Vereadores - Rafael Aboláfio - Proposituras
Requerimentos (9)
Nº 13/2020 - 04/02/2020 - Requer a realização de Sessão Itinerante no Bairro dos Ferreira , no dia 27 de fevereiro de 2020, no Bairro Limeira no dia 26 de março de 2020, Bairro do Algodão no dia 30 de abril de 2020, no Bairro dos Farias no dia 28 de maio de 2020, no Bairro do Curralinho no dia 25 de junho de 2020, no Bairro do Cajurú no dia 30 de julho de 2020, no Bairro Distrito de São José do Pantano no dia 27 de agosto de 2020 e no Bairro dos Afonsos no dia 24 de setembro de 2020 a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.
Nº 75/2019 - 03/09/2019 - Solicita que seja realizada Sessão Especial em homenagem pelos 60 anos da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, a ser realizada no dia 18 de setembro, às 19:00h.
Nº 51/2018 - 11/09/2018 - Requer a convocação da Sra. Rosângela Francisco Evaristo à Câmara Municipal de Pouso Alegre a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo acerca do atual quadro de conduta de liberação de alvará sanitário e sobre qual legislação está sendo aplicada em tal ato, no âmbito do Município.
Nº 129/2017 - 07/11/2017 - Requer, nos termos do inciso XXIII do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre e do art. 316 c/c art. 264, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, após ouvido o douto Plenário, seja convocada a Secretária de Educação do Município de Pouso Alegre para prestar esclarecimentos em Plenário sobre a devolução do Ensino Médio para o estado.
Nº 121/2017 - 26/09/2017 - Requer a realização de Audiência Pública no dia 11/10 às 19:00 h, com a finalidade de analisar e discutir reivindicação dos moradores do Residencial Santa Fé, localizado no final da Rua Prisciliana Duarte de Almeida, no bairro Santa Dorotéia.
Nº 114/2017 - 22/08/2017 - Requer informações sobre andamento da regularização fundiária no Bairro Ipiranga.
Nº 113/2017 - 22/08/2017 - Requer informações sobre andamento da regularização fundiária no Bairro São Judas Tadeu.
Nº 67/2017 - 09/05/2017 - Requer a convocação do Diretor-Presidente do IPREM a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo sobre os seguintes temas, a contar do exercício de 2016 até a presente data: - Diretrizes e procedimentos adotados pelo IPREM referente as Aplicações financeiras dos recursos previdenciários, informando as movimentações financeiras e composição dos fundos de investimentos dos valores aplicados e dos resgates efetuados; - Política de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência de Pouso Alegre do exercício de 2016; - Informação quanto ao recebimento de juros das aplicações financeiras, grau de liquidez das aplicações e sobre possíveis disponibilidades financeiras não aplicadas no mercado financeiro, em conformidade com as regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e Ministério da Previdência Social; - Informação sobre as contribuições mensais (encargo patronal) realizadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, bem como outras fontes de receitas; - Informação sobre eventuais parcelamentos do Poder Executivo; - Informação sobre despesas com pessoal e despesas administrativas.
Nº 49/2017 - 18/04/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7316/2017.