Vereadores - Rodrigo Modesto - Proposituras
Projetos de Lei (25)
Nº 7643/2020 - 24/11/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FERNANDO CESAR MAIA (*1957 +2011).
Nº 7637/2020 - 03/11/2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA.
Nº 7636/2020 - 06/10/2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.765, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7615/2020 - 28/07/2020 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA POUSOALEGRENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7590/2020 - 23/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA APARECIDA ANDERE DE BRITO (*1928 +2011).
Nº 7584/2020 - 04/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO VIÁRIO: DR. MILTON REIS (*1929 +2016) E ALTERA A LEI Nº 5.759/16.
Nº 7571/2020 - 27/02/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA FRANCISCO GALENO RIBEIRO DE PAULA (*1950 +2019).
Nº 7569/2020 - 27/02/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOSÉ LUIS DOS SANTOS (*1951 +2019).
Nº 7535/2019 - 24/09/2019 - INSTITUI O IPÊ BRANCO (TABEBUIA) COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 7489/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA ROGÉRIO CAVALCANTI DE BRITO (*1924 +2010).
Nº 7488/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR ADELSON DOS REIS MATIAS (*1971 +2019).
Nº 7474/2019 - 28/05/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA HÉRON PATRICIO (*1931 +2018).
Nº 7455/2019 - 19/03/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NORMA DE MORAIS TOLENTINO (*1951 +2016).
Nº 7432/2018 - 16/10/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO: DAISA DE PAULA SIMÕES (ANTIGO CAMPO DA LEMA).
Nº 7416/2018 - 10/07/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DR. JAIR SIQUEIRA (*1936 +2018) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.964/1995.
Nº 7401/2018 - 17/04/2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL O GRUPO DE ESCOTEIRO ANTÔNIO CLARET DA COSTA - 87º MG.
Nº 7377/2018 - 06/02/2018 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E DESASTRES EM ESTABELECIMENTOS E EDIFICAÇÕES, PÚBLICAS E PRIVADAS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, E LOCAIS DE EVENTOS COM CONCENTRAÇÃO POTENCIAL DE PÚBLICO EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7367/2017 - 31/10/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4161/2003, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM CONFORMIDADE COM O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.
Nº 7362/2017 - 10/10/2017 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7350/2017 - 15/08/2017 - INSTITUI O "DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 2 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7336/2017 - 27/06/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EDMOND PHILIP CALOUCHE (*1917 +2015).
Nº 7316/2017 - 18/04/2017 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIVRO E O DIA MUNICIPAL DO PRESENTE LITERÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG, A SEREM COMEMORADOS ANUALMENTE NO DIA 23 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7315/2017 - 18/04/2017 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7310/2017 - 11/04/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3455/1998, QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇO E SIMILARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS", INCLUINDO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA.
Nº 7296/2017 - 21/02/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º, E ACRESCENTA O ART. 13-A À LEI MUNICIPAL Nº 5.311, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.