Vereadores - Raphael Prado - Proposituras
Projetos de Lei (60)
Nº 6977/2012 - 18/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA SARITA DO BRADO AMARAL (* 17/11/66 + 28/12/96)
Nº 6976/2012 - 18/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
Nº 6975/2012 - 18/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA SUZANA MARIA DO PRADO
Nº 6972/2012 - 18/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JAIR FLORIANO DE OLIVEIRA (* 1935 + 2012)
Nº 6971/2012 - 18/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA: PRAÇA FELIPE FLORIANO COSTA
Nº 6961/2012 - 11/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA IZABEL PRADO DA SILVA
Nº 6936/2012 - 04/09/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PRO-INFÂNCIA DO BAIRRO CIDADE JARDIM: CRECHE PRO-INFÂNCIA RICARDO GALVÃO LIMA (* +2012)
Nº 6935/2012 - 04/09/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO SÃO JOÃO: CRECHE PROINFÂNCIA SEBASTIÃO DA SILVA REIS
Nº 6934/2012 - 28/08/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO: CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ NUNES REBELLO. (*1908 + 1999)
Nº 6933/2012 - 28/08/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA CRECHE PRO-INFÂNCIA DO BAIRRO SÃO GERALDO: CRECHE PRO-INFÂNCIA MARCILIO ALVES DOS SANTOS. (*1947 +2010)
Nº 6919/2012 - 10/07/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA FERDINANDO TEIXEIRA (*1937 + 2011) Autor: Ver. Raphael Prado
Nº 6910/2012 - 05/06/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA POLICLINICA DO BAIRRO SÃO GERALDO: POLICLINICA MUNICIPAL DR. ALCIDES MOSCONI (*1919 + 1970)
Nº 6889/2012 - 20/03/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOÃO MARIA (*1929 + 2004)
Nº 6880/2012 - 06/03/2012 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O USO DE PISCINAS AO AR LIVRE, PÚBLICAS OU PRIVADAS, DESTINADAS A ADULTOS OU CRIANÇAS E FIXADAS EM RESIDÊNCIAS OU CONDOMÍNIOS, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG
Nº 6874/2012 - 14/02/2012 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ALFREDO DE OLIVEIRA E SILVA *1925 - +2010
Nº 6873/2012 - 14/02/2012 - DISPÕE SOBRE CERCA DESTINADA À PROTEÇÃO DE PERÍMETRO DE IMÓVEIS E QUE SEJA DOTADA DE CORRENTE ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 371, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 DO INMETRO.
Nº 6863/2011 - 21/11/2011 - Obriga a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém nascido nos berçários das maternidades do município de Pouso Alegre MG.
Nº 6857/2011 - 04/10/2011 - ALTERA O § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4511/2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGAS PESADAS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO”. Autor: Ver. Raphael Prado
Nº 6828/2011 - 24/05/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 6791/2010 - 10/08/2010 - Concede benefícios para doadores voluntários de sangue e dá outras providências.
Nº 6770/2010 - 29/04/2010 - Autoriza a instituição do Programa “Xadrez na Escola” e dá outras providências. (Autor: Ver. raphael prado)
Nº 6762/2010 - 29/03/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DOUTOR EDEMAR CHIARATO (*1933 +2008)
Nº 6735/2009 - 03/11/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DOUTOR EDEMAR CHIARATO (*1933 +2008)
Nº 6728/2009 - 21/09/2009 - Dispõe sobre a coleta e descarte de pilhas, baterias, lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia, bem como a coleta e reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no âmbito do município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 6698/2009 - 31/05/2009 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Preservação da Permeabilidade do Solo no Município de Pouso Alegre - PREPES.
Nº 6682/2009 - 09/03/2009 - Institui a coleta seletiva interna de papel reciclável nos órgãos da administração pública direta e indireta da Prefeitura municipal de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 6681/2009 - 09/03/2009 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Preservação da Permeabilidade do Solo no Município de Pouso Alegre – PREPES, e dá outras providências
Nº 6673/2009 - 02/02/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO ALTO IBIRÁ (Autor: Raphael Prado dos Santos)
Nº 6626/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6623/2008 - 04/08/2008 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO SHANGRILÁ (Autor: Raphael Prado dos Santos)
Nº 6622/2008 - 04/08/2008 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO (Autor: Raphael Prado dos Santos)
Nº 6621/2008 - 04/08/2008 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO FRANCISCO (Autor: Raphael Prado dos Santos)
Nº 6616/2008 - 28/07/2008 - Dispõe sobre a utilização de papel reciclado nas repartições públicas do município.
Nº 6607/2008 - 02/06/2008 - MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 4.561, DE 26 DE MARÇO DE 2007, QUE “DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE”
Nº 6596/2008 - 07/04/2008 - Denominação de LOGRADOURO Público: PRAÇA GABRIEL FERREIRA DE PAULA
Nº 6594/2008 - 07/04/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ADELINA CURTARELLO ARAGONE (Autor: Raphael Prado)
Nº 6583/2008 - 17/03/2008 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUBSTITUIÇÃO, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG, DO USO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E DE SACOLAS PLÁSTICAS, POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLAS ECOLÓGICAS (MATERIAL BIODEGRADÁVEL) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6578/2008 - 07/02/2008 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO PARQUE IBIRÁ II (Autor: Raphael Prado dos Santos)
Nº 6576/2007 - 10/12/2007 - DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL: CENTRO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL – CIEM “PROFESSOR RÔMULO COELHO”
Nº 6567/2007 - 01/10/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA SILVIO ARAGONE (*1924 - +1969) (Autor: Raphael Prado)
Nº 6560/2007 - 03/09/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ROTATÓRIA “DRAGÃO DA INCONFIDÊNCIA”
Nº 6552/2007 - 09/07/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARCELINO SILVA PAULA
Nº 6545/2007 - 18/06/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JASON FERREIRA PEREIRA
Nº 6502/2006 - 27/11/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências
Nº 6479/2006 - 11/09/2006 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PARQUE DAS ARTES “FÁBIO FARIA DE OLIVEIRA”
Nº 6473/2006 - 21/08/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO FAZENDINHA E ADJACENCIAIS.
Nº 6470/2006 - 07/08/2006 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA TENENTE EXPEDITO AURELIANO DE SÁ (*1924 +2005)
Nº 6451/2006 - 19/06/2006 - DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGAS PESADAS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.
Nº 6445/2006 - 05/06/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE UNIDA DANÇANTE.
Nº 6418/2006 - 10/04/2006 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA TENENTE EXPEDITO AURELIANO DE SÁ
Nº 6406/2006 - 20/03/2006 - Regulamenta o Conselho Municipal de Desporto e Lazer (CMDL) e dá outras providências.
Nº 6394/2006 - 13/02/2006 - Dispõe sobre as denominação de vias públicas no Loteamento Residencial Morumbi.
Nº 6372/2005 - 05/12/2005 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO INCISO I DO ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nº 6365/2005 - 05/12/2005 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PARQUE FRANCISCO DE ASSIS VILELA (* 1925 - +2005)
Nº 6352/2005 - 16/11/2005 - Dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos esportivos no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 6351/2005 - 16/11/2005 - Regulamenta o Conselho Municipal de Desporto e Lazer (CMDL) e dá outras providências.
Nº 6331/2005 - 26/09/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS DE ANHUMAS E FARIAS
Nº 6303/2005 - 15/08/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA POUSO ALEGRE DE TÊNIS DE MESA
Nº 6284/2005 - 13/06/2005 - INSTITUI, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.108, DE 07 DE ABRIL DE 2005, A PERMISSÃO À PRESENÇA, JUNTO À PARTURIENTE, DE 1 (UM) ACOMPANHANTE DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6266/2005 - 02/05/2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANXEIRO A ESTUDANTE, REVOGANDO A Lei 4206/2003, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes.