Vereadores - Rodrigo Modesto - Proposituras
Ofício Legislativo (51)
Nº 345/2020 - 15/12/2020 - Resposta ao Ofício do SISEMPA solicitando uso da tribuna para tratar da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 28/20.
Nº 342/2020 - 11/12/2020 - Responde ao Ofício-Gabinete nº 165/2020, encaminhado pela Diretora Presidente do Iprem
Nº 333/2020 - 02/12/2020 - Responde solicitação da F1 Evolução Educacional sobre cessão do plenário para formatura do Curso Preparatório Militar.
Nº 327/2020 - 26/11/2020 - Ofício encaminhado para o Prefeito e para o Vice-Prefeito eleitos com o objetivo de informá-los acerca da documentação necessária para a posse.
Nº 322/2020 - 23/11/2020 - Solicita alteração da minuta de contrato elaborada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para posterior assinatura dos representantes legais.
Nº 319/2020 - 23/11/2020 - Ofício encaminhado para os vereadores eleitos para a Legislatura 2021/2024, com o objetivo de informá-los acerca da documentação necessária para a posse.
Nº 316/2020 - 18/11/2020 - Comunica os vereadores da Legislatura 2017/2020 acerca da necessidade de entrega da declaração de bens registrada em Cartório de Títulos e Documentos antes do término do mandato.
Nº 313/2020 - 18/11/2020 - Resposta ao Ofício nº 294/2020/CAMP/MPC encaminhado pelo Ministério Público de Minas Gerais.
Nº 309/2020 - 12/11/2020 - Solicita aos Correios que seja inserido item na minuta de contrato, por orientação jurídica.
Nº 306/2020 - 11/11/2020 - Responde ofício nº 136/20 do IPREM referente a indicação de servidores para compor o Conselho Fiscal e o Deliberativo.
Nº 295/2020 - 03/11/2020 - Solicita alteração de valor da minuta de contrato, conforme determinado no formulário de preenchimento enviado via SEI.
Nº 291/2020 - 28/10/2020 - Efetua a devolução do Veto Total ao Projeto de Lei nº 7.609/2020, em atenção ao Ofício GAPREF nº 116/2020.
Nº 288/2020 - 27/10/2020 - Responde ao Ofício-Gabinete nº 130/2020, encaminhado pela Diretora Presidente do Iprem
Nº 255/2020 - 23/09/2020 - Em resposta ao Jornal Tribuna.
Nº 252/2020 - 22/09/2020 - Efetua a devolução do Veto Total ao Projeto de Lei nº 7.609/2020, em atenção ao Ofício GAPREF nº 103/2020.
Nº 245/2020 - 16/09/2020 - Informa a empresa Starweb Telecomunicações Ltda do fim da vigência contratual e solicita encerramento dos serviços.
Nº 241/2020 - 11/09/2020 - Encaminha Decreto nº 68/20
Nº 230/2020 - 03/09/2020 - Respostas aos ofícios de partidos solicitando a cessão do plenário para a realização de convenções partidárias.
Nº 217/2020 - 21/08/2020 - Solicita interrupção dos serviços de link de internet prestados pela RBC para a Câmara Municipal, tendo em vista o vencimento da contratação.
Nº 201/2020 - 10/08/2020 - Resposta ao Ofício nº 325/2020/CAMP/MPC encaminhado pelo Ministério Público de Contas sobre os processo de prestação de contas dos exercícios de 2013 e 2015.
Nº 196/2020 - 03/08/2020 - Encaminha ao Poder Executivo pedido de repasse de Duodécimo para o mês de agosto de 2.020.
Nº 195/2020 - 03/08/2020 - Responde ao Ofício SGP nº 0130/2020, da Secretaria de Gestão de Pessoas
Nº 182/2020 - 20/07/2020 - Solicita o valor da receita efetivamente arrecadada até junho de 2020 e a previsão da arrecadação de julho a dezembro de 2020, conforme artigo 29 A da Constituição Federal, para fins de elaboração do orçamento deste Poder Legislativo.
Nº 181/2020 - 20/07/2020 - Encaminha o 2º Relatório Preliminar, com a análise do bloco de leis de nº 801 a 2.400/1989, para análise e manifestação da OAB.
Nº 172/2020 - 29/06/2020 - Responde ao Of. 1ª PJJ nº 161/2020
Nº 170/2020 - 26/06/2020 - Em atenção ao ofício nº 11/20 encaminhado por Vossa Senhoria, e conforme dispõe o art. 3º, § 1º da Portaria nº 36/20 (em anexo), comunicamos o indeferimento da cessão do Plenário, visto a necessidade de prevenção à propagação do COVIDI-19.
Nº 152/2020 - 10/06/2020 - Encaminha á Prefeitura Municipal de Pouso Alegre proposta de Diretrizes Orçamentárias da Câmara Municipal para o exercício de 2.021. (LDO 2021)
Nº 140/2020 - 05/06/2020 - Encaminha à OAB o 1º Relatório Preliminar, com a análise das primeiras 800 leis municipais (da Lei nº 1, de 1948 a Lei nº 800, de 1967), realizado Comissão Especial de Estudos constituída pela Resolução nº .274/2020, de autoria da Mesa Diretora.
Nº 139/2020 - 04/06/2020 - Solicita alteração contratual do contrato firmado com os Correios, diante da revogação da Resolução n° 1187/2013, que exclui a possibilidade de postagens das cotas dos gabinetes parlamentares.
Nº 134/2020 - 01/06/2020 - Solicita autorização da empresa Positivo Tecnologia S/A para fornecimento de microcomputadores.
Nº 132/2020 - 01/06/2020 - Repasse duodécimo mês de junho.
Nº 128/2020 - 29/05/2020 - Solicita autorização à Prefeitura de Patos de Minas-MG para adesão à Ata de registro de Preços 214/2019, cujo objeto é a aquisição de computadores.
Nº 125/2020 - 28/05/2020 - Encaminhamos, em anexo, o comprovante de transferência bancária referente a devolução de recursos no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Nº 106/2020 - 29/04/2020 - Encaminha Decreto 30/2020 de 8 de abril de 2020, que abre crédito suplementar para o exercício financeiro de 2.020.
Nº 102/2020 - 23/04/2020 - Resposta ao ofício nº 101/20 encaminhado pelo IPREM.
Nº 100/2020 - 22/04/2020 - Encaminha comprovante de transferência bancária referente ao recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte, no valor de R$ 83.347,22 (oitenta e três mil e trezentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos) referente ao mês de Março de 2020.
Nº 98/2020 - 07/04/2020 - Repasse duodécimo mês de bril
Nº 95/2020 - 24/03/2020 - Encaminha ata digital da sessão de aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao exercício de 2013, referente ao parecer prévio do Tribunal de Contas - Processo nº 912.660, e cópia do Projeto de Decreto Legislativo n° 233/2020 na íntegra.
Nº 94/2020 - 24/03/2020 - Encaminha CD da ata digital da sessão de aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao exercício de 2015, referente ao parecer prévio do Tribunal de Contas - Processo nº 998.136.
Nº 88/2020 - 16/03/2020 - Comunica impossibilidade de uso da Tribuna Livre - SISEMPA - em razão da Portaria nº 36/2020.
Nº 86/2020 - 13/03/2020 - Encaminha Decreto 021/2020 de 09 de março de 2020, que abre crédito suplementar para o exercício financeiro de 2.020.
Nº 83/2020 - 11/03/2020 - Encaminha ata da sessão de aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao exercício de 2015, referente ao parecer prévio do Tribunal de Contas - Processo nº 998.136, e cópia do Projeto de Decreto Legislativo n° 234/2020 na íntegra.
Nº 82/2020 - 10/03/2020 - Solicita alteração de representante legal para o contrato firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Nº 75/2020 - 04/03/2020 - Informa o Sr. Agnaldo Perugini a respeito da data de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2020 que "dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Processo nº 912660 – referente às contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre do exercício de 2015".
Nº 74/2020 - 02/03/2020 - Informa o Sr. Agnaldo Perugini a respeito da data de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2020 que "dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Processo nº 912660 – referente às contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre do exercício de 2013".
Nº 70/2020 - 02/03/2020 - Encaminha o abaixo-assinado em anexo, para as providências cabíveis, contendo reivindicação dos moradores da Estrada Velha no bairro Jardim Aeroporto, com relação a galeria de águas pluviais e calçamento da via.
Nº 43/2020 - 10/02/2020 - solicitar aos Líderes de Partidos que indiquem até o dia 14 de fevereiro de 2020, através de ofício protocolado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, o Vereador que irá compor a Comissão Especial de Estudo com a finalidade de analisar, identificar e revogar as leis municipais obsoletas do município de Pouso Alegre
Nº 18/2020 - 23/01/2020 - Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão extraordinária realizada em 23 de janeiro de 2020.
Nº 3/2020 - 07/01/2020 - Em atenção ao Ofício GAPREF nº 001/2020, efetuamos a devolução do Projeto de Lei nº 1029/2019.
Nº 85/2018 - 03/04/2018 - Solicitar ao Governador Fernando Pimentel a liberação dos recursos referentes aos impostos de ICMS, IPVA, Saúde, Educação, dentre outros, a fim de regularizar tais valores em atraso com o município de Pouso Alegre.
Nº 478/2017 - 17/10/2017 - Encaminha cmprovantes de transferências de recursos ao Poder Executivo