Vereadores - Raphael Prado - Proposituras
Leis Ordinárias (47)
Nº 5276 - 20/12/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Sarita do Prado Amaral (*17/11/66+28/12/96).
Nº 5275 - 20/12/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Avenida Maria da Conceição Santos.
Nº 5274 - 20/12/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Suzana Maria do Prado.
Nº 5271 - 20/12/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Jair Floriano de Oliveira (*1935 +2012).
Nº 5270 - 20/12/2012 - Dispõe sobre denominação de praça pública: Praça Felipe Floriano Costa.
Nº 5261 - 18/12/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Izabel Prado da Silva.
Nº 5223 - 25/09/2012 - Dispõe sobre a denominação da creche pro-infância do Bairro Cidade Jardim: Creche Pro-Infância Ricardo Galvão Lima (*1949 +2012).
Nº 5222 - 25/09/2012 - Dispõe sobre denominação da creche pro-infância do Bairro São João: Creche Pró-Infância Sebastião da Silva Reis.
Nº 5217 - 13/09/2012 - Dispõe sobre denominação da creche pro-infância do Bairro São Cristóvão: Creche Pro-Infância José Nunes Rebello (*1908 + 1999).
Nº 5216 - 13/09/2012 - Dispõe sobre a denominação da creche pró-infância do Bairro São Geraldo: Creche Pro-Infância Marcílio Alves dos Santos (*1947 +2010).
Nº 5205 - 20/07/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Avenida Fernando Teixeira (*1937 +2011).
Nº 5196 - 18/06/2012 - Dispõe sobre a denominação da policlínica do Bairro São Geraldo: Policlínica Municipal Dr. Alcides Mosconi (*1919 +1970).
Nº 5167 - 02/04/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua João Maria (*1929+2004).
Nº 5157 - 15/03/2012 - Dispõe sobre cerca destinada à proteção de perímetro de imóveis e que seja dotadas de corrente elétrica, e dá outras providências, em conformidade com a Portaria 371, de 29 de dezembro de 2009 do INMETRO.
Nº 5144 - 27/02/2012 - Denominação de via pública: Rua Alfredo de Oliveira e Silva (*1925+2010).
Nº 5136 - 23/12/2011 - Obriga a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém nascidos nos berçários das maternidades particulares do Município de Pouso Alegre.
Nº 4954 - 14/06/2010 - Autoriza a instituição do Programa “Xadrez na Escola” e dá outras providências.
Nº 4883 - 23/12/2009 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Preservação do Solo no Município de Pouso Alegre - PREPES.
Nº 4867 - 01/12/2009 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Doutor Edemar Chiarato (*1933 +2008).
Nº 4855 - 16/10/2009 - Dispõe sobre a coleta e descarte de pilhas, baterias, lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia, bem como a coleta e reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no âmbito do município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 4792 - 12/02/2009 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Alto Ibirá.
Nº 4734 - 08/09/2008 - Dispõe sobre a utilização de papel reciclado nas repartições públicas do Município.
Nº 4727 - 25/08/2008 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2009/2012, e dá outras providências.
Nº 4726 - 25/08/2008 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no loteamento Jardim São Francisco.
Nº 4725 - 25/08/2008 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no loteamento Jardim São João.
Nº 4724 - 25/08/2008 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Shangrilá.
Nº 4690 - 21/05/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição, pelos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais situados no Município de Pouso Alegre/MG, do uso de sacos plásticos para lixo e de sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológico e sacolas ecológicas (material biodegradável) e contém outras providências.
Nº 4683 - 11/04/2008 - Denominação de Logradouro Público: Praça Gabriel Ferreira de Paula.
Nº 4681 - 10/04/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Adelina Curtarello Aragone.
Nº 4669 - 27/03/2008 - Denominação de Próprio Municipal: Centro Integral de Educação Municipal - Ciem “Professor Rômulo Coelho”.
Nº 4654 - 13/02/2008 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no loteamento Parque Ibirá II.
Nº 4615 - 11/10/2007 - Denominação de via pública: Rua Silvio Aragone (*1924 +1969).
Nº 4607 - 12/09/2007 - Denominação de via pública: Rotatória “Dragão da Inconfidência”.
Nº 4587 - 04/07/2007 - Denominação de via pública: Rua Jason Ferreira Pereira.
Nº 4538 - 13/12/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências.
Nº 4511 - 25/09/2006 - Dispõe sobre a Circulação de Veículos de Cargas Pesadas em Vias Urbanas do Município.
Nº 4510 - 21/09/2006 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro Fazendinha e Adjacências.
Nº 4508 - 21/09/2006 - Denominação de Logradouro Público: Parque das Artes "Fábio Faria de Oliveira”.
Nº 4487 - 07/07/2006 - Declara de utilidade pública a Associação Juventude Unida Dançante.
Nº 4459 - 04/05/2006 - Denominação de via pública: Rua Tenente Expedito Aureliano de Sá.
Nº 4453 - 17/04/2006 - Regulamenta o Conselho Municipal de Desporto e Lazer (CMDL) e dá outras providências.
Nº 4452 - 17/04/2006 - Institui, de acordo com a Lei Federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005, a permissão à presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato e dá outras providências.
Nº 4435 - 24/02/2006 - Dispõe sobre as denominações de vias públicas no Loteamento Residencial Morumbi.
Nº 4424 - 28/12/2005 - Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do inciso I do art. 158 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
Nº 4412 - 19/12/2005 - Denominação de logradouro público: Parque Francisco de Assis Vilela (*1925+2005).
Nº 4391 - 21/10/2005 - Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros de Anhumas e Farias.
Nº 4369 - 09/09/2005 - Declara de utilidade pública a Associação Atlética Pouso Alegre de Tênis de Mesa.