Câmara Municipal de Pouso Alegre

Indicações (128)

Nº 2/2012 - 07/02/2012 - Indico o seguinte Projeto de Lei, a fim de ser apreciado pelo poder Executivo: Cria o Programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável no Município de Pouso Alegre e dá outras providências. Art. 1º Prefeito Municipal de Pouso Alegre institui o Programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável com a finalidade de minimizar o despejo de lixo reciclável no meio ambiente, destinando-o para políticas e ações públicas que promovam a sua reutilização em arquitetura sustentável e energia renovável. Art. 2º Para o cumprimento da presente lei, as Secretarias reunirão esforços para o reaproveitamento do lixo e sua destinação a programas e convênios da Municipalidade, minimizando os atuais custos de transporte do lixo, o impacto ambiental e utilizando esta matéria-prima (lixo) na produção de elementos úteis para arquitetura e urbanismo ecologicamente corretos, que reduzam o aquecimento global, promovendo uma eficiente bioeconomia pragmática, garantindo ciclo permanente de trabalho e renda para as comunidades. Art. 3º - O Programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável será desenvolvido com a participação das seguintes Secretarias Municipais, dentre outras que poderão ser integradas através da regulamentação desta lei: I - Secretaria de Meio Ambiente; II - Secretaria de Obras e Serviço Público; III - Secretaria de Planejamento Urbano; IV - Secretaria das Finanças; V - Secretaria de Transporte e Trânsito; VI - Secretaria de Agricultura a Abastecimento; VII - Secretaria de Cultura e Turismo; VIII - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Ação Regional; IX - Secretaria de Educação; X - Secretaria de Esporte e Lazer; XI - Secretaria de Saúde; XII - Secretaria de Planejamento; XIII - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; XIV - Coordenadora da Juventude; XV - Coordenadoria de Políticas Públicas Para Mulher. Art. 4º - Para o efetivo cumprimento do Programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável, deverão as Secretaria

Nº 528/2011 - 23/08/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, estudos no sentido de viabilizar a indicação de um membro da Arquidiocese de Pouso Alegre para fazer parte do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre.

Nº 27/2011 - 08/02/2011 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal medidas urgentes para solucionar os problemas dos seguintes bairros: Porta do Ipiranga: - Poda da vegetação da Rua Henriqueta Marques Gonçalves e da via de acesso ao bairro Cidade Jardim; - Iluminação urgente da via de acesso entre os bairros Portal de Ipiranga e Cidade Jardim; - Entrada do bairro se encontra em situação precária em sua via, nivelar para evitar acidentes. Cidade Jardim: - Limpeza urbana está precária, lixo e sujeiras por todo o bairro; - Iluminação urgente para a Av. Camilo de B. Laraia, principalmente sobre os pontos de ônibus Altaville - Diversas vias estão esburacadas devido as chuvas; Jardim Satélite: - Capina para as ruas do bairro, inclusive para a Rua Benedito Soares Recanto dos Fernandes: - Nivelar e assentar novamente o pavimento sextavado do início da Rua João Batista de Paula, esquina com a Av. Alberto Paciulli.

Nº 686/2010 - 21/09/2010 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, as seguintes benfeitorias a Rua Antonio de Souza Gouveia, no bairro Santo Antonio: - reforma no pavimento que se desfez, formou buracos e tem formado enormes poços; - limpeza e exigir que o terreno baldio seja cercado; - água suja do comércio da rua de cima escorre por toda rua num sistema de escoamento irregular.

Nº 624/2010 - 31/08/2010 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, estudos visando a doação de um terreno para a construção de mais uma unidade do 20º Batalhão de Polícia Militar de Pouso Alegre.

Nº 303/2010 - 03/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, estudos visando a criação de um Núcleo do Paradesporto em Pouso Alegre.

Nº 982/2009 - 07/12/2009 - Solicita ao Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal, medidas para diminuir a velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Alvarenga Peixoto, bairro São José, bem como a instalação de obstáculos que obriguem a diminuição de velocidade.

Nº 981/2009 - 07/12/2009 - Solicita do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal, medidas urgentes em relação ao problema de estacionamento proibido praticado por motoristas de caminhão na Rua Aristotelina Ribeiro Pires.

Nº 980/2009 - 07/12/2009 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública Municipal, medidas urgentes para a Praça João Pinheiro, a saber: 1 - Troca das lâmpadas queimadas; 2 - Reparação dos equipamentos de exercícios, bem como pintura e recolocação das peças extintas; 3 - Pintura no chão da metragem da praça.

Nº 827/2009 - 13/10/2009 - Solicitar ao departamento competente da Prefeitura Municipal, providências urgentes, as seguintes ações para a Rua Roberto Mariosa, Primavera, ao lado da Câmara Municipal: - Varredura das ruas regular; - Coleta de Lixo regular; - Comparecimento da Zoonoze no local; - Capina; - Limpeza de lotes.

Nº 703/2009 - 25/08/2009 - Solicita do departamento competente providências urgentes para o bairro Colina Verde, a saber: - Melhoria na coleta de lixo regular; - Limpeza urbana das vias públicas, bem como capina e corte da vegetação alta de lotes baldios; - Colocação de tampas nos bueiros.

Nº 516/2009 - 08/06/2009 - Instar ao setor responsável da Administração Municipal, para que sejam tomadas as devidas e urgentes providências para sanar o problema da água parada, na Rua Sebastião Nicolau de Andrade, que está sendo ocasionado pelo meio fio mal feito, cuja construção foi concluída há alguns anos, conforme abaixo-assinado dos moradores do bairro Faisqueira, entregue na audiência pública realizada no dia 03 de junho próximo passado (cópia anexa).

Nº 469/2009 - 25/05/2009 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, a manutenção no pavimento da entrada do bairro Jatobá.

Nº 468/2009 - 25/05/2009 - Solicita ao Departamento competente da Administração Municipal, a poda de uma árvore situada a Rua República da Guatemala, altura do número 19.

Nº 467/2009 - 25/05/2009 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, a capina na Rua Luiz Araújo Reis, bairro Primavera, bem como a limpeza no lote situado na esquina.

Nº 278/2009 - 19/03/2009 - Solicita do departamento competente do Poder Executivo, providências quanto a situação de alta vegetação, do lixão que tem se formado e da falta de segurança aos moradores ao longo da Rua "B" do bairro São João.

Nº 264/2009 - 19/03/2009 - Solicita ao departamento competente da Administração Pública, providências quanto a falta de coleta de lixo no bairro São Cristóvão III, mais precisamente, no ponto final de ônibus, onde estão localizados os contentores de lixo.

Nº 184/2009 - 26/02/2009 - Solicitar do departamento competente as seguintes providências para o bairro Colina Verde: - Instalação da rede de esgoto e água pluvial nas ruas 6, 7 e 8; - Solucionar o problema do esgoto que passa abaixo de uma das casas da rua 8; - Solucionar o problema do esgoto que está sendo jogado no córrego que passa na rua 8 e ao mesmo tempo é cobrado tratamento de esgoto nas contas de água; - Estruturar o caminho de acesso ao bairro Morumbi pelo Colina Verde, que são usados por crianças, adultos e pessoas da terceira idade, não tem pavimentação adequada e iluminação; - A água de consumo está chegando nas casas muito suja; - Fazer canalização para que os moradores possam utilizar-se de uma nascente próxima ao córrego; - Instalação de um posto de saúde, tendo em vista que o conjunto Morumbi, Colina Verde e Cohab possuem mais de 1400 famílias (o posto de saúde do São Cristóvão não consegue atender a todos); - Instalação de área de esporte e lazer no bairro Colina Verde; - Providenciar a retirada da cerca viva que está localizada entre o bairro Colina Verde e a área do aeroporto, sendo que este tipo de vegetação possui grandes espinhos e está colocando em risco a vida dos moradores, já que cresce e invade os limites do encostamento; - Mais papa lixos para o bairro; - Corte da alta vegetação do aeroporto, que tem aglomerado ratos, cobras entre outros animais perigosos; - Manutenção no escoamento das águas pluviais, que devido ao mau serviço feito de asfaltamento, a água fica parada e empoçada; - Ajudar os moradores do bairro da Limeira a conseguir ser contemplados pelo programa federal Luz Para Todos, já que há anos fazem a inscrição mas, segundo moradores, a Emater não tomou nenhuma providência; - Instalar os dois postes que faltam no bairro da Limeira, caminho para Ferreira; - Solicitar a Polícia Militar que faça ronda nos bairros Morumbi, Colina Verde e Cohab, devido ao crescimento de violência e furtos.

Nº 140/2009 - 26/02/2009 - Solicitar do departamento responsável, em caráter de urgência, a manutenção da Rua Ver. Antonio A. Ribeiro. Os bloquetes de toda extensão da rua estão soltos, deslocados, abaixo deles, com as chuvas, se formou um charco.

Nº 62/2009 - 09/02/2009 - Solicito aos órgãos competentes providências a respeito dos problemas enfrentados pelos moradores do bairro rural Maçaranduba: - Instalação de um posto de saúde - atendimento odontológico - Melhorias na escola municipal - Instalação de dois orelhões públicos - Calçamento dos principais morros - Posto de coleta seletiva - Alargamento da estrada - Doação de um terreno para construção da sede da associação - Área de lazer e esporte - Carrinhos de lixo - Iluminação pública até o “Zé Gordo” - Continuação do Asfalto até o “Zé Gordo” - Aumentar a capacidade do transformador (Trifásica) - Estrutura de assento e teto para ponto de ônibus - Transporte Público até o bairro rural Volta Redonda - Instalação de uma creche - Rede de Esgoto - Retornar o programa de tratoristas para os agricultores

Nº 332/2008 - 11/12/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja incluída no currículo escolar do Ensino Fundamental das Escolas Municipais o conteúdo programático de Educação Patrimonial.

Nº 331/2008 - 11/12/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipa, a ampliação do projeto desenvolvido pelo Departamento de Cultura, denominado Primavera Literária, realizado no mês de setembro, com a criação da Semana Cultural que promova também concursos de teatro, dança, artes plásticas, música. Sendo a realização dos eventos nas praças, teatro, horto florestal e outros espaços públicos do Município.

Nº 330/2008 - 11/12/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a criação de um Centro Cultural no Distrito do Pantano. Justificativa Conforme relatório do diagnóstico, em anexo, concluído no mês de novembro do corrente ano, feito pelos estudantes da Escola Estadual Professora Mariana Pereira Fernandes, concluímos que as tradições culturais do Distrito do Pântano devem ser preservadas e para isso é importante que o Poder Público tome a iniciativa de promover ações que resgatem, protejam e incentivem as manifestações culturais daquela região. Conforme nos respalda a Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 168: Compete ao Município incentivar, valorizar e difundir as manifestações culturais da comunidade pouso-alegrense mediante: I - definição e desenvolvimento de política que articule, integre e divulgue as manifestações culturais do meio urbano e rural, II - criação e manutenção de centros e núcleos culturais e de espaços públicos equipados para a formação e difusão das expressões artístico-culturais; Para tanto, solicitamos que seja criado o Centro Cultural do Distrito do Pântano, sendo para tanto criado um projeto com a participação de representantes dos Conselhos de Cultura e do Patrimônio Histórico, bem como dos moradores daquele Distrito. Pouso Alegre, 1 de dezembro de 2008 Vereadores Jovens E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes Ariane de Fátima Natal Rosa Bianca Natasha Martins Ana Carolina de Faria Tháles Natam Pereira Eduardo Éderson de Oliveira André José Pereira Anna Flávia de Oliveira Faria João Paulo Pereira da Silva José Cassiano Coutinho Amábili Ap. Baziotti Pereira

Nº 325/2008 - 17/11/2008 - Solicitar ao departamento competente da Administração Municipal, o aumento dos bueiros situados na Rua Monsenhor Dutra, na altura do número 39, em frente ao despachante Marquinho.

Nº 324/2008 - 17/11/2008 - Solicitar ao departamento competente da Administração Municipal, a demarcação de uma faixa para pedestres em frente ao CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ, situado a Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte nº 48, centro.

Nº 323/2008 - 17/11/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que providencie uma placa de “Proibido Estacionar” em frente ao imóvel situado a Rua Comendador José Garcia, 846, utilizado pelo HEMOCENTRO.

Nº 297/2008 - 08/09/2008 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, as seguintes providências para o Bairro São João: 1. Canalização de um córrego que corta o bairro e desemboca ao final da rua "E", que encontra-se em situação precária; 2. Colocação de contentores de lixo entre as ruas "E" e "J".

Nº 296/2008 - 08/09/2008 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, ações urgentes para solucionar os seguintes problemas do loteamento São Judas Tadeu, também conhecido como: 1 - Iluminação elétrica deficiente, falta lâmpadas; 2 - Calçamento, passeios, meio-fio e sarjetas; 3 - Pavimentação; 4 - Implantar rede de esgoto adequada; 5 - Implantar área de lazer; 6 - Limpeza de lotes baldios;

Nº 294/2008 - 01/09/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências quanto a situação deficiente da estrada rural do bairro Cantagalo (limite de Congonhal e Pouso Alegre), trecho situado a 2 km, sentido Cascalheira. O desnível da estrada faz juntar uma quantidade grande de barro em dias de chuvas, impossibilitando a passagem dos moradores. É necessário a visitar o local, por representantes da prefeitura, em companhia de moradores, para visualizar melhor solução para o problema.

Nº 293/2008 - 01/09/2008 - Solicitar do órgão competente da Administração Municipal, solução para o problema de falta d'água na Rua "8", do bairro Jardim Guadalupe, que está ocorrendo nos finais de semana.

Nº 292/2008 - 01/09/2008 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, ações urgentes para o problema com os bloquetes da rua Ver. Antonio Ribeiro, no centro da cidade.

Nº 291/2008 - 01/09/2008 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que providencie uma estrutura de ponto de ônibus adequada e com segurança em substituição ao que está localizado na alça de acesso a BR-459, sentido Pouso Alegre/Congonhal, ao lado do novo viaduto em frente ao hipermercado Baronesa.

Nº 275/2008 - 11/08/2008 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, a limpeza da Rua Roberto Mariosa, Primavera.

Nº 274/2008 - 11/08/2008 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, o calçamento das ruas do bairro São Judas Tadeu.

Nº 273/2008 - 11/08/2008 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, gestões junto à Polícia Militar, visando a intensificação do policiamento no bairro Cidade Jardim.

Nº 272/2008 - 11/08/2008 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, a detetização dos bueiros da Av. Três Corações do bairro São João e, ainda, a intensificação do policiamento no bairro.

Nº 271/2008 - 11/08/2008 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, mais linhas de transporte urbano para o bairro Ipiranga (não confundir com Portal do Ipiranga) e providenciar mais iluminação para o bairro e manutenção para as lâmpadas queimadas.

Nº 270/2008 - 11/08/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie linhas de transporte urbano para o bairro Santa Bárbara.

Nº 205/2008 - 09/06/2008 - Solicita do departamento competente que providencie a iluminação da Rua Capitão Geraldo Borges do Couto, na altura do número 80, em frente a Mina do Machado.

Nº 168/2008 - 12/05/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a limpeza do lote localizado a Rua Bernadete Santos Duarte, ao lado do nº 134, no bairro da Saúde, que se encontra sujo, segundo moradores, há três anos.

Nº 161/2008 - 28/04/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue as seguintes benfeitorias no loteamento Jardim Guadalupe: a) Pavimentação, calçamento e capina das ruas; b) Limpeza dos lotes; c) Canalização do esgoto a céu aberto; d) Melhoria no transporte que não atende a todos os moradores; e) Ausência de área verde f) Construção de uma área de lazer.

Nº 160/2008 - 28/04/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue as seguintes benfeitorias no loteamento Colina Verde: a) pavimentação, calçamento e capina das ruas; b) limpeza dos lotes; c) canalização do esgoto a céu aberto, que volta pra dentro das casas em dias de chuva; d) melhoria no transporte que não atende a todos os moradores; e) melhoria na iluminação entre o bairros Morumbi e Colina Verde; f) construção de área verde e de lazer.

Nº 138/2008 - 07/04/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue as seguintes benfeitorias para o bairro Jatobá: 1 - Pavimentação das ruas de terra e barro que se encontram em situação de perigo devido a erosão; 2 - Serviço de tapa-buraco na avenida principal do bairro, Avenida Gil Teixeira; 3 - A limpeza de terrenos baldios de propriedade particular e pública.

Nº 136/2008 - 07/04/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, as seguintes benfeitorias no loteamento Jardim Satélite: 1 - serviço de capina em todo bairro; 2 - limpeza urbana regular nas ruas do bairro; 3 - limpeza dos contentores de lixo da rua Benedito Soares.

Nº 135/2008 - 07/04/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, as seguintes benfeitorias no loteamento Colina Verde: 1. pavimentação das ruas 6, 7 e 8 do bairro Colina Verde que se encontra em situação precária; 2. limpeza de terrenos baldios particulares e de propriedade pública, entre as ruas 6, 7 e 8; 3. averiguação dos problemas com a rede de esgoto das ruas 6, 7 e 8.

Nº 98/2008 - 17/03/2008 - Instar ao órgão competente da Administração Municipal, objetivando realizar, com urgência, a fiscalização das condições de um terreno baldio, localizado ao final da Rua Luiz Carlos Vilela, no Bairro Shangri-lá, no sentido de notificar o proprietário para realizar a devida limpeza, com a retirada do lixo e capina do mato que cobre toda a extensão do referido terreno.

Nº 60/2008 - 27/02/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda à capina de toda a extensão da Rua Cel. Cândido de Carvalho Coutinho, no Bairro Recanto dos Fernandes..

Nº 54/2008 - 25/02/2008 - Solicita gestões junto à empresa que promove a limpeza pública no âmbito do Município, objetivando a regular prestação de serviços de varrição das ruas do Bairro Jardim Satélite, bem como, a otimização da coleta de lixo e a capina de suas ruas.

Nº 53/2008 - 25/02/2008 - Solicitar ao departamento competente da Administração, a pavimentação das vias que circundam a Escola Municipal Dom Otávio, bem como, a construção de calçada em todo o quarteirão.

Nº 52/2008 - 25/02/2008 - Instar ao setor competente da Administração, em caráter emergencial, a pavimentação da Rua Cel. Cândido de Carvalho Coutinho, no Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 48/2008 - 25/02/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, uma operação “tapa-buracos” nas Avenidas Bento Dória Ramos e Alberto Paciulli, no bairro Santa Edwiges.

Nº 363/2007 - 01/10/2007 - Instar ao setor competente da Administração, gestões para viabilizar a concessão de vagas em creches municipais, para atender os filhos de catadores de lixo, que trabalham no “Aterro Controlado” do Município, que fica às margens da Rod. MG 290, a caminho da cidade de Borda da Mata.

Nº 290/2007 - 09/07/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, as seguintes benfeitorias para o bairro Vila Beatriz: - limpeza urbana regular; - capina das vias públicas regularmente; - coleta de lixo regular; - poda das árvores regularmente.

Nº 289/2007 - 09/07/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, os serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro Vale das Andorinhas.

Nº 288/2007 - 09/07/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, as seguintes benfeitorias para a Rua Jandira Silva de Souza, no loteamento São Pedro: - construção de meio-fio e calçada; - troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública.

Nº 286/2007 - 02/07/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, operação tapa-buraco em toda extensão da Avenida Ayrton Senna.

Nº 285/2007 - 02/07/2007 - Solicita providências urgentes junto ao departamento competente da Prefeitura, para que seja feita a passagem de um caminhão pipa, pelo menos uma vez por dia, na Avenida Perimetral, no trecho que se encontra em obras.

Nº 259/2007 - 18/06/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Pública que efetue, em caráter de urgência, gestões junto a CEMIG, visando a troca das lâmpadas dos postes existentes na Rua Padre Santana, que se encontram queimadas.

Nº 258/2007 - 18/06/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, as seguintes benfeitorias para o bairro Colina Verde: - pavimentação de todas as ruas do bairro; - capina nas ruas e nos lotes baldios; - troca das lâmpadas dos postes da Avenida Principal; e dedetização, pois a bairro encontra-se infestado de ratos.

Nº 131/2007 - 02/04/2007 - Solicita da Administração Municipal, estudos visando a implantação de uma sub-Prefeitura no bairro Pântano.

Nº 130/2007 - 02/04/2007 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que viabilize a construção de uma rotatória na entrada do bairro Pantano.

Nº 88/2007 - 12/03/2007 - Solicita do setor competente da Administração Pública que proceda a capina do córrego do bairro Fátima III.

Nº 87/2007 - 12/03/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, as seguintes ações e benfeitorias para o bairro Cidade Jardim: · Capina nas áreas, especialmente Na Escola Municipal e no posto de saúde; · Policiamento com rondas freqüentes; · Construção de uma área de lazer.

Nº 69/2007 - 26/02/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura que sejam instalados nos estacionamentos públicos de motos, pequenos postes de ferro para possibilitar que os motoqueiros tranquem seus veículos.

Nº 68/2007 - 26/02/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura que sejam instalados nos estacionamentos públicos de motos, pequenos postes de ferro para possibilitar que os motoqueiros tranquem seus veículos.

Nº 53/2007 - 12/02/2007 - Solicita ao órgão competente a colocação de um redutor de velocidade na Rua Alvarenga Peixoto, no bairro São José.

Nº 485/2006 - 11/12/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Pública a canalização do córrego existente na Rua Monsenhor Dutra, na altura do nº 44, no Centro.

Nº 477/2006 - 11/12/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, em caráter de urgência urgentíssima, a recuperação das vias do bairro Cidade Vergani, principalmente as vias que dão acesso à SHINE.

Nº 448/2006 - 13/11/2006 - Solicita da Administração Municipal que viabilize estudos, visando a elaboração de um projeto de lei que garanta o pagamento de despesas para deslocamento e alimentação para acompanhante de pacientes que necessitam se tratar fora do Município, nos moldes dos artigos 7º, 8º e 9º da Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Saúde (cópia anexa).

Nº 431/2006 - 16/10/2006 - Solicita providências urgentes junto a Secretaria de Educação quanto a falta de material escolar na Escola Vasconcelos Costa, no bairro faisqueira.

Nº 430/2006 - 16/10/2006 - Solicita providências urgentes junto a Secretaria de Saúde com o desabastecimento de fraldas geriátricas, remédios para hipertensos e leite em pó nos postos de saúde do nosso município.

Nº 405/2006 - 25/09/2006 - Providenciar, junto ao departamento competente dessa Administração, os reparos devidos no leito da Rua Cel. Brito Filho.

Nº 404/2006 - 25/09/2006 - Solicita ao departamento de obras da Administração Municipal, seja implementado o asfaltamento da Rua Maestro Clóvis Siqueira Mamede, no bairro Fátima III.

Nº 403/2006 - 25/09/2006 - Solicitar ao departamento competente da Prefeitura, a instalação de um bebedouro no Mercado Municipal.

Nº 402/2006 - 25/09/2006 - Instar ao setor responsável da Administração Municipal, seja viabilizada a reforma da quadra de esporte e lazer do bairro Esplanada.

Nº 400/2006 - 25/09/2006 - Solicita ao departamento competente da administração municipal para que faça a manutenção geral da Rua Roberto Mariosa, no bairro Primavera. Não há lixeiras, passeios quebrados, buracos com grandes poças d'água, canteiro central destruído, terreno baldio sem muro, sem passeio, tomado pelo mato e com muito lixo acumulado.

Nº 343/2006 - 14/08/2006 - O pronto repasse do Auxilio Financeiro ao Estudantes se impõe, uma vez que a publicação da lista com os beneficiários gerou entre eles as Instituições que freqüentam, uma relação obrigacional, assim a continuidade no curso depende, para a maioria, do cumprimento do que foi disposto na Lei Municipal. É sabido que os alunos inadimplentes sofrem uma série de restrições de ordem didática o que se traduz em prejuízo no aproveitamento. A coincidência na interrupção do procedimento com uma Comissão Especial para apuração de eventuais gerou um desconforto e incompreensão por parte dos beneficiados que têm atribuído ao Poder Legislativo.

Nº 230/2006 - 19/06/2006 - Solicita que sejam viabilizadas gestões junto aos órgãos competentes, para que seja efetivada a instalação de um posto de atendimento dos Correios, no Bairro Maçaranduba, consoante abaixo-assinado em apenso, encaminhado pela Associação dos Moradores dos Bairros Olaria e Maçaranduba (AMBOM).

Nº 129/2006 - 10/04/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências urgentes para o bairro Califórnia quanto aos seguintes aspectos: - providenciar lixeiras; - implantação de um posto de saúde; - policiamento; - transporte coletivo regular; - asfaltamento das vias públicas, - construção de área de lazer - construção da rede pluvial, e a doação de um terreno para construção da sede própria da Associação.

Nº 128/2006 - 10/04/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências urgentes para o bairro Jardim Yara quanto aos seguintes aspectos: - providenciar lixeiras; - nomear um clínico geral para atender no posto de saúde; - soluções para o grave problema de acidentes ocorridos na Av. perimetral; - policiamento e a inclusão de 23 crianças do Pré I e II que estão fora na escola, por falta de vaga.

Nº 127/2006 - 10/04/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências urgentes para o bairro Cascalho quanto aos seguintes aspectos: - construção de quadra esportiva; - implantação de uma creche, - doação de um terreno para a construção da sede da Associação; - operação tapa-buraco das ruas; e principalmente resolver o grave problema que ocorre na rua Padre Vitor e José Antonio Paiva, com as inundações causadas pelas chuvas.

Nº 13/2006 - 13/02/2006 - Solicita gestões junto ao Departamento competente, que prorrogue o prazo do pedido de auxílio financeiro para estudante até o dia 28 de fevereiro do corrente ano.

Nº 561/2005 - 07/11/2005 - Solicita gestões junto a empresa Princesa do Sul, para que a mesma distribua pela cidade, em caráter definitivo, em pontos estratégicos e de maior movimento, placas com informações sobre as linhas e horários dos ônibus. Seria ideal que em todos os pontos tivessem estas informações atualizadas.

Nº 560/2005 - 07/11/2005 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal, proceder gestões junto aos proprietários de terrenos da cidade, para que os mesmos providenciem a limpeza desses lotes.

Nº 558/2005 - 07/11/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a reparos no asfalto no cruzamento da Avenida Vicente Simões com a Rua Porfírio Ribeiro de Andrade.

Nº 557/2005 - 07/11/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providências devidas, para que sejam feitos reparos no esgoto da Avenida Celso Gama, no bairro Fátima III.

Nº 556/2005 - 07/11/2005 - Solicita, em regime de urgência urgentíssima da Administração Municipal, que providencie a reconstrução da ponte do bairro Fátima III.

Nº 555/2005 - 07/11/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras do Município, que realize a limpeza (capina) nas proximidades do Posto de Saúde do bairro Esplanada.

Nº 554/2005 - 07/11/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras do Município, que realize a limpeza (capina) na Rua Vicente Raimundo Filho, no loteamento São José.

Nº 545/2005 - 31/10/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a possibilidade de alugar um imóvel para o funcionamento do canil, até que a construção deste esteja pronto.

Nº 544/2005 - 31/10/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado a limpeza e o alargamento da estrada rural do bairro da Cava.

Nº 543/2005 - 31/10/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, o término da construção da quadra poliesportiva do bairro do Cervo.

Nº 541/2005 - 31/10/2005 - Solicita gestões junto a TELEMAR, visando a instalação de um telefone público para o bairro Canta Galo.

Nº 540/2005 - 31/10/2005 - Solicita ao órgão competente a colocação de placas indicativas de nomes de ruas no bairro São Geraldo.

Nº 491/2005 - 10/10/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada de acesso ao Cava.

Nº 488/2005 - 10/10/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie operação tapa-buraco na rua José Antônio, antiga rua 10, no bairro Pousada dos Campos II.

Nº 462/2005 - 19/09/2005 - Solicita providências urgentes ao setor competente da Administração para solucionar o problema de água do bairro do Cervo.

Nº 461/2005 - 19/09/2005 - Solicita à Secretaria de Esporte que possibilite que os integrantes e esportistas da Associação Atlética Pouso Alegre de Tênis de Mesa, possam ter mais tempo de treino nas dependências da Praça de esporte.

Nº 451/2005 - 19/09/2005 - Solicita providências ao setor competente, para solucionar o problema de mau escoamento de água na rua Vereador Antônio Augusto Ribeiro, no centro. .

Nº 441/2005 - 19/09/2005 - Solicitar aos departamentos competentes da Administração Pública Municipal, que viabilize as seguintes ações e benfeitorias para o Bairro São Cristóvão e adjacentes: - implementação do Pronto Atendimento no bairro São Cristóvão; - instalar uma cobertura à entrada do Posto de Saúde do bairro; - viabilizar a extensão do período de atendimento do Posto de Saúde do bairro São Cristóvão, para 12 horas diárias, em virtude da elevada demanda; - extensão do Programa de Saúde da Família - PSF, ao bairro Jardim Califórnia; - agilizar o processo de marcação dos exames de saúde; - melhoria na distribuição de remédios no posto de saúde do bairro; - aquisição de um aparelho de mamografia para equipar o posto de saúde do bairro; - reforma do campo do Bairro São Cristóvão e acesso da comunidade ao respectivo projeto; - cobertura da quadra do Bairro São Cristóvão; - promoção de eventos, para incentivar a prática de esportes entre as comunidades dos bairros; - realização de projeto “rua de lazer”, pelo menos uma vez a cada ano; - viabilizar estudos para otimizar o aproveitamento do espaço da Escola Virgília Pascoal; - criação de novas bibliotecas comunitárias; - intensificar a vigilância/segurança nas portas das escolas, objetivando o combate ao consumo de drogas e à criminalidade; - melhoria na iluminação pública do bairro; - construção de uma creche para atender o bairro Morumbi, em virtude da superlotação da existente no São Cristóvão; - pavimentação das ruas dos bairros: Jd. Califórnia, Jatobá, Colina Verde e Morumbi, que ainda não contam com essa benfeitoria; - inclusão de rotatórias para acesso aos bairros: Califónia, Jatobá e Morumbi, no projeto de duplicação da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira; - melhoria na prestação de serviços de limpeza pública e coleta de lixo no bairro São Cristóvão e adjacentes; - implementação de projeto de coleta seletiva de lixo nos bairros daquela localidade; - proceder à revisão de horários e trajetos de ônibus nos bairros em questão, pois existem horários em que

Nº 403/2005 - 29/08/2005 - Solicita junto ao setor competente da Administração Municipal, estudos visando as seguintes providências: 1. Manutenção da carga horária do funcionalismo público municipal, de 6 (seis) horas diárias; 2. Implementação de 2 (dois) turnos para melhoria do atendimento da Prefeitura, sendo das 08:00 às 14:00 e das 12:00 às 18: horas; 3. Viabilizar o envio ao Legislativo, de Projeto de Lei que define que 70% dos cargos de livre nomeação da Prefeitura, sejam ocupados por servidores públicos efetivos, nos moldes da proposta enviada pelo Presidente Lula ao Congresso Nacional.

Nº 371/2005 - 15/08/2005 - Solicita gestões junto a CEMIG, visando a instalação de dois postes de iluminação pública em frente à Igreja do bairro da Cava.

Nº 370/2005 - 15/08/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a recuperação e manutenção do gramado do campo de futebol do bairro Cidade Jardim.

Nº 369/2005 - 15/08/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal que proceda reparos gerais na quadra no campo de futebol do bairro São Cristóvão.

Nº 368/2005 - 15/08/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a limpeza da quadra esportiva do bairro Jardim Esplanada, assim como, melhorias da quadra em si.

Nº 224/2005 - 18/04/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que viabilize estudos visando a construção de área de lazer no bairro São João.

Nº 223/2005 - 18/04/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie o calçamento da Rua Policarpo, que liga as Avenidas Vicente Simões e Perimetral.

Nº 222/2005 - 18/04/2005 - Solicita, em regime de urgência urgentíssima da Administração Municipal, que providencie a reconstrução da ponte do bairro Fátima III.

Nº 190/2005 - 04/04/2005 - Solicita gestões junto a empresa Princesa do Sul, no sentido de implantar mais uma linha de ônibus circular ou proceda a mudança de horário, da linha Serrinha-Pouso Alegre, saindo daquele bairro às 6:40 horas.

Nº 188/2005 - 04/04/2005 - Solicita gestões junto a empresa Princesa do Sul, no sentido de implantar mais uma linha de ônibus circular Pouso Alegre-Pantano, no horário das 16:00 horas.

Nº 148/2005 - 21/03/2005 - Solicita determinar ao setor responsável da Administração Municipal que proceda à necessária limpeza e capina, bem como o cascalhamento da Avenida do Contorno, na altura do nº 650 e nas ruas 04 e 10 do bairro Caiçara.

Nº 146/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao setor competente que faça gestões junto à CEMIG para a colocação de um poste de iluminação na rua Cacilda Barros Mendes, com a rua Cel. Brito Filho, no bairro Nova Pouso Alegre. .

Nº 145/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao setor competente que faça gestões junto à CEMIG para a colocação de um poste de iluminação na rua Cel. Brito Filho, no bairro Nova Pouso Alegre. .

Nº 142/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração que providencie a instalação de um poste de iluminação na rua Efigênia Barros Cobra, esquina com rua Manoelita de Barros Cobra Oliveira, no bairro Jardim Guanabara. .

Nº 130/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça estudos visando a duplicação da Avenida Perimetral.

Nº 124/2005 - 14/03/2005 - Solicita gestões junto a empresa Princesa do Sul, para que a mesma distribua pela cidade, em pontos estratégicos e de maior movimento, placas com informações sobre as linhas e horários dos ônibus. Seria ideal que em todos os pontos tivessem estas informações.

Nº 98/2005 - 07/03/2005 - Solicita gestões junto a CEMIG, visando a instalação de dois postes de iluminação pública em frente a Igreja do bairro da Cava.

Nº 97/2005 - 07/03/2005 - Solicita gestões junto ao setor competente da Administração Municipal, no sentido de proporcionar um melhor acesso dos moradores do bairro da Cava, às consultas no posto de saúde do bairro Faisqueira.

Nº 96/2005 - 07/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura, que proceda a coleta de lixo no bairro da Cava, ao menos, uma vez por semana.

Nº 95/2005 - 07/03/2005 - Solicita gestões junto a TELEMAR, visando a instalação de um telefone público no bairro da Cava, em frente a Capela São José.

Nº 94/2005 - 07/03/2005 - Solicita providências urgentes ao setor competente da Administração Municipal, para que seja retirada uma cerca viva de espinhos existente em frente à propriedade do Sr. Antonio Célio Rodrigues, localizada no bairro da Cava.

Nº 93/2005 - 07/03/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o patrolamento da estradas do bairro da Cava.

Nº 71/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à COPASA, visando a revisão da rede de esgoto da Rua Damião Rodrigues Ferraz, no bairro Faisqueira.

Nº 70/2005 - 28/02/2005 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, que verifique a existência de um loteamento clandestino, localizado no final da Rua Damião Rodrigues Ferraz, no bairro Faisqueira.

Nº 67/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que efetue operação “tapa-buraco” em toda extensão da Avenida Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira.

Nº 65/2005 - 28/02/2005 - Solicita a manutenção da Rua Jandira Silva Sousa, incluindo a construção de meio-fio e a instalação de iluminação pública.

Nº 63/2005 - 28/02/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras do Município, que realize a limpeza (capina) nas ruas do bairro Faisqueira.

Nº 62/2005 - 28/02/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras do Município, que realize a limpeza (capina) nos terrenos baldios existentes no bairro Faisqueira.