Câmara Municipal de Pouso Alegre

Ofício Legislativo (468)

Nº 693/2012 - 20/12/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão dos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED, datado do dia 20 de dezembro de 2012: Código Nome Dependência 0548 000012 Raphael Prado dos Santos Titular 4100 000010 José Antonio Rodrigues Titular 4100 000039 Marcos Fernando Luiz Titular 4100 000040 Maria Nazareth de Sousa Santos Titular 4100 000041 Marcos Alves Pires Titular 4100 000089 Paulo Henrique Pereira Alves Titular 4100 000091 Sebastião Moreira Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 680/2012 - 07/12/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da Sra. Maria Aparecida de Sousa, mãe da servidora desta Casa, Maria Nazareth de Sousa Santos (família 28), como usuário da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 679/2012 - 07/12/2012 - Vimos pelo presente encaminhar cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao NOVEMBRO/2012. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 673/2012 - 05/12/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do Sr. Sebastião Moreira, e seus dependentes, como usuários da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 670/2012 - 03/12/2012 - Vimos pelo presente comunicar a V. Exa., que os aparelhos celulares deverão ser devolvidos à Secretaria desta Casa, impreterivelmente, até o dia 14 de dezembro de 2012, devido ao fechamento da fatura do plano corporativo firmado entre a Câmara e a empresa Claro. Informamos, ainda, que as aquisições nas farmácias conveniadas (Droga Lusa, Disquefarma e Americana) só poderão ser realizadas até o dia 15 de dezembro de 2012, quando são encerradas as faturas. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos.

Nº 669/2012 - 03/12/2012 - Vimos pelo presente comunicar a V. Exa., que os aparelhos celulares deverão ser devolvidos à Secretaria desta Casa, impreterivelmente, até o dia 19 de dezembro de 2012, devido ao fechamento da fatura do plano corporativo firmado entre a Câmara e a empresa Claro. Informamos, ainda, que as aquisições nas farmácias conveniadas (Droga Lusa, Disquefarma e Americana) só poderão ser realizadas até o dia 15 de dezembro de 2012, quando são encerradas as faturas. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos.

Nº 661/2012 - 29/11/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão dos servidores abaixo relacionados, como usuários da UNIMED, datado do dia 29 de novembro de 2012: Código Nome Dependência 0548 000030 00 8 Alberto Hektor El Kouri Titular 4100 000037 00 4 Ana dos Reis Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 654/2012 - 23/11/2012 - Vimos pelo presente solicitar de V. Exa., protocolar junto à Secretaria desta Casa, cópia da declaração de bens ou Imposto de Renda exercício 2012 - ano base 2011 até o dia 30 de novembro de 2012. Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos

Nº 644/2012 - 20/11/2012 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Josefina da Silva de Sousa CPF: 505.566.736-20 Matrícula: 0110 Margem Consignável: R$ 651,82 (seiscentos e cinqüenta e um reais e oitenta e dois) Data de Admissão: 01.08.1990 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Concursado efetivo. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 634/2012 - 08/11/2012 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de OUTUBRO/2012. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao OUTUBRO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 621/2012 - 05/11/2012 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 620/2012 - 31/10/2012 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fabrício de Azevedo CPF: 043.293.536-36 Matrícula: 0191 Margem Consignável: R$ 668,40 (seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) Data de Admissão: 10/02/2006 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 616/2012 - 31/10/2012 - Solidarizando-nos com Vossa Excelência, encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, Presidente desta Casa, chancelada pelos demais Vereadores do Legislativo, pelo falecimento de seu saudoso pai, João Batista do Prado. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 615/2012 - 31/10/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 30 de outubro do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 475/12 - Altera o inciso I do artigo 4º, da Lei nº 5138/2012, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012. Projeto de Lei nº 6950/12 Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público e revoga a Lei nº 5162, de 02/04/2012 Projeto de Lei nº 6951/12 Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público e revoga a Lei nº 5163, de 02/04/2012 Projeto de Lei nº 6952/12 Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Ana Marta Soares da Fonseca INDICAÇÕES Do Vereador Moacir Franco: Nº 742/2012 - Nº 743/2012 - Nº 744/2012 - Nº 745/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 746/2012 - Nº 747/2012 - Nº 748/2012 - Nº 749/2012 - Nº 750/2012 - Nº 751/2012 - Nº 752/2012 - Nº 753/2012 - Nº 754/2012 - Nº 755/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 610/2012 - 24/10/2012 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 609/2012 - 24/10/2012 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 608/2012 - 24/10/2012 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 607/2012 - 24/10/2012 - Solidarizando-nos com Vossa Excelência, encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, Presidente desta Casa, chancelada pelos demais Vereadores do Legislativo, pelo falecimento do ilustre Dr. Evaristo Toledo. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 606/2012 - 24/10/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 23 de outubro do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 470/12 - Altera a redação do art. 12 da Lei Municipal nº 4.213/2004, que cria os cargos que menciona e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6948/12 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Braz de Oliveira e Souza. Projeto de Lei nº 6949/12 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Deputado José Pereira da Silva. INDICAÇÕES Do Vereador Moacir Franco: Nº 722/2012 - Nº 723/2012. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 724/2012 - Nº 725/2012 - Nº 726/2012 - Nº 727/2012 - Nº 728/2012 - Nº 729/2012 - Nº 730/2012 - Nº 731/2012 - Nº 732/2012 - Nº 733/2012 - Nº 734/2012 - 735/2012 - Nº 736/2012 - Nº 737/2012 - Nº 738/2012 - Nº 739/2012 - Nº 740/2012 - Nº 741/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 602/2012 - 18/10/2012 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 601/2012 - 18/10/2012 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 600/2012 - 18/10/2012 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 599/2012 - 18/10/2012 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 580/2012 - 11/10/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do Sr. Marcos Alves Pires, e seus dependentes, como usuários da UNIMED - Código 0548. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 576/2012 - 10/10/2012 - Atendendo ao Ofício nº DB-292-12 desse Instituto, estamos encaminhando a documentação abaixo relacionada, com as correções solicitadas, que compõem o processo de aposentadoria do servidor Antonio Furtado de Lacerda - Matr. 119: - Quadro para fins de adicionais; - Anexo VI e; - Anexo IX. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações que se fizerem necessárias.

Nº 568/2012 - 05/10/2012 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 560/2012 - 01/10/2012 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de SETEMBRO/2012. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao SETEMBRO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 559/2012 - 01/10/2012 - Pelo presente informamos que os servidores abaixo relacionados foram desligados deste Legislativo a partir do dia 7 de janeiro de 2013. Nome CPF Maria Suely Ferrer D'Ângelo 705.807.156-04 Rosana Aparecida Borges de Carvalho 571.402.276-91 Diante do exposto, o nome do mesmo não poderá mais configurar na fatura referente ao empréstimo com consignação em folha de pagamento. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 558/2012 - 01/10/2012 - Atendendo ao Ofício nº DB-251-12 desse Instituto, estamos encaminhando documentação para compor o processo de aposentadoria do servidor Antonio Furtado de Lacerda - Matr. 119. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações que se fizerem necessárias.

Nº 553/2012 - 27/09/2012 - Diante dos apontamentos feitos por Vs. Sas. no parecer jurídico à respeito do requerimento dos servidores desta Casa Antonio Furtado de Lacerda e Sebastião Moreira, que pleiteiam o hipotético pagamento de horas realizadas caracterizando intrajornada, vimos esclarecer o seguinte: Os apontamentos manuscritos e sobrepostos a lançamentos impressos em diversos papéis timbrados, não afetam de forma alguma o registro eletrônico de ponto. Esses apontamentos manuscritos foram feitos apenas para adequar o somatório das horas extraordinárias realizadas pelo servidor, já que são computadas e pagas apenas as horas efetivamente autorizadas pela administração. Aquelas que não foram autorizadas são excluídas do somatório. Vale ressaltar que todas as autorizações são anexadas ao relatório de registro de ponto. É feita, ainda, a adequação das horas referentes ao adicional noturno que, segundo a legislação vigente, considera-se o período das 22hs às 5hs, ou seja, 7 horas diárias, e não 8 horas como é calculado pelo sistema de ponto eletrônico. Diante do exposto, reinteramos que os apontamentos manuscritos e sobrepostos a lançamentos impressos não afetam de forma alguma o registro eletrônico de ponto. Sem mais, colocamo-nos à disposição para quaisquer outras informações.

Nº 539/2012 - 21/09/2012 - Atendendo ao Ofício nº DB-274/12, desse Instituto, encaminhamos o tempo de efetivo exercício no cargo efetivo, bem como tempo total de serviço público da servidora Fátima Aparecida Belani - Matr. 100. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 537/2012 - 20/09/2012 - Em atenção ao pedido formulado por V. Sa., deferido pelo Sr. Presidente desta Casa, estamos encaminhando cópia da Recomendação nº 09, de 17/09/2012, do Ministério Público dirigida ao Poder Executivo de Pouso Alegre. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 532/2012 - 18/09/2012 - Em atenção ao que ficou deliberado por ocasião da audiência realizada no último dia 13 (treze) de setembro, quando da inquirição desta subscritora perante este respeitável Ministério Público do Estado de Minas Gerais, relativo aos autos do Inquérito Civil nº 0525.12.000229-6 - 5ª P.J.P.A., vimos, respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, atender integralmente ao que ficou determinado naquela oportunidade, e, por decorrência, requerer a juntada da seguinte documentação: · Cópia da 'Resolução nº 719/97', de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal (á época), que “dispõe sobre a concessão de gratificação ao Secretário Geral de Administração e ao 1º Secretário, constantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pouso Alegre; a qual foi “aprovada por unanimidade pelo Plenário” (14 votos), na sessão ordinária do dia 24 de março de 1997. · Cópia do 'Projeto de Lei nº 424/2012', de autoria do Sr. Agnaldo Perugini (atual prefeito Municipal), que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores Municipais, Reajusta o Valor do Cartão Alimentação, Fixa Piso dos Profissionais do Magistério e dá outras providências”; aprovado pelo Plenário na sessão do dia 28 (vinte e oito) do mês de fevereiro deste ano. · Cópia do 'Projeto de Lei nº 6876/2012', de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Concede Reajuste de vencimentos aos Servidores da Câmara municipal de Pouso Alegre, a partir de 01 de março de 2012, bem como, Reajuste no Valor do Cartão Alimentação, e dá outras providências”; aprovado pelo Plenário na sessão do dia 28 (vinte e oito) do mês de fevereiro deste ano. Conforme informado à Vossa Excelência, os projetos ora descritos, instruídos respectivamente com os documentos que os amparam (além dos que já foram oportunamente encaminhados e carreados para os autos deste Inquérito Civil) são os atos normativos que dispomos nesta Casa, os quais, s.m.j., justificam os índices e vigência dos mencionados reajustes dos servidores que menciona. Sendo só

Nº 531/2012 - 18/09/2012 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 528/2012 - 14/09/2012 - Em atenção ao Ofício nº 255/12 desse Instituto de Previdência, estamos encaminhando Guia de Arrecadação referente a servidora Nicolina Inocenti Jordão, que encontrava-se em auxílio doença. Sem mais, subscrevemo-nos

Nº 497/2012 - 30/08/2012 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de AGOSTO/2012. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao AGOSTO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 496/2012 - 29/08/2012 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nºs 28/2012 e 29/2012 (CD); - Decretos nºs 28/2012 e 29/2012 (CD); Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 488/2012 - 22/08/2012 - Vimos pelo presente informar que a ausência de um dos registros de presença (entrada ou saída) no Sistema de Ponto acarreta inconsistência e a ausência dos dois registros (entrada e saída) é considerada pelos sistema como falta ao trabalho. Diante do exposto, solicitamos que V. Sa. proceda corretamente o seu registro de presença, tanto na entrada, quanto na saída. Caso não seja realizado o registro, favor justificar os motivos, por escrito, informando o horário de entrada ou saída, para que possamos considerar o dia como trabalhado. A ausência de justificativa por escrito será considerada como dia não trabalhado. Lembramos que a carga horária diária é de 6 horas, ou seja, o registro de ponto diário deve cumprir, no mínimo, 6 horas diárias. Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos

Nº 480/2012 - 20/08/2012 - Em atenção do Ofício nº 221/12 desse Instituto, estamos encaminhando GAP e respectivo recibo de depósito da servidora desta Casa, Nicolina Inocenti Jordão, competência 07/2012, que encontra-se em auxílio doença. Sem mais, subscrevemo-nos.

Nº 477/2012 - 16/08/2012 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, farmacêuticas e outras, referente ao mês de julho/agosto de 2012, conforme segue: VALOR (R$) Disquefarma 136,60 TOTAL 136,60 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 475/2012 - 16/08/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão dos jovens Marco Aurélio de Sousa Santos e Letícia de Sousa Santos, filhos da servidora desta Casa, Maria Nazareth de Sousa Santos (família 28), como usuários da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 448/2012 - 08/08/2012 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de JULHO/2012. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao JULHO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 422/2012 - 18/07/2012 - Em cordial visita, venho pelo presente encaminhar documentação da servidora Nicolina Inocenti Jordão - Matr. 108, ocupante do cargo de Copeira, que estará em auxílio doença à partir do dia 27 do corrente mês. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 415/2012 - 16/07/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do Sr. Ubiratan Garcia de Carvalho, esposo da servidora desta Casa, Rosana Aparecida Borges de Carvalho (família 26), como usuário da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 414/2012 - 13/07/2012 - Vimos pelo presente informar que o Sr. Marcos Alves Pires - CNH nº 02805410940 (cópia anexa), servidor desta Casa, é a única pessoa autorizada a dirigir o veículo Fiat Ducato, de propriedade da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sem mais para o momento.

Nº 413/2012 - 12/07/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Luiz de Faria Amaral. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 412/2012 - 12/07/2012 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo trabalho desenvolvido na Secretaria Municipal de Educação, na condução dos convênios mantidos pelo Município com os governos Federal e Estadual. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 411/2012 - 12/07/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Culcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Durvalina Gomes Freitas. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 410/2012 - 12/07/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Helio Carlos Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do jovem Francisco José da Silva Neto. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 409/2012 - 12/07/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. João Claret Norberto. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 408/2012 - 11/07/2012 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Mayke Riceli de Souza CPF: 067.466.816-29 Matrícula: 182 Margem Consignável: R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 395/2012 - 03/07/2012 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de JUNHO/2012. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao JUNHO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 392/2012 - 28/06/2012 - Em atenção ao ofício nº 168/12 deste Instituto, vimos pelo presente informar que o servidor desta Casa, Sr. Antonio Furtado de Lacerda, matr. 119, no período de 01/03/1998 até a presente data, não se afastou do cargo efetivo de vigia por motivo de readaptação médica/profissional, exercício de cargo comissionado e desvio de função. Consta apenas em sua pasta funcional, conforme constante da declaração de contagem de tempo já protocolada nesse Instituto, licença médica pelo período de 60 (sessenta) dias, no ano de 2004. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 382/2012 - 22/06/2012 - A pedido do Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, o autorizamos a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Oliveira Altair Amaral CPF: 495.645.796-00 Matrícula: 259 Margem Consignável: R$ 2.276,00 (dois mil, duzentos e setenta e seis reais) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 358/2012 - 13/06/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da Sra. Ana dos Reis, como usuária da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 335/2012 - 06/06/2012 - Autorizamos a Vereadora deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira CPF: 412.466.596-20 Matrícula: 252 Margem Consignável: R$ 2.275,00 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 327/2012 - 01/06/2012 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de MAIO/2012. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao MAIO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 326/2012 - 01/06/2012 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Luzia de Fátima Gusmão de Godoi CPF: 345.547.506-04 Matrícula: 267 Margem Consignável: R$ 668,00 (Seiscentos e sessenta e oito reais) Data de Admissão: 01/04/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 325/2012 - 31/05/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando Certificado de Registro e Licenciamento do veículo Santana, repassado a essa Guarda Municipal. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 322/2012 - 30/05/2012 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Oliveira Altair Amaral, em face da necessidade de apreciação da Licitação da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre -MG - (cópia anexa), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 321/2012 - 30/05/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Dr. José Geraldo Ribeiro. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 320/2012 - 30/05/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Saponara. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 319/2012 - 30/05/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Oliveira Franco. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 318/2012 - 30/05/2012 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, a todos os Diretores e Vice-diretores das Escolas Municipais que, no último dia 19 de maio, participaram do processo de indicação dos gestores das Escolas da Rede Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 317/2012 - 30/05/2012 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, aos talentosos artistas desta cidade, integrantes do Grupo Experimental de Teatro, Srs. Lúcio Marques, Juliane do Prado, Edersom Rodrigo e Lissandra Brito, os quais realizaram uma magnífica apresentação nesta Câmara Municipal, por ocasião da Sessão Especial em homenagem ao “Dia das Mães”, dia 10 de maio do ano em curso. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 315/2012 - 30/05/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29 de Maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6905/2012 - Proíbe o sacrifício de animais sadios, como método de controle populacional de cães de gatos, no município de Pouso Alegre e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6908/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Geraldo Martins Riêra Projeto de Lei nº 6909/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Mariana Francisca de Souza INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 324/2012 - Nº 325/2012 Da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira: Nº 326/2012 - Nº 327/2012 - Nº 328/2012 - Nº 329/2012 - Nº 330/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 331/2012 - Nº 335/2012 - Nº 339/2012 - Nº 340/2012 - Nº 341/2012 - Nº 342/2012 - Nº 343/2012 - Nº 344/2012 - Nº 345/2012 - Nº 346/2012 - Nº 347/2012 - Nº 321/2012 - Nº 322/2012 - Nº 323/2012 - Do Vereador Moacir Franco: Nº 332/2012 - Nº 333/2012 - Nº 334/2012 - Nº 336/2012 - Nº 337/2012 Do Vereador Hélio Carlos de Oliveira: Nº 338/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 299/2012 - 24/05/2012 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Emenda à LOM nº 61/2012 (CD); - Portarias nºs 53/2010, 16/2012 e 17/2012 (CD); - Resolução MD nº 01/12 (CD); - Ato de retificação do Extrato do Contrato nº 06/2012 (CD); - Ato de retificação do Extrato do Contrato nº 07/2012 (CD); - Ata de registro de preço publicações (CD); - Ata de registro de preço gêneros alimentícios (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 296/2012 - 23/05/2012 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Maria Suely Ferrer d'Ângelo CPF: 705.807.156-04 Matrícula: 194 Margem Consignável: R$ 889,00 (oitocentos e oitenta e nove reais) Data de Admissão: 19/05/2006 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 293/2012 - 23/05/2012 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Giselle Glaucia Ribeiro Fonseca CPF: 068.109.666-76 Matrícula: 181 Margem Consignável: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) Data de Admissão: 01/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 291/2012 - 23/05/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do Sr. Alberto Hektor El Khouri, como usuário da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 287/2012 - 22/05/2012 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Eliane Cristina Ramos CPF: 929.628.156-34 Matrícula: 0238 Margem Consignável: R$ 663,00 (seiscentos e sessenta e três reais) Data de Admissão: 05/10/1995 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 281/2012 - 17/05/2012 - Pelo presente encaminhamos cópia das guias de depósito referentes a Contribuição Sindical, descontada dos servidores desta Casa, sendo 40% para a Federação dos Servidores Municipais e Prefeitura do Estado de Minas Gerais - FESEMPRE e 60% para o Sindicato dos Servidores Públicos de Pouso Alegre - SISEMPA. Sem mais, subscrevemo-nos.

Nº 273/2012 - 16/05/2012 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo auxílio dado ao paradesporto de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 272/2012 - 16/05/2012 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo trabalho feito frente à direção do CIEM Dr. Ângelo Cônsoli. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 271/2012 - 16/05/2012 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Antônio Furtado de Lacerda CPF: 929.628.156-34 Matrícula: 0238 Margem Consignável: R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais) Data de Admissão: 01/03/1998 É sindicalizado? Não O regime de trabalho: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 270/2012 - 15/05/2012 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento, inclusive, para quitar o empréstimo contraído anteriormente, sob a mesma forma: Nome: Sebastião Moreira CPF: 271.514.506-30 Matrícula: 184 Margem Consignável: R$ 616,00 (seiscentos e dezesseis reais) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho: Efetivo Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 262/2012 - 15/05/2012 - Foi encaminhado no mês de março expediente a esta Câmara Municipal pela empresa “Imply Tecnologia Eletrônica”, listando a ausência de algumas funções do Sistema de Painel de Votação Eletrônica/Multimídia adquirido e apontando que havia especificações técnicas de diversos componentes do equipamento em desacordo com o exigido no edital do Pregão Presencial nº 11/2011, constatadas após vistoria efetuada por técnicos da empresa. Solicitadas as respectivas correções à empresa “Visual” e efetuada nova vistoria pela empresa “Imply”, no dia 19 de abril, para verificação do atendimento das irregularidades listadas, ainda não há posicionamento conclusivo do Setor de Informática sobre o atendimento pela empresa “Visual” ao que foi apontado, tampouco se os componentes considerados incompatíveis com as especificações técnicas definidas no edital foram substituídos por outros que as atendam plenamente. Solicitamos, portanto, a elaboração de relatório detalhado sobre a situação, o que é de suma importância para que esta Casa possa ter embasamento para responder precisamente aos que questionam sobre o assunto, bem como para a tomada de eventuais providências na hipótese de a empresa “Visual” não ter fornecido os itens conforme o que fora ajustado na aquisição.

Nº 258/2012 - 11/05/2012 - A Comissão de Controle Interno desta Casa vem informar a V.Exa., que de acordo com o relatório de freqüência dos vereadores em sessões deste Poder Legislativo, ocorreu a falta do vereador Raphael Prado dia 17 de abril do ano em curso, não sendo efetuado o desconto previsto no Regimento Interno desta Casa. Segue anexo relatório de freqüência. Orientamos para que sejam atentadas as providências conforme o disposto nos artigos 84, 85 88 do Regimento Interno desta Casa, que tratam das faltas dos Vereadores e da necessidade de apresentação da respectiva justificativa, para que não seja necessário proceder ao desconto em folha de pagamento, o que, já foi orientando a estes através dos ofícios 03/12 e 164/12, protocolado em todos os gabinetes. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 251/2012 - 10/05/2012 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fabrício de Azevedo CPF: 043.293.536-36 Matrícula: 0191 Margem Consignável: R$ 668,40 (seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) Data de Admissão: 10/02/2006 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 248/2012 - 09/05/2012 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob a forma de consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fátima Aparecida Belani CPF: 450.348.006-59 Matrícula: 100 Margem Consignável: R$ 2.672,00 (dois mil, seiscentos e setenta e dois reais) Data de Admissão: 09/11/1989 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 247/2012 - 09/05/2012 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 243/2012 - 09/05/2012 - Em vista da Resolução n 1.045/2006, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal, que regulamentou a carga horária de todos os servidores para 6 (seis) horas diárias, exceto para o cargo de assessoria jurídica (4 horas diárias), comunicamos aos ilustres membros da Mesa Diretora, conforme já orientado pelo Órgão de Controle Interno desta Casa, que deve ser corrigida a jornada de trabalho dos servidores Antônio Furtado de Lacerda e Sebastião Moreira, os quais estão trabalhando em escala de 12x36, sendo 12 horas trabalhadas e 36 horas de folga, o que estriba-se no art. 7º, XIII, da Carta Constitucional. Ressaltando que o regime de trabalho dos servidores municipais de Pouso Alegre é o estatutário, alertamos que tal acerto deve ser adotado, pois a Administração Pública está adstrita ao princípio da legalidade, só podendo fazer o que está prescrito em lei e, no caso em tela, as Resoluções 1.045/06 e 1.128/10 prevêem a jornada de 6 horas para o cargo de vigia, a partir do ano de 2006, o que deve ser fielmente observado, nos mesmos termos dos demais servidores, sendo devido o pagamento de horas adicionais extraordinárias apenas quando efetivamente trabalhadas. Cumpre esclarecer que, enquanto o Poder Legislativo funcionava na sede antiga, o quadro contava com 3 (três) vigias, os quais trabalhavam da seguinte forma: · Um vigia, em regime de 6 horas, de segunda a sexta-feira, no edifício Caxinguelê, onde funcionavam os gabinetes dos Vereadores; · Dois vigias, em regime de 12x24 horas, de segunda a sexta-feira, sem trabalho noturno, no prédio sede. A partir de dezembro de 2008, quando houve a mudança para o novo prédio do Legislativo, em decorrência de sua maior amplitude física, bem como, da diminuição do número de vigias de 3 para 2, foi necessária a adoção de sistema de vigilância em período integral, quando foi proposta a adequação de jornada a ser cumprida pelos vigias da Casa, com a anuência dos mesmos, bem como, efetivada a contratação de funcionários de por

Nº 230/2012 - 04/05/2012 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de ABRIL/2012. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao ABRIL. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 212/2012 - 25/04/2012 - Pelo presente, comunicamos que, conforme informado durante a reunião realizada pela Presidência no dia 11 do mês em curso, e nos termos do art. 73 do Estatuto dos Servidores Municipais de Pouso Alegre, o registro de ponto eletrônico começa a funcionar no próximo dia 02 de maio, quarta feira. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer informações.

Nº 207/2012 - 18/04/2012 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Ana dos Reis CPF: 819.715.678-68 Matrícula: 111 Margem Consignável: R$ 682,87 (seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 188/2012 - 12/04/2012 - Excelentíssima Doutora Margarida Alvarenga Moreira, Em atenção ao seu ofício nº 199/2012 - 5ª P.J.P.A., referente ao cumprimento do prazo assinalado para resposta á 'Recomendação Ministerial nº 01/2012, de 19 de fevereiro de 2012', vimos respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, informar os atos de acatamento e prestar os seguintes esclarecimentos: De fato, recebemos a referida 'Recomendação Ministerial', através da qual Vossa Excelência recomendou á Mesa Diretora da Câmara Municipal e aos ilustres Vereadores, a adoção de atos competentes à eliminação de conflitos legais decorrentes da Lei Municipal nº 5.104/2011, que “declarou de utilidade pública a Associação dos Comerciantes do Mercado Central de pouso Alegre - ACOMCEPA”. Diante dessa 'Recomendação', a Mesa Diretora da Casa, imediatamente, visando cumpri-la em tempo hábil e forma regular, providenciou a elaboração de um projeto de lei - Projeto de Lei nº 6.895/2012 - que “revoga a Lei nº 5.104/2011, que declarou de utilidade pública a Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre - ACOMCEPA”; e, distribuição legal para processo regimental de tramitação pelas comissões legislativas e deliberação plenária. Nesse sentido e para facilitar o acompanhamento de Vossa Excelência, rogamos inclusive vênia para colacionar, nesta oportunidade, uma cópia integral do referido projeto de lei - que já conta inclusive com o parecer favorável de todas as comissões - o qual, conforme salientado tem por objetivo, cumprir integralmente sua recomendação Ministerial, e, por conseguinte, extirpar da esfera jurídica o indicado conflito legal; propondo, exatamente, revogar a lei que declarou de utilidade pública a ACOMCEPA. A título de informação, considerando que o referido projeto de lei já foi lido em Plenário e distribuído para as competentes Comissões Legislativas (que como cediço, já exararam seus pareceres favoráveis), ocorreu que este estava na pauta para regular processo de discussão e deliberação plenária; isso em primeiro (

Nº 179/2012 - 09/04/2012 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Projeto de Emenda à LOM nº 03/2012 (CD); - Portarias nºs 13/2012 a 14/2012 (CD); - Decreto nº 05/2012 (CD); - Extrato do contrato nº 005/2012 - NDJ (CD); - Extrato do convênio nº 001/2012 - Mixcred (CD); - Extrato do contrato nº 024/2011 - MN Conservação de Elevadores (CD); - Extrato do termo de compromisso de estágio - Rafael Ferreira Alvarenga (CD); - Extrato do termo de compromisso de estágio - Mônica Fonseca Franco (CD); - Extrato do termo de compromisso de estágio - Ulysses Vilasboas Silva (CD); - Extrato do termo de compromisso de estágio - Stefânia Pereira Fagundes (CD); - Extrato do termo de compromisso de estágio - Fernando Henrique do Vale (CD); - Extrato do termo aditivo 10 ao contrato nº 011/2009 - Focus (CD); - Extrato do termo aditivo 01 ao contrato nº 012/2010 - União (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 178/2012 - 09/04/2012 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de MARÇO/2012. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao MARÇO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 131/2012 - 08/03/2012 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 10/12, 11/12 e 12/12(CD); - Decreto nº 01/2012 (CD); - Resolução nº 1153/2012 - Extrato do contrato nº 002/2012 - Difusora (CD); - Extrato do contrato nº 003/2011 - Fátima Auto Posto (CD); - Extrato do contrato nº 004/2012 - Jaime Fonseca (CD); - Extrato do Termo de Compromisso de Estágio - Luciene (CD); - Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 2011/208.0 - ALMG (CD); - Extrato do termo aditivo 01 ao contrato nº 035/2010 - NDJ (CD); - Extrato do termo aditivo 03 ao contrato nº 012/2010 - União (CD); - Extrato do termo aditivo 01 ao contrato nº 014/2011 - Claro (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 127/2012 - 07/03/2012 - Pelo presente, comunicamos que, nos termos do artigo 2º da Lei nº 5150, de 29 de fevereiro de 2012, cuja cópia segue anexa, o valor do Cartão Alimentação passa a ser de R$ 200,00 (duzentos reais), a partir de 1º de março de 2012. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 117/2012 - 05/03/2012 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de FEVEREIRO/2012. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao FEVEREIRO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 113/2012 - 05/03/2012 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob a forma de consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fátima Aparecida Belani CPF: 450.348.006-59 Matrícula: 100 Margem Consignável: R$ 2.672,83 (dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos) Data de Admissão: 09/11/1989 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 96/2012 - 27/02/2012 - Com cordiais cumprimentos, a Comissão Especial de Inquérito, instaurada pelas Portarias nº 48/2010 e nº 8/2012, vem, por meio deste, encaminhar a V.Exa. Relatório Final sobre a CEI dos Radarespara que sejam tomadas asprovidências cabíveis. Por oportuno, solicitamos de V.Exa a apresentação e Resolução aprovando o Relatório Final e as Conclusões desta Comissão Especial de Inquérito destinada a investigar apurar irregularidades nos atos de licitação, contratação, instalação, utilização e fiscalização dos equipamentos de controle de tráfego.

Nº 88/2012 - 24/02/2012 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Marcos Fernando Luiz CPF: 771.972.406-20 Matrícula: 0105 Margem Consignável: R$ 1.511,43 (hum mil, quinhentos e onze reais e quarenta e três centavos) Data de Admissão: 01/06/1994 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Concursado efetivo. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 38/2012 - 06/02/2012 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Josefina da Silva de Sousa CPF: 505.566.736-20 Matrícula: 0110 Margem Consignável: R$ 651,82 (seiscentos e cinqüenta e um reais e oitenta e dois) Data de Admissão: 01.08.1990 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Concursado efetivo. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 30/2012 - 31/01/2012 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de JANEIRO/2012. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao JANEIRO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 25/2012 - 25/01/2012 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 33/2011 a 39/2011, 01/12, 02/12, 03/12, 04/12, 06/12, 07/12 e 09/12(CD); - Decreto nºs 73/2011 (CD); - Extrato do contrato nº 039/2011 - João Paulo (CD); - Extrato do contrato nº 040/2011 - Gutiane (CD); - Extrato do contrato nº 001/2012 - Monique (CD); - Extrato do termo aditivo 04 ao contrato nº 007/2009 - Diretriz (CD); - Extrato do termo aditivo 08 ao contrato nº 011/2009 - Focus (CD); - Extrato do termo aditivo 09 ao contrato nº 011/2009 - Focus (CD); - Extrato do Termo de Compromisso de Estágio - Ana Luiza (CD); - Extrato do Termo de Compromisso de Estágio - Bruno (CD); - Extrato do Termo de Compromisso de Estágio - Jonatas (CD); - Extrato do Termo de Compromisso de Estágio - Luana (CD); - Extrato do Termo de Compromisso de Estágio - Marcelo (CD); - Extrato do Termo de Compromisso de Estágio - Miriam (CD); - Extrato do Termo de Compromisso de Estágio - Paulo (CD); - Extrato do Termo de Compromisso de Estágio - Tatiane (CD); - Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio - Bruno (CD); - Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio - Jonatas (CD); - Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio - Luana (CD); - Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio - Marcelo (CD); - Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio - Miriam (CD); - Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio - Tatiane (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 24/2012 - 24/01/2012 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob a forma de consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fátima Aparecida Belani CPF: 450.348.006-59 Matrícula: 100 Margem Consignável: R$ 2.429,85 (dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos) Data de Admissão: 09/11/1989 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 9/2012 - 05/01/2012 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 1.745,72 (hum mil , setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 4/2012 - 03/01/2012 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de DEZEMBRO/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao DEZEMBRO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1097/2011 - 13/12/2011 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal, e do § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2012, a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro do ano em curso, assim constituída: Vereador Oliveira Altair Amaral (DEM) - Presidente Vereador Vereador Marcus Vinicius Vieira Teixeira (PSB) - Vice-Presidente Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias (PSB) - 1º Secretário Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira (PMDB) - 2ª Secretária Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas pela Secretaria de Administração.

Nº 1083/2011 - 12/12/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de 13º SALÁRIO/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao 13º SALÁRIO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1079/2011 - 09/12/2011 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Dulcinéia Maria Costa de Souza CPF: 571.257.326-15 Matrícula: 261 Margem Consignável: R$ 2.030,15 (dois mil e trinta reais e quinze centavos) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 1072/2011 - 07/12/2011 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nºs 29/2011 e 32/2011 (CD); - Decretos nºs 46/2011, 58/2011 e 59/2011 (CD); - Resoluções nº 1151/2011 a 1152/2011 (CD); - Extrato do contrato nº 037/2011 - Formatto (CD); - Extrato do contrato nº 038/2011 - Marco Zero (CD); - Retificação do extrato do termo aditivo 01/2011 ao contrato nº 009/2009 - ECT (CD); - Retificação do extrato do termo aditivo 03/2011 ao contrato nº 009/2009 - ECT (CD); Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 1053/2011 - 02/12/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de NOVEMBRO/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao NOVEMBRO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1039/2011 - 30/11/2011 - Pelo presente, vimos solicitar a emissão de 500 folhas de cheques, em formulário contínuo com cópia, da conta corrente 911216-1. Fica autorizado o servidor desta Casa, Sr. Daniel César Pereira, Matrícula 180, CPF nº 066.297.186-82, para retirar os cheques na agência. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 1009/2011 - 18/11/2011 - Pelo presente, solicitamos o envio da segunda via do cartão de usuário em nome de Marco Aurélio de Sousa Santos (146.4100.000040.10-2), que foi perdido. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 974/2011 - 03/11/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de OUTUBRO/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao OUTUBRO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 962/2011 - 27/10/2011 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portaria nº 28/2011 (CD); - Decretos nºs 51/2011 e 53/2011 (CD); - Resoluções nº 1136/2011 a 1148/2011, e 1150/2011 (CD); - Extrato do contrato nº 035/2011 - Formatto (CD); - Extrato do termo aditivo 01/2011 ao contrato nº 026/2009 - Vienna (CD); - Extrato do termo aditivo 01/2011 ao contrato nº 030/2010 - Primer (CD); - Extrato do aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio - André (CD); - Extrato do aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio - Marcio (CD); - Extrato do aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio - Verônica (CD); Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 933/2011 - 24/10/2011 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 1.745,72 (hum mil , setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 920/2011 - 14/10/2011 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nºs 20/2011 a 27/2011 (CD); - Decretos nºs 33/2011, 38/2011 e 39/2011 (CD); - Resoluções nº 1149/2011 (CD); - Extrato do contrato nº 022/2011 - Telemar (CD); - Extrato do contrato nº 023/2011 - Telemar (CD); - Extrato do contrato nº 024/2011 - MN Conservação de Elevadores (CD); - Extrato do contrato nº 025/2011 - Formatto Eventos (CD); - Extrato do contrato nº 026/2011 - Buffet Vienna (CD); - Extrato do contrato nº 027/2011 - Dia Minas (CD); - Extrato do contrato nº 028/2011 - J. Plus (CD); - Extrato do contrato nº 029/2011 - Klin Shop (CD); - Extrato do contrato nº 030/2011 - Dia Minas (CD); - Extrato do contrato nº 031/2011 - J. Plus (CD); - Extrato do contrato nº 032/2011 - Klin Shop (CD); - Extrato do contrato nº 033/2011 - Rodrigues & Rodrigues (CD); - Extrato do contrato nº 034/2011 - Visual Sistemas (CD); - Extrato do termo aditivo 07/2011 ao contrato nº 011/2009 - Focus (CD); - Extrato do termo aditivo 02/2011 ao contrato nº 012/2010 - União (CD); - Extrato do termo aditivo 01/2011 ao contrato nº 003/2011 - Demétrius (CD); - Extrato do termo aditivo 01/2011 ao contrato nº 028/2010 - Engequisa (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 918/2011 - 14/10/2011 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão dos jovens Julia Borges de Carvalho e Felipe Borges de Carvalho, dependentes da servidora desta Casa, Rosana Aparecida Borges de Carvalho (família 26), como usuários da UNIMED - Código 0548, conforme planilha anexa. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 891/2011 - 03/10/2011 - Autorizamos a Vereadora deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira CPF: 412.466.596-20 Matrícula: 252 Margem Consignável: R$ 2.158,00 (dois mil, cento e cincoenta e oito reais) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 873/2011 - 30/09/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de SETEMBRO/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao SETEMBRO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 870/2011 - 28/09/2011 - A Comissão Especial de Inquérito, nomeada através da Portaria nº 48/2010, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., solicitar que a servidora desta Casa, Sra. Ludmilla Thaís Cabral Fonseca, seja designada para acompanhar os trabalhos dessa Comissão. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos

Nº 867/2011 - 27/09/2011 - Pelo presente estamos efetuando a devolução da máquina de impressão de cheques cedida por essa empresa à Câmara Municipal, e agradecemos a gentileza. Sem mais, subscrevemo-nos

Nº 861/2011 - 26/09/2011 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento, inclusive, para quitar o empréstimo contraído anteriormente, sob a mesma forma: Nome: Sebastião Moreira CPF: 271.514.506-30 Matrícula: 184 Margem Consignável: R$ 561,00 (quinhentos e sessenta e um reais) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho: Efetivo Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 859/2011 - 23/09/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo trabalho realizado em prol de nossa progressista cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 858/2011 - 23/09/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Airton Cabral de Oliveira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 857/2011 - 23/09/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Edilson Rosa de Lima. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 853/2011 - 21/09/2011 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Alan Fernandes Pinto CPF: 012.253.526-06 Matrícula: 0277 Margem Consignável: R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais) Data de Admissão: 17/03/2010 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 852/2011 - 21/09/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 20 de setembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 356/11 abre crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, e majora subvenções para as entidades que mencniona. INDICAÇÕES Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 569/2011 - Nº 570/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 571/2011 - Nº 572/2011 - Nº 573/2011 - Nº 574/2011 - Nº 575/2011 - Nº 576/2011 - Nº 577/2011 - Nº 578/2011 - Nº 579/2011 - Nº 580/2011 - Ratifica a solicitação feita para que providencie a reforma do campo de futebol do bairro Colinas de Santa Do Vereador Moacir Franco: Nº 581/2011 - Nº 582/2011 - Nº 583/2011 - Nº 584/2011 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 568/2011 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 848/2011 - 20/09/2011 - Venho por meio deste ofício solicitar autorização para contratação de serviços de reprografia dos autos do processo da empresa “Consladel”, para distribuição aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito cujos trabalhos foram retomados.

Nº 844/2011 - 19/09/2011 - Vimos solicitar a V. Sa., reparos a serem executadas pela Mactel, no Prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre. O problema detectado foi um vazamento do banheiro feminino (funcionários) que se estende até a rampa de acesso dos funcionários e vereadores. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 836/2011 - 15/09/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo relevante trabalho que está desenvolvendo naquela escola. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 835/2011 - 15/09/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo grandioso evento do Desfile de Sete de Setembro, realizado em nossa cidade, nas comemorações da Semana da Pátria 2011. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 834/2011 - 15/09/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oiveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Ângelo Afonso Baret de Barros. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 832/2011 - 14/09/2011 - Conforme ofícios nºs 238-11 e 259-11 deste Instituto, estamos encaminhando cópia das guias de recolhimento da contribuição patronal e déficit técnico, dos meses de julho e agosto de 2011, referentes à servidora Josefina da Silva de Sousa - matrícula 110, que gozou benefício de auxílio doença. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos,

Nº 830/2011 - 14/09/2011 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Leidiana Palma da Silveira CPF: 061.593.936-85 Matrícula: 0268 Margem Consignável: R$ 607,65 (seiscentos e sete reais e sessenta e cinco centavos) Data de Admissão: 08/06/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 824/2011 - 12/09/2011 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Rosana Aparecida Borges de Carvalho CPF: 571.402.276-91 Matrícula: 258 Margem Consignável: R$ 607,65 (seiscentos e sete reais e sessenta e cinco centavos) Data de Admissão: 13/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de três meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 750/2011 - 29/08/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de AGOSTO/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao AGOSTO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 722/2011 - 24/08/2011 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da servidora desta Casa, Karine Pagliarini Bravo e de seu esposo Raphael de Andrade Bravo, como usuários da UNIMED - Código 0548, conforme planilha anexa. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 720/2011 - 24/08/2011 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Giselle Glaucia Ribeiro Fonseca CPF: 068.109.666-76 Matrícula: 181 Margem Consignável: R$ 464,29 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos) Data de Admissão: 01/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 704/2011 - 12/08/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Joaquim Anardino Neto. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 703/2011 - 12/08/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Marli de Abreu. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 702/2011 - 12/08/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Marli dos Santos Teodoro. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 701/2011 - 12/08/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Haroldo Luiz Muniz Madison. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 700/2011 - 12/08/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Sebastião Francisco Tosta. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 695/2011 - 10/08/2011 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nºs 19/2011 e 20/2011 (CD); - Decretos nºs 20/2011, 21/2011 e 28/2011 (CD); - Extrato do contrato nº 020/2011 - Formato Eventos (CD); - Extrato do contrato nº 021/2011 - Formato Eventos (CD); - Extrato do convênio nº 002/2011 - Screen Service (CD); - Extrato do convênio nº 003/2011 - Faculdade de Direito (CD); - Extrato do convênio nº 004/2011 - AMESP (CD); - Extrato do convênio nº 005/2011 - UNIVAS (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 694/2011 - 10/08/2011 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Josefina da Silva de Sousa CPF: 505.566.736-20 Matrícula: 0110 Margem Consignável: R$ 651,82 (seiscentos e cinqüenta e um reais e oitenta e dois) Data de Admissão: 01.08.1990 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Concursado efetivo. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 666/2011 - 02/08/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de JULHO/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao JULHO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 611/2011 - 20/07/2011 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas farmacêuticas, empréstimo consignável e UNIMED, conforme segue: Competência Valor (R$) Disquefarma Jun/11-Jul/11 69,11 Parcela consignação junto à CEF Jul/11 (2/36) 132,47 Unimed manutenção Jul/11 304,66 TOTAL 506,24 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 568/2011 - 11/07/2011 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portaria nº 18/2011 (CD); - Extrato do contrato nº 016/2011 - Hozana Bueno Simões (CD); - Extrato do contrato nº 017/2011 - Pedro César Borges Ramos (CD); - Extrato do contrato nº 018/2011 - Império Embalagens (CD); - Extrato do contrato nº 019/2011 - Dia Minas (CD); - Extrato do Convênio nº 01/2011 - Univás (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 553/2011 - 01/07/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de JUNHO/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao JUNHO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 551/2011 - 30/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. João Batista da Silva. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 550/2011 - 30/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados como médico do PSF. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 548/2011 - 30/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista da Copa Libertadores da América de Futebol. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 543/2011 - 29/06/2011 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fátima Aparecida Belani CPF: 450.348.006-59 Matrícula: 0100 Margem Consignável: R$ 3.009,05 (três mil e nove reais e cinco centavos) Data de Admissão: 09.11.1989 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Concursado efetivo. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 540/2011 - 29/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Raphael Prado dos Santos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, a cada profissional do PSF, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, em prol do programa de incentivo à saúde do homem. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 539/2011 - 28/06/2011 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas farmacêuticas, empréstimo consignável e UNIMED, conforme segue: VALOR (R$) Disquefarma 42,82 Parcela consignação junto à CEF 132,47 Unimed manutenção 304,66 TOTAL 479,95 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 537/2011 - 28/06/2011 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Resolução nº 1135/2011 (CD); - Portaria nº 17/2011 (CD); - Decreto nº 25/2011 (CD); - Extrato do contrato nº 014/2011 - Claro (CD); - Extrato do contrato nº 015/2011 - Tókio Seguradora (CD); - Extrato do termo aditivo ao contrato nº 9912235053 - Correios (CD); - Extrato do termo aditivo nº 01 ao contrato nº 16/2010 - União (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 536/2011 - 27/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliverai, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo transcurso de seus 30 anos de fundação. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 535/2011 - 27/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista da medalha de ouro na 2ª Copa Circuito das Águas de Jiu Jitsu. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 534/2011 - 27/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Maria Simonini da Silva. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 533/2011 - 27/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do jovem Júlio César Moreira Marchetti. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 454/2011 - 06/06/2011 - Em cordial visita, venho pelo presente informar que a servidora Josefina da Silva de Sousa - Matr. 110, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, percebeu pela Câmara Municipal, no mês de Maio/2011, remuneração proporcional a 24 (vinte e quatro) dias de trabalho, por encontrar-se em auxílio doença à partir do dia 25 de abril de ano em curso. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 457/2011 - 01/06/2011 - A Mesa Diretora embasada nas razões adiante expostas, solicitam a renovação do contrato nº 16/2010, firmado com a empresa União Assessoria, Consultoria, Treinamento e Informática, para a continuidade da prestação de serviços de assessoria e consultoria em administração pública, que contempla os seguintes serviços: a) Propositura de ações objetivando a adequação e perfeito cumprimento das disposições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2.000 e Lei nº 4.320/1964; b) Apresentação de sugestões para sanar as anomalias detectadas; c) Apresentação de projetos básicos completos e detalhados, de assuntos específicos envolvendo as áreas de administração, finanças e gestão orçamentária; d) Emissão de relatórios circunstanciados, relativos às questões formuladas pela Câmara; e) Permanência de um técnico à disposição da Câmara Municipal, para analise dos Projetos de ordem Financeira e Contábil, emitindo parecer técnico para apreciação das Comissões Temáticas do Legislativo; f) Realização de visitas “in loco”, semanalmente, objetivando prestar o pronto atendimento e sanar dúvidas suscitadas pelo Corpo Legislativo e membros da administração. A orientação técnica advinda dos profissionais da empresa União é de grande importância para conferir segurança às decisões em torno das questões submetidas ao Poder Legislativo, facilitando o desempenho das funções primordiais dos Vereadores, mormente as que compreendem a elaboração de leis adequadas e a fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Ademais, cumpre ressaltar que a referida empresa mostra-se conceituada no ramo de sua especialidade, desenvolvendo suas atividades de forma multidisciplinar e integrada, abarcando todas as áreas que convergem para as receitas e despesas públicas. O seu corpo técnico apresenta profissionais qualificados em gestão pública, além do que, a empresa situa-se em nosso Município, o que contribui para um melhor atendimento às necessidades detectadas. Isto posto, afirmamos que a continuidade da aludida contrat

Nº 445/2011 - 01/06/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de MAIO/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao MAIO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 441/2011 - 31/05/2011 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Gutiani Pereira da Silva CPF: 065.597.296-05 Matrícula: 0284 Margem Consignável: R 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) Data de Admissão: 07/12/2010 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses como estagiária e, a partir da data acima, mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 440/2011 - 31/05/2011 - Pelo presente encaminhamos uma via da ata da audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2011. Sem mais, subscrevemo-nos

Nº 438/2011 - 30/05/2011 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Leidiana Palma da Silveira CPF: 061.593.936-85 Matrícula: 0268 Margem Consignável: R$ 607,65 (seiscentos e sete reais e sessenta e cinco centavos) Data de Admissão: 08/06/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 435/2011 - 27/05/2011 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Resoluções nº 1132/11 e nº 1134/2011 (CD); - Portarias nºs 15/2011 e 16/2011 (CD); - Extrato do contrato nº 011/2011 - Unicópia (CD); - Extrato do contrato nº 012/2011 - Neusa Eliete Siqueira de Resende (CD); - Extrato do contrato nº 013/2011 - Neusa Eliete Siqueira de Resende (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 384/2011 - 16/05/2011 - Conforme contato telefônico, segue anexa documentação dos funcionários desta Casa que estarão à disposição do SENAC durante evento, a ser realizado no dia 02 de junho do corrente, neste Legislativo. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 382/2011 - 16/05/2011 - Em cordial visita, venho pelo presente encaminhar documentação da servidora Josefina da Silva de Sousa - Matr. 110, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, que estará em auxílio doença à partir do dia 25 do corrente mês. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 376/2011 - 11/05/2011 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Resolução MD nº 02/2011 (CD); - Decretos nºs 11/2011, 15/2011 e 16/2011 (CD); - Portarias nºs 13/2011, 14/2011 e 15/2011 (CD); - Extrato do termo de compromisso de estágio - Marcio Eduardo Borges (CD); - Extrato do aditivo ao termo de compromisso de estágio - André Boscolo (CD); - Extrato do aditivo ao termo de compromisso de estágio - Verônica Sandoval (CD); - Extrato do contrato nº 003/2011 - Demetrius Beltrão (CD); - Extrato do contrato nº 008/2011 - Master Cabo (CD); - Extrato do contrato nº 009/2011 - Mercadinho Ponto Alto (CD); - Extrato do contrato nº 010/2011 - Gilsan Segurança Eletrônica (CD); - Extrato do termo aditivo nº 6 ao Contrato nº 011/2009 - Focus (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 368/2011 - 10/05/2011 - Pelo presente, encaminhamos cópia dos comprovantes de depósito referentes á contribuição sindical anual, conforme prevê a legislação vigente, bem como relação nominal dos servidores e respectivos valores de contribuição. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 361/2011 - 04/05/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, aos talentosos bailarinos do Ballet Luiz Henrique, os jovens: João Henrique, Giovanna, Cristina, Clarice Fernandes, Gabriela do Prado e Nathalia Beatriz, os quais se esmeraram em uma belíssima apresentação no Plenário desta Casa, por ocasião da Sessão Especial para entrega da Insígnia Tiradentes, no dia 28 de abril do ano em curso. Estamos encaminhando uma via da referida Moção para cada bailarino. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 360/2011 - 04/05/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da jovem Ângela Maria da Silva. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 359/2011 - 04/05/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, por ter assumido o cargo de Controlador do Município de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 358/2011 - 04/05/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, por ter assumido na semana passada, o posto de Vice Líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 357/2011 - 04/05/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03 de maio do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 315/2011 - Cria cargo e vagas de Cuidador Social e dá outras providências (com a redação dada pelas emendas nºs 01, 02 e 03) Projeto de Lei nº 6820/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Jacy Teixeira Projeto de Lei nº 6822/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Milton Varlan Ferreira Projeto de Lei nº 6824/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Manoel Moreira REQUERIMENTOS Dos Vereadores Dulcinéia Maria da Costa, Hélio Carlos de Oliveira, Moacir Franco, Fabrício de Oliveira Machado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 32/2011 - Requer ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado, nos termos do art. 50. da Lei Orgânica Municipal, para apreciação nesta Casa, um novo Projeto de Lei que verse sobre a “Criação de cargo e vagas de agente de trânsito”. Da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa: Nº 33/2011 - Requer ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado, nos termos do art. 50. da Lei Orgânica Municipal, para apreciação nesta Casa, um novo Projeto de Lei que verse sobre a “Dispõe sobre feriados e pontos facultativos”. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 259/2011 - Nº 262/2011 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 261/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 263/2011 - Nº 264/2011 - Nº 265/2011 - Nº 266/2011 - Nº 282/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 267/2011 - Nº 268/2011 - Nº 269/2011 - Nº 270/2011 - Nº 271/2011 - Nº 272/2011 - Nº 273/2011 - Nº 274/2011 - Nº 275/2011 - Nº 276/2011 - Nº 277/2011 - Nº 278/2011 - Nº 279/2011 - Nº 280/2011 - Nº 281/2011 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 356/2011 - 03/05/2011 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e, com fundamento nos artigos 29 e 37 da Constituição Federal, artigo 69, XXVII da Lei Orgânica Municipal, artigo 11 da Lei nº 8.429/92, e, artigo 1º do Decreto Lei nº 201/67, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor e ao final requerer o seguinte: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, utilizando de suas prerrogativas institucionais e forma legal, aprovou em Plenário nos anos de 2009, 2010 e 2011, inúmeros requerimentos destinados ao Chefe do Poder Executivo local, os quais solicitavam informações a respeito das atribuições legais do próprio Prefeito Municipal, Sr. Agnaldo Perugini, por este e/ou por intermédio de suas Secretarias. Nesse contexto, o excelentíssimo Prefeito Municipal quedou-se inerte em atender a maciça maioria dos referidos requerimentos; dentre estes, os que acompanham o presente ofício. (cópia dos requerimentos em anexo). Conforme Vossa Excelência pode perceber através de uma singela leitura dos mencionados requerimentos, todos aqueles - requerimentos - não atendidos referem-se diretamente a situações que envolvem a satisfação de interesse público, cuja competência legal atribui-se ao senhor Prefeito Municipal. Em que pese a recalcitrância do Sr. Prefeito em não atender aqueles requerimentos, a Câmara Municipal, através de seus Vereadores, mesmo assim, sempre tentou consensualmente adimplir tal situação; rogando que fossem os r. pleitos atendidos na medida do possível, para propiciar condições de acompanhamento e fiscalização nas ações governamentais; sempre visando satisfazer o inegável interesse público. Infelizmente, para surpresa da Mesa Diretora, quiçá 'espanto' de toda a comunidade local e regional, o fato é que o Sr. Prefeito Municipal enviou para a Câmara Municipal o Ofício GAPREF nº 72/2011, através do qual, informou expressamente que acataria o “parecer jurídico” do Dr. Denilson Marcondes Venâncio; relativo, s.m.j., ao não acolhimento dos r. requerimentos

Nº 354/2011 - 03/05/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de ABRIL/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao ABRIL. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 349/2011 - 02/05/2011 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão da Sra. Fátima Apaprecida Belani (família 05), como usuário da UNIMED - Código 4100, conforme planilha anexa, bem como, de sua dependente, Sra. Benedita Cunha Belani. Solicitando seja a referida exclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 271/2011 - 06/04/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 05 de abril do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos de Oliveira: Nº 177/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 178/2011; Nº 179/2011; Nº 180/2011; Nº 181/2011. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 182/2011 - Nº 183/2011 - Nº 184/2011 - Nº 185/2011 - Nº 186/2011 - Nº 187/2011 - Nº 188/2011 - Nº 189/2011; Nº 190/2011; Nº 191/2011. Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 192/2011 Outrossim, informamos que o Projeto de Lei nº 304/2010, que autoriza a concessão de isenção de tributos que menciona à empresa Bemais Distribuidora de Bebidas Ltda., foi rejeitado por 5 (cinco) votos a 4 (quatro), em 1ª votação. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 268/2011 - 05/04/2011 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Resolução nº 1133/2011 (CD) - Decretos nºs 05/2011, 06/2011 e 09/2011 (CD); - Extrato do termo aditivo nº 4 ao Contrato nº 011/2009 - Focus (CD); - Extrato do termo aditivo nº 5 ao Contrato nº 011/2009 - Focus (CD); - Extrato do termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 009/2010 - Unicópia (CD); - Extrato do termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 9912235053 - ECT (CD); - Extrato do termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 9912235053 - ECT (CD); - Extrato do contrato nº 004/2011 - Rádio Difusora (CD); - Extrato do contrato nº 005/2011 - Elias Olímpio Machado (CD); - Extrato do contrato nº 006/2011 - Buffet Vienna (CD); - Extrato do contrato nº 007/2011 - Griffon (CD); - Ato de ratificação de inexigibilidade de licitação nº 001/2010 - NDJ (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 267/2011 - 04/04/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que a utilização da cota da linha de telefone fixo e do sistema móvel excedeu a cota mensal, fixada em R$ 550,00 pela Resolução 1098/2009, com base no demonstrativo da conta telefônica vencida no mês de janeiro. O valor total de serviços utilizados cobrados na conta, cujo vencimento era no dia 15 de janeiro, foi de 573,83, tendo sido ultrapassado o valor determinado em R$ 23,83. Ressaltamos que o Vereador deverá atentar para os valores das contas dos próximos meses, para evitar problemas no decorrer do ano. Sem mais para o momento,

Nº 263/2011 - 01/04/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de MARÇO/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao MARÇO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 258/2011 - 30/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relavantes serviços prestados no setor de marcação de consultas da Secretaria Municipal de Saúde. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 252/2011 - 29/03/2011 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da servidora desta Casa, Maria Nazareth de Sousa Santos e de seu dependente Carlos Vanderlei dos Santos (família 05), como usuário da UNIMED - Código 0548, conforme planilha anexa. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 227/2011 - 22/03/2011 - Vimos pelo presente, encaminhar às mãos de V. Exa. projeto para adequação da rotatória no cruzamento da Avenida Dique 2 com a Avenida Perimetral - rotatórias terminal rodoviário e posto Tigrão, com cruzamento de pedestre em nível. Solicitamos de V. Exa., estudos no sentido de viabilizar a execução da referida obra, que trará grande benesse aos moradores de nossa cidade, principalmente àqueles que residem naquelas imediações. Na certeza de podermos contar com a valiosa e costumeira atenção de V. Exa., subscrevemo-nos

Nº 203/2011 - 16/03/2011 - Pelo presente, solicitamos a composição da receita referente ao exercício de 2009, conforme art. 29-A da CR, que determina o valor a ser repassado ao Poder Legislativo. Tal informação se faz necessária para que possamos verificar se o valor repassado no exercício de 2010 a este Legislativo respeitou os limites legais. Na certeza de podermos contar com a valiosa e costumeira atenção de V. Sa., subscrevemo-nos

Nº 200/2011 - 15/03/2011 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 199/2011 - 15/03/2011 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 198/2011 - 15/03/2011 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 197/2011 - 15/03/2011 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas farmacêuticas e telefonia móvel, conforme segue: VALOR (R$) Telefonia Móvel Vivo (Janeiro/11) 214,12 Telefonia móvel Vivo (Fevereiro/11) 330,59 Disquefarma (Março/11) 76,50 TOTAL 621,21 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Solicitamos, ainda, a devolução do aparelho telefônico móvel (9968-6523) que ainda está de posse de V. Sa., pertencente a este Legislativo. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 180/2011 - 11/03/2011 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nºs 11/2011 e 12/2011 (CD); - Resolução MD nº 01/2011 (CD); - Resolução nº 1132/2011 (CD); - Extrato do termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 001/2010 - Posto Pouso Alegre (CD); - Extrato do termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 009/2010 - Unicópia (CD); - Extrato do termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 01/2008 - Mixcred (CD); - Extrato do contrato nº 01/2011 - Rádio Difusora (CD); - Extrato do contrato nº 02/2011 - Auto Posto Pouso Alegre (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 165/2011 - 02/03/2011 - Pelo presente, vimos solicitar a emissão de 500 folhas de cheques, em formulário contínuo com cópia, da conta corrente 911216-1. Fica autorizado o servidor desta Casa, Sr. Daniel César Pereira, Matrícula 180, CPF nº 066.297.186-82, para retirar os cheques na agência. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 162/2011 - 02/03/2011 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbada em sua folha de pagamento: Nome: Fátima Aparecida Belani CPF: 450.348.006-59 Matrícula: 0100 Margem Consignável: R$ 2.036,55 (dois mil, trinta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos) Data de Admissão: 08/11/1989 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo (concursado) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 160/2011 - 01/03/2011 - Em face da caótica e preocupante situação que envolve os animais do Horto Florestal de nossa cidade, vimos solicitar a especial atenção de V.Sa. objetivando esclarecer os membros desta Casa de Leis acerca dos motivos ensejadores da ausência de providências para sanar o grave problema. É de amplo conhecimento das autoridades locais, ligadas ao meio ambiente, que as condições a que os ditos animais estão submetidos são imensamente precárias, demandando grande apreensão dos segmentos que zelam pela proteção dos animais, sendo necessária a imediata ação governamental para que sejam implementadas as medidas cabíveis para o indigitado assunto. No aguardo de uma breve manifestação de V.Sa., antecipamos nosso agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 159/2011 - 01/03/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de FEVEREIRO/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao FEVEREIRO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 122/2011 - 16/02/2011 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Maria Nazareth de Sousa Santos CPF: 430.694.956/72 Matrícula: 102 Margem Consignável: R$ 1.659,87 (hum mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e sete centavos) Data de Admissão: 01/06/1994 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 118/2011 - 15/02/2011 - Conforme solicitado, seguem anexas planilhas referentes aos valores das guias de recolhimento de Janeiro ao 13º Salário de 2007. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 116/2011 - 11/02/2011 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Ana dos Reis CPF: 819.715.678-68 Matrícula: 111 Margem Consignável: R$ 547,84 (quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 109/2011 - 09/02/2011 - Segue abaixo, relatório de controle de férias efetivamente gozadas, que complementa documentação acerca dos fatos narrados no processo nº 177118, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre/MG, movido contra o Município pelo Sr. Antônio Aldair Ribeiro, ex-servidor desta Câmara Municipal. Esclarecemos que as informações ora prestadas tiveram como base o registro nos livros de ocorrências mantido pelos vigias desta Casa, cujas cópias já foram encaminhadas à V. Sa. Estas são, pois, as informações que esta Secretaria de Administração tem a remeter ao digno procurador da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, objetivando a elaboração das alegações devidas, para contestar os pedidos efetuados pelo Sr. Antônio Aldair Ribeiro, a título de indenização, inclusive de danos morais.

Nº 107/2011 - 09/02/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de JANEIRO/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao JANEIRO/2011. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 101/2011 - 08/02/2011 - Segue abaixo, relatório e cópia dos documentos faltantes, acerca dos fatos narrados no processo nº 177118, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre/MG, movido contra o Município pelo Sr. Antônio Aldair Ribeiro, ex-servidor desta Câmara Municipal. 1) Que o Requerente sempre percebeu o pagamento de todos os direitos estabelecidos nas normas vigentes, conforme enumerado abaixo: a) Progressões funcionais (Portarias 19/2004 e 15/2007 - - DOCS 07 e 08; observação: a progressão de 98-2001 foi concedida pela Resolução 887/2001 - DOC 21) b) Férias prêmio indenizadas (Portaria 25/2003 e comprovante pagamento indenização feito na rescisão e holerite rescisão - DOCS 09, 10 e 11); c) Pagamento de horas extraordinárias, da seguinte forma: I - até junho de 2004 - através de controle manual de HE e deferimentos. Pelo então Presidente, de Requerimentos do Requerente - DOCS 12 e 13; II - de junho de 2005 em diante, através do controle eletrônico de pontos implantado na Câmara Municipal, que demonstram os horários efetivamente trabalhados pelo Requerente (no campo: “apontamentos”), com o resultado do somatório das Horas Extraordinárias e períodos de folgas devidas - DOC 14; III - pagamento de férias regulares, conforme comprovantes - DOC 20-A; IV - concessão de afastamentos do serviço, conforme atestados juntados - DOC 20-B d) Correções (reajustes) dos vencimentos conforme Leis Municipais do período de junho de 1998 a novembro de 2007 - DOCS 15, 16, 17, 18, 19 e 20; Estas são, pois, as informações que esta Secretaria de Administração tem a remeter ao digno procurador da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, objetivando a elaboração das alegações devidas, para contestar os pedidos efetuados pelo Sr. Antônio Aldair Ribeiro, a título de indenização, inclusive de danos morais.

Nº 97/2011 - 07/02/2011 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nºs 60/2010, 61/2010, 01/2011, 02/2011, 03/2011, 04/2011, 05/2011, 06/2011, 07/2011, 08/2011, 09/2011 e 10/2011 (CD); - Decretos nºs 77/2010, 78/2010, 79/2010 e 85/2010 (CD); - Extrato do termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 005/2009 - Griffon (CD); - Extrato do termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 007/2009 - Diretriz (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 85/2011 - 01/02/2011 - Conforme solicitação de V. Sa., seguem anexos cópia do termo de compromisso de posse do então Vereador desta Casa, Geraldo Cunha Filho, ao cargo de Prefeito de Pouso Alegre, pelo período de 13 de julho a 31 de dezembro de 2007, e cópia da ata de eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2008, para o qual foi reeleito Presidente deste Legislativo. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 79/2011 - 27/01/2011 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fabrício de Azevedo CPF: 043.293.536-36 Matrícula: 0191 Margem Consignável: R$ 567,90 (quinhentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) Data de Admissão: 10/02/2006 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 75/2011 - 24/01/2011 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Sebastião Moreira CPF: 271.514.506-30 Matrícula: 184 Margem Consignável: R$ 499,32 (quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 68/2011 - 17/01/2011 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Eliane Cristina Ramos CPF: 929.628.156-34 Matrícula: 0238 Margem Consignável: R$ 563,81 (Quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos) Data de Admissão: 05/10/1995 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 67/2011 - 14/01/2011 - Vimos pelo presente autorizar o servidor desta Casa, Sr. Alexandre de Araújo, a fazer os procedimentos necessários na cidade de Poços de Caldas no dia 14 de janeiro de 2011, através do convênio firmado entre este Legislativo e a UNIMED Pouso Alegre (Código de usuário: 0.146.0548.000009.00-9). Sendo só o se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 10/2011 - 03/01/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de DEZEMBRO/2010. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao DEZEMBRO/2010. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1/2011 - 03/01/2011 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Maria Suely Ferrer d'Ângelo CPF: 705.807.156-04 Matrícula: 194 Margem Consignável: R$ 755,85 (setecentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) Data de Admissão: 19/05/2006 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 740/2010 - 27/12/2010 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Luzia de Fátima Gusmão de Godoi CPF: 345.547.506-04 Matrícula: 267 Margem Consignável: R$ 567,89 (Quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos) Data de Admissão: 01/04/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 739/2010 - 23/12/2010 - O art. 3°, § 3° da Instrução Normativa n° 08/2003, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que “estabelece normas de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas Administrações Direta e Indireta dos Municípios”, assim preceitua: “As Câmaras Municipais poderão devolver à tesouraria das Prefeituras o saldo de caixa existente em 31 de dezembro. O saldo de caixa que permanecer em poder das Câmaras Municipais, em 31 de dezembro, deverá ser deduzido do repasse financeiro do exercício imediatamente seguinte”. Em observância à citada norma, esta Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, cujo departamento financeiro está em fase final de apuração dos saldos orçamentários do exercício de 2010, dirige uma especial solicitação ao Chefe do Poder Executivo para que sejam envidados todos os esforços possíveis objetivando a destinação dos recursos que remanescerem em caixa, à Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC, que vem desenvolvendo um trabalho de grande valia na área de recuperação social dos presos, merecendo, pois, a avaliação positiva e o apoio das autoridades que integram o governo municipal. No aguardo de um posicionamento favorável de V.Exa. para com o pleito em tela, subscrevemo-nos,

Nº 736/2010 - 20/12/2010 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Eliane Cristina Ramos CPF: 929.628.156-34 Matrícula: 0238 Margem Consignável: R$ 563,81 (Quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos) Data de Admissão: 05/10/1995 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 722/2010 - 14/12/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Resoluções nº 1130/2010 e nº 1131/2010 (CD); - Portarias nºs 47/2010, 54/2010, 55/2010, 56/2010, 57/2010, 58/2010 e 59/2010 (CD); - Extrato de Convênio - Pharmed (CD); - Extrato de Convênio - Disquefarma (CD); - Extrato de Convênio - Droga Lusa (CD); - Extrato de Convênio - Droga Mello (CD); - Extrato do contrato nº 032/2010 - João Paulo de Oliveira (CD); - Extrato do contrato nº 033/2010 - Gutiani Pereira da Silva (CD); - Extrato do contrato nº 036/2010 - Sérgio Antonio Claret de Assis (CD); - Extrato do termo aditivo nº 01 ao Contrato nº 015/2010 - Buffet Vienna (CD); - Termo de rescisão de compromisso de estágio - João Paulo de Oliveira (CD); - Termo de rescisão de compromisso de estágio - Gutiani Pereira da Silva (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 716/2010 - 09/12/2010 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 715/2010 - 09/12/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão da Sra. Simone Braga B Alves, dependente do Ver. Paulo Henrique Pereira Alves, como usuária da UNIMED - Código 4100. Solicitando seja a referida exclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 712/2010 - 08/12/2010 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de NOVEMBRO/2010 e ao 13º SALÁRIO/2010. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao NOVEMBRO/2010 e ao 13º SALÁRIO/2010. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 699/2010 - 03/12/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Resoluções nºs 1127/2010 e 1129/2010 (CD); - Portarias nºs 49/2010, 51/2010, 52/2010 e 53/2010 (CD); - Extrato do termo aditivo ao Convênio nº 01/2009 - Município de Pouso Alegre (CD); - Errata do extrato do contrato nº 005/2010 - Elias Olímpio Machado (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 695/2010 - 02/12/2010 - Encaminhamos anexo, cópia do termo aditivo de prorrogação do Convênio firmado entre a Prefeitura e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, para cessão da servidora de carreira desse Poder Executivo, Sra. Eliane Cristina Ramos Gonçalves, digitadora, matrícula nº 77570. Sendo só o que se me apresenta, subscrevo-me,

Nº 694/2010 - 02/12/2010 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 693/2010 - 02/12/2010 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 692/2010 - 02/12/2010 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 691/2010 - 02/12/2010 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., solicitar seja apresentado junto à Contabilidade desta Casa, em caráter de urgência, comprovante das viagens abaixo-relacionadas, seja certificado de participação, certidão de presença ao setor ou relatório de viagem, conforme prevê os artigos 2º, IV e 6º da Resolução nº 1125/2010: Nº do Empenho Requisitante Data da liberação Motivo 275 Moacir Franco 30/03/2010 Viagem a Belo Horizonte para representar a Câmara na posso do Governador Antonio Anastasia 448 Moacir Franco 26/05/2010 Viagem a Belo Horizonte para participar de reunião com deputados e também com o Presidente do Ceasa/MG 533 Moacir Franco 18/06/2010 Viagem a Lavras (6º aniversário da TV Câmara) e a Belo Horizonte, para participar de reunião com o deputado Dilzon Melo 886 Moacir Franco 24/11/2010 Viagem a Belo Horizonte para vistas aos processos 838.555 e 835.625 no TCEMG Ressaltamos, ainda, que o parágrafo único do artigo 6º daquela Resolução veda a concessão de diária de viagem ao Vereador ou servidor que estiver com alguma prestação de contas em atraso. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 690/2010 - 02/12/2010 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., solicitar seja apresentado junto à Contabilidade desta Casa, em caráter de urgência, comprovante das viagens abaixo-relacionadas, seja certificado de participação, certidão de presença ao setor ou relatório de viagem, conforme prevê os artigos 2º, IV e 6º da Resolução nº 1125/2010: Nº do Empenho Requisitante Data da liberação Motivo 1112 Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira 21/12/2009 Viagem a Belo Horizonte para solicitar recursos junto ao DNIT Ressaltamos, ainda, que o parágrafo único do artigo 6º daquela Resolução veda a concessão de diária de viagem ao Vereador ou servidor que estiver com alguma prestação de contas em atraso. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 689/2010 - 02/12/2010 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., solicitar seja apresentado junto à Contabilidade desta Casa, em caráter de urgência, comprovante das viagens abaixo-relacionadas, seja certificado de participação, certidão de presença ao setor ou relatório de viagem, conforme prevê os artigos 2º, IV e 6º da Resolução nº 1125/2010: Nº do Empenho Requisitante Data da liberação Motivo 308 Raphael Prado dos Santos 06/04/2009 Viagem a Belo Horizonte para visita ao TCEMG a fim de dar vistas ao processo nº 766145 912 Raphael Prado dos Santos 16/10/2009 Viagem a Belo Horizonte Ressaltamos, ainda, que o parágrafo único do artigo 6º daquela Resolução veda a concessão de diária de viagem ao Vereador ou servidor que estiver com alguma prestação de contas em atraso. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 688/2010 - 02/12/2010 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., solicitar seja apresentado junto à Contabilidade desta Casa, em caráter de urgência, comprovante das viagens abaixo-relacionadas, seja certificado de participação, certidão de presença ao setor ou relatório de viagem, conforme prevê os artigos 2º, IV e 6º da Resolução nº 1125/2010: Nº do Empenho Requisitante Data da liberação Motivo 129 Paulo Henrique Pereira Alves 11/02/2009 Viagem a Brasília/DF. 435 Paulo Henrique Pereira Alves 12/05/2009 Viagem a Belo Horizonte 960 Paulo Henrique Pereira Alves 12/11/2009 Viagem a Catanduva/SP para a verificação da funcionalidade de arquivos deslizantes na fábrica 1057 Paulo Henrique Pereira Alves 04/12/2009 Viagem a Belo Horizonte Ressaltamos, ainda, que o parágrafo único do artigo 6º daquela Resolução veda a concessão de diária de viagem ao Vereador ou servidor que estiver com alguma prestação de contas em atraso. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 687/2010 - 02/12/2010 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., solicitar seja apresentado junto à Contabilidade desta Casa, em caráter de urgência, comprovante das viagens abaixo-relacionadas, seja certificado de participação, certidão de presença ao setor ou relatório de viagem, conforme prevê os artigos 2º, IV e 6º da Resolução nº 1125/2010: Nº do Empenho Requisitante Data da liberação Motivo 550 Hélio Carlos de Oliveira 10/06/2009 Viagem a Campinas/SP para visita ao centro de zoonoses. Ressaltamos, ainda, que o parágrafo único do artigo 6º daquela Resolução veda a concessão de diária de viagem ao Vereador ou servidor que estiver com alguma prestação de contas em atraso. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 686/2010 - 02/12/2010 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., solicitar seja apresentado junto à Contabilidade desta Casa, em caráter de urgência, comprovante das viagens abaixo-relacionadas, seja certificado de participação, certidão de presença ao setor ou relatório de viagem, conforme prevê os artigos 2º, IV e 6º da Resolução nº 1125/2010: Nº do Empenho Requisitante Data da liberação Motivo 731 Frederico Coutinho de Souza Dias 31/08/2009 Viagem a Belo Horizonte para participar da sessão especial na Assembléia Legislativa em homenagem aos 50 Anos da FDSM 589 Frederico Coutinho de Souza Dias 16/07/2010 Viagem a Belo Horizonte para encontro com o Governador Anastasia no Palácio das Mangabeiras 678 Frederico Coutinho de Souza Dias 18/08/2010 Viagem a Belo Horizonte para encontro com o Governador Anastasia no Palácio das Mangabeiras 885 Frederico Coutinho de Souza Dias 24/11/2010 Viagem a Belo Horizonte para vistas aos processos 838.555 e 835.625 no TCEMG Ressaltamos, ainda, que o parágrafo único do artigo 6º daquela Resolução veda a concessão de diária de viagem ao Vereador ou servidor que estiver com alguma prestação de contas em atraso. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 685/2010 - 02/12/2010 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., solicitar seja apresentado junto à Contabilidade desta Casa, em caráter de urgência, comprovante das viagens abaixo-relacionadas, seja certificado de participação, certidão de presença ao setor ou relatório de viagem, conforme prevê os artigos 2º, IV e 6º da Resolução nº 1125/2010: Nº do Empenho Requisitante Data da liberação Motivo 243 Fábio Alves de Souza 16/03/2009 Acompanhar o Ver. Fabrício em viagem ao Rio de Janeiro para visitar o Instituto Benjamin Constant no dia 17/03/2009 346 Fábio Alves de Souza 14/04/2009 Acompanhar o Ver. Fabrício em viagem ao Rio de Janeiro para visitar entidades de paradesporto no dia 15/04/2009 136 Fabrício de Oliveira Machado 17/02/2009 Viagem ao Rio de Janeiro para visitar o Instituto Benjamin Constant no dia 10/02/2009 244 Fabrício de Oliveira Machado 16/03/2009 Viagem ao Rio de Janeiro para visitar o Instituto Benjamin Constant no dia 17/03/2009 345 Fabrício de Oliveira Machado 14/04/2009 Viagem ao Rio de Janeiro para visitar entidades de paradesporto no dia 15/04/2009 444 Fabrício de Oliveira Machado 12/05/2009 Viagem ao Rio de Janeiro para visitar a Associação Carioca de Direito Desportivo no dia 11/05/2009 911 Fabrício de Oliveira Machado 16/10/2009 Viagem a Poços de Caldas para participar de palestras em comemoração ao dia de conscientização em acessibilidade. Saída em 16/10/2009 e retorno no dia 19/10/2009. 646 Fabrício de Oliveira Machado 29/07/2010 Viagem ao Rio de Janeiro para visitar o IBDD. 647 Luiz Gustavo de Oliveira Ribeiro 29/07/2010 Acompanhar o Ver. Fabrício de Oliveira Machado a viagem ao Rio de Janeiro para visitar o IBDD. Ressaltamos, ainda, que o parágrafo único do artigo 6º daquela Resolução veda a concessão de diária de viagem ao Vereador ou servidor que estiver com alguma prestação de contas em atraso. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 668/2010 - 25/11/2010 - Diante de questionamentos feitos por alguns Vereadores com relação à autorização para que Sra. Luzia de Fátima Gusmão, Assessora de Gabinete da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, participasse da XVI Plenária Nacional de Conselhos de Saúde e do XVI Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL, ambos na cidade de Brasília/DF, esta Comissão vê-se na obrigação de alertar V. Exa. sobre o processo de liberação de diárias de viagem para a realização de cursos aos Vereadores e Servidores desta Casa. Reportemo-nos ao “caput” do artigo 1º da Resolução nº 1125, de 09/11/2010, que diz: “ Aos servidores lotados na Câmara Municipal de Pouso Alegre e aos Vereadores que se deslocarem, temporariamente, no interesse da Câmara, para outro Município da Federação, exclusivamente no desempenho de suas atividades, em missão especial ou estudo, desde que relacionados com a função que exercem, será concedida diária de viagem, sem prejuízo do fornecimento de passagens ou do pagamento de indenização de transporte.”. E, ainda, ao inciso III do artigo 2º da mesma Resolução, que prevê o seguinte: III - correlação entre o motivo do deslocamento e as atribuições do cargo efetivo ou as atividades desempenhadas no exercício da função ou do cargo em comissão. Esta Comissão entende que os eventos em que participou aquela servidora não são afetos às suas atribuições nesta Casa, que são determinadas pela Resolução nº 887/2001 e suas alterações. Diante do exposto solicitamos a atenção de V. Exa. às solicitações de diárias, para que atendam ao que dispõe a legislação vigente. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 659/2010 - 19/11/2010 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente, à presença de V. Sa., encaminhar cópia de Nota Fiscal emitida pela Lafe Ltda., no valor de R$ 192,15 (cento e noventa e dois reais e quinze centavos), referentes a cópias reprográficas utilizadas pelos Vereadores Fabrício de Oliveira Machado e Dulcinéia Maria da Costa. Verificamos que as requisições das referidas cópias não estão devidamente autorizadas pela Administração da Casa, inclusive uma delas consta a assinatura de pessoa que não compõe o quadro de pessoal desta Casa. Assim sendo, esta Comissão entende que aquelas despesas devem ser pagas pelos requisitantes e não pela Câmara Municipal. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 658/2010 - 19/11/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Resoluções nºs 1108/2010 e 1125/2010 (CD); - Portarias nºs 46/2010(CD); - Decretros nºs 61/2010 e 65/2010 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 654/2010 - 18/11/2010 - Vimos pelo presente autorizar o servidor desta Casa, Sr. Alexandre de Araújo, a fazer os procedimentos necessários na cidade de Poços de Caldas no dia 30 de novembro de 2010, através do convênio firmado entre este Legislativo e a UNIMED Pouso Alegre (Código de usuário: 0.146.0548.000009.00-9). Solicitamos, ainda, considerar autorizados os procedimentos realizados em caráter de urgência no dia 16 de novembro de 2010, também naquela cidade. Sendo só o se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 650/2010 - 17/11/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Errata do extrato do contrato nº 028/2010 - Engequisa Ltda. (CD); - Resolução nºs 1126/2010; - Portarias nºs 44/2010 e 45/2010(CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 646/2010 - 16/11/2010 - Os Vereadores signatários deste vêm instar ao Senhor Chefe do Poder Executivo que envide esforços, junto à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a criação de novos serviços na área de fisioterapia, no âmbito de Município de Pouso Alegre. É de conhecimento público que a rede municipal de saúde de Pouso Alegre só conta com 2 (dois) fisioterapeutas no quadro atual de servidores, os quais realizam, em média, 08 (oito) atendimentos/dia e o ideal, para atender a real demanda, seria contar com um quadro de profissionais da área para cerca de 80 (oitenta) atendimentos/dia. Certos de poder contar com a valiosa atenção de V.Exa. para com o pleito em tela, subscrevemo-nos,

Nº 643/2010 - 16/11/2010 - Informamos para os devidos fins que a servidora desta Casa, SRA. ANA DOS REIS, matrícula nº 111, foi aprovada em Concurso Público nº 01/93, realizado em 05 de junho de 1993, para o cargo de Contínuo, sendo nomeada a partir de 9 de agosto de 1993, conforme Portaria nº 16/93. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 635/2010 - 10/11/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato do contrato nº 031/2010 - Airton Costa (CD); - Extrato de estágios (CD) - Resolução nº 1125/2010; - Portarias nºs 39/2010, 40/2010, 41/2010, 42/2010 e 43/2010 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 629/2010 - 03/11/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão do jovem, Lucas Belani Ribeiro, dependente da servidora desta Casa, Fátima Aparecida Belani (família 05), como usuário da UNIMED - Código 4100, conforme planilha anexa. Solicitando seja a referida exclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 628/2010 - 03/11/2010 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao OUTUBRO/2010. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao OUTUBRO/2010. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 614/2010 - 25/10/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato do contrato nº 028/2010 - Engequisa Ltda. (CD); - Extrato do contrato nº 029/2010 - Linear (CD) - Extrato do contrato nº 030/2010 - Primer (CD); - Termo aditivo nº 001/2010 ao contrato nº 015/2009 - Vivo (CD); - Resoluções nºs 1124/2010 e /2010; - Portaria nº 38/2010 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 596/2010 - 13/10/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato do contrato nº 026/2010 - Original Telecom Ltda. (CD); - Extrato do contrato nº 027/2010 - Espaço América Ltda. (CD); - Errata ao extrato do contrato nº 021/2010 - Elevadores OtisLtda. (CD); - Decretos nºs 51/2009, 55/2009, 69/2009, 8/2010, 14/2010, 20/2010, 23/2010, 56/2010, 57/2010 e 58/2010 - Resoluções nºs 1109/2010 a 1123/2010; - Portarias nº 36/2010 e nº 37/2010 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 594/2010 - 08/10/2010 - Por determinação do Senhor Presidente desta Casa, Frederico Coutinho, encaminho cópia da resposta do requerimento nº 112/2010, para estudos e elaboração de parecer técnico do assunto nele tratado.

Nº 583/2010 - 05/10/2010 - O Poder Legislativo de Pouso Alegre, representado pelo seu Presidente, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, pela Mesa Diretora e pelos demais Vereadores signatários deste, cumprimenta o respeitável Governador do Estado de Minas Gerais pela vitória alcançada no pleito do dia 03 de outubro, legitimando a continuidade dos projetos do atual governo em prol de nosso Estado. Por oportuno, submetemos ao crivo do nobre Governador, a análise da possibilidade de contemplar, na composição das Secretarias do Governo 2011/2014, o nome de um dos Deputados eleitos pela coligação PTN-PHS, para que a candidata Virgília Rosa, que ficou como 1ª Suplente da coligação PTN-PHS, ocupe uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para representar Pouso Alegre e região à frente daquele Parlamento. Imbuídos do compromisso de alçar nossa progressista cidade aos mais elevados patamares de progresso e qualidade de vida, contamos com mais este valioso apoio de Vossa Excelência para com o nosso povo sul mineiro.

Nº 582/2010 - 04/10/2010 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao SETEMBRO/2010. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao SETEMBRO/2010. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 575/2010 - 30/09/2010 - Vimos pelo presente autorizar o servidor desta Casa, Sr. Alexandre de Araújo, a fazer os procedimentos necessários na cidade de Poços de Caldas, através do convênio firmado entre este Legislativo e a UNIMED Pouso Alegre (Código de usuário: 0.146.0548.000009.00-9). Sendo só o se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 569/2010 - 29/09/2010 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: André Albuquerque de Oliveira CPF: 070.285.376-33 Matrícula: 179 Margem Consignável: R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro reais) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 551/2010 - 27/09/2010 - Segue anexo, conforme sua prévia solicitação, um DVD contendo o anexo fotográfico dos medicamentos que seriam descartados na empresa KTM, no Município de Pouso Alegre, em data de 02 de setembro próximo passado. Permanecemos a sua disposição caso seja necessário qualquer outro esclarecimento.

Nº 538/2010 - 23/09/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Ato reconhecimento de Inexigibilidade - NDJ (CD); - Portarias nº 34/2010 e nº 35/2010 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 535/2010 - 22/09/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 21 de Setembro do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Raphael Prado Nº 686/2010 Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado Nº 687/2010 - Nº 688/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado Nº 689/2010 - Nº 690/2010 - Nº 691/2010 - Nº 692/2010 - Nº 693/2010 - Nº 694/2010 - Nº 695/2010 - Nº 696/2010 - Nº 697/2010 - Nº 698/2010 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 534/2010 - 21/09/2010 - Vimos pelo presente autorizar a Sra. Suzanita Prado, dependente do Vereador Raphael Prado, a fazer os procedimentos necessários nesta cidade, através do convênio firmado entre este Legislativo e a UNIMED, em custo operacional, até sua alta. Sendo só o se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 532/2010 - 17/09/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da servidora desta Casa, Sra. Hilda Maria de Jesus Bernardes, bem como as fichas de Walter Bernardes dos Reis e Emanuel Bernardes dos Reis, respectivamente, esposo e filho daquela servidora, como usuários da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 529/2010 - 16/09/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando as fichas de inclusão da Sra. Benedita da Cunha Belani e do jovem Lucas Belani Ribeiro, respectivamente, genitora e filho da servidora desta Casa, Fátima Aparecida Belani (Família 20), como usuários da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 527/2010 - 15/09/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato do contrato nº 022/2010 - Rodrigues & Rodrigues Supermercados Ltda. (CD); - Extrato do contrato nº 023/2010 - Limpalegre Comercial Ltda. (CD); - Extrato do contrato nº 024/2010 - Império Distribuidora de Embalagens e Representação Ltda. (CD); - Extrato do contrato nº 025/2010 - Pedro César Borges Ramos ME (CD); - Termo de autorização de subcontratação - Focus (CD); - Portarias nº 32/2010 e nº 33/2010 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 502/2010 - 30/08/2010 - Pelo presente informamos que o Sr. Leandro Morais Pereira foi desligado deste Legislativo a partir do dia 30 de agosto do ano em curso. Diante do exposto, o nome do mesmo não poderá mais configurar na fatura referente ao empréstimo com consignação em folha de pagamento. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 501/2010 - 30/08/2010 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao AGOSTO/2010. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao AGOSTO/2010. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 483/2010 - 19/08/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato do termo aditivo nº 01 ao contrato nº 015/2009 - (CD); - Extrato do contrato nº 018/2010 - Condor Papelaria (CD); - Extrato do contrato nº 019/2010 - Edson Martins de Araújo (CD); - Extrato do contrato nº 020/2010 - Pedro César Borges Ramos (CD); - Extrato do contrato nº 021/2010 - Elevadores Otis (CD); - Portaria nº 31/2010 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 480/2010 - 18/08/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 17 de Agosto do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 6777/2010 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Alex Custódio da Silva. Projeto de Lei nº 6787/2010 - Denominação de via pública: Travessa José Messias Rodrigues. Projeto de Lei nº 6783/2010 - Institui no calendário oficial de eventos de Pouso Alegre o Dia da Mobilização para a Limpeza Urbana no Município. Projeto de Lei nº 254/2010 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências (com a emenda nº 01 inserida) Projeto de Lei nº 261/2010 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 208.842,00. Projeto de Lei nº 262/2010 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 595.012,24. Projeto de Lei nº 263/2010 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 32.000,00. Projeto de Lei nº 267/2010 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder isenção de taxas municipais à entidades, declaradas de utilidade pública municipal, quando não distribuírem dividendos aos seus associados, direta ou indiretamente, e não remunerarem a sua administração. REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 94/2010 - Solicita cópia das licenças ambientais necessárias para a construção do aterro sanitário e demais informações pertinentes ao assunto Nº 95/2010 - Solicita informações referentes a divergência salarial entre o edital de convocação - processo seletivo simplificado nº 02/2010 contratação temporária para agente de saúde pública e o contrato por tempo determinado assinado em 07/06/2010. Nº 96/2010 - Solicita cópia do plano de trabalho elaborado pela então Secretária de Saúde, Dra. Ana Claudia Raposo Braga, solicitando do Governo Estadual recurso no valor de

Nº 477/2010 - 13/08/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato do contrato nº 017/2010 - (CD); - Extrato do contrato nº 018/2010 - Condor Papelaria (CD); - Extrato do contrato nº 019/2010 - Edson Martins de Araújo (CD); - Extrato do contrato nº 020/2010 - Pedro César Borges Ramos (CD). - Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 476/2010 - 13/08/2010 - Atendendo solicitação do Presidente desta Casa, Ver. Frederico Coutinho, encaminhamos cópia de toda documentação referente a aquisição de kits escolares pela Administração Municipal e o processo referente à licitação da sinalização de trânsito da cidade, para análise de V. Sa. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir eventuais dúvidas.

Nº 469/2010 - 11/08/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Marcílio Alves. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 467/2010 - 11/08/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto do ano em curso, sendo: REQUERIMENTOS Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 92/2010 - Solicita informações sobre a coleta de lixo e a limpeza urbana no Município. Do Vereador Frederico Coutinho Nº 93/2010 - Solicita cópia da subcontratação, se houve, da empresa Arcosinalização Viária Ltda. pela empresa Consladel e de toda a documentação da empresa Arcosinalização, conforme determinava o edital. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 582/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 583/2010 - Nº 584/2010 - Nº 585/2010 - Nº 586/2010 Do Vereador Hélio Carlos de Oliveira: Nº 587/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 588/2010 - Nº 589/2010 - Nº 591/2010 - Nº 592/2010 - Nº 593/2010 - Nº 594/2010 - Nº 595/2010 - Nº 596/2010 - Nº 597/2010 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 464/2010 - 05/08/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 26/2010, nº 27/2010, nº 28/2010, nº 29/2010 e nº 30/2010 (CD); - Resoluções nº 1107/2010 e nº 1108/2010 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 452/2010 - 30/07/2010 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao JULHO/2010. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao JULHO/2010. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 450/2010 - 29/07/2010 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fabrício de Azevedo CPF: 043.293.536-36 Matrícula: 0191 Margem Consignável: R$ 567,90 (quinhentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) Data de Admissão: 10/02/2006 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 432/2010 - 21/07/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 20 de julho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 253/10 - Acrescenta art. 6º-A à Lei Municipal n. 4.351/2005, que “dispõe sobre a concessão de benefícios e incentivos fiscais para empresas industriais e de prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico e social do município de Pouso Alegre e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6782/10 - Autoriza a instituição do Programa de Coleta de Medicamentos Vencidos e dá outras providências Projeto de Lei nº 6785/10 - Denominação de via pública; Avenida Irene Silveira Costa REQUERIMENTOS Dos Vereadores Laércio Faria Machado e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 85/2010 - Solicita documentação referente a área adquirida para dar acesso ao Presídio. Do Ver. Frederico Coutinho Nº 86/2010 - Solicita encaminhar cópia das medições realizadas pela empresa Consladel, referente ao contrato firmado entre aquela empresa e a Prefeitura Municipal. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 534/2010 Da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira: Nº 535/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 536/2010 - Nº 537/2010 - Nº 538/2010 - Nº 539/2010 - Nº 540/2010 - Nº 541/2010 - Nº 542/2010 - Nº 543/2010 - Nº 544/2010 - Nº 545/2010 - Nº 546 Do Vereador Frederico Coutinho: Nº 547/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 548/2010 - Nº 549/2010 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 385/2010 - 01/07/2010 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao JUNHO/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao JUNHO/2009. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 338/2010 - 16/06/2010 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Hélio Carlos de Oliveira CPF: 591.530.246-72 Matrícula: 253 Margem Consignável: R$ 2.030,15 (dois mil e trinta reais e quinze centavos) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 320/2010 - 09/06/2010 - Conforme o disposto no § 2º do artigo 2º da Resolução nº 940/2003, o Vereador que fizer jus à diária de viagem ficará obrigado a apresentar um relatório da viagem, discriminando detalhadamente as atividades realizadas que motivaram à viagem, ou o certificado de participação, quando tratar-se de cursos, fóruns, seminários ou eventos similares. Observamos que alguns processos de liberação de diárias de viagem à V. Exa. (cópias anexas) encontram-se sem os relatórios, sendo necessária sua devida regularização junto ao setor de contabilidade. Na certeza de estarmos cumprindo com aquilo que nos é determinado, esperamos contar com a valiosa atenção de V. Exa. para resolução do que acima foi exposto.

Nº 319/2010 - 09/06/2010 - Conforme o disposto no § 2º do artigo 2º da Resolução nº 940/2003, o Servidor que fizer jus à diária de viagem ficará obrigado a apresentar um relatório da viagem, discriminando detalhadamente as atividades realizadas que motivaram à viagem, ou o certificado de participação, quando tratar-se de cursos, fóruns, seminários ou eventos similares. Observamos que alguns processos de liberação de diárias de viagem à V. Sa. (cópias anexas) encontram-se sem os relatórios, sendo necessária sua devida regularização junto ao setor de contabilidade. Na certeza de estarmos cumprindo com aquilo que nos é determinado, esperamos contar com a valiosa atenção de V. Sa. para resolução do que acima foi exposto.

Nº 318/2010 - 09/06/2010 - Conforme o disposto no § 2º do artigo 2º da Resolução nº 940/2003, o Servidor que fizer jus à diária de viagem ficará obrigado a apresentar um relatório da viagem, discriminando detalhadamente as atividades realizadas que motivaram à viagem, ou o certificado de participação, quando tratar-se de cursos, fóruns, seminários ou eventos similares. Observamos que alguns processos de liberação de diárias de viagem à V. Sa. (cópias anexas) encontram-se sem os relatórios, sendo necessária sua devida regularização junto ao setor de contabilidade. Na certeza de estarmos cumprindo com aquilo que nos é determinado, esperamos contar com a valiosa atenção de V. Sa. para resolução do que acima foi exposto.

Nº 317/2010 - 09/06/2010 - Conforme o disposto no § 2º do artigo 2º da Resolução nº 940/2003, o Vereador que fizer jus à diária de viagem ficará obrigado a apresentar um relatório da viagem, discriminando detalhadamente as atividades realizadas que motivaram à viagem, ou o certificado de participação, quando tratar-se de cursos, fóruns, seminários ou eventos similares. Observamos que alguns processos de liberação de diárias de viagem à V. Exa. (cópias anexas) encontram-se sem os relatórios, sendo necessária sua devida regularização junto ao setor de contabilidade. Na certeza de estarmos cumprindo com aquilo que nos é determinado, esperamos contar com a valiosa atenção de V. Exa. para resolução do que acima foi exposto.

Nº 316/2010 - 09/06/2010 - Conforme o disposto no § 2º do artigo 2º da Resolução nº 940/2003, o Vereador que fizer jus à diária de viagem ficará obrigado a apresentar um relatório da viagem, discriminando detalhadamente as atividades realizadas que motivaram à viagem, ou o certificado de participação, quando tratar-se de cursos, fóruns, seminários ou eventos similares. Observamos que alguns processos de liberação de diárias de viagem à V. Exa. (cópias anexas) encontram-se sem os relatórios, sendo necessária sua devida regularização junto ao setor de contabilidade. Na certeza de estarmos cumprindo com aquilo que nos é determinado, esperamos contar com a valiosa atenção de V. Exa. para resolução do que acima foi exposto.

Nº 315/2010 - 09/06/2010 - Conforme o disposto no § 2º do artigo 2º da Resolução nº 940/2003, o Vereador que fizer jus à diária de viagem ficará obrigado a apresentar um relatório da viagem, discriminando detalhadamente as atividades realizadas que motivaram à viagem, ou o certificado de participação, quando tratar-se de cursos, fóruns, seminários ou eventos similares. Observamos que alguns processos de liberação de diárias de viagem à V. Exa. (cópias anexas) encontram-se sem os relatórios, sendo necessária sua devida regularização junto ao setor de contabilidade. Na certeza de estarmos cumprindo com aquilo que nos é determinado, esperamos contar com a valiosa atenção de V. Exa. para resolução do que acima foi exposto.

Nº 314/2010 - 09/06/2010 - Conforme o disposto no § 2º do artigo 2º da Resolução nº 940/2003, o Vereador que fizer jus à diária de viagem ficará obrigado a apresentar um relatório da viagem, discriminando detalhadamente as atividades realizadas que motivaram à viagem, ou o certificado de participação, quando tratar-se de cursos, fóruns, seminários ou eventos similares. Observamos que alguns processos de liberação de diárias de viagem à V. Exa. (cópias anexas) encontram-se sem os relatórios, sendo necessária sua devida regularização junto ao setor de contabilidade. Na certeza de estarmos cumprindo com aquilo que nos é determinado, esperamos contar com a valiosa atenção de V. Exa. para resolução do que acima foi exposto.

Nº 307/2010 - 07/06/2010 - Vimos pelo presente autorizar o servidor desta Casa, Sr. Alexandre de Araújo, a fazer os procedimentos necessários na cidade de Poços de Caldas, através do convênio firmado entre este Legislativo e a UNIMED Pouso Alegre (Código de usuário: 0.146.0548.000009.00-9). Sendo só o se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 306/2010 - 07/06/2010 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Sebastião Moreira CPF: 271.514.506-30 Matrícula: 184 Margem Consignável: R$ 471,06 (quatrocentos e setenta e um reais e seis centavos) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 305/2010 - 07/06/2010 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Ana dos Reis CPF: 819.715.678-68 Matrícula: 111 Margem Consignável: R$ 473,86 (quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 301/2010 - 02/06/2010 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao Maio/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao Maio/2009, e o CD contendo os respectivos cadastros. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 295/2010 - 31/05/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato dos termos aditivos nº 02 e nº 03 ao Contrato nº 011/2009 - Focus (CD); - Extrato do termo aditivo nº 01 ao contrato com a ECT (CD); - Extrato do contrato nº 012/2010 - União Assessoria (CD); - Extrato do contrato nº 013/2010 - Gilsan Segurança Eletrônica (CD); - Extrato do contrato nº 014/2010 - Wilder Vilela de Souza (CD); - Extrato do contrato nº 015/2010 - Buffet Vienna (CD); - Extrato do contrato nº 016/2010 - União Assessoria (CD); - Portarias nº 23/2010, nº 24/2010 e nº 25/2010 (CD); - Resolução nº 1106/2010 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 293/2010 - 31/05/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da Sra. Suzanita Prado, genitora e dependente do Vereador desta Casa, Raphael Prado dos Santos, como usuária da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 289/2010 - 28/05/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do jovem Heron William de Sousa, filho e dependente da servidora desta Casa, Josefina da Silva de Sousa, como usuário da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 288/2010 - 27/05/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo valioso empenho para instalação do Posto Policial no bairro São João em Pouso Alegre/MG. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 287/2010 - 27/05/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela brilhanete atuação para instalação do Posto Policial no bairro São João, quando ainda Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para Mulheres. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 286/2010 - 27/05/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela brilhanete atuação para instalação do Posto Policial no bairro São João. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 268/2010 - 19/05/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo trabalho realizado nos últimos 8 anos por V. Sa. frente a Vice-reitoria da UNIVAS. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 258/2010 - 14/05/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da Sra. Rosana Aparecida Borges de Carvalho, servidora desta Casa, como usuária da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 251/2010 - 10/05/2010 - Conforme trazido no ofício anterior de nº 224/2010, a Resolução nº 90/2003 estabelece em seu artigo 2º, parágrafo único, “só será devida diária quando a viagem exigir pernoite”. Conforme relatado por V. Sa. no relatório de viagem, ocorreu tão-somente uma pernoite, indo dia 17 de abril do corrente ano para a cidade de São Paulo, voltando no dia seguinte (18/04/2010). Em sua resposta à solicitação anterior, foi dito o hotel cobrou duas diárias, eis que a saída do hotel ocorreu às 20 horas do dia 18 de abril de 2010. É consabido que o Direito Público rege-se pela estrita legalidade, só podendo fazer aquilo que está previsto em lei. Assim, eventual não devolução da quantia só seria possível se houvesse autorização legal, isto é, lei que o isentasse da obrigação da devolução do valor da diária, o que inocorre. Observe que apesar do Vereador Fabrício de Oliveira Machado trazer tais argumentações, não existe qualquer prova da cobrança de nova diária pelo hotel, o que mais uma vez, impede esta Casa d Leis se isentar V. Sa. desta responsabilidade. Ademais, caso o vereador traga aos autos deste “processo de pagamento” comprovante da cobrança e respectivo pagamento de nova diária ao hotel, referido montante poderá ser ressarcido, também, nos termos da referida Resolução. Deste modo, cediços da compreensão de V. Sa. quanto a necessidade da obrigação legal de devolução da diária, insculpida sobre os termos da Resolução e do princípio constitucional da estrita legalidade, solicitamos a devolução desta. Sem mais para o momento, Despedimo-nos desejando-lhe paz e bem.

Nº 250/2010 - 10/05/2010 - Conforme trazido no ofício anterior de nº 224/2010, a Resolução nº 90/2003 estabelece em seu artigo 2º, parágrafo único, “só será devida diária quando a viagem exigir pernoite”. Conforme relatado por V. Exa. no relatório de viagem, ocorreu tão-somente uma pernoite, indo dia 17 de abril do corrente ano para a cidade de São Paulo, voltando no dia seguinte (18/04/2010). Em sua resposta à solicitação anterior, foi dito o hotel cobrou duas diárias, eis que a saída do hotel ocorreu às 20 horas do dia 18 de abril de 2010. É consabido que o Direito Público rege-se pela estrita legalidade, só podendo fazer aquilo que está previsto em lei. Assim, eventual não devolução da quantia só seria possível se houvesse autorização legal, isto é, lei que o isentasse da obrigação da devolução do valor da diária, o que inocorre. Observe que apesar do nobre vereador trazer tais argumentações, não existe qualquer prova da cobrança de nova diária pelo hotel, o que mais uma vez, impede esta Casa d Leis se isentar o edil desta responsabilidade. Ademais, caso o vereador traga aos autos deste “processo de pagamento” comprovante da cobrança e respectivo pagamento de nova diária ao hotel, referido montante poderá ser ressarcido, também, nos termos da referida Resolução. Deste modo, cediços da compreensão de V. Exa. quanto a necessidade da obrigação legal de devolução da diária, insculpida sobre os termos da Resolução e do princípio constitucional da estrita legalidade, solicitamos a devolução desta. Sem mais para o momento, Despedimo-nos desejando-lhe paz e bem.

Nº 249/2010 - 10/05/2010 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Sebastião Moreira CPF: 271.514.506-30 Matrícula: 184 Margem Consignável: R$ 471,06 (quatrocentos e setenta e um reais e seis centavos) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 244/2010 - 07/05/2010 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Dulcinéia Maria Costa de Souza CPF: 571.257.326-15 Matrícula: 261 Margem Consignável: R$ 2.030,15 (dois mil e trinta reais e quinze centavos) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 225/2010 - 28/04/2010 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente, à presença de V. Sa., solicitar o reembolso de uma diária de viagem, no valor de R$ 300,00, referente a requisição para visita à Feira Reatech, realizada na cidade de São Paulo, nos dias 17 e 18 de abril do corrente ano. Verificamos que na requisição para a referida viagem, consta a data de saída como sendo dia 17 de abril e retorno para o dia 19 de abril. Contudo, conforme contato com V. Sa. e, ainda, com a assessora de gabinete, Marcela, o retorno aconteceu no dia 18 de abril, ou seja, ocorreu apenas uma pernoite. Diante do exposto, é necessária a devolução do valor liberado a maior, tendo em vista a Resolução nº 940/2003, de 24/03/2003, e suas alterações, que estabelece o valor das diárias de viagem e contém outras providências, dispõe, no parágrafo único do artigo 2º, que a diária só será devida quando a viagem exigir “pernoite”, ou seja, para cada pernoite a liberação de uma diária. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos,

Nº 224/2010 - 28/04/2010 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., solicitar o reembolso de uma diária de viagem, no valor de R$ 300,00, referente a requisição para visita à Feira Reatech, realizada na cidade de São Paulo, nos dias 17 e 18 de abril do corrente ano. Verificamos que na requisição para a referida viagem, consta a data de saída como sendo dia 17 de abril e retorno para o dia 19 de abril. Contudo, conforme contato com V. Exa. e, ainda, com a assessora de gabinete, Marcela, o retorno aconteceu no dia 18 de abril, ou seja, ocorreu apenas uma pernoite. Diante do exposto, é necessária a devolução do valor liberado a maior, tendo em vista a Resolução nº 940/2003, de 24/03/2003, e suas alterações, que estabelece o valor das diárias de viagem e contém outras providências, dispõe, no parágrafo único do artigo 2º, que a diária só será devida quando a viagem exigir “pernoite”, ou seja, para cada pernoite a liberação de uma diária. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 223/2010 - 28/04/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato do termo aditivo nº 01 ao Contrato nº 011/2010 - América Eventos Ltda. (CD); - Portarias nº 20/2010, nº 21/2010 e nº 22/2010 (CD); - Projeto de Emenda à LOM nº 01/2010 (CD); - Proposta de Emenda 01 à Emenda à LOM nº 01/2010 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 219/2010 - 27/04/2010 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Abril/2010. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Abril/2010. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 215/2010 - 26/04/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria dos Vereadores desta Casa, pelo falecimento do Sr. João Domingues. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 214/2010 - 26/04/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Silva Machado. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 213/2010 - 26/04/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelo demais Vereadores, pela posse de V. Sa. como Secretário Geral da OAB Jovem de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 212/2010 - 26/04/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria dos Vereadores desta Casa, pela participação na audiência pública “Luz para Todos”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 211/2010 - 26/04/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, pelo trabalho desenvolvido como diretor de TFD. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 210/2010 - 23/04/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, pelo trabalho desenvolvido frente à Monitoria do Projeto PJ Minas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 209/2010 - 23/04/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, pela brilhante atuação na Câmara Jovem 2009 e pelo trabalho como deputada jovem no Projeot JP Minas 2010, da Assembléia Legislativa Mineira. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 197/2010 - 13/04/2010 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbada em sua folha de pagamento: Nome: Alberto Alves da Cunha filho CPF: 053.850.876-02 Margem Consignável: R$ 535,75 (quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos) Data de Admissão: 05/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado (recrutamento amplo). Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 195/2010 - 12/04/2010 - Vimos, pelo presente, solicitar ao Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação dos recursos destinados ao Município de Pouso Alegre para o custeio do transporte de alunos da rede estadual. Hoje o Município transporta 997 alunos da rede estadual de ensino, mas recebe verba para o transporte de 316 estudantes, segundo convênio firmado entre o Município de Pouso Alegre e o Estado de Minas Gerais para 2010. O valor corresponde a um terço do que seria devido, como estabelece Leis Federais. A Constituição Federal, em seu artigo 208, parágrafo 3º informa que os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. E a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20/12/1996, com acréscimo da Lei 10.709, de 2003, no Artigo 10 diz que os Estados incumbir-se-ão de: VII - transporte escolar dos alunos da rede estadual. Registre-se, para tanto, alguns dados: Número de alunos beneficiados pelo convênio: 316 (Trezentos e dezesseis) Valor do Convênio: R$ 64.007,01 (sessenta e quatro mil, sete reais e um centavo) Números de alunos efetivamente transportados: 997 (novecentos e noventa e sete) Por oportuno, sublinhamos que o valor do convênio repassado ao Município é calculado pelo número de alunos matriculados na Educação Básica, residentes na zona rural, informados com Censo escolar referente ao ano anterior. Por tratar-se de assunto de extrema relevância pública, pedimos que se dispense a necessária e urgente atenção, para que sejam os recursos ampliados para tal fim.

Nº 193/2010 - 09/04/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Resolução nº 1103/2010 (CD); - Portarias nº 12/2010 e nº 19/2010 (CD); - Extrato do contrato nº 008/2010 - Rádio Difusora (CD); - Extrato do contrato nº 009/2010 - Unicópia Ltda. (CD); - Extrato do contrato nº 010/2010 - Condor Papelaria (CD); - Extrato 2º termo aditivo ao contrato nº 001/2008 - Bancred (CD); - Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 011/2009 - Focus (CD); - Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 012/2009 - JMS (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 192/2010 - 09/04/2010 - Em atenção aos ofícios nº 50/2010 e 55/2010, estamos encaminhando cópia da prestação de contas referente ao 1º e 3º quadrimestre de2009, e do Projeto de Lei nº 225/2010 que “dispõe sobre a criação no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, das Secretarias Municipais de Esportes e Lazer, Meio Ambiente e Transporte e Trânsito, institui competências de cada órgão e dá outras providências”. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 189/2010 - 08/04/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus nas datas abaixo descritas, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dias: 13/04; 14/04 e 20/04 Escola Estadual João Rezende Rua Cônego Oriolo, 71 - Centro Horário: das 08:30 às 10:30 Dias: 27/04; 28/04; 04/05 e 05/05 Escola Municipal Pio XII Rua Pedro Francisco de Faria, 32 - Cidade Jardim Horário: das 13:30 às 16:30 Dias: 11/05; 12/08; 18/05; 19/0; 25/05 e 26/05 Escola Estadual Geraldina Tosta Rua Juiz de Fora, 5 - São João Horário: das 13:30 às 16:30 Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 185/2010 - 06/04/2010 - Em atenção ao Ofício encaminhado por V. Sa., solicitando a cessão do Plenário desta Casa para o dia 12 de maio, das 18:00 às 22:30 horas, para a realização de conferência, informamos que naquela data e mesmo horário, será realizada Audiência Pública da Comissão de Administração Pública desta Casa, conforme calendário pré estabelecido pela Portaria nº 12/2010. Sem outro particular, colocamo-nos ao inteiro dispor para o que se fizer necessário.

Nº 182/2010 - 06/04/2010 - Pelo presente encaminhamos cópia do depósito bancário para pagamento de gastos referentes a parcela de serviços de telefonia móvel pessoal, quando V. Sa. fazia parte do quadro funcional desta Casa, no valor de R$ 81,00 (oitenta e um reais). Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 180/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora desta Casa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Exa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Exa. poderá ser acompanhado por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 179/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora desta Casa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Exa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Exa. poderá ser acompanhado por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 178/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Sa. poderá ser acompanhada por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 177/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Raphael Prado dos Santos. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 176/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Sa. poderá ser acompanhada por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 175/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Oliveira Altair Amaral. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 174/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Moacir Franco. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 173/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 172/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Laércio Faria Machado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 171/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Hélio Carlos de Oliveira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Sa. poderá ser acompanhada por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 170/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Frederico Coutinho. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 169/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Fabrício de Oliveira Machado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Sa. poderá ser acompanhada por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 168/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereadora Dulcinéia Maria Costa de Souza. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 162/2010 - 05/04/2010 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Março/2010. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Março/2010. Conforme solicitado, segue anexo a folha analítica do mês de Março de 2010, tendo em vista que ainda não podemos gerar os arquivos de remuneração desses meses. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 161/2010 - 30/03/2010 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbada em sua folha de pagamento: Nome: Michel Antonio Esper Matrícula: 248 CPF: 171.931.926-04 Margem Consignável: R$ 535,75 (quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos) Data de Admissão: 05/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Contratado (Comissionado). Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 160/2010 - 30/03/2010 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbada em sua folha de pagamento: Nome: Alberto Hektor El Kouri CPF: 985.120.726-87 Margem Consignável: R$ 535,75 (quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos) Data de Admissão: 03/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Contratado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 156/2010 - 29/03/2010 - Conforme contato telefônico, estamos encaminhando documentação solicitada, a saber: - Cópia dos contratos de contratação da empresa Mactel Engenharia Ltda. responsável pela construção da sede deste Legislativo, e respectivas notas fiscais; - Cópia da folha de pagamento analítica dos Vereadores desta Casa, no período de Janeiro à Dezembro de 2007; - Cópia das leis referentes ao Instituto Próprio de Previdência dos Servidores Públicos de Pouso Alegre; - Portarias de nomeação dos membros das Comissões de Licitação e Controle Interno, para o exercício de 2007; - Relação dos servidores desta Casa, no ano de 2007, e respectivo regime previdenciário. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 155/2010 - 29/03/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da Sra. Lourdes Donizete Benedito, genitora e dependente do servidor desta Casa, Mayke Riceli de Souza, como usuária da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 148/2010 - 24/03/2010 - Pelo presente, encaminhamos relatório de ponto dos funcionários dessa empresa que prestam serviço para a Câmara Municipal, referente ao período de 21/02/2010 a 22/03/2010. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 137/2010 - 17/03/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Resolução nº 1102/2010 (CD); - Extrato do contrato nº 006/2010 - Mercadinho Ponto Alto (CD); - Extrato do contrato nº 007/2010 - Supermercado Central (CD); - Portarias nº 16/2010, nº 17/2010 e nº 18/2010 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 132/2010 - 16/03/2010 - Com o intuito de facilitar a avaliação médica dos cidadãos portadores de necessidades especiais, que atualmente têm que se deslocar até a capital mineira para a realização dos exames para obtenção da competente CNH, vimos solicitar a implantação de um órgão congênere com vistas à efetivação de tais medidas legais nesta cidade, o que proporcionará maior celeridade do respecitvo processo. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Nº 131/2010 - 16/03/2010 - Pelo presente, vimos solicitar o empenho de V.Exa. para a liberação de recursos objetivando a construção de, pelo menos, duas escolas públicas no Município, na zona sul e zona oeste de Pouso Alegre, devido à elevada demanda por vagas existente nessas regiões. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Nº 130/2010 - 16/03/2010 - Na qualidade de vereadora e professora da rede estadual de ensino há mais de 29 anos de efetivo exercício, atuando na Escola Estadual Presidente Bernardes em Pouso Alegre, solicito de V. Exa. que seja cumprido o compromisso assumido pela Secretária de Estado da Educação, Sra. Vanessa Guimarães, na Conferência Estadual de Alfabetização realizada em Belo Horizonte, que até o final do mandato de V. Exa. todas as escolas da rede estadual de ensino teriam quadra de esportes coberta. A E. E. Presidente Bernardes há mais de 5 (cinco) anos tem projeto protocolizado na SRE - Pouso Alegre e na SEE e ainda não fomos contemplados com esta quadra de esportes tão sonhada por quase 1000 alunos do Ensino Fundamental (1º ao 9º), Ensino Médio e EJA, sendo a única escola da rede estadual em nosso município não contemplada com a quadra poliesportiva e tendo espaço de mais de 1000m2 de área. Na esperança de fechar o mandato de V. Exa. com chave de ouro e o de me proporcionar aposentar no ano vindouro podendo interceder como vereadora pela realização deste sonho de quase 30 anos como Educadora na busca de melhorar sempre a qualidade de ensino e vida para nossas crianças e adolescentes, agradeço generosamente em meu nome e em nome de toda comunidade escolar, aqui representada pela diretora.

Nº 125/2010 - 12/03/2010 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbada em sua folha de pagamento: Nome: Ana Cecília de Paiva Rodrigues CPF: 475.998.986-20 Margem Consignável: R$ 535,75 (quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos ) Data de Admissão: 05/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Contratado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 119/2010 - 09/03/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 12/2010, 13/2010, 14/2010 e 15/2010 (CD); - Extrato do contrato nº 004/2010 - Rádio Difusora (CD); - Extrato do contrato nº 005/2010 - Elias Olímpio Machado (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 111/2010 - 05/03/2010 - Pelo presente, solicitamos o envio da segunda via do cartão de usuário em nome de Marcos Alves Pires (146.4100.000041.00-1), que foi perdido. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 110/2010 - 04/03/2010 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., informar alguns fatos que estão ocorrendo na Administração da Casa, que merecem a devida atenção e providências, conforme segue abaixo: a) A escala praticada pelos servidores que ocupam cargos de vigilante desta Casa, está em desacordo com a legislação em vigor, que define uma jornada mínima de 6 (seis) horas diárias (Resolução nº 1045/2001). Observamos, conforme relatório emitido pelo ponto eletrônico, que os vigilantes Antonio Furtado de Lacerda e Sebastião Moreira ainda praticam uma escala 12/36, sendo o período de 19:00 às 07:00 horas. Com isso, está ocorrendo o pagamento excessivo de horas extras aos senhores Lacerda e Sebastião, cuja média mensal é de 40 horas. b) Analisamos alguns processos de pagamento no setor de Contabilidade e verificamos que, em muitos deles, muitas aquisições estão sendo feitas sem devida preocupação com as Certidões Negativas de Débito, tanto do INSS, quanto do FGTS, que devem estar em dia quando da contratação, conforme prevê a legislação vigente. c) Esta Comissão esteve analisando as contas de telefonia móvel dos Gabinetes e verificamos o seu uso indevido, qual seja para foto mensagens e outros serviços que não caracterizam como “a serviço da Vereança”. Lembramos que o plano corporativo de telefonia móvel contratado tem o intuito de baratear custos e conseqüente economia para os cofres públicos. d) Ressaltamos que a Resolução nº 1000, de 12 de janeiro de 2005, em seu artigo 8º, reza que “o aparelho telefônico de cada gabinete será de uso exclusivo do Assistente de Gabinete e do Vereador, estando expressamente proibido a sua utilização por terceiros”. Ressaltamos, ainda, que o Vereador deve manter, em livro próprio, um controle e registro das ligações interurbanas, para comprovar o devido interesse público, conforme artigo 7º da mesma Resolução, o que não vem ocorrendo em alguns gabinetes. e) Verificamos que os veículos da Câmara estão sendo utilizados para transportar terceiros e para serviços part

Nº 106/2010 - 02/03/2010 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Fevereiro/2010. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Fevereiro/2010. Conforme solicitado, seguem anexos as folhas analíticas dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2010, tendo em vista que ainda não podemos gerar os arquivos de remuneração desses meses. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 86/2010 - 23/02/2010 - Pelo presente, encaminhamos os relatórios mensais do Controle Interno da Câmara Municipal, referente ao exercício de 2009, para arquivo dessa Controladoria. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 83/2010 - 22/02/2010 - Pelo presente, encaminhamos relatório de ponto dos funcionários dessa empresa que prestam serviço para a Câmara Municipal, referente ao período de 21/01/2010 a 20/02/2010. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 81/2010 - 19/02/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato do contrato nº 001/2010 - Auto Posto Pouso Alegre Ltda. (CD); - Extrato do contrato nº 002/2010 - NDJ Editora Ltda. (CD); - Extrato do contrato nº 003/2010 - Faculdade de Direto do Sul de Minas (CD); - Resolução nº 1100/2009 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 67/2010 - 09/02/2010 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 66/2010 - 09/02/2010 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 64/2010 - 09/02/2010 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Marcelo Openheimer da Silva CPF: 800.037.536-20 Matrícula: 0249 Margem Consignável: R$ 476,82 (quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos) Data de Admissão: 05/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 62/2010 - 09/02/2010 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Janeiro/2010. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de janeiro/2010. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 59/2010 - 08/02/2010 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fabrício de Azevedo CPF: 043.293.536-36 Matrícula: 0191 Margem Consignável: R$ 476,82 (quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos) Data de Admissão: 10/02/2006 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 55/2010 - 08/02/2010 - Pelo presente solicitamos cópia dos mapas dos loteamentos Ala I, Pão-de-açúcar e Paraíso, para fins de arquivo e controle de denominações das ruas dos referidos loteamentos. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos

Nº 54/2010 - 05/02/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Termo aditivo nº 002 ao contrato nº 007/2009 - Diretriz (CD); - Portaria nº 11/2010 (CD); - Resolução nº 1101/2010 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 40/2010 - 27/01/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 62/2009, nº 67/2009; nº 4/2010, nº 5/2010, nº 7/2010, nº 8/2010, nº 9/2010 e nº 10/2010 (CD); - Emenda à Lei Orgânica nº 58/2009 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 39/2010 - 26/01/2010 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Maria Suely Ferrer d'Ângelo CPF: 705.807.156-04 Matrícula: 194 Margem Consignável: R$ 891,34 (oitocentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos) Data de Admissão: 19/05/2006 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 38/2010 - 26/01/2010 - Atendendo solicitação de V. Sa., esclarecemos que o § 2º do artigo 1º da Lei nº 4457/2009 teve sua redação alterada através da Lei nº 4786/2009, conforme cópia anexa. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 35/2010 - 22/01/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão do ex-servidor desta Casa, Sr. Fábio de Souza de Paula, como usuário da UNIMED - Código 0548, conforme planilha anexa. Solicitando seja a referida exclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 34/2010 - 22/01/2010 - Pelo presente, encaminhamos relatório de ponto dos funcionários dessa empresa que prestam serviço para a Câmara Municipal, referente ao período de 21/12/2009 a 20/01/2010. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 18/2010 - 08/01/2010 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar os procedimentos licitatórios respectivos, nos termos da legislação vigente, face à necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para compor o lanche servido aos Vereadores, servidores e visitantes desta Câmara Municipal, bem como, objetivando tanto repor os estoques, quanto adquirir novos produtos para atender as demandas no decorrer do presente exercício financeiro. Segue anexa, tabela de produtos e quantidades elaborada pelo responsável pelo almoxarifado desta Casa. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 5/2010 - 06/01/2010 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Dezembro/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Dezembro/2009. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 4/2010 - 06/01/2010 - Informamos que a ausência do funcionário Roberto Coelho dos Santos no dia 10 de dezembro de 2009 foi justificada através de atestado médico, cujo original foi encaminhado à essa empresa. Já no dia 17 de dezembro de 2009, atestamos que o mesmo compareceu ao trabalho, mas se esqueceu de passar o cartão de ponto. Diante do exposto, solicitamos a possibilidade de correção na próxima folha de pagamento. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 3/2010 - 05/01/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expediente para publicação no Jornal “O Município” na edição de 15 a 31 de dezembro, conforme segue em anexo: - Ratificação de inexigibilidade de Licitação n. 02/2009, Processo nº 029/2009; Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 555/2009 - 22/12/2009 - Pelo presente, encaminhamos relatório de ponto dos funcionários dessa empresa que prestam serviço para a Câmara Municipal, referente ao período de 22/11/2009 a 20/12/2009. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 551/2009 - 17/12/2009 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, parcela referente ao mês de setembro de 2009, conforme segue: VALOR (R$) Unimed Utilização 704,03 TOTAL 704,03 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 545/2009 - 14/12/2009 - Face à necessidade de adequação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, cuja normatização data de 1971 e que está com o respectivo Projeto de Lei, de n° 187/2009, tramitando neste Poder Legislativo e, por tratar-se de matéria de extremo interesse da classe, pois contempla os direitos e deveres tanto da Administração, como do servidor, conformada à legislação vigente, vimos solicitar à direção desse operoso Sindicato, que encaminhe as emendas anunciadas em reuniões anteriores, impreterivelmente, até o dia 10 de janeiro de 2010. Desta forma, os membros deste Parlamento objetivam dar andamento ao devido processo legislativo, garantindo que o aludido diploma legal seja implementado e os interesses da grande gama de servidores municipais sejam oportunamente contemplados.

Nº 543/2009 - 11/12/2009 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal, e do § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme segue: Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias (PSB) - Presidente Vereador Laércio Faria Machado (PTB) - Vice-Presidente Vereador Moacyr Franco (PTB) - 1º Secretário Vereador Oliveira Altair Amaral (DEM) - 2º Secretário Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas pela Secretaria de Administração. Com protesto de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, atenciosamente, FREDERICO COUTINHO DE SOUZA DIAS Vereador LAÉRCIO FARIA MACHADO Vereador MOAYR FRANCO Vereador OLIVEIRA ALTAIR AMARAL Vereador APOIADORES:

Nº 542/2009 - 10/12/2009 - Pelo presente encaminhamos planilha de controle de gastos com telefonia, móvel e fixa, no exercício de 2009, para controle de V. Exa., esclarecendo que o excedente telefônico, caso tenha ocorrido, será descontado em folha de pagamento do mês de dezembro de 2009, conforme prevê legislação vigente. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir quaisquer esclarecimentos.

Nº 536/2009 - 07/12/2009 - Informamos que no dia 04 de novembro do corrente, não houve audiência pública nesta Casa, como de costume, justificando, assim, a saída da funcionária Elzanira dos Santos Pereira antes do horário previsto na escala de trabalho que seria às 20:00 horas, por ter sido dispensada de suas funções por esta Secretaria às 18:00 horas, conforme ponto anexo. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 528/2009 - 04/12/2009 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao Novembro/2009 e ao 13º salário. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao Novembro/2009 e ao 13º salário. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 521/2009 - 26/11/2009 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, parcela referente ao mês de setembro de 2009, conforme segue: VALOR (R$) Unimed Utilização 704,03 TOTAL 704,03 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 520/2009 - 25/11/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 65/2009 e nº 66/2009 (CD); - Resolução nº 1098/2009, n1099/2009 e n1100/2009 (CD); - Extrato do Contrato nº 028/2009 - Diná Pellegrini (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 511/2009 - 24/11/2009 - Pelo presente, encaminhamos relatório de ponto dos funcionários dessa empresa que prestam serviço para a Câmara Municipal, referente ao período de 22/10/2009 a 21/11/2009. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 505/2009 - 18/11/2009 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Moacir Franco CPF: 213.068.936-15 Matrícula: 251 Margem Consignável: R$ 1.950,00 (hum mil, novecentos e cinquenta reais) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 498/2009 - 10/11/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato do contrato nº 027/2009 - Fundação São José do Paraíso (CD); - Extrato do aditamento nº 02 ao Contrato nº 013/2009 - Alcântara e Rodrigues Supermercados Ltda. (CD); - Extrato do aditivo nº 01 ao Contrato nº 023/2009 - Buffet Vienna (CD); - Extrato do aditivo nº 01 ao Contrato nº 026/2009 - Buffet Vienna (CD); - Portarias nº 62/2009, nº 63/2009 e nº 64/2009 (CD); - Emenda à LOM nº 57/2009 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 497/2009 - 10/11/2009 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbada em sua folha de pagamento: Nome: Alberto Alves da Cunha filho CPF: 053.850.876-02 Margem Consignável: R$ 420,90 (quatrocentos e vinte reais, noventa centavos ) Data de Admissão: 05/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: contratado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 494/2009 - 10/11/2009 - Vimos pelo presente autorizar o servidor desta Casa, Sr. Alexandre de Araújo, a fazer os procedimentos necessários na cidade de Poços de Caldas, através do convênio firmado entre este Legislativo e a UNIMED Pouso Alegre, referente ao protocolo abaixo: Código de usuário: 0.146.0548.000009.00-9 Nº Guia: 26081141 26504365 Sendo só o se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 487/2009 - 09/11/2009 - Vimos pelo presente agradecer a valiosa contribuição no Evento de Sensibilização promovido pelo PARLAMENTO JOVEM 2009 Coordenado pela Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho da Câmara Municipal de Pouso Alegre. A colaboração destes servidores: St. Cirio Afonso Braga, Sd Daniel Marcos Wenceslau, Sd. Dalton William Lopes, Cb Rodrigo Lopes de Souza, Sd. Carlos Eduardo Camargo, Sd. Claudinei Martins Lima, foi fundamental para o sucesso do evento. Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição de V. Sas.

Nº 476/2009 - 04/11/2009 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela idealização e produção do 1º Encontro de Violeiros de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 474/2009 - 03/11/2009 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao Outubro/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao Outubro/2009. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 469/2009 - 26/10/2009 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, referente ao mês de setembro de 2009, conforme segue: VALOR (R$) Unimed Utilização 679,02 TOTAL 679,02 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 466/2009 - 23/10/2009 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão da Sra. Simone Braga B Alves, dependente do Ver. Paulo Henrique Pereira Alves, como usuária da UNIMED - Código 4100. Solicitando seja a referida exclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 465/2009 - 23/10/2009 - Pelo presente, encaminhamos relatório de ponto dos funcionários dessa empresa que prestam serviço para a Câmara Municipal, referente ao período de 21/09/2009 a 21/10/2009. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 463/2009 - 20/10/2009 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão do ex-servidor desta Casa, Sr. William Sanches, como usuário da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida exclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 462/2009 - 16/10/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato do contrato nº 023/2009 - Buffet Vienna (CD); - Extrato do contrato nº 024/2009 - Dr. José Nilo de Castro (CD); - Extrato do contrato nº 025/2009 - Letícia Rosa Moreira e Melo (CD); - Extrato do contrato nº 026/2009 - Buffet Vienna (CD); - Portarias nº 59/2009, nº 60/2009 e nº 61/2009 (CD); - Projetos de Emenda à LOM nº 85/2009 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 424/2009 - 22/09/2009 - Pelo presente, encaminhamos relatório de ponto dos funcionários dessa empresa que prestam serviço para a Câmara Municipal, referente ao período de 21/08/2009 a 20/09/2009. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 401/2009 - 14/09/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Munidial de Jiu Jitsu. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 400/2009 - 11/09/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, pelo trabalho realizado em prol do esporte em nossa cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 399/2009 - 11/09/2009 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Jasson Quinto de Souza. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 398/2009 - 11/09/2009 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira CPF: 412.466.596-20 Matrícula: 252 Margem Consignável: R$ 1.950,00 (hum mil, novecentos e cinquenta reais) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 397/2009 - 10/09/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 09 de setembro do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 6707/09 - Dá denominação ao prédio sede do Poder Legislativo Municipal: Palácio Dr. Simão Pedro Toledo. Projeto de Lei nº 6718/09 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Alice Vieira INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 742/2009 - Nº 754/2009 - Nº 755/2009 - Nº 760/2009 - 761/2009 - Nº 763/2009 - Nº 764/2009 Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 743/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 744/2009 - Nº 745/2009 - Nº 746/2009 - Nº 747/2009 - Nº 748/2009 - Nº 749/2009 - Nº 750/2009 - Nº 751/2009 - Nº 752/2009 - Nº 753/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 756/2009 - Nº 757/2009 - Nº 758/2009 - Nº 759/2009 - Nº 762/2009 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 765/2009 - Nº 766/2009 - Nº 767/2009 - Nº 768/2009 - Nº 769/2009 REQUERIMENTOS Do Vereador Hélio Carlos de Oliveira: Nº 102/2009 - Solicita cópia dos relatórios de viagem, com seus respctivos valores, no período de janeiro de 2009 até a presente data, efetuadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 103/2009 - Solicita informações referentes à CIP - Contribuição de Iluminação Pública. Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 104/2009 - Solicita informações sobre servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Educação. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 396/2009 - 09/09/2009 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Giselle Gláucia Ribeiro Fonseca CPF: 068.109.666-76 Matrícula: 181 Margem Consignável: R$ 339,00 (trezentos e trinta e nove reais) Data de Admissão: 01/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo (concursado) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 395/2009 - 08/09/2009 - Pelo presente, vimos solicitar a emissão de 500 folhas de cheques, em formulário contínuo com cópia, da conta corrente 911216-1. Fica autorizado o servidor desta Casa, Sr. Daniel César Pereira, Matrícula 180, CPF nº 066.297.186-82, para retirar os cheques na agência. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 393/2009 - 03/09/2009 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao Agosto/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao Agosto/2009. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 390/2009 - 02/09/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato de contrato nº 021/2009 - SENAC (CD); - Extrato de contrato nº 022/2009 - Elias Olímpio (CD); - Termo aditivo nº 001/2009 ao contrato nº 007/2009 - Diretriz (CD); - Termo de aditamento nº 001/2009 ao contrato nº 013/2009 - Supermercado Central (CD); - Portaria nº 57/2009 (CD); - Emenda à LOM nº 56/2009 (CD); - Projetos de Emenda à LOM nº 85/2009 e nº 86/2009 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 380/2009 - 26/08/2009 - Pelo presente, encaminhamos relatório de ponto dos funcionários dessa empresa que prestam serviço para a Câmara Municipal, referente ao período de 22/07/2009 a 20/08/2009. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 361/2009 - 17/08/2009 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: André Albuquerque de Oliveira CPF: 070.285.376-33 Matrícula: 179 Margem Consignável: R$ 339,00 (trezentos e trinta e nove reais) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 360/2009 - 17/08/2009 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão dos servidores desta Casa, Srs. Nicholas Ferreira da Silva e Fábio de Souza de Paula, como usuários da UNIMED - Código 0548, conforme documentação anexa. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 346/2009 - 03/08/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, pela participação na Competição Internacional de Geografia, realizada no México. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 345/2009 - 03/08/2009 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Raphael Prado, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Karina Bernardes. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 344/2009 - 03/08/2009 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria dos Vereadores desta Casa, pelo falecimento do Dr. Décio Guersoni. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 339/2009 - 31/07/2009 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao Julho/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao Julho/2009. Por oportuno, estaremos encaminhando o disquete contendo os respectivos cadastros. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 335/2009 - 28/07/2009 - Vimos, respeitosamente, à presença de V. Exa., informar alguns fatos que estão ocorrendo na Administração da Casa, que merecem a devida atenção, conforme segue abaixo: -) Analisando as contas de telefonia móvel dos Senhores Vereadores, verificamos o uso indevido, qual seja para compra de sons polifônicos, serviços de jogos e assinatura de recebimento de “piadas”, torpedos para números não afetos à Câmara, e outros serviços que não caracterizam como “a serviço da Vereança”. Lembramos que o plano corporativo de telefonia móvel contratado tem o intuito de baratear custos e conseqüente economia para os cofres públicos. -) Lembramos, ainda, que o Vereador deve manter, em livro próprio, um controle e registro das ligações interurbanas realizadas pelo telefone fixo, para comprovar o devido interesse público, conforme artigo 7º da Resolução nº 910/2002 e suas alterações, o que não vem ocorrendo. -) Ressaltamos que, quando da inspeção in loco do egrégio Tribunal de Contas do Estado, as referidas contas telefônicas serão analisadas pelos técnicos, e qualquer irregularidade será questionada e cobrada tanto do ordenador da despesa, quanto do próprio Vereador. Esperando contar com a valiosa compreensão de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 334/2009 - 27/07/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato do convênio nº 002/2009 - UNIVÀS (CD); - Termo aditivo nº 001/2009 ao contrato nº 5007910003 - CEMIG (CD); - Termo de aditamento nº 001/2009 ao contrato nº 013/2009 - Supermercado Central (CD); - Extrato do contrato nº 19/2009 - Elevadores OTIS (CD); - Extrato do contrato nº 20/2009 - Wanderlan Stael Paris (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 333/2009 - 27/07/2009 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, farmacêuticas e outras, referente ao mês de julho de 2009, conforme segue: VALOR (R$) Unimed Manutenção (Plano Novo) 180,01 Disquefarma 98,18 Empréstimo junto à CEF 147,89 Crédito mês anterior (-) 3,72 TOTAL 422,36 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 330/2009 - 22/07/2009 - Pelo presente, encaminhamos relatório de ponto dos funcionários dessa empresa que prestam serviço para a Câmara Municipal, referente ao período de 22/06/2009 a 21/07/2009. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 327/2009 - 20/07/2009 - Vimos pelo presente encaminhar GAP referente à contribuição patronal e déficit técnico referente à remuneração da servidora licenciada Josefina da Silva de Sousa e GAP referente à diferença de férias dos servidores mencionados na respectiva guia. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 326/2009 - 16/07/2009 - Apraz-me cumprimentar V. Exa. e encaminhar a Moção de Aplauso de autoria do Presidente deste Legislativo Municipal, Ver. Paulo Henrique Pereira Alves, pelo prêmio Félix Houphouët-Boigny, recebido pela “Busca da Paz”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 325/2009 - 16/07/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela eleição da nova diretoria do Rotary Club Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 324/2009 - 16/07/2009 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela eleição da nova diretoria do Lions Clube de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 323/2009 - 16/07/2009 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Aparecida Costa Curiel. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 322/2009 - 15/07/2009 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Sebastião Moreira CPF: 271.514.506-30 Matrícula: 184 Margem Consignável: R$ 409,61 (quatrocentos e nove reais e sessenta e um centavos) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 315/2009 - 09/07/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nºs 56/2009 (disquete); - Projeto de Emenda à LOM nº 84/2009 (disquete); - Extrato do contrato nº 18/2009 - SENAC (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 305/2009 - 07/07/2009 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Rosana Aparecida Borges de Carvalho CPF: 571.402.276-91 Matrícula: 258 Margem Consignável: R$ 446,46 (quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos) Data de Admissão: 13/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de três meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 277/2009 - 01/07/2009 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao Junho/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao Junho/2009. Por oportuno, estaremos encaminhando o disquete contendo os respectivos cadastros. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 276/2009 - 01/07/2009 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da servidora desta Casa, Sra. Leidiana Palma da Silveira, como usuária da UNIMED - Código 0548, conforme documentação anexa. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 251/2009 - 25/06/2009 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, farmacêuticas e outras, referente ao mês de junho de 2009, conforme segue: VALOR (R$) Unimed Manutenção (Plano Novo) 180,01 Disquefarma 38,38 Empréstimo junto à CEF 147,89 TOTAL 366,28 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 238/2009 - 10/06/2009 - Encaminho a V.Exa. a ata da Audiência Pública realizada em 29/05/2009, referente ao 1º quadrimestre de 2009, para devida leitura e assinatura (uma via deverá ser devolvido à esta Casa). Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 233/2009 - 09/06/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nºs 51/2009, 52/2009, 53/2009, 54/2009, 55/2009 (CD); - Decretos nºs 17/2009 (CD); - Projeto de Emenda à LOM nº 83/2009 (CD); - Resolução MD nº 003/2009 (CD); - Extrato do contrato nº 15/2009 - Vivo (CD); - Extrato do contrato nº 16/2009 - PA Licitações (CD); - Extrato do contrato nº 17/2009 - Renata Graciete C. Martins de Araújo (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 229/2009 - 04/06/2009 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Michel Antonio Esper CPF: 171.931.926-04 Matrícula: 248 Margem Consignável: R$ 446,46 (quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos) Data de Admissão: 05/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de três meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 221/2009 - 29/05/2009 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao Maio/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao Maio/2009, e o disquete contendo os respectivos cadastros. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 219/2009 - 26/05/2009 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Rosana Aparecida Borges de Carvalho CPF: 571.402.276-91 Matrícula: 258 Margem Consignável: R$ 446,46 (quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos) Data de Admissão: 13/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de três meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 214/2009 - 18/05/2009 - Encaminho a V. Exa., para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 15 de Maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de lei nº 134/09 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais, bem como reajuste no valor do cartão alimentação e dá outras providências. Projeto de lei nº 6691/09 - Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, a partir de 1º de abril de 2009. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 213/2009 - 14/05/2009 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Hélio Carlos de Oliveira CPF: 591.530.246-72 Matrícula: 253 Margem Consignável: R$ 1.950,00 (hum mil e trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 212/2009 - 14/05/2009 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao Abril/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao Abril/2009, e o disquete contendo os respectivos cadastros. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 211/2009 - 12/05/2009 - Em atenção ao ofício nº 332/2009, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 140/2009, que “dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências”. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 210/2009 - 12/05/2009 - Em atenção ao ofício nº 334/2009, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 127/2009, que “regulariza os serviços públicos que demanda perfuração de via pública”. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 209/2009 - 12/05/2009 - Encaminho a V. Exa., para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 11 de Maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de lei nº 139/09 - Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteios mensais de bens móveis em favor de contribuinte do IPTU. REQUERIMENTOS Dos Vereadores Moacir Franco e Laércio Faria Machado: Nº 61/2009 - Solicita informações acerca do CEMA - Central Municipal de Abastecimento INDICAÇÕES Da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa: Nº 429/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 430/2009; Nº 431/2009; Nº 432/2009; Nº 438/2009 Do Vereador Marcus Vinícius Teixeira: Nº 433/2009; Nº 435/2009; Nº 437/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 434/2009; Nº 436/2009; Nº 439/2009 - Nº 440/2009 Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 441/2009 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves Nº 442/2009 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 207/2009 - 11/05/2009 - Pelo presente, esclarecemos que, conforme disposto no § 2º do artigo 2º da Resolução nº 940/2003, o Servidor que fizer jus à diária de viagem ficará obrigado a apresentar um relatório da viagem (modelo anexo), discriminando as atividades realizadas que motivaram à viagem ou o certificado de participação, quando tratar-se de cursos, fóruns, seminários ou eventos similares. Observamos que alguns processos de liberação de diárias de viagem encontram-se sem a devida comprovação, sendo necessária sua devida regularização junto ao setor de contabilidade. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos

Nº 206/2009 - 11/05/2009 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Sebastião Moreira CPF: 271.514.506-30 Matrícula: 184 Margem Consignável: R$ 386,43 (trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 205/2009 - 11/05/2009 - Em atenção ao ofício nº 333/2009, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 129/2009, que “dispõe sobre o Plano Plurianual para 2010/2013”. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 204/2009 - 08/05/2009 - A Mesa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre e seus respectivos vereadores, subscrevem e manifestam, por intermédio desta, apoio integral as atividades e reivindicações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS. Representantes do CAPS estiveram nesta Casa Legislativa expondo suas atividades e necessidades para melhorar o atendimento aos portadores de cuidados psicológicos do município e ficou latente a importância do CAPS, no acompanhamento e tratamento psicossocial em atividade em nossa região que é responsável pelo tratamento de dezenas de pessoas que sofrem de dificuldades psicológicas. Notou-se o grande valor social das atividades desenvolvidas pelo CAPS assim como, e a necessidade extrema e urgente de se aparelhar, em todos os aspectos, a sua estrutura, principalmente no que tange a eminente necessidade de instalações adequadas para bom desempenho dos seus projetos e atendimento ao seu público. Estas necessidades passam, prioritariamente e obrigatoriamente, pela mudança da atual sede. Sendo que já encontra-se selecionado imóvel adequado para este fim, no Bairro São Carlos, com valor de locação de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e para necessário que o poder Executivo local apóie esta iniciativa. É dever do Estado implementar todos os esforços necessários para investir no social, buscando dar mecanismos para inclusão que passa, obrigatoriamente, na aplicação de receitas em geração de programas de inserção social como os implementados pelo CAPS.

Nº 203/2009 - 08/05/2009 - A mesa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre e seus respectivos vereadores, subscrevem e manifestam, por intermédio desta, apoio integral as atividades e reivindicações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS. Representantes do CAPS estiveram nesta Casa Legislativa expondo suas atividades e necessidades para melhorar o atendimento aos portadores de cuidados psicológicos do município e ficou latente a importância do CAPS, no acompanhamento e tratamento psicossocial em atividade em nossa região que é responsável pelo tratamento de dezenas de pessoas que sofrem de dificuldades psicológicas. Notou-se o grande valor social das atividades desenvolvidas pelo CAPS assim como, e a necessidade extrema e urgente de se aparelhar, em todos os aspectos, a sua estrutura, principalmente no que tange a eminente necessidade de instalações adequadas para bom desempenho dos seus projetos e atendimento ao seu público. Estas necessidades passam, prioritariamente e obrigatoriamente, pela mudança da atual sede. Sendo que já encontra-se selecionado imóvel adequado para este fim, no Bairro São Carlos, com valor de locação de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e para necessário que o poder Executivo local apóie esta iniciativa. É dever do Estado implementar todos os esforços necessários para investir no social, buscando dar mecanismos para inclusão que passa, obrigatoriamente, na aplicação de receitas em geração de programas de inserção social como os implementados pelo CAPS.

Nº 198/2009 - 05/05/2009 - Vimos pelo presente, encaminhar cópia da Resolução MD nº 003/2009, que “dispõe sobre autorização e regulamentação do funcionamento do Núcleo de Apoio ao Terceiro Setor - NATS, nas dependências da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG e contém outras providências”. Colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos, subscrevemo-nos

Nº 196/2009 - 05/05/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nºs 45/2009, 47/2009, 48/2009, 49/2009, 50/2009 (CD); - Decretos nºs 85/2008, 88/2008, 12/2009 (CD); - Extrato de prorrogação de contrato - Grupo SIM (CD); - Extrato de prorrogação de convênio - Mixcred (CD); - Extrato do contrato nº 12/2009 - JMS Consultoria Ltda. (CD); - Extrato do contrato nº 13/2009 - Supermercado Central (CD); - Extrato do contrato nº 14/2009 - Auto Posto Pouso Alegre Ltda. (CD); Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 194/2009 - 05/05/2009 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbada em sua folha de pagamento: Nome: José Antonio Rodrigues CPF: 236.980.806-30 Matrícula: 0109 Margem Consignável: R$ 408,16 (quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos) Data de Admissão: 01/03/1970 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo (concursado) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 187/2009 - 27/04/2009 - Vimos pelo presente autorizar o servidor desta Casa, Sr. Alexandre de Araújo, a fazer os procedimentos necessários na cidade de Poços de Caldas, através do convênio firmado entre este Legislativo e a UNIMED Pouso Alegre, referente ao protocolo abaixo: Código de usuário: 0.146.0548.000009.00-9 Nº Guias 200693 427021 Sendo só o se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 186/2009 - 23/04/2009 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 185/2009 - 23/04/2009 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 184/2009 - 23/04/2009 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Raphael Prado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 183/2009 - 23/04/2009 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 182/2009 - 23/04/2009 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Oliveira Altair Amaral. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 181/2009 - 23/04/2009 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Moacir Franco. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 180/2009 - 23/04/2009 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Marcelo Silva Barros. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 179/2009 - 23/04/2009 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Laércio Faria Machado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 178/2009 - 23/04/2009 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Hélio Carlos de Oliveira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 177/2009 - 23/04/2009 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 175/2009 - 23/04/2009 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Fabrício de Oliveira Machado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 174/2009 - 23/04/2009 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereadora Dulcinéia Maria Costa de Souza. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 173/2009 - 22/04/2009 - Pelo presente, esclarecemos que, conforme disposto no § 2º do artigo 2º da Resolução nº 940/2003, o servidor que fizer jus à diária de viagem ficará obrigado a apresentar um relatório da viagem (modelo anexo), discriminando as atividades realizadas que motivaram à viagem ou o certificado de participação, quando tratar-se de cursos, fóruns, seminários ou eventos similares. Observamos que alguns processos de liberação de diárias de viagem encontram-se sem a devida comprovação, sendo necessária sua devida regularização junto ao setor de contabilidade. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos

Nº 172/2009 - 22/04/2009 - Pelo presente, esclarecemos que, conforme disposto no § 2º do artigo 2º da Resolução nº 940/2003, o Vereador que fizer jus à diária de viagem ficará obrigado a apresentar um relatório da viagem (modelo anexo), discriminando as atividades realizadas que motivaram à viagem ou o certificado de participação, quando tratar-se de cursos, fóruns, seminários ou eventos similares. Observamos que alguns processos de liberação de diárias de viagem encontram-se sem a devida comprovação, sendo necessária sua devida regularização junto ao setor de contabilidade. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos

Nº 171/2009 - 17/04/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nºs 45/2009, 47/2009, 48/2009, 49/2009, 50/2009 (CD); - Decretos nºs 85/2008, 88/2008, 12/2009 (CD); - Extrato de prorrogação de contrato - Grupo SIM (CD); - Extrato de prorrogação de convênio - Mixcred (CD); Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 166/2009 - 16/04/2009 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Ana Cecília de Paiva Rodrigues CPF: 475.998.986-20 Matrícula: 246 Margem Consignável: R$ 421,18 (quatrocentos e vinte e um reais e dezoito centavos) Data de Admissão: 05/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de três meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 157/2009 - 02/04/2009 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Leandro de Morais Pereira CPF: 089.188.246-45 Matrícula: 245 Margem Consignável: R$ 421,18 (quatrocentos e vinte e um reais e dezoito centavos) Data de Admissão: 05/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de três meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 155/2009 - 30/03/2009 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao Março/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao Março/2009, e o disquete contendo os respectivos cadastros. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 142/2009 - 25/03/2009 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbada em sua folha de pagamento: Nome: Ana dos Reis CPF: 819.715.678-68 Matrícula: 111 Margem Consignável: R$ 388,73 (trezentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo (concursado) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 133/2009 - 19/03/2009 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Dulcinéia Maria Costa de Souza CPF: 571.257.326-15 Matrícula: 261 Margem Consignável: R$ 1.950,00 (hum mil e trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 125/2009 - 17/03/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 44/2009 (CD); - Resoluções nºs 1082/2009, 1083/2009, 1084/2009 e 1085/2009 (CD); - Resolução MD nº 01/2009 (CD); - Decretos nºs 79/2008 e 80/2008 (CD); - Extrato do contrato nº 007/2009 - Diretriz (CD); - Extrato do contrato nº 008/2009 - Gilsan (CD); - Extrato do contrato nº 009/2009 - ECT (CD); - Extrato do contrato nº 011/2009 - Focus (CD); - Termo de ratificação de inexigibilidade - Diretriz (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 98/2009 - 04/03/2009 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor dos serviços de telefonia celular, referente ao mês de janeiro de 2009, conforme demonstrativo anexo, no valor de R$106,35 (cento e seis reais e trinta e cinco centavos). Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 97/2009 - 04/03/2009 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor dos serviços de telefonia celular, referente ao mês de janeiro de 2009, conforme demonstrativo anexo, no valor de R$132,74 (cento e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos). Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 94/2009 - 03/03/2009 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao Fevereiro/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao Fevereiro/2009, e o disquete contendo os respectivos cadastros. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 90/2009 - 27/02/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 05/2009, 35/2009 a 43/2009 (CD); - Extrato de contrato nº 001/2009 - Elias Olímpio Machado (CD); - Extrato de contrato nº 004/2009 - Elevadores Otis Ltda (CD); - Extrato de contrato nº 005/2009 - Griffon Brasil Assessoria Ltda (CD); - Extrato de contrato nº 006/2009 - Rádio Difusora (CD); - Extrato do termo aditivo nº 002 - Mactel Engenharia Ltda (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 88/2009 - 26/02/2009 - Os Vereadores signatários deste tornam pública a sua manifestação contrária à renovação da Licença de operação para a continuidade das atividades desenvolvidas em Pouso Alegre pela MS METAIS, que será objeto de julgamento pelo Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Sul de Minas), no próximo dia 02 de março, segunda-feira, na cidade de Varginha/MG. Além de rechaçar a pretensão da referida empresa de revalidar a sua licença, esta Casa tem o intuito de chamar a atenção de toda a comunidade para os riscos que correm os trabalhadores da referida empresa, cujo histórico de denúncias de contaminação já foi objeto de inúmeros debates em audiências públicas, tanto nessa Câmara Municipal, em Legislaturas anteriores, como na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, através de suas Comissões Permanentes de Meio Ambiente e de Direitos Humanos. Importa salientar que o Ministério do Trabalho paralizou as atividades da MS Metais, o que levou a mesma a firmar com o Ministério Público do Trabalho, um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, que está sendo executado por aquele órgão ministerial, em virtude do não cumprimento do que foi ajustado, pois a empresa não adotou todas as medidas avençadas, perdurando a incidência de contaminação de seus empregados. A renovação da licença de operações só é recomendada para as empresas que apresentam um histórico de respeito à qualidade ambiental e do desenvolvimento sustentável, o que, no caso, pelas informações prestadas a esta Casa, não nos afigura comprovado. Estas são, pois, razões sobejas para a presente manifestação contrária à renovação dessa licença de operações.

Nº 85/2009 - 19/02/2009 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da servidora desta Casa, Sra. Rosana Aparecida Borges de Carvalho, como usuária da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 79/2009 - 18/02/2009 - Pelo presente, vimos solicitar a emissão de 500 folhas de cheques em formulário contínuo com cópia da conta corrente 911216-1. Fica autorizado o servidor desta Casa, Sr. Daniel César Pereira para retirar os cheques na agência. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 73/2009 - 16/02/2009 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar solicitar a correção do nome da servidora desta Casa, conforme abaixo: Nome encaminhado: LUDMILLA APARECIDA SILVA Nome correto: LUDMILLA THAÍS CABRAL SILVA Outrossim, solicito a inclusão dos abaixo relacionados: NOME MATR. CARGO Dulcinéia Maria Costa de Souza 261 Vereador Magson Gomes Batista 265 Assistente de Gabinete Marco Aurélio de Oliveira Silvestre 263 Assessor Jurídico Fábio Souza de Paula 264 Secretário Adjunto Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 69/2009 - 09/02/2009 - Pelo presente, solicitamos o cancelamento de débito automático das contas da COPASA, com os seguintes códigos de clientes: 00024622435; 00024623091 e da empresa Empratel Brasil Telecomunicações, código do cliente: 00000899883508. Sendo só o que se nos apresenta e agradecendo a atenção dispensada, subscrevemo-nos,

Nº 63/2009 - 02/02/2009 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao Janeiro/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao Janeiro/2009, e o disquete contendo os respectivos cadastros. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 59/2009 - 28/01/2009 - Vimos pelo presente autorizar o servidor desta Casa, Sr. Alexandre de Araújo, a fazer os procedimentos necessários na cidade de Poços de Caldas, através do convênio firmado entre este Legislativo e a UNIMED Pouso Alegre, referente ao protocolo abaixo: Código de usuário: 0.146.0548.000009.00-9 Nº Guia: 379794 Sendo só o se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 57/2009 - 26/01/2009 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão dos servidores e vereadores abaixo relacionados, e de seus respectivos dependentes, como usuárias da UNIMED, datado do dia 26 de janeiro de 2009: Código Nome Dependência 4100 000005 11 0 Thiago Belani Ribeiro Filho Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 55/2009 - 23/01/2009 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Dulcinéia Maria Costa de Souza CPF: 571.257.326-15 Matrícula: 261 Margem Consignável: R$ 1.950,00 (hum mil e trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 53/2009 - 22/01/2009 - Pelo presente, encaminhamos cópia do Termo de Transferência de Bens da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal e das Portarias nº 25/09 e 26/09, que oficializaram estas transferências patrimoniais. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 51/2009 - 21/01/2009 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente à presença de V. Exa., esclarecer alguns fatos que merecem a devida atenção e providências, conforme segue abaixo: a) Ressaltamos que a Resolução nº 1000, de 12 de janeiro de 2005, em seu artigo 8º, reza que “o aparelho telefônico de cada gabinete será de uso exclusivo do Assistente de Gabinete e do Vereador, estando expressamente proibido a sua utilização por terceiros”. Ressaltamos, ainda, que o Vereador deve manter, em livro próprio, um controle e registro das ligações interurbanas, para comprovar o devido interesse público, conforme artigo 7º da mesma Resolução, o que não vem ocorrendo. b) Lembramos que quando da inspeção in loco do egrégio Tribunal de Contas do Estado, as referidas contas telefônicas serão analisadas pelos técnicos, e qualquer irregularidade será questionada e cobrada tanto do ordenador da despesa, quanto do próprio Vereador. Esperando contar com a valiosa compreensão de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 46/2009 - 20/01/2009 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Oliveira Altair Amaral CPF: 495.645.796-00 Matrícula: 259 Margem Consignável: R$ 1.950,00 (hum mil e trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 43/2009 - 19/01/2009 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Maria Nazareth de Sousa Santos CPF: 430.694.956/72 Matrícula: 102 Margem Consignável: R$ 1.514,93 (hum mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e três centavos) Data de Admissão: 01/06/1994 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 42/2009 - 16/01/2009 - Pelo presente, venho solicitar deste departamento a viabilidade de retirada ou deslocamento de uma placa de Estacionamento para Deficiente Físico, existente na Rua Professor Inácio Loyola, em frente ao nº 55. Conforme fotos anexas, a placa encontra-se instalada no meio da calçada, dificultando a passagem de pedestres, principalmente cadeirantes, já que naquela rua existem várias clínicas e alguns pacientes utilizam-se de cadeiras de rodas e até macas para se locomoverem. Vale ressaltar que na residência em questão, o motorista do veículo não é portador de deficiência e sua esposa sofre de um sério de problema de coluna, mas não faz uso de cadeira de rodas, e o seu acesso ao veículo é realizado dentro da garagem. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos.

Nº 39/2009 - 16/01/2009 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 38/2009 - 16/01/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 01/2009 a 34/2009 (CD); - Extrato de convênio nº 01/2009 - PMPA (CD); - Retificação do Anexo II da Resolução 887/2001 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 33/2009 - 13/01/2009 - Pelo presente informamos que a Sra. Rosana Vitor de Paula Santos foi desligada deste Legislativo a partir do dia 1º do mês em curso. Diante do exposto, os nomes dos mesmos não poderão mais configurar na fatura referente ao empréstimo com consignação em folha de pagamento. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 32/2009 - 13/01/2009 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão dos servidores e vereadores abaixo relacionados, e de seus respectivos dependentes, como usuárias da UNIMED, datado do dia 13 de janeiro de 2009: Código Nome Dependência 0548 000001 00 8 Valdomiro Vieira Titular 0548 000001 10 5 João André de Machado e Bustamante Vieira Filho Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 1/2009 - 05/01/2009 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal, e do § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme segue: Vereador Paulo Henrique Pereira Alves - Presidente Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira - Vice-Presidente Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - 1ª Secretária Vereador Moacir Franco - 2º Secretário Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas por essa Secretaria de Administração. Com protesto de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, Assinaturas de apoio: