Vereadores - Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - Proposituras
Leis Ordinárias (28)
Nº 5267 - 20/12/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria de Jesus Ribeiro (*1931 +2003).
Nº 5256 - 18/12/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Manoelina de Jesus Ribeiro (*1932 +2007).
Nº 5244 - 05/11/2012 - Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público e revoga a Lei Municipal n° 5.162, de 2 de abril de 2012.
Nº 5243 - 05/11/2012 - Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público e revoga a Lei Municipal n° 5.163, de 2 de abril de 2012.
Nº 5236 - 08/10/2012 - Dispõe sobre alteração de denominação de via pública em detrimento da revogação da Lei Municipal n° 4.740/2008.
Nº 5234 - 08/10/2012 - Dispõe sobre a denominação de via pública: Rua João Batista Pereira (*1928 +2010).
Nº 5224 - 25/09/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Avenida Haroldo Luiz Muniz Madison.
Nº 5219 - 13/09/2012 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipal para a gestão de 2013/2016, e dá outras providências.
Nº 5201 - 10/07/2012 - Dispõe sobre a denominação do pronto atendimento do Bairro São Geraldo: Pronto Atendimento "Dr. Otto Emílio Stephan".
Nº 5163 - 02/04/2012 - Denominação de Via Pública: Rua Haroldo Erick Madison (*1940 + 1992).
Nº 5162 - 02/04/2012 - Denominação de via pública: Rua Luiz Borges Netto (*1916 + 2004).
Nº 5142 - 24/02/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Honório Luias Gusmão (*1912+1997).
Nº 5141 - 24/02/2012 - Denominação de via pública: Rua José Roberto de Andrade (*1953+2011).
Nº 5102 - 08/11/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais da rede privada a fixarem placa ou cartaz informando sobre o "direito dos idosos de terem acompanhantes em caso de internação ou observação" e dá outras providências.
Nº 5064 - 29/06/2011 - Institui a semana municipal de incentivo à doação de medula óssea e dá outras providências.
Nº 5059 - 09/06/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Dejanira Franco Fernandes (*1928 +2007).
Nº 5024 - 23/12/2010 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre, a "Semana Municipal da Pessoa com Deficiência" e dá outras providências.
Nº 5009 - 02/12/2010 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Vocal dos Professores da Rede Oficial de Educação de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 5007 - 18/11/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares, a fixar placa informativa, em local visível, sobre os crimes praticados contra a criança e o adolescente e suas penalidades e dá outras providências.
Nº 4977 - 20/08/2010 - Denominação de via pública: Travessa José Messias Rodrigues.
Nº 4971 - 26/07/2010 - Autoriza a instituição do programa de coleta de medicamentos vencidos e dá outras providências.
Nº 4955 - 14/06/2010 - Institui o dia do administrador no Município de Pouso Alegre/MG e dá providências.
Nº 4924 - 13/04/2010 - Institui a campanha permanente de prevenção e combate ao fumo e álcool durante a gravidez, no Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.
Nº 4923 - 08/04/2010 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Colo de Útero" no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 4908 - 03/03/2010 - Institui a Semana da Família no Município de Pouso Alegre/MG e dá outras providências.
Nº 4896 - 09/02/2010 - Institui a Semana Municipal da diversidade sexual L.G.B.T.T.S - lésbicas, bissexuais, gays, travestis, transexuais e simpatizantes e dá outras providências.
Nº 4857 - 05/11/2009 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Ruy Barbosa
Nº 4835 - 21/08/2009 - Institui o Serviço Voluntário nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.