Câmara Municipal de Pouso Alegre

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1151/2011 - 22/03/2011 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 1151/2011 QUE INSTITUI O DIPLOMA "MULHER CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emendas à Lei Orgânica (8)

Nº 60 - 30/09/2011 - Altera o § 1º do art. 24, da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, que fixa o número de vereadores, e dá outras providências.

Nº 54 - 15/09/2008 - Altera a redação do § 4º do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a sucessão interina do Prefeito e Vice-Prefeito.

Nº 53 - 28/07/2008 - Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas da Prefeitura de Pouso Alegre pelo Poder Executivo.

Nº 52 - 07/02/2008 - Altera a redação do art. 18 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Administração Regional no Município.

Nº 51 - 07/08/2007 - Altera a redação do caput do art. 173 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 48 - 06/06/2006 - Insere parágrafos ao art. 71 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Nº 47 - 08/05/2006 - Dá nova redação ao "caput" do art. 28.

Nº 43 - 30/05/2005 - Modifica a redação do item "b" do § 2º do art. 147 da Lei Orgânica Municipal.

Indicações (128)

Nº 2/2012 - 07/02/2012 - Indico o seguinte Projeto de Lei, a fim de ser apreciado pelo poder Executivo: Cria o Programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável no Município de Pouso Alegre e dá outras providências. Art. 1º Prefeito Municipal de Pouso Alegre institui o Programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável com a finalidade de minimizar o despejo de lixo reciclável no meio ambiente, destinando-o para políticas e ações públicas que promovam a sua reutilização em arquitetura sustentável e energia renovável. Art. 2º Para o cumprimento da presente lei, as Secretarias reunirão esforços para o reaproveitamento do lixo e sua destinação a programas e convênios da Municipalidade, minimizando os atuais custos de transporte do lixo, o impacto ambiental e utilizando esta matéria-prima (lixo) na produção de elementos úteis para arquitetura e urbanismo ecologicamente corretos, que reduzam o aquecimento global, promovendo uma eficiente bioeconomia pragmática, garantindo ciclo permanente de trabalho e renda para as comunidades. Art. 3º - O Programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável será desenvolvido com a participação das seguintes Secretarias Municipais, dentre outras que poderão ser integradas através da regulamentação desta lei: I - Secretaria de Meio Ambiente; II - Secretaria de Obras e Serviço Público; III - Secretaria de Planejamento Urbano; IV - Secretaria das Finanças; V - Secretaria de Transporte e Trânsito; VI - Secretaria de Agricultura a Abastecimento; VII - Secretaria de Cultura e Turismo; VIII - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Ação Regional; IX - Secretaria de Educação; X - Secretaria de Esporte e Lazer; XI - Secretaria de Saúde; XII - Secretaria de Planejamento; XIII - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; XIV - Coordenadora da Juventude; XV - Coordenadoria de Políticas Públicas Para Mulher. Art. 4º - Para o efetivo cumprimento do Programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável, deverão as Secretaria

Nº 528/2011 - 23/08/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, estudos no sentido de viabilizar a indicação de um membro da Arquidiocese de Pouso Alegre para fazer parte do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre.

Nº 27/2011 - 08/02/2011 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal medidas urgentes para solucionar os problemas dos seguintes bairros: Porta do Ipiranga: - Poda da vegetação da Rua Henriqueta Marques Gonçalves e da via de acesso ao bairro Cidade Jardim; - Iluminação urgente da via de acesso entre os bairros Portal de Ipiranga e Cidade Jardim; - Entrada do bairro se encontra em situação precária em sua via, nivelar para evitar acidentes. Cidade Jardim: - Limpeza urbana está precária, lixo e sujeiras por todo o bairro; - Iluminação urgente para a Av. Camilo de B. Laraia, principalmente sobre os pontos de ônibus Altaville - Diversas vias estão esburacadas devido as chuvas; Jardim Satélite: - Capina para as ruas do bairro, inclusive para a Rua Benedito Soares Recanto dos Fernandes: - Nivelar e assentar novamente o pavimento sextavado do início da Rua João Batista de Paula, esquina com a Av. Alberto Paciulli.

Nº 686/2010 - 21/09/2010 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, as seguintes benfeitorias a Rua Antonio de Souza Gouveia, no bairro Santo Antonio: - reforma no pavimento que se desfez, formou buracos e tem formado enormes poços; - limpeza e exigir que o terreno baldio seja cercado; - água suja do comércio da rua de cima escorre por toda rua num sistema de escoamento irregular.

Nº 624/2010 - 31/08/2010 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, estudos visando a doação de um terreno para a construção de mais uma unidade do 20º Batalhão de Polícia Militar de Pouso Alegre.

Nº 303/2010 - 03/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, estudos visando a criação de um Núcleo do Paradesporto em Pouso Alegre.

Nº 982/2009 - 07/12/2009 - Solicita ao Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal, medidas para diminuir a velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Alvarenga Peixoto, bairro São José, bem como a instalação de obstáculos que obriguem a diminuição de velocidade.

Nº 981/2009 - 07/12/2009 - Solicita do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal, medidas urgentes em relação ao problema de estacionamento proibido praticado por motoristas de caminhão na Rua Aristotelina Ribeiro Pires.

Nº 980/2009 - 07/12/2009 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública Municipal, medidas urgentes para a Praça João Pinheiro, a saber: 1 - Troca das lâmpadas queimadas; 2 - Reparação dos equipamentos de exercícios, bem como pintura e recolocação das peças extintas; 3 - Pintura no chão da metragem da praça.

Nº 827/2009 - 13/10/2009 - Solicitar ao departamento competente da Prefeitura Municipal, providências urgentes, as seguintes ações para a Rua Roberto Mariosa, Primavera, ao lado da Câmara Municipal: - Varredura das ruas regular; - Coleta de Lixo regular; - Comparecimento da Zoonoze no local; - Capina; - Limpeza de lotes.

Nº 703/2009 - 25/08/2009 - Solicita do departamento competente providências urgentes para o bairro Colina Verde, a saber: - Melhoria na coleta de lixo regular; - Limpeza urbana das vias públicas, bem como capina e corte da vegetação alta de lotes baldios; - Colocação de tampas nos bueiros.

Nº 516/2009 - 08/06/2009 - Instar ao setor responsável da Administração Municipal, para que sejam tomadas as devidas e urgentes providências para sanar o problema da água parada, na Rua Sebastião Nicolau de Andrade, que está sendo ocasionado pelo meio fio mal feito, cuja construção foi concluída há alguns anos, conforme abaixo-assinado dos moradores do bairro Faisqueira, entregue na audiência pública realizada no dia 03 de junho próximo passado (cópia anexa).

Nº 469/2009 - 25/05/2009 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, a manutenção no pavimento da entrada do bairro Jatobá.

Nº 468/2009 - 25/05/2009 - Solicita ao Departamento competente da Administração Municipal, a poda de uma árvore situada a Rua República da Guatemala, altura do número 19.

Nº 467/2009 - 25/05/2009 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, a capina na Rua Luiz Araújo Reis, bairro Primavera, bem como a limpeza no lote situado na esquina.

Nº 278/2009 - 19/03/2009 - Solicita do departamento competente do Poder Executivo, providências quanto a situação de alta vegetação, do lixão que tem se formado e da falta de segurança aos moradores ao longo da Rua "B" do bairro São João.

Nº 264/2009 - 19/03/2009 - Solicita ao departamento competente da Administração Pública, providências quanto a falta de coleta de lixo no bairro São Cristóvão III, mais precisamente, no ponto final de ônibus, onde estão localizados os contentores de lixo.

Nº 184/2009 - 26/02/2009 - Solicitar do departamento competente as seguintes providências para o bairro Colina Verde: - Instalação da rede de esgoto e água pluvial nas ruas 6, 7 e 8; - Solucionar o problema do esgoto que passa abaixo de uma das casas da rua 8; - Solucionar o problema do esgoto que está sendo jogado no córrego que passa na rua 8 e ao mesmo tempo é cobrado tratamento de esgoto nas contas de água; - Estruturar o caminho de acesso ao bairro Morumbi pelo Colina Verde, que são usados por crianças, adultos e pessoas da terceira idade, não tem pavimentação adequada e iluminação; - A água de consumo está chegando nas casas muito suja; - Fazer canalização para que os moradores possam utilizar-se de uma nascente próxima ao córrego; - Instalação de um posto de saúde, tendo em vista que o conjunto Morumbi, Colina Verde e Cohab possuem mais de 1400 famílias (o posto de saúde do São Cristóvão não consegue atender a todos); - Instalação de área de esporte e lazer no bairro Colina Verde; - Providenciar a retirada da cerca viva que está localizada entre o bairro Colina Verde e a área do aeroporto, sendo que este tipo de vegetação possui grandes espinhos e está colocando em risco a vida dos moradores, já que cresce e invade os limites do encostamento; - Mais papa lixos para o bairro; - Corte da alta vegetação do aeroporto, que tem aglomerado ratos, cobras entre outros animais perigosos; - Manutenção no escoamento das águas pluviais, que devido ao mau serviço feito de asfaltamento, a água fica parada e empoçada; - Ajudar os moradores do bairro da Limeira a conseguir ser contemplados pelo programa federal Luz Para Todos, já que há anos fazem a inscrição mas, segundo moradores, a Emater não tomou nenhuma providência; - Instalar os dois postes que faltam no bairro da Limeira, caminho para Ferreira; - Solicitar a Polícia Militar que faça ronda nos bairros Morumbi, Colina Verde e Cohab, devido ao crescimento de violência e furtos.

Nº 140/2009 - 26/02/2009 - Solicitar do departamento responsável, em caráter de urgência, a manutenção da Rua Ver. Antonio A. Ribeiro. Os bloquetes de toda extensão da rua estão soltos, deslocados, abaixo deles, com as chuvas, se formou um charco.

Nº 62/2009 - 09/02/2009 - Solicito aos órgãos competentes providências a respeito dos problemas enfrentados pelos moradores do bairro rural Maçaranduba: - Instalação de um posto de saúde - atendimento odontológico - Melhorias na escola municipal - Instalação de dois orelhões públicos - Calçamento dos principais morros - Posto de coleta seletiva - Alargamento da estrada - Doação de um terreno para construção da sede da associação - Área de lazer e esporte - Carrinhos de lixo - Iluminação pública até o “Zé Gordo” - Continuação do Asfalto até o “Zé Gordo” - Aumentar a capacidade do transformador (Trifásica) - Estrutura de assento e teto para ponto de ônibus - Transporte Público até o bairro rural Volta Redonda - Instalação de uma creche - Rede de Esgoto - Retornar o programa de tratoristas para os agricultores

Nº 332/2008 - 11/12/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja incluída no currículo escolar do Ensino Fundamental das Escolas Municipais o conteúdo programático de Educação Patrimonial.

Nº 331/2008 - 11/12/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipa, a ampliação do projeto desenvolvido pelo Departamento de Cultura, denominado Primavera Literária, realizado no mês de setembro, com a criação da Semana Cultural que promova também concursos de teatro, dança, artes plásticas, música. Sendo a realização dos eventos nas praças, teatro, horto florestal e outros espaços públicos do Município.

Nº 330/2008 - 11/12/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, a criação de um Centro Cultural no Distrito do Pantano. Justificativa Conforme relatório do diagnóstico, em anexo, concluído no mês de novembro do corrente ano, feito pelos estudantes da Escola Estadual Professora Mariana Pereira Fernandes, concluímos que as tradições culturais do Distrito do Pântano devem ser preservadas e para isso é importante que o Poder Público tome a iniciativa de promover ações que resgatem, protejam e incentivem as manifestações culturais daquela região. Conforme nos respalda a Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 168: Compete ao Município incentivar, valorizar e difundir as manifestações culturais da comunidade pouso-alegrense mediante: I - definição e desenvolvimento de política que articule, integre e divulgue as manifestações culturais do meio urbano e rural, II - criação e manutenção de centros e núcleos culturais e de espaços públicos equipados para a formação e difusão das expressões artístico-culturais; Para tanto, solicitamos que seja criado o Centro Cultural do Distrito do Pântano, sendo para tanto criado um projeto com a participação de representantes dos Conselhos de Cultura e do Patrimônio Histórico, bem como dos moradores daquele Distrito. Pouso Alegre, 1 de dezembro de 2008 Vereadores Jovens E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes Ariane de Fátima Natal Rosa Bianca Natasha Martins Ana Carolina de Faria Tháles Natam Pereira Eduardo Éderson de Oliveira André José Pereira Anna Flávia de Oliveira Faria João Paulo Pereira da Silva José Cassiano Coutinho Amábili Ap. Baziotti Pereira

Nº 325/2008 - 17/11/2008 - Solicitar ao departamento competente da Administração Municipal, o aumento dos bueiros situados na Rua Monsenhor Dutra, na altura do número 39, em frente ao despachante Marquinho.

Nº 324/2008 - 17/11/2008 - Solicitar ao departamento competente da Administração Municipal, a demarcação de uma faixa para pedestres em frente ao CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ, situado a Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte nº 48, centro.

Nº 323/2008 - 17/11/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que providencie uma placa de “Proibido Estacionar” em frente ao imóvel situado a Rua Comendador José Garcia, 846, utilizado pelo HEMOCENTRO.

Nº 297/2008 - 08/09/2008 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, as seguintes providências para o Bairro São João: 1. Canalização de um córrego que corta o bairro e desemboca ao final da rua "E", que encontra-se em situação precária; 2. Colocação de contentores de lixo entre as ruas "E" e "J".

Nº 296/2008 - 08/09/2008 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, ações urgentes para solucionar os seguintes problemas do loteamento São Judas Tadeu, também conhecido como: 1 - Iluminação elétrica deficiente, falta lâmpadas; 2 - Calçamento, passeios, meio-fio e sarjetas; 3 - Pavimentação; 4 - Implantar rede de esgoto adequada; 5 - Implantar área de lazer; 6 - Limpeza de lotes baldios;

Nº 294/2008 - 01/09/2008 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências quanto a situação deficiente da estrada rural do bairro Cantagalo (limite de Congonhal e Pouso Alegre), trecho situado a 2 km, sentido Cascalheira. O desnível da estrada faz juntar uma quantidade grande de barro em dias de chuvas, impossibilitando a passagem dos moradores. É necessário a visitar o local, por representantes da prefeitura, em companhia de moradores, para visualizar melhor solução para o problema.

Nº 293/2008 - 01/09/2008 - Solicitar do órgão competente da Administração Municipal, solução para o problema de falta d'água na Rua "8", do bairro Jardim Guadalupe, que está ocorrendo nos finais de semana.

Nº 292/2008 - 01/09/2008 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, ações urgentes para o problema com os bloquetes da rua Ver. Antonio Ribeiro, no centro da cidade.

Nº 291/2008 - 01/09/2008 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que providencie uma estrutura de ponto de ônibus adequada e com segurança em substituição ao que está localizado na alça de acesso a BR-459, sentido Pouso Alegre/Congonhal, ao lado do novo viaduto em frente ao hipermercado Baronesa.

Nº 275/2008 - 11/08/2008 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, a limpeza da Rua Roberto Mariosa, Primavera.

Nº 274/2008 - 11/08/2008 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, o calçamento das ruas do bairro São Judas Tadeu.

Nº 273/2008 - 11/08/2008 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, gestões junto à Polícia Militar, visando a intensificação do policiamento no bairro Cidade Jardim.

Nº 272/2008 - 11/08/2008 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, a detetização dos bueiros da Av. Três Corações do bairro São João e, ainda, a intensificação do policiamento no bairro.

Nº 271/2008 - 11/08/2008 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, mais linhas de transporte urbano para o bairro Ipiranga (não confundir com Portal do Ipiranga) e providenciar mais iluminação para o bairro e manutenção para as lâmpadas queimadas.

Nº 270/2008 - 11/08/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie linhas de transporte urbano para o bairro Santa Bárbara.

Nº 205/2008 - 09/06/2008 - Solicita do departamento competente que providencie a iluminação da Rua Capitão Geraldo Borges do Couto, na altura do número 80, em frente a Mina do Machado.

Nº 168/2008 - 12/05/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a limpeza do lote localizado a Rua Bernadete Santos Duarte, ao lado do nº 134, no bairro da Saúde, que se encontra sujo, segundo moradores, há três anos.

Nº 161/2008 - 28/04/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue as seguintes benfeitorias no loteamento Jardim Guadalupe: a) Pavimentação, calçamento e capina das ruas; b) Limpeza dos lotes; c) Canalização do esgoto a céu aberto; d) Melhoria no transporte que não atende a todos os moradores; e) Ausência de área verde f) Construção de uma área de lazer.

Nº 160/2008 - 28/04/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue as seguintes benfeitorias no loteamento Colina Verde: a) pavimentação, calçamento e capina das ruas; b) limpeza dos lotes; c) canalização do esgoto a céu aberto, que volta pra dentro das casas em dias de chuva; d) melhoria no transporte que não atende a todos os moradores; e) melhoria na iluminação entre o bairros Morumbi e Colina Verde; f) construção de área verde e de lazer.

Nº 138/2008 - 07/04/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue as seguintes benfeitorias para o bairro Jatobá: 1 - Pavimentação das ruas de terra e barro que se encontram em situação de perigo devido a erosão; 2 - Serviço de tapa-buraco na avenida principal do bairro, Avenida Gil Teixeira; 3 - A limpeza de terrenos baldios de propriedade particular e pública.

Nº 136/2008 - 07/04/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, as seguintes benfeitorias no loteamento Jardim Satélite: 1 - serviço de capina em todo bairro; 2 - limpeza urbana regular nas ruas do bairro; 3 - limpeza dos contentores de lixo da rua Benedito Soares.

Nº 135/2008 - 07/04/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, as seguintes benfeitorias no loteamento Colina Verde: 1. pavimentação das ruas 6, 7 e 8 do bairro Colina Verde que se encontra em situação precária; 2. limpeza de terrenos baldios particulares e de propriedade pública, entre as ruas 6, 7 e 8; 3. averiguação dos problemas com a rede de esgoto das ruas 6, 7 e 8.

Nº 98/2008 - 17/03/2008 - Instar ao órgão competente da Administração Municipal, objetivando realizar, com urgência, a fiscalização das condições de um terreno baldio, localizado ao final da Rua Luiz Carlos Vilela, no Bairro Shangri-lá, no sentido de notificar o proprietário para realizar a devida limpeza, com a retirada do lixo e capina do mato que cobre toda a extensão do referido terreno.

Nº 60/2008 - 27/02/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda à capina de toda a extensão da Rua Cel. Cândido de Carvalho Coutinho, no Bairro Recanto dos Fernandes..

Nº 54/2008 - 25/02/2008 - Solicita gestões junto à empresa que promove a limpeza pública no âmbito do Município, objetivando a regular prestação de serviços de varrição das ruas do Bairro Jardim Satélite, bem como, a otimização da coleta de lixo e a capina de suas ruas.

Nº 53/2008 - 25/02/2008 - Solicitar ao departamento competente da Administração, a pavimentação das vias que circundam a Escola Municipal Dom Otávio, bem como, a construção de calçada em todo o quarteirão.

Nº 52/2008 - 25/02/2008 - Instar ao setor competente da Administração, em caráter emergencial, a pavimentação da Rua Cel. Cândido de Carvalho Coutinho, no Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 48/2008 - 25/02/2008 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue, em caráter de urgência, uma operação “tapa-buracos” nas Avenidas Bento Dória Ramos e Alberto Paciulli, no bairro Santa Edwiges.

Nº 363/2007 - 01/10/2007 - Instar ao setor competente da Administração, gestões para viabilizar a concessão de vagas em creches municipais, para atender os filhos de catadores de lixo, que trabalham no “Aterro Controlado” do Município, que fica às margens da Rod. MG 290, a caminho da cidade de Borda da Mata.

Nº 290/2007 - 09/07/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, as seguintes benfeitorias para o bairro Vila Beatriz: - limpeza urbana regular; - capina das vias públicas regularmente; - coleta de lixo regular; - poda das árvores regularmente.

Nº 289/2007 - 09/07/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, os serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro Vale das Andorinhas.

Nº 288/2007 - 09/07/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, as seguintes benfeitorias para a Rua Jandira Silva de Souza, no loteamento São Pedro: - construção de meio-fio e calçada; - troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública.

Nº 286/2007 - 02/07/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue, em caráter de urgência, operação tapa-buraco em toda extensão da Avenida Ayrton Senna.

Nº 285/2007 - 02/07/2007 - Solicita providências urgentes junto ao departamento competente da Prefeitura, para que seja feita a passagem de um caminhão pipa, pelo menos uma vez por dia, na Avenida Perimetral, no trecho que se encontra em obras.

Nº 259/2007 - 18/06/2007 - Solicita ao órgão competente da Administração Pública que efetue, em caráter de urgência, gestões junto a CEMIG, visando a troca das lâmpadas dos postes existentes na Rua Padre Santana, que se encontram queimadas.

Nº 258/2007 - 18/06/2007 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, as seguintes benfeitorias para o bairro Colina Verde: - pavimentação de todas as ruas do bairro; - capina nas ruas e nos lotes baldios; - troca das lâmpadas dos postes da Avenida Principal; e dedetização, pois a bairro encontra-se infestado de ratos.

Nº 131/2007 - 02/04/2007 - Solicita da Administração Municipal, estudos visando a implantação de uma sub-Prefeitura no bairro Pântano.

Nº 130/2007 - 02/04/2007 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que viabilize a construção de uma rotatória na entrada do bairro Pantano.

Nº 88/2007 - 12/03/2007 - Solicita do setor competente da Administração Pública que proceda a capina do córrego do bairro Fátima III.

Nº 87/2007 - 12/03/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, as seguintes ações e benfeitorias para o bairro Cidade Jardim: · Capina nas áreas, especialmente Na Escola Municipal e no posto de saúde; · Policiamento com rondas freqüentes; · Construção de uma área de lazer.

Nº 69/2007 - 26/02/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura que sejam instalados nos estacionamentos públicos de motos, pequenos postes de ferro para possibilitar que os motoqueiros tranquem seus veículos.

Nº 68/2007 - 26/02/2007 - Solicita ao setor competente da Prefeitura que sejam instalados nos estacionamentos públicos de motos, pequenos postes de ferro para possibilitar que os motoqueiros tranquem seus veículos.

Nº 53/2007 - 12/02/2007 - Solicita ao órgão competente a colocação de um redutor de velocidade na Rua Alvarenga Peixoto, no bairro São José.

Nº 485/2006 - 11/12/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Pública a canalização do córrego existente na Rua Monsenhor Dutra, na altura do nº 44, no Centro.

Nº 477/2006 - 11/12/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, em caráter de urgência urgentíssima, a recuperação das vias do bairro Cidade Vergani, principalmente as vias que dão acesso à SHINE.

Nº 448/2006 - 13/11/2006 - Solicita da Administração Municipal que viabilize estudos, visando a elaboração de um projeto de lei que garanta o pagamento de despesas para deslocamento e alimentação para acompanhante de pacientes que necessitam se tratar fora do Município, nos moldes dos artigos 7º, 8º e 9º da Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Saúde (cópia anexa).

Nº 431/2006 - 16/10/2006 - Solicita providências urgentes junto a Secretaria de Educação quanto a falta de material escolar na Escola Vasconcelos Costa, no bairro faisqueira.

Nº 430/2006 - 16/10/2006 - Solicita providências urgentes junto a Secretaria de Saúde com o desabastecimento de fraldas geriátricas, remédios para hipertensos e leite em pó nos postos de saúde do nosso município.

Nº 405/2006 - 25/09/2006 - Providenciar, junto ao departamento competente dessa Administração, os reparos devidos no leito da Rua Cel. Brito Filho.

Nº 404/2006 - 25/09/2006 - Solicita ao departamento de obras da Administração Municipal, seja implementado o asfaltamento da Rua Maestro Clóvis Siqueira Mamede, no bairro Fátima III.

Nº 403/2006 - 25/09/2006 - Solicitar ao departamento competente da Prefeitura, a instalação de um bebedouro no Mercado Municipal.

Nº 402/2006 - 25/09/2006 - Instar ao setor responsável da Administração Municipal, seja viabilizada a reforma da quadra de esporte e lazer do bairro Esplanada.

Nº 400/2006 - 25/09/2006 - Solicita ao departamento competente da administração municipal para que faça a manutenção geral da Rua Roberto Mariosa, no bairro Primavera. Não há lixeiras, passeios quebrados, buracos com grandes poças d'água, canteiro central destruído, terreno baldio sem muro, sem passeio, tomado pelo mato e com muito lixo acumulado.

Nº 343/2006 - 14/08/2006 - O pronto repasse do Auxilio Financeiro ao Estudantes se impõe, uma vez que a publicação da lista com os beneficiários gerou entre eles as Instituições que freqüentam, uma relação obrigacional, assim a continuidade no curso depende, para a maioria, do cumprimento do que foi disposto na Lei Municipal. É sabido que os alunos inadimplentes sofrem uma série de restrições de ordem didática o que se traduz em prejuízo no aproveitamento. A coincidência na interrupção do procedimento com uma Comissão Especial para apuração de eventuais gerou um desconforto e incompreensão por parte dos beneficiados que têm atribuído ao Poder Legislativo.

Nº 230/2006 - 19/06/2006 - Solicita que sejam viabilizadas gestões junto aos órgãos competentes, para que seja efetivada a instalação de um posto de atendimento dos Correios, no Bairro Maçaranduba, consoante abaixo-assinado em apenso, encaminhado pela Associação dos Moradores dos Bairros Olaria e Maçaranduba (AMBOM).

Nº 129/2006 - 10/04/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências urgentes para o bairro Califórnia quanto aos seguintes aspectos: - providenciar lixeiras; - implantação de um posto de saúde; - policiamento; - transporte coletivo regular; - asfaltamento das vias públicas, - construção de área de lazer - construção da rede pluvial, e a doação de um terreno para construção da sede própria da Associação.

Nº 128/2006 - 10/04/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências urgentes para o bairro Jardim Yara quanto aos seguintes aspectos: - providenciar lixeiras; - nomear um clínico geral para atender no posto de saúde; - soluções para o grave problema de acidentes ocorridos na Av. perimetral; - policiamento e a inclusão de 23 crianças do Pré I e II que estão fora na escola, por falta de vaga.

Nº 127/2006 - 10/04/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, providências urgentes para o bairro Cascalho quanto aos seguintes aspectos: - construção de quadra esportiva; - implantação de uma creche, - doação de um terreno para a construção da sede da Associação; - operação tapa-buraco das ruas; e principalmente resolver o grave problema que ocorre na rua Padre Vitor e José Antonio Paiva, com as inundações causadas pelas chuvas.

Nº 13/2006 - 13/02/2006 - Solicita gestões junto ao Departamento competente, que prorrogue o prazo do pedido de auxílio financeiro para estudante até o dia 28 de fevereiro do corrente ano.

Nº 561/2005 - 07/11/2005 - Solicita gestões junto a empresa Princesa do Sul, para que a mesma distribua pela cidade, em caráter definitivo, em pontos estratégicos e de maior movimento, placas com informações sobre as linhas e horários dos ônibus. Seria ideal que em todos os pontos tivessem estas informações atualizadas.

Nº 560/2005 - 07/11/2005 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal, proceder gestões junto aos proprietários de terrenos da cidade, para que os mesmos providenciem a limpeza desses lotes.

Nº 558/2005 - 07/11/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a reparos no asfalto no cruzamento da Avenida Vicente Simões com a Rua Porfírio Ribeiro de Andrade.

Nº 557/2005 - 07/11/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providências devidas, para que sejam feitos reparos no esgoto da Avenida Celso Gama, no bairro Fátima III.

Nº 556/2005 - 07/11/2005 - Solicita, em regime de urgência urgentíssima da Administração Municipal, que providencie a reconstrução da ponte do bairro Fátima III.

Nº 555/2005 - 07/11/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras do Município, que realize a limpeza (capina) nas proximidades do Posto de Saúde do bairro Esplanada.

Nº 554/2005 - 07/11/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras do Município, que realize a limpeza (capina) na Rua Vicente Raimundo Filho, no loteamento São José.

Nº 545/2005 - 31/10/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a possibilidade de alugar um imóvel para o funcionamento do canil, até que a construção deste esteja pronto.

Nº 544/2005 - 31/10/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado a limpeza e o alargamento da estrada rural do bairro da Cava.

Nº 543/2005 - 31/10/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, o término da construção da quadra poliesportiva do bairro do Cervo.

Nº 541/2005 - 31/10/2005 - Solicita gestões junto a TELEMAR, visando a instalação de um telefone público para o bairro Canta Galo.

Nº 540/2005 - 31/10/2005 - Solicita ao órgão competente a colocação de placas indicativas de nomes de ruas no bairro São Geraldo.

Nº 491/2005 - 10/10/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada de acesso ao Cava.

Nº 488/2005 - 10/10/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie operação tapa-buraco na rua José Antônio, antiga rua 10, no bairro Pousada dos Campos II.

Nº 462/2005 - 19/09/2005 - Solicita providências urgentes ao setor competente da Administração para solucionar o problema de água do bairro do Cervo.

Nº 461/2005 - 19/09/2005 - Solicita à Secretaria de Esporte que possibilite que os integrantes e esportistas da Associação Atlética Pouso Alegre de Tênis de Mesa, possam ter mais tempo de treino nas dependências da Praça de esporte.

Nº 451/2005 - 19/09/2005 - Solicita providências ao setor competente, para solucionar o problema de mau escoamento de água na rua Vereador Antônio Augusto Ribeiro, no centro. .

Nº 441/2005 - 19/09/2005 - Solicitar aos departamentos competentes da Administração Pública Municipal, que viabilize as seguintes ações e benfeitorias para o Bairro São Cristóvão e adjacentes: - implementação do Pronto Atendimento no bairro São Cristóvão; - instalar uma cobertura à entrada do Posto de Saúde do bairro; - viabilizar a extensão do período de atendimento do Posto de Saúde do bairro São Cristóvão, para 12 horas diárias, em virtude da elevada demanda; - extensão do Programa de Saúde da Família - PSF, ao bairro Jardim Califórnia; - agilizar o processo de marcação dos exames de saúde; - melhoria na distribuição de remédios no posto de saúde do bairro; - aquisição de um aparelho de mamografia para equipar o posto de saúde do bairro; - reforma do campo do Bairro São Cristóvão e acesso da comunidade ao respectivo projeto; - cobertura da quadra do Bairro São Cristóvão; - promoção de eventos, para incentivar a prática de esportes entre as comunidades dos bairros; - realização de projeto “rua de lazer”, pelo menos uma vez a cada ano; - viabilizar estudos para otimizar o aproveitamento do espaço da Escola Virgília Pascoal; - criação de novas bibliotecas comunitárias; - intensificar a vigilância/segurança nas portas das escolas, objetivando o combate ao consumo de drogas e à criminalidade; - melhoria na iluminação pública do bairro; - construção de uma creche para atender o bairro Morumbi, em virtude da superlotação da existente no São Cristóvão; - pavimentação das ruas dos bairros: Jd. Califórnia, Jatobá, Colina Verde e Morumbi, que ainda não contam com essa benfeitoria; - inclusão de rotatórias para acesso aos bairros: Califónia, Jatobá e Morumbi, no projeto de duplicação da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira; - melhoria na prestação de serviços de limpeza pública e coleta de lixo no bairro São Cristóvão e adjacentes; - implementação de projeto de coleta seletiva de lixo nos bairros daquela localidade; - proceder à revisão de horários e trajetos de ônibus nos bairros em questão, pois existem horários em que

Nº 403/2005 - 29/08/2005 - Solicita junto ao setor competente da Administração Municipal, estudos visando as seguintes providências: 1. Manutenção da carga horária do funcionalismo público municipal, de 6 (seis) horas diárias; 2. Implementação de 2 (dois) turnos para melhoria do atendimento da Prefeitura, sendo das 08:00 às 14:00 e das 12:00 às 18: horas; 3. Viabilizar o envio ao Legislativo, de Projeto de Lei que define que 70% dos cargos de livre nomeação da Prefeitura, sejam ocupados por servidores públicos efetivos, nos moldes da proposta enviada pelo Presidente Lula ao Congresso Nacional.

Nº 371/2005 - 15/08/2005 - Solicita gestões junto a CEMIG, visando a instalação de dois postes de iluminação pública em frente à Igreja do bairro da Cava.

Nº 370/2005 - 15/08/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a recuperação e manutenção do gramado do campo de futebol do bairro Cidade Jardim.

Nº 369/2005 - 15/08/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal que proceda reparos gerais na quadra no campo de futebol do bairro São Cristóvão.

Nº 368/2005 - 15/08/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a limpeza da quadra esportiva do bairro Jardim Esplanada, assim como, melhorias da quadra em si.

Nº 224/2005 - 18/04/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que viabilize estudos visando a construção de área de lazer no bairro São João.

Nº 223/2005 - 18/04/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie o calçamento da Rua Policarpo, que liga as Avenidas Vicente Simões e Perimetral.

Nº 222/2005 - 18/04/2005 - Solicita, em regime de urgência urgentíssima da Administração Municipal, que providencie a reconstrução da ponte do bairro Fátima III.

Nº 190/2005 - 04/04/2005 - Solicita gestões junto a empresa Princesa do Sul, no sentido de implantar mais uma linha de ônibus circular ou proceda a mudança de horário, da linha Serrinha-Pouso Alegre, saindo daquele bairro às 6:40 horas.

Nº 188/2005 - 04/04/2005 - Solicita gestões junto a empresa Princesa do Sul, no sentido de implantar mais uma linha de ônibus circular Pouso Alegre-Pantano, no horário das 16:00 horas.

Nº 148/2005 - 21/03/2005 - Solicita determinar ao setor responsável da Administração Municipal que proceda à necessária limpeza e capina, bem como o cascalhamento da Avenida do Contorno, na altura do nº 650 e nas ruas 04 e 10 do bairro Caiçara.

Nº 146/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao setor competente que faça gestões junto à CEMIG para a colocação de um poste de iluminação na rua Cacilda Barros Mendes, com a rua Cel. Brito Filho, no bairro Nova Pouso Alegre. .

Nº 145/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao setor competente que faça gestões junto à CEMIG para a colocação de um poste de iluminação na rua Cel. Brito Filho, no bairro Nova Pouso Alegre. .

Nº 142/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração que providencie a instalação de um poste de iluminação na rua Efigênia Barros Cobra, esquina com rua Manoelita de Barros Cobra Oliveira, no bairro Jardim Guanabara. .

Nº 130/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça estudos visando a duplicação da Avenida Perimetral.

Nº 124/2005 - 14/03/2005 - Solicita gestões junto a empresa Princesa do Sul, para que a mesma distribua pela cidade, em pontos estratégicos e de maior movimento, placas com informações sobre as linhas e horários dos ônibus. Seria ideal que em todos os pontos tivessem estas informações.

Nº 98/2005 - 07/03/2005 - Solicita gestões junto a CEMIG, visando a instalação de dois postes de iluminação pública em frente a Igreja do bairro da Cava.

Nº 97/2005 - 07/03/2005 - Solicita gestões junto ao setor competente da Administração Municipal, no sentido de proporcionar um melhor acesso dos moradores do bairro da Cava, às consultas no posto de saúde do bairro Faisqueira.

Nº 96/2005 - 07/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura, que proceda a coleta de lixo no bairro da Cava, ao menos, uma vez por semana.

Nº 95/2005 - 07/03/2005 - Solicita gestões junto a TELEMAR, visando a instalação de um telefone público no bairro da Cava, em frente a Capela São José.

Nº 94/2005 - 07/03/2005 - Solicita providências urgentes ao setor competente da Administração Municipal, para que seja retirada uma cerca viva de espinhos existente em frente à propriedade do Sr. Antonio Célio Rodrigues, localizada no bairro da Cava.

Nº 93/2005 - 07/03/2005 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o patrolamento da estradas do bairro da Cava.

Nº 71/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à COPASA, visando a revisão da rede de esgoto da Rua Damião Rodrigues Ferraz, no bairro Faisqueira.

Nº 70/2005 - 28/02/2005 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, que verifique a existência de um loteamento clandestino, localizado no final da Rua Damião Rodrigues Ferraz, no bairro Faisqueira.

Nº 67/2005 - 28/02/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que efetue operação “tapa-buraco” em toda extensão da Avenida Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira.

Nº 65/2005 - 28/02/2005 - Solicita a manutenção da Rua Jandira Silva Sousa, incluindo a construção de meio-fio e a instalação de iluminação pública.

Nº 63/2005 - 28/02/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras do Município, que realize a limpeza (capina) nas ruas do bairro Faisqueira.

Nº 62/2005 - 28/02/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento de Obras do Município, que realize a limpeza (capina) nos terrenos baldios existentes no bairro Faisqueira.

Leis Ordinárias (47)

Nº 5276 - 20/12/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Sarita do Prado Amaral (*17/11/66+28/12/96).

Nº 5275 - 20/12/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Avenida Maria da Conceição Santos.

Nº 5274 - 20/12/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Suzana Maria do Prado.

Nº 5271 - 20/12/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Jair Floriano de Oliveira (*1935 +2012).

Nº 5270 - 20/12/2012 - Dispõe sobre denominação de praça pública: Praça Felipe Floriano Costa.

Nº 5261 - 18/12/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Izabel Prado da Silva.

Nº 5223 - 25/09/2012 - Dispõe sobre a denominação da creche pro-infância do Bairro Cidade Jardim: Creche Pro-Infância Ricardo Galvão Lima (*1949 +2012).

Nº 5222 - 25/09/2012 - Dispõe sobre denominação da creche pro-infância do Bairro São João: Creche Pró-Infância Sebastião da Silva Reis.

Nº 5217 - 13/09/2012 - Dispõe sobre denominação da creche pro-infância do Bairro São Cristóvão: Creche Pro-Infância José Nunes Rebello (*1908 + 1999).

Nº 5216 - 13/09/2012 - Dispõe sobre a denominação da creche pró-infância do Bairro São Geraldo: Creche Pro-Infância Marcílio Alves dos Santos (*1947 +2010).

Nº 5205 - 20/07/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Avenida Fernando Teixeira (*1937 +2011).

Nº 5196 - 18/06/2012 - Dispõe sobre a denominação da policlínica do Bairro São Geraldo: Policlínica Municipal Dr. Alcides Mosconi (*1919 +1970).

Nº 5167 - 02/04/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua João Maria (*1929+2004).

Nº 5157 - 15/03/2012 - Dispõe sobre cerca destinada à proteção de perímetro de imóveis e que seja dotadas de corrente elétrica, e dá outras providências, em conformidade com a Portaria 371, de 29 de dezembro de 2009 do INMETRO.

Nº 5144 - 27/02/2012 - Denominação de via pública: Rua Alfredo de Oliveira e Silva (*1925+2010).

Nº 5136 - 23/12/2011 - Obriga a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém nascidos nos berçários das maternidades particulares do Município de Pouso Alegre.

Nº 4954 - 14/06/2010 - Autoriza a instituição do Programa “Xadrez na Escola” e dá outras providências.

Nº 4883 - 23/12/2009 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Preservação do Solo no Município de Pouso Alegre - PREPES.

Nº 4867 - 01/12/2009 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Doutor Edemar Chiarato (*1933 +2008).

Nº 4855 - 16/10/2009 - Dispõe sobre a coleta e descarte de pilhas, baterias, lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia, bem como a coleta e reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no âmbito do município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 4792 - 12/02/2009 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Alto Ibirá.

Nº 4734 - 08/09/2008 - Dispõe sobre a utilização de papel reciclado nas repartições públicas do Município.

Nº 4727 - 25/08/2008 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2009/2012, e dá outras providências.

Nº 4726 - 25/08/2008 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no loteamento Jardim São Francisco.

Nº 4725 - 25/08/2008 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no loteamento Jardim São João.

Nº 4724 - 25/08/2008 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Shangrilá.

Nº 4690 - 21/05/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição, pelos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais situados no Município de Pouso Alegre/MG, do uso de sacos plásticos para lixo e de sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológico e sacolas ecológicas (material biodegradável) e contém outras providências.

Nº 4683 - 11/04/2008 - Denominação de Logradouro Público: Praça Gabriel Ferreira de Paula.

Nº 4681 - 10/04/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Adelina Curtarello Aragone.

Nº 4669 - 27/03/2008 - Denominação de Próprio Municipal: Centro Integral de Educação Municipal - Ciem “Professor Rômulo Coelho”.

Nº 4654 - 13/02/2008 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no loteamento Parque Ibirá II.

Nº 4615 - 11/10/2007 - Denominação de via pública: Rua Silvio Aragone (*1924 +1969).

Nº 4607 - 12/09/2007 - Denominação de via pública: Rotatória “Dragão da Inconfidência”.

Nº 4587 - 04/07/2007 - Denominação de via pública: Rua Jason Ferreira Pereira.

Nº 4538 - 13/12/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências.

Nº 4511 - 25/09/2006 - Dispõe sobre a Circulação de Veículos de Cargas Pesadas em Vias Urbanas do Município.

Nº 4510 - 21/09/2006 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro Fazendinha e Adjacências.

Nº 4508 - 21/09/2006 - Denominação de Logradouro Público: Parque das Artes "Fábio Faria de Oliveira”.

Nº 4487 - 07/07/2006 - Declara de utilidade pública a Associação Juventude Unida Dançante.

Nº 4459 - 04/05/2006 - Denominação de via pública: Rua Tenente Expedito Aureliano de Sá.

Nº 4453 - 17/04/2006 - Regulamenta o Conselho Municipal de Desporto e Lazer (CMDL) e dá outras providências.

Nº 4452 - 17/04/2006 - Institui, de acordo com a Lei Federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005, a permissão à presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato e dá outras providências.

Nº 4435 - 24/02/2006 - Dispõe sobre as denominações de vias públicas no Loteamento Residencial Morumbi.

Nº 4424 - 28/12/2005 - Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do inciso I do art. 158 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 4412 - 19/12/2005 - Denominação de logradouro público: Parque Francisco de Assis Vilela (*1925+2005).

Nº 4391 - 21/10/2005 - Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros de Anhumas e Farias.

Nº 4369 - 09/09/2005 - Declara de utilidade pública a Associação Atlética Pouso Alegre de Tênis de Mesa.

Moções (967)

Nº 128/2012 - 11/12/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Silva, pelo seu falecimento.

Nº 127/2012 - 11/12/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Alcimeire de Melo, pelo seu falecimento.

Nº 126/2012 - 04/12/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos 90 anos da ACIPA - ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO DE POUSO ALEGRE, representada pelo Dr. Alexandre Magno de Moura.

Nº 125/2012 - 27/11/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Antônio Galvão, diretor da Escola Municipal Antônio Mariosa.

Nº 124/2012 - 27/11/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Delfino pelo seu passamento.

Nº 123/2012 - 20/11/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvindo o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Lucio Flavio Moretti, Chefe de Sinalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, pela excelência de trabalho que vem realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população de Pouso Alegre.

Nº 122/2012 - 13/11/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao músico Rommel Fernandes, por ter sido oficializado Concertino da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.

Nº 121/2012 - 30/10/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares, a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João Batista do Prado, genitor do respeitável servidor desta Câmara Municipal, João Paulo de Oliveira Prado, que ocorreu no dia 29 de outubro, nesta cidade.

Nº 120/2012 - 23/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Cabo Magela, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 119/2012 - 23/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 1º Sargento Jovânio Costa de Andrade, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito, envolvendo animais que transitavam nas imediações da Avenida Perimetral e Dique.

Nº 118/2012 - 23/10/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Soldado Divaldir, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 117/2012 - 23/10/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. EVARISTO TOLEDO, Ex-Diretor e Professor da FDSM, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 22 de outubro.

Nº 116/2012 - 16/10/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre soldado Everton, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências da acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 115/2012 - 16/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 2º Sargento Proença, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências da acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações da Avenida Perimetral e Dique.

Nº 114/2012 - 16/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre soldado Adriano, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências da acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 113/2012 - 16/10/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Sargento Gusmão, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações da Avenida Perimetral e Dique.

Nº 112/2012 - 08/10/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Costa Filho, pelo seu falecimento.

Nº 111/2012 - 25/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José de Oliveira e Silva, pelo seu falecimento.

Nº 110/2012 - 25/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Tadeu Machado, pelo seu falecimento.

Nº 109/2012 - 25/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria da Conceição de Souza pelo seu falecimento.

Nº 108/2012 - 18/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTONIO RAIMUNDO LOPES, pelo seu falecimento.

Nº 107/2012 - 11/09/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Vamir Augusto de Souza pelo seu passamento.

Nº 106/2012 - 04/09/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Maria Aparecida Ferreira Evaristo, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 02/09/12.

Nº 105/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Rodrigo de Castro Dias pelo seu passamento ocorrido no último sábado.

Nº 104/2012 - 04/09/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Felipe Floriano Costa, em razão de seu falecimento.

Nº 103/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ronan Matias Rangel, pelo seu passamento.

Nº 102/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mirlando Raimundo de Lima, pelo seu passamento.

Nº 101/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Revmo. Padre Heitor de Menezes, pároco da Paróquia do Imaculado Coração de Maria Arquidiocese de Pouso Alegre, extensivo a todos os sacerdotes do Santuário, pela belíssima Novena e Festa realizadas.

Nº 100/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, aos ilustres familiares do respeitável homem público, Dr. Simão Pedro Toledo, pelo infortúnio causado por comentário inoportuno e totalmente desprovido de qualquer fundamento de ordem fática ou moral em face de sua memória e de sua indelével trajetória política em prol de nossa cidade e de Minas Gerais.

Nº 99/2012 - 28/08/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Fernandes Silva Pereira pelo seu falecimento no dia 17 de agosto.

Nº 98/2012 - 28/08/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Gestores, Supervisores Pedagógicos e Professores das Escolas Municipais pelo resultado do IDEB 2011, índice que superou a meta estabelecida pelo Governo; Gestores, Supervisores Pedagógicos e Professores das Escolas Particulares pelo resultado do IDEB 2011 e também, ao Professor Rivaldo Mauro de Faria.

Nº 97/2012 - 21/08/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosária de Paula Braga pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 96/2012 - 21/08/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Giovani Luiz da Cruz pelo seu falecimento.

Nº 95/2012 - 14/08/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Felipe Vieira, que ocorreu no dia 07 do mês em cursol, nesta cidade.

Nº 94/2012 - 14/08/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ricardo Galvão Lima, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 09 de agosto.

Nº 93/2012 - 07/08/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Magalhães Franco, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 03 de agosto.

Nº 92/2012 - 24/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Guilherme Gonçalves de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 91/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Luiz de Faria Amaral, pelo seu falecimento.

Nº 90/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Durvalina Gomes de Freitas, pelo seu falecimento.

Nº 89/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Franscislei Rezende.

Nº 88/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Durvalina Gomes Freitas pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 87/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Francisco José da Silva Neto, pelo seu falecimento.

Nº 86/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOÃO CLARET NORBETO, pelo seu falecimento.

Nº 85/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos talentosos artistas desta cidade, integrantes do Grupo Experimental de Teatro, Srs. Lúcio Marques, Lidiany Chibante, Márcia D'Almeida, Lissandra Brito, Ronaldo Nunes, Wagner Pereira, Cristiana Almeida, Luiz Renato, Fernanda Tersi, Juliane do Prado, Reginaldo Gomes, Ederson Rodrigo e Fernanda Biondi, pela comemoração dos 18 anos de criação do grupo.

Nº 84/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Expedito Elias Alves, pelo seu falecimento.

Nº 83/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao vereador mirim Ben-Hur Siqueira Coutinho, representante do Colégio Anglo, por seu brilhante desempenho na coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular, que visa buscar mais recursos do Governo Federal para a saúde pública dos Estados.

Nº 82/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Colégio CNEC, representada pela sua Diretora Udiléia de Castro Vasconcelos, pelo constante apoio dado aos projetos desta Casa de leis, que visam desenvolver os requisitos fundamentais ao exercício da Cidadania.

Nº 81/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Lívia Silva Macedo, pela notória atuação frente a monitoria dos representantes de Pouso Alegre no PJ Minas 2012, realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 80/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Anaísa Esteves, pelo impecável trabalho apresentado na Plenária Final do PJ Minas 2012, realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municípios do estado de Minas Gerais.

Nº 79/2012 - 26/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Laura Dala Rosa Putini, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 24 de junho.

Nº 78/2012 - 26/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Lael Santiago, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 24 de junho.

Nº 77/2012 - 19/06/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Francisca Nadir Rios Vieira pelo seu falecimento, que ocorreu no último dia 13 de junho, nesta cidade.

Nº 76/2012 - 19/06/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Eustáquio Bertinato, pelo seu falecimento.

Nº 75/2012 - 19/06/2012 - O vereador signatário desta requer consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Sergio Gonçalves Porto, pelo exemplo de cidadania e dedicação aos serviços prestados na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima.

Nº 74/2012 - 19/06/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Argentina Grossi Tonini pelo seu falecimento, que ocorreu no dia 13 de junho, nesta cidade.

Nº 73/2012 - 12/06/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Ana Carla Arantes, Educadora Ambiental do Parque Municipal.

Nº 72/2012 - 12/06/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Rosangela Aparecida Benti da Silva.

Nº 71/2012 - 12/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvindo douto plenário, requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Casa São Rafael, pela busca incansável do Credenciamento do Hospital das Clínicas Samuel Libânio para o tratamento oncológico em Pouso Alegre.

Nº 70/2012 - 12/06/2012 - Os vereadores que esta subscreve, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Lucas Sagiorato Bruno e demais membros da chapa vencedora na eleição para presidente da Câmara Mirim 2012/2013.

Nº 69/2012 - 05/06/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rooney Cleiber Ferreira e Souza e demais membros da chapa vencedora na eleição para presidência do Clube de Campo Fernão Dias, ocorrida no domingo 03 de junho de 2012.

Nº 68/2012 - 05/06/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Marcondes, pelo seu falecimento ocorrido em 28 de maio de 2012.

Nº 67/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Ramos Leme, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 24 de maio.

Nº 66/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Alves de Assis, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 01 de junho.

Nº 65/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvindo douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, a todos os funcionários do Setor de Vigilância Sanitária em especial à sua Coordenadora, Renata Borges, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em prol da segurança alimentar de nossa população.

Nº 64/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dorça Cândido Correia, pelo seu falecimento.

Nº 63/2012 - 29/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. José Geraldo Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 62/2012 - 29/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Saponara, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 19 de maio.

Nº 61/2012 - 29/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. José Oliveira Franco, mais conhecido como "Zeca da Farmácia" pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 23 de maio.

Nº 60/2012 - 29/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os Diretores e Vice-diretores das Escolas Municipais que, no último dia 19 de maio, participaram do processo de indicação dos gestores das Escolas da Rede Municipal.

Nº 59/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos talentosos artistas desta cidade, integrantes do Grupo Experimental de Teatro, Srs. Lúcio Marques, Juliane do Prado, Edersom Rodrigo e Lissandra Brito, os quais realizaram uma magnífica apresentação nesta Câmara Municipal, por ocasião da Sessão Especial em homenagem ao “dia das mães”, dia 10 de maio do ano em curso.

Nº 58/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio à COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, em decorrência do informativo veiculado na cidade tratando dos critérios de cobrança da taxa de esgotamento sanitário, cuja cobrança nas contas dos usuários do Município foram consideradas excessivamente abusivas e que, segundo informações, terão início no mês de junho do corrente ano.

Nº 57/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo Experimental de Teatro, composto pelo Sr. Lúcio Marques, Juliane do Prado, Ederson Rodrigo e Lissandra Brito pela belíssima apresentação realizada em homenagem aos dias das mães, que ocorreu nesta Casa de Leis no dia 10 de maio.

Nº 56/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores que esta subscreve requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Repúdio à COPASA, em detrimento ao aumento já anunciado de 90% da taxa de esgoto, sendo que a obra da estação de tratamento de esgoto ainda não ficou pronta.

Nº 55/2012 - 22/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Gilberto Balbino, pela vitória nas eleições para diretoria do CIEM de Fátima.

Nº 54/2012 - 22/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Angel Lakismy, que fora eleita delegada representante do Estado de Minas Gerais nas conferências preparatórias da 1ª Consocial.

Nº 53/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Gerente Regional da PROSEGUR, Sr. Helder Campos.

Nº 52/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Secretária de Educação Cleidis Regina que em sua pessoa representa todos os profissionais na rede Municipal de Educação de Pouso Alegre.

Nº 51/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair de Fatima Brandão, pelo seu falecimento.

Nº 50/2012 - 22/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rita Pereira de Paula, em razão de seu falecimento ocorrido em 18 de maio de 2012.

Nº 49/2012 - 15/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Cleber Serafim da Cunha, pelos relevantes serviços prestados ao time de basquete sobre rodas.

Nº 48/2012 - 15/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Carlos Daniel, em razão de seu falecimento.

Nº 47/2012 - 15/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco de Assis Marques Soares, pelo auxílio dado ao paradesporto de Pouso Alegre.

Nº 46/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Antonia Buque da Silva, pelo seu passamento ocorrido neste mês.

Nº 45/2012 - 08/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Gilberto Balbino, pelo trabalho feito frente à direção do CIEM Dr. Ângelo Consoli.

Nº 44/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Rotary - Clube Pouso Alegre Sul e ao Dr. Paulo Angélico Lopes Duarte, pela doação de uma cadeira de rodas motorizada ao jovem Edson Manoel Alves.

Nº 43/2012 - 08/05/2012 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do bebê Bryan Daniel Alves Apresídio, de quatro meses, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 05 do corrente mês.

Nº 42/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Nirceu Mendes da Silva,ocorrido no dia 05 do corrente mês.

Nº 41/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo PM Anderson Soares Siqueira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do bairro São Geraldo.

Nº 40/2012 - 02/05/2012 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Orlando Crispim Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de abril, nesta cidade.

Nº 39/2012 - 02/05/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares, a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Heloísa Mariana Oliveira Silvestre, genitora do respeitável servidor desta Câmara Municipal, Dr. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre, que ocorreu no dia 27 de abril, nesta cidade.

Nº 38/2012 - 24/04/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. José Gonçalves de Assis, em razão de seu falecimento.

Nº 37/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio de Góes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de Abril do corrente ano.

Nº 36/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Fernandes Pereira pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 35/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Moacir Inácio da Silva pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 34/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Américo de Paula pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 33/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Osmir Barreiro da Silva pelo seu falecimento.

Nº 32/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr Roberto Romanelli Barata, que assumiu recentemente a Secretária Municipal de Agricultura.

Nº 31/2012 - 24/04/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do jovem Ronaldo Ribeiro de Oliveira Costa, em razão de seu falecimento.

Nº 30/2012 - 17/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Olga Tresinari Camargo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de abril de 2012.

Nº 29/2012 - 10/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustríssimo Senhor Doutor José Nilo de Castro, pelo seu passamento ocorrido no dia 06 do mês em curso, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Nº 28/2012 - 10/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao respeitável membro da Guarda Civil Municipal, Sr. Jamilson Ribeiro Mendes, pela excelência do trabalho que vem realizando junto ao efetivo daquela corporação, que vem sendo estruturada para otimizar o atendimento à população e auxiliar as demais corporações na garantia do direito fundamental à segurança pública.

Nº 27/2012 - 10/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Geraldo Pereira Alvarenga e a Sra. Mariângela Fagundes Alvarenga.

Nº 26/2012 - 03/04/2012 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos da respeitável Juíza do Trabalho, Dra. Camilla Guimarães Pereira Zeidler, pelo falecimento de seu esposo, Maestro Roberto Zeidler, ocorrido dia 28 do mês de março.

Nº 25/2012 - 27/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo de Barros Laraia, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 do mês em curso.

Nº 24/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos nossos acadêmicos juvenis pelo lançamento do livro “Escrevo, logo existo.”

Nº 23/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Regiane Pastre, enfermeira Plantonista do Pronto Atendimento do bairro São João, pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

Nº 22/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, ao Reverendíssimo Padre José Heitor de Menezes, pároco da Paróquia do Imaculado Coração de Maria Arquidiocese de Pouso Alegre, extensivo a todos os sacerdotes do Santuário, pelo passamento do Reverendíssimo Padre Isidoro Marchione De Nadai, ocorrido no dia 07 do mês em curso.

Nº 21/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neusa Maria Motta Paes, filha do saudoso ex-Vereador desta Câmara Municipal, Doutor Firmo da Motta Paes, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 do mês em curso.

Nº 20/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Reverendíssimo Arcebispo da Arquidiocese, Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto e seus familiares, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Paula Amélia Chaves Pinto, ocorrido no mês em curso.

Nº 19/2012 - 06/03/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. João Inácio Martins, pelo seu falecimento.

Nº 18/2012 - 06/03/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Guarda Civil Municipal, Senhor JANILSON RIBEIRO MENDES, pelo empenho incansável ao atendimento aos cidadãos do município, e estendendo as congratulações a toda equipe da corporação que não mede esforços na assistência à população pouso-alegrense.

Nº 17/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Alice Emboaba Souza, pelo seu falecimento.

Nº 16/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Hudson Barcelo de Oliveira pelo seu passamento ocorrido no último domingo.

Nº 15/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos alunos de Pouso Alegre premiados nas Olimpíadas de Matemática 2012, a saber: André Fillipi de Goes Silva E.M. Anita Faria Amaral Prata Mauricio Antunes de Souza E.M. Anita Faria Amaral Prata Jonathan Bernardes dos Reis E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva Prata Vinicius Garcia de Assis E.M. Dr. Ângelo Cônsoli Bronze Thamires Mayara Pereira E.M. Profa. Maria Barbosa Bronze Pedro Luis da Rocha E.M Profa. Clarisse Toledo Bronze Matheus Fonseca de Morais E.M. Dom Otavio Bronze Letícia de Cássia Teixeira Venâncio E.M. Anita Faria Amaral Bronze

Nº 14/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirgentes e a todos os integrantes da Escola de Samba Camisa Verde pela conquista do primeiro lugar no desfile de carnaval de 2012, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, brindando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 13/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à jovem estudante pouso-alegrense MARIANA DA SILVA VILAS BOAS, a qual foi aprovada em doze vestibulares, sendo dez na área de medicina e os demais, na área de odontologia e fisioterapia, ressaltando que a grande maioria das aprovações se deu em Instituições Públicas, como Universidade de São Paulo - USP, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Universidade Federal do triângulo Mineiro - UFTM, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Universidade Federal Fluminense - UFF, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, dentre outras.

Nº 12/2012 - 23/02/2012 - Os vereadores que esta subscrevem consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a senhora Stella Máris Ribeiro da Costa, eleita Presidente da Associação do Bairro dos Afonsos.

Nº 11/2012 - 14/02/2012 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Rogério do Nascimento, o Ciclista Mensageiro, Neguinho do Asfalto, um Matogrossense que há 20 anos pedala por diversos Estados Brasileiros e de alguns países da América do Sul, em prol da causa de doação de órgãos.

Nº 10/2012 - 14/02/2012 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wilson Tadeu Lopes, ex-Assessor Especial de Gestão de Pessoas, pelo dinamismo de sua atuação enquanto esteve à frente dos trabalhos daquela pasta, na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG.

Nº 9/2012 - 13/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Barreto, pelo seu falecimento.

Nº 8/2012 - 09/02/2012 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos da Sra. Margarida Coutinho Rezende, irmã do respeitável Senhor Professor João Batista Rezende, ex-servidor da Prefeitura Municipal, pelo seu falecimento.

Nº 7/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Joaquim Viera Neto, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de fevereiro do ano em curso.

Nº 6/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Geraldo de Barros Fagundes, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de janeiro do ano em curso.

Nº 5/2012 - 07/02/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sociedade São Vicente de Paula, Conferência Nossa Senhora Auxiliadora e Conselho Central Nossa Senhora das Graças, pelos 110 anos de instalação em Pouso Alegre.

Nº 4/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosa Luiza Feltrin, pelo seu falecimento.

Nº 3/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alvarino Gonçalves Negrão, pelo seu falecimento.

Nº 2/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Dutra de Faria, pai da professora de História, Cidinha Faria, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de fevereiro do ano em curso.

Nº 1/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. VANDIR JOSÉ DA SILVA, que era conhecido como “Vandir Sucateiro”, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de janeiro do ano em curso.

Nº 235/2011 - 13/12/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Ana Júlia Frugoli da Silva,de apenas 9 anos, que conquistou o bicampeonato, em sua categoria, do Campeonato Mineiro de Karatê, no dia 04 de dezembro do mês em curso.

Nº 234/2011 - 13/12/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Mônica Nishimori Ishiry, fisioterapeuta no Pronto Atendimento do bairro São João, pela excelência no atendimento, dedicação e carisma no atendimento aos pacientes.

Nº 233/2011 - 06/12/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Serapião Leal, pelo seu passamento, ocorrido no dia 29 de novembro do corrente ano.

Nº 232/2011 - 06/12/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Bruno Marinho, o qual joga futebol na Suécia e conquistou a sua primeira taça, na Superettan, neste alvissareiro ano de sua carreira, em 2011.

Nº 231/2011 - 29/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Elisa Pires Fonseca pelo seu falecimento, no dia 23 de setembro do ano em curso.

Nº 230/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a direção, corpo docente e discente do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão (CAIC São João) que recebeu o SELO de Escola Solidária 2011.

Nº 229/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Cristiano Oliveira.

Nº 228/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Fundação Hemominas de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados ao Município e região Sul de Minas, bem como pela organização da comemoração ao Dia do Doador de Sangue, ocorrido no dia 25 deste mês.

Nº 227/2011 - 29/11/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Raquel Pereira dos Santos, auxiliar administrativo da Policlínica Municipal do bairro São Geraldo, pela dedicação e carisma no atendimento de todos os pacientes.

Nº 226/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO as Sras. Ana Maria de Souza Junqueira e Andréia Cardoso, ambas funcionárias da Policlínica Municipal, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 225/2011 - 29/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos da respeitável servidora do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, desta Câmara Municipal, Sra. Suely Ferrer D'Ângelo, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Wanda Ferrer D'Ângelo, ocorrido no dia 21 do mês em curso.

Nº 224/2011 - 22/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ACOMCEPA-MG - Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre.

Nº 223/2011 - 22/11/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Andréia Cardoso, auxiliar administrativo da Policlínica do bairro São Geraldo, pela excelência no atendimento, dedicação e carisma com os pacientes.

Nº 222/2011 - 16/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marco Antônio Mariano, Diretor da Guarda Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Nº 221/2011 - 16/11/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Francisca Antônia Parenti Fernandes, mais conhecida como Antonieta, em virtude de seu falecimento no dia 10 de novembro.

Nº 220/2011 - 16/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família e amigos do jovem Bruno Fernandes Volpiano, em face de seu falecimento, ocorrido ontem, dia 15 de setembro.

Nº 219/2011 - 08/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eduardo Felipe Machado, eleito, no dia 07 de novembro, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Pouso Alegre.

Nº 218/2011 - 08/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Jéssica da Dalt Cândido, que ficou em terceiro lugar na categoria adulta até 50 quilos e conquistou para o país a medalha de bronze, nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no dia 28 de outubro de 2011.

Nº 217/2011 - 08/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Alves da Cunha, "Geraldo Elias", tio do servidor desta Casa, Alberto Alves da Cunha Filho, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no último dia 5 de novembro.

Nº 216/2011 - 08/11/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Ribeiro da Costa (Cida do Cascalho), pelo seu falecimento ocorrido no último dia 31 de outubro.

Nº 215/2011 - 01/11/2011 - Os vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a equipe PUTZ (Projeto Unido do Time do Zé) de Robótica do Colégio Integral de Pouso Alegre, pela sua participação na etapa mineira do Torneio First Lego League, realizado em Itajubá, no último final de semana, e por sua classificação para a etapa nacional, que será realizada em março de 2012, na cidade de São Paulo.

Nº 214/2011 - 01/11/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Zampa, pelo seu passamento.

Nº 213/2011 - 01/11/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marta Celeste Lopes, pelo seu falecimento.

Nº 212/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres jornalistas, o Sr. Willian Sanches e a Sra. Luciene Ferreira de Castro, pelo lançamento, no dia 19 do mês em curso, de sua obra literária: “Luiz de Castro - O Poeta da Natureza”.

Nº 211/2011 - 25/10/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Francisca de Souza, avó do ilustre Secretário Municipal de Cultura, Sr. Rafael Huhn, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 24 do mês em curso.

Nº 210/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ângelo Gabriel Januário, pelo seu falecimento.

Nº 209/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Maria Jesuino, pelo seu falecimento.

Nº 208/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Professora e Escritora Gislaine Buosi Fechus Monteiro por mais uma premiação recebida pelo Instituto Ecofuturo de São Paulo na categoria Professores, com dois belíssimos textos que tã que brilharam entre os 4.500 textos recebidos de todas as regiões do País.

Nº 207/2011 - 18/10/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do respeitável servidor da Prefeitura Municipal, Sr. Wagner Márcio de Souza, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Isolina Alves de Souza, ocorrido dia 13 do mês em curso, na cidade de Paulistas-MG.

Nº 206/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Malaquias do Prado, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de outubro do corrente ano.

Nº 205/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Paulo Henrique Batista, pelo seu falecimento.

Nº 204/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Jesus Machado, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de outubro do corrente ano.

Nº 203/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Julião Meyer Júnior, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de outubro do corrente ano.

Nº 202/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ivone Loyola Costa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de outubro.

Nº 201/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Luzia Garcia Souza e Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro.

Nº 200/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Paula Franssinette da Rocha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro.

Nº 199/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria José Diogo Garcia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro.

Nº 198/2011 - 04/10/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os Agentes Comunitários de Saúde de Pouso Alegre, pelo Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, comemorado nesta terça-feira, 04 de outubro.

Nº 197/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Emiliana Garcia, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 30 de setembro.

Nº 196/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO para a Sra Margareth de Oliveira Dunhão, Agente de Saúde da Unidade de Saúde do Bairro Esplanada.

Nº 195/2011 - 27/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à ilustre Assessora Especial de Gabinete, Sra. Rosimara Alves da Cunha, que tem realizado um relevante trabalho em prol de nossa comunidade, como elo de ligação entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Nº 194/2011 - 20/09/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Airton Cabral de Oliveira, pelo seu passamento.

Nº 193/2011 - 20/09/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Edilson Rosa de Lima, pelo seu passamento.

Nº 192/2011 - 20/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Estadual Inácio Franco- PV.

Nº 191/2011 - 13/09/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. Ângelo Afonso Baret de Barros, pelo seu falecimento, ocorrido no mês em curso.

Nº 190/2011 - 13/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Secretária Municipal de Educação, Cleidis Regina Chaves Modesto pelo grandioso evento de Desfile de Sete de Setembro realizado em nossa cidade, nas comemorações do Semana da Pátria de 2011.

Nº 189/2011 - 13/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Diretora da Escola Municipal Monsenhor Mendonça, Adriana Beatriz pelo relevante trabalho que está desenvolvendo naquela escola.

Nº 188/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Dalmo Ribeiro, pelo valioso apoio a esta Casa de Leis e à Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí em prol do credenciamento do Hospital Samuel Libânio para tratamento do câncer e, ainda, pela louvável iniciativa de apresentar o Projeto de Lei “Renata Couto”, que dispõe sobre os procedimentos para nortear campanhas de incentivo à doação de medula óssea.

Nº 187/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Francisco da Silva, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 03 de setembro de 2011, nesta cidade.

Nº 186/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Otávio de Oliveira Rezende, pela organização da Segunda Corrida da Faculdade de Direito do Sul de Minas, que ocorreu no último sábado, dia 03 de setembro, em Pouso Alegre.

Nº 185/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do pequeno Artur Xaxa Santos Paiva, sobrinho-neto do ex-Vereador a esta Casa, Celinho Xaxa, pelo seu trágico falecimento neste último final de semana.

Nº 184/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Carolina Faria Morais Carneiro, pelo seu falecimento, no último final de semana, nesta cidade.

Nº 183/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do jovem Rafael de Faria Costa pelo seu falecimento, no dia 04 de setembro do ano em curso.

Nº 182/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO aos professores da Rede Estadual de Ensino.

Nº 181/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Célia de Barros Santos, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 03 de setembro.

Nº 180/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida da Silva Scodeler, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 05 de setembro.

Nº 179/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Feliciano dos Reis, pelo seu falecimento.

Nº 178/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao mestre e professor de artes marciais Denilso Santos e aos atletas Júlio Borges Bertevello, Joelson Vieira Brandenburg, Washington Souza Bortolotti, Matheus Siqueira, Diego Pereira, Felipe César de Paula e Guilherme Doin, pelo brilhante resultado no campeonato Reborn Strike Fight - MMA, no dia 29 de julho, em Santo André - SP.

Nº 177/2011 - 30/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor de Educação Física Rogério Sarto de Souza.

Nº 176/2011 - 30/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lucília Sebastiana da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 do mês em curso.

Nº 175/2011 - 30/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Mendes Loiola, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 do mês em curso.

Nº 174/2011 - 30/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão Organizadora da II Conferência da Juventude de Pouso Alegre, realizada no último sábado, 27 de agosto, e contou com presença representativa dos jovens de Pouso Alegre. A comissão organizadora é composta: pela presidente do CONJUV, Mônica Fonseca, pelo Coordenador de Políticas para Juventude, Wagner Goulart, e pelos conselheiros: Ana Lúcia Pereira, Wesley de Carvalho e Wesley de Assis Costa.

Nº 173/2011 - 30/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Carlos Henrique Fraga Ribeiro, Presidente da Ciclosul Minas, pela organização e participação dos ciclistas pouso-alegrenses na 1ª Romaria Nacional de Ciclistas.

Nº 172/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Revmo. Padre Márcio Silva Souza, pároco da Paróquia do Imaculado Coração de Maria Arquidiocese de Pouso Alegre, extensivo a todos os sacerdotes do Santuário, pela belíssima Novena e Festa realizadas.

Nº 171/2011 - 23/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Terezinha Maria Pereira, coordenadora do CEIM Professora Evangelina Meireles de Miranda, do bairro Cidade Jardim, que juntamente com sua equipe, vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 170/2011 - 23/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Carlos Barreto, diretor do Departamento de Educação Alimentar da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município.

Nº 169/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à todos os Agentes de Saúde do Programa Saúde da Família de nosso Município.

Nº 168/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra Fátima Pereira de Souza, médica do Programa Saúde da Família do Bairro Esplanada, pelo brilhante trabalho que vem realizando.

Nº 167/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Danilo Fuzineli Ribeiro, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 17 de agosto.

Nº 166/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Paulino da Silva, pelo seu passamento.

Nº 165/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora Lidiane Akiyama, pelo grande trabalho que está realizando na administração pública municipal, na coordenação dos trabalhos do Centro de Bem Estar Animal.

Nº 164/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a MOÇÃO DE APLAUSO ao Vereador Hélio Carlos, pelo seu trabalho e compromisso na luta do bem estar dos animais, que está rendendo bons frutos para a cidade de Pouso Alegre.

Nº 163/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Openheimer da Silva, pelo falecimento ocorrido no último dia 18 de agosto.

Nº 162/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Lázaro de Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 18 de agosto.

Nº 161/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO as Ilustres servidoras desta Câmara Municipal, Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo e Sra. Rosana Aparecida Borges de Carvalho, pela irretocável coordenação dos Trabalhos deCoordenação frente a PJM/11 que culminou na Plenária Final, ocorrido no dia 19 de agosto do ano em curso, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Nº 160/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Mônica Fonseca Franco, pela notória atuação frente a monitoria dos representantes de Pouso Alegre no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 159/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Wesley de Assis Costa, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 158/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Artur Alexandre Gonçalves da Silva, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 157/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Paulo Maximiano Barreto Júnior, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 156/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Anaísa Esteves, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 155/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Angel Lakismy de Goes Pereira, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 154/2011 - 22/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Yasmin Gracielli Silva Storch, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 153/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Vicente Antônio da Fonseca, pelo seu falecimento.

Nº 152/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Walter Wladimir Serpa, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 do mês em curso.

Nº 151/2011 - 16/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Ana Maria Junqueira, servidora da Secretária Municipal de Saúde, pelos relevantes serviços prestados à população.

Nº 150/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nadir Oliveira de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de agosto de 2011.

Nº 149/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos servidores do setor de Controladoria da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 148/2011 - 09/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marli de Abreu, pelo seu falecimento.

Nº 147/2011 - 09/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Joaquim Anardino Neto, em razão de seu falecimento.

Nº 146/2011 - 09/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marli dos Santos Teodoro, pelo seu falecimento.

Nº 145/2011 - 09/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Haroldo Luiz Muniz Madison, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 04 de agosto.

Nº 144/2011 - 09/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Sebastião Francisco Tosta, em razão de seu falecimento.

Nº 143/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente Moção de Aplauso ao Senhor Doutor Carlos Eduardo Pinto, o qual recentemente se aposentou, com louvável mérito, de sua promissora carreira pública, pertencente à Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, dentro da qual prestou, por longa data, os mais relevantes serviços à sociedade mineira e, em especial, à população de Pouso Alegre.

Nº 142/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Alessandro Silva NG, técnico da Seleção Mineira de Karatê - Categoria Especial e Novos, e Categoria Kata, pela sua participação no Campeonato Brasileiro de Karate, em Campina Grande/Paraíba, nos dias 22 e 24 de julho, deste ano.

Nº 141/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Jéssica da Dalt Cândido, única carateca mineira selecionada para disputar as Olimpíadas das Américas - os Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, México, em 2011. A atleta é treinada pelo técnico da Seleção Mineira de Karate ( na categoria especial) João Batista Rodrigues.

Nº 140/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Professora Luzia Virginio Peres Soares, pelo seu passamento.

Nº 139/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Professora Alessandra R.Garcia Kim, pelo seu passamento.

Nº 138/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Denise, secretária da SHINE, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 137/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Nesmar Santiago Coelho, segunda tesoureira da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 136/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Rita Lima Custódio, primeira tesoureira da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 135/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Roberto Martins, segundo secretário da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 134/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria José Pereira Fiore, primeira secretária da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 133/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Arnaldo Benedito Morais, vice-presidente da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nosso cidade.

Nº 132/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira, presidente da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nosso município.

Nº 131/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, para o Revmo. Padre Mário Borghi pelo grande trabalho que realiza em nossa cidade em favor de nossa população

Nº 130/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor Robson Donizete Chiarini, técnico da Seleção Mineira de Karatê (da Divisão de Novos), e dos atletas Ana Melqui Freitas, Bárbara Hellen Rodrigues e Júlio César Espínola, campeões do Campeonato Brasileiro de Karatê, em Campina Grande/Paraíba, entre os dias 22 e 24 de julho.

Nº 129/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Beatriz Gonçalves dos Santos, que obteve o 4º lugar, na categoria (10 e 11 anos-35 kg), no Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 128/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Letícia Rezende Borges, que obteve o 4º lugar, na categoria (10 e 11 anos - 50 kg), no Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 127/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, o atleta Renan Félis Gonçalves, que se tornou vice-campeão brasileiro na categoria (12 e 13 anos - 35 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. O atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinado pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 126/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Júlio César Espinola, que se tornou campeão brasileiro na categoria (10 e 11 anos - 40 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. O atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinado pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 125/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Bárbara Hellen Rodrigues, que se tornou campeã brasileira na categoria (10 e 11 anos - 40 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 124/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Ana Melqui Freitas, que se tornou campeã brasileira na categoria (14 e 15 anos + 54 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 123/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor João Batista Rodrigues, técnico da Seleção Mineira de Karatê (categoria especial), da tricampeã Maria Cecília da Silva Ferreira, da vice-campeã Renata Hokari Couto e de Mateus Hokari Couto, 3º lugar, no Campeonato Brasileiro de Karatê, em Campina Grande/Paraíba, entre os dias 22 a 24 de julho.

Nº 122/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Mateus Hokari Couto, que conquistou o 3º lugar, em sua categoria, em Campeonato Brasileiro de Karatê. O atleta faz parte da equipe Minas Kan de Pouso Alegre e treinado pelo técnico e secretário Municipal de Esporte, João Batista Rodrigues, o João do karatê.

Nº 121/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Renata Hokari Couto, que conquistou o vice-campeonato, em sua categoria, em Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe Minas Kan de Pouso Alegre treinada pelo técnico e secretário Municipal de Esporte, João Batista Rodrigues, o João do Karatê.

Nº 120/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Maria Cecília da Silva Ferreira, a Ciça, que conquistou o tricampeonato, em sua categoria, em Campeonato Brasileiro de Karate. A atleta faz parte da equipe Minas Kan de Pouso Alegre treinada pelo técnico e secretário Municipal de Esporte, João Batista Rodrigues, o João do Karatê.

Nº 119/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Leone, em razão de seu falecimento.

Nº 118/2011 - 26/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Fany José Silva Siqueira, Veterinária do Núcleo de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela repartição.

Nº 117/2011 - 26/07/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada à família do Senhor Eustáquio Curiel, a presente MOÇÃO DE PESAR, em razão de seu falecimento.

Nº 116/2011 - 26/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Expedito Vicente da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 115/2011 - 25/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do nosso grande e inesquecível poeta, Alfredo de Castro, conhecido carinhosamente como Dinho de Castro, pelo seu passamento ocorrido no dia 24 de julho do corrente ano.

Nº 114/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Roberto de Oliveira, pelo seu passamento.

Nº 113/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Vasconcello Bernardes Batista, que era conhecido por “Vasco do Radiador”, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de julho do corrente ano.

Nº 112/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Ferdinando Teixeira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de julho do corrente ano.

Nº 111/2011 - 19/07/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do respeitável servidor desta Câmara Municipal, Sr. Antônio Furtado de Lacerda, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Alzira Furtado de Lacerda, ocorrido no dia 05 do mês em curso.

Nº 110/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a jovem Ângela Maria Rodrigues Almeida, Chefe de Seção da Vigilância Epidemiológica da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 109/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas Gerais que atua com intensidade e competência em Pouso Alegre e região.

Nº 108/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Folia Reis do bairro dos Afonsos que representou Pouso Alegre e o Estado de Minas Gerais no 6º Salão Nacional de Turismo, no dia 16 de julho na cidade de São Paulo, sendo uma das três manifestações culturais do Estado a participar do evento.

Nº 107/2011 - 12/07/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Antônio Grácio Ribeiro, em razão de seu falecimento.

Nº 106/2011 - 12/07/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao escritor e poeta Antônio Francisco Cândido, por sua premiação no XV Concurso Literário Internacional de Poesias, Contos e Crônicas, realizado na cidade de Cruz Alta, Rio Grande do Sul.

Nº 105/2011 - 05/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do respeitável ex-Prefeito de Pouso Alegre, Senhor Sr. Antônio Duarte Ribeiro, pelo seu passamento, ocorrido no dia 1º do mês em curso.

Nº 104/2011 - 05/07/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Dra. Maria de Fátima Pereira F. de Souza, médica que atua no Posto de Saúde do bairro Esplanada e tem o reconhecimento da comunidade do bairro e dos funcionários daquela comunidade, por sua competência profissionalismo, dedicação, carisma, compromisso e comprometimento com seus pacientes.

Nº 103/2011 - 05/07/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, as professoras da rede municipal de ensino: Daniela, Rosaninha, Ana Rita, Célia, Elaine, Bárbara, Lurdes e Claire, pelo profissionalismo no exercício de suas funções, servidoras compromissadas com o nosso município, pois no último final de semana, entre os dias 1 e 3 de julho, utilizaram esse tempo de descanso para participarem do 3º Congresso Internacional de Educação, realizado na cidade de Itajubá.

Nº 102/2011 - 28/06/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. João Batista da Silva, pelo seu passamento, ocorrido no dia 28 do mês em curso.

Nº 101/2011 - 28/06/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Antônio Carlos Mamede, pelos relevantes serviços prestados como médico do PSF.

Nº 100/2011 - 28/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jogador Mário Lúcio Duarte Costa, mais conhecido, como Aranha, pela conquista do título da Copa Libertadores da América de Futebol.

Nº 99/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a professora Roseane Tobias França, do Coral Cantando Minas da Escola Municipal Anathália de Lourdes Camanducaia do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão, sob a direção de Silvia Mara de Carvalho, por estar entre os cinco melhores do Festival Internacional de Corais Infantis e Juvenis de São Paulo.

Nº 98/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Inês Neri, Auxiliar de Dentista, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 97/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Alana de Souza, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 96/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Simone Pereira, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 95/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Helma Malta, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 94/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Márcia Floriano, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 93/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Márcia Floriano, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 92/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Valdene Nascimento, Auxiliar de Enfermagem, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 91/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Ana Célia P. A. de Souza, Enfermeira da Unidade Básica de Saúde, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 90/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Carol Amoroso, Enfermeira do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 89/2011 - 21/06/2011 - Os vereadores signatários desta Casa, consoantes preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maria Simonini da Silva, genitora do ex-Vereador desta Casa, Mauro César Lopes, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 17 de junho.

Nº 88/2011 - 21/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem atleta Rafaela Thais Godoy, pelo brilhante desempenho na 2ª Copa Circuito das Águas de Jiu Jitsu, disputada no último final de semana na cidade de Caxambu, onde conquistou medalha de ouro.

Nº 87/2011 - 21/06/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, a Diretoria e demais integrantes da 71º/MG Grupo de Escoteiro Ludovico Pavoni, pelo transcurso de seus 30 anos de fundação.

Nº 86/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Julio Cesar Moreira Marchetti, pelo seu falecimento.

Nº 85/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Diretoria e a todo o funcionalismo do Hospital das Clínicas Samuel Libânio”, em virtude do transcurso de seus 90 (noventa) anos de existência em Pouso Alegre, primando pela excelência dos serviços e pela qualidade no atendimento.

Nº 84/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Vereadores Mirins de Pouso Alegre, pelo excelente trabalho apresentado na tarde do último dia 09 de junho, durante o debate com o tema Reforma Política.

Nº 83/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Djalma Pereira Alves, pelo seu passamento.

Nº 82/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao ilustre ex - Presidente deste Poder Legislativo, Sr. Pedro Alves da Cunha Filho e seus familiares pelo falecimento de sua esposa, Sra. Francisca Rodrigues da Cunha, mais conhecida como Francisquinha, ocorrido no dia 07 do mês em curso.

Nº 81/2011 - 14/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista coordenado pela Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Aspra-PM/BM) e o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol/MG), na qual no dia 08 do mês em curso promove, assembléias para se posicionar de maneira oficial sobre a proposta.

Nº 80/2011 - 07/06/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Wilson Nora, o qual era carinhosamente chamado de “ Barão”, em virtude de seu falecimento.

Nº 79/2011 - 07/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Margarida Lúcia Martins Carvalho, pelo seu passamento.

Nº 78/2011 - 07/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo senhor Capitão PM Mário Jorge Sandy, mui digno Comandante da 56 ª CIA PM, sediada em nosso Município, pela excelência dos serviços prestados em prol da segurança pública da população sulmineira.

Nº 77/2011 - 07/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista coordenado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - SINDUTEMG-Pouso Alegre, na qual será realizada uma Assembléia da categoria no dia 08 do mês em curso.

Nº 76/2011 - 07/06/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Municipal Dom Otávio, pela ótima classificação na prova do Programa de Avaliação de Alfabetização - Proalfa 2010, com melhor média do Estado e do município.

Nº 75/2011 - 31/05/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Catarina Ambrósia dos Santos, pelo seu falecimento.

Nº 74/2011 - 24/05/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. José Lamartine Galvão de Campos, em razão de seu falecimento.

Nº 73/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a jovem Juliana Triante Campos, Coordenadora de Desenvolvimento Profissional do SEST SENAT, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 72/2011 - 24/05/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO para Karine Pagliarine, eleita Conselheira da Astral (Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas).

Nº 71/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.José Bento dos Santos, pelo seu falecimento.

Nº 70/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vanegil Fernandes da Silva, pela organização da 6ª Corrida Rústica São João, realizada no último dia 08 de maio de 2011.

Nº 69/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosa Maria de Jesus, pelo seu falecimento.

Nº 68/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Hiromi Gonçalves Matsumoto, pela iniciativa da realização da primeira corrida noturna MEGA FITNESS, que ocorreu no último dia 14 de maio, em Pouso Alegre.

Nº 67/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Augusto Junho Anastasia, pelo valioso empenho para a instalação da Indústria Chinesa XCMG de máquinas pesadas em nosso Município.

Nº 66/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Renato Torres, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, pela sua dinâmica atuação que culminou na assinatura do protocolo de intenções para a implantação da Indústria Chinesa XCMG de fabricação de máquinas pesadas em nosso Município.

Nº 65/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Prefeito Municipal, Professor Agnaldo Perugini, pela parceria que culminou na assinatura do protocolo de intenções para a implantação da Indústria Chinesa XCMG de fabricação de máquinas pesadas em nosso município.

Nº 64/2011 - 17/05/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos Assistentes Sociais de Pouso Alegre, pelo transcurso do Dia do Assistente Social, comemorado no último dia 15 de Maio.

Nº 63/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Rodrigo César Tirelli, pelo seu falecimento.

Nº 62/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Marcelo de Souza Pucheti, pelo seu falecimento.

Nº 61/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. José Roberto Fernandes, que assumiu o cargo de Controlador do Município de Pouso Alegre.

Nº 60/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Federal, Odair Cunha, que na semana passada assumiu o posto de Vice Liderança do Governo Federal na Câmara dos Deputados.

Nº 59/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Ângela Maria da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 58/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos talentosos bailarinos do Ballet Luiz Henrique, os jovens: João Henrique, Giovanna, Cristina, Clarice Fernandes, Gabriela do Prado e Nathalia Beatriz, os quais se esmeraram em uma belíssima apresentação no Plenário desta Casa, por ocasião da Sessão Especial para entrega da Insígnia Tiradentes, no dia 28 de abril do ano em curso.

Nº 57/2011 - 26/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Vereador Fabrício Machado, pela luta em prol dos direitos da pessoas portadoras de necessidades especiais, mormente, no tocante ao grande incentivo à inclusão dos mesmos em projetos desportivos, no âmbito do Município.

Nº 56/2011 - 26/04/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Cândido de Souza, pela atenção à questão da pessoa com deficiência, e ao seu atendimento.

Nº 55/2011 - 26/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Dalmo Roberto Silva, mui digno Deputado do Estado de Minas Gerais, pela valiosa intercessão, junto à Presidência da Assembléia Legislativa, em favor da TV Câmara Professor Breno Coutinho, de Pouso Alegre, por ocasião dos trabalhos para a sua criação.

Nº 54/2011 - 19/04/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a servidora Eliane Cristina Ramos, que no último descanso ativo foi considerada a funcionária destaque do mês.

Nº 53/2011 - 19/04/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Mestre Wilson Brandão pela conquista do 1º Lugar, na XI Copa Brasil Internacional e II Campeonato Nacional Faixas-Preta, realizado no município de Santa Isabel, estado de São Paulo.

Nº 52/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores signatários desta Casa, consoantes preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Brandani Tenório, pelo seu passamento, ocorrido no mês de março.

Nº 51/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores signatários desta Casa, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Vicente Rodrigues da Silva, pai do Secretário Municipal de Esporte e Lazer, senhor João Batista Rodrigues, por seu falecimento no dia 09 do mês em curso.

Nº 50/2011 - 12/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos jornalistas de Pouso Alegre e do Sul de Minas pelo dia 07 abril, data quando é comemorado o Dia do Jornalista.

Nº 49/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Joaquim Inocêncio, em razão de seu falecimento

Nº 47/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Renata do Couto Rosa Ribeiro, pelo relevante trabalho prestado em prol dos portadores de leucemia, divulgando no município a campanha de incentivo à doação de Medula Óssea.

Nº 46/2011 - 12/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Henrique Barros Alves, que fazia parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre e, atualmente, faz parte da equipe de voleibol do Cruzeiro de Minas Gerais.

Nº 48/2011 - 06/04/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Geni da Silva Borges, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 27 de fevereiro.

Nº 45/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Geraldo Bitencourt, pelo seu falecimento no dia 02 de abril.

Nº 44/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luis Carlos Fernandes, pelo seu passamento.

Nº 43/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao coordenador do Núcleo de Controle de Zoonoses, senhor Alexandre Luís de Cária, e a toda sua equipe, pelo competente trabalho que vem realizando no combate a dengue em Pouso Alegre.

Nº 42/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao vereador mirim Lucas Sagiorato Bruno, que obtive 18ª colocação no Brasil e o 1º lugar em nosso município no Exame Nacional das Escolas Cenecistas, onde participaram 6.575 alunos das Escolas Cenetistas de todo o Brasil.

Nº 41/2011 - 29/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, às funcionárias Adriana, Patrícia, Keysler, Fátima, Sônia e Maria José, que atuam no Setor de Marcação de Consultas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo em prol da comunidade.

Nº 40/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretor da Limpeza Urbana, Senhor ESTERLINO STENIER ALVES, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 39/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Coordenador da Defesa Civil, Senhor JEAN WILLIANS CORREA, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 38/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretor - Comandante da Guarda Municipal, Senhor MARCO ANTÔNIO MARIANO, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 37/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Sargento do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas, Senhor SÉRGIO DANTAS ROSA, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 36/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Tenente do 14º Grupo de Artilharia de Campanha em Pouso Alegre, Senhor ARTHUR TÁVORA FREITAS DE OLIVEIRA, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 35/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão do 1º pelotão 3ª CIA do 9º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas em Pouso Alegre, Senhor IVAN SANTOS PEREIRA NETO, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 34/2011 - 22/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem André Luiz da Silva Ribeiro, em razão de seu falecimento.

Nº 33/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Augusta de Paiva Garcia Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 32/2011 - 22/03/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida de Oliveira, conhecida como Maria da Loja, pelo seu falecimento.

Nº 31/2011 - 17/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo PM Sebastião Lino da Silva, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre.

Nº 30/2011 - 17/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo PM Ambiental Jean Carlos da Silva, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre.

Nº 29/2011 - 17/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Jésus Gregório de Souza, conhecido como "Bodinho", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre.

Nº 28/2011 - 17/03/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Jaime Lamario, pelo seu falecimento.

Nº 27/2011 - 17/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Ribeiro Rios, pelo seu falecimento.

Nº 26/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Caricato Viúvas da Neidinha, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 25/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Besourrinho, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 24/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Tradição, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 23/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco do Pinguinha , pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 22/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Fascinação, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 21/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Mocidade Independente pelo maravilhoso desfile apresentado em nosso Município.

Nº 20/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao BLOCO CARNAVALESCO URUBU REI pelo grandioso desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre.

Nº 19/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Ritmistas das Alterosas, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 18/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca, pelo belíssimo desfile realizado em nosso Município.

Nº 17/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Imperatriz da Alegria, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 16/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Império do São João, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 15/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Império do Mandú, pela conquista do primeiro lugar no Carnaval 2011, o que muito engrandece nosso município.

Nº 14/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Camisa Verde e Branco, pelo magnífico desfile apresentado em nossa cidade.

Nº 13/2011 - 01/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao SR. ANTÔNIO CÉLIO RODRIGUES, pelos relevantes serviços prestados no ramos comercial e imobiliário em nosso Município.

Nº 12/2011 - 22/02/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Lidiane Akyama, Coordenadora do Canil Municipal pelos relevantes serviços prestados.

Nº 11/2011 - 22/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Letícia Pereira, em razão de seu falecimento.

Nº 10/2011 - 22/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Bruno Brazil, em razão de seu falecimento.

Nº 9/2011 - 22/02/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Geralda Simões dos Reis, pelo seu falecimento.

Nº 8/2011 - 15/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wellington Silva, gerente da Todeschini, pela parceria na implantação do Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM.

Nº 7/2011 - 08/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Maurício da Cunha Carneiro, em razão de seu falecimento.

Nº 6/2011 - 08/02/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marcos Almeida Costa, mais conhecido por “Marcos Vergani”, pelo seu falecimento no dia 07 de fevereiro.

Nº 5/2011 - 08/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Mayara Rezende de Carvalho, em razão de seu falecimento.

Nº 4/2011 - 01/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Aparecida Chaves Brasilino, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 22 de janeiro.

Nº 3/2011 - 01/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Pedro Reinaldino de Paiva, que era conhecido como “Pedro Xaxa”, irmão do nobre ex-Vereador a esta Casa, Célio Xaxa, pelo seu falecimento.

Nº 1/2011 - 01/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor José Rafael do Nascimento Frade, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de janeiro do ano em curso.

Nº 2/2011 - 28/01/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Reverendíssimo Monsenhor Benedito Marcílio Magalhães, pelo seu passamento, ocorrido no dia 25 de janeiro do corrente ano.

Nº 150/2010 - 23/12/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Victor Roberto de Paula, pelo seu falecimento.

Nº 149/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Benedito Camargo Madeira, ex-presidente da Academia Pouso-alegrense de Letras.

Nº 148/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo (Madu Macedo), nova presidente da Academia Pouso-alegrense de Letras.

Nº 147/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Zeni Scodeler Leone, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 11 de dezembro.

Nº 146/2010 - 14/12/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Odair Raimundo Rocha Cunha, servidor do setor de agricultura e abastecimento, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 145/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Hissako Sunemi, pelo seu falecimento.

Nº 144/2010 - 30/11/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Agnaldo José Gouveia, em virtude de seu falecimento.

Nº 143/2010 - 30/11/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Denise Siqueira, Coordenadora da Escola Municipal Cel. Brito Filho, pelos relevantes serviços prestados em prol daquela Instituição.

Nº 142/2010 - 30/11/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Silvia Mara Carvalho, diretora da Escola Municipal Dr. Carlos Ferreira Brandão - "CAIC do São João", extensiva a toda comunidade escolar, pelas comemorações do 15º aniversário desta conceituada Instituição de ensino.

Nº 141/2010 - 16/11/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rafael Camargo Huhn, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, pela sua eleição como Vice-presidente do Circuito Turístico Serras Verdes, importante programa de valorização do turismo do Sul de Minas.

Nº 140/2010 - 16/11/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Júlio Antônio Moreira Gomes, chefe da agência do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e toda sua equipe de recenseadores, pela realização do Censo/2010 em todo o município de Pouso Alegre.

Nº 139/2010 - 09/11/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do dileto servidor desta Câmara Municipal, Daniel César Pereira, pelo falecimento de seu genitor, Sr. Sebastião de Paula Pereira, ocorrido no dia 08 do mês em curso.

Nº 138/2010 - 09/11/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Imaculada de Oliveira Silva, mais conhecida como Dinha, em virtude de seu falecimento.

Nº 137/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Antônio Pereira da Silva Sobrinho, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 25 do mês em curso.

Nº 136/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Francisco Marcelo Ivo, diretor da E. M. Isabel Coutinho Galvão, pelo excelente trabalho realizado frente àquela instituição de ensino.

Nº 135/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Maria Ester S. Martins, extensivo aos professores e funcionários, por sua indicação como diretora da Escola Municipal Josefa Torres.

Nº 134/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Marcus Vinícius Vieira Teixeira, na pessoa do qual homenageamos todos os médicos pelo Dia do Médico, comemorado no dia 18 de Outubro próximo passado.

Nº 133/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao supervisor do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, Sr. Alexandre de Araújo, a Assessora de Comunicação, Sra. Suely Ferrer e ao Agente Cultural, Mayke Ricelli, pela realização e publicação da Revista "Memórias de Pouso Alegre".

Nº 132/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Neyde Lima da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 131/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Lúcio Ronaldo Marques, idealizador e produtor da IV Mostra de Teatro Lafayette Galvão.

Nº 130/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Rafael Camargo Huhn, Secretário de Cultura e Turismo de Pouso Alegre, pela realização de importantes eventos culturais no mês em que se comemora os 162 anos de aniversário de Pouso Alegre.

Nº 129/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Gleiza Luiza da Silva Bernardo, idealizadora e produtora do 2º Encontro de Violeiros de Pouso Alegre.

Nº 128/2010 - 13/10/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, solicitam, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS aos fisioterapeutas: Dra. Terezinha de Fátima Petreca e Dr. Edson José de Carvalho Siqueira, pelo Dia do Fisioterapeuta, que se comemora neste dia 13 de outubro.

Nº 127/2010 - 13/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à jovem atleta Rafaela Thaís Godoy, pelo brilhante desempenho nos campeonatos de Jiu-Jitsu realizado no País.

Nº 126/2010 - 05/10/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Denis Miranda de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos pouso-alegrenses.

Nº 125/2010 - 29/09/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem LÍVIA SILVA MACEDO, pela brilhante atuação no Parlamento Jovem de Minas 2010, realziados nos dia 16 e 17 de setembro na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 124/2010 - 28/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Dimas Bueno, pelo seu falecimento.

Nº 123/2010 - 28/09/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente moção de aplauso, ao Servidor Público Municipal, José Antônio Rodrigues, pelos 50 anos de prestação de serviço ao Município.

Nº 122/2010 - 28/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Agostinho Ribeiro da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 121/2010 - 21/09/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Ilustre Pouso-alegrense Sr. General Gilberto Azevedo, pelas doações feitas ao Museu Histórico Tuany Toledo, das coleções de miniaturas de veículos e soldados, e de dois bois de fibra de vidro.

Nº 120/2010 - 21/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Eunice da Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 119/2010 - 21/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcídes Barreiro, pelo seu falecimento.

Nº 118/2010 - 14/09/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da SRA. ANA ISA JUNQUEIRA COUTINHO, pelo seu falecimento, ocorrido dia 09, quinta-feira próxima passada.

Nº 117/2010 - 14/09/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Terapeuta Ocupacional, Dra. Roberta Perret Fantaguzzi, pelos relevantes serviços prestados junto ao IPRAM - Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social.

Nº 116/2010 - 08/09/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família de Nivalda Alves de Melo, pelo seu passamento, no dia 09 de setembro.

Nº 115/2010 - 08/09/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre João Luiz Ferreira Peçanha, que no dia 30 de agosto de 2010 foi empossado como Vigário Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima e completa também nesta data, um ano de Ordenação Sacerdotal.

Nº 114/2010 - 08/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Padre Marco Aurélio Gubiotti, que no dia 30 de agosto de 2010 foi empossado como Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, em nosso Município.

Nº 113/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Marcelo de Souza Prudêncio, Técnico da Seleção de Voleibol da Secretaria Municipal de Esportes e de Lazer de Pouso Alegre, pelo excelente trabalho realizado frente àquela equipe.

Nº 112/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Gabriel Faria Barbosa, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 111/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Igor Matheus Moura Gomes Santos, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 110/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Henriques Barros Alves, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 109/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Felipe Rodriguez Braz, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 108/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Diego de Souza Friaça, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 107/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Matheus de Souza Garcia, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 106/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Túlio Ribeiro Domingues, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 105/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Leonardo Chiarelli de Souza, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 104/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Henrique de Paula Santos, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 103/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Talles Rafael de Carvalho, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 102/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Guilherme Casimiro Souza Lopes, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 101/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Matheus Henrique de Oliveira, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 100/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Hans Muller Junho de Mendonça, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 99/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Tiago Franco de Paula, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 98/2010 - 24/08/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre Dionísio Ailton Pereira, que no dia 10 de agosto de 2010 defendeu sua tese para o Título de "Doutor em Teologia" com o tema “A Fé em ação: O Magistério Social de João Paulo II, em seu pronunciamento no Brasil", sob a orientação do Professor Dr. Paulo Fernando Carneiro de Andrade, da Pontifícia Universidade Católica - PUC do Rio de Janeiro.

Nº 97/2010 - 24/08/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Sra Benedita Egidia Pereira de Moraes, Coordenadora do Projeto Santo Antonio- Prosan, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo dentro do Projeto Santo Antonio.

Nº 96/2010 - 24/08/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Nelci dos Santos, professor da Academia Dan Kyu, pelo belíssimo trabalho que vem realizando com as crianças do Projeto Santo Antonio - PROSAN.

Nº 95/2010 - 24/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Fernandes Cesarino, cumprimentando-o pelo Dia do Estudante, comemorado no último dia 11 de agosto.

Nº 94/2010 - 17/08/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Rose Cunha, Assessora Executiva da Prefeitura, pelo competente trabalho que vem desenvolvendo em sua função.

Nº 93/2010 - 17/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Gislene Vasconcelos Pereira, diretora de Vigilância em Saúde de Pouso Alegre, extensiva a toda equipe do referido setor, especialmente aos enfermeiros que trabalharam durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe H1N1.

Nº 92/2010 - 10/08/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marcílio Alves, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 04 de julho.

Nº 91/2010 - 03/08/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Duarte Ribeiro, em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 31 de julho de 2010.

Nº 90/2010 - 03/08/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Eduardo Serra Pacheco, pelo seu passamento ocorrido no dia 03 do mês em curso.

Nº 89/2010 - 03/08/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Ignácio Molina, em razão de seu falecimento.

Nº 88/2010 - 27/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Valdira Eliana da Silva Januário, em razão de seu falecimento.

Nº 87/2010 - 20/07/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Sebastião Leopoldino pela brilhante coordenação frente à Banda de Música da Creche Jesus Maria José e Creche Irmã Ester.

Nº 86/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a diretora da E. E. Joaquim Queiroz, Sra. Terezinha Coutinho Pereira da Cunha, equipe pedagógica, professores e funcionários devido ao excelente resultado no IDEB de 6,7, meta prevista para o ano de 2015, conquistada por esta brilhante equipe de profissionais da Educação no ano de 2009.

Nº 85/2010 - 13/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos acadêmicos Silas Martins Duarte, Emerson Rocha Nunes e demais alunos do quinto período do curso de Contabilidade da Univás e também ao professor Marcelo Dionísio da Silva pela II Campanha do Agasalho realizada pelos estudantes, em que foram arrecadadas 26 mil peças entre roupas e calçados, doadas a entidades de Pouso Alegre e região.

Nº 84/2010 - 13/07/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Diretora da Escola Estadual Presidente Bernardes, GIANE DE CÁSSIA FARIA e a Supervisora, JANAÍNA FLÁVIA DE FARIA, pelo belíssimo trabalho que essas profissionais da Educação vem realizando no Presídio de Pouso Alegre.

Nº 83/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Chefe do Albergue Municipal de Pouso Alegre, Senhor Benedito Silva Cunha, pelos relevantes serviços prestados em nosso município.

Nº 82/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Curso de Educação Física da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS, pela parceria no Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM, inaugurado no dia 30 do mês de junho do ano em curso.

Nº 81/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, pela parceria no Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM, inaugurado no dia 30 do mês de junho do corrente ano.

Nº 80/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Ministério do Trabalho e Emprego, na pessoa de seu Gerente Regional, Dr. Flávio Lúcio de Andrade, pela parceria na implantação do Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM, inaugurado no dia 30 do mês de junho do ano em curso.

Nº 79/2010 - 06/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Pouso Alegre Rafael Huhn, pelos relevantes serviços prestados em prol de nossa progressista cidade.

Nº 78/2010 - 06/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Vereador Fabrício de Oliveira Machado pela iniciativa do IPRAM - Instituto Paulo Roberto Ferreira de Faria de Inclusão Social.

Nº 77/2010 - 06/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao novo diretor do Colégio São José, professor Giovanni Marques Santos.

Nº 76/2010 - 06/07/2010 - Os vereadores signatários desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente Moção de Aplausos, ao Irmão Dino Girardelli, pelos relevantes serviços prestados quando diretor do Colégio São José.

Nº 75/2010 - 29/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jânio de Castro Nogueira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de junho do ano em curso.

Nº 74/2010 - 29/06/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Dalmo Ribeiro Silva, pela belíssima homenagem prestada aos 50 Anos do Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão, realizada no dia 16 de junho deste ano.

Nº 73/2010 - 29/06/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família de Everaldo Carlos Giorge, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 22 de junho do corrente.

Nº 72/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Naria Águeda Magalhães de Toledo, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 71/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Joel Pinheiro, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 70/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Gislaine Buosi Fechus Moneiro, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 69/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Déa Márcia Beraldo Simões, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 68/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Dr. Rafael Tadeu Simões, Diretor da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela excelência do trabalho que vem realizando frente a Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Nº 67/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante da 17ª Região de Polícia Militar, Coronel PM Robson Alves Campos e ao Comandante do 20° Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes, pela formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos realizada em 18 de junho de 2010.

Nº 66/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante da 17ª Região de Polícia Militar, Coronel PM Robson Alves Campos e ao Comandante do 20° Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes, pelas comemorações dos 235 anos da Polícia Militar.

Nº 65/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Professor Cristiano Thadeu e Silva Elias, graduado em Direito e mestre pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito do Sul de Minas, que com seu dinamismo discorreu sobre temos relevantes à nossa sociedade, nas comemorações dos vinte anos da Lei Orgânica de nosso Município.

Nº 64/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Elias Kallás Filho, Doutor em Direito Comercial pela Universidade de são Paulo. Atualmente Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela brilhante palestra ministrada, no evento de comemorações dos vinte anos da Lei Orgânica do Município, realizada nesta casa.

Nº 63/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consonante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Dra. Irene Patricia Nohara, graduada em Direito e mestre e doutora na área de Direito , pela Universidade de São Paulo, pelas brilhantes palestras proferidas no evento em comemoração aos vinte anos da Lei Orgânica em nosso município.

Nº 62/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais,seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Édson Vieira da Silva Filho,Graduação em Direito pela PUC- MG, mestre pela Universidade São Francisco, mestre pela Universidade Federal do Paraná. Delegado de Policia aposentado, pela excelência do trabalho que vem realizando frente da Faculdade de Direito do Sul de Minas Gerais e , especialmente , por sua postura ética e coerente.

Nº 61/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a sra. Dra. Horma de Souza Valadares Meirelles, relatora da Lei Orgânica Municipal, pela excelência do trabalho realizado e especialmente, por sua postura ética e coerente.

Nº 60/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao novo Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas - IFSULMINAS, Professor Sérgio Pedini.

Nº 59/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Reverendíssimo Monsenhor José Eugênio da Fonseca, pelo seu passamento, ocorrido no dia 20 do mês em curso.

Nº 57/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, pela comemoração do seu cinqüentenário de fundação, realizada em Belo Horizonte, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no dia 16 de junho do ano em curso.

Nº 58/2010 - 21/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Tadeu Teixeira, pelo seu passamento, ocorrido no dia 16 do mês em curso.

Nº 56/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Cleides Regina Chaves Modesto, Secretária Municipal de Educação, pela excelência do trabalho que vem realizando à frente daquela secretaria e, especialmente, por sua postura ética e coerente.

Nº 55/2010 - 16/06/2010 - Senhor Presidente, Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Eduardo Fortes Sibenei, por ser eleito Membro da Academia de Letras de Pouso Alegre.

Nº 54/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Renato Torres, Secretário de Desenvolvimento Econômico pela sua dinâmica atuação frente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Nº 53/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Srta. Maria do Carmo Freitas Macedo, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 52/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ângelo Guersoni, pelo seu passamento, ocorrido no dia 12 do mês em curso.

Nº 51/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Fernando Reis Serpa, pelo seu falecimento.

Nº 50/2010 - 08/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustre Secretário Municipal de Finanças, Sr. Paulo Henrique Costa, pelo falecimento de sua esposa, Sra. Isabel Aparecida Dalla Rosa da Costa, ocorrido no dia 05 do mês em curso.

Nº 49/2010 - 08/06/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Carlos Roberto Hansen (ICRH) do “Grupo Tigre”, pelo valioso apoio em prol do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, promovido pela Polícia Militar, representado pela doação de 1.400 (hum mil e quatrocentas) camisetas para a formatura das crianças e adolescentes em nosso Município.

Nº 48/2010 - 08/06/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Joaquim Jorge de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 47/2010 - 07/06/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Isabel Aparecida Dalla Rosa da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 46/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Prefeito Municipal, Professor Agnaldo Perugini, pela parceria que culminou na concretização da implantação dos Postos Policiais nos bairros São João e São Geraldo, em Pouso Alegre - MG.

Nº 45/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Coronel Robson Alves Campos Ferreira, Coordenador do 17° RISP - Região Integrada de Segurança Pública pela brilhante atuação para instalação do Posto Policial no bairro São João, em Pouso Alegre - MG.

Nº 44/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Governador do Estado de Minas Gerais Antonio Augusto Junho Anastasia, pelo valioso empenho para a instalação do Posto Militar no bairro São João em Pouso Alegre - MG.

Nº 43/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Virgília Rosa, na luta pela implantação do Posto Militar no bairro São João em Pouso Alegre - MG, quando ainda, Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para Mulheres.

Nº 42/2010 - 18/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ex-reitores da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás), Professor Doutor Virgínio Cândido Tosta de Souza e a Professora Doutora Miriam dos Santos, que no último dia 18 transmitiram os respectivos cargos, que estiveram a frente da Reitora da Univás, respectivamente, por 04 anos e por 08 anos.

Nº 41/2010 - 18/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao novo Reitor da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás), Dr. Félix Carlos Ocáriz Bazzano, e a vice-reitora, professora Maria Aparecida Silva Mariosa, empossados no último dia 17 de maio.

Nº 40/2010 - 11/05/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a ACIPA (Associação do Comércio e da Indústria de Pouso Alegre), pela belíssima homenagem prestada as Mães, no evento realizado no dia 8 de maio do corrente ano.

Nº 39/2010 - 03/05/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Abreu Machado, pelo seu falecimento.

Nº 38/2010 - 26/04/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Ninfa Rodrigues da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 37/2010 - 26/04/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Claret Resende Reis, pelo seu falecimento ocorridoa no dia 19 do mês em curso.

Nº 36/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Senhor José Romes Pereira Silva, pelo trabalho desenvolvido como Diretor de TFD (Tratamento Fora do Domicílio) de Pouso Alegre.

Nº 35/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Silva Machado, pelo seu falecimento.

Nº 34/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Domingues, conhecido como "João Moreno", pelo seu falecimento.

Nº 33/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao nosso Ilustre pouso-alegrense, Dr. Geraldo Cunha Neto, que recentemente assumiu a Secretaria Geral da OAB Jovem de Minas Gerais.

Nº 32/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Maria Lúcia Tavares, pela importante e esclarecedora participação na Audiência Pública “Luz para Todos”

Nº 31/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem LÍVIA SILVA MACEDO, pela brilhante atuação na Câmara Jovem 2009 e pelo trabalho que vem desenvolvendo como deputada jovem no Projeto JP Minas 2010 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 30/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem BRUNO DIAS SOARES, pelo competente trabalho que vem desenvolvendo frente à Monitoria do Projeto PJ Minas, que será realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 29/2010 - 12/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Professor Antônio Célio Rios de Andrade, pelo lançamento de sua obra literária: “Pouso Alegre Pitoresca”.

Nº 28/2010 - 12/04/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista coordenado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sindi-UTE/MG, que tomou a decisão da paralização em assembléia da categoria, realizada no dia 08 do mês em curso.

Nº 27/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Jéssica da Dalt, de 18 anos, que conquistou a medalha de prata nos Jogos Olímpicos Sulamericanos, em Medelín, Colômbia. A competição foi realizada em 26, 27 e 28 deste mês. Ao conquistar a medalha de prata, Jéssica também garantiu vaga para o Pan do ano que vem, em Guadalajara, México.

Nº 26/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ivan Bispo Reis, pelo seu falecimento.

Nº 25/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Kung-Fu, Maicon Pereira Lopes, que conquistou a Medalha de Prata na Copa Minas Gerais de Esporte de Contato, disputado em Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 24/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Kung-Fu, Bruno Eduardo Mendes, que conquistou a Medalha de Prata na Copa Minas Gerais de Esporte de Contato, disputado em Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 23/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Kung-Fu, Raul de Camargo, que conquistou a Medalha de Ouro na Copa Minas Gerais de Esporte de Contato, disputado em Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 22/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao mestre, Wilson Brandão, pela conquista da Copa Minas Gerais de Esporte de Contato - Categoria Kung-Fu, disputada na cidade de Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 21/2010 - 22/03/2010 - Os Vereadores que esta subscreve requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Repúdio ao Poder Executivo, por não ter enviado representante para participar da Sessão Itinerante, realizada no bairro Cidade Jardim, quando foram abordados os problemas que acometem aquele populoso bairro, bem como, de Audiência Pública, ocorrida nesta Casa, para tratar sobre questões referentes à invasão de terreno pertencente ao Município, no bairro São João.

Nº 20/2010 - 15/03/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Daniel Bruno Lopes Barbosa, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 07 do mês em curso.

Nº 19/2010 - 15/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Rádio Difusora de Pouso Alegre, pelos seus 25 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Pouso Alegre e região.

Nº 18/2010 - 15/03/2010 - O vereador signatário desta requer consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente moção de aplauso, ao Sr. Carlos Camargo, que, recentemente, foi promovido à Delegado Regional de Poços de Caldas/MG, resultado do excelente trabalho desenvolvido em prol da causa pública.

Nº 17/2010 - 08/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Pedro Garcia Duarte, eleito presidente da ABO (Associação Brasileira de Odontologia), Regional Pouso Alegre, para gestão 2010 - 2012. A presente MOÇÃO também homenageia toda diretoria da entidade, na pessoa do seu presidente Dr. Pedro Garcia Duarte.

Nº 16/2010 - 08/03/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Argus Amaral de Paula, em virtude de seu falecimento.

Nº 15/2010 - 01/03/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à Câmara dos Deputados, neste ato representada pelo seu ilustre Presidente, Deputado Michel Temer, tanto pela louvável iniciativa da formação do Grupo de Trabalho montado naquele Parlamento, para dar andamento ao Projeto de Lei Popular “Ficha Limpa”, como também, em prol da agilização de sua tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional, uma vez que trata-se de proposição de relevante interesse da sociedade brasileira, pois objetiva incluir casos de inelegibilidade na Lei Complementar n° 64/1990, impedindo a candidatura de pessoas condenadas por corrupção eleitoral, em 1ª instância.

Nº 14/2010 - 01/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Silver Indústria e Comércio de Acessórios para Construção Civil Ltda, através do seu dinâmico Diretor Evandro Sant'Anna pela importante contribuição dada ao desenvolvimento do município através da geração de emprego e renda.

Nº 13/2010 - 01/03/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Gilberto Alves da Cunha, pelo seu passamento, ocorrido no dia 27 do mês em curso.

Nº 12/2010 - 01/03/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Tenente Sérgio Albert de Almeida Arouca, Chefe de Seção de Almoxarifado do 14º GAC, pelos relevantes trabalhos realizados em nossa cidade.

Nº 11/2010 - 01/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Eng. Mr. Eloy Martins de Oliveira Junior, que defendeu sua dissertação de mestrado na sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010, no INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A tese foi: “Estudo de um algoritmo de sincronização de relógios e suas influências em um sistema de controle”. A pesquisa é importante para o conhecimento do sistema aeroespacial e controle de satélites.

Nº 10/2010 - 22/02/2010 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Guarda Municipal de Pouso Alegre, neste ato representada pelo seu digno Diretor Comandante, Sr. Tadeu Dias Bicalho, extensiva a todos os seus integrantes, pelos relevantes serviços prestados em colaboração com a Polícia Militar, em prol da segurança da população e do patrimônio público da cidade, durante as festividades do Carnaval 2010.

Nº 9/2010 - 22/02/2010 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 20° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, neste ato representado pelo seu digno Comandante, Ten. Cel. Sérgio Henrique Soares Fernandes, extensiva a todos os integrantes da Corporação, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nossa cidade, durante as festividades do Carnaval 2010.

Nº 8/2010 - 22/02/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dulce Luzia Gonçalves, pelo seu falecimento.

Nº 7/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO à conduta desrespeitosa do Sr. Cabo Mello em face do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, integrante do 20º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, de Pouso Alegre.

Nº 6/2010 - 08/02/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alfredo de Oliveira e Silva, o qual era carinhosamente chamado de “Dinho”, em virtude de seu falecimento.

Nº 5/2010 - 08/02/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.Sebastião Tavares, por ocasião de seu falecimento.

Nº 4/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Expedito Kersul, em razão de seu falecimento.

Nº 3/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Aracy Cid Ramos, em razão de seu falecimento ocorrido no último dia 03 do mês em curso.

Nº 2/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Professora CLEIDIS REGINA CHAVES MODESTO, que assumiu neste dia 04 de Fevereiro o cargo de Secretária d Educação Municipal.

Nº 1/2010 - 08/02/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Aristides de Oliveira, em virtude de seu falecimento.

Nº 130/2009 - 14/12/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação Pousoalegrense Pró-valorização do Menor, na pessoa da presidente, Sra. Édina Perugini, responsável pelo evento Natal de Luzes em Pouso Alegre.

Nº 129/2009 - 14/12/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e correligionários do médico ortopedista, Dr. Jamil Haddad, presidente de honra do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ex-Ministro da Saúde, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 do mês em curso.

Nº 128/2009 - 14/12/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO às equipes do Programa Saúde da Família (PSF) de Pouso Alegre, que desempenha um trabalho exemplar no município.

Nº 127/2009 - 07/12/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Associação de Moradores do Residencial Morumbi, na pessoa da Sra. Elsa Maria Chagas Telles Sabroza, pelo belíssimo trabalho social realizado em nossa cidade.

Nº 126/2009 - 07/12/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao SOS FRALDAS, na pessoa da Sra. Mariângela Fagundes de Alvarenga, pelo belíssimo trabalho social que realizado no ano de 2009.

Nº 125/2009 - 30/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia, pela concentração de esforços do atual governo em prol da liberação de recursos financeiros para a consecução das obras de duplicação da Avenida Antonio Mariosa (Avenida Perimetral), no perímetro urbano, do trecho da rotatória da rodoviária de Pouso Alegre/MG até o trevo da Rodovia MG-290, o que representará um importante benefício à população.

Nº 124/2009 - 30/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao ex-deputado estadual e ex-vereador de Pouso Alegre, Dr. Francisco Rafael Gonçalves (Chico Rafael), pelo valioso apoio que culminou no anúncio, pelo Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antonio Augusto Junho Anastasia, de liberação de recursos financeiros para a consecução das obras de duplicação da Avenida Antonio Mariosa (Avenida Perimetral), no perímetro urbano, do trecho da rotatória da rodoviária de Pouso Alegre/MG até o trevo da Rodovia MG-290, o que representará um importante benefício à população.

Nº 123/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Srta. Maria Inês Campos, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 19 de novembro do ano em curso.

Nº 122/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia, pela concentração de esforços do atual governo em prol da liberação de recursos financeiros para a consecução das obras da Avenida Dique III, em nosso Município, que está projetada para ligar a Rodovia BR 459, na altura da Estação do trem “Maria Fumaça”, até o bairro Faisqueira e representará um importante benefício à população.

Nº 121/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao ex-deputado estadual e ex-vereador de Pouso Alegre, Dr. Francisco Rafael Gonçalves (Chico Rafael), pelo valioso apoio que culminou no anúncio, pelo Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia, de liberação de recursos objetivando a construção da Avenida Dique III, que está projetada para ligar a BR 459, na altura da Estação do trem “Maria Fumaça”, até o bairro Faisqueira.

Nº 120/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à FACULDADE CATÓLICA DE POUSO ALEGRE - FACAPA, por intermédio de seu diretor geral, o Pe Marco Aurélio Gubiotti, em decorrência do excelente resultado apresentado na avaliação efetuada pelo MEC, cujo Índice Geral de Cursos - IGC, que elevou a respeitável Instituição de Ensino dentre as quatro melhores do Sul de Minas.

Nº 119/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Vitor Amaral, genitor do Vereador Oliveira Altair Amaral, pelo seu passamento, ocorrido no último dia 18 de novembro.

Nº 118/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, que completa 61 anos.

Nº 117/2009 - 19/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Faculdade Católica de Pouso Alegre, que conquistou nota 4 na avaliação do MEC - Ministério da Educação e Cultura e nota 5 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENAD).

Nº 116/2009 - 13/11/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e ao Presidente do Senado, José Sarney, em prol da agilização das votações das inúmeras proposições em tramitação no Congresso Nacional, que tratam de importantes matérias relativas ao Regime Geral de Previdência Social, como a que vincula o pagamento das aposentadorias ao salário mínimo, evitando a defasagem desproporcional que ocorre atualmente e representa um grande prejuízo aos aposentados, os quais recebem um valor de proventos bastante inferior ao que contribuíram na ativa e, ainda, o fim do fator previdenciário, a alteração do limite de idade para se aposentar e outros de similar importância.

Nº 115/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao instrutor de Jiu Jitsu Ribamar Santiago, que é treinador dos atletas que participaram e foram campeões no Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI disputado em 31 de outubro.

Nº 114/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Diogo Domingues, que foi semifinalista e conquistou o terceiro lugar no dia 31 de outubro no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI.

Nº 113/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Petryus Flaquer, que foi semifinalista e conquistou o terceiro lugar no dia 31 de outubro no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI.

Nº 112/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Lucas Semaan, que ficou em segundo lugar no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI, disputado no dia 31 de outubro. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 111/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Murilo Tavares, que se tornou Campeão Brasileiro na categoria meio pesado juvenil em Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI, disputado no dia 31 de outubro. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 110/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu José Antônio, que se tornou campeão brasileiro nas categorias super pesado e absoluto em Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI, disputado no dia 31 de outubro. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 109/2009 - 03/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Gleiza Luiza da Silva Bernardo, idealizadora e produtora do 1º Encontro de Violeiros de Pouso Alegre. O evento, desenvolvido através da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, foi realizado no dia 28 de outubro e reuniu violeiros de várias partes do país. Além dos violeiros, o evento contou ainda com as apresentações da Orquestra de Viola e da Orquestra de Cordas do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubtschek de Oliveira e o Grupo “Só Catira” do Colégio Cnec.

Nº 108/2009 - 26/10/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Martins de Paula, por ocasião de seu falecimento.

Nº 107/2009 - 05/10/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO às Ilustres servidoras desta Câmara Municipal, Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo e Sra. Rosana Aparecida Borges de Carvalho, pela irretocável coordenação dos trabalhos de encerramento do “Parlamento Jovem”, cuja Sessão Especial ocorreu no dia 30 de setembro do ano em curso, no Plenário desta Casa de Leis.

Nº 106/2009 - 05/10/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Ilustre servidora desta Câmara Municipal, Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo, a qual, meritoriamente, foi homenageada no dia 03 de outubro do ano em curso, pela Academia Pouso-Alegrense de Letras, com o troféu “Mérito Cultural Prisciliana Duarte de Almeida”.

Nº 105/2009 - 05/10/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustre diretor cultural do Museu Histórico Municipal “Tuany Toledo”, Sr. Alexandre de Araújo, o qual, meritoriamente, foi homenageado no dia 03 de outubro do ano em curso, pela Academia Pouso-Alegrense de Letras, com o troféu “Mérito Cultural Prisciliana Duarte de Almeida”.

Nº 104/2009 - 05/10/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família de Viviane Gonçalves Pires.

Nº 103/2009 - 28/09/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Lúcio Arouca, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 do mês em curso.

Nº 102/2009 - 28/09/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇAO DE APLAUSO, ao Sr. Antônio Fernando Rigotti da Costa, Mestre de Artes Marciais, da Academia Impacto, pelo excelente desempenho, obtendo o 1° lugar, na classificação por equipes, alcançando a marca de 17 medalhas na I Copa Internacional de Artes Marciais, .

Nº 101/2009 - 14/09/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à ilustre empresária pouso-alegrense, Sra. Ana Denise Ribeiro, pela nobre iniciativa da realização da 12ª Noite do Havaí, no dia 12 do corrente, sob o patrocínio da La Gare Peugeot e diversas outras prestigiosas empresas, com formatação exclusivamente beneficente, em prol de entidades que prestam serviços de extrema relevância no âmbito de nosso Município.

Nº 100/2009 - 14/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Mara Célia Kersul Rennó, por ocasião de seu falecimento.

Nº 99/2009 - 14/09/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de Futsal de Pouso Alegre, nas pessoas do coordenador técnico da equipe, Sr. João Batista Rodrigues e do técnico, Sr. André Fabiano Barreto, que, pela primeira vez, se tornou Campeã da 20ª Taça EPTV de Futsal.

Nº 98/2009 - 09/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE ALAUSO ao Sr. Andrey Tarek Costa Lopes - Professor e mestre de Esporte de Jiu-Jítsu, pelo trabalho, empenho com o esporte e estendendo as congratulações a toda sua equipe que vem representando e elevando o município de Pouso Alegre.

Nº 97/2009 - 09/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE ALAUSO a atleta Rafaela Thais Godoy, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu - categoria juvenil, ocorrido no Ginásio do Ibirapuera em São Paulo, no dia 29 de Julho de 2009.

Nº 96/2009 - 09/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jasson Quinto de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 95/2009 - 24/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Dr. Professor Vitor Ribeiro Romeiro, pelo lançamento da 2º edição do livro: “Legislação Médica”, no dia 20 de agosto de 2009.

Nº 94/2009 - 21/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente Moção Aplauso ao Conselho Regional de Psicologia, representado nesta cidade pelo Escritório Setorial do Sul de Minas, pelo Dia do Psicólogo, a ser comemorado no dia 27 de agosto próximo.

Nº 93/2009 - 17/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor José Clévio de Paula, pela realização de diversos eventos de grande relevância em nossa cidade.

Nº 91/2009 - 17/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Fernando dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 90/2009 - 17/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Otávio Bechara Andere, por ocasião de seu falecimento.

Nº 92/2009 - 10/08/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Dr. Jirair Aram Meguerian, aderindo, em voz uníssona, a outros segmentos da sociedade civil organizada, à postulação da instalação da 2ª Vara da Justiça Federal em nosso Município.

Nº 89/2009 - 10/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da seleção mineira de karatê e treinador da equipe Minas-Kan de Pouso Alegre, João Batista Rodrigues, que mais uma vez teve atletas competindo e conquistando medalhas no campeonato brasileiro de karatê, entre os dias 07 e 09 de agosto em Cuiabá, Mato Grosso. Sua aluna Jéssica da Dalt chegou ao pentacampeonato brasileiro de karatê e conquistou vaga para a disputa do quarto título panamericano em El Salvador; Mateus Hokari também obteve vaga para o panamericano.

Nº 88/2009 - 10/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Mateus Hokari, que conquistou uma vaga para disputar os jogos panamericanos, que serão realizados no mês de setembro em El Salvador, na América Central. Mateus obteve a vaga na seletiva disputada no último final de semana , 07 a 09 de agosto, em Cuiabá, Mato Grosso, durante o Campeonato Brasileiro de Karatê da FBK.

Nº 87/2009 - 10/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Jéssica da Dalt Cândido, de 18 anos, que conquistou o pentacampeonato brasileiro de karate. A competição foi realizada pela FBK (Federação Brasileira de Karate) em Cuiabá, Mato Grosso entre os dias 07 e 09 de agosto, onde reuniu os melhores atletas do país em várias categorias. Além do quinto título brasileiro, Jéssica conquistou uma vaga para ir em busca do tetra nos Jogos Panamericanos, que serão realizados em El Salvador no mês de setembro.

Nº 86/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Atleta Devanildo Constantino, que conquistou o cinturão mineiro na modalidade de boxe chinês (Muyai-Thai, Low-Kick) Esporte de Contato, e pela brilhante atuação que vem representando e elevando o município de Pouso Alegre.

Nº 85/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE ALAUSO ao Sr. Wilson Brandão - Mestre e Árbitro de Esporte de Contato, pelo trabalho, empenho com o esporte e estendendo as congratulações a toda sua equipe que vem representando e elevando o município de Pouso Alegre.

Nº 84/2009 - 20/07/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Karina Bernardes, pelo seu falecimento precoce.

Nº 83/2009 - 20/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Décio Guerzoni, por ocasião de seu falecimento.

Nº 82/2009 - 20/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Rodolfo Francisco Marques, de 15 anos, que representou o Brasil e esta cidade, na Competição Internacional de Geografia, realizada no México.

Nº 81/2009 - 20/07/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Dr. Virgílio Cândido Tosta de Souza, Reitor e Professor da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS, por seu empenho para a Federalização da instituição.

Nº 80/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à nova diretoria do Rotary Club Pouso Alegre, na pessoa do presidente Carlos Vitor Coutinho Teixeira.

Nº 79/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à nova diretoria do Lions Clube de Pouso Alegre, na pessoa da presidente Sra. Fernanda Veloso.

Nº 78/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sua Excelência, o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo prêmio Félix Houphouët-Boigny, recebido pela “Busca da Paz”. O prêmio foi concedido a Lula na sede da UNESCO, em Paris, no último dia sete. Essa homenagem também já foi conferida a líderes como Nelson Mandela e Jimmy Carter, dentre outros, por suas ações em prol da democracia e da justiça social.

Nº 77/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Aparecida Costa Curiel, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 05 de julho do ano em curso.

Nº 76/2009 - 06/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Divino Rezende da Silva, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 04 de julho do ano em curso.

Nº 75/2009 - 06/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, em favor da permanência da SRA. REGINA MARIA FRANCO ANDERE DE BRITO, no cargo de Diretora do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Nº 74/2009 - 26/06/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustre médico cardiologista do Hospital Renascentista, o Senhor Dr. Ricardo Alckmin Teixeira, o qual, com excelência, concluiu e apresentou, na semana próxima passada, na USP - Universidade de São Paulo, a sua tese de doutorado, com a seguinte temática: “Eventos arrítmicos em pacientes com lúpus eritematoso sistêmico: Correlações eletrocardiográficas e laboratoriais”.

Nº 73/2009 - 26/06/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Batista Simões Beraldo, carinhosamente conhecido como “Tista”, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 25 de junho do ano em curso.

Nº 72/2009 - 26/06/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Padre Mário Zappa, fundador da Comunidade de Ação Pastoral do Bairro São Cristóvão, pelo Jubileu de Ouro, que completa 50 anos de Ordenação Sacerdotal no dia 29 de junho de 2009.

Nº 71/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Fátima Ribeiro Castro, pelo seu falecimento.

Nº 70/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Davi Elias Domingos, presidente do CIMEPAR (Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos de Pouso Alegre e região), pela organização do evento “Marcha para Jesus” que reuniu 12 mil pessoas no último dia 13 em Pouso Alegre.

Nº 69/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da seleção mineira de karate e treinador da equipe Minas-Kan de Pouso Alegre, Profº João Batista Rodrigues, o qual uma vez mais, teve atletas conquistando medalhas no Campeonato Brasileiro de karate. Foram duas medalhas, uma de ouro e uma de bronze, no evento realizado pela FBK (Federação Brasileira de Karate) em Aracajú, SE, onde competiram os melhores atletas de 25 Estados.

Nº 68/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Renata Hokari Couto, de 10 anos, que conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro de Karate. O evento reuniu 25 estados e foi realizado pela CBK - Confederação Brasileira de Karate em Aracajú - SE.

Nº 67/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Maria Cecilia da Silva Ferreira, de sete anos, que conquistou no último dia 14 a medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro de Karate. O evento reuniu 25 estados e foi realizado pela CBK - Confederação Brasileira de Karate em Aracajú - SE.

Nº 66/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao instrutor de Jiu Jitsu Ribamar Santiago, que é professor dos atletas Lucas Semaan e Murilo Tavares que participaram e foram campeões no Mundial de Jiu Jitsu disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês.

Nº 65/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Petrius Flaquer, que ficou em oitavo lugar no Campeonato Mundial de Jiu Jitsu na categoria Juvenil Azul peso pena. O campeonato foi disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 64/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Murilo Tavares, que se tornou Campeão Mundial Absoluto Azul Juvenil e 3° lugar no peso médio em campeonato disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 63/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Lucas Semaan, que se tornou Campeão Mundial Azul Juvenil peso leve em campeonato disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 62/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao empresário Sílvio dos Reis, eleito presidente da ACIPA (Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre). A chapa 01, encabeçada pelo empresário, saiu vencedora com 70% dos votos de 407 associados aptos a participarem do pleito realizado no último dia 08. A posse do novo presidente será em primeiro de julho para um mandato de dois anos.

Nº 61/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor Fábio Cornélio, da empresa SC Consultores, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 60/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à senhora Elaine Maria Pereira, funcionária do Ministério do Trabalho e Emprego, regional Pouso Alegre, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 59/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à senhora Dejeane M. F. de Toledo Santos, funcionária do Ministério do Trabalho e Emprego, regional Pouso Alegre, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 58/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Gerente Regional do Trabalho e Emprego do M.T.E. Flávio Lúcio de Andrade pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 57/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Oscavo Correa Netto, Diretor Jurídico da ABIFIBRO, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 56/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Carlos Duarte Paes, Presidente da ABIFIBRO, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 55/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), pela brilhante participação durante audiência pública realizada no último dia 13 de maio.

Nº 54/2009 - 25/05/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Dra. Fernanda Giannasi, Engenheira e Auditora-fiscal do Ministério do trabalho e Emprego, pela brilhante participação durante a audiência pública realizada no último dia 13 de maio.

Nº 53/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Sebastião Reis da Silva, genitor do ex-Vereador a esta Casa, Sr. Luciano Reis da Silva, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 24 do mês em curso.

Nº 52/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor de Karatê em Pouso Alegre Alessandro da Silva Ng, que viu seus alunos/atletas conquistando medalhas no campeonato mineiro de Karatê. Foram três medalhas de ouro e três de prata no evento realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 51/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da seleção mineira de Karatê e treinador da equipe Minas-Kan de Pouso Alegre, João Batista Rodrigues, que mais uma vez teve seis atletas conquistando medalhas no Campeonato Mineiro de Karatê. Foram três medalhas de ouro e três de prata no evento realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 50/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Carolina Faria, que conquistou o vice-Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 49/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Leandro Nunes, que conquistou o vice-Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 48/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Mateus Hokari, que conquistou o vice-Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 47/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Maria Cecília, de apenas 07 anos, que conquistou o Bi-campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 46/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Renata Tyioko Hokari Couto, de 10 anos, atual campeã brasileira, e conquistou o penta no Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 45/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Jéssica da Dalt Cândido, de 17 anos, que conquistou mais um importante título em sua carreira. Jéssica foi campeã pela nona vez do Campeonato Mineiro de Karatê. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 44/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à pauta de reivindicações dos servidores do quadro administrativo da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, para a implantação do Plano de Carreira para os servidores públicos federais do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego.

Nº 43/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Excelentíssimo Senhor Dr. Simão Pedro Toledo, pelo seu passamento ocorrido no dia 02 do mês em curso.

Nº 42/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à diretoria da revista Cereja, que foi lançada no dia sete abril, em um evento realizado no Teatro Municipal de Pouso Alegre, com edição mensal e com circulação na região.

Nº 41/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos professores Benedito Afonso Pinto Junho e Guilherme Carrozza eleitos diretor e vice-diretor, respectivamente, do campus Fátima, da Universidade do Vale do Sapucaí, Univás. As eleições aconteceram em abril e o percentual apurado da chapa 2 composta pelos professores foi de 61,55% contra 37,29% da chapa 1. Participaram da eleição 1.419 acadêmicos, 45 funcionários e 124 professores do campus, correspondendo 20%, 20% e 60% respectivamente do total de voto.

Nº 40/2009 - 27/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Serviço Social ao Serviço de Psicologia e aos pacientes da Hemodiálise, pelo brilhante trabalho social realizado.

Nº 39/2009 - 06/04/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem César da Costa Caldeira, pelo seu falecimento precoce.

Nº 38/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela brilhante realização do Simpósio em parceria com Diretório Acadêmico, no dia 28/03/2009 às 09h no Salão do Júri, onde abordou o tema: O Amianto nas Relações de Trabalho, Saúde e Meio Ambiente.

Nº 37/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, pela brilhante realização do Simpósio na Faculdade de Direito do Sul de Minas, no dia 28/03/2009 às 09h no Salão do Júri, onde abordou o tema: O Amianto nas Relações de Trabalho, Saúde e Meio Ambiente.

Nº 36/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustrissimo Senhor Luciano Campanella, pelo empenho e pesquisa relacionado ao polêmico assunto AMIANTO.

Nº 35/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO APLAUSO ao Sr. Sérgio Augusto de Carvalho, Coordenador da Defesa Civil de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 34/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Mestre e Professor pela Faculdade de Direito - Pouso Alegre, Carlos Alberto Conti Pereira, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Júri onde abordou o tema O DIREITO COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Nº 33/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustrissimo Chefe do Escritório Regional do Ibama - Pouso Alegre e Professor da Univas, Dr. Fernando Bonillo, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Júri onde abordou o tema AMIANTO NO MEIO AMBIENTE E NA RELAÇÃO DO TRABALHO.

Nº 32/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à excelentissima Juíza Federal do Trabalho, Dra. Camilla Guimarães Pereira Zeidler, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Júri onde abordou o tema AMIANTO E A DIGNIDADE NA RELAÇÃO DE TRABALHO.

Nº 31/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustrissimo Médico do Trabalho e Perito Médico da Secretária de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais - SEPLAG, Doutor Paulo Valdir Ferreira, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Juri onde abordou o tema AMIANTO - RELAÇÃO COM SAÚDE OCUPACIONAL.

Nº 30/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. Domingos Faria Machado, pelo seu falecimento.

Nº 29/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Hélio Ribeiro Silva, pelo seu falecimento.

Nº 28/2009 - 19/03/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Marcus Arlindo Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de março de 2009.

Nº 27/2009 - 19/03/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Rios Schimidt, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de março de 2009.

Nº 26/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores que esta subcrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Conferência Vicentina São Geraldo, pelo empenho em prestar Assistência a pessoas carentes do bairro São Geraldo, apoiado por benfeitores anônimos.

Nº 25/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marco Antônio Scarela de Freitas, Gerente da União Química (Biolab) pelo patrocínio da 7º COPA BRASIL BIOLAC DE KARATÊ.

Nº 24/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Colégio São José pelo apoio dado na 7º COPA BRASIL BIOLAB DE KARATÊ, realizado nos dia 7 e 8 de março.

Nº 23/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor de Karatê JOÃO BATISTA RODRIGUES, pela organização da 7º COPA BRASIL BIOLAB DE KARATÊ, demonstrando mais uma vez sua singular competência e amor pelo esporte.

Nº 22/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Virgília Paschoal Rosa, mui digna coordenadora de políticas públicas para a mulher do Estado de Minas Gerais, representando todas as mulheres de nossa cidade, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 do mês em curso.

Nº 21/2009 - 09/03/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-Vereador desta Casa, Sr. José Renato de Souza, pelo seu passamento, ocorrido nesta data.

Nº 20/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Caricato do Pinguinha pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 19/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Urubu Rei pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 18/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Fascinação pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 17/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Tradição pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 16/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Mocidade Independente pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 15/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz da Alegria pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 14/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair Rezende Palestino, pelo seu falecimento.

Nº 13/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Ritmistas das Alterosas pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 12/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Escola de Samba Unidos da Tijuca pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 11/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Camisa Verde e Branco pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 10/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Império São João pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 9/2009 - 09/03/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Lucas Gonçalves Pinto, em razão de seu falecimento.

Nº 8/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Mandú pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 7/2009 - 02/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Otávio Moura, sogro do ex-Presidente desta Câmara Municipal e ex-Prefeito de Pouso Alegre, Dr. Geraldo Cunha Filho, pelo seu passamento ocorrido no último dia 28 de fevereiro.

Nº 6/2009 - 26/02/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio aos Conselheiros do COPAM - CONSELHO DE POLÍTICA AMBIENTAL DE MINAS GERAIS (SUL DE MINAS), contra a renovação da licença de operação, para a empresa MS METAIS, para que não seja possível a continuidade de suas atividades nocivas em Pouso Alegre.

Nº 5/2009 - 26/02/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eugênio Marcos de Melo Pereira, proprietário da empresa Zoom Ambiental de Pouso Alegre, que se prontificou em ajudar a Administração Pública com sua prestação de serviço, nos bairros atingidos pelas enchentes no município, em um momento de grande dificuldade em que passa os moradores da cidade.

Nº 4/2009 - 26/02/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Claudemir de Aquino, pelo seu falecimento.

Nº 3/2009 - 26/02/2009 - Os vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja envcaminha a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Ana Carolina de Paiva Garcia, pelo seu falecimento.

Nº 2/2009 - 16/02/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres médicos Dr. Félix Carlos Ocariz Bazano e Dr. Mário Mariotoni, os quais realizaram com pleno êxito, a cirurgia para separação dos gêmeos siameses, Lucas e Matheus, no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 1/2009 - 16/02/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Devanir de Souza Pena, pelo seu passamento ocorrido no dia 14 do mês em curso.

Nº 154/2008 - 15/12/2008 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso à 13ª Delegacia Regional de Polícia, na pessoa de seu ilustre representante, Dr. Carlos Eduardo Pinto, pela excelência dos serviços prestados em prol da causa pública em nosso Município.

Nº 153/2008 - 11/12/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Francisco Rodrigues, pelo seu falecimento.

Nº 152/2008 - 01/12/2008 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÕES aos novos membros da diretoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas, na pessoa de seu presidente, o jovem Leandro Pereira de Morais.

Nº 151/2008 - 17/11/2008 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Virgínio Cândido Tosta de Sousa, o qual assumiu como Acadêmico Titular da Cadeira de número 28, da Academia Mineira de Medicina, em cerimônia realizada no dia 15 de novembro do ano em curso, no Hotel Marques Plaza, neste Município.

Nº 150/2008 - 17/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Ana Maria Caliman, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 148/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Água Viva, localizada no bairro Árvore Grande, pela comemoração dos 10 (dez) anos de sua fundação.

Nº 147/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. Rubens de Barros Laraia (UNIVAS). , membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 146/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Luiz Fernando Malaquias Rangel, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 145/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Flávio Alexandre Machado, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 144/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Rafael de Camargo Huhn, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 143/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Maria Suely Ferrer D'angelo, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 142/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Ana Cristina de Castro Rosa, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 141/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Fernanda Tersi Andrietta, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 140/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Maristela Saponara Correa, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 139/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Anete Perrone Tejo de Araújo, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 138/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Olga Maria Lisboa Guerra, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 137/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Ana Maria Malaquias Rangel, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 136/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Graziela M. Ponciano Sanchez, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 135/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Déa Márcia Beraldo Simões, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 134/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Adriana Barros Oliveira, Presidente do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre e Chefe da Sessão de Patrimônio da Prefeitura Municipal, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 133/2008 - 20/10/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à diretoria da empresa SILVER INDUÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, empresa controlada pela Tigre S/A, que vai fabricar a marca de componentes hidráulicos “Plena”, pelo início de suas atividades em nosso Município.

Nº 132/2008 - 20/10/2008 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor José Dimas Rodrigues, proprietário do Criadouro Mineirinho, pela excelência e alto padrão genético da espécie “curió”, reconhecido pela revista Passarinheiro & CIA edição nº 50 pelo canto “praia clássico repetidor”, elevando o Município de Pouso Alegre a nível Nacional.

Nº 131/2008 - 20/10/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Elizabeth Cardoso Santos Costa, pelo seu falecimento.

Nº 130/2008 - 15/09/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Stella Cobra, pelo lançamento da Revista “Stella Magazine”, com circulação de sua 1ª edição em 06 (seis) Estados da Federação e com a 2ª edição prevista para circular em novembro do ano em curso.

Nº 129/2008 - 08/09/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Selma Miranda Risso, ex-Diretora do Centro Integral de Educação Municipal Dr. Vasconcelos Costa - CIEM do Faisqueira, pela excelência do trabalho realizado junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 128/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao ilustre Vereador desta Casa, Senhor André Adão Antunes e seus familiares, pelo falecimento de seu irmão, o jovem Daniel Stéfano Antunes, ocorrido no dia 13 do mês em curso, na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 127/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CEIM - Centro de Educação Infantil Municipal / Nair Massafera da Silva, representado pela coordenadora Marly de Lima Silva, pelos relevantes serviços prestados aos alunos e a comunidade e a Instituição Pública .

Nº 126/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. Célio Rodrigues de Lima, Treinador da equipe de Atletismo de Pouso Alegre, pela brilhante participação na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 125/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Anderson Pereira (E.M. Professora Maria Barbosa) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de PRATA nos 110 metros com barreiras, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 124/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Guilherme (Colégio São José) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento medley e medalha de PRATA nos 800 metros, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 123/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Wesley Alves Silva (E.E. Vinicius Meyer) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento medley e medalha de BRONZE nos 100 metros, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 122/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Wellington Alves Silva (E.E. Vinicius Meyer) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento medley e medalha de PRATA nos 200 metros, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 121/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Raphael Ely Canjane (E.M. Antonio Mariosa) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pelas medalhas de OURO nos 400 metros e no revezamento medley, medalha de BRONZE no Salto em Altura na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas

Nº 120/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta André Luis Soares (E.M. Anita Faria Amaral) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento 4 x 250 e medalha de PRATA nos 1000 metros na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 119/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Paulo Maximiano (E.E. Monsenhor José Paulino) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento 4 x 250 na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas

Nº 118/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Obdiel Rodrigues (E.M. Isabel C. Galvão) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de PRATA nos 660 METROS na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas

Nº 117/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Arthur Diogo dos Reis (E.E. Monsenhor José Paulino) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pelas medalhas de OURO no lançamento de dardo e no revezamento 4 x 250, medalha de Prata no lançamento de disco na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 116/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Sérgio Henrique (E.E. Arthur da Costa Silva - Polivalente) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pelas medalhas de OURO nos 75 metros, 250 metros e no revezamento 4 x 250 na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 115/2008 - 11/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, do Programa de Saúde da Família - PSF do Bairro São Cristóvão, pela excelência do trabalho que os mesmos vêm realizando à frente desse essencial programa, prestando relevantes serviços à população em geral.

Nº 114/2008 - 11/08/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Jaime Rodrigues Zorzi, genitor do Vereador Ayrton Zorzi, pelo seu passamento ocorrido no último dia 05 de agosto.

Nº 113/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Amanda Ribas da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, que se consagrou Bi-campeã Mundial na categoria Infanto Juvenil no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 112/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Artur Ribas da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, que se consagrou Tri-campeão Mundial na categoria Juvenil no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 111/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Pabline Cássia Costa da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, que se consagrou Campeã Mundial na categoria Juvenil no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 110/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. André Mosquito da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, pela brilhante participação no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 109/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, pela brilhante participação no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 108/2008 - 28/07/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Monsenhor Benedito Marcilio Magalhães, pela comemoração do seu jubileu de ouro - " 50 anos de vida sacerdotal" - durante as festividades no Distrito de São José do Pantano.

Nº 107/2008 - 14/07/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Bacharel de Direito, Nazareth de Souza Santos, pela obtenção da nota máxima na defesa do trabalho de conclusão de curso de pós-graduação em Direito

Nº 106/2008 - 30/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Mestre de Kung Fu, Wilson Brandão, que se sagrou Campeão da Copa Internacional Open Garra Forte de Artes Marciais 2008 na categoria Mestre realizado em Igarapé, região metropolitana de Belo Horizonte - MG.

Nº 105/2008 - 30/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Jovem atleta de Kung Fu, Gustavo Brandão, que se sagrou Campeão da Copa Internacional Open Garra Forte de Artes Marciais 2008 realizado em Igarapé, região metropolitana de Belo Horizonte - MG.

Nº 104/2008 - 23/06/2008 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Nipo-Brasileira Cultural e Esportiva do Sul de Minas, Colônia que há 27 (vinte e sete) anos está em atividade no Bairro do Algodão, pelas comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.

Nº 103/2008 - 23/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Augusto de Carvalho, o qual atuou como membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 102/2008 - 16/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. João Batista Rodrigues da Academia de Karatê Minas-Kan, que representou a cidade de Pouso Alegre como Técnico da Seleção Sul Mineira durante o Campeonato Brasileiro de Karatê realizado na cidade de Vitória da Conquista - BA, no último final de semana.

Nº 101/2008 - 16/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Jovem atleta Renata Thyioko Hokari da Academia de Karatê Minas-Kan, que se sagrou Campeã Brasileira da categoria 8 - 9 anos, durante o Campeonato Brasileiro de Karatê realizado na cidade de Vitória da Conquista - BA, no último final de semana.

Nº 100/2008 - 16/06/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Acelino Oliveira Ferreira (Joaquim da Brastemp), pelo seu falecimento.

Nº 99/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao ilustre engenheiro, Sr. Pedro Emílio Gomes, eleito Inspetor Chefe do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, extensiva aos demais membros da chapa eleita.

Nº 98/2008 - 09/06/2008 - Os vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à CRUZ VERMELHA, através de seu Presidente, Sr. Marcel Moreira Serqueira, paramédico, pelo excepcional trabalho volutário realizado pelos seus membros..

Nº 97/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao ilustre Vereador desta Casa, Senhor Sérgio Bernardes da Silva e seus familiares, pelo falecimento de seu irmão, o Sr. José Bernardes Sobrinho, ocorrido no dia 05 do mês em curso, na cidade de Orlândia/SP.

Nº 96/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Professor Antônio Augusto Anastasia, pela acolhida da almejada proposta de ampliação do Hospital das Clínicas Samuel Libânio e o seu encaminhamento à apreciação do Governador Aécio Neves

Nº 95/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Estadual, Dr. Carlos Mosconi, Presidente da Comissão de Saúde, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, pela zelosa atenção que dispensou por ocasião do encaminhamento da proposta de ampliação do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, deste Município.

Nº 94/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Comunidade de Ação Pastoral - CAP, na pessoa de seu ilustre Representante, Pe. Mário Zappa, pelo transcurso de seu 30º aniversário de fundação, ressaltando a relevância e excelência dos trabalhos comunitários prestados às pessoas menos favorecidas pela sorte, neste Município.

Nº 93/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao TASP-MG - Câmara de Mediação e Arbitragem de Minas Gerais / Pouso Alegre, pela atuação nas relações de caráter jurídico e pela transparência na pacificação de conflitos sociais neste Município.

Nº 92/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Daniela Lemos Jovem, Assessora Jurídica da Equipe Técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 91/2008 - 02/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Júlia Alquimim Teixeira, pela doação de livros a biblioteca do novo Ciem do bairro Faisqueira.

Nº 90/2008 - 26/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Leondenes Camargo, eleito Diretor Adjunto de Assuntos da Área Municipal da CSPB - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

Nº 89/2008 - 26/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Ricardo Galvão, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 88/2008 - 26/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Luiz Garcia de Carvalho (Bolaxa), membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 87/2008 - 12/05/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ademar Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 86/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eguimar Rodrigues Barroso, membro da Equipe Técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 85/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Felipe Brandão Ladeira, membro da Consultoria da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 84/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco Eustáquio Mendes, membro da Consultoria da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 83/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fernando Costa Massara, membro da Consultoria da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 82/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Rútila Maria Soares Grazzinelli Cruz, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 81/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo Frederico Hald Madsen, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 80/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Izabel Marques do Valle, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 79/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Aparecida Seabra de Carvalho Cambraia, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 78/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Batista Sobrinho, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 77/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco Glicério Prado, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 76/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Erasmo Apgaua, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 75/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Délio Araújo Cunha, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 74/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sálvio Ferreira de Lemos, membro da coordenação da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 73/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Tadeu Dias Bicalho, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 72/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Victor Hugo Moreira Moraes, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 71/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Patrícia Andare Rodrigues, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 70/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Homero de Paula Paiva, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 69/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Eliana Soares Nogueira, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 68/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Anilton Ribeiro de Souza, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 67/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ana Maria Maggessi Viola Ribeiro, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 66/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Cezar Cordeiro, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 65/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ana Beatriz Godinho Carvalho, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 64/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Mauro Vianna de Andrade, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 63/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Cleusa Sales, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 62/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos Almeida Costa, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 61/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Carlos Prado Galhano, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 60/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcelo Pagliarini Garcia, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 59/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Roberto Romanelli Barata, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 58/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos André Magalhães de Souza, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 57/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jander dos Santos Coutinho, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 56/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ângela Marques Cardoso, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 55/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Profº Elias Kallás, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 54/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Profº Virgínio Cândido Tosta de Sousa, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 53/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jésus Franaslei Ribeiro, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 52/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Emílio Carlos Ferreira Moretti, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 51/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Amadeus Antônio de Souza, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 50/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Foch, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 49/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Luiz Paiva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 48/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. John Kleber Pena, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 47/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Carlos Silva da Cunha, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 46/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos Ribeiro dos Reis, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 45/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Pedro Montinelli, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 44/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Lucy da Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 43/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Dimas Raimundo, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 42/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Carmem Consoladora de Souza, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 41/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Antônio César Tirelli, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 40/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Gilmara Aparecida S. Machado, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 39/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Terezinha de Fátima Martins de Oliveira, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 38/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Carlos Carlini, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 37/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Batista Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 36/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Benedito Gabriel da Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 35/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Bernardes da Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 34/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo Henrique Pereira Alves, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 33/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Afonso Vieira de Vilhena, membro do Núcleo Gestor e da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 32/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Diná Pelegrine Oliveira Silvestre, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 31/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Milton Alexandre Alves Neto, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 30/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fernando Toledo Rios, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 29/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Herculano Costa, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 28/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Batista Moreira Júnior, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 27/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Lúcia Coutinho Tavares, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 26/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Orlando Régis Teixeira, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 25/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Júlio Antônio Moreira Gomes, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 24/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Gilson Silveira Alves, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 23/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Capitão Paulo Moreira, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 22/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Moacir Franco, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 21/2008 - 28/04/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à SRA LUCIANA BRITO RIGOTTI GONÇALVES, a qual vai emprestar seu talento e dedicação ao Tribunal Regional Eleitoral, onde ingressará após meritória aprovação em concurso público.

Nº 20/2008 - 22/04/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Fábio Borges da Costa, pelo seu passamento.

Nº 19/2008 - 22/04/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Academia de Karatê Minas-Kan, Dirigida pelo Prof. João Batista Rodrigues e aos jovens desportistas: Jéssica da Dalt Cândido, Renata Tiyoko Hokari Couto, Maria Cecília da Silva Ferreira, Aline Gomes, Isabela Alessandra Catapreta Martins, medalhistas de Ouro; Leandro Honório Nunes, Bruna Mayara Firmínio, medalhistas de Prata; Luca Rodrigues Fagundes e Daniele Antunes Souto Xavier medalhistas de Bronze pela segunda colocação geral no Campeonato Mineiro de Karatê, ocorrido no último final de semana em Nova Ponte - MG, representado o Município de Pouso Alegre - MG.

Nº 18/2008 - 22/04/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇAO DE APLAUSO, ao Sr. Wilson Donizete Brandão, Mestre de Artes Marciais, pelo seu belíssimo desempenho no campeonato internacional, dentre outros grandes campeonatos do qual participou e em todos eles obteve excelente colocação.

Nº 17/2008 - 14/04/2008 - Os vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a toda equipe da DROGASIL, pelo brilhante trabalho realizado no bairro Jardim Yara, no evento “ Manhã de Prevenção” realizado no dia 05 de abril, visando prevenir o Diabetes e Hipertensão Arterial.

Nº 16/2008 - 31/03/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante precitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Sônia Cristina Pereira, conhecida como Sônia do Bola 7, pelo seu falecimento.

Nº 15/2008 - 31/03/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. José Vieira Pinto, pelo seu falecimento.

Nº 14/2008 - 31/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à A.M.B.J.E.A. (Associação dos Moradores do Bairro Jardim Esplanada e Adjacências), pela iniciativa do Projeto RECICLAME, no qual 1 tonelada de lixo foi selecionada e encaminhada para reciclagem.

Nº 13/2008 - 24/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Milton Reis, pelo lançamento de sua obra literária: A Trajetória do Poder - De Cesário Alvim a Aécio Neves.

Nº 12/2008 - 17/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor Juliano César Pereira da Silva, Chefe de Farmácia da Secretária de Saúde Municipal, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 11/2008 - 10/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira, conhecido como “Júlio Batan”, pela meritória homenagem que lhe foi atribuída pela Associação da Polícia Civil, em Belo Horizonte, no dia 28 de janeiro do ano em curso, representando o Sul de Minas.

Nº 10/2008 - 25/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Moíses Lopes da Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 9/2008 - 25/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.João Luiz Rodrigues, pelo seu falecimento.

Nº 8/2008 - 25/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ciro Hermínio de Oliveira Júnior, pelo seu falecimento.

Nº 7/2008 - 18/02/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem Thales Rezende Pereira, pouso-alegrense, campeão de Mountain Bike. Dentre suas conquistas, destacamos a “Big Kiker Cup”, “Big Biker Super Edition e a Copa Sul Minas em 2007..

Nº 6/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Luzia Joana Darc Braga Bizarria, pelo falecimento.

Nº 5/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Sandro José Ferreira Passos, Chefe de Seção PPI Assistencial, da Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela seção, prestando relevantes serviços à população em geral.

Nº 4/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Jucelma de Paiva Reis, Diretora de Regulação, Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população em geral.

Nº 3/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Paiva Reis, genitor da Sra. Jucelma Paiva Reis, servidora da Secretaria Municipal de Saúde, por ocasião de seu passamento.

Nº 2/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Rodrigues de Azevedo, pelo seu falecimento.

Nº 1/2008 - 07/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Ana Cristina de Oliveira Biase, pelo falecimento.

Nº 69/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Waldomiro Gregório de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 68/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Nélio Gomes Siqueira, pelo seu falecimento.

Nº 67/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos PDelegados da Polícia Civil da 13ª Delegacia Regional de Minas Gerais, Dr. Gilson Beraldo Badasaris e Dr. Dernival Campos Cruz, os quais comandaram a importante operação que culminou com a apreensão de cinco toneladas de substância entorpecente (maconha), na cidade de Caxambu/MG, e com a prisão de vários envolvidos no tráfico de drogas.

Nº 66/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Policiais Civis da 13ª Delegacia Regional de Minas Gerais, Sr. Juliel Maciel da Silva, Sr. Ricardo Teobaldo, Sr. Fábio Balca Costa Neves, Sr. Edgar Kelly Novelli, Sr. José Luiz do Prado, Sr. João Batista de Melo e Sr. José Antônio Pereira, pela excelência e precisão da operação que culminou com a apreensão de cinco toneladas de substância entorpecente (maconha), na cidade de Caxambu/MG, e com a prisão de vários envolvidos no tráfico de drogas.

Nº 65/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Rádio Comunitária Afonsense, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. .

Nº 64/2007 - 03/12/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Wolf Borges, que obteve o primeiro lugar no Festminas - Prêmio São Carlos de Música, na cidade de São Carlos, São Paulo, com a música “Circo dos Sonhos”.

Nº 63/2007 - 26/11/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Acrízio Scodeler, pelo seu falecimento.

Nº 62/2007 - 26/11/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Izaltina Cândida da Costa , pelo seu falecimento.

Nº 61/2007 - 05/11/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao cirurgião-dentista José Lamartine Galvão de Campos, pelo seu ingresso na Academia Mineira de Odontologia..

Nº 60/2007 - 05/11/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão Organizadora do 1º Congresso das ABO's (Associação Brasileira de Odontologia) do Sul de Minas, realizado no período de 24 a 27 de outubro do corrente ano, em nossa cidade..

Nº 59/2007 - 08/10/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Maria de Carvalho, pelo seu falecimento.

Nº 58/2007 - 08/10/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Carlos Andrade, pelo seu falecimento.

Nº 57/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda Constitucional nº 549/2006, que ora tramita na Câmara dos Deputados, com o fito de restabelecer o status da categoria dos Delegados de Polícia, como integrante das carreiras jurídicas, previsto na Constituição da República de 1988, retirado através da Emenda Constitucional nº 19/1998.

Nº 56/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Elza Barbosa de Carvalho, pelo falecimento.

Nº 55/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Guimarães Franco Rios , pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de setembro do ano em curso.

Nº 54/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nara Macedo de Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de setembro do corrente.

Nº 53/2007 - 10/09/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao profissional da área de jornalismo, MARTINHO RIBEIRO MORAES, o qual se destacou, com louvor, no esporte “Parapente”, conquistando o 1º lugar nas duas modalidades de competição da 3ª Etapa do Sul Mineiro, realizada em Ilicínea (MG), e lidera o Campeonato Mineiro de 2007.

Nº 52/2007 - 10/09/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros do Supremo Tribunal Federal, representados pelos Mui dignos Ministros, Ellen Gracie, Presidente da Suprema Corte e Joaquim Barbosa, encarregado de relatar a denúncia do Procurador Geral da República, Antônio Fernando de Souza , que pede a condenação de quarenta pessoas, dentre agentes políticos e empresários, por crimes variados como: peculato, corrupção ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, os chamados “mensaleiros”.

Nº 51/2007 - 10/09/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Claret Fernandes, pelo seu falecimento.

Nº 50/2007 - 20/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Cunha, genitor do Senhor Prefeito Municipal, Geraldo Cunha Filho, pelo seu passamento.

Nº 49/2007 - 20/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Margarida Gouvea, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 do mês em curso.

Nº 48/2007 - 13/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Lourdes Souza Santos, pelo seu falecimento.

Nº 47/2007 - 13/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ivanete Ladeira de Castro, pelo seu falecimento.

Nº 46/2007 - 13/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Luiz Gonzaga de Vilhena, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de agosto do corrente.

Nº 45/2007 - 07/08/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos jovens e vitoriosos desportistas LUCÉLIA RIBEIRO e DOUGLAS BROSE, os quais, representando nossa Pouso Alegre e o Brasil, através da Academia Minas Kan, sob a orientação técnica do Professor João Batista Rodrigues, conquistaram, com louvor, ela, Medalha de Ouro e ele, Medalha de Bronze, na Modalidade Karatê, no Pan Americano 2007, realizado na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 44/2007 - 30/07/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marithiza Rodrigues Torino, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de julho do corrente.

Nº 43/2007 - 30/07/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Daniel Aparecido da Cruz, pelo seu falecimento.

Nº 42/2007 - 30/07/2007 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Mesquita e toda a sua equipe, que assumiu a Secretária Municipal de Saúde.

Nº 41/2007 - 23/07/2007 - Os Vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, encaminham a presente MOÇÃO DE PESAR, à família do Deputado Júlio Redecker, do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, pelo seu falecimento, no dia 17 do mês em curso, no trágico acidente envolvendo o vôo Tam JJ 3054, em São Paulo, consternando toda a Nação.

Nº 40/2007 - 09/07/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem desportista JADE PASCHOAL BELTRÃO, a qual conquistou, no último dia 30 de junho, em Belo Horizonte, medalha de ouro na categoria infanto-juvenil, , na 3ª Copa Minas Tênis Clube de Judô, representando Pouso Alegre com galhardia, através da Academia Matsunaga, sob a orientação técnica do Professor Nelson Matsunaga.

Nº 39/2007 - 09/07/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, às jovens e arrojadas desportistas JÉSSICA DA DALT, com 16 anos e MARINA AMORIM GALLO, as quais, representando nossa Pouso Alegre e o Brasil, através da Academia Minas Kan, sob a orientação técnica do Professor João Batista Rodrigues, conquistaram, com louvor, Medalha de Ouro, nas categorias Juvenil e Júnior, respectivamente, no último final de semana, em Lima, no Peru.

Nº 38/2007 - 25/06/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Menezes Borges, pelo seu falecimento.

Nº 37/2007 - 18/06/2007 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Prefeitura Municipal de Congonhal, para que seja remetida aos familiares de seu ilustre Prefeito, Homero Domingues Simões, pelo seu passamento.

Nº 36/2007 - 04/06/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Viação Princesa do Sul, pela conquista do Certificado ISSO 14001:2004 - Sistema de Gestão Ambiental - padrão internacional, evidenciando seu comprometimento com a preservação do meio ambiente, e sobretudo contribuindo com o bem estar da comunidade de Pouso Alegre.

Nº 35/2007 - 04/06/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Patrícia Marco Zero, proprietária da Casa de Eventos “República”, pela passagem de cincos anos de funcionamento daquela casa em nosso Município.

Nº 34/2007 - 14/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Glória dos Santos, pelo seu passamento, ocorrido dia 02 de maio do ano em curso.

Nº 33/2007 - 14/05/2007 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Paulo Roberto Mairinques, digníssimo Delegado de Polícia, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da causa pública.

Nº 32/2007 - 14/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Reynaldo Mambrini, pelo seu falecimento.

Nº 29/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Amaury José Ribeiro (MASP 275.765-6), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Estafeta da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 28/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Ronaldo Aparecido Corrêa (MASP 341.413-3), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Digitador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 26/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Ilustríssima Senhora Maria Ângela Esteves Zanim (MASP 348.947-3), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 25/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Lincoln Zanim (MASP 220.378-4), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 23/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Maciel Ferreira (MASP 293.436-2), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 22/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Fábio Praxedes Coelho (MASP 293.419-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 20/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Lúcio de Oliveira (MASP 276.098-1), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 19/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Doutor Tomás Edson Vivas de Resende (MASP 457.887-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Secretário da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 31/2007 - 04/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Lélis Gian Cal (MASP 668.023-5), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Agente Administrativo da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 30/2007 - 04/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Ronaldo José Ribeiro (MASP 298.529-9), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Agente Administrativo da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 27/2007 - 04/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Fábio Praxedes Coelho (MASP 293.419-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 24/2007 - 03/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Sebastião César Cerqueira (MASP 294.743-0), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 21/2007 - 03/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor João Batista de Melo (MASP 276.098-1), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 18/2007 - 03/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Doutor Antônio Camilo (MASP 297.553-0), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Coordenador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 17/2007 - 02/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Carvalho, pelo seu falecimento.

Nº 16/2007 - 02/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Elza Barbosa de Carvalho, pelo falecimento.

Nº 15/2007 - 02/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Doutor Paulo Delfino de Souza (MASP 270.639-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Presidente da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 14/2007 - 23/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Jahel Torres Brandão, Secretária Municipal de Educação, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando à frente daquela secretaria e, especialmente, por sua postura ética e coerente.

Nº 13/2007 - 23/04/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Edeir Faria de Sousa, pelo seu falecimento.

Nº 12/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Senhor Profº. Isaías Paschoal, o qual proferiu uma brilhante palestra por ocasião da 1ª Conferência Municipal da Juventude, no último dia 30, no Teatro Municipal, desenvolvendo o tema: “Juventude consciente e participativa. Não à alienação!”.

Nº 11/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Escola de Dança “Dançarte”, que brindou os participantes apresentando-se com entusiasmo, durante a realização da 1ª Conferência Municipal da Juventude, ocorrida no dia 30 de março do ano em curso, no Teatro Municipal.

Nº 10/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Banda “Fora de Controle”, que participou da 1ª Conferência Municipal da Juventude, ocorrida no dia 30 de março do ano em curso, no Teatro Municipal, realizando uma descontraída e animada apresentação durante o evento.

Nº 9/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo Cultural de rap denominado “Projeto Coletivo”, pela sua festejada apresentação durante a realização da 1ª Conferência Municipal da Juventude, ocorrida no dia 30 de março do ano em curso, no Teatro Municipal.

Nº 8/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo de Teatro Experimental “Caleaboca”, da Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, que apresentou-se com louvor por ocasião da Primeira Conferência Municipal da Juventude, realizada no dia 30 de março do ano em curso, em nosso Município.

Nº 7/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha de Jesus Andrade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de março do corrente.

Nº 6/2007 - 19/03/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem JADE PASCOAL BELTRÃO, pouso-alegrense, a qual pratica o esporte Judô, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mineiro Infanto-Juvenil de Judô, realizado na cidade de Belo Horizonte.

Nº 5/2007 - 12/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Marino Modesto, pelo seu passamento.

Nº 4/2007 - 12/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Antônio Modesto, pelo seu passamento.

Nº 3/2007 - 12/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr.Hamilton Magalhães, pelo seu falecimento.

Nº 2/2007 - 05/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alfredo Gonçalves Teixeira, pelo seu falecimento.

Nº 1/2007 - 05/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Vanil Moisés de Paiva, pelo seu falecimento.

Nº 52/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Walmyr da Motta Matos, pelo seu falecimento.

Nº 51/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Vera Lúcia Gazola Renó, criadora da “Casa do Papai Noel”, em nossa cidade.

Nº 50/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à 1ª dama, Sra. Lílian Narbot Siqueira e à Sra. Loide Cabrera Sbertine, juntamente a todos que colaboraram, de maneira direta e indireta, para a bela decoração de Natal em nossa cidade.

Nº 49/2006 - 11/12/2006 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Camila de Oliveira e Silva, pelo seu falecimento.

Nº 48/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos organizadores do PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, os Cabos PM Sérgio Gonçalves, Rosemeire Aparecida G. Fraga e Cláudia Lima, em parceria com escolas municipais, estaduais e particulares de Pouso Alegre.

Nº 47/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao GRUPO ALFA, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, pela comemoração de seus 25 anos de fundação, que efetivar-se-á em janeiro de 2007.

Nº 46/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao desportista DENILSO DOS SANTOS, o qual, juntamente à sua equipe, foi responsável pela significativa conquista de 22 (vinte e duas) medalhas no Campeonato Internacional de Kung Fu, nos dias 18 e 19 de novembro do ano em curso, sendo 14 (quatorze) de ouro, 06 (seis) de prata e 02 (duas) de bronze.

Nº 45/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Rômulo Coelho, pelo seu passamento.

Nº 44/2006 - 01/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da nova diretoria da Associação Comunitária dos Bairros Jatobá e Jacarandá.

Nº 43/2006 - 13/11/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Franklin Sanches, pelo seu falecimento.

Nº 42/2006 - 13/11/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA JUSCELINO KUBSTCHC DE OLIVEIRA, que desde 1954 vem enriquecendo a cultura dos Pouso-alegrenses e de nossa região.

Nº 41/2006 - 06/11/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Benedito Pinto de Freitas, pelo seu falecimento.

Nº 39/2006 - 16/10/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de seus vereadores, vêm a público externar seu veemente repúdio à conduta de dois policiais militares que ao abordarem o cidadão Rodrigo Paula de Luna, na noite do dia 7 de outubro, em uma Lanchonete da cidade, agrediram-no fisicamente e o ameaçaram. Segundo a vítima, os policiais que se identificaram como da facção ThunderCats continuaram a tortura, mesmo após chegarem as dependências da Delegacia. Este fato vem afrontar Artigo V da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal que diz: “ Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”. Não estamos mais sob o regime da Ditadura Militar em que várias pessoas foram presas, torturadas, exiladas, mortas por pensarem diferente, por acreditarem na Democracia, no direito de ir e vir, na liberdade de expressão, de pensamentos e de idéias, portanto, esta Casa Legislativa não poderia se calar diante deste fato que ameaça nossos direitos, sabendo que a função da Polícia é de proteger o cidadão, resguardar seus direitos e não afrontá-los. A “justiça” pelas próprias mãos, não é cega, é injusta e perigosa, pois colabora para a geração de mais violência, colocando em descrédito as instituições que foram criadas para manter a ordem, coibir o crime, prender bandidos. Através desta moção de repúdio esperamos que o fato seja apurado e a justiça seja feita, e aquelas pessoas que praticam atos de tortura sejam submetidas aos rigores da Lei. Pouso Alegre, 16 de outubro de 2006. Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio ao DNIT - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, em decorrência da paralisação das obras de duplicação da malha viária nos trechos entre o trevo de Silvianópolis/MG e o trevo de acesso ao centro de Pouso Alegre/MG,, que tem ocasionado uma série de acidentes fatais, uma vez que inacabada e mal sinalizada propicia a ocorrência de eventos, como tem s

Nº 38/2006 - 16/10/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Francisco Bernardes da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 37/2006 - 02/10/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Profº. Isaías Pascoal, pela sua participação especial como comentarista na Rádio Difusora, durante a apuração do resultado das eleições do dia 1º do mês em curso, pautando sempre pela imparcialidade e demonstrando acurada visão política regional e nacional.

Nº 36/2006 - 18/09/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Dr. Valdomiro Vieira, mui digno assessor jurídico desta Câmara Municipal e advogado de renome em nossa cidade, pela sua meritória aprovação, com distinção, como Mestre em Direito, pela Universidade Federal do Paraná.

Nº 35/2006 - 11/09/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Fábio Faria de Oliveira, pelo seu passamento.

Nº 34/2006 - 11/09/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Viação Princesa do Sul, na pessoa de seus mui dignos proprietários, diretores, funcionários e colaboradores, pela aquisição de um ônibus para transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como, pela excelência da cobertura para o desfile de 07 de setembro, através da cessão de veículos para transportar alunos.

Nº 33/2006 - 04/09/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra Elaine Guimarães Gonçalves, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando a frente da COADE com os deficientes visuais.

Nº 32/2006 - 28/08/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Academia Pouso-alegrense de letras, pelo lançamento do livro “Em prosa e verso II”, reunindo o supremo trabalho dos nobres acadêmicos a que compõem.

Nº 31/2006 - 28/08/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Direito do Sul de Minas, mantida pela Fundação Sul Mineira de ensino, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Abel Guersoni, pela comemoração dos 47 (quarenta e sete) anos de sua fundação, formando profissionais da área do direito dentro de métodos condizentes às normas atuais pertinentes.

Nº 30/2006 - 28/08/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro Espírita Amor e Humildades - Casa Máter, em reconhecimento aos mais de 80 anos de serviços prestados em prol da coletividade pouso-alegrense.

Nº 29/2006 - 14/08/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Moreira Borges, pelo seu falecimento.

Nº 28/2006 - 14/08/2006 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Sylvia Vilela Franco e Vasconcelos, em razão de seu falecimento.

Nº 27/2006 - 14/08/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Central de Recolhimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos de Pouso Alegre pelos relevantes serviços prestados em nosso município e região.

Nº 26/2006 - 31/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Angelina Ferreira Borges, pelo seu falecimento, ocorrido nesta data.

Nº 25/2006 - 24/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nercy Nery Leopoldino, conhecida por “Fiona”, pelo seu falecimento.

Nº 24/2006 - 24/07/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio ao DNIT - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, em decorrência da paralisação das obras de duplicação da malha viária nos trechos entre o trevo de Silvianópolis/MG e o trevo de acesso ao centro de Pouso Alegre/MG,, que tem ocasionado uma série de acidentes fatais, uma vez que inacabada e mal sinalizada propicia a ocorrência de eventos, como tem sido noticiado na imprensa local e regional.

Nº 23/2006 - 17/07/2006 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Dr. Marco Antonio Miranda Risso, por ocasião de seu falecimento.

Nº 22/2006 - 17/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lídia Alves Pires, pelo seu falecimento, ocorrido dia 15, sábado próximo passado.

Nº 21/2006 - 10/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JoséBeneditoPereira, pelo seu passamento.

Nº 20/2006 - 26/06/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora ÂNGELA BENHOSSI, locutora da RÁDIO DIFUSORA, a qual apresenta, diariamente, com singular profissionalismo o programa: “BOM DIA CIDADE”.

Nº 19/2006 - 19/06/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Agente de Polícia, Amaury José Ribeiro da 13º DRSP/MG , pelos vinte e dois anos de relevantes serviços prestados na Polícia e em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 18/2006 - 05/06/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Doutor Fábio Magalhães, há 60 (sessenta) anos dedicando-se com afinco à área de medicina em nossa cidade e atual diretor clínico do Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 17/2006 - 22/05/2006 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APOIO, à iniciativa da Associação Cultural de Comunicação Comunitária de Pouso Alegre de reivindicar ao Ministério das Comunicações um canal de Radiodifusão Comunitária.

Nº 16/2006 - 22/05/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Aquiles Coutinho, pelo seu passamento.

Nº 15/2006 - 15/05/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Orquestra Sinfônica Municipal, na pessoa de seu ilustre Regente, Sr. Roardo Bernardo, pelo brilhantismo do Concerto realizado em homenagem ao “Dia das Mães”, defronte à Catedral Metropolitana, na noite do dia 14 de maio do mês em curso.

Nº 14/2006 - 15/05/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Jorge Augusto Pires Beltrão, pelo seu passamento.

Nº 13/2006 - 15/05/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fernando Bonillo, representante do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que atua com denodo em nosso Município, congregando ações em prol da defesa dos assuntos relacionados ao meio ambiente, que é uma preocupação singular para a Administração Pública, em todos os âmbitos, tanto a nível nacional, como nos debates entre líderes mundiais da atualidade.

Nº 12/2006 - 02/05/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao time do CIMED, que conquistou o título de campeão da “Superliga Masculina de Vôlei”, e foi recebido com festa na cidade de Florianópolis/SC.

Nº 11/2006 - 11/04/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à diretoria do EXPRESSO GARDÊNIA, empresa de transportes coletivos e de cargas, destacada numa conceituada revista no segmento do transporte rodoviário, que veiculou em sua edição de março a excelência do desempenho da empresa, destacando sua trajetória deste do primórdios dos anos 60, principalmente pela presença marcante na BR 381, Rodovia Fernão Dias.

Nº 10/2006 - 03/04/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Virgínio Cândido Tosta de Sousa, eleito Reitor da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVAS, e demais membros da diretoria.

Nº 9/2006 - 27/03/2006 - MOÇÃO DE REPÚDIO A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de seus vereadores, vêm a público externar seu veemente repúdio à conduta dos Jornal da Cidade, que em uma de suas edições publicou matéria sobre “Pedido de Cassação do Vereador Nelson Pereira Rosa”, sem ao menos lhe dar o direito de ser ouvido. Direito este garantido não só pela Constituição Federal, como também, pela Lei de Imprensa. O próprio Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Art. 14 que: “O jornalista deve: a) Ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, todas as pessoas objeto de acusações não comprovadas, feitas por terceiros e não suficientemente demonstradas ou verificadas.” O que não correu pois em nenhum momento o texto da matéria refere-se ao pronunciamento do Vereador Nelson. A matéria, que possui características jornalísticas, e não publicitárias, apresentou-se em um dos Jornais como Informe Publicitário (Matéria Paga), não ficando explícito que empresa ou pessoa física pagou. Este fato deixou bem clara a característica tendenciosa da matéria. Vale lembrar que o mesmo Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Artigo 2º: “ A divulgação de informação, precisa e correta, é dever dos meios de comunicação pública, independente da natureza de sua propriedade.” E em seu Artigo 7º ressalta “O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade dos fatos, e seu trabalho se pauta pela precisa apuração dos acontecimentos e sua correta divulgação.” Todos estes artigos que garantem o compromisso da imprensa com a verdade dos fatos foram feridos, impedindo que os Jornais citados cumpram com o seu papel de mediador social. Este episódio demonstra,mais uma vez, um equívoco : de querer transformar o papel fundamental da imprensa que é o de informar com imparcialidade e verdade os fatos para o papel de desinformar e de formar uma opinião tendenciosa em que o interesse de poucos aliados ao capital de outros sejam utilizados com obscuridade. E desta forma a população fica a mercê da desinformação comprometendo seu poder de análise dos

Nº 8/2006 - 20/03/2006 - MOÇÃO DE REPÚDIO A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de seus vereadores, vêm a público externar seu veemente repúdio à conduta dos Jornais: do Estado, Gente em Ação e Bandeirante, que em suas edições datada de 17 de março publicaram matéria sobre “Pedido de Cassação do Vereador Nelson Pereira Rosa”, sem ao menos lhe dar o direito de ser ouvido. Direito este garantido não só pela Constituição Federal, como também, pela Lei de Imprensa. O próprio Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Art. 14 que: “O jornalista deve: a) Ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, todas as pessoas objeto de acusações não comprovadas, feitas por terceiros e não suficientemente demonstradas ou verificadas.” O que não correu pois em nenhum momento o texto da matéria refere-se ao pronunciamento do Vereador Nelson. A matéria, que possui características jornalísticas, e não publicitárias, apresentou-se em um dos Jornais como Informe Publicitário (Matéria Paga), não ficando explícito que empresa ou pessoa física pagou. Este fato deixou bem clara a característica tendenciosa da matéria. Vale lembrar que o mesmo Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Artigo 2º: “ A divulgação de informação, precisa e correta, é dever dos meios de comunicação pública, independente da natureza de sua propriedade.” E em seu Artigo 7º ressalta “ O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade dos fatos, e seu trabalho se pauta pela precisa apuração dos acontecimentos e sua correta divulgação.” Todos estes artigos que garantem o compromisso da imprensa com a verdade dos fatos foram feridos, impedindo que os Jornais citados cumpram com o seu papel de mediador social. Este episódio demonstra,mais uma vez, um equívoco : de querer transformar o papel fundamental da imprensa que é o de informar com imparcialidade e verdade os fatos para o papel de desinformar e de formar uma opinião tendenciosa em que o interesse de poucos aliados ao capital de outros sejam utilizados com obscuridade. E desta forma a população fica a mercê d

Nº 7/2006 - 20/03/2006 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Gabinete Parlamentar do Deputado Federal Odair José, para que seja remetida aos familiares de seu jovem assessor, Kallil Moura, pelo seu passamento, no dia 11 do mês em curso.

Nº 6/2006 - 13/03/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Leondenes Camargo, pela sua meritória eleição como Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre - SISEMPA, através da Chapa 01 - “O sindicato somos todos nós, nossa força, nossa voz”, no dia 08 do mês em curso, com 69 % (sessenta e nove por cento) dos votos.

Nº 5/2006 - 13/03/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do Jornal “TRIBUNA”, pela imparcialidade das divulgações veiculadas acerca dos indícios de irregularidades suscitados em torno do Projeto de Lei nº 6.401/2006, de iniciativa popular, que trata sobre o passe único e a prorrogação dos serviços de concessão de transporte coletivo urbano em nosso Município.

Nº 4/2006 - 13/03/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes da RÁDIO DIFUSORA, pela imparcialidade das divulgações veiculadas acerca dos indícios de irregularidades suscitados em torno do Projeto de Lei nº 6.401/2006, de iniciativa popular, que trata sobre os serviços de concessão de transporte coletivo urbano em nosso Município.

Nº 3/2006 - 06/03/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Campanella Neto, pelo seu passamento.

Nº 2/2006 - 20/02/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do “Jornal do Estado”, pela matéria publicada na edição do dia 10 a 12 de fevereiro de 2004, referindo-se aos trabalhos da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, cujo título era “EXEMPLO DE RECUPERAÇÃO HUMANA”.

Nº 1/2006 - 20/02/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO àqueles que colaboraram, de maneira direta e indireta, para a criação em nossa cidade, da Paróquia São Geraldo Magela e São José, no bairro São Geraldo.

Nº 51/2005 - 22/12/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Adiel Nunes Rosa, pelo seu passamento.

Nº 50/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor de Karatê JOÃO BATISTA RODRIGUES, responsável pelas brilhantes conquistas dos jovens desportistas de nossa cidade, o qual foi nomeado técnico da Seleção Mineira pela Federação Mineira de Karatê, pelo 8º ano consecutivo, mostrando a todos os amantes do esporte ser um verdadeiro baluarte na arte de formar grandes campeões, nacionais e internacionais.

Nº 49/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: JÚLIA NEVES FORTUNATO, karateca de nove anos de idade, a qual conquistou, em 2005, medalha de bronze no Campeonato Brasileiro, realizado em Fortaleza - CE.

Nº 48/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: ANA LUISA MARCONDES FARIA, karateca de dez anos de idade, a qual conquistou, em 2005, a “Copa Brasil Vodol”, o “Tri-Campeonato Mineiro” e foi vice-campeã brasileira em Belém - PA.

Nº 47/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: ANA KARINE FERNANDES, karateca de onze anos de idade, o qual conquistou, em 2005, o Campeonato Brasileiro, realizado em Belém - PA, no final do mês de novembro.

Nº 46/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem: MATHEUS JOSÉ HOKARI COUTO, karateca de nove anos de idade, o qual conquistou, em 2005, a “Copa Brasil Vodol” e o Campeonato Brasileiro, realizado em Fortaleza - CE.

Nº 45/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: JÉSSICA DA DALT CÂNDIDO, pouso-alegrense, carinhosamente chamada de “pequena notável”, a qual pratica o esporte Karatê desde os seis anos de idade. Dentre suas conquistas, em 2005, destacamos a “Copa Brasil Vodol”, o “hexa campeonato Sulmineiro”, o “penta campeonato mineiro”, o “tri campeonato brasileiro”, realizado em Cuiabá-MT, o campeonato Sul Americano, realizado em Recife-PE e o Campeonato Pan Americano, realizado em Montevidéu, Uruguai, o qual reuniu atletas de 17 (dezessete) países das Américas, vencendo norte americanas, mexicanas, argentinas e chilenas.

Nº 44/2005 - 28/11/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Reverendíssimo Senhor Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto, Arcebispo da Arquidiocese, pela criação da Faculdade de Teologia e Filosofia, aprovada pelo MEC, que vai funcionar no Seminário Arquidiocesano de Pouso Alegre.

Nº 43/2005 - 21/11/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do Jornal “A TRIBUNA”, pelo início de suas atividades em nosso Município, imbuídos do objetivo de levar informação de forma imparcial à comunidade no âmbito de nosso Município e região.

Nº 42/2005 - 21/11/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio à Câmara dos Deputados, em Brasília/DF., face ao Projeto de Lei que tramita naquele Parlamento, cujo teor “estabelece o direito à interrupção voluntária da gravidez, assegura a realização do procedimento no âmbito do Sistema Único de Saúde, determina a sua cobertura pelos planos privados de assistência à saúde e dá outras providências”, em outras palavras, retirando o aborto do Código Penal brasileiro, como tipo penal incriminador.

Nº 41/2005 - 16/11/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Secretário de Educação Municipal, Antônio Célio Rios, pelo trabalho desenvolvido frente à Secretária de Educação, que levou esta a ser escolhida e premiada como uma das melhores do Brasil.

Nº 40/2005 - 16/11/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Delegado de Polícia, Dr. Geraldo Amaral Toledo Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais.

Nº 39/2005 - 07/11/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao soldado Gustavo Donizete dos Santos, extensiva a sua equipe, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Pouso Alegre.

Nº 38/2005 - 07/11/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e a congregação da Irmã Leonor Maria do Coração de Jesus, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2005 - 17/10/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Emília Dias Pereira de Carvalho, pela meritória comenda a ela atribuída, no evento “GENTE DE EXPRESSÃO 2005”, “Noite Dourada da Sociedade Mineira”, numa iniciativa do Jornal “Estado de Minas”, no dia 08 de outubro do ano em curso, na cidade Belo Horizonte.

Nº 36/2005 - 19/09/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Amarildo Padilha, pelo seu passamento.

Nº 35/2005 - 29/08/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Doutor Carlos Alberto Conti Pereira, advogado, professor na Faculdade de Direito do Sul de Minas e membro do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, o qual tem contribuído de maneira singular nos eventos promovidos pela Câmara Municipal, referentes ao Meio Ambiente, inclusive ministrando palestras enriquecedoras sobre o assunto.

Nº 34/2005 - 22/08/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira, pelos dois anos de relevantes serviços prestados a frente da Coordenação do PSIU em Pouso Alegre.

Nº 33/2005 - 15/08/2005 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustre Presidente Nacional do PSB, Senhor Miguel Araes de Alencar, por ocasião de seu passamento.

Nº 32/2005 - 01/08/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Marcos Silva, carinhosamente conhecido como Tutu,, pelo seu passamento, ocorrido dia 30 de julho, sábado próximo passado.

Nº 31/2005 - 01/08/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Amaro da Silva (Ferreiro), pelo seu passamento.

Nº 30/2005 - 27/06/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, que é um motivo de orgulho a todos nós, pouso-alegrenses, que congrega em sua sólida estrutura, diversas modalidades culturais, possibilitando a formação de artistas natos, como os que compunham a programação do programa “Mineiranças - um olhar sobre a cultura do Sul de Minas”, realizado de 13 a 17 de junho, como projeto cultural da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 29/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Helena Simão Rezende, pelo seu falecimento, ocorrido dia 18, sábado próximo passado.

Nº 28/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco das Chagas Lopes Macedo, pelo seu passamento, ocorrido dia 17, sexta-feira próxima passada.

Nº 27/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, às Sras. Eugênia Silva Reis, Maria Isabel Caldeira Maestri e Keide Verônica Vieira, servidoras do Departamento de TFD - Tratamento Fora do Domicílio, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população em geral, principalmente nos casos que envolvem oncologia e transplantes de órgãos.

Nº 26/2005 - 08/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ribeiro de Carvalho, pelo seu passamento.

Nº 25/2005 - 06/06/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Patrícia Marco Zero, proprietária da Casa de Eventos “República”, pela passagem de três anos de funcionamento daquela casa em nosso Município.

Nº 24/2005 - 30/05/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Centro de Formação de Condutores Sapucaí (Auto Escola Sapucaí), de propriedade do ilustre Vereador Luiz Pereira Lopes, o qual conta com o valioso auxílio de seus filhos, Luiz Antônio e Aliciane, pela comemoração de seus 32 (trinta e dois) anos de fundação, período em que vem prestando seus serviços à comunidade com zelo e profissionalismo ímpares.

Nº 23/2005 - 30/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Bento de Souza (Tião do Gás Ideal), pelo seu passamento.

Nº 22/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Cabo PM Marlon Valério da Costa pela participação na operação que resultou na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 21/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 1º Tenente PM Paulo Roberto Barros, pela importantíssima participação na operação que resultou na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 20/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Tenente Coronel Flávio Aparecido Romualdo de Aquino, extensiva a sua equipe, pelo empenho e profissionalismo empreendidos na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 19/2005 - 02/05/2005 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Celso Rosa, em razão de seu falecimento, na semana próxima passada.

Nº 18/2005 - 02/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Andrade Rosa, pelo seu passamento, na data de ontem, em nosso Município.

Nº 17/2005 - 02/05/2005 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Roberto Rios, em razão de seu falecimento.

Nº 16/2005 - 02/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Lázara Tibúrcio Delfino, por ocasião de seu falecimento.

Nº 15/2005 - 25/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Hortolândia, cidade do interior de São Paulo, Sr. Ângelo Perugini, o qual sofreu um atentado no dia 07 do mês em curso, felizmente, escapando ileso do infausto acontecimento.

Nº 14/2005 - 25/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sagrado Coração de Maria, pelos 100 (cem) anos de fundação em nossa comunidade pouso-alegrense, prestando relevantes serviços religiosos e sociais.

Nº 13/2005 - 18/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, ao Magnífico Reitor da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS), Sr. Edson Antônio Velano, pelo infausto acontecimento que acometeu toda a sua família com a ocorrência do seqüestro de sua filha, a jovem médica, Dra. Larissa Araújo Velano e também a de seu namorado, o jovem acadêmico de direito, Davisson Ferreira Sampaio, na madrugada do dia 15 do mês em curso.

Nº 12/2005 - 18/04/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Vilela, pelo seu passamento.

Nº 11/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Horma de Souza Valadares Meireles, pela sua meritória eleição como Presidente da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 10/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Viação Princesa do Sul, na pessoa dos Senhores João Luiz Mazon, José Salústio Pereira, Rogério Bertolucci Pereira, mui dignos proprietários e diretor administrativo, respectivamente, da renomada empresa de transportes coletivos, pela comemoração de seus 20 (vinte) anos de fundação, período em que vem prestando seus serviços à comunidade com zelo e profissionalismo ímpares, bem como pela aquisição de mais 21 (vinte e um) veículos para renovação da frota.

Nº 9/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à TV Libertas, na pessoa de seu diretor Landulfo da Silveira Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, pelo trabalho exercido pela emissora em levar o nome de Pouso Alegre a 14 cidades do Sul de Minas, e também pela transmissão inédita e simultânea dos carnavais de Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí.

Nº 8/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, respeitosamente, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, que representa a Igreja Católica em nosso País, pelo fim de um dos pontificados mais marcantes da história, que consternou cerca de 1,1 bilhão de católicos do mundo todo, marcado pelo falecimento do Papa João Paulo 2º, o polonês Karol Wojtyla, ocorrido no sábado próximo passado, dia 02 do mês em curso, em Roma.

Nº 7/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Adibe, representante do Grupo CIMED, que obteve primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Trofeo Maserati, que é preliminar da Formúla 1.

Nº 6/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Internacional, pela comemoração de seus 100 anos de fundação.

Nº 5/2005 - 28/03/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Stella Cobra, mui digna sócia-proprietária do Jornal “Bandeirantes”, pela meritória diplomação como membro titular da ACADEMIA INTERNACIONAL DE CULTURA - AIC, com sede em Brasília - DF., no dia 18 de março do ano em curso.

Nº 4/2005 - 28/03/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha, na pessoa de seu ilustre Comandante, Ten. Cel. Guido Amin Naves, extensiva a todos os valorosos homens que compõem a corporação, por ocasião das comemorações dos 87 anos de sua existência em nosso Município, ocorrida no último dia 19 de março.

Nº 3/2005 - 21/03/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Herculano Costa, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Pouso Alegre, pela excelência do trabalho que o mesmo vem realizando à frente daquela secretaria e, especialmente, por sua postura ética e coerente em relação ao caso da empresa MS Metais, que atua em nosso Município, com reciclagem de chumbo, atividade comprovadamente poluente.

Nº 2/2005 - 14/03/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Rios Paschoal, pelo seu passamento.

Nº 1/2005 - 14/03/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Otto Emílio Stephan, pelo seu passamento.

Ofício Legislativo (341)

Nº 112/2012 - 05/03/2012 - Em atendimento à requisição formulada por esse respeitável Órgão Ministerial, através do ofício nº 085/2012 - 5ª PJPA, com o fim de instruir Notícia de Fato nº MPMG 0525.12.000044-9, acerca do Processo nº 743534, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhamos, anexas, as cópias dos documentos solicitados, relativos ao ano de 2006 (solicitado), bem como, a períodos que o antecederam, e também, após o ano de 2006; com vistas a demonstrar a compatibilidade do preço de mercado, bem como, e especialmente, que não houve qualquer tipo de prejuízo para os cofres públicos (á época): 1) Correspondências relativas a propostas/orçamentos, dos anos de: ano 2002 (Band FM 101,1, declinando da participação no processo licitatório); anos 2003 e 2005 (Rádio Difusora Santarritense - D2, expressando o desinteresse em participar do certame, bem assim, a planilha de preços da Fundação São José do Paraíso); ano 2006 (orçamentos da Fundação São José do Paraíso - Rádio Difusora); anos 2007 e 2008 (Orçamentos da Fundação São José do Paraíso, fundamentando a prorrogação do contrato); ano de 2009 (Rádio Clube e Band FM 101,1, as quais somente enviaram preços relativos ao programa em formato de jornal, com duração de 30 minutos, uma vez por semana; e Rádio Difusora, que encaminhou orçamento relativo às Sessões Ordinárias e Extraordinárias e do programa de 30 minutos); 2010 (Rádio Clube, informando não ter disponibilidade; Band FM 101,1 e Rádio Viva, apresentando orçamento para programa semanal de 30 minutos; a Rádio Viva informando não ter disponibilidade de horário e orçamentos Fundação São José do Paraíso); e 2011 (orçamentos da Fundação São José do Paraíso; e-mails das empresas: Rádio Cidade, Rádio Clube e Rádio Band FM 101,1, todas informando sobre a impossibilidade de prestar o serviço de transmissão solicitado); 2) Cópias dos protocolos dos encaminhamentos, pela Câmara Municipal, dos respectivos Convites para empresas do ramo, para participarem dos processos licitatórios, dos anos de: 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006

Nº 1052/2011 - 02/12/2011 - O Secretário da Comissão Especial de Ética e Decoro Parlamentar, composta nesta Casa para apurar a utilização de diárias de viagens pelo Vereador Fabrício Machado e por V.Sa., formalizada pelas Portarias nº 30/2011 e 31/2011, atendendo à deliberação da citada Comissão, informa a V.Exa. que a próxima reunião da Comissão foi determinada para o dia 05 de dezembro do corrente ano, às 10 horas, na sede desta Câmara Municipal, na qual a ilustre assessora parlamentar pode se fazer presente para acompanhar os trabalhos. Por oportuno, encaminhamos, em apenso, uma cópia da ata da reunião realizada no dia 28 de novembro pp.

Nº 1051/2011 - 02/12/2011 - O Presidente da Comissão Especial de Ética e Decoro Parlamentar, instaurada em decorrência da Representação da Corregedoria desta Casa, nos termos da Resolução nº 882/2001, formalizada pela Portaria nº 30/2011, de 23 de novembro do ano em curso, remete a essa Assessoria Jurídica, para expedir as devidas orientações, o pedido de arquivamento do processo de ética e decoro parlamentar. Segue, em apenso, o expediente protocolado nesta Casa ontem, dia 01 de dezembro, assinado pelo Vereador Fabrício Machado e sua assessora, Marcela Fonseca.

Nº 1050/2011 - 02/12/2011 - O Secretário da Comissão Especial de Ética e Decoro Parlamentar, composta nesta Casa para apurar a utilização de diárias de viagens pelo ilustre parlamentar, formalizada pelas Portarias nº 30/2011 e 31/2011, atendendo à deliberação da citada Comissão, informa a V.Exa. que a próxima reunião da Comissão foi determinada para o dia 05 de dezembro do corrente ano, às 10 horas, na sede desta Câmara Municipal, na qual o nobre Parlamentar pode se fazer presente para acompanhar os trabalhos. Por oportuno, encaminhamos, em apenso, uma cópia da ata da reunião realizada no dia 28 de novembro pp.

Nº 1030/2011 - 24/11/2011 - Pelo presente, solicitamos a autorização de V.Exa. para procedermos à extração de cópia reprográfica do processo nº 0190838-54.2011.8.13.0525, em trâmite perante esta 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre (MG), a fim de instruir os autos do Processo de Ética e Decoro Parlamentar movido em desfavor do vereador Fabrício de Oliveira Machado, nesta Câmara Municipal, com o mesmo teor da ação ajuizada pelo Ministério Público. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa., subscrevemo-nos,

Nº 1028/2011 - 23/11/2011 - O Secretário da Comissão Especial de Ética e Decoro Parlamentar instaurada em decorrência da Representação da Corregedoria desta Casa, nos termos da Resolução nº 882/2001, lida na Sessão Ordinária do dia 22 de novembro do ano em curso, composta através de sorteio e formalizada pela Portaria nº 30/2011, desta data, atendendo à deliberação da citada Comissão, determinou que, com todas as cautelas, procedesse à NOTIFICAÇÃO de Vossa Senhoria, assessora de gabinete do vereador FABRÍCIO DE OLIVEIRA MACHADO, para, nos termos do presente procedimento, e, querendo, apresente sua defesa no prazo legal de sete (07) dias, podendo, para tanto, constituir advogado, sob pena de, em caso de revelia, lhe ser nomeado defensor dativo, entregando-lhe, neste ato, cópia integral do procedimento. Outrossim, solicita ainda a Comissão, que seja comunicado, formalmente, à Vossa Senhoria, para que, no mesmo prazo, apresente, caso queira, as provas que entender necessárias. Seguem, em apenso, as cópias da Representação da Corregedoria, lida na Sessão do dia 22/11/2011, da Portaria nº 30/2011, desta data, e da ata da reunião de instalação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, realizada na presente data.

Nº 1027/2011 - 23/11/2011 - O Secretário da Comissão Especial de Ética e Decoro Parlamentar instaurada em decorrência da Representação da Corregedoria desta Casa, nos termos da Resolução nº 882/2001, lida na Sessão Ordinária do dia 22 de novembro do ano em curso, composta através de sorteio e formalizada pela Portaria nº 30/2011, desta data, atendendo à deliberação da citada Comissão, determinou que, com todas as cautelas, procedesse à NOTIFICAÇÃO de Vossa Excelência, vereador FABRÍCIO DE OLIVEIRA MACHADO, para, nos termos do presente procedimento, e, querendo, apresente sua defesa no prazo legal de sete (07) dias, podendo, para tanto, constituir advogado, sob pena de, em caso de revelia, lhe ser nomeado defensor dativo, entregando-lhe, neste ato, cópia integral do procedimento. Outrossim, solicita ainda a Comissão, que seja comunicado, formalmente, à Vossa Excelência, para que, no mesmo prazo, apresente, caso queira, as provas que entender necessárias. Seguem, em apenso, as cópias da Portaria nº 30/2011 e da ata da reunião de instalação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, realizada na presente data.

Nº 414/2011 - 24/05/2011 - Vimos, pelo presente, solicitar a inclusão na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária a ser realizada nesta data, do Projeto de Lei nº 319/2011, que “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ZONA DE EMPREENDIMENTO DE PORTE - ZEP, DEFINIDA NA LEI MUNICIPAL N. 4.707/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, uma vez que a referida proposição encontra-se em condições formais de ser apreciada nesta Casa, instruída com todos os pareceres das Comissões Permanentes e da Assessoria Jurídica. Ademais, a audiência pública realizada para analisar a matéria juntamente a diversos segmentos da sociedade, que manifestaram-se a respeito, foi concludente no sentido de que a matéria é favorável ao interesse público. Por fim, os aspectos legais da referida proposição estão em conformidade com o processo legislativo, bem como, em nenhum momento se afastaram dos requisitos necessários para legitimar a sua elaboração e apresentação nesta Casa, pois o Plano Diretor em vigor é passível das adequações para que a cidade receba empreendimentos que visam a geração de emprego e renda, promovendo o tão almejado progresso.

Nº 227/2011 - 22/03/2011 - Vimos pelo presente, encaminhar às mãos de V. Exa. projeto para adequação da rotatória no cruzamento da Avenida Dique 2 com a Avenida Perimetral - rotatórias terminal rodoviário e posto Tigrão, com cruzamento de pedestre em nível. Solicitamos de V. Exa., estudos no sentido de viabilizar a execução da referida obra, que trará grande benesse aos moradores de nossa cidade, principalmente àqueles que residem naquelas imediações. Na certeza de podermos contar com a valiosa e costumeira atenção de V. Exa., subscrevemo-nos

Nº 160/2011 - 01/03/2011 - Em face da caótica e preocupante situação que envolve os animais do Horto Florestal de nossa cidade, vimos solicitar a especial atenção de V.Sa. objetivando esclarecer os membros desta Casa de Leis acerca dos motivos ensejadores da ausência de providências para sanar o grave problema. É de amplo conhecimento das autoridades locais, ligadas ao meio ambiente, que as condições a que os ditos animais estão submetidos são imensamente precárias, demandando grande apreensão dos segmentos que zelam pela proteção dos animais, sendo necessária a imediata ação governamental para que sejam implementadas as medidas cabíveis para o indigitado assunto. No aguardo de uma breve manifestação de V.Sa., antecipamos nosso agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 739/2010 - 23/12/2010 - O art. 3°, § 3° da Instrução Normativa n° 08/2003, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que “estabelece normas de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas Administrações Direta e Indireta dos Municípios”, assim preceitua: “As Câmaras Municipais poderão devolver à tesouraria das Prefeituras o saldo de caixa existente em 31 de dezembro. O saldo de caixa que permanecer em poder das Câmaras Municipais, em 31 de dezembro, deverá ser deduzido do repasse financeiro do exercício imediatamente seguinte”. Em observância à citada norma, esta Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, cujo departamento financeiro está em fase final de apuração dos saldos orçamentários do exercício de 2010, dirige uma especial solicitação ao Chefe do Poder Executivo para que sejam envidados todos os esforços possíveis objetivando a destinação dos recursos que remanescerem em caixa, à Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC, que vem desenvolvendo um trabalho de grande valia na área de recuperação social dos presos, merecendo, pois, a avaliação positiva e o apoio das autoridades que integram o governo municipal. No aguardo de um posicionamento favorável de V.Exa. para com o pleito em tela, subscrevemo-nos,

Nº 725/2010 - 14/12/2010 - Pelo presente, os Vereadores signatários deste, estribados no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal e no § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm solicitar o registro da chapa abaixo relacionada, para concorrer ao processo eletivo da Mesa Diretora para 2011, da Câmara Municipal de Pouso Alegre, que será realizado na última Sessão Ordinária de 2010, no dia 14 de dezembro. Vereador Raphael Prado dos Santos (DEM) - Presidente Vereador Hélio Carlos de Oliveira (PT) - Vice-Presidente Vereadora Dulcinéia Maria da Costa (PV) - 1ª Secretária Vereador Fabrício de Oliveira Machado (PT) - 2º Secretário

Nº 646/2010 - 16/11/2010 - Os Vereadores signatários deste vêm instar ao Senhor Chefe do Poder Executivo que envide esforços, junto à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a criação de novos serviços na área de fisioterapia, no âmbito de Município de Pouso Alegre. É de conhecimento público que a rede municipal de saúde de Pouso Alegre só conta com 2 (dois) fisioterapeutas no quadro atual de servidores, os quais realizam, em média, 08 (oito) atendimentos/dia e o ideal, para atender a real demanda, seria contar com um quadro de profissionais da área para cerca de 80 (oitenta) atendimentos/dia. Certos de poder contar com a valiosa atenção de V.Exa. para com o pleito em tela, subscrevemo-nos,

Nº 583/2010 - 05/10/2010 - O Poder Legislativo de Pouso Alegre, representado pelo seu Presidente, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, pela Mesa Diretora e pelos demais Vereadores signatários deste, cumprimenta o respeitável Governador do Estado de Minas Gerais pela vitória alcançada no pleito do dia 03 de outubro, legitimando a continuidade dos projetos do atual governo em prol de nosso Estado. Por oportuno, submetemos ao crivo do nobre Governador, a análise da possibilidade de contemplar, na composição das Secretarias do Governo 2011/2014, o nome de um dos Deputados eleitos pela coligação PTN-PHS, para que a candidata Virgília Rosa, que ficou como 1ª Suplente da coligação PTN-PHS, ocupe uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para representar Pouso Alegre e região à frente daquele Parlamento. Imbuídos do compromisso de alçar nossa progressista cidade aos mais elevados patamares de progresso e qualidade de vida, contamos com mais este valioso apoio de Vossa Excelência para com o nosso povo sul mineiro.

Nº 195/2010 - 12/04/2010 - Vimos, pelo presente, solicitar ao Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação dos recursos destinados ao Município de Pouso Alegre para o custeio do transporte de alunos da rede estadual. Hoje o Município transporta 997 alunos da rede estadual de ensino, mas recebe verba para o transporte de 316 estudantes, segundo convênio firmado entre o Município de Pouso Alegre e o Estado de Minas Gerais para 2010. O valor corresponde a um terço do que seria devido, como estabelece Leis Federais. A Constituição Federal, em seu artigo 208, parágrafo 3º informa que os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. E a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20/12/1996, com acréscimo da Lei 10.709, de 2003, no Artigo 10 diz que os Estados incumbir-se-ão de: VII - transporte escolar dos alunos da rede estadual. Registre-se, para tanto, alguns dados: Número de alunos beneficiados pelo convênio: 316 (Trezentos e dezesseis) Valor do Convênio: R$ 64.007,01 (sessenta e quatro mil, sete reais e um centavo) Números de alunos efetivamente transportados: 997 (novecentos e noventa e sete) Por oportuno, sublinhamos que o valor do convênio repassado ao Município é calculado pelo número de alunos matriculados na Educação Básica, residentes na zona rural, informados com Censo escolar referente ao ano anterior. Por tratar-se de assunto de extrema relevância pública, pedimos que se dispense a necessária e urgente atenção, para que sejam os recursos ampliados para tal fim.

Nº 132/2010 - 16/03/2010 - Com o intuito de facilitar a avaliação médica dos cidadãos portadores de necessidades especiais, que atualmente têm que se deslocar até a capital mineira para a realização dos exames para obtenção da competente CNH, vimos solicitar a implantação de um órgão congênere com vistas à efetivação de tais medidas legais nesta cidade, o que proporcionará maior celeridade do respecitvo processo. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Nº 131/2010 - 16/03/2010 - Pelo presente, vimos solicitar o empenho de V.Exa. para a liberação de recursos objetivando a construção de, pelo menos, duas escolas públicas no Município, na zona sul e zona oeste de Pouso Alegre, devido à elevada demanda por vagas existente nessas regiões. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Nº 545/2009 - 14/12/2009 - Face à necessidade de adequação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, cuja normatização data de 1971 e que está com o respectivo Projeto de Lei, de n° 187/2009, tramitando neste Poder Legislativo e, por tratar-se de matéria de extremo interesse da classe, pois contempla os direitos e deveres tanto da Administração, como do servidor, conformada à legislação vigente, vimos solicitar à direção desse operoso Sindicato, que encaminhe as emendas anunciadas em reuniões anteriores, impreterivelmente, até o dia 10 de janeiro de 2010. Desta forma, os membros deste Parlamento objetivam dar andamento ao devido processo legislativo, garantindo que o aludido diploma legal seja implementado e os interesses da grande gama de servidores municipais sejam oportunamente contemplados.

Nº 204/2009 - 08/05/2009 - A Mesa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre e seus respectivos vereadores, subscrevem e manifestam, por intermédio desta, apoio integral as atividades e reivindicações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS. Representantes do CAPS estiveram nesta Casa Legislativa expondo suas atividades e necessidades para melhorar o atendimento aos portadores de cuidados psicológicos do município e ficou latente a importância do CAPS, no acompanhamento e tratamento psicossocial em atividade em nossa região que é responsável pelo tratamento de dezenas de pessoas que sofrem de dificuldades psicológicas. Notou-se o grande valor social das atividades desenvolvidas pelo CAPS assim como, e a necessidade extrema e urgente de se aparelhar, em todos os aspectos, a sua estrutura, principalmente no que tange a eminente necessidade de instalações adequadas para bom desempenho dos seus projetos e atendimento ao seu público. Estas necessidades passam, prioritariamente e obrigatoriamente, pela mudança da atual sede. Sendo que já encontra-se selecionado imóvel adequado para este fim, no Bairro São Carlos, com valor de locação de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e para necessário que o poder Executivo local apóie esta iniciativa. É dever do Estado implementar todos os esforços necessários para investir no social, buscando dar mecanismos para inclusão que passa, obrigatoriamente, na aplicação de receitas em geração de programas de inserção social como os implementados pelo CAPS.

Nº 203/2009 - 08/05/2009 - A mesa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre e seus respectivos vereadores, subscrevem e manifestam, por intermédio desta, apoio integral as atividades e reivindicações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS. Representantes do CAPS estiveram nesta Casa Legislativa expondo suas atividades e necessidades para melhorar o atendimento aos portadores de cuidados psicológicos do município e ficou latente a importância do CAPS, no acompanhamento e tratamento psicossocial em atividade em nossa região que é responsável pelo tratamento de dezenas de pessoas que sofrem de dificuldades psicológicas. Notou-se o grande valor social das atividades desenvolvidas pelo CAPS assim como, e a necessidade extrema e urgente de se aparelhar, em todos os aspectos, a sua estrutura, principalmente no que tange a eminente necessidade de instalações adequadas para bom desempenho dos seus projetos e atendimento ao seu público. Estas necessidades passam, prioritariamente e obrigatoriamente, pela mudança da atual sede. Sendo que já encontra-se selecionado imóvel adequado para este fim, no Bairro São Carlos, com valor de locação de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e para necessário que o poder Executivo local apóie esta iniciativa. É dever do Estado implementar todos os esforços necessários para investir no social, buscando dar mecanismos para inclusão que passa, obrigatoriamente, na aplicação de receitas em geração de programas de inserção social como os implementados pelo CAPS.

Nº 88/2009 - 26/02/2009 - Os Vereadores signatários deste tornam pública a sua manifestação contrária à renovação da Licença de operação para a continuidade das atividades desenvolvidas em Pouso Alegre pela MS METAIS, que será objeto de julgamento pelo Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Sul de Minas), no próximo dia 02 de março, segunda-feira, na cidade de Varginha/MG. Além de rechaçar a pretensão da referida empresa de revalidar a sua licença, esta Casa tem o intuito de chamar a atenção de toda a comunidade para os riscos que correm os trabalhadores da referida empresa, cujo histórico de denúncias de contaminação já foi objeto de inúmeros debates em audiências públicas, tanto nessa Câmara Municipal, em Legislaturas anteriores, como na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, através de suas Comissões Permanentes de Meio Ambiente e de Direitos Humanos. Importa salientar que o Ministério do Trabalho paralizou as atividades da MS Metais, o que levou a mesma a firmar com o Ministério Público do Trabalho, um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, que está sendo executado por aquele órgão ministerial, em virtude do não cumprimento do que foi ajustado, pois a empresa não adotou todas as medidas avençadas, perdurando a incidência de contaminação de seus empregados. A renovação da licença de operações só é recomendada para as empresas que apresentam um histórico de respeito à qualidade ambiental e do desenvolvimento sustentável, o que, no caso, pelas informações prestadas a esta Casa, não nos afigura comprovado. Estas são, pois, razões sobejas para a presente manifestação contrária à renovação dessa licença de operações.

Nº 381/2008 - 23/12/2008 - Face ao disposto no art. 26, § 2º da Lei Orgânica Municipal, e do § 3º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2009, a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme segue: Vereador Moacir Franco - Presidente Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira - Vice-Presidente Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias - 1º Secretário Vereador Oliveira Altair Amaral - 2º Secretário Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas pela Secretaria de Administração. Com protesto de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, atenciosamente, FREDERICO COUTINHO DE SOUZA DIAS Vereador ROGÉRIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA Vereadora MOACIR FRANCO Vereador OLIVEIRA ALTAIR AMARAL Vereador Assinaturas de apoio: LAÉRCIO FARIA MACHADO RAPHAEL PRADO Vereador Vereador

Nº 358/2008 - 01/12/2008 - Em face da informação que chegou a esta Casa de Leis de que a Prefeitura Municipal não cumpriu o disposto na Lei Municipal nº 4.664, de 27 de março de 2008, que dentre outras disposições, tratou do aumento do valor do cartão-alimentação de R$ 35,00 para R$ 100,00, a partir do dia 1º de dezembro do ano em curso, os Vereadores que compõem a Câmara Municipal, vêm requerer ao Senhor Chefe do Poder Executivo, que faça cumprir o referido diploma legal, determinando o devido pagamento. Por ser matéria de relevante interesse coletivo de toda a classe de servidores municipais, pede-se que seja dispensado ao assunto em tela, a devida e necessária urgência.

Nº 342/2008 - 28/11/2008 - Em atenção ao ofício nº 4122/2008 - DPF/VAG/MG, dessa Delegacia de Polícia Federal, informamos que a denúncia de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas constante do referido expediente encaminhado por V.Sa., é a mesma protocolizada nesta Casa no dia 05 de março de 2007 que, após os procedimentos regulares, culminou na cassação do mandato do Prefeito Municipal, Jair Siqueira, em 15 de junho de 2007, nos termos do Decreto Legislativo nº 01/2007. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 341/2008 - 27/11/2008 - Vimos através desta, solicitar a isenção de taxa de DAE (Documento de Arrecadação Estadual) para Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), referente á edificação pertencente à Câmara Municipal de Pouso Alegre (CNPJ 25.650.078/0001/82), onde se instalará a sua sede, situada na Avenida São Francisco, esquina com a Avenida Belo Horizonte, nº 320 - Primavera - Pouso Alegre/ MG, conforme PT 111/07. Solicitação está embasada no Decreto 43.779, que isenta os órgãos públicos, que não cobram taxas de órgãos estaduais de pagarem taxas aos mesmos (Lei de reciprocidade). Sem mais para o momento, certos de vossa atenção.

Nº 304/2008 - 14/10/2008 - Em virtude da ocorrência de problemas de ordem técnica, estamos necessitando do backup dos dados deste Poder Legislativo, para remessa dos dados data-base 31/08/2008, cujo prazo para envio é 15/10/2008. Solicitamos, ainda, que estes dados sejam enviados pelo e-mail cmpa@cmpa.mg.gov.br <mailto:cmpa@cmpa.mg.gov.br> impreterivelmente na presente data, tendo em vista o prazo de envio acima mencionado. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 288/2008 - 29/09/2008 - Pelo presente, vimos solicitar a atenção de V.Sa. para com os participantes do VII Campeonato de Artes Marciais (Kung Fu) “Open Garras de Tigre 2008”, que realizar-se nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2008, nesta cidade, os quais reivindicam a autorização para a utilização das dependências da Escola Municipal Profº Carlos Ferreira Brandão (antigo Caic), com endereço à Rua Três Corações, s/nº, no bairro São João. Os participantes que vêm de outras cidades necessitam, inclusive, que seja autorizada a permanência dos mesmos para pernoitar naquele educandário, o que vai requerer também a assistência de funcionários, nos mesmos moldes de evento similar realizado no Ginásio da Praça de Esportes Municipal (Rosão). A programação do evento será a seguinte: Dia 24/10/2008 - Após o término da aula do CEMEJA; Dia 25/10/2008 - (Sábado) o dia todo; Dia 26/10/2008 - (Domingo) até às 20 horas. Certos de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 272/2008 - 05/09/2008 - Pelo presente, a Comissão Permanente de Justiça e Redação desta Casa convida V.Sa. a participar, no próximo dia 10 de setembro, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário desta Casa, da audiência pública que objetiva tratar do indigitado assunto do “Combate à mendicância em Pouso Alegre”, cujos temas a serem abordados constam em prospecto anexo. Contando com a prestigiosa presença de V.Sa., subscrevemo-nos,

Nº 271/2008 - 05/09/2008 - Pelo presente, a Comissão Permanente de Justiça e Redação desta Casa convida V.Sa. a participar, no próximo dia 10 de setembro, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário desta Casa, da audiência pública que objetiva tratar do indigitado assunto do “Combate à mendicância em Pouso Alegre”, cujos temas a serem abordados constam em prospecto anexo. Contando com a prestigiosa presença de V.Sa., subscrevemo-nos,

Nº 270/2008 - 05/09/2008 - Pelo presente, a Comissão Permanente de Justiça e Redação desta Casa convida V.Sa. a participar, no próximo dia 10 de setembro, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário desta Casa, da audiência pública que objetiva tratar do indigitado assunto do “Combate à mendicância em Pouso Alegre”, cujos temas a serem abordados constam em prospecto anexo. Contando com a prestigiosa presença de V.Sa., subscrevemo-nos,

Nº 269/2008 - 05/09/2008 - Pelo presente, a Comissão Permanente de Justiça e Redação desta Casa convida V.Sa. a participar, no próximo dia 10 de setembro, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário desta Casa, da audiência pública que objetiva tratar do indigitado assunto do “Combate à mendicância em Pouso Alegre”, cujos temas a serem abordados constam em prospecto anexo. Contando com a prestigiosa presença de V.Sa., subscrevemo-nos,

Nº 268/2008 - 05/09/2008 - Pelo presente, a Comissão Permanente de Justiça e Redação desta Casa convida V.Sa. a participar, no próximo dia 10 de setembro, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário desta Casa, da audiência pública que objetiva tratar do indigitado assunto do “Combate à mendicância em Pouso Alegre”, cujos temas a serem abordados constam em prospecto anexo. Contando com a prestigiosa presença de V.Sa., subscrevemo-nos,

Nº 267/2008 - 05/09/2008 - Pelo presente, a Comissão Permanente de Justiça e Redação desta Casa convida V.Sa. a participar, no próximo dia 10 de setembro, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário desta Casa, da audiência pública que objetiva tratar do indigitado assunto do “Combate à mendicância em Pouso Alegre”, cujos temas a serem abordados constam em prospecto anexo. Contando com a prestigiosa presença de V.Sa., subscrevemo-nos,

Nº 266/2008 - 05/09/2008 - Pelo presente, a Comissão Permanente de Justiça e Redação desta Casa convida V.Sa. a participar, no próximo dia 10 de setembro, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário desta Casa, da audiência pública que objetiva tratar do indigitado assunto do “Combate à mendicância em Pouso Alegre”, cujos temas a serem abordados constam em prospecto anexo. Contando com a prestigiosa presença de V.Sa., subscrevemo-nos,

Nº 265/2008 - 05/09/2008 - Pelo presente, a Comissão Permanente de Justiça e Redação desta Casa convida V.Sa. a participar, no próximo dia 10 de setembro, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário desta Casa, da audiência pública que objetiva tratar do indigitado assunto do “Combate à mendicância em Pouso Alegre”, cujos temas a serem abordados constam em prospecto anexo. Contando com a prestigiosa presença de V.Sa., subscrevemo-nos,

Nº 264/2008 - 05/09/2008 - Pelo presente, a Comissão Permanente de Justiça e Redação desta Casa convida V.Sa. a participar, no próximo dia 10 de setembro, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário desta Casa, da audiência pública que objetiva tratar do indigitado assunto do “Combate à mendicância em Pouso Alegre”, cujos temas a serem abordados constam em prospecto anexo. Contando com a prestigiosa presença de V.Sa., subscrevemo-nos,

Nº 263/2008 - 05/09/2008 - Pelo presente, a Comissão Permanente de Justiça e Redação desta Casa convida V.Sa. a participar, no próximo dia 10 de setembro, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário desta Casa, da audiência pública que objetiva tratar do indigitado assunto do “Combate à mendicância em Pouso Alegre”, cujos temas a serem abordados constam em prospecto anexo. Contando com a prestigiosa presença de V.Sa., subscrevemo-nos,

Nº 253/2008 - 22/08/2008 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 196/08, de 08 de agosto de 2008, estamos encaminhando a esse Órgão Ministerial, cópias dos processos de licitação, conforme segue: 1994 - Assinado no dia 04 de Abril de 1994 pelo então Presidente da Câmara Municipal à época Cantalício Teodoro Borges, o Contrato s/nº com a Empresa SIM - SISTEMAS DE INFORMATIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS LTDA, oriundo do Processo Administrativo 006/1994 Inexigibilidade de Licitação. Validade do Contrato: Anual. Cláusula 6ª do Contrato. RESUMO 1994 - Contrato s/ nº Processo 006/1994 1995 - Assinado em 15 de Julho de 1995 pelo então Presidente da Câmara Municipal, Geraldo de Paula Moreira com validade até dia 31 de Dezembro de 1995, Contrato s/nº oriundo do Processo Administrativo 012/1995, Inexigibilidade de Licitação 002/1995. RESUMO 1995 - Processo Administrativo 012/1995. 1996 - Foi assinado um contrato em 08 de Janeiro de 1996 pelo então Presidente Cantalício Theodoro Borges. Contrato oriundo do Processo Administrativo 001/1996 e Modalidade Inexigibilidade 001/1996. O contrato determina na sua cláusula 7ª o prazo de validade até o dia 31 de Março de 1997. O valor do contrato estimado em R$ 10.350,00. RESUMO 1996 - 04 de Janeiro a 31 de dezembro de 1996 - Inexigilidade Processo 001/1996 - Contrato 001/1996 1997 - Até o dia 31 de Março (Contrato 001/1996). Em 27 de Março de 1997 o então Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Dr. Firmo da Motta Paes, assinou um Termo de Prorrogação Contratual, prorrogando o prazo até o dia 31/12/1997. Valor estimado para o período R$ 6.210,00. RESUMO 1997 - 01/01/1997 A 31/03/1997 - CONTRATO 001/1996 - 27/03/2007 A 31/12/1997 - 1º Termo de Prorrogação Contratual. 1998 - Assinado pelo então Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Marcos Vinícius Campos Campanella, 2º Termo de Prorrogação do Contrato 001/1996 no dia 30 de Dezembro de 1997, cujo valor estimado para o exercício foi de R$ 9.108,00. O prazo de validade da desta Prorrogação foi de até 07/01/20

Nº 247/2008 - 18/08/2008 - Face à citação nº 3.739/2008, expedida pela Secretaria da 1ª Câmara, vimos solicitar a V. Exa. uma prorrogação de 30 (trinta dias) além do prazo concedido por essa egrégia Côrte, para a apresentação das alegações nos autos de nº 752.270, acerca dos fatos apontados no estudo realizado pela Unidade Técnica desse Tribunal. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Exa., antecipo agradecimentos, subscrevendo-me,

Nº 234/2008 - 29/07/2008 - Em atenção à reivindicação de moradores da comunidade do bairro Fazendinha, vimos solicitar os bons préstimos de V.Sa. para que essa concessionária de prestação de serviços de transporte coletivo urbano e rural no Município de Pouso Alegre, viabilize a inclusão de linhas regulares de ônibus para atender os usuários do citado bairro, os quais se ressentem com a ausência desse serviço público essencial. Certos de podermos contar com a boa acolhida, peculiar a V.Sa., antecipamos agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 163/2008 - 13/05/2008 - Por ocasião da elaboração das emendas ao Projeto de Lei para estabelecer o orçamento vigente, foi proposto e aprovado nesta Casa, um acréscimo da ordem de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) na dotação especificada para a concessão de auxílio financeiro a estudantes. Porém, foi apontada para a consecução do aludido acréscimo, uma dotação cuja anulação é vedada pela legislação que rege a matéria, restando vetada a referida Emenda. Para acudir o relevante interesse que envolve a questão das bolsas de estudos, foi avençada entre os Poderes Executivo e Legislativo a manutenção do referido acréscimo, o que enseja a formalização do pedido, o que ora fazemos, submetendo à apreciação de V.Exa. a necessidade da suplementação dos aludidos recursos financeiros. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 123/2008 - 15/04/2008 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que interceda junto ao Secretário de Esporte do Estado de Minas Gerais, para que o ilustre Secretário possa viabilizar para as Escolas Estaduais do nosso município, materiais esportivos. È sabido a importância do esporte para os jovens e do empenho de V. Exa e do Sr. Secretário de Esporte nos assuntos que versem sobre a melhor qualidade de vida dos nossos jovens. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Exa., prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 121/2008 - 14/04/2008 - Vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a homologação das declarações em apenso, a serem enviadas pelo SISTN, nos termos da Portaria nº 109/2002 do STN e suas alterações posteriores. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 120/2008 - 14/04/2008 - Vimos pelo presente, solicitar de V. Sa., liberar o reenvio dos dados pelo SIACE - LRF, referente à data-base 30.12.2007, conforme abaixo: Data-base: 31.12.2007 Mês: Dezembro/2007 Tela: Gestão Fiscal Campo: Dados mensais comparativos Receita Corrente Líquida do Município R$ 11.261.160,20 (Valor correto) R$ 10.060.919,24 (Valor incorreto) Esclarecemos que a substituição dos dados acima se faz necessária, tendo em vista que a Prefeitura, através do Ofício-Cont nº 01/2008, de 10 de abril de 2008, solicitou alteração no campo receitas consolidadas, alterando o valor da RCL do município. Para que não haja divergência entre os relatórios do Poder Legislativo e Poder Executivo, estamos solicitando o reenvio dos dados. Outrossim, informamos que qualquer posicionamento à respeito poderá ser feito através do e-mail cmpa@cmpa.mg.gov.br <mailto:cmpa@cmpa.mg.gov.br>. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos

Nº 119/2008 - 14/04/2008 - Cumprimentando-o, cordialmente, vimos pelo presente solicitar de V. Exa., gestões junto aos órgãos competentes do Ministério da Saúde, em favor do Hospital das Clínicas “Samuel Libânio”, de Pouso Alegre, no sentido de viabilizar a edição de uma nova Portaria, alterando a Portaria nº 144, que regulamenta as unidades de alta complexidade em Neurocirurgia, de 11 de fevereiro de 2008, acrescentando-lhe as habilitações 16.06 - Cirurgia Vascular Cerebral e 16.09 - Tratamento Endovascular, tendo em vista que estes procedimentos já vêm sendo realizados há algum tempo por aquele Hospital. Ressalta-se que, só em 2007, foram realizadas mais de 100 cirurgias com excelente resultado e, ainda, pelo fato destas especificações terem sido incluídas apenas e tão somente em Centros de Referência em Neurocirurgias. Tal solicitação se justifica uma vez que, se as especificações acima mencionadas forem autorizadas, o Hospital das Clínicas Samuel Libânio poderá realizar a cirurgia vascular e tratamento endovascular, de tanta relevância, não só para os pacientes de Pouso Alegre, como para os das cidades circunvizinhas, cadastradas no Ministério da Saúde e pela Unidade deste Município, além dos procedimentos autorizados pelas especificações 16.03 - Traumatismo e Anomalias do Desenvolvimento; 16.04 - Coluna e Nervo Periférico e 16.05 - Tumores, constantes da Portaria nº 144, retro mencionada. Certos de poder contar com o valioso espírito público que norteia a gestão de V. Exa. e do notório relacionamento mantido entre o nobre deputado e os Ministérios, aguardamos a sua acolhida e intervenção para que o pleito ora formulado seja atendido. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 115/2008 - 08/04/2008 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 09/2004, que dispõe sobre procedimentos acerca dos atos relativos a admissão de pessoal, referente ao 1º Trimestre de 2008. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 109/2008 - 02/04/2008 - Conforme solicitação constante do ofício nº 295-04, desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº: 78/2008, que “dispõe sobre a estrutura da assessoria de tecnologia e informações da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, seu respectivo quadro e institui a competência dos cargos”, para que se proceda às alterações entendidas cabíveis a esse Poder Executivo. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 107/2008 - 02/04/2008 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Abril/2008, no valor de R$ 399.929,61 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 106/2008 - 02/04/2008 - Vimos pelo presente retificar o Ofício nº 88/2008, deste Legislativo e solicitar a V. Exa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, no dia 24 de abril do ano em curso, quinta-feira, para a realização da Sessão Especial de entrega da Insígnia Tiradentes. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Exa., valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 103/2008 - 31/03/2008 - Face ao disposto no art. 11 da Portaria nº 14/2008 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a 1º Sessão Legislativa da Legislatura 2007/2008, conforme segue: Vereadora Mirim Jéssica Paiva - Presidente Vereador Mirim Lenim Balbino - Vice-Presidente Vereador Mirim Caio Ribeiro- 1º Secretário Vereador Mirim Gabriel Dantas - 2º Secretário Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas por essa secretaria administrativa. Com protesto de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, atenciosamente,

Nº 102/2008 - 31/03/2008 - Face ao disposto no art. 11 da Portaria nº 14/2008 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a 1º Sessão Legislativa da Legislatura 2007/2008, conforme segue: Vereadora Mirim Sarah Cardoso - Presidente Vereadora Mirim Letícia Caires - Vice-Presidente Vereadora Mirim Amarílis Schreier- 1º Secretário Vereadora Mirim Maria Letícia - 2º Secretário Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas por essa secretaria administrativa. Com protesto de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, atenciosamente, Sarah Cardoso Letícia Caires Vereadora Mirim Vereadora Mirim Maria Letícia Amarlis Schreier Vereadora Mirim Vereadora Mirim

Nº 101/2008 - 31/03/2008 - Face ao disposto no art. 11 da Portaria nº 14/2008 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a 1º Sessão Legislativa da Legislatura 2007/2008, conforme segue: Vereadora Mirim Yasmim Herrera - Presidente Vereadora Mirim Maria de Fátima - Vice-Presidente Vereadora Mirim Elizama Bittencourt - 1º Secretário Vereadora Mirim Monalisa Conceição - 2º Secretário Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas por essa secretaria administrativa. Com protesto de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, atenciosamente, Yamim Herrera Maria de Fátima Vereadora Mirim Vereadora Mirim Elizama Bittencourt Monalisa Conceição Vereadora Mirim Vereadora Mirim

Nº 95/2008 - 26/03/2008 - Cumprimentando-a, cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar de V. Sa. a indicação de um membro desta Superintendência de Ensino para compor a Comissão de Julgamento do Concurso para a logomarca do Programa Vereador Mirim, conforme artigo 7º do regulamento que segue em anexo. Sem outro particular, manifesto elevados protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 94/2008 - 26/03/2008 - Cumprimentando-a, cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar de V. Sa. a indicação de um membro da Secretaria de Educação para compor a Comissão de Julgamento do Concurso para a logomarca do Programa Vereador Mirim, conforme artigo 7º do regulamento que segue em anexo. Sem outro particular, manifesto elevados protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 90/2008 - 25/03/2008 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 18/2008, que “abre crédito especial” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças, para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 89/2008 - 25/03/2008 - Vimos pelo presente, solicitar de V. Exa. autorizar a presença da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sra. Márcia Cristina da Cruz, na próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 31 de março, para prestar esclarecimentos relativos ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Exa., subscrevemo-nos

Nº 88/2008 - 25/03/2008 - Pelo presente, solicito a V. Exa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, no dia 17 de abril do ano em curso, quinta-feira, para a realização da Sessão Especial de entrega da Insígnia Tiradentes. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Exa., valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 87/2008 - 19/03/2008 - Conforme entendimento anterior, vimos pelo presente solicitar de V. Exa., a complementação do repasse para este Legislativo, na ordem de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). Tal solicitação deve-se ao fato de que o orçamento aprovado foi no valor de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais), com base na receita prevista para o exercício de 2007. Ocorre que a receita efetivamente arrecadada foi no valor de R$ 70.749.782,38, conforme levantamento efetuado pelo Sr. Contador Geral do Município (cópia anexa). Aplicando-se o percentual de 7% (sete por cento), que determina a CF, temos o valor de R$ 4.952.484,77 (quatro milhões, novecentos e cinqüenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais, e setenta e sete centavos), sendo que o repasse para a Câmara Municipal deverá ser conforme demonstrado abaixo: Valor do orçamento aprovado da Câmara para 2008 4.600.000,00 Valor a ser suplementado 350.000,00 Valor a ser deduzido referente a saldo em caixa da Câmara Municipal em 31/12/2007 150.844,74 3) Valor a ser repassado ao Poder Legislativo em 2008 4.799.155,26 Informamos, ainda, que, diante do demonstrado no quadro anterior, o repasse mensal da Câmara Municipal passa a ser no valor de R$ 399.929,61 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), sendo que a diferença a ser repassada, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março, será no valor total de R$ 58.333,36 (cinqüenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais, e trinta e seis centavos). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição par dirimir quaisquer dúvidas à respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 82/2008 - 17/03/2008 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 070/08, dessa Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Pouso Alegre, cumpre-nos tecer, em síntese, as razões que impossibilitam, por ora, o encaminhamento dos documentos solicitados, nos termos a seguir aduzidos: 1.0 - Histórico: 1) no início da Sessão Legislativa de 2005, o então Presidente, Geraldo Cunha Filho, promoveu o início dos estudos para a construção da sede da Instituição, vez que, como sabido, a atual sede não atende os requisitos mínimos de acessibilidade e funcionamento efetivo; 2) tais estudos atingiram a Sessão Legislativa de 2006, sendo Presidente o Vereador Raphael Prado dos Santos. Nesse ano foi adquirido de Celeste Ainda Nunes, o imóvel objeto do questionamento; 3) o imóvel foi adquirido exclusivamente para implantação do novo prédio, para tanto, foram efetivadas consultas técnicas, tais como: facilidade de acesso, estacionamento, aspectos ambientais, área verde, dimensão, vetor de crescimento, insolação, terraplanagem, custo, lei de zoneamento, salubridade e outros aspectos que foram rigorosamente observados na definição da localização. 2.0 - Projeto Básico: 1) em atendimento aos preceitos da legislação pertinente, adquirido o imóvel, foram encetados estudos para a elaboração de projeto básico, para tanto, promoveu-se certame para contratação de profissional habilitado, sendo contratado o engenheiro Airton Costa; 2) para a elaboração do projeto básico procedeu-se à vistoria do local, ao levantamento topográfico planialtimétrico do terreno, bem como da área vizinha e aos estudos das necessidades da Instituição; 3) elaborado o anteprojeto, foi submetido à apreciação dos Vereadores, aprovado após as correções necessárias; 4) aprovado o projeto básico, teve início o processo licitatório para a primeira fase da obra, sendo vencedora a empresa Mactel Engenharia Ltda; 5) o primeiro serviço executado foi a limpeza do terreno, corte de arbustos e remoção de material lenhoso, que ficou a cargo da empresa c

Nº 75/2008 - 14/03/2008 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 13/2008, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças, para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 71/2008 - 10/03/2008 - É com grande honra que encaminho às mãos de V.Sa., uma réplica da foto do saudoso Dr. Firmo da Motta Paes, cuja original encontra-se entronizada na “Galeria dos Ex-Presidentes”, os quais fizeram história e marcaram época neste operoso Poder Legislativo. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 70/2008 - 10/03/2008 - É com grande honra que encaminho às mãos de V.Sa., uma réplica da foto do saudoso Sr. Aguinaldo Maranhão Cordeiro Falcão, cuja original encontra-se entronizada na “Galeria dos Ex-Presidentes”, os quais fizeram história e marcaram época neste operoso Poder Legislativo. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 68/2008 - 10/03/2008 - Em atenção ao pedido formulado através do ofício nº 16/2008, dessa edilidade, temos a informar que o subsídio dos Vereadores desta Câmara Municipal é da ordem de R$ 4.558,24, assim como o subsídio do Prefeito é de R$ 10.193,86, do Vice-Prefeito, R$ 3.947,65 e dos Secretários Municipais importam em R$ 3.753,13. Informamos, ainda, que a população do Município é de 120.467 habitantes, conforme dados fornecidos pelo IBGE e que a receita efetivamente arrecadada em 2007 foi de R$ 131.080.057,81. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 67/2008 - 07/03/2008 - Face à necessidade de empreender uma análise mais acurada acerca da fixação dos subsídios dos Agentes Políticos deste Poder Legislativo, para a Legislatura 2009/2012, vimos solicitar os bons préstimos de V.Exa. para que autorize o envio a esta Casa de informações acerca do valor dos atuais subsídios dos Vereadores dessa edilidade. Sem outro particular, antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, subscrevendo-nos,

Nº 66/2008 - 07/03/2008 - Face à necessidade de empreender uma análise mais acurada acerca da fixação dos subsídios dos Agentes Políticos deste Poder Legislativo, para a Legislatura 2009/2012, vimos solicitar os bons préstimos de V.Exa. para que autorize o envio a esta Casa de informações acerca do valor dos atuais subsídios dos Vereadores dessa edilidade. Sem outro particular, antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, subscrevendo-nos,

Nº 65/2008 - 07/03/2008 - Face à necessidade de empreender uma análise mais acurada acerca da fixação dos subsídios dos Agentes Políticos deste Poder Legislativo, para a Legislatura 2009/2012, vimos solicitar os bons préstimos de V.Exa. para que autorize o envio a esta Casa de informações acerca do valor dos atuais subsídios dos Vereadores dessa edilidade. Sem outro particular, antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, subscrevendo-nos,

Nº 64/2008 - 07/03/2008 - Face à necessidade de empreender uma análise mais acurada acerca da fixação dos subsídios dos Agentes Políticos deste Município, vimos solicitar os bons préstimos de V.Exa. objetivando autorizar o envio a esta Casa de informações detalhadas sobre as verbas que compõem os subsídios mensais dos Deputados de nosso Estado. Sem outro particular, antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, subscrevendo-nos,

Nº 61/2008 - 03/03/2008 - Pelo presente, vimos solicitar a intercessão de V.Sa. junto à Secretaria de Educação do Estado, objetivando permitir o ingresso de alunos do ensino médio da rede pública municipal, no Programa de Educação Profissional de Minas Gerais - PEP, que garante a participação em cursos técnicos em instituições como o SESI e o SENAC, em nosso Município. Esclarecemos que chegou ao nosso conhecimento que já houve procura por parte de alunos da rede pública municipal para acesso ao aludido programa, porém, não lograram êxito, vez que restringe-se aos alunos da rede de ensino pública estadual. Esperando poder contar com o valioso apoio de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 60/2008 - 03/03/2008 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Março/2008, no valor de R$ 370.762,93 (trezentos e setenta mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 55/2008 - 27/02/2008 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Leandro de Morais Pereira CPF: 089.188.246-45 Matrícula: 0199 Margem Consignável: R$ 393,63 (trezentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos) Data de Admissão: 16/08/2007 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 50/2008 - 22/02/2008 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do ginásio deste renomado educandário para a realização do evento “Expresso Cidadania” que ocorrerá nos dias 24 a 26 de março. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 43/2008 - 15/02/2008 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 06/2008, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças, para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 42/2008 - 15/02/2008 - Vimos pelo presente, solicitar de V. Sa., liberar o reenvio dos dados pelo SIACE - LRF, referentes às datas-base 30.04.2007 e 31/08/2007, conforme abaixo: Data-base: 30.04.2007 Mês: Janeiro/2007 Tela: Gestão Fiscal Campo: Repasse Patronal Obrigações Patronais: R$ 12.265,46 (Valor correto) R$ 16.125,24 (Valor correto) R$ 0,00 (Valor incorreto) R$ 28.390,70 (Valor incorreto) Data-base: 30.04.2007 Mês: Fevereiro/2007 Tela: Gestão Fiscal Campo: Repasse Patronal Obrigações Patronais: R$ 12.283,30 (Valor correto) R$ 16.382,66 (Valor correto) R$ 0,00 (Valor incorreto) R$ 28.665,96 (Valor incorreto) Data-base: 30.04.2007 Mês: Março/2007 Tela: Gestão Fiscal Campo: Repasse Patronal Obrigações Patronais: R$ 12.478,14 (Valor correto) R$ 15.773,43 (Valor correto) R$ 0,00 (Valor incorreto) R$ 28.251,57 (Valor incorreto) Data-base: 30.04.2007 Mês: Abril/2007 Tela: Gestão Fiscal Campo: Repasse Patronal Obrigações Patronais: R$ 13.854,59 (Valor correto) R$ 16.118,47 (Valor correto) R$ 0,00 (Valor incorreto) R$ 29.973,06 (Valor incorreto) Data-base: 31.08.2007 Mês: Maio/2007 Tela: Gestão Fiscal Campo: Repasse Patronal Obrigações Patronais: R$ 14.113,23 (Valor correto) R$ 12.917,55 (Valor correto) R$ 0,00 (Valor incorreto) R$ 27.030,78 (Valor incorreto) Data-base: 31.08.2007 Mês: Junho/2007 Tela: Gestão Fiscal Campo: Repasse Patronal Obrigações Patronais: R$ 15.193,31 (Valor correto) R$ 18.530,42 (Valor correto) R$ 0,00 (Valor incorreto) R$ 33.723,73 (Valor incorreto) Data-base: 31.08.2007 Mês: Julho/2007 Tela: Gestão Fiscal Campo: Repasse Patronal Obrigações Patronais: R$ 13.896,95 (Valor correto) R$ 17.328,74 (Valor correto) R$ 0,00 (Valor incorreto) R$ 31.225,69 (Valor incorreto) Data-base: 31.08.2007 Mês: Agosto/2007 Tela: Gestão Fiscal Campo: Repasse Patronal Obrigações Patronais: R$ 13.507,93 (Valor correto) R$ 17.173,79 (Valor correto) R$ 0,00 (Valor incorreto) R$ 30.681,72 (Valor incorreto) Data-base: 31.08.200

Nº 40/2008 - 14/02/2008 - Pelo presente, vimos solicitar a alteração do titular da conta de energia elétrica sob o identificador de nº 7424749-4, cujo endereço é: Rua Adalberto Ferraz, 249, sala 021, de Caxinguelê EP, para: Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG. Esclarecemos que estamos firmando contrato de locação da referida sala, a partir desta data, sendo que estamos providenciando o pagamento das contas em atraso existentes, para possibilitar a religação, o mais breve possível. Contando com a especial atenção de V.Sa., antecipamos agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 32/2008 - 07/02/2008 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Fevereiro/2008, no valor de R$ 370.762,93 (trezentos e setenta mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 28/2008 - 31/01/2008 - Pelo presente, solicitamos a abertura da GOVCONTA deste Poder Legislativo, de nº 91.216-1, cujos usuários serão os senhores Vereadores eleitos para a Mesa Diretora 2008, e ainda, os servidores abaixo relacionados abaixo relacionados, nomeados pela Portaria nº 35/2006, de 26 de junho de 2006 (cópia anexa), publicada no Diário Oficial do Município no dia 31 de julho de 2006, para que sejam viabilizados os procedimentos para liberação, por essa Instituição Financeira, da senha eletrônica para os servidores nomeados na referida Portaria. MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS CPF: 430.694.956-72 MARCOS FERNANDO LUIZ CPF: 771.972.406-20 FÁTIMA APARECIDA BELANI CPF: 450.348.006-59 Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 23/2008 - 22/01/2008 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2008, eleita no dia 10 de dezembro de 2007, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Geraldo Cunha Filho - DEM Vice-Presidente: Ver. Raphael Prado - DEM 1º Secretário: Ver. Nelson Pereira Rosa - PTB 2º Secretário: Ver. Antônio Luiz de Almeida - PP Cumpre-nos esclarecer que, em virtude da atual situação política de Pouso Alegre, o Vereador Geraldo Cunha está ocupando, interinamente, o cargo de Prefeito Municipal e, por conseguinte, o Vereador Raphael Prado, ocupa, também em caráter interino, o cargo de Presidente desta Casa. Colocando os préstimos deste operoso Legislativo, ao inteiro dispor de V.Exa., subscrevemo-nos.

Nº 20/2008 - 15/01/2008 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Janeiro/2008, no valor de R$ 370.762,93 (trezentos e setenta mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 19/2008 - 15/01/2008 - Pelo presente, informamos o valor total do repasse a ser efetuado para a Câmara Municipal por esse Poder Executivo, no exercício financeiro de 2008, importando no montante de R$ 4.449.155,26 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e cinqüenta e cinco reais, e vinte e seis centavos), conforme demonstrado abaixo: 1) Valor do orçamento da Câmara para 2008 4.600.000,00 2) Valor a ser deduzido (a-b) a) saldo apurado em conta corrente da Câmara Municipal em 31/12/2007, conforme DMN b) valor do restos a pagar + dívida flutuante 265.212,22 114.367,48 150.844,74 3) Valor a ser repassado ao Poder Legislativo em 2008 4.449.155,26 Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição par dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 16/2008 - 11/01/2008 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2008, eleita no dia 10 de dezembro de 2007, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Geraldo Cunha Filho - DEM Vice-Presidente: Ver. Raphael Prado - DEM 1º Secretário: Ver. Nelson Pereira Rosa - PTB 2º Secretário: Ver. Antônio Luiz de Almeida - PP Cumpre-nos esclarecer que, em virtude da atual situação política de Pouso Alegre, o Vereador Geraldo Cunha está ocupando, interinamente, o cargo de Prefeito Municipal e, por conseguinte, o Vereador Raphael Prado, ocupa, também em caráter interino, o cargo de Presidente desta Casa. Colocando os préstimos deste operoso Legislativo, ao inteiro dispor de V.Exa., subscrevemo-nos.

Nº 15/2008 - 11/01/2008 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Senhoria que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2008, eleita no dia 10 de dezembro de 2007, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Geraldo Cunha Filho - DEM Vice-Presidente: Ver. Raphael Prado - DEM 1º Secretário: Ver. Nelson Pereira Rosa - PTB 2º Secretário: Ver. Antônio Luiz de Almeida - PP Cumpre-nos esclarecer que, em virtude da atual situação política de Pouso Alegre, o Vereador Geraldo Cunha está ocupando, interinamente, o cargo de Prefeito Municipal e, por conseguinte, o Vereador Raphael Prado, ocupa, também em caráter interino, o cargo de Presidente desta Casa. Colocando os préstimos deste operoso Legislativo, ao inteiro dispor de V.Sa., subscrevemo-nos.

Nº 14/2008 - 11/01/2008 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Senhoria que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2008, eleita no dia 10 de dezembro de 2007, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Geraldo Cunha Filho - DEM Vice-Presidente: Ver. Raphael Prado - DEM 1º Secretário: Ver. Nelson Pereira Rosa - PTB 2º Secretário: Ver. Antônio Luiz de Almeida - PP Cumpre-nos esclarecer que, em virtude da atual situação política de Pouso Alegre, o Vereador Geraldo Cunha está ocupando, interinamente, o cargo de Prefeito Municipal e, por conseguinte, o Vereador Raphael Prado, ocupa, também em caráter interino, o cargo de Presidente desta Casa. Colocando os préstimos deste operoso Legislativo, ao inteiro dispor de V.Sa., subscrevemo-nos.

Nº 13/2008 - 11/01/2008 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Senhoria que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2008, eleita no dia 10 de dezembro de 2007, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Geraldo Cunha Filho - DEM Vice-Presidente: Ver. Raphael Prado - DEM 1º Secretário: Ver. Nelson Pereira Rosa - PTB 2º Secretário: Ver. Antônio Luiz de Almeida - PP Cumpre-nos esclarecer que, em virtude da atual situação política de Pouso Alegre, o Vereador Geraldo Cunha está ocupando, interinamente, o cargo de Prefeito Municipal e, por conseguinte, o Vereador Raphael Prado, ocupa, também em caráter interino, o cargo de Presidente desta Casa. Colocando os préstimos deste operoso Legislativo, ao inteiro dispor de V.Sa., subscrevemo-nos.

Nº 12/2008 - 11/01/2008 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Senhoria que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2008, eleita no dia 10 de dezembro de 2007, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Geraldo Cunha Filho - DEM Vice-Presidente: Ver. Raphael Prado - DEM 1º Secretário: Ver. Nelson Pereira Rosa - PTB 2º Secretário: Ver. Antônio Luiz de Almeida - PP Cumpre-nos esclarecer que, em virtude da atual situação política de Pouso Alegre, o Vereador Geraldo Cunha está ocupando, interinamente, o cargo de Prefeito Municipal e, por conseguinte, o Vereador Raphael Prado, ocupa, também em caráter interino, o cargo de Presidente desta Casa. Colocando os préstimos deste operoso Legislativo, ao inteiro dispor de V.Sa., subscrevemo-nos.

Nº 11/2008 - 11/01/2008 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2008, eleita no dia 10 de dezembro de 2007, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Geraldo Cunha Filho - DEM Vice-Presidente: Ver. Raphael Prado - DEM 1º Secretário: Ver. Nelson Pereira Rosa - PTB 2º Secretário: Ver. Antônio Luiz de Almeida - PP Cumpre-nos esclarecer que, em virtude da atual situação política de Pouso Alegre, o Vereador Geraldo Cunha está ocupando, interinamente, o cargo de Prefeito Municipal e, por conseguinte, o Vereador Raphael Prado, ocupa, também em caráter interino, o cargo de Presidente desta Casa. Colocando os préstimos deste operoso Legislativo, ao inteiro dispor de V.Exa., subscrevemo-nos.

Nº 10/2008 - 10/01/2008 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2008, eleita no dia 10 de dezembro de 2007, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Geraldo Cunha Filho - DEM Vice-Presidente: Ver. Raphael Prado - DEM 1º Secretário: Ver. Nelson Pereira Rosa - PTB 2º Secretário: Ver. Antônio Luiz de Almeida - PP Cumpre-nos esclarecer que, em virtude da atual situação política de Pouso Alegre, o Vereador Geraldo Cunha está ocupando, interinamente, o cargo de Prefeito Municipal e, por conseguinte, o Vereador Raphael Prado, ocupa, também em caráter interino, o cargo de Presidente desta Casa. Colocando os préstimos deste operoso Legislativo, ao inteiro dispor de V.Exa., subscrevemo-nos.

Nº 9/2008 - 10/01/2008 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2008, eleita no dia 10 de dezembro de 2007, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Geraldo Cunha Filho - DEM Vice-Presidente: Ver. Raphael Prado - DEM 1º Secretário: Ver. Nelson Pereira Rosa - PTB 2º Secretário: Ver. Antônio Luiz de Almeida - PP Cumpre-nos esclarecer que, em virtude da atual situação política de Pouso Alegre, o Vereador Geraldo Cunha está ocupando, interinamente, o cargo de Prefeito Municipal e, por conseguinte, o Vereador Raphael Prado, ocupa, também em caráter interino, o cargo de Presidente desta Casa. Colocando os préstimos deste operoso Legislativo, ao inteiro dispor de V.Exa., subscrevemo-nos.

Nº 7/2008 - 10/01/2008 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 09/2004, que dispõe sobre procedimentos acerca dos atos relativos a admissão de pessoal, referente ao 4º Trimestre de 2007. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 6/2008 - 08/01/2008 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2008, eleita no dia 10 de dezembro de 2007, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Geraldo Cunha Filho - DEM Vice-Presidente: Ver. Raphael Prado - DEM 1º Secretário: Ver. Nelson Pereira Rosa - PTB 2º Secretário: Ver. Antônio Luiz de Almeida - PP Cumpre-nos esclarecer que, em virtude da atual situação política de Pouso Alegre, o Vereador Geraldo Cunha está ocupando, interinamente, o cargo de Prefeito Municipal e, por conseguinte, o Vereador Raphael Prado, ocupa, também em caráter interino, o cargo de Presidente desta Casa. Colocando os préstimos deste operoso Legislativo, ao inteiro dispor de V.Exa., subscrevemo-nos.

Nº 5/2008 - 07/01/2008 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2008, eleita no dia 10 de dezembro de 2007, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Geraldo Cunha Filho - DEM Vice-Presidente: Ver. Raphael Prado - DEM 1º Secretário: Ver. Nelson Pereira Rosa - PTB 2º Secretário: Ver. Antônio Luiz de Almeida - PP Cumpre-nos esclarecer que, em virtude da atual situação política de Pouso Alegre, o Vereador Geraldo Cunha está ocupando, interinamente, o cargo de Prefeito Municipal e, por conseguinte, o Vereador Raphael Prado, ocupa, também em caráter interino, o cargo de Presidente desta Casa. Colocando os préstimos deste operoso Legislativo, ao inteiro dispor de V.Exa., subscrevemo-nos.

Nº 505/2007 - 14/12/2007 - Informados de que o Delegado Regional da 13ª Delegacia Regional de Polícia deste Município, encontra-se em vias de ser promovido e transferido para outra Comarca, vimos solicitar a proverbial atenção de V.Exa. para com o DR.PAULO ROBERTO MAIRINQUES, Delegado de Polícia, Classe Especial, MASP 259296-2, cujo nome sugerimos seja indicado para o relevante cargo, cuja vacância está prestes a ocorrer. Cumpre-nos registrar que trata-se de pessoa de nosso amplo conhecimento, de indiscutível profissionalismo e competência, o qual merece a confiança do povo pouso-alegrense, ora manifestada através de seus legítimos representantes. Por oportuno, citamos que o nobre Delegado, ostenta em seu currículo, o título de pós-graduação nas áreas de Ciências Penais e Criminologia, pela PUC/MG, o que, sem dúvida, lhe confere condições favoráveis ao bom desempenho das atividades inerentes à frente do cargo de Delegado Regional. No aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em epígrafe, subscrevendo-nos,

Nº 199/2007 - 07/05/2007 - Cumpre-nos, no exercício de nossas atribuições, em nome desta Casa Legislativa e do povo que representamos, em ato de reconhecimento, enaltecer os trabalhos do Dr. Paulo Delfino à frente da 13ª DRSP - Pouso Alegre - Minas Gerais. Profissional vocacionado, homem honrado que fez da segurança pública uma bandeira, sempre hasteada no palco da dignidade da pessoa humana. Preocupou-se, sobremaneira, em exercer com afinco o seu mister, fazendo gestões para cumprimento das normas num efetivo trabalho de investigação, propiciando condições e aparelhando as estruturas em todos os setores: reforma da delegacia, organização de pessoal, gestões no apoio logístico para emissão de documentos de identidade e melhorias no setor de trânsito; construção do prédio da sede da regional, sem olvidar de empreender esforços na construção de um novo presídio e, ainda, buscar, transferir administrativamente as atribuições da guarda e gestão deste sistema ao órgão competente. Por estas razões, propugnamos, em apoio incondicional, para sua permanência para nesta Regional.

Nº 1/2007 - 02/01/2007 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 09/2004, que dispõe sobre procedimentos acerca dos atos relativos a admissão de pessoal, referente ao 4º Trimestre de 2006. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 518/2006 - 22/12/2006 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, nos Decretos nº 93/2006 e nº 97/2006, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (A/C Sra. Marli), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 514/2006 - 20/12/2006 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Dezembro/2006, no valor de R$ 294.895,72 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 511/2006 - 18/12/2006 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 90/2006, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (A/C Sra. Marli), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 509/2006 - 13/12/2006 - Estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei número 6.485/2006, que “Autoriza a contratação temporária de pessoal necessário ao funcionamento do posto de pronto atendimento do Bairro São João”, conforme orientação do líder do Prefeito na Câmara, Vereador Nelson Pereira Rosa. Sem outro particular, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 508/2006 - 12/12/2006 - Em atenção à solicitação formulada por V.Sa. através do ofício GB-192-06, essa Presidência indica a servidora desta Casa, Sra. Fátima Aparecida Belani, para compor, como titular, o Conselho Deliberativo desse Instituto de Previdência Municipal, nos termos do art. 47, II da Lei 4.011/2002-A, e a servidora Maria Nazareth de Sousa Santos como suplente, bem como, a servidora Maria Claret Sagiorato Amaral, como titular, para compor o Conselho Fiscal do IPREM, nos termos do art. 49, II, da referida norma legal, e o servidor Marcos Fernando Luiz, como respectivo suplente. Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifesto, ao ensejo, elevados protestos de distinto apreço.

Nº 506/2006 - 11/12/2006 - Reiterando o ofício nº 487/2006 deste Legislativo (cmpa@cmpa.mg.gov.br <mailto:cmpa@cmpa.mg.gov.br>), vimos pelo presente, solicitar de V. Sa., liberar o reenvio dos dados pelo SIACE - LRF, referentes à data-base 30.04.2006, relativos à receita corrente líquida do Município. Justifica-se tal solicitação, tendo em vista um equívoco nas informações encaminhadas pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, no que se refere ao valor da receita corrente líquida, causando assim, uma divergência nas informações prestadas quando do envio do SIACE - LRF. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos

Nº 504/2006 - 07/12/2006 - É com grande satisfação que venho agradecer, em nome da Câmara Mirim, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desse Poder Legislativo Municipal, a atenção dispensada aos edis mirins de Pouso Alegre. Desde o dia 08 de dezembro de 2005, quando fomos sorteados em Sessão Solene, nossos planos, idéias e ações foram direcionados à promoção do bem comum em nossa esfera de convivência, estreando no campo político com fascínio e dedicação, observadas as limitações de nossas possibilidades. Com esse projeto, a Câmara Municipal proporcionou uma nova maneira de fazer política e, principalmente, de divulgar os trabalhos desenvolvidos pelo Poder Legislativo. Por outro lado, estamos encerrando nossas atividades nesta Casa, confiando na atuação dos lídimos representantes do povo pouso-alegrense, os quais dedicam-se à causa pública com responsabilidade, a quem externamos o nosso profundo respeito.

Nº 503/2006 - 07/12/2006 - É com grande satisfação que venho agradecer, em nome da Câmara Mirim, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a atenção dispensada aos edis mirins de Pouso Alegre. Desde o dia 08 de dezembro de 2005, quando fomos sorteados em Sessão Solene, nossos planos, idéias e ações foram direcionados à promoção do bem comum em nossa esfera de convivência, estreando no campo político com fascínio e dedicação, observadas as limitações de nossas possibilidades. Com esse projeto, a Câmara Municipal proporcionou uma nova maneira de fazer política e, principalmente, de divulgar os trabalhos desenvolvidos pelo Poder Legislativo. Por outro lado, estamos encerrando nossas atividades nesta Casa, confiando na atuação dos lídimos representantes do povo pouso-alegrense, e no grande líder do governo municipal, a quem externamos nosso respeito e distinção, augurando êxito na seqüência de sua profícua gestão.

Nº 501/2006 - 01/12/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente, convidar V. Sa. para participar da última Sessão Ordinária da Câmara Mirim, no ano de 2006, que realizar-se-á no próximo dia 07 de dezembro, às 18:00 horas. Na certeza de podermos contar com a valiosa presença de V. Sa., antecipamos nosso sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 500/2006 - 01/12/2006 - Em atenção ao Ofício nº 286/2006 - 5ª PJPA, que solicita informações sobre contratação, por esta Casa de Leis, de parentes membros deste Poder, temos a informar o seguinte: a) com relação ao item a, enviamos cópia da Resolução nº 887/2001, que dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre. b) quanto ao tem b, relacionamos os servidores, juntando em anexo os documentos pessoais e de formação acadêmica: 1) GERALDO CUNHA NETO, filho do vereador Geraldo Cunha Filho: encontra-se lotado no cargo de Secretário Adjunto, de provimento em comissão. Nomeado pela Portaria nº 10/2005. · Formação acadêmica: bacharel em direito pela FDSM; pós-graduação em Direito Público pela PUC Minas, encontrando-se em avaliação de sua monografia. · Estagiário do TCEMG na Diretoria Administrativa - duração de 06 (seis) meses; · Estagiário da Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre - duração de 10 (dez) meses. 2) ELIDIA CARIRI MOURA CUNHA, esposa do vereador Geraldo Cunha Filho, lotada no cargo de Assistente de Gabinete, de provimento em comissão. Nomeada pela Portaria nº 11/2004. · Formação acadêmica: bacharel em direito pela FDSM; pós-graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Processo Civil e Metodologia da Pesquisa pela FDSM. 3) FELIPE ZORZI, filho do vereador Ayrton Zorzi, lotado no cargo de Assistente de Gabinete, de provimento em comissão. Nomeado pela Portaria nº 07/2005. c) com relação ao item c, não existe servidor contratado que seja parente de qualquer dos membros deste Poder. Acreditando estar satisfeita a solicitação, colocamo-nos à disposição para dirimir eventuais dúvidas.

Nº 497/2006 - 23/11/2006 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 86/2006, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (A/C Sra. Marli), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 492/2006 - 14/11/2006 - Vimos através deste convocar V. Sa., para prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras da estação de tratamento de esgoto em nosso município, no próximo dia 20 de novembro, às 18:00 horas, durante a Sessão Ordinária deste Legislativo. Sem mais para o momento, e contanto com a costumeira atenção de V. Sa, antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 489/2006 - 13/11/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente manifestar nosso interesse em rescindir o contrato entre este Poder Legislativo e a Prodemge, conforme prevê o item 5.3.2 do referido instrumento contratual. Justifica-se tal solicitação, tendo em vista que os dados encaminhados não estão sendo publicados por não estarem de acordo com o padrão definido pelo TCU. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 487/2006 - 08/11/2006 - Atendendo ao disposto no art. 21 da Instrução Normativa nº 09/2005, vimos pelo presente, solicitar de V. Sa., liberar o reenvio dos dados pelo SIACE - LRF, referentes à data-base 30.04.2006, relativos à receita corrente líquida do Município. Justifica-se tal solicitação, tendo em vista um equívoco nas informações encaminhadas pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, no que se refere ao valor da receita corrente líquida, causando assim, uma divergência nas informações prestadas quando do envio do SIACE - LRF (ofício nº 018/2006 anexo). Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos

Nº 483/2006 - 06/11/2006 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 80/2006, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (A/C Sra. Marli), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 482/2006 - 06/11/2006 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Novembro/2006, no valor de R$ 294.895,72 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 475/2006 - 26/10/2006 - A população de Pouso Alegre, por meio deste Vereador Mirim, vem externar ao Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, efusivos agradecimentos pela programação de eventos coordenados por ocasião das comemorações dos 158 anos de emancipação político-administrativa da cidade. Vale destacar a belíssima apresentação da “Esquadrilha da Fumaça”, no aeroporto, que impressionou a comunidade que pode presenciar, pelo grande espetáculo proporcionado, peculiar àqueles ases dos céus, momento esse que ficou registrado com mérito, na memória de todos. Também oportuno parabenizar o show realizado na Avenida Doutor Lisboa, entre o cantor e compositor “Peninha” e a maviosa Orquestra Sinfônica. Fica consignado, pois, nossa manifestação de apreço e distinta consideração ao ilustre líder do governo municipal, pelo presente conferido aos cidadãos dessa Terra Manduana.

Nº 473/2006 - 24/10/2006 - Conforme deliberado em reunião da Comissão Permanente de Licitação, realizada nesta data, referente à concorrência nº 01/2006, cujo objeto é a construção do novo prédio (sede) do Poder Legislativo local, estamos encaminhando cópia das atas da fase de habilitação e abertura das propostas, do referido certame. Com protestos de apreço, subscrevemo-nos,

Nº 472/2006 - 24/10/2006 - Conforme deliberado em reunião da Comissão Permanente de Licitação, realizada nesta data, referente à concorrência nº 01/2006, cujo objeto é a construção do novo prédio (sede) do Poder Legislativo local, estamos efetuando a devolução do envelope “proposta” dessa empresa, bem como, encaminhando cópia das atas da fase de habilitação e abertura das propostas, do referido certame. Com protestos de apreço, subscrevemo-nos,

Nº 470/2006 - 23/10/2006 - Em atenção ao expediente dessa Delegacia Fiscal de Pouso Alegre/MG., estamos encaminhando as vias originais das Notas Fiscais de entrada emitidas pela empresa Serv-Copy (Maria Aparecida da Costa e Silva Amoroso - ME), CNPJ 26.164.079/0001-80 e IE 525.649.710-0078, cujos números constam a seguir: 009098: 009799; 009952; 010158; 010205; 010829; 011035; 011029 e 011234. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 466/2006 - 20/10/2006 - Pelo presente, encaminho o Projetos Executivo referente às obras de edificação do novo prédio da Câmara Municipal, elaborado pelo engenheiro Airton Costa, para que seja deflagrado o respectivo processo licitatório para a consecução da obra por esta Casa. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 465/2006 - 17/10/2006 - Em atenção à solicitação contida no of. nº 1.083/2006/AE-PGJ, objetivando instruir expediente registrado nessa Procuradoria Geral de Justiça, sob o identificador nº 278535, que versa sobre eventual insconstitucionalidade de leis deste Município, estamos encaminhando, em apenso, certidão de vigência das Leis nºs 4.314/2005, que “institui nova organização administrativa da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e dá outras providências”, e 4.323/2005, que “modifica a redação dos parágrafos 1º e 3º do art. 6º, da lei 2.381/89, do inciso I, parágrafo 2º, do art. 1º da Lei 3.408/98, do parágrafo 2º, do art. 1º, da Lei 4.314/05, e dá outras providências”. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 463/2006 - 17/10/2006 - Em atenção ao ofício nº 964.10/2006-GAB, desse gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 6.475/2006, que “Autoriza a compra de terreno da companhia de desenvolvimento econômico de Minas Gerais - CODEMIG, e dá outras providências”, para reexame da matéria. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 460/2006 - 16/10/2006 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 75/2006, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (A/C Sra. Marli), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 458/2006 - 11/10/2006 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas e discutidas na Sessão Ordinária da Câmara Mirim do 05 de outubro sendo: INDICAÇÕES Da Vereadora Mirim Mariana Cândida Januário Gonçalves. Nº 419 e 420/06 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 454/2006 - 09/10/2006 - Para compor o Conselho Municipal de Defesa e Segurança da Comunidade - COMDESC, instituído pela Lei nº 4.147/2003, que trata-se de conselho meramente consultivo, vimos solicitar a essa presidência que proceda à substituição do Vereador Luiz Pereira Lopes, atendendo seu pedido, o qual foi indicado como representante titular deste Poder Legislativo nesse Conselho, pelo servidor desta Casa, Bacharel em Direito, Sr. Marcos Fernando Luiz, bem como o servidor André Albuquerque de Oliveira, acadêmico de direito, como seu respectivo suplente. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 453/2006 - 09/10/2006 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1036/2006, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 18 de outubro, quarta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 158 (cento e cinqüenta e oito anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, em local a ser definido e informado oportunamente, pela secretaria da Câmara. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 423-8357/423-2940, até o dia 11 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Lucas, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 452/2006 - 09/10/2006 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1038/2006, de autoria do Vereador Sérgio Bernardes da Silva. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 18 de outubro, quarta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 158 (cento e cinqüenta e oito anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, em local a ser definido e informado oportunamente, pela secretaria da Câmara. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 423-8357/423-2940, até o dia 11 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Lucas, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 451/2006 - 06/10/2006 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1039/2006, de autoria da Vereadora Virgília Rosa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 18 de outubro, quarta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 158 (cento e cinqüenta e oito anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, em local a ser definido e informado oportunamente, pela secretaria da Câmara. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 423-8357/423-2940, até o dia 11 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Lucas, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 450/2006 - 06/10/2006 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1040/2006, de autoria do Vereador Walter Modesto. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 18 de outubro, quarta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 158 (cento e cinqüenta e oito anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, em local a ser definido e informado oportunamente, pela secretaria da Câmara. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 423-8357/423-2940, até o dia 11 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Lucas, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 448/2006 - 05/10/2006 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1034/2006, de autoria do Vereador Miguel Simião Pereira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 18 de outubro, quarta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 158 (cento e cinqüenta e oito anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, em local a ser definido e informado oportunamente, pela secretaria da Câmara. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 423-8357/423-2940, até o dia 11 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Lucas, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 447/2006 - 05/10/2006 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1033/2006, de autoria do Vereador Luiz Pereira Lopes. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 18 de outubro, quarta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 158 (cento e cinqüenta e oito anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, em local a ser definido e informado oportunamente, pela secretaria da Câmara. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 423-8357/423-2940, até o dia 11 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Lucas, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 446/2006 - 04/10/2006 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que a fizeram merecedora desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1041/2006, de autoria da Mesa Diretora. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 18 de outubro, quarta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 158 (cento e cinqüenta e oito anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, em local a ser definido e informado oportunamente, pela secretaria da Câmara. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 423-8357/423-2940, até o dia 11 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Lucas, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 445/2006 - 04/10/2006 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1032/2006, de autoria do Vereador Geraldo Cunha Filho. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 18 de outubro, quarta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 158 (cento e cinqüenta e oito anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, em local a ser definido e informado oportunamente, pela secretaria da Câmara. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 423-8357/423-2940, até o dia 11 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Lucas, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 444/2006 - 04/10/2006 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1037/2006, de autoria do Vereador Raphael Prado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 18 de outubro, quarta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 158 (cento e cinqüenta e oito anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, em local a ser definido e informado oportunamente, pela secretaria da Câmara. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 423-8357/423-2940, até o dia 11 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Lucas, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 443/2006 - 04/10/2006 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1035/2006, de autoria do Vereador Nelson Pereira Rosa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 18 de outubro, quarta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 158 (cento e cinqüenta e oito anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, em local a ser definido e informado oportunamente, pela secretaria da Câmara. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 423-8357/423-2940, até o dia 11 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Lucas, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 442/2006 - 04/10/2006 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1031/2006, de autoria do Vereador Ayrton Zorzi. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 18 de outubro, quarta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 158 (cento e cinqüenta e oito anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, em local a ser definido e informado oportunamente, pela secretaria da Câmara. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 423-8357/423-2940, até o dia 11 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Lucas, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 441/2006 - 04/10/2006 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 1030/2006, de autoria do Vereador André Adão Antunes. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 18 de outubro, quarta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 158 (cento e cinqüenta e oito anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, em local a ser definido e informado oportunamente, pela secretaria da Câmara. Solicitamos, porém, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 423-8357/423-2940, até o dia 11 do mês de outubro, quarta-feira, com Nicholas ou Lucas, das 12:00 às 18:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 440/2006 - 04/10/2006 - Face à solicitação dirigida a esta Presidência por V.Sa. acerca de agendamento de uma nova data para atendimento do Requerimento nº 59/2006, de 11 de setembro do ano em curso (cópia anexa), objetivando alguns esclarecimentos sobre assuntos pertinentes à prestação de serviços de transporte coletivo no Município, indicamos a data de 09 de outubro, segunda-feira, às 18:00 horas, na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal. No aguardo de um pronunciamento a respeito, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 438/2006 - 04/10/2006 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Outubro/2006, no valor de R$ 294.895,72 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 437/2006 - 03/10/2006 - Em atenção à requisição efetuada através do ofício nº 220/2006 - 5ª PJPA, acerca de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no que tange à prestação de contas desse Município de Pouso Alegre/MG, concernentes ao exercício do ano de 1990, estamos encaminhando uma cópia da Resolução nº 316, de 21 de dezembro de 1988, que “fixa os subsídios e verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Pouso Alegre”, e da Resolução nº 317, de 26 de dezembro de 1988, que “fixa os subsídios dos vereadores e contém outras providências”. Encaminhamos, ainda, relação dos endereços do Prefeito, vice-Prefeito e dos edis que ocupavam mandato eletivo no ano de 1990, conforme segue: Jair Siqueira Rua Thais Narbot Siqueira, 10 - Vale do Sol Pouso Alegre - MG. Marcos Allan da Costa Coelho Rua Bueno Brandão, 400 - 2º andar - Centro Rua Bueno Brandão, 402 - Centro Pouso Alegre - MG. José Roberto Silva Rua São João, 257 - Centro - Pouso Alegre/MG Alexandre Dutra da Costa Rua Silvestre Ferraz, 339 - Centro Pouso Alegre/MG (escritório) Rua Benedito Tosta Brandão, 20 - Nossa Senhora de Fátima Borda da Mata/MG (residência) Lúcio Arouca Rua Dom Nery, 107 - apto. 201 - Centro Pouso Alegre/MG Aécio Rubens de Brito Rua Amadeu de Queiroz, 100 - Centro Pouso Alegre/MG. Airton Costa Rua Carijós, 115 - Centro (escritório) Rua Vereador Geraldo Coldibelli, 744 - Primavera (residência) Pouso Alegre/MG. Célio Augusto de Paiva Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, 984 - São Geraldo Pouso Alegre/MG. Carmelita de Fátima Santos Avenida das Carmelitas, 45 - Fátima II Pouso Alegre/MG. Francisco Rafael Gonçalves Rua Pedro Marcondes Duarte, 120 - Santa Elisa Pouso Alegre/MG. Gilberto Guimarães Barreiro Rua Silviano Brandão, 16 - apto. 01 - Centro Pouso Alegre/MG. José Nogueira de Castro Rua Doutor José Marques de Oliveira, 99 - Fátima I Pouso Alegre - MG. Horma de Souza Valadares Meireles Rua São José, 357 - Centro Pouso Alegre - MG. José do

Nº 435/2006 - 02/10/2006 - Conforme avençado com o Senhor Secretário Municipal de Educação, Profº Antônio Célio Rios, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Sa. o especial obséquio de tomar as devidas providências para que, no próximo dia 05, quinta-feira, às 18:00 horas, essa Escola se faça representar por alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, para assistir a Sessão dos Vereadores Mirins, nesta Câmara Municipal, situada à Rua Adalberto Ferraz, 190, ressaltando, por oportuno, que dispomos de 36 (trinta e seis) assentos para acomodar o público. Tal iniciativa tem respaldo no propósito desta Casa em estar divulgando e disseminando a consciência do exercício de cidadania entre os jovens de nossa comunidade, necessária à consolidação da democracia. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. ao pedido em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e distinta consideração,

Nº 434/2006 - 02/10/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente, solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar alunos da Escola Municipal Pio XII (CIEM Cidade Jardim), situada no Bairro Cidade Jardim, à Rua Pedro Francisco de Faria, nº 32, para participar da Sessão Ordinária dos Vereadores Mirins desta Casa, que realizar-se-á no próximo dia 05, quinta-feira, às 18:00 horas, nesta Câmara, com saída dos alunos prevista defronte o prédio da referida escola, às 17:00 horas e retorno previsto em torno de 19:00 horas. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 432/2006 - 02/10/2006 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 09/2004, que dispõe sobre procedimentos acerca dos atos relativos a admissão de pessoal, referente ao 3º Trimestre de 2006. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 425/2006 - 29/09/2006 - Face às retificações realizadas no Processo Administrativo nº 013/2006, Modalidade Concorrência nº 001/2006, para execução da 1ª fase da obra de edificação do novo prédio da Câmara Municipal, cujo edital foi retirado por representante dessa empresa, nesta Casa, estamos encaminhando cópia do aviso publicado em jornal oficial do Estado, bem como jornais de circulação no Estado e no Município e, ainda, no site desta Câmara Municipal, objetivando conferir ampla divulgação e dar ciência a V.Sa. Com protestos de elevado pareço, subscrevemo-nos,

Nº 423/2006 - 28/09/2006 - Em cordial visita, venho pelo presente, em nome de todos os Vereadores Mirins, agradecer V. Sa. pela atenção dispensada quando das visitas feitas ao canil e canteiro de obras da nova Policlínica no bairro São Geraldo. Sem mais para o momento, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 422/2006 - 28/09/2006 - Em cordial visita, venho pelo presente, em nome de todos os Vereadores Mirins, agradecer V. Sa. pela atenção dispensada quando das visitas feitas ao depósito de lixo e aterro sanitário de nossa cidade. Sem mais para o momento, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 421/2006 - 26/09/2006 - Estamos efetuando a devolução dos Projetos de Leis números: 6.444/2006, que “Autoriza o Chefe do Executivo a permutar o imóvel que menciona com o Sr. Francisco Rafael Gonçalves e sua esposa, e dá outras providências”, e 6.467/2006 (substitutivo), que “autoriza a assinatura de convênio com a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí como mantenedora dos Hospital das Clínicas “Samuel Libânio”, sediados nesta cidade, para prestação complementar de serviços de assistência médica no posto de atendimento do Bairro São João”, que foram retirados da Ordem do Dia, a pedido desse Poder Executivo. Sem outro particular, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 420/2006 - 26/09/2006 - Agradecemos a gentileza da comunicação de vossa assunção à 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pouso Alegre, augurando votos de êxito pleno no desempenho de suas atividades. Por oportuno, colocamos os préstimos deste operoso Legislativo ao inteiro dispor de V.Sa., para o que se fizer necessário. Com protestos de apreço, subscrevemo-nos,

Nº 412/2006 - 21/09/2006 - Em atenção ao ofício nº 58/2006, firmado em conjunto por ilustres Membros do Ministério Público da Comarca, externando solidariedade à população do Bairro São Geraldo e requerendo informações detalhadas sobre as medidas tomadas para atender aos legítimos pleitos dos moradores do bairro, respeitosamente, temos a indagar, quais as “políticas públicas”, especificamente, não estariam sendo implementadas naquela comunidade pelo Poder Público do Município, possibilitando, destarte, precisarmos dentre as ações desse órgão legislativo, as condutas adotadas diante do caso concreto apontado, nos limites de nossas atribuições e prestarmos os devidos esclarecimentos. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 411/2006 - 21/09/2006 - Em atenção ao ofício nº 58/2006, firmado em conjunto por ilustres Membros do Ministério Público da Comarca, externando solidariedade à população do Bairro São Geraldo e requerendo informações detalhadas sobre as medidas tomadas para atender aos legítimos pleitos dos moradores do bairro, respeitosamente, temos a indagar, quais as “políticas públicas”, especificamente, não estariam sendo implementadas naquela comunidade pelo Poder Público do Município, possibilitando, destarte, precisarmos dentre as ações desse órgão legislativo, as condutas adotadas diante do caso concreto apontado, nos limites de nossas atribuições e prestarmos os devidos esclarecimentos. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 410/2006 - 21/09/2006 - Em atenção ao ofício nº 58/2006, firmado em conjunto por ilustres Membros do Ministério Público da Comarca, externando solidariedade à população do Bairro São Geraldo e requerendo informações detalhadas sobre as medidas tomadas para atender aos legítimos pleitos dos moradores do bairro, respeitosamente, temos a indagar, quais as “políticas públicas”, especificamente, não estariam sendo implementadas naquela comunidade pelo Poder Público do Município, possibilitando, destarte, precisarmos dentre as ações desse órgão legislativo, as condutas adotadas diante do caso concreto apontado, nos limites de nossas atribuições e prestarmos os devidos esclarecimentos. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 409/2006 - 21/09/2006 - Em atenção ao ofício nº 58/2006, firmado em conjunto por ilustres Membros do Ministério Público da Comarca, externando solidariedade à população do Bairro São Geraldo e requerendo informações detalhadas sobre as medidas tomadas para atender aos legítimos pleitos dos moradores do bairro, respeitosamente, temos a indagar, quais as “políticas públicas”, especificamente, não estariam sendo implementadas naquela comunidade pelo Poder Público do Município, possibilitando, destarte, precisarmos dentre as ações desse órgão legislativo, as condutas adotadas diante do caso concreto apontado, nos limites de nossas atribuições e prestarmos os devidos esclarecimentos. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 408/2006 - 21/09/2006 - Em atenção ao ofício nº 58/2006, firmado em conjunto por ilustres Membros do Ministério Público da Comarca, externando solidariedade à população do Bairro São Geraldo e requerendo informações detalhadas sobre as medidas tomadas para atender aos legítimos pleitos dos moradores do bairro, respeitosamente, temos a indagar, quais as “políticas públicas”, especificamente, não estariam sendo implementadas naquela comunidade pelo Poder Público do Município, possibilitando, destarte, precisarmos dentre as ações desse órgão legislativo, as condutas adotadas diante do caso concreto apontado, nos limites de nossas atribuições e prestarmos os devidos esclarecimentos. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 407/2006 - 21/09/2006 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para encaminhar a V.Exa. o decreto (disquete anexo) que altera metas e prioridades no PPA, conforme solicitado pelo Assessor de Gabinete, João Batista Rezende. Vale ressaltar que a Lei 4413/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual, deixa claro que é de competência do Executivo a expedição do referido decreto, evidenciando as justificativas para a assunção da referida medida, visto que o orçamento é uno.. Sem mais para o momento, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 405/2006 - 20/09/2006 - Pelo presente, encaminho os Projetos Básico e Executivo referente às obras de edificação do novo prédio da Câmara Municipal, elaborados pelo engenheiro Airton Costa, para que seja deflagrado o respectivo processo licitatório para a consecução da obra por esta Casa. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 404/2006 - 20/09/2006 - Em atenção ao ofício nº 58/2006, firmado em conjunto por ilustres Membros do Ministério Público da Comarca, externando solidariedade à população do Bairro São Geraldo e requerendo informações detalhadas sobre as medidas tomadas para atender aos legítimos pleitos dos moradores do bairro, respeitosamente, temos a indagar, quais as “políticas públicas”, especificamente, não estariam sendo implementadas naquela comunidade pelo Poder Público do Município, possibilitando, destarte, precisarmos dentre as ações desse órgão legislativo, as condutas adotadas diante do caso concreto apontado, nos limites de nossas atribuições e prestarmos os devidos esclarecimentos. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 403/2006 - 20/09/2006 - Em atenção ao ofício 0120065/06, dessa Secretaria Municipal de Turismo, informamos que encaminhamos resposta ao expediente citado em 15 de agosto pp, conforme cópia anexa. Contudo, conforme solicitado por V.Exa., estamos encaminhando cópias dos projetos de leis que versaram sobre o Plano Diretor de 1988, bem como de 1992 e das respectivas atas, quando as matérias foram apreciadas nesta Casa. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 402/2006 - 19/09/2006 - Conforme avençado com o Senhor Secretário Municipal de Educação, Profº Antônio Célio Rios, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Sa. o especial obséquio de tomar as devidas providências para que, no próximo dia 28, quinta-feira, às 18:00 horas, essa Escola se faça representar por alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, para assistir a Sessão dos Vereadores Mirins, nesta Câmara Municipal, situada à Rua Adalberto Ferraz, 190, ressaltando, por oportuno, que dispomos de 36 (trinta e seis) assentos para acomodar o público. Tal iniciativa tem respaldo no propósito desta Casa em estar divulgando e disseminando a consciência do exercício de cidadania entre os jovens de nossa comunidade, necessária à consolidação da democracia. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. ao pedido em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e distinta consideração,

Nº 401/2006 - 19/09/2006 - Pelo presente, vimos solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar alunos do CIEM Profª Maria das Dores Barbosa, situada no Bairro do Algodão, para participar da Sessão Ordinária dos Vereadores Mirins desta Casa, que realizar-se-á no próximo dia 28, quinta-feira, às 18:00 horas, nesta Câmara, com saída dos alunos prevista defronte o prédio da referida escola, às 17:00 horas e retorno previsto em torno de 19:00 horas. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 396/2006 - 14/09/2006 - Em atenção à solicitação contida no of. nº 850/2006/AE-PGJ, objetivando instruir expediente registrado nessa Procuradoria Geral de Justiça, sob o identificador nº 278535, que versa sobre eventual insconstitucionalidade de leis deste Município, estamos encaminhando, em apenso, cópias das Leis nºs 4.314/2005, que “institui nova organização administrativa da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e dá outras providências”, e 4.323/2005, que “modifica a redação dos parágrafos 1º e 3º do art. 6º, da lei 2.381/89, do inciso I, parágrafo 2º, do art. 1º da Lei 3.408/98, do parágrafo 2º, do art. 1º, da Lei 4.314/05, e dá outras providências”. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 395/2006 - 13/09/2006 - Em atenção ao requerido pelo Vereador Nelson Pereira Rosa, líder do Poder Executivo nesta Casa, durante a Sessão Ordinária do dia 11 do mês em curso, vimos instar a V.Sa. o especial obséquio de autorizar o comparecimento de um representante dessa empresa de transporte coletivo urbano, na Sessão do dia 18 vindouro, segunda-feira, às 18:00 horas, objetivando esclarecer alguns questionamentos constantes do Requerimento nº 59/06 (cópia anexa), aprovado nesta Câmara. No aguardo de um pronunciamento a respeito, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 394/2006 - 13/09/2006 - Os Vereadores Mirins que compõem a Câmara Mirim de Pouso Alegre, solicitam através do presente, à direção dessa conceituada Empresa situada em nossa cidade, o apoio, à título de patrocínio, para as equipes de xadrez da Escola Estadual Monsenhor José Paulino, para representar o Município junto à Federação Mineira de Xadrez, que exige o pagamento de taxa de filiação das equipes, garantindo assim, a participação em campeonatos federados. É sabido que as equipes que não possuem nenhum apoio e não são filiadas à Federação, estão impossibilitadas de participar de eventos de tal monta, ficando limitadas a campeonatos abertos, impedindo a descoberta de talentos que têm chances de conquistar grandes vitórias nessa modalidade que desafia o raciocínio e desperta muitos admiradores. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sas., antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para convidar os integrantes dessa Unidade Empresarial, para conhecer o trabalho desenvolvido pelos Vereadores Mirins de Pouso Alegre.

Nº 393/2006 - 13/09/2006 - Os Vereadores Mirins que compõem a Câmara Mirim de Pouso Alegre, solicitam através do presente, à direção dessa conceituada Empresa situada em nossa cidade, o apoio, à título de patrocínio, para as equipes de xadrez da Escola Estadual Monsenhor José Paulino, para representar o Município junto à Federação Mineira de Xadrez, que exige o pagamento de taxa de filiação das equipes, garantindo assim, a participação em campeonatos federados. É sabido que as equipes que não possuem nenhum apoio e não são filiadas à Federação, estão impossibilitadas de participar de eventos de tal monta, ficando limitadas a campeonatos abertos, impedindo a descoberta de talentos que têm chances de conquistar grandes vitórias nessa modalidade que desafia o raciocínio e desperta muitos admiradores. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sas., antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para convidar os integrantes dessa Unidade Empresarial, para conhecer o trabalho desenvolvido pelos Vereadores Mirins de Pouso Alegre.

Nº 392/2006 - 13/09/2006 - Primeiramente, é com satisfação que vimos parabenizar a Viação Princesa do Sul pelo valioso investimento de cerca de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), referente à aquisição de um ônibus exclusivo para as pessoas portadoras de necessidades especiais. É gratificante podermos contar com a credibilidade de uma grande empresa que presta serviço à Pouso Alegre há mais de vinte anos, sabendo que a Viação Princesa do Sul valoriza a condição do deficiente, favorecendo um veículo adaptado especialmente para os mesmos. Por oportuno, solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de enviar a esta Câmara Mirim, maiores informações sobre o sistema de integração de linhas para os bairros Esplanada e São Cristóvão, para que possamos divulgar à comunidade em nossas Sessões, a título de utilidade pública. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 390/2006 - 12/09/2006 - Solicitamos informar esta Casa, consoante disposto no art. 29-A da Carta Magna, objetivando a elaboração da proposta orçamentária para o próximo exercício financeiro, o somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da Constituição da República, efetivamente realizado no exercício anterior. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 389/2006 - 11/09/2006 - Reiterando ofício nº 247/06 da Câmara Mirim, encaminhado ao Chefe do Executivo em 28 de junho de 2006, cujos seus membros estão interessados em obter informações sobre os projetos desenvolvidos pela Fundação PROMENOR em nosso Município, vimos solicitar a V.Exa. o especial obséquio de analisar a possibilidade de comparecer a esta Casa, em data a ser oportunamente agendada, sendo que citamos o dia 28 de setembro próximo, quinta-feira, a título de sugestão, para tratar, durante a realização de uma Sessão Mirim, de assuntos relativos ao plano de ação da Fundação, mais especificamente sobre: Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Projeto Agente Jovem Projeto desenvolvido no horto florestal A Guarda Mirim (sua estrutura, como funciona, quais os critérios para seleção) Tais subsídios vão permitir que os Vereadores Mirins tenham conhecimento do trabalho desenvolvido pela Fundação, objetivando divulgar, junto à comunidade em geral, sobre esse importante órgão da Administração Indireta de nossa cidade.

Nº 388/2006 - 11/09/2006 - Conforme avençado com o Senhor Secretário Municipal de Educação, Profº Antônio Célio Rios, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Sa. o especial obséquio de tomar as devidas providências para que, no próximo dia 14, quinta-feira, às 18:00 horas, essa Escola se faça representar por alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, para assistir a Sessão dos Vereadores Mirins, nesta Câmara Municipal, situada à Rua Adalberto Ferraz, 190, ressaltando, por oportuno, que dispomos de 36 (trinta e seis) assentos para acomodar o público. Tal iniciativa tem respaldo no propósito desta Casa em estar divulgando e disseminando a consciência do exercício de cidadania entre os jovens de nossa comunidade, necessária à consolidação da democracia. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. ao pedido em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e distinta consideração,

Nº 387/2006 - 11/09/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente, solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar alunos do CIEM Anita Faria do Amaral, situada no Bairro Santa Luzia, à Travessa Lisboa, nº 120, para participar da Sessão Ordinária dos Vereadores Mirins desta Casa, que realizar-se-á no próximo dia 14, quinta-feira, às 18:00 horas, nesta Câmara, com saída dos alunos prevista defronte o prédio da referida escola, às 17:30 horas e retorno previsto em torno de 19:00 horas. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 386/2006 - 05/09/2006 - Em atenção ao ofício nº 839-08/2006, estamos encaminhando em apenso, uma cópia do procedimento realizado nesta Casa, pela Comissão Especial composta para averiguar possíveis irregularidades na concessão de auxílio financeiro a estudantes, para os fins aludidos no citado expediente. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 385/2006 - 05/09/2006 - Face à aquisição do terreno para a construção do novo prédio sede da Câmara Municipal, onde projeta-se numa mesma edificação, a sua sede administrativa, o Plenário, os gabinetes parlamentares e o Museu Histórico, vimos solicitar as providências necessárias para a elaboração do edital de concorrência para a consecução do referido projeto, bem como, a elaboração do processo administrativo correspondente para a contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração de projeto básico de construção, necessário à deflagração do procedimento licitatório. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 384/2006 - 05/09/2006 - Face às inúmeras reivindicações que têm chegado a esta Casa, de estudantes que foram contemplados com a concessão de auxílio financeiro, nos termos da legislação municipal vigente, os quais programaram suas finanças pessoais em função do benefício ora citado, e cientes da não liberação dos respectivos recursos por parte desse Poder Executivo, em função das circunstâncias que ensejaram a criação de uma Comissão Especial de Inquérito por esta Casa, onde afirmou o relator da mesma vereador André Antunes que apenas “existiram falhas no processo de seleção” (pág 6 do relatório da CEI) e concluiu solicitando o envio do processo ao Ministério Público.Concluídos pois os trabalhos que cabiam ao Poder Legislativo, vimos solicitar a V.Exa, sejam liberados os pagamentos das bolsas aos alunos selecionados para fazer jus ao benefício, nos termos da Lei 4.427/2005, por ser assunto de singular relevância e interesse público. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa. à frente do governo municipal, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em comento.

Nº 381/2006 - 04/09/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Exa., seja verificada a possibilidade de ceder um servidor da Prefeitura, para acompanhar os trabalhos de levantamento e mapeamento dos logradouros e loteamentos existentes em nosso Município, tendo em vista os constantes problemas de localização dos mesmos e suas reais denominações. Esse trabalho visa, ainda, dar condições ao IBGE de efetuar o mapeamento correto de nossa cidade, implantando regiões administrativas em Pouso Alegre. A participação de um servidor desse Executivo será de extrema relevância para o bom andamento dos trabalhos. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos do enseja para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 380/2006 - 04/09/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., seja verificada a possibilidade de ceder um funcionário desse órgão, para acompanhar os trabalhos de levantamento e mapeamento dos logradouros e loteamentos existentes em nosso Município, tendo em vista os constantes problemas de localização dos mesmos e suas reais denominações. Esse trabalho visa, ainda, dar condições ao IBGE de efetuar o mapeamento correto de nossa cidade, implantando regiões administrativas em Pouso Alegre. A participação de um funcionário desse órgão será de extrema relevância para o bom andamento dos trabalhos. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos do enseja para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 379/2006 - 04/09/2006 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Setembro/2006, no valor de R$ 294.895,72 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 378/2006 - 01/09/2006 - Em virtude de compromissos assumidos anteriormente, apresento minhas escusas pela impossibilidade de participar da palestra a ser proferida, nesta data, pelo ilustre Profº Flávio Mendonça Campos, no VIII Congresso Jurídico que está sendo realizado, com mérito, nessa Faculdade de Direito do Sul de Minas. Por oportuno, apresento o Dr. Geraldo Cunha Neto, para representar esta presidência na mesa diretora dos trabalhos do referido Congresso. Sem outro particular, manifesto, ao ensejo, renovados protestos de consideração e apreço, augurando pleno êxito ao evento.

Nº 376/2006 - 31/08/2006 - Nós, Vereadores Mirins que compõem a Câmara Municipal Mirim da cidade de Pouso Alegre, Sul do Estado de Minas Gerais, criada através da Resolução nº 993, de 22 de novembro de 2004, vimos solicitar a proverbial atenção de Vossa Excelência Reverendíssima objetivando viabilizar, a priore, nas entradas de acesso da Catedral Metropolitana de Pouso Alegre, a edificação de rampas para garantir a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais àquele respeitável templo católico de nosso Município. Aproveitando o ensejo do tema deste ano da campanha da fraternidade: “LEVANTA-TE E VEM PARA O MEIO” , os Vereadores Mirins, imbuídos dos reclamos da comunidade, dirigem, respeitosamente, o presente pedido ao crivo de V.Exa. Revma., para que seja analisado com a atenção e zelo que o assunto requer. Com protestos de nosso elevado apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos,

Nº 375/2006 - 31/08/2006 - Os Vereadores Mirins que compõem a Câmara Mirim de Pouso Alegre, solicitam através do presente, à direção dessa conceituada Empresa situada em nossa cidade, o apoio, à título de patrocínio, para as equipes de xadrez da Escola Estadual Monsenhor José Paulino, para representar o Município junto à Federação Mineira de Xadrez, que exige o pagamento de taxa de filiação das equipes, garantindo assim, a participação em campeonatos federados. É sabido que as equipes que não possuem nenhum apoio e não são filiadas à Federação, estão impossibilitadas de participar de eventos de tal monta, ficando limitadas a campeonatos abertos, impedindo a descoberta de talentos que têm chances de conquistar grandes vitórias nessa modalidade que desafia o raciocínio e desperta muitos admiradores. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sas., antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para convidar os integrantes dessa Unidade Empresarial, para conhecer o trabalho desenvolvido pelos Vereadores Mirins de Pouso Alegre.

Nº 374/2006 - 31/08/2006 - Os Vereadores Mirins que compõem a Câmara Mirim de Pouso Alegre, solicitam através do presente, à direção dessa conceituada Associação representativa do segmento do comércio de nossa cidade, o apoio, à título de patrocínio, para as equipes de xadrez da Escola Estadual Monsenhor José Paulino, para representar o Município junto à Federação Mineira de Xadrez, que exige o pagamento de taxa de filiação das equipes, garantindo assim, a participação em campeonatos federados. É sabido que as equipes que não possuem nenhum apoio e não são filiadas à Federação, estão impossibilitadas de participar de eventos de tal monta, ficando limitadas a campeonatos abertos, impedindo a descoberta de talentos que têm chances de conquistar grandes vitórias nessa modalidade que desafia o raciocínio e desperta muitos admiradores. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sas., antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para convidar os membros da Associação e seu associados, para conhecer o trabalho desenvolvido pelos Vereadores Mirins de Pouso Alegre, subscrevemo-nos.

Nº 373/2006 - 31/08/2006 - Reiterando expediente encaminhado a V.Exa. em (ofício 240/2006), cuja cópia segue em apenso, vimos instar a proverbial atenção de V.Exa. para com a comunidade do bairro Nossa Senhora de Fátima e Santo Ivo, para a questão que se apresenta. Conforme anteriormente esclarecido, ao final do ano de 2005, a Prefeitura de Pouso Alegre teria se comprometido em liberar um auxílio financeiro, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), à referida comunidade, que se efetivaria através da Secretaria Municipal de Cultura. O objetivo é a construção de uma Biblioteca Comunitária para a população carente. Segundo informações, o grande acervo de livros que vem sendo doado está sendo armazenado na casa da mãe do Presidente da Associação dos Moradores do bairro. A Secretaria Municipal de Obras também está envolvida no projeto, inclusive já tendo elaborado uma nova planta arquitetônica. O endereço é na Praça Palmira Coelho, s/nº. Conforme já mencionado no ofício citado, se até o final do presente exercício financeiro nada for liberado, o que depende de assinatura de V.Exa., fica sem efeito a dotação existente no orçamento vigente, sendo que a comunidade seria prejudicada. Este vereador mirim foi procurado pela comunidade para saber das providências que seriam adotadas. Em razão disso, solicitamos o especial obséquio de priorizar as medidas cabíveis. Confiando no elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa. a frente da gestão municipal, por ser assunto de relevante interesse público, ficaremos no aguardo de um breve pronunciamento a respeito, manifestando, ao ensejo, renovados protestos de elevado apreço.

Nº 372/2006 - 30/08/2006 - Os Vereadores Mirins que compõem a Câmara Municipal Mirim da cidade de Pouso Alegre, Sul do Estado de Minas Gerais, criada através da Resolução nº 993, de 22 de novembro de 2004, encaminharam a esse Palácio do Governo, um expediente (ofício nº 209, de 18 de maio de 2006), instando a proverbial atenção do Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo do Estado para com as reivindicações atinentes a melhorias salariais e estruturais para os trabalhadores da área de educação da Rede Estadual (cópia anexa). Porém, ocorre que até a presente data, a despeito da comunicação enviada a esta Câmara Mirim, da Secretaria Particular do Governador, informando que o assunto foi encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, datado de 26 de maio do ano em curso (cópia em apenso), nenhuma resposta concreta foi dirigida, para que possamos dar ciência aos inúmeros interessados, dos planos de ação em andamento ou dos projetos em estudo para o setor. Confiando no elevado espírito público que norteia os trabalhos de V.Exa. à frente da gestão de nosso Estado, manifestamos, ao ensejo, nossos elevados protestos de distinto apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 370/2006 - 29/08/2006 - Pelo presente, encaminhamos “Moção de Aplauso” de autoria do Poder Legislativo Municipal, congratulando-se com a direção da Faculdade de Direito do Sul de Minas pelo transcurso do 47º aniversário desse conceituada Instituição de Ensino Superior, que muito dignifica e eleva o nome de nossa progressista Terra Manduana. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 361/2006 - 21/08/2006 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 58/2006, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (A/C Sra. Marli), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 359/2006 - 18/08/2006 - Encaminhamos, em apenso, a Lei nº 4.457/2006, com as alterações efetuadas em detrimento da derrubada do veto aposto ao Projeto de Lei nº 6.361/05, que “dispõe sobre planejamento do transporte coletivo e dá outras providências”, para conhecimento e encaminhamento para publicação no órgão oficial do Município. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 357/2006 - 17/08/2006 - Venho através deste solicitar de V. Sa., maiores informações sobre o projeto denominado “ RONDA ESCOLAR.” A Câmara Mirim de Pouso Alegre parabeniza esta instituição pela iniciativa de um projeto tão relevante. Nosso intuito é conhecer melhor o referido projeto para divulgá-lo nas escolas de nosso município. Sem mais para o momento, agradeço antecipadamente,

Nº 353/2006 - 14/08/2006 - Em cordial visita, sirvo-me do presente para encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue em anexo: - Decretos nº 52/2006 e 53/2006 (disquete); - Balancetes Financeiros de Junho e Julho de 2006; - Extratos de contrato 13, 15 e 16 (disquete); - Gastos com publicidade do 2º Trimestre. Sem mais para o momento, antecipo agradecimento pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 352/2006 - 10/08/2006 - Objetivando atender o solicitado no ofício nº 625/2006/AE-PGJ, estamos encaminhando, em apenso, uma cópia da Lei nº 4.476, de 08 de junho de 2006, oriunda do Projeto de Lei nº 6.336/2005, que foi alterada pela Lei nº 4.500/06, de 02 de agosto de 2006, acompanhada do Projeto de Lei que deu origem à referida norma legal, bem como a certidão de vigência de ambas as leis, para instrução de expediente cadastrado sob o identificador nº 278535. Com protestos de apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos,

Nº 350/2006 - 10/08/2006 - Conforme avençado com o Senhor Secretário Municipal de Educação, Profº Antônio Célio Rios, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Sa. o especial obséquio de tomar as devidas providências para que, no próximo dia 17, quinta-feira, às 18:00 horas, essa Escola se faça representar por alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, para assistir a Sessão dos Vereadores Mirins, nesta Câmara Municipal, situada à Rua Adalberto Ferraz, 190, ressaltando, por oportuno, que dispomos de 36 (trinta e seis) assentos para acomodar o público. Tal iniciativa tem respaldo no propósito desta Casa em estar divulgando e disseminando a consciência do exercício de cidadania entre os jovens de nossa comunidade, necessária à consolidação da democracia. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. ao pedido em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e distinta consideração,

Nº 349/2006 - 10/08/2006 - Objetivando atender o requerido por esse órgão ministerial, através do ofício nº 182/06, estamos encaminhando em apenso, uma cópia do ofício nº 398, de 02 de maio do ano em curso, bem como, uma cópia do veto aposto ao Projeto de Lei nº 6.361/2005, acompanhado de suas razões. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 348/2006 - 10/08/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente, solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar alunos da Escola Municipal Anathália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João), situada no Bairro São João, para participar da Sessão Ordinária dos Vereadores Mirins desta Casa, que realizar-se-á no próximo dia 17, quinta-feira, às 18:00 horas, nesta Câmara, com saída dos alunos prevista defronte o prédio da referida escola, às 17:30 horas e retorno previsto em torno de 19:00 horas. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 345/2006 - 09/08/2006 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 183/2006 - 5ª PJPA, acerca das providências adotadas por esta Casa para cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto a este Órgão Ministerial, em 18/04/06, estamos encaminhando cópias da seguinte documentação: - Resolução nº 1.027/2006, que “dispõe sobre a modificação da Resolução nº 1.024, de 10 de janeiro de 2006”; - Portaria nº 25/2006, que “exonera o Sr. Mauro César do Prado, da função de auxiliar técnico, padrão CC-6, da Resolução 887/2001 e suas alterações”; - Portaria nº 26/2006, que “exonera a Sra. Maria Suely Ferrer D'Ângelo, da função de coordenador técnico do Museu Histórico Tuany Toledo, padrão CC-2, da Resolução 887/2001 e suas alterações”. Por oportuno, acerca da alteração processada no art. 1º da Resolução nº 1.027/2006, onde foi determinada a forma de provimento do cargo ali descrito, como “efetivo através de concurso público”, temos a ponderar com V.Sa. que, em análise mais acurada, chegamos à conclusão de que não foi a melhor solução para a adequação às normas vigentes, pois a intenção do órgão diretivo desta Casa quando da criação do referido cargo, foi a de prover uma vaga para divulgação do Museu Histórico, o que não se caracteriza como atividade-fim deste Legislativo, não justificando, portanto, a necessidade de ser um cargo de provimento efetivo. A adequação, no entanto, deveria ter sido efetuada na nomenclatura e, talvez, no perfil do cargo, não interferindo na intenção de não perpetuá-lo, mas sim, mantê-lo até a consecução do resultado pretendido, que é a inserção do valioso acervo do Museu Histórico Tuany Toledo no mundo digital, bem como sua divulgação além dos limites de suas dependências. O que se fez ao converter o cargo para provimento por concurso público, foi estender muito além as pretensões desta Câmara Municipal, não contemplando a otimização almejada, tampouco, maior economicidade ao erário. Portanto, aproveitamos o ensejo para expor a questão, objetivando encontrarmos uma melhor alternativa

Nº 343/2006 - 09/08/2006 - Pelo presente, solicito a V. Exa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, no dia 18 de outubro do ano em curso, quarta-feira, para a realização da Sessão Especial de entrega dos Títulos de Cidadão Pouso-alegrense, que compõe a programação das comemorações do aniversário da cidade. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Exa., valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 342/2006 - 08/08/2006 - Em atendimento ao requerimento verbal do Vereador a esta Casa, Paulo Henrique, solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de enviar informações sobre o disposto no art. 5º do Projeto de Lei nº 6.460/06, que “autoriza o Município de Pouso Alegre a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. Tais informações, segundo o nobre edil, tornam-se necessárias, pois o texto do referido artigo está muito vago, no tocante às condições estabelecidas no programa “pró-mob”. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, manifestamos nossos protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 341/2006 - 08/08/2006 - Em atenção ao requerido pela Comissão Especial de Inquérito, composta nesta Casa através da Portaria nº 38/2006, para averiguar indícios de irregularidades na concessão de auxílio financeiro a estudantes, nos termos da Lei nº 4.427/2005, encaminhamos uma cópia da documentação referente ao processo respectivo, para ciência desse Órgão Ministerial. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 335/2006 - 03/08/2006 - Face ao disposto no art. 13 da Portaria nº 20/2006 que dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim, vimos solicitar o registro da chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006 – Segundo Período_ no dia 03 de agosto de 2006, conforme segue: Vereador Éderson Carlos Deveque - Presidente Vereador Dennis Daniel Macedo Ruas - Vice-Presidente Vereadora Marie Claire Zanin Carvalho - 1º Secretário Vereadora Gabriela Alves de Almeida Fernandes – 2º Secretário Solicitamos, para tanto, que todas as providências necessárias para o devido registro sejam tomadas por essa secretaria administrativa. Com protesto de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, atenciosamente, elevado apreço, subscrevemo-nos, EDERSON CARLOS DEVEQUE Vereador Mirim Dennis Macedo Ruas Marie Claire Zanin carvalho Gabriela Alves de Almeida Fernandes

Nº 334/2006 - 03/08/2006 - Em atenção ao Of. nº 168/06-5ªPJPA, estamos encaminhamos documentação conforme relacionado a seguir: - Certidão relativa às datas de encaminhamento ao Poder Executivo, dos autógrafos dos projetos de leis números 6.361/2006 e 6.423/2006, bem como de suas respectivas autorias; - Certidão da data de entrada nesta Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 6.423/2006; - Certidão da data e do teor da resposta do Poder Executivo, acerca do Projeto de Lei nº 6.361/2006, que “dispõe sobre o Planejamento do Transporte Coletivo”; - Relatório de tramitação do Projeto de Lei nº 6.361/2006; - Cópia do Projeto de Lei nº 6.361/2005, em sua íntegra; - Cópia da ata da Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2006; - Cópia da ata da Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2006; - Relatório de tramitação do Projeto de Lei nº 6.423/2006; - Cópia do Projeto de Lei nº 6.423/2006, em sua íntegra; - Cópia da ata da Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2006; - Cópia da ata da Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2006. Outrossim, quanto à solicitação formulada por esse Órgão Ministerial na parte final do item 2, bem como no item 7 do expediente em epígrafe, temos a esclarecer que não há como fornecer certidão de votos individualizados dos edis desta Câmara, vez que a votação dos mesmos deu-se de forma simbólica, nos termos do artigo 196, I, do Regimento Interno. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 332/2006 - 01/08/2006 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Agosto/2006, no valor de R$ 294.895,72 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 323/2006 - 31/07/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente, solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar alunos da Escola Municipal Clarisse Toledo, situada à Rua Palmeiras da Concórdia, 317, no Bairro São Cristóvão, para participar da Sessão Ordinária dos Vereadores Mirins desta Casa, que realizar-se-á no próximo dia 03, quinta-feira, às 18:00 horas, nesta Câmara, com saída dos alunos prevista defronte o prédio da referida escola. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 320/2006 - 31/07/2006 - Conforme avençado com o Senhor Secretário Municipal de Educação, Profº Antônio Célio Rios, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Sa. o especial obséquio de tomar as devidas providências para que, no próximo dia 03, quinta-feira, às 18:00 horas, essa Escola se faça representar por alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, para assistir a Sessão dos Vereadores Mirins, nesta Câmara Municipal, situada à Rua Adalberto Ferraz, 190, ressaltando, por oportuno, que dispomos de 36 (trinta e seis) assentos para acomodar o público. Tal iniciativa tem respaldo no propósito desta Casa em estar divulgando e disseminando a consciência do exercício de cidadania entre os jovens de nossa comunidade, necessária à consolidação da democracia. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. ao pedido em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e distinta consideração,

Nº 299/2006 - 27/07/2006 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 53/2006, que “abre crédito especial” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (A/C Sra. Marli), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 294/2006 - 24/07/2006 - Considerando que a lei referente ao Projeto de lei nº 6.361/2005, que “dispõe sobre o planejamento dos transportes coletivos”, cujo autógrafo foi encaminhado em 10 de abril de 2006, não foi sancionada, até a presente data, por este Poder Executivo, solicito que nos seja informada a numeração de lei adequada, para que esta Presidência possa proceder sua sanção, conforme dispõe a legislação específica. No aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 293/2006 - 24/07/2006 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 52/2006, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (A/C Sra. Marli), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 286/2006 - 21/07/2006 - Em conformidade com a Lei Complementar nº 08/70, de 03 de dezembro de 1970 e Decreto nº 71.618/72, de 26 de dezembro de 1972, vimos pelo presente solicitar nosso cadastramento junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. Para tanto, anexamos cópia do cartão CGC/CNPJ deste Legislativo e da documentação comprobatória dos poderes conferidos ao signatário. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 284/2006 - 20/07/2006 - Os moradores do Bairro Fátima III agradecem as soluções ocasionadas pela reconstrução da ponte localizada na rua Persano Tavares Galvão. Agradecendo a agilidade, o morador Edson Rodrigues Dias recorreu a este Vereador Mirim para uma comunicação de gratidão ao Senhor. Segundo o morador, o Senhor Prefeito foi muito criticado pelos moradores daquela área, mas já foi comentado entre eles que desde a sua primeira eleição, na década de oitenta, o Senhor sempre teve atenção especial para com a referida comunidade. Aos referidos deste bairro, peço que seja implantado um redutor de velocidade à rua Persano Tavares Galvão, pois carros, ônibus e caminhões passam em alta velocidade pelo local, havendo risco de acidentes. Já o morador Edson Rodrigues Dias (citado no início da matéria) que trabalha no Bairro Recanto dos Fernandes, acreditando na força do Chefe do Executivo Municipal, pede proverbial atenção aos graves problemas enfrentados onde se localiza seu trabalho. Os problemas mais freqüentes são Má infra-estrutura em geral Ruas precárias, que não permitem a utilização de veículos pelos seus proprietários Fica registrado aqui, com nossos sinceros sentimentos de apreço e consideração, esta indicação ao nosso grande líder municipal. Peterson Silva Dias Vereador Mirim

Nº 276/2006 - 14/07/2006 - A sugestão levada a efeito pelo Dr. Paulo Delfino de Souza – DD. Delegado Regional da 13ª DRSP – Pouso Alegre – MG, por ocasião do Encontro Regional do Sul, no dia 11 de julho próximo passando nesta urbe, no sentido de que a Taxa de Segurança seja integralmente aplicada na área de Segurança Pública, pela sua natureza social emergente, tendo em vista os limitados recursos no setor, conta com o apoio e endosso desta Casa Legislativa. Como representantes do povo, somos receptores dos reclamos sociais em vários setores, o momento histórico que vivenciamos tem demonstrado uma crise sem precedentes; a proximidade com o Estado de São Paulo onde a crise é mais intensa, entre outros fatores, nos impulsiona na tomada de medidas preventivas, o que bem sabemos, torna-se impossível sem os recursos mínimo necessários. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 274/2006 - 13/07/2006 - Face à orientação prévia da assessoria jurídica desta Casa, versando sobre vício formal de iniciativa na hipótese de apresentação do projeto, cuja cópia segue anexa, este Presidente decidiu pela retirada da proposição, solicitando, por oportuno, a V.Exa., especial atenção para com a matéria nele inserto, que mereceria uma análise da viabilidade de implementação, pelo departamento responsável dessa Administração, ensejando o encaminhamento da matéria por esse Poder Executivo. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo agradecimentos, subscrevendo-me,

Nº 272/2006 - 12/07/2006 - Encaminho, em apenso, uma solicitação de associação do Município, para análise da viabilidade por parte dessa Administração Pública. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 271/2006 - 12/07/2006 - Em cordial visita, venho pelo presente, solicitar a V. Sa. a autorização para a liberação de um ônibus para transportar os Vereadores Mirins desta Casa até o bairro Cidade Jardim, no próximo dia 16, domingo, para participação no evento “RUA DE LAZER FELIZ CIDADE PARA TODOS” (cópia convite anexo), com saída prevista para às 09:00h, defronte o prédio da Câmara Municipal, à Rua Adalberto Ferraz, 190 e retorno às 14:00h. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 267/2006 - 10/07/2006 - Em atenção ao ofício nº 145/06-5ª PJPA, venho solicitar vossa compreensão para redesignação de nova data para o comparecimento deste Presidente, nesse Órgão Ministerial, tendo em vista que na data definida, 11/07/2006, às 13h30min, estamos impossibilitados de atender, em razão de compromissos de ordem administrativa desta Casa e, ainda, por coincidência com o período de provas da Faculdade de Direito do Sul de Minas, da qual somos alunos. Sendo só o que se me apresenta para o momento e, colocando-me à disposição de V.Sa. para qualquer dia e horário da semana próxima, subscrevendo-me,

Nº 266/2006 - 10/07/2006 - Em atenção ao ofício nº 646.07/2006-GAB, desse gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 6.417/2006, que “Acrescenta parágrafo sexto ao art. 4º, da Lei nº 2.672/93, que dispõe sobre a estruturação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal”, para reexame da matéria. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 264/2006 - 07/07/2006 - Face ao assunto inserto no ofício nº 142/2006 - 5ª PJPA, informamos a V.Sa. que esta Casa baseou-se nos documentos constantes da proposição encaminhada para apreciação, partindo do pressuposto da presunção de legitimidade inerente aos atos da Administração Pública, não nos competindo, nesse tocante, a solicitação de documentação referente ao processo licitatório, em razão das informações carreadas nos documentos já referidos. Todavia, diante das informações constantes do ofício 142/2006, da 5ª PJPA: “que jamais houvera nesse Município a licitação exigível à concessão dos serviços de transporte público urbano (informação prestada pela própria Municipalidade)”, verificamos nos arquivos da Casa a Lei nº 784/67, de 08 de agosto de 1967, “que autoriza a concessão de serviço de transporte coletivo de passageiros e contém outras proposições” , bem como, de cópia da ata de abertura de proposta de concorrência pública para exploração dos serviços de transporte coletivo dentro do perímetro urbano, de 14 de março de 1969, cujas cópias seguem anexas. Salvo melhor juízo, verifica-se que as constantes prorrogações, ressalte-se, ato discricionário do Poder Executivo, tiveram origem no documento supra mencionado. Assim, em primeira análise, não temos elementos técnicos suficientes, nem legitimidade, por ora, para as providências sugeridas no ofício em tela.

Nº 263/2006 - 07/07/2006 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 09/2004, que dispõe sobre procedimentos acerca dos atos relativos a admissão de pessoal, referente ao 2º Trimestre de 2006. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 261/2006 - 06/07/2006 - Em atenção ao contato telefônico de V.Sa, venho solicitar vossa compreensão para redesignação de nova data para o comparecimento deste Presidente, nesse Órgão Ministerial, para contribuição pessoal sobre assunto que versa acerca da concessão de transporte coletivo urbano no Município, haja vista compromissos de representação desta Casa Legislativa, assumidos anteriormente. Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifesto, ao ensejo, protestos de elevado apreço.

Nº 258/2006 - 03/07/2006 - Conforme avençado com o Senhor Secretário Municipal de Educação, Profº Antônio Célio Rios, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Sa. o especial obséquio de tomar as devidas providências para que, no próximo dia 06, quinta-feira, às 18:00 horas, essa Escola se faça representar por alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, para assistir a Sessão dos Vereadores Mirins, nesta Câmara Municipal, situada à Rua Adalberto Ferraz, 190, ressaltando, por oportuno, que dispomos de 36 (trinta e seis) assentos para acomodar o público. Tal iniciativa tem respaldo no propósito desta Casa em estar divulgando e disseminando a consciência do exercício de cidadania entre os jovens de nossa comunidade, necessária à consolidação da democracia. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. ao pedido em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e distinta consideração,

Nº 257/2006 - 03/07/2006 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Julho/2006, no valor de R$ 294.895,72 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 256/2006 - 03/07/2006 - Em atenção à solicitação formulada por V.Exa. através do ofício nº 609.06/2006, essa Presidência indica os Vereadores Walter Modesto (PSDB), como titular, bem como o Vereador André Antunes (PT), como suplente, para compor o Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - COMDU, visto que está em vias de estudos o novo Plano Diretor do Município, em consonância com o Estatuto da Cidade. Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifesto, ao ensejo, elevados protestos de distinto apreço.

Nº 255/2006 - 03/07/2006 - Considerando que a lei referente ao Projeto de lei nº 6.251/2005, que “dispõe sobre a concessão de benefícios e incentivos fiscais para empresas industriais e de prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico e social do Município de Pouso Alegre e dá outras providências”, cujo veto parcial foi apreciado e derrubado por esta Casa, em 06 de julho do ano em curso, não foi sancionada, até a presente data, por este Poder Executivo, solicito que nos seja informada a numeração de lei adequada, para que esta Presidência possa proceder sua sanção, conforme dispõe a legislação específica. No aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 253/2006 - 03/07/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar a documentação solicitada por essa agência, visando o cadastro da conta corrente da Câmara Municipal nº 60522-0 - Agência 0368-9. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 252/2006 - 03/07/2006 - Atendendo a solicitação contida no ofício nº 139/2006-5ª PJPA, encaminhamos cópia dos pareceres jurídicos que nortearam a tramitação e a votação do Projeto de Lei nº 6.423/2006, que “autoriza a prorrogação do contrato de serviço de transporte público de passageiros, mediante celebração de termo aditivo ao contrato”. Por oportuno, instamos a V.Sa. o especial obséquio de franquear o Inquérito Civil nº 005/06, para fins de reprodução de cópia, para nossos arquivos. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 249/2006 - 29/06/2006 - Utilizamo-nos do presente para solicitar os bons préstimos de V.Exa., objetivando encaminhar a esta Câmara Mirim, informações sobre a existência de Projetos Habitacionais no âmbito do Município, que estejam em andamento ou em vias de ser implementados por essa Administração Pública. É grande o número de indagações dirigidas aos Vereadores Mirins, acerca do tema: habitação popular, haja vista o elevado déficit dessa importante e fundamental garantia para a manutenção da dignidade da pessoa humana. Esperando poder contar com a boa acolhida, peculiar a V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido, manifestando, ao ensejo, nossos elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 247/2006 - 28/06/2006 - A Câmara Mirim, no afã de obter informações sobre os projetos desenvolvidos pela Fundação PROMENOR, em nosso Município, vem solicitar a V.Exa. o comparecimento, a esta Casa, da Presidente daquela instituição, Sra. Lílian Narbot Siqueira, em data a ser oportunamente agendada, para tratar, durante a realização de uma Sessão Mirim, de assuntos relativos ao plano de ação da Fundação, mais especificamente sobre: Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Projeto Agente Jovem Projeto desenvolvido no horto florestal A Guarda Mirim (sua estrutura, como funciona, quais os critérios para seleção) Tais subsídios vão permitir que os Vereadores Mirins tenham conhecimento do trabalho desenvolvido pela Fundação, objetivando divulgar, junto à comunidade em geral, sobre esse importante órgão da Administração Indireta de nossa cidade.

Nº 243/2006 - 26/06/2006 - Atendendo a solicitação contida no Of. nº 124/2006-5ªPJPA, em decorrência do ofício nº 170/2006-CAO-PP/COPNT/SEC, encaminhamos as cópias das Resoluções abaixo relacionadas, que dispõem sobre fixação de subsídios de agentes políticos, a saber: RESOLUÇÃO Nº 188, de 27 de setembro de 1982 RESOLUÇÃO Nº 189, de 27 de setembro de 1982 RESOLUÇÃO Nº 191, de 06 de dezembro de 1982 RESOLUÇÃO Nº 393, de 24 de janeiro de 1991 RESOLUÇÃO Nº 316, de 21 de dezembro de 1988 RESOLUÇÃO Nº 317, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1988. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 242/2006 - 26/06/2006 - Em atenção ao ofício nº 607.06/2006, desse gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 6.436/2006, que “Autoriza o Município de Pouso Alegre a participar do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, a doar imóveis e dá outras providências”, para reexame da matéria. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 241/2006 - 26/06/2006 - Atendendo a solicitação contida no of. nº 375/2006/AE-PGJ, objetivando instruir expediente registrado nessa Procuradoria Geral de Justiça, sob o nº 278535, estamos encaminhando, em apenso, cópias das atas das Sessões Ordinárias realizadas nos dias 16/11/2005; 29/05/2006 e 05/06/2006, bem como, da Emenda à Lei Orgânica nº 46/2005, publicada em 31/12/2005, oriunda da Proposta de Emenda nº 70/2005, de 17 de outubro de 2005, e ainda, a Lei nº 4.476/2006, de 08 de junho de 2006, originária do Projeto de Lei nº 6.336/05, de 05 de junho de 2006, que “revoga dispositivos da Lei nº 2.875/94, que dispõe sobre contratação por tempo determinado e dá outras providências”. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 240/2006 - 23/06/2006 - Venho pedir a proverbial atenção de V.Exa. para com a comunidade do bairro Nossa Senhora de Fátima e Santo Ivo, para a questão que se apresenta. Tenho informações de que, ao final do ano de 2005, a Prefeitura de Pouso Alegre se comprometeu à liberar um auxílio financeiro, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), à referida comunidade, que se efetivaria através da Secretaria Municipal de Cultura. O objetivo é a construção de uma Biblioteca Comunitária para a população carente. Segundo moradores, já existe o local para abrigar a sede dessa biblioteca, mas, infelizmente, as condições do local não são apropriadas para acolher a imensa quantidade de livros que são doados diariamente para compor o acervo da almejada biblioteca. O endereço é nas proximidades da Rua Palmira de Souza. Enquanto não é solucionada essa questão, os livros que foram doados estão armazenados na casa do Presidente da Associação de Moradores do bairro. Há, ainda, informações de que a Secretaria Municipal de Obras também está envolvida no projeto, inclusive já tendo elaborado uma nova planta arquitetônica. Informações outras, dão conta de que, para a efetivação da liberação desses recursos financeiros, faz-se necessário concluir algumas formalidades, principalmente, a aposição de assinatura de V.Exa. Em virtude de ser um assunto de relevante interesse público, mister se faz a tomada de medidas de urgência, sob pena de perda do valor em questão, pois os recursos devem ser utilizados até o final do presente exercício financeiro, bem como da deterioração dos livros, o que prejudicaria, sobremaneira, a comunidade. Por esse motivo, àquela comunidade recorreu a este Vereador Mirim para interceder junto a V.Exa., o que ora faço, confiando no elevado espírito público que norteia as ações do nobre Chefe de Poder Executivo de nossa querida cidade. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 233/2006 - 12/06/2006 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 42/2006, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (A/C Sra. Marli), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 232/2006 - 12/06/2006 - Em atenção ao ofício nº 445.05/2006, desse gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 6.428/2006, que “Autoriza a assinatura de convênio com a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, como mantenedora do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, sediados nesta cidade, para prestação complementar de serviços de assistência médica no posto de pronto atendimento do Bairro São João”, para reexame da matéria. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 228/2006 - 05/06/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de 500 (quinhentas) folhas de cheque, em formulário contínuo com cópia, da conta corrente desta Câmara de nº 60.522-0. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 224/2006 - 01/06/2006 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Junho/2006, no valor de R$ 294.895,72 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 219/2006 - 26/05/2006 - Venho através deste solicitar a V.Exa., que interceda junto a Secretária Estadual de Educação, a respeito da construção de um ginásio poliesportivo para a Escola Estadual Monsenhor José Paulino. Em 2005 foi enviado a documentação (em anexo) para a Secretaria de Educação. Mas, infelizmente até o presente momento não recebemos resposta. Tal obra seria de extrema importância, haja visto que a Escola aluga espaço do SESI , bairro de grande periculosidade,colocando a vida dos alunos em risco. Certo de poder contar com sua atenção, agradeço antecipadamente MATEUS SOUZA BORGES

Nº 215/2006 - 25/05/2006 - Venho através deste, requerer ao Departamento Jurídico desta Casa, a um parecer acerca do quorum pra deliberação do projeto de lei nº 6423/2006, que autoriza a prorrogação do contrato de serviço de transporte público de passageiros, mediante celebração de termo aditivo ao contrato, e dá outras providências. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 210/2006 - 19/05/2006 - Face à instalação, nesta Câmara Municipal, da Câmara Mirim, composta por 22 alunos da rede pública estadual e municipal, bem como de instituições particulares de ensino, vimos solicitar os bons préstimos de V.Sa. para com esta Casa, objetivando proporcionar uma viagem aos mesmos, à cidade de Belo Horizonte, em data a ser definida posteriormente, objetivando conhecer a Assembléia Legislativa Mineira, com o propósito de despertar interesse e propiciar um contato efetivo com outros órgãos que exerçam a função legiferante no Estado. Para tanto, seria necessário o custeio de transporte, alimentação e estadia para os vereadores mirins, o que ensejou o presente pedido de parceria e auxílio dessa Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, junto a esta Câmara Municipal. Esperando poder continuar contando com a importante participação dessa instituição junto ao projeto de exercício de cidadania, acampado pela Câmara Municipal Mirim, manifestamos nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 209/2006 - 18/05/2006 - Nós, Vereadores Mirins que compõem a Câmara Municipal Mirim da cidade de Pouso Alegre, Sul do Estado de Minas Gerais, criada através da Resolução nº 993, de 22 de novembro de 2004, vimos solicitar a proverbial atenção de Vossa Excelência para com as reivindicações dos trabalhadores em educação da Rede Estadual (cópia panfleto anexa), as quais entendemos justas e meritórias, embora reconheçamos os esforços envidados por esse Governo do Estado para valorizar a classe, bem como efetivar melhorias no setor de educação, em âmbito geral. Como representantes mirins dessa localidade, em especial da comunidade escolar municipal, estadual e particular, para o que fomos eleitos de forma democrática, com a finalidade precípua de exercitar a cidadania desde tenra idade, participando da vida parlamentar e divulgando os trabalhos da vida pública no meio estudantil, donde devem despontar os futuros representantes de nossa Nação, solicitamos, respeitosamente ao ilustre Chefe do Poder Executivo de Minas Gerais, que estabeleça uma linha democrática de diálogo com esses laboriosos servidores da Administração Pública, que com zelo e denodo dedicam-se ao seu trabalho que, todos sabemos, é muito exaustivo. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V.Exa., manifestamos, ao ensejo, nossos elevados protestos de distinto apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 207/2006 - 18/05/2006 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 35/2006, que “abre crédito especial” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (A/C Sra. Marli), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 204/2006 - 15/05/2006 - Conforme discutido em audiência pública nesta Casa, utilizo-me do presente para indagar desse Poder Executivo acerca da realização de audiência pública, consoante disposto no art. 177, § 1º da Lei Orgânica Municipal, quando da instalação da empresa que antecedeu a MS Metais, pois segundo informações de representante da mesma, já havia a licença para o funcionamento naquele ramo, na ocasião da compra da referida empresa. No aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipo agradecimentos, manifestando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 203/2006 - 15/05/2006 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 30/2006, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (A/C Sra. Marli), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 200/2006 - 09/05/2006 - Em atendimento ao requerido por V.Sa., encaminhamos 04 (quatro) fitas K-7 contendo a gravação da Sessão Ordinária do dia 20 de março do ano em curso, bem como cópias das atas das Sessões Ordinárias da Câmara, de 01 a 21 de março de 2006 e cópias do procedimento de fls 242 a 328, do Vereador Nelson Pereira Rosa. Com protestos de apreço e consideração, subscrevem-nos

Nº 199/2006 - 09/05/2006 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 004/2206, desse periódico, estamos encaminhando uma listagem contendo os gastos efetuados por esta Casa até a presente data com publicidade, para ciência dessa empresa jornalística. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 198/2006 - 09/05/2006 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 003/2206, desse periódico, estamos encaminhando um relatório dos projetos do Vereador Nelson Pereira Rosa, do período de 01/01/2005 a 08/05/2006, para ciência dessa diretoria. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 195/2006 - 09/05/2006 - Em atenção ao ofício nº 419.05/2006, desse Gabinete, estou efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 6.393/2006, que “Dispõe sobre a descaracterização de área verde, onde se acha edificado o CIEM Ângelo Cônsoli”, para reapreciação pelo setor competente dessa Prefeitura Municipal. Sem outro particular, reitero meus elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-me,.

Nº 194/2006 - 08/05/2006 - Em atenção à solicitação efetuada pela Comissão Permanente de Administração Pública, vimos solicitar a V.Exa. que autorize o envio a esta Casa de Leis de um mapa da área a ser permutada, para efetivar a doação de terreno à empresa “Wisecase Ind. e Com. Eletrônico Ltda.”, constante do Projeto de Lei nº 6.425/2006, para que seja avaliada a possibilidade de alcance de área de proteção permanente. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 191/2006 - 03/05/2006 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de maio/2006, no valor de R$ 294.895,72 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 183/2006 - 27/04/2006 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 26 de abril, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 6421/2006 - abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64 e inclui ação no programa 002 do PPA e LDO para o exercício de 2006 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 182/2006 - 26/04/2006 - Tem o presente, a finalidade precípua de manifestar nossos sinceros agradecimentos pela atenção dispensada ao pedido formulado através do ofício nº 171/06, desta Presidência, onde solicitamos a autorização de V.Exa. para a liberação do Cadete Aviador Bruno Belani Ribeiro, do 4º Esquadrão Therion, objetivando participar da Sessão Especial de entrega das “Insígnias Tiradentes”, ensejando grande satisfação à comunidade que representamos, pois é sempre motivo de honra e distinção compartilharmos da presença de um jovem representante que integra as fileiras da proeminente Força Aérea Brasileira, em eventos solenes deste Poder Legislativo. Por oportuno, estamos remetendo, para ciência desse Comando, um exemplar da edição do “Jornal da Cidade” , onde foi veiculada matéria referente à efeméride, destacando o ilustre Cadete ao lado do Comandante do 14º Grupo de Artilharia de Campanha, Ten. Cel. Jorge Luiz Ribeiro, o qual foi homenageado na cerimônia (pág: 06). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos,

Nº 177/2006 - 20/04/2006 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de abril/2006, no valor de R$ 294.895,72 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 175/2006 - 18/04/2006 - Em atenção ao ofício nº 370.04/2006, desse gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 6386/2006, que “modifica a redação do § 2º, do artigo 158, da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Pouso Alegre”, para reexame da matéria. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 174/2006 - 18/04/2006 - Em atenção ao ofício nº 368.04/2006, desse gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 6414/2006, que dispõe sobre descaracterização de área verde no local que menciona, no Distrito Industrial, Rodovia Fernão Dias, para reexame da matéria. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 173/2006 - 17/04/2006 - Venho através deste solicitar a V. Exa., a elaboração de um projeto de lei para a abertura de crédito especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para aquisição de terreno, bem como seja incluído a ação 3.007 no programa 002 do PPA e LDO para o exercício 2006. Informamos também que os recursos para a cobertura do referido crédito será deduzido da dotação orçamentária 0102.01.122.0002.3.004-4490 51 (ficha 38) Sem mais para o momento, agradeço antecipadamente

Nº 171/2006 - 11/04/2006 - Face à realização de uma Sessão Especial de Insígnias Tiradentes, em alusão ao Mártir da Inconfidência, no dia 19 vindouro, quarta-feira, às 20 horas, em nossa cidade, vimos, respeitosamente, solicitar a esse Comando, o especial obséquio de autorizar a liberação do Cadete Aviador Belani (Bruno Belani Ribeiro), do 4º Esquadrão “Therion”, como um filho desta “Terra Manduana” que integra as fileiras de nossa respeitável Força Aérea, para participar do evento. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa., ficaremos no aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipando nossos agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 170/2006 - 11/04/2006 - Conforme avençado em reunião realizada neste Órgão Ministerial nesta data, encaminho anexo, uma cópia da Resolução nº 887/2001 e alterações, que “dispõe sobre a reestrutura da organização administrativa da Câmara Municipal”, para análise desta Promotoria de Justiça. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 169/2006 - 11/04/2006 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da “Insígnia Tiradentes”, com a qual V.Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora desta Casa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 19 de abril, quarta-feira, às 20:00 horas, no Buffet Vienna, à Avenida Perimetral, 3235, onde a presença de V.Exa. abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres agraciados, no qual V.Exa. poderá se fazer acompanhar de mais 04 (quatro) convidados, motivo pelo qual solicitamos o especial obséquio de confirmar as presenças até o dia 17 do mês em curso, segunda-feira, das 12:00 às 19:00 horas, com Luciana ou Nícholas, através do telefone 3423-8357. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 167/2006 - 11/04/2006 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do São Nobre dessa Faculdade de Direito, para a realização, por este Poder Legislativo, da Sessão Especial de entrega da Insígnia Tiradentes, prevista para início às 20:00 h. do dia 19 de abril do ano em curso, quarta-feira, necessitando de liberação do local para a equipe de cerimonial, para as providências de praxe, a partir das 13 horas. Tão solicitação tornou-se premente, em virtude de reformas no Teatro Municipal, onde comumente é organizada a referida cerimônia, o que inviabilizou a cessão, bem como de indisponibilidade de agenda de locais onde poderíamos realizar o evento, ressaltando o cuidado que tivemos em distinguir as dependências dessa Faculdade, haja vista termos ciência de ser um dia normal de aulas. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, e esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 166/2006 - 06/04/2006 - Face à deliberação do Plenário, na Sessão do dia 03 do mês em curso, solicitamos sejam viabilizados estudos no tocante à destinação de uma área para compensação da descaracterização da área verde, objeto do Projeto de Lei nº 6.393/2006, em tramitação nesta Casa, onde encontra-se edificado o CIEM Dr. Ângelo Cônsoli, condição esta, segundo entendimento dos edis, indispensável para a aprovação da referida proposição, mesmo sendo para a regularização da situação, em vista de já ter se passado um período considerável da construção do referido educandário. Com protestos de apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 162/2006 - 04/04/2006 - Pelo presente, solicito a V. Sa. a especial atenção para com essa Câmara Municipal, objetivando a possibilidade de autorizar a cessão das dependências do Anfiteatro da Faculdade de Medicina, para a realização da cerimônia de entrega das “Insígnias Tiradentes”, no dia 19 de abril do ano em curso, quarta-feira, às 20 horas, porém, necessitando do acesso ao local por nossa equipe de cerimonial, para as providências de praxe, a partir 13 horas, haja vista a impossibilidade de utilização das dependências do Teatro Municipal, em virtude de reformas. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a V. Sa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 160/2006 - 03/04/2006 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 09/2004, que dispõe sobre procedimentos acerca dos atos relativos a admissão de pessoal, referente ao 1º Trimestre de 2006. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 159/2006 - 31/03/2006 - Face à instalação, nesta Câmara Municipal, da Câmara Mirim, composta por 23 alunos da rede pública estadual e municipal, bem como de instituições particulares de ensino, vimos solicitar os bons préstimos de V.Sa. para com esta Casa, objetivando proporcionar uma viagem aos mesmos, à cidade de Belo Horizonte, em data a ser definida posteriormente, objetivando conhecer a Assembléia Legislativa Mineira e a Câmara Municipal daquela cidade, com o propósito de despertar interesse e propiciar um contato efetivo com outros órgãos que exerçam a função legiferante no Estado. Para tanto, seria necessário o custeio de transporte, alimentação e estadia para os vereadores mirins, o que ensejou o presente pedido de parceria e auxílio dessa Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, junto a esta Câmara Municipal. Por oportuno, solicitamos, ainda, conforme avençado anteriormente, viabilizar, na medida do possível, através da confecção de carteirinhas, o acesso dos referidos jovens às dependências do Clube Social do SENAI, permitindo que os mesmos possam usufruir dos benefícios daquela área de lazer e desporto, bem como, de integrar a Câmara Mirim a um plano de ação junto a essa laboriosa instituição, com o intuito de levar alunos da rede pública de nossa cidade, do ensino fundamental, para tomar conhecimento dos critérios para participação de cursos profissionalizantes ministrados no SESI. Por fim, agradecemos, efusivamente, a atenção dessa Federação que muito bem representa as indústrias mineiras, para com os membros da Câmara Mirim de Pouso Alegre, principalmente permitindo a primeira participação dos mesmos no projeto Rede Brasil Jovem, a ser realizado através da FIEMG Regional Sul, objeto de uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego, SESI e Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, para ministrar um curso de empreendedorismo a jovens de famílias carentes, que foi recebido com muito entusiasmo por nossos pequenos representantes. Esperando poder continuar contando com a importante participação d

Nº 156/2006 - 30/03/2006 - Conforme contato efetuado anteriormente entre a Secretária Geral desta Câmara Municipal, Sra. Fátima Belani e V.Exa., os Vereadores que compõem a Câmara Mirim de Pouso Alegre, e seus respectivos Suplentes, com o intuito de estabelecer um primeiro contato com o Chefe do Poder Executivo de nosso Município, bem como expor suas idéias e aspirações no tocante a projetos e ações de cidadania, vêm solicitar o agendamento de uma reunião com o ilustre Prefeito Municipal, em data a ser oportunamente marcada por V.Exa. No aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 155/2006 - 30/03/2006 - Os Vereadores que compõem a Câmara Mirim, a pedido do Vereador Mirim Suplente, Danilo Pereira Faria, vêm solicitar a V. Sa. a prestigiosa atenção objetivando agendar uma visita dos mesmos à essa conceituada e laboriosa Instituição que dá suporte a menores oriundos de famílias carentes, cujo trabalho desenvolvido é de grande interesse desses representantes mirins de nossa comunidade. No aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 154/2006 - 29/03/2006 - Para compor o Conselho Municipal de Defesa e Segurança da Comunidade - COMDESC, instituído pela Lei nº 4.147/2003, que trata-se de conselho meramente consultivo, vimos indicar o Vereador Luiz Pereira Lopes, como representante titular deste Poder Legislativo, e o Vereador Walter Modesto, como seu respectivo suplente. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 147/2006 - 22/03/2006 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. para com este Poder Legislativo, que está necessitando da cessão, por essa Fundação, de dois membros da guarda mirim para auxiliar no setor de recepção do Anexo desta Casa (Edifício Caxinguelê - Rua Adalberto Ferraz, 249), onde localizam-se os gabinetes parlamentares, objetivando otimizar os trabalhos dos Vereadores e manter um serviço regular de orientação aos munícipes que procuram pelos mesmos para postular seus interesses. Tal solicitação tem base no número insuficiente de servidores para este fim, bem como, de não estarmos em condições de efetuar contratações face às disposições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 142/2006 - 16/03/2006 - Em atendimento ao ofício de Vossa autoria, estamos efetuando a devolução do Projeto de Iniciativa Popular apresentado nesta Casa, elaborado por deliberação da Assembléia Geral Extraordinária do dia 22 de dezembro de 2005, da Associação dos Moradores do Bairro Cidade Jardim, do qual V.Sa. é presidente. Sem outro particular, manifestamos, ao ensejo, protestos de nosso elevado apreço e consideração.

Nº 141/2006 - 16/03/2006 - Face à solicitação de urgência constante do encaminhamento da proposição que ora tramita nesta Casa, dispondo sobre descaracterização de área verde no local onde se encontra edificado o CIEM Dr. Ângelo Cônsoli e, por outro lado, as dúvidas suscitadas em Plenário sobre a destinação de outra área para “compensar” a descaracterização daquela, encaminho uma cópia da mesma a V.Exa., objetivando a análise acerca dessa questão, para que o processo não sofra solução de continuidade, acarretando eventuais prejuízos à administração. Com protestos de apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 140/2006 - 16/03/2006 - Em atendimento ao Requerimento verbal do Vereador Geraldo Cunha, aprovado em Sessão Plenária nesta Casa, solicito a V.Exa. autorizar o comparecimento dos membros da Comissão Interna formada por esse Poder Executivo, conforme Portaria nº 2.283/2006, para estudos relativos ao transporte coletivo urbano de Pouso Alegre, na próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 20 do mês em curso, nesta Câmara Municipal, às 18 horas. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 139/2006 - 15/03/2006 - Consoante Recomendação Ministerial dirigida a esta Parlamento, estamos encaminhando, em apenso, uma via da Resolução nº 1.026/2006, que “acrescenta artigo à Resolução nº 992/04, alterada pela Resolução nº 996/2004, que regulamenta a utilização dos veículos da Câmara Municipal de Pouso alegre e contém outras providências”, que encontra-se afixado no átrio desta Câmara Municipal, até publicação no jornal oficial local, “O Município”. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 137/2006 - 14/03/2006 - Em atenção à solicitação do Vereador Ayrton Zorzi, líder do Prefeito nesta Casa, por ordem do Senhor Presidente da Câmara, Vereador Geraldo Cunha Filho, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 6.370/2005, que “Autoriza a doação de terreno à CAP - Comunidade de Ação Pastoral”, para reestudo da matéria. Sem outro particular, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 133/2006 - 14/03/2006 - Em atenção ao expediente GB-005/06, desse Instituto de Previdência, temos a informar que não há possibilidade desta Casa fornecer a ficha financeira do Chefe do Executivo, tendo em vista ser ato que compete privativamente ao departamento de recursos humanos da Prefeitura Municipal, o que enseja que o referido pedido seja dirigido àquele setor administrativo. Cumpre-nos ressaltar que, a este Parlamento, nos termos legais e regimentais, cumpre apenas a fixação dos subsídios dos agentes políticos, antes das eleições. Para observar os limites definidos no art. 37, XI, da Carta Republicana, V.Sa. deve se reportar ao próprio Poder Executivo, requerendo as informações pertinentes. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 134/2006 - 13/03/2006 - Face às diversas solicitações dos Vereadores, no tocante ao desempenho insuficiente dos computadores de seus gabinetes parlamentares, conforme cópia de expedientes anexos, vimos solicitar a autorização de V.Exa. para providenciarmos uma análise técnica dos recursos necessários para otimizar aqueles equipamentos, para posterior deflagração do respectivo processo administrativo, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 130/2006 - 10/03/2006 - Em atenção ao teor da solicitação constante do ofício nº 199-03/2006, desse Gabinete, utilizo-me do presente para indicar o Vereador Walter Modesto (PSDB), para compor a Comissão de supervisão das obras do Centro de Reintegração Social, que será construído nesta Comarca. Sem outro particular, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 129/2006 - 10/03/2006 - Com a finalidade de atender requerimento verbal dirigido a esta Mesa Diretora pelo Vereador Geraldo Cunha Filho, aprovado pelo Plenário, em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de março de 2006, solicito a V.Exa. o especial obséquio de encaminhar a esta Casa, uma cópia da Portaria que nomeou os membros da Comissão para proceder estudos acerca do processo de concessão dos serviços de transporte coletivo urbano no Município. Sem outro particular, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 128/2006 - 10/03/2006 - Face à instalação, nesta Câmara Municipal, da Câmara Mirim, composta por 23 alunos da rede pública estadual e municipal, bem como de instituições particulares de ensino, vimos solicitar os bons préstimos de V.Sa. para com esta Casa, objetivando proporcionar uma viagem aos mesmos, à cidade de Belo Horizonte, em data a ser definida posteriormente, objetivando conhecer a Assembléia Legislativa Mineira e a Câmara Municipal daquela cidade, com o propósito de despertar interesse e propiciar um contato efetivo com outros órgãos que exerçam a função legiferante no Estado. Para tanto, seria necessário o custeio de transporte, alimentação e estadia para os vereadores mirins, o que ensejou o presente pedido de parceria e auxílio dessa Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, junto a esta Câmara Municipal. Por oportuno, solicitamos, ainda, conforme avençado anteriormente, viabilizar, na medida do possível, através da confecção de carteirinhas, o acesso dos referidos jovens às dependências do Clube Social do SESI, permitindo que os mesmos possam usufruir dos benefícios daquela área de lazer e desporto, bem como, de integrar a Câmara Mirim a um plano de ação junto a essa laboriosa instituição, com o intuito de levar alunos da rede pública de nossa cidade, do ensino fundamental, para tomar conhecimento dos critérios para participação de cursos profissionalizantes ministrados no SESI. Por fim, agradecemos, efusivamente, a atenção dessa Federação que muito bem representa as indústrias mineiras, para com os membros da Câmara Mirim de Pouso Alegre, principalmente permitindo a primeira participação dos mesmos no projeto Rede Brasil Jovem, a ser realizado através da FIEMG Regional Sul, objeto de uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego, SESI e Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, para ministrar um curso de empreendedorismo a jovens de famílias carentes, que foi recebido com muito entusiasmo por nossos pequenos representantes. Esperando poder continuar contando com a importante participação de

Nº 121/2006 - 07/03/2006 - Atendendo o requisitado no ofício 022/06 - 5ª PJPA, encaminhamos anexo o Projeto de Resolução nº 1.039/2006, que “acrescenta artigo à Resolução nº 992/04, alterada pela Resolução nº 996/2004, que regulamenta a utilização dos veículos da Câmara Municipal de Pouso Alegre e contém outras providências”, encaminhado à comissão de justiça e redação desta Casa, dia 06 do mês em curso, para exarar parecer sobre a matéria em tramitação. Esclarecemos que, tão logo seja a referida proposição apreciada pelo Plenário desta Casa, o que está previsto para a próxima Sessão Ordinária, dia 13 vindouro, estaremos efetuando a remessa da proposição final em referência. Sendo só o que nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 120/2006 - 06/03/2006 - Atendendo a solicitação contida no Of. nº 040/06-5ªPJPA, encaminhamos cópia do Projeto de Lei nº 6401/2006, de iniciativa popular, que dispõe sobre o processo de concessão de serviços de transporte coletivo no âmbito do Município, para análise desse Órgão Ministerial. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 118/2006 - 06/03/2006 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de março/2006, no valor de R$ 294.895,72 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 117/2006 - 24/02/2006 - Objetivando otimizar os serviços no tocante ao processo da folha de pagamento desta Câmara, que ainda é efetivado de forma “manual”, em vista da opção de alguns membros do Legislativo de perceberem sua remuneração por meio de cheque, vimos informar que o próximo pagamento, referente ao mês de março do ano em curso, já será realizado de forma “eletrônica”, necessitando que V.Sa. se dirija à agência da Caixa Econômica Federal, onde deverá procurar pelo gerente daquela instituição financeira, Sr. Pedro Paulo, no 2º piso, o qual está incumbido de viabilizar a abertura de conta corrente ou poupança (a critério do titular). Esclarecemos que se faz necessária a presença de V.Sa. para a abertura da respectiva conta, em virtude da necessidade do cadastramento da senha eletrônica, restrita à pessoa do titular. Sendo só o que se nos apresenta, apresentamos, ao ensejo, protestos de nosso elevado apreço.

Nº 116/2006 - 24/02/2006 - Objetivando otimizar os serviços no tocante ao processo da folha de pagamento desta Câmara, que ainda é efetivado de forma “manual”, em vista da opção de alguns membros do Legislativo de perceberem sua remuneração por meio de cheque, vimos informar que o próximo pagamento, referente ao mês de março do ano em curso, já será realizado de forma “eletrônica”, necessitando que V.Exa. se dirija à agência da Caixa Econômica Federal, onde deverá procurar pelo gerente daquela instituição financeira, Sr. Pedro Paulo, no 2º piso, o qual está incumbido de viabilizar a abertura de conta corrente ou poupança (a critério do titular). Esclarecemos que se faz necessária a presença de V.Exa. para a abertura da respectiva conta, em virtude da necessidade do cadastramento da senha eletrônica, restrita à pessoa do titular. Sendo só o que se nos apresenta, apresentamos, ao ensejo, protestos de nosso elevado apreço.

Nº 114/2006 - 23/02/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar dessa agência, a criação de duas chaves eletrônicas para acesso à conta nº 60522-0 - Agência 0368-9, sendo uma para o Sr. Marcos Fernando Luiz, Auxiliar de Contabilidade da Câmara Municipal, portador do CPF nº 771.972.406-20, e outra para a Sra. Maria Nazareth de Sousa Santos, Técnica em Contabilidade desta Casa, portadora do CPF nº 430.694.956-72, com prioridade para emissão de saldos e extratos daquela conta, inclusive investimentos. Certos de podermos contar com a atenção de V. Sa., subscrevemo-nos

Nº 113/2006 - 23/02/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de 500 (quinhentas) folhas de cheque, em formulário contínuo com cópia, da conta corrente desta Câmara. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 112/2006 - 22/02/2006 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V. Sa. em favor da menor Daiane Lélis de Carvalho, cuja cópia da certidão de nascimento segue apensa, a qual foi enviada por sua mãe, que convive com outra pessoa na cidade de Jacutinga/MG., para morar com o pai, em nossa cidade, o qual reside à Rua Augustinho Andery, 379, Bairro Árvore Grande, e que precisa de uma vaga para a 1ª série do ensino fundamental, nessa conceituada instituição de ensino, pois a criança está fora da escola, em vista dessa ocorrência familiar, o que é inconcebível. Esclarecemos, por oportuno, que a família da menina já está em contato com a Defensoria Pública desta Comarca para orientações de como proceder neste caso. Tal solicitação se deve ao fato desta escola ser a mais próxima da residência do pai da menina, que, dentre outros obstáculos, não dispõe de recursos financeiros para custear o transporte da criança, muito embora estejamos cientes das dificuldades enfrentadas pelo órgão diretivo desse educandário, porém, é um caso de relevante importância, motivo que ensejou o presente pedido. Qualquer contato poderá ser feito pelo telefone 3423-9129 ou 3422-3532 (recado: tia). Esperando poder contar com a boa acolhida de V. Sa. ao pedido em tela, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 111/2006 - 22/02/2006 - Em vista da vigência da Lei nº 4.385/2005, publicada no dia 31 de outubro de 2005, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar prédio público com a Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG e contém outras providências”, e diante da necessidade de dar andamento ao projeto de construção da nova sede deste Poder Legislativo, conforme amplamente discutido e divulgado, cujos procedimentos de sondagem de terreno e algumas outras medidas já foram efetivadas, vimos solicitar a V.Exa. se digne viabilizar a desocupação do próprio municipal situado à Praça João Pinheiro, s/nº, para a devida operacionalização das obras de construção planejadas e já previstas, ressaltando que a mora na entrega do imóvel, incorre na possibilidade de tornar o empreendimento inviável. Sem outro particular, no aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 109/2006 - 21/02/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar a retirada da matéria vinculada no site da Câmara Municipal que trata da renúncia do ex-vereador Marcos Campanella. Solicita, também, que seja retirado do currículo do atual vereador Walter Modesto o nome do ex-vereador. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 108/2006 - 21/02/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar cópia do ofício 148-02/2006 recebido do Sr. Prefeito Municipal para seu conhecimento. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 104/2006 - 16/02/2006 - Em atenção ao expediente oriundo dessa Fundação Pouso-alegrense Pró-Valorização do Menor - PROMENOR, objetiva o presente credenciar o Vereador André Adão Antunes, 1º Secretário da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, para representar esta Presidência, na Assembléia Ordinária do Conselho Curador, a ser realizada nesta data. Sem outro particular, manifesto, ao ensejo, protestos de elevado apreço e distinta consideração.

Nº 103/2006 - 15/02/2006 - Em atenção à solicitação formulada por V.Exa. através do ofício nº 120.02/2006, essa Presidência indica o Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, como titular, bem como o Vereador Sérgio Bernardes, como suplente, para compor a Comissão responsável pelos estudos para a revisão do Plano Diretor do Município, em consonância com o Estatuto da Cidade. Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifesto, ao ensejo, elevados protestos de distinto apreço.

Nº 102/2006 - 14/02/2006 - Pelo presente, vimos convidar V.Sa. para realizar uma exposição, nesta Casa de Leis, acerca de assuntos relacionados ao transporte coletivo urbano no Município, no dia 20 do mês em curso, segunda-feira, às 18:00 horas, durante a realização da Sessão Ordinária desta Câmara Municipal. O debate em questão é de suma importância e de elevado interesse público, haja vista a tramitação, nesta Casa, de proposições que envolvem a matéria, inclusive se tratando, um deles, de projeto de iniciativa popular. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. ao pedido em tela, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 101/2006 - 14/02/2006 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, para a realização, por este Poder Legislativo, da Sessão Especial de entrega da Insígnia Tiradentes, prevista para início às 20:00 h. do dia 19 de abril do ano em curso, quarta-feira. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 100/2006 - 14/02/2006 - Face ao contrato firmado entre esta Casa e essa empresa de desenvolvimento de sites, venho solicitar o especial obséquio de informar-nos sobre algumas dúvidas suscitadas acerca da disponibilização, no endereço eletrônico da Câmara, domínio: www.cmpa.mg.gov.br <http://www.cmpa.mg.gov.br>, a saber: - Qual o motivo da não atualização da página inicial, na Internet, desta Câmara? - Porque os links direcionados à pesquisa sobre legislação em geral e ao orçamento da Câmara, não estão ativos, a despeito de já terem sido enviados várias vezes pela assessoria de imprensa deste Parlamento? Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 91/2006 - 09/02/2006 - Conforme contato anterior, estamos informando a essa empresa que, na conta de energia do imóvel situado à Rua Adalberto Ferraz, 249, Salas 23/24, Edifício Caxinguelê, neste Município, o qual foi desocupado e devolvido ao locador por esta Casa, devendo pois, voltar a constar como titular o proprietário do edifício, a contar de 02 de janeiro de 2006, e não mais a Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG., CNPJ 25.650.078/0001-82. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 90/2006 - 09/02/2006 - Em atenção à solicitação formulada por V.Exa. através do ofício nº 108.02/2006, essa Presidência indica o Vereador Nelson Pereira Rosa para compor a Comissão Municipal com a incumbência de elaborar Edital acerca da Concessão de serviços de Transporte Coletivos, no âmbito do Município. Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifesto, ao ensejo, elevados protestos de distinto apreço.

Nº 89/2006 - 09/02/2006 - Nos termos dos arts. 34, § 8º, 35, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica Municipal e 95, 1º do Regimento Interno da Câmara, o Presidente da Câmara, Vereador Raphael Prado, nos usos de suas atribuições, convida o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da Comarca a participar, no dia 10 de fevereiro de 2006, às 15:00 horas, da Sessão Solene de Posse do Sr. Walter Modesto, do PSDB, ao cargo eletivo de Vereador, face à extinção, por renúncia, do mandato do Vereador Marcos Campanella, para o remanescente da legislatura 2005/2008. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração.

Nº 88/2006 - 09/02/2006 - Nos termos dos arts. 34, § 8º, 35, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica Municipal e 95, 1º do Regimento Interno da Câmara, o Presidente da Câmara, Vereador Raphael Prado, nos usos de suas atribuições, convida o ilustre representante deste Poder Legislativo a participar, no dia 10 de fevereiro de 2006, às 15:00 horas, da Sessão Solene de Posse do Sr. Walter Modesto, do PSDB, ao cargo eletivo de Vereador, face à extinção, por renúncia, do mandato do Vereador Marcos Campanella, para o remanescente da legislatura 2005/2008. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração.

Nº 86/2006 - 08/02/2006 - No afã de atender a Vossa requisição, desta vez reportamo-nos ao ofício 327/05 - 5ª PJPA, reiterado pelo ofício nº 017/06, vimos esclarecer que o Poder Legislativo Municipal se encontrava em período de recesso até o dia 31 de janeiro do ano em curso, acrescidas às circunstâncias públicas e notórias que se verificaram durante esse período, face à iminência de instauração de processo de cassação de mandato eletivo de Vereador desta Casa, o que impossibilitou a analise e um estudo mais acurado da recomendação proposta por vossa senhoria. Em virtude da renúncia do Vereador denunciado, o que tornou desnecessária a tomada de providências políticas e administrativas para as quais estávamos nos mobilizando, informamos V.Sa. que retomaremos o assunto em questão para viabilizar o ora requerido. Sendo só o que nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 82/2006 - 07/02/2006 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a intercessão de V.Sa., objetivando analisar a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Diego Silva dos Santos (certificado de alistamento militar anexo), em virtude do mesmo estar trabalhando e ser de família carente, necessitando ajudar no sustento da Casa. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 80/2006 - 07/02/2006 - Em atenção ao teor da solicitação constante do ofício datado de 07 de fevereiro do ano em curso, dessa Fundação, utilizo-me do presente para indicar o Vereador Luiz Pereira Lopes (PDT), para compor a Comissão de acompanhamento do concurso público a ser realizado no PROMENOR. Sem outro particular, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 79/2006 - 07/02/2006 - Em decorrência da renúncia , expressa, ao mandato do Vereador Marcos Vinícius Campos Campanella, do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, eleito para a Legislatura 2005/2008, formalizada na Sessão Ordinária do dia 06 do mês em curso, objetiva o presente dar ciência a esse juízo eleitoral sobre o fato (cópia do Ato da Presidência, anexa), para que sejam viabilizadas as providências cabíveis e, por oportuno, solicitamos a informação oficial do nome do suplente do ex-Vereador em questão, a ser diplomado pelo cartório eleitoral da Comarca, para darmos andamento às formalidades de posse, nesta Câmara. Sendo só o que se me apresenta para o momento, no aguardo de um breve pronunciamento a respeito, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 76/2006 - 06/02/2006 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 01/2006, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, depois de assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (A/C Sra. Marli), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 74/2006 - 03/02/2006 - Pelo presente, vimos solicitar os bons préstimos de V.Sa. para com o jovem Wagner Ramos da Silva, (currículo anexo), o qual já ministrou aulas de ciências, na rede estadual de ensino, em nosso Município (E.E. Profª Geraldina Tosta), demonstrando dedicação e familiaridade com a atividade do magistério, objetivando a inclusão de seu nome para uma possível contratação para a rede de ensino municipal. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 72/2006 - 02/02/2006 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de fevereiro/2006, no valor de R$ 294.895,72 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 70/2006 - 01/02/2006 - Pelo presente, solicito a V. Sa. a especial atenção para com essa Câmara Municipal, objetivando a possibilidade de autorizar a cessão das dependências do Anfiteatro da Faculdade de Medicina, para a realização de um encontro entre Parlamentares de diversas localidades, visando debater a PEC nº 333/2004, sobre proporcionalidade de representação legislativa nos Municípios, no dia 18 de fevereiro do ano em curso, sábado, das 10 às 12 horas. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a V. Sa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 68/2006 - 01/02/2006 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a intercessão de V.Sa., objetivando analisar a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Francisco Itevan Pereira (certificado de alistamento militar anexo), em virtude do mesmo estar trabalhando e ser de família carente, necessitando ajudar no sustento da Casa. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 67/2006 - 31/01/2006 - Pelo presente, solicito a especial interecessão de V.Sa. para com o jovem André Albuquerque Oliveira, aprovado em 1º lugar na Faculdade de Direito do Sul de Minas para o presente período letivo, o qual necessita da concessão de auxílio financeiro a estudantes universitários. Para tanto, segue anexa, a documentação respectiva, bem como o questionário sócio-econômico preenchido. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. ao pedido em tela, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 64/2006 - 30/01/2006 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, para a realização de um encontro entre Parlamentares de diversas localidades, visando debater a PEC nº 333/2004, no dia 18 de fevereiro do ano em curso, sábado, das 10 às 12 horas. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 61/2006 - 27/01/2006 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, informamos que a conta corrente desta Casa, cadastrada em nome de: Câmara Municipal de Pouso Alegre, tem a titularidade de movimentação através de sua Mesa Diretora, de forma conjunta, pelo seu Presidente, na pessoa do Vereador Raphael Prado dos Santos e 1º Secretário, Vereador André Adão Antunes. Ou, ainda, no caso da ausência do Presidente da Mesa, quem assina como substituto é o Vice-Presidente, Vereador Ayrton Zorzi, bem como, na ausência do 1º Secretário da Mesa, quem o substitui é o 2º Secretário, Vereador Sérgio Bernardes da Silva, ressaltando que a presente gestão tem seu término no dia 31 de dezembro de 2006. Esclarecemos que a documentação pertinente já foi entregue a essa instituição. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 59/2006 - 26/01/2006 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V. Sa. em favor das jovens Aline Lemos Watanabe e Andressa Lemos Watanabe, residentes na Rua Joaquim Roberto Duarte, 82 - Bairro Nossa Senhora Aparecida, que pleiteiam uma vaga para a 7ª série e 3ª séries, respectivamente, do ensino fundamental, nessa conceituada instituição de ensino. Tal solicitação se deve ao fato desta escola ser a mais próxima da residência da família, que não dispõe de recursos financeiros para custear o transporte das crianças, muito embora estejamos cientes de que há uma grande demanda, porém, é um caso de relevante importância, motivo que ensejou o presente pedido. Qualquer contato poderá ser feito pelo telefone 3422-8879, (recado: avó). Esperando poder contar com a boa acolhida de V. Sa. ao pedido em tela, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 58/2006 - 26/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 57/2006 - 26/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 56/2006 - 26/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 55/2006 - 26/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 54/2006 - 25/01/2006 - Venho pelo presente solicitar a presença nesta Casa, do técnico Carlos Eduardo, a ser agendada, para efetuar instalação de programa de patrimônio em uma de nossos computadores e também para orientar a comissão de patrimônio a efetuar o fechamento patrimonial. Certo de poder contar com a sua atenção, agradeço antecipadamente.

Nº 52/2006 - 25/01/2006 - Pelo presente, vimos solicitar de V.Sas. a orientação técnica acerca de algumas dúvidas suscitadas quanto ao correto procedimento a ser adotado pelo órgão diretivo desta Casa, no tocante a uma representação de uma cidadã, protocolizada no dia 13 do mês em curso, contra um Vereador desta Casa, sob as alegações dos fatos apontados em uma ação civil pública ajuizada pelo pelo Ministério Público, por “atos de improbidade administrativa e declaratória de nulidade de atos jurídicos com pedido de liminar”, esclarecendo que foi deferida a liminar pelo juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca, pelos fatos alegados por aquele órgão Ministerial, que a denunciante indicou como prova da referida denúncia. Porém, existem alguns pontos controversos nos atos normativos vigentes, que precisam ser esclarecidos e norteados, conforme descrito abaixo: O Procedimento no Decreto 201/67 em seu artigo 5º prevê: "II - de posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a Comissão processante, com três Vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão, desde logo, o Presidente e o Relator;" A LOM, em seu artigo 71, parágrafo 4º estabelece que: "De posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na primeira reunião subseqüente, determinará sua leitura e constituirá a comissão processante, formada por três Vereadores, sorteados entre os desimpedidos e pertencentes a partidos diferentes, os quais elegerão, desde logo, o presidente e o relator" parágrafo 5º: "A comissão, no prazo de dez dias, emitirá parecer que será submetido ao Plenário, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, podendo proceder às diligências que julgar necessárias" A Resolução 882/2001 que instituiu o Código de Ética, por sua vez estabelece procedimento preliminar diverso: Art. 15 - A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, ao receber a denú

Nº 50/2006 - 24/01/2006 - Pelo presente, vimos solicitar de V.Sas. a orientação acerca de algumas dúvidas suscitadas quanto ao correto procedimento a ser adotado pelo órgão diretivo desta Casa, no tocante a uma representação protocolizada no dia 13 do mês em curso, contra um Vereador desta Casa, contra o qual foi deferida uma liminar pelo juízo de direito da 3ª Vara Cível desta Comarca, por ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, por “atos de improbidade administrativa e declaratória de nulidade de atos jurídicos com pedido de liminar”. Existem alguns pontos controversos que precisam ser esclarecidos e norteados, conforme descrito abaixo: O Procedimento no Decreto 201/67 em seu artigo 5º prevê: "II - de posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a Comissão processante, com três Vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão, desde logo, o Presidente e o Relator;" A LOM em seu artigo 71, parágrafo 4º estabelece que: "De posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na primeira reunião subseqüente, determinará sua leitura e constituirá a comissão processante, formada por três Vereadores, sorteados entre os desimpedidos e pertencentes a partidos diferentes, os quais elegerão, desde logo, o presidente e o relator" parágrafo 5º: "A comissão, no prazo de dez dias, emitirá parecer que será submetido ao Plenário, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, podendo proceder às diligências que julgar necessárias" A Resolução 882/2001 que instituiu o Código de Ética, por sua vez estabelece procedimento preliminar diverso: Art. 15 - A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, ao receber a denúncia, observará os seguintes procedimentos: I - promoverá as apurações dos fatos e das responsabilidades, com a realização de diligências e a audiência do denunciado, dentro do prazo de 30 (trinta) dias; II

Nº 48/2006 - 23/01/2006 - Face à representação protocolizada nesta Casa, no dia 13 do mês em curso, pela Sra. Márcia Cristina da Cruz, oferecendo uma denúncia contra o Vereador Marcos Campanella, pelos fatos aduzidos na petição inicial da ação civil pública por atos de improbidade administrativa, cuja cópia já foi encaminhada à assessoria jurídica desta Casa, tem o presente a pretensão de indagar de V.Sas. sobre a pertinência e viabilidade de um acompanhamento técnico por parte de uma empresa que preste serviços de consultoria jurídica na área de direito público, a exemplo do Grupo SIM, sediado em Belo Horizonte, para a tramitação da referida representação. Sendo só o que se me apresenta, subscrevo-me,

Nº 47/2006 - 23/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 46/2006 - 23/01/2006 - Pelo presente, solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de autorizar, em caráter emergencial, o fornecimento de (10) dez cartelas de passes, com o fito de atender os Vereadores Mirins, da Câmara Mirim, criada através da Resolução nº 993/2004, de 22 de novembro de 2004, com o objetivo precípuo de incentivar o exercício de cidadania dentre a população jovem de nosso Município. Vale ressaltar que trata-se de um projeto pioneiro em Minas Gerais, que está sendo implantado em nossa cidade por esta Casa de Leis, cuja estruturação ainda encontra-se em andamento, o que ensejou o presente pedido, em caráter excepcional, o qual pedimos seja analisado com a merecida atenção por essa conceituada empresa, com a maior brevidade possível, em virtude dos Vereadores Mirins, em número de 25 (vinte e cinco), representando as 25 instituições de ensino da rede pública e particular de Pouso Alegre, os quais estão participando durante toda essa semana, de um curso preparatório nas dependências da Câmara. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 45/2006 - 20/01/2006 - Conforme avençado anteriormente, estamos informando a essa empresa que, na conta de energia do imóvel situado à Rua Adalberto Ferraz, 249, Aptº 101, Edifício Caxinguelê, neste Município, o qual foi locado por esta Casa, deve constar como usuário, a contar de 02 de janeiro de 2006, a Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG., CNPJ 25.650.078/0001-82. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 44/2006 - 20/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 42/2006 - 19/01/2006 - Em atenção ao ofício nº 02/06, agradecemos os votos de profícua gestão formulados e, por oportuno, encaminhamos, em anexo uma cópia da lei nº 4.327/2005, que “autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de interesses difusos, na Procuradoria Geral do Município” , para ciência desse órgão. Sendo só o que se nos apresenta, manifestamos, ao ensejo, elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 41/2006 - 18/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 38/2006 - 18/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 37/2006 - 18/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 36/2006 - 18/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 35/2006 - 18/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 34/2006 - 18/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 33/2006 - 17/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 32/2006 - 17/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 31/2006 - 17/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 30/2006 - 17/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 27/2006 - 13/01/2006 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de janeiro/2006, no valor de R$ 294.895,72 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 26/2006 - 13/01/2006 - Pelo presente, informamos o valor total do repasse a ser efetuado para a Câmara Municipal por esse Poder Executivo, no exercício financeiro de 2006, importando no montante de R$ 3.538.748,69 (três milhões, quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme quadro demonstrativo abaixo: 1) Valor do orçamento da Câmara, aprovado para 2006 = R$ 4.280.000,00 2) Saldo apurado na conta corrente da Câmara Municipal em 31/12/2005, já deduzido o valor de “restos a pagar” = R$ 741.251,31 3) Valor a ser repassado ao Poder Legislativo no exercício de 2006 = R$ 3.538.748,69 Sem outro particular, manifestamos ao ensejo, renovados protestos de nosso elevado apreço.

Nº 25/2006 - 13/01/2006 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a intercessão de V.Sa., objetivando analisar a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Allyson Ribeiro da Costa (certificado de alistamento militar anexo), em virtude do mesmo estar trabalhando e ser de família carente, necessitando ajudar no sustento da Casa. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 24/2006 - 13/01/2006 - Em atendimento à comunicação da Assessoria Jurídica desta Casa, cuja cópia segue em anexo, solicito de V. Exa., os esclarecimentos necessários para a conclusão do parecer jurídico sobre os procedimentos a serem adotados, relativos ao Ofício 1470/05, oriundo desta 3ª Vara Cível.

Nº 23/2006 - 12/01/2006 - Em atenção ao teor da solicitação constante do ofício nº 023-01/2006, desse Gabinete, utilizo-me do presente para indicar o Vereador André Adão Antunes, para compor a Comissão Municipal Censitária para o censo de 2006, que acompanhará e auxiliará os trabalhos de coleta de dados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Para tanto, informamos abaixo os dados relativos ao citado edil: Telefones: 35-3423.8357 (Câmara Municipal) 35-3421-9441 (Gabinete) Endereço: Rua Adalberto Ferraz, 190 - Centro Pouso Alegre - MG. Instituição: Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG. e-mail: vereadorandre@oi.com.br <mailto:vereadorandre@oi.com.br> Por oportuno, encaminhamos, em anexo, a foto digitalizada do indicado, em disquete. Sem outro particular, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 21/2006 - 09/01/2006 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e comunicar para as providências necessárias, que o Veto parcial a Lei 4419/05 e Veto parcial a Lei 4414/05, foram mantidos por unanimidade de votação dos vereadores desta Casa, em Sessão Extraordinária realizada dia 09 de janeiro/06. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 20/2006 - 06/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 19/2006 - 06/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 18/2006 - 05/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 17/2006 - 05/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 16/2006 - 05/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 15/2006 - 05/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 14/2006 - 05/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 13/2006 - 05/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 12/2006 - 05/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 11/2006 - 04/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 10/2006 - 04/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 9/2006 - 04/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 8/2006 - 02/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 7/2006 - 02/01/2006 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2006, eleita no dia 12 de dezembro de 2005, que ficou assim constituída: Presidente: Ver. Raphael Prado - PL Vice-Presidente: Ver. Ayrton Zorzi - PL 1º Secretário: Ver. André Antunes - PT 2º Secretário: Ver. Sérgio Bernardes - PSB Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 355/2005 - 30/08/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando a V.Exa., em nome da SHINE, solicitação para que os lotes relacionados abaixo, sejam desapropriados e doados a esta instituição. Lotes: Rua H, lotes 6, 7, 8. Rua F, lotes 9, 10, 19 e 20. Rua I, lotes 16, 17, 18. Área total: 2.850m² - Cidade Vergani (segue anexo mapa do local) Ressalta-se que a SHAINE está construindo sua sede no bairro Cidade Vergani, quadras 21 e 22, sendo que esta será um Centro Multiprofissional, e para isso precisam de mais espaço, para que possam ter local apropriado para os animais que são usados no tratamento de equoterapia. A instituição não tem recursos próprios para adquirir estes terrenos, e por isso, recorremos a V.Exa., para que possamos ajudar esta instituição renomada, que presta relevantes serviços sociais a nossa comunidade. Por ser um assunto de relevante interesse público, solicitamos o empenho e dedicação de V.Exa. para que esta doação se realize, e antecipadamente, agradecemos a atenção dispensada. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-nos,

Nº 171/2005 - 14/04/2005 - Os vereadores signatários deste requerem da Presidência da Casa, mais agilidade e resolução imediata dos seguintes pleitos solicitados: - um aparelho de telefonia móvel (celular) que funcione, pois a nova tecnologia adotada é considerada por unanimidade dos vereadores inadequada e muito falha, porque não funciona a contento, não realizando ligações interurbanas. É importante salientar que em reunião feita no início do ano entre os vereadores ficou acordado a escolha da TELEMIG CELULAR como prestadora de serviços desta Casa. - aquisição de uma máquina fotográfica digital para a assessoria de imprensa. - maior agilidade na reposição e manutenção dos equipamentos de informática dos gabinetes, que estão levando mais de um mês para serem consertados. - desbloqueio dos aparelhos celulares, sem cisto para os vereadores. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa.. para atendimento dos pleitos em tela, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Portarias (60)

Nº 19/2008 - 07/04/2008 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COMPOSTA PELA PORTARIA Nº 12/2008 O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, expede a seguinte PORTARIA

Nº 18/2008 - 01/04/2008 - NOMEIA A SENHORA ANDRÉA VITÓRIO PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a Resolução n° 1.044, de 11 de dezembro de 2006, que institui a Câmara Jovem, neste Poder Legislativo; Considerando a iniciativa da Mesa Diretora em efetivar o aludido Projeto, nos moldes dos Parlamentos Jovens existentes no Pais; Considerando a necessidade de indicar um servidor responsável para o desenvolvimento, coordenação e integração dos trabalhos da Câmara Jovem; Considerando a não disponibilidade de servidores no quadro de pessoal efetivo Atal da Administração da Câmara Municipal, o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições,

Nº 17/2008 - 01/04/2008 - NOMEIA A SENHORA JUREMA DE JESUS JUSTINO PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 16/2008 - 01/04/2008 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte PORTARIA

Nº 15/2008 - 31/03/2008 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA VITORIO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 14/2008 - 24/03/2008 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA "VEREADOR MIRIM", INSTITUIÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 993, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o disposto no art. 227 do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 13/2008 - 24/03/2008 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COMPOSTA PELA PORTARIA Nº 24/2007 O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, expede a seguinte PORTARIA

Nº 12/2008 - 11/03/2008 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR DENÚNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NA UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, expede a seguinte PORTARIA

Nº 11/2008 - 10/03/2008 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 10/2008 - 10/03/2008 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 9/2008 - 25/02/2008 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 8/2008 - 18/02/2008 - FIXA AS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2008.

Nº 7/2008 - 07/02/2008 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2008. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 6/2008 - 21/01/2008 - Concede férias prêmio indenizada ao (à) servidor (a) que menciona. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 5/2008 - 15/01/2008 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO(S) SERVIDOR (ES) QUE MENCIONA. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o inciso I, do Art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 3/2008 - 15/01/2008 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO (À) SERVIDOR (A) QUE MENCIONA. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 4/2008 - 14/01/2008 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL, ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93 E NO ARTIGO 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2003, QUE ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS QUANDO DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 2/2008 - 07/01/2008 - COMPÕE COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2008. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 1/2008 - 07/01/2008 - COMPÕE COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 43/2006 - 22/12/2006 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, EM 31/12/2006. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 42/2006 - 20/11/2006 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 41/2006 - 06/11/2006 - NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ ANTONIO RODRIGUES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 40/2006 - 20/09/2006 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado, no uso de suas atribuições legas, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 39/2006 - 31/08/2006 - DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MIRIM DE POUSO ALEGRE, PARA O SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2006. O Presidente da Câmara Mirim de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mirim Éderson Carlos Deveque, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 38/2006 - 10/07/2006 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 36/2006 DE 29 DE MARÇO DE 2006. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal, na lei 1.579 de 18 de março de 1952 e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 37/2006 - 06/07/2006 - DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MIRIM DE POUSO ALEGRE, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2006. O Presidente da Câmara Mirim de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mirim de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mirim William Bordotti de Lima, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 36/2006 - 26/06/2006 - Concede licença-maternidade a servidores que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 28 da Lei nº 4011-A/2002 e do art. 190 da Lei nº 1042/71 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), expede a seguinte: PORTARIA

Nº 35/2006 - 26/06/2006 - NOMEIA OS SERVIDORES MARCOS FERNANDO LUIZ, FÁTIMA APARECIDA BELANI E MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 34/2006 - 26/06/2006 - NOMEIA O SR. MARCOS FERNANDO LUIZ E A SRA. MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 33/2006 - 26/06/2006 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA QUE MENCIONA. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, nos termos do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 32/2006 - 12/06/2006 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS TERRENOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 31/2006 - 02/06/2006 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS QUE MENCIONA.

Nº 30/2006 - 01/06/2006 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Raphael Prado, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA

Nº 29/2006 - 19/05/2006 - NOMEIA A SRA. MARIA SUELY FERRER D'ÂNGELO, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CC-2, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO 1.024/06, DE 10 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 28/2006 - 02/05/2006 - NOMEIA A SENHORA SÔNIA HELENA DA CRUZ FERREIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 27/2006 - 02/05/2006 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. MÁRCIA CRISTINA DA CRUZ DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 26/2006 - 02/05/2006 - EXONERA A SRA. MARIA SUELY FERRER D'ÂNGELO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO DO MUSEU HISTÓRICO TUANY TOLEDO, PADRÃO CC-2, DA RESOLUÇÃO 887/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 25/2006 - 02/05/2006 - EXONERA O SR. MAURO CÉSAR DO PRADO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO, PADRÃO CC-6, DA RESOLUÇÃO 887/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 24/2006 - 26/04/2006 - EXONERA A SRTA. SÔNIA CABRAL DA FONSECA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASSESSOR DE IMPRENSA), PADRÃO CC-2, DA RESOLUÇÃO 887/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador RAPHAEL PRADO, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 23/2006 - 25/04/2006 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES APONTADAS EM MATÉRIA VEICULADA POR JORNAL LOCAL, SOBRE UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS PARA FINS PARTICULARES.

Nº 21/2006 - 10/04/2006 - MODIFICA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Nº 22/2006 - 06/04/2006 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte: PORTARIA

Nº 20/2006 - 29/03/2006 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA "VEREADOR MIRIM", INSTITUIÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 993, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador RAPHAEL PRADO no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o disposto no art. 227 do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 19/2006 - 20/03/2006 - COMPÕE COMISSÃO PROCESSANTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 71 § 4º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL . O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 18/2006 - 17/03/2006 - Concede férias prêmio indenizada ao servidor que menciona. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 16/2006 - 06/03/2006 - COMPÕE COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2006, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 15/2006 - 16/02/2006 - NOMEIA O SENHOR WAGNER RAMOS DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 14/2006 - 15/02/2006 - EXONERA O SR. FLÁVIO DA SILVA FERREIRA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 12/2006 - 13/02/2006 - DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2006. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 13/2006 - 10/02/2006 - NOMEIA O SENHOR FABRÍCIO DE AZEVEDO, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 11/2006 - 09/02/2006 - EXONERA O SR. FABIANO CASSEMIRO DOS SANTOS DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, expede à seguinte: PORTARIA

Nº 10/2006 - 24/01/2006 - DSPÕE SOBRE ACESSO, PERMANÊNCIA E UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e consoante o art. 21, I, b-1 do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 8/2006 - 17/01/2006 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL Á SERVIDORA QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Raphael Prado, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte: PORTARIA

Nº 7/2006 - 16/01/2006 - NOMEIA O SR. MAURO CÉSAR DO PRADO, PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO, PADRÃO CC-6, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO 1.024/06, DE 10 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador RAPHAEL PRADO, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 6/2006 - 16/01/2006 - NOMEIA O SR. WILLIAM SANCHES, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CC-2, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO 1.024/06, DE 10 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador RAPHAEL PRADO, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 5/2006 - 16/01/2006 - NOMEIA A SRA. HILDA MARIA DE JESUS BERNARDES, PARA O CARGO DE CONTÍNUO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 887/2001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.024/2006, DE 10 DE JANEIRO DE 2006. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, RAPHAEL PRADO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o que dispõe o art. 224, inciso II, letra "b", item 1 do Regimento Interno, com o estatuído no Edital de Concurso Público nº 01/2004 e com a homologação do concurso, publicada em 1º de março de 2005, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 4/2006 - 16/01/2006 - NOMEIA O SENHOR FABIANO CASSEMIRO DOS SANTOS, PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador RAPHAEL PRADO, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 3/2006 - 16/01/2006 - NOMEIA A SRA. MARIA SUELY FERRER D'ÂNGELO OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO, PADRÃO CC-2, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO 1.024/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 2/2006 - 02/01/2006 - COMPÕE COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2006. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 1/2006 - 02/01/2006 - COMPÕE COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2006, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador RAPHAEL PRADO, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 1/2006 - 29/03/2006 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA "VEREADOR MIRIM", INSTITUIÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 993, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (9)

Nº 2/2011 - 19/09/2011 - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, que fixa o número de vereadores, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2011 - 30/08/2011 - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2008 - 28/07/2008 - ALTERA A REDAÇÃO DO 4º DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A SUCESSÃO INTERINA DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

Nº 80/2008 - 09/06/2008 - Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, instituíndo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas da Prefeitura de Pouso Alegre pelo Poder Executivo.

Nº 79/2007 - 03/12/2007 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO MUNICÍPIO.

Nº 76/2007 - 21/05/2007 - ALTERA AREDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 73/2006 - 10/04/2006 - INSERE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 71 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 72/2006 - 06/02/2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 28.

Nº 67/2005 - 11/04/2005 - Modifica a redação do item “b” do § 2º do artigo 147 da Lei Orgânica Municipal

Projetos de Lei (60)

Nº 6977/2012 - 18/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA SARITA DO BRADO AMARAL (* 17/11/66 + 28/12/96)

Nº 6976/2012 - 18/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS

Nº 6975/2012 - 18/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA SUZANA MARIA DO PRADO

Nº 6972/2012 - 18/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JAIR FLORIANO DE OLIVEIRA (* 1935 + 2012)

Nº 6971/2012 - 18/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA: PRAÇA FELIPE FLORIANO COSTA

Nº 6961/2012 - 11/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA IZABEL PRADO DA SILVA

Nº 6936/2012 - 04/09/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PRO-INFÂNCIA DO BAIRRO CIDADE JARDIM: CRECHE PRO-INFÂNCIA RICARDO GALVÃO LIMA (* +2012)

Nº 6935/2012 - 04/09/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO SÃO JOÃO: CRECHE PROINFÂNCIA SEBASTIÃO DA SILVA REIS

Nº 6934/2012 - 28/08/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO: CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ NUNES REBELLO. (*1908 + 1999)

Nº 6933/2012 - 28/08/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA CRECHE PRO-INFÂNCIA DO BAIRRO SÃO GERALDO: CRECHE PRO-INFÂNCIA MARCILIO ALVES DOS SANTOS. (*1947 +2010)

Nº 6919/2012 - 10/07/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA FERDINANDO TEIXEIRA (*1937 + 2011) Autor: Ver. Raphael Prado

Nº 6910/2012 - 05/06/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA POLICLINICA DO BAIRRO SÃO GERALDO: POLICLINICA MUNICIPAL DR. ALCIDES MOSCONI (*1919 + 1970)

Nº 6889/2012 - 20/03/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOÃO MARIA (*1929 + 2004)

Nº 6880/2012 - 06/03/2012 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O USO DE PISCINAS AO AR LIVRE, PÚBLICAS OU PRIVADAS, DESTINADAS A ADULTOS OU CRIANÇAS E FIXADAS EM RESIDÊNCIAS OU CONDOMÍNIOS, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG

Nº 6874/2012 - 14/02/2012 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ALFREDO DE OLIVEIRA E SILVA *1925 - +2010

Nº 6873/2012 - 14/02/2012 - DISPÕE SOBRE CERCA DESTINADA À PROTEÇÃO DE PERÍMETRO DE IMÓVEIS E QUE SEJA DOTADA DE CORRENTE ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 371, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 DO INMETRO.

Nº 6863/2011 - 21/11/2011 - Obriga a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém nascido nos berçários das maternidades do município de Pouso Alegre MG.

Nº 6857/2011 - 04/10/2011 - ALTERA O § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4511/2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGAS PESADAS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO”. Autor: Ver. Raphael Prado

Nº 6828/2011 - 24/05/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6791/2010 - 10/08/2010 - Concede benefícios para doadores voluntários de sangue e dá outras providências.

Nº 6770/2010 - 29/04/2010 - Autoriza a instituição do Programa “Xadrez na Escola” e dá outras providências. (Autor: Ver. raphael prado)

Nº 6762/2010 - 29/03/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DOUTOR EDEMAR CHIARATO (*1933 +2008)

Nº 6735/2009 - 03/11/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DOUTOR EDEMAR CHIARATO (*1933 +2008)

Nº 6728/2009 - 21/09/2009 - Dispõe sobre a coleta e descarte de pilhas, baterias, lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia, bem como a coleta e reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no âmbito do município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6698/2009 - 31/05/2009 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Preservação da Permeabilidade do Solo no Município de Pouso Alegre - PREPES.

Nº 6682/2009 - 09/03/2009 - Institui a coleta seletiva interna de papel reciclável nos órgãos da administração pública direta e indireta da Prefeitura municipal de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6681/2009 - 09/03/2009 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Preservação da Permeabilidade do Solo no Município de Pouso Alegre – PREPES, e dá outras providências

Nº 6673/2009 - 02/02/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO ALTO IBIRÁ (Autor: Raphael Prado dos Santos)

Nº 6626/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6623/2008 - 04/08/2008 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO SHANGRILÁ (Autor: Raphael Prado dos Santos)

Nº 6622/2008 - 04/08/2008 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO (Autor: Raphael Prado dos Santos)

Nº 6621/2008 - 04/08/2008 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO FRANCISCO (Autor: Raphael Prado dos Santos)

Nº 6616/2008 - 28/07/2008 - Dispõe sobre a utilização de papel reciclado nas repartições públicas do município.

Nº 6607/2008 - 02/06/2008 - MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 4.561, DE 26 DE MARÇO DE 2007, QUE “DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE”

Nº 6596/2008 - 07/04/2008 - Denominação de LOGRADOURO Público: PRAÇA GABRIEL FERREIRA DE PAULA

Nº 6594/2008 - 07/04/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ADELINA CURTARELLO ARAGONE (Autor: Raphael Prado)

Nº 6583/2008 - 17/03/2008 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUBSTITUIÇÃO, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG, DO USO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E DE SACOLAS PLÁSTICAS, POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLAS ECOLÓGICAS (MATERIAL BIODEGRADÁVEL) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6578/2008 - 07/02/2008 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO PARQUE IBIRÁ II (Autor: Raphael Prado dos Santos)

Nº 6576/2007 - 10/12/2007 - DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL: CENTRO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL – CIEM “PROFESSOR RÔMULO COELHO”

Nº 6567/2007 - 01/10/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA SILVIO ARAGONE (*1924 - +1969) (Autor: Raphael Prado)

Nº 6560/2007 - 03/09/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ROTATÓRIA “DRAGÃO DA INCONFIDÊNCIA”

Nº 6552/2007 - 09/07/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARCELINO SILVA PAULA

Nº 6545/2007 - 18/06/2007 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JASON FERREIRA PEREIRA

Nº 6502/2006 - 27/11/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências

Nº 6479/2006 - 11/09/2006 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PARQUE DAS ARTES “FÁBIO FARIA DE OLIVEIRA”

Nº 6473/2006 - 21/08/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO FAZENDINHA E ADJACENCIAIS.

Nº 6470/2006 - 07/08/2006 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA TENENTE EXPEDITO AURELIANO DE SÁ (*1924 +2005)

Nº 6451/2006 - 19/06/2006 - DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGAS PESADAS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.

Nº 6445/2006 - 05/06/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE UNIDA DANÇANTE.

Nº 6418/2006 - 10/04/2006 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA TENENTE EXPEDITO AURELIANO DE SÁ

Nº 6406/2006 - 20/03/2006 - Regulamenta o Conselho Municipal de Desporto e Lazer (CMDL) e dá outras providências.

Nº 6394/2006 - 13/02/2006 - Dispõe sobre as denominação de vias públicas no Loteamento Residencial Morumbi.

Nº 6372/2005 - 05/12/2005 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO INCISO I DO ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Nº 6365/2005 - 05/12/2005 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PARQUE FRANCISCO DE ASSIS VILELA (* 1925 - +2005)

Nº 6352/2005 - 16/11/2005 - Dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos esportivos no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6351/2005 - 16/11/2005 - Regulamenta o Conselho Municipal de Desporto e Lazer (CMDL) e dá outras providências.

Nº 6331/2005 - 26/09/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS DE ANHUMAS E FARIAS

Nº 6303/2005 - 15/08/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA POUSO ALEGRE DE TÊNIS DE MESA

Nº 6284/2005 - 13/06/2005 - INSTITUI, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.108, DE 07 DE ABRIL DE 2005, A PERMISSÃO À PRESENÇA, JUNTO À PARTURIENTE, DE 1 (UM) ACOMPANHANTE DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6266/2005 - 02/05/2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANXEIRO A ESTUDANTE, REVOGANDO A Lei 4206/2003, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes.

Projetos de Resolução (13)

Nº 1188/2012 - 25/09/2012 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILMO. SR. LAURIANO JOSÉ RAMOS

Nº 1165/2011 - 13/09/2011 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILMO. SR. SÉRGIO TADEU BORGES

Nº 1154/2011 - 16/08/2011 - Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, mediante alteração da Resolução nº 452, de 10 de dezembro de 1992, que DISPÕE SOBRE O Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Nº 1139/2010 - 28/09/2010 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR WANDER JOSÉ FORTUNATO

Nº 1112/2009 - 09/09/2009 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO CORDEIRO

Nº 1089/2008 - 10/11/2008 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO BERNIS

Nº 1077/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1069/2007 - 24/09/2007 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIME CLARET DA COSTA COELHO

Nº 1057/2006 - 09/10/2006 - INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA JOVEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1056/2006 - 02/10/2006 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA CLAUDIA LOPES SILVA SCIOLI

Nº 1052/2006 - 02/10/2006 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO DALMO ROBERTO RIBEIRO SILVA

Nº 1031/2005 - 26/09/2005 - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE A “URNA DA CIDADANIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1023/2005 - 19/09/2005 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR RAÚL JOSÉ CORONEL MURILLO

Requerimentos (71)

Nº 42/2012 - 24/07/2012 - A Comissão de Ordem Social desta Casa solicita ao Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG), pedido de informações sobre as obras de saneamento e sobre a cobrança de taxa de esgoto no Município de Pouso Alegre/MG, a saber: 1) O Por que da cobrança exorbitante da taxa de esgoto, uma vez que as obras de saneamento no Município nem sequer se encontram concluídas em sua totalidade? 2) Se as taxas cobradas aos consumidores de Pouso Alegre/MG, relativa a conclusão das obras de implantação de estações de tratamento de esgoto no município, condizem com a realidade fática do município. 3) Que seja realizada uma visita e encaminhado um laudo técnico da ARSAE-MG a esta Casa Legislativa, verificando se os serviços prestados pela COPASA condizem com o reajuste da taxa de esgoto cobrada a nossa população. 4) Que sejam tomadas providencias da instituição quanto a supostas irregularidades na prestação de serviços pela COPASA.

Nº 22/2012 - 24/04/2012 - 1- A indicação dos valores pagos e os referidos contratos de todos os shows contratados e realizados pela atual Administração, nas comemorações do aniversário da cidade e do carnaval, com cópia dos respectivos documentos comprobatórios.

Nº 21/2012 - 24/04/2012 - 1 - Documentos que comprovem todas as diárias pagas pelo Executivo ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. João Batista Rodrigues, especificando os destinos das viagens e seus motivos. 2 - Documentos referentes a solicitação de licenças e as também que foram realmente concedidas ao Secretário de Esportes, Sr. João Batista Rodrigues.

Nº 4/2012 - 14/02/2012 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais e, após ouvido o Douto Plenário, requer sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, as cópias das contas de telefonia móvel relativas ao período compreendido entre novembro de 2010 até o mês de janeiro de 2012, contendo os gastos com as ligações efetuadas pelo Vice-Prefeito, Sr. Antônio Mariosa.

Nº 67/2011 - 04/10/2011 - O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do Sr. Prefeito Municipal informações do Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG, a respeito dos valores arrecadados por essa entidade com a Taxa de Incêndio no município de Pouso Alegre, bem como os investimentos que foram realizados com essa arrecadação em nossa cidade.

Nº 22/2011 - 12/04/2011 - Solicito do departamento competente as respostas e documentos necessários que respondem aos seguintes questionamentos: 1) Qual empresa ou pessoa pública que alterou as divisas da propriedade de Marilda Ribeiro do Vale? 2) Houve notificação do município de Pouso Alegre para Marilda Ribeiro do Vale com respeito a alteração das divisas de sua propriedade? 3) Houve Decreto de Expropriatório pela Prefeitura Municipal declarando de utilidade Pública a propriedade de Marilda Ribeiro do Vale? 4) Houve desapropriações de terceiros e outros nesta mesma área em que se situa a propriedade de Marilda Ribeiro do Vale, mesmo por acordo em permuta?

Nº 19/2011 - 29/03/2011 - O Vereador Presidente da Câmara Municipal, signatário deste, vem requerer, conforme preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, as informações abaixo enumeradas, relacionadas ao pagamento de horas extraordinárias dos servidores da Prefeitura Municipal: 1) Qual o total de funcionários que perceberam horas extras, nos últimos doze meses? 2) Sobre as gratificações concedidas, quantos e quais servidores as recebem, em quais secretarias municipais estão lotados e qual é o percentual com relação aos respectivos vencimentos? 3) Qual é o montante de recursos financeiros destinado ao pagamento das horas extras, atualmente?

Nº 87/2010 - 27/07/2010 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais, após ouvido douto Plenário, requerem sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: · Sobre os radares implantados na cidade, foi avaliado o impacto dos recursos arrecadados? · Os equipamentos foram analisados pelo INMETRO? · Em relação a diminuição de acidentes registrados pelo Corpo de Bombeiros, essa diminuição ocorreu no local onde os radares foram localizados? · O que acontecerá com as multas decorrentes do radar, tendo em vista que foi admitido pela própria Prefeitura que ocorreu algumas falhas na instalação dos equipamentos? · Quais foram os estudos técnicos para a aplicação dos radares? E para o fechamento da rotatória da Avenida Vereador Antônio da Costa Rios? · Por que as multas leves não estão sendo convertidas em advertências? · Como está sendo feita a aferição dos equipamentos pelos profissionais responsáveis? · Como a JARI está regulamentada? · Como é feito o regulamento? · Quem faz parte da JARI? · Por que não foi realizada uma campanha educativa antes da instalação dos radares? · Será feita uma revisão nos radares? · Se os equipamentos de fiscalização não estão corretos, como se fará com as autuações?

Nº 36/2010 - 15/03/2010 - Os vereadores signatários deste , conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas do Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: 1- Informar quais os meios de comunicação utilizados pelo Município de Pouso Alegre. 2- Enviar cópia dos processos licitatórios dos meios de comunicação informados no item anterior.

Nº 21/2010 - 01/03/2010 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, seja solicitada do Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos arts. 40, inciso XXIII e 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara, a convocação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. José Ronaldo Mariosa, para que faça uma exposição dos planos de ações e projetos que abarcam a área de sua Secretaria.

Nº 10/2010 - 01/02/2010 - Solicita cópia do processo licitatório referente a manutenção e reforma das praças públicas de Pouso Alegre, as medições já realizadas e valores pagos a empresa ganhadora.

Nº 92/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes aos kits escolares: a) Quantos kits escolares foram comprados pela Administração Municipal? Especifique a quantidade para o ensino infantil e para o ensino fundamental. b) Quantos kits já foram entregues pela empresa fornecedora à Secretaria Municipal de Educação? A Secretaria ainda tem kits a receber da empresa? Se tiver quantos? c) Os kits escolares entregues pela empresa fornecedora já foram pagos? Se sim, o total do valor e de que forma? Se não, quando serão pagos e de que maneira? d) Favor nos enviar as notas fiscais de compra e o comprovante de recebimento, dos kits escolares, pela Secretaria de Educação, especificando data e quantidade recebida de cada modelo. e) Quais escolas receberam os kits escolares? Favor enviar-nos a lista com o nome de cada escola e quantidade de kits e modelos que cada uma delas recebeu. f) Qual a quantidade de alunos em cada escola que recebeu o kit? Especifique o número de alunos que receberam o kit em cada escola e os modelos de kits que foram entregues aos alunos. g) De que forma os kits escolares foram distribuídos aos alunos? Quem assinou o recebimento dos kits no momento em que os alunos receberam o material? Os pais ou alguém responsável pelo aluno? h) Favor enviar-nos a relação de nomes dos alunos, de cada escola, que receberam o material e o tipo de kit, e também a lista com os nomes dos pais ou responsáveis que assinaram pelo aluno, comprovando o recebimento do material. i) O que será feito pela Secretaria de Educação em relação aos kits escolares que foram encontrados em algumas escolas e no almoxarifado da merenda escolar, na própria Secretaria (visto in loco)? Qual a quantidade de kits e os modelos que estão armazenados nesses locais? E porque não foram entregues se foram comprados de acordo com o número de alunos matriculados?

Nº 58/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a listagem dos funcionários concursados que foram beneficiados com o pagamento da Pós-Graduação na Faculdade de Direito do Sul de Minas bem como os devidos processos de pagamentos.

Nº 37/2009 - 06/04/2009 - Secretaria de Educação o laudo da Escola Municipal do bairro rural Maçaramduba, feito recentemente por técnico da prefeitura.

Nº 35/2009 - 30/03/2009 - Requer do Poder Executivo toda documentação do processo licitatório referente a imprensa local, para publicação dos atos públicos.

Nº 5/2009 - 09/02/2009 - A Vereadora, signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes ao Convênio entre a Prefeitura Municipal e o Governo Estadual sobre o Transporte Escolar da Rede Pública: a) Cópia do Convênio celebrado entre a Prefeitura e o Governo do Estado; b) Informações sobre as rotas urbana e rural do Transporte Escolar Municipal; c) Informações sobre o número de veículos: Kombis e ônibus que efetuam o transporte de alunos bem como o número de passageiros que cada veículo transporta; d) Quais os atuais gastos que o referido transporte representa aos cofres públicos.

Nº 49/2008 - 18/08/2008 - A Mesa Diretora, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6626/2008 que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a gestão 2009/2012 e dá outras providências.

Nº 48/2008 - 18/08/2008 - Solicita, nos termos dos arts. 40, XXIII, 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, IX, do Regimento Interno da Câmara, a convocação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Aloísio Marques de Oliveira, para explanar acerca das obras em andamento em nosso Município.

Nº 47/2008 - 11/08/2008 - Sejam solicitadas da administração municipal, as informações abaixo, pertinentes ao pregão presencial nº 076/2008, a ser realizado no dia 21 de agosto de 2008, às 14 horas, pela Prefeitura Municipal, cujo objeto especificado no aviso de licitação publicado é: “ a contratação de licenciamento de uso de sistema para a modernização da administração tributária municipal, com a finalidade de controlar a arrecadação e gerir o imposto sobre serviços de qualquer natureza, conforme as especificações constantes do Anexo I do edital”: 1) O valor de R$ 623.640,00 refere-se a qual prazo de contratação? 2) Especificação dos serviços a serem executados pela empresa contratada 3) Já existe contrato para os serviços constantes do objeto da referida licitação ou trata-se de nova ação a ser implementada pelo Município? 4) Se os serviços já são executados no Município, qual o valor pago pelos mesmos?

Nº 19/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores que este subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, a realização por parte da Prefeitura Municipal, em parceria com o Legislativo, a realização de audiências públicas para análise e debate de todos os projetos de novos loteamentos, desmembramentos e grandes empreendimentos.

Nº 8/2008 - 10/03/2008 - A Mesa Diretora signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer seja dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6582/07 que abre crédito especial no orçamento da Câmara Municipal de Pouso Alegre, na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

Nº 4/2008 - 18/02/2008 - A Mesa Diretora,, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6579/2008, que dispõe sobre o pagamento do benefício denominado “cartão alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 90/2007 - 20/12/2007 - O Líder do Prefeito, Ver Raphael Prado, signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 52/2007 que altera, inclui e/ou exclui ações constantes no PPA vigente.

Nº 89/2007 - 20/12/2007 - O Líder do Prefeito, Ver Raphael Prado, signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 51/2007 que autoriza o pagamento do aluguel da empresa K-Mex Industria eletrônica Ltda por mais 01 ano, referente aos meses de 11/2007 a 10/2008.

Nº 86/2007 - 20/12/2007 - O Líder do Prefeito na Câmara, Ver Raphael Prado, signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 50/2007, que “dispõe sobre a reestrutura do IPREM, adequando-o à legislação vigente, revoga a Lei nº 4011/2002-A e adota outras providências”.

Nº 85/2007 - 20/12/2007 - O Líder do Prefeito na Câmara, Ver Raphael Prado, signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 49/2007, que “altera e cria dispositivos da Lei nº 4.586/2007, sobre o pagamento do benefício intitulado “cartão alimentação”.

Nº 84/2007 - 20/12/2007 - O Líder do Prefeito, Ver Raphael Prado, signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 48/2007, que “dispõe sobre concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários e de cursos profissionalizantes”.

Nº 83/2007 - 10/12/2007 - 47/2007, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4320/64.

Nº 82/2007 - 10/12/2007 - 45/2007, ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI Nº 2875/94, COM REDAÇÃO DA PELA LEI Nº 4500/2006, E ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 4º DA LEI 2875, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 108 DA LOM.

Nº 81/2007 - 10/12/2007 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 34/2007, AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2007 - 26/11/2007 - Informações sobre a contribuição de custeio de iluminação pública, cobrada nas faturas de energia eletrica, a saber: 1. Qual o montante das arrecadações com o tributo acima, no exercício de 2006 e no presente exercício? 2. Existem projetos em andamento, na área de iluminação pública? Quais? 3. Há débitos do Município para com a CEMIG? Se houver, qual o valor e as datas da mora? 4. Como estão sendo aplicados os recursos oriundos da arrecadação da referida contribuição?

Nº 75/2007 - 23/11/2007 - O Líder do Prefeito, Ver Raphael Prado, signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, em atenção à solicitação inserta no ofício nº 866/2007, do Gabinete do Prefeito, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 44/2007, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de agente financeiro a oferecer garantias e dá outras providências.

Nº 63/2007 - 10/09/2007 - Solicitar cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e o Banco Santander, cujo objeto é a folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

Nº 49/2007 - 02/07/2007 - Sobre os entulhos que estão sendo lançados em uma área à margem direita do início da Avenida Ayrton Senna, próximo a rotatória da Avenida Perimetral, a saber: 1. O imóvel é de propriedade particular? Em caso afirmativo, informar o nome do proprietário. 2. Quem estaria lançado grande volume de entulhos naquele local, prejudicando o meio ambiente?

Nº 48/2007 - 02/07/2007 - Cópia de todos os contratos firmados entre a Prefeitura e os proprietários de loteamentos da cidade, como Colina Verde, Jatobá e outros.

Nº 47/2007 - 02/07/2007 - Sejam solicitadas da administração municipal, relação dos permissionários do Município e seus respectivos setores.

Nº 46/2007 - 02/07/2007 - Sejam solicitadas da administração municipal, informações a respeito da instalação de câmeras de segurança no Mercado Municipal, a saber: 1. De quem foi a responsabilidade de instalação? 2. Quem arcou com o custo da referida instalação?

Nº 35/2007 - 14/05/2007 - sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o processo de seleção das bolsas de estudo, realizado pela Secretaria Municipal da Juventude, a saber: 1. Data da concretização dos trabalhos de seleção dos alunos que serão contemplados pela Bolsa de Estudo; 2. Critérios observados na distribuição dos percentuais; 3. Lista nominal dos estudantes que se inscreveram, mas não passaram para o processo de seleção.

Nº 29/2007 - 02/04/2007 - Solicitar cópia de todo o processo licitatório, relativo ao processo administrativo nº 003/2007, referente às obras da operação “tapa-buracos” contratadas pelo Município com a empresa “Delfit Terraplanagem”, bem como dos processos de pagamentos efetuados, com as respectivas medições.

Nº 19/2007 - 12/03/2007 - Os Vereadores signatários deste, requerem seja encaminhada à esta Casa de Leis, os gastos da Prefeitura Municipal com a imprensa local como: jornais, rádios,TVs Libertas - TV Uai no período de janeiro 2007 até a presente data. Tal demonstrativo deverá ser feito de forma discriminada, ou seja, apontando o valor pago a cada veículo de comunicação. .

Nº 64/2006 - 02/10/2006 - Os Vereadores signatários deste, requerem sejam enviadas a esta Casa, informações sobre o corte de árvores no Bairro Morumbi, a saber: 1) Quem autorizou os cortes? 2) Quem realizou os referidos cortes? 3) Qual o destino dado àquela madeira?

Nº 63/2006 - 25/09/2006 - - Relação dos funcionários que ocupam cargo de confiança que estão em gozo de férias desde agosto/2006.

Nº 59/2006 - 11/09/2006 - sejam solicitadas, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal, informações junto à concessionária de serviço de transporte coletivo urbano, “Viação Princesa do Sul”, sobre as modificações de itinerários e horários de algumas linhas de ônibus ocorridas recentemente, a saber: - Quais foram as linhas modificadas? - Quais os novos horários estabelecidos? - Quais as justificativas para as modificações?

Nº 54/2006 - 14/08/2006 - Solicita todos os contratos e processos de pagamentos efetuados à empresa Delft Ltda. Pela Prefeitura Municipal, nos exercícios de 2005 e 2006.

Nº 43/2006 - 17/07/2006 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal o envio a esta da documentação de todo o processo licitatório da pavimentação da avenida do bairro Fátima III.

Nº 42/2006 - 17/07/2006 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal o envio a esta dos horários de trabalho dos professores e técnicos esportivos. Ricardo Luna de Paula, Luiz Carlos de Oliveira e Mirían, que prestam serviços na Secretaria de Esporte.

Nº 21/2006 - 22/05/2006 - O Vereador signatário deste, com o apoio de seus nobres pares, vem requerer ao Poder Executivo que seja encaminhado, nos termos do art. 50, da Lei Orgânica Municipal, para reapreciação nesta Casa, um novo Projeto que “autoriza a doação de terreno à empresa SPI - Sociedade Pouso-alegrense de Investimentos Construção Civil Ltda”.

Nº 15/2006 - 10/04/2006 - Solicita, nos termos dos arts. 40, XXIII, 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, IX, do Regimento Interno da Câmara, a convocação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Herculano Costa, para prestar esclarecimentos acerca de sua área de atuação no Município, sobre a qual tem sido suscitadas algumas dúvidas. .

Nº 1/2006 - 13/02/2006 - Os Vereadores signatários deste, requer que seja enviado a esta Casa os anexos consolidados das Leis do Plano Plurianual (2006/2009), Lei de Diretrizes Orçamentária para 2006, bem como a Lei Orçamentária para 2006, conforme parágrafo 2º do artigo 6ºda lei 4353/05. Requerem, também que seja encaminhando a esta Casa. Cópia dos decretos suplementares realizados, conforme consta no parágrafo 3º do artigo 45 da lei nº 4353/05.

Nº 132/2005 - 12/12/2005 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.376/2005, que “abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64”.

Nº 131/2005 - 12/12/2005 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.376/2005, que “abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4320/64.

Nº 130/2005 - 12/12/2005 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.327/2005, que “autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.

Nº 129/2005 - 05/12/2005 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.349/2005, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente da Fundação Prómenor”

Nº 126/2005 - 28/11/2005 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.357/2005, que “Dispõe sobre a concessão de cestas de Natal aos Servidores Municipais e dá outras providências”.

Nº 118/2005 - 07/11/2005 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.347/2005, que “abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64”.

Nº 117/2005 - 31/10/2005 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.344/2005, que “autoriza o município de Pouso Alegre a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências”.

Nº 105/2005 - 10/10/2005 - Solicita que seja encaminhado a esta Casa os valores gastos, de janeiro a dezembro de 2004, pela Prefeitura Municipal à empresa de transporte coletivo Viação Princesa do Sul, na aquisição de “passes” ou fretamentos.

Nº 98/2005 - 19/09/2005 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.326/2005, que “Autoriza o Chefe do Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais área de terreno para construção do prédio da Delegacia Regional de Polícia de Pouso Alegre.”

Nº 87/2005 - 05/09/2005 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.312/2005, que “modifica a redação do inciso I, artigo 3º e acrescenta parágrafo único aro artigo 4º da Lei nº 4347 de 06 de junho de 2005, que autorizou a celebração de acordo com a empresa Real Minas Construtora, Consultoria e Empreendimentos Ltda.”

Nº 85/2005 - 29/08/2005 - Seja enviada a essa Casa, as cópias da documentação relativa ao contrato de prestação de serviços de limpeza pública firmado entre o Município de Pouso Alegre e a empresa SANURBAM, a saber: 1) Procedimento licitatório; 2) Valor do contrato; 3) Planilha de custos de execução dos serviços prestados pela referida empresa; 4) Processos de pagamentos (requisição, nota de empenho, nota fiscal); 5) Solicita-se, complementarmente, informações pormenorizadas sobre a existência de dívidas oriundas do referido contrato.

Nº 79/2005 - 22/08/2005 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.304/2005, que “acrescenta artigo 5º e modifica a redação dos artigos 1º, 2º, 3º, 6º, 7º e 8º, da Lei nº 4.351, de 13/07/2005, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais.”

Nº 68/2005 - 08/08/2005 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal, de conformidade com o art. 160, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.297/2005, que “autoriza o Prefeito Municipal a receber doação do imóvel que menciona, através de escritura pública, mediante compromisso, com Luiz Wolgran Teixeira Ferreira”.

Nº 55/2005 - 20/06/2005 - Informações circunstanciadas, com o envio das cópias de todo o processo da instalação do “aterro sanitário”, em nosso Município.

Nº 48/2005 - 08/06/2005 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.276/2005, que “autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar acordo com Maria Aparecida Barros de Paula e outros no processo de desapropriação indireta nº 052501006252-5, da Quarta Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre”.

Nº 44/2005 - 06/06/2005 - Os Vereadores signatários deste, membros da Comissão Permanente de Administração Pública da Câmara Municipal, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre o Projeto de Lei nº 6265/2005 que “autoriza a abertura de crédito adicional, no orçamento vigente, para regularizar pagamento de despesas relativas ao Exercício de 2004”, a saber: Envio dos documentos comprobatórios dos débitos com as empresas Expresso Gardênia e Viação Bragança, ora objeto do pedido de abertura de crédito adicional.

Nº 43/2005 - 06/06/2005 - Os Vereadores signatários deste, membros da Comissão Permanente de Administração Pública da Câmara Municipal, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre o Projeto de Lei nº 6279/2005 que “autoriza o Chefe do Poder executivo a celebrar acordo com Real Minas Construtora e Empreendimentos Ltda na Ação de Indenização por danos matérias e morais, em andamento perante a 4º Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre sob o nº 0525.04.063408-7”, a saber: Houve previsão orçamentária (pagamento de ações judiciais) e respectivo impacto financeiro? Em caso afirmativo, encaminhar cópia; Existe algum parecer do Secretário de Obras e/ou engenheiro da administração anterior, que diverge do valor requerido pela Real Minas Construtora e Empreendimentos Ltda.? Em caso afirmativo, encaminhar cópia.

Nº 26/2005 - 18/04/2005 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.255/2005, que “modifica a redação do artigo 1º da Lei nº 4315 de 14 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a concessão de benefício e incentivo à quitação de tributos”.

Nº 22/2005 - 28/03/2005 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.249/2005, que “modifica a redação dos parágrafos 1º e 3º do art. 6º da Lei 2.381/89, do inciso I, parágrafo 2º, do art. 1º da Lei 3.408/98, do parágrafo 2º, do art 1º, da Lei 4.314/05, e dá outras providências”.

Nº 21/2005 - 28/03/2005 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.248/2005, que “acrescenta artigo 3º à Lei 3.765, de 17.05.2005, art. 4º à Lei nº 4.150, de 05.08.03, renumerando-se os artigos seguintes das mencionadas leis”.

Nº 20/2005 - 21/03/2005 - O Vereador que este subscreve requer a esta Presidência, nos termos do artigo 71, § 1º e 136, III, do Regimento Interno, a criação de Comissão Especial, com prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis, para promover a averiguação de irregularidades no Departamento de Habitação da Prefeitura Municipal, no tange a doação e transferência de terrenos do município, apontadas na resposta do Executivo ao Requerimento nº 06/2005 desta Casa.

Nº 19/2005 - 14/03/2005 - O Vereador signatário deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.244/2005, que “modifica o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre”.

Resoluções (12)

Nº 1166 - 25/09/2012 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilmo. Sr. Lauriano José Ramos.

Nº 1145 - 20/09/2011 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilmo. Sr. Sérgio Tadeu Borges.

Nº 1118 - 28/09/2010 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Doutor Wander José Fortunato.

Nº 1095 - 09/09/2009 - Concede Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor João Cordeiro.

Nº 1075 - 17/11/2008 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Bernis.

Nº 1063 - 18/08/2008 - Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2009/2012 e dá outras providências.

Nº 1055 - 24/09/2007 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Jaime Claret da Costa Coelho.

Nº 1044 - 11/12/2006 - Institui o Programa “Câmara Jovem” e dá outras providências.

Nº 1041 - 02/10/2006 - Concede o Título de Cidadã Pouso-Alegrense à Ilustríssima Senhora Doutora Claudia Lopes Silva Scioli.

Nº 1037 - 02/10/2006 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Deputado Dalmo Roberto Ribeiro Silva.

Nº 1021 - 10/10/2005 - Institui na Câmara Municipal de Pouso Alegre a "Urna da Cidadania" e dá outras providências.

Nº 1013 - 19/09/2005 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Doutor Raúl José Coronel Murillo.