Vereadores - Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - Proposituras
Emendas à Lei Orgânica (4)
Nº 62 - 20/11/2012 - Altera o art. 25 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.
Nº 61 - 15/05/2012 - Acrescenta o art. 115-A e parágrafo único à Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.
Nº 60 - 30/09/2011 - Altera o § 1º do art. 24, da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, que fixa o número de vereadores, e dá outras providências.
Nº 58 - 18/12/2009 - Altera a redação do art. 175 e de seu parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desporto, Paradesporto e Lazer.