Câmara Municipal de Pouso Alegre

Indicações (85)

Nº 1436/2020 - 06/10/2020 - Solicita a regularização fundiária do bairro São Judas Tadeu.

Nº 1435/2020 - 06/10/2020 - Solicita a regularização fundiária do bairro Jardim São João.

Nº 1356/2020 - 08/09/2020 - Solicita o envio de Projeto de Lei à esta Casa, para apreciação dos nobres pares, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1101/2020."

Nº 1307/2020 - 01/09/2020 - Solicita a regularização fundiária do bairro Jardim São João.

Nº 1154/2020 - 04/08/2020 - Solicita a realização de Fiscalização no Travessa Joaquim Bernardes, tendo em vista a constante aglomeração de pessoas no local.

Nº 1092/2020 - 21/07/2020 - Solicita prestação de auxílio aos andarilhos, que costumam pernoitar nas ruas de nossa cidade.

Nº 999/2020 - 14/07/2020 - Solicita o envio de Projeto de Lei à esta Casa, para apreciação dos nobres pares, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: "Altera o artigo 9º da Lei Municipal 4.862/2009 e dá outras providências”.

Nº 873/2020 - 18/06/2020 - Solicita a limpeza e manutenção da Travessa João Kersul, Bairro Centro.

Nº 839/2020 - 16/06/2020 - Solicita aumentar o redutor de velocidade em frente à terceira Travessa da Rua Três Corações, paralela à casa de número 6, no bairro São João.

Nº 837/2020 - 16/06/2020 - Solicita a colocação de manilhas, que já estão no local, na Rua Benedito Ferreira da Silva Sobrinho, em frente ao número 15 (antiga Rua 9), no bairro Guadalupe.

Nº 836/2020 - 16/06/2020 - Solicita o levantamento do meio-fio na Rua Três Corações, em frente ao número 780/800, no bairro São João.

Nº 334/2020 - 03/03/2020 - Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Vicente Simões, na altura do número 880.

Nº 283/2020 - 27/02/2020 - Solicita a pintura de uma faixa amarela na Rua João Ferreira de Paula, do lado direito por toda sua extensão, no bairro Fátima I.

Nº 248/2020 - 18/02/2020 - Solicita a construção de passagem elevada de pedestre na Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, em frente ao numero 60, no Bairro Centro.

Nº 245/2020 - 18/02/2020 - Solicita a colocação de luz de LED da Rua Nova, próximo ao nº 60, no Bairro São Geraldo.

Nº 70/2020 - 04/02/2020 - Solicita a limpeza e retirada de entulho na Rua Hygino Puccini, no Bairro Cruzeiro.

Nº 1766/2019 - 13/08/2019 - Solicita a construção de redutor de velocidade ou de faixa elevada para pedestres na Rua Octávio Bechara Andari, no Bairro Pão de Açúcar.

Nº 1750/2019 - 07/08/2019 - Solicita a colocação de placa de denominação de logradouro público na Rua Anísio de Souza Coutinho, no Bairro Santa Lúcia.

Nº 1749/2019 - 07/08/2019 - Solicita a fiscalização da obra situada na Rua Octávio Bechara Andari, ao lado do n° 105, no Bairro Pão de Açúcar.

Nº 1489/2019 - 02/07/2019 - Solicita estudo para a elaboração de lei referente a permissão de uso do passeio público fronteiriço ao estabelecimento, para colocação de guarda-sóis, mesas e cadeiras. Segue sugestão em anexo.

Nº 1397/2019 - 18/06/2019 - Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Joaquim Venâncio, no Bairro Primavera.

Nº 967/2019 - 23/04/2019 - Solicita o asfaltamento, a limpeza e a capina da Av. Cel. Mauro Rezende Brito, no Bairro Santa Cecilia.

Nº 964/2019 - 23/04/2019 - Solicita a poda de árvores na Rua Sebastião Franco de Almeida , na altura do nº 25, no bairro Faisqueira.

Nº 918/2019 - 16/04/2019 - Solicita a poda da árvore localizada na Rua Sebastião Franco de Almeida, na altura do n° 37, no Bairro Faisqueira.

Nº 829/2019 - 09/04/2019 - Solicita, em caráter de urgência, a notificação do proprietário para que faça a capina e a limpeza do seu terreno situado na Rua Rosa Fernandes Barreiro, em frente aos números 160 a 210, no Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 756/2019 - 02/04/2019 - Solicita a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Álvaro Pereira da Costa, ao lado do n° 254, no Bairro Costa Rios, para que providencie sua capina e limpeza.

Nº 720/2019 - 26/03/2019 - Reitera a solicitação de capina e de limpeza em toda a extensão da Rua Rosa Fernandes Barreiro, no Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 719/2019 - 26/03/2019 - Reitera a solicitação de capina e de limpeza do canteiro central e paralelepípedos em toda a extensão da Av. Coronel Cândido de Castro Coutinho, no Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 717/2019 - 26/03/2019 - Solicita a limpeza e a capina na Av. Messias Nirceu de Morais, no Bairro Santa Clara.

Nº 713/2019 - 26/03/2019 - Solicita a instalação de placas de sinalização proibindo a passagem de ônibus e demais veículos pesados na Rua Benedito Ferreira da Silva Sobrinho, no bairro Jardim Guadalupe.

Nº 711/2019 - 26/03/2019 - Solicita a instalação de placas de sinalização proibindo a passagem de ônibus e demais veículos pesados na Rua Francisco Fabiano Barbosa, no bairro Jardim Guadalupe.

Nº 709/2019 - 26/03/2019 - Solicita a instalação de placas de sinalização de proibição de passagem de ônibus e demais veículos pesados na Rua Francisco Braga de Andrade, no bairro Jardim Guadalupe.

Nº 569/2019 - 12/03/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Francisco Braga de Andrade, no bairro Jardim Guadalupe.

Nº 567/2019 - 12/03/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua José Marchetti, em frente ao n° 290, no bairro Jardim Guadalupe.

Nº 492/2019 - 07/03/2019 - Solicita a capina e a limpeza do canteiro central e paralelepípedo em toda a extensão da Av. Coronel Cândido de Castro Coutinho, no Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 491/2019 - 07/03/2019 - Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Rosa Fernandes Barreiro, no Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 1496/2018 - 21/11/2018 - Solicita o envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, que "DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES E OU MULTIFAMILIARES E DA DISPOSIÇÃO DAS GARAGENS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1103/2018 - 28/08/2018 - Solicita o encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei com o seguinte tema: “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE”, nos moldes do modelo anexo.

Nº 1078/2018 - 21/08/2018 - Solicita a construção de redutor de velocidade ou de faixa elevada para pedestres na Rua Sebastião Teodoro Ribeiro, no Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 974/2018 - 24/07/2018 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Pedro da Fonseca, n° 385, no bairro Árvore Grande (ao lado do supermercado Leve Mais).

Nº 713/2018 - 12/06/2018 - Solicita à Mesa Diretora a tomada das medidas necessárias para disponibilizar a tradução para a Língua Brasileira de Sinais – Libras – de todas as transmissões das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes realizadas pela TV Câmara da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 550/2018 - 08/05/2018 - Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua São Pedro, no Bairro Primavera.

Nº 539/2018 - 08/05/2018 - Solicita a instalação de duas lixeiras na Rua Cássio Carvalho Coutinho, n° 120, no Bairro Santa Eliza.

Nº 538/2018 - 08/05/2018 - Solicita a capina e a limpeza em toda a sua extensão da Rua Manoel Matias, no Bairro Primavera.

Nº 536/2018 - 08/05/2018 - Solicita a construção de redutor de velocidade ou de faixa elevada para pedestres na esquina da Rua F com a Rua J, no Bairro Jardim Guadalupe.

Nº 535/2018 - 08/05/2018 - Solicita o cascalhamento e o patrolamento em toda a extensão da Rua 07, no bairro Jardim Guadalupe.

Nº 406/2018 - 10/04/2018 - Solicita a instalação, em caráter de urgência, de redutor de velocidade ou faixa elevada de pedestre na Rua 05, entre os números 230 e 360 no bairro Jardim Guadalupe.

Nº 405/2018 - 10/04/2018 - Solicita a instalação, em caráter de urgência, de redutor de velocidade ou faixa elevada de pedestre na Rua 04, entre os números 145 e 240 no bairro Jardim Guadalupe.

Nº 257/2018 - 13/03/2018 - Solicita a notificação da proprietária Lucilaine Morais da Silva Prado, para que faça a capina e a limpeza do seu terreno, situado na Rua José Marcondes Dantas, ao lado direito do n° 145, no bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 133/2018 - 15/02/2018 - Solicita o envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: “Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e Combate a Incêndio e Desastres em estabelecimentos e edificações, publicas e privadas, industriais e comerciais, e locais de eventos com concentração potencial de publico em áreas e edificações no âmbito do Município e dá outras providências”

Nº 1480/2017 - 07/11/2017 - Solicita a construção de quebra-molas, na Rua B, em frente ao n° 185, no Distrito do São João.

Nº 1449/2017 - 31/10/2017 - Solicita a melhoria na iluminação pública do Bairro Pão de Açucar e adjacências.

Nº 1443/2017 - 24/10/2017 - Solicita o envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: “Autoriza o fechamento do Loteamento Dorotéias, e dá outras providências”, conforme modelo anexo.

Nº 995/2017 - 25/07/2017 - Reitera a solicitação de limpeza e de disponibilização de um servidor para a manutenção diária em toda a extensão da Rua Opala, no bairro Jardim Santa Cruz.

Nº 994/2017 - 25/07/2017 - Solicita a construção de uma travessia elevada de pedestre na Rua Comendador José Garcia, em frente ao Hospital Samuel Libânio.

Nº 958/2017 - 11/07/2017 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública o envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte conteúdo: Dispõe sobre a concessão de passe livre para as pessoas com deficiência física e necessidades especiais e acompanhante no Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, no âmbito do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 912/2017 - 04/07/2017 - Solicita a pintura para identificação de faixa amarela com a destinação de "carga e descarga", na rua Alfredo Custódio de Paula, altura do nº 447 no bairro Medicina.

Nº 911/2017 - 04/07/2017 - Solicita a limpeza e a capina de um lote vago na Rua Armelin Scodeller, ao lado da casa nº 40 no Bairro Faisqueira.

Nº 868/2017 - 20/06/2017 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Alberto Luiz Coutinho, no Residencial Cristo Redentor.

Nº 838/2017 - 13/06/2017 - Solicita a possibilidade de liberação das vagas de estacionamento da "zona azul" para os idosos e pessoas com necessidades especiais, a fim de que possam parar em qualquer vaga que desejarem.

Nº 829/2017 - 13/06/2017 - Solicita o envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 796/2017 - 30/05/2017 - Solicita a limpeza e a disponibilização de um servidor para sua manutenção diária em toda a extensão da Rua Opala, no bairro Jardim Santa Cruz.

Nº 779/2017 - 30/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a poda de todas as árvores da Avenida Vicente Simões.

Nº 732/2017 - 23/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro JK.

Nº 731/2017 - 23/05/2017 - Reitera a solicitação de construção de lombadas nas Ruas Cinco e Seis, no bairro Santo Expedito.

Nº 730/2017 - 23/05/2017 - Reitera a solicitação de construção de lombadas na Rua Antônio Scodeler, próximo ao nº 2.605, no bairro Faisqueira.

Nº 727/2017 - 16/05/2017 - Solicita, em carácter de urgência, o cascalhamento e o patrolamento em toda a extensão da Rua Ricieri Giuseppe Paschoalotto, em especial em frente ao nº 08, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 721/2017 - 16/05/2017 - Solicita a instalação de travessia elevada de pedestre na Avenida Perimetral.

Nº 719/2017 - 16/05/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural dos Rezendes, no bairro da Imbuia.

Nº 663/2017 - 09/05/2017 - Solicita a formação mesa de discussão e estudo entre os vereadores signatários e o Secretário de Trânsito acerca da possibilidade de fechamento da Avenida Dr. Lisboa aos domingos, para a prática de lazer, esporte e cultura.

Nº 658/2017 - 02/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a capina em toda a extensão do bairro Santo Expedito, bem como a capina da área do município que fica em frente ao supermercado e pesqueiro Santo Expedito e o corte da grama do campinho do bairro.

Nº 657/2017 - 02/05/2017 - Solicita a verificação da possibilidade de doação de uma nova área para a construção do Ceasa.

Nº 656/2017 - 02/05/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no bairro Cidade Jardim.

Nº 647/2017 - 25/04/2017 - Solicita a retomada das obras de pavimentação do bairro Cidade Vergani.

Nº 646/2017 - 25/04/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Belo Horizonte.

Nº 645/2017 - 25/04/2017 - Solicita a retomada das obras de pavimentação do bairro Bela Itália.

Nº 631/2017 - 25/04/2017 - Solicita a construção de travessia elevada na Avenida Moisés Lopes, antes do posto do bairro Árvore Grande, no sentido da Av. Ayrton Senna até o bairro.

Nº 546/2017 - 11/04/2017 - Solicita o envio ao Poder Executivo de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo , sendo o seguinte tema: “Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de Diabetes mellitus no âmbito do município de Pouso Alegre e dá outras providências”.

Nº 545/2017 - 11/04/2017 - Solicita a iluminação e o cascalhamento na Rua Matilde Rossi Turchetti, no Bairro Jardim São Fernando.

Nº 544/2017 - 11/04/2017 - Solicita o envio ao Poder Executivo, como sugestão, o projeto de lei que não pôde ser submetido a apreciação desta Casa de Leis, em face de tratar de matéria de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, sendo o seguinte tema: “DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTREM AULAS OU TREINOS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 480/2017 - 04/04/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda a sua extensão da Rua Antonio Caixeta, no bairro Santa Cruz.

Nº 479/2017 - 04/04/2017 - Solicita a capina e a limpeza em toda a sua extensão da Praça Senador José Bento, no Centro.

Nº 385/2017 - 21/03/2017 - Solicita que o veículo “Caminhonete/Ambulância, marca: Fiat, modelo: Doblo Rontan AMB2, ano de fabricação: 2013, modelo: 2013, placa: OPQ-8903, chassi: 9BD223153D2031162”, registrado em nome da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, seja afetado à utilização pela Associação de Caridade de Pouso Alegre - Asilo Betânia da Providência, Registro em Cartório nº 057 de 03/04/57, situado na Rua Olegário Maciel, 287 – Centro, para o transporte dos idosos que necessitem de atendimento médico-hospitalar.

Nº 328/2017 - 14/03/2017 - Solicita a capina e a limpeza da Travessa Lele Beraldo, no Centro, em toda a sua extensão.

Nº 151/2017 - 14/02/2017 - Solicita, com urgência, que seja tomada as medidas cabíveis para tirar um barranco que está prestes a desmoronar na Avenida Circular, Bairro Jardim Aeroporto, próximo ao nº 380.