Vereadores - Ricardo Ribeiro Romeiro - Proposituras
Projetos de Lei (34)
Nº 4933/1996 - 23/09/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LUIZ JUNQUEIRA DE CARVALHO.
Nº 4912/1996 - 12/08/1996 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO BENEFICENTE CRISTÃO.
Nº 4880/1996 - 14/05/1996 - DECLARA DE UTILIDDE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL NOSSA SENORA DE FÁTIMA.
Nº 4850/1996 - 18/03/1996 - SUPRIME O PRIMEIRO ITEM III.1.A DO ART. 62 DA LEI 2595-A/92, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO, ALTERADA PELA LEI 2965/95.
Nº 4824/1996 - 05/02/1996 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO MONTE AZUL (FAISQUEIRA).
Nº 4823/1996 - 05/02/1996 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO SÃO PEDRO - 3° GLEBA (FAISQUEIRA).
Nº 4822/1996 - 05/02/1996 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO CHIARINI (FAISQUEIRA).
Nº 4821/1996 - 05/02/1996 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO SÃO PEDRO - 2° GLEBA (FAISQUEIRA).
Nº 4800/1995 - 13/11/1995 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DE BAIRRO SÃO GERALDO.
Nº 4781/1995 - 02/10/1995 - DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA: RUA JACYNTHO LIBÂNIO.
Nº 4754/1995 - 21/08/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ FERNANDES FILHO.
Nº 4753/1995 - 21/08/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JANDYRA MYER AZEVEDO.
Nº 4752/1995 - 21/08/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ASPÁSIA DO AMARAL.
Nº 4751/1995 - 21/08/1995 - FICA PROIBIDO A EMISSÃO DE FUMAÇA NEGRA NOS LIMITES URBANOS DO MUNICÍPIO.
Nº 4750/1995 - 21/08/1995 - CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO DAS VÁRZEAS DE POUSO ALEGRE.
Nº 4735/1995 - 26/06/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MÁRIO DE FREITAS CARDOSO.
Nº 4755/1995 - 21/05/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA EDUARDO AMARAL DE OLIVEIRA
Nº 4700/1995 - 08/05/1995 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SÃO CAMILO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Nº 4699/1995 - 08/05/1995 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SÃO JORGE, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Nº 4698/1995 - 08/05/1995 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO CERÂMIA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Nº 4697/1995 - 08/05/1995 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLIAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (FAISQUEIRA).
Nº 4756/1995 - 21/03/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JACY FLORENCE MEYER FERNANDES.
Nº 4662/1995 - 06/03/1995 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA POUSOALEGRENSE DE LETRAS.
Nº 4652/1995 - 06/02/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIO DE FREITAS CARDOSO.
Nº 4605/1994 - 24/10/1994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA POUSOALEGRENSE DE LETRAS,
Nº 4568/1994 - 01/08/1994 - PROIBE A VENDA DE MATERIAIS EXPLOSIVOS A MENORES DE 18 ANOS.
Nº 4498/1994 - 28/03/1994 - OBRIGA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR EM UM PRAZO DE DOIS ANOS, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Nº 4492/1994 - 21/03/1994 - OBRIGA AS EMPRESAS DE ÔNIBUS A DEMARCAR ASSENTOS AOS IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS.
Nº 4491/1994 - 16/03/1994 - OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE A FIXAR EM LOCAL VISÍVEL OS NOMES DOS TROCADOS E MOTORISTA DOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
Nº 4481/1994 - 28/02/1994 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL.
Nº 4396/1993 - 09/09/1993 - ESTIPULA MEIO DE INFORMAÇÕES SISTEMÁTICO DAS LICITAÇOES DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 4373/1993 - 19/07/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA NENÊ CARDOSO (1923 + 1973).
Nº 4337/1993 - 08/03/1993 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ''PRO
Nº 4336/1993 - 08/03/1993 - OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE TÚMULO ESPECÍFICO PARA PERMANÊNCIA PROVISÓRIA DOS CADÁVERES A SEREM EXUMADOS NOS CEMITÉRIOS.