Vereadores - Rodrigo Modesto - Proposituras
Portarias (111)
Nº 111/2020 - 18/12/2020 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EVELYN DE SOUSA FARIA, SERVIDORA CEDIDA PARA OCUPAR INTERINAMENTE, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 110/2020 - 16/12/2020 - DESIGNA AMANDA AUGUSTO BARBOSA SANTIAGO COMO TITULAR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 109/2020 - 15/12/2020 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 108/2020 - 14/12/2020 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 107/2020 - 08/12/2020 - DESIGNA O SERVIDOR AMAURI BENEDITO DE OLIVEIRA – MATR. 395, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 106/2020 - 07/12/2020 - NOMEIA DAIANE BATISTA PARREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DA CORREGEDORIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 105/2020 - 04/12/2020 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
Nº 104/2020 - 04/12/2020 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
Nº 103/2020 - 02/12/2020 - EXONERA RAFAEL RIBEIRO DE ANDRADE, MATRÍCULA 653, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA CORREGEDORIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 102/2020 - 01/12/2020 - COMPÕE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, DO ART. 3º, IV DA LEI N° 10.520/2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 101/2020 - 01/12/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO DA SERVIDORA HILDA MARIA DE JESUS BERNARDES AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.897/2017
Nº 100/2020 - 30/11/2020 - EXONERA EDMAR CÂNDIDO BRAGA, MATRÍCULA 615, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 99/2020 - 30/11/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 98/2020 - 30/11/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 97/2020 - 30/11/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 96/2020 - 30/11/2020 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 6º-A DA LEI MUNICIPAL N. 4. 656, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.
Nº 95/2020 - 26/11/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 94/2020 - 25/11/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 93/2020 - 24/11/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 92/2020 - 23/11/2020 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS - CEADRE, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 1269, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Nº 91/2020 - 19/11/2020 - NOMEIA VÍTOR LUIZ RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 90/2020 - 18/11/2020 - EXONERA CLEVER DE PAULA MOREIRA, MATRÍCULA 638, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 89/2020 - 18/11/2020 - EXONERA DAVID CARLOS CÂNDIDO, MATRÍCULA 655, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 88/2020 - 13/11/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 87/2020 - 13/11/2020 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO 1.269/2019
Nº 86/2020 - 12/11/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 85/2020 - 12/11/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 84/2020 - 06/10/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Nº 83/2020 - 05/10/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 82/2020 - 05/10/2020 - NOMEIA RANDI SCALIONI SIQUEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 81/2020 - 05/10/2020 - CONCEDE O ADICIONAL DA SEXTA PARTE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 162, DA LEI Nº 1042, DE 25 DE MAIO DE 1971
Nº 80/2020 - 05/10/2020 - EXONERA ALESSANDRO PEREIRA CAETANO, MATRÍCULA 561, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 79/2020 - 01/10/2020 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A GERALDO CUNHA NETO, MATRÍCULA 657, DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 78/2020 - 01/10/2020 - DECLARA ENCERRADO O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA JOSEFINA DA SILVA BARBOSA
Nº 77/2020 - 01/10/2020 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
Nº 76/2020 - 24/09/2020 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.
Nº 75/2020 - 22/09/2020 - DISPÕE SOBRE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 74/2020 - 22/09/2020 - NOMEIA LETÍCIA ALINE RIBEIRO RAMOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 73/2020 - 22/09/2020 - EXONERA FABRÍCO RAFAEL RAMOS, MATRÍCULA 631, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 72/2020 - 17/09/2020 - NOMEIA SERVIDOR PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E CONSTITUI COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO REFERENTE AO OBJETO DO CONTRATO N° 05 / 2020.
Nº 71/2020 - 09/09/2020 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
Nº 70/2020 - 09/09/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 69/2020 - 09/09/2020 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 68/2020 - 08/09/2020 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 67/2020 - 01/09/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO DA SERVIDORA JOSEFINA DA SILVA BARBOSA AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADADA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.897/2017
Nº 66/2020 - 01/09/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 65/2020 - 27/08/2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 64/2020 - 24/08/2020 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A ALESSANDRO CLÉBER GONÇALVES, MATRÍCULA 654, ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 63/2020 - 21/08/2020 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
Nº 62/2020 - 18/08/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 61/2020 - 12/08/2020 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A HENRIQUE EDSON RAMOS SOARES, MATRÍCULA 320, ANALISTA DE TI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 60/2020 - 10/08/2020 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 59/2020 - 10/08/2020 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 58/2020 - 29/07/2020 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 07/08/2020.
Nº 57/2020 - 23/07/2020 - NOMEIA HUGO FERREIRA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 56/2020 - 20/07/2020 - EXONERA ÉVILA FONSECA CHAGAS, MATRÍCULA 605, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 55/2020 - 20/07/2020 - NOMEIA LEIDIANE DE FÁTIMA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 54/2020 - 17/07/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 53/2020 - 06/07/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ENTRE OS DIAS 6 E 13 DE JULHO, PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19.
Nº 52/2020 - 01/07/2020 - EXONERA ELIZELTO GUIDO PEREIRA, MATRÍCULA 606, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 51/2020 - 08/06/2020 - DESIGNA, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL EE003, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SRA. ELIANE CRISTINA RAMOS GONÇALVES
Nº 50/2020 - 08/06/2020 - CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR AMAURI BENEDITO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 103, II E ART. 118, §§ 1º E 2º DA LEI 1042, DE 25 DE MAIO DE 1971 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POUSO ALEGRE
Nº 49/2020 - 08/06/2020 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 12/06/2019.
Nº 48/2020 - 04/06/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 47/2020 - 01/06/2020 - DESIGNA, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL EE007, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SRA. EVELYN DE SOUSA FARIA
Nº 46/2020 - 28/05/2020 - PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NAS ÁREAS INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE SANITIZAÇÃO.
Nº 45/2020 - 13/05/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 44/2020 - 23/04/2020 - ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 38/2020, VISANDO A REABERTURA GRADUAL DO CAC – CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 43/2020 - 16/04/2020 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A RAFAEL RIBEIRO DE ANDRADE, MATRÍCULA 653, ASSESSOR DA CORREGEDORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 42/2020 - 16/04/2020 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 20/04/2020.
Nº 41/2020 - 01/04/2020 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
Nº 40/2020 - 01/04/2020 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
Nº 39/2020 - 01/04/2020 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 38/2020 - 18/03/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 37/2020 - 17/03/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS LICITAÇÕES (PREGÕES) PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 36/2020 - 16/03/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 35/2020 - 12/03/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 34/2020 - 06/03/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 33/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
Nº 32/2020 - 19/02/2020 - NOMEIA GABRIEL DE PAIVA ROSA GASPAR PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 31/2020 - 18/02/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 30/2020 - 18/02/2020 - EXONERA HUGO FERREIRA PEREIRA, MATRÍCULA 564, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 29/2020 - 12/02/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 28/2020 - 03/02/2020 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 27/2020 - 03/02/2020 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 26/2020 - 31/01/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 25/2020 - 27/01/2020 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 24/2020 - 16/01/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 23/2020 - 16/01/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 22/2020 - 14/01/2020 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 21/2020 - 09/01/2020 - NOMEIA MARCUS VINÍCIUS FURTADO E CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE ASSUNTOS JURÍDICOS, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 20/2020 - 09/01/2020 - NOMEIA GERALDO CUNHA NETO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 19/2020 - 09/01/2020 - NOMEIA RAFAEL RIBEIRO DE ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DA CORREGEDORIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 18/2020 - 09/01/2020 - COMPÕE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, DO ART. 3º, IV DA LEI N° 10.520/2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 17/2020 - 09/01/2020 - NOMEIA O PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1061/2008 DE 12 DE MAIO DE 2008.
Nº 16/2020 - 08/01/2020 - NOMEIA CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 15/2020 - 08/01/2020 - EXONERA MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVESTRE, MATRÍCULA 586, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS, PADRÃO CM-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 14/2020 - 08/01/2020 - EXONERA GERALDO CUNHA NETO, MATRÍCULA 640, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ASSUNTOS JURÍDICOS, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 13/2020 - 08/01/2020 - EXONERA RAFAEL RIBEIRO DE ANDRADE, MATRÍCULA 610, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 12/2020 - 08/01/2020 - EXONERA CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, MATRÍCULA 642, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA CORREGEDORIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 11/2020 - 08/01/2020 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.
Nº 10/2020 - 08/01/2020 - NOMEIA EDUARDO DEL FRARO DAVID PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 9/2020 - 07/01/2020 - NOMEIA MARIANY SANCHES SCHIAVO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 8/2020 - 07/01/2020 - NOMEIA DAVID CARLOS CÂNDIDO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 7/2020 - 07/01/2020 - NOMEIA ALESSANDRO CLEBER GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 6/2020 - 07/01/2020 - NOMEIA LUCAS EXPEDITO BERTOLOZO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 5/2020 - 07/01/2020 - EXONERA DAVID CARLOS CÂNDIDO, MATRÍCULA 568, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 4/2020 - 07/01/2020 - EXONERA ALESSANDRO CLEBER GONCALVES, MATRÍCULA 645, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 3/2020 - 07/01/2020 - EXONERA LUCAS EXPEDITO BERTOLOZO, MATRÍCULA 643, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 2/2020 - 06/01/2020 - EXONERA CAROLINA FARIA ANDRADE FURTADO, MATRÍCULA 564, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 1/2020 - 06/01/2020 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS , MARCOS FERNANDO LUIZ, VALÉRIA SIMÃO REZENDE E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.