Vereadores - Rodrigo Modesto - Proposituras
Leis Ordinárias (18)
Nº 6308 - 09/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Fernando Cesar Maia (*1957 +2011).
Nº 6301 - 07/12/2020 - Dispõe sobre a revogação da legislação que menciona.
Nº 6268 - 17/08/2020 - Inclui no calendário oficial do Município de Pouso Alegre o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Pousoalegrense, a ser comemorado anualmente no dia 15 de agosto, e dá outras providências.
Nº 6254 - 08/07/2020 - Dispõe sobre denominação de Complexo Viário: Deputado Dr. Milton Reis (*1929 +2016) e altera a Lei n° 5.759/16.
Nº 6252 - 29/06/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Aparecida Andere de Brito (*1928 +2011).
Nº 6218 - 09/03/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça José Luis dos Santos (*1951 +2019).
Nº 6151 - 22/10/2019 - Institui o Ipê Branco (Tabebuia) como árvore símbolo do Município de Pouso Alegre-MG.
Nº 6086 - 08/07/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Rogério Cavalcanti de Brito (*1924 +2010).
Nº 6085 - 27/06/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Vereador Adelson dos Reis Matias (*1977 +2019).
Nº 6076 - 06/06/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Héron Patrício (*1931 +2018).
Nº 6049 - 11/04/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Norma de Morais Tolentino.
Nº 6008 - 20/12/2018 - Dispõe sobre a denominação da Unidade de Pronto Atendimento: Daisa de Paula Simões (antigo Campo da Lema).
Nº 6007 - 20/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Dr. Jair Siqueira (*1936 +2018) e revoga a Lei Municipal n° 2.964/1995.
Nº 5879 - 08/11/2017 - Institui o Dia Municipal do Rotary, no âmbito do Município de Pouso Alegre-MG, a ser comemorado anualmente no dia 23 de fevereiro, e dá outras providências.
Nº 5844 - 28/07/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Edmond Philip Calouche (*1917+2015).
Nº 5819 - 18/05/2017 - Altera a redação do caput do art. 1º e do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 3455/1998, que "dispõe sobre o atendimento preferencial às gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares, e contém outras providências", incluindo o atendimento preferencial às pessoas portadoras do espectro autista.
Nº 5816 - 05/05/2017 - Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Pouso Alegre, a ser comemorado anualmente no dia 19 de agosto, e dá outras providências.
Nº 5812 - 20/04/2017 - Institui o Dia Municipal do Livro e o Dia Municipal do Presente Literário, no âmbito do Município de Pouso Alegre - MG, a serem comemorados anualmente no dia 23 de abril, e dá outras providências.