Vereadores - Rodrigo Modesto - Proposituras
Requerimentos (80)
Nº 90/2020 - 11/08/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7618/2020.
Nº 78/2020 - 02/06/2020 - Requer o envio do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com a empresa HT Cabos.
Nº 44/2020 - 10/03/2020 - Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 115 anos da Associação de Caridade de Pouso Alegre - Educandário e Asilo, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2020 às 19:30 horas.
Nº 25/2020 - 18/02/2020 - Requer seja realizada Sessão Especial em comemoração aos 120 anos da Diocese em Pouso Alegre, com data a ser definida posteriormente.
Nº 13/2020 - 04/02/2020 - Requer a realização de Sessão Itinerante no Bairro dos Ferreira , no dia 27 de fevereiro de 2020, no Bairro Limeira no dia 26 de março de 2020, Bairro do Algodão no dia 30 de abril de 2020, no Bairro dos Farias no dia 28 de maio de 2020, no Bairro do Curralinho no dia 25 de junho de 2020, no Bairro do Cajurú no dia 30 de julho de 2020, no Bairro Distrito de São José do Pantano no dia 27 de agosto de 2020 e no Bairro dos Afonsos no dia 24 de setembro de 2020 a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.
Nº 86/2019 - 22/10/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1044/2019.
Nº 83/2019 - 01/10/2019 - Requer inclusão e única votação ao Projeto de Lei nº 1036/2019.
Nº 79/2019 - 10/09/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1033/2019.
Nº 77/2019 - 10/09/2019 - Requer votação única para o Projeto de Lei nº 1032/2019.
Nº 76/2019 - 03/09/2019 - Requer votação única para o Projeto de Lei nº 1030/2019.
Nº 73/2019 - 13/08/2019 - Requer inclusão em pauta e votação única para o Projeto de Lei nº 1029/2019.
Nº 66/2019 - 23/07/2019 - Requer votação única para o Projeto de Lei nº 1023/2019.
Nº 65/2019 - 23/07/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1024/2019.
Nº 62/2019 - 09/07/2019 - Requer votação única para o Projeto de Lei nº 1021/2019.
Nº 61/2019 - 18/06/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1018/2019.
Nº 56/2019 - 28/05/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1016/2019.
Nº 48/2019 - 14/05/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1014/2018.
Nº 47/2019 - 14/05/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1015/2015.
Nº 41/2019 - 30/04/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1011/2019.
Nº 40/2019 - 16/04/2019 - Requer votação única para o Projeto de Lei nº 999/2019.
Nº 37/2019 - 16/04/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1003/2019.
Nº 32/2019 - 02/04/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1008/2019.
Nº 31/2019 - 02/04/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1005/2019.
Nº 22/2019 - 28/02/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1002/2019.
Nº 21/2019 - 28/02/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 981/2019.
Nº 20/2019 - 28/02/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1000/2019.
Nº 19/2019 - 26/02/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 987/2019.
Nº 18/2019 - 26/02/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 997/2019.
Nº 17/2019 - 26/02/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 998/2019.
Nº 15/2019 - 12/02/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 993/2019.
Nº 14/2019 - 12/02/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 992/2019.
Nº 13/2019 - 05/02/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 991/2019.
Nº 12/2019 - 05/02/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 988/2019.
Nº 10/2019 - 05/02/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 990/2019.
Nº 5/2019 - 25/01/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 984/2019.
Nº 4/2019 - 25/01/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 985/2019.
Nº 3/2019 - 25/01/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 983/2019.
Nº 2/2019 - 11/01/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 980/2019.
Nº 1/2019 - 11/01/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 979/2019.
Nº 72/2018 - 21/12/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 978/2018.
Nº 71/2018 - 21/12/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 977/2018.
Nº 70/2018 - 19/12/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 976/2018.
Nº 69/2018 - 19/12/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 975/2018.
Nº 68/2018 - 11/12/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 971/2018.
Nº 67/2018 - 11/12/2018 - Requer única votação para o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei 972/2018.
Nº 65/2018 - 04/12/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 968/2018.
Nº 64/2018 - 27/11/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei n° 969/2018.
Nº 63/2018 - 27/11/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 967/2018.
Nº 52/2018 - 25/09/2018 - Votação Única para o Projeto de Lei nº 960/2018 que "ALTERA O VALOR DE TRANSFERÊNCIA ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC´S, QUE PACTUARAM TERMO DE FOMENTO COM O MUNICÍPIO".
Nº 51/2018 - 11/09/2018 - Requer a convocação da Sra. Rosângela Francisco Evaristo à Câmara Municipal de Pouso Alegre a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo acerca do atual quadro de conduta de liberação de alvará sanitário e sobre qual legislação está sendo aplicada em tal ato, no âmbito do Município.
Nº 45/2018 - 14/08/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 948/2018.
Nº 43/2018 - 09/08/2018 - Requer votação única para o Projeto de Lei nº 955/2018.
Nº 40/2018 - 24/07/2018 - Requer votação única para o Projeto de Lei nº 951/18.
Nº 38/2018 - 10/07/2018 - Requer votação única para o Projeto de Lei nº 945/18.
Nº 35/2018 - 03/07/2018 - Requer votação única para o Projeto de Lei nº 943/2018.
Nº 33/2018 - 25/06/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 942/2018.
Nº 31/2018 - 29/05/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 937/2018.
Nº 29/2018 - 15/05/2018 - Requer seja apreciado em carácter de urgência em uma única discussão e votação o Projeto de Lei nº 934/2018, que "autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Nº 28/2018 - 15/05/2018 - Requer seja apreciado em carácter de urgência em uma única discussão e votação o Projeto de Lei nº 936/2018, que "autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo de produtividade e conservação de veículos aos motoristas e dá outras providências".
Nº 27/2018 - 15/05/2018 - Requer seja apreciado em carácter de urgência em uma única discussão e votação o Projeto de Lei nº 935/2018, que "autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Nº 24/2018 - 02/05/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 931/2018.
Nº 23/2018 - 24/04/2018 - Requer votação única para o Projeto de Lei nº 929/2018.
Nº 22/2018 - 17/04/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 927/2018.
Nº 17/2018 - 10/04/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 928/2018.
Nº 6/2018 - 15/02/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 913/2018.
Nº 2/2018 - 06/02/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 909/2018.
Nº 1/2018 - 06/02/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 904/2018.
Nº 143/2017 - 20/12/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 899/2017.
Nº 142/2017 - 20/12/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 901/2017.
Nº 140/2017 - 13/12/2017 - Solicita única votação para o Projeto de Lei nº 900/2017.
Nº 126/2017 - 31/10/2017 - Requer a realização de Audiência Pública no dia 06/12/2017, às 19h, com a finalidade de discutir a atual situação dos taxistas do Município.
Nº 121/2017 - 26/09/2017 - Requer a realização de Audiência Pública no dia 11/10 às 19:00 h, com a finalidade de analisar e discutir reivindicação dos moradores do Residencial Santa Fé, localizado no final da Rua Prisciliana Duarte de Almeida, no bairro Santa Dorotéia.
Nº 67/2017 - 09/05/2017 - Requer a convocação do Diretor-Presidente do IPREM a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo sobre os seguintes temas, a contar do exercício de 2016 até a presente data: - Diretrizes e procedimentos adotados pelo IPREM referente as Aplicações financeiras dos recursos previdenciários, informando as movimentações financeiras e composição dos fundos de investimentos dos valores aplicados e dos resgates efetuados; - Política de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência de Pouso Alegre do exercício de 2016; - Informação quanto ao recebimento de juros das aplicações financeiras, grau de liquidez das aplicações e sobre possíveis disponibilidades financeiras não aplicadas no mercado financeiro, em conformidade com as regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e Ministério da Previdência Social; - Informação sobre as contribuições mensais (encargo patronal) realizadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, bem como outras fontes de receitas; - Informação sobre eventuais parcelamentos do Poder Executivo; - Informação sobre despesas com pessoal e despesas administrativas.
Nº 49/2017 - 18/04/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7316/2017.
Nº 44/2017 - 11/04/2017 - Requer cópia da ordem dos investimentos e dos extratos bancários das contas bancárias do IPREM, do mês de junho de 2016 até dezembro de 2016.
Nº 23/2017 - 07/03/2017 - Requer informações e documentos para fins de esclarecimentos junto ao IPREM.
Nº 16/2017 - 21/02/2017 - Requer à Prefeitura Municipal informações junto ao COMDU, para que o Conselho forneça acesso à cópia integral do processo que permitiu à Prefeitura Municipal liberar o alvará de funcionamento do estabelecimento “Garagem do Samba”.
Nº 14/2017 - 21/02/2017 - Requer à Secretaria de Planejamento a apresentação do alvará de licença e funcionamento do estabelecimento "Garagem do Samba".
Nº 12/2017 - 21/02/2017 - Solicita informações e documentos que regulamentam a atividade da Empresa Arbor junto à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Nº 10/2017 - 14/02/2017 - Requer informações sobre o contrato de cessão do Estádio Municipal de Pouso Alegre junto ao Clube Tricordiano.