Vereadores - Rodrigo Modesto - Proposituras
Anteprojetos (9)
Nº 88/2020 - 17/11/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FERNANDO CESAR MAIA (*1957 +2011).
Nº 84/2020 - 26/10/2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA.
Nº 83/2020 - 02/10/2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.765, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 81/2020 - 31/08/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1101/2020.
Nº 59/2020 - 27/07/2020 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA POUSOALEGRENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 44/2020 - 22/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA APARECIDA ANDERE DE BRITO (*1928 +2011).
Nº 21/2020 - 04/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO VIÁRIO: DR. MILTON REIS E ALTERA A LEI Nº 5.759/16. (*1929 +2020)
Nº 9/2020 - 05/03/2020 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ANTES DO INÍCIO DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS, NO ESTÁDIO MUNICIPAL IRMÃO GINO MARIA ROSSI ( MANDUZÃO)
Nº 4/2020 - 12/02/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOSÉ LUIS DOS SANTOS (*1951 +2019).
Convocações (9)
Nº 9/2020 - 18/12/2020 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na segunda-feira, 21 de dezembro de 2020, às 13h00.
Nº 8/2020 - 19/11/2020 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na segunda-feira, 23 de novembro de 2020, às 16h00.
Nº 7/2020 - 06/03/2020 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na segunda-feira, 09 de março de 2020, às 14h00.
Nº 6/2020 - 29/01/2020 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na quarta-feira, 29 de janeiro de 2020, às 16h30.
Nº 5/2020 - 29/01/2020 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na quarta-feira, 29 de janeiro de 2020, às 16 horas.
Nº 4/2020 - 22/01/2020 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na quinta-feira, 23 de janeiro de 2020, às 17h30 horas
Nº 3/2020 - 15/01/2020 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na quinta-feira, 16 de janeiro de 2020, às 17 horas
Nº 2/2020 - 10/01/2020 - CONVOCA os senhores Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 13 de janeiro de 2020, segunda-feira, às 16h.
Nº 1/2020 - 08/01/2020 - CONVOCA os senhores Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 10 de janeiro de 2020, sexta-feira, às 11h.
Correspondências (38)
Recebida Nº 2530/2020 - 26/11/2020 - Ofício encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto solicitando a retirada de sua assinatura no Anteprojeto nº 93/20
Recebida Nº 2519/2020 - 17/11/2020 - Ofício encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de Novembro de 2020.
Recebida Nº 134/2020 - 09/03/2020 - Ofício nº 012/2020 encaminhado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes solicitando a sala Bernardino de Campo, na data de 24/03/2020, a partir das 15h para reunião com a médica especialista em Estratégia de Saúde Familiar (ESF) e com os demais vereadores para apresentar o ESF.
Recebida Nº 123/2020 - 04/03/2020 - Ofício nº 15/20 encaminhado pelo Presidente da Câmara Ver. Rodrigo Modesto indicando os Vereadores Rafael Aboláfio e Dr. Edson para compor a Comissão Especial de Estudo com a finalidade de analisar, identificar e revogar as leis obsoletas do município.
Recebida Nº 104/2020 - 27/02/2020 - Ofício nº 13/2020 encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7571/2020.
Recebida Nº 65/2020 - 12/02/2020 - Ofício nº 12/2020 encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7401/2018.
Recebida Nº 59/2020 - 10/02/2020 - Ofício nº 10/2020 encaminhado pelo Presidente Rodrigo Modesto solicitando o arquivamento do Requerimento nº 13/2020.
Recebida Nº 52/2020 - 06/02/2020 - Ofício nº 06/20 solicitando o arquivamento dos Projetos de Resolução nº 1307/17 e 1309/18.
Recebida Nº 1410/2019 - 05/12/2019 - Ofício nº 10/2019 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2020, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Rodrigo Otávio de Oliveira Modesto (PTB); 1º Vice-Presidente: Ver. Rafael Aboláfio Lopes (PSDB); 2º Vice-Presidente: Benedito Silvestre Pereira(PSDB); 1º Secretário: Ver. Dionísio Ailton Pereira (PR); 2º Secretário: Ver. Adriano César Pereira Braga (PR).
Recebida Nº 1196/2019 - 22/07/2019 - Ofício nº 15/19 encaminhado pela Comissão Especial com a Finalidade de Estudar os Questionamentos e Reivindicações dos Moradores do bairro Ipiranga e Adjacentes. solicitando a prorrogação do prazo estabelecido na Resolução Administrativa da Mesa Diretora nº 08/19.
Recebida Nº 1122/2019 - 08/05/2019 - Ofício nº 18/2019 encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto para se indicar para compor a Comissão de Estudos com a finalidade de estudar os questionamentos e reivindicações apresentados pelos moradores do bairro Ipiranga e adjacências.
Recebida Nº 522/2018 - 05/11/2018 - Relatório preliminar apresentado pela Comissão Processante da denúncia ofertada nesta Câmara Municipal de Pouso Alegre pelo Chefe do Executivo, Rafael Tadeu Simões, em face do Vereador André Prado.
Recebida Nº 368/2018 - 17/08/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7367/2017.
Recebida Nº 77/2018 - 22/02/2018 - Ofício nº 05/2018 encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7377/2018.
Recebida Nº 74/2018 - 22/02/2018 - Ofício nº 06/2018 encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto solicitando o cancelamento do uso do Plenarinho no dia 23/02/2018, às 10h, para realização de reunião com os filiados do PTB.
Recebida Nº 73/2018 - 20/02/2018 - Documento entregue à Mesa Diretora, em sessão de 15/02/18, pelo vereador Rodrigo Modesto em referência ao Requerimento nº 03/18. (Notificação de Rescisão Unilateral de Contrato)
Recebida Nº 68/2018 - 16/02/2018 - Ofício nº 04/2018 encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto solicitando a cessão do Plenarinho no dia 23/02/2018, às 10h, para a realização de reunião com os filiados do PTB.
Recebida Nº 24/2018 - 17/01/2018 - Ofício nº 02/18 encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto, na qualidade de líder do PTB, solicitando que seja cedido o uso do plenarinho desta Casa, bem como estrutura de som e imagem, no dia 22 de fevereiro de 2018, às 19:00h, para realização de uma reunião com filiados do partido.
Recebida Nº 11262/2017 - 13/12/2017 - Relatório Final da Comissão Especial com a finalidade de estudar as inconsistências na execução das obras de pavimentação efetuadas na Avenida Dique II.
Recebida Nº 11208/2017 - 13/11/2017 - Ofício nº 65/17 encaminhado pela Comissão Especial que estuda a cobraça da taxa de esgoto pela COPASA, enviando relatório final da Comissão à COPASA para medidas cabíveis.
Recebida Nº 11177/2017 - 31/10/2017 - Relatório Final da Comissão Especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução dos serviços prestados pela empresa Plenax ao município de Pouso Alegre.
Recebida Nº 11153/2017 - 06/10/2017 - Relatório final da Comissão Especial constituída pela Resolução Administrativa nº 04/17 e instituída através da Resolução nº 1290/17, com a finalidade de analisar a cobrança da taxa de tratamento de esgoto cobrada pela COPASA no município de Pouso Alegre,
Recebida Nº 11152/2017 - 06/10/2017 - O Presidente da Comissão Permanente da ORDEM SOCIAL da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Ver. Rodrigo Modesto, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores, os órgãos de imprensa, a Audiência Pública na qual será discutido o assunto “reivindicação dos moradores do Residencial Santa Fé, localizado no final da Rua Prisciliana Duarte de Almeida, no bairro Santa Dorotéia, de fechamento legal deste residencial, tendo como contrapartida para o município os custos de pavimento de via de acesso à Av. Polycarpo Gonçalves Campos”, a ser realizada no dia 11 de outubro, às 19h, na Câmara Municipal.
Recebida Nº 11120/2017 - 25/09/2017 - Ofício de vereadores desta Casa destinado ao Poder Executivo solicitando a reconsideração da decisão de transferência do Ensino Médio Municipal para a gestão do Governo do Estado.
Recebida Nº 10922/2017 - 22/06/2017 - Ofício nº 30/2017 encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto para justificar sua ausência à Sessão Itinerante do dia 22/06/2017, em razão de compromisso familiares.
Recebida Nº 10826/2017 - 22/05/2017 - Ofício nº 24/17 encaminhado pela Comissão Especial constituída pela avaliar a cobrança indevida de taxa de esgoto pela COPASA, solicitando a contratação de empresa de consultoria para acompanhamento técnico dos trabalhos da comissão.
Recebida Nº 10825/2017 - 22/05/2017 - Ofício nº 22/17 encaminhado pela Comissão Especial constituída pela avaliar a cobrança indevida de taxa de esgoto pela COPASA, solicitando autorização para pagamento de taxa de expedição de documentos.
Recebida Nº 10818/2017 - 18/05/2017 - Ofício nº 30/2017 encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto justificando sua ausência na Sessão Itinerante do dia 18 de maio, no Distrito de São José do Pantano, por motivos agendados anteriormente à divulgação da Sessão.
Recebida Nº 10750/2017 - 26/04/2017 - Ofício nº 42/2017 encaminhado pelos vereadores ao Secretário de Planejamento requerendo que seja efetivada a renovação de Alvarás, em caráter provisório, pelo prazo mínimo de 180 dias e podendo ser prorrogado por mais 180 dias.
Recebida Nº 10732/2017 - 19/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto indicando seu nome para compor a Comissão Especial com a finalidade do estudo de inconsistências na execução dos serviços prestados pela empresa Plenax ao município de Pouso Alegre.
Recebida Nº 10731/2017 - 19/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto indicando seu nome para compor a Comissão Especial com a finalidade de apuração das inconsistências na execução das obras de pavimentação da Avenida Dique II.
Recebida Nº 10714/2017 - 11/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto, líder do PTB, indicando seu nome para compor a Comissão Especial de estudo para apurar possíveis inconsistências na execução das obras das galerias pluviais do bairro Primavera, pela empresa Colymar Engenharia Ltda.
Recebida Nº 10677/2017 - 30/03/2017 - Ofício nº 26/2017 encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto, líder do PTB na Câmara Municipal, indicando seu nome para compor a Comissão Especial com a finalidade de estudar a cobrança da taxa de tratamento de esgoto pela Copasa no município de Pouso Alegre.
Recebida Nº 10672/2017 - 30/03/2017 - Ofício nº 21/17 encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto, Corregedor desta Casa, informando o arquivamento da representação em face do Vereador Alindo Motta Paes.
Recebida Nº 10621/2017 - 08/03/2017 - Ofício encaminhado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas com Deficiência e da Pessoa Idosa para solicitar a cessão do Plenário, nos dias 03/04/2017 e 07/04/2017, e do Plenarinho, no dia 06/04/2017, para a realização das atividades decorrentes do Mês do Autismo.
Recebida Nº 10606/2017 - 24/02/2017 - Ofício 20/2017 encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto solicitando o uso da Tribuna Livre pelo Presidente da OAB de Pouso Alegre, Sr. Luiz Paulo Moreira, para falar sobre a importância do estudo da Constituição em Miúdos nas escolas municipais.
Recebida Nº 10568/2017 - 03/02/2017 - Ofício nº 8/2017 encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto para registrar sua candidatura ao cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Recebida Nº 10516/2017 - 04/01/2017 - Ofício nº 03/17 encaminhado pelo Vereador Rodrigo Modesto confirmando seu nome parlamentar para Legislatura 2017/2020.
Decretos Legislativos (5)
Nº 228/2019 - 12/11/2019 - Concede a Medalha do Mérito Educacional “Professora Áurea Silveira Pereira” ao Sr. Dalton Lima da Costa.
Nº 207/2019 - 08/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Eliéser Castro e Paiva.
Nº 191/2018 - 04/12/2018 - Concede a Medalha do Mérito Educacional “Professora Áurea Silveira Pereira” ao Sr. Antônio Carlos de Carvalho Sarkis.
Nº 171/2018 - 09/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Marcelo Martins Reis.
Nº 152/2017 - 10/10/2017 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. José Aureliano Franco.
Decretos Municipais (5)
Nº 90/2020 - 09/12/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Nº 68 - 04/09/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Nº 30 - 08/04/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Nº 21 - 09/03/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Nº 10 - 20/01/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Emendas (16)
Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 1101/2020 - 08/09/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1101/2020.
Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 1017/2019 - 18/06/2019 - MODIFICA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 1017/2019, QUE “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1/2019 ao Projeto de Resolução Nº 1314/2018 - 19/03/2019 - SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1314/2018, QUE ALTERA OS ARTS. 125 E 322 E REVOGA O § 4º DO ART. 292 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 15/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 17/12/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 973/2018 - 17/12/2018 - ACRESCENTA VALORES ÀS OSCS ASSOCIAÇÃO PROMENOR E MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA.
Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 14/12/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 973/2018 - 14/12/2018 - ACRESCENTA VALORES ÀS OSCs ASSOCIAÇÃO PROMENOR E MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA.
Nº 33/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 32/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 14/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 893/2017 - 21/11/2017 - ALTERA O ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 893/17 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO POUSO-ALEGRENSE PRÓ-VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7362/2017 - 24/10/2017 - ACRESCENTA O ART. 4º AO PROJETO DE LEI Nº 7362/2017 QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO", RENUMERANDO-SE O ARTIGO SEGUINTE.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 876/2017 - 29/08/2017 - ALTERA O § 2º DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 876/2017, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações (85)
Nº 1436/2020 - 06/10/2020 - Solicita a regularização fundiária do bairro São Judas Tadeu.
Nº 1435/2020 - 06/10/2020 - Solicita a regularização fundiária do bairro Jardim São João.
Nº 1356/2020 - 08/09/2020 - Solicita o envio de Projeto de Lei à esta Casa, para apreciação dos nobres pares, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1101/2020."
Nº 1307/2020 - 01/09/2020 - Solicita a regularização fundiária do bairro Jardim São João.
Nº 1154/2020 - 04/08/2020 - Solicita a realização de Fiscalização no Travessa Joaquim Bernardes, tendo em vista a constante aglomeração de pessoas no local.
Nº 1092/2020 - 21/07/2020 - Solicita prestação de auxílio aos andarilhos, que costumam pernoitar nas ruas de nossa cidade.
Nº 999/2020 - 14/07/2020 - Solicita o envio de Projeto de Lei à esta Casa, para apreciação dos nobres pares, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: "Altera o artigo 9º da Lei Municipal 4.862/2009 e dá outras providências”.
Nº 873/2020 - 18/06/2020 - Solicita a limpeza e manutenção da Travessa João Kersul, Bairro Centro.
Nº 839/2020 - 16/06/2020 - Solicita aumentar o redutor de velocidade em frente à terceira Travessa da Rua Três Corações, paralela à casa de número 6, no bairro São João.
Nº 837/2020 - 16/06/2020 - Solicita a colocação de manilhas, que já estão no local, na Rua Benedito Ferreira da Silva Sobrinho, em frente ao número 15 (antiga Rua 9), no bairro Guadalupe.
Nº 836/2020 - 16/06/2020 - Solicita o levantamento do meio-fio na Rua Três Corações, em frente ao número 780/800, no bairro São João.
Nº 334/2020 - 03/03/2020 - Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Vicente Simões, na altura do número 880.
Nº 283/2020 - 27/02/2020 - Solicita a pintura de uma faixa amarela na Rua João Ferreira de Paula, do lado direito por toda sua extensão, no bairro Fátima I.
Nº 248/2020 - 18/02/2020 - Solicita a construção de passagem elevada de pedestre na Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, em frente ao numero 60, no Bairro Centro.
Nº 245/2020 - 18/02/2020 - Solicita a colocação de luz de LED da Rua Nova, próximo ao nº 60, no Bairro São Geraldo.
Nº 70/2020 - 04/02/2020 - Solicita a limpeza e retirada de entulho na Rua Hygino Puccini, no Bairro Cruzeiro.
Nº 1766/2019 - 13/08/2019 - Solicita a construção de redutor de velocidade ou de faixa elevada para pedestres na Rua Octávio Bechara Andari, no Bairro Pão de Açúcar.
Nº 1750/2019 - 07/08/2019 - Solicita a colocação de placa de denominação de logradouro público na Rua Anísio de Souza Coutinho, no Bairro Santa Lúcia.
Nº 1749/2019 - 07/08/2019 - Solicita a fiscalização da obra situada na Rua Octávio Bechara Andari, ao lado do n° 105, no Bairro Pão de Açúcar.
Nº 1489/2019 - 02/07/2019 - Solicita estudo para a elaboração de lei referente a permissão de uso do passeio público fronteiriço ao estabelecimento, para colocação de guarda-sóis, mesas e cadeiras. Segue sugestão em anexo.
Nº 1397/2019 - 18/06/2019 - Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Joaquim Venâncio, no Bairro Primavera.
Nº 967/2019 - 23/04/2019 - Solicita o asfaltamento, a limpeza e a capina da Av. Cel. Mauro Rezende Brito, no Bairro Santa Cecilia.
Nº 964/2019 - 23/04/2019 - Solicita a poda de árvores na Rua Sebastião Franco de Almeida , na altura do nº 25, no bairro Faisqueira.
Nº 918/2019 - 16/04/2019 - Solicita a poda da árvore localizada na Rua Sebastião Franco de Almeida, na altura do n° 37, no Bairro Faisqueira.
Nº 829/2019 - 09/04/2019 - Solicita, em caráter de urgência, a notificação do proprietário para que faça a capina e a limpeza do seu terreno situado na Rua Rosa Fernandes Barreiro, em frente aos números 160 a 210, no Bairro Recanto dos Fernandes.
Nº 756/2019 - 02/04/2019 - Solicita a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Álvaro Pereira da Costa, ao lado do n° 254, no Bairro Costa Rios, para que providencie sua capina e limpeza.
Nº 720/2019 - 26/03/2019 - Reitera a solicitação de capina e de limpeza em toda a extensão da Rua Rosa Fernandes Barreiro, no Bairro Recanto dos Fernandes.
Nº 719/2019 - 26/03/2019 - Reitera a solicitação de capina e de limpeza do canteiro central e paralelepípedos em toda a extensão da Av. Coronel Cândido de Castro Coutinho, no Bairro Recanto dos Fernandes.
Nº 717/2019 - 26/03/2019 - Solicita a limpeza e a capina na Av. Messias Nirceu de Morais, no Bairro Santa Clara.
Nº 713/2019 - 26/03/2019 - Solicita a instalação de placas de sinalização proibindo a passagem de ônibus e demais veículos pesados na Rua Benedito Ferreira da Silva Sobrinho, no bairro Jardim Guadalupe.
Nº 711/2019 - 26/03/2019 - Solicita a instalação de placas de sinalização proibindo a passagem de ônibus e demais veículos pesados na Rua Francisco Fabiano Barbosa, no bairro Jardim Guadalupe.
Nº 709/2019 - 26/03/2019 - Solicita a instalação de placas de sinalização de proibição de passagem de ônibus e demais veículos pesados na Rua Francisco Braga de Andrade, no bairro Jardim Guadalupe.
Nº 569/2019 - 12/03/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Francisco Braga de Andrade, no bairro Jardim Guadalupe.
Nº 567/2019 - 12/03/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua José Marchetti, em frente ao n° 290, no bairro Jardim Guadalupe.
Nº 492/2019 - 07/03/2019 - Solicita a capina e a limpeza do canteiro central e paralelepípedo em toda a extensão da Av. Coronel Cândido de Castro Coutinho, no Bairro Recanto dos Fernandes.
Nº 491/2019 - 07/03/2019 - Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Rosa Fernandes Barreiro, no Bairro Recanto dos Fernandes.
Nº 1496/2018 - 21/11/2018 - Solicita o envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, que "DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES E OU MULTIFAMILIARES E DA DISPOSIÇÃO DAS GARAGENS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1103/2018 - 28/08/2018 - Solicita o encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei com o seguinte tema: “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE”, nos moldes do modelo anexo.
Nº 1078/2018 - 21/08/2018 - Solicita a construção de redutor de velocidade ou de faixa elevada para pedestres na Rua Sebastião Teodoro Ribeiro, no Bairro Recanto dos Fernandes.
Nº 974/2018 - 24/07/2018 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Pedro da Fonseca, n° 385, no bairro Árvore Grande (ao lado do supermercado Leve Mais).
Nº 713/2018 - 12/06/2018 - Solicita à Mesa Diretora a tomada das medidas necessárias para disponibilizar a tradução para a Língua Brasileira de Sinais – Libras – de todas as transmissões das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes realizadas pela TV Câmara da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Nº 550/2018 - 08/05/2018 - Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua São Pedro, no Bairro Primavera.
Nº 539/2018 - 08/05/2018 - Solicita a instalação de duas lixeiras na Rua Cássio Carvalho Coutinho, n° 120, no Bairro Santa Eliza.
Nº 538/2018 - 08/05/2018 - Solicita a capina e a limpeza em toda a sua extensão da Rua Manoel Matias, no Bairro Primavera.
Nº 536/2018 - 08/05/2018 - Solicita a construção de redutor de velocidade ou de faixa elevada para pedestres na esquina da Rua F com a Rua J, no Bairro Jardim Guadalupe.
Nº 535/2018 - 08/05/2018 - Solicita o cascalhamento e o patrolamento em toda a extensão da Rua 07, no bairro Jardim Guadalupe.
Nº 406/2018 - 10/04/2018 - Solicita a instalação, em caráter de urgência, de redutor de velocidade ou faixa elevada de pedestre na Rua 05, entre os números 230 e 360 no bairro Jardim Guadalupe.
Nº 405/2018 - 10/04/2018 - Solicita a instalação, em caráter de urgência, de redutor de velocidade ou faixa elevada de pedestre na Rua 04, entre os números 145 e 240 no bairro Jardim Guadalupe.
Nº 257/2018 - 13/03/2018 - Solicita a notificação da proprietária Lucilaine Morais da Silva Prado, para que faça a capina e a limpeza do seu terreno, situado na Rua José Marcondes Dantas, ao lado direito do n° 145, no bairro Colinas de Santa Bárbara.
Nº 133/2018 - 15/02/2018 - Solicita o envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: “Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e Combate a Incêndio e Desastres em estabelecimentos e edificações, publicas e privadas, industriais e comerciais, e locais de eventos com concentração potencial de publico em áreas e edificações no âmbito do Município e dá outras providências”
Nº 1480/2017 - 07/11/2017 - Solicita a construção de quebra-molas, na Rua B, em frente ao n° 185, no Distrito do São João.
Nº 1449/2017 - 31/10/2017 - Solicita a melhoria na iluminação pública do Bairro Pão de Açucar e adjacências.
Nº 1443/2017 - 24/10/2017 - Solicita o envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: “Autoriza o fechamento do Loteamento Dorotéias, e dá outras providências”, conforme modelo anexo.
Nº 995/2017 - 25/07/2017 - Reitera a solicitação de limpeza e de disponibilização de um servidor para a manutenção diária em toda a extensão da Rua Opala, no bairro Jardim Santa Cruz.
Nº 994/2017 - 25/07/2017 - Solicita a construção de uma travessia elevada de pedestre na Rua Comendador José Garcia, em frente ao Hospital Samuel Libânio.
Nº 958/2017 - 11/07/2017 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública o envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte conteúdo: Dispõe sobre a concessão de passe livre para as pessoas com deficiência física e necessidades especiais e acompanhante no Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, no âmbito do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 912/2017 - 04/07/2017 - Solicita a pintura para identificação de faixa amarela com a destinação de "carga e descarga", na rua Alfredo Custódio de Paula, altura do nº 447 no bairro Medicina.
Nº 911/2017 - 04/07/2017 - Solicita a limpeza e a capina de um lote vago na Rua Armelin Scodeller, ao lado da casa nº 40 no Bairro Faisqueira.
Nº 868/2017 - 20/06/2017 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Alberto Luiz Coutinho, no Residencial Cristo Redentor.
Nº 838/2017 - 13/06/2017 - Solicita a possibilidade de liberação das vagas de estacionamento da "zona azul" para os idosos e pessoas com necessidades especiais, a fim de que possam parar em qualquer vaga que desejarem.
Nº 829/2017 - 13/06/2017 - Solicita o envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 796/2017 - 30/05/2017 - Solicita a limpeza e a disponibilização de um servidor para sua manutenção diária em toda a extensão da Rua Opala, no bairro Jardim Santa Cruz.
Nº 779/2017 - 30/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a poda de todas as árvores da Avenida Vicente Simões.
Nº 732/2017 - 23/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro JK.
Nº 731/2017 - 23/05/2017 - Reitera a solicitação de construção de lombadas nas Ruas Cinco e Seis, no bairro Santo Expedito.
Nº 730/2017 - 23/05/2017 - Reitera a solicitação de construção de lombadas na Rua Antônio Scodeler, próximo ao nº 2.605, no bairro Faisqueira.
Nº 727/2017 - 16/05/2017 - Solicita, em carácter de urgência, o cascalhamento e o patrolamento em toda a extensão da Rua Ricieri Giuseppe Paschoalotto, em especial em frente ao nº 08, no bairro Jardim Aeroporto.
Nº 721/2017 - 16/05/2017 - Solicita a instalação de travessia elevada de pedestre na Avenida Perimetral.
Nº 719/2017 - 16/05/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural dos Rezendes, no bairro da Imbuia.
Nº 663/2017 - 09/05/2017 - Solicita a formação mesa de discussão e estudo entre os vereadores signatários e o Secretário de Trânsito acerca da possibilidade de fechamento da Avenida Dr. Lisboa aos domingos, para a prática de lazer, esporte e cultura.
Nº 658/2017 - 02/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a capina em toda a extensão do bairro Santo Expedito, bem como a capina da área do município que fica em frente ao supermercado e pesqueiro Santo Expedito e o corte da grama do campinho do bairro.
Nº 657/2017 - 02/05/2017 - Solicita a verificação da possibilidade de doação de uma nova área para a construção do Ceasa.
Nº 656/2017 - 02/05/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no bairro Cidade Jardim.
Nº 647/2017 - 25/04/2017 - Solicita a retomada das obras de pavimentação do bairro Cidade Vergani.
Nº 646/2017 - 25/04/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Belo Horizonte.
Nº 645/2017 - 25/04/2017 - Solicita a retomada das obras de pavimentação do bairro Bela Itália.
Nº 631/2017 - 25/04/2017 - Solicita a construção de travessia elevada na Avenida Moisés Lopes, antes do posto do bairro Árvore Grande, no sentido da Av. Ayrton Senna até o bairro.
Nº 546/2017 - 11/04/2017 - Solicita o envio ao Poder Executivo de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo , sendo o seguinte tema: “Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de Diabetes mellitus no âmbito do município de Pouso Alegre e dá outras providências”.
Nº 545/2017 - 11/04/2017 - Solicita a iluminação e o cascalhamento na Rua Matilde Rossi Turchetti, no Bairro Jardim São Fernando.
Nº 544/2017 - 11/04/2017 - Solicita o envio ao Poder Executivo, como sugestão, o projeto de lei que não pôde ser submetido a apreciação desta Casa de Leis, em face de tratar de matéria de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, sendo o seguinte tema: “DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTREM AULAS OU TREINOS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 480/2017 - 04/04/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda a sua extensão da Rua Antonio Caixeta, no bairro Santa Cruz.
Nº 479/2017 - 04/04/2017 - Solicita a capina e a limpeza em toda a sua extensão da Praça Senador José Bento, no Centro.
Nº 385/2017 - 21/03/2017 - Solicita que o veículo “Caminhonete/Ambulância, marca: Fiat, modelo: Doblo Rontan AMB2, ano de fabricação: 2013, modelo: 2013, placa: OPQ-8903, chassi: 9BD223153D2031162”, registrado em nome da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, seja afetado à utilização pela Associação de Caridade de Pouso Alegre - Asilo Betânia da Providência, Registro em Cartório nº 057 de 03/04/57, situado na Rua Olegário Maciel, 287 – Centro, para o transporte dos idosos que necessitem de atendimento médico-hospitalar.
Nº 328/2017 - 14/03/2017 - Solicita a capina e a limpeza da Travessa Lele Beraldo, no Centro, em toda a sua extensão.
Nº 151/2017 - 14/02/2017 - Solicita, com urgência, que seja tomada as medidas cabíveis para tirar um barranco que está prestes a desmoronar na Avenida Circular, Bairro Jardim Aeroporto, próximo ao nº 380.
Leis Ordinárias (18)
Nº 6308 - 09/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Fernando Cesar Maia (*1957 +2011).
Nº 6301 - 07/12/2020 - Dispõe sobre a revogação da legislação que menciona.
Nº 6268 - 17/08/2020 - Inclui no calendário oficial do Município de Pouso Alegre o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Pousoalegrense, a ser comemorado anualmente no dia 15 de agosto, e dá outras providências.
Nº 6254 - 08/07/2020 - Dispõe sobre denominação de Complexo Viário: Deputado Dr. Milton Reis (*1929 +2016) e altera a Lei n° 5.759/16.
Nº 6252 - 29/06/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Aparecida Andere de Brito (*1928 +2011).
Nº 6218 - 09/03/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça José Luis dos Santos (*1951 +2019).
Nº 6151 - 22/10/2019 - Institui o Ipê Branco (Tabebuia) como árvore símbolo do Município de Pouso Alegre-MG.
Nº 6086 - 08/07/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Rogério Cavalcanti de Brito (*1924 +2010).
Nº 6085 - 27/06/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Vereador Adelson dos Reis Matias (*1977 +2019).
Nº 6076 - 06/06/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Héron Patrício (*1931 +2018).
Nº 6049 - 11/04/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Norma de Morais Tolentino.
Nº 6008 - 20/12/2018 - Dispõe sobre a denominação da Unidade de Pronto Atendimento: Daisa de Paula Simões (antigo Campo da Lema).
Nº 6007 - 20/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Dr. Jair Siqueira (*1936 +2018) e revoga a Lei Municipal n° 2.964/1995.
Nº 5879 - 08/11/2017 - Institui o Dia Municipal do Rotary, no âmbito do Município de Pouso Alegre-MG, a ser comemorado anualmente no dia 23 de fevereiro, e dá outras providências.
Nº 5844 - 28/07/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Edmond Philip Calouche (*1917+2015).
Nº 5819 - 18/05/2017 - Altera a redação do caput do art. 1º e do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 3455/1998, que "dispõe sobre o atendimento preferencial às gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares, e contém outras providências", incluindo o atendimento preferencial às pessoas portadoras do espectro autista.
Nº 5816 - 05/05/2017 - Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Pouso Alegre, a ser comemorado anualmente no dia 19 de agosto, e dá outras providências.
Nº 5812 - 20/04/2017 - Institui o Dia Municipal do Livro e o Dia Municipal do Presente Literário, no âmbito do Município de Pouso Alegre - MG, a serem comemorados anualmente no dia 23 de abril, e dá outras providências.
Moções (19)
Nº 131/2020 - 01/09/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Custódio Miguel da Silva, pelo seu falecimento.
Nº 54/2020 - 02/06/2020 - MOÇÃO DE APOIO à Associação dos profissionais dos correios da ADCAP Minas, contra a pretendida privatização da empresa brasleira de correios e telégrafos - ECT.
Nº 51/2020 - 19/05/2020 - MOÇÃO DE PESAR à Policia Militar de Minas Gerais e aos familiares do Sargento Rodrigo Lomonte de Oliveira, pelo seu falecimento.
Nº 10/2020 - 04/02/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Zaira Efigênia Coelho dos Reis
Nº 518/2019 - 26/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à 17ª Região de Policia Militar de Pouso Alegre pelo seu decênio.
Nº 458/2019 - 15/10/2019 - Moção de Aplauso aos servidores do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, pela comemoração dos 35 anos do Museu com a realização do evento “Primavera dos Museus” e o lançamento da 3ª edição do álbum de figurinhas.
Nº 406/2019 - 24/09/2019 - Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Leônidas de Castro Junqueira Junior, pelo seu falecimento.
Nº 396/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Associação do Bairro Pão de Açúcar, na pessoa do Presidente Leandro de Almeida.
Nº 103/2018 - 26/06/2018 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. CECIL RAMON MODESTO pelo seu falecimento.
Nº 51/2018 - 17/04/2018 - Moção de Pesar aos membros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), pelo falecimento da Conselheira Adriene Andrade.
Nº 36/2018 - 03/04/2018 - Moção de Pesar aos Familiares do Arcebispo Emérito Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto Filho, pelo seu falecimento.
Nº 21/2018 - 27/02/2018 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Rita Glória Faria, pelo seu falecimento.
Nº 353/2017 - 17/10/2017 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Gilberto Amaral Muniz, pelo seu falecimento.
Nº 290/2017 - 12/09/2017 - Moção de Aplauso ao Meritíssimo Juiz Federal da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Pouso Alegre, Dr. Francisco de Assis Garcês Castro Júnior.
Nº 277/2017 - 29/08/2017 - Moção de aplauso ao Vereador Dr. Edson, pela conquista da Láurea Alferes Tiradentes, concedida pelo Instituto Tiradentes ao legislador mais atuante do município.
Nº 171/2017 - 20/06/2017 - Moção de Pesar aos familiares do Dr. Hélio Norberto, pelo seu falecimento.
Nº 149/2017 - 30/05/2017 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Miguel Pasteleiro, pelo seu falecimento.
Nº 148/2017 - 30/05/2017 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Roberto Machado (Serralheiro), pelo seu falecimento.
Nº 93/2017 - 04/04/2017 - Moção de Aplauso ao Vereador Dr. Edson.
Ofício Legislativo (51)
Nº 345/2020 - 15/12/2020 - Resposta ao Ofício do SISEMPA solicitando uso da tribuna para tratar da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 28/20.
Nº 342/2020 - 11/12/2020 - Responde ao Ofício-Gabinete nº 165/2020, encaminhado pela Diretora Presidente do Iprem
Nº 333/2020 - 02/12/2020 - Responde solicitação da F1 Evolução Educacional sobre cessão do plenário para formatura do Curso Preparatório Militar.
Nº 327/2020 - 26/11/2020 - Ofício encaminhado para o Prefeito e para o Vice-Prefeito eleitos com o objetivo de informá-los acerca da documentação necessária para a posse.
Nº 322/2020 - 23/11/2020 - Solicita alteração da minuta de contrato elaborada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para posterior assinatura dos representantes legais.
Nº 319/2020 - 23/11/2020 - Ofício encaminhado para os vereadores eleitos para a Legislatura 2021/2024, com o objetivo de informá-los acerca da documentação necessária para a posse.
Nº 316/2020 - 18/11/2020 - Comunica os vereadores da Legislatura 2017/2020 acerca da necessidade de entrega da declaração de bens registrada em Cartório de Títulos e Documentos antes do término do mandato.
Nº 313/2020 - 18/11/2020 - Resposta ao Ofício nº 294/2020/CAMP/MPC encaminhado pelo Ministério Público de Minas Gerais.
Nº 309/2020 - 12/11/2020 - Solicita aos Correios que seja inserido item na minuta de contrato, por orientação jurídica.
Nº 306/2020 - 11/11/2020 - Responde ofício nº 136/20 do IPREM referente a indicação de servidores para compor o Conselho Fiscal e o Deliberativo.
Nº 295/2020 - 03/11/2020 - Solicita alteração de valor da minuta de contrato, conforme determinado no formulário de preenchimento enviado via SEI.
Nº 291/2020 - 28/10/2020 - Efetua a devolução do Veto Total ao Projeto de Lei nº 7.609/2020, em atenção ao Ofício GAPREF nº 116/2020.
Nº 288/2020 - 27/10/2020 - Responde ao Ofício-Gabinete nº 130/2020, encaminhado pela Diretora Presidente do Iprem
Nº 255/2020 - 23/09/2020 - Em resposta ao Jornal Tribuna.
Nº 252/2020 - 22/09/2020 - Efetua a devolução do Veto Total ao Projeto de Lei nº 7.609/2020, em atenção ao Ofício GAPREF nº 103/2020.
Nº 245/2020 - 16/09/2020 - Informa a empresa Starweb Telecomunicações Ltda do fim da vigência contratual e solicita encerramento dos serviços.
Nº 241/2020 - 11/09/2020 - Encaminha Decreto nº 68/20
Nº 230/2020 - 03/09/2020 - Respostas aos ofícios de partidos solicitando a cessão do plenário para a realização de convenções partidárias.
Nº 217/2020 - 21/08/2020 - Solicita interrupção dos serviços de link de internet prestados pela RBC para a Câmara Municipal, tendo em vista o vencimento da contratação.
Nº 201/2020 - 10/08/2020 - Resposta ao Ofício nº 325/2020/CAMP/MPC encaminhado pelo Ministério Público de Contas sobre os processo de prestação de contas dos exercícios de 2013 e 2015.
Nº 196/2020 - 03/08/2020 - Encaminha ao Poder Executivo pedido de repasse de Duodécimo para o mês de agosto de 2.020.
Nº 195/2020 - 03/08/2020 - Responde ao Ofício SGP nº 0130/2020, da Secretaria de Gestão de Pessoas
Nº 182/2020 - 20/07/2020 - Solicita o valor da receita efetivamente arrecadada até junho de 2020 e a previsão da arrecadação de julho a dezembro de 2020, conforme artigo 29 A da Constituição Federal, para fins de elaboração do orçamento deste Poder Legislativo.
Nº 181/2020 - 20/07/2020 - Encaminha o 2º Relatório Preliminar, com a análise do bloco de leis de nº 801 a 2.400/1989, para análise e manifestação da OAB.
Nº 172/2020 - 29/06/2020 - Responde ao Of. 1ª PJJ nº 161/2020
Nº 170/2020 - 26/06/2020 - Em atenção ao ofício nº 11/20 encaminhado por Vossa Senhoria, e conforme dispõe o art. 3º, § 1º da Portaria nº 36/20 (em anexo), comunicamos o indeferimento da cessão do Plenário, visto a necessidade de prevenção à propagação do COVIDI-19.
Nº 152/2020 - 10/06/2020 - Encaminha á Prefeitura Municipal de Pouso Alegre proposta de Diretrizes Orçamentárias da Câmara Municipal para o exercício de 2.021. (LDO 2021)
Nº 140/2020 - 05/06/2020 - Encaminha à OAB o 1º Relatório Preliminar, com a análise das primeiras 800 leis municipais (da Lei nº 1, de 1948 a Lei nº 800, de 1967), realizado Comissão Especial de Estudos constituída pela Resolução nº .274/2020, de autoria da Mesa Diretora.
Nº 139/2020 - 04/06/2020 - Solicita alteração contratual do contrato firmado com os Correios, diante da revogação da Resolução n° 1187/2013, que exclui a possibilidade de postagens das cotas dos gabinetes parlamentares.
Nº 134/2020 - 01/06/2020 - Solicita autorização da empresa Positivo Tecnologia S/A para fornecimento de microcomputadores.
Nº 132/2020 - 01/06/2020 - Repasse duodécimo mês de junho.
Nº 128/2020 - 29/05/2020 - Solicita autorização à Prefeitura de Patos de Minas-MG para adesão à Ata de registro de Preços 214/2019, cujo objeto é a aquisição de computadores.
Nº 125/2020 - 28/05/2020 - Encaminhamos, em anexo, o comprovante de transferência bancária referente a devolução de recursos no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Nº 106/2020 - 29/04/2020 - Encaminha Decreto 30/2020 de 8 de abril de 2020, que abre crédito suplementar para o exercício financeiro de 2.020.
Nº 102/2020 - 23/04/2020 - Resposta ao ofício nº 101/20 encaminhado pelo IPREM.
Nº 100/2020 - 22/04/2020 - Encaminha comprovante de transferência bancária referente ao recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte, no valor de R$ 83.347,22 (oitenta e três mil e trezentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos) referente ao mês de Março de 2020.
Nº 98/2020 - 07/04/2020 - Repasse duodécimo mês de bril
Nº 95/2020 - 24/03/2020 - Encaminha ata digital da sessão de aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao exercício de 2013, referente ao parecer prévio do Tribunal de Contas - Processo nº 912.660, e cópia do Projeto de Decreto Legislativo n° 233/2020 na íntegra.
Nº 94/2020 - 24/03/2020 - Encaminha CD da ata digital da sessão de aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao exercício de 2015, referente ao parecer prévio do Tribunal de Contas - Processo nº 998.136.
Nº 88/2020 - 16/03/2020 - Comunica impossibilidade de uso da Tribuna Livre - SISEMPA - em razão da Portaria nº 36/2020.
Nº 86/2020 - 13/03/2020 - Encaminha Decreto 021/2020 de 09 de março de 2020, que abre crédito suplementar para o exercício financeiro de 2.020.
Nº 83/2020 - 11/03/2020 - Encaminha ata da sessão de aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao exercício de 2015, referente ao parecer prévio do Tribunal de Contas - Processo nº 998.136, e cópia do Projeto de Decreto Legislativo n° 234/2020 na íntegra.
Nº 82/2020 - 10/03/2020 - Solicita alteração de representante legal para o contrato firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Nº 75/2020 - 04/03/2020 - Informa o Sr. Agnaldo Perugini a respeito da data de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2020 que "dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Processo nº 912660 – referente às contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre do exercício de 2015".
Nº 74/2020 - 02/03/2020 - Informa o Sr. Agnaldo Perugini a respeito da data de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2020 que "dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Processo nº 912660 – referente às contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre do exercício de 2013".
Nº 70/2020 - 02/03/2020 - Encaminha o abaixo-assinado em anexo, para as providências cabíveis, contendo reivindicação dos moradores da Estrada Velha no bairro Jardim Aeroporto, com relação a galeria de águas pluviais e calçamento da via.
Nº 43/2020 - 10/02/2020 - solicitar aos Líderes de Partidos que indiquem até o dia 14 de fevereiro de 2020, através de ofício protocolado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, o Vereador que irá compor a Comissão Especial de Estudo com a finalidade de analisar, identificar e revogar as leis municipais obsoletas do município de Pouso Alegre
Nº 18/2020 - 23/01/2020 - Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão extraordinária realizada em 23 de janeiro de 2020.
Nº 3/2020 - 07/01/2020 - Em atenção ao Ofício GAPREF nº 001/2020, efetuamos a devolução do Projeto de Lei nº 1029/2019.
Nº 85/2018 - 03/04/2018 - Solicitar ao Governador Fernando Pimentel a liberação dos recursos referentes aos impostos de ICMS, IPVA, Saúde, Educação, dentre outros, a fim de regularizar tais valores em atraso com o município de Pouso Alegre.
Nº 478/2017 - 17/10/2017 - Encaminha cmprovantes de transferências de recursos ao Poder Executivo
Pareceres (18)
Nº 488/2018 ao Projeto de Lei Nº 975/2018 - 19/12/2018 - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.
Nº 131/2018 ao Projeto de Lei Nº 7388/2018 - 10/04/2018 - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiencia e da Pessoa Idosa.
Nº 130/2018 ao Projeto de Lei Nº 928/2018 - 10/04/2018 - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa
Nº 785/2017 ao Projeto de Lei Nº 7344/2017 - 14/12/2017 - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiencia e da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei nº 7344/2017
Nº 783/2017 ao Projeto de Lei Nº 898/2017 - 12/12/2017 - Parecer da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei 898/2017
Nº 784/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7357/2017 - 08/12/2017 - Parecer da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa
Nº 782/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 161/2017 - 05/12/2017 - Parecer da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa ao Projeto de Decreto Legislativo 161/2017
Nº 633/2017 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 882/2017 - 03/10/2017 - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.
Nº 400/2017 ao Projeto de Lei Nº 7317/2017 - 06/06/2017 - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.
Nº 314/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7283/2017 - 02/05/2017 - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.
Nº 299/2017 ao Projeto de Lei Nº 7283/2017 - 02/05/2017 - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.
Nº 279/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7272/2017 - 25/04/2017 - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa à Emenda nº 001 ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 7272/2017.
Nº 221/2017 ao Projeto de Lei Nº 7272/2017 - 04/04/2017 - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.
Nº 220/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7272/2017 - 04/04/2017 - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 7272/2017.
Nº 206/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7282/2017 - 28/03/2017 - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.
Nº 205/2017 ao Projeto de Lei Nº 7282/2017 - 28/03/2017 - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.
Nº 198/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7282/2017 - 28/03/2017 - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.
Nº 110/2017 ao Projeto de Lei Nº 7275/2017 - 02/03/2017 - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.
Portarias (111)
Nº 111/2020 - 18/12/2020 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EVELYN DE SOUSA FARIA, SERVIDORA CEDIDA PARA OCUPAR INTERINAMENTE, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 110/2020 - 16/12/2020 - DESIGNA AMANDA AUGUSTO BARBOSA SANTIAGO COMO TITULAR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 109/2020 - 15/12/2020 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 108/2020 - 14/12/2020 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 107/2020 - 08/12/2020 - DESIGNA O SERVIDOR AMAURI BENEDITO DE OLIVEIRA – MATR. 395, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 106/2020 - 07/12/2020 - NOMEIA DAIANE BATISTA PARREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DA CORREGEDORIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 105/2020 - 04/12/2020 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
Nº 104/2020 - 04/12/2020 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
Nº 103/2020 - 02/12/2020 - EXONERA RAFAEL RIBEIRO DE ANDRADE, MATRÍCULA 653, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA CORREGEDORIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 102/2020 - 01/12/2020 - COMPÕE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, DO ART. 3º, IV DA LEI N° 10.520/2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 101/2020 - 01/12/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO DA SERVIDORA HILDA MARIA DE JESUS BERNARDES AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.897/2017
Nº 100/2020 - 30/11/2020 - EXONERA EDMAR CÂNDIDO BRAGA, MATRÍCULA 615, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 99/2020 - 30/11/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 98/2020 - 30/11/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 97/2020 - 30/11/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 96/2020 - 30/11/2020 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 6º-A DA LEI MUNICIPAL N. 4. 656, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.
Nº 95/2020 - 26/11/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 94/2020 - 25/11/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 93/2020 - 24/11/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 92/2020 - 23/11/2020 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS - CEADRE, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 1269, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Nº 91/2020 - 19/11/2020 - NOMEIA VÍTOR LUIZ RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 90/2020 - 18/11/2020 - EXONERA CLEVER DE PAULA MOREIRA, MATRÍCULA 638, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 89/2020 - 18/11/2020 - EXONERA DAVID CARLOS CÂNDIDO, MATRÍCULA 655, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 88/2020 - 13/11/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 87/2020 - 13/11/2020 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO 1.269/2019
Nº 86/2020 - 12/11/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 85/2020 - 12/11/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 84/2020 - 06/10/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Nº 83/2020 - 05/10/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 82/2020 - 05/10/2020 - NOMEIA RANDI SCALIONI SIQUEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 81/2020 - 05/10/2020 - CONCEDE O ADICIONAL DA SEXTA PARTE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 162, DA LEI Nº 1042, DE 25 DE MAIO DE 1971
Nº 80/2020 - 05/10/2020 - EXONERA ALESSANDRO PEREIRA CAETANO, MATRÍCULA 561, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 79/2020 - 01/10/2020 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A GERALDO CUNHA NETO, MATRÍCULA 657, DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 78/2020 - 01/10/2020 - DECLARA ENCERRADO O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA JOSEFINA DA SILVA BARBOSA
Nº 77/2020 - 01/10/2020 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
Nº 76/2020 - 24/09/2020 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.
Nº 75/2020 - 22/09/2020 - DISPÕE SOBRE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 74/2020 - 22/09/2020 - NOMEIA LETÍCIA ALINE RIBEIRO RAMOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 73/2020 - 22/09/2020 - EXONERA FABRÍCO RAFAEL RAMOS, MATRÍCULA 631, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 72/2020 - 17/09/2020 - NOMEIA SERVIDOR PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E CONSTITUI COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO REFERENTE AO OBJETO DO CONTRATO N° 05 / 2020.
Nº 71/2020 - 09/09/2020 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
Nº 70/2020 - 09/09/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 69/2020 - 09/09/2020 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 68/2020 - 08/09/2020 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 67/2020 - 01/09/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO DA SERVIDORA JOSEFINA DA SILVA BARBOSA AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADADA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.897/2017
Nº 66/2020 - 01/09/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 65/2020 - 27/08/2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 64/2020 - 24/08/2020 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A ALESSANDRO CLÉBER GONÇALVES, MATRÍCULA 654, ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 63/2020 - 21/08/2020 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
Nº 62/2020 - 18/08/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 61/2020 - 12/08/2020 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A HENRIQUE EDSON RAMOS SOARES, MATRÍCULA 320, ANALISTA DE TI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 60/2020 - 10/08/2020 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 59/2020 - 10/08/2020 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 58/2020 - 29/07/2020 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 07/08/2020.
Nº 57/2020 - 23/07/2020 - NOMEIA HUGO FERREIRA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 56/2020 - 20/07/2020 - EXONERA ÉVILA FONSECA CHAGAS, MATRÍCULA 605, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 55/2020 - 20/07/2020 - NOMEIA LEIDIANE DE FÁTIMA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 54/2020 - 17/07/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 53/2020 - 06/07/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ENTRE OS DIAS 6 E 13 DE JULHO, PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19.
Nº 52/2020 - 01/07/2020 - EXONERA ELIZELTO GUIDO PEREIRA, MATRÍCULA 606, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 51/2020 - 08/06/2020 - DESIGNA, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL EE003, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SRA. ELIANE CRISTINA RAMOS GONÇALVES
Nº 50/2020 - 08/06/2020 - CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR AMAURI BENEDITO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 103, II E ART. 118, §§ 1º E 2º DA LEI 1042, DE 25 DE MAIO DE 1971 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POUSO ALEGRE
Nº 49/2020 - 08/06/2020 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 12/06/2019.
Nº 48/2020 - 04/06/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 47/2020 - 01/06/2020 - DESIGNA, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL EE007, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SRA. EVELYN DE SOUSA FARIA
Nº 46/2020 - 28/05/2020 - PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NAS ÁREAS INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE SANITIZAÇÃO.
Nº 45/2020 - 13/05/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 44/2020 - 23/04/2020 - ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 38/2020, VISANDO A REABERTURA GRADUAL DO CAC – CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 43/2020 - 16/04/2020 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A RAFAEL RIBEIRO DE ANDRADE, MATRÍCULA 653, ASSESSOR DA CORREGEDORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 42/2020 - 16/04/2020 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 20/04/2020.
Nº 41/2020 - 01/04/2020 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
Nº 40/2020 - 01/04/2020 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
Nº 39/2020 - 01/04/2020 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 38/2020 - 18/03/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 37/2020 - 17/03/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS LICITAÇÕES (PREGÕES) PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 36/2020 - 16/03/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 35/2020 - 12/03/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 34/2020 - 06/03/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 33/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
Nº 32/2020 - 19/02/2020 - NOMEIA GABRIEL DE PAIVA ROSA GASPAR PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 31/2020 - 18/02/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 30/2020 - 18/02/2020 - EXONERA HUGO FERREIRA PEREIRA, MATRÍCULA 564, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 29/2020 - 12/02/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 28/2020 - 03/02/2020 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 27/2020 - 03/02/2020 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 26/2020 - 31/01/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 25/2020 - 27/01/2020 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 24/2020 - 16/01/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 23/2020 - 16/01/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 22/2020 - 14/01/2020 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 21/2020 - 09/01/2020 - NOMEIA MARCUS VINÍCIUS FURTADO E CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE ASSUNTOS JURÍDICOS, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 20/2020 - 09/01/2020 - NOMEIA GERALDO CUNHA NETO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 19/2020 - 09/01/2020 - NOMEIA RAFAEL RIBEIRO DE ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DA CORREGEDORIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 18/2020 - 09/01/2020 - COMPÕE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, DO ART. 3º, IV DA LEI N° 10.520/2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 17/2020 - 09/01/2020 - NOMEIA O PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1061/2008 DE 12 DE MAIO DE 2008.
Nº 16/2020 - 08/01/2020 - NOMEIA CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 15/2020 - 08/01/2020 - EXONERA MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVESTRE, MATRÍCULA 586, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS, PADRÃO CM-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 14/2020 - 08/01/2020 - EXONERA GERALDO CUNHA NETO, MATRÍCULA 640, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ASSUNTOS JURÍDICOS, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 13/2020 - 08/01/2020 - EXONERA RAFAEL RIBEIRO DE ANDRADE, MATRÍCULA 610, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 12/2020 - 08/01/2020 - EXONERA CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, MATRÍCULA 642, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA CORREGEDORIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 11/2020 - 08/01/2020 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.
Nº 10/2020 - 08/01/2020 - NOMEIA EDUARDO DEL FRARO DAVID PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 9/2020 - 07/01/2020 - NOMEIA MARIANY SANCHES SCHIAVO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 8/2020 - 07/01/2020 - NOMEIA DAVID CARLOS CÂNDIDO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 7/2020 - 07/01/2020 - NOMEIA ALESSANDRO CLEBER GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 6/2020 - 07/01/2020 - NOMEIA LUCAS EXPEDITO BERTOLOZO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 5/2020 - 07/01/2020 - EXONERA DAVID CARLOS CÂNDIDO, MATRÍCULA 568, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 4/2020 - 07/01/2020 - EXONERA ALESSANDRO CLEBER GONCALVES, MATRÍCULA 645, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 3/2020 - 07/01/2020 - EXONERA LUCAS EXPEDITO BERTOLOZO, MATRÍCULA 643, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 2/2020 - 06/01/2020 - EXONERA CAROLINA FARIA ANDRADE FURTADO, MATRÍCULA 564, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 1/2020 - 06/01/2020 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS , MARCOS FERNANDO LUIZ, VALÉRIA SIMÃO REZENDE E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Decreto Legislativo (5)
Nº 232/2019 - 12/11/2019 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL ''PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA'' AO SR. DALTON LIMA DA COSTA.
Nº 211/2019 - 08/10/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ELIÉSER CASTRO E PAIVA.
Nº 195/2018 - 04/12/2018 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO SARKIS.
Nº 177/2018 - 09/10/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MARCELO MARTINS REIS.
Nº 155/2017 - 10/10/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOSÉ AURELIANO FRANCO.
Projetos de Lei (25)
Nº 7643/2020 - 24/11/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FERNANDO CESAR MAIA (*1957 +2011).
Nº 7637/2020 - 03/11/2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA.
Nº 7636/2020 - 06/10/2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.765, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7615/2020 - 28/07/2020 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA POUSOALEGRENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7590/2020 - 23/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA APARECIDA ANDERE DE BRITO (*1928 +2011).
Nº 7584/2020 - 04/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO VIÁRIO: DR. MILTON REIS (*1929 +2016) E ALTERA A LEI Nº 5.759/16.
Nº 7571/2020 - 27/02/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA FRANCISCO GALENO RIBEIRO DE PAULA (*1950 +2019).
Nº 7569/2020 - 27/02/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOSÉ LUIS DOS SANTOS (*1951 +2019).
Nº 7535/2019 - 24/09/2019 - INSTITUI O IPÊ BRANCO (TABEBUIA) COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 7489/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA ROGÉRIO CAVALCANTI DE BRITO (*1924 +2010).
Nº 7488/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR ADELSON DOS REIS MATIAS (*1971 +2019).
Nº 7474/2019 - 28/05/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA HÉRON PATRICIO (*1931 +2018).
Nº 7455/2019 - 19/03/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NORMA DE MORAIS TOLENTINO (*1951 +2016).
Nº 7432/2018 - 16/10/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO: DAISA DE PAULA SIMÕES (ANTIGO CAMPO DA LEMA).
Nº 7416/2018 - 10/07/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DR. JAIR SIQUEIRA (*1936 +2018) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.964/1995.
Nº 7401/2018 - 17/04/2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL O GRUPO DE ESCOTEIRO ANTÔNIO CLARET DA COSTA - 87º MG.
Nº 7377/2018 - 06/02/2018 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E DESASTRES EM ESTABELECIMENTOS E EDIFICAÇÕES, PÚBLICAS E PRIVADAS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, E LOCAIS DE EVENTOS COM CONCENTRAÇÃO POTENCIAL DE PÚBLICO EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7367/2017 - 31/10/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4161/2003, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM CONFORMIDADE COM O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.
Nº 7362/2017 - 10/10/2017 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7350/2017 - 15/08/2017 - INSTITUI O "DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 2 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7336/2017 - 27/06/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EDMOND PHILIP CALOUCHE (*1917 +2015).
Nº 7316/2017 - 18/04/2017 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIVRO E O DIA MUNICIPAL DO PRESENTE LITERÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG, A SEREM COMEMORADOS ANUALMENTE NO DIA 23 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7315/2017 - 18/04/2017 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7310/2017 - 11/04/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3455/1998, QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇO E SIMILARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS", INCLUINDO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA.
Nº 7296/2017 - 21/02/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º, E ACRESCENTA O ART. 13-A À LEI MUNICIPAL Nº 5.311, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Resolução (11)
Nº 1326/2020 - 13/02/2020 - ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1325/2020 - 04/02/2020 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE ANALISAR, IDENTIFICAR E REVOGAR AS LEIS MUNICIPAIS OBSOLETAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 1319/2019 - 22/07/2019 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR OS QUESTIONAMENTOS E REIVINDICAÇÕES APRESENTADOS PELOS MORADORES DO BAIRRO IPIRANGA E ADJACENTES.
Nº 1304/2017 - 07/11/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EFETUADAS NA AVENIDA DIQUE II.
Nº 1301/2017 - 01/08/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EFETUADAS NA AVENIDA DIQUE II.
Nº 1300/2017 - 25/07/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA PLENAX AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 1298/2017 - 07/07/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR A COBRANÇA DA TAXA DE TRATAMENTO DE ESGOTO COBRADA PELA COPASA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 1292/2017 - 11/04/2017 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EFETUADAS NA AVENIDA DIQUE II.
Nº 1289/2017 - 14/03/2017 - INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 302 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
Nº 1287/2017 - 07/03/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 172 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172/2012, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG", AMPLIANDO O TEMPO DE USO DA TRIBUNA.
Nº 1282/2017 - 07/02/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXIII DO ARTIGO 48 DA RESOLUÇÃO 1.172/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Requerimentos (80)
Nº 90/2020 - 11/08/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7618/2020.
Nº 78/2020 - 02/06/2020 - Requer o envio do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com a empresa HT Cabos.
Nº 44/2020 - 10/03/2020 - Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 115 anos da Associação de Caridade de Pouso Alegre - Educandário e Asilo, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2020 às 19:30 horas.
Nº 25/2020 - 18/02/2020 - Requer seja realizada Sessão Especial em comemoração aos 120 anos da Diocese em Pouso Alegre, com data a ser definida posteriormente.
Nº 13/2020 - 04/02/2020 - Requer a realização de Sessão Itinerante no Bairro dos Ferreira , no dia 27 de fevereiro de 2020, no Bairro Limeira no dia 26 de março de 2020, Bairro do Algodão no dia 30 de abril de 2020, no Bairro dos Farias no dia 28 de maio de 2020, no Bairro do Curralinho no dia 25 de junho de 2020, no Bairro do Cajurú no dia 30 de julho de 2020, no Bairro Distrito de São José do Pantano no dia 27 de agosto de 2020 e no Bairro dos Afonsos no dia 24 de setembro de 2020 a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.
Nº 86/2019 - 22/10/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1044/2019.
Nº 83/2019 - 01/10/2019 - Requer inclusão e única votação ao Projeto de Lei nº 1036/2019.
Nº 79/2019 - 10/09/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1033/2019.
Nº 77/2019 - 10/09/2019 - Requer votação única para o Projeto de Lei nº 1032/2019.
Nº 76/2019 - 03/09/2019 - Requer votação única para o Projeto de Lei nº 1030/2019.
Nº 73/2019 - 13/08/2019 - Requer inclusão em pauta e votação única para o Projeto de Lei nº 1029/2019.
Nº 66/2019 - 23/07/2019 - Requer votação única para o Projeto de Lei nº 1023/2019.
Nº 65/2019 - 23/07/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1024/2019.
Nº 62/2019 - 09/07/2019 - Requer votação única para o Projeto de Lei nº 1021/2019.
Nº 61/2019 - 18/06/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1018/2019.
Nº 56/2019 - 28/05/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1016/2019.
Nº 48/2019 - 14/05/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1014/2018.
Nº 47/2019 - 14/05/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1015/2015.
Nº 41/2019 - 30/04/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1011/2019.
Nº 40/2019 - 16/04/2019 - Requer votação única para o Projeto de Lei nº 999/2019.
Nº 37/2019 - 16/04/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1003/2019.
Nº 32/2019 - 02/04/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1008/2019.
Nº 31/2019 - 02/04/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1005/2019.
Nº 22/2019 - 28/02/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1002/2019.
Nº 21/2019 - 28/02/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 981/2019.
Nº 20/2019 - 28/02/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1000/2019.
Nº 19/2019 - 26/02/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 987/2019.
Nº 18/2019 - 26/02/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 997/2019.
Nº 17/2019 - 26/02/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 998/2019.
Nº 15/2019 - 12/02/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 993/2019.
Nº 14/2019 - 12/02/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 992/2019.
Nº 13/2019 - 05/02/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 991/2019.
Nº 12/2019 - 05/02/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 988/2019.
Nº 10/2019 - 05/02/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 990/2019.
Nº 5/2019 - 25/01/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 984/2019.
Nº 4/2019 - 25/01/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 985/2019.
Nº 3/2019 - 25/01/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 983/2019.
Nº 2/2019 - 11/01/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 980/2019.
Nº 1/2019 - 11/01/2019 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 979/2019.
Nº 72/2018 - 21/12/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 978/2018.
Nº 71/2018 - 21/12/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 977/2018.
Nº 70/2018 - 19/12/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 976/2018.
Nº 69/2018 - 19/12/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 975/2018.
Nº 68/2018 - 11/12/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 971/2018.
Nº 67/2018 - 11/12/2018 - Requer única votação para o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei 972/2018.
Nº 65/2018 - 04/12/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 968/2018.
Nº 64/2018 - 27/11/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei n° 969/2018.
Nº 63/2018 - 27/11/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 967/2018.
Nº 52/2018 - 25/09/2018 - Votação Única para o Projeto de Lei nº 960/2018 que "ALTERA O VALOR DE TRANSFERÊNCIA ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC´S, QUE PACTUARAM TERMO DE FOMENTO COM O MUNICÍPIO".
Nº 51/2018 - 11/09/2018 - Requer a convocação da Sra. Rosângela Francisco Evaristo à Câmara Municipal de Pouso Alegre a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo acerca do atual quadro de conduta de liberação de alvará sanitário e sobre qual legislação está sendo aplicada em tal ato, no âmbito do Município.
Nº 45/2018 - 14/08/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 948/2018.
Nº 43/2018 - 09/08/2018 - Requer votação única para o Projeto de Lei nº 955/2018.
Nº 40/2018 - 24/07/2018 - Requer votação única para o Projeto de Lei nº 951/18.
Nº 38/2018 - 10/07/2018 - Requer votação única para o Projeto de Lei nº 945/18.
Nº 35/2018 - 03/07/2018 - Requer votação única para o Projeto de Lei nº 943/2018.
Nº 33/2018 - 25/06/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 942/2018.
Nº 31/2018 - 29/05/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 937/2018.
Nº 29/2018 - 15/05/2018 - Requer seja apreciado em carácter de urgência em uma única discussão e votação o Projeto de Lei nº 934/2018, que "autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Nº 28/2018 - 15/05/2018 - Requer seja apreciado em carácter de urgência em uma única discussão e votação o Projeto de Lei nº 936/2018, que "autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo de produtividade e conservação de veículos aos motoristas e dá outras providências".
Nº 27/2018 - 15/05/2018 - Requer seja apreciado em carácter de urgência em uma única discussão e votação o Projeto de Lei nº 935/2018, que "autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Nº 24/2018 - 02/05/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 931/2018.
Nº 23/2018 - 24/04/2018 - Requer votação única para o Projeto de Lei nº 929/2018.
Nº 22/2018 - 17/04/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 927/2018.
Nº 17/2018 - 10/04/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 928/2018.
Nº 6/2018 - 15/02/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 913/2018.
Nº 2/2018 - 06/02/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 909/2018.
Nº 1/2018 - 06/02/2018 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 904/2018.
Nº 143/2017 - 20/12/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 899/2017.
Nº 142/2017 - 20/12/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 901/2017.
Nº 140/2017 - 13/12/2017 - Solicita única votação para o Projeto de Lei nº 900/2017.
Nº 126/2017 - 31/10/2017 - Requer a realização de Audiência Pública no dia 06/12/2017, às 19h, com a finalidade de discutir a atual situação dos taxistas do Município.
Nº 121/2017 - 26/09/2017 - Requer a realização de Audiência Pública no dia 11/10 às 19:00 h, com a finalidade de analisar e discutir reivindicação dos moradores do Residencial Santa Fé, localizado no final da Rua Prisciliana Duarte de Almeida, no bairro Santa Dorotéia.
Nº 67/2017 - 09/05/2017 - Requer a convocação do Diretor-Presidente do IPREM a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo sobre os seguintes temas, a contar do exercício de 2016 até a presente data: - Diretrizes e procedimentos adotados pelo IPREM referente as Aplicações financeiras dos recursos previdenciários, informando as movimentações financeiras e composição dos fundos de investimentos dos valores aplicados e dos resgates efetuados; - Política de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência de Pouso Alegre do exercício de 2016; - Informação quanto ao recebimento de juros das aplicações financeiras, grau de liquidez das aplicações e sobre possíveis disponibilidades financeiras não aplicadas no mercado financeiro, em conformidade com as regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e Ministério da Previdência Social; - Informação sobre as contribuições mensais (encargo patronal) realizadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, bem como outras fontes de receitas; - Informação sobre eventuais parcelamentos do Poder Executivo; - Informação sobre despesas com pessoal e despesas administrativas.
Nº 49/2017 - 18/04/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7316/2017.
Nº 44/2017 - 11/04/2017 - Requer cópia da ordem dos investimentos e dos extratos bancários das contas bancárias do IPREM, do mês de junho de 2016 até dezembro de 2016.
Nº 23/2017 - 07/03/2017 - Requer informações e documentos para fins de esclarecimentos junto ao IPREM.
Nº 16/2017 - 21/02/2017 - Requer à Prefeitura Municipal informações junto ao COMDU, para que o Conselho forneça acesso à cópia integral do processo que permitiu à Prefeitura Municipal liberar o alvará de funcionamento do estabelecimento “Garagem do Samba”.
Nº 14/2017 - 21/02/2017 - Requer à Secretaria de Planejamento a apresentação do alvará de licença e funcionamento do estabelecimento "Garagem do Samba".
Nº 12/2017 - 21/02/2017 - Solicita informações e documentos que regulamentam a atividade da Empresa Arbor junto à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Nº 10/2017 - 14/02/2017 - Requer informações sobre o contrato de cessão do Estádio Municipal de Pouso Alegre junto ao Clube Tricordiano.
Resoluções (7)
Nº 1268 - 23/07/2019 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial com a finalidade de estudar os questionamentos e reivindicações apresentados pelos moradores do Bairro Ipiranga e adjacentes.
Nº 1258 - 07/11/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução das obras de pavimentação efetuadas na Avenida Dique II.
Nº 1256 - 08/08/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução das obras de pavimentação efetuadas na Avenida Dique II.
Nº 1255 - 02/08/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução dos serviços prestados pela Empresa Plenax ao Município de Pouso Alegre.
Nº 1253 - 07/07/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudar cobrança da taxa de tratamento de esgoto cobrada pela COPASA no Município de Pouso Alegre.
Nº 1250 - 11/04/2017 - Institui comissão especial com finalidade de estudo de inconsistências na execução das obras de pavimentação efetuadas na Avenida Dique II.
Nº 1247 - 02/03/2017 - Altera a redação do inciso XXIII do art. 48 da Resolução Municipal nº1.172/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.