Câmara Municipal de Pouso Alegre

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 468/2012 - 04/12/2012 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 2º E 4º E ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 468/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emendas à Lei Orgânica (4)

Nº 62 - 20/11/2012 - Altera o art. 25 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.

Nº 61 - 15/05/2012 - Acrescenta o art. 115-A e parágrafo único à Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.

Nº 60 - 30/09/2011 - Altera o § 1º do art. 24, da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, que fixa o número de vereadores, e dá outras providências.

Nº 58 - 18/12/2009 - Altera a redação do art. 175 e de seu parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desporto, Paradesporto e Lazer.

Indicações (212)

Nº 565/2012 - 28/08/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a recomposição da Rua Ophelia Amaral da Silva, próximo ao número 95, no Bairro Fátima III.

Nº 562/2012 - 28/08/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a limpeza dos trilhos da Maria Fumaça até ao Bairro dos Chaves.

Nº 561/2012 - 28/08/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a gestões junto à CEMIG, visando a instalação de iluminação pública na Rua 17, próximo ao número 55, no Bairro Jardim Aeroporto.

Nº 564/2012 - 27/08/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, o calçamento da Rua Antônio Pereira de Aquino, na altura do número 50, no bairro Santa Edwiges.

Nº 563/2012 - 27/08/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a colocação de um placa de sinalização na entrada do Bairro Fátima III, informando que as ruas não comportam caminhões de grande porte.

Nº 330/2012 - 29/05/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a construção de uma boca de lobo ou uma depressão na esquina da Rua Armelin Scodeler com a Travessa Maria Aparecida Bernardes, no bairro São Jorge.

Nº 329/2012 - 29/05/2012 - A Vereadora signatária desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Municipal, o recapeamento asfáltico na Vila do Bairro São Francisco para que os idosos possam ter maior segurança na mobilidade urbana evitando assim, quedas.

Nº 328/2012 - 29/05/2012 - A Vereadora signatária desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que seja realizada a pavimentação asfáltica dos seguintes logradores públicos: - Rua Cel. Brito Filho; - Rua Antônio Augusto Ribeiro; - Rua Otávio Camilo Lacerda.

Nº 327/2012 - 29/05/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que seja realizada a cobertura de uma área no Cemitério Municipal para que os munícipes possam fazer suas orações protegidos do sol, chuva, enfim das mudanças do tempo.

Nº 326/2012 - 29/05/2012 - Solicita ao setor competente da administração Municipal, estudos visando a criação de uma Equipe de Estratégia de Saúde da Família no Bairro do Cascalho.

Nº 143/2012 - 20/03/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, passar a máquina ou cascalhar a estrada onde passa a Kombi escolar que vai para a Cruz Alta, Estrada do Caqui.

Nº 142/2012 - 20/03/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a pintura de faixa amarela em frente ao número 78 da Rua Ciomara Amaral de Paula.

Nº 141/2012 - 20/03/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a limpeza e capina dos arredores da Mina localizada no Bairro Nossa Senhora do Pilar.

Nº 41/2012 - 14/02/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que faça a capina das quatro ruas transversais a Av. Vereador Antonio Coldibelli, no Bairro João Paulo II.

Nº 40/2012 - 14/02/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a limpeza com urgência do Córrego que atravessa o Bairro Fátima III e a verificação das manilhas que escoam as águas desse córrego para dentro da construção da Estilo.

Nº 39/2012 - 14/02/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, gestões junto a Princesa do Sul para que amplie horários para os Bairros dos Afonsos, sabendo que o ônibus que faz o itinerário do Ribeirão fica parado no trevo do Presídio mais de dez minutos, o que seria tempo suficiente para atender a população que utiliza do transporte coletivo e mora na zona rural.

Nº 38/2012 - 14/02/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, gestões junto a CEMIG, para que faça vistoria na rede de distribuição de energia das vias públicas do município, pois em alguns locais estão muito antiga expondo a população a perigo constante.

Nº 37/2012 - 14/02/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que seja passado a máquina na estrada rural entrando no Bar do Marquinho no Bairro dos Afonsos e, ainda, ampliada a iluminação pública no local, colocando mais postes.

Nº 36/2012 - 14/02/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que seja providenciado para as escolas municipais, em caráter de urgência, carteiras escolares específicas aos portadores de deficiência física.

Nº 35/2012 - 14/02/2012 - Reitera as indicações feitas nos anos de 2009, 2010 e 2011 para que seja criado uma Equipe de Saúde da Família -ESF no bairro do Cascalho, onde serão atendidas mais de 3000 famílias das adjacências que estão sem cobertura deste atendimento.

Nº 772/2011 - 13/12/2011 - A Vereadora signatária desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Municipal a construção de uma cobertura no Cemitério Municipal, esclareço que este pedido já foi formalizado em fevereiro de 2009 por meio da Indicação de número 03/2009.

Nº 771/2011 - 13/12/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a identificação das Ruas Balbino Faustino do Amaral, esquina com a Rua Padre Victor no Bairros Pousada dos Campos e Cascalho, por meio de placas contendo o nome das respectivas ruas.

Nº 770/2011 - 13/12/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que seja providenciada a identificação das ruas do Loteamento Dindinha, por meio de placa contendo o nome das respectivas ruas.

Nº 725/2011 - 22/11/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal: a) Que seja passado a patrol na Estrada do Sr. Expedito Paraná, Ex-Vereador, até a Granja; b) Que seja passado a patrol e a colocação de freza na Estrada paralela onde passa a Kombi escolar ( Algodão/Cruz Alta); c) Que seja passado a Patrol e a colocação de freza na Estrada do Caqui do Sr. Antônio Caetano.

Nº 724/2011 - 22/11/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal: a) A limpeza de um terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre localizado na Tv. Benedito Miguel da Costa, Bairro São Francisco (Faisqueira); b) A colocação de bloquetes e alguns bancos neste espaço, para que se torne uma área de lazer/convivência aos moradores, que em sua maioria são idosos; c) Colocação de mais um braço de luz no poste da Rua Damião Rodrigues Ferraz esquina com a Travessa Benedito Miguel da Costa.

Nº 723/2011 - 22/11/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a colocação de lama asfáltica na Rua Otávio Camilo Lacerda, Bairro Nossa Senhora Aparecida e na Travessa Benedito Miguel da Costa, Bairro São Francisco (Faisqueira).

Nº 722/2011 - 22/11/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que faça gestões junto a Copasa para a regularização do fornecimento de água principalmente na Rua José Rissati no Bairro São Cristovão III.

Nº 704/2011 - 08/11/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a colocação de um poste e um braço de luz ao lado da escola do Bairro Canta Galo.

Nº 661/2011 - 25/10/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que determine ao proprietário do terreno baldio localizado na Av. Vicente Simões, próximo ao número 181, a sua limpeza com urgência.

Nº 659/2011 - 25/10/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal providências quanto ao acúmulo de lixo diário na Rua Capitão Nunes, próximo ao número 76, e esquina com a Rua Silviano Brandão, próximo ao número 30.

Nº 658/2011 - 25/10/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a instalação de uma equipe do Programa Saúde da Família- PSF no Bairro do Cascalho.

Nº 657/2011 - 25/10/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, providenciar com urgência uma faixa elevatória na Rua Antônio Lemes da Silva, Bairro de Fátima.

Nº 568/2011 - 20/09/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que seja feito uma pista para caminhada em torno do campo de futebol do Bairro Belo Horizonte.

Nº 544/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que faça gestões junto a Viação Princesa do Sul, para disponibilizar um itinerário ligando o Bairro Faisqueira ao Bairro São Carlos.

Nº 408/2011 - 28/06/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal o termino da pavimentação da Rua Pedro Flauzino, Bairro Faisqueira II, com urgência antes do período das chuvas.

Nº 407/2011 - 28/06/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que seja colocado pelo menos um guarda municipal na Rua Dr. Joaquim Coelho Junior com Av. Tiradentes, perto da Igreja Testemunha de Jeová, até que traga maior segurança aos moradores daquele local, devido as modificações no trânsito, sabe-se que foi solicitação feita pela própria comunidade.

Nº 396/2011 - 21/06/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a pavimentação do final das Ruas Eva Pereira Matos e Celso Hermínio de Oliveira, e Av. Antonio Francisco, no Bairro Faisqueira II.

Nº 383/2011 - 21/06/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a pavimentação asfáltica das Ruas Padre Victor no Bairro do Cascalho e Antonio Augusto Ribeiro no Bairro Santa Elisa.

Nº 382/2011 - 21/06/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, em caráter de urgência, o asfaltamento das Ruas Procópio da Costa Coelho e José Benedito de Oliveira, ambas no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 368/2011 - 14/06/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que se faça gestão junto a CEMIG, visando a colocação de postes de iluminação na Rua Alípio Cid Ramos, no Bairro Portal do Ipiranga.

Nº 367/2011 - 14/06/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que faça gestão junto a Princesa do Sul, visando disponibilizar na internet os horários e itinerários dos ônibus.

Nº 285/2011 - 10/05/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que faça gestões junto a COPASA, visando para disponibilizar ao morador da Rua Sete, nº 31, Bairro Árvore Grande (um beco próximo a uma Pizzaria), a ligação de sua rede de esgoto.

Nº 284/2011 - 10/05/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal operação tapa buraco na Rua Capitão Jorge Gustavo Tinoco, bairro São Carlos.

Nº 242/2011 - 26/04/2011 - Após Reunião Itinerante no Bairros dos Afonsos e adjacências, solicitamos ao setor competente da Administração Municipal o que segue: a) reinício das obras de reforma do Posto de Saúde do Bairro dos Afonsos; b) reforma urgente do Posto de Saúde do Bairro do Cervo; c) melhoria das estradas rurais principalmente nos setores, Bairro da Roseta, Bairro dos Afonsos sentido Polvilho 3 Irmãos até a Fazenda do Dr. Elcio Guersoni; d) Fazer gestão junto a Telemar sobre a prestação de serviços da VIVO nos bairros já citados a implantação de uma torre de transmissão para melhoria do sinal; e) Fazer gestão junto a Telemar para colocação de um orelhão, com urgência nos Bairros da Roseta e Polvilho 3 Irmãos; f) Fazer gestão junto a empresa concessionária do transporte coletivo para ampliar os horários de ônibus nos Bairros do Cervo e Afonsos para facilitar a empregabilidade dos moradores que sofrem do desemprego por não terem acesso a mais horários do transporte coletivo; h) colocação de uma lixeira urgente na estrada rural do Bairro Roseta, pois o lixo está acumulando na beira da estrada, devido a falta de um local adequado para alocação.

Nº 240/2011 - 26/04/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, gestão junto a CEMIG, para que conceda ajuda de custo mensal para os pacientes em uso de oxigenoterapia domiciliar, correspondente ao consumo de energia elétrica ao respectivo aparelho terapêutico, restrito aos pacientes de baixa renda cadastrados junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 239/2011 - 26/04/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a doação de um terreno de pelo menos 1000 mts2 pata a construção do Centro mais Vida, para dar atendimento especial aos Idosos. Este Centro será construído e mantido pelo Governo do Estado de Minas Gerais, fazendo de Pouso Alegre um centro de referência para a micro região sul de Minas.

Nº 221/2011 - 19/04/2011 - A Vereadora signatária desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que faça a verificação de um buraco existente na Av. dos Alecrins, próximo ao número 740, que se originou devido a várias obras de recapeamento na via.

Nº 220/2011 - 19/04/2011 - A Vereadora signatária desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a reforma da arquibancada da área da piscina do Ginásio Poliesportivo, para evitar infiltração nas acomodações dos atletas e, ainda, dê manutenção nos alojamentos dos atletas em baixo das arquibancadas.

Nº 219/2011 - 19/04/2011 - A Vereadora signatária desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Municipal que seja feita com urgência a acessibilidade para cadeirantes nas arquibancadas da Praça de Esporte para que eles tenham a oportunidade de frequentar esse espaço público com mais facilidade e isonomia de direitos.

Nº 218/2011 - 19/04/2011 - A Vereadora signatária desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Pública, que o médico do PSF atenda a população em seu referido local de lotação e não em outras UBS, pois tem ocasionado acúmulo de pacientes de outras Unidades de Saúde. E, ainda, que seja providenciado urgentemente aventais descartáveis para pacientes ginecológicos.

Nº 195/2011 - 12/04/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal o envio de luvas descartáveis e jalecos aos funcionários do Albergue Municipal, a fim de que tenham alguns dos Equipamentos de Proteção Individual- EPIs, para sua segurança.

Nº 194/2011 - 12/04/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal o encaminhamento de um tanquinho, um freezer, um fogão industrial e uma panela de pressão industrial, que foi emprestada para a E.M. Clarisse Toledo e até a presente data não foi devolvida ao Albergue.

Nº 168/2011 - 29/03/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei autorizando a criação do Conselho Rural, para consolidar suas ações.

Nº 153/2011 - 22/03/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que viabilize para a Praça de Esporte Municipal: a) Materiais para as aulas de hidroginástica das crianças e idosos, bem como para cadeirantes; b) instalação de barras de apoio dentro da piscina.

Nº 144/2011 - 17/03/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue a capina e limpeza urbana na Rua Maria Luiza Rodrigues, no Bairro Faisqueira II.

Nº 142/2011 - 17/03/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a criação de uma equipe de saúde da família, no bairro cascalho.

Nº 141/2011 - 17/03/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue a dedetização, limpeza e capina no Cemitério Municipal, pois é um espaço extremamente contaminado e a população que ali frequenta necessita de maior segurança.

Nº 139/2011 - 17/03/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que seja realizada a cobertura de uma área no Cemitério Municipal para que os munícipes possam fazer suas orações protegidos do sol, chuva, enfim das mudanças do tempo.

Nº 138/2011 - 17/03/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que seja efetuada a limpeza e capina urbana, nas vias do Bairro Fátima I e notificação aos proprietários de terrenos para limpeza dos seus lotes.

Nº 137/2011 - 17/03/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que seja restaurado o muro de arrimo da quadra do bairro Faisqueira II, Vila de Nossa Senhora Aparecida.

Nº 135/2011 - 17/03/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue o restante do calçamento da Rua Pedro Flauzino Filho, Bairro Faisqueira II e capina urgente no local.

Nº 5/2011 - 01/02/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a colocação de duas bocas de lobo na entrada da Rua José Augusto da Silva, Bairro Shangri-lá.

Nº 4/2011 - 01/02/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a sinalização adequada ao cruzamento da Rua Comendador José Garcia com a Avenida Antonio Augusto Ribeiro.

Nº 3/2011 - 01/02/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que providencie a construção de uma cobertura no Cemitério Municipal.

Nº 2/2011 - 01/02/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a instalação de uma equipe do PSF - Programa Saúde da Família no Bairro Cascalho.

Nº 1/2011 - 01/02/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a instalação de um orelhão na Escola Municipal do Bairro Algodão.

Nº 843/2010 - 30/11/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a fiscalização e aplicação das medidas cabíveis, quanto a um terreno baldio, situado na Rua Júlio de Barros Duarte, ao lado do número 65, no Bairro Primavera.

Nº 774/2010 - 03/11/2010 - Solicitam ao setor competente da Prefeitura Municipal que seja providenciada a reforma do Posto de Saúde do Bairro Rural Cervo.

Nº 773/2010 - 03/11/2010 - Solicitam ao setor competente da Prefeitura Municipal que seja providenciada a manutenção da Estrada Rural do Bairro Cervo.

Nº 772/2010 - 03/11/2010 - Solicitam ao setor competente da Prefeitura Municipal que mantenha a demanda de medicamentos no Posto de Saúde do Bairro Cervo.

Nº 771/2010 - 03/11/2010 - Solicitam ao setor competente da Prefeitura Municipal que providencie a sinalização com placas indicativas de acesso ao Bairro Cervo.

Nº 748/2010 - 20/10/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que seja encaminhado, em regime de urgência, garis para realizarem a limpeza das Ruas Um, Dois e Três do Bairro Santo Antônio.

Nº 745/2010 - 13/10/2010 - Solicita ao Setor competente da Administração Municipal que seja acatado o Ante-Projeto de Lei, anexo, que Dispõe sobre Eleições de Diretores e Vice-Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências, compromisso assumido por esta administração que seria encaminhado a esta Casa de Leis na segunda quinzena do mês agosto do corrente ano e até a presente data não foi encaminhado.

Nº 717/2010 - 05/10/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a limpeza e capina da Rua Benedito Soares, bairro Jardim Satélite e Rua Elvídeo Nunes, bairro Jardim Aureliano.

Nº 666/2010 - 14/09/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a viabilidade de aquisição de um forno microondas, um espremedor de laranja e uma panela grande de alumínio fundido para a Creche do Bairro Belo Horizonte.

Nº 665/2010 - 14/09/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a pintura da faixa amarela na entrada do estacionamento localizado na Rua Dom Assis, em frente a sede do Conselho Tutelar.

Nº 628/2010 - 31/08/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a limpeza das manilhas do córrego que corta o Bairro Fátima III e Av. Antônio Scodeler, aproveitando o período de estiagem, antes do período das chuvas.

Nº 627/2010 - 31/08/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal providências imediatas na Rua Atílio Pereira Paschoal em frente ao número 64, no Bairro Jardim Esplanada, que seja analisado o tráfego de veículos pesados, como transporte coletivo e caminhões.

Nº 626/2010 - 31/08/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a regularização da documentação da Travessa Maria Aparecida Bernardes, que sai na Avenida Antônio Scodeler nº 1001, Bairro São Francisco (Faisqueira), para que os moradores possam ter luz, água, esgoto e calçamento.

Nº 624/2010 - 31/08/2010 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, estudos visando a doação de um terreno para a construção de mais uma unidade do 20º Batalhão de Polícia Militar de Pouso Alegre.

Nº 611/2010 - 24/08/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal uma análise urgente no Bairro Belo Horizonte a fim de sinalizar as vias e rotatórias, com colocação de placas de sinalização e construção de canteiros centrais.

Nº 610/2010 - 24/08/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a limpeza, capina do mato do lado direito da via de entrada e operação tapa buracos no Bairro Belo Horizonte.

Nº 609/2010 - 24/08/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que seja destinado no orçamento de 2011, recursos para a construção da passarela no Bairro Belo Horizonte.

Nº 608/2010 - 24/08/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a capina e manutenção das vias de acesso ao Bairro Belo Horizonte e a construção do passeio de acesso nos dois lados da via de entrada daquele Bairro.

Nº 606/2010 - 17/08/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a construção de boca-de-lobo na Rua Cel. Brito Filho, Bairro de Fátima, esquina com a Creche Municipal e a recolocação de areia para a fixação dos bloquetes.

Nº 605/2010 - 17/08/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a construção de boca-de-lobo na Rua Acre, em frente a Padaria da Associação Irmãos Alexandre, Bairro Cascalho.

Nº 571/2010 - 03/08/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a pavimentação de duas ruas do Loteamento Vila Verde e da travessa que dá acesso à Av. Vicente Simões; a notificação aos proprietários dos lotes vagos do Loteamento Vila Verde; a colocação de placas de denominação das ruas do loteamento e a retirada dos entulhos e restos de materiais de construção.

Nº 535/2010 - 20/07/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, gestões junto à Viação Princesa do Sul, para que volte o ponto de ônibus para a Pracinha que fica em frete ao número 80 da Av. Francisca Ricardina de Paula.

Nº 514/2010 - 13/07/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que seja disponibilizado o curral do antigo matadouro aos pecuaristas de Pouso Alegre, para que possam agrupar o rebanho diariamente para o seu encaminhamento ao abatedouro de Poço Fundo.

Nº 513/2010 - 12/07/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a pavimentação da rua paralela a Escola Municipal Dom Otávio.

Nº 512/2010 - 12/07/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal providências quanto ao funcionamento do Canil Municipal, a saber: a) Que seja designado um motorista para o Canil; b) Reforma urgente do Canil para que as ações de controle dos cães na cidade sejam melhoradas; c) Que seja providenciado os remédios para castração e cirurgia, profilaxia e curativos; d) Manutenção urgente nos veículos do Canil, sendo um para transportar funcionários e outro para o transporte da gaiola de cães; e) Aquisição de uma pistola de dardo para o veterinário.

Nº 485/2010 - 06/07/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal o recapeamento da Rua José Mariano de Souza, do Bairro Recanto dos Souzas.

Nº 484/2010 - 06/07/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal o nivelamento da área institucional que fica na Rua Sete em frente ao número 135 do Bairro Cidade Jardim e a autorização para que os moradores possam transformá-la em área de lazer para seus filhos.

Nº 441/2010 - 16/06/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a limpeza urbana e a poda das árvores da Vila Beatriz.

Nº 408/2010 - 08/06/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a mudança do Ponto de Ônibus localizado na Rua Benedito Borges do Couto, em frente ao número 180, no Bairro Árvore Grande, para a mesma rua, porém com mais ou menos uns 100 mts para frente.

Nº 359/2010 - 18/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que providencie urgentemente a troca de lâmpadas na Rua Vitorino Rigotti, Bairro Jardim Satélite, devido a pouca iluminação trazendo insegurança aos moradores desta rua por ser estreita e estar na beira da Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte, acesso às rodovias BR 381, MG 349.

Nº 358/2010 - 18/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a recomposição urgente dos bloquetes na Rua Gerôncio Franco Coelho esquina com Padre Victor e final da Rua Padre Victor, acesso aos bairros Altavile e Pousada dos Campos, pois o afundamento desta via necessita de urgente manutenção.

Nº 357/2010 - 18/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que sejam tomadas as devidas providências em relação ao local onde se realizam as feiras de hortifrutigranjeiros no municipio de Pouso Alegre a saber: a) limpeza dos banheiros públicos; b) melhoria da segurança do local colocando a guarda municipal principalmente na feira de domingo que atende os munícipes, nas barracas de patéis ainda de madrugada; c) melhoria na iluminação; d) abertura do portão de acesso ao pátio da rodoviária pela rodovia, facilitando a carga e descarga das mercadorias dos feirantes.

Nº 356/2010 - 18/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que seja encaminhada ao responsável pelo pátio das rodoviária que os banheiros sejam limpos, para dar condições mínima das pessoas que trabalham naquele local possam utilizá-los, principalmente o das mulheres.

Nº 355/2010 - 18/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que seja encaminhada ao setor competente a reivindicação dos moradores do Bairro Cascalho e Medicina para que seja colocado imediatamente placas de sinalização de velocidade, pintura de faixa escrito DEVAGAR ou PARE no trecho da Rua Gerônimo Franco Coelho esquina com a Rua Padre Victor, acesso aos Bairros Altavile e Pousada dos Campos, devido ao grande risco de atropelamento e acidentes neste local.

Nº 354/2010 - 18/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que sejam tomadas providências imediatas quanto ao estacionamento dos ônibus da Princesa do Sul no pátio da rodoviária, pois estão utilizando espaço público sem licitação.

Nº 353/2010 - 18/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que sejam tomadas providências urgentes quanto ao morador que está no pátio da rodoviária há alguns anos, sem ser concursado nem ao menos ser funcionário da Prefeitura , o qual se diz vigia e auxilia os feirantes.

Nº 327/2010 - 03/05/2010 - Solicita que seja viabilizado o pedido de fechamento de um trecho da Rua Jaques Coutinho de Rezende, que confronta com o Colégio Cenecista Senador Eduardo Amaral, para que seja incorporado à área da citada instituição de ensino, com vistas à ampliação da prestação de serviços educacionais.

Nº 307/2010 - 03/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que seja providenciado com urgência, um local para a instalação de uma nova Central Municipal de Abastecimento, para a comercialização de hortifrutigranjeiros por parte dos produtores rurais, sabendo que o prazo para a entrega do imóvel às Empresas Qualicon Assessoria Empresarial Ltda e Real Incorporação expira-se em 31/12/2012.

Nº 306/2010 - 03/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que viabilize o envio a esta Casa de um Projeto de Lei, que possa conceder um diferencial aos salários dos funcionários municipais da área administrativa, que trabalham nos dois Prontos Atendimentos, com uma carga horária de 180 horas mensais, pois estão recebendo o mesmo salário do administrativo, que trabalha na Unidade de Saúde com uma carga horária de 120 horas mensais.

Nº 303/2010 - 03/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, estudos visando a criação de um Núcleo do Paradesporto em Pouso Alegre.

Nº 282/2010 - 26/04/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que providencie, em caráter de urgência, o calçamento da Rua Joaquim Ribeiro da Silva, no loteamento São Pedro (Faisqueira).

Nº 279/2010 - 26/04/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que seja cumprida a Emenda à Constituição Federal - PEC n° 391/2009, a qual definiu o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, que trabalham no Programa Saúde de Família- PSF, pois são eles que estão à frente da saúde primária, em contato direto com a comunidade devendo ser valorizados de acordo com o que determina a Lei.

Nº 240/2010 - 12/04/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a regularização imediata, ou seja, a retirada da família que ocupou com o consentimento da Secretaria de Planejamento a casa da Senhora Cacilda Firmino Machado, na Rua 22, quadra LA, lote 03, casa 24, Bairro Jatobá, para que a referida senhora possa morar no que é seu de direito conforme contrato imobiliário n° 8.0147.0020029 do Programa de Subsídio Habitacional.

Nº 239/2010 - 12/04/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a regularização do Loteamento Recantos das Águas, Solar do Quita, para que a população tenha os benefícios necessários a sua melhor qualidade de vida, tendo água, esgoto, calçamento e principalmente a escritura de suas casas.

Nº 238/2010 - 12/04/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a regularização do Loteamento São Judas Tadeu para que a população tenha os benefícios necessários para sua dignidade de vida como água, esgoto, calçamento e principalmente a escritura de suas casas.

Nº 237/2010 - 12/04/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que realize as alterações necessárias à Lei n° 2.673/93, que criou o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pouso Alegre, quanto a extensão de vantagens e direitos dos servidores públicos; quanto ao percentual de sobreaviso, jornada de trabalho; quanto ao controle e acompanhamento do CONTUPA e férias dos conselheiros tutelares.

Nº 235/2010 - 12/04/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que seja providenciado local de pelo menos quatro cômodos, para a instalação imediata de um Posto de Policiamento Permanente no Bairro Cidade Jardim, conforme encaminhamento de V. Exa. ao Ten. Coronel do 20° Batalhão da Policia Militar de Pouso Alegre, a pedido desta Vereadora e obtendo resposta positiva para a instalação do Posto Policial assim que o local for disponibilizado pela Administração Municipal.

Nº 231/2010 - 12/04/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que assim que os recursos oriundos da Emenda Parlamentar do Deputado Marcos Lima, recurso individual nº 13750005, função programática n° 08.244.1384.2330, no valor de R$ 450.000,00, para a construção de 03 (três) CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, forem recebidos pelo município, seja logo implementada a construção dos mesmos nos bairros destinados: Cidade Jardim, São João e São Geraldo, devido a necessidade do desenvolvimento de ações sócio-educativas.

Nº 230/2010 - 12/04/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a possibilidade do atendimento da solicitação feita pelo Senhor Elias Ademir Gonçalves, voluntário para trabalhos comunitários do Bairro Cidade Jardim, a viabilização de garantir transporte e lanche aos alunos da Escola Municipal Pio XII, selecionados para o Projeto Social " Sinhá Moreira" da Escola Técnica de Eletrônica em Santa Rita do Sapucaí.

Nº 229/2010 - 12/04/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a limpeza das manilhas de canalização do córrego do Bairro de Fátima III e Av. Antônio Scodeler do Bairro Faisqueira com urgência.

Nº 228/2010 - 12/04/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a fiscalização com urgência por parte da Zoonozes, no Bairro dos Fernandes na Rua Rosa Fernandes, 150, onde se localiza uma área verde pertencente a Prefeitura Municipal. Este local foi fechado por um morador, onde o mesmo cria cavalos, mantendo no local latões de lavagem e com isto concentrando muitas moscas, carrapatos e cachorros que estão avançando na população do bairro que utilizam da via pública para o trabalho.

Nº 171/2010 - 22/03/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que seja colocado placas de sinalização e placas indicando o nome das ruas no Bairro Fátima III.

Nº 87/2010 - 22/02/2010 - A Vereadora signatária desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Municipal operação tapa buraco e pintura da faixa de trânsito para estacionamento, na Rua 17, n° 350, Bairro Morumbi.

Nº 86/2010 - 22/02/2010 - A Vereadora signatária desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Municipal providências urgente quanto a fiscalização de um curral as margens da BR 249, sentido Congonhal, após o Pesqueiro Kalibu, que recolhe diariamente o gado para o abate em Poço Fundo e a carne retorna para os açougues da nossa cidade. O local precisa ser vistoriado pela Vigilância Sanitária, IMAN para resguardar a saúde da nossa população.

Nº 85/2010 - 22/02/2010 - A Vereadora signatária desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Municipal providências urgentes quanto a melhoria da qualidade da Merenda, nas escolas do município, sabendo que a verba para a merenda é suficiente para um cardápio mais variado.

Nº 83/2010 - 22/02/2010 - A Vereadora signatária desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Municipal a limpeza, capina, operação tapa buracos, policiamento e a disponibilização de uma ambulância para Unidade de Saúde do Bairro Cidade Jardim.

Nº 38/2010 - 08/02/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que o caminhão que recolhe os materiais recicláveis, volte a trafegar nos bairros urgentemente.

Nº 37/2010 - 08/02/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, em caráter de urgência, a reforma e ampliação, capina, limpeza, colocação de alambrado, dedetização e desratização do Posto de Saúde do Bairro do Cervo.

Nº 33/2010 - 08/02/2010 - Solicita gestões junto a Secretaria Municipal da Saúde para que o atendimento odontológico nas escolas das redes estadual e municipal não sejam paralisados, pois este atendimento às crianças é de grande valia a toda comunidade local onde as escolas estão inseridas.

Nº 32/2010 - 08/02/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie, em caráter de urgência, equipamentos de proteção individual para os servidores do Canil Municipal, devido ao ambiente insalubre em que trabalham.

Nº 27/2010 - 08/02/2010 - Solicita estudos visando a adequação do salário dos funcionários do Canil Municipal, os quais são concursados para a função de "Coletor de Lixo" e que, com a extinção do cargo, foram readaptados para o desempenho das funções de "Tratador de Animais", mas continuam percebendo os vencimentos referentes ao cargo de concurso, ou seja, Coletor de lixo e sem receber a insalubridade.

Nº 22/2010 - 01/02/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a criação do Conselho de Desenvolvimento Rural, para dar maior sustentação às ações da população rural, além de ser um sonho a se concretizar.

Nº 20/2010 - 01/02/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que seja feito operação tapa-buraco na Rua Júlio Barros Duarte em frente ao n° 17, bairro Primavera.

Nº 19/2010 - 01/02/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que seja feito operação tapa-buraco na estrada vicinal do Distrito São José do Pantano, primeira entrada a esquerda depois da ponte, Fazenda São Sebastião.

Nº 18/2010 - 01/02/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal providências junto a Viação Princesa do Sul, para que se coloque uma linha de ônibus para o Presídio pelo menos nos dias de visitas.

Nº 17/2010 - 01/02/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a fiscalização com urgência por parte da Zoonozes, no Bairro dos Fernandes na Rua Rosa Fernandes, 150, onde se localiza uma área verde pertencente a Prefeitura Municipal. Este local foi fechada por um morador, onde o mesmo cria cavalos, mantendo no local latões de lavagem e com isto concentrando muitas moscas e carrapatos.

Nº 5/2010 - 01/02/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a limpeza das manilhas de canalização do córrego do Bairro Fátima III e Faisqueira com urgência, para evitar inundações decorrentes do represamento da água.

Nº 1017/2009 - 14/12/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a capina e limpeza urgente da Rua Dois do Bairro Santa Adélia.

Nº 1016/2009 - 14/12/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a capina e limpeza com urgência nos Bairros Nossa Senhora Aparecida e Santo Ivo.

Nº 1002/2009 - 07/12/2009 - A Vereadora signatária desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Municipal, quem em caráter de urgência, efetive gestões junto a CEMIG para troca de lâmpadas na Praça João Pinheiro, dando maior segurança aos frequentadores da praça e no evento da quarta no parque.

Nº 1001/2009 - 07/12/2009 - A Vereadora signatária desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Ratifica ao setor competente da Administração Municipal, solicitação para a colocação de cascalho na estrada do Zé Alemãozinho, no Bairro Brejal do Ponto de ônibus até a entrada do sítio do Lecyr.

Nº 1000/2009 - 07/12/2009 - A Vereadora signatária desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Municipal, o envio a esta Casa do Projeto de Lei que regulariza os conselheiros do Conselho Tutelar de Pouso Alegre, como funcionários públicos do município.

Nº 987/2009 - 07/12/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural do Bairro da Roseta, entre entrada da propriedade do Sr. Zezinho Gregório até a propriedade do Sr. Antonio Alves.

Nº 965/2009 - 30/11/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a limpeza e capina, em caráter de urgência, da Quadra do Bairro Jardim Esplanada.

Nº 964/2009 - 30/11/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a limpeza e a capina das Ruas João Pereira de Souza e Padre Vitor do Bairro Cascalho.

Nº 963/2009 - 30/11/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que faça um estudo para a viabilização da construção de uma quadra poliesportiva, para atender aos jovens dos bairros recanto do Souza, Santa Edwiges e Vila São Gonçalo.

Nº 962/2009 - 30/11/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a limpeza e reestruturação da Mina do Ibirá.

Nº 961/2009 - 30/11/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal os seguintes serviços na Rua Marlene de Paula Ferreira, localizada no Bairro São Pedro/ Faisqueira, abaixo do Loteamento Pão de Açúcar: a) Colocação da Placa identificando o nome da Rua; b) Colocação de lixeira no poste; c) Uma retenção de águas, pois quando chove o beco fica inundado, pelo fato da não existência de bueiro e muito menos boca de lobo para escoar estas águas.

Nº 933/2009 - 23/11/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que envie a esta Casa um Projeto de Lei que vise reordenar a distribuição de lenhas, provenientes das podas das árvores na cidade.

Nº 932/2009 - 23/11/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que seja feito um bueiro na Avenida Antônio Scodeler, altura do número 3.056, após a Triffer- Reciclagem, e também que seja providenciado a limpeza da via, em caráter de urgencia.

Nº 930/2009 - 23/11/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que realize um fiscalização intensiva em todos os estabelecimentos comerciais que vendem gás de cozinha.

Nº 915/2009 - 16/11/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que faça gestão junto a CEMIG, para a instalação de mais ou menos cinco postes de luz, no Bairro Fazenda Grande, no seguinte percurso: em frente a Igreja São Judas Tadeu, passando pela entrada da casa da Senhora Maria Rita Pereira até a entrada da casa do Senhor Rodrigo Pereira.

Nº 914/2009 - 16/11/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a reforma de um Mata-burro localizado na estrada da propriedade do Sr. Afonso Pereira no Bairro da Cruz Alta.

Nº 909/2009 - 16/11/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, operação tapa buraco na estrada que sobe pela Igreja do Brejal, seguindo pelo morro do Dito Barbosa e a encruzilhada perto do Jaime, sentido Bar do Lino.

Nº 801/2009 - 28/09/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a colocação de cascalho na estrada do Zé Alemãozinho, no Bairro do Brejal.

Nº 769/2009 - 09/09/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que sejam tomadas providências, em caráter de urgência, em relação à área da Saúde: a) Considerando atraso absurdo no horário de abertura dos Postos de Saúde, principalmente nos Bairros da Zona Rural, Cervo, Cruz Alta e Maçaranduba, tendo seu funcionamento de mais ou menos 3h, não atendendo as necessidades dos moradores, devido ao transporte que leva os funcionários ; b) Considerando melhor atendimento dos funcionários na própria Secretaria de Saúde, à população que lá procure os serviços da mesma; c) Considerando maior agilidade na marcação dos exames laboratoriais; d) Considerando que algumas equipes de PSF estão funcionando incompletas, o que não é permitido pela Lei nº4190/2003, artigo 4º, nos bairros Cidade Jardim e Faisqueira; e)Considerando a falta de médicos dentro dos Postos de Saúde e Pronto Atendimentos; f) Considerando a ineficiência do Transporte do TFD- Transporte Fora do Domicílio, que utiliza um único veículo para fazer vários destinos em um só dia; g) Considerando a ineficiência do Planejamento desta Secretaria, inclusive no que se refere a manutenção dos veículos e utilização adequada dos motorista; h) Considerando a falta de medicamentos básicos e especiais na Farmácia Municipal; i) Considerando o não cumprimento da Carga Horária de alguns funcionários. Diante das solicitações apresentadas, que sejam tomadas as devidas providências imediatamente em benefício da população.

Nº 768/2009 - 09/09/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal o patrolamento na Rua Dr. Geraldo Camargo, situada à direita, após a ponte do Rio Sapucai Mirim, na BR 459 sentido Clube de Campo Fernão Dias.

Nº 767/2009 - 09/09/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que seja enviado às escolas municipais, em caráter de urgência, papel higiênico, pois venho recebendo muitas reclamações.

Nº 766/2009 - 09/09/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a limpeza urbana dos Bairros Portal do Ipiranga, Cidade Jardim e Cascalho.

Nº 765/2009 - 09/09/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal operação tapa buraco, em caráter de urgência, na Rua Camilo Laraia, Bairro Cidade Jardim.

Nº 722/2009 - 31/08/2009 - A Vereadora signatária desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Municipal a recolocação de bloquetes na Avenida São Francisco entre os números 969 a 979.

Nº 663/2009 - 10/08/2009 - A Vereadora signatária desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Municipal que informe mensalmente a ACIPA - Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre o Cronograma das Licitações que serão realizadas em nosso município.

Nº 660/2009 - 10/08/2009 - A Vereadora signatária desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Municipal que realize a manutenção no compressor da Unidade Básica de Saúde do Bairro Belo Horizonte.

Nº 616/2009 - 27/07/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a colocação, em caráter de urgência, de um conteiner para o recolhimento do lixo da Travessa Joaquim Pedro da Silveira.

Nº 615/2009 - 27/07/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, operação tapa buracos na Rua Roberto Gonçalves Campos, próximo ao número 240, no Bairro Pousada dos Campos.

Nº 600/2009 - 20/07/2009 - Solicita da Administração Pública Municipal, que faça estudos visando a aplicação da Lei Municipal nº 4701/2008, atendendo reivindicação dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais, do Pronto Atendimento do São João.

Nº 594/2009 - 20/07/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a dedetização do Cemitério Municipal, a colocação de tela em cima dos muros pois está ocorrendo invasão no período noturno e a reforma dos banheiros públicos e a manutenção nos bloquetes das vias de acesso aos túmulos.

Nº 593/2009 - 20/07/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, em caráter de urgência, a poda das árvores da Trav. Antônio José Barbosa próximo ao número 45, ao lado do Restaurante Guanabara na Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte.

Nº 592/2009 - 20/07/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, em caráter de urgência, a fiscalização e a desratização do terreno baldio localizado na Rua Jandira Meyer de Azevedo.

Nº 572/2009 - 13/07/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a colocação de lama asfáltica em toda a extensão da Rua Padre Victor, no Bairro Cascalho.

Nº 571/2009 - 13/07/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a limpeza urbana do Bairro Nossa Senhora Aparecida e Santo Ivo, principalmente em torno da praça.

Nº 570/2009 - 13/07/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal operação tapa buracos no Bairro Altavile, pois as ruas estão intransitáveis.

Nº 569/2009 - 13/07/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a recolocação do calçamento em alguns pontos da Rua Vitorino Rigoti, no Bairro Jardim Satélite, que estão com depressões.

Nº 549/2009 - 22/06/2009 - Solicita novamente ao setor competente da Administração Municipal a limpeza através de capina e colocação de cascalho na Av. João Ferreira de Freitas, Rua Mariana Faustino, Rua Maria José de Paula, Rua João Victor de Freitas, Rua Benedito Gabriel Neto, Rua Benedito Ferreira de Freitas e Rua Edson Carlos Costa todas localizadas no Bairro Cidade Vergani.

Nº 522/2009 - 15/06/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal em caráter urgente, a nomeação dos professores, supervisores e orientadores concursados.

Nº 521/2009 - 15/06/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a colocação de um caminhão de Brita na Rua João Victor de Freitas em frente ao número 145, Bairro Cidade Vergani.

Nº 520/2009 - 15/06/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a colocação de um poste com luz na Rua Victor de Freitas nº 145 esquina com a Rua Benedita Miranda Froeb, Bairro Cidade Vergani.

Nº 516/2009 - 08/06/2009 - Instar ao setor responsável da Administração Municipal, para que sejam tomadas as devidas e urgentes providências para sanar o problema da água parada, na Rua Sebastião Nicolau de Andrade, que está sendo ocasionado pelo meio fio mal feito, cuja construção foi concluída há alguns anos, conforme abaixo-assinado dos moradores do bairro Faisqueira, entregue na audiência pública realizada no dia 03 de junho próximo passado (cópia anexa).

Nº 466/2009 - 25/05/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal o calçamento da Rua Pedro Flauzino Filho, no Bairro Faisqueira.

Nº 465/2009 - 25/05/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a manutenção do calçamento em bloquetes da Av. Cel. Alfredo Custódio de Paula que estão em desnível com buracos e depressões em toda a sua extensão.

Nº 448/2009 - 18/05/2009 - Reitera a solicitação ao setor competente da Administração Municipal, serviço de reparação dos bloquetes na Rua Padre Victor do Bairro Cascalho e tapa-buracos na Rua Balbino Faustino do Amaral, Bairro Pousada dos Campos, esquina com a Rua Padre Victor no Bairro Cascalho.

Nº 338/2009 - 06/04/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que providencie com a máxima urgência a instalação do Sistema PABX para o telefone 34494000, para que o atendimento aos cidadãos seja executado com mais agilidade e eficiência.

Nº 337/2009 - 06/04/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que localize um outro local para a construção de um novo Cemitério no Bairro São José do Pantano, pois segundo a Associação do Bairro o mesmo não comporta mais mortos.

Nº 336/2009 - 06/04/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que seja feita prestação de contas do Recurso do FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiomais da Educação, bimestralmente, às escola municipais, Câmara Municipal e ao SIPROMAG, para maior transparência no processo de investimento do recurso.

Nº 331/2009 - 30/03/2009 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que peça ao 20° Batalhão da Polícia Militar de Pouso Alegre o reforço no patrulhamento rural no Bairro Brejal e adjacências.

Nº 330/2009 - 30/03/2009 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a restauração total da ponte que faz divisa entre Pouso Alegre e Silvianópolis e da ponte que fica na estrada Antônio Felipe ambas no bairro Brejal.

Nº 329/2009 - 30/03/2009 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie o reparo na ponte Zezinho Gregório no bairro Brejal.

Nº 328/2009 - 30/03/2009 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie o cascalhamento e o alargamento das seguintes estradas rurais do bairro Brejal: Estrada Maria Oliveira que sai do Brejal e vai sentido Zé Alemãozinho, estrada que sai do Brejal passando pela propriedade do Anardino Costa e sai no bairro Cervo, estrada que sai da Igreja São João Batista e vai sentido Zé Divino e estrada Antônio Felipe.

Nº 321/2009 - 30/03/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que analise a possibilidade da revitalização do espaço fisíco da Escola Municipal Professora Maria Barbosa, localizada no Bairro do Algodão , e construção de mais 3 salas de aula, ampliação do refeitório e reforma da cozinha, possibilitando o funcionamento do Ensino Médio no período matutino.

Nº 263/2009 - 19/03/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que realize serviços diversos no Bairro Cidade Vergani, a saber: 1) tapa-buracos na Av. João Ferreira de Freitas; 2) limpeza e cascalhamento nas ruas: João Vitor de Freitas, Benedito Ferreira de Freitas, Mariana Faustino Rodrigues, Maria José de Paula, Benedita Miranda Froes e Edson Carlos Costa. 3) substituição de seis papa-lixo danificados e sem tampa; 4) reabertura das Ruas Mariana Faustino Rodrigues e Maria José de Paula; 5) colocação de meio-fio na Rua Benedito Ferreira de Freitas, próximo aos nº. 529, 375, 405 e 505, bem como a construção de bueiro. 6) colocação de postes de iluminação pública até o final da Av. João Ferreira de Freitas; 7) manutenção da Praça; 8) retomada dos serviços na rede de esgotos, há muito interrompida; 9) asfaltamento em todo o Bairro.

Nº 262/2009 - 19/03/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que estude a viabilidade de aquisição de um imóvel situado no início da Rua Otto Piffer, no Bairro Santa Dorotéia, que se encontra à venda, para aumento da área do futuro PSF-Prgrama de Saúde da Família, do Bairro.

Nº 258/2009 - 19/03/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que seja dado autonomia à Secretaria de Agricultura para que a mesma realize serviços de infra-estrutura na zona rural.

Nº 254/2009 - 19/03/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que faça gestões junto a CEMIG para a colocação de postes de iluminação pública no Bairro Roseta e também providencie o cascalhamento da estrada rural que dá acesso ao bairro.

Nº 253/2009 - 19/03/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que faça gestões junto a "OI" para a instalação de um aparelho de telefonia pública na Avenida Maria Chiarini Machado, em frente ao CIEM Vasconcelos Costa, no Bairro Bela Itália.

Nº 252/2009 - 19/03/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que providencie com urgência a colocação de lixeiras ("papa-lixo") nos Bairros Cascalho, Faisqueira II e Bela Itália.

Nº 251/2009 - 19/03/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a desobstrução de uma "Boca de Lobo", à Rua Mariana Oliveira Fernandes, entre os Nºs 150 a 157, Bairro São Pedro I.

Nº 244/2009 - 09/03/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a abertura de uma passagem para pedestre entre a Rua Benedito Soares e a Av. Porfirio Ribeiro de Andrade na altura do nº 50 no Bairro Fátima I.

Nº 223/2009 - 09/03/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que analise o Artigo 115, inciso V da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, Lei Estadual nº 10.745, de 1992, em seu Artigo 13 e em especial o Artigo 189 da Consolidação das Leis do Trabalho, que assim estabelece: “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixadas em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.” , quanto a viabilidade legal, para conceder aos servidores municipais, principalmente os da área da saúde, o pagamento de INSALUBRIDADE.

Nº 202/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que assegure o funcionamento em regime de 24h, do Pronto Atendimento " Dr. Otto Emilio Stethan" localizado no Bairro São Geraldo.

Nº 197/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a pavimentação e limpeza das ruas do Bairro Jardim Guanabara.

Nº 196/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que analise a Lei Federal 11.770, de 09 de setembro de 2008, em seu Art. 1º, quanto a viabilidade legal de estender aos funcionários municipais, o período da licença-maternidade de 120 dias para 180 dias.

Nº 157/2009 - 26/02/2009 - Solicita a contratação de profissionais especializados: - em Neuro Pediatria e Endocrinologia, para dar atendimento na Policlínica Municipal; - em Ginecologia, para dar atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.

Nº 145/2009 - 26/02/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal que faça gestões junto a CEMIG, visando a instalação de quatro Postes de Iluminação, com Padrão independente, no Campo de Futebol do Bairro Cervo.

Nº 143/2009 - 26/02/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal serviços de limpeza e desinfecção das residências e das Rua Moisés Lopes Filho e Damião Rodrigues Ferraz, no Bairro São Francisco.

Nº 142/2009 - 26/02/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal operação tapa-buracos na Rua Luís Junqueira Carvalho, Bairro Medicina e na Rua Vereador Geraldo Coldibelli, Bairro João Paulo II.

Nº 112/2009 - 16/02/2009 - Solicita ao Setor competente da Prefeitura Municipal serviços diversos no Bairro Belo Horizonte, a saber: - Operação tapa-buracos na Avenida Antônio Januário; - Operação tapa-buracos e conservação de meio-fio e fechamento de trincas nas Ruas Ana Godoi dos Santos, João Mendonça, Aparecida Terezinha Garcia, Joaquim Lopes da Costa e Avenida Altidouro da Costa Rios.

Nº 110/2009 - 16/02/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, o recalçamento da Rua Antônio Mariosa e sinalização na Rua Otávio Camilo Lacerda, ambas no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 103/2009 - 16/02/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, serviços urgentes de tapa-buracos nas Ruas Otávio Camilo Lacerda e Antônio Mariosa, ambas no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 101/2009 - 16/02/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a coleta de lixo pela KTM, no Bairro Cidade Jardim.

Nº 100/2009 - 13/02/2009 - A Vereadora signatária desta requer consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, serviços de limpeza de diversos lotes e propriedades, no Bairro Cidade Jardim, cujos nomes dos proprietários não constam no departamento de IPTU, que se encontram abandonados, com o mato alto, lixo acumulado e águas paradas.

Nº 61/2009 - 09/02/2009 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal serviços de reparação dos bloquetes na Rua Padre Victor, Bairro Cascalho, em toda sua extensão e também serviços de tapa-buracos na Rua Balbino Faustino do Amaral, Bairro Pousada dos Campos, esquina com a Rua Padre Victor no Bairro Cascalho.

Nº 5/2009 - 02/02/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que faça gestões junto a OI para a instalação de um aparelho de telefonia pública na Rua Professor Oswaldo Mendonça, 196, esquina com a Igreja São Geraldo, em frente ao Bar do Alemão, no Bairro São Geraldo.

Nº 4/2009 - 02/02/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que faça gestões junto a Secretaria Municipal de Saúde, para a criação de um PSF-Programa Saúde da Família- para atendimento aos Bairros: Santa Dorotéia, Cascalho, Santo Ivo, Pousada dos Campos I e II, Nossa Senhora Aparecida, Jardim Satélite, Medicina, Fátima I, II e III e Nova Pouso Alegre.

Nº 3/2009 - 02/02/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que providencie a construção de uma cobertura no Cemitério Municipal.

Nº 2/2009 - 02/02/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que faça gestões junto a Viação Princesa do Sul Ltda., para que providencie o acréscimo de um ponto de parada de ônibus na Avenida Policarpo Campos, na altura do nº 285, em frente ao Restaurante La Ville, sentido centro x bairro, no Bairro Pousada dos Campos II.

Nº 1/2009 - 02/02/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, em caráter de urgência, o asfaltamento das Ruas Procópio da Costa Coelho e José Benedito de Oliveira, ambas no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Leis Ordinárias (28)

Nº 5267 - 20/12/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria de Jesus Ribeiro (*1931 +2003).

Nº 5256 - 18/12/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Manoelina de Jesus Ribeiro (*1932 +2007).

Nº 5244 - 05/11/2012 - Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público e revoga a Lei Municipal n° 5.162, de 2 de abril de 2012.

Nº 5243 - 05/11/2012 - Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público e revoga a Lei Municipal n° 5.163, de 2 de abril de 2012.

Nº 5236 - 08/10/2012 - Dispõe sobre alteração de denominação de via pública em detrimento da revogação da Lei Municipal n° 4.740/2008.

Nº 5234 - 08/10/2012 - Dispõe sobre a denominação de via pública: Rua João Batista Pereira (*1928 +2010).

Nº 5224 - 25/09/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Avenida Haroldo Luiz Muniz Madison.

Nº 5219 - 13/09/2012 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipal para a gestão de 2013/2016, e dá outras providências.

Nº 5201 - 10/07/2012 - Dispõe sobre a denominação do pronto atendimento do Bairro São Geraldo: Pronto Atendimento "Dr. Otto Emílio Stephan".

Nº 5163 - 02/04/2012 - Denominação de Via Pública: Rua Haroldo Erick Madison (*1940 + 1992).

Nº 5162 - 02/04/2012 - Denominação de via pública: Rua Luiz Borges Netto (*1916 + 2004).

Nº 5142 - 24/02/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Honório Luias Gusmão (*1912+1997).

Nº 5141 - 24/02/2012 - Denominação de via pública: Rua José Roberto de Andrade (*1953+2011).

Nº 5102 - 08/11/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais da rede privada a fixarem placa ou cartaz informando sobre o "direito dos idosos de terem acompanhantes em caso de internação ou observação" e dá outras providências.

Nº 5064 - 29/06/2011 - Institui a semana municipal de incentivo à doação de medula óssea e dá outras providências.

Nº 5059 - 09/06/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Dejanira Franco Fernandes (*1928 +2007).

Nº 5024 - 23/12/2010 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre, a "Semana Municipal da Pessoa com Deficiência" e dá outras providências.

Nº 5009 - 02/12/2010 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Vocal dos Professores da Rede Oficial de Educação de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 5007 - 18/11/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares, a fixar placa informativa, em local visível, sobre os crimes praticados contra a criança e o adolescente e suas penalidades e dá outras providências.

Nº 4977 - 20/08/2010 - Denominação de via pública: Travessa José Messias Rodrigues.

Nº 4971 - 26/07/2010 - Autoriza a instituição do programa de coleta de medicamentos vencidos e dá outras providências.

Nº 4955 - 14/06/2010 - Institui o dia do administrador no Município de Pouso Alegre/MG e dá providências.

Nº 4924 - 13/04/2010 - Institui a campanha permanente de prevenção e combate ao fumo e álcool durante a gravidez, no Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.

Nº 4923 - 08/04/2010 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Colo de Útero" no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 4908 - 03/03/2010 - Institui a Semana da Família no Município de Pouso Alegre/MG e dá outras providências.

Nº 4896 - 09/02/2010 - Institui a Semana Municipal da diversidade sexual L.G.B.T.T.S - lésbicas, bissexuais, gays, travestis, transexuais e simpatizantes e dá outras providências.

Nº 4857 - 05/11/2009 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Ruy Barbosa

Nº 4835 - 21/08/2009 - Institui o Serviço Voluntário nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Moções (642)

Nº 128/2012 - 11/12/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Silva, pelo seu falecimento.

Nº 127/2012 - 11/12/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Alcimeire de Melo, pelo seu falecimento.

Nº 126/2012 - 04/12/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos 90 anos da ACIPA - ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO DE POUSO ALEGRE, representada pelo Dr. Alexandre Magno de Moura.

Nº 125/2012 - 27/11/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Antônio Galvão, diretor da Escola Municipal Antônio Mariosa.

Nº 124/2012 - 27/11/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Delfino pelo seu passamento.

Nº 123/2012 - 20/11/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvindo o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Lucio Flavio Moretti, Chefe de Sinalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, pela excelência de trabalho que vem realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população de Pouso Alegre.

Nº 122/2012 - 13/11/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao músico Rommel Fernandes, por ter sido oficializado Concertino da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.

Nº 121/2012 - 30/10/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares, a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João Batista do Prado, genitor do respeitável servidor desta Câmara Municipal, João Paulo de Oliveira Prado, que ocorreu no dia 29 de outubro, nesta cidade.

Nº 120/2012 - 23/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Cabo Magela, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 119/2012 - 23/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 1º Sargento Jovânio Costa de Andrade, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito, envolvendo animais que transitavam nas imediações da Avenida Perimetral e Dique.

Nº 118/2012 - 23/10/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Soldado Divaldir, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 117/2012 - 23/10/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. EVARISTO TOLEDO, Ex-Diretor e Professor da FDSM, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 22 de outubro.

Nº 116/2012 - 16/10/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre soldado Everton, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências da acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 115/2012 - 16/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 2º Sargento Proença, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências da acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações da Avenida Perimetral e Dique.

Nº 114/2012 - 16/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre soldado Adriano, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências da acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 113/2012 - 16/10/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Sargento Gusmão, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações da Avenida Perimetral e Dique.

Nº 112/2012 - 08/10/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Costa Filho, pelo seu falecimento.

Nº 111/2012 - 25/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José de Oliveira e Silva, pelo seu falecimento.

Nº 110/2012 - 25/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Tadeu Machado, pelo seu falecimento.

Nº 109/2012 - 25/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria da Conceição de Souza pelo seu falecimento.

Nº 108/2012 - 18/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTONIO RAIMUNDO LOPES, pelo seu falecimento.

Nº 107/2012 - 11/09/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Vamir Augusto de Souza pelo seu passamento.

Nº 106/2012 - 04/09/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Maria Aparecida Ferreira Evaristo, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 02/09/12.

Nº 105/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Rodrigo de Castro Dias pelo seu passamento ocorrido no último sábado.

Nº 104/2012 - 04/09/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Felipe Floriano Costa, em razão de seu falecimento.

Nº 103/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ronan Matias Rangel, pelo seu passamento.

Nº 102/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mirlando Raimundo de Lima, pelo seu passamento.

Nº 101/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Revmo. Padre Heitor de Menezes, pároco da Paróquia do Imaculado Coração de Maria Arquidiocese de Pouso Alegre, extensivo a todos os sacerdotes do Santuário, pela belíssima Novena e Festa realizadas.

Nº 100/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, aos ilustres familiares do respeitável homem público, Dr. Simão Pedro Toledo, pelo infortúnio causado por comentário inoportuno e totalmente desprovido de qualquer fundamento de ordem fática ou moral em face de sua memória e de sua indelével trajetória política em prol de nossa cidade e de Minas Gerais.

Nº 99/2012 - 28/08/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Fernandes Silva Pereira pelo seu falecimento no dia 17 de agosto.

Nº 98/2012 - 28/08/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Gestores, Supervisores Pedagógicos e Professores das Escolas Municipais pelo resultado do IDEB 2011, índice que superou a meta estabelecida pelo Governo; Gestores, Supervisores Pedagógicos e Professores das Escolas Particulares pelo resultado do IDEB 2011 e também, ao Professor Rivaldo Mauro de Faria.

Nº 97/2012 - 21/08/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosária de Paula Braga pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 96/2012 - 21/08/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Giovani Luiz da Cruz pelo seu falecimento.

Nº 95/2012 - 14/08/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Felipe Vieira, que ocorreu no dia 07 do mês em cursol, nesta cidade.

Nº 94/2012 - 14/08/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ricardo Galvão Lima, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 09 de agosto.

Nº 93/2012 - 07/08/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Magalhães Franco, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 03 de agosto.

Nº 92/2012 - 24/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Guilherme Gonçalves de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 91/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Luiz de Faria Amaral, pelo seu falecimento.

Nº 90/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Durvalina Gomes de Freitas, pelo seu falecimento.

Nº 89/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Franscislei Rezende.

Nº 88/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Durvalina Gomes Freitas pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 87/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Francisco José da Silva Neto, pelo seu falecimento.

Nº 86/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOÃO CLARET NORBETO, pelo seu falecimento.

Nº 85/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos talentosos artistas desta cidade, integrantes do Grupo Experimental de Teatro, Srs. Lúcio Marques, Lidiany Chibante, Márcia D'Almeida, Lissandra Brito, Ronaldo Nunes, Wagner Pereira, Cristiana Almeida, Luiz Renato, Fernanda Tersi, Juliane do Prado, Reginaldo Gomes, Ederson Rodrigo e Fernanda Biondi, pela comemoração dos 18 anos de criação do grupo.

Nº 84/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Expedito Elias Alves, pelo seu falecimento.

Nº 83/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao vereador mirim Ben-Hur Siqueira Coutinho, representante do Colégio Anglo, por seu brilhante desempenho na coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular, que visa buscar mais recursos do Governo Federal para a saúde pública dos Estados.

Nº 82/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Colégio CNEC, representada pela sua Diretora Udiléia de Castro Vasconcelos, pelo constante apoio dado aos projetos desta Casa de leis, que visam desenvolver os requisitos fundamentais ao exercício da Cidadania.

Nº 81/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Lívia Silva Macedo, pela notória atuação frente a monitoria dos representantes de Pouso Alegre no PJ Minas 2012, realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 80/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Anaísa Esteves, pelo impecável trabalho apresentado na Plenária Final do PJ Minas 2012, realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municípios do estado de Minas Gerais.

Nº 79/2012 - 26/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Laura Dala Rosa Putini, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 24 de junho.

Nº 78/2012 - 26/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Lael Santiago, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 24 de junho.

Nº 77/2012 - 19/06/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Francisca Nadir Rios Vieira pelo seu falecimento, que ocorreu no último dia 13 de junho, nesta cidade.

Nº 76/2012 - 19/06/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Eustáquio Bertinato, pelo seu falecimento.

Nº 75/2012 - 19/06/2012 - O vereador signatário desta requer consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Sergio Gonçalves Porto, pelo exemplo de cidadania e dedicação aos serviços prestados na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima.

Nº 74/2012 - 19/06/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Argentina Grossi Tonini pelo seu falecimento, que ocorreu no dia 13 de junho, nesta cidade.

Nº 73/2012 - 12/06/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Ana Carla Arantes, Educadora Ambiental do Parque Municipal.

Nº 72/2012 - 12/06/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Rosangela Aparecida Benti da Silva.

Nº 71/2012 - 12/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvindo douto plenário, requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Casa São Rafael, pela busca incansável do Credenciamento do Hospital das Clínicas Samuel Libânio para o tratamento oncológico em Pouso Alegre.

Nº 70/2012 - 12/06/2012 - Os vereadores que esta subscreve, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Lucas Sagiorato Bruno e demais membros da chapa vencedora na eleição para presidente da Câmara Mirim 2012/2013.

Nº 69/2012 - 05/06/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rooney Cleiber Ferreira e Souza e demais membros da chapa vencedora na eleição para presidência do Clube de Campo Fernão Dias, ocorrida no domingo 03 de junho de 2012.

Nº 68/2012 - 05/06/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Marcondes, pelo seu falecimento ocorrido em 28 de maio de 2012.

Nº 67/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Ramos Leme, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 24 de maio.

Nº 66/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Alves de Assis, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 01 de junho.

Nº 65/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvindo douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, a todos os funcionários do Setor de Vigilância Sanitária em especial à sua Coordenadora, Renata Borges, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em prol da segurança alimentar de nossa população.

Nº 64/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dorça Cândido Correia, pelo seu falecimento.

Nº 63/2012 - 29/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. José Geraldo Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 62/2012 - 29/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Saponara, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 19 de maio.

Nº 61/2012 - 29/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. José Oliveira Franco, mais conhecido como "Zeca da Farmácia" pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 23 de maio.

Nº 60/2012 - 29/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os Diretores e Vice-diretores das Escolas Municipais que, no último dia 19 de maio, participaram do processo de indicação dos gestores das Escolas da Rede Municipal.

Nº 59/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos talentosos artistas desta cidade, integrantes do Grupo Experimental de Teatro, Srs. Lúcio Marques, Juliane do Prado, Edersom Rodrigo e Lissandra Brito, os quais realizaram uma magnífica apresentação nesta Câmara Municipal, por ocasião da Sessão Especial em homenagem ao “dia das mães”, dia 10 de maio do ano em curso.

Nº 58/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio à COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, em decorrência do informativo veiculado na cidade tratando dos critérios de cobrança da taxa de esgotamento sanitário, cuja cobrança nas contas dos usuários do Município foram consideradas excessivamente abusivas e que, segundo informações, terão início no mês de junho do corrente ano.

Nº 57/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo Experimental de Teatro, composto pelo Sr. Lúcio Marques, Juliane do Prado, Ederson Rodrigo e Lissandra Brito pela belíssima apresentação realizada em homenagem aos dias das mães, que ocorreu nesta Casa de Leis no dia 10 de maio.

Nº 56/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores que esta subscreve requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Repúdio à COPASA, em detrimento ao aumento já anunciado de 90% da taxa de esgoto, sendo que a obra da estação de tratamento de esgoto ainda não ficou pronta.

Nº 55/2012 - 22/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Gilberto Balbino, pela vitória nas eleições para diretoria do CIEM de Fátima.

Nº 54/2012 - 22/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Angel Lakismy, que fora eleita delegada representante do Estado de Minas Gerais nas conferências preparatórias da 1ª Consocial.

Nº 53/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Gerente Regional da PROSEGUR, Sr. Helder Campos.

Nº 52/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Secretária de Educação Cleidis Regina que em sua pessoa representa todos os profissionais na rede Municipal de Educação de Pouso Alegre.

Nº 51/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair de Fatima Brandão, pelo seu falecimento.

Nº 50/2012 - 22/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rita Pereira de Paula, em razão de seu falecimento ocorrido em 18 de maio de 2012.

Nº 49/2012 - 15/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Cleber Serafim da Cunha, pelos relevantes serviços prestados ao time de basquete sobre rodas.

Nº 48/2012 - 15/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Carlos Daniel, em razão de seu falecimento.

Nº 47/2012 - 15/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco de Assis Marques Soares, pelo auxílio dado ao paradesporto de Pouso Alegre.

Nº 46/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Antonia Buque da Silva, pelo seu passamento ocorrido neste mês.

Nº 44/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Rotary - Clube Pouso Alegre Sul e ao Dr. Paulo Angélico Lopes Duarte, pela doação de uma cadeira de rodas motorizada ao jovem Edson Manoel Alves.

Nº 43/2012 - 08/05/2012 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do bebê Bryan Daniel Alves Apresídio, de quatro meses, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 05 do corrente mês.

Nº 42/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Nirceu Mendes da Silva,ocorrido no dia 05 do corrente mês.

Nº 41/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo PM Anderson Soares Siqueira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do bairro São Geraldo.

Nº 40/2012 - 02/05/2012 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Orlando Crispim Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de abril, nesta cidade.

Nº 39/2012 - 02/05/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares, a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Heloísa Mariana Oliveira Silvestre, genitora do respeitável servidor desta Câmara Municipal, Dr. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre, que ocorreu no dia 27 de abril, nesta cidade.

Nº 38/2012 - 24/04/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. José Gonçalves de Assis, em razão de seu falecimento.

Nº 37/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio de Góes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de Abril do corrente ano.

Nº 36/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Fernandes Pereira pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 35/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Moacir Inácio da Silva pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 34/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Américo de Paula pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 33/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Osmir Barreiro da Silva pelo seu falecimento.

Nº 32/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr Roberto Romanelli Barata, que assumiu recentemente a Secretária Municipal de Agricultura.

Nº 31/2012 - 24/04/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do jovem Ronaldo Ribeiro de Oliveira Costa, em razão de seu falecimento.

Nº 30/2012 - 17/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Olga Tresinari Camargo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de abril de 2012.

Nº 29/2012 - 10/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustríssimo Senhor Doutor José Nilo de Castro, pelo seu passamento ocorrido no dia 06 do mês em curso, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Nº 28/2012 - 10/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao respeitável membro da Guarda Civil Municipal, Sr. Jamilson Ribeiro Mendes, pela excelência do trabalho que vem realizando junto ao efetivo daquela corporação, que vem sendo estruturada para otimizar o atendimento à população e auxiliar as demais corporações na garantia do direito fundamental à segurança pública.

Nº 27/2012 - 10/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Geraldo Pereira Alvarenga e a Sra. Mariângela Fagundes Alvarenga.

Nº 26/2012 - 03/04/2012 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos da respeitável Juíza do Trabalho, Dra. Camilla Guimarães Pereira Zeidler, pelo falecimento de seu esposo, Maestro Roberto Zeidler, ocorrido dia 28 do mês de março.

Nº 25/2012 - 27/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo de Barros Laraia, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 do mês em curso.

Nº 24/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos nossos acadêmicos juvenis pelo lançamento do livro “Escrevo, logo existo.”

Nº 23/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Regiane Pastre, enfermeira Plantonista do Pronto Atendimento do bairro São João, pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

Nº 22/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, ao Reverendíssimo Padre José Heitor de Menezes, pároco da Paróquia do Imaculado Coração de Maria Arquidiocese de Pouso Alegre, extensivo a todos os sacerdotes do Santuário, pelo passamento do Reverendíssimo Padre Isidoro Marchione De Nadai, ocorrido no dia 07 do mês em curso.

Nº 21/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neusa Maria Motta Paes, filha do saudoso ex-Vereador desta Câmara Municipal, Doutor Firmo da Motta Paes, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 do mês em curso.

Nº 20/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Reverendíssimo Arcebispo da Arquidiocese, Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto e seus familiares, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Paula Amélia Chaves Pinto, ocorrido no mês em curso.

Nº 19/2012 - 06/03/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. João Inácio Martins, pelo seu falecimento.

Nº 18/2012 - 06/03/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Guarda Civil Municipal, Senhor JANILSON RIBEIRO MENDES, pelo empenho incansável ao atendimento aos cidadãos do município, e estendendo as congratulações a toda equipe da corporação que não mede esforços na assistência à população pouso-alegrense.

Nº 17/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Alice Emboaba Souza, pelo seu falecimento.

Nº 16/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Hudson Barcelo de Oliveira pelo seu passamento ocorrido no último domingo.

Nº 15/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos alunos de Pouso Alegre premiados nas Olimpíadas de Matemática 2012, a saber: André Fillipi de Goes Silva E.M. Anita Faria Amaral Prata Mauricio Antunes de Souza E.M. Anita Faria Amaral Prata Jonathan Bernardes dos Reis E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva Prata Vinicius Garcia de Assis E.M. Dr. Ângelo Cônsoli Bronze Thamires Mayara Pereira E.M. Profa. Maria Barbosa Bronze Pedro Luis da Rocha E.M Profa. Clarisse Toledo Bronze Matheus Fonseca de Morais E.M. Dom Otavio Bronze Letícia de Cássia Teixeira Venâncio E.M. Anita Faria Amaral Bronze

Nº 14/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirgentes e a todos os integrantes da Escola de Samba Camisa Verde pela conquista do primeiro lugar no desfile de carnaval de 2012, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, brindando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 13/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à jovem estudante pouso-alegrense MARIANA DA SILVA VILAS BOAS, a qual foi aprovada em doze vestibulares, sendo dez na área de medicina e os demais, na área de odontologia e fisioterapia, ressaltando que a grande maioria das aprovações se deu em Instituições Públicas, como Universidade de São Paulo - USP, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Universidade Federal do triângulo Mineiro - UFTM, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Universidade Federal Fluminense - UFF, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, dentre outras.

Nº 12/2012 - 23/02/2012 - Os vereadores que esta subscrevem consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a senhora Stella Máris Ribeiro da Costa, eleita Presidente da Associação do Bairro dos Afonsos.

Nº 11/2012 - 14/02/2012 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Rogério do Nascimento, o Ciclista Mensageiro, Neguinho do Asfalto, um Matogrossense que há 20 anos pedala por diversos Estados Brasileiros e de alguns países da América do Sul, em prol da causa de doação de órgãos.

Nº 10/2012 - 14/02/2012 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wilson Tadeu Lopes, ex-Assessor Especial de Gestão de Pessoas, pelo dinamismo de sua atuação enquanto esteve à frente dos trabalhos daquela pasta, na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG.

Nº 9/2012 - 13/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Barreto, pelo seu falecimento.

Nº 8/2012 - 09/02/2012 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos da Sra. Margarida Coutinho Rezende, irmã do respeitável Senhor Professor João Batista Rezende, ex-servidor da Prefeitura Municipal, pelo seu falecimento.

Nº 7/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Joaquim Viera Neto, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de fevereiro do ano em curso.

Nº 6/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Geraldo de Barros Fagundes, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de janeiro do ano em curso.

Nº 5/2012 - 07/02/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sociedade São Vicente de Paula, Conferência Nossa Senhora Auxiliadora e Conselho Central Nossa Senhora das Graças, pelos 110 anos de instalação em Pouso Alegre.

Nº 4/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosa Luiza Feltrin, pelo seu falecimento.

Nº 3/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alvarino Gonçalves Negrão, pelo seu falecimento.

Nº 2/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Dutra de Faria, pai da professora de História, Cidinha Faria, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de fevereiro do ano em curso.

Nº 1/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. VANDIR JOSÉ DA SILVA, que era conhecido como “Vandir Sucateiro”, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de janeiro do ano em curso.

Nº 235/2011 - 13/12/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Ana Júlia Frugoli da Silva,de apenas 9 anos, que conquistou o bicampeonato, em sua categoria, do Campeonato Mineiro de Karatê, no dia 04 de dezembro do mês em curso.

Nº 234/2011 - 13/12/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Mônica Nishimori Ishiry, fisioterapeuta no Pronto Atendimento do bairro São João, pela excelência no atendimento, dedicação e carisma no atendimento aos pacientes.

Nº 233/2011 - 06/12/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Serapião Leal, pelo seu passamento, ocorrido no dia 29 de novembro do corrente ano.

Nº 232/2011 - 06/12/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Bruno Marinho, o qual joga futebol na Suécia e conquistou a sua primeira taça, na Superettan, neste alvissareiro ano de sua carreira, em 2011.

Nº 231/2011 - 29/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Elisa Pires Fonseca pelo seu falecimento, no dia 23 de setembro do ano em curso.

Nº 230/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a direção, corpo docente e discente do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão (CAIC São João) que recebeu o SELO de Escola Solidária 2011.

Nº 229/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Cristiano Oliveira.

Nº 228/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Fundação Hemominas de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados ao Município e região Sul de Minas, bem como pela organização da comemoração ao Dia do Doador de Sangue, ocorrido no dia 25 deste mês.

Nº 227/2011 - 29/11/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Raquel Pereira dos Santos, auxiliar administrativo da Policlínica Municipal do bairro São Geraldo, pela dedicação e carisma no atendimento de todos os pacientes.

Nº 226/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO as Sras. Ana Maria de Souza Junqueira e Andréia Cardoso, ambas funcionárias da Policlínica Municipal, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 225/2011 - 29/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos da respeitável servidora do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, desta Câmara Municipal, Sra. Suely Ferrer D'Ângelo, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Wanda Ferrer D'Ângelo, ocorrido no dia 21 do mês em curso.

Nº 224/2011 - 22/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ACOMCEPA-MG - Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre.

Nº 223/2011 - 22/11/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Andréia Cardoso, auxiliar administrativo da Policlínica do bairro São Geraldo, pela excelência no atendimento, dedicação e carisma com os pacientes.

Nº 222/2011 - 16/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marco Antônio Mariano, Diretor da Guarda Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Nº 221/2011 - 16/11/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Francisca Antônia Parenti Fernandes, mais conhecida como Antonieta, em virtude de seu falecimento no dia 10 de novembro.

Nº 220/2011 - 16/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família e amigos do jovem Bruno Fernandes Volpiano, em face de seu falecimento, ocorrido ontem, dia 15 de setembro.

Nº 219/2011 - 08/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eduardo Felipe Machado, eleito, no dia 07 de novembro, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Pouso Alegre.

Nº 218/2011 - 08/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Jéssica da Dalt Cândido, que ficou em terceiro lugar na categoria adulta até 50 quilos e conquistou para o país a medalha de bronze, nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no dia 28 de outubro de 2011.

Nº 217/2011 - 08/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Alves da Cunha, "Geraldo Elias", tio do servidor desta Casa, Alberto Alves da Cunha Filho, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no último dia 5 de novembro.

Nº 216/2011 - 08/11/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Ribeiro da Costa (Cida do Cascalho), pelo seu falecimento ocorrido no último dia 31 de outubro.

Nº 215/2011 - 01/11/2011 - Os vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a equipe PUTZ (Projeto Unido do Time do Zé) de Robótica do Colégio Integral de Pouso Alegre, pela sua participação na etapa mineira do Torneio First Lego League, realizado em Itajubá, no último final de semana, e por sua classificação para a etapa nacional, que será realizada em março de 2012, na cidade de São Paulo.

Nº 214/2011 - 01/11/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Zampa, pelo seu passamento.

Nº 213/2011 - 01/11/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marta Celeste Lopes, pelo seu falecimento.

Nº 212/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres jornalistas, o Sr. Willian Sanches e a Sra. Luciene Ferreira de Castro, pelo lançamento, no dia 19 do mês em curso, de sua obra literária: “Luiz de Castro - O Poeta da Natureza”.

Nº 211/2011 - 25/10/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Francisca de Souza, avó do ilustre Secretário Municipal de Cultura, Sr. Rafael Huhn, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 24 do mês em curso.

Nº 210/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ângelo Gabriel Januário, pelo seu falecimento.

Nº 209/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Maria Jesuino, pelo seu falecimento.

Nº 208/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Professora e Escritora Gislaine Buosi Fechus Monteiro por mais uma premiação recebida pelo Instituto Ecofuturo de São Paulo na categoria Professores, com dois belíssimos textos que tã que brilharam entre os 4.500 textos recebidos de todas as regiões do País.

Nº 207/2011 - 18/10/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do respeitável servidor da Prefeitura Municipal, Sr. Wagner Márcio de Souza, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Isolina Alves de Souza, ocorrido dia 13 do mês em curso, na cidade de Paulistas-MG.

Nº 206/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Malaquias do Prado, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de outubro do corrente ano.

Nº 205/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Paulo Henrique Batista, pelo seu falecimento.

Nº 204/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Jesus Machado, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de outubro do corrente ano.

Nº 203/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Julião Meyer Júnior, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de outubro do corrente ano.

Nº 202/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ivone Loyola Costa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de outubro.

Nº 201/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Luzia Garcia Souza e Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro.

Nº 200/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Paula Franssinette da Rocha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro.

Nº 199/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria José Diogo Garcia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro.

Nº 198/2011 - 04/10/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os Agentes Comunitários de Saúde de Pouso Alegre, pelo Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, comemorado nesta terça-feira, 04 de outubro.

Nº 197/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Emiliana Garcia, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 30 de setembro.

Nº 196/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO para a Sra Margareth de Oliveira Dunhão, Agente de Saúde da Unidade de Saúde do Bairro Esplanada.

Nº 195/2011 - 27/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à ilustre Assessora Especial de Gabinete, Sra. Rosimara Alves da Cunha, que tem realizado um relevante trabalho em prol de nossa comunidade, como elo de ligação entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Nº 194/2011 - 20/09/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Airton Cabral de Oliveira, pelo seu passamento.

Nº 193/2011 - 20/09/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Edilson Rosa de Lima, pelo seu passamento.

Nº 192/2011 - 20/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Estadual Inácio Franco- PV.

Nº 191/2011 - 13/09/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. Ângelo Afonso Baret de Barros, pelo seu falecimento, ocorrido no mês em curso.

Nº 190/2011 - 13/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Secretária Municipal de Educação, Cleidis Regina Chaves Modesto pelo grandioso evento de Desfile de Sete de Setembro realizado em nossa cidade, nas comemorações do Semana da Pátria de 2011.

Nº 189/2011 - 13/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Diretora da Escola Municipal Monsenhor Mendonça, Adriana Beatriz pelo relevante trabalho que está desenvolvendo naquela escola.

Nº 188/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Dalmo Ribeiro, pelo valioso apoio a esta Casa de Leis e à Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí em prol do credenciamento do Hospital Samuel Libânio para tratamento do câncer e, ainda, pela louvável iniciativa de apresentar o Projeto de Lei “Renata Couto”, que dispõe sobre os procedimentos para nortear campanhas de incentivo à doação de medula óssea.

Nº 187/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Francisco da Silva, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 03 de setembro de 2011, nesta cidade.

Nº 186/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Otávio de Oliveira Rezende, pela organização da Segunda Corrida da Faculdade de Direito do Sul de Minas, que ocorreu no último sábado, dia 03 de setembro, em Pouso Alegre.

Nº 185/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do pequeno Artur Xaxa Santos Paiva, sobrinho-neto do ex-Vereador a esta Casa, Celinho Xaxa, pelo seu trágico falecimento neste último final de semana.

Nº 184/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Carolina Faria Morais Carneiro, pelo seu falecimento, no último final de semana, nesta cidade.

Nº 183/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do jovem Rafael de Faria Costa pelo seu falecimento, no dia 04 de setembro do ano em curso.

Nº 182/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO aos professores da Rede Estadual de Ensino.

Nº 181/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Célia de Barros Santos, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 03 de setembro.

Nº 180/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida da Silva Scodeler, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 05 de setembro.

Nº 179/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Feliciano dos Reis, pelo seu falecimento.

Nº 178/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao mestre e professor de artes marciais Denilso Santos e aos atletas Júlio Borges Bertevello, Joelson Vieira Brandenburg, Washington Souza Bortolotti, Matheus Siqueira, Diego Pereira, Felipe César de Paula e Guilherme Doin, pelo brilhante resultado no campeonato Reborn Strike Fight - MMA, no dia 29 de julho, em Santo André - SP.

Nº 177/2011 - 30/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor de Educação Física Rogério Sarto de Souza.

Nº 176/2011 - 30/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lucília Sebastiana da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 do mês em curso.

Nº 175/2011 - 30/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Mendes Loiola, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 do mês em curso.

Nº 174/2011 - 30/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão Organizadora da II Conferência da Juventude de Pouso Alegre, realizada no último sábado, 27 de agosto, e contou com presença representativa dos jovens de Pouso Alegre. A comissão organizadora é composta: pela presidente do CONJUV, Mônica Fonseca, pelo Coordenador de Políticas para Juventude, Wagner Goulart, e pelos conselheiros: Ana Lúcia Pereira, Wesley de Carvalho e Wesley de Assis Costa.

Nº 173/2011 - 30/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Carlos Henrique Fraga Ribeiro, Presidente da Ciclosul Minas, pela organização e participação dos ciclistas pouso-alegrenses na 1ª Romaria Nacional de Ciclistas.

Nº 172/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Revmo. Padre Márcio Silva Souza, pároco da Paróquia do Imaculado Coração de Maria Arquidiocese de Pouso Alegre, extensivo a todos os sacerdotes do Santuário, pela belíssima Novena e Festa realizadas.

Nº 171/2011 - 23/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Terezinha Maria Pereira, coordenadora do CEIM Professora Evangelina Meireles de Miranda, do bairro Cidade Jardim, que juntamente com sua equipe, vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 170/2011 - 23/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Carlos Barreto, diretor do Departamento de Educação Alimentar da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município.

Nº 169/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à todos os Agentes de Saúde do Programa Saúde da Família de nosso Município.

Nº 168/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra Fátima Pereira de Souza, médica do Programa Saúde da Família do Bairro Esplanada, pelo brilhante trabalho que vem realizando.

Nº 167/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Danilo Fuzineli Ribeiro, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 17 de agosto.

Nº 166/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Paulino da Silva, pelo seu passamento.

Nº 165/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora Lidiane Akiyama, pelo grande trabalho que está realizando na administração pública municipal, na coordenação dos trabalhos do Centro de Bem Estar Animal.

Nº 164/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a MOÇÃO DE APLAUSO ao Vereador Hélio Carlos, pelo seu trabalho e compromisso na luta do bem estar dos animais, que está rendendo bons frutos para a cidade de Pouso Alegre.

Nº 163/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Openheimer da Silva, pelo falecimento ocorrido no último dia 18 de agosto.

Nº 162/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Lázaro de Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 18 de agosto.

Nº 161/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO as Ilustres servidoras desta Câmara Municipal, Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo e Sra. Rosana Aparecida Borges de Carvalho, pela irretocável coordenação dos Trabalhos deCoordenação frente a PJM/11 que culminou na Plenária Final, ocorrido no dia 19 de agosto do ano em curso, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Nº 160/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Mônica Fonseca Franco, pela notória atuação frente a monitoria dos representantes de Pouso Alegre no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 159/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Wesley de Assis Costa, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 158/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Artur Alexandre Gonçalves da Silva, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 157/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Paulo Maximiano Barreto Júnior, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 156/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Anaísa Esteves, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 155/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Angel Lakismy de Goes Pereira, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 154/2011 - 22/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Yasmin Gracielli Silva Storch, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 153/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Vicente Antônio da Fonseca, pelo seu falecimento.

Nº 152/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Walter Wladimir Serpa, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 do mês em curso.

Nº 151/2011 - 16/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Ana Maria Junqueira, servidora da Secretária Municipal de Saúde, pelos relevantes serviços prestados à população.

Nº 150/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nadir Oliveira de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de agosto de 2011.

Nº 149/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos servidores do setor de Controladoria da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 148/2011 - 09/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marli de Abreu, pelo seu falecimento.

Nº 147/2011 - 09/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Joaquim Anardino Neto, em razão de seu falecimento.

Nº 146/2011 - 09/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marli dos Santos Teodoro, pelo seu falecimento.

Nº 145/2011 - 09/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Haroldo Luiz Muniz Madison, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 04 de agosto.

Nº 144/2011 - 09/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Sebastião Francisco Tosta, em razão de seu falecimento.

Nº 143/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente Moção de Aplauso ao Senhor Doutor Carlos Eduardo Pinto, o qual recentemente se aposentou, com louvável mérito, de sua promissora carreira pública, pertencente à Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, dentro da qual prestou, por longa data, os mais relevantes serviços à sociedade mineira e, em especial, à população de Pouso Alegre.

Nº 142/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Alessandro Silva NG, técnico da Seleção Mineira de Karatê - Categoria Especial e Novos, e Categoria Kata, pela sua participação no Campeonato Brasileiro de Karate, em Campina Grande/Paraíba, nos dias 22 e 24 de julho, deste ano.

Nº 141/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Jéssica da Dalt Cândido, única carateca mineira selecionada para disputar as Olimpíadas das Américas - os Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, México, em 2011. A atleta é treinada pelo técnico da Seleção Mineira de Karate ( na categoria especial) João Batista Rodrigues.

Nº 140/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Professora Luzia Virginio Peres Soares, pelo seu passamento.

Nº 139/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Professora Alessandra R.Garcia Kim, pelo seu passamento.

Nº 138/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Denise, secretária da SHINE, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 137/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Nesmar Santiago Coelho, segunda tesoureira da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 136/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Rita Lima Custódio, primeira tesoureira da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 135/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Roberto Martins, segundo secretário da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 134/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria José Pereira Fiore, primeira secretária da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 133/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Arnaldo Benedito Morais, vice-presidente da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nosso cidade.

Nº 132/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira, presidente da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nosso município.

Nº 131/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, para o Revmo. Padre Mário Borghi pelo grande trabalho que realiza em nossa cidade em favor de nossa população

Nº 130/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor Robson Donizete Chiarini, técnico da Seleção Mineira de Karatê (da Divisão de Novos), e dos atletas Ana Melqui Freitas, Bárbara Hellen Rodrigues e Júlio César Espínola, campeões do Campeonato Brasileiro de Karatê, em Campina Grande/Paraíba, entre os dias 22 e 24 de julho.

Nº 129/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Beatriz Gonçalves dos Santos, que obteve o 4º lugar, na categoria (10 e 11 anos-35 kg), no Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 128/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Letícia Rezende Borges, que obteve o 4º lugar, na categoria (10 e 11 anos - 50 kg), no Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 127/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, o atleta Renan Félis Gonçalves, que se tornou vice-campeão brasileiro na categoria (12 e 13 anos - 35 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. O atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinado pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 126/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Júlio César Espinola, que se tornou campeão brasileiro na categoria (10 e 11 anos - 40 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. O atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinado pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 125/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Bárbara Hellen Rodrigues, que se tornou campeã brasileira na categoria (10 e 11 anos - 40 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 124/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Ana Melqui Freitas, que se tornou campeã brasileira na categoria (14 e 15 anos + 54 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 123/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor João Batista Rodrigues, técnico da Seleção Mineira de Karatê (categoria especial), da tricampeã Maria Cecília da Silva Ferreira, da vice-campeã Renata Hokari Couto e de Mateus Hokari Couto, 3º lugar, no Campeonato Brasileiro de Karatê, em Campina Grande/Paraíba, entre os dias 22 a 24 de julho.

Nº 122/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Mateus Hokari Couto, que conquistou o 3º lugar, em sua categoria, em Campeonato Brasileiro de Karatê. O atleta faz parte da equipe Minas Kan de Pouso Alegre e treinado pelo técnico e secretário Municipal de Esporte, João Batista Rodrigues, o João do karatê.

Nº 121/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Renata Hokari Couto, que conquistou o vice-campeonato, em sua categoria, em Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe Minas Kan de Pouso Alegre treinada pelo técnico e secretário Municipal de Esporte, João Batista Rodrigues, o João do Karatê.

Nº 120/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Maria Cecília da Silva Ferreira, a Ciça, que conquistou o tricampeonato, em sua categoria, em Campeonato Brasileiro de Karate. A atleta faz parte da equipe Minas Kan de Pouso Alegre treinada pelo técnico e secretário Municipal de Esporte, João Batista Rodrigues, o João do Karatê.

Nº 119/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Leone, em razão de seu falecimento.

Nº 118/2011 - 26/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Fany José Silva Siqueira, Veterinária do Núcleo de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela repartição.

Nº 117/2011 - 26/07/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada à família do Senhor Eustáquio Curiel, a presente MOÇÃO DE PESAR, em razão de seu falecimento.

Nº 116/2011 - 26/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Expedito Vicente da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 115/2011 - 25/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do nosso grande e inesquecível poeta, Alfredo de Castro, conhecido carinhosamente como Dinho de Castro, pelo seu passamento ocorrido no dia 24 de julho do corrente ano.

Nº 114/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Roberto de Oliveira, pelo seu passamento.

Nº 113/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Vasconcello Bernardes Batista, que era conhecido por “Vasco do Radiador”, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de julho do corrente ano.

Nº 112/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Ferdinando Teixeira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de julho do corrente ano.

Nº 111/2011 - 19/07/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do respeitável servidor desta Câmara Municipal, Sr. Antônio Furtado de Lacerda, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Alzira Furtado de Lacerda, ocorrido no dia 05 do mês em curso.

Nº 110/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a jovem Ângela Maria Rodrigues Almeida, Chefe de Seção da Vigilância Epidemiológica da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 109/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas Gerais que atua com intensidade e competência em Pouso Alegre e região.

Nº 108/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Folia Reis do bairro dos Afonsos que representou Pouso Alegre e o Estado de Minas Gerais no 6º Salão Nacional de Turismo, no dia 16 de julho na cidade de São Paulo, sendo uma das três manifestações culturais do Estado a participar do evento.

Nº 107/2011 - 12/07/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Antônio Grácio Ribeiro, em razão de seu falecimento.

Nº 106/2011 - 12/07/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao escritor e poeta Antônio Francisco Cândido, por sua premiação no XV Concurso Literário Internacional de Poesias, Contos e Crônicas, realizado na cidade de Cruz Alta, Rio Grande do Sul.

Nº 105/2011 - 05/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do respeitável ex-Prefeito de Pouso Alegre, Senhor Sr. Antônio Duarte Ribeiro, pelo seu passamento, ocorrido no dia 1º do mês em curso.

Nº 104/2011 - 05/07/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Dra. Maria de Fátima Pereira F. de Souza, médica que atua no Posto de Saúde do bairro Esplanada e tem o reconhecimento da comunidade do bairro e dos funcionários daquela comunidade, por sua competência profissionalismo, dedicação, carisma, compromisso e comprometimento com seus pacientes.

Nº 103/2011 - 05/07/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, as professoras da rede municipal de ensino: Daniela, Rosaninha, Ana Rita, Célia, Elaine, Bárbara, Lurdes e Claire, pelo profissionalismo no exercício de suas funções, servidoras compromissadas com o nosso município, pois no último final de semana, entre os dias 1 e 3 de julho, utilizaram esse tempo de descanso para participarem do 3º Congresso Internacional de Educação, realizado na cidade de Itajubá.

Nº 102/2011 - 28/06/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. João Batista da Silva, pelo seu passamento, ocorrido no dia 28 do mês em curso.

Nº 101/2011 - 28/06/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Antônio Carlos Mamede, pelos relevantes serviços prestados como médico do PSF.

Nº 100/2011 - 28/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jogador Mário Lúcio Duarte Costa, mais conhecido, como Aranha, pela conquista do título da Copa Libertadores da América de Futebol.

Nº 99/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a professora Roseane Tobias França, do Coral Cantando Minas da Escola Municipal Anathália de Lourdes Camanducaia do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão, sob a direção de Silvia Mara de Carvalho, por estar entre os cinco melhores do Festival Internacional de Corais Infantis e Juvenis de São Paulo.

Nº 98/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Inês Neri, Auxiliar de Dentista, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 97/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Alana de Souza, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 96/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Simone Pereira, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 95/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Helma Malta, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 94/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Márcia Floriano, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 93/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Márcia Floriano, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 92/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Valdene Nascimento, Auxiliar de Enfermagem, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 91/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Ana Célia P. A. de Souza, Enfermeira da Unidade Básica de Saúde, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 90/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Carol Amoroso, Enfermeira do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 89/2011 - 21/06/2011 - Os vereadores signatários desta Casa, consoantes preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maria Simonini da Silva, genitora do ex-Vereador desta Casa, Mauro César Lopes, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 17 de junho.

Nº 88/2011 - 21/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem atleta Rafaela Thais Godoy, pelo brilhante desempenho na 2ª Copa Circuito das Águas de Jiu Jitsu, disputada no último final de semana na cidade de Caxambu, onde conquistou medalha de ouro.

Nº 87/2011 - 21/06/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, a Diretoria e demais integrantes da 71º/MG Grupo de Escoteiro Ludovico Pavoni, pelo transcurso de seus 30 anos de fundação.

Nº 86/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Julio Cesar Moreira Marchetti, pelo seu falecimento.

Nº 85/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Diretoria e a todo o funcionalismo do Hospital das Clínicas Samuel Libânio”, em virtude do transcurso de seus 90 (noventa) anos de existência em Pouso Alegre, primando pela excelência dos serviços e pela qualidade no atendimento.

Nº 84/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Vereadores Mirins de Pouso Alegre, pelo excelente trabalho apresentado na tarde do último dia 09 de junho, durante o debate com o tema Reforma Política.

Nº 83/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Djalma Pereira Alves, pelo seu passamento.

Nº 82/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao ilustre ex - Presidente deste Poder Legislativo, Sr. Pedro Alves da Cunha Filho e seus familiares pelo falecimento de sua esposa, Sra. Francisca Rodrigues da Cunha, mais conhecida como Francisquinha, ocorrido no dia 07 do mês em curso.

Nº 81/2011 - 14/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista coordenado pela Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Aspra-PM/BM) e o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol/MG), na qual no dia 08 do mês em curso promove, assembléias para se posicionar de maneira oficial sobre a proposta.

Nº 80/2011 - 07/06/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Wilson Nora, o qual era carinhosamente chamado de “ Barão”, em virtude de seu falecimento.

Nº 79/2011 - 07/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Margarida Lúcia Martins Carvalho, pelo seu passamento.

Nº 78/2011 - 07/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo senhor Capitão PM Mário Jorge Sandy, mui digno Comandante da 56 ª CIA PM, sediada em nosso Município, pela excelência dos serviços prestados em prol da segurança pública da população sulmineira.

Nº 77/2011 - 07/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista coordenado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - SINDUTEMG-Pouso Alegre, na qual será realizada uma Assembléia da categoria no dia 08 do mês em curso.

Nº 76/2011 - 07/06/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Municipal Dom Otávio, pela ótima classificação na prova do Programa de Avaliação de Alfabetização - Proalfa 2010, com melhor média do Estado e do município.

Nº 75/2011 - 31/05/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Catarina Ambrósia dos Santos, pelo seu falecimento.

Nº 74/2011 - 24/05/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. José Lamartine Galvão de Campos, em razão de seu falecimento.

Nº 73/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a jovem Juliana Triante Campos, Coordenadora de Desenvolvimento Profissional do SEST SENAT, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 72/2011 - 24/05/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO para Karine Pagliarine, eleita Conselheira da Astral (Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas).

Nº 71/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.José Bento dos Santos, pelo seu falecimento.

Nº 70/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vanegil Fernandes da Silva, pela organização da 6ª Corrida Rústica São João, realizada no último dia 08 de maio de 2011.

Nº 69/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosa Maria de Jesus, pelo seu falecimento.

Nº 68/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Hiromi Gonçalves Matsumoto, pela iniciativa da realização da primeira corrida noturna MEGA FITNESS, que ocorreu no último dia 14 de maio, em Pouso Alegre.

Nº 67/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Augusto Junho Anastasia, pelo valioso empenho para a instalação da Indústria Chinesa XCMG de máquinas pesadas em nosso Município.

Nº 66/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Renato Torres, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, pela sua dinâmica atuação que culminou na assinatura do protocolo de intenções para a implantação da Indústria Chinesa XCMG de fabricação de máquinas pesadas em nosso Município.

Nº 65/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Prefeito Municipal, Professor Agnaldo Perugini, pela parceria que culminou na assinatura do protocolo de intenções para a implantação da Indústria Chinesa XCMG de fabricação de máquinas pesadas em nosso município.

Nº 64/2011 - 17/05/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos Assistentes Sociais de Pouso Alegre, pelo transcurso do Dia do Assistente Social, comemorado no último dia 15 de Maio.

Nº 63/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Rodrigo César Tirelli, pelo seu falecimento.

Nº 62/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Marcelo de Souza Pucheti, pelo seu falecimento.

Nº 61/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. José Roberto Fernandes, que assumiu o cargo de Controlador do Município de Pouso Alegre.

Nº 60/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Federal, Odair Cunha, que na semana passada assumiu o posto de Vice Liderança do Governo Federal na Câmara dos Deputados.

Nº 59/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Ângela Maria da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 58/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos talentosos bailarinos do Ballet Luiz Henrique, os jovens: João Henrique, Giovanna, Cristina, Clarice Fernandes, Gabriela do Prado e Nathalia Beatriz, os quais se esmeraram em uma belíssima apresentação no Plenário desta Casa, por ocasião da Sessão Especial para entrega da Insígnia Tiradentes, no dia 28 de abril do ano em curso.

Nº 57/2011 - 26/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Vereador Fabrício Machado, pela luta em prol dos direitos da pessoas portadoras de necessidades especiais, mormente, no tocante ao grande incentivo à inclusão dos mesmos em projetos desportivos, no âmbito do Município.

Nº 56/2011 - 26/04/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Cândido de Souza, pela atenção à questão da pessoa com deficiência, e ao seu atendimento.

Nº 55/2011 - 26/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Dalmo Roberto Silva, mui digno Deputado do Estado de Minas Gerais, pela valiosa intercessão, junto à Presidência da Assembléia Legislativa, em favor da TV Câmara Professor Breno Coutinho, de Pouso Alegre, por ocasião dos trabalhos para a sua criação.

Nº 54/2011 - 19/04/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a servidora Eliane Cristina Ramos, que no último descanso ativo foi considerada a funcionária destaque do mês.

Nº 53/2011 - 19/04/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Mestre Wilson Brandão pela conquista do 1º Lugar, na XI Copa Brasil Internacional e II Campeonato Nacional Faixas-Preta, realizado no município de Santa Isabel, estado de São Paulo.

Nº 52/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores signatários desta Casa, consoantes preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Brandani Tenório, pelo seu passamento, ocorrido no mês de março.

Nº 51/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores signatários desta Casa, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Vicente Rodrigues da Silva, pai do Secretário Municipal de Esporte e Lazer, senhor João Batista Rodrigues, por seu falecimento no dia 09 do mês em curso.

Nº 50/2011 - 12/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos jornalistas de Pouso Alegre e do Sul de Minas pelo dia 07 abril, data quando é comemorado o Dia do Jornalista.

Nº 49/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Joaquim Inocêncio, em razão de seu falecimento

Nº 47/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Renata do Couto Rosa Ribeiro, pelo relevante trabalho prestado em prol dos portadores de leucemia, divulgando no município a campanha de incentivo à doação de Medula Óssea.

Nº 46/2011 - 12/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Henrique Barros Alves, que fazia parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre e, atualmente, faz parte da equipe de voleibol do Cruzeiro de Minas Gerais.

Nº 48/2011 - 06/04/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Geni da Silva Borges, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 27 de fevereiro.

Nº 45/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Geraldo Bitencourt, pelo seu falecimento no dia 02 de abril.

Nº 44/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luis Carlos Fernandes, pelo seu passamento.

Nº 43/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao coordenador do Núcleo de Controle de Zoonoses, senhor Alexandre Luís de Cária, e a toda sua equipe, pelo competente trabalho que vem realizando no combate a dengue em Pouso Alegre.

Nº 42/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao vereador mirim Lucas Sagiorato Bruno, que obtive 18ª colocação no Brasil e o 1º lugar em nosso município no Exame Nacional das Escolas Cenecistas, onde participaram 6.575 alunos das Escolas Cenetistas de todo o Brasil.

Nº 41/2011 - 29/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, às funcionárias Adriana, Patrícia, Keysler, Fátima, Sônia e Maria José, que atuam no Setor de Marcação de Consultas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo em prol da comunidade.

Nº 40/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretor da Limpeza Urbana, Senhor ESTERLINO STENIER ALVES, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 39/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Coordenador da Defesa Civil, Senhor JEAN WILLIANS CORREA, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 38/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretor - Comandante da Guarda Municipal, Senhor MARCO ANTÔNIO MARIANO, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 37/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Sargento do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas, Senhor SÉRGIO DANTAS ROSA, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 36/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Tenente do 14º Grupo de Artilharia de Campanha em Pouso Alegre, Senhor ARTHUR TÁVORA FREITAS DE OLIVEIRA, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 35/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão do 1º pelotão 3ª CIA do 9º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas em Pouso Alegre, Senhor IVAN SANTOS PEREIRA NETO, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 34/2011 - 22/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem André Luiz da Silva Ribeiro, em razão de seu falecimento.

Nº 33/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Augusta de Paiva Garcia Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 32/2011 - 22/03/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida de Oliveira, conhecida como Maria da Loja, pelo seu falecimento.

Nº 31/2011 - 17/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo PM Sebastião Lino da Silva, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre.

Nº 30/2011 - 17/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo PM Ambiental Jean Carlos da Silva, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre.

Nº 29/2011 - 17/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Jésus Gregório de Souza, conhecido como "Bodinho", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre.

Nº 28/2011 - 17/03/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Jaime Lamario, pelo seu falecimento.

Nº 27/2011 - 17/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Ribeiro Rios, pelo seu falecimento.

Nº 26/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Caricato Viúvas da Neidinha, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 25/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Besourrinho, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 24/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Tradição, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 23/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco do Pinguinha , pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 22/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Fascinação, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 21/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Mocidade Independente pelo maravilhoso desfile apresentado em nosso Município.

Nº 20/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao BLOCO CARNAVALESCO URUBU REI pelo grandioso desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre.

Nº 19/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Ritmistas das Alterosas, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 18/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca, pelo belíssimo desfile realizado em nosso Município.

Nº 17/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Imperatriz da Alegria, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 16/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Império do São João, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 15/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Império do Mandú, pela conquista do primeiro lugar no Carnaval 2011, o que muito engrandece nosso município.

Nº 14/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Camisa Verde e Branco, pelo magnífico desfile apresentado em nossa cidade.

Nº 13/2011 - 01/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao SR. ANTÔNIO CÉLIO RODRIGUES, pelos relevantes serviços prestados no ramos comercial e imobiliário em nosso Município.

Nº 12/2011 - 22/02/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Lidiane Akyama, Coordenadora do Canil Municipal pelos relevantes serviços prestados.

Nº 11/2011 - 22/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Letícia Pereira, em razão de seu falecimento.

Nº 10/2011 - 22/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Bruno Brazil, em razão de seu falecimento.

Nº 9/2011 - 22/02/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Geralda Simões dos Reis, pelo seu falecimento.

Nº 8/2011 - 15/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wellington Silva, gerente da Todeschini, pela parceria na implantação do Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM.

Nº 7/2011 - 08/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Maurício da Cunha Carneiro, em razão de seu falecimento.

Nº 6/2011 - 08/02/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marcos Almeida Costa, mais conhecido por “Marcos Vergani”, pelo seu falecimento no dia 07 de fevereiro.

Nº 5/2011 - 08/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Mayara Rezende de Carvalho, em razão de seu falecimento.

Nº 4/2011 - 01/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Aparecida Chaves Brasilino, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 22 de janeiro.

Nº 3/2011 - 01/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Pedro Reinaldino de Paiva, que era conhecido como “Pedro Xaxa”, irmão do nobre ex-Vereador a esta Casa, Célio Xaxa, pelo seu falecimento.

Nº 1/2011 - 01/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor José Rafael do Nascimento Frade, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de janeiro do ano em curso.

Nº 2/2011 - 28/01/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Reverendíssimo Monsenhor Benedito Marcílio Magalhães, pelo seu passamento, ocorrido no dia 25 de janeiro do corrente ano.

Nº 150/2010 - 23/12/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Victor Roberto de Paula, pelo seu falecimento.

Nº 149/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Benedito Camargo Madeira, ex-presidente da Academia Pouso-alegrense de Letras.

Nº 148/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo (Madu Macedo), nova presidente da Academia Pouso-alegrense de Letras.

Nº 147/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Zeni Scodeler Leone, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 11 de dezembro.

Nº 146/2010 - 14/12/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Odair Raimundo Rocha Cunha, servidor do setor de agricultura e abastecimento, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 145/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Hissako Sunemi, pelo seu falecimento.

Nº 144/2010 - 30/11/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Agnaldo José Gouveia, em virtude de seu falecimento.

Nº 143/2010 - 30/11/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Denise Siqueira, Coordenadora da Escola Municipal Cel. Brito Filho, pelos relevantes serviços prestados em prol daquela Instituição.

Nº 142/2010 - 30/11/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Silvia Mara Carvalho, diretora da Escola Municipal Dr. Carlos Ferreira Brandão - "CAIC do São João", extensiva a toda comunidade escolar, pelas comemorações do 15º aniversário desta conceituada Instituição de ensino.

Nº 141/2010 - 16/11/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rafael Camargo Huhn, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, pela sua eleição como Vice-presidente do Circuito Turístico Serras Verdes, importante programa de valorização do turismo do Sul de Minas.

Nº 140/2010 - 16/11/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Júlio Antônio Moreira Gomes, chefe da agência do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e toda sua equipe de recenseadores, pela realização do Censo/2010 em todo o município de Pouso Alegre.

Nº 139/2010 - 09/11/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do dileto servidor desta Câmara Municipal, Daniel César Pereira, pelo falecimento de seu genitor, Sr. Sebastião de Paula Pereira, ocorrido no dia 08 do mês em curso.

Nº 138/2010 - 09/11/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Imaculada de Oliveira Silva, mais conhecida como Dinha, em virtude de seu falecimento.

Nº 137/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Antônio Pereira da Silva Sobrinho, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 25 do mês em curso.

Nº 136/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Francisco Marcelo Ivo, diretor da E. M. Isabel Coutinho Galvão, pelo excelente trabalho realizado frente àquela instituição de ensino.

Nº 135/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Maria Ester S. Martins, extensivo aos professores e funcionários, por sua indicação como diretora da Escola Municipal Josefa Torres.

Nº 134/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Marcus Vinícius Vieira Teixeira, na pessoa do qual homenageamos todos os médicos pelo Dia do Médico, comemorado no dia 18 de Outubro próximo passado.

Nº 133/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao supervisor do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, Sr. Alexandre de Araújo, a Assessora de Comunicação, Sra. Suely Ferrer e ao Agente Cultural, Mayke Ricelli, pela realização e publicação da Revista "Memórias de Pouso Alegre".

Nº 132/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Neyde Lima da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 131/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Lúcio Ronaldo Marques, idealizador e produtor da IV Mostra de Teatro Lafayette Galvão.

Nº 130/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Rafael Camargo Huhn, Secretário de Cultura e Turismo de Pouso Alegre, pela realização de importantes eventos culturais no mês em que se comemora os 162 anos de aniversário de Pouso Alegre.

Nº 129/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Gleiza Luiza da Silva Bernardo, idealizadora e produtora do 2º Encontro de Violeiros de Pouso Alegre.

Nº 128/2010 - 13/10/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, solicitam, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS aos fisioterapeutas: Dra. Terezinha de Fátima Petreca e Dr. Edson José de Carvalho Siqueira, pelo Dia do Fisioterapeuta, que se comemora neste dia 13 de outubro.

Nº 127/2010 - 13/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à jovem atleta Rafaela Thaís Godoy, pelo brilhante desempenho nos campeonatos de Jiu-Jitsu realizado no País.

Nº 126/2010 - 05/10/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Denis Miranda de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos pouso-alegrenses.

Nº 125/2010 - 29/09/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem LÍVIA SILVA MACEDO, pela brilhante atuação no Parlamento Jovem de Minas 2010, realziados nos dia 16 e 17 de setembro na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 124/2010 - 28/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Dimas Bueno, pelo seu falecimento.

Nº 123/2010 - 28/09/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente moção de aplauso, ao Servidor Público Municipal, José Antônio Rodrigues, pelos 50 anos de prestação de serviço ao Município.

Nº 122/2010 - 28/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Agostinho Ribeiro da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 121/2010 - 21/09/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Ilustre Pouso-alegrense Sr. General Gilberto Azevedo, pelas doações feitas ao Museu Histórico Tuany Toledo, das coleções de miniaturas de veículos e soldados, e de dois bois de fibra de vidro.

Nº 120/2010 - 21/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Eunice da Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 119/2010 - 21/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcídes Barreiro, pelo seu falecimento.

Nº 118/2010 - 14/09/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da SRA. ANA ISA JUNQUEIRA COUTINHO, pelo seu falecimento, ocorrido dia 09, quinta-feira próxima passada.

Nº 117/2010 - 14/09/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Terapeuta Ocupacional, Dra. Roberta Perret Fantaguzzi, pelos relevantes serviços prestados junto ao IPRAM - Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social.

Nº 116/2010 - 08/09/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família de Nivalda Alves de Melo, pelo seu passamento, no dia 09 de setembro.

Nº 115/2010 - 08/09/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre João Luiz Ferreira Peçanha, que no dia 30 de agosto de 2010 foi empossado como Vigário Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima e completa também nesta data, um ano de Ordenação Sacerdotal.

Nº 114/2010 - 08/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Padre Marco Aurélio Gubiotti, que no dia 30 de agosto de 2010 foi empossado como Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, em nosso Município.

Nº 113/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Marcelo de Souza Prudêncio, Técnico da Seleção de Voleibol da Secretaria Municipal de Esportes e de Lazer de Pouso Alegre, pelo excelente trabalho realizado frente àquela equipe.

Nº 112/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Gabriel Faria Barbosa, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 111/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Igor Matheus Moura Gomes Santos, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 110/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Henriques Barros Alves, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 109/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Felipe Rodriguez Braz, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 108/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Diego de Souza Friaça, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 107/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Matheus de Souza Garcia, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 106/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Túlio Ribeiro Domingues, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 105/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Leonardo Chiarelli de Souza, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 104/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Henrique de Paula Santos, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 103/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Talles Rafael de Carvalho, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 102/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Guilherme Casimiro Souza Lopes, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 101/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Matheus Henrique de Oliveira, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 100/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Hans Muller Junho de Mendonça, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 99/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Tiago Franco de Paula, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 98/2010 - 24/08/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre Dionísio Ailton Pereira, que no dia 10 de agosto de 2010 defendeu sua tese para o Título de "Doutor em Teologia" com o tema “A Fé em ação: O Magistério Social de João Paulo II, em seu pronunciamento no Brasil", sob a orientação do Professor Dr. Paulo Fernando Carneiro de Andrade, da Pontifícia Universidade Católica - PUC do Rio de Janeiro.

Nº 97/2010 - 24/08/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Sra Benedita Egidia Pereira de Moraes, Coordenadora do Projeto Santo Antonio- Prosan, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo dentro do Projeto Santo Antonio.

Nº 96/2010 - 24/08/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Nelci dos Santos, professor da Academia Dan Kyu, pelo belíssimo trabalho que vem realizando com as crianças do Projeto Santo Antonio - PROSAN.

Nº 95/2010 - 24/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Fernandes Cesarino, cumprimentando-o pelo Dia do Estudante, comemorado no último dia 11 de agosto.

Nº 94/2010 - 17/08/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Rose Cunha, Assessora Executiva da Prefeitura, pelo competente trabalho que vem desenvolvendo em sua função.

Nº 93/2010 - 17/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Gislene Vasconcelos Pereira, diretora de Vigilância em Saúde de Pouso Alegre, extensiva a toda equipe do referido setor, especialmente aos enfermeiros que trabalharam durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe H1N1.

Nº 92/2010 - 10/08/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marcílio Alves, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 04 de julho.

Nº 91/2010 - 03/08/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Duarte Ribeiro, em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 31 de julho de 2010.

Nº 90/2010 - 03/08/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Eduardo Serra Pacheco, pelo seu passamento ocorrido no dia 03 do mês em curso.

Nº 89/2010 - 03/08/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Ignácio Molina, em razão de seu falecimento.

Nº 88/2010 - 27/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Valdira Eliana da Silva Januário, em razão de seu falecimento.

Nº 87/2010 - 20/07/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Sebastião Leopoldino pela brilhante coordenação frente à Banda de Música da Creche Jesus Maria José e Creche Irmã Ester.

Nº 86/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a diretora da E. E. Joaquim Queiroz, Sra. Terezinha Coutinho Pereira da Cunha, equipe pedagógica, professores e funcionários devido ao excelente resultado no IDEB de 6,7, meta prevista para o ano de 2015, conquistada por esta brilhante equipe de profissionais da Educação no ano de 2009.

Nº 85/2010 - 13/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos acadêmicos Silas Martins Duarte, Emerson Rocha Nunes e demais alunos do quinto período do curso de Contabilidade da Univás e também ao professor Marcelo Dionísio da Silva pela II Campanha do Agasalho realizada pelos estudantes, em que foram arrecadadas 26 mil peças entre roupas e calçados, doadas a entidades de Pouso Alegre e região.

Nº 84/2010 - 13/07/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Diretora da Escola Estadual Presidente Bernardes, GIANE DE CÁSSIA FARIA e a Supervisora, JANAÍNA FLÁVIA DE FARIA, pelo belíssimo trabalho que essas profissionais da Educação vem realizando no Presídio de Pouso Alegre.

Nº 83/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Chefe do Albergue Municipal de Pouso Alegre, Senhor Benedito Silva Cunha, pelos relevantes serviços prestados em nosso município.

Nº 82/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Curso de Educação Física da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS, pela parceria no Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM, inaugurado no dia 30 do mês de junho do ano em curso.

Nº 81/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, pela parceria no Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM, inaugurado no dia 30 do mês de junho do corrente ano.

Nº 80/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Ministério do Trabalho e Emprego, na pessoa de seu Gerente Regional, Dr. Flávio Lúcio de Andrade, pela parceria na implantação do Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM, inaugurado no dia 30 do mês de junho do ano em curso.

Nº 79/2010 - 06/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Pouso Alegre Rafael Huhn, pelos relevantes serviços prestados em prol de nossa progressista cidade.

Nº 78/2010 - 06/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Vereador Fabrício de Oliveira Machado pela iniciativa do IPRAM - Instituto Paulo Roberto Ferreira de Faria de Inclusão Social.

Nº 77/2010 - 06/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao novo diretor do Colégio São José, professor Giovanni Marques Santos.

Nº 76/2010 - 06/07/2010 - Os vereadores signatários desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente Moção de Aplausos, ao Irmão Dino Girardelli, pelos relevantes serviços prestados quando diretor do Colégio São José.

Nº 75/2010 - 29/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jânio de Castro Nogueira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de junho do ano em curso.

Nº 74/2010 - 29/06/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Dalmo Ribeiro Silva, pela belíssima homenagem prestada aos 50 Anos do Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão, realizada no dia 16 de junho deste ano.

Nº 73/2010 - 29/06/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família de Everaldo Carlos Giorge, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 22 de junho do corrente.

Nº 72/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Naria Águeda Magalhães de Toledo, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 71/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Joel Pinheiro, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 70/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Gislaine Buosi Fechus Moneiro, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 69/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Déa Márcia Beraldo Simões, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 68/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Dr. Rafael Tadeu Simões, Diretor da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela excelência do trabalho que vem realizando frente a Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Nº 67/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante da 17ª Região de Polícia Militar, Coronel PM Robson Alves Campos e ao Comandante do 20° Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes, pela formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos realizada em 18 de junho de 2010.

Nº 66/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante da 17ª Região de Polícia Militar, Coronel PM Robson Alves Campos e ao Comandante do 20° Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes, pelas comemorações dos 235 anos da Polícia Militar.

Nº 65/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Professor Cristiano Thadeu e Silva Elias, graduado em Direito e mestre pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito do Sul de Minas, que com seu dinamismo discorreu sobre temos relevantes à nossa sociedade, nas comemorações dos vinte anos da Lei Orgânica de nosso Município.

Nº 64/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Elias Kallás Filho, Doutor em Direito Comercial pela Universidade de são Paulo. Atualmente Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela brilhante palestra ministrada, no evento de comemorações dos vinte anos da Lei Orgânica do Município, realizada nesta casa.

Nº 63/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consonante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Dra. Irene Patricia Nohara, graduada em Direito e mestre e doutora na área de Direito , pela Universidade de São Paulo, pelas brilhantes palestras proferidas no evento em comemoração aos vinte anos da Lei Orgânica em nosso município.

Nº 62/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais,seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Édson Vieira da Silva Filho,Graduação em Direito pela PUC- MG, mestre pela Universidade São Francisco, mestre pela Universidade Federal do Paraná. Delegado de Policia aposentado, pela excelência do trabalho que vem realizando frente da Faculdade de Direito do Sul de Minas Gerais e , especialmente , por sua postura ética e coerente.

Nº 61/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a sra. Dra. Horma de Souza Valadares Meirelles, relatora da Lei Orgânica Municipal, pela excelência do trabalho realizado e especialmente, por sua postura ética e coerente.

Nº 60/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao novo Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas - IFSULMINAS, Professor Sérgio Pedini.

Nº 59/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Reverendíssimo Monsenhor José Eugênio da Fonseca, pelo seu passamento, ocorrido no dia 20 do mês em curso.

Nº 57/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, pela comemoração do seu cinqüentenário de fundação, realizada em Belo Horizonte, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no dia 16 de junho do ano em curso.

Nº 58/2010 - 21/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Tadeu Teixeira, pelo seu passamento, ocorrido no dia 16 do mês em curso.

Nº 56/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Cleides Regina Chaves Modesto, Secretária Municipal de Educação, pela excelência do trabalho que vem realizando à frente daquela secretaria e, especialmente, por sua postura ética e coerente.

Nº 55/2010 - 16/06/2010 - Senhor Presidente, Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Eduardo Fortes Sibenei, por ser eleito Membro da Academia de Letras de Pouso Alegre.

Nº 54/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Renato Torres, Secretário de Desenvolvimento Econômico pela sua dinâmica atuação frente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Nº 53/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Srta. Maria do Carmo Freitas Macedo, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 52/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ângelo Guersoni, pelo seu passamento, ocorrido no dia 12 do mês em curso.

Nº 51/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Fernando Reis Serpa, pelo seu falecimento.

Nº 50/2010 - 08/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustre Secretário Municipal de Finanças, Sr. Paulo Henrique Costa, pelo falecimento de sua esposa, Sra. Isabel Aparecida Dalla Rosa da Costa, ocorrido no dia 05 do mês em curso.

Nº 49/2010 - 08/06/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Carlos Roberto Hansen (ICRH) do “Grupo Tigre”, pelo valioso apoio em prol do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, promovido pela Polícia Militar, representado pela doação de 1.400 (hum mil e quatrocentas) camisetas para a formatura das crianças e adolescentes em nosso Município.

Nº 48/2010 - 08/06/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Joaquim Jorge de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 47/2010 - 07/06/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Isabel Aparecida Dalla Rosa da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 46/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Prefeito Municipal, Professor Agnaldo Perugini, pela parceria que culminou na concretização da implantação dos Postos Policiais nos bairros São João e São Geraldo, em Pouso Alegre - MG.

Nº 45/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Coronel Robson Alves Campos Ferreira, Coordenador do 17° RISP - Região Integrada de Segurança Pública pela brilhante atuação para instalação do Posto Policial no bairro São João, em Pouso Alegre - MG.

Nº 44/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Governador do Estado de Minas Gerais Antonio Augusto Junho Anastasia, pelo valioso empenho para a instalação do Posto Militar no bairro São João em Pouso Alegre - MG.

Nº 43/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Virgília Rosa, na luta pela implantação do Posto Militar no bairro São João em Pouso Alegre - MG, quando ainda, Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para Mulheres.

Nº 42/2010 - 18/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ex-reitores da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás), Professor Doutor Virgínio Cândido Tosta de Souza e a Professora Doutora Miriam dos Santos, que no último dia 18 transmitiram os respectivos cargos, que estiveram a frente da Reitora da Univás, respectivamente, por 04 anos e por 08 anos.

Nº 41/2010 - 18/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao novo Reitor da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás), Dr. Félix Carlos Ocáriz Bazzano, e a vice-reitora, professora Maria Aparecida Silva Mariosa, empossados no último dia 17 de maio.

Nº 40/2010 - 11/05/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a ACIPA (Associação do Comércio e da Indústria de Pouso Alegre), pela belíssima homenagem prestada as Mães, no evento realizado no dia 8 de maio do corrente ano.

Nº 39/2010 - 03/05/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Abreu Machado, pelo seu falecimento.

Nº 38/2010 - 26/04/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Ninfa Rodrigues da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 37/2010 - 26/04/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Claret Resende Reis, pelo seu falecimento ocorridoa no dia 19 do mês em curso.

Nº 36/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Senhor José Romes Pereira Silva, pelo trabalho desenvolvido como Diretor de TFD (Tratamento Fora do Domicílio) de Pouso Alegre.

Nº 35/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Silva Machado, pelo seu falecimento.

Nº 34/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Domingues, conhecido como "João Moreno", pelo seu falecimento.

Nº 33/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao nosso Ilustre pouso-alegrense, Dr. Geraldo Cunha Neto, que recentemente assumiu a Secretaria Geral da OAB Jovem de Minas Gerais.

Nº 32/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Maria Lúcia Tavares, pela importante e esclarecedora participação na Audiência Pública “Luz para Todos”

Nº 31/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem LÍVIA SILVA MACEDO, pela brilhante atuação na Câmara Jovem 2009 e pelo trabalho que vem desenvolvendo como deputada jovem no Projeto JP Minas 2010 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 30/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem BRUNO DIAS SOARES, pelo competente trabalho que vem desenvolvendo frente à Monitoria do Projeto PJ Minas, que será realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 29/2010 - 12/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Professor Antônio Célio Rios de Andrade, pelo lançamento de sua obra literária: “Pouso Alegre Pitoresca”.

Nº 28/2010 - 12/04/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista coordenado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sindi-UTE/MG, que tomou a decisão da paralização em assembléia da categoria, realizada no dia 08 do mês em curso.

Nº 27/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Jéssica da Dalt, de 18 anos, que conquistou a medalha de prata nos Jogos Olímpicos Sulamericanos, em Medelín, Colômbia. A competição foi realizada em 26, 27 e 28 deste mês. Ao conquistar a medalha de prata, Jéssica também garantiu vaga para o Pan do ano que vem, em Guadalajara, México.

Nº 26/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ivan Bispo Reis, pelo seu falecimento.

Nº 25/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Kung-Fu, Maicon Pereira Lopes, que conquistou a Medalha de Prata na Copa Minas Gerais de Esporte de Contato, disputado em Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 24/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Kung-Fu, Bruno Eduardo Mendes, que conquistou a Medalha de Prata na Copa Minas Gerais de Esporte de Contato, disputado em Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 23/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Kung-Fu, Raul de Camargo, que conquistou a Medalha de Ouro na Copa Minas Gerais de Esporte de Contato, disputado em Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 22/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao mestre, Wilson Brandão, pela conquista da Copa Minas Gerais de Esporte de Contato - Categoria Kung-Fu, disputada na cidade de Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 21/2010 - 22/03/2010 - Os Vereadores que esta subscreve requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Repúdio ao Poder Executivo, por não ter enviado representante para participar da Sessão Itinerante, realizada no bairro Cidade Jardim, quando foram abordados os problemas que acometem aquele populoso bairro, bem como, de Audiência Pública, ocorrida nesta Casa, para tratar sobre questões referentes à invasão de terreno pertencente ao Município, no bairro São João.

Nº 20/2010 - 15/03/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Daniel Bruno Lopes Barbosa, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 07 do mês em curso.

Nº 19/2010 - 15/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Rádio Difusora de Pouso Alegre, pelos seus 25 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Pouso Alegre e região.

Nº 18/2010 - 15/03/2010 - O vereador signatário desta requer consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente moção de aplauso, ao Sr. Carlos Camargo, que, recentemente, foi promovido à Delegado Regional de Poços de Caldas/MG, resultado do excelente trabalho desenvolvido em prol da causa pública.

Nº 17/2010 - 08/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Pedro Garcia Duarte, eleito presidente da ABO (Associação Brasileira de Odontologia), Regional Pouso Alegre, para gestão 2010 - 2012. A presente MOÇÃO também homenageia toda diretoria da entidade, na pessoa do seu presidente Dr. Pedro Garcia Duarte.

Nº 16/2010 - 08/03/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Argus Amaral de Paula, em virtude de seu falecimento.

Nº 15/2010 - 01/03/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à Câmara dos Deputados, neste ato representada pelo seu ilustre Presidente, Deputado Michel Temer, tanto pela louvável iniciativa da formação do Grupo de Trabalho montado naquele Parlamento, para dar andamento ao Projeto de Lei Popular “Ficha Limpa”, como também, em prol da agilização de sua tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional, uma vez que trata-se de proposição de relevante interesse da sociedade brasileira, pois objetiva incluir casos de inelegibilidade na Lei Complementar n° 64/1990, impedindo a candidatura de pessoas condenadas por corrupção eleitoral, em 1ª instância.

Nº 14/2010 - 01/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Silver Indústria e Comércio de Acessórios para Construção Civil Ltda, através do seu dinâmico Diretor Evandro Sant'Anna pela importante contribuição dada ao desenvolvimento do município através da geração de emprego e renda.

Nº 13/2010 - 01/03/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Gilberto Alves da Cunha, pelo seu passamento, ocorrido no dia 27 do mês em curso.

Nº 12/2010 - 01/03/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Tenente Sérgio Albert de Almeida Arouca, Chefe de Seção de Almoxarifado do 14º GAC, pelos relevantes trabalhos realizados em nossa cidade.

Nº 11/2010 - 01/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Eng. Mr. Eloy Martins de Oliveira Junior, que defendeu sua dissertação de mestrado na sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010, no INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A tese foi: “Estudo de um algoritmo de sincronização de relógios e suas influências em um sistema de controle”. A pesquisa é importante para o conhecimento do sistema aeroespacial e controle de satélites.

Nº 10/2010 - 22/02/2010 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Guarda Municipal de Pouso Alegre, neste ato representada pelo seu digno Diretor Comandante, Sr. Tadeu Dias Bicalho, extensiva a todos os seus integrantes, pelos relevantes serviços prestados em colaboração com a Polícia Militar, em prol da segurança da população e do patrimônio público da cidade, durante as festividades do Carnaval 2010.

Nº 9/2010 - 22/02/2010 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 20° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, neste ato representado pelo seu digno Comandante, Ten. Cel. Sérgio Henrique Soares Fernandes, extensiva a todos os integrantes da Corporação, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nossa cidade, durante as festividades do Carnaval 2010.

Nº 8/2010 - 22/02/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dulce Luzia Gonçalves, pelo seu falecimento.

Nº 7/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO à conduta desrespeitosa do Sr. Cabo Mello em face do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, integrante do 20º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, de Pouso Alegre.

Nº 6/2010 - 08/02/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alfredo de Oliveira e Silva, o qual era carinhosamente chamado de “Dinho”, em virtude de seu falecimento.

Nº 5/2010 - 08/02/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.Sebastião Tavares, por ocasião de seu falecimento.

Nº 4/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Expedito Kersul, em razão de seu falecimento.

Nº 3/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Aracy Cid Ramos, em razão de seu falecimento ocorrido no último dia 03 do mês em curso.

Nº 2/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Professora CLEIDIS REGINA CHAVES MODESTO, que assumiu neste dia 04 de Fevereiro o cargo de Secretária d Educação Municipal.

Nº 1/2010 - 08/02/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Aristides de Oliveira, em virtude de seu falecimento.

Nº 130/2009 - 14/12/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação Pousoalegrense Pró-valorização do Menor, na pessoa da presidente, Sra. Édina Perugini, responsável pelo evento Natal de Luzes em Pouso Alegre.

Nº 129/2009 - 14/12/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e correligionários do médico ortopedista, Dr. Jamil Haddad, presidente de honra do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ex-Ministro da Saúde, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 do mês em curso.

Nº 128/2009 - 14/12/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO às equipes do Programa Saúde da Família (PSF) de Pouso Alegre, que desempenha um trabalho exemplar no município.

Nº 127/2009 - 07/12/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Associação de Moradores do Residencial Morumbi, na pessoa da Sra. Elsa Maria Chagas Telles Sabroza, pelo belíssimo trabalho social realizado em nossa cidade.

Nº 126/2009 - 07/12/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao SOS FRALDAS, na pessoa da Sra. Mariângela Fagundes de Alvarenga, pelo belíssimo trabalho social que realizado no ano de 2009.

Nº 125/2009 - 30/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia, pela concentração de esforços do atual governo em prol da liberação de recursos financeiros para a consecução das obras de duplicação da Avenida Antonio Mariosa (Avenida Perimetral), no perímetro urbano, do trecho da rotatória da rodoviária de Pouso Alegre/MG até o trevo da Rodovia MG-290, o que representará um importante benefício à população.

Nº 124/2009 - 30/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao ex-deputado estadual e ex-vereador de Pouso Alegre, Dr. Francisco Rafael Gonçalves (Chico Rafael), pelo valioso apoio que culminou no anúncio, pelo Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antonio Augusto Junho Anastasia, de liberação de recursos financeiros para a consecução das obras de duplicação da Avenida Antonio Mariosa (Avenida Perimetral), no perímetro urbano, do trecho da rotatória da rodoviária de Pouso Alegre/MG até o trevo da Rodovia MG-290, o que representará um importante benefício à população.

Nº 123/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Srta. Maria Inês Campos, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 19 de novembro do ano em curso.

Nº 122/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia, pela concentração de esforços do atual governo em prol da liberação de recursos financeiros para a consecução das obras da Avenida Dique III, em nosso Município, que está projetada para ligar a Rodovia BR 459, na altura da Estação do trem “Maria Fumaça”, até o bairro Faisqueira e representará um importante benefício à população.

Nº 121/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao ex-deputado estadual e ex-vereador de Pouso Alegre, Dr. Francisco Rafael Gonçalves (Chico Rafael), pelo valioso apoio que culminou no anúncio, pelo Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia, de liberação de recursos objetivando a construção da Avenida Dique III, que está projetada para ligar a BR 459, na altura da Estação do trem “Maria Fumaça”, até o bairro Faisqueira.

Nº 120/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à FACULDADE CATÓLICA DE POUSO ALEGRE - FACAPA, por intermédio de seu diretor geral, o Pe Marco Aurélio Gubiotti, em decorrência do excelente resultado apresentado na avaliação efetuada pelo MEC, cujo Índice Geral de Cursos - IGC, que elevou a respeitável Instituição de Ensino dentre as quatro melhores do Sul de Minas.

Nº 119/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Vitor Amaral, genitor do Vereador Oliveira Altair Amaral, pelo seu passamento, ocorrido no último dia 18 de novembro.

Nº 118/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, que completa 61 anos.

Nº 117/2009 - 19/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Faculdade Católica de Pouso Alegre, que conquistou nota 4 na avaliação do MEC - Ministério da Educação e Cultura e nota 5 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENAD).

Nº 116/2009 - 13/11/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e ao Presidente do Senado, José Sarney, em prol da agilização das votações das inúmeras proposições em tramitação no Congresso Nacional, que tratam de importantes matérias relativas ao Regime Geral de Previdência Social, como a que vincula o pagamento das aposentadorias ao salário mínimo, evitando a defasagem desproporcional que ocorre atualmente e representa um grande prejuízo aos aposentados, os quais recebem um valor de proventos bastante inferior ao que contribuíram na ativa e, ainda, o fim do fator previdenciário, a alteração do limite de idade para se aposentar e outros de similar importância.

Nº 115/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao instrutor de Jiu Jitsu Ribamar Santiago, que é treinador dos atletas que participaram e foram campeões no Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI disputado em 31 de outubro.

Nº 114/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Diogo Domingues, que foi semifinalista e conquistou o terceiro lugar no dia 31 de outubro no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI.

Nº 113/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Petryus Flaquer, que foi semifinalista e conquistou o terceiro lugar no dia 31 de outubro no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI.

Nº 112/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Lucas Semaan, que ficou em segundo lugar no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI, disputado no dia 31 de outubro. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 111/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Murilo Tavares, que se tornou Campeão Brasileiro na categoria meio pesado juvenil em Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI, disputado no dia 31 de outubro. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 110/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu José Antônio, que se tornou campeão brasileiro nas categorias super pesado e absoluto em Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI, disputado no dia 31 de outubro. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 109/2009 - 03/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Gleiza Luiza da Silva Bernardo, idealizadora e produtora do 1º Encontro de Violeiros de Pouso Alegre. O evento, desenvolvido através da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, foi realizado no dia 28 de outubro e reuniu violeiros de várias partes do país. Além dos violeiros, o evento contou ainda com as apresentações da Orquestra de Viola e da Orquestra de Cordas do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubtschek de Oliveira e o Grupo “Só Catira” do Colégio Cnec.

Nº 108/2009 - 26/10/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Martins de Paula, por ocasião de seu falecimento.

Nº 107/2009 - 05/10/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO às Ilustres servidoras desta Câmara Municipal, Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo e Sra. Rosana Aparecida Borges de Carvalho, pela irretocável coordenação dos trabalhos de encerramento do “Parlamento Jovem”, cuja Sessão Especial ocorreu no dia 30 de setembro do ano em curso, no Plenário desta Casa de Leis.

Nº 106/2009 - 05/10/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Ilustre servidora desta Câmara Municipal, Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo, a qual, meritoriamente, foi homenageada no dia 03 de outubro do ano em curso, pela Academia Pouso-Alegrense de Letras, com o troféu “Mérito Cultural Prisciliana Duarte de Almeida”.

Nº 105/2009 - 05/10/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustre diretor cultural do Museu Histórico Municipal “Tuany Toledo”, Sr. Alexandre de Araújo, o qual, meritoriamente, foi homenageado no dia 03 de outubro do ano em curso, pela Academia Pouso-Alegrense de Letras, com o troféu “Mérito Cultural Prisciliana Duarte de Almeida”.

Nº 104/2009 - 05/10/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família de Viviane Gonçalves Pires.

Nº 103/2009 - 28/09/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Lúcio Arouca, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 do mês em curso.

Nº 102/2009 - 28/09/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇAO DE APLAUSO, ao Sr. Antônio Fernando Rigotti da Costa, Mestre de Artes Marciais, da Academia Impacto, pelo excelente desempenho, obtendo o 1° lugar, na classificação por equipes, alcançando a marca de 17 medalhas na I Copa Internacional de Artes Marciais, .

Nº 101/2009 - 14/09/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à ilustre empresária pouso-alegrense, Sra. Ana Denise Ribeiro, pela nobre iniciativa da realização da 12ª Noite do Havaí, no dia 12 do corrente, sob o patrocínio da La Gare Peugeot e diversas outras prestigiosas empresas, com formatação exclusivamente beneficente, em prol de entidades que prestam serviços de extrema relevância no âmbito de nosso Município.

Nº 100/2009 - 14/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Mara Célia Kersul Rennó, por ocasião de seu falecimento.

Nº 99/2009 - 14/09/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de Futsal de Pouso Alegre, nas pessoas do coordenador técnico da equipe, Sr. João Batista Rodrigues e do técnico, Sr. André Fabiano Barreto, que, pela primeira vez, se tornou Campeã da 20ª Taça EPTV de Futsal.

Nº 98/2009 - 09/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE ALAUSO ao Sr. Andrey Tarek Costa Lopes - Professor e mestre de Esporte de Jiu-Jítsu, pelo trabalho, empenho com o esporte e estendendo as congratulações a toda sua equipe que vem representando e elevando o município de Pouso Alegre.

Nº 97/2009 - 09/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE ALAUSO a atleta Rafaela Thais Godoy, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu - categoria juvenil, ocorrido no Ginásio do Ibirapuera em São Paulo, no dia 29 de Julho de 2009.

Nº 96/2009 - 09/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jasson Quinto de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 95/2009 - 24/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Dr. Professor Vitor Ribeiro Romeiro, pelo lançamento da 2º edição do livro: “Legislação Médica”, no dia 20 de agosto de 2009.

Nº 94/2009 - 21/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente Moção Aplauso ao Conselho Regional de Psicologia, representado nesta cidade pelo Escritório Setorial do Sul de Minas, pelo Dia do Psicólogo, a ser comemorado no dia 27 de agosto próximo.

Nº 93/2009 - 17/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor José Clévio de Paula, pela realização de diversos eventos de grande relevância em nossa cidade.

Nº 91/2009 - 17/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Fernando dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 90/2009 - 17/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Otávio Bechara Andere, por ocasião de seu falecimento.

Nº 92/2009 - 10/08/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Dr. Jirair Aram Meguerian, aderindo, em voz uníssona, a outros segmentos da sociedade civil organizada, à postulação da instalação da 2ª Vara da Justiça Federal em nosso Município.

Nº 89/2009 - 10/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da seleção mineira de karatê e treinador da equipe Minas-Kan de Pouso Alegre, João Batista Rodrigues, que mais uma vez teve atletas competindo e conquistando medalhas no campeonato brasileiro de karatê, entre os dias 07 e 09 de agosto em Cuiabá, Mato Grosso. Sua aluna Jéssica da Dalt chegou ao pentacampeonato brasileiro de karatê e conquistou vaga para a disputa do quarto título panamericano em El Salvador; Mateus Hokari também obteve vaga para o panamericano.

Nº 88/2009 - 10/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Mateus Hokari, que conquistou uma vaga para disputar os jogos panamericanos, que serão realizados no mês de setembro em El Salvador, na América Central. Mateus obteve a vaga na seletiva disputada no último final de semana , 07 a 09 de agosto, em Cuiabá, Mato Grosso, durante o Campeonato Brasileiro de Karatê da FBK.

Nº 87/2009 - 10/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Jéssica da Dalt Cândido, de 18 anos, que conquistou o pentacampeonato brasileiro de karate. A competição foi realizada pela FBK (Federação Brasileira de Karate) em Cuiabá, Mato Grosso entre os dias 07 e 09 de agosto, onde reuniu os melhores atletas do país em várias categorias. Além do quinto título brasileiro, Jéssica conquistou uma vaga para ir em busca do tetra nos Jogos Panamericanos, que serão realizados em El Salvador no mês de setembro.

Nº 86/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Atleta Devanildo Constantino, que conquistou o cinturão mineiro na modalidade de boxe chinês (Muyai-Thai, Low-Kick) Esporte de Contato, e pela brilhante atuação que vem representando e elevando o município de Pouso Alegre.

Nº 85/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE ALAUSO ao Sr. Wilson Brandão - Mestre e Árbitro de Esporte de Contato, pelo trabalho, empenho com o esporte e estendendo as congratulações a toda sua equipe que vem representando e elevando o município de Pouso Alegre.

Nº 84/2009 - 20/07/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Karina Bernardes, pelo seu falecimento precoce.

Nº 83/2009 - 20/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Décio Guerzoni, por ocasião de seu falecimento.

Nº 82/2009 - 20/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Rodolfo Francisco Marques, de 15 anos, que representou o Brasil e esta cidade, na Competição Internacional de Geografia, realizada no México.

Nº 81/2009 - 20/07/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Dr. Virgílio Cândido Tosta de Souza, Reitor e Professor da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS, por seu empenho para a Federalização da instituição.

Nº 80/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à nova diretoria do Rotary Club Pouso Alegre, na pessoa do presidente Carlos Vitor Coutinho Teixeira.

Nº 79/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à nova diretoria do Lions Clube de Pouso Alegre, na pessoa da presidente Sra. Fernanda Veloso.

Nº 78/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sua Excelência, o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo prêmio Félix Houphouët-Boigny, recebido pela “Busca da Paz”. O prêmio foi concedido a Lula na sede da UNESCO, em Paris, no último dia sete. Essa homenagem também já foi conferida a líderes como Nelson Mandela e Jimmy Carter, dentre outros, por suas ações em prol da democracia e da justiça social.

Nº 77/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Aparecida Costa Curiel, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 05 de julho do ano em curso.

Nº 76/2009 - 06/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Divino Rezende da Silva, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 04 de julho do ano em curso.

Nº 75/2009 - 06/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, em favor da permanência da SRA. REGINA MARIA FRANCO ANDERE DE BRITO, no cargo de Diretora do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Nº 74/2009 - 26/06/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustre médico cardiologista do Hospital Renascentista, o Senhor Dr. Ricardo Alckmin Teixeira, o qual, com excelência, concluiu e apresentou, na semana próxima passada, na USP - Universidade de São Paulo, a sua tese de doutorado, com a seguinte temática: “Eventos arrítmicos em pacientes com lúpus eritematoso sistêmico: Correlações eletrocardiográficas e laboratoriais”.

Nº 73/2009 - 26/06/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Batista Simões Beraldo, carinhosamente conhecido como “Tista”, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 25 de junho do ano em curso.

Nº 72/2009 - 26/06/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Padre Mário Zappa, fundador da Comunidade de Ação Pastoral do Bairro São Cristóvão, pelo Jubileu de Ouro, que completa 50 anos de Ordenação Sacerdotal no dia 29 de junho de 2009.

Nº 71/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Fátima Ribeiro Castro, pelo seu falecimento.

Nº 70/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Davi Elias Domingos, presidente do CIMEPAR (Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos de Pouso Alegre e região), pela organização do evento “Marcha para Jesus” que reuniu 12 mil pessoas no último dia 13 em Pouso Alegre.

Nº 69/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da seleção mineira de karate e treinador da equipe Minas-Kan de Pouso Alegre, Profº João Batista Rodrigues, o qual uma vez mais, teve atletas conquistando medalhas no Campeonato Brasileiro de karate. Foram duas medalhas, uma de ouro e uma de bronze, no evento realizado pela FBK (Federação Brasileira de Karate) em Aracajú, SE, onde competiram os melhores atletas de 25 Estados.

Nº 68/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Renata Hokari Couto, de 10 anos, que conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro de Karate. O evento reuniu 25 estados e foi realizado pela CBK - Confederação Brasileira de Karate em Aracajú - SE.

Nº 67/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Maria Cecilia da Silva Ferreira, de sete anos, que conquistou no último dia 14 a medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro de Karate. O evento reuniu 25 estados e foi realizado pela CBK - Confederação Brasileira de Karate em Aracajú - SE.

Nº 66/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao instrutor de Jiu Jitsu Ribamar Santiago, que é professor dos atletas Lucas Semaan e Murilo Tavares que participaram e foram campeões no Mundial de Jiu Jitsu disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês.

Nº 65/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Petrius Flaquer, que ficou em oitavo lugar no Campeonato Mundial de Jiu Jitsu na categoria Juvenil Azul peso pena. O campeonato foi disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 64/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Murilo Tavares, que se tornou Campeão Mundial Absoluto Azul Juvenil e 3° lugar no peso médio em campeonato disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 63/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Lucas Semaan, que se tornou Campeão Mundial Azul Juvenil peso leve em campeonato disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 62/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao empresário Sílvio dos Reis, eleito presidente da ACIPA (Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre). A chapa 01, encabeçada pelo empresário, saiu vencedora com 70% dos votos de 407 associados aptos a participarem do pleito realizado no último dia 08. A posse do novo presidente será em primeiro de julho para um mandato de dois anos.

Nº 61/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor Fábio Cornélio, da empresa SC Consultores, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 60/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à senhora Elaine Maria Pereira, funcionária do Ministério do Trabalho e Emprego, regional Pouso Alegre, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 59/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à senhora Dejeane M. F. de Toledo Santos, funcionária do Ministério do Trabalho e Emprego, regional Pouso Alegre, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 58/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Gerente Regional do Trabalho e Emprego do M.T.E. Flávio Lúcio de Andrade pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 57/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Oscavo Correa Netto, Diretor Jurídico da ABIFIBRO, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 56/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Carlos Duarte Paes, Presidente da ABIFIBRO, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 55/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), pela brilhante participação durante audiência pública realizada no último dia 13 de maio.

Nº 54/2009 - 25/05/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Dra. Fernanda Giannasi, Engenheira e Auditora-fiscal do Ministério do trabalho e Emprego, pela brilhante participação durante a audiência pública realizada no último dia 13 de maio.

Nº 53/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Sebastião Reis da Silva, genitor do ex-Vereador a esta Casa, Sr. Luciano Reis da Silva, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 24 do mês em curso.

Nº 52/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor de Karatê em Pouso Alegre Alessandro da Silva Ng, que viu seus alunos/atletas conquistando medalhas no campeonato mineiro de Karatê. Foram três medalhas de ouro e três de prata no evento realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 51/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da seleção mineira de Karatê e treinador da equipe Minas-Kan de Pouso Alegre, João Batista Rodrigues, que mais uma vez teve seis atletas conquistando medalhas no Campeonato Mineiro de Karatê. Foram três medalhas de ouro e três de prata no evento realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 50/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Carolina Faria, que conquistou o vice-Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 49/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Leandro Nunes, que conquistou o vice-Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 48/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Mateus Hokari, que conquistou o vice-Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 47/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Maria Cecília, de apenas 07 anos, que conquistou o Bi-campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 46/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Renata Tyioko Hokari Couto, de 10 anos, atual campeã brasileira, e conquistou o penta no Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 45/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Jéssica da Dalt Cândido, de 17 anos, que conquistou mais um importante título em sua carreira. Jéssica foi campeã pela nona vez do Campeonato Mineiro de Karatê. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 44/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à pauta de reivindicações dos servidores do quadro administrativo da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, para a implantação do Plano de Carreira para os servidores públicos federais do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego.

Nº 43/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Excelentíssimo Senhor Dr. Simão Pedro Toledo, pelo seu passamento ocorrido no dia 02 do mês em curso.

Nº 42/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à diretoria da revista Cereja, que foi lançada no dia sete abril, em um evento realizado no Teatro Municipal de Pouso Alegre, com edição mensal e com circulação na região.

Nº 41/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos professores Benedito Afonso Pinto Junho e Guilherme Carrozza eleitos diretor e vice-diretor, respectivamente, do campus Fátima, da Universidade do Vale do Sapucaí, Univás. As eleições aconteceram em abril e o percentual apurado da chapa 2 composta pelos professores foi de 61,55% contra 37,29% da chapa 1. Participaram da eleição 1.419 acadêmicos, 45 funcionários e 124 professores do campus, correspondendo 20%, 20% e 60% respectivamente do total de voto.

Nº 40/2009 - 27/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Serviço Social ao Serviço de Psicologia e aos pacientes da Hemodiálise, pelo brilhante trabalho social realizado.

Nº 39/2009 - 06/04/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem César da Costa Caldeira, pelo seu falecimento precoce.

Nº 38/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela brilhante realização do Simpósio em parceria com Diretório Acadêmico, no dia 28/03/2009 às 09h no Salão do Júri, onde abordou o tema: O Amianto nas Relações de Trabalho, Saúde e Meio Ambiente.

Nº 37/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, pela brilhante realização do Simpósio na Faculdade de Direito do Sul de Minas, no dia 28/03/2009 às 09h no Salão do Júri, onde abordou o tema: O Amianto nas Relações de Trabalho, Saúde e Meio Ambiente.

Nº 36/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustrissimo Senhor Luciano Campanella, pelo empenho e pesquisa relacionado ao polêmico assunto AMIANTO.

Nº 35/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO APLAUSO ao Sr. Sérgio Augusto de Carvalho, Coordenador da Defesa Civil de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 34/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Mestre e Professor pela Faculdade de Direito - Pouso Alegre, Carlos Alberto Conti Pereira, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Júri onde abordou o tema O DIREITO COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Nº 33/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustrissimo Chefe do Escritório Regional do Ibama - Pouso Alegre e Professor da Univas, Dr. Fernando Bonillo, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Júri onde abordou o tema AMIANTO NO MEIO AMBIENTE E NA RELAÇÃO DO TRABALHO.

Nº 32/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à excelentissima Juíza Federal do Trabalho, Dra. Camilla Guimarães Pereira Zeidler, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Júri onde abordou o tema AMIANTO E A DIGNIDADE NA RELAÇÃO DE TRABALHO.

Nº 31/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustrissimo Médico do Trabalho e Perito Médico da Secretária de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais - SEPLAG, Doutor Paulo Valdir Ferreira, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Juri onde abordou o tema AMIANTO - RELAÇÃO COM SAÚDE OCUPACIONAL.

Nº 30/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. Domingos Faria Machado, pelo seu falecimento.

Nº 29/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Hélio Ribeiro Silva, pelo seu falecimento.

Nº 28/2009 - 19/03/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Marcus Arlindo Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de março de 2009.

Nº 27/2009 - 19/03/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Rios Schimidt, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de março de 2009.

Nº 26/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores que esta subcrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Conferência Vicentina São Geraldo, pelo empenho em prestar Assistência a pessoas carentes do bairro São Geraldo, apoiado por benfeitores anônimos.

Nº 25/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marco Antônio Scarela de Freitas, Gerente da União Química (Biolab) pelo patrocínio da 7º COPA BRASIL BIOLAC DE KARATÊ.

Nº 24/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Colégio São José pelo apoio dado na 7º COPA BRASIL BIOLAB DE KARATÊ, realizado nos dia 7 e 8 de março.

Nº 23/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor de Karatê JOÃO BATISTA RODRIGUES, pela organização da 7º COPA BRASIL BIOLAB DE KARATÊ, demonstrando mais uma vez sua singular competência e amor pelo esporte.

Nº 22/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Virgília Paschoal Rosa, mui digna coordenadora de políticas públicas para a mulher do Estado de Minas Gerais, representando todas as mulheres de nossa cidade, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 do mês em curso.

Nº 21/2009 - 09/03/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-Vereador desta Casa, Sr. José Renato de Souza, pelo seu passamento, ocorrido nesta data.

Nº 20/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Caricato do Pinguinha pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 19/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Urubu Rei pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 18/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Fascinação pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 17/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Tradição pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 16/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Mocidade Independente pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 15/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz da Alegria pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 14/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair Rezende Palestino, pelo seu falecimento.

Nº 13/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Ritmistas das Alterosas pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 12/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Escola de Samba Unidos da Tijuca pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 11/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Camisa Verde e Branco pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 10/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Império São João pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 9/2009 - 09/03/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Lucas Gonçalves Pinto, em razão de seu falecimento.

Nº 8/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Mandú pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 7/2009 - 02/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Otávio Moura, sogro do ex-Presidente desta Câmara Municipal e ex-Prefeito de Pouso Alegre, Dr. Geraldo Cunha Filho, pelo seu passamento ocorrido no último dia 28 de fevereiro.

Nº 6/2009 - 26/02/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio aos Conselheiros do COPAM - CONSELHO DE POLÍTICA AMBIENTAL DE MINAS GERAIS (SUL DE MINAS), contra a renovação da licença de operação, para a empresa MS METAIS, para que não seja possível a continuidade de suas atividades nocivas em Pouso Alegre.

Nº 5/2009 - 26/02/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eugênio Marcos de Melo Pereira, proprietário da empresa Zoom Ambiental de Pouso Alegre, que se prontificou em ajudar a Administração Pública com sua prestação de serviço, nos bairros atingidos pelas enchentes no município, em um momento de grande dificuldade em que passa os moradores da cidade.

Nº 4/2009 - 26/02/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Claudemir de Aquino, pelo seu falecimento.

Nº 3/2009 - 26/02/2009 - Os vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja envcaminha a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Ana Carolina de Paiva Garcia, pelo seu falecimento.

Nº 2/2009 - 16/02/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres médicos Dr. Félix Carlos Ocariz Bazano e Dr. Mário Mariotoni, os quais realizaram com pleno êxito, a cirurgia para separação dos gêmeos siameses, Lucas e Matheus, no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 1/2009 - 16/02/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Devanir de Souza Pena, pelo seu passamento ocorrido no dia 14 do mês em curso.

Ofício Legislativo (468)

Nº 693/2012 - 20/12/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão dos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED, datado do dia 20 de dezembro de 2012: Código Nome Dependência 0548 000012 Raphael Prado dos Santos Titular 4100 000010 José Antonio Rodrigues Titular 4100 000039 Marcos Fernando Luiz Titular 4100 000040 Maria Nazareth de Sousa Santos Titular 4100 000041 Marcos Alves Pires Titular 4100 000089 Paulo Henrique Pereira Alves Titular 4100 000091 Sebastião Moreira Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 680/2012 - 07/12/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da Sra. Maria Aparecida de Sousa, mãe da servidora desta Casa, Maria Nazareth de Sousa Santos (família 28), como usuário da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 679/2012 - 07/12/2012 - Vimos pelo presente encaminhar cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao NOVEMBRO/2012. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 673/2012 - 05/12/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do Sr. Sebastião Moreira, e seus dependentes, como usuários da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 670/2012 - 03/12/2012 - Vimos pelo presente comunicar a V. Exa., que os aparelhos celulares deverão ser devolvidos à Secretaria desta Casa, impreterivelmente, até o dia 14 de dezembro de 2012, devido ao fechamento da fatura do plano corporativo firmado entre a Câmara e a empresa Claro. Informamos, ainda, que as aquisições nas farmácias conveniadas (Droga Lusa, Disquefarma e Americana) só poderão ser realizadas até o dia 15 de dezembro de 2012, quando são encerradas as faturas. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos.

Nº 669/2012 - 03/12/2012 - Vimos pelo presente comunicar a V. Exa., que os aparelhos celulares deverão ser devolvidos à Secretaria desta Casa, impreterivelmente, até o dia 19 de dezembro de 2012, devido ao fechamento da fatura do plano corporativo firmado entre a Câmara e a empresa Claro. Informamos, ainda, que as aquisições nas farmácias conveniadas (Droga Lusa, Disquefarma e Americana) só poderão ser realizadas até o dia 15 de dezembro de 2012, quando são encerradas as faturas. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos.

Nº 661/2012 - 29/11/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão dos servidores abaixo relacionados, como usuários da UNIMED, datado do dia 29 de novembro de 2012: Código Nome Dependência 0548 000030 00 8 Alberto Hektor El Kouri Titular 4100 000037 00 4 Ana dos Reis Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 654/2012 - 23/11/2012 - Vimos pelo presente solicitar de V. Exa., protocolar junto à Secretaria desta Casa, cópia da declaração de bens ou Imposto de Renda exercício 2012 - ano base 2011 até o dia 30 de novembro de 2012. Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos

Nº 644/2012 - 20/11/2012 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Josefina da Silva de Sousa CPF: 505.566.736-20 Matrícula: 0110 Margem Consignável: R$ 651,82 (seiscentos e cinqüenta e um reais e oitenta e dois) Data de Admissão: 01.08.1990 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Concursado efetivo. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 634/2012 - 08/11/2012 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de OUTUBRO/2012. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao OUTUBRO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 621/2012 - 05/11/2012 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 620/2012 - 31/10/2012 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fabrício de Azevedo CPF: 043.293.536-36 Matrícula: 0191 Margem Consignável: R$ 668,40 (seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) Data de Admissão: 10/02/2006 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 616/2012 - 31/10/2012 - Solidarizando-nos com Vossa Excelência, encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, Presidente desta Casa, chancelada pelos demais Vereadores do Legislativo, pelo falecimento de seu saudoso pai, João Batista do Prado. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 615/2012 - 31/10/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 30 de outubro do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 475/12 - Altera o inciso I do artigo 4º, da Lei nº 5138/2012, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012. Projeto de Lei nº 6950/12 Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público e revoga a Lei nº 5162, de 02/04/2012 Projeto de Lei nº 6951/12 Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público e revoga a Lei nº 5163, de 02/04/2012 Projeto de Lei nº 6952/12 Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Ana Marta Soares da Fonseca INDICAÇÕES Do Vereador Moacir Franco: Nº 742/2012 - Nº 743/2012 - Nº 744/2012 - Nº 745/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 746/2012 - Nº 747/2012 - Nº 748/2012 - Nº 749/2012 - Nº 750/2012 - Nº 751/2012 - Nº 752/2012 - Nº 753/2012 - Nº 754/2012 - Nº 755/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 610/2012 - 24/10/2012 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 609/2012 - 24/10/2012 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 608/2012 - 24/10/2012 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 607/2012 - 24/10/2012 - Solidarizando-nos com Vossa Excelência, encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, Presidente desta Casa, chancelada pelos demais Vereadores do Legislativo, pelo falecimento do ilustre Dr. Evaristo Toledo. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 606/2012 - 24/10/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 23 de outubro do ano em curso, sendo: PROJETO Projeto de Lei nº 470/12 - Altera a redação do art. 12 da Lei Municipal nº 4.213/2004, que cria os cargos que menciona e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6948/12 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Braz de Oliveira e Souza. Projeto de Lei nº 6949/12 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Deputado José Pereira da Silva. INDICAÇÕES Do Vereador Moacir Franco: Nº 722/2012 - Nº 723/2012. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 724/2012 - Nº 725/2012 - Nº 726/2012 - Nº 727/2012 - Nº 728/2012 - Nº 729/2012 - Nº 730/2012 - Nº 731/2012 - Nº 732/2012 - Nº 733/2012 - Nº 734/2012 - 735/2012 - Nº 736/2012 - Nº 737/2012 - Nº 738/2012 - Nº 739/2012 - Nº 740/2012 - Nº 741/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 602/2012 - 18/10/2012 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 601/2012 - 18/10/2012 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 600/2012 - 18/10/2012 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 599/2012 - 18/10/2012 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 580/2012 - 11/10/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do Sr. Marcos Alves Pires, e seus dependentes, como usuários da UNIMED - Código 0548. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 576/2012 - 10/10/2012 - Atendendo ao Ofício nº DB-292-12 desse Instituto, estamos encaminhando a documentação abaixo relacionada, com as correções solicitadas, que compõem o processo de aposentadoria do servidor Antonio Furtado de Lacerda - Matr. 119: - Quadro para fins de adicionais; - Anexo VI e; - Anexo IX. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações que se fizerem necessárias.

Nº 568/2012 - 05/10/2012 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 560/2012 - 01/10/2012 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de SETEMBRO/2012. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao SETEMBRO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 559/2012 - 01/10/2012 - Pelo presente informamos que os servidores abaixo relacionados foram desligados deste Legislativo a partir do dia 7 de janeiro de 2013. Nome CPF Maria Suely Ferrer D'Ângelo 705.807.156-04 Rosana Aparecida Borges de Carvalho 571.402.276-91 Diante do exposto, o nome do mesmo não poderá mais configurar na fatura referente ao empréstimo com consignação em folha de pagamento. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 558/2012 - 01/10/2012 - Atendendo ao Ofício nº DB-251-12 desse Instituto, estamos encaminhando documentação para compor o processo de aposentadoria do servidor Antonio Furtado de Lacerda - Matr. 119. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações que se fizerem necessárias.

Nº 553/2012 - 27/09/2012 - Diante dos apontamentos feitos por Vs. Sas. no parecer jurídico à respeito do requerimento dos servidores desta Casa Antonio Furtado de Lacerda e Sebastião Moreira, que pleiteiam o hipotético pagamento de horas realizadas caracterizando intrajornada, vimos esclarecer o seguinte: Os apontamentos manuscritos e sobrepostos a lançamentos impressos em diversos papéis timbrados, não afetam de forma alguma o registro eletrônico de ponto. Esses apontamentos manuscritos foram feitos apenas para adequar o somatório das horas extraordinárias realizadas pelo servidor, já que são computadas e pagas apenas as horas efetivamente autorizadas pela administração. Aquelas que não foram autorizadas são excluídas do somatório. Vale ressaltar que todas as autorizações são anexadas ao relatório de registro de ponto. É feita, ainda, a adequação das horas referentes ao adicional noturno que, segundo a legislação vigente, considera-se o período das 22hs às 5hs, ou seja, 7 horas diárias, e não 8 horas como é calculado pelo sistema de ponto eletrônico. Diante do exposto, reinteramos que os apontamentos manuscritos e sobrepostos a lançamentos impressos não afetam de forma alguma o registro eletrônico de ponto. Sem mais, colocamo-nos à disposição para quaisquer outras informações.

Nº 539/2012 - 21/09/2012 - Atendendo ao Ofício nº DB-274/12, desse Instituto, encaminhamos o tempo de efetivo exercício no cargo efetivo, bem como tempo total de serviço público da servidora Fátima Aparecida Belani - Matr. 100. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 537/2012 - 20/09/2012 - Em atenção ao pedido formulado por V. Sa., deferido pelo Sr. Presidente desta Casa, estamos encaminhando cópia da Recomendação nº 09, de 17/09/2012, do Ministério Público dirigida ao Poder Executivo de Pouso Alegre. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 532/2012 - 18/09/2012 - Em atenção ao que ficou deliberado por ocasião da audiência realizada no último dia 13 (treze) de setembro, quando da inquirição desta subscritora perante este respeitável Ministério Público do Estado de Minas Gerais, relativo aos autos do Inquérito Civil nº 0525.12.000229-6 - 5ª P.J.P.A., vimos, respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, atender integralmente ao que ficou determinado naquela oportunidade, e, por decorrência, requerer a juntada da seguinte documentação: · Cópia da 'Resolução nº 719/97', de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal (á época), que “dispõe sobre a concessão de gratificação ao Secretário Geral de Administração e ao 1º Secretário, constantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pouso Alegre; a qual foi “aprovada por unanimidade pelo Plenário” (14 votos), na sessão ordinária do dia 24 de março de 1997. · Cópia do 'Projeto de Lei nº 424/2012', de autoria do Sr. Agnaldo Perugini (atual prefeito Municipal), que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores Municipais, Reajusta o Valor do Cartão Alimentação, Fixa Piso dos Profissionais do Magistério e dá outras providências”; aprovado pelo Plenário na sessão do dia 28 (vinte e oito) do mês de fevereiro deste ano. · Cópia do 'Projeto de Lei nº 6876/2012', de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Concede Reajuste de vencimentos aos Servidores da Câmara municipal de Pouso Alegre, a partir de 01 de março de 2012, bem como, Reajuste no Valor do Cartão Alimentação, e dá outras providências”; aprovado pelo Plenário na sessão do dia 28 (vinte e oito) do mês de fevereiro deste ano. Conforme informado à Vossa Excelência, os projetos ora descritos, instruídos respectivamente com os documentos que os amparam (além dos que já foram oportunamente encaminhados e carreados para os autos deste Inquérito Civil) são os atos normativos que dispomos nesta Casa, os quais, s.m.j., justificam os índices e vigência dos mencionados reajustes dos servidores que menciona. Sendo só

Nº 531/2012 - 18/09/2012 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 528/2012 - 14/09/2012 - Em atenção ao Ofício nº 255/12 desse Instituto de Previdência, estamos encaminhando Guia de Arrecadação referente a servidora Nicolina Inocenti Jordão, que encontrava-se em auxílio doença. Sem mais, subscrevemo-nos

Nº 497/2012 - 30/08/2012 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de AGOSTO/2012. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao AGOSTO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 496/2012 - 29/08/2012 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nºs 28/2012 e 29/2012 (CD); - Decretos nºs 28/2012 e 29/2012 (CD); Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 488/2012 - 22/08/2012 - Vimos pelo presente informar que a ausência de um dos registros de presença (entrada ou saída) no Sistema de Ponto acarreta inconsistência e a ausência dos dois registros (entrada e saída) é considerada pelos sistema como falta ao trabalho. Diante do exposto, solicitamos que V. Sa. proceda corretamente o seu registro de presença, tanto na entrada, quanto na saída. Caso não seja realizado o registro, favor justificar os motivos, por escrito, informando o horário de entrada ou saída, para que possamos considerar o dia como trabalhado. A ausência de justificativa por escrito será considerada como dia não trabalhado. Lembramos que a carga horária diária é de 6 horas, ou seja, o registro de ponto diário deve cumprir, no mínimo, 6 horas diárias. Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos

Nº 480/2012 - 20/08/2012 - Em atenção do Ofício nº 221/12 desse Instituto, estamos encaminhando GAP e respectivo recibo de depósito da servidora desta Casa, Nicolina Inocenti Jordão, competência 07/2012, que encontra-se em auxílio doença. Sem mais, subscrevemo-nos.

Nº 477/2012 - 16/08/2012 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, farmacêuticas e outras, referente ao mês de julho/agosto de 2012, conforme segue: VALOR (R$) Disquefarma 136,60 TOTAL 136,60 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 475/2012 - 16/08/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão dos jovens Marco Aurélio de Sousa Santos e Letícia de Sousa Santos, filhos da servidora desta Casa, Maria Nazareth de Sousa Santos (família 28), como usuários da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 448/2012 - 08/08/2012 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de JULHO/2012. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao JULHO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 422/2012 - 18/07/2012 - Em cordial visita, venho pelo presente encaminhar documentação da servidora Nicolina Inocenti Jordão - Matr. 108, ocupante do cargo de Copeira, que estará em auxílio doença à partir do dia 27 do corrente mês. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 415/2012 - 16/07/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do Sr. Ubiratan Garcia de Carvalho, esposo da servidora desta Casa, Rosana Aparecida Borges de Carvalho (família 26), como usuário da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 414/2012 - 13/07/2012 - Vimos pelo presente informar que o Sr. Marcos Alves Pires - CNH nº 02805410940 (cópia anexa), servidor desta Casa, é a única pessoa autorizada a dirigir o veículo Fiat Ducato, de propriedade da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sem mais para o momento.

Nº 413/2012 - 12/07/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Luiz de Faria Amaral. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 412/2012 - 12/07/2012 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo trabalho desenvolvido na Secretaria Municipal de Educação, na condução dos convênios mantidos pelo Município com os governos Federal e Estadual. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 411/2012 - 12/07/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Culcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Durvalina Gomes Freitas. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 410/2012 - 12/07/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Helio Carlos Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do jovem Francisco José da Silva Neto. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 409/2012 - 12/07/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. João Claret Norberto. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 408/2012 - 11/07/2012 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Mayke Riceli de Souza CPF: 067.466.816-29 Matrícula: 182 Margem Consignável: R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 395/2012 - 03/07/2012 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de JUNHO/2012. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao JUNHO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 392/2012 - 28/06/2012 - Em atenção ao ofício nº 168/12 deste Instituto, vimos pelo presente informar que o servidor desta Casa, Sr. Antonio Furtado de Lacerda, matr. 119, no período de 01/03/1998 até a presente data, não se afastou do cargo efetivo de vigia por motivo de readaptação médica/profissional, exercício de cargo comissionado e desvio de função. Consta apenas em sua pasta funcional, conforme constante da declaração de contagem de tempo já protocolada nesse Instituto, licença médica pelo período de 60 (sessenta) dias, no ano de 2004. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 382/2012 - 22/06/2012 - A pedido do Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, o autorizamos a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Oliveira Altair Amaral CPF: 495.645.796-00 Matrícula: 259 Margem Consignável: R$ 2.276,00 (dois mil, duzentos e setenta e seis reais) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 358/2012 - 13/06/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da Sra. Ana dos Reis, como usuária da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 335/2012 - 06/06/2012 - Autorizamos a Vereadora deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira CPF: 412.466.596-20 Matrícula: 252 Margem Consignável: R$ 2.275,00 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 327/2012 - 01/06/2012 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de MAIO/2012. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao MAIO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 326/2012 - 01/06/2012 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Luzia de Fátima Gusmão de Godoi CPF: 345.547.506-04 Matrícula: 267 Margem Consignável: R$ 668,00 (Seiscentos e sessenta e oito reais) Data de Admissão: 01/04/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 325/2012 - 31/05/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando Certificado de Registro e Licenciamento do veículo Santana, repassado a essa Guarda Municipal. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 322/2012 - 30/05/2012 - Por ordem do Senhor Presidente desta Casa, Vereador Oliveira Altair Amaral, em face da necessidade de apreciação da Licitação da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre -MG - (cópia anexa), solicitamos a essa consultoria o envio de relatório técnico acerca da referida proposição, para nortear a elaboração dos pareceres das Comissões Temáticas e prosseguimento do devido processo legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 321/2012 - 30/05/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Dr. José Geraldo Ribeiro. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 320/2012 - 30/05/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Saponara. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 319/2012 - 30/05/2012 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Oliveira Franco. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 318/2012 - 30/05/2012 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, a todos os Diretores e Vice-diretores das Escolas Municipais que, no último dia 19 de maio, participaram do processo de indicação dos gestores das Escolas da Rede Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 317/2012 - 30/05/2012 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, aos talentosos artistas desta cidade, integrantes do Grupo Experimental de Teatro, Srs. Lúcio Marques, Juliane do Prado, Edersom Rodrigo e Lissandra Brito, os quais realizaram uma magnífica apresentação nesta Câmara Municipal, por ocasião da Sessão Especial em homenagem ao “Dia das Mães”, dia 10 de maio do ano em curso. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 315/2012 - 30/05/2012 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29 de Maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6905/2012 - Proíbe o sacrifício de animais sadios, como método de controle populacional de cães de gatos, no município de Pouso Alegre e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6908/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Geraldo Martins Riêra Projeto de Lei nº 6909/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Mariana Francisca de Souza INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 324/2012 - Nº 325/2012 Da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira: Nº 326/2012 - Nº 327/2012 - Nº 328/2012 - Nº 329/2012 - Nº 330/2012 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 331/2012 - Nº 335/2012 - Nº 339/2012 - Nº 340/2012 - Nº 341/2012 - Nº 342/2012 - Nº 343/2012 - Nº 344/2012 - Nº 345/2012 - Nº 346/2012 - Nº 347/2012 - Nº 321/2012 - Nº 322/2012 - Nº 323/2012 - Do Vereador Moacir Franco: Nº 332/2012 - Nº 333/2012 - Nº 334/2012 - Nº 336/2012 - Nº 337/2012 Do Vereador Hélio Carlos de Oliveira: Nº 338/2012 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 299/2012 - 24/05/2012 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Emenda à LOM nº 61/2012 (CD); - Portarias nºs 53/2010, 16/2012 e 17/2012 (CD); - Resolução MD nº 01/12 (CD); - Ato de retificação do Extrato do Contrato nº 06/2012 (CD); - Ato de retificação do Extrato do Contrato nº 07/2012 (CD); - Ata de registro de preço publicações (CD); - Ata de registro de preço gêneros alimentícios (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 296/2012 - 23/05/2012 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Maria Suely Ferrer d'Ângelo CPF: 705.807.156-04 Matrícula: 194 Margem Consignável: R$ 889,00 (oitocentos e oitenta e nove reais) Data de Admissão: 19/05/2006 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 293/2012 - 23/05/2012 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Giselle Glaucia Ribeiro Fonseca CPF: 068.109.666-76 Matrícula: 181 Margem Consignável: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) Data de Admissão: 01/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 291/2012 - 23/05/2012 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do Sr. Alberto Hektor El Khouri, como usuário da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 287/2012 - 22/05/2012 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Eliane Cristina Ramos CPF: 929.628.156-34 Matrícula: 0238 Margem Consignável: R$ 663,00 (seiscentos e sessenta e três reais) Data de Admissão: 05/10/1995 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 281/2012 - 17/05/2012 - Pelo presente encaminhamos cópia das guias de depósito referentes a Contribuição Sindical, descontada dos servidores desta Casa, sendo 40% para a Federação dos Servidores Municipais e Prefeitura do Estado de Minas Gerais - FESEMPRE e 60% para o Sindicato dos Servidores Públicos de Pouso Alegre - SISEMPA. Sem mais, subscrevemo-nos.

Nº 273/2012 - 16/05/2012 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo auxílio dado ao paradesporto de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 272/2012 - 16/05/2012 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo trabalho feito frente à direção do CIEM Dr. Ângelo Cônsoli. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 271/2012 - 16/05/2012 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Antônio Furtado de Lacerda CPF: 929.628.156-34 Matrícula: 0238 Margem Consignável: R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais) Data de Admissão: 01/03/1998 É sindicalizado? Não O regime de trabalho: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 270/2012 - 15/05/2012 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento, inclusive, para quitar o empréstimo contraído anteriormente, sob a mesma forma: Nome: Sebastião Moreira CPF: 271.514.506-30 Matrícula: 184 Margem Consignável: R$ 616,00 (seiscentos e dezesseis reais) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho: Efetivo Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 262/2012 - 15/05/2012 - Foi encaminhado no mês de março expediente a esta Câmara Municipal pela empresa “Imply Tecnologia Eletrônica”, listando a ausência de algumas funções do Sistema de Painel de Votação Eletrônica/Multimídia adquirido e apontando que havia especificações técnicas de diversos componentes do equipamento em desacordo com o exigido no edital do Pregão Presencial nº 11/2011, constatadas após vistoria efetuada por técnicos da empresa. Solicitadas as respectivas correções à empresa “Visual” e efetuada nova vistoria pela empresa “Imply”, no dia 19 de abril, para verificação do atendimento das irregularidades listadas, ainda não há posicionamento conclusivo do Setor de Informática sobre o atendimento pela empresa “Visual” ao que foi apontado, tampouco se os componentes considerados incompatíveis com as especificações técnicas definidas no edital foram substituídos por outros que as atendam plenamente. Solicitamos, portanto, a elaboração de relatório detalhado sobre a situação, o que é de suma importância para que esta Casa possa ter embasamento para responder precisamente aos que questionam sobre o assunto, bem como para a tomada de eventuais providências na hipótese de a empresa “Visual” não ter fornecido os itens conforme o que fora ajustado na aquisição.

Nº 258/2012 - 11/05/2012 - A Comissão de Controle Interno desta Casa vem informar a V.Exa., que de acordo com o relatório de freqüência dos vereadores em sessões deste Poder Legislativo, ocorreu a falta do vereador Raphael Prado dia 17 de abril do ano em curso, não sendo efetuado o desconto previsto no Regimento Interno desta Casa. Segue anexo relatório de freqüência. Orientamos para que sejam atentadas as providências conforme o disposto nos artigos 84, 85 88 do Regimento Interno desta Casa, que tratam das faltas dos Vereadores e da necessidade de apresentação da respectiva justificativa, para que não seja necessário proceder ao desconto em folha de pagamento, o que, já foi orientando a estes através dos ofícios 03/12 e 164/12, protocolado em todos os gabinetes. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 251/2012 - 10/05/2012 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fabrício de Azevedo CPF: 043.293.536-36 Matrícula: 0191 Margem Consignável: R$ 668,40 (seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) Data de Admissão: 10/02/2006 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 248/2012 - 09/05/2012 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob a forma de consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fátima Aparecida Belani CPF: 450.348.006-59 Matrícula: 100 Margem Consignável: R$ 2.672,00 (dois mil, seiscentos e setenta e dois reais) Data de Admissão: 09/11/1989 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 247/2012 - 09/05/2012 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 243/2012 - 09/05/2012 - Em vista da Resolução n 1.045/2006, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal, que regulamentou a carga horária de todos os servidores para 6 (seis) horas diárias, exceto para o cargo de assessoria jurídica (4 horas diárias), comunicamos aos ilustres membros da Mesa Diretora, conforme já orientado pelo Órgão de Controle Interno desta Casa, que deve ser corrigida a jornada de trabalho dos servidores Antônio Furtado de Lacerda e Sebastião Moreira, os quais estão trabalhando em escala de 12x36, sendo 12 horas trabalhadas e 36 horas de folga, o que estriba-se no art. 7º, XIII, da Carta Constitucional. Ressaltando que o regime de trabalho dos servidores municipais de Pouso Alegre é o estatutário, alertamos que tal acerto deve ser adotado, pois a Administração Pública está adstrita ao princípio da legalidade, só podendo fazer o que está prescrito em lei e, no caso em tela, as Resoluções 1.045/06 e 1.128/10 prevêem a jornada de 6 horas para o cargo de vigia, a partir do ano de 2006, o que deve ser fielmente observado, nos mesmos termos dos demais servidores, sendo devido o pagamento de horas adicionais extraordinárias apenas quando efetivamente trabalhadas. Cumpre esclarecer que, enquanto o Poder Legislativo funcionava na sede antiga, o quadro contava com 3 (três) vigias, os quais trabalhavam da seguinte forma: · Um vigia, em regime de 6 horas, de segunda a sexta-feira, no edifício Caxinguelê, onde funcionavam os gabinetes dos Vereadores; · Dois vigias, em regime de 12x24 horas, de segunda a sexta-feira, sem trabalho noturno, no prédio sede. A partir de dezembro de 2008, quando houve a mudança para o novo prédio do Legislativo, em decorrência de sua maior amplitude física, bem como, da diminuição do número de vigias de 3 para 2, foi necessária a adoção de sistema de vigilância em período integral, quando foi proposta a adequação de jornada a ser cumprida pelos vigias da Casa, com a anuência dos mesmos, bem como, efetivada a contratação de funcionários de por

Nº 230/2012 - 04/05/2012 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de ABRIL/2012. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao ABRIL. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 212/2012 - 25/04/2012 - Pelo presente, comunicamos que, conforme informado durante a reunião realizada pela Presidência no dia 11 do mês em curso, e nos termos do art. 73 do Estatuto dos Servidores Municipais de Pouso Alegre, o registro de ponto eletrônico começa a funcionar no próximo dia 02 de maio, quarta feira. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer informações.

Nº 207/2012 - 18/04/2012 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Ana dos Reis CPF: 819.715.678-68 Matrícula: 111 Margem Consignável: R$ 682,87 (seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 188/2012 - 12/04/2012 - Excelentíssima Doutora Margarida Alvarenga Moreira, Em atenção ao seu ofício nº 199/2012 - 5ª P.J.P.A., referente ao cumprimento do prazo assinalado para resposta á 'Recomendação Ministerial nº 01/2012, de 19 de fevereiro de 2012', vimos respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, informar os atos de acatamento e prestar os seguintes esclarecimentos: De fato, recebemos a referida 'Recomendação Ministerial', através da qual Vossa Excelência recomendou á Mesa Diretora da Câmara Municipal e aos ilustres Vereadores, a adoção de atos competentes à eliminação de conflitos legais decorrentes da Lei Municipal nº 5.104/2011, que “declarou de utilidade pública a Associação dos Comerciantes do Mercado Central de pouso Alegre - ACOMCEPA”. Diante dessa 'Recomendação', a Mesa Diretora da Casa, imediatamente, visando cumpri-la em tempo hábil e forma regular, providenciou a elaboração de um projeto de lei - Projeto de Lei nº 6.895/2012 - que “revoga a Lei nº 5.104/2011, que declarou de utilidade pública a Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre - ACOMCEPA”; e, distribuição legal para processo regimental de tramitação pelas comissões legislativas e deliberação plenária. Nesse sentido e para facilitar o acompanhamento de Vossa Excelência, rogamos inclusive vênia para colacionar, nesta oportunidade, uma cópia integral do referido projeto de lei - que já conta inclusive com o parecer favorável de todas as comissões - o qual, conforme salientado tem por objetivo, cumprir integralmente sua recomendação Ministerial, e, por conseguinte, extirpar da esfera jurídica o indicado conflito legal; propondo, exatamente, revogar a lei que declarou de utilidade pública a ACOMCEPA. A título de informação, considerando que o referido projeto de lei já foi lido em Plenário e distribuído para as competentes Comissões Legislativas (que como cediço, já exararam seus pareceres favoráveis), ocorreu que este estava na pauta para regular processo de discussão e deliberação plenária; isso em primeiro (

Nº 179/2012 - 09/04/2012 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Projeto de Emenda à LOM nº 03/2012 (CD); - Portarias nºs 13/2012 a 14/2012 (CD); - Decreto nº 05/2012 (CD); - Extrato do contrato nº 005/2012 - NDJ (CD); - Extrato do convênio nº 001/2012 - Mixcred (CD); - Extrato do contrato nº 024/2011 - MN Conservação de Elevadores (CD); - Extrato do termo de compromisso de estágio - Rafael Ferreira Alvarenga (CD); - Extrato do termo de compromisso de estágio - Mônica Fonseca Franco (CD); - Extrato do termo de compromisso de estágio - Ulysses Vilasboas Silva (CD); - Extrato do termo de compromisso de estágio - Stefânia Pereira Fagundes (CD); - Extrato do termo de compromisso de estágio - Fernando Henrique do Vale (CD); - Extrato do termo aditivo 10 ao contrato nº 011/2009 - Focus (CD); - Extrato do termo aditivo 01 ao contrato nº 012/2010 - União (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 178/2012 - 09/04/2012 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de MARÇO/2012. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao MARÇO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 131/2012 - 08/03/2012 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 10/12, 11/12 e 12/12(CD); - Decreto nº 01/2012 (CD); - Resolução nº 1153/2012 - Extrato do contrato nº 002/2012 - Difusora (CD); - Extrato do contrato nº 003/2011 - Fátima Auto Posto (CD); - Extrato do contrato nº 004/2012 - Jaime Fonseca (CD); - Extrato do Termo de Compromisso de Estágio - Luciene (CD); - Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 2011/208.0 - ALMG (CD); - Extrato do termo aditivo 01 ao contrato nº 035/2010 - NDJ (CD); - Extrato do termo aditivo 03 ao contrato nº 012/2010 - União (CD); - Extrato do termo aditivo 01 ao contrato nº 014/2011 - Claro (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 127/2012 - 07/03/2012 - Pelo presente, comunicamos que, nos termos do artigo 2º da Lei nº 5150, de 29 de fevereiro de 2012, cuja cópia segue anexa, o valor do Cartão Alimentação passa a ser de R$ 200,00 (duzentos reais), a partir de 1º de março de 2012. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 117/2012 - 05/03/2012 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de FEVEREIRO/2012. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao FEVEREIRO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 113/2012 - 05/03/2012 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob a forma de consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fátima Aparecida Belani CPF: 450.348.006-59 Matrícula: 100 Margem Consignável: R$ 2.672,83 (dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos) Data de Admissão: 09/11/1989 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 96/2012 - 27/02/2012 - Com cordiais cumprimentos, a Comissão Especial de Inquérito, instaurada pelas Portarias nº 48/2010 e nº 8/2012, vem, por meio deste, encaminhar a V.Exa. Relatório Final sobre a CEI dos Radarespara que sejam tomadas asprovidências cabíveis. Por oportuno, solicitamos de V.Exa a apresentação e Resolução aprovando o Relatório Final e as Conclusões desta Comissão Especial de Inquérito destinada a investigar apurar irregularidades nos atos de licitação, contratação, instalação, utilização e fiscalização dos equipamentos de controle de tráfego.

Nº 88/2012 - 24/02/2012 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Marcos Fernando Luiz CPF: 771.972.406-20 Matrícula: 0105 Margem Consignável: R$ 1.511,43 (hum mil, quinhentos e onze reais e quarenta e três centavos) Data de Admissão: 01/06/1994 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Concursado efetivo. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 38/2012 - 06/02/2012 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Josefina da Silva de Sousa CPF: 505.566.736-20 Matrícula: 0110 Margem Consignável: R$ 651,82 (seiscentos e cinqüenta e um reais e oitenta e dois) Data de Admissão: 01.08.1990 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Concursado efetivo. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 30/2012 - 31/01/2012 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de JANEIRO/2012. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao JANEIRO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 25/2012 - 25/01/2012 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 33/2011 a 39/2011, 01/12, 02/12, 03/12, 04/12, 06/12, 07/12 e 09/12(CD); - Decreto nºs 73/2011 (CD); - Extrato do contrato nº 039/2011 - João Paulo (CD); - Extrato do contrato nº 040/2011 - Gutiane (CD); - Extrato do contrato nº 001/2012 - Monique (CD); - Extrato do termo aditivo 04 ao contrato nº 007/2009 - Diretriz (CD); - Extrato do termo aditivo 08 ao contrato nº 011/2009 - Focus (CD); - Extrato do termo aditivo 09 ao contrato nº 011/2009 - Focus (CD); - Extrato do Termo de Compromisso de Estágio - Ana Luiza (CD); - Extrato do Termo de Compromisso de Estágio - Bruno (CD); - Extrato do Termo de Compromisso de Estágio - Jonatas (CD); - Extrato do Termo de Compromisso de Estágio - Luana (CD); - Extrato do Termo de Compromisso de Estágio - Marcelo (CD); - Extrato do Termo de Compromisso de Estágio - Miriam (CD); - Extrato do Termo de Compromisso de Estágio - Paulo (CD); - Extrato do Termo de Compromisso de Estágio - Tatiane (CD); - Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio - Bruno (CD); - Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio - Jonatas (CD); - Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio - Luana (CD); - Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio - Marcelo (CD); - Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio - Miriam (CD); - Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio - Tatiane (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 24/2012 - 24/01/2012 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob a forma de consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fátima Aparecida Belani CPF: 450.348.006-59 Matrícula: 100 Margem Consignável: R$ 2.429,85 (dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos) Data de Admissão: 09/11/1989 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 9/2012 - 05/01/2012 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 1.745,72 (hum mil , setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 4/2012 - 03/01/2012 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de DEZEMBRO/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao DEZEMBRO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1097/2011 - 13/12/2011 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal, e do § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2012, a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro do ano em curso, assim constituída: Vereador Oliveira Altair Amaral (DEM) - Presidente Vereador Vereador Marcus Vinicius Vieira Teixeira (PSB) - Vice-Presidente Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias (PSB) - 1º Secretário Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira (PMDB) - 2ª Secretária Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas pela Secretaria de Administração.

Nº 1083/2011 - 12/12/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de 13º SALÁRIO/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao 13º SALÁRIO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1079/2011 - 09/12/2011 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Dulcinéia Maria Costa de Souza CPF: 571.257.326-15 Matrícula: 261 Margem Consignável: R$ 2.030,15 (dois mil e trinta reais e quinze centavos) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 1072/2011 - 07/12/2011 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nºs 29/2011 e 32/2011 (CD); - Decretos nºs 46/2011, 58/2011 e 59/2011 (CD); - Resoluções nº 1151/2011 a 1152/2011 (CD); - Extrato do contrato nº 037/2011 - Formatto (CD); - Extrato do contrato nº 038/2011 - Marco Zero (CD); - Retificação do extrato do termo aditivo 01/2011 ao contrato nº 009/2009 - ECT (CD); - Retificação do extrato do termo aditivo 03/2011 ao contrato nº 009/2009 - ECT (CD); Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 1053/2011 - 02/12/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de NOVEMBRO/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao NOVEMBRO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1039/2011 - 30/11/2011 - Pelo presente, vimos solicitar a emissão de 500 folhas de cheques, em formulário contínuo com cópia, da conta corrente 911216-1. Fica autorizado o servidor desta Casa, Sr. Daniel César Pereira, Matrícula 180, CPF nº 066.297.186-82, para retirar os cheques na agência. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 1009/2011 - 18/11/2011 - Pelo presente, solicitamos o envio da segunda via do cartão de usuário em nome de Marco Aurélio de Sousa Santos (146.4100.000040.10-2), que foi perdido. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 974/2011 - 03/11/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de OUTUBRO/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao OUTUBRO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 962/2011 - 27/10/2011 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portaria nº 28/2011 (CD); - Decretos nºs 51/2011 e 53/2011 (CD); - Resoluções nº 1136/2011 a 1148/2011, e 1150/2011 (CD); - Extrato do contrato nº 035/2011 - Formatto (CD); - Extrato do termo aditivo 01/2011 ao contrato nº 026/2009 - Vienna (CD); - Extrato do termo aditivo 01/2011 ao contrato nº 030/2010 - Primer (CD); - Extrato do aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio - André (CD); - Extrato do aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio - Marcio (CD); - Extrato do aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio - Verônica (CD); Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 933/2011 - 24/10/2011 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 1.745,72 (hum mil , setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 920/2011 - 14/10/2011 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nºs 20/2011 a 27/2011 (CD); - Decretos nºs 33/2011, 38/2011 e 39/2011 (CD); - Resoluções nº 1149/2011 (CD); - Extrato do contrato nº 022/2011 - Telemar (CD); - Extrato do contrato nº 023/2011 - Telemar (CD); - Extrato do contrato nº 024/2011 - MN Conservação de Elevadores (CD); - Extrato do contrato nº 025/2011 - Formatto Eventos (CD); - Extrato do contrato nº 026/2011 - Buffet Vienna (CD); - Extrato do contrato nº 027/2011 - Dia Minas (CD); - Extrato do contrato nº 028/2011 - J. Plus (CD); - Extrato do contrato nº 029/2011 - Klin Shop (CD); - Extrato do contrato nº 030/2011 - Dia Minas (CD); - Extrato do contrato nº 031/2011 - J. Plus (CD); - Extrato do contrato nº 032/2011 - Klin Shop (CD); - Extrato do contrato nº 033/2011 - Rodrigues & Rodrigues (CD); - Extrato do contrato nº 034/2011 - Visual Sistemas (CD); - Extrato do termo aditivo 07/2011 ao contrato nº 011/2009 - Focus (CD); - Extrato do termo aditivo 02/2011 ao contrato nº 012/2010 - União (CD); - Extrato do termo aditivo 01/2011 ao contrato nº 003/2011 - Demétrius (CD); - Extrato do termo aditivo 01/2011 ao contrato nº 028/2010 - Engequisa (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 918/2011 - 14/10/2011 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão dos jovens Julia Borges de Carvalho e Felipe Borges de Carvalho, dependentes da servidora desta Casa, Rosana Aparecida Borges de Carvalho (família 26), como usuários da UNIMED - Código 0548, conforme planilha anexa. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 891/2011 - 03/10/2011 - Autorizamos a Vereadora deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira CPF: 412.466.596-20 Matrícula: 252 Margem Consignável: R$ 2.158,00 (dois mil, cento e cincoenta e oito reais) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 873/2011 - 30/09/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de SETEMBRO/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao SETEMBRO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 870/2011 - 28/09/2011 - A Comissão Especial de Inquérito, nomeada através da Portaria nº 48/2010, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., solicitar que a servidora desta Casa, Sra. Ludmilla Thaís Cabral Fonseca, seja designada para acompanhar os trabalhos dessa Comissão. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos

Nº 867/2011 - 27/09/2011 - Pelo presente estamos efetuando a devolução da máquina de impressão de cheques cedida por essa empresa à Câmara Municipal, e agradecemos a gentileza. Sem mais, subscrevemo-nos

Nº 861/2011 - 26/09/2011 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento, inclusive, para quitar o empréstimo contraído anteriormente, sob a mesma forma: Nome: Sebastião Moreira CPF: 271.514.506-30 Matrícula: 184 Margem Consignável: R$ 561,00 (quinhentos e sessenta e um reais) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho: Efetivo Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 859/2011 - 23/09/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo trabalho realizado em prol de nossa progressista cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 858/2011 - 23/09/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Airton Cabral de Oliveira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 857/2011 - 23/09/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Edilson Rosa de Lima. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 853/2011 - 21/09/2011 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Alan Fernandes Pinto CPF: 012.253.526-06 Matrícula: 0277 Margem Consignável: R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais) Data de Admissão: 17/03/2010 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 852/2011 - 21/09/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 20 de setembro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 356/11 abre crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, e majora subvenções para as entidades que mencniona. INDICAÇÕES Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias: Nº 569/2011 - Nº 570/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 571/2011 - Nº 572/2011 - Nº 573/2011 - Nº 574/2011 - Nº 575/2011 - Nº 576/2011 - Nº 577/2011 - Nº 578/2011 - Nº 579/2011 - Nº 580/2011 - Ratifica a solicitação feita para que providencie a reforma do campo de futebol do bairro Colinas de Santa Do Vereador Moacir Franco: Nº 581/2011 - Nº 582/2011 - Nº 583/2011 - Nº 584/2011 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 568/2011 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 848/2011 - 20/09/2011 - Venho por meio deste ofício solicitar autorização para contratação de serviços de reprografia dos autos do processo da empresa “Consladel”, para distribuição aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito cujos trabalhos foram retomados.

Nº 844/2011 - 19/09/2011 - Vimos solicitar a V. Sa., reparos a serem executadas pela Mactel, no Prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre. O problema detectado foi um vazamento do banheiro feminino (funcionários) que se estende até a rampa de acesso dos funcionários e vereadores. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 836/2011 - 15/09/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo relevante trabalho que está desenvolvendo naquela escola. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 835/2011 - 15/09/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo grandioso evento do Desfile de Sete de Setembro, realizado em nossa cidade, nas comemorações da Semana da Pátria 2011. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 834/2011 - 15/09/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oiveira Altair Amaral, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Ângelo Afonso Baret de Barros. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 832/2011 - 14/09/2011 - Conforme ofícios nºs 238-11 e 259-11 deste Instituto, estamos encaminhando cópia das guias de recolhimento da contribuição patronal e déficit técnico, dos meses de julho e agosto de 2011, referentes à servidora Josefina da Silva de Sousa - matrícula 110, que gozou benefício de auxílio doença. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos,

Nº 830/2011 - 14/09/2011 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Leidiana Palma da Silveira CPF: 061.593.936-85 Matrícula: 0268 Margem Consignável: R$ 607,65 (seiscentos e sete reais e sessenta e cinco centavos) Data de Admissão: 08/06/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 824/2011 - 12/09/2011 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Rosana Aparecida Borges de Carvalho CPF: 571.402.276-91 Matrícula: 258 Margem Consignável: R$ 607,65 (seiscentos e sete reais e sessenta e cinco centavos) Data de Admissão: 13/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de três meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 750/2011 - 29/08/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de AGOSTO/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao AGOSTO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 722/2011 - 24/08/2011 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da servidora desta Casa, Karine Pagliarini Bravo e de seu esposo Raphael de Andrade Bravo, como usuários da UNIMED - Código 0548, conforme planilha anexa. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 720/2011 - 24/08/2011 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Giselle Glaucia Ribeiro Fonseca CPF: 068.109.666-76 Matrícula: 181 Margem Consignável: R$ 464,29 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos) Data de Admissão: 01/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 704/2011 - 12/08/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Joaquim Anardino Neto. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 703/2011 - 12/08/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Marli de Abreu. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 702/2011 - 12/08/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Marli dos Santos Teodoro. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 701/2011 - 12/08/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Haroldo Luiz Muniz Madison. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 700/2011 - 12/08/2011 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Sebastião Francisco Tosta. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 695/2011 - 10/08/2011 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nºs 19/2011 e 20/2011 (CD); - Decretos nºs 20/2011, 21/2011 e 28/2011 (CD); - Extrato do contrato nº 020/2011 - Formato Eventos (CD); - Extrato do contrato nº 021/2011 - Formato Eventos (CD); - Extrato do convênio nº 002/2011 - Screen Service (CD); - Extrato do convênio nº 003/2011 - Faculdade de Direito (CD); - Extrato do convênio nº 004/2011 - AMESP (CD); - Extrato do convênio nº 005/2011 - UNIVAS (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 694/2011 - 10/08/2011 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Josefina da Silva de Sousa CPF: 505.566.736-20 Matrícula: 0110 Margem Consignável: R$ 651,82 (seiscentos e cinqüenta e um reais e oitenta e dois) Data de Admissão: 01.08.1990 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Concursado efetivo. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 666/2011 - 02/08/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de JULHO/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao JULHO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 611/2011 - 20/07/2011 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas farmacêuticas, empréstimo consignável e UNIMED, conforme segue: Competência Valor (R$) Disquefarma Jun/11-Jul/11 69,11 Parcela consignação junto à CEF Jul/11 (2/36) 132,47 Unimed manutenção Jul/11 304,66 TOTAL 506,24 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 568/2011 - 11/07/2011 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portaria nº 18/2011 (CD); - Extrato do contrato nº 016/2011 - Hozana Bueno Simões (CD); - Extrato do contrato nº 017/2011 - Pedro César Borges Ramos (CD); - Extrato do contrato nº 018/2011 - Império Embalagens (CD); - Extrato do contrato nº 019/2011 - Dia Minas (CD); - Extrato do Convênio nº 01/2011 - Univás (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 553/2011 - 01/07/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de JUNHO/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao JUNHO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 551/2011 - 30/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. João Batista da Silva. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 550/2011 - 30/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados como médico do PSF. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 548/2011 - 30/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista da Copa Libertadores da América de Futebol. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 543/2011 - 29/06/2011 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fátima Aparecida Belani CPF: 450.348.006-59 Matrícula: 0100 Margem Consignável: R$ 3.009,05 (três mil e nove reais e cinco centavos) Data de Admissão: 09.11.1989 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Concursado efetivo. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 540/2011 - 29/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Raphael Prado dos Santos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, a cada profissional do PSF, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, em prol do programa de incentivo à saúde do homem. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 539/2011 - 28/06/2011 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas farmacêuticas, empréstimo consignável e UNIMED, conforme segue: VALOR (R$) Disquefarma 42,82 Parcela consignação junto à CEF 132,47 Unimed manutenção 304,66 TOTAL 479,95 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 537/2011 - 28/06/2011 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Resolução nº 1135/2011 (CD); - Portaria nº 17/2011 (CD); - Decreto nº 25/2011 (CD); - Extrato do contrato nº 014/2011 - Claro (CD); - Extrato do contrato nº 015/2011 - Tókio Seguradora (CD); - Extrato do termo aditivo ao contrato nº 9912235053 - Correios (CD); - Extrato do termo aditivo nº 01 ao contrato nº 16/2010 - União (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 536/2011 - 27/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliverai, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo transcurso de seus 30 anos de fundação. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 535/2011 - 27/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista da medalha de ouro na 2ª Copa Circuito das Águas de Jiu Jitsu. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 534/2011 - 27/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Maria Simonini da Silva. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 533/2011 - 27/06/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do jovem Júlio César Moreira Marchetti. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 454/2011 - 06/06/2011 - Em cordial visita, venho pelo presente informar que a servidora Josefina da Silva de Sousa - Matr. 110, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, percebeu pela Câmara Municipal, no mês de Maio/2011, remuneração proporcional a 24 (vinte e quatro) dias de trabalho, por encontrar-se em auxílio doença à partir do dia 25 de abril de ano em curso. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 457/2011 - 01/06/2011 - A Mesa Diretora embasada nas razões adiante expostas, solicitam a renovação do contrato nº 16/2010, firmado com a empresa União Assessoria, Consultoria, Treinamento e Informática, para a continuidade da prestação de serviços de assessoria e consultoria em administração pública, que contempla os seguintes serviços: a) Propositura de ações objetivando a adequação e perfeito cumprimento das disposições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2.000 e Lei nº 4.320/1964; b) Apresentação de sugestões para sanar as anomalias detectadas; c) Apresentação de projetos básicos completos e detalhados, de assuntos específicos envolvendo as áreas de administração, finanças e gestão orçamentária; d) Emissão de relatórios circunstanciados, relativos às questões formuladas pela Câmara; e) Permanência de um técnico à disposição da Câmara Municipal, para analise dos Projetos de ordem Financeira e Contábil, emitindo parecer técnico para apreciação das Comissões Temáticas do Legislativo; f) Realização de visitas “in loco”, semanalmente, objetivando prestar o pronto atendimento e sanar dúvidas suscitadas pelo Corpo Legislativo e membros da administração. A orientação técnica advinda dos profissionais da empresa União é de grande importância para conferir segurança às decisões em torno das questões submetidas ao Poder Legislativo, facilitando o desempenho das funções primordiais dos Vereadores, mormente as que compreendem a elaboração de leis adequadas e a fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Ademais, cumpre ressaltar que a referida empresa mostra-se conceituada no ramo de sua especialidade, desenvolvendo suas atividades de forma multidisciplinar e integrada, abarcando todas as áreas que convergem para as receitas e despesas públicas. O seu corpo técnico apresenta profissionais qualificados em gestão pública, além do que, a empresa situa-se em nosso Município, o que contribui para um melhor atendimento às necessidades detectadas. Isto posto, afirmamos que a continuidade da aludida contrat

Nº 445/2011 - 01/06/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de MAIO/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao MAIO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 441/2011 - 31/05/2011 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Gutiani Pereira da Silva CPF: 065.597.296-05 Matrícula: 0284 Margem Consignável: R 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) Data de Admissão: 07/12/2010 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses como estagiária e, a partir da data acima, mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 440/2011 - 31/05/2011 - Pelo presente encaminhamos uma via da ata da audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2011. Sem mais, subscrevemo-nos

Nº 438/2011 - 30/05/2011 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Leidiana Palma da Silveira CPF: 061.593.936-85 Matrícula: 0268 Margem Consignável: R$ 607,65 (seiscentos e sete reais e sessenta e cinco centavos) Data de Admissão: 08/06/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 435/2011 - 27/05/2011 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Resoluções nº 1132/11 e nº 1134/2011 (CD); - Portarias nºs 15/2011 e 16/2011 (CD); - Extrato do contrato nº 011/2011 - Unicópia (CD); - Extrato do contrato nº 012/2011 - Neusa Eliete Siqueira de Resende (CD); - Extrato do contrato nº 013/2011 - Neusa Eliete Siqueira de Resende (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 384/2011 - 16/05/2011 - Conforme contato telefônico, segue anexa documentação dos funcionários desta Casa que estarão à disposição do SENAC durante evento, a ser realizado no dia 02 de junho do corrente, neste Legislativo. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 382/2011 - 16/05/2011 - Em cordial visita, venho pelo presente encaminhar documentação da servidora Josefina da Silva de Sousa - Matr. 110, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, que estará em auxílio doença à partir do dia 25 do corrente mês. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 376/2011 - 11/05/2011 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Resolução MD nº 02/2011 (CD); - Decretos nºs 11/2011, 15/2011 e 16/2011 (CD); - Portarias nºs 13/2011, 14/2011 e 15/2011 (CD); - Extrato do termo de compromisso de estágio - Marcio Eduardo Borges (CD); - Extrato do aditivo ao termo de compromisso de estágio - André Boscolo (CD); - Extrato do aditivo ao termo de compromisso de estágio - Verônica Sandoval (CD); - Extrato do contrato nº 003/2011 - Demetrius Beltrão (CD); - Extrato do contrato nº 008/2011 - Master Cabo (CD); - Extrato do contrato nº 009/2011 - Mercadinho Ponto Alto (CD); - Extrato do contrato nº 010/2011 - Gilsan Segurança Eletrônica (CD); - Extrato do termo aditivo nº 6 ao Contrato nº 011/2009 - Focus (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 368/2011 - 10/05/2011 - Pelo presente, encaminhamos cópia dos comprovantes de depósito referentes á contribuição sindical anual, conforme prevê a legislação vigente, bem como relação nominal dos servidores e respectivos valores de contribuição. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 361/2011 - 04/05/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Moacir Franco, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, aos talentosos bailarinos do Ballet Luiz Henrique, os jovens: João Henrique, Giovanna, Cristina, Clarice Fernandes, Gabriela do Prado e Nathalia Beatriz, os quais se esmeraram em uma belíssima apresentação no Plenário desta Casa, por ocasião da Sessão Especial para entrega da Insígnia Tiradentes, no dia 28 de abril do ano em curso. Estamos encaminhando uma via da referida Moção para cada bailarino. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 360/2011 - 04/05/2011 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da jovem Ângela Maria da Silva. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 359/2011 - 04/05/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, por ter assumido o cargo de Controlador do Município de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 358/2011 - 04/05/2011 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, por ter assumido na semana passada, o posto de Vice Líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 357/2011 - 04/05/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03 de maio do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 315/2011 - Cria cargo e vagas de Cuidador Social e dá outras providências (com a redação dada pelas emendas nºs 01, 02 e 03) Projeto de Lei nº 6820/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Jacy Teixeira Projeto de Lei nº 6822/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Milton Varlan Ferreira Projeto de Lei nº 6824/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Manoel Moreira REQUERIMENTOS Dos Vereadores Dulcinéia Maria da Costa, Hélio Carlos de Oliveira, Moacir Franco, Fabrício de Oliveira Machado, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 32/2011 - Requer ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado, nos termos do art. 50. da Lei Orgânica Municipal, para apreciação nesta Casa, um novo Projeto de Lei que verse sobre a “Criação de cargo e vagas de agente de trânsito”. Da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa: Nº 33/2011 - Requer ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado, nos termos do art. 50. da Lei Orgânica Municipal, para apreciação nesta Casa, um novo Projeto de Lei que verse sobre a “Dispõe sobre feriados e pontos facultativos”. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 259/2011 - Nº 262/2011 Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 261/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 263/2011 - Nº 264/2011 - Nº 265/2011 - Nº 266/2011 - Nº 282/2011 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 267/2011 - Nº 268/2011 - Nº 269/2011 - Nº 270/2011 - Nº 271/2011 - Nº 272/2011 - Nº 273/2011 - Nº 274/2011 - Nº 275/2011 - Nº 276/2011 - Nº 277/2011 - Nº 278/2011 - Nº 279/2011 - Nº 280/2011 - Nº 281/2011 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 356/2011 - 03/05/2011 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e, com fundamento nos artigos 29 e 37 da Constituição Federal, artigo 69, XXVII da Lei Orgânica Municipal, artigo 11 da Lei nº 8.429/92, e, artigo 1º do Decreto Lei nº 201/67, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor e ao final requerer o seguinte: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, utilizando de suas prerrogativas institucionais e forma legal, aprovou em Plenário nos anos de 2009, 2010 e 2011, inúmeros requerimentos destinados ao Chefe do Poder Executivo local, os quais solicitavam informações a respeito das atribuições legais do próprio Prefeito Municipal, Sr. Agnaldo Perugini, por este e/ou por intermédio de suas Secretarias. Nesse contexto, o excelentíssimo Prefeito Municipal quedou-se inerte em atender a maciça maioria dos referidos requerimentos; dentre estes, os que acompanham o presente ofício. (cópia dos requerimentos em anexo). Conforme Vossa Excelência pode perceber através de uma singela leitura dos mencionados requerimentos, todos aqueles - requerimentos - não atendidos referem-se diretamente a situações que envolvem a satisfação de interesse público, cuja competência legal atribui-se ao senhor Prefeito Municipal. Em que pese a recalcitrância do Sr. Prefeito em não atender aqueles requerimentos, a Câmara Municipal, através de seus Vereadores, mesmo assim, sempre tentou consensualmente adimplir tal situação; rogando que fossem os r. pleitos atendidos na medida do possível, para propiciar condições de acompanhamento e fiscalização nas ações governamentais; sempre visando satisfazer o inegável interesse público. Infelizmente, para surpresa da Mesa Diretora, quiçá 'espanto' de toda a comunidade local e regional, o fato é que o Sr. Prefeito Municipal enviou para a Câmara Municipal o Ofício GAPREF nº 72/2011, através do qual, informou expressamente que acataria o “parecer jurídico” do Dr. Denilson Marcondes Venâncio; relativo, s.m.j., ao não acolhimento dos r. requerimentos

Nº 354/2011 - 03/05/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de ABRIL/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao ABRIL. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 349/2011 - 02/05/2011 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão da Sra. Fátima Apaprecida Belani (família 05), como usuário da UNIMED - Código 4100, conforme planilha anexa, bem como, de sua dependente, Sra. Benedita Cunha Belani. Solicitando seja a referida exclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 271/2011 - 06/04/2011 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 05 de abril do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos de Oliveira: Nº 177/2011 Do Vereador Moacir Franco: Nº 178/2011; Nº 179/2011; Nº 180/2011; Nº 181/2011. Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 182/2011 - Nº 183/2011 - Nº 184/2011 - Nº 185/2011 - Nº 186/2011 - Nº 187/2011 - Nº 188/2011 - Nº 189/2011; Nº 190/2011; Nº 191/2011. Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves: Nº 192/2011 Outrossim, informamos que o Projeto de Lei nº 304/2010, que autoriza a concessão de isenção de tributos que menciona à empresa Bemais Distribuidora de Bebidas Ltda., foi rejeitado por 5 (cinco) votos a 4 (quatro), em 1ª votação. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 268/2011 - 05/04/2011 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Resolução nº 1133/2011 (CD) - Decretos nºs 05/2011, 06/2011 e 09/2011 (CD); - Extrato do termo aditivo nº 4 ao Contrato nº 011/2009 - Focus (CD); - Extrato do termo aditivo nº 5 ao Contrato nº 011/2009 - Focus (CD); - Extrato do termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 009/2010 - Unicópia (CD); - Extrato do termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 9912235053 - ECT (CD); - Extrato do termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 9912235053 - ECT (CD); - Extrato do contrato nº 004/2011 - Rádio Difusora (CD); - Extrato do contrato nº 005/2011 - Elias Olímpio Machado (CD); - Extrato do contrato nº 006/2011 - Buffet Vienna (CD); - Extrato do contrato nº 007/2011 - Griffon (CD); - Ato de ratificação de inexigibilidade de licitação nº 001/2010 - NDJ (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 267/2011 - 04/04/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que a utilização da cota da linha de telefone fixo e do sistema móvel excedeu a cota mensal, fixada em R$ 550,00 pela Resolução 1098/2009, com base no demonstrativo da conta telefônica vencida no mês de janeiro. O valor total de serviços utilizados cobrados na conta, cujo vencimento era no dia 15 de janeiro, foi de 573,83, tendo sido ultrapassado o valor determinado em R$ 23,83. Ressaltamos que o Vereador deverá atentar para os valores das contas dos próximos meses, para evitar problemas no decorrer do ano. Sem mais para o momento,

Nº 263/2011 - 01/04/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de MARÇO/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao MARÇO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 258/2011 - 30/03/2011 - Apraz-me cumprimentá-las e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relavantes serviços prestados no setor de marcação de consultas da Secretaria Municipal de Saúde. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 252/2011 - 29/03/2011 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da servidora desta Casa, Maria Nazareth de Sousa Santos e de seu dependente Carlos Vanderlei dos Santos (família 05), como usuário da UNIMED - Código 0548, conforme planilha anexa. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 227/2011 - 22/03/2011 - Vimos pelo presente, encaminhar às mãos de V. Exa. projeto para adequação da rotatória no cruzamento da Avenida Dique 2 com a Avenida Perimetral - rotatórias terminal rodoviário e posto Tigrão, com cruzamento de pedestre em nível. Solicitamos de V. Exa., estudos no sentido de viabilizar a execução da referida obra, que trará grande benesse aos moradores de nossa cidade, principalmente àqueles que residem naquelas imediações. Na certeza de podermos contar com a valiosa e costumeira atenção de V. Exa., subscrevemo-nos

Nº 203/2011 - 16/03/2011 - Pelo presente, solicitamos a composição da receita referente ao exercício de 2009, conforme art. 29-A da CR, que determina o valor a ser repassado ao Poder Legislativo. Tal informação se faz necessária para que possamos verificar se o valor repassado no exercício de 2010 a este Legislativo respeitou os limites legais. Na certeza de podermos contar com a valiosa e costumeira atenção de V. Sa., subscrevemo-nos

Nº 200/2011 - 15/03/2011 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 199/2011 - 15/03/2011 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 198/2011 - 15/03/2011 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 197/2011 - 15/03/2011 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas farmacêuticas e telefonia móvel, conforme segue: VALOR (R$) Telefonia Móvel Vivo (Janeiro/11) 214,12 Telefonia móvel Vivo (Fevereiro/11) 330,59 Disquefarma (Março/11) 76,50 TOTAL 621,21 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Solicitamos, ainda, a devolução do aparelho telefônico móvel (9968-6523) que ainda está de posse de V. Sa., pertencente a este Legislativo. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 180/2011 - 11/03/2011 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nºs 11/2011 e 12/2011 (CD); - Resolução MD nº 01/2011 (CD); - Resolução nº 1132/2011 (CD); - Extrato do termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 001/2010 - Posto Pouso Alegre (CD); - Extrato do termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 009/2010 - Unicópia (CD); - Extrato do termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 01/2008 - Mixcred (CD); - Extrato do contrato nº 01/2011 - Rádio Difusora (CD); - Extrato do contrato nº 02/2011 - Auto Posto Pouso Alegre (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 165/2011 - 02/03/2011 - Pelo presente, vimos solicitar a emissão de 500 folhas de cheques, em formulário contínuo com cópia, da conta corrente 911216-1. Fica autorizado o servidor desta Casa, Sr. Daniel César Pereira, Matrícula 180, CPF nº 066.297.186-82, para retirar os cheques na agência. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 162/2011 - 02/03/2011 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbada em sua folha de pagamento: Nome: Fátima Aparecida Belani CPF: 450.348.006-59 Matrícula: 0100 Margem Consignável: R$ 2.036,55 (dois mil, trinta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos) Data de Admissão: 08/11/1989 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo (concursado) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 160/2011 - 01/03/2011 - Em face da caótica e preocupante situação que envolve os animais do Horto Florestal de nossa cidade, vimos solicitar a especial atenção de V.Sa. objetivando esclarecer os membros desta Casa de Leis acerca dos motivos ensejadores da ausência de providências para sanar o grave problema. É de amplo conhecimento das autoridades locais, ligadas ao meio ambiente, que as condições a que os ditos animais estão submetidos são imensamente precárias, demandando grande apreensão dos segmentos que zelam pela proteção dos animais, sendo necessária a imediata ação governamental para que sejam implementadas as medidas cabíveis para o indigitado assunto. No aguardo de uma breve manifestação de V.Sa., antecipamos nosso agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 159/2011 - 01/03/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de FEVEREIRO/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao FEVEREIRO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 122/2011 - 16/02/2011 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Maria Nazareth de Sousa Santos CPF: 430.694.956/72 Matrícula: 102 Margem Consignável: R$ 1.659,87 (hum mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e sete centavos) Data de Admissão: 01/06/1994 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 118/2011 - 15/02/2011 - Conforme solicitado, seguem anexas planilhas referentes aos valores das guias de recolhimento de Janeiro ao 13º Salário de 2007. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 116/2011 - 11/02/2011 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Ana dos Reis CPF: 819.715.678-68 Matrícula: 111 Margem Consignável: R$ 547,84 (quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 109/2011 - 09/02/2011 - Segue abaixo, relatório de controle de férias efetivamente gozadas, que complementa documentação acerca dos fatos narrados no processo nº 177118, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre/MG, movido contra o Município pelo Sr. Antônio Aldair Ribeiro, ex-servidor desta Câmara Municipal. Esclarecemos que as informações ora prestadas tiveram como base o registro nos livros de ocorrências mantido pelos vigias desta Casa, cujas cópias já foram encaminhadas à V. Sa. Estas são, pois, as informações que esta Secretaria de Administração tem a remeter ao digno procurador da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, objetivando a elaboração das alegações devidas, para contestar os pedidos efetuados pelo Sr. Antônio Aldair Ribeiro, a título de indenização, inclusive de danos morais.

Nº 107/2011 - 09/02/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de JANEIRO/2011. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao JANEIRO/2011. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 101/2011 - 08/02/2011 - Segue abaixo, relatório e cópia dos documentos faltantes, acerca dos fatos narrados no processo nº 177118, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre/MG, movido contra o Município pelo Sr. Antônio Aldair Ribeiro, ex-servidor desta Câmara Municipal. 1) Que o Requerente sempre percebeu o pagamento de todos os direitos estabelecidos nas normas vigentes, conforme enumerado abaixo: a) Progressões funcionais (Portarias 19/2004 e 15/2007 - - DOCS 07 e 08; observação: a progressão de 98-2001 foi concedida pela Resolução 887/2001 - DOC 21) b) Férias prêmio indenizadas (Portaria 25/2003 e comprovante pagamento indenização feito na rescisão e holerite rescisão - DOCS 09, 10 e 11); c) Pagamento de horas extraordinárias, da seguinte forma: I - até junho de 2004 - através de controle manual de HE e deferimentos. Pelo então Presidente, de Requerimentos do Requerente - DOCS 12 e 13; II - de junho de 2005 em diante, através do controle eletrônico de pontos implantado na Câmara Municipal, que demonstram os horários efetivamente trabalhados pelo Requerente (no campo: “apontamentos”), com o resultado do somatório das Horas Extraordinárias e períodos de folgas devidas - DOC 14; III - pagamento de férias regulares, conforme comprovantes - DOC 20-A; IV - concessão de afastamentos do serviço, conforme atestados juntados - DOC 20-B d) Correções (reajustes) dos vencimentos conforme Leis Municipais do período de junho de 1998 a novembro de 2007 - DOCS 15, 16, 17, 18, 19 e 20; Estas são, pois, as informações que esta Secretaria de Administração tem a remeter ao digno procurador da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, objetivando a elaboração das alegações devidas, para contestar os pedidos efetuados pelo Sr. Antônio Aldair Ribeiro, a título de indenização, inclusive de danos morais.

Nº 97/2011 - 07/02/2011 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nºs 60/2010, 61/2010, 01/2011, 02/2011, 03/2011, 04/2011, 05/2011, 06/2011, 07/2011, 08/2011, 09/2011 e 10/2011 (CD); - Decretos nºs 77/2010, 78/2010, 79/2010 e 85/2010 (CD); - Extrato do termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 005/2009 - Griffon (CD); - Extrato do termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 007/2009 - Diretriz (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 85/2011 - 01/02/2011 - Conforme solicitação de V. Sa., seguem anexos cópia do termo de compromisso de posse do então Vereador desta Casa, Geraldo Cunha Filho, ao cargo de Prefeito de Pouso Alegre, pelo período de 13 de julho a 31 de dezembro de 2007, e cópia da ata de eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2008, para o qual foi reeleito Presidente deste Legislativo. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 79/2011 - 27/01/2011 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fabrício de Azevedo CPF: 043.293.536-36 Matrícula: 0191 Margem Consignável: R$ 567,90 (quinhentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) Data de Admissão: 10/02/2006 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 75/2011 - 24/01/2011 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Sebastião Moreira CPF: 271.514.506-30 Matrícula: 184 Margem Consignável: R$ 499,32 (quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 68/2011 - 17/01/2011 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Eliane Cristina Ramos CPF: 929.628.156-34 Matrícula: 0238 Margem Consignável: R$ 563,81 (Quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos) Data de Admissão: 05/10/1995 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 67/2011 - 14/01/2011 - Vimos pelo presente autorizar o servidor desta Casa, Sr. Alexandre de Araújo, a fazer os procedimentos necessários na cidade de Poços de Caldas no dia 14 de janeiro de 2011, através do convênio firmado entre este Legislativo e a UNIMED Pouso Alegre (Código de usuário: 0.146.0548.000009.00-9). Sendo só o se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 10/2011 - 03/01/2011 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de DEZEMBRO/2010. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao DEZEMBRO/2010. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1/2011 - 03/01/2011 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Maria Suely Ferrer d'Ângelo CPF: 705.807.156-04 Matrícula: 194 Margem Consignável: R$ 755,85 (setecentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) Data de Admissão: 19/05/2006 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 740/2010 - 27/12/2010 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Luzia de Fátima Gusmão de Godoi CPF: 345.547.506-04 Matrícula: 267 Margem Consignável: R$ 567,89 (Quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos) Data de Admissão: 01/04/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 739/2010 - 23/12/2010 - O art. 3°, § 3° da Instrução Normativa n° 08/2003, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que “estabelece normas de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas Administrações Direta e Indireta dos Municípios”, assim preceitua: “As Câmaras Municipais poderão devolver à tesouraria das Prefeituras o saldo de caixa existente em 31 de dezembro. O saldo de caixa que permanecer em poder das Câmaras Municipais, em 31 de dezembro, deverá ser deduzido do repasse financeiro do exercício imediatamente seguinte”. Em observância à citada norma, esta Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, cujo departamento financeiro está em fase final de apuração dos saldos orçamentários do exercício de 2010, dirige uma especial solicitação ao Chefe do Poder Executivo para que sejam envidados todos os esforços possíveis objetivando a destinação dos recursos que remanescerem em caixa, à Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC, que vem desenvolvendo um trabalho de grande valia na área de recuperação social dos presos, merecendo, pois, a avaliação positiva e o apoio das autoridades que integram o governo municipal. No aguardo de um posicionamento favorável de V.Exa. para com o pleito em tela, subscrevemo-nos,

Nº 736/2010 - 20/12/2010 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Eliane Cristina Ramos CPF: 929.628.156-34 Matrícula: 0238 Margem Consignável: R$ 563,81 (Quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos) Data de Admissão: 05/10/1995 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 722/2010 - 14/12/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Resoluções nº 1130/2010 e nº 1131/2010 (CD); - Portarias nºs 47/2010, 54/2010, 55/2010, 56/2010, 57/2010, 58/2010 e 59/2010 (CD); - Extrato de Convênio - Pharmed (CD); - Extrato de Convênio - Disquefarma (CD); - Extrato de Convênio - Droga Lusa (CD); - Extrato de Convênio - Droga Mello (CD); - Extrato do contrato nº 032/2010 - João Paulo de Oliveira (CD); - Extrato do contrato nº 033/2010 - Gutiani Pereira da Silva (CD); - Extrato do contrato nº 036/2010 - Sérgio Antonio Claret de Assis (CD); - Extrato do termo aditivo nº 01 ao Contrato nº 015/2010 - Buffet Vienna (CD); - Termo de rescisão de compromisso de estágio - João Paulo de Oliveira (CD); - Termo de rescisão de compromisso de estágio - Gutiani Pereira da Silva (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 716/2010 - 09/12/2010 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 715/2010 - 09/12/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão da Sra. Simone Braga B Alves, dependente do Ver. Paulo Henrique Pereira Alves, como usuária da UNIMED - Código 4100. Solicitando seja a referida exclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 712/2010 - 08/12/2010 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de NOVEMBRO/2010 e ao 13º SALÁRIO/2010. Estamos encaminhando, ainda, cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao NOVEMBRO/2010 e ao 13º SALÁRIO/2010. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 699/2010 - 03/12/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Resoluções nºs 1127/2010 e 1129/2010 (CD); - Portarias nºs 49/2010, 51/2010, 52/2010 e 53/2010 (CD); - Extrato do termo aditivo ao Convênio nº 01/2009 - Município de Pouso Alegre (CD); - Errata do extrato do contrato nº 005/2010 - Elias Olímpio Machado (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 695/2010 - 02/12/2010 - Encaminhamos anexo, cópia do termo aditivo de prorrogação do Convênio firmado entre a Prefeitura e a Câmara Municipal de Pouso Alegre, para cessão da servidora de carreira desse Poder Executivo, Sra. Eliane Cristina Ramos Gonçalves, digitadora, matrícula nº 77570. Sendo só o que se me apresenta, subscrevo-me,

Nº 694/2010 - 02/12/2010 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 693/2010 - 02/12/2010 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 692/2010 - 02/12/2010 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 691/2010 - 02/12/2010 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., solicitar seja apresentado junto à Contabilidade desta Casa, em caráter de urgência, comprovante das viagens abaixo-relacionadas, seja certificado de participação, certidão de presença ao setor ou relatório de viagem, conforme prevê os artigos 2º, IV e 6º da Resolução nº 1125/2010: Nº do Empenho Requisitante Data da liberação Motivo 275 Moacir Franco 30/03/2010 Viagem a Belo Horizonte para representar a Câmara na posso do Governador Antonio Anastasia 448 Moacir Franco 26/05/2010 Viagem a Belo Horizonte para participar de reunião com deputados e também com o Presidente do Ceasa/MG 533 Moacir Franco 18/06/2010 Viagem a Lavras (6º aniversário da TV Câmara) e a Belo Horizonte, para participar de reunião com o deputado Dilzon Melo 886 Moacir Franco 24/11/2010 Viagem a Belo Horizonte para vistas aos processos 838.555 e 835.625 no TCEMG Ressaltamos, ainda, que o parágrafo único do artigo 6º daquela Resolução veda a concessão de diária de viagem ao Vereador ou servidor que estiver com alguma prestação de contas em atraso. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 690/2010 - 02/12/2010 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., solicitar seja apresentado junto à Contabilidade desta Casa, em caráter de urgência, comprovante das viagens abaixo-relacionadas, seja certificado de participação, certidão de presença ao setor ou relatório de viagem, conforme prevê os artigos 2º, IV e 6º da Resolução nº 1125/2010: Nº do Empenho Requisitante Data da liberação Motivo 1112 Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira 21/12/2009 Viagem a Belo Horizonte para solicitar recursos junto ao DNIT Ressaltamos, ainda, que o parágrafo único do artigo 6º daquela Resolução veda a concessão de diária de viagem ao Vereador ou servidor que estiver com alguma prestação de contas em atraso. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 689/2010 - 02/12/2010 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., solicitar seja apresentado junto à Contabilidade desta Casa, em caráter de urgência, comprovante das viagens abaixo-relacionadas, seja certificado de participação, certidão de presença ao setor ou relatório de viagem, conforme prevê os artigos 2º, IV e 6º da Resolução nº 1125/2010: Nº do Empenho Requisitante Data da liberação Motivo 308 Raphael Prado dos Santos 06/04/2009 Viagem a Belo Horizonte para visita ao TCEMG a fim de dar vistas ao processo nº 766145 912 Raphael Prado dos Santos 16/10/2009 Viagem a Belo Horizonte Ressaltamos, ainda, que o parágrafo único do artigo 6º daquela Resolução veda a concessão de diária de viagem ao Vereador ou servidor que estiver com alguma prestação de contas em atraso. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 688/2010 - 02/12/2010 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., solicitar seja apresentado junto à Contabilidade desta Casa, em caráter de urgência, comprovante das viagens abaixo-relacionadas, seja certificado de participação, certidão de presença ao setor ou relatório de viagem, conforme prevê os artigos 2º, IV e 6º da Resolução nº 1125/2010: Nº do Empenho Requisitante Data da liberação Motivo 129 Paulo Henrique Pereira Alves 11/02/2009 Viagem a Brasília/DF. 435 Paulo Henrique Pereira Alves 12/05/2009 Viagem a Belo Horizonte 960 Paulo Henrique Pereira Alves 12/11/2009 Viagem a Catanduva/SP para a verificação da funcionalidade de arquivos deslizantes na fábrica 1057 Paulo Henrique Pereira Alves 04/12/2009 Viagem a Belo Horizonte Ressaltamos, ainda, que o parágrafo único do artigo 6º daquela Resolução veda a concessão de diária de viagem ao Vereador ou servidor que estiver com alguma prestação de contas em atraso. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 687/2010 - 02/12/2010 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., solicitar seja apresentado junto à Contabilidade desta Casa, em caráter de urgência, comprovante das viagens abaixo-relacionadas, seja certificado de participação, certidão de presença ao setor ou relatório de viagem, conforme prevê os artigos 2º, IV e 6º da Resolução nº 1125/2010: Nº do Empenho Requisitante Data da liberação Motivo 550 Hélio Carlos de Oliveira 10/06/2009 Viagem a Campinas/SP para visita ao centro de zoonoses. Ressaltamos, ainda, que o parágrafo único do artigo 6º daquela Resolução veda a concessão de diária de viagem ao Vereador ou servidor que estiver com alguma prestação de contas em atraso. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 686/2010 - 02/12/2010 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., solicitar seja apresentado junto à Contabilidade desta Casa, em caráter de urgência, comprovante das viagens abaixo-relacionadas, seja certificado de participação, certidão de presença ao setor ou relatório de viagem, conforme prevê os artigos 2º, IV e 6º da Resolução nº 1125/2010: Nº do Empenho Requisitante Data da liberação Motivo 731 Frederico Coutinho de Souza Dias 31/08/2009 Viagem a Belo Horizonte para participar da sessão especial na Assembléia Legislativa em homenagem aos 50 Anos da FDSM 589 Frederico Coutinho de Souza Dias 16/07/2010 Viagem a Belo Horizonte para encontro com o Governador Anastasia no Palácio das Mangabeiras 678 Frederico Coutinho de Souza Dias 18/08/2010 Viagem a Belo Horizonte para encontro com o Governador Anastasia no Palácio das Mangabeiras 885 Frederico Coutinho de Souza Dias 24/11/2010 Viagem a Belo Horizonte para vistas aos processos 838.555 e 835.625 no TCEMG Ressaltamos, ainda, que o parágrafo único do artigo 6º daquela Resolução veda a concessão de diária de viagem ao Vereador ou servidor que estiver com alguma prestação de contas em atraso. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 685/2010 - 02/12/2010 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., solicitar seja apresentado junto à Contabilidade desta Casa, em caráter de urgência, comprovante das viagens abaixo-relacionadas, seja certificado de participação, certidão de presença ao setor ou relatório de viagem, conforme prevê os artigos 2º, IV e 6º da Resolução nº 1125/2010: Nº do Empenho Requisitante Data da liberação Motivo 243 Fábio Alves de Souza 16/03/2009 Acompanhar o Ver. Fabrício em viagem ao Rio de Janeiro para visitar o Instituto Benjamin Constant no dia 17/03/2009 346 Fábio Alves de Souza 14/04/2009 Acompanhar o Ver. Fabrício em viagem ao Rio de Janeiro para visitar entidades de paradesporto no dia 15/04/2009 136 Fabrício de Oliveira Machado 17/02/2009 Viagem ao Rio de Janeiro para visitar o Instituto Benjamin Constant no dia 10/02/2009 244 Fabrício de Oliveira Machado 16/03/2009 Viagem ao Rio de Janeiro para visitar o Instituto Benjamin Constant no dia 17/03/2009 345 Fabrício de Oliveira Machado 14/04/2009 Viagem ao Rio de Janeiro para visitar entidades de paradesporto no dia 15/04/2009 444 Fabrício de Oliveira Machado 12/05/2009 Viagem ao Rio de Janeiro para visitar a Associação Carioca de Direito Desportivo no dia 11/05/2009 911 Fabrício de Oliveira Machado 16/10/2009 Viagem a Poços de Caldas para participar de palestras em comemoração ao dia de conscientização em acessibilidade. Saída em 16/10/2009 e retorno no dia 19/10/2009. 646 Fabrício de Oliveira Machado 29/07/2010 Viagem ao Rio de Janeiro para visitar o IBDD. 647 Luiz Gustavo de Oliveira Ribeiro 29/07/2010 Acompanhar o Ver. Fabrício de Oliveira Machado a viagem ao Rio de Janeiro para visitar o IBDD. Ressaltamos, ainda, que o parágrafo único do artigo 6º daquela Resolução veda a concessão de diária de viagem ao Vereador ou servidor que estiver com alguma prestação de contas em atraso. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 668/2010 - 25/11/2010 - Diante de questionamentos feitos por alguns Vereadores com relação à autorização para que Sra. Luzia de Fátima Gusmão, Assessora de Gabinete da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira, participasse da XVI Plenária Nacional de Conselhos de Saúde e do XVI Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL, ambos na cidade de Brasília/DF, esta Comissão vê-se na obrigação de alertar V. Exa. sobre o processo de liberação de diárias de viagem para a realização de cursos aos Vereadores e Servidores desta Casa. Reportemo-nos ao “caput” do artigo 1º da Resolução nº 1125, de 09/11/2010, que diz: “ Aos servidores lotados na Câmara Municipal de Pouso Alegre e aos Vereadores que se deslocarem, temporariamente, no interesse da Câmara, para outro Município da Federação, exclusivamente no desempenho de suas atividades, em missão especial ou estudo, desde que relacionados com a função que exercem, será concedida diária de viagem, sem prejuízo do fornecimento de passagens ou do pagamento de indenização de transporte.”. E, ainda, ao inciso III do artigo 2º da mesma Resolução, que prevê o seguinte: III - correlação entre o motivo do deslocamento e as atribuições do cargo efetivo ou as atividades desempenhadas no exercício da função ou do cargo em comissão. Esta Comissão entende que os eventos em que participou aquela servidora não são afetos às suas atribuições nesta Casa, que são determinadas pela Resolução nº 887/2001 e suas alterações. Diante do exposto solicitamos a atenção de V. Exa. às solicitações de diárias, para que atendam ao que dispõe a legislação vigente. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 659/2010 - 19/11/2010 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente, à presença de V. Sa., encaminhar cópia de Nota Fiscal emitida pela Lafe Ltda., no valor de R$ 192,15 (cento e noventa e dois reais e quinze centavos), referentes a cópias reprográficas utilizadas pelos Vereadores Fabrício de Oliveira Machado e Dulcinéia Maria da Costa. Verificamos que as requisições das referidas cópias não estão devidamente autorizadas pela Administração da Casa, inclusive uma delas consta a assinatura de pessoa que não compõe o quadro de pessoal desta Casa. Assim sendo, esta Comissão entende que aquelas despesas devem ser pagas pelos requisitantes e não pela Câmara Municipal. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 658/2010 - 19/11/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Resoluções nºs 1108/2010 e 1125/2010 (CD); - Portarias nºs 46/2010(CD); - Decretros nºs 61/2010 e 65/2010 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 654/2010 - 18/11/2010 - Vimos pelo presente autorizar o servidor desta Casa, Sr. Alexandre de Araújo, a fazer os procedimentos necessários na cidade de Poços de Caldas no dia 30 de novembro de 2010, através do convênio firmado entre este Legislativo e a UNIMED Pouso Alegre (Código de usuário: 0.146.0548.000009.00-9). Solicitamos, ainda, considerar autorizados os procedimentos realizados em caráter de urgência no dia 16 de novembro de 2010, também naquela cidade. Sendo só o se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 650/2010 - 17/11/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Errata do extrato do contrato nº 028/2010 - Engequisa Ltda. (CD); - Resolução nºs 1126/2010; - Portarias nºs 44/2010 e 45/2010(CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 646/2010 - 16/11/2010 - Os Vereadores signatários deste vêm instar ao Senhor Chefe do Poder Executivo que envide esforços, junto à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a criação de novos serviços na área de fisioterapia, no âmbito de Município de Pouso Alegre. É de conhecimento público que a rede municipal de saúde de Pouso Alegre só conta com 2 (dois) fisioterapeutas no quadro atual de servidores, os quais realizam, em média, 08 (oito) atendimentos/dia e o ideal, para atender a real demanda, seria contar com um quadro de profissionais da área para cerca de 80 (oitenta) atendimentos/dia. Certos de poder contar com a valiosa atenção de V.Exa. para com o pleito em tela, subscrevemo-nos,

Nº 643/2010 - 16/11/2010 - Informamos para os devidos fins que a servidora desta Casa, SRA. ANA DOS REIS, matrícula nº 111, foi aprovada em Concurso Público nº 01/93, realizado em 05 de junho de 1993, para o cargo de Contínuo, sendo nomeada a partir de 9 de agosto de 1993, conforme Portaria nº 16/93. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 635/2010 - 10/11/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato do contrato nº 031/2010 - Airton Costa (CD); - Extrato de estágios (CD) - Resolução nº 1125/2010; - Portarias nºs 39/2010, 40/2010, 41/2010, 42/2010 e 43/2010 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 629/2010 - 03/11/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão do jovem, Lucas Belani Ribeiro, dependente da servidora desta Casa, Fátima Aparecida Belani (família 05), como usuário da UNIMED - Código 4100, conforme planilha anexa. Solicitando seja a referida exclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 628/2010 - 03/11/2010 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao OUTUBRO/2010. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao OUTUBRO/2010. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 614/2010 - 25/10/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato do contrato nº 028/2010 - Engequisa Ltda. (CD); - Extrato do contrato nº 029/2010 - Linear (CD) - Extrato do contrato nº 030/2010 - Primer (CD); - Termo aditivo nº 001/2010 ao contrato nº 015/2009 - Vivo (CD); - Resoluções nºs 1124/2010 e /2010; - Portaria nº 38/2010 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 596/2010 - 13/10/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato do contrato nº 026/2010 - Original Telecom Ltda. (CD); - Extrato do contrato nº 027/2010 - Espaço América Ltda. (CD); - Errata ao extrato do contrato nº 021/2010 - Elevadores OtisLtda. (CD); - Decretos nºs 51/2009, 55/2009, 69/2009, 8/2010, 14/2010, 20/2010, 23/2010, 56/2010, 57/2010 e 58/2010 - Resoluções nºs 1109/2010 a 1123/2010; - Portarias nº 36/2010 e nº 37/2010 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 594/2010 - 08/10/2010 - Por determinação do Senhor Presidente desta Casa, Frederico Coutinho, encaminho cópia da resposta do requerimento nº 112/2010, para estudos e elaboração de parecer técnico do assunto nele tratado.

Nº 583/2010 - 05/10/2010 - O Poder Legislativo de Pouso Alegre, representado pelo seu Presidente, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, pela Mesa Diretora e pelos demais Vereadores signatários deste, cumprimenta o respeitável Governador do Estado de Minas Gerais pela vitória alcançada no pleito do dia 03 de outubro, legitimando a continuidade dos projetos do atual governo em prol de nosso Estado. Por oportuno, submetemos ao crivo do nobre Governador, a análise da possibilidade de contemplar, na composição das Secretarias do Governo 2011/2014, o nome de um dos Deputados eleitos pela coligação PTN-PHS, para que a candidata Virgília Rosa, que ficou como 1ª Suplente da coligação PTN-PHS, ocupe uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para representar Pouso Alegre e região à frente daquele Parlamento. Imbuídos do compromisso de alçar nossa progressista cidade aos mais elevados patamares de progresso e qualidade de vida, contamos com mais este valioso apoio de Vossa Excelência para com o nosso povo sul mineiro.

Nº 582/2010 - 04/10/2010 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao SETEMBRO/2010. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao SETEMBRO/2010. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 575/2010 - 30/09/2010 - Vimos pelo presente autorizar o servidor desta Casa, Sr. Alexandre de Araújo, a fazer os procedimentos necessários na cidade de Poços de Caldas, através do convênio firmado entre este Legislativo e a UNIMED Pouso Alegre (Código de usuário: 0.146.0548.000009.00-9). Sendo só o se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 569/2010 - 29/09/2010 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: André Albuquerque de Oliveira CPF: 070.285.376-33 Matrícula: 179 Margem Consignável: R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro reais) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 551/2010 - 27/09/2010 - Segue anexo, conforme sua prévia solicitação, um DVD contendo o anexo fotográfico dos medicamentos que seriam descartados na empresa KTM, no Município de Pouso Alegre, em data de 02 de setembro próximo passado. Permanecemos a sua disposição caso seja necessário qualquer outro esclarecimento.

Nº 538/2010 - 23/09/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Ato reconhecimento de Inexigibilidade - NDJ (CD); - Portarias nº 34/2010 e nº 35/2010 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 535/2010 - 22/09/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 21 de Setembro do ano em curso, sendo: INDICAÇÕES Do Vereador Raphael Prado Nº 686/2010 Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado Nº 687/2010 - Nº 688/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado Nº 689/2010 - Nº 690/2010 - Nº 691/2010 - Nº 692/2010 - Nº 693/2010 - Nº 694/2010 - Nº 695/2010 - Nº 696/2010 - Nº 697/2010 - Nº 698/2010 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 534/2010 - 21/09/2010 - Vimos pelo presente autorizar a Sra. Suzanita Prado, dependente do Vereador Raphael Prado, a fazer os procedimentos necessários nesta cidade, através do convênio firmado entre este Legislativo e a UNIMED, em custo operacional, até sua alta. Sendo só o se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 532/2010 - 17/09/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da servidora desta Casa, Sra. Hilda Maria de Jesus Bernardes, bem como as fichas de Walter Bernardes dos Reis e Emanuel Bernardes dos Reis, respectivamente, esposo e filho daquela servidora, como usuários da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 529/2010 - 16/09/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando as fichas de inclusão da Sra. Benedita da Cunha Belani e do jovem Lucas Belani Ribeiro, respectivamente, genitora e filho da servidora desta Casa, Fátima Aparecida Belani (Família 20), como usuários da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 527/2010 - 15/09/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato do contrato nº 022/2010 - Rodrigues & Rodrigues Supermercados Ltda. (CD); - Extrato do contrato nº 023/2010 - Limpalegre Comercial Ltda. (CD); - Extrato do contrato nº 024/2010 - Império Distribuidora de Embalagens e Representação Ltda. (CD); - Extrato do contrato nº 025/2010 - Pedro César Borges Ramos ME (CD); - Termo de autorização de subcontratação - Focus (CD); - Portarias nº 32/2010 e nº 33/2010 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 502/2010 - 30/08/2010 - Pelo presente informamos que o Sr. Leandro Morais Pereira foi desligado deste Legislativo a partir do dia 30 de agosto do ano em curso. Diante do exposto, o nome do mesmo não poderá mais configurar na fatura referente ao empréstimo com consignação em folha de pagamento. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 501/2010 - 30/08/2010 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao AGOSTO/2010. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao AGOSTO/2010. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 483/2010 - 19/08/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato do termo aditivo nº 01 ao contrato nº 015/2009 - (CD); - Extrato do contrato nº 018/2010 - Condor Papelaria (CD); - Extrato do contrato nº 019/2010 - Edson Martins de Araújo (CD); - Extrato do contrato nº 020/2010 - Pedro César Borges Ramos (CD); - Extrato do contrato nº 021/2010 - Elevadores Otis (CD); - Portaria nº 31/2010 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 480/2010 - 18/08/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 17 de Agosto do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 6777/2010 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Alex Custódio da Silva. Projeto de Lei nº 6787/2010 - Denominação de via pública: Travessa José Messias Rodrigues. Projeto de Lei nº 6783/2010 - Institui no calendário oficial de eventos de Pouso Alegre o Dia da Mobilização para a Limpeza Urbana no Município. Projeto de Lei nº 254/2010 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências (com a emenda nº 01 inserida) Projeto de Lei nº 261/2010 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 208.842,00. Projeto de Lei nº 262/2010 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 595.012,24. Projeto de Lei nº 263/2010 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 32.000,00. Projeto de Lei nº 267/2010 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder isenção de taxas municipais à entidades, declaradas de utilidade pública municipal, quando não distribuírem dividendos aos seus associados, direta ou indiretamente, e não remunerarem a sua administração. REQUERIMENTOS Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 94/2010 - Solicita cópia das licenças ambientais necessárias para a construção do aterro sanitário e demais informações pertinentes ao assunto Nº 95/2010 - Solicita informações referentes a divergência salarial entre o edital de convocação - processo seletivo simplificado nº 02/2010 contratação temporária para agente de saúde pública e o contrato por tempo determinado assinado em 07/06/2010. Nº 96/2010 - Solicita cópia do plano de trabalho elaborado pela então Secretária de Saúde, Dra. Ana Claudia Raposo Braga, solicitando do Governo Estadual recurso no valor de

Nº 477/2010 - 13/08/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato do contrato nº 017/2010 - (CD); - Extrato do contrato nº 018/2010 - Condor Papelaria (CD); - Extrato do contrato nº 019/2010 - Edson Martins de Araújo (CD); - Extrato do contrato nº 020/2010 - Pedro César Borges Ramos (CD). - Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 476/2010 - 13/08/2010 - Atendendo solicitação do Presidente desta Casa, Ver. Frederico Coutinho, encaminhamos cópia de toda documentação referente a aquisição de kits escolares pela Administração Municipal e o processo referente à licitação da sinalização de trânsito da cidade, para análise de V. Sa. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir eventuais dúvidas.

Nº 469/2010 - 11/08/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Marcílio Alves. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 467/2010 - 11/08/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto do ano em curso, sendo: REQUERIMENTOS Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 92/2010 - Solicita informações sobre a coleta de lixo e a limpeza urbana no Município. Do Vereador Frederico Coutinho Nº 93/2010 - Solicita cópia da subcontratação, se houve, da empresa Arcosinalização Viária Ltda. pela empresa Consladel e de toda a documentação da empresa Arcosinalização, conforme determinava o edital. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 582/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 583/2010 - Nº 584/2010 - Nº 585/2010 - Nº 586/2010 Do Vereador Hélio Carlos de Oliveira: Nº 587/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 588/2010 - Nº 589/2010 - Nº 591/2010 - Nº 592/2010 - Nº 593/2010 - Nº 594/2010 - Nº 595/2010 - Nº 596/2010 - Nº 597/2010 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 464/2010 - 05/08/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 26/2010, nº 27/2010, nº 28/2010, nº 29/2010 e nº 30/2010 (CD); - Resoluções nº 1107/2010 e nº 1108/2010 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 452/2010 - 30/07/2010 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao JULHO/2010. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao JULHO/2010. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 450/2010 - 29/07/2010 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fabrício de Azevedo CPF: 043.293.536-36 Matrícula: 0191 Margem Consignável: R$ 567,90 (quinhentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) Data de Admissão: 10/02/2006 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 432/2010 - 21/07/2010 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 20 de julho do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 253/10 - Acrescenta art. 6º-A à Lei Municipal n. 4.351/2005, que “dispõe sobre a concessão de benefícios e incentivos fiscais para empresas industriais e de prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico e social do município de Pouso Alegre e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6782/10 - Autoriza a instituição do Programa de Coleta de Medicamentos Vencidos e dá outras providências Projeto de Lei nº 6785/10 - Denominação de via pública; Avenida Irene Silveira Costa REQUERIMENTOS Dos Vereadores Laércio Faria Machado e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 85/2010 - Solicita documentação referente a área adquirida para dar acesso ao Presídio. Do Ver. Frederico Coutinho Nº 86/2010 - Solicita encaminhar cópia das medições realizadas pela empresa Consladel, referente ao contrato firmado entre aquela empresa e a Prefeitura Municipal. INDICAÇÕES Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 534/2010 Da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira: Nº 535/2010 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 536/2010 - Nº 537/2010 - Nº 538/2010 - Nº 539/2010 - Nº 540/2010 - Nº 541/2010 - Nº 542/2010 - Nº 543/2010 - Nº 544/2010 - Nº 545/2010 - Nº 546 Do Vereador Frederico Coutinho: Nº 547/2010 Do Vereador Moacir Franco: Nº 548/2010 - Nº 549/2010 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 385/2010 - 01/07/2010 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao JUNHO/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao JUNHO/2009. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 338/2010 - 16/06/2010 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Hélio Carlos de Oliveira CPF: 591.530.246-72 Matrícula: 253 Margem Consignável: R$ 2.030,15 (dois mil e trinta reais e quinze centavos) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 320/2010 - 09/06/2010 - Conforme o disposto no § 2º do artigo 2º da Resolução nº 940/2003, o Vereador que fizer jus à diária de viagem ficará obrigado a apresentar um relatório da viagem, discriminando detalhadamente as atividades realizadas que motivaram à viagem, ou o certificado de participação, quando tratar-se de cursos, fóruns, seminários ou eventos similares. Observamos que alguns processos de liberação de diárias de viagem à V. Exa. (cópias anexas) encontram-se sem os relatórios, sendo necessária sua devida regularização junto ao setor de contabilidade. Na certeza de estarmos cumprindo com aquilo que nos é determinado, esperamos contar com a valiosa atenção de V. Exa. para resolução do que acima foi exposto.

Nº 319/2010 - 09/06/2010 - Conforme o disposto no § 2º do artigo 2º da Resolução nº 940/2003, o Servidor que fizer jus à diária de viagem ficará obrigado a apresentar um relatório da viagem, discriminando detalhadamente as atividades realizadas que motivaram à viagem, ou o certificado de participação, quando tratar-se de cursos, fóruns, seminários ou eventos similares. Observamos que alguns processos de liberação de diárias de viagem à V. Sa. (cópias anexas) encontram-se sem os relatórios, sendo necessária sua devida regularização junto ao setor de contabilidade. Na certeza de estarmos cumprindo com aquilo que nos é determinado, esperamos contar com a valiosa atenção de V. Sa. para resolução do que acima foi exposto.

Nº 318/2010 - 09/06/2010 - Conforme o disposto no § 2º do artigo 2º da Resolução nº 940/2003, o Servidor que fizer jus à diária de viagem ficará obrigado a apresentar um relatório da viagem, discriminando detalhadamente as atividades realizadas que motivaram à viagem, ou o certificado de participação, quando tratar-se de cursos, fóruns, seminários ou eventos similares. Observamos que alguns processos de liberação de diárias de viagem à V. Sa. (cópias anexas) encontram-se sem os relatórios, sendo necessária sua devida regularização junto ao setor de contabilidade. Na certeza de estarmos cumprindo com aquilo que nos é determinado, esperamos contar com a valiosa atenção de V. Sa. para resolução do que acima foi exposto.

Nº 317/2010 - 09/06/2010 - Conforme o disposto no § 2º do artigo 2º da Resolução nº 940/2003, o Vereador que fizer jus à diária de viagem ficará obrigado a apresentar um relatório da viagem, discriminando detalhadamente as atividades realizadas que motivaram à viagem, ou o certificado de participação, quando tratar-se de cursos, fóruns, seminários ou eventos similares. Observamos que alguns processos de liberação de diárias de viagem à V. Exa. (cópias anexas) encontram-se sem os relatórios, sendo necessária sua devida regularização junto ao setor de contabilidade. Na certeza de estarmos cumprindo com aquilo que nos é determinado, esperamos contar com a valiosa atenção de V. Exa. para resolução do que acima foi exposto.

Nº 316/2010 - 09/06/2010 - Conforme o disposto no § 2º do artigo 2º da Resolução nº 940/2003, o Vereador que fizer jus à diária de viagem ficará obrigado a apresentar um relatório da viagem, discriminando detalhadamente as atividades realizadas que motivaram à viagem, ou o certificado de participação, quando tratar-se de cursos, fóruns, seminários ou eventos similares. Observamos que alguns processos de liberação de diárias de viagem à V. Exa. (cópias anexas) encontram-se sem os relatórios, sendo necessária sua devida regularização junto ao setor de contabilidade. Na certeza de estarmos cumprindo com aquilo que nos é determinado, esperamos contar com a valiosa atenção de V. Exa. para resolução do que acima foi exposto.

Nº 315/2010 - 09/06/2010 - Conforme o disposto no § 2º do artigo 2º da Resolução nº 940/2003, o Vereador que fizer jus à diária de viagem ficará obrigado a apresentar um relatório da viagem, discriminando detalhadamente as atividades realizadas que motivaram à viagem, ou o certificado de participação, quando tratar-se de cursos, fóruns, seminários ou eventos similares. Observamos que alguns processos de liberação de diárias de viagem à V. Exa. (cópias anexas) encontram-se sem os relatórios, sendo necessária sua devida regularização junto ao setor de contabilidade. Na certeza de estarmos cumprindo com aquilo que nos é determinado, esperamos contar com a valiosa atenção de V. Exa. para resolução do que acima foi exposto.

Nº 314/2010 - 09/06/2010 - Conforme o disposto no § 2º do artigo 2º da Resolução nº 940/2003, o Vereador que fizer jus à diária de viagem ficará obrigado a apresentar um relatório da viagem, discriminando detalhadamente as atividades realizadas que motivaram à viagem, ou o certificado de participação, quando tratar-se de cursos, fóruns, seminários ou eventos similares. Observamos que alguns processos de liberação de diárias de viagem à V. Exa. (cópias anexas) encontram-se sem os relatórios, sendo necessária sua devida regularização junto ao setor de contabilidade. Na certeza de estarmos cumprindo com aquilo que nos é determinado, esperamos contar com a valiosa atenção de V. Exa. para resolução do que acima foi exposto.

Nº 307/2010 - 07/06/2010 - Vimos pelo presente autorizar o servidor desta Casa, Sr. Alexandre de Araújo, a fazer os procedimentos necessários na cidade de Poços de Caldas, através do convênio firmado entre este Legislativo e a UNIMED Pouso Alegre (Código de usuário: 0.146.0548.000009.00-9). Sendo só o se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 306/2010 - 07/06/2010 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Sebastião Moreira CPF: 271.514.506-30 Matrícula: 184 Margem Consignável: R$ 471,06 (quatrocentos e setenta e um reais e seis centavos) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 305/2010 - 07/06/2010 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Ana dos Reis CPF: 819.715.678-68 Matrícula: 111 Margem Consignável: R$ 473,86 (quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 301/2010 - 02/06/2010 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao Maio/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao Maio/2009, e o CD contendo os respectivos cadastros. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 295/2010 - 31/05/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato dos termos aditivos nº 02 e nº 03 ao Contrato nº 011/2009 - Focus (CD); - Extrato do termo aditivo nº 01 ao contrato com a ECT (CD); - Extrato do contrato nº 012/2010 - União Assessoria (CD); - Extrato do contrato nº 013/2010 - Gilsan Segurança Eletrônica (CD); - Extrato do contrato nº 014/2010 - Wilder Vilela de Souza (CD); - Extrato do contrato nº 015/2010 - Buffet Vienna (CD); - Extrato do contrato nº 016/2010 - União Assessoria (CD); - Portarias nº 23/2010, nº 24/2010 e nº 25/2010 (CD); - Resolução nº 1106/2010 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 293/2010 - 31/05/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da Sra. Suzanita Prado, genitora e dependente do Vereador desta Casa, Raphael Prado dos Santos, como usuária da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 289/2010 - 28/05/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do jovem Heron William de Sousa, filho e dependente da servidora desta Casa, Josefina da Silva de Sousa, como usuário da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 288/2010 - 27/05/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo valioso empenho para instalação do Posto Policial no bairro São João em Pouso Alegre/MG. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 287/2010 - 27/05/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela brilhanete atuação para instalação do Posto Policial no bairro São João, quando ainda Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para Mulheres. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 286/2010 - 27/05/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela brilhanete atuação para instalação do Posto Policial no bairro São João. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 268/2010 - 19/05/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo trabalho realizado nos últimos 8 anos por V. Sa. frente a Vice-reitoria da UNIVAS. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 258/2010 - 14/05/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da Sra. Rosana Aparecida Borges de Carvalho, servidora desta Casa, como usuária da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 251/2010 - 10/05/2010 - Conforme trazido no ofício anterior de nº 224/2010, a Resolução nº 90/2003 estabelece em seu artigo 2º, parágrafo único, “só será devida diária quando a viagem exigir pernoite”. Conforme relatado por V. Sa. no relatório de viagem, ocorreu tão-somente uma pernoite, indo dia 17 de abril do corrente ano para a cidade de São Paulo, voltando no dia seguinte (18/04/2010). Em sua resposta à solicitação anterior, foi dito o hotel cobrou duas diárias, eis que a saída do hotel ocorreu às 20 horas do dia 18 de abril de 2010. É consabido que o Direito Público rege-se pela estrita legalidade, só podendo fazer aquilo que está previsto em lei. Assim, eventual não devolução da quantia só seria possível se houvesse autorização legal, isto é, lei que o isentasse da obrigação da devolução do valor da diária, o que inocorre. Observe que apesar do Vereador Fabrício de Oliveira Machado trazer tais argumentações, não existe qualquer prova da cobrança de nova diária pelo hotel, o que mais uma vez, impede esta Casa d Leis se isentar V. Sa. desta responsabilidade. Ademais, caso o vereador traga aos autos deste “processo de pagamento” comprovante da cobrança e respectivo pagamento de nova diária ao hotel, referido montante poderá ser ressarcido, também, nos termos da referida Resolução. Deste modo, cediços da compreensão de V. Sa. quanto a necessidade da obrigação legal de devolução da diária, insculpida sobre os termos da Resolução e do princípio constitucional da estrita legalidade, solicitamos a devolução desta. Sem mais para o momento, Despedimo-nos desejando-lhe paz e bem.

Nº 250/2010 - 10/05/2010 - Conforme trazido no ofício anterior de nº 224/2010, a Resolução nº 90/2003 estabelece em seu artigo 2º, parágrafo único, “só será devida diária quando a viagem exigir pernoite”. Conforme relatado por V. Exa. no relatório de viagem, ocorreu tão-somente uma pernoite, indo dia 17 de abril do corrente ano para a cidade de São Paulo, voltando no dia seguinte (18/04/2010). Em sua resposta à solicitação anterior, foi dito o hotel cobrou duas diárias, eis que a saída do hotel ocorreu às 20 horas do dia 18 de abril de 2010. É consabido que o Direito Público rege-se pela estrita legalidade, só podendo fazer aquilo que está previsto em lei. Assim, eventual não devolução da quantia só seria possível se houvesse autorização legal, isto é, lei que o isentasse da obrigação da devolução do valor da diária, o que inocorre. Observe que apesar do nobre vereador trazer tais argumentações, não existe qualquer prova da cobrança de nova diária pelo hotel, o que mais uma vez, impede esta Casa d Leis se isentar o edil desta responsabilidade. Ademais, caso o vereador traga aos autos deste “processo de pagamento” comprovante da cobrança e respectivo pagamento de nova diária ao hotel, referido montante poderá ser ressarcido, também, nos termos da referida Resolução. Deste modo, cediços da compreensão de V. Exa. quanto a necessidade da obrigação legal de devolução da diária, insculpida sobre os termos da Resolução e do princípio constitucional da estrita legalidade, solicitamos a devolução desta. Sem mais para o momento, Despedimo-nos desejando-lhe paz e bem.

Nº 249/2010 - 10/05/2010 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Sebastião Moreira CPF: 271.514.506-30 Matrícula: 184 Margem Consignável: R$ 471,06 (quatrocentos e setenta e um reais e seis centavos) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 244/2010 - 07/05/2010 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Dulcinéia Maria Costa de Souza CPF: 571.257.326-15 Matrícula: 261 Margem Consignável: R$ 2.030,15 (dois mil e trinta reais e quinze centavos) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 225/2010 - 28/04/2010 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente, à presença de V. Sa., solicitar o reembolso de uma diária de viagem, no valor de R$ 300,00, referente a requisição para visita à Feira Reatech, realizada na cidade de São Paulo, nos dias 17 e 18 de abril do corrente ano. Verificamos que na requisição para a referida viagem, consta a data de saída como sendo dia 17 de abril e retorno para o dia 19 de abril. Contudo, conforme contato com V. Sa. e, ainda, com a assessora de gabinete, Marcela, o retorno aconteceu no dia 18 de abril, ou seja, ocorreu apenas uma pernoite. Diante do exposto, é necessária a devolução do valor liberado a maior, tendo em vista a Resolução nº 940/2003, de 24/03/2003, e suas alterações, que estabelece o valor das diárias de viagem e contém outras providências, dispõe, no parágrafo único do artigo 2º, que a diária só será devida quando a viagem exigir “pernoite”, ou seja, para cada pernoite a liberação de uma diária. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos,

Nº 224/2010 - 28/04/2010 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., solicitar o reembolso de uma diária de viagem, no valor de R$ 300,00, referente a requisição para visita à Feira Reatech, realizada na cidade de São Paulo, nos dias 17 e 18 de abril do corrente ano. Verificamos que na requisição para a referida viagem, consta a data de saída como sendo dia 17 de abril e retorno para o dia 19 de abril. Contudo, conforme contato com V. Exa. e, ainda, com a assessora de gabinete, Marcela, o retorno aconteceu no dia 18 de abril, ou seja, ocorreu apenas uma pernoite. Diante do exposto, é necessária a devolução do valor liberado a maior, tendo em vista a Resolução nº 940/2003, de 24/03/2003, e suas alterações, que estabelece o valor das diárias de viagem e contém outras providências, dispõe, no parágrafo único do artigo 2º, que a diária só será devida quando a viagem exigir “pernoite”, ou seja, para cada pernoite a liberação de uma diária. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 223/2010 - 28/04/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato do termo aditivo nº 01 ao Contrato nº 011/2010 - América Eventos Ltda. (CD); - Portarias nº 20/2010, nº 21/2010 e nº 22/2010 (CD); - Projeto de Emenda à LOM nº 01/2010 (CD); - Proposta de Emenda 01 à Emenda à LOM nº 01/2010 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 219/2010 - 27/04/2010 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Abril/2010. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Abril/2010. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 215/2010 - 26/04/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria dos Vereadores desta Casa, pelo falecimento do Sr. João Domingues. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 214/2010 - 26/04/2010 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Silva Machado. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 213/2010 - 26/04/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, chancelada pelo demais Vereadores, pela posse de V. Sa. como Secretário Geral da OAB Jovem de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 212/2010 - 26/04/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria dos Vereadores desta Casa, pela participação na audiência pública “Luz para Todos”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 211/2010 - 26/04/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Oliveira Altair Amaral, pelo trabalho desenvolvido como diretor de TFD. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 210/2010 - 23/04/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, pelo trabalho desenvolvido frente à Monitoria do Projeto PJ Minas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 209/2010 - 23/04/2010 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, pela brilhante atuação na Câmara Jovem 2009 e pelo trabalho como deputada jovem no Projeot JP Minas 2010, da Assembléia Legislativa Mineira. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 197/2010 - 13/04/2010 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbada em sua folha de pagamento: Nome: Alberto Alves da Cunha filho CPF: 053.850.876-02 Margem Consignável: R$ 535,75 (quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos) Data de Admissão: 05/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado (recrutamento amplo). Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 195/2010 - 12/04/2010 - Vimos, pelo presente, solicitar ao Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação dos recursos destinados ao Município de Pouso Alegre para o custeio do transporte de alunos da rede estadual. Hoje o Município transporta 997 alunos da rede estadual de ensino, mas recebe verba para o transporte de 316 estudantes, segundo convênio firmado entre o Município de Pouso Alegre e o Estado de Minas Gerais para 2010. O valor corresponde a um terço do que seria devido, como estabelece Leis Federais. A Constituição Federal, em seu artigo 208, parágrafo 3º informa que os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. E a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20/12/1996, com acréscimo da Lei 10.709, de 2003, no Artigo 10 diz que os Estados incumbir-se-ão de: VII - transporte escolar dos alunos da rede estadual. Registre-se, para tanto, alguns dados: Número de alunos beneficiados pelo convênio: 316 (Trezentos e dezesseis) Valor do Convênio: R$ 64.007,01 (sessenta e quatro mil, sete reais e um centavo) Números de alunos efetivamente transportados: 997 (novecentos e noventa e sete) Por oportuno, sublinhamos que o valor do convênio repassado ao Município é calculado pelo número de alunos matriculados na Educação Básica, residentes na zona rural, informados com Censo escolar referente ao ano anterior. Por tratar-se de assunto de extrema relevância pública, pedimos que se dispense a necessária e urgente atenção, para que sejam os recursos ampliados para tal fim.

Nº 193/2010 - 09/04/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Resolução nº 1103/2010 (CD); - Portarias nº 12/2010 e nº 19/2010 (CD); - Extrato do contrato nº 008/2010 - Rádio Difusora (CD); - Extrato do contrato nº 009/2010 - Unicópia Ltda. (CD); - Extrato do contrato nº 010/2010 - Condor Papelaria (CD); - Extrato 2º termo aditivo ao contrato nº 001/2008 - Bancred (CD); - Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 011/2009 - Focus (CD); - Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 012/2009 - JMS (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 192/2010 - 09/04/2010 - Em atenção aos ofícios nº 50/2010 e 55/2010, estamos encaminhando cópia da prestação de contas referente ao 1º e 3º quadrimestre de2009, e do Projeto de Lei nº 225/2010 que “dispõe sobre a criação no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, das Secretarias Municipais de Esportes e Lazer, Meio Ambiente e Transporte e Trânsito, institui competências de cada órgão e dá outras providências”. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 189/2010 - 08/04/2010 - Conforme contato anterior, vimos solicitar a V.Sa., na qualidade de representante dessa conceituada empresa, a cessão de um ônibus nas datas abaixo descritas, para efetuar o transporte de alunos até o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, que funciona nesta Câmara Municipal, à Avenida São Francisco, 320 - Bairro Primavera, para participarem do Projeto “Passeio pela História”, que está sendo desenvolvido e coordenado com o intuito de disseminar os dados históricos de Pouso Alegre aos estudantes das escolas da rede pública e privada sediadas no Município. Dias: 13/04; 14/04 e 20/04 Escola Estadual João Rezende Rua Cônego Oriolo, 71 - Centro Horário: das 08:30 às 10:30 Dias: 27/04; 28/04; 04/05 e 05/05 Escola Municipal Pio XII Rua Pedro Francisco de Faria, 32 - Cidade Jardim Horário: das 13:30 às 16:30 Dias: 11/05; 12/08; 18/05; 19/0; 25/05 e 26/05 Escola Estadual Geraldina Tosta Rua Juiz de Fora, 5 - São João Horário: das 13:30 às 16:30 Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 185/2010 - 06/04/2010 - Em atenção ao Ofício encaminhado por V. Sa., solicitando a cessão do Plenário desta Casa para o dia 12 de maio, das 18:00 às 22:30 horas, para a realização de conferência, informamos que naquela data e mesmo horário, será realizada Audiência Pública da Comissão de Administração Pública desta Casa, conforme calendário pré estabelecido pela Portaria nº 12/2010. Sem outro particular, colocamo-nos ao inteiro dispor para o que se fizer necessário.

Nº 182/2010 - 06/04/2010 - Pelo presente encaminhamos cópia do depósito bancário para pagamento de gastos referentes a parcela de serviços de telefonia móvel pessoal, quando V. Sa. fazia parte do quadro funcional desta Casa, no valor de R$ 81,00 (oitenta e um reais). Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 180/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora desta Casa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Exa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Exa. poderá ser acompanhado por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 179/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora desta Casa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Exa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Exa. poderá ser acompanhado por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 178/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Sa. poderá ser acompanhada por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 177/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Raphael Prado dos Santos. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 176/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Sa. poderá ser acompanhada por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 175/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Oliveira Altair Amaral. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 174/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Moacir Franco. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 173/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 172/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Laércio Faria Machado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 171/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Hélio Carlos de Oliveira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Sa. poderá ser acompanhada por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 170/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Frederico Coutinho. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 169/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Fabrício de Oliveira Machado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Sa. poderá ser acompanhada por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 168/2010 - 06/04/2010 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereadora Dulcinéia Maria Costa de Souza. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 20 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento em local a ser definido, onde V. Sa. poderá ser acompanhado por 5 (cinco) convidados. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3423-8357 ou 9968-6323, até o dia 14 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 162/2010 - 05/04/2010 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Março/2010. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Março/2010. Conforme solicitado, segue anexo a folha analítica do mês de Março de 2010, tendo em vista que ainda não podemos gerar os arquivos de remuneração desses meses. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 161/2010 - 30/03/2010 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbada em sua folha de pagamento: Nome: Michel Antonio Esper Matrícula: 248 CPF: 171.931.926-04 Margem Consignável: R$ 535,75 (quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos) Data de Admissão: 05/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Contratado (Comissionado). Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 160/2010 - 30/03/2010 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbada em sua folha de pagamento: Nome: Alberto Hektor El Kouri CPF: 985.120.726-87 Margem Consignável: R$ 535,75 (quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos) Data de Admissão: 03/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Contratado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 156/2010 - 29/03/2010 - Conforme contato telefônico, estamos encaminhando documentação solicitada, a saber: - Cópia dos contratos de contratação da empresa Mactel Engenharia Ltda. responsável pela construção da sede deste Legislativo, e respectivas notas fiscais; - Cópia da folha de pagamento analítica dos Vereadores desta Casa, no período de Janeiro à Dezembro de 2007; - Cópia das leis referentes ao Instituto Próprio de Previdência dos Servidores Públicos de Pouso Alegre; - Portarias de nomeação dos membros das Comissões de Licitação e Controle Interno, para o exercício de 2007; - Relação dos servidores desta Casa, no ano de 2007, e respectivo regime previdenciário. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 155/2010 - 29/03/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da Sra. Lourdes Donizete Benedito, genitora e dependente do servidor desta Casa, Mayke Riceli de Souza, como usuária da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 148/2010 - 24/03/2010 - Pelo presente, encaminhamos relatório de ponto dos funcionários dessa empresa que prestam serviço para a Câmara Municipal, referente ao período de 21/02/2010 a 22/03/2010. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 137/2010 - 17/03/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Resolução nº 1102/2010 (CD); - Extrato do contrato nº 006/2010 - Mercadinho Ponto Alto (CD); - Extrato do contrato nº 007/2010 - Supermercado Central (CD); - Portarias nº 16/2010, nº 17/2010 e nº 18/2010 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 132/2010 - 16/03/2010 - Com o intuito de facilitar a avaliação médica dos cidadãos portadores de necessidades especiais, que atualmente têm que se deslocar até a capital mineira para a realização dos exames para obtenção da competente CNH, vimos solicitar a implantação de um órgão congênere com vistas à efetivação de tais medidas legais nesta cidade, o que proporcionará maior celeridade do respecitvo processo. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Nº 131/2010 - 16/03/2010 - Pelo presente, vimos solicitar o empenho de V.Exa. para a liberação de recursos objetivando a construção de, pelo menos, duas escolas públicas no Município, na zona sul e zona oeste de Pouso Alegre, devido à elevada demanda por vagas existente nessas regiões. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Nº 130/2010 - 16/03/2010 - Na qualidade de vereadora e professora da rede estadual de ensino há mais de 29 anos de efetivo exercício, atuando na Escola Estadual Presidente Bernardes em Pouso Alegre, solicito de V. Exa. que seja cumprido o compromisso assumido pela Secretária de Estado da Educação, Sra. Vanessa Guimarães, na Conferência Estadual de Alfabetização realizada em Belo Horizonte, que até o final do mandato de V. Exa. todas as escolas da rede estadual de ensino teriam quadra de esportes coberta. A E. E. Presidente Bernardes há mais de 5 (cinco) anos tem projeto protocolizado na SRE - Pouso Alegre e na SEE e ainda não fomos contemplados com esta quadra de esportes tão sonhada por quase 1000 alunos do Ensino Fundamental (1º ao 9º), Ensino Médio e EJA, sendo a única escola da rede estadual em nosso município não contemplada com a quadra poliesportiva e tendo espaço de mais de 1000m2 de área. Na esperança de fechar o mandato de V. Exa. com chave de ouro e o de me proporcionar aposentar no ano vindouro podendo interceder como vereadora pela realização deste sonho de quase 30 anos como Educadora na busca de melhorar sempre a qualidade de ensino e vida para nossas crianças e adolescentes, agradeço generosamente em meu nome e em nome de toda comunidade escolar, aqui representada pela diretora.

Nº 125/2010 - 12/03/2010 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbada em sua folha de pagamento: Nome: Ana Cecília de Paiva Rodrigues CPF: 475.998.986-20 Margem Consignável: R$ 535,75 (quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos ) Data de Admissão: 05/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Contratado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 119/2010 - 09/03/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 12/2010, 13/2010, 14/2010 e 15/2010 (CD); - Extrato do contrato nº 004/2010 - Rádio Difusora (CD); - Extrato do contrato nº 005/2010 - Elias Olímpio Machado (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 111/2010 - 05/03/2010 - Pelo presente, solicitamos o envio da segunda via do cartão de usuário em nome de Marcos Alves Pires (146.4100.000041.00-1), que foi perdido. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 110/2010 - 04/03/2010 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., informar alguns fatos que estão ocorrendo na Administração da Casa, que merecem a devida atenção e providências, conforme segue abaixo: a) A escala praticada pelos servidores que ocupam cargos de vigilante desta Casa, está em desacordo com a legislação em vigor, que define uma jornada mínima de 6 (seis) horas diárias (Resolução nº 1045/2001). Observamos, conforme relatório emitido pelo ponto eletrônico, que os vigilantes Antonio Furtado de Lacerda e Sebastião Moreira ainda praticam uma escala 12/36, sendo o período de 19:00 às 07:00 horas. Com isso, está ocorrendo o pagamento excessivo de horas extras aos senhores Lacerda e Sebastião, cuja média mensal é de 40 horas. b) Analisamos alguns processos de pagamento no setor de Contabilidade e verificamos que, em muitos deles, muitas aquisições estão sendo feitas sem devida preocupação com as Certidões Negativas de Débito, tanto do INSS, quanto do FGTS, que devem estar em dia quando da contratação, conforme prevê a legislação vigente. c) Esta Comissão esteve analisando as contas de telefonia móvel dos Gabinetes e verificamos o seu uso indevido, qual seja para foto mensagens e outros serviços que não caracterizam como “a serviço da Vereança”. Lembramos que o plano corporativo de telefonia móvel contratado tem o intuito de baratear custos e conseqüente economia para os cofres públicos. d) Ressaltamos que a Resolução nº 1000, de 12 de janeiro de 2005, em seu artigo 8º, reza que “o aparelho telefônico de cada gabinete será de uso exclusivo do Assistente de Gabinete e do Vereador, estando expressamente proibido a sua utilização por terceiros”. Ressaltamos, ainda, que o Vereador deve manter, em livro próprio, um controle e registro das ligações interurbanas, para comprovar o devido interesse público, conforme artigo 7º da mesma Resolução, o que não vem ocorrendo em alguns gabinetes. e) Verificamos que os veículos da Câmara estão sendo utilizados para transportar terceiros e para serviços part

Nº 106/2010 - 02/03/2010 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Fevereiro/2010. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Fevereiro/2010. Conforme solicitado, seguem anexos as folhas analíticas dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2010, tendo em vista que ainda não podemos gerar os arquivos de remuneração desses meses. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 86/2010 - 23/02/2010 - Pelo presente, encaminhamos os relatórios mensais do Controle Interno da Câmara Municipal, referente ao exercício de 2009, para arquivo dessa Controladoria. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 83/2010 - 22/02/2010 - Pelo presente, encaminhamos relatório de ponto dos funcionários dessa empresa que prestam serviço para a Câmara Municipal, referente ao período de 21/01/2010 a 20/02/2010. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 81/2010 - 19/02/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato do contrato nº 001/2010 - Auto Posto Pouso Alegre Ltda. (CD); - Extrato do contrato nº 002/2010 - NDJ Editora Ltda. (CD); - Extrato do contrato nº 003/2010 - Faculdade de Direto do Sul de Minas (CD); - Resolução nº 1100/2009 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 67/2010 - 09/02/2010 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 66/2010 - 09/02/2010 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 64/2010 - 09/02/2010 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Marcelo Openheimer da Silva CPF: 800.037.536-20 Matrícula: 0249 Margem Consignável: R$ 476,82 (quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos) Data de Admissão: 05/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 62/2010 - 09/02/2010 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Janeiro/2010. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de janeiro/2010. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 59/2010 - 08/02/2010 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fabrício de Azevedo CPF: 043.293.536-36 Matrícula: 0191 Margem Consignável: R$ 476,82 (quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos) Data de Admissão: 10/02/2006 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 55/2010 - 08/02/2010 - Pelo presente solicitamos cópia dos mapas dos loteamentos Ala I, Pão-de-açúcar e Paraíso, para fins de arquivo e controle de denominações das ruas dos referidos loteamentos. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos

Nº 54/2010 - 05/02/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Termo aditivo nº 002 ao contrato nº 007/2009 - Diretriz (CD); - Portaria nº 11/2010 (CD); - Resolução nº 1101/2010 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 40/2010 - 27/01/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 62/2009, nº 67/2009; nº 4/2010, nº 5/2010, nº 7/2010, nº 8/2010, nº 9/2010 e nº 10/2010 (CD); - Emenda à Lei Orgânica nº 58/2009 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 39/2010 - 26/01/2010 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Maria Suely Ferrer d'Ângelo CPF: 705.807.156-04 Matrícula: 194 Margem Consignável: R$ 891,34 (oitocentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos) Data de Admissão: 19/05/2006 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 38/2010 - 26/01/2010 - Atendendo solicitação de V. Sa., esclarecemos que o § 2º do artigo 1º da Lei nº 4457/2009 teve sua redação alterada através da Lei nº 4786/2009, conforme cópia anexa. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 35/2010 - 22/01/2010 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão do ex-servidor desta Casa, Sr. Fábio de Souza de Paula, como usuário da UNIMED - Código 0548, conforme planilha anexa. Solicitando seja a referida exclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 34/2010 - 22/01/2010 - Pelo presente, encaminhamos relatório de ponto dos funcionários dessa empresa que prestam serviço para a Câmara Municipal, referente ao período de 21/12/2009 a 20/01/2010. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 18/2010 - 08/01/2010 - Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar os procedimentos licitatórios respectivos, nos termos da legislação vigente, face à necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para compor o lanche servido aos Vereadores, servidores e visitantes desta Câmara Municipal, bem como, objetivando tanto repor os estoques, quanto adquirir novos produtos para atender as demandas no decorrer do presente exercício financeiro. Segue anexa, tabela de produtos e quantidades elaborada pelo responsável pelo almoxarifado desta Casa. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 5/2010 - 06/01/2010 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Dezembro/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Dezembro/2009. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 4/2010 - 06/01/2010 - Informamos que a ausência do funcionário Roberto Coelho dos Santos no dia 10 de dezembro de 2009 foi justificada através de atestado médico, cujo original foi encaminhado à essa empresa. Já no dia 17 de dezembro de 2009, atestamos que o mesmo compareceu ao trabalho, mas se esqueceu de passar o cartão de ponto. Diante do exposto, solicitamos a possibilidade de correção na próxima folha de pagamento. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 3/2010 - 05/01/2010 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expediente para publicação no Jornal “O Município” na edição de 15 a 31 de dezembro, conforme segue em anexo: - Ratificação de inexigibilidade de Licitação n. 02/2009, Processo nº 029/2009; Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 555/2009 - 22/12/2009 - Pelo presente, encaminhamos relatório de ponto dos funcionários dessa empresa que prestam serviço para a Câmara Municipal, referente ao período de 22/11/2009 a 20/12/2009. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 551/2009 - 17/12/2009 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, parcela referente ao mês de setembro de 2009, conforme segue: VALOR (R$) Unimed Utilização 704,03 TOTAL 704,03 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 545/2009 - 14/12/2009 - Face à necessidade de adequação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, cuja normatização data de 1971 e que está com o respectivo Projeto de Lei, de n° 187/2009, tramitando neste Poder Legislativo e, por tratar-se de matéria de extremo interesse da classe, pois contempla os direitos e deveres tanto da Administração, como do servidor, conformada à legislação vigente, vimos solicitar à direção desse operoso Sindicato, que encaminhe as emendas anunciadas em reuniões anteriores, impreterivelmente, até o dia 10 de janeiro de 2010. Desta forma, os membros deste Parlamento objetivam dar andamento ao devido processo legislativo, garantindo que o aludido diploma legal seja implementado e os interesses da grande gama de servidores municipais sejam oportunamente contemplados.

Nº 543/2009 - 11/12/2009 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal, e do § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme segue: Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias (PSB) - Presidente Vereador Laércio Faria Machado (PTB) - Vice-Presidente Vereador Moacyr Franco (PTB) - 1º Secretário Vereador Oliveira Altair Amaral (DEM) - 2º Secretário Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas pela Secretaria de Administração. Com protesto de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, atenciosamente, FREDERICO COUTINHO DE SOUZA DIAS Vereador LAÉRCIO FARIA MACHADO Vereador MOAYR FRANCO Vereador OLIVEIRA ALTAIR AMARAL Vereador APOIADORES:

Nº 542/2009 - 10/12/2009 - Pelo presente encaminhamos planilha de controle de gastos com telefonia, móvel e fixa, no exercício de 2009, para controle de V. Exa., esclarecendo que o excedente telefônico, caso tenha ocorrido, será descontado em folha de pagamento do mês de dezembro de 2009, conforme prevê legislação vigente. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir quaisquer esclarecimentos.

Nº 536/2009 - 07/12/2009 - Informamos que no dia 04 de novembro do corrente, não houve audiência pública nesta Casa, como de costume, justificando, assim, a saída da funcionária Elzanira dos Santos Pereira antes do horário previsto na escala de trabalho que seria às 20:00 horas, por ter sido dispensada de suas funções por esta Secretaria às 18:00 horas, conforme ponto anexo. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 528/2009 - 04/12/2009 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao Novembro/2009 e ao 13º salário. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao Novembro/2009 e ao 13º salário. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 521/2009 - 26/11/2009 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, parcela referente ao mês de setembro de 2009, conforme segue: VALOR (R$) Unimed Utilização 704,03 TOTAL 704,03 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 520/2009 - 25/11/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 65/2009 e nº 66/2009 (CD); - Resolução nº 1098/2009, n1099/2009 e n1100/2009 (CD); - Extrato do Contrato nº 028/2009 - Diná Pellegrini (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 511/2009 - 24/11/2009 - Pelo presente, encaminhamos relatório de ponto dos funcionários dessa empresa que prestam serviço para a Câmara Municipal, referente ao período de 22/10/2009 a 21/11/2009. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 505/2009 - 18/11/2009 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Moacir Franco CPF: 213.068.936-15 Matrícula: 251 Margem Consignável: R$ 1.950,00 (hum mil, novecentos e cinquenta reais) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 498/2009 - 10/11/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato do contrato nº 027/2009 - Fundação São José do Paraíso (CD); - Extrato do aditamento nº 02 ao Contrato nº 013/2009 - Alcântara e Rodrigues Supermercados Ltda. (CD); - Extrato do aditivo nº 01 ao Contrato nº 023/2009 - Buffet Vienna (CD); - Extrato do aditivo nº 01 ao Contrato nº 026/2009 - Buffet Vienna (CD); - Portarias nº 62/2009, nº 63/2009 e nº 64/2009 (CD); - Emenda à LOM nº 57/2009 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 497/2009 - 10/11/2009 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbada em sua folha de pagamento: Nome: Alberto Alves da Cunha filho CPF: 053.850.876-02 Margem Consignável: R$ 420,90 (quatrocentos e vinte reais, noventa centavos ) Data de Admissão: 05/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: contratado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 494/2009 - 10/11/2009 - Vimos pelo presente autorizar o servidor desta Casa, Sr. Alexandre de Araújo, a fazer os procedimentos necessários na cidade de Poços de Caldas, através do convênio firmado entre este Legislativo e a UNIMED Pouso Alegre, referente ao protocolo abaixo: Código de usuário: 0.146.0548.000009.00-9 Nº Guia: 26081141 26504365 Sendo só o se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 487/2009 - 09/11/2009 - Vimos pelo presente agradecer a valiosa contribuição no Evento de Sensibilização promovido pelo PARLAMENTO JOVEM 2009 Coordenado pela Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho da Câmara Municipal de Pouso Alegre. A colaboração destes servidores: St. Cirio Afonso Braga, Sd Daniel Marcos Wenceslau, Sd. Dalton William Lopes, Cb Rodrigo Lopes de Souza, Sd. Carlos Eduardo Camargo, Sd. Claudinei Martins Lima, foi fundamental para o sucesso do evento. Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição de V. Sas.

Nº 476/2009 - 04/11/2009 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela idealização e produção do 1º Encontro de Violeiros de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 474/2009 - 03/11/2009 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao Outubro/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao Outubro/2009. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 469/2009 - 26/10/2009 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, referente ao mês de setembro de 2009, conforme segue: VALOR (R$) Unimed Utilização 679,02 TOTAL 679,02 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 466/2009 - 23/10/2009 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão da Sra. Simone Braga B Alves, dependente do Ver. Paulo Henrique Pereira Alves, como usuária da UNIMED - Código 4100. Solicitando seja a referida exclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 465/2009 - 23/10/2009 - Pelo presente, encaminhamos relatório de ponto dos funcionários dessa empresa que prestam serviço para a Câmara Municipal, referente ao período de 21/09/2009 a 21/10/2009. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 463/2009 - 20/10/2009 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão do ex-servidor desta Casa, Sr. William Sanches, como usuário da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida exclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 462/2009 - 16/10/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato do contrato nº 023/2009 - Buffet Vienna (CD); - Extrato do contrato nº 024/2009 - Dr. José Nilo de Castro (CD); - Extrato do contrato nº 025/2009 - Letícia Rosa Moreira e Melo (CD); - Extrato do contrato nº 026/2009 - Buffet Vienna (CD); - Portarias nº 59/2009, nº 60/2009 e nº 61/2009 (CD); - Projetos de Emenda à LOM nº 85/2009 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 424/2009 - 22/09/2009 - Pelo presente, encaminhamos relatório de ponto dos funcionários dessa empresa que prestam serviço para a Câmara Municipal, referente ao período de 21/08/2009 a 20/09/2009. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 401/2009 - 14/09/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Munidial de Jiu Jitsu. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 400/2009 - 11/09/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, pelo trabalho realizado em prol do esporte em nossa cidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 399/2009 - 11/09/2009 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Laércio Faria Machado, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento do Sr. Jasson Quinto de Souza. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 398/2009 - 11/09/2009 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira CPF: 412.466.596-20 Matrícula: 252 Margem Consignável: R$ 1.950,00 (hum mil, novecentos e cinquenta reais) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 397/2009 - 10/09/2009 - Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 09 de setembro do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 6707/09 - Dá denominação ao prédio sede do Poder Legislativo Municipal: Palácio Dr. Simão Pedro Toledo. Projeto de Lei nº 6718/09 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Alice Vieira INDICAÇÕES Do Vereador Hélio Carlos Oliveira: Nº 742/2009 - Nº 754/2009 - Nº 755/2009 - Nº 760/2009 - 761/2009 - Nº 763/2009 - Nº 764/2009 Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado: Nº 743/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 744/2009 - Nº 745/2009 - Nº 746/2009 - Nº 747/2009 - Nº 748/2009 - Nº 749/2009 - Nº 750/2009 - Nº 751/2009 - Nº 752/2009 - Nº 753/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 756/2009 - Nº 757/2009 - Nº 758/2009 - Nº 759/2009 - Nº 762/2009 Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 765/2009 - Nº 766/2009 - Nº 767/2009 - Nº 768/2009 - Nº 769/2009 REQUERIMENTOS Do Vereador Hélio Carlos de Oliveira: Nº 102/2009 - Solicita cópia dos relatórios de viagem, com seus respctivos valores, no período de janeiro de 2009 até a presente data, efetuadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 103/2009 - Solicita informações referentes à CIP - Contribuição de Iluminação Pública. Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira: Nº 104/2009 - Solicita informações sobre servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Educação. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 396/2009 - 09/09/2009 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Giselle Gláucia Ribeiro Fonseca CPF: 068.109.666-76 Matrícula: 181 Margem Consignável: R$ 339,00 (trezentos e trinta e nove reais) Data de Admissão: 01/01/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo (concursado) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 395/2009 - 08/09/2009 - Pelo presente, vimos solicitar a emissão de 500 folhas de cheques, em formulário contínuo com cópia, da conta corrente 911216-1. Fica autorizado o servidor desta Casa, Sr. Daniel César Pereira, Matrícula 180, CPF nº 066.297.186-82, para retirar os cheques na agência. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 393/2009 - 03/09/2009 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao Agosto/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao Agosto/2009. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 390/2009 - 02/09/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato de contrato nº 021/2009 - SENAC (CD); - Extrato de contrato nº 022/2009 - Elias Olímpio (CD); - Termo aditivo nº 001/2009 ao contrato nº 007/2009 - Diretriz (CD); - Termo de aditamento nº 001/2009 ao contrato nº 013/2009 - Supermercado Central (CD); - Portaria nº 57/2009 (CD); - Emenda à LOM nº 56/2009 (CD); - Projetos de Emenda à LOM nº 85/2009 e nº 86/2009 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 380/2009 - 26/08/2009 - Pelo presente, encaminhamos relatório de ponto dos funcionários dessa empresa que prestam serviço para a Câmara Municipal, referente ao período de 22/07/2009 a 20/08/2009. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 361/2009 - 17/08/2009 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: André Albuquerque de Oliveira CPF: 070.285.376-33 Matrícula: 179 Margem Consignável: R$ 339,00 (trezentos e trinta e nove reais) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 360/2009 - 17/08/2009 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão dos servidores desta Casa, Srs. Nicholas Ferreira da Silva e Fábio de Souza de Paula, como usuários da UNIMED - Código 0548, conforme documentação anexa. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 346/2009 - 03/08/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, pela participação na Competição Internacional de Geografia, realizada no México. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 345/2009 - 03/08/2009 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Raphael Prado, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Karina Bernardes. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 344/2009 - 03/08/2009 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria dos Vereadores desta Casa, pelo falecimento do Dr. Décio Guersoni. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 339/2009 - 31/07/2009 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao Julho/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao Julho/2009. Por oportuno, estaremos encaminhando o disquete contendo os respectivos cadastros. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 335/2009 - 28/07/2009 - Vimos, respeitosamente, à presença de V. Exa., informar alguns fatos que estão ocorrendo na Administração da Casa, que merecem a devida atenção, conforme segue abaixo: -) Analisando as contas de telefonia móvel dos Senhores Vereadores, verificamos o uso indevido, qual seja para compra de sons polifônicos, serviços de jogos e assinatura de recebimento de “piadas”, torpedos para números não afetos à Câmara, e outros serviços que não caracterizam como “a serviço da Vereança”. Lembramos que o plano corporativo de telefonia móvel contratado tem o intuito de baratear custos e conseqüente economia para os cofres públicos. -) Lembramos, ainda, que o Vereador deve manter, em livro próprio, um controle e registro das ligações interurbanas realizadas pelo telefone fixo, para comprovar o devido interesse público, conforme artigo 7º da Resolução nº 910/2002 e suas alterações, o que não vem ocorrendo. -) Ressaltamos que, quando da inspeção in loco do egrégio Tribunal de Contas do Estado, as referidas contas telefônicas serão analisadas pelos técnicos, e qualquer irregularidade será questionada e cobrada tanto do ordenador da despesa, quanto do próprio Vereador. Esperando contar com a valiosa compreensão de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 334/2009 - 27/07/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Extrato do convênio nº 002/2009 - UNIVÀS (CD); - Termo aditivo nº 001/2009 ao contrato nº 5007910003 - CEMIG (CD); - Termo de aditamento nº 001/2009 ao contrato nº 013/2009 - Supermercado Central (CD); - Extrato do contrato nº 19/2009 - Elevadores OTIS (CD); - Extrato do contrato nº 20/2009 - Wanderlan Stael Paris (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 333/2009 - 27/07/2009 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, farmacêuticas e outras, referente ao mês de julho de 2009, conforme segue: VALOR (R$) Unimed Manutenção (Plano Novo) 180,01 Disquefarma 98,18 Empréstimo junto à CEF 147,89 Crédito mês anterior (-) 3,72 TOTAL 422,36 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 330/2009 - 22/07/2009 - Pelo presente, encaminhamos relatório de ponto dos funcionários dessa empresa que prestam serviço para a Câmara Municipal, referente ao período de 22/06/2009 a 21/07/2009. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Nº 327/2009 - 20/07/2009 - Vimos pelo presente encaminhar GAP referente à contribuição patronal e déficit técnico referente à remuneração da servidora licenciada Josefina da Silva de Sousa e GAP referente à diferença de férias dos servidores mencionados na respectiva guia. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 326/2009 - 16/07/2009 - Apraz-me cumprimentar V. Exa. e encaminhar a Moção de Aplauso de autoria do Presidente deste Legislativo Municipal, Ver. Paulo Henrique Pereira Alves, pelo prêmio Félix Houphouët-Boigny, recebido pela “Busca da Paz”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 325/2009 - 16/07/2009 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela eleição da nova diretoria do Rotary Club Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 324/2009 - 16/07/2009 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, pela eleição da nova diretoria do Lions Clube de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 323/2009 - 16/07/2009 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Pesar, de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais membros desta Casa, pelo falecimento da Sra. Aparecida Costa Curiel. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 322/2009 - 15/07/2009 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Sebastião Moreira CPF: 271.514.506-30 Matrícula: 184 Margem Consignável: R$ 409,61 (quatrocentos e nove reais e sessenta e um centavos) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 315/2009 - 09/07/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nºs 56/2009 (disquete); - Projeto de Emenda à LOM nº 84/2009 (disquete); - Extrato do contrato nº 18/2009 - SENAC (disquete). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 305/2009 - 07/07/2009 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Rosana Aparecida Borges de Carvalho CPF: 571.402.276-91 Matrícula: 258 Margem Consignável: R$ 446,46 (quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos) Data de Admissão: 13/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de três meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 277/2009 - 01/07/2009 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao Junho/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao Junho/2009. Por oportuno, estaremos encaminhando o disquete contendo os respectivos cadastros. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 276/2009 - 01/07/2009 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da servidora desta Casa, Sra. Leidiana Palma da Silveira, como usuária da UNIMED - Código 0548, conforme documentação anexa. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 251/2009 - 25/06/2009 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, farmacêuticas e outras, referente ao mês de junho de 2009, conforme segue: VALOR (R$) Unimed Manutenção (Plano Novo) 180,01 Disquefarma 38,38 Empréstimo junto à CEF 147,89 TOTAL 366,28 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 238/2009 - 10/06/2009 - Encaminho a V.Exa. a ata da Audiência Pública realizada em 29/05/2009, referente ao 1º quadrimestre de 2009, para devida leitura e assinatura (uma via deverá ser devolvido à esta Casa). Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 233/2009 - 09/06/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nºs 51/2009, 52/2009, 53/2009, 54/2009, 55/2009 (CD); - Decretos nºs 17/2009 (CD); - Projeto de Emenda à LOM nº 83/2009 (CD); - Resolução MD nº 003/2009 (CD); - Extrato do contrato nº 15/2009 - Vivo (CD); - Extrato do contrato nº 16/2009 - PA Licitações (CD); - Extrato do contrato nº 17/2009 - Renata Graciete C. Martins de Araújo (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 229/2009 - 04/06/2009 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Michel Antonio Esper CPF: 171.931.926-04 Matrícula: 248 Margem Consignável: R$ 446,46 (quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos) Data de Admissão: 05/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de três meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 221/2009 - 29/05/2009 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao Maio/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao Maio/2009, e o disquete contendo os respectivos cadastros. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 219/2009 - 26/05/2009 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Rosana Aparecida Borges de Carvalho CPF: 571.402.276-91 Matrícula: 258 Margem Consignável: R$ 446,46 (quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos) Data de Admissão: 13/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de três meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 214/2009 - 18/05/2009 - Encaminho a V. Exa., para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 15 de Maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de lei nº 134/09 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais, bem como reajuste no valor do cartão alimentação e dá outras providências. Projeto de lei nº 6691/09 - Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, a partir de 1º de abril de 2009. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 213/2009 - 14/05/2009 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Hélio Carlos de Oliveira CPF: 591.530.246-72 Matrícula: 253 Margem Consignável: R$ 1.950,00 (hum mil e trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 212/2009 - 14/05/2009 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao Abril/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao Abril/2009, e o disquete contendo os respectivos cadastros. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 211/2009 - 12/05/2009 - Em atenção ao ofício nº 332/2009, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 140/2009, que “dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências”. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 210/2009 - 12/05/2009 - Em atenção ao ofício nº 334/2009, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 127/2009, que “regulariza os serviços públicos que demanda perfuração de via pública”. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 209/2009 - 12/05/2009 - Encaminho a V. Exa., para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 11 de Maio do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de lei nº 139/09 - Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteios mensais de bens móveis em favor de contribuinte do IPTU. REQUERIMENTOS Dos Vereadores Moacir Franco e Laércio Faria Machado: Nº 61/2009 - Solicita informações acerca do CEMA - Central Municipal de Abastecimento INDICAÇÕES Da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa: Nº 429/2009 Do Vereador Laércio Faria Machado: Nº 430/2009; Nº 431/2009; Nº 432/2009; Nº 438/2009 Do Vereador Marcus Vinícius Teixeira: Nº 433/2009; Nº 435/2009; Nº 437/2009 Do Vereador Moacir Franco: Nº 434/2009; Nº 436/2009; Nº 439/2009 - Nº 440/2009 Do Vereador Oliveira Altair Amaral: Nº 441/2009 Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves Nº 442/2009 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 207/2009 - 11/05/2009 - Pelo presente, esclarecemos que, conforme disposto no § 2º do artigo 2º da Resolução nº 940/2003, o Servidor que fizer jus à diária de viagem ficará obrigado a apresentar um relatório da viagem (modelo anexo), discriminando as atividades realizadas que motivaram à viagem ou o certificado de participação, quando tratar-se de cursos, fóruns, seminários ou eventos similares. Observamos que alguns processos de liberação de diárias de viagem encontram-se sem a devida comprovação, sendo necessária sua devida regularização junto ao setor de contabilidade. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos

Nº 206/2009 - 11/05/2009 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Sebastião Moreira CPF: 271.514.506-30 Matrícula: 184 Margem Consignável: R$ 386,43 (trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 205/2009 - 11/05/2009 - Em atenção ao ofício nº 333/2009, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 129/2009, que “dispõe sobre o Plano Plurianual para 2010/2013”. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 204/2009 - 08/05/2009 - A Mesa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre e seus respectivos vereadores, subscrevem e manifestam, por intermédio desta, apoio integral as atividades e reivindicações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS. Representantes do CAPS estiveram nesta Casa Legislativa expondo suas atividades e necessidades para melhorar o atendimento aos portadores de cuidados psicológicos do município e ficou latente a importância do CAPS, no acompanhamento e tratamento psicossocial em atividade em nossa região que é responsável pelo tratamento de dezenas de pessoas que sofrem de dificuldades psicológicas. Notou-se o grande valor social das atividades desenvolvidas pelo CAPS assim como, e a necessidade extrema e urgente de se aparelhar, em todos os aspectos, a sua estrutura, principalmente no que tange a eminente necessidade de instalações adequadas para bom desempenho dos seus projetos e atendimento ao seu público. Estas necessidades passam, prioritariamente e obrigatoriamente, pela mudança da atual sede. Sendo que já encontra-se selecionado imóvel adequado para este fim, no Bairro São Carlos, com valor de locação de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e para necessário que o poder Executivo local apóie esta iniciativa. É dever do Estado implementar todos os esforços necessários para investir no social, buscando dar mecanismos para inclusão que passa, obrigatoriamente, na aplicação de receitas em geração de programas de inserção social como os implementados pelo CAPS.

Nº 203/2009 - 08/05/2009 - A mesa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre e seus respectivos vereadores, subscrevem e manifestam, por intermédio desta, apoio integral as atividades e reivindicações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS. Representantes do CAPS estiveram nesta Casa Legislativa expondo suas atividades e necessidades para melhorar o atendimento aos portadores de cuidados psicológicos do município e ficou latente a importância do CAPS, no acompanhamento e tratamento psicossocial em atividade em nossa região que é responsável pelo tratamento de dezenas de pessoas que sofrem de dificuldades psicológicas. Notou-se o grande valor social das atividades desenvolvidas pelo CAPS assim como, e a necessidade extrema e urgente de se aparelhar, em todos os aspectos, a sua estrutura, principalmente no que tange a eminente necessidade de instalações adequadas para bom desempenho dos seus projetos e atendimento ao seu público. Estas necessidades passam, prioritariamente e obrigatoriamente, pela mudança da atual sede. Sendo que já encontra-se selecionado imóvel adequado para este fim, no Bairro São Carlos, com valor de locação de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e para necessário que o poder Executivo local apóie esta iniciativa. É dever do Estado implementar todos os esforços necessários para investir no social, buscando dar mecanismos para inclusão que passa, obrigatoriamente, na aplicação de receitas em geração de programas de inserção social como os implementados pelo CAPS.

Nº 198/2009 - 05/05/2009 - Vimos pelo presente, encaminhar cópia da Resolução MD nº 003/2009, que “dispõe sobre autorização e regulamentação do funcionamento do Núcleo de Apoio ao Terceiro Setor - NATS, nas dependências da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG e contém outras providências”. Colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos, subscrevemo-nos

Nº 196/2009 - 05/05/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nºs 45/2009, 47/2009, 48/2009, 49/2009, 50/2009 (CD); - Decretos nºs 85/2008, 88/2008, 12/2009 (CD); - Extrato de prorrogação de contrato - Grupo SIM (CD); - Extrato de prorrogação de convênio - Mixcred (CD); - Extrato do contrato nº 12/2009 - JMS Consultoria Ltda. (CD); - Extrato do contrato nº 13/2009 - Supermercado Central (CD); - Extrato do contrato nº 14/2009 - Auto Posto Pouso Alegre Ltda. (CD); Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 194/2009 - 05/05/2009 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbada em sua folha de pagamento: Nome: José Antonio Rodrigues CPF: 236.980.806-30 Matrícula: 0109 Margem Consignável: R$ 408,16 (quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos) Data de Admissão: 01/03/1970 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo (concursado) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 187/2009 - 27/04/2009 - Vimos pelo presente autorizar o servidor desta Casa, Sr. Alexandre de Araújo, a fazer os procedimentos necessários na cidade de Poços de Caldas, através do convênio firmado entre este Legislativo e a UNIMED Pouso Alegre, referente ao protocolo abaixo: Código de usuário: 0.146.0548.000009.00-9 Nº Guias 200693 427021 Sendo só o se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 186/2009 - 23/04/2009 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 185/2009 - 23/04/2009 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 184/2009 - 23/04/2009 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Raphael Prado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 183/2009 - 23/04/2009 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 182/2009 - 23/04/2009 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Oliveira Altair Amaral. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 181/2009 - 23/04/2009 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Moacir Franco. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 180/2009 - 23/04/2009 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Marcelo Silva Barros. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 179/2009 - 23/04/2009 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Laércio Faria Machado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 178/2009 - 23/04/2009 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Hélio Carlos de Oliveira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 177/2009 - 23/04/2009 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 175/2009 - 23/04/2009 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Fabrício de Oliveira Machado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 174/2009 - 23/04/2009 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereadora Dulcinéia Maria Costa de Souza. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 28 de abril, terça-feira, às 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V.Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 173/2009 - 22/04/2009 - Pelo presente, esclarecemos que, conforme disposto no § 2º do artigo 2º da Resolução nº 940/2003, o servidor que fizer jus à diária de viagem ficará obrigado a apresentar um relatório da viagem (modelo anexo), discriminando as atividades realizadas que motivaram à viagem ou o certificado de participação, quando tratar-se de cursos, fóruns, seminários ou eventos similares. Observamos que alguns processos de liberação de diárias de viagem encontram-se sem a devida comprovação, sendo necessária sua devida regularização junto ao setor de contabilidade. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos

Nº 172/2009 - 22/04/2009 - Pelo presente, esclarecemos que, conforme disposto no § 2º do artigo 2º da Resolução nº 940/2003, o Vereador que fizer jus à diária de viagem ficará obrigado a apresentar um relatório da viagem (modelo anexo), discriminando as atividades realizadas que motivaram à viagem ou o certificado de participação, quando tratar-se de cursos, fóruns, seminários ou eventos similares. Observamos que alguns processos de liberação de diárias de viagem encontram-se sem a devida comprovação, sendo necessária sua devida regularização junto ao setor de contabilidade. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos

Nº 171/2009 - 17/04/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nºs 45/2009, 47/2009, 48/2009, 49/2009, 50/2009 (CD); - Decretos nºs 85/2008, 88/2008, 12/2009 (CD); - Extrato de prorrogação de contrato - Grupo SIM (CD); - Extrato de prorrogação de convênio - Mixcred (CD); Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 166/2009 - 16/04/2009 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Ana Cecília de Paiva Rodrigues CPF: 475.998.986-20 Matrícula: 246 Margem Consignável: R$ 421,18 (quatrocentos e vinte e um reais e dezoito centavos) Data de Admissão: 05/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de três meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 157/2009 - 02/04/2009 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Leandro de Morais Pereira CPF: 089.188.246-45 Matrícula: 245 Margem Consignável: R$ 421,18 (quatrocentos e vinte e um reais e dezoito centavos) Data de Admissão: 05/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de três meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 155/2009 - 30/03/2009 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao Março/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao Março/2009, e o disquete contendo os respectivos cadastros. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 142/2009 - 25/03/2009 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, a qual será averbada em sua folha de pagamento: Nome: Ana dos Reis CPF: 819.715.678-68 Matrícula: 111 Margem Consignável: R$ 388,73 (trezentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo (concursado) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 133/2009 - 19/03/2009 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Dulcinéia Maria Costa de Souza CPF: 571.257.326-15 Matrícula: 261 Margem Consignável: R$ 1.950,00 (hum mil e trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 125/2009 - 17/03/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 44/2009 (CD); - Resoluções nºs 1082/2009, 1083/2009, 1084/2009 e 1085/2009 (CD); - Resolução MD nº 01/2009 (CD); - Decretos nºs 79/2008 e 80/2008 (CD); - Extrato do contrato nº 007/2009 - Diretriz (CD); - Extrato do contrato nº 008/2009 - Gilsan (CD); - Extrato do contrato nº 009/2009 - ECT (CD); - Extrato do contrato nº 011/2009 - Focus (CD); - Termo de ratificação de inexigibilidade - Diretriz (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 98/2009 - 04/03/2009 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor dos serviços de telefonia celular, referente ao mês de janeiro de 2009, conforme demonstrativo anexo, no valor de R$106,35 (cento e seis reais e trinta e cinco centavos). Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 97/2009 - 04/03/2009 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor dos serviços de telefonia celular, referente ao mês de janeiro de 2009, conforme demonstrativo anexo, no valor de R$132,74 (cento e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos). Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 94/2009 - 03/03/2009 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao Fevereiro/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao Fevereiro/2009, e o disquete contendo os respectivos cadastros. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 90/2009 - 27/02/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 05/2009, 35/2009 a 43/2009 (CD); - Extrato de contrato nº 001/2009 - Elias Olímpio Machado (CD); - Extrato de contrato nº 004/2009 - Elevadores Otis Ltda (CD); - Extrato de contrato nº 005/2009 - Griffon Brasil Assessoria Ltda (CD); - Extrato de contrato nº 006/2009 - Rádio Difusora (CD); - Extrato do termo aditivo nº 002 - Mactel Engenharia Ltda (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 88/2009 - 26/02/2009 - Os Vereadores signatários deste tornam pública a sua manifestação contrária à renovação da Licença de operação para a continuidade das atividades desenvolvidas em Pouso Alegre pela MS METAIS, que será objeto de julgamento pelo Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Sul de Minas), no próximo dia 02 de março, segunda-feira, na cidade de Varginha/MG. Além de rechaçar a pretensão da referida empresa de revalidar a sua licença, esta Casa tem o intuito de chamar a atenção de toda a comunidade para os riscos que correm os trabalhadores da referida empresa, cujo histórico de denúncias de contaminação já foi objeto de inúmeros debates em audiências públicas, tanto nessa Câmara Municipal, em Legislaturas anteriores, como na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, através de suas Comissões Permanentes de Meio Ambiente e de Direitos Humanos. Importa salientar que o Ministério do Trabalho paralizou as atividades da MS Metais, o que levou a mesma a firmar com o Ministério Público do Trabalho, um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, que está sendo executado por aquele órgão ministerial, em virtude do não cumprimento do que foi ajustado, pois a empresa não adotou todas as medidas avençadas, perdurando a incidência de contaminação de seus empregados. A renovação da licença de operações só é recomendada para as empresas que apresentam um histórico de respeito à qualidade ambiental e do desenvolvimento sustentável, o que, no caso, pelas informações prestadas a esta Casa, não nos afigura comprovado. Estas são, pois, razões sobejas para a presente manifestação contrária à renovação dessa licença de operações.

Nº 85/2009 - 19/02/2009 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da servidora desta Casa, Sra. Rosana Aparecida Borges de Carvalho, como usuária da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 79/2009 - 18/02/2009 - Pelo presente, vimos solicitar a emissão de 500 folhas de cheques em formulário contínuo com cópia da conta corrente 911216-1. Fica autorizado o servidor desta Casa, Sr. Daniel César Pereira para retirar os cheques na agência. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 73/2009 - 16/02/2009 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar solicitar a correção do nome da servidora desta Casa, conforme abaixo: Nome encaminhado: LUDMILLA APARECIDA SILVA Nome correto: LUDMILLA THAÍS CABRAL SILVA Outrossim, solicito a inclusão dos abaixo relacionados: NOME MATR. CARGO Dulcinéia Maria Costa de Souza 261 Vereador Magson Gomes Batista 265 Assistente de Gabinete Marco Aurélio de Oliveira Silvestre 263 Assessor Jurídico Fábio Souza de Paula 264 Secretário Adjunto Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 69/2009 - 09/02/2009 - Pelo presente, solicitamos o cancelamento de débito automático das contas da COPASA, com os seguintes códigos de clientes: 00024622435; 00024623091 e da empresa Empratel Brasil Telecomunicações, código do cliente: 00000899883508. Sendo só o que se nos apresenta e agradecendo a atenção dispensada, subscrevemo-nos,

Nº 63/2009 - 02/02/2009 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao Janeiro/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao Janeiro/2009, e o disquete contendo os respectivos cadastros. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 59/2009 - 28/01/2009 - Vimos pelo presente autorizar o servidor desta Casa, Sr. Alexandre de Araújo, a fazer os procedimentos necessários na cidade de Poços de Caldas, através do convênio firmado entre este Legislativo e a UNIMED Pouso Alegre, referente ao protocolo abaixo: Código de usuário: 0.146.0548.000009.00-9 Nº Guia: 379794 Sendo só o se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 57/2009 - 26/01/2009 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão dos servidores e vereadores abaixo relacionados, e de seus respectivos dependentes, como usuárias da UNIMED, datado do dia 26 de janeiro de 2009: Código Nome Dependência 4100 000005 11 0 Thiago Belani Ribeiro Filho Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 55/2009 - 23/01/2009 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Dulcinéia Maria Costa de Souza CPF: 571.257.326-15 Matrícula: 261 Margem Consignável: R$ 1.950,00 (hum mil e trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 53/2009 - 22/01/2009 - Pelo presente, encaminhamos cópia do Termo de Transferência de Bens da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal e das Portarias nº 25/09 e 26/09, que oficializaram estas transferências patrimoniais. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 51/2009 - 21/01/2009 - A Comissão de Controle Interno vem, respeitosamente à presença de V. Exa., esclarecer alguns fatos que merecem a devida atenção e providências, conforme segue abaixo: a) Ressaltamos que a Resolução nº 1000, de 12 de janeiro de 2005, em seu artigo 8º, reza que “o aparelho telefônico de cada gabinete será de uso exclusivo do Assistente de Gabinete e do Vereador, estando expressamente proibido a sua utilização por terceiros”. Ressaltamos, ainda, que o Vereador deve manter, em livro próprio, um controle e registro das ligações interurbanas, para comprovar o devido interesse público, conforme artigo 7º da mesma Resolução, o que não vem ocorrendo. b) Lembramos que quando da inspeção in loco do egrégio Tribunal de Contas do Estado, as referidas contas telefônicas serão analisadas pelos técnicos, e qualquer irregularidade será questionada e cobrada tanto do ordenador da despesa, quanto do próprio Vereador. Esperando contar com a valiosa compreensão de V. Exa., subscrevemo-nos,

Nº 46/2009 - 20/01/2009 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Oliveira Altair Amaral CPF: 495.645.796-00 Matrícula: 259 Margem Consignável: R$ 1.950,00 (hum mil e trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos) Data de Admissão: 01/01/2009 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 43/2009 - 19/01/2009 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Maria Nazareth de Sousa Santos CPF: 430.694.956/72 Matrícula: 102 Margem Consignável: R$ 1.514,93 (hum mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e três centavos) Data de Admissão: 01/06/1994 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 42/2009 - 16/01/2009 - Pelo presente, venho solicitar deste departamento a viabilidade de retirada ou deslocamento de uma placa de Estacionamento para Deficiente Físico, existente na Rua Professor Inácio Loyola, em frente ao nº 55. Conforme fotos anexas, a placa encontra-se instalada no meio da calçada, dificultando a passagem de pedestres, principalmente cadeirantes, já que naquela rua existem várias clínicas e alguns pacientes utilizam-se de cadeiras de rodas e até macas para se locomoverem. Vale ressaltar que na residência em questão, o motorista do veículo não é portador de deficiência e sua esposa sofre de um sério de problema de coluna, mas não faz uso de cadeira de rodas, e o seu acesso ao veículo é realizado dentro da garagem. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos.

Nº 39/2009 - 16/01/2009 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 38/2009 - 16/01/2009 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Portarias nº 01/2009 a 34/2009 (CD); - Extrato de convênio nº 01/2009 - PMPA (CD); - Retificação do Anexo II da Resolução 887/2001 (CD). Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 33/2009 - 13/01/2009 - Pelo presente informamos que a Sra. Rosana Vitor de Paula Santos foi desligada deste Legislativo a partir do dia 1º do mês em curso. Diante do exposto, os nomes dos mesmos não poderão mais configurar na fatura referente ao empréstimo com consignação em folha de pagamento. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 32/2009 - 13/01/2009 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão dos servidores e vereadores abaixo relacionados, e de seus respectivos dependentes, como usuárias da UNIMED, datado do dia 13 de janeiro de 2009: Código Nome Dependência 0548 000001 00 8 Valdomiro Vieira Titular 0548 000001 10 5 João André de Machado e Bustamante Vieira Filho Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 1/2009 - 05/01/2009 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal, e do § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme segue: Vereador Paulo Henrique Pereira Alves - Presidente Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira - Vice-Presidente Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - 1ª Secretária Vereador Moacir Franco - 2º Secretário Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas por essa Secretaria de Administração. Com protesto de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, Assinaturas de apoio:

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (6)

Nº 4/2012 - 18/09/2012 - ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2012 - 03/04/2012 - ACRESCENTA O ARTIGO 115-A E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2011 - 19/09/2011 - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, que fixa o número de vereadores, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2011 - 30/08/2011 - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2009 - 13/10/2009 - Altera a redação do artigo 175 e de seu parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o Conselho Municipal de desporto, paradesporto e lazer.

Nº 87/2009 - 29/09/2009 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 4° DO ART. 26, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.

Projetos de Lei (48)

Nº 6956/2012 - 04/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MANOELINA DE JESUS RIBEIRO (*1932 +2007)

Nº 6955/2012 - 04/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DE JESUS RIBEIRO (* 1931 +2003)

Nº 6951/2012 - 23/10/2012 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E REVOGA A LEI Nº 5163, DE 02 DE ABRIL DE 2012 Autor: Ver. Rogéria Ferreira de Oliveira

Nº 6950/2012 - 23/10/2012 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E REVOGA A LEI Nº 5162, DE 02 DE ABRIL DE 2012

Nº 6947/2012 - 25/09/2012 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM DETRIMENTO DA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4740/2008.

Nº 6945/2012 - 25/09/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOÃO BATISTA PEREIRA (* 1928 + 2010)

Nº 6939/2012 - 11/09/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA HAROLDO LUIZ MUNIZ MADISON

Nº 6931/2012 - 21/08/2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6924/2012 - 07/08/2012 - PROÍBE O FORNECIMENTO E/OU UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS E/OU RECIPIENTES REABASTECÍVEIS PARA MOLHOS E TEMPEROS DE MESA POR RESTAURANTES, BARES, PADARIAS, LANCHONETES, TRAILERS, ESTABELECIMENTOS SIMILARES E VENDEDORES AMBULANTES DE ALIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6911/2012 - 19/06/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO SÃO GERALDO: PRONTO ATENDIMENTO "DR. OTTO EMÍLIO STEPHAN"

Nº 6890/2012 - 27/03/2012 - DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6885/2012 - 20/03/2012 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA HAROLDO ERICK MADISON (*1940 + 1992)

Nº 6884/2012 - 20/03/2012 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LUIZ BORGES NETTO (*1916 +2004)

Nº 6872/2012 - 14/02/2012 - DETERMINA QUE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO.

Nº 6870/2012 - 07/02/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA HONÓRIO LUIZ GUSMÃO (* 1912 + 1997)

Nº 6869/2012 - 07/02/2012 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE (* 1953 +2011)

Nº 6851/2011 - 13/09/2011 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS COLETIVOS URBANOS MUNICIPAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 6850/2011 - 06/09/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL PARA IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE OFICIAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 6849/2011 - 06/09/2011 - REGULAMENTA A REALIZAÇÕES DE EVENTOS E FESTAS DE LONGA DURAÇÃO TAIS COMO RAVES, MICARETAS, SHOWS, FESTIVAIS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6848/2011 - 06/09/2011 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PAZ NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6847/2011 - 06/09/2011 - DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO "PROFESSOR NOTA DEZ" AO PROFESSOR DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6846/2011 - 06/09/2011 - DISPÕE MO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A PODA DE ÁRVORES E REGULAMENTA A DESTINAÇÃO FINAL DA LENHA.

Nº 6845/2011 - 06/09/2011 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6844/2011 - 06/09/2011 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS, COMO MEIO LEGAL DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6843/2011 - 06/09/2011 - INSTITUI A SEMANA DO LIVRO E DOS ESCRITORES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6842/2011 - 06/09/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DA REDE PRIVADA A AFIXAREM PLACA OU CARTAZ INFORMANDO SOBRE O "DIREITO DOS IDOSOS DE TEREM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNAÇÃO OU OBSERVAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6841/2011 - 06/09/2011 - DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6827/2011 - 23/05/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL DEJANIRA FRANCO FERNANDES. (*1928 +2007)

Nº 6819/2011 - 12/04/2011 - DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES BÁSICAS NOS PRONTO ATENDIMENTOS, PSF'S E UNIDADES DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Nº 6818/2011 - 12/04/2011 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6817/2011 - 12/04/2011 - ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA O DIREITO A CARTEIRAS ESCOLARES ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6816/2011 - 12/04/2011 - DISPÕE SOBRE AS PLACAS COMEMORATIVAS DE INAUGURAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DE OBRAS DE QUALQUER NATUREZA.

Nº 6811/2011 - 22/02/2011 - DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE SOBRE A PODA DE ÁRVORES E REGULAMENTA A DESTINAÇÃO FINAL DA LENHA.

Nº 6810/2011 - 22/02/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLITICA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 6800/2010 - 09/11/2010 - DETERMINA QUE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Ver. Rogéria Ferreira de Oliveira

Nº 6799/2010 - 09/11/2010 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, A " SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. ROGÉRIA FERREIRA DE OLIVEIRA

Nº 6798/2010 - 13/10/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DA REDE OFICIAL DE EDUCAÇÃO POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. ROGÉRIA FERREIRA DE OLIVEIRA

Nº 6797/2010 - 13/10/2010 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS , HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES, A FIXAR PLACA INFORMATIVA, EM LOCAL VISÍVEL, SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE E SUAS PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ver. Rogéria Ferreira de Oliveira

Nº 6787/2010 - 27/07/2010 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA JOSÉ MESSIAS RODRIGUES (AUTOR: VER. ROGÉRIA FERREIRA DE OLIVEIRA)

Nº 6782/2010 - 29/06/2010 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTOR: VER. ROGÉRIA FERREIRA DE OLIVEIRA)

Nº 6773/2010 - 11/05/2010 - INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR NO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUTOR: VER. ROGÉRIA FERREIRA DE OLIVEIRA)

Nº 6758/2010 - 08/03/2010 - Institui a campanha permanente de prevenção e combate ao fumo e álcool durante a gravidez, no município de pouso alegre, e dá outras providências

Nº 6754/2010 - 08/03/2010 - Institui    a    "Semana     Municipal  de Conscientização, Prevenção e   Combate ao Câncer de Colo de Útero" no município de pouso alegre e dá outras providências.

Nº 6753/2010 - 08/03/2010 - INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTOS EM DESUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6742/2010 - 01/02/2010 - INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6734/2009 - 20/10/2009 - Institui a Semana Municipal da diversidade sexual L.G.B.T.T.S – lésbicas, bissexuais, gays, travestis, transexuais e simpatizantes e dá outras providências.

Nº 6727/2009 - 21/09/2009 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Ruy Barbosa

Nº 6710/2009 - 20/07/2009 - INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Autor: Ver. Rogéria A. Ferreira de Oliveira)

Projetos de Resolução (5)

Nº 1189/2012 - 25/09/2012 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILMO. SR. BRAZ JOSÉ PALMA

Nº 1177/2012 - 20/08/2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1166/2011 - 13/09/2011 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE A ILMA. SRA. HELOÍSA MARIANA DE OLIVEIRA SILVESTRE

Nº 1140/2010 - 28/09/2010 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ DE CASTRO

Nº 1113/2009 - 09/09/2009 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ANTONIO WALTER FERREIRA DOS SANTOS

Requerimentos (153)

Nº 51/2012 - 11/12/2012 - Os vereadores signatários deste, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4.320/64 e Lei N° 12.527/11 seja ratificado ao Sr. Prefeito Municipal o envio de resposta dos seguintes requerimentos: - N° 03/2012, aprovado em plenário, em 14 de fevereiro de 2012 - N° 31/2012, aprovado em plenário, em 05 de junho de 2012 - N° 32/2012, aprovado em plenário, em 05 de junho de 2012 - N° 33/2012, aprovado em plenário, em 05 de junho de 2012 - N° 34/2012, aprovado em plenário, em 05 de junho de 2012 - N° 36/2012, aprovado em plenário, em 03 de julho de 2012 - N° 37/2012, aprovado em plenário, em 03 de julho de 2012 - N° 38/2012, aprovado em plenário, em 03 de julho de 2012 - N° 41/2012, aprovado em plenário, em 24 de julho de 2012 - N° 43/2012, aprovado em plenário, em 31 de julho de 2012 - N° 45/2012, aprovado em plenário, em 16 de outubro de 2012 - N° 46/2012, aprovado em plenário, em 16 de outubro de 2012

Nº 47/2012 - 16/10/2012 - Os membros da Mesa Diretora da Câmara, signatários deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 474/12 altera a Lei Municipal nº 4878, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal 5103 de 11 de novembro de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012, a Lei 5213/2012 (LDO) que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2012, no valor de R$ 500.000,00.

Nº 38/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1º, parágrafos 2º e 3º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações sobre a construção de faixas ou passagens elevadas de pedestres no município. Quais empresas participaram da licitação da construção das faixas ou passagens elevadas de pedestres? Qual foi a empresa vencedora? Qual é o valor total? Enviar cópias do edital, publicações, toda documentação referente à licitação e da empresa vencedora, cópias do contrato, dotações orçamentárias, notas de empenho, recibos de pagamentos e notas fiscais. Em quais vias foram instaladas as faixas ou passagens elevadas de pedestres? Citar os locais, o critério utilizado para a implantação em cada via, cópias dos projetos e relatório do estudo que definiu a escolha desses locais para a execução da obra. Citar as medidas de cada faixa ou passagem elevada, por via e a quantidade de material gasto em cada local, bem como os valores gastos na construção de cada faixa ou passagem, discriminando por via. Enviar cópia das planilhas de todos os concorrentes que participaram da licitação. Enviar cópias do material descritivo dos serviços. Qual o prazo de início e da entrega das obras ora contratada? Há um estudo ou previsão de construções de novas faixas ou passagens elevadas de pedestres no município. Se sim, em quais vias, locais nas vias e quando darão início as obras? A sinalização vertical e horizontal, principalmente pintura das faixas, foi realizada pela mesma empresa que construiu as faixas e

Nº 37/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1º, parágrafos 2º e 3º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações sobre coleta e destinação final do lixo no município. Houve licitação para contratar empresa de coleta e destinação do lixo? Se sim, enviar cópia dos documentos de todo o processo licitatório, edital, publicações, relação das empresas que participaram da licitação, contrato e documentos da empresa vencedora. Enviar cópia das dotações orçamentárias, notas de empenho, recibo de pagamentos e notas fiscais usados na contratação da empresa vencedora, de forma detalhada, desde o início dos trabalhos até a presente data. Quantos caminhões coletores de lixo e veículos são disponibilizados pela empresa vencedora para atender a demanda da zona rural e urbana? Quantos funcionários trabalham para a empresa na coleta e destinação final do lixo? Quais bairros da zona urbana e rural e também do centro são atendidos pela coleta de lixo? Relacionar em quais ruas dos bairros e do centro onde o caminhão passa para fazer a coleta, horário e freqüência na semana. Quantos varredores ou outro tipo de manutenção a empresa disponibiliza na limpeza do município? Citar o bairro, as vias atendidas, dias na semana e quantos funcionários trabalham para executar esse tipo de serviço? De que forma é feita a coleta de lixo hospitalar no município? Quais os dias da semana e locais acontecem às coletas? Qual o destino final desse tipo de lixo? Há coleta seletiva de lixo feita na cidade pela empresa

Nº 36/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1º, parágrafos 2º e 3º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação e recapeamento asfáltico das vias do município. Qual o valor gasto na pavimentação asfáltica de vias no município de junho de 2011 até a presente data? Quais empresas prestaram esse tipo de serviço à prefeitura? Enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Se houve licitação, nos enviar todo o processo, como editais, publicações e documentos referentes à licitação e da empresa vencedora. Quais vias foram pavimentadas ou recapeadas, neste período? Enviar a relação com o nome das vias, bairros e medidas e largura de cada via. Qual o critério usado na escolha da pavimentação ou recapeamento dessas vias? Foi feito um projeto de asfaltamento ou recapeamento dessas vias? Se sim, enviar cópia do projeto, discriminando quais vias. Quantas toneladas de asfalto foram gastas para recapear ou pavimentar as vias do município, no período mencionado? Especificar o traço usado, as espessuras do asfalto, discriminando o total gasto por via. As vias que receberam pavimentação ou recapeamento asfáltico têm galerias de águas pluviais? Se sim, citar as vias que possuem e as que ainda não tem. Nas vias que já foram pavimentadas ou recapeadas, há previsão para que se faça a construção de galerias de águas pluviais? Se sim citar as datas de início de execução das obras. Foram feitos e

Nº 34/2012 - 05/06/2012 - O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer após ouvido o douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre os eventos realizados em comemoração ao aniversário de 163 anos de Pouso Alegre. 1 - Qual o valor pago na contratação do show da banda Roupa Nova? Favor enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. 2 - Qual o valor pago na estrutura do show, como aluguel e montagem de palco, equipamentos de som, sistema de segurança? Favor enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Houve licitação? Se sim favor enviar cópia da documentação. 3 - Em relação à estrutura de bar montada no Pátio da Rodoviária para atender ao público do show, nos enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Houve uma licitação? Se sim favor enviar cópia da documentação. 4 - Em relação à divulgação do evento, nos enviar cópia de contrato, recibos e notas fiscais referente aos gastos com placas, faixas, outdoors e de outros meios de comunicação utilizados na divulgação. 5 - Qual o valor gasto na realização do evento Rua de Lazer que aconteceu na Avenida Doutor Lisboa? Favor relacionar todos os gastos e enviar cópias de recibos, notas fiscais e outros documentos pertinentes aos eventos.

Nº 33/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores signatários deste, consoante preceitos regimentais, requerem após ouvido o douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre os eventos realizados, no dia 26 de junho de 2011, referentes à inauguração do início das obras do Dique II. 1 - Qual o valor pago na contratação do cantor Edson na realização do show? Favor enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. 2 - Qual o valor pago na estrutura do show, como aluguel e montagem de palco, equipamentos de som entre outros? Favor enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Houve uma licitação? Se sim favor enviar cópia da documentação. 3 - Em relação à estrutura do bar montada no Pátio da Rodoviária para atender ao público do show, nos enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Houve uma licitação? Se sim favor enviar cópia da documentação. 4 - Em relação à divulgação dos eventos como o show e a Rua de Lazer, nos enviar cópia de contrato, recibos e notas fiscais referentes aos gastos com placas, faixas, outdoors, carro de som e de outros meios de comunicação utilizados na divulgação. 5 - Qual o valor gasto na realização do evento Rua de Lazer que aconteceu na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo? Favor relacionar todos os gastos e enviar cópias de recibos,

Nº 32/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores signatários deste, consoantes preceitos regimentais, requerem, após o ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Quantos e quais são os imóveis locados pela Municipalidade desde 1° de janeiro de 2009 até a presente data? 2 - Em que localidade/endereço encontram-se os mesmos? 3 - Qual a área construída de referidos imóveis locados? 4 - Todos os imóveis locados pela Municipalidade encontram-se ocupados? Neles encontram-se instaladas repartições públicas municipais? 5- Que seja identificado o uso de cada um dos imóveis locados. 6 - Existem imóveis atualmente locados e não utilizados pelo Município? E em caso afirmativo, que sejam identificados os imóveis não utilizados. 7 - Qual o valor total que a Municipalidade gasta com a locação de referidos imóveis? Qual o valor de cada uma das locações? 8 - A celebração dos contratos de locação foi antecedida da prévia licitação pública? Em caso afirmativo, qual ou quais? 9 - Foram realizadas contratações diretas? Em caso afirmativo, qual ou quais? 10 - Foram realizadas contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitação? Se sim, enviar cópia dos contratos. 11 - Que sejam fornecidas cópias de todos os contratos de locação de imóveis, locados e renovados, desde 1° de janeiro de 2009 até a presente data deste requerimento, bem como contratos que foram ou serão prorrogados até dezembro de 2012, com indicação de valores e dos proprietários dos imóveis locados. Enviar ainda notas de empenh

Nº 31/2012 - 05/06/2012 - Os vereadores signatários deste, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal informações sobre a relação da frota de veículos pertencentes ao patrimônio do município e também dos veículos alugados (leves e pesados) desde o 1° de janeiro de 2009. 1 - Quantos veículos, entre leves e pesados (incluindo máquinas), o município possui em seu patrimônio? Enviar a relação contendo números das placas, modelos, cor e ano de fabricação. 2 - Dos veículos pertencentes ao patrimônio, quais são utilizados pelo município? Enviar a relação especificando o estado de conservação desses veículos. 3 - Dos veículos pertencentes ao patrimônio, quais não estão em condições de serem utilizados? Favor enviar a relação especificando o estado de conservação desses veículos e os motivos pelo qual não estão sendo utilizados. 4 - Dos veículos do patrimônio, quais serão levados a venda, em leilão? Se houver uma relação favor nos enviar. 5 - Da frota total de veículos, leves e pesados, relacione em quais secretarias ou setores esses veículos estão sendo utilizados, enviando a numeração de placas, modelos e numeração de controle da frota. 6 - Relacione os veículos alugados pelo município, desde janeiro de 2009, enviando a quantidade de veículos, número das placas, ano de fabricação, modelo e o estado de conservação. Favor enviar o contrato de locação desses veículos. Se houve licitação, nos enviar o edital e todos os documentos pertinentes, bem como da empresa vencedora, inclu

Nº 29/2012 - 29/05/2012 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal toda documentação referente ao Programa implantado por meio da Lei nº 4952/2010 de 07/06/2010, relacionadas abaixo: a) Relação dos beneficiários e seus devidos registros; b) Justificativa pelo não cumprimento do Parágrafo único da referida Lei; c) Informar o número das dotações orçamentárias e os valores consignados a este Programa nos respectivos anos, 2010/ 2011 e 2012.

Nº 26/2012 - 15/05/2012 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia da portaria de abertura da Sindicância do desaparecimento dos prontuários da Policlínica Municipal. b) Cópia do relatório final da referida Sindicância. c) De acordo com a Portaria GM/MS nº 2318 de 30/09/2011 homologou-se um recurso para o custeio de procedimentos cirúrgicos eletivos(cirurgia de catarata), procedimentos estes a serem realizados pela rede de serviços vinculados ao SUS. Desde recurso, qual foi o montante recebido pelo município de Pouso Alegre? d) Quantos procedimentos cirúrgicos (cirurgia de catarata) o município de Pouso Alegre realizou? e) Como foi realizado a contratação da equipe médica para a realização destes procedimentos cirúrgicos(cirurgia de catarata)? f) Qual foi o valor total gasto pelo município de Pouso Alegre com estes procedimentos cirúrgicos (cirurgia de catarata)?

Nº 20/2012 - 17/04/2012 - Os membros da Mesa Diretora da Câmara, signatários deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6895/2011 que revoga a Lei Municipal nº 5.104 de 17/11/2011, que declarou de utilidade pública a Associação dos Comerciantes do Mercado Central de pouso Alegre - MG.

Nº 12/2012 - 06/03/2012 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal os seguintes documentos: a) Cópia do Alvará de construção do Shopping Serra Sul; b) Cópia do Alvará de Construção da Empresa XCMG.

Nº 5/2012 - 14/02/2012 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal o que segue: 1) Porque a Cooperativa Recicla Alegre está sob a coordenação da Secretaria de Governo e não da Secretaria de Planejamento, junto com a coordenação do Lixo Municipal? 2) O Prefeito fala tanto em Coleta seletiva de sua importância, porque foi suspensa a coleta seletiva do lixo reciclável pela KTM há mais de 2 meses? 3) Quem são os cooperados da Recicla Alegre? Enviar cadastros dos Cooperados. 4) A cooperativa paga aluguel do barracão? Quem é o proprietário e qual é o valor do aluguel? 5) Quem paga o caminhão da cooperativa para fazer o recolhimento do lixo reciclável? E quem paga os funcionários? 6) O município recebe o ICMS ecológico? 7) O Bolsa verde foi implantado no município? Quem Coordena. 8) Porque a ACAMPA, deixou de receber a coleta seletiva nos dias determinados pela prefeitura, firmados em acordo? 9) A ACAMPA- Associação dos Catadores de Pouso Alegre, porque tem sofrido tantas represálias desta administração, se contribui na limpeza urbana desta cidade?

Nº 3/2012 - 14/02/2012 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais e após ouvido o Douto Plenário, requerem sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos arts. 40, inciso XXIII e 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a convocação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Leondenes Camargo, para que se façam esclarecimento acerca das supostas irregularidades em convênio firmado entre o Município de Pouso Alegre e a CEDEQ- Associação Beneficente Assistencial. Questionamentos referente ao convênio s/n de 10/03/2010 - Internação de dependentes de substância psicoativas. 1) Por qual motivo o Senhor escolheu a CEDEQ, sendo que a mesma não possuia comprovação de seus serviços prestados e, principalmente, competência devidamente atestada? 2) Por que a CEDEQ não era registrada no Conselho Municipal de Assistência Social de Pouso Alegre (COMASPA), sendo este registro obrigatório por Lei? 3) Por que a CEDEQ também não era registrada no Conselho Municipal Anti- Drogas (COMADE), sendo este registro obrigatório por Lei? 4) Qual é o documento formal em que o Senhor se designa o chefe de seção da Secretaria Municipal de Saúde, ao tempo dos fatos, Sr. Emerson Gomes de Freitas, para gerenciar o referido convênio? 5) Onde estão as avaliações médicas realizadas para que fossem efetuados os encaminhamentos para internação (conforme cláusula do próprio convênio)? 6) Por que o Senhor manteve com o convênio , mesmo após ter sido feita visita pelos servidores de Pouso Alegre à CEDEQ, no qual constataram que a entidade não possuía condições eficientes de tratamento aos dependentes? 7) Qual o seu posicionamento em relação às disparidades verificadas entre o conteúdo das listagens remetidas pelo CEDEQ e ratificadas pelo Senhor Emerson, ou seja, na listagem contavam nomes de pessoas que não foram encaminhadas pelo Município de Pouso Alegre, ou períodos de internações maiores do que o registrado pelo Município? 8) Por

Nº 2/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores signatários deste ratificam, consoante preceitos regimentais, após ouvido o Douto Plenário, o Requerimento Nº 42 de 14 /06/ 2011, em que solicitam ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes aos gastos com publicidade, informações que não foram prestadas a esta Casa, conforme determina o Art. 69, inciso XXVII da Lei Orgânica Municipal. 1) Qual o valor gasto com publicidade nos veículos de comunicação da cidade e região, como agências de publicidade, jornais impressos, revistas, emissoras de rádio e televisão, sites, outdoors, placas, faixas, panfletos entre outros meios, referentes a propagandas ou divulgações que o município tenha ou tem utilizado, de janeiro de 2009 até a presente data? 2) Especifique o motivo da propaganda e em quais veículos de comunicação foi divulgada, quantidade utilizada em cada um dos meios de comunicação, bem como os valores gastos com cada divulgação. Nos enviar as dotações orçamentárias utilizadas, notas de empenho, notas ficais de pagamentos e recibos, detalhando todos os gastos mensalmente, desde janeiro de 2009 até a presente data. 3) Há uma programação de gastos com publicidade ou divulgações até dezembro de 2012? Se houver uma programação favor nos envie e de que forma será utilizada e quais os valores estimados a serem gastos para essa finalidade.

Nº 93/2011 - 13/12/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal respostas aos seguintes questionamentos: a) Qual empresa ganhou a licitação para a construção das casa populares do Programa Minha Casa Minha Vida no Bairro Jardim Aeroporto? b) Quem são os confrontantes do referido loteamento e quais são as medidas de cada confrontante? c) Houve prejuízo para algum confrontante, no sentido de ocupação de área deles? d) Se houve prejuízo, qual foi a medida compensatórias que o municipio de Pouso Alegre tomou para esta reparação?

Nº 76/2011 - 08/11/2011 - A Vereadora signatária deste, consoante preceitos regimentais, requer após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1. Como é realizada a coleta do lixo hospitalar em nosso Município? Qual é o valor pago pelos hospitais particulares e pelo Hospital das Clínicas Samuel Libânio pela coleta do seu lixo hospitalar? 2. A Secretaria de Saúde já disponibilizou os EPI's aos agentes de saúde do PSF e do Departamento de Epidemiologia? 3. O Diretor do Pronto Atendimento tem conhecimento que medicamentos vencidos têm sido utilizados nas unidades de sua responsabilidade? O Diretor tem conhecimento dos efeitos colaterais gerados por esses medicamentos? 4. A Lei de Diretrizes do SUS, nº 8080, dispõe em seu inciso I que: “O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”. Questiona-se, portanto, como está sendo feita a distribuição dos medicamentos básicos e especiais? 5. Até a presente data, o equipamento de Raio X que está instalado na antiga Policlínica não está funcionando. Como a Secretaria de Saúde justifica o não funcionamento deste equipamento? Qual era a demanda de atendimento deste equipamento e para onde foi transferida? 6. Houve um descarte de medicamentos em setembro de 2010, e até a presente data esta Casa não recebeu nenhum relatório sobre o ocorrido. Quais são os responsáveis pela elaboração desse relatório? Por que ainda não foi concluído?

Nº 72/2011 - 25/10/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações que são pertinentes a Secretaria de Meio Ambiente: a) Os leões serão encaminhados para o Rancho dos Gnomos? Se sim, quando? Se não, existe outro local para o encaminhamento dos mesmos ou eles permanecerão no Horto? b) Qual a justificativa do Senhor Secretário de Meio Ambiente, em continuar com o tratamento destes animais aqui ou em Belo Horizonte, pagando altos valores para Veterinário ou Clínica? Porque não encaminhar de uma vez para um lugar adequado? Isto não resolveria de uma vez o problema? c) Qual é o posicionamento do IBAMA diante da permanência dos leões no Horto, sabendo que está proibida a permanência de animais e aves naquele local? d) Se os leões ficarem no Horto, qual o procedimento da Secretaria de Meio Ambiente em relação a permanência deles? e) Como foi feito o procedimento para contratar veterinário ou clínica para os atendimentos aos leões? f) Encaminhar cópia de todos os pagamentos efetuados para veterinário ou clínica que deram atendimentos aos leões. g) Quando o Horto ou Parque Ambiental será aberto à visitação pública?

Nº 68/2011 - 04/10/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia de toda documentação que originou a obra que está sendo realizado no Pronto Atendimento São João. b) Cópia de todos os pagamentos que foram realizados para a empresa que está fazendo a obra no Pronto Atendimento São João.

Nº 66/2011 - 27/09/2011 - A Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria nº 48/2010, da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, vem, por seus membros, expor o que se segue: Considerando que, em 15 do dezembro de 2010 fora concedida medida liminar, pelo juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre-MG, determinando a suspensão provisória dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Pouso Alegre, instaurada pela Portaria nº 48/2010; Considerando que diante da referida concessão liminar, interpôs-se agravo de instrumento. E em 02 de agosto de 2011 (publicada em 04 de agosto de 2011 no Diário Oficial do Judiciário), em análise meritória, o juiz sentenciante, julgou improcedente a inicial do mandado, denegando à segurança, revogando a liminar anteriormente concedida e declarando extinto o processo com resolução de mérito; Considerando assim, a necessidade legal da retomada dos trabalhos da referida CPI, por estar ela legalmente constituída, esclarece que: Tendo em vista a suspensão dos trabalhos da CPI por ordem judicial, na data de 15 de dezembro de 2010, e retomando os trabalhos, após a denegação da segurança, tendo sido assim a liminar anteriormente concedida, revogada, na data de 02 de agosto de 2011 e publicada em 04 de agosto de 2011 no Diário Oficial do Judiciário, é de se cumprir no presente momento o disposto no § 2º do art. 5º da Lei 1.579/52, requerendo-se a prorrogação da referida CPI, haja vista o lapso temporal decorrido até presente data, bem como a mudança de Sessão Legislativa ocorrida quando da suspensão judicial.

Nº 63/2011 - 06/09/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal documentos referentes aos atos da Jari Municipal: 01- Quantas Jari existem no Município de Pouso Alegre; 02- Quais os componentes destas Jari? 03- Quantos Jetons são pagos à cada sessão? 04- Qual é o dia em que a Jari se reúne ordinariamente? 05- São realizadas reuniões extraordinárias? Quantas no mês. 06- Enviar Copia da Portaria de nomeação do Sr. Lucas Baganha Cerqueira para Presidir a sessão de nº 149ª/2010 da 2ª Jari. 07- Informar o número de jetons pagos e quem recebeu referente a sessão de nº 149/2010. 08- De acordo com a matéria vinculada no Jornal Tribuna do dia 03/09/2011, onde consta documento comprovando a existência da 2ª junta, portanto deve existir a 1ª junta. Enviar copia da portaria que designou o coordenador das Jari do Município. 09- Na sessão de nº 149ª consta que o Sr. Lucas Baganha Cerqueira exerce 3 funções distintas, na ata ele está como membro representante da SMTT e representando o Poder Executivo e no Parecer está como Presidente. Isto não tornaria nulo o ato? 10- Informar quantas sessões ordinárias e extraordinárias que foram Presididas pelo Sr. Lucas Baganha Cerqueira ou se a de nº 149ª/2010 foi a única presidida por ele.

Nº 59/2011 - 23/08/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a lista dos munícipes que foram beneficiados pela lei nº 5039/2011, que “autoriza o município de Pouso Alegre a implantar o programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências correlatas”.

Nº 56/2011 - 16/08/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal o Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS, do município de Pouso Alegre.

Nº 52/2011 - 02/08/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia do LAUDO TÉCNICO que condena o prédio onde funcionava o laboratório municipal.

Nº 50/2011 - 26/07/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Ação Regional: a) Protocolo de Intenções em vigor; b) Relatório de acompanhamento de cronograma de investimentos e obras; c) Os respectivos cronogramas relacionados no Protocolo de Intenções em vigor; d) Quadro de empregos gerados em cada fase do Projeto.

Nº 47/2011 - 28/06/2011 - Os Vereadores signatários deste, consoante preceitos regimentais, requerem após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre os eventos realizados no dia 26 de junho de 2011 referentes a inauguração do início das obras do Dique II. Qual o valor pago na contratação do cantor Edson na realização do show? Favor enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Qual o valor pago na estrutura do show, como aluguel e montagem de palco, equipamentos de som entre outros? Favor enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Houve uma licitação? Se sim favor enviar cópia da documentação. Em relação à estrutura de bar montada no Pátio da Rodoviária para atender ao público do show, nos enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias que foram utilizadas, notas de empenho, recibos de pagamentos, notas fiscais. Houve uma licitação? Se sim favor enviar cópia da documentação. Em relação à divulgação dos eventos como o show e a Rua de Lazer, nos enviar cópia de contrato, recibos e notas fiscais referente aos gastos com placas, faixas, outdoors, carro de som e de outros meios de comunicação utilizados na divulgação. Qual o valor gasto na realização do evento Rua de Lazer que aconteceu na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo? Favor relacionar todos os gastos e enviar cópias de recibos, notas fiscais e outros documentos pertinentes aos eventos.

Nº 46/2011 - 28/06/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópias das prestações de contas das subvenções repassadas para Shine nos anos de 2009 e 2010.

Nº 42/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores signatários deste requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o Douto Plenário, seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal informações referentes aos gastos com publicidade: 1) Qual o valor gasto com publicidade nos veículos de comunicação da cidade e região, como agências de publicidade, jornais impressos, revistas, emissoras de rádio e televisão, sites, outdoors, placas, faixas, panfletos entre outros meios, referentes a propagandas ou divulgações que o município tenha ou tem utilizado, de janeiro de 2009 até a presente data? 2) Especifique o motivo da propaganda e em quais veículos de comunicação foi divulgada, quantidade utilizada em cada um dos meios de comunicação, bem como os valores gastos com cada divulgação. Nos enviar as dotações orçamentárias utilizadas, notas de empenho, notas ficais de pagamentos e recibos, detalhando todos os gastos mensalmente, desde janeiro de 2009 até a presente data. 3) Há uma programação de gastos com publicidade ou divulgações até dezembro de 2012? Se houver uma programação favor nos envie e de que forma será utilizada e quais os valores estimados a serem gastos para essa finalidade.

Nº 41/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores signatários deste, consoantes preceitos regimentais, requerem, após o ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: Quantos e quais são os imóveis locados hoje pela Municipalidade? Em que localidade/endereço encontram-se os mesmos? Qual a área construída de referidos imóveis locados? Se todos os imóveis locados encontram-se ocupados pela Municipalidade e se neles encontram-se instaladas repartições públicas municipais? Que seja identificado o uso de cada um dos imóveis locados. Existem imóveis atualmente locados e não utilizados pelo Município? E em caso afirmativo, que sejam identificados os imóveis não utilizados. Qual o valor total que a Municipalidade gasta com a locação de referidos imóveis? Qual o valor de cada uma das locações? A celebração dos contratos de locação foi antecedida da prévia licitação pública? Em caso afirmativo, qual ou quais? Foram realizadas contratações direta? Em caso afirmativo, qual ou quais? Foram realizadas contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitação? Que sejam fornecidas cópias de todos os contratos de locação de imóveis, locados e renovados, desde janeiro de 2009 até a presente data deste requerimento, bem como contratos que foram ou serão prorrogados até dezembro de 2012, com indicação de valores e dos proprietários dos imóveis locados. Enviar ainda notas de empenho e cópias dos recibos ou outro tipo de demonstrativo que comprovem os pagamentos e os valores dos referidos contratos já realizados. Que sejam

Nº 40/2011 - 30/05/2011 - O vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer, após ouvido o douto Plenário, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal informações sobre a relação da frota de veículos pertencentes ao patrimônio do município e também dos veículos alugados (leves e pesados), sendo: Quantos veículos, entre leves e pesados (incluindo máquinas), o município possui em seu patrimônio? Favor enviar a relação contendo números das placas, modelos, cor e ano de fabricação. Dos veículos pertencentes ao patrimônio, quais são utilizados pelo município? Favor enviar a relação especificando o estado de conservação desses veículos. Dos veículos pertencentes ao patrimônio, quais não estão em condições de serem utilizados? Favor enviar a relação especificando o estado de conservação desses veículos e os motivos para não serem usados. Dos veículos do patrimônio, quais serão levados a venda, em leilão? Se houver uma relação favor nos enviar. Da frota total de veículos, leves e pesados, relacione em quais secretarias ou setores esses veículos estão sendo utilizados, enviando a numeração de placas, modelos e numeração de controle da frota. Relacione os veículos alugados pelo município, enviando a quantidade de veículos, número das placas, ano de fabricação, modelo e o estado de conservação. Favor enviar o contrato de locação desses veículos. Se houve licitação, nos enviar o edital e documentos pertinentes e da empresa vencedora. Em quais secretarias e setores do município os veículos alugados estão sendo utilizados? Favor enviar a numeração de placas, modelos, ano de fabricação e numeração de controle da frota. O aluguel dos veículos é pago por dia ou mensal? Quanto custa, ao município, cada veículo alugado? Quantos dias do mês esses veículos são utilizados e em quais horários? O IPVA arrecadado dos veículos alugados fica em nosso município ou vai para outra cidade? Cite o valor arrecadado de IPVA desses veículos. O município aluga maquinários pesados, como tratores, patrol e caminhões entre outros veículos pesados?

Nº 39/2011 - 30/05/2011 - O vereador signatário deste, conforme preceito regimentais e após ouvido o Douto Plenário, requer sejas solicitada ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos arts. 40, inciso XXIII e 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a convocação do Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Sr. Marco Aurélio da Silva, para que se faça esclarecimentos acerca de ações que estão sendo efetuadas no trânsito e de empresa que estão prestando serviços para este setor.

Nº 36/2011 - 24/05/2011 - Os membros da Mesa Diretora da Câmara, signatários deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6826/2011 concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, a partir de 01 de abril de 2011, bem como reajuste no valor do cartão alimentação e dá outras providências.

Nº 35/2011 - 10/05/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Organograma atual da Secretaria Municipal de Saúde. b) Cópia de todas as portarias de nomeação dos cargos CC1, CC2 e CC3 da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 34/2011 - 10/05/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: a) Qual o valor total do recurso da Merenda escolar para 2011? b) Qual o valor que a Prefeitura irá investir no ano de 2011 na merenda escolar do seu recurso próprio e qual o valor investido em 2009 e 2010? c) Como é feita a distribuição da Merenda Escolar às escolas? d) Quantas nutricionistas tem na Prefeitura? Elas fazem visitas in-loco nas escolas? Se, sim enviar escala das visitas. e) As nutricionistas elaboram o cardápio da merenda das escolas, ele é cumprido? f) A merenda escolar está acondicionada corretamente nas escolas? Quem verifica este acondicionamento? g) Favor enviar cópia da Prestação de contas de 2009 e 2010 com os respectivos pareceres do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, que foi enviado ao FNDE. h) Quem são os membros que compõe o CAE e os segmentos que representa. Quando se reunem? Em que local?

Nº 31/2011 - 19/04/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal os seguintes documentos, relativos aos processos instaurados no setor de fiscalização e posturas do Município: a) Cópia da defesa dos Autos de Imposição de Multas números 1647 e 1648; b) Cópia do Termo de Compromisso assinado pelo responsável; c) Cópia do Parecer Jurídico concedendo o cancelamento dos Autos de Imposição de Multas nº 1647 e 1648; d) Cópia do Projeto Acústico e Laudo Técnico de Vedação Acústica do referido estabelecimento; e) Cópia do Alvará que foi liberado para o referido estabelecimento em 19/11/10.

Nº 25/2011 - 19/04/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: a) Qual empresa realizou a reforma da UBS do Bairro de Fátima? b) Cópia da Nota Fiscal de aquisição de material permanente que foi utilizado na reforma da referida UBS. c) Qual foi o valor total da reforma? Enviar cópia da nota de empenho.

Nº 24/2011 - 19/04/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: a) Porque foi desativado a função de rádio-operador do aeroporto municipal? b) Se o serviço está desativado, o porquê do concurso- Edital 001/2010 e suas vagas? c) Que seja enviado cópia dos contratos de locação dos angares e seus aditivos com os respectivos valores. d) Como é feito o recolhimento destes aluguéis? e) Segundo informações do Diretor do Aeroporto Municipal os referidos contratos e aditivos estão sendo regularizados no Jurídico da Prefeitura, solicito informações da data do início dos mesmos e quantos meses a Prefeitura está sem receber esses alugueis. f) Haverá mais construção de angares? Já tem previsão para locação? g) O sistema operacional de combustível para abastecimento das aeronaves está funcionando? Caso esteja favor enviar cópia do processo licitatório. h) Quais foram as providências tomadas pela Secretaria de Trânsito em relação ao ofício nº 0569/2010, foi cobrado o envio dos materiais solicitados do Deputado? Obtiveram alguma resposta? Se sim, favor enviar cópia.

Nº 20/2011 - 12/04/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, seja solicitada do Senhor Prefeito Municipal, a cópia do Estatuto da Guarda Municipal, a fim de conhecê-lo e dar ciência aos munícipes acerca das normas nele insertas.

Nº 19/2011 - 29/03/2011 - O Vereador Presidente da Câmara Municipal, signatário deste, vem requerer, conforme preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, as informações abaixo enumeradas, relacionadas ao pagamento de horas extraordinárias dos servidores da Prefeitura Municipal: 1) Qual o total de funcionários que perceberam horas extras, nos últimos doze meses? 2) Sobre as gratificações concedidas, quantos e quais servidores as recebem, em quais secretarias municipais estão lotados e qual é o percentual com relação aos respectivos vencimentos? 3) Qual é o montante de recursos financeiros destinado ao pagamento das horas extras, atualmente?

Nº 12/2011 - 17/03/2011 - O vereador signatário deste, conforme preceito regimentais e após ouvido o Douto Plenário, requer sejas solicitada ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos arts. 40, inciso XXIII e 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a convocação do Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Sr. Marco Aurélio da Silva, para que se faça esclarecimentos acerca da sinalização e dos radares instalados no município de Pouso Alegre/MG.

Nº 11/2011 - 10/03/2011 - 1) Cópia do Processo Licitatório referente à contratação da empresa responsável pela confecção dos enfeites do Carnaval/2011, que foram alocados na via pública.

Nº 9/2011 - 22/02/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal de acordo com o art. 72, § 1º, alínea "e" da Lei Orgânica Municipal, a presença do Secretário Municipal de Saúde, para responder sobre os seguintes assuntos: a) Atenção Primária; b) Farmácia Básica; c) Programa Saúde da Família; d) Exames Laboratoriais e de Imagem; e) Pronto Atendimento; f) Medicamentos Especiais; g) Contratos e Licitações.

Nº 8/2011 - 22/02/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia da ordem de serviço da reforma da Galeria localizada na Avenida João Beraldo, no trecho entre a Praça Duque de Caxias e Rua Afonso Pena.

Nº 2/2011 - 01/02/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: a) Cópia do contrato nº 15/2010, Dispensa de Licitação 01/2010 que teve como objeto a locação do imóvel da Av. Dr. João Beraldo, nº 543.

Nº 1/2011 - 01/02/2011 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: a) Cópia do Contrato nº 081/2008, Processo Administrativo nº 119/2008, Dispensa de Licitação nº 23/2008, que tem como objeto a locação do imóvel localizado na Av. Dr. João Beraldo, nº 848. b) Cópia do Termo Aditivo de prazo do referido contrato. c) Cópia dos pagamentos realizados ao proprietário do referido imóvel no período de janeiro de 2010 a setembro de 2010.

Nº 143/2010 - 14/12/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto plenário, sejam solicitados do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia do Processo de Licitação da locação dos serviços de Eletrocardiograma e contrato de permanência.

Nº 142/2010 - 14/12/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto plenário, sejam solicitados do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia do Contrato de Prestação de serviços, que o municipio firmou com a CISAMESP. b) Relação e quantidade dos serviços que são disponibilizados pela Cisamesp ao municipio de Pouso Alegre.

Nº 141/2010 - 14/12/2010 - A Vereadora Signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido plenário, sejam solicitados do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia do Processo de Licitação dos medicamentos da Farmácia Básica do período de 2009 e 2010. b) Cópia do Processo de Licitação dos medicamentos especiais, bem como todos os pagamentos efetuados ao contratado no período de janeiro de 2010 até a presente data.

Nº 140/2010 - 14/12/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia da folha de pagamento que o Diretor de Pronto Atendimento envia para a Secretaria de Administração comprovando as horas trabalhadas dos funcionários concursados e contratados que atuam no Pronto Atendimento São Geraldo e São João, referente aos meses de janeiro de 2010 até a presente data.

Nº 139/2010 - 14/12/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) cópia das prestações de contas das despesas com diárias dos motoristas, combustível e pedágio do Departamento de Transporte fora do domicílio, do período de agosto de 2010 até a presente data. b) Informar quais os recursos são utilizados para cobrir estas despesas com o TFD.

Nº 136/2010 - 07/12/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia de todas as prestações de contas das pequenas despesas, dos recursos MAC, RP, PPI e PAB, que são disponibilizadas mensalmente para a Secretaria Municipal de Saúde do período de agosto de 2010 até a presente data.

Nº 130/2010 - 23/11/2010 - “Requer a criação de uma Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades no processo de licitação n° 002/2009, modalidade concorrência pública, sob a forma de Registro de Preços, para fornecimento, instalação, e manutenção de sinalização horizontal, vertical e semafórica nas vias do município de Pouso Alegre, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessária; execução do respectivo contrato e apuração de lesão ao erário público.” Senhor Presidente, Os vereadores que este subscrevem, observados os preceitos regimentais, especialmente o § 3º do art. 58 da Constituição Federal, art. 60, § 3° da CEMG e art. 38 da LOM e Lei Federal nº 1.579/52, requerem a criação de uma Comissão Especial de Inquérito, com o fim de apurar irregularidades no processo licitatório n° 002/2009, modalidade concorrência pública, sob a forma de Registro de Preços, para fornecimento, instalação e manutenção de sinalização horizontal, vertical e semafórica nas vias do município de Pouso Alegre, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessária; execução do respectivo contrato e apuração de lesão ao erário público, EM ESPECIAL os seguintes fatos: 1) A empresa Consladel - Construtora e Laços Detetores e Eletrônica Ltda., vencedora da Concorrência nº 002/2009, executa o contrato utilizando-se de equipamentos pertencentes à Arco-Íris Sinalização Viária Ltda., empresa que foi inabilitada daquele certame, por não cumprir exigências do edital, deixando de apresentar diversos documentos; 2) Foi ressaltada pelo presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, a hipótese de haver conluio entre as empresas, com o intuito de vencer a licitação, fato este foi ignorado no decorrer do procedimento licitatório; 3) A empresa vencedora da licitação, no afã de encobrir a irregularidade, pintou os locais dos equipamentos onde estavam grafados a marca Arco-Íris, inclusive com a plaqueta de patrimônio da empresa vencedora do certame; 4) A instalação dos fotossen

Nº 129/2010 - 23/11/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia de todo o Processo Licitatório, que teve como objeto a contratação de empresa para realizar os exames laboratoriais e diagnóstico por imagem(radiografias, tomografias e ressonância magnética).

Nº 125/2010 - 16/11/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal toda a documentação que gerou o Contrato firmado entre o Município de Pouso Alegre e a Associação Beneficente Assistencial CEDEQ, todos os processos de pagamentos que o Município efetuou a esta Associação.

Nº 124/2010 - 09/11/2010 - A Vereadora signatária deste, consoante preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, seja solicitado, do Senhor Prefeito Municipal, o envio a esta Casa das cópias das quatro ultmas medições do trânsito.

Nº 123/2010 - 09/11/2010 - A Vereadora signatária deste, consoante preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, seja solicitado, do Senhor Prefeito Municipal, o envio a esta Casa das cópias integrais dos processos administrativos (de capa a capa), incluindo os empenhos, notas fiscais e relatórios de pagamentos, conforme segue: 1) Processo n° 125/2009 - Modalidade Pregão n° 067/2009, cujo objeto foi o Registro de Preços de serviços gerais de manutenção de próprios públicos; 2) Processo n° 159/2009 - Modalidade Pregão n° 104/2009, cujo objeto foi a aquisição de enfeites natalinos e materiais elétricos para o natal.

Nº 121/2010 - 03/11/2010 - Os vereadores signatários deste requerem, conforme preceitos regimentais, após ouvido douto Plenário, seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal as seguinte informações: · Qual é o horário de atendimento do Posto de Saúde do Bairro Cervo? · Qual o médico responsável pelo atendimento do Posto? · Qual é sua jornada de trabalho?

Nº 120/2010 - 26/10/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Informar qual o procedimento utilizado pela administração pública, quanto a terceirização dos exames Laboratoriais e exames de RX; b) Se foi licitado, enviar cópias dos referidos processos, se foi feito contratos enviar cópias dos mesmos. c) Quais os recursos financeiros que a Administração Municipal irá utilizar para efetuar o pagamento destas terceirizações? d) Os equipamentos do Laboratório Municipal e do RX Municipal que compõem a carga patrimonial do Município, serão utilizados por outro órgão ou se tornarão bens inservíveis? e) Quais os locais que os funcionários com concurso específico para as áreas que foram terceirizadas, irão prestar seus serviços?

Nº 119/2010 - 26/10/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal alguns questionamentos referente a resposta do Requerimento n° 74/2010: a) Como foi criado o cargo de Chefe de Seção de Vigilância Ambiental, pois no organograma da Secretaria de Saúde que foi enviado para esta casa pela administração não consta este cargo. b) Quais são as atribuições do Chefe de Seção de Vigilância Ambiental. c) Onde o Dr. Ítalo Paiva de Oliveira, formado em Medicina Veterinária, ocupante de cargo em comissão de Chefe de Seção em Vigilância Ambiental, está desenvolvendo suas atividades. d) Enviar cópia da Portaria de nomeação do Dr. Ítalo Paiva de Oliveira.

Nº 115/2010 - 28/09/2010 - O vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer, após ouvido o douto plenário, seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que remeta a essa Egrégia Casa de Leis, a cópia dos documentos que comprovem a retificação efetivada pelo Poder Executivo, referente ao Processo nº 835625, junto ao Tribunal de Contas de nosso Estado, decorrentes da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativo ao exercício financeiro de 2009. Requer, ainda, seja o setor competente da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, instado a se manifestar, ponto a ponto, de forma clara, objetiva, contábil e financeira, a respeito do relatório técnico levado a efeito pela empresa União Assessoria, Consultoria, Treinamento e Informática Ltda. (cópia anexa), decorrente da análise da Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2009, da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre; que instrui o processo nº 835625, em trâmite pelo egrégio Tribunal de Contas de nosso Estado.

Nº 114/2010 - 14/09/2010 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações referentes a distribuição e descarte de medicamentos pela Rede Municipal de Saúde, a saber: Explique, detalhadamente, o procedimento usado para o descarte dos medicamentos fornecidos pela Rede Municipal de Saúde. Esclareça também em relação aos prazos, forma de descarte e destino dos medicamentos. Qual a forma de controle de entrada e saída de medicamentos na rede municipal de saúde (postos de saúde, Farmácia Municipal e Secretaria Municipal de Saúde)? Explique por setor mencionado. Favor nos enviar cópia das notas fiscais de compra e a relação dos medicamentos que foram descartados pela rede de saúde, nos últimos 120 dias, com a data de saída do medicamento e a de controle de baixa no estoque, especificando a quantidade de cada remédio. Como é feito o armazenamento dos medicamentos na Rede Municipal de Saúde e como são distribuídos pela rede? Explique. Quais providências serão tomadas, de imediato, em relação aos medicamentos que têm prazo de validade, com vencimento entre 30 e 120 dias e que se encontram armazenados no almoxarifado, na Farmácia Municipal e na rede em geral? Explique sobre a quantidade, de medicamentos descartados pela Rede Municipal de Saúde, vencidos e com data a vencer, encontrada armazenada no depósito da KTM no dia 02 de setembro de 2010. Favor enviar a relação dos medicamentos encontrados na KTM, especificando quantidade, data de validade e lote. Há indícios de compras irregulares de medicamentos feitas no final da gestão anterior, constatada pela atual administração? Se houver, quando isso aconteceu e a data da constatação? Favor nos enviar cópia das licitações e das notas fiscais de compras dos medicamentos. Que providências já foram tomadas quanto ao fato? Quais medidas serão tomadas pela atual administração e pela Secretaria Municipal de Saúde para que fatos elencados, como este, não ocorram mais? Que procedimentos

Nº 109/2010 - 01/09/2010 - Os vereadores signatária deste, conforme preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, requerem seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal a relação dos moradores que tiveram imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Pouso Alegre a partir de janeiro de 2009.

Nº 111/2010 - 31/08/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Na relação Patrimonial do município de Pouso Alegre consta a existência de uma Draga? b) Em resposta positiva, em que local o referido maquinário se encontra ?

Nº 110/2010 - 31/08/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Foi realizado licitação para a compra das bombas para a lagoa da banana? b) Se foi realizado, qual foi o valor gasto com esta compra? Quantas bombas foram adquiridas? c) Já foi feito empenho desta compra? Qual recurso financeiro foi utilizado?

Nº 108/2010 - 31/08/2010 - Os vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, requerem seja solicitada do Senhor Prefeito Municipal o parecer ambiental do CONDEMA, parecer do COMDU, parecer técnico da Secretaria de Obras; parecer técnico da Secretaria do Meio Ambiente e parecer do IEF - Instituto Estadual de Floresta referente ao Projeto de Lei nº 255/2010, que descaracteriza áreas verdes e institucionais no loteamento Jatobá, autoriza ao Poder Executivo realizar permuta de imóveis com a Empresa Delta Empreendimentos Imobiliários LTDA e dá outras providências.

Nº 107/2010 - 31/08/2010 - Os vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, requerem seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal o projeto arquitetônico referente ao campo de futebol society, a raia para malha e o parque para criança, para que seja anexado ao Projeto de Lei nº 266/2010.

Nº 101/2010 - 24/08/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Encaminhamento de um croqui ou mapa dos espaços públicos, áreas verdes ou áreas institucionais ainda existentes no Bairro Belo Horizonte e no Loteamento Pitangueiras com sua respectivas metragens; b) Existe uma área definida para a construção da nova escola no Bairro Belo Horizonte? Em caso afirmativo, favor indicar qual a possibilidade de se fazer convênio com o Governo do Estado para atender alunos do Ensino Médio? c) Há interesse do município em fazer esse convênio com o Governo do Estado a fim de suprir a demanda que hoje implica em gastos com transportes e preocupação para os pais? d) No Jornal o Município do dia 31/07/2010 foi publicado a homologação da Tomada de Preço n° 02/10 no valor de R$ 103.202,56, que teve como objeto a Reforma, ampliação e adequação do Posto de Saúde do Bairro Belo Horizonte e Tomada de Preço n° 01/10, no valor de R$ 121.990,61 que teve como objeto ampliação e melhorias do Posto de Saúde do Bairro Belo Horizonte. Quando as obras se iniciarão? Qual o prazo para o término a referida obra? Essa obra já prevê o crescimento populacional do Bairro?

Nº 100/2010 - 24/08/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia do Contrato celebrado entre o Município de Pouso Alegre e a Caixa Econômica Federal que teve como objeto a folha de pagamento do funcionalismo público municipal.

Nº 96/2010 - 17/08/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia do Plano de Trabalho elaborado pela então Secretária Municipal de Saúde, Dra. Ana Cláudia Raposo Braga, solicitando do Governo Estadual, recurso no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para a aquisição de mobiliários e equipamentos. b) Cópia do extrato bancário onde consta o crédito no valor de R$ 120.000,00, repassado pelo Governo Estadual, conforme abertura de crédito especial pelo Projeto de Lei n° 252/10

Nº 95/2010 - 17/08/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: a) Qual o procedimento adotado pela administração municipal, quanto a divergência salarial entre o Edital de Convocação, Processo Seletivo Simplificado n° 02/2010- Contratação Temporária para Agente de Saúde Pública e o Contrato de Trabalho por prazo determinado, assinado pelos funcionários contratados em 07 de junho de 2010? Se houve a publicação de uma errata, favor encaminha cópia da mesma.

Nº 94/2010 - 17/08/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: a) Relação de todas as Licenças Ambientais necessárias para a construção do aterro sanitário no Município de Pouso Alegre. b) As referidas licenças ambientais pertenciam ao Município de Pouso Alegre? Se a resposta for afirmativa, informar qual o procedimento utilizado pela administração municipal quanto ao fornecimento destas licenças para a Empresa Lara. c) Se foi por meio de Licitação, enviar cópia do referido processo.

Nº 88/2010 - 03/08/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Quantos relógios de ponto digital foram colocados na Secretaria Municipal de Saúde? b) Quais os locais que estes relógios foram instalados? c) Qual foi o custo total destes relógios para o Município? d) Qual foi a razão que levou a Secretaria Municipal de Saúde a instalar estes relógios? e) Os relógios de ponto digital estão funcionando? Se a resposta for negativa, favor justificar.

Nº 87/2010 - 27/07/2010 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais, após ouvido douto Plenário, requerem sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: · Sobre os radares implantados na cidade, foi avaliado o impacto dos recursos arrecadados? · Os equipamentos foram analisados pelo INMETRO? · Em relação a diminuição de acidentes registrados pelo Corpo de Bombeiros, essa diminuição ocorreu no local onde os radares foram localizados? · O que acontecerá com as multas decorrentes do radar, tendo em vista que foi admitido pela própria Prefeitura que ocorreu algumas falhas na instalação dos equipamentos? · Quais foram os estudos técnicos para a aplicação dos radares? E para o fechamento da rotatória da Avenida Vereador Antônio da Costa Rios? · Por que as multas leves não estão sendo convertidas em advertências? · Como está sendo feita a aferição dos equipamentos pelos profissionais responsáveis? · Como a JARI está regulamentada? · Como é feito o regulamento? · Quem faz parte da JARI? · Por que não foi realizada uma campanha educativa antes da instalação dos radares? · Será feita uma revisão nos radares? · Se os equipamentos de fiscalização não estão corretos, como se fará com as autuações?

Nº 85/2010 - 20/07/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação a saber: a) Como e quanto foi pago pela área adquirida para dar acesso ao Presídio? b) A Escritura já foi lavrada. Se foi enviar cópia. c) Para quem foi pago a aquisição do referido terreno. Enviar cópia do comprovante de pagamento.

Nº 82/2010 - 13/07/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Qual processo foi utilizado para conceder autorização para a colocação das lixeiras com propagandas comercias nos espaços públicos? b) Como as empresas que estão utilizando estas lixeiras para divulgar seus comércios, irão pagar pela utilização dos espaços públicos ?

Nº 81/2010 - 13/07/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Relação dos funcionários concursados e comissionados que recebem gratificações; b) Percentagem de gratificação que cada funcionário recebe; c) Justificar o pagamento destas gratificações.

Nº 80/2010 - 13/07/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a relação dos servidores e funcionários comissionados que fazem curso de pós-graduação pelo município na UNIVAS. A saber: - Nome dos servidores e comissionados que fazem a pós-graduação na Univas; - Qual o curso que fazem; - Qual o valor das mensalidades de cada curso pago pelo município; - Qual é o valor mensal gasto pelo município com o pagamento das referidas pós-graduação; - Como o município faz o controle da frequência dos cursistas; - Qual foi o critério usado para a escolha dos cursistas? Foi o maior tempo de serviço? A necessidade de capacitação para o exercício no cargo? Foi indicação Política? Foi o melhor desempenho na função? Caso tenha sido utilizado outro critério, favor citar e explicar.

Nº 75/2010 - 06/07/2010 - Os vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, sejam solicitados do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: - Contrato da Coleta de lixo na íntegra informando: a) a quantidade de funcionários contratados; b) a quantidade da frota de caminhão.

Nº 74/2010 - 29/06/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Qual foi o critério utilizado para a contratação do Veterinário para atuar no Canil Municipal ? b) Se foi por meio de Edital de Contratação, fornecer cópia do referido Edital e a lista dos classificados. c) Se foi para dar Assessoria, apresentar o Contrato da Prestação de Serviços, bem como a justificativa do preço e da escolha do contratado. d) Quais as referências apresentadas pelo profissional contratado, para desenvolver as atividades de controle populacional de cães e gatos no municipio de Pouso Alegre.

Nº 72/2010 - 22/06/2010 - a) A Fundação Promenor está enviando diariamente 20 marmitex para o CAPS. Como este programa pertence a Secretaria de Saúde e recebe recurso do Ministério da Saúde, justificar o porque do fornecimento pela Fundação Promenor. b) Qual recurso da Fundação está sendo utilizado para a aquisição dos marmitex que está sendo fornecido ao CAPS? c) Sabe-se que há muitos anos a Fundação Promenor possibilitou que seus funcionários tomassem café e almoçassem no local de trabalho, pergunta-se: - Qual o motivo da suspensão do benefício? - Baseado em qual lei fizeram a suspensão deste benefício? Se não tem lei que respalde a ação, por que não enviar um Projeto de Lei para aprovação deste benefício que os servidores já vinham se beneficiando há anos. d) Quanto ao Plano de Saúde dos funcionários, porque os mesmos ainda não são contemplados com este benefício, sabendo que este é um anseio de todos os servidores da Fundação? e) Porque não enviar à Câmara Municipal um Projeto de Lei autorizando a Fundação Promenor ser incluída no Plano de Saúde dos Servidores Municipais? f) Porque a Fundação Promenor quer transferir alguns funcionários para a Secretária de Trânsito, sabendo que os mesmos foram concursados para a referida Fundação e a mesma encontra-se em pleno funcionamento? g) Porque a Fundação Promenor contratou um Cargo Comissionado para o CVT, sabendo que não iria funcionar de imediato. Como foi vinculado esta semana pela imprensa local? h) Porque os servidores não concursados para o cargo de motorista estão dirigindo o veículo da Fundação Promenor se lá tem dois funcionários concursados? Se qualquer pessoa pode dirigir os veículos, não precisa ter concurso e nem passar por exames específicos para o exercício do cargo. Tem respaldo legal?

Nº 66/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais, após o ouvido o douto Plenário, seja solicitada do Senhor Prefeito Municipal a relação dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal, com nome e função, que não fizeram jus ao cartão alimentação nos meses de março, abril e maio, por motivo de freqüência.

Nº 65/2010 - 01/06/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia de todos os Status de Aeronave do período de 14 de maio a 23 de maio de 2010; b) Cópia de todas as ocorrências registradas no Livro de Ocorrências do Aeroporto Municipal de Pouso Alegre do período de 14 de maio a 23 de maio de 2010; c) Cópia do documento que a ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil enviou para o Aeroporto Municipal de Pouso Alegre, onde a mesma proíbe pousos e decolagens no período noturno por falta de iluminação na pista.

Nº 48/2010 - 22/03/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia do Processo apresentado pela Construtora Sapucaí Empreendimentos Ltda, que foi utilizado pela Engª. Municipal, Diná Pelegrini, para fazer seu relatório quanto a construção de um shopping na área que pertencia ao Sindicato Rural. b) Caso a Administração não tenha esta documentação, providenciar um cópia imediatamente junto ao CREA ou até mesmo com a própria construtora e enviar à esta Casa para algumas averiguações.

Nº 47/2010 - 22/03/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia do Contrato Social e suas alterações da Empresa Setel Net Ltda que passou a ser denominada como Plena - Construções e Serviços Ltda -EPP.

Nº 46/2010 - 22/03/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Descrever as medidas administrativas adotadas na Policlínica Municipal; b) Enviar documento comprobatório onde consta que o médico, Dr. Hélcio Moreira Guerzoni, foi comunicado de seu afastamento da Policlínica Municipal; c) Enviar cópia do documento que Secretaria de Saúde enviou para a União dispensado os serviços do Dr. Hélcio Moreira Guerzoni na Policlínica Municipal; d) Enviar cópia da Folha de presença do Dr. Helcio Moreira Guerzoni, dos meses dezembro/2009, janeiro e fevereiro/2010.

Nº 44/2010 - 22/03/2010 - Os vereadores signatários desta, conforme preceito regimental requerem, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas do Sr. Prefeito as seguintes informações: 1) Quais são os procedimentos internos para que um cidadão utilize a praça de esporte? 2) As dependências da praça de esporte podem ser utilizadas por times de futebol para treinamento? 3) Existe algum tipo de autorização especial por parte do Secretário Municipal de Esportes para que algum time de nossa cidade possa utilizar as dependências da praça de esporte?

Nº 40/2010 - 22/03/2010 - Os vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais, após ouvido douto Plenário, requerem sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1) Como está sendo feita a distribuição de passe escolar na rede municipal e estadual no Município? 2) Por que os alunos do ensino médio, moradores de bairros considerados rurais, de acordo com o zoneamento da cidade, não recebem o passe escolar ? 3) Existe algum tipo de convênio entre o Município de Pouso Alegre e o Estado referente ao transporte escolar para 2010?

Nº 39/2010 - 15/03/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Contrato de locação do imóvel localizado à Av. Antônio da Costa Rios, n° 1.172, Bairro São Geraldo; b) Porque o imóvel alugado não foi utilizado até o momento? c) Qual a data prevista para a sua utilização? d) Foi feito uma previsão orçamentária adequada para o início da programação do CVT - Centro Vocacional Tecnológico? e) Quais foram os motivos pelos quais até agora não iniciaram as atividades do CVT? f) Foi cumprido o art. 24, inciso X da lei 8.666, quanto a dispensa de licitação? Apresentar a justificativa e avaliação prévia demonstrando que o valor contratado é compatível com o valor de mercado.

Nº 38/2010 - 15/03/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, seja solicitada do Senhor Prefeito Municipal relação dos funcionários que atualmente estão lotados na Farmácia Municipal, cargo que ocupam, cargo de concurso, sua carga horária semanal, quantidade de horas extras recebida no mês.

Nº 37/2010 - 15/03/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia de todas as notas fiscais que comprovam a compra dos medicamentos de alto custo, no período de janeiro a março de 2010; b) Cópia de todos os comprovantes de entrega dos medicamentos de alto custo aos usuários dos SUS, no período de janeiro a março de 2010.

Nº 32/2010 - 08/03/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a- Qual foi o valor que a Seguradora repassou para a Secretaria Municipal de Saúde pelo sinistro das duas ambulância e da Kombi que foi roubada em São Paulo? b- Foi adquirido algum veículo por parte da Secretaria de Saúde com valor ressarcido pela seguradora? c- Caso contrário onde foi aplicado este valor?

Nº 30/2010 - 08/03/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia de todo processo licitatório que originou a contratação dos serviços de capina e pintura de guia.

Nº 29/2010 - 08/03/2010 - Os vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1. Em relação à contratação da Consladel, quanto já foi gasto com a implantação dos radares na cidade? 2. Qual o número de multas efetuadas desde a instalação dos radares? 3. Qual o valor arrecadado desde a instalação dos radares?

Nº 28/2010 - 08/03/2010 - Os vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1. Qual o número de veículos alugados pela Prefeitura? 2. Quais são as empresas que alugaram e alugam veículos para a Prefeitura? 3. Qual o valor gasto até a presente data com essas locações?

Nº 27/2010 - 08/03/2010 - Os vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1. Quais atitudes foram tomadas em relação a ACAMPA (Associação de Catadores de Material Reciclável de Pouso Alegre) com a contratação da empresa que se responsabilizará pelo empreendimento do aterro sanitário da cidade? 2. Quais os motivos que levam a Prefeitura a transformar a ACAMPA em cooperativa?

Nº 18/2010 - 22/02/2010 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia das notas fiscais de compra dos tratores que estavam em exposição na Inauguração do Barracão do Produtor do Bairro Algodão. b) Qual o motivo dos tratores da exposição estarem sem o símbolo da Administração e das plaquetas do patrimônio . c) Quanto ao desaparecimento dos acessórios, quais as medidas tomadas pela Administração. d) Foi feito Boletim de Ocorrência? Se foi feito enviar cópia do mesmo. e) Explicar o motivo que levou a Administração Municipal ter demorado tanto para o retorno dos tratores para o pátio da Prefeitura. f) Enquanto os tratores estavam no barracão do Produtor Rural do Bairro do Algodão, como foi feito a segurança deste patrimônio público?

Nº 17/2010 - 18/02/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia do Contrato de n° 241/2008, entre o Município de Pouso Alegre e a empresa Delft Serviços Ltda., que teve como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Vans e ônibus para atender as necessidades de várias secretarias, decorrente do Pregão n° 091/08, que teve sua prorrogação para 12 meses, sendo assinado em 12/01/10, de acordo com a publicação no Jornal O Município de 15/01/10, página 05.

Nº 16/2010 - 18/02/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) cópia de todos os pagamentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de agosto de 2009 até a presente data para a empresa Bela Vista Turismo Ltda, a qual vem realizando o transporte dos pacientes do TFD- Tratamento Fora do Domicílio. b) A Secretaria de Saúde fez licitação para o fornecimento de peças de reposição para os seus Veículos? Se afirmativo porque não é realizado a sua manutenção, levando em conta que existe funcionário concursado para o cargo de mecânico para autos? c) Explique porque o Micro ônibus da Secretaria de Saúde está a mais de 30 dias parado na Concessionária Volare de Campinas/SP. d) A manutenção dos veículos adquiridos com recurso vinculado podem ser pagas com os mesmos recursos? Se afirmativo porque não são realizadas a manutenção principalmente nos veículos da Epidemiologia?

Nº 15/2010 - 18/02/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia de todo processo licitatório que teve como objeto a contratação de empresa para fazer segurança em todos os eventos realizados pelo Executivo, inclusive a do carnaval 2010, no município de Pouso Alegre.

Nº 7/2010 - 01/02/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal , informações referentes aos cargos comissionados, CC1; CC2; CC3 e organograma das respectivas secretarias, PROMENOR e quadro do magistério, bem como: a) Nível CC1, nome de todos os Secretários, procedência, titulação, acúmulo de cargo e carga horária semanal. b) Nível CC2, nome de todos os diretores de departamentos, procedência, titulação, acúmulo de cargo e carga horária semanal. c) Nível CC3, nome de todos os chefes de seção, procedência, titulação, acúmulo de cargo e carga horária semanal. d) PROMENOR, todos os cargos comissionados, procedência, titulação e carga horária semanal. e) Quadro do Magistério, nome dos servidores que estão em cargo comissionados na Secretaria da Educação, escola em que estão lotados, cargo do concurso que ocupam, e cargo que ocupam na Secretaria onde prestam serviços. f) Nome dos servidores que estão em desvio de função e/ou ajustamento funcional prestando serviços na Secretaria de Educação. g) Nome dos Diretores, coordenadores e vice-diretores de escola, procedência, titulação, acúmulo de cargo e carga horária semanal. h) Nome dos dirigentes de creche, procedência, titulação, acúmulo de cargo e carga horária semanal.

Nº 6/2010 - 01/02/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: a) Esclarecimento sobre os motivos do afastamento do Dr. Hélcio Moreira Guerzoni da Policlínica Municipal. b) Esclarecer os motivos reais que levaram a Secretária de Saúde, Dra Ana Cláudia Raposo Braga, a diagnosticar que o atendimento do referido médico é desnecessário à população. c) Justificar, como o município pode afastar um médico que presta um brilhante serviço à comunidade, principalmente não gerando ônus aos cofres públicos, por se tratar de médico concursado pela União. d) Havendo justificativas para os itens anteriores, fornecer esclarecimentos para a falta de consultas agendadas para o referido médico.

Nº 5/2010 - 01/02/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações e documentações: a) Saldo em 31/12/2009 do PPI - Programação Pactuada Integrada, que é recurso que o Ministério da Saúde repassa para o município. b) Cópias de todos os pagamentos realizados com o recurso da PPI - Programação Pactuada Integrada, que é recurso que o Ministério da Saúde, no ano de 2009.

Nº 4/2010 - 01/02/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal as seguintes documentações e informações: a) Cópia legível do Estatuto do Canil Municipal; b) Qual o número de funcionários do Canil Municipal e suas atribuições; c) Enviar cópias de todos os empenhas e notas fiscais, que se referem à investimentos realizados no Canil Municipal no ano de 2009.

Nº 3/2010 - 01/02/2010 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Justificativa do não cumprimento do Edital de Convocação, Processo Seletivo Simplificado de n° 44/2009, da Secretaria Municipal de Saúde. No referido Edital consta que será aplicada uma prova objetiva na 1° fase, com diversos conteúdos com um total de 45 questões para a função de Auxiliar de Enfermagem e para a função de Enfermeiro uma prova objetiva com os conteúdos Política de Saúde e Conhecimentos Específicos com um total de 50 questões. De acordo com as cópias das provas que nos foram enviadas, para a função de Auxiliar de Enfermagem não constou nenhuma questão de conhecimentos gerais de língua portuguesa e matemática e teve um total de 10 questões; para a função de Enfermeiro a prova tinha um total de 11 questões. b) Esclarecer quais foram os meios de análise para a 2° fase deste Edital, para as duas funções. c) Cópia da lista de classificação do referido edital.

Nº 1/2010 - 01/02/2010 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, do Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário, as seguintes informações sobre os gastos com a decoração de Natal no município: Qual o valor gasto na decoração natalina? O envio da cópia da prestação de contas, detalhada, de todos os gastos que envolveram a decoração de Natal do município, juntamente com cópias de recibos e de notas fiscais dos materiais e da prestação de serviços. Quais locais do município receberam a decoração de Natal? Cite-as, os tipos de enfeites e a quantidade utilizada em cada local. Quem executou o serviço de instalação dos enfeites e luzes? Funcionários da Prefeitura ou empresa terceirizada? Houve licitação? Se sim nos envie cópias do edital e da empresa vencedora. O que houve com as luzes que não ascenderam na inauguração da decoração e também, durante o período natalino, até a data de sua retirada? O que foi feito com os materiais de decoração natalina usados em 2008? Onde está guardado o material? Por que parte desse material não foi reutilizado nesse Natal?

Nº 125/2009 - 30/11/2009 - REQUERIMENTO Nº 125/2009 Senhor Presidente, A vereadora signatária deste conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas as seguintes informações referente a Escola Municipal Isabel Coutinho Galvão: - Projeto do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE; - Prestação de Contas do Plano de Desenvolvimento da Escola; - Prestação de Contas da última parcela do PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola; - Prestação de Contas de todas as parcelas do PDDE recebidas em 2009. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária para esclarecer dúvidas levantadas pela população, permitindo maior transparência no gasto do erário público pelo Executivo. Sala das Sessões 30 de novembro de 2009. Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira Vereadora

Nº 124/2009 - 23/11/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal um exemplar de cada da Prova aplicada aos inscritos para o Processo Seletivo Simplificado de nº. 44/2009, para as funções de Enfermeiro e Auxiliar de Enfermagem.

Nº 122/2009 - 16/11/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia do Processo de Registro de Preços nº 023/09, que teve como objeto a reforma da Farmácia Popular.

Nº 121/2009 - 03/11/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: a) Qual o valor pago pela Secretaria Municipal de Saúde na manutenção do compressor da Unidade Básica do Bairro Belo Horizonte? b) Há quase dois anos, a inalação da Unidade de Saúde do Bairro Belo Horizonte era ligada no compressor. Qual foi o motivo alegado, para o término desta ligação?

Nº 119/2009 - 26/10/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, cópia da seguinte documentação: a) Todas as Atas do Conselho Municipal de Trânsito, referente ao ano de 2009, b) Nome e telefone de todos os membros do Conselho Municipal de Trânsito.

Nº 118/2009 - 26/10/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal qual foi o amparo legal utilizado pela Secretária de Saúde, Dra Ana Cláudia Raposo Braga, para conceder aos médicos contratados para o Programa Saúde da Família- PSF, uma folga semanal.

Nº 117/2009 - 26/10/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, do Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário, informações sobre os gastos e dos equipamentos de sinalização de trânsito da cidade: Qual a quantidade e os locais que foram ou serão retirados os seguintes itens: - equipamentos semafóricos - postes e suportes usados na instalação de semáforos - postes usados na instalação das placas de sinalização - placas de sinalização O que será feito com os postes usados para a fixação de placas de sinalização que serão substituídos ou retirados? Eles serão reaproveitados em outros locais? Se sim, onde? O que será feitos com as placas de sinalização que já foram e serão retiradas? Elas serão reaproveitadas em outros locais? Se sim, onde? O Departamento Municipal de Trânsito substituiu os semáforos da cidade. O que será feito com os antigos equipamentos? Eles serão reaproveitados? Se sim, em quais locais? O que será feito com os postes de sinalização semafórica que serão substituídos pelo Departamento Municipal de Trânsito? Eles serão reaproveitados em outros locais? Se sim, onde? Qual o critério usado para a instalação da nova sinalização de trânsito do município, tendo em vista que alguns postes foram instalados quase no meio da calçada, prejudicando o trâfego de pedestres? Por que em algumas placas de sinalização faltam informações e outras estão informando de maneira incorreta? Qual o valor gasto até a presente data com as modificações no trânsito da cidade? Enviar cópias das notas de empenho ou vias das notas já pagas. Qual a projeção de gastos que serão efetuados até 31 de dezembro de 2009?

Nº 116/2009 - 20/10/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes sobre o Projeto de Lei n° 178/09 e sua justificativa: - relação dos servidores em cada um dos respectivos cargos, data de nomeação, posse e classificação no concurso público, que lhe deram provimento.

Nº 115/2009 - 20/10/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Processo licitatório do ano de 2009, que teve como objeto “Aquisição de carnes”. b) Todos os processos de pagamentos que o Município efetuou para o ganhador desta licitação.

Nº 113/2009 - 05/10/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia de todo o Processo de Concorrência Pública nº 004/2009, que teve como objeto contratação de empresa especializada, para execução de serviços de destinação final de resíduos domiciliares, provenientes dos serviços de limpeza urbana do Município de Pouso Alegre.

Nº 112/2009 - 05/10/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal toda documentação da obra situada à Rua Professor Mendonça, onde está sendo construído um Shopping, conforme abaixo: a) Parecer Técnico atual da Engenheira Diná Pelegrine, da referida obra; b) Cópia do Projeto do Impacto com a vizinhança; c) Cópia do Projeto do Bombeiro; d) Cópia do Projeto da viabilização Viária; e) Cópia do Projeto de Àguas Pluviais; f) Cópia do Projeto de Terraplanagem do Local; g) Cópias dos Alvarás da Prefeitura para terraplanagem e liberação da construção da obra.

Nº 109/2009 - 28/09/2009 - Com fundamento no art. nº 120, § 2º do Regimento Interno, requeremos o adiamento das votações, por duas sessões, dos Projetos de Lei nº 157/2009 e 158/2009.

Nº 105/2009 - 14/09/2009 - Quais valores referentes a UFM (Unidade Fiscal Municipal)dos meses de junho, julho, agosto e setembro.

Nº 104/2009 - 09/09/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia dos seguintes documentos: a) Comprovante de pagamento das Servidoras Maria Célia da Silva, matrícula nº 9617 e Terezinha Maria Pereira, matrícula nº 006589, dos meses abril à agosto de 2009, lotadas na Secretaria Municipal de Educação; b) Portaria de Exoneração da Servidora Maria Célia da Silva, que ocupava o cargo de Coordenadora de Escola Municipal; c) Portaria de nomeação e a habilitação da Sra. Terezinha Maria Pereira.

Nº 103/2009 - 09/09/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: a) Informar os valores recebidos pelo Município de Pouso Alegre, referentes aos meses de janeiro a agosto de 2009, do Convênio CIP - Contribuição de Iluminação Pública, firmado com CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais. b) Informar quais as ações que o Município de Pouso Alegre realiza com esses repasses.

Nº 101/2009 - 31/08/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia das duas últimas contas dos telefones celulares pertencentes a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre que são utilizados pelos Secretários Municipais.

Nº 100/2009 - 24/08/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia do Processo nº 014/2009, Pregão nº 010/2009.

Nº 99/2009 - 24/08/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a planilha de tarifas do Contrato de nº 354/2005, decorrente da Concorrência Pública nº 006/2005, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a empresa KTM Administração e Engenharia Ltda, que em sua cláusula quarta, inciso 4.3, faz parte integrante deste contrato como se nele estivesse transcrito.

Nº 92/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes aos kits escolares: a) Quantos kits escolares foram comprados pela Administração Municipal? Especifique a quantidade para o ensino infantil e para o ensino fundamental. b) Quantos kits já foram entregues pela empresa fornecedora à Secretaria Municipal de Educação? A Secretaria ainda tem kits a receber da empresa? Se tiver quantos? c) Os kits escolares entregues pela empresa fornecedora já foram pagos? Se sim, o total do valor e de que forma? Se não, quando serão pagos e de que maneira? d) Favor nos enviar as notas fiscais de compra e o comprovante de recebimento, dos kits escolares, pela Secretaria de Educação, especificando data e quantidade recebida de cada modelo. e) Quais escolas receberam os kits escolares? Favor enviar-nos a lista com o nome de cada escola e quantidade de kits e modelos que cada uma delas recebeu. f) Qual a quantidade de alunos em cada escola que recebeu o kit? Especifique o número de alunos que receberam o kit em cada escola e os modelos de kits que foram entregues aos alunos. g) De que forma os kits escolares foram distribuídos aos alunos? Quem assinou o recebimento dos kits no momento em que os alunos receberam o material? Os pais ou alguém responsável pelo aluno? h) Favor enviar-nos a relação de nomes dos alunos, de cada escola, que receberam o material e o tipo de kit, e também a lista com os nomes dos pais ou responsáveis que assinaram pelo aluno, comprovando o recebimento do material. i) O que será feito pela Secretaria de Educação em relação aos kits escolares que foram encontrados em algumas escolas e no almoxarifado da merenda escolar, na própria Secretaria (visto in loco)? Qual a quantidade de kits e os modelos que estão armazenados nesses locais? E porque não foram entregues se foram comprados de acordo com o número de alunos matriculados?

Nº 89/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia do Pregão Presencial de nº 038/2009, Processo Administrativo de nº 060/2009

Nº 88/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Cópia de todo o Processo Licitatório, que teve como objeto o “Fornecimento de combustível para os veículos oficiais do Município de Pouso Alegre”.

Nº 87/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação: a) Processo licitatório do ano de 2009, que teve como objeto “Aquisição de carnes”. b) Todos os processos de pagamentos que o Município efetuou para o ganhador desta licitação.

Nº 86/2009 - 27/07/2009 - Os vereadores signatário deste, conforme preceitos regimentais requerem,que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal o envio a esta Casa, de todo o processo licitatório nº 46/09, referente a cobrança do IPTU.

Nº 83/2009 - 27/07/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, seja solicitada do Senhor Prefeito Municipal cópia da Prestação de Contas da Conferência Municipal de Saúde e da Campanha da Primeira Etapa de Vacinação da Poliomielite.

Nº 81/2009 - 20/07/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, seja solicitada do Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos arts. 40, inciso XXIII e 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Dra Ana Cláudia Raposo Braga, para explanar acerca da situação atual da área da Saúde em nosso Município.

Nº 80/2009 - 20/07/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia do Organograma da Prefeitura vigente, com a relação nominal dos ocupantes dos cargos de Secretário, Diretor e Chefe de Seção.

Nº 79/2009 - 13/07/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações sobre a implantação do PSF - Programa Saúde da Família, no Bairro do Cascalho, a saber: a) Quais foram as providências tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para esta implantação? b) Já foi disponibilizado algum local para a instalação da Equipe? c) Já foi feito levantamento da área de abrangência e número de famílias que serão atendidas por esta equipe? Se positivo, enviar cópia deste levantamento.

Nº 78/2009 - 06/07/2009 - Sejam solicitadas da Administração Municipal, informações referentes aos pagamentos efetuados à empresa KTM Administração e Engenharia, s saber: 1) Relação das fichas utilizadas para o pagamento da referida empresa; 2) Houve alguma suplementação das fichas utilizadas para tais pagamentos? 3) Caso positivo, quais os valores das citadas suplementações? 4) As referidas suplementações foram efetuadas por meio de decretos? Encaminhar as cópias dos mesmos. 5) Qual a situação contratual da empresa KTM? Quando foi o vencimento do contrato? Houve prorrogação do prazo? Qual o período de duração de eventual prorrogação?

Nº 76/2009 - 02/07/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia de todas as prestações de contas das verbas de Pronto Atendimento liberadas para a Secretaria Municipal de Educação do período de janeiro a junho de 2009.

Nº 75/2009 - 02/07/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia da Ata de Registro de Preço de nº 5, bem como todo o Processo de Licitação que teve como objeto a aquisição de suplementos de informática.

Nº 70/2009 - 08/06/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1) cópia das folhas de pagamento de todos os secretários municipais, de janeiro até a presente data; 2) Se de fato ocorreu o pagamento de quinquênio à Secretário, mesmo diante da proibição constitucional, por ter sido o ocupante do cargo presidente de sindicato? 3) Em caso afirmativo, quem foi o ordenador do pagamento e quais providências estão sendo tomadas para sanar a irregularidade?

Nº 65/2009 - 25/05/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia dos seguintes Contratos: a) Grupo Sim b) A atual Empresa prestadora deste serviço

Nº 63/2009 - 18/05/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações sobre os ofícios nº 17/2009 de 23 de março de 2009 e 37/2009 de 13 de abril de 2009 enviados por esta Vereadora a Saber: 1) O Não envio das Prestações de Contas das pequenas verbas que são enviadas para a Secretaria de Saúde, referente ao período de janeiro a abril de 2009 dos recursos PPI, PAB, MAC e Recurso Próprio. 2) O não Envio das Prestações de contas de todas as campanhas realizadas pela Secretaria de Saúde no período de janeiro a abril de 2009. 3) O não envio da Cópia da folha de pagamento dos servidores da Educação dos meses janeiro e fevereiro de 2009. 4) O não envio da relação de todos os funcionários vinculados ao FUNDEB. 5) O Não envio do valor da arrecadação do FUNDEB para 2009.

Nº 62/2009 - 18/05/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1) Qual tipo de serviço que foi efetuado no veículo Kia- Besta, placa HMM 7061, frota nº 10. 2)Qual o custo dos serviços realizados no referido veículo? 3) O referido veículo é assegurado? Qual a sua franquia? 4) Qual o motivo que o referido veículo não foi retirado da oficina até a presente data?

Nº 60/2009 - 04/05/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações referentes à possíveis aposentadorias no ano de 2009 para os cargos de professor PII, PIII e Supervisor Pedagógico.

Nº 58/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a listagem dos funcionários concursados que foram beneficiados com o pagamento da Pós-Graduação na Faculdade de Direito do Sul de Minas bem como os devidos processos de pagamentos.

Nº 55/2009 - 13/04/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitros regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: - Quantos pacientes estão cadastrados e utilizando o serviço de transporte do TFD? - Quantos veículos estão à disposição destes pacientes? - O TFD municipal utiliza outro meio de transporte, como: aluguel de veículos terceirizados, fornecimento de passagens? - Se utiliza, qual é o custo destes serviços aos cofres públicos?

Nº 54/2009 - 13/04/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia dos seguintes documentos: - Prestações de Contas das pequenas verbas que são enviadas para a Secretaria da Saúde, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2009, dos seguintes recursos: PPI, PAB, MAC e Recurso Próprio; - Prestações de Contas das Campanhas realizadas pela Secretaria de Saúde nos meses janeiro, fevereiro e março.

Nº 48/2009 - 06/04/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal informações sobre o Ofício nº 02/2009, enviado em 13/03/2009 por esta Vereadora, a saber: - O não envio do acúmulo de cargo de alguns cargos comissionados; - Posição das irregularidades encontradas nas Secretarias, Saúde, Educação, Planejamento e Administração.

Nº 40/2009 - 03/04/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações sobre a Orquestra Sinfônica Municipal, a saber: 01) Quem são os membros da Orquestra e onde são lotados? 02) Quantos membros tem a Orquestra Sinfônica? Está completa? Se não está completa, porquê? 03) Qual a jornada de trabalho de cada membro e onde cumprem a sua carga horária? 04) Quem é o responsável pela Orquestra? 05) Qual é o vencimento básico dos membros da Orquestra? 06) Enviar documentação de acúmulo de cargos públicos dos membros da Orquestra Sinfônica. 07) Quantas apresentações eles fazem por ano? 08) Em que local são feitos os ensaios? 09) Os ensaios são abertos ao público?

Nº 34/2009 - 30/03/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal respostas aos questionamentos a seguir: -) Qual o motivo do não funcionamento do 2º Grau na Escola Municipal Professora Maria Barbosa do Bairro Algodão no período da manhã? -) Por que o Município não possui um convênio com o Estado, para levar o 2º grau às escolas localizadas nos bairros distantes do centro?

Nº 32/2009 - 23/03/2009 - A vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto, Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, que envie: a) Cópia da folha de pagamento dos servidores da Educação dos meses janeiro e fevereiro de 2009; b) Relação de todos os funcionários vinculados ao FUNDEB; c) Valor da arrecadação do FUNDEB para 2009.

Nº 22/2009 - 02/03/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a manutenção dos gabinetes dentários existentes nas escolas do município e nas Unidades Básicas de Saúde, a saber: a) Como se dá a sua manutenção: Existe manutenção preventiva? Se existe, como ela é planejada? b) Como se dá a distribuição dos insumos e materiais utilizados nesses gabinetes? c) Como se dá o agendamento para o atendimento odontológico nas Unidades de Saúde? d) O material disponibilizado supre as necessidades dos profissionais para atendimento de qualidade? e) Existe algum tipo de incentivo financeiro por parte dos Governos Estadual e Federal para a área odontológica do município? Se existir, quais são? Qual são os valores de seus repasses?

Nº 14/2009 - 16/02/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes ao Convênio celebrado entre o Município de Pouso Alegre e as Creches “Jesus, Maria e José” e “ Irmã Esther Parreira”, a saber: a) Por que os valores das subvenções por elas percebidas foram reduzidos? b) Qual o critério utilizado para a referida redução?

Nº 13/2009 - 11/02/2009 - A Mesa Diretora, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6677/2009 que declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Ritmistas das Alterosas.

Nº 5/2009 - 09/02/2009 - A Vereadora, signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes ao Convênio entre a Prefeitura Municipal e o Governo Estadual sobre o Transporte Escolar da Rede Pública: a) Cópia do Convênio celebrado entre a Prefeitura e o Governo do Estado; b) Informações sobre as rotas urbana e rural do Transporte Escolar Municipal; c) Informações sobre o número de veículos: Kombis e ônibus que efetuam o transporte de alunos bem como o número de passageiros que cada veículo transporta; d) Quais os atuais gastos que o referido transporte representa aos cofres públicos.

Nº 1/2009 - 02/02/2009 - A Vereadora signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, informações referentes aos Cargos Comissionados: CC1- CC2- CC3 e Organograma das respectivas Secretarias; PROMENOR e Quadro do Magistério . A saber: a) CC1 - nome do Secretário, procedência, tilulação, acúmulo de cargo e carga horária semanal; b) CC2 - quadro administrativo: nomes dos Diretores das repartições, procedência, titulação, acúmulo de cargo e carga horária semanal; c) CC3 - nomes dos Chefes de Seção, procedência, titulação, acúmulo de cargo e carga horária semanal; d) PROMENOR: todos os cargos comissionados, procedência, titulação e carga horária semanal; e) Quadro do Magistério: - nome dos Diretores, Coordenadores e Vice-diretores de escola, procedência, titulação, acúmulo de cargo e carga horária semanal; - nome dos Dirigentes de Creche, procedência, titulação, acúmulo de cargo e carga horária semanal.

Resoluções (5)

Nº 1167 - 25/09/2012 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilmo. Sr. Braz José Palma.

Nº 1156 - 04/09/2012 - Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.

Nº 1146 - 20/09/2011 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense à Ilma. Srª. Heloísa Mariana de Oliveira Silvestre.

Nº 1119 - 28/09/2010 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Luiz de Castro.

Nº 1096 - 09/09/2009 - Concede Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Professor Antonio Walter Ferreira dos Santos.