Vereadores - Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - Proposituras
Projetos de Lei (48)
Nº 6956/2012 - 04/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MANOELINA DE JESUS RIBEIRO (*1932 +2007)
Nº 6955/2012 - 04/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DE JESUS RIBEIRO (* 1931 +2003)
Nº 6951/2012 - 23/10/2012 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E REVOGA A LEI Nº 5163, DE 02 DE ABRIL DE 2012 Autor: Ver. Rogéria Ferreira de Oliveira
Nº 6950/2012 - 23/10/2012 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E REVOGA A LEI Nº 5162, DE 02 DE ABRIL DE 2012
Nº 6947/2012 - 25/09/2012 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM DETRIMENTO DA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4740/2008.
Nº 6945/2012 - 25/09/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOÃO BATISTA PEREIRA (* 1928 + 2010)
Nº 6939/2012 - 11/09/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA HAROLDO LUIZ MUNIZ MADISON
Nº 6931/2012 - 21/08/2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6924/2012 - 07/08/2012 - PROÍBE O FORNECIMENTO E/OU UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS E/OU RECIPIENTES REABASTECÍVEIS PARA MOLHOS E TEMPEROS DE MESA POR RESTAURANTES, BARES, PADARIAS, LANCHONETES, TRAILERS, ESTABELECIMENTOS SIMILARES E VENDEDORES AMBULANTES DE ALIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6911/2012 - 19/06/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO SÃO GERALDO: PRONTO ATENDIMENTO "DR. OTTO EMÍLIO STEPHAN"
Nº 6890/2012 - 27/03/2012 - DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6885/2012 - 20/03/2012 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA HAROLDO ERICK MADISON (*1940 + 1992)
Nº 6884/2012 - 20/03/2012 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LUIZ BORGES NETTO (*1916 +2004)
Nº 6872/2012 - 14/02/2012 - DETERMINA QUE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO.
Nº 6870/2012 - 07/02/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA HONÓRIO LUIZ GUSMÃO (* 1912 + 1997)
Nº 6869/2012 - 07/02/2012 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE (* 1953 +2011)
Nº 6851/2011 - 13/09/2011 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS COLETIVOS URBANOS MUNICIPAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 6850/2011 - 06/09/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL PARA IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE OFICIAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 6849/2011 - 06/09/2011 - REGULAMENTA A REALIZAÇÕES DE EVENTOS E FESTAS DE LONGA DURAÇÃO TAIS COMO RAVES, MICARETAS, SHOWS, FESTIVAIS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6848/2011 - 06/09/2011 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PAZ NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6847/2011 - 06/09/2011 - DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO "PROFESSOR NOTA DEZ" AO PROFESSOR DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6846/2011 - 06/09/2011 - DISPÕE MO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A PODA DE ÁRVORES E REGULAMENTA A DESTINAÇÃO FINAL DA LENHA.
Nº 6845/2011 - 06/09/2011 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6844/2011 - 06/09/2011 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS, COMO MEIO LEGAL DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6843/2011 - 06/09/2011 - INSTITUI A SEMANA DO LIVRO E DOS ESCRITORES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6842/2011 - 06/09/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DA REDE PRIVADA A AFIXAREM PLACA OU CARTAZ INFORMANDO SOBRE O "DIREITO DOS IDOSOS DE TEREM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNAÇÃO OU OBSERVAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6841/2011 - 06/09/2011 - DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6827/2011 - 23/05/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL DEJANIRA FRANCO FERNANDES. (*1928 +2007)
Nº 6819/2011 - 12/04/2011 - DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES BÁSICAS NOS PRONTO ATENDIMENTOS, PSF'S E UNIDADES DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Nº 6818/2011 - 12/04/2011 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6817/2011 - 12/04/2011 - ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA O DIREITO A CARTEIRAS ESCOLARES ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6816/2011 - 12/04/2011 - DISPÕE SOBRE AS PLACAS COMEMORATIVAS DE INAUGURAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DE OBRAS DE QUALQUER NATUREZA.
Nº 6811/2011 - 22/02/2011 - DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE SOBRE A PODA DE ÁRVORES E REGULAMENTA A DESTINAÇÃO FINAL DA LENHA.
Nº 6810/2011 - 22/02/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLITICA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 6800/2010 - 09/11/2010 - DETERMINA QUE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Ver. Rogéria Ferreira de Oliveira
Nº 6799/2010 - 09/11/2010 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, A " SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. ROGÉRIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Nº 6798/2010 - 13/10/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DA REDE OFICIAL DE EDUCAÇÃO POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. ROGÉRIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Nº 6797/2010 - 13/10/2010 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS , HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES, A FIXAR PLACA INFORMATIVA, EM LOCAL VISÍVEL, SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE E SUAS PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ver. Rogéria Ferreira de Oliveira
Nº 6787/2010 - 27/07/2010 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA JOSÉ MESSIAS RODRIGUES (AUTOR: VER. ROGÉRIA FERREIRA DE OLIVEIRA)
Nº 6782/2010 - 29/06/2010 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTOR: VER. ROGÉRIA FERREIRA DE OLIVEIRA)
Nº 6773/2010 - 11/05/2010 - INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR NO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUTOR: VER. ROGÉRIA FERREIRA DE OLIVEIRA)
Nº 6758/2010 - 08/03/2010 - Institui a campanha permanente de prevenção e combate ao fumo e álcool durante a gravidez, no município de pouso alegre, e dá outras providências
Nº 6754/2010 - 08/03/2010 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Colo de Útero" no município de pouso alegre e dá outras providências.
Nº 6753/2010 - 08/03/2010 - INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTOS EM DESUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6742/2010 - 01/02/2010 - INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6734/2009 - 20/10/2009 - Institui a Semana Municipal da diversidade sexual L.G.B.T.T.S – lésbicas, bissexuais, gays, travestis, transexuais e simpatizantes e dá outras providências.
Nº 6727/2009 - 21/09/2009 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Ruy Barbosa
Nº 6710/2009 - 20/07/2009 - INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Autor: Ver. Rogéria A. Ferreira de Oliveira)