruas 11 à 15 do referido bairro.

Nº 246/2005 - 02/05/2005 - Solicitar gestões junto a CEMIG, visando a troca de lâmpadas de vapor mercúrio para vapor de sódio, na rua Santa Catarina em toda a sua extensão. .

Nº 215/2005 - 11/04/2005 - Solicita determinar ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a capina, da Rua Prof. Geraldo de Camargo, no bairro Ipiranga.

Nº 206/2005 - 11/04/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a recuperação da ponte de madeira da estrada do Pantâno São José, entrada para o sítio "Olho D'água" , de propriedade de Pedro Marcelo.

Nº 205/2005 - 11/04/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à CEMIG, a fim de que seja colocado um poste de iluminação na Mina Santa Bárbara (Mina do Machado).

Nº 204/2005 - 11/04/2005 - Solicitar ao Setor Competente da Prefeitura Municipal, a abertura do canteiro da Avenida Marechal Castelo Branco, em frente a Rua Augusto Bággio.

Nº 162/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, um alambrado (tela e mourão de cimento), na galeria entre o bairro Jardim Iara e a propriedade do Ministério do Exército, no setor entre a creche, e o depósito de pedra Malflex e a separação do esgoto das águas pluviais daquela galeria.

Nº 150/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que estude a possibilidade de adquirir computadores para a Biblioteca Municipal, bem como propiciar acesso à internet.

Nº 147/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a pavimentação e iluminação da Avenida Tenente Anísio Prado da Fonseca, no setor entre a Avenida Levino Ribeiro do Couto até o Jardim Iara.

Nº 144/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, a construção de boca-de-lobo na esquina da Rua das Orquídias com a Rua da Saudade, no bairro Jardim Iara.

Nº 143/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, a continuação do asfaltamento do final da Rua Camanducaia, no bairro Primavera, do nº 257 ao nº 300.

Nº 141/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao Setor Competente da Prefeitura Municipal, que providencie a limpeza, a coleta de lixo, bem como o asfaltamento da Rua B, no bairro Santa Angelina, com início na Gráfica Irmão até o final, na altura do nº 130.

Nº 137/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que efetue operação "tapa-buraco" nas ruas Urias Rezende e Willian Ribeiro, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 87/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, a construção de boca-de-lobo nas seguintes ruas: Rua dos Cravos com a rua dos Goivos; na Av. tenente Anísio Prado da Fonseca; Rua dos Crisântemos; Rua dos Gerânios; Rua das Margaridas e Rua das Orquídias, no bairro Jardim Iara.

Nº 86/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja efetuada a necessária limpeza da bocas-de-lobo, existentes na rua Dos Cravos, Rua dos Goivos e rua das Papoulas, no bairro Jardim Iara.

Nº 85/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à CEMIG visando a instalação de um postes de iluminação pública, na Rua dos Lírios, no bairro Jardim Iara, altura do nº 02.

Nº 84/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que viabilize uma remodelação geral na Praça da Árvore, na rua das Camélias, no bairro Jardim Iara.

Nº 83/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que proceda o recapeamento asfáltico da Rua Tenente Anísio do Prado, no bairro Jardim Iara.

Nº 82/2005 - 28/02/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie o calçamento da Rua dos Gradiolos, no bairro Jardim Iara.

Leis Ordinárias (17)

Nº 4728 - 26/08/2008 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Nº 4727 - 25/08/2008 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2009/2012, e dá outras providências.

Nº 4699 - 13/06/2008 - Dispõe sobre a criação do Projeto Saber - Sistema de Adoção de Bibliotecas, Faróis do saber, e equipamentos culturais por empresas com responsabilidade social e dá outras providências.

Nº 4689 - 21/05/2008 - Estabelece Normas Sobre o Serviço de Segurança Especializada Em Eventos Particulares Realizados No Município de Pouso Alegre - MG.

Nº 4682 - 10/04/2008 - Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas no Condomínio Gran Royale.

Nº 4641 - 26/12/2007 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 4629 - 12/12/2007 - Regulamenta a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) e determina sua composição e suas atribuições, conforme dispõe o § 3º do art. 192 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 4592 - 11/07/2007 - Denominação de via pública: Rua Eng. Paulo Sérgio da Silva.

Nº 4591 - 11/07/2007 - Denominação de via pública: Rua Waldemar Ferreira da Silva.

Nº 4575 - 04/05/2007 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Triagem Auditiva Neonatal nos estabelecimentos hospitalares do Município de Pouso Alegre.

Nº 4561 - 26/03/2007 - Disciplina a instalação de novos estabelecimentos de comércio de drogas medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos no Município de Pouso alegre e dá outras providências.

Nº 4538 - 13/12/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências.

Nº 4512 - 25/09/2006 - Regulamenta a criação do Conselho Municipal Pró-Deficiente (CMPD) para assuntos do Portador de Deficiência Pró-Deficientes, e determina sua composição e suas atribuições, conforme dispõe o § 3º do art. 192 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 4510 - 21/09/2006 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro Fazendinha e Adjacências.

Nº 4504 - 18/08/2006 - Denominação de via pública: Avenida Ismênia Vitta Reis (*1910 +1994).

Nº 4477 - 08/06/2006 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Roberto Aragone.

Nº 4393 - 21/10/2005 - Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Material Reciclável de Pouso Alegre (ACAMPA).

Moções (324)

Nº 154/2008 - 15/12/2008 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso à 13ª Delegacia Regional de Polícia, na pessoa de seu ilustre representante, Dr. Carlos Eduardo Pinto, pela excelência dos serviços prestados em prol da causa pública em nosso Município.

Nº 153/2008 - 11/12/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Francisco Rodrigues, pelo seu falecimento.

Nº 152/2008 - 01/12/2008 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÕES aos novos membros da diretoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas, na pessoa de seu presidente, o jovem Leandro Pereira de Morais.

Nº 151/2008 - 17/11/2008 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Virgínio Cândido Tosta de Sousa, o qual assumiu como Acadêmico Titular da Cadeira de número 28, da Academia Mineira de Medicina, em cerimônia realizada no dia 15 de novembro do ano em curso, no Hotel Marques Plaza, neste Município.

Nº 150/2008 - 17/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Ana Maria Caliman, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 148/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Água Viva, localizada no bairro Árvore Grande, pela comemoração dos 10 (dez) anos de sua fundação.

Nº 147/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. Rubens de Barros Laraia (UNIVAS). , membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 146/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Luiz Fernando Malaquias Rangel, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 145/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Flávio Alexandre Machado, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 144/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Rafael de Camargo Huhn, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 143/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Maria Suely Ferrer D'angelo, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 142/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Ana Cristina de Castro Rosa, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 141/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Fernanda Tersi Andrietta, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 140/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Maristela Saponara Correa, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 139/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Anete Perrone Tejo de Araújo, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 138/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Olga Maria Lisboa Guerra, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 137/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Ana Maria Malaquias Rangel, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 136/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Graziela M. Ponciano Sanchez, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 135/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Déa Márcia Beraldo Simões, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 134/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Adriana Barros Oliveira, Presidente do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre e Chefe da Sessão de Patrimônio da Prefeitura Municipal, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 133/2008 - 20/10/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à diretoria da empresa SILVER INDUÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, empresa controlada pela Tigre S/A, que vai fabricar a marca de componentes hidráulicos “Plena”, pelo início de suas atividades em nosso Município.

Nº 132/2008 - 20/10/2008 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor José Dimas Rodrigues, proprietário do Criadouro Mineirinho, pela excelência e alto padrão genético da espécie “curió”, reconhecido pela revista Passarinheiro & CIA edição nº 50 pelo canto “praia clássico repetidor”, elevando o Município de Pouso Alegre a nível Nacional.

Nº 131/2008 - 20/10/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Elizabeth Cardoso Santos Costa, pelo seu falecimento.

Nº 130/2008 - 15/09/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Stella Cobra, pelo lançamento da Revista “Stella Magazine”, com circulação de sua 1ª edição em 06 (seis) Estados da Federação e com a 2ª edição prevista para circular em novembro do ano em curso.

Nº 129/2008 - 08/09/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Selma Miranda Risso, ex-Diretora do Centro Integral de Educação Municipal Dr. Vasconcelos Costa - CIEM do Faisqueira, pela excelência do trabalho realizado junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 128/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao ilustre Vereador desta Casa, Senhor André Adão Antunes e seus familiares, pelo falecimento de seu irmão, o jovem Daniel Stéfano Antunes, ocorrido no dia 13 do mês em curso, na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 127/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CEIM - Centro de Educação Infantil Municipal / Nair Massafera da Silva, representado pela coordenadora Marly de Lima Silva, pelos relevantes serviços prestados aos alunos e a comunidade e a Instituição Pública .

Nº 126/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. Célio Rodrigues de Lima, Treinador da equipe de Atletismo de Pouso Alegre, pela brilhante participação na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 125/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Anderson Pereira (E.M. Professora Maria Barbosa) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de PRATA nos 110 metros com barreiras, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 124/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Guilherme (Colégio São José) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento medley e medalha de PRATA nos 800 metros, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 123/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Wesley Alves Silva (E.E. Vinicius Meyer) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento medley e medalha de BRONZE nos 100 metros, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 122/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Wellington Alves Silva (E.E. Vinicius Meyer) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento medley e medalha de PRATA nos 200 metros, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 121/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Raphael Ely Canjane (E.M. Antonio Mariosa) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pelas medalhas de OURO nos 400 metros e no revezamento medley, medalha de BRONZE no Salto em Altura na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas

Nº 120/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta André Luis Soares (E.M. Anita Faria Amaral) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento 4 x 250 e medalha de PRATA nos 1000 metros na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 119/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Paulo Maximiano (E.E. Monsenhor José Paulino) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento 4 x 250 na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas

Nº 118/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Obdiel Rodrigues (E.M. Isabel C. Galvão) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de PRATA nos 660 METROS na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas

Nº 117/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Arthur Diogo dos Reis (E.E. Monsenhor José Paulino) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pelas medalhas de OURO no lançamento de dardo e no revezamento 4 x 250, medalha de Prata no lançamento de disco na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 116/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Sérgio Henrique (E.E. Arthur da Costa Silva - Polivalente) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pelas medalhas de OURO nos 75 metros, 250 metros e no revezamento 4 x 250 na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 115/2008 - 11/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, do Programa de Saúde da Família - PSF do Bairro São Cristóvão, pela excelência do trabalho que os mesmos vêm realizando à frente desse essencial programa, prestando relevantes serviços à população em geral.

Nº 114/2008 - 11/08/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Jaime Rodrigues Zorzi, genitor do Vereador Ayrton Zorzi, pelo seu passamento ocorrido no último dia 05 de agosto.

Nº 113/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Amanda Ribas da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, que se consagrou Bi-campeã Mundial na categoria Infanto Juvenil no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 112/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Artur Ribas da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, que se consagrou Tri-campeão Mundial na categoria Juvenil no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 111/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Pabline Cássia Costa da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, que se consagrou Campeã Mundial na categoria Juvenil no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 110/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. André Mosquito da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, pela brilhante participação no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 109/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, pela brilhante participação no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 108/2008 - 28/07/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Monsenhor Benedito Marcilio Magalhães, pela comemoração do seu jubileu de ouro - " 50 anos de vida sacerdotal" - durante as festividades no Distrito de São José do Pantano.

Nº 107/2008 - 14/07/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Bacharel de Direito, Nazareth de Souza Santos, pela obtenção da nota máxima na defesa do trabalho de conclusão de curso de pós-graduação em Direito

Nº 106/2008 - 30/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Mestre de Kung Fu, Wilson Brandão, que se sagrou Campeão da Copa Internacional Open Garra Forte de Artes Marciais 2008 na categoria Mestre realizado em Igarapé, região metropolitana de Belo Horizonte - MG.

Nº 105/2008 - 30/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Jovem atleta de Kung Fu, Gustavo Brandão, que se sagrou Campeão da Copa Internacional Open Garra Forte de Artes Marciais 2008 realizado em Igarapé, região metropolitana de Belo Horizonte - MG.

Nº 104/2008 - 23/06/2008 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Nipo-Brasileira Cultural e Esportiva do Sul de Minas, Colônia que há 27 (vinte e sete) anos está em atividade no Bairro do Algodão, pelas comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.

Nº 103/2008 - 23/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Augusto de Carvalho, o qual atuou como membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 102/2008 - 16/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. João Batista Rodrigues da Academia de Karatê Minas-Kan, que representou a cidade de Pouso Alegre como Técnico da Seleção Sul Mineira durante o Campeonato Brasileiro de Karatê realizado na cidade de Vitória da Conquista - BA, no último final de semana.

Nº 101/2008 - 16/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Jovem atleta Renata Thyioko Hokari da Academia de Karatê Minas-Kan, que se sagrou Campeã Brasileira da categoria 8 - 9 anos, durante o Campeonato Brasileiro de Karatê realizado na cidade de Vitória da Conquista - BA, no último final de semana.

Nº 100/2008 - 16/06/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Acelino Oliveira Ferreira (Joaquim da Brastemp), pelo seu falecimento.

Nº 99/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao ilustre engenheiro, Sr. Pedro Emílio Gomes, eleito Inspetor Chefe do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, extensiva aos demais membros da chapa eleita.

Nº 98/2008 - 09/06/2008 - Os vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à CRUZ VERMELHA, através de seu Presidente, Sr. Marcel Moreira Serqueira, paramédico, pelo excepcional trabalho volutário realizado pelos seus membros..

Nº 97/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao ilustre Vereador desta Casa, Senhor Sérgio Bernardes da Silva e seus familiares, pelo falecimento de seu irmão, o Sr. José Bernardes Sobrinho, ocorrido no dia 05 do mês em curso, na cidade de Orlândia/SP.

Nº 96/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Professor Antônio Augusto Anastasia, pela acolhida da almejada proposta de ampliação do Hospital das Clínicas Samuel Libânio e o seu encaminhamento à apreciação do Governador Aécio Neves

Nº 95/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Estadual, Dr. Carlos Mosconi, Presidente da Comissão de Saúde, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, pela zelosa atenção que dispensou por ocasião do encaminhamento da proposta de ampliação do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, deste Município.

Nº 94/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Comunidade de Ação Pastoral - CAP, na pessoa de seu ilustre Representante, Pe. Mário Zappa, pelo transcurso de seu 30º aniversário de fundação, ressaltando a relevância e excelência dos trabalhos comunitários prestados às pessoas menos favorecidas pela sorte, neste Município.

Nº 93/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao TASP-MG - Câmara de Mediação e Arbitragem de Minas Gerais / Pouso Alegre, pela atuação nas relações de caráter jurídico e pela transparência na pacificação de conflitos sociais neste Município.

Nº 92/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Daniela Lemos Jovem, Assessora Jurídica da Equipe Técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 91/2008 - 02/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Júlia Alquimim Teixeira, pela doação de livros a biblioteca do novo Ciem do bairro Faisqueira.

Nº 90/2008 - 26/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Leondenes Camargo, eleito Diretor Adjunto de Assuntos da Área Municipal da CSPB - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

Nº 89/2008 - 26/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Ricardo Galvão, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 88/2008 - 26/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Luiz Garcia de Carvalho (Bolaxa), membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 87/2008 - 12/05/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ademar Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 86/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eguimar Rodrigues Barroso, membro da Equipe Técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 85/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Felipe Brandão Ladeira, membro da Consultoria da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 84/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco Eustáquio Mendes, membro da Consultoria da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 83/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fernando Costa Massara, membro da Consultoria da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 82/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Rútila Maria Soares Grazzinelli Cruz, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 81/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo Frederico Hald Madsen, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 80/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Izabel Marques do Valle, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 79/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Aparecida Seabra de Carvalho Cambraia, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 78/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Batista Sobrinho, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 77/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco Glicério Prado, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 76/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Erasmo Apgaua, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 75/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Délio Araújo Cunha, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 74/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sálvio Ferreira de Lemos, membro da coordenação da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 73/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Tadeu Dias Bicalho, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 72/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Victor Hugo Moreira Moraes, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 71/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Patrícia Andare Rodrigues, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 70/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Homero de Paula Paiva, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 69/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Eliana Soares Nogueira, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 68/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Anilton Ribeiro de Souza, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 67/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ana Maria Maggessi Viola Ribeiro, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 66/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Cezar Cordeiro, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 65/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ana Beatriz Godinho Carvalho, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 64/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Mauro Vianna de Andrade, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 63/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Cleusa Sales, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 62/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos Almeida Costa, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 61/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Carlos Prado Galhano, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 60/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcelo Pagliarini Garcia, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 59/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Roberto Romanelli Barata, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 58/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos André Magalhães de Souza, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 57/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jander dos Santos Coutinho, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 56/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ângela Marques Cardoso, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 55/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Profº Elias Kallás, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 54/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Profº Virgínio Cândido Tosta de Sousa, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 53/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jésus Franaslei Ribeiro, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 52/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Emílio Carlos Ferreira Moretti, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 51/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Amadeus Antônio de Souza, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 50/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Foch, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 49/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Luiz Paiva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 48/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. John Kleber Pena, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 47/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Carlos Silva da Cunha, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 46/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos Ribeiro dos Reis, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 45/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Pedro Montinelli, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 44/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Lucy da Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 43/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Dimas Raimundo, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 42/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Carmem Consoladora de Souza, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 41/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Antônio César Tirelli, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 40/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Gilmara Aparecida S. Machado, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 39/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Terezinha de Fátima Martins de Oliveira, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 38/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Carlos Carlini, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 37/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Batista Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 36/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Benedito Gabriel da Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 34/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo Henrique Pereira Alves, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 33/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Afonso Vieira de Vilhena, membro do Núcleo Gestor e da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 32/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Diná Pelegrine Oliveira Silvestre, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 31/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Milton Alexandre Alves Neto, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 30/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fernando Toledo Rios, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 29/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Herculano Costa, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 28/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Batista Moreira Júnior, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 27/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Lúcia Coutinho Tavares, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 26/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Orlando Régis Teixeira, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 25/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Júlio Antônio Moreira Gomes, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 24/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Gilson Silveira Alves, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 23/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Capitão Paulo Moreira, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 22/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Moacir Franco, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 21/2008 - 28/04/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à SRA LUCIANA BRITO RIGOTTI GONÇALVES, a qual vai emprestar seu talento e dedicação ao Tribunal Regional Eleitoral, onde ingressará após meritória aprovação em concurso público.

Nº 20/2008 - 22/04/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Fábio Borges da Costa, pelo seu passamento.

Nº 19/2008 - 22/04/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Academia de Karatê Minas-Kan, Dirigida pelo Prof. João Batista Rodrigues e aos jovens desportistas: Jéssica da Dalt Cândido, Renata Tiyoko Hokari Couto, Maria Cecília da Silva Ferreira, Aline Gomes, Isabela Alessandra Catapreta Martins, medalhistas de Ouro; Leandro Honório Nunes, Bruna Mayara Firmínio, medalhistas de Prata; Luca Rodrigues Fagundes e Daniele Antunes Souto Xavier medalhistas de Bronze pela segunda colocação geral no Campeonato Mineiro de Karatê, ocorrido no último final de semana em Nova Ponte - MG, representado o Município de Pouso Alegre - MG.

Nº 18/2008 - 22/04/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇAO DE APLAUSO, ao Sr. Wilson Donizete Brandão, Mestre de Artes Marciais, pelo seu belíssimo desempenho no campeonato internacional, dentre outros grandes campeonatos do qual participou e em todos eles obteve excelente colocação.

Nº 17/2008 - 14/04/2008 - Os vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a toda equipe da DROGASIL, pelo brilhante trabalho realizado no bairro Jardim Yara, no evento “ Manhã de Prevenção” realizado no dia 05 de abril, visando prevenir o Diabetes e Hipertensão Arterial.

Nº 16/2008 - 31/03/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante precitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Sônia Cristina Pereira, conhecida como Sônia do Bola 7, pelo seu falecimento.

Nº 15/2008 - 31/03/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. José Vieira Pinto, pelo seu falecimento.

Nº 14/2008 - 31/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à A.M.B.J.E.A. (Associação dos Moradores do Bairro Jardim Esplanada e Adjacências), pela iniciativa do Projeto RECICLAME, no qual 1 tonelada de lixo foi selecionada e encaminhada para reciclagem.

Nº 13/2008 - 24/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Milton Reis, pelo lançamento de sua obra literária: A Trajetória do Poder - De Cesário Alvim a Aécio Neves.

Nº 12/2008 - 17/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor Juliano César Pereira da Silva, Chefe de Farmácia da Secretária de Saúde Municipal, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 11/2008 - 10/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira, conhecido como “Júlio Batan”, pela meritória homenagem que lhe foi atribuída pela Associação da Polícia Civil, em Belo Horizonte, no dia 28 de janeiro do ano em curso, representando o Sul de Minas.

Nº 10/2008 - 25/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Moíses Lopes da Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 9/2008 - 25/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.João Luiz Rodrigues, pelo seu falecimento.

Nº 8/2008 - 25/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ciro Hermínio de Oliveira Júnior, pelo seu falecimento.

Nº 7/2008 - 18/02/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem Thales Rezende Pereira, pouso-alegrense, campeão de Mountain Bike. Dentre suas conquistas, destacamos a “Big Kiker Cup”, “Big Biker Super Edition e a Copa Sul Minas em 2007..

Nº 6/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Luzia Joana Darc Braga Bizarria, pelo falecimento.

Nº 5/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Sandro José Ferreira Passos, Chefe de Seção PPI Assistencial, da Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela seção, prestando relevantes serviços à população em geral.

Nº 4/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Jucelma de Paiva Reis, Diretora de Regulação, Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população em geral.

Nº 3/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Paiva Reis, genitor da Sra. Jucelma Paiva Reis, servidora da Secretaria Municipal de Saúde, por ocasião de seu passamento.

Nº 2/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Rodrigues de Azevedo, pelo seu falecimento.

Nº 1/2008 - 07/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Ana Cristina de Oliveira Biase, pelo falecimento.

Nº 69/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Waldomiro Gregório de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 68/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Nélio Gomes Siqueira, pelo seu falecimento.

Nº 67/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos PDelegados da Polícia Civil da 13ª Delegacia Regional de Minas Gerais, Dr. Gilson Beraldo Badasaris e Dr. Dernival Campos Cruz, os quais comandaram a importante operação que culminou com a apreensão de cinco toneladas de substância entorpecente (maconha), na cidade de Caxambu/MG, e com a prisão de vários envolvidos no tráfico de drogas.

Nº 66/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Policiais Civis da 13ª Delegacia Regional de Minas Gerais, Sr. Juliel Maciel da Silva, Sr. Ricardo Teobaldo, Sr. Fábio Balca Costa Neves, Sr. Edgar Kelly Novelli, Sr. José Luiz do Prado, Sr. João Batista de Melo e Sr. José Antônio Pereira, pela excelência e precisão da operação que culminou com a apreensão de cinco toneladas de substância entorpecente (maconha), na cidade de Caxambu/MG, e com a prisão de vários envolvidos no tráfico de drogas.

Nº 65/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Rádio Comunitária Afonsense, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. .

Nº 64/2007 - 03/12/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Wolf Borges, que obteve o primeiro lugar no Festminas - Prêmio São Carlos de Música, na cidade de São Carlos, São Paulo, com a música “Circo dos Sonhos”.

Nº 63/2007 - 26/11/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Acrízio Scodeler, pelo seu falecimento.

Nº 62/2007 - 26/11/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Izaltina Cândida da Costa , pelo seu falecimento.

Nº 61/2007 - 05/11/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao cirurgião-dentista José Lamartine Galvão de Campos, pelo seu ingresso na Academia Mineira de Odontologia..

Nº 60/2007 - 05/11/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão Organizadora do 1º Congresso das ABO's (Associação Brasileira de Odontologia) do Sul de Minas, realizado no período de 24 a 27 de outubro do corrente ano, em nossa cidade..

Nº 59/2007 - 08/10/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Maria de Carvalho, pelo seu falecimento.

Nº 58/2007 - 08/10/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Carlos Andrade, pelo seu falecimento.

Nº 57/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda Constitucional nº 549/2006, que ora tramita na Câmara dos Deputados, com o fito de restabelecer o status da categoria dos Delegados de Polícia, como integrante das carreiras jurídicas, previsto na Constituição da República de 1988, retirado através da Emenda Constitucional nº 19/1998.

Nº 56/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Elza Barbosa de Carvalho, pelo falecimento.

Nº 55/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Guimarães Franco Rios , pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de setembro do ano em curso.

Nº 54/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nara Macedo de Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de setembro do corrente.

Nº 53/2007 - 10/09/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao profissional da área de jornalismo, MARTINHO RIBEIRO MORAES, o qual se destacou, com louvor, no esporte “Parapente”, conquistando o 1º lugar nas duas modalidades de competição da 3ª Etapa do Sul Mineiro, realizada em Ilicínea (MG), e lidera o Campeonato Mineiro de 2007.

Nº 52/2007 - 10/09/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros do Supremo Tribunal Federal, representados pelos Mui dignos Ministros, Ellen Gracie, Presidente da Suprema Corte e Joaquim Barbosa, encarregado de relatar a denúncia do Procurador Geral da República, Antônio Fernando de Souza , que pede a condenação de quarenta pessoas, dentre agentes políticos e empresários, por crimes variados como: peculato, corrupção ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, os chamados “mensaleiros”.

Nº 51/2007 - 10/09/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Claret Fernandes, pelo seu falecimento.

Nº 50/2007 - 20/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Cunha, genitor do Senhor Prefeito Municipal, Geraldo Cunha Filho, pelo seu passamento.

Nº 49/2007 - 20/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Margarida Gouvea, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 do mês em curso.

Nº 48/2007 - 13/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Lourdes Souza Santos, pelo seu falecimento.

Nº 47/2007 - 13/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ivanete Ladeira de Castro, pelo seu falecimento.

Nº 46/2007 - 13/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Luiz Gonzaga de Vilhena, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de agosto do corrente.

Nº 45/2007 - 07/08/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos jovens e vitoriosos desportistas LUCÉLIA RIBEIRO e DOUGLAS BROSE, os quais, representando nossa Pouso Alegre e o Brasil, através da Academia Minas Kan, sob a orientação técnica do Professor João Batista Rodrigues, conquistaram, com louvor, ela, Medalha de Ouro e ele, Medalha de Bronze, na Modalidade Karatê, no Pan Americano 2007, realizado na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 44/2007 - 30/07/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marithiza Rodrigues Torino, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de julho do corrente.

Nº 43/2007 - 30/07/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Daniel Aparecido da Cruz, pelo seu falecimento.

Nº 42/2007 - 30/07/2007 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Mesquita e toda a sua equipe, que assumiu a Secretária Municipal de Saúde.

Nº 41/2007 - 23/07/2007 - Os Vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, encaminham a presente MOÇÃO DE PESAR, à família do Deputado Júlio Redecker, do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, pelo seu falecimento, no dia 17 do mês em curso, no trágico acidente envolvendo o vôo Tam JJ 3054, em São Paulo, consternando toda a Nação.

Nº 40/2007 - 09/07/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem desportista JADE PASCHOAL BELTRÃO, a qual conquistou, no último dia 30 de junho, em Belo Horizonte, medalha de ouro na categoria infanto-juvenil, , na 3ª Copa Minas Tênis Clube de Judô, representando Pouso Alegre com galhardia, através da Academia Matsunaga, sob a orientação técnica do Professor Nelson Matsunaga.

Nº 39/2007 - 09/07/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, às jovens e arrojadas desportistas JÉSSICA DA DALT, com 16 anos e MARINA AMORIM GALLO, as quais, representando nossa Pouso Alegre e o Brasil, através da Academia Minas Kan, sob a orientação técnica do Professor João Batista Rodrigues, conquistaram, com louvor, Medalha de Ouro, nas categorias Juvenil e Júnior, respectivamente, no último final de semana, em Lima, no Peru.

Nº 38/2007 - 25/06/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Menezes Borges, pelo seu falecimento.

Nº 37/2007 - 18/06/2007 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Prefeitura Municipal de Congonhal, para que seja remetida aos familiares de seu ilustre Prefeito, Homero Domingues Simões, pelo seu passamento.

Nº 36/2007 - 04/06/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Viação Princesa do Sul, pela conquista do Certificado ISSO 14001:2004 - Sistema de Gestão Ambiental - padrão internacional, evidenciando seu comprometimento com a preservação do meio ambiente, e sobretudo contribuindo com o bem estar da comunidade de Pouso Alegre.

Nº 35/2007 - 04/06/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Patrícia Marco Zero, proprietária da Casa de Eventos “República”, pela passagem de cincos anos de funcionamento daquela casa em nosso Município.

Nº 34/2007 - 14/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Glória dos Santos, pelo seu passamento, ocorrido dia 02 de maio do ano em curso.

Nº 33/2007 - 14/05/2007 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Paulo Roberto Mairinques, digníssimo Delegado de Polícia, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da causa pública.

Nº 32/2007 - 14/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Reynaldo Mambrini, pelo seu falecimento.

Nº 29/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Amaury José Ribeiro (MASP 275.765-6), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Estafeta da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 28/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Ronaldo Aparecido Corrêa (MASP 341.413-3), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Digitador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 26/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Ilustríssima Senhora Maria Ângela Esteves Zanim (MASP 348.947-3), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 25/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Lincoln Zanim (MASP 220.378-4), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 23/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Maciel Ferreira (MASP 293.436-2), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 22/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Fábio Praxedes Coelho (MASP 293.419-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 20/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Lúcio de Oliveira (MASP 276.098-1), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 19/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Doutor Tomás Edson Vivas de Resende (MASP 457.887-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Secretário da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 31/2007 - 04/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Lélis Gian Cal (MASP 668.023-5), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Agente Administrativo da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 30/2007 - 04/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Ronaldo José Ribeiro (MASP 298.529-9), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Agente Administrativo da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 27/2007 - 04/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Fábio Praxedes Coelho (MASP 293.419-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 24/2007 - 03/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Sebastião César Cerqueira (MASP 294.743-0), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 21/2007 - 03/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor João Batista de Melo (MASP 276.098-1), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 18/2007 - 03/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Doutor Antônio Camilo (MASP 297.553-0), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Coordenador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 17/2007 - 02/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Carvalho, pelo seu falecimento.

Nº 16/2007 - 02/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Elza Barbosa de Carvalho, pelo falecimento.

Nº 15/2007 - 02/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Doutor Paulo Delfino de Souza (MASP 270.639-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Presidente da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 14/2007 - 23/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Jahel Torres Brandão, Secretária Municipal de Educação, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando à frente daquela secretaria e, especialmente, por sua postura ética e coerente.

Nº 13/2007 - 23/04/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Edeir Faria de Sousa, pelo seu falecimento.

Nº 12/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Senhor Profº. Isaías Paschoal, o qual proferiu uma brilhante palestra por ocasião da 1ª Conferência Municipal da Juventude, no último dia 30, no Teatro Municipal, desenvolvendo o tema: “Juventude consciente e participativa. Não à alienação!”.

Nº 11/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Escola de Dança “Dançarte”, que brindou os participantes apresentando-se com entusiasmo, durante a realização da 1ª Conferência Municipal da Juventude, ocorrida no dia 30 de março do ano em curso, no Teatro Municipal.

Nº 10/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Banda “Fora de Controle”, que participou da 1ª Conferência Municipal da Juventude, ocorrida no dia 30 de março do ano em curso, no Teatro Municipal, realizando uma descontraída e animada apresentação durante o evento.

Nº 9/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo Cultural de rap denominado “Projeto Coletivo”, pela sua festejada apresentação durante a realização da 1ª Conferência Municipal da Juventude, ocorrida no dia 30 de março do ano em curso, no Teatro Municipal.

Nº 8/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo de Teatro Experimental “Caleaboca”, da Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, que apresentou-se com louvor por ocasião da Primeira Conferência Municipal da Juventude, realizada no dia 30 de março do ano em curso, em nosso Município.

Nº 7/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha de Jesus Andrade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de março do corrente.

Nº 6/2007 - 19/03/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem JADE PASCOAL BELTRÃO, pouso-alegrense, a qual pratica o esporte Judô, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mineiro Infanto-Juvenil de Judô, realizado na cidade de Belo Horizonte.

Nº 5/2007 - 12/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Marino Modesto, pelo seu passamento.

Nº 4/2007 - 12/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Antônio Modesto, pelo seu passamento.

Nº 3/2007 - 12/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr.Hamilton Magalhães, pelo seu falecimento.

Nº 2/2007 - 05/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alfredo Gonçalves Teixeira, pelo seu falecimento.

Nº 1/2007 - 05/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Vanil Moisés de Paiva, pelo seu falecimento.

Nº 52/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Walmyr da Motta Matos, pelo seu falecimento.

Nº 51/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Vera Lúcia Gazola Renó, criadora da “Casa do Papai Noel”, em nossa cidade.

Nº 50/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à 1ª dama, Sra. Lílian Narbot Siqueira e à Sra. Loide Cabrera Sbertine, juntamente a todos que colaboraram, de maneira direta e indireta, para a bela decoração de Natal em nossa cidade.

Nº 49/2006 - 11/12/2006 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Camila de Oliveira e Silva, pelo seu falecimento.

Nº 48/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos organizadores do PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, os Cabos PM Sérgio Gonçalves, Rosemeire Aparecida G. Fraga e Cláudia Lima, em parceria com escolas municipais, estaduais e particulares de Pouso Alegre.

Nº 47/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao GRUPO ALFA, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, pela comemoração de seus 25 anos de fundação, que efetivar-se-á em janeiro de 2007.

Nº 46/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao desportista DENILSO DOS SANTOS, o qual, juntamente à sua equipe, foi responsável pela significativa conquista de 22 (vinte e duas) medalhas no Campeonato Internacional de Kung Fu, nos dias 18 e 19 de novembro do ano em curso, sendo 14 (quatorze) de ouro, 06 (seis) de prata e 02 (duas) de bronze.

Nº 45/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Rômulo Coelho, pelo seu passamento.

Nº 44/2006 - 01/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da nova diretoria da Associação Comunitária dos Bairros Jatobá e Jacarandá.

Nº 43/2006 - 13/11/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Franklin Sanches, pelo seu falecimento.

Nº 42/2006 - 13/11/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA JUSCELINO KUBSTCHC DE OLIVEIRA, que desde 1954 vem enriquecendo a cultura dos Pouso-alegrenses e de nossa região.

Nº 41/2006 - 06/11/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Benedito Pinto de Freitas, pelo seu falecimento.

Nº 40/2006 - 06/11/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, pela excelente performance no último pleito realizado no dia 29 de outubro, quando obteve quantidade expressiva de votos, o que confirma a o reconhecimento de seu trabalho em prol da realização dos elevados objetivos sociais.

Nº 39/2006 - 16/10/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de seus vereadores, vêm a público externar seu veemente repúdio à conduta de dois policiais militares que ao abordarem o cidadão Rodrigo Paula de Luna, na noite do dia 7 de outubro, em uma Lanchonete da cidade, agrediram-no fisicamente e o ameaçaram. Segundo a vítima, os policiais que se identificaram como da facção ThunderCats continuaram a tortura, mesmo após chegarem as dependências da Delegacia. Este fato vem afrontar Artigo V da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal que diz: “ Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”. Não estamos mais sob o regime da Ditadura Militar em que várias pessoas foram presas, torturadas, exiladas, mortas por pensarem diferente, por acreditarem na Democracia, no direito de ir e vir, na liberdade de expressão, de pensamentos e de idéias, portanto, esta Casa Legislativa não poderia se calar diante deste fato que ameaça nossos direitos, sabendo que a função da Polícia é de proteger o cidadão, resguardar seus direitos e não afrontá-los. A “justiça” pelas próprias mãos, não é cega, é injusta e perigosa, pois colabora para a geração de mais violência, colocando em descrédito as instituições que foram criadas para manter a ordem, coibir o crime, prender bandidos. Através desta moção de repúdio esperamos que o fato seja apurado e a justiça seja feita, e aquelas pessoas que praticam atos de tortura sejam submetidas aos rigores da Lei. Pouso Alegre, 16 de outubro de 2006. Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio ao DNIT - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, em decorrência da paralisação das obras de duplicação da malha viária nos trechos entre o trevo de Silvianópolis/MG e o trevo de acesso ao centro de Pouso Alegre/MG,, que tem ocasionado uma série de acidentes fatais, uma vez que inacabada e mal sinalizada propicia a ocorrência de eventos, como tem s

Nº 38/2006 - 16/10/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Francisco Bernardes da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 37/2006 - 02/10/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Profº. Isaías Pascoal, pela sua participação especial como comentarista na Rádio Difusora, durante a apuração do resultado das eleições do dia 1º do mês em curso, pautando sempre pela imparcialidade e demonstrando acurada visão política regional e nacional.

Nº 36/2006 - 18/09/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Dr. Valdomiro Vieira, mui digno assessor jurídico desta Câmara Municipal e advogado de renome em nossa cidade, pela sua meritória aprovação, com distinção, como Mestre em Direito, pela Universidade Federal do Paraná.

Nº 35/2006 - 11/09/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Fábio Faria de Oliveira, pelo seu passamento.

Nº 34/2006 - 11/09/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Viação Princesa do Sul, na pessoa de seus mui dignos proprietários, diretores, funcionários e colaboradores, pela aquisição de um ônibus para transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como, pela excelência da cobertura para o desfile de 07 de setembro, através da cessão de veículos para transportar alunos.

Nº 33/2006 - 04/09/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra Elaine Guimarães Gonçalves, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando a frente da COADE com os deficientes visuais.

Nº 32/2006 - 28/08/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Academia Pouso-alegrense de letras, pelo lançamento do livro “Em prosa e verso II”, reunindo o supremo trabalho dos nobres acadêmicos a que compõem.

Nº 31/2006 - 28/08/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Direito do Sul de Minas, mantida pela Fundação Sul Mineira de ensino, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Abel Guersoni, pela comemoração dos 47 (quarenta e sete) anos de sua fundação, formando profissionais da área do direito dentro de métodos condizentes às normas atuais pertinentes.

Nº 30/2006 - 28/08/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro Espírita Amor e Humildades - Casa Máter, em reconhecimento aos mais de 80 anos de serviços prestados em prol da coletividade pouso-alegrense.

Nº 29/2006 - 14/08/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Moreira Borges, pelo seu falecimento.

Nº 28/2006 - 14/08/2006 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Sylvia Vilela Franco e Vasconcelos, em razão de seu falecimento.

Nº 27/2006 - 14/08/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Central de Recolhimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos de Pouso Alegre pelos relevantes serviços prestados em nosso município e região.

Nº 26/2006 - 31/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Angelina Ferreira Borges, pelo seu falecimento, ocorrido nesta data.

Nº 25/2006 - 24/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nercy Nery Leopoldino, conhecida por “Fiona”, pelo seu falecimento.

Nº 24/2006 - 24/07/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio ao DNIT - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, em decorrência da paralisação das obras de duplicação da malha viária nos trechos entre o trevo de Silvianópolis/MG e o trevo de acesso ao centro de Pouso Alegre/MG,, que tem ocasionado uma série de acidentes fatais, uma vez que inacabada e mal sinalizada propicia a ocorrência de eventos, como tem sido noticiado na imprensa local e regional.

Nº 23/2006 - 17/07/2006 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Dr. Marco Antonio Miranda Risso, por ocasião de seu falecimento.

Nº 22/2006 - 17/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lídia Alves Pires, pelo seu falecimento, ocorrido dia 15, sábado próximo passado.

Nº 21/2006 - 10/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JoséBeneditoPereira, pelo seu passamento.

Nº 20/2006 - 26/06/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora ÂNGELA BENHOSSI, locutora da RÁDIO DIFUSORA, a qual apresenta, diariamente, com singular profissionalismo o programa: “BOM DIA CIDADE”.

Nº 19/2006 - 19/06/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Agente de Polícia, Amaury José Ribeiro da 13º DRSP/MG , pelos vinte e dois anos de relevantes serviços prestados na Polícia e em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 18/2006 - 05/06/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Doutor Fábio Magalhães, há 60 (sessenta) anos dedicando-se com afinco à área de medicina em nossa cidade e atual diretor clínico do Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 17/2006 - 22/05/2006 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APOIO, à iniciativa da Associação Cultural de Comunicação Comunitária de Pouso Alegre de reivindicar ao Ministério das Comunicações um canal de Radiodifusão Comunitária.

Nº 16/2006 - 22/05/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Aquiles Coutinho, pelo seu passamento.

Nº 15/2006 - 15/05/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Orquestra Sinfônica Municipal, na pessoa de seu ilustre Regente, Sr. Roardo Bernardo, pelo brilhantismo do Concerto realizado em homenagem ao “Dia das Mães”, defronte à Catedral Metropolitana, na noite do dia 14 de maio do mês em curso.

Nº 14/2006 - 15/05/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Jorge Augusto Pires Beltrão, pelo seu passamento.

Nº 13/2006 - 15/05/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fernando Bonillo, representante do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que atua com denodo em nosso Município, congregando ações em prol da defesa dos assuntos relacionados ao meio ambiente, que é uma preocupação singular para a Administração Pública, em todos os âmbitos, tanto a nível nacional, como nos debates entre líderes mundiais da atualidade.

Nº 12/2006 - 02/05/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao time do CIMED, que conquistou o título de campeão da “Superliga Masculina de Vôlei”, e foi recebido com festa na cidade de Florianópolis/SC.

Nº 11/2006 - 11/04/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à diretoria do EXPRESSO GARDÊNIA, empresa de transportes coletivos e de cargas, destacada numa conceituada revista no segmento do transporte rodoviário, que veiculou em sua edição de março a excelência do desempenho da empresa, destacando sua trajetória deste do primórdios dos anos 60, principalmente pela presença marcante na BR 381, Rodovia Fernão Dias.

Nº 10/2006 - 03/04/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Virgínio Cândido Tosta de Sousa, eleito Reitor da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVAS, e demais membros da diretoria.

Nº 9/2006 - 27/03/2006 - MOÇÃO DE REPÚDIO A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de seus vereadores, vêm a público externar seu veemente repúdio à conduta dos Jornal da Cidade, que em uma de suas edições publicou matéria sobre “Pedido de Cassação do Vereador Nelson Pereira Rosa”, sem ao menos lhe dar o direito de ser ouvido. Direito este garantido não só pela Constituição Federal, como também, pela Lei de Imprensa. O próprio Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Art. 14 que: “O jornalista deve: a) Ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, todas as pessoas objeto de acusações não comprovadas, feitas por terceiros e não suficientemente demonstradas ou verificadas.” O que não correu pois em nenhum momento o texto da matéria refere-se ao pronunciamento do Vereador Nelson. A matéria, que possui características jornalísticas, e não publicitárias, apresentou-se em um dos Jornais como Informe Publicitário (Matéria Paga), não ficando explícito que empresa ou pessoa física pagou. Este fato deixou bem clara a característica tendenciosa da matéria. Vale lembrar que o mesmo Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Artigo 2º: “ A divulgação de informação, precisa e correta, é dever dos meios de comunicação pública, independente da natureza de sua propriedade.” E em seu Artigo 7º ressalta “O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade dos fatos, e seu trabalho se pauta pela precisa apuração dos acontecimentos e sua correta divulgação.” Todos estes artigos que garantem o compromisso da imprensa com a verdade dos fatos foram feridos, impedindo que os Jornais citados cumpram com o seu papel de mediador social. Este episódio demonstra,mais uma vez, um equívoco : de querer transformar o papel fundamental da imprensa que é o de informar com imparcialidade e verdade os fatos para o papel de desinformar e de formar uma opinião tendenciosa em que o interesse de poucos aliados ao capital de outros sejam utilizados com obscuridade. E desta forma a população fica a mercê da desinformação comprometendo seu poder de análise dos

Nº 8/2006 - 20/03/2006 - MOÇÃO DE REPÚDIO A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de seus vereadores, vêm a público externar seu veemente repúdio à conduta dos Jornais: do Estado, Gente em Ação e Bandeirante, que em suas edições datada de 17 de março publicaram matéria sobre “Pedido de Cassação do Vereador Nelson Pereira Rosa”, sem ao menos lhe dar o direito de ser ouvido. Direito este garantido não só pela Constituição Federal, como também, pela Lei de Imprensa. O próprio Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Art. 14 que: “O jornalista deve: a) Ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, todas as pessoas objeto de acusações não comprovadas, feitas por terceiros e não suficientemente demonstradas ou verificadas.” O que não correu pois em nenhum momento o texto da matéria refere-se ao pronunciamento do Vereador Nelson. A matéria, que possui características jornalísticas, e não publicitárias, apresentou-se em um dos Jornais como Informe Publicitário (Matéria Paga), não ficando explícito que empresa ou pessoa física pagou. Este fato deixou bem clara a característica tendenciosa da matéria. Vale lembrar que o mesmo Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Artigo 2º: “ A divulgação de informação, precisa e correta, é dever dos meios de comunicação pública, independente da natureza de sua propriedade.” E em seu Artigo 7º ressalta “ O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade dos fatos, e seu trabalho se pauta pela precisa apuração dos acontecimentos e sua correta divulgação.” Todos estes artigos que garantem o compromisso da imprensa com a verdade dos fatos foram feridos, impedindo que os Jornais citados cumpram com o seu papel de mediador social. Este episódio demonstra,mais uma vez, um equívoco : de querer transformar o papel fundamental da imprensa que é o de informar com imparcialidade e verdade os fatos para o papel de desinformar e de formar uma opinião tendenciosa em que o interesse de poucos aliados ao capital de outros sejam utilizados com obscuridade. E desta forma a população fica a mercê d

Nº 7/2006 - 20/03/2006 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Gabinete Parlamentar do Deputado Federal Odair José, para que seja remetida aos familiares de seu jovem assessor, Kallil Moura, pelo seu passamento, no dia 11 do mês em curso.

Nº 6/2006 - 13/03/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Leondenes Camargo, pela sua meritória eleição como Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre - SISEMPA, através da Chapa 01 - “O sindicato somos todos nós, nossa força, nossa voz”, no dia 08 do mês em curso, com 69 % (sessenta e nove por cento) dos votos.

Nº 5/2006 - 13/03/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do Jornal “TRIBUNA”, pela imparcialidade das divulgações veiculadas acerca dos indícios de irregularidades suscitados em torno do Projeto de Lei nº 6.401/2006, de iniciativa popular, que trata sobre o passe único e a prorrogação dos serviços de concessão de transporte coletivo urbano em nosso Município.

Nº 4/2006 - 13/03/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes da RÁDIO DIFUSORA, pela imparcialidade das divulgações veiculadas acerca dos indícios de irregularidades suscitados em torno do Projeto de Lei nº 6.401/2006, de iniciativa popular, que trata sobre os serviços de concessão de transporte coletivo urbano em nosso Município.

Nº 3/2006 - 06/03/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Campanella Neto, pelo seu passamento.

Nº 2/2006 - 20/02/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do “Jornal do Estado”, pela matéria publicada na edição do dia 10 a 12 de fevereiro de 2004, referindo-se aos trabalhos da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, cujo título era “EXEMPLO DE RECUPERAÇÃO HUMANA”.

Nº 1/2006 - 20/02/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO àqueles que colaboraram, de maneira direta e indireta, para a criação em nossa cidade, da Paróquia São Geraldo Magela e São José, no bairro São Geraldo.

Nº 51/2005 - 22/12/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Adiel Nunes Rosa, pelo seu passamento.

Nº 50/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor de Karatê JOÃO BATISTA RODRIGUES, responsável pelas brilhantes conquistas dos jovens desportistas de nossa cidade, o qual foi nomeado técnico da Seleção Mineira pela Federação Mineira de Karatê, pelo 8º ano consecutivo, mostrando a todos os amantes do esporte ser um verdadeiro baluarte na arte de formar grandes campeões, nacionais e internacionais.

Nº 49/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: JÚLIA NEVES FORTUNATO, karateca de nove anos de idade, a qual conquistou, em 2005, medalha de bronze no Campeonato Brasileiro, realizado em Fortaleza - CE.

Nº 48/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: ANA LUISA MARCONDES FARIA, karateca de dez anos de idade, a qual conquistou, em 2005, a “Copa Brasil Vodol”, o “Tri-Campeonato Mineiro” e foi vice-campeã brasileira em Belém - PA.

Nº 47/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: ANA KARINE FERNANDES, karateca de onze anos de idade, o qual conquistou, em 2005, o Campeonato Brasileiro, realizado em Belém - PA, no final do mês de novembro.

Nº 46/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem: MATHEUS JOSÉ HOKARI COUTO, karateca de nove anos de idade, o qual conquistou, em 2005, a “Copa Brasil Vodol” e o Campeonato Brasileiro, realizado em Fortaleza - CE.

Nº 45/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: JÉSSICA DA DALT CÂNDIDO, pouso-alegrense, carinhosamente chamada de “pequena notável”, a qual pratica o esporte Karatê desde os seis anos de idade. Dentre suas conquistas, em 2005, destacamos a “Copa Brasil Vodol”, o “hexa campeonato Sulmineiro”, o “penta campeonato mineiro”, o “tri campeonato brasileiro”, realizado em Cuiabá-MT, o campeonato Sul Americano, realizado em Recife-PE e o Campeonato Pan Americano, realizado em Montevidéu, Uruguai, o qual reuniu atletas de 17 (dezessete) países das Américas, vencendo norte americanas, mexicanas, argentinas e chilenas.

Nº 44/2005 - 28/11/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Reverendíssimo Senhor Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto, Arcebispo da Arquidiocese, pela criação da Faculdade de Teologia e Filosofia, aprovada pelo MEC, que vai funcionar no Seminário Arquidiocesano de Pouso Alegre.

Nº 43/2005 - 21/11/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do Jornal “A TRIBUNA”, pelo início de suas atividades em nosso Município, imbuídos do objetivo de levar informação de forma imparcial à comunidade no âmbito de nosso Município e região.

Nº 42/2005 - 21/11/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio à Câmara dos Deputados, em Brasília/DF., face ao Projeto de Lei que tramita naquele Parlamento, cujo teor “estabelece o direito à interrupção voluntária da gravidez, assegura a realização do procedimento no âmbito do Sistema Único de Saúde, determina a sua cobertura pelos planos privados de assistência à saúde e dá outras providências”, em outras palavras, retirando o aborto do Código Penal brasileiro, como tipo penal incriminador.

Nº 41/2005 - 16/11/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Secretário de Educação Municipal, Antônio Célio Rios, pelo trabalho desenvolvido frente à Secretária de Educação, que levou esta a ser escolhida e premiada como uma das melhores do Brasil.

Nº 40/2005 - 16/11/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Delegado de Polícia, Dr. Geraldo Amaral Toledo Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais.

Nº 39/2005 - 07/11/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao soldado Gustavo Donizete dos Santos, extensiva a sua equipe, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Pouso Alegre.

Nº 38/2005 - 07/11/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e a congregação da Irmã Leonor Maria do Coração de Jesus, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2005 - 17/10/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Emília Dias Pereira de Carvalho, pela meritória comenda a ela atribuída, no evento “GENTE DE EXPRESSÃO 2005”, “Noite Dourada da Sociedade Mineira”, numa iniciativa do Jornal “Estado de Minas”, no dia 08 de outubro do ano em curso, na cidade Belo Horizonte.

Nº 36/2005 - 19/09/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Amarildo Padilha, pelo seu passamento.

Nº 35/2005 - 29/08/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Doutor Carlos Alberto Conti Pereira, advogado, professor na Faculdade de Direito do Sul de Minas e membro do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, o qual tem contribuído de maneira singular nos eventos promovidos pela Câmara Municipal, referentes ao Meio Ambiente, inclusive ministrando palestras enriquecedoras sobre o assunto.

Nº 34/2005 - 22/08/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira, pelos dois anos de relevantes serviços prestados a frente da Coordenação do PSIU em Pouso Alegre.

Nº 33/2005 - 15/08/2005 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustre Presidente Nacional do PSB, Senhor Miguel Araes de Alencar, por ocasião de seu passamento.

Nº 32/2005 - 01/08/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Marcos Silva, carinhosamente conhecido como Tutu,, pelo seu passamento, ocorrido dia 30 de julho, sábado próximo passado.

Nº 31/2005 - 01/08/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Amaro da Silva (Ferreiro), pelo seu passamento.

Nº 30/2005 - 27/06/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, que é um motivo de orgulho a todos nós, pouso-alegrenses, que congrega em sua sólida estrutura, diversas modalidades culturais, possibilitando a formação de artistas natos, como os que compunham a programação do programa “Mineiranças - um olhar sobre a cultura do Sul de Minas”, realizado de 13 a 17 de junho, como projeto cultural da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 29/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Helena Simão Rezende, pelo seu falecimento, ocorrido dia 18, sábado próximo passado.

Nº 28/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco das Chagas Lopes Macedo, pelo seu passamento, ocorrido dia 17, sexta-feira próxima passada.

Nº 27/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, às Sras. Eugênia Silva Reis, Maria Isabel Caldeira Maestri e Keide Verônica Vieira, servidoras do Departamento de TFD - Tratamento Fora do Domicílio, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população em geral, principalmente nos casos que envolvem oncologia e transplantes de órgãos.

Nº 26/2005 - 08/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ribeiro de Carvalho, pelo seu passamento.

Nº 25/2005 - 06/06/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Patrícia Marco Zero, proprietária da Casa de Eventos “República”, pela passagem de três anos de funcionamento daquela casa em nosso Município.

Nº 24/2005 - 30/05/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Centro de Formação de Condutores Sapucaí (Auto Escola Sapucaí), de propriedade do ilustre Vereador Luiz Pereira Lopes, o qual conta com o valioso auxílio de seus filhos, Luiz Antônio e Aliciane, pela comemoração de seus 32 (trinta e dois) anos de fundação, período em que vem prestando seus serviços à comunidade com zelo e profissionalismo ímpares.

Nº 23/2005 - 30/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Bento de Souza (Tião do Gás Ideal), pelo seu passamento.

Nº 22/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Cabo PM Marlon Valério da Costa pela participação na operação que resultou na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 21/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 1º Tenente PM Paulo Roberto Barros, pela importantíssima participação na operação que resultou na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 20/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Tenente Coronel Flávio Aparecido Romualdo de Aquino, extensiva a sua equipe, pelo empenho e profissionalismo empreendidos na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 19/2005 - 02/05/2005 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Celso Rosa, em razão de seu falecimento, na semana próxima passada.

Nº 18/2005 - 02/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Andrade Rosa, pelo seu passamento, na data de ontem, em nosso Município.

Nº 17/2005 - 02/05/2005 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Roberto Rios, em razão de seu falecimento.

Nº 16/2005 - 02/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Lázara Tibúrcio Delfino, por ocasião de seu falecimento.

Nº 15/2005 - 25/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Hortolândia, cidade do interior de São Paulo, Sr. Ângelo Perugini, o qual sofreu um atentado no dia 07 do mês em curso, felizmente, escapando ileso do infausto acontecimento.

Nº 14/2005 - 25/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sagrado Coração de Maria, pelos 100 (cem) anos de fundação em nossa comunidade pouso-alegrense, prestando relevantes serviços religiosos e sociais.

Nº 13/2005 - 18/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, ao Magnífico Reitor da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS), Sr. Edson Antônio Velano, pelo infausto acontecimento que acometeu toda a sua família com a ocorrência do seqüestro de sua filha, a jovem médica, Dra. Larissa Araújo Velano e também a de seu namorado, o jovem acadêmico de direito, Davisson Ferreira Sampaio, na madrugada do dia 15 do mês em curso.

Nº 12/2005 - 18/04/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Vilela, pelo seu passamento.

Nº 11/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Horma de Souza Valadares Meireles, pela sua meritória eleição como Presidente da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 10/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Viação Princesa do Sul, na pessoa dos Senhores João Luiz Mazon, José Salústio Pereira, Rogério Bertolucci Pereira, mui dignos proprietários e diretor administrativo, respectivamente, da renomada empresa de transportes coletivos, pela comemoração de seus 20 (vinte) anos de fundação, período em que vem prestando seus serviços à comunidade com zelo e profissionalismo ímpares, bem como pela aquisição de mais 21 (vinte e um) veículos para renovação da frota.

Nº 9/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à TV Libertas, na pessoa de seu diretor Landulfo da Silveira Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, pelo trabalho exercido pela emissora em levar o nome de Pouso Alegre a 14 cidades do Sul de Minas, e também pela transmissão inédita e simultânea dos carnavais de Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí.

Nº 8/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, respeitosamente, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, que representa a Igreja Católica em nosso País, pelo fim de um dos pontificados mais marcantes da história, que consternou cerca de 1,1 bilhão de católicos do mundo todo, marcado pelo falecimento do Papa João Paulo 2º, o polonês Karol Wojtyla, ocorrido no sábado próximo passado, dia 02 do mês em curso, em Roma.

Nº 7/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Adibe, representante do Grupo CIMED, que obteve primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Trofeo Maserati, que é preliminar da Formúla 1.

Nº 6/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Internacional, pela comemoração de seus 100 anos de fundação.

Nº 5/2005 - 28/03/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Stella Cobra, mui digna sócia-proprietária do Jornal “Bandeirantes”, pela meritória diplomação como membro titular da ACADEMIA INTERNACIONAL DE CULTURA - AIC, com sede em Brasília - DF., no dia 18 de março do ano em curso.

Nº 4/2005 - 28/03/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha, na pessoa de seu ilustre Comandante, Ten. Cel. Guido Amin Naves, extensiva a todos os valorosos homens que compõem a corporação, por ocasião das comemorações dos 87 anos de sua existência em nosso Município, ocorrida no último dia 19 de março.

Nº 3/2005 - 21/03/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Herculano Costa, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Pouso Alegre, pela excelência do trabalho que o mesmo vem realizando à frente daquela secretaria e, especialmente, por sua postura ética e coerente em relação ao caso da empresa MS Metais, que atua em nosso Município, com reciclagem de chumbo, atividade comprovadamente poluente.

Nº 2/2005 - 14/03/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Rios Paschoal, pelo seu passamento.

Nº 1/2005 - 14/03/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Otto Emílio Stephan, pelo seu passamento.

Ofício Legislativo (91)

Nº 358/2008 - 01/12/2008 - Em face da informação que chegou a esta Casa de Leis de que a Prefeitura Municipal não cumpriu o disposto na Lei Municipal nº 4.664, de 27 de março de 2008, que dentre outras disposições, tratou do aumento do valor do cartão-alimentação de R$ 35,00 para R$ 100,00, a partir do dia 1º de dezembro do ano em curso, os Vereadores que compõem a Câmara Municipal, vêm requerer ao Senhor Chefe do Poder Executivo, que faça cumprir o referido diploma legal, determinando o devido pagamento. Por ser matéria de relevante interesse coletivo de toda a classe de servidores municipais, pede-se que seja dispensado ao assunto em tela, a devida e necessária urgência.

Nº 288/2008 - 29/09/2008 - Pelo presente, vimos solicitar a atenção de V.Sa. para com os participantes do VII Campeonato de Artes Marciais (Kung Fu) “Open Garras de Tigre 2008”, que realizar-se nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2008, nesta cidade, os quais reivindicam a autorização para a utilização das dependências da Escola Municipal Profº Carlos Ferreira Brandão (antigo Caic), com endereço à Rua Três Corações, s/nº, no bairro São João. Os participantes que vêm de outras cidades necessitam, inclusive, que seja autorizada a permanência dos mesmos para pernoitar naquele educandário, o que vai requerer também a assistência de funcionários, nos mesmos moldes de evento similar realizado no Ginásio da Praça de Esportes Municipal (Rosão). A programação do evento será a seguinte: Dia 24/10/2008 - Após o término da aula do CEMEJA; Dia 25/10/2008 - (Sábado) o dia todo; Dia 26/10/2008 - (Domingo) até às 20 horas. Certos de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 163/2008 - 13/05/2008 - Por ocasião da elaboração das emendas ao Projeto de Lei para estabelecer o orçamento vigente, foi proposto e aprovado nesta Casa, um acréscimo da ordem de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) na dotação especificada para a concessão de auxílio financeiro a estudantes. Porém, foi apontada para a consecução do aludido acréscimo, uma dotação cuja anulação é vedada pela legislação que rege a matéria, restando vetada a referida Emenda. Para acudir o relevante interesse que envolve a questão das bolsas de estudos, foi avençada entre os Poderes Executivo e Legislativo a manutenção do referido acréscimo, o que enseja a formalização do pedido, o que ora fazemos, submetendo à apreciação de V.Exa. a necessidade da suplementação dos aludidos recursos financeiros. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 119/2008 - 14/04/2008 - Cumprimentando-o, cordialmente, vimos pelo presente solicitar de V. Exa., gestões junto aos órgãos competentes do Ministério da Saúde, em favor do Hospital das Clínicas “Samuel Libânio”, de Pouso Alegre, no sentido de viabilizar a edição de uma nova Portaria, alterando a Portaria nº 144, que regulamenta as unidades de alta complexidade em Neurocirurgia, de 11 de fevereiro de 2008, acrescentando-lhe as habilitações 16.06 - Cirurgia Vascular Cerebral e 16.09 - Tratamento Endovascular, tendo em vista que estes procedimentos já vêm sendo realizados há algum tempo por aquele Hospital. Ressalta-se que, só em 2007, foram realizadas mais de 100 cirurgias com excelente resultado e, ainda, pelo fato destas especificações terem sido incluídas apenas e tão somente em Centros de Referência em Neurocirurgias. Tal solicitação se justifica uma vez que, se as especificações acima mencionadas forem autorizadas, o Hospital das Clínicas Samuel Libânio poderá realizar a cirurgia vascular e tratamento endovascular, de tanta relevância, não só para os pacientes de Pouso Alegre, como para os das cidades circunvizinhas, cadastradas no Ministério da Saúde e pela Unidade deste Município, além dos procedimentos autorizados pelas especificações 16.03 - Traumatismo e Anomalias do Desenvolvimento; 16.04 - Coluna e Nervo Periférico e 16.05 - Tumores, constantes da Portaria nº 144, retro mencionada. Certos de poder contar com o valioso espírito público que norteia a gestão de V. Exa. e do notório relacionamento mantido entre o nobre deputado e os Ministérios, aguardamos a sua acolhida e intervenção para que o pleito ora formulado seja atendido. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 61/2008 - 03/03/2008 - Pelo presente, vimos solicitar a intercessão de V.Sa. junto à Secretaria de Educação do Estado, objetivando permitir o ingresso de alunos do ensino médio da rede pública municipal, no Programa de Educação Profissional de Minas Gerais - PEP, que garante a participação em cursos técnicos em instituições como o SESI e o SENAC, em nosso Município. Esclarecemos que chegou ao nosso conhecimento que já houve procura por parte de alunos da rede pública municipal para acesso ao aludido programa, porém, não lograram êxito, vez que restringe-se aos alunos da rede de ensino pública estadual. Esperando poder contar com o valioso apoio de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 505/2007 - 14/12/2007 - Informados de que o Delegado Regional da 13ª Delegacia Regional de Polícia deste Município, encontra-se em vias de ser promovido e transferido para outra Comarca, vimos solicitar a proverbial atenção de V.Exa. para com o DR.PAULO ROBERTO MAIRINQUES, Delegado de Polícia, Classe Especial, MASP 259296-2, cujo nome sugerimos seja indicado para o relevante cargo, cuja vacância está prestes a ocorrer. Cumpre-nos registrar que trata-se de pessoa de nosso amplo conhecimento, de indiscutível profissionalismo e competência, o qual merece a confiança do povo pouso-alegrense, ora manifestada através de seus legítimos representantes. Por oportuno, citamos que o nobre Delegado, ostenta em seu currículo, o título de pós-graduação nas áreas de Ciências Penais e Criminologia, pela PUC/MG, o que, sem dúvida, lhe confere condições favoráveis ao bom desempenho das atividades inerentes à frente do cargo de Delegado Regional. No aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em epígrafe, subscrevendo-nos,

Nº 199/2007 - 07/05/2007 - Cumpre-nos, no exercício de nossas atribuições, em nome desta Casa Legislativa e do povo que representamos, em ato de reconhecimento, enaltecer os trabalhos do Dr. Paulo Delfino à frente da 13ª DRSP - Pouso Alegre - Minas Gerais. Profissional vocacionado, homem honrado que fez da segurança pública uma bandeira, sempre hasteada no palco da dignidade da pessoa humana. Preocupou-se, sobremaneira, em exercer com afinco o seu mister, fazendo gestões para cumprimento das normas num efetivo trabalho de investigação, propiciando condições e aparelhando as estruturas em todos os setores: reforma da delegacia, organização de pessoal, gestões no apoio logístico para emissão de documentos de identidade e melhorias no setor de trânsito; construção do prédio da sede da regional, sem olvidar de empreender esforços na construção de um novo presídio e, ainda, buscar, transferir administrativamente as atribuições da guarda e gestão deste sistema ao órgão competente. Por estas razões, propugnamos, em apoio incondicional, para sua permanência para nesta Regional.

Nº 160/2007 - 16/04/2007 - A bancada PT/PSB desta Casa vem solicitar de V. Exa. a relatoria da comissão permanente de Justiça e Redação para o vereador Paulo Henrique Pereira Alves, respeitando assim a proporcionalidade partidária. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 384/2006 - 05/09/2006 - Face às inúmeras reivindicações que têm chegado a esta Casa, de estudantes que foram contemplados com a concessão de auxílio financeiro, nos termos da legislação municipal vigente, os quais programaram suas finanças pessoais em função do benefício ora citado, e cientes da não liberação dos respectivos recursos por parte desse Poder Executivo, em função das circunstâncias que ensejaram a criação de uma Comissão Especial de Inquérito por esta Casa, onde afirmou o relator da mesma vereador André Antunes que apenas “existiram falhas no processo de seleção” (pág 6 do relatório da CEI) e concluiu solicitando o envio do processo ao Ministério Público.Concluídos pois os trabalhos que cabiam ao Poder Legislativo, vimos solicitar a V.Exa, sejam liberados os pagamentos das bolsas aos alunos selecionados para fazer jus ao benefício, nos termos da Lei 4.427/2005, por ser assunto de singular relevância e interesse público. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa. à frente do governo municipal, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em comento.

Nº 276/2006 - 14/07/2006 - A sugestão levada a efeito pelo Dr. Paulo Delfino de Souza – DD. Delegado Regional da 13ª DRSP – Pouso Alegre – MG, por ocasião do Encontro Regional do Sul, no dia 11 de julho próximo passando nesta urbe, no sentido de que a Taxa de Segurança seja integralmente aplicada na área de Segurança Pública, pela sua natureza social emergente, tendo em vista os limitados recursos no setor, conta com o apoio e endosso desta Casa Legislativa. Como representantes do povo, somos receptores dos reclamos sociais em vários setores, o momento histórico que vivenciamos tem demonstrado uma crise sem precedentes; a proximidade com o Estado de São Paulo onde a crise é mais intensa, entre outros fatores, nos impulsiona na tomada de medidas preventivas, o que bem sabemos, torna-se impossível sem os recursos mínimo necessários. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 268/2006 - 10/07/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente, como membros do bloco PT/PSB, indicar o Vereador André Adão Antunes para compor a Comissão Especial de Inquérito, a ser formada para averiguar as possíveis irregularidades na concessão de bolsas de estudo pela Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 138/2006 - 15/03/2006 - A Comissão Especial composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 1º de novembro, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 560/2005 - 14/12/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 16 de dezembro, sexta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 559/2005 - 14/12/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 16 de dezembro, sexta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 558/2005 - 14/12/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 16 de dezembro, sexta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 557/2005 - 14/12/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 16 de dezembro, sexta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 556/2005 - 14/12/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 16 de dezembro, sexta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 555/2005 - 14/12/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 16 de dezembro, sexta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 554/2005 - 14/12/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 16 de dezembro, sexta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 553/2005 - 14/12/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 16 de dezembro, sexta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 552/2005 - 14/12/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 16 de dezembro, sexta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 551/2005 - 14/12/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 16 de dezembro, sexta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 519/2005 - 21/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 23 de novembro, quarta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 518/2005 - 21/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 23 de novembro, quarta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 517/2005 - 21/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 23 de novembro, quarta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 516/2005 - 21/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 23 de novembro, quarta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 515/2005 - 21/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 23 de novembro, quarta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 514/2005 - 21/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 23 de novembro, quarta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 513/2005 - 21/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 23 de novembro, quarta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 512/2005 - 18/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 23 de novembro, quarta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 511/2005 - 18/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 23 de novembro, quarta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 510/2005 - 18/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 22 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 509/2005 - 18/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 22 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 508/2005 - 18/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 22 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 507/2005 - 18/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 22 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 506/2005 - 18/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 22 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 498/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 22 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 497/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 22 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 496/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 22 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 495/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 22 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 494/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 17 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 493/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 17 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 492/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 17 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 491/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 17 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 490/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 17 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 489/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 17 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 488/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 17 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 487/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 17 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 486/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 17 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 485/2005 - 16/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 17 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 482/2005 - 08/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 10 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 481/2005 - 08/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 10 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 480/2005 - 08/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 10 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 479/2005 - 08/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 10 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 478/2005 - 08/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 10 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 477/2005 - 08/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 10 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 476/2005 - 08/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 10 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 475/2005 - 08/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 10 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 474/2005 - 08/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 10 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 473/2005 - 08/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 10 de novembro, quinta-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 470/2005 - 04/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 08 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 469/2005 - 04/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 08 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 468/2005 - 04/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 08 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 465/2005 - 04/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 08 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 464/2005 - 04/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 08 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 463/2005 - 04/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 08 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 461/2005 - 04/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 08 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 460/2005 - 04/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 08 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 457/2005 - 04/11/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 08 de novembro, terça-feira, às 14h00min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 448/2005 - 25/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 1º de novembro, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 447/2005 - 25/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 1º de novembro, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 446/2005 - 25/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 1º de novembro, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 445/2005 - 25/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 1º de novembro, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 444/2005 - 25/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 1º de novembro, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 443/2005 - 25/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 1º de novembro, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 442/2005 - 25/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 1º de novembro, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 441/2005 - 25/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 1º de novembro, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 440/2005 - 25/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 1º de novembro, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 439/2005 - 25/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 1º de novembro, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 428/2005 - 14/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 25, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 427/2005 - 14/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 25, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 426/2005 - 14/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 25, terça-feira, às 14h30min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 425/2005 - 14/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 25, terça-feira, às 14h15min, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 424/2005 - 14/10/2005 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Especial desta Casa, composta através da Portaria nº 41/05, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de apurar a veracidade de alguns apontamentos efetuados acerca do Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vimos convidar V.Sa. para comparecer ao anexo da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249 (Plenarinho), no próximo dia 25, terça-feira, às 14 horas, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 409/2005 - 04/10/2005 - Pelo presente, venho solicitar aos caros colegas, que por ser um caso atípico, onde se encontra nesta Casa o projeto do Plano Plurianual –PPA , os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e a lei orçamentária para 2006 para serem votados. Cientes que a LOA deve ser compatível com a LDO e esta com o PPA, as mesmas deverão ser votadas na seguinte seqüência: PPA, LDO, LOA. Diante do exposto, solicitamos aos nobres colegas que o PPA seja votado em 1ªvotação em 31 de outubro e em 2ª votação dia 7 de novembro. A LDO, em uma única votação, em 28 de novembro, haja visto que serão apreciados apenas o anexos. E no dia 05 de dezembro a LOA em 1ªvotação e dia 12 de novembro em 2ª votação. Assim teremos base para compatibilizar estas leis orçamentárias conforme dita a lei. Esta comissão de Administração financeira e orçamentária necessita enviar a Secretaria da Casa, com alguns dias de antecedência, as referidas emendas para serem montadas e elaboradas. Diante do exposto, solicitamos ser entregue no prazo máximo de 21 de outubro as emendas ao PPA, as emendas a LDO no dia 18 de novembro e da LOA no dia 27 de novembro. Contando com a compreensão de V. Sas, agradecemos antecipadamente.

Nº 387/2005 - 20/09/2005 - A Comissão Especial, composta através da Portaria nº 41/2005, de 30 de agosto de 2005, com a finalidade específica de averiguar possíveis irregularidades apontadas no Departamento Municipal de Habitação, durante a gestão passada, vem instar de V.Exa., para que possa reiniciar os trabalhos, seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo solicitando o endereço de contato das 28 (vinte e oito) pessoas enumeradas no expediente de nº 211.03/2005, do Gabinete do Prefeito (cópia anexa), que constam como beneficiárias do programa habitacional (PSH), de forma irregular. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 355/2005 - 30/08/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando a V.Exa., em nome da SHINE, solicitação para que os lotes relacionados abaixo, sejam desapropriados e doados a esta instituição. Lotes: Rua H, lotes 6, 7, 8. Rua F, lotes 9, 10, 19 e 20. Rua I, lotes 16, 17, 18. Área total: 2.850m² - Cidade Vergani (segue anexo mapa do local) Ressalta-se que a SHAINE está construindo sua sede no bairro Cidade Vergani, quadras 21 e 22, sendo que esta será um Centro Multiprofissional, e para isso precisam de mais espaço, para que possam ter local apropriado para os animais que são usados no tratamento de equoterapia. A instituição não tem recursos próprios para adquirir estes terrenos, e por isso, recorremos a V.Exa., para que possamos ajudar esta instituição renomada, que presta relevantes serviços sociais a nossa comunidade. Por ser um assunto de relevante interesse público, solicitamos o empenho e dedicação de V.Exa. para que esta doação se realize, e antecipadamente, agradecemos a atenção dispensada. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-nos,

Nº 334/2005 - 15/08/2005 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar informações sobre o procedimento adotado para o atendimento funerário, e posterior sepultamento no Cemitério Jardim do Céu, para pessoas carentes em nosso Município. Recebemos reclamações de que algumas funerárias estão cobrando dessas pessoas, uma taxa para execução deste serviço, justificando, portanto, o referido questionamento. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 171/2005 - 14/04/2005 - Os vereadores signatários deste requerem da Presidência da Casa, mais agilidade e resolução imediata dos seguintes pleitos solicitados: - um aparelho de telefonia móvel (celular) que funcione, pois a nova tecnologia adotada é considerada por unanimidade dos vereadores inadequada e muito falha, porque não funciona a contento, não realizando ligações interurbanas. É importante salientar que em reunião feita no início do ano entre os vereadores ficou acordado a escolha da TELEMIG CELULAR como prestadora de serviços desta Casa. - aquisição de uma máquina fotográfica digital para a assessoria de imprensa. - maior agilidade na reposição e manutenção dos equipamentos de informática dos gabinetes, que estão levando mais de um mês para serem consertados. - desbloqueio dos aparelhos celulares, sem cisto para os vereadores. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa.. para atendimento dos pleitos em tela, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 32/2005 - 20/01/2005 - Venho pelo presente, encaminhar a V.Sa. alguns requerimentos de bolsas de estudo, de pessoas que requereram este benefício a este vereador. Estes são das seguintes pessoas: Márcia Maria de Abreu, Márcia Vilhena. Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Sa. ao pleito em tela, agradeço antecipadamente a atenção dispensada, subscrevendo-me

Nº 31/2005 - 20/01/2005 - Venho pelo presente, encaminhar a V.Sa. alguns currículos de pessoas conhecidas deste vereador, pleiteando alguma vaga no quadro de pessoal, de uma das secretarias da Prefeitura Municipal. Estes são das seguintes pessoas: Celma Cristina Pereira Goulart, Maria Aparecida Goulart Bernardo, Hilda Maria de Jesus Bernardes, Márcia Eliana Grilo, Cláudia Maria Rosa de Carvalho, que seguem anexo. Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Sa. ao pleito em tela, subscrevo-me

Portarias (1)

Nº 13/2005 - 11/01/2005 - COMPÕE COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2005. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (6)

Nº 80/2008 - 09/06/2008 - Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, instituíndo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas da Prefeitura de Pouso Alegre pelo Poder Executivo.

Nº 79/2007 - 03/12/2007 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO MUNICÍPIO.

Nº 78/2007 - 26/07/2007 - Modifica o Art. 182 e seu parágrafo primeiro da Lei Orgânica Municipal

Nº 76/2007 - 21/05/2007 - ALTERA AREDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 72/2006 - 06/02/2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 28.

Nº 67/2005 - 11/04/2005 - Modifica a redação do item “b” do § 2º do artigo 147 da Lei Orgânica Municipal

Projetos de Lei (19)

Nº 6626/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6603/2008 - 28/04/2008 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Nº 6599/2008 - 22/04/2008 - DISPÕE SOBRE A CriaÇÃO Do Projeto Saber - Sistema de Adoção de Bibliotecas, Faróis do Saber, e Equipamentos culturais por Empresas com responsabilidade sociaL e dá outras providências

Nº 6595/2008 - 07/04/2008 - Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas no Condomínio Gran Royale. (Autor: Ver. Sérgio Bernardes da Silva)

Nº 6588/2008 - 31/03/2008 - ESTABELECE NORMAS SOBRE O SERVIÇO DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARTICULARES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG

Nº 6575/2007 - 10/12/2007 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT de Pouso Alegre e dá outras providÊncias.

Nº 6573/2007 - 12/11/2007 - Regulamenta a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) e determina sua composição e suas atribuições, conforme dispõe o § 3º do artigo 192 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 6549/2007 - 02/07/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ENG. PAULO SÉRGIO DA SILVA

Nº 6548/2007 - 02/07/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA WALDEMAR FERREIRA DA SILVA

Nº 6518/2007 - 05/02/2007 - DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 6502/2006 - 27/11/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências

Nº 6493/2006 - 23/10/2006 - Disciplina a instalação de novos estabelecimentos de comércio de drogas medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos no Município de Pouso alegre E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6476/2006 - 21/08/2006 - Regulamenta a criação do Conselho Municipal Pró-Deficiente (CMPD) para assuntos do Portador de Deficiência Pró-Deficientes, e determina sua composição e suas atribuições, conforme dispõe o § 3º do artigo 192 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 6473/2006 - 21/08/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO FAZENDINHA E ADJACENCIAIS.

Nº 6469/2006 - 31/07/2006 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA ISMÊNIA VITTA REIS (*1910 +1994)

Nº 6441/2006 - 22/05/2006 - Dispõe sobre denominação de via pública : Rua Roberto Aragone

Nº 6333/2005 - 03/10/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE POUSO ALEGRE (ACAMPA).

Nº 6266/2005 - 02/05/2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANXEIRO A ESTUDANTE, REVOGANDO A Lei 4206/2003, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes.

Nº 3682/1984 - 13/08/1984 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BOM JARDIM DE MINAS.

Projetos de Resolução (6)

Nº 1090/2008 - 10/11/2008 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO DE PAULA

Nº 1077/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1070/2007 - 24/09/2007 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÉBER CAMPOS

Nº 1056/2006 - 02/10/2006 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA CLAUDIA LOPES SILVA SCIOLI

Nº 1053/2006 - 02/10/2006 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAPITÃO FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA

Nº 1024/2005 - 19/09/2005 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÉSUS APARECIDO NOGUEIRA

Requerimentos (35)

Nº 60/2008 - 17/11/2008 - Sejam solicitadas informações a respeito do aterro sanitário, a saber: 1) Qual o cronograma para o seu efetivo funcionamento? 2) Os órgãos ambientais já expediram todos os licenciamentos necessários? 3) Em que fase encontram-se os procedimentos de indenizações dos proprietários dos imóveis declarados de utilidade pública para a implantação do referido aterro?

Nº 50/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários deste, consoante disposições regimentais e após ouvido o douto Plenário, o que se segue: 1) Relatório de impacto de vizinhança para a aprovação do Decreto nº 3119/08, que aprova alterações no Loteamento Nova Pouso Alegre, em terrenos de propriedade de João Puccini e outros; 2) Cópia do parecer da Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano sobre a viabilidade da medida; 3) Informações sobre expedição de semelhante autorização para edificação de imóvel à Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo à Drogaria Foch, inclusive cópia de Decreto autorizativo e respectivos procedimentos preliminares.

Nº 29/2008 - 16/06/2008 - 1) Cópia dos questionários preliminares de inspeção da CGU, com as respectivas respostas e justificativas apresentadas pela Prefeitura Municipal, que deram origem ao relatório final de fiscalização nº 01085, referente à análise da aplicação dos recursos federais no Município; 2) Informações sobre e houve a realização de inspeção, pela Controladoria Geral da União, em outras entidades do Município; 3) Se positiva a informação, quais foram as entidades inspecionadas pelo referido Órgão.

Nº 19/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores que este subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, a realização por parte da Prefeitura Municipal, em parceria com o Legislativo, a realização de audiências públicas para análise e debate de todos os projetos de novos loteamentos, desmembramentos e grandes empreendimentos.

Nº 14/2008 - 07/04/2008 - Solicita informações sobre todos os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a Empresa DELFT Ltda., desde janeiro de 2005 até a presente data, a saber: a) Quais são os contratos firmados? b) Especificar os valores desses contratos; c) Quais os objetos desses contratos? d) Cópias dos Termos de Recebimento de obras realizadas pela empresa Delft, expedidos pela Prefeitura Municipal; e) Cópias dos processos de pagamento efetuados à referida empresa, na data epigrafada.

Nº 11/2008 - 31/03/2008 - informações sobre os convênios firmados, aluguéis e demais despesas da Prefeitura Municipal para com o Estado de Minas Gerais e com a União.

Nº 9/2008 - 10/03/2008 - Seja composta uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e do art. 71, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de investigar denúncia veiculada na edição nº 120 (de 08 a 14 de março de 2008 - página 12) do Jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura Municipal, lotado na secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, no âmbito do Município, das 08 horas da manhã, às 15 e 16 horas da tarde.

Nº 5/2008 - 10/03/2008 - informações referentes ao contrato de concessão da Prefeitura Municipal e a Camelo Indústria e Comércio Ltda, para exploração do serviço de abate de animais no antigo Matadouro Municipal: a) Qual a situação do Matadouro Municipal? b) Qual o tipo de trabalho que a empresa acima vem desenvolvendo naquele local? c) Até quando a referida empresa está autorizada a usar o imóvel do Matadouro (com data de início e fim do contrato)? d) Se a empresa acima tem interesse e está em condições de atender a todas as exigências dos órgãos competentes para a instalação e exploração do Matadouro Municipal.

Nº 3/2008 - 18/02/2008 - Sejam solicitadas da administração municipal, as informações pertinentes à Comissão que avalia projetos da Lei de Incentivo a Cultura, referentes aos exercícios de 2006 e 2007, a saber: 1) Cópia dos editais; 2) Cópia das atas elaboradas pela Comissão; 3) Cópia da publicação dos resultados do processo de escolha dos projetos; 4) Cópia da prestação de contas apresentada pelos projetos contemplados pela Lei.

Nº 78/2007 - 26/11/2007 - Informações sobre a contribuição de custeio de iluminação pública, cobrada nas faturas de energia eletrica, a saber: 1. Qual o montante das arrecadações com o tributo acima, no exercício de 2006 e no presente exercício? 2. Existem projetos em andamento, na área de iluminação pública? Quais? 3. Há débitos do Município para com a CEMIG? Se houver, qual o valor e as datas da mora? 4. Como estão sendo aplicados os recursos oriundos da arrecadação da referida contribuição?

Nº 69/2007 - 24/09/2007 - Informações sobre a feira de domingo, realizada no pátio da rodoviária, a saber: 1. Relação dos feirantes cadastrados por ramo de atividade, inclusive com a data de concessão do espaço; 2. Número de barracas por feirante; 3. Qual é o critério para a concessão do espaço para o feirante.

Nº 60/2007 - 07/08/2007 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, requer seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal, autorizar o comparecimento de um servidor da Administração Pública Municipal, que posa discorrer sobre o “Matadouro Municipal”, para participar, no dia 08 de agosto do corrente, quarta-feira, da audiência pública a ser realizada nesta Casa, para tratar de matéria relativa ao referido assunto. .

Nº 58/2007 - 30/07/2007 - solicitando da prefeitura: Cópia de todo processo licitatório da área de saúde entre os anos de 2005 e 2007; cópia das atas do Conselho Municipal de Saúde de 2005 a 2007, cópia das atas das Conferências Municipais de Saúde entre os anos de 2005 e 2007 e das atas das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, bem como das portarias que nomearam ou destituíram membros do Com. Municipal de Saúde entre os anos de 2005 e 2007, cópia do exercício orçamentário da área de saúde entre os anos de 2005 e 2007 (mostrando a origem e destinação dos recursos) e destinação dos recursos do fundo municipal de saúde entre 2005 e 2007 e cópia do resultado da auditoria feita pela Secretaria Estadual de Saúde em 2005.

Nº 45/2007 - 02/07/2007 - Seja composta uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e do art. 71, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de investigar favorecimento da empresa “Global Engenharia”, pela Administração Pública, vez que retirou materiais de construção da “Fábrica de Manilhas”, sem a existência de um contrato firmado com a Prefeitura Municipal, bem como, analisar possível responsabilização e/ou favorecimento e/ou recebimento de propina pelas seguintes pessoas: Jair Siqueira (ex-Prefeito), Aloísio Marques de Oliveira -“Mancha” (Secretário de Obras Interino), Alexandre Magalhães (ex-secretário de Obras) e Julio César Franco de Vasconcelos (ex-Assessor Especial).

Nº 44/2007 - 25/06/2007 - informações contendo a relação dos estudantes contemplados com o auxílio a estudantes (bolsa de estudos),bem como dos respectivos percentuais concedidos a cada um.

Nº 35/2007 - 14/05/2007 - sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o processo de seleção das bolsas de estudo, realizado pela Secretaria Municipal da Juventude, a saber: 1. Data da concretização dos trabalhos de seleção dos alunos que serão contemplados pela Bolsa de Estudo; 2. Critérios observados na distribuição dos percentuais; 3. Lista nominal dos estudantes que se inscreveram, mas não passaram para o processo de seleção.

Nº 33/2007 - 07/05/2007 - Solicita o envio a esta Casa de relatório detalhado contendo as seguintes informações sobre a existência de projetos que viabilizem a execução das benfeitorias abaixo relacionadas para atender o bairro Pantano, a saber: 1) Destinação de uma ambulância para atendimento da população; 2) Implantação de um sub-Prefeitura naquele bairro; 3) Ampliação do atendimento médico e melhoria do estoque de medicamentos básicos no posto de saúde ali existente; 4) Retorno do atendimento no posto de saúde pela Dra. Imaculada; 5) Construção de uma creche no bairro (encaminhar projeto se houver); 6) Cascalhamento em toda a extensão da estrada de acesso ao bairro.

Nº 19/2007 - 12/03/2007 - Os Vereadores signatários deste, requerem seja encaminhada à esta Casa de Leis, os gastos da Prefeitura Municipal com a imprensa local como: jornais, rádios,TVs Libertas - TV Uai no período de janeiro 2007 até a presente data. Tal demonstrativo deverá ser feito de forma discriminada, ou seja, apontando o valor pago a cada veículo de comunicação. .

Nº 1/2007 - 05/02/2007 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais, requer, após ouvido o douto Plenário, que seja enviado a esta Casa informações as seguintes informações acerca do Canil Municipal desde a inauguração até a presente data: 1. Número de funcionários lotados no canil com suas respectivas funções; 2. Dotação e número de animais abrigados e sua destinação, 3. Previsão de permanência dos animais abrigados no canil, 4. Relação de gastos com materiais e produtos adquiridos, como: ração, medicamentos, etc.., bem como a data de validade dos mesmos e 5. Notas Fiscais de todo o material e produtos adquiridos.

Nº 81/2006 - 04/12/2006 - As seguintes informações sobre a Creche Municipal Ismênia Vitta Reis, no bairro Jardim Yara. 1) Lista do número de crianças que estão matriculadas na creche este ano, contendo todos os seus dados cadastrais, tais como: nome dos pais, endereço, telefone e demais dados); 2) Quais os critérios utilizados para a contemplação destas vagas; 3) Número de vagas abertas por faixa etária, para o ano de 2007.

Nº 79/2006 - 27/11/2006 - sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre os programas Bolsa Família e Vale Gás, realizados pela Prefeitura de Pouso Alegre, a saber: 1. Relação nominal das famílias que recebem esses benefícios, contendo todos os dados cadastrais (endereço, telefone, número de beneficiários por família); 2. Quais foram os critérios adotados para a contemplação das famílias.

Nº 64/2006 - 02/10/2006 - Os Vereadores signatários deste, requerem sejam enviadas a esta Casa, informações sobre o corte de árvores no Bairro Morumbi, a saber: 1) Quem autorizou os cortes? 2) Quem realizou os referidos cortes? 3) Qual o destino dado àquela madeira?

Nº 36/2006 - 03/07/2006 - Seja composta uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e do art. 71, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005.

Nº 28/2006 - 05/06/2006 - Encaminhar relação nominal dos servidores da Prefeitura Municipal, efetivos e/ou comissionados, que foram contemplados com “bolsa de estudo”, acompanhada das seguintes informações: 1) salário do requisitante; 2) porcentagem da ajuda recebida; 3) o nome da instituição de ensino em que cada requisitante estuda ou irá iniciar seus estudos; 4) cópia de todos os documentos encaminhados pelos requisitantes quando da inscrição junto a Secretaria Municipal da Juventude; 5) se o requisitante já possui curso superior ou técnico; 6) cópia do questionário preenchido pelo requisitante no ato da inscrição; 7) encaminhar relação nominal de todos os inscritos no programa.

Nº 21/2006 - 22/05/2006 - O Vereador signatário deste, com o apoio de seus nobres pares, vem requerer ao Poder Executivo que seja encaminhado, nos termos do art. 50, da Lei Orgânica Municipal, para reapreciação nesta Casa, um novo Projeto que “autoriza a doação de terreno à empresa SPI - Sociedade Pouso-alegrense de Investimentos Construção Civil Ltda”.

Nº 1/2006 - 13/02/2006 - Os Vereadores signatários deste, requer que seja enviado a esta Casa os anexos consolidados das Leis do Plano Plurianual (2006/2009), Lei de Diretrizes Orçamentária para 2006, bem como a Lei Orçamentária para 2006, conforme parágrafo 2º do artigo 6ºda lei 4353/05. Requerem, também que seja encaminhando a esta Casa. Cópia dos decretos suplementares realizados, conforme consta no parágrafo 3º do artigo 45 da lei nº 4353/05.

Nº 122/2005 - 16/11/2005 - Sobre os preparativos para as festas natalinas e de fim de ano, a saber: a) Quais os projetos a serem desenvolvidos (encaminhar cópia dos projetos); b) Quais os recursos a serem investidos, discriminando-os e indicando a fonte pagadora;

Nº 121/2005 - 16/11/2005 - Qual a razão da retirada do estacionamento destinado para os portadores de necessidades especiais, na Rua Adalberto Ferraz, nos fundos do Colégio Monsenhor José Paulino.

Nº 120/2005 - 16/11/2005 - Qual é a destinação que a Administração pretende dar às instalações do antigo CREM, próximo ao bairro Cidade Jardim.

Nº 108/2005 - 10/10/2005 - Os Vereadores signatários deste, requer que seja enviado a esta Casa a listagem das obras realizadas em 2005, bem como as iniciadas em anos anteriores que tiveram continuação no referido em nosso município.

Nº 107/2005 - 10/10/2005 - Solicita que seja encaminhados a esta Casa as seguintes informações sobre a reforma do Estádio do bairro São João feito pela empresa Construtora M. C. Costa Ltda: - Cópia do progeto da reforma - data do contrato custo da obra/n[úmero de empregados na obra, cominício do contrat de trabalho.

Nº 89/2005 - 05/09/2005 - O envio a esta Casa da cópia do relatório da comissão de sindicância instaurada na Prefeitura para apurar as reformas das escolas municipais.

Nº 81/2005 - 22/08/2005 - o envio a esta Casa da cópia do relatório final da Sindicância instaurada para apurar questões relativas às reformas das escolas municipais.

Nº 78/2005 - 22/08/2005 - o envio a esta Casa da cópia de toda a documentação referente processo de dispensa de licitação entre a Prefeitura Municipal e a empresa Via Solo (Processo Administrativo 001/05).

Nº 55/2005 - 20/06/2005 - Informações circunstanciadas, com o envio das cópias de todo o processo da instalação do “aterro sanitário”, em nosso Município.

Resoluções (6)

Nº 1076 - 10/11/2008 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Roberto de Paula.

Nº 1063 - 18/08/2008 - Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2009/2012 e dá outras providências.

Nº 1056 - 24/09/2007 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Cléber Campos.

Nº 1041 - 02/10/2006 - Concede o Título de Cidadã Pouso-Alegrense à Ilustríssima Senhora Doutora Claudia Lopes Silva Scioli.

Nº 1038 - 02/10/2006 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Capitão Fernando Alexandre de Souza.

Nº 1014 - 19/09/2005 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Jésus Aparecido Nogueira.