Vereadores - Raphael Prado - Proposituras
Portarias (60)
Nº 19/2008 - 07/04/2008 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COMPOSTA PELA PORTARIA Nº 12/2008 O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, expede a seguinte PORTARIA
Nº 18/2008 - 01/04/2008 - NOMEIA A SENHORA ANDRÉA VITÓRIO PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a Resolução n° 1.044, de 11 de dezembro de 2006, que institui a Câmara Jovem, neste Poder Legislativo; Considerando a iniciativa da Mesa Diretora em efetivar o aludido Projeto, nos moldes dos Parlamentos Jovens existentes no Pais; Considerando a necessidade de indicar um servidor responsável para o desenvolvimento, coordenação e integração dos trabalhos da Câmara Jovem; Considerando a não disponibilidade de servidores no quadro de pessoal efetivo Atal da Administração da Câmara Municipal, o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições,
Nº 17/2008 - 01/04/2008 - NOMEIA A SENHORA JUREMA DE JESUS JUSTINO PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 16/2008 - 01/04/2008 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA
Nº 15/2008 - 31/03/2008 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA VITORIO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 14/2008 - 24/03/2008 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA "VEREADOR MIRIM", INSTITUIÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 993, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o disposto no art. 227 do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 13/2008 - 24/03/2008 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COMPOSTA PELA PORTARIA Nº 24/2007 O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, expede a seguinte PORTARIA
Nº 12/2008 - 11/03/2008 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NA UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, expede a seguinte PORTARIA
Nº 11/2008 - 10/03/2008 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 10/2008 - 10/03/2008 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 9/2008 - 25/02/2008 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 8/2008 - 18/02/2008 - FIXA AS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2008.
Nº 7/2008 - 07/02/2008 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2008. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 6/2008 - 21/01/2008 - Concede férias prêmio indenizada ao (à) servidor (a) que menciona. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 5/2008 - 15/01/2008 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO(S) SERVIDOR (ES) QUE MENCIONA. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o inciso I, do Art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 3/2008 - 15/01/2008 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO (À) SERVIDOR (A) QUE MENCIONA. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 4/2008 - 14/01/2008 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL, ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93 E NO ARTIGO 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2003, QUE ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS QUANDO DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 2/2008 - 07/01/2008 - COMPÕE COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2008. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 1/2008 - 07/01/2008 - COMPÕE COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 43/2006 - 22/12/2006 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, EM 31/12/2006. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 42/2006 - 20/11/2006 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 41/2006 - 06/11/2006 - NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ ANTONIO RODRIGUES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 40/2006 - 20/09/2006 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado, no uso de suas atribuições legas, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 39/2006 - 31/08/2006 - DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MIRIM DE POUSO ALEGRE, PARA O SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2006. O Presidente da Câmara Mirim de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mirim Éderson Carlos Deveque, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 38/2006 - 10/07/2006 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 36/2006 DE 29 DE MARÇO DE 2006. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal, na lei 1.579 de 18 de março de 1952 e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 37/2006 - 06/07/2006 - DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MIRIM DE POUSO ALEGRE, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2006. O Presidente da Câmara Mirim de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mirim de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mirim William Bordotti de Lima, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 36/2006 - 26/06/2006 - Concede licença-maternidade a servidores que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 28 da Lei nº 4011-A/2002 e do art. 190 da Lei nº 1042/71 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), expede a seguinte: PORTARIA
Nº 35/2006 - 26/06/2006 - NOMEIA OS SERVIDORES MARCOS FERNANDO LUIZ, FÁTIMA APARECIDA BELANI E MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 34/2006 - 26/06/2006 - NOMEIA O SR. MARCOS FERNANDO LUIZ E A SRA. MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 33/2006 - 26/06/2006 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA QUE MENCIONA. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, nos termos do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 32/2006 - 12/06/2006 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS TERRENOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 31/2006 - 02/06/2006 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS QUE MENCIONA.
Nº 30/2006 - 01/06/2006 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Raphael Prado, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA
Nº 29/2006 - 19/05/2006 - NOMEIA A SRA. MARIA SUELY FERRER D'ÂNGELO, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CC-2, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO 1.024/06, DE 10 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 28/2006 - 02/05/2006 - NOMEIA A SENHORA SÔNIA HELENA DA CRUZ FERREIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 27/2006 - 02/05/2006 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. MÁRCIA CRISTINA DA CRUZ DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 26/2006 - 02/05/2006 - EXONERA A SRA. MARIA SUELY FERRER D'ÂNGELO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO DO MUSEU HISTÓRICO TUANY TOLEDO, PADRÃO CC-2, DA RESOLUÇÃO 887/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 25/2006 - 02/05/2006 - EXONERA O SR. MAURO CÉSAR DO PRADO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO, PADRÃO CC-6, DA RESOLUÇÃO 887/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 24/2006 - 26/04/2006 - EXONERA A SRTA. SÔNIA CABRAL DA FONSECA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASSESSOR DE IMPRENSA), PADRÃO CC-2, DA RESOLUÇÃO 887/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador RAPHAEL PRADO, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 23/2006 - 25/04/2006 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES APONTADAS EM MATÉRIA VEICULADA POR JORNAL LOCAL, SOBRE UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS PARA FINS PARTICULARES.
Nº 21/2006 - 10/04/2006 - MODIFICA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Nº 22/2006 - 06/04/2006 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte: PORTARIA
Nº 20/2006 - 29/03/2006 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA "VEREADOR MIRIM", INSTITUIÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 993, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador RAPHAEL PRADO no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o disposto no art. 227 do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 19/2006 - 20/03/2006 - COMPÕE COMISSÃO PROCESSANTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 71 § 4º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL . O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 18/2006 - 17/03/2006 - Concede férias prêmio indenizada ao servidor que menciona. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 16/2006 - 06/03/2006 - COMPÕE COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2006, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 15/2006 - 16/02/2006 - NOMEIA O SENHOR WAGNER RAMOS DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 14/2006 - 15/02/2006 - EXONERA O SR. FLÁVIO DA SILVA FERREIRA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 12/2006 - 13/02/2006 - DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2006. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 13/2006 - 10/02/2006 - NOMEIA O SENHOR FABRÍCIO DE AZEVEDO, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 11/2006 - 09/02/2006 - EXONERA O SR. FABIANO CASSEMIRO DOS SANTOS DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, expede à seguinte: PORTARIA
Nº 10/2006 - 24/01/2006 - DSPÕE SOBRE ACESSO, PERMANÊNCIA E UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e consoante o art. 21, I, b-1 do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 8/2006 - 17/01/2006 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL Á SERVIDORA QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Raphael Prado, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte: PORTARIA
Nº 7/2006 - 16/01/2006 - NOMEIA O SR. MAURO CÉSAR DO PRADO, PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO, PADRÃO CC-6, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO 1.024/06, DE 10 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador RAPHAEL PRADO, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 6/2006 - 16/01/2006 - NOMEIA O SR. WILLIAM SANCHES, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CC-2, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO 1.024/06, DE 10 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador RAPHAEL PRADO, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 5/2006 - 16/01/2006 - NOMEIA A SRA. HILDA MARIA DE JESUS BERNARDES, PARA O CARGO DE CONTÍNUO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 887/2001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.024/2006, DE 10 DE JANEIRO DE 2006. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, RAPHAEL PRADO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o que dispõe o art. 224, inciso II, letra "b", item 1 do Regimento Interno, com o estatuído no Edital de Concurso Público nº 01/2004 e com a homologação do concurso, publicada em 1º de março de 2005, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 4/2006 - 16/01/2006 - NOMEIA O SENHOR FABIANO CASSEMIRO DOS SANTOS, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador RAPHAEL PRADO, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 3/2006 - 16/01/2006 - NOMEIA A SRA. MARIA SUELY FERRER D'ÂNGELO OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO, PADRÃO CC-2, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO 1.024/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 2/2006 - 02/01/2006 - COMPÕE COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2006. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 1/2006 - 02/01/2006 - COMPÕE COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2006, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador RAPHAEL PRADO, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA