Vereadores - Rafael Aboláfio - Proposituras
Leis Ordinárias (6)
Nº 6185 - 17/12/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Joaquim Carvalho de Oliveira (*1923 +2019).
Nº 6169 - 03/12/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Vicente Brunhara (*1930 +1993).
Nº 6085 - 27/06/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Vereador Adelson dos Reis Matias (*1977 +2019).
Nº 6007 - 20/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Dr. Jair Siqueira (*1936 +2018) e revoga a Lei Municipal n° 2.964/1995.
Nº 5896 - 15/12/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Francisco Marques Madeira Sobrinho (*1937/+2011).
Nº 5819 - 18/05/2017 - Altera a redação do caput do art. 1º e do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 3455/1998, que "dispõe sobre o atendimento preferencial às gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares, e contém outras providências", incluindo o atendimento preferencial às pessoas portadoras do espectro autista.