Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Indicações (3)

Nº 4814/1996 - 27/05/1996 - Solicita estudos acerca da possiblidade de se construir um laboratorio embaixo das arquibancadas do novo Estadio de futebol.

Nº 4780/1996 - 15/04/1996 - Solicita a criacao da escola de mecatroni ca no municipio respeitando o convenio as sinado pelo IDETEC-CEFET.

Nº 4771/1996 - 08/04/1996 - Solicita a criaçao da Universidade Munici pal do Trabalho Tecnico dentro dos CAIC's em convenio com Prefeitura e Sec.Est.Trab

Moções (5)

Nº 65/1996 - 16/12/1996 - moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Dahyl Carvalho Martins.

Nº 7/1996 - 06/05/1996 - Moçao de agradecimento ao Sr. Jose Carlos Vasconcelos e ao Sr. Andre Bier, pela doa çao de dois Kits de motores da General Motors ao CIEM do Bairro Sao Geraldo.

Nº 6/1996 - 06/05/1996 - Moçao de aplauso ao Senador Arlindo Porto pela nomeaçao como Ministro da Agricultura.

Nº 5/1996 - 06/05/1996 - Moçao de aplauso ao Deputado Carlos Mosco ni eleito Pres. Executiva Nacional do PSDB.

Nº 4/1996 - 06/05/1996 - Moçao de aplauso ao Pres.PTB Mineiro, Sr. Milton Reis, pelo empenho para que o Sen. Arlindo Porto conseguisse o Ministerio da Agricultura.

Ofício Legislativo (12)

Nº 393/1996 - 27/08/1996 - Convoca o vereador Valeria Simao Rezende para prestar esclarecimentos na comissao de sindicancia

Nº 392/1996 - 27/08/1996 - Convoca o vereador Francisco Rafael Gonçalves para prestar esclarecimentos na comissao de sindicancia

Nº 380/1996 - 21/08/1996 - Informa que nao sera necessario ouvir as outras testemunhua citadas no oficio desse poder executivo

Nº 379/1996 - 21/08/1996 - Informa que nao sera necessario ouvir as outras testemunhua citadas no oficio do executivo nº 751/96

Nº 366/1996 - 15/08/1996 - Solicita ao senhor presidente a convocaçao de funcionarios da prefeitura para prestar esclarecimentos comissao de sindicancia

Nº 358/1996 - 12/08/1996 - Solicita ao Presidente da Camara, dilaçao do prazo para conclusao dos trabalhos da Comissao de Sindicancia, designada pela Portaria nº 34/96.

Nº 247/1996 - 10/06/1996 - Informa a composiçao da comisao designada pela portaria nº 34/96 para apurar fatos narrados pelo oficio 751/96 do executivo

Nº 246/1996 - 10/06/1996 - Solicita ao Presidente da Camara, dilaçao do prazo para conclusao dos trabalhos da Comissao de Sindicancia, designada pela Portaria nº 34/96.

Nº 33/1996 - 05/02/1996 - Consulta sobre a viabilidade da criaçao e instalaçao de um Centro Federal de Ensin o Tecologico em Pouso Alegre.

Nº 11/1996 - 16/01/1996 - Solicita informaçoes ao Tribunal de Contas do Estado sobre compra de equipamento e contrato de comodato.

Nº 510/1995 - 28/11/1995 - Solicita retirada de seu nome da CEI, por motivos de ordem pessoal.

Nº 224/1995 - 08/06/1995 - Encaminha cópia da Res. 649/95 e solicita inventário da saúde do município de Pouso Alegre

Projetos de Lei (34)

Nº 4933/1996 - 23/09/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LUIZ JUNQUEIRA DE CARVALHO.

Nº 4912/1996 - 12/08/1996 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO BENEFICENTE CRISTÃO.

Nº 4880/1996 - 14/05/1996 - DECLARA DE UTILIDDE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL NOSSA SENORA DE FÁTIMA.

Nº 4850/1996 - 18/03/1996 - SUPRIME O PRIMEIRO ITEM III.1.A DO ART. 62 DA LEI 2595-A/92, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO, ALTERADA PELA LEI 2965/95.

Nº 4824/1996 - 05/02/1996 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO MONTE AZUL (FAISQUEIRA).

Nº 4823/1996 - 05/02/1996 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO SÃO PEDRO - 3° GLEBA (FAISQUEIRA).

Nº 4822/1996 - 05/02/1996 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO CHIARINI (FAISQUEIRA).

Nº 4821/1996 - 05/02/1996 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO SÃO PEDRO - 2° GLEBA (FAISQUEIRA).

Nº 4800/1995 - 13/11/1995 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DE BAIRRO SÃO GERALDO.

Nº 4781/1995 - 02/10/1995 - DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA: RUA JACYNTHO LIBÂNIO.

Nº 4754/1995 - 21/08/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ FERNANDES FILHO.

Nº 4753/1995 - 21/08/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JANDYRA MYER AZEVEDO.

Nº 4752/1995 - 21/08/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ASPÁSIA DO AMARAL.

Nº 4751/1995 - 21/08/1995 - FICA PROIBIDO A EMISSÃO DE FUMAÇA NEGRA NOS LIMITES URBANOS DO MUNICÍPIO.

Nº 4750/1995 - 21/08/1995 - CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO DAS VÁRZEAS DE POUSO ALEGRE.

Nº 4735/1995 - 26/06/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MÁRIO DE FREITAS CARDOSO.

Nº 4755/1995 - 21/05/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA EDUARDO AMARAL DE OLIVEIRA

Nº 4700/1995 - 08/05/1995 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SÃO CAMILO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Nº 4699/1995 - 08/05/1995 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SÃO JORGE, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Nº 4698/1995 - 08/05/1995 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO CERÂMIA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Nº 4697/1995 - 08/05/1995 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLIAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (FAISQUEIRA).

Nº 4756/1995 - 21/03/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JACY FLORENCE MEYER FERNANDES.

Nº 4662/1995 - 06/03/1995 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA POUSOALEGRENSE DE LETRAS.

Nº 4652/1995 - 06/02/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIO DE FREITAS CARDOSO.

Nº 4605/1994 - 24/10/1994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA POUSOALEGRENSE DE LETRAS,

Nº 4568/1994 - 01/08/1994 - PROIBE A VENDA DE MATERIAIS EXPLOSIVOS A MENORES DE 18 ANOS.

Nº 4498/1994 - 28/03/1994 - OBRIGA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR EM UM PRAZO DE DOIS ANOS, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Nº 4492/1994 - 21/03/1994 - OBRIGA AS EMPRESAS DE ÔNIBUS A DEMARCAR ASSENTOS AOS IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS.

Nº 4491/1994 - 16/03/1994 - OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE A FIXAR EM LOCAL VISÍVEL OS NOMES DOS TROCADOS E MOTORISTA DOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.

Nº 4481/1994 - 28/02/1994 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 4396/1993 - 09/09/1993 - ESTIPULA MEIO DE INFORMAÇÕES SISTEMÁTICO DAS LICITAÇOES DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 4373/1993 - 19/07/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA NENÊ CARDOSO (1923 + 1973).

Nº 4337/1993 - 08/03/1993 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ''PRO

Nº 4336/1993 - 08/03/1993 - OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE TÚMULO ESPECÍFICO PARA PERMANÊNCIA PROVISÓRIA DOS CADÁVERES A SEREM EXUMADOS NOS CEMITÉRIOS.

Requerimentos (19)

Nº 3156/1996 - 22/07/1996 - Solicita nova apreciaçao e votaçao do Pro jeto de Lei que dispoe sobre a concessao dos serviços de agua e esgoto do municipio para a COPASA.

Nº 3144/1996 - 24/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sra. Josilei ne Maria Lacerda na Camara Municipal para prestar esclarecimentos na Comissiao de Sindicancia .

Nº 3143/1996 - 24/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sra. Maria Benedita Andrade Ribeiro de Mendonça na Camara Municipal para prestar esclarecimentos na Comissao de Sindicancia .

Nº 3142/1996 - 24/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sra. Lazara Moreira Barbosa Vilela Camara Municipal para prestar esclarecimento na Comissao de Sindicancia .

Nº 3141/1996 - 24/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sr. Julio Cesar de Campos Camara Municipal para esclarecimento na Comissao de Sindicancia .

Nº 3140/1996 - 24/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sr. Ithamar Valladares Meirelles Camara Municipal para esclarecimento na Comissao de Sindicancia .

Nº 3139/1996 - 24/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sr. Renaldo Victor de Castro na Camara Municipal para esclarecimento na Comissao de Sindicancia .

Nº 3138/1996 - 24/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sr. Jose Cla udio Vaz na Camara Municipal para prestar esclarecimento na Comissao de Sindicancia .

Nº 3135/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sr.Eduardo A. Valadares na Camara Municipal p/ pres tar esclarecimento da materia, objeto de apreciaçao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resoluçao 684/96.

Nº 3134/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento da Sr. Joao Rai mundo Loures a Camara Municipal p/prestar esclarecimento da materia, objeto de apre ciaçao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resoluçao 684/96.

Nº 3133/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sr.Claiton Ferreira Brito a Camara Municipal p/ pres tar esclarecimento da materia, objeto de apreciaçao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resoluçao 684/96.

Nº 3132/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento da Sra.Francine lli T.Reyes a Camara Municipal p/ prestar esclarecimento da materia,objeto de apre ciaçao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resoluçao 684/96.

Nº 3131/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento da Sra.Erly N. Moura Rosa a Camara Municipal p/ prestar esclarecimento da materia, objeto de apre ciaçao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resoluçao 684/96.

Nº 3130/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sr.Camilo de Barros Laraia na Camara Municipal p/ pres tar esclarecimento da materia, objeto de apreciaçao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resoluçao 684/96.

Nº 3129/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento do Dr. Diogo Maia na Camara Municipal para prestar esclarecimento da materia, objeto de apreciaçao da Comissao Especial de Inquerito nomeada pela Resoluçao 684/96.

Nº 3128/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sr. Clever de Paula Moreira na Camara Municipal para prestar esclarecimento da materia, objeto de apreciaçao da Comissao Especial de Inquerito nomeada pela Resoluçao 684/96.

Nº 3127/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento da Sra.Horma S. V.Meireles a Camara Municipal p/ prestar esclarecimento da materia, objeto de apre ciaçao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resoluçao 684/96.

Nº 3126/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sr. Jose Cla udio Vaz na Camara Municipal para prestar esclarecimento da materia, objeto de apre ciaçao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resoluçao 684/96.

Nº 3124/1996 - 03/06/1996 - Solicita retirada da moçao de repudio enviada ao Sr. Eduardo Toledo, Presidente da Academia Pousoalegrense de Letras.

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