Vereadores - Rafael Aboláfio - Proposituras
Projetos de Lei (8)
Nº 7627/2020 - 25/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CLAYTON RIBEIRO TEIXEIRA (*1940 +2020).
Nº 7557/2019 - 19/11/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA (*1923 +2019).
Nº 7548/2019 - 29/10/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VICENTE BRUNHARA (*1930 +1993).
Nº 7488/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR ADELSON DOS REIS MATIAS (*1971 +2019).
Nº 7416/2018 - 10/07/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DR. JAIR SIQUEIRA (*1936 +2018) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.964/1995.
Nº 7369/2017 - 14/11/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO MARQUES MADEIRA SOBRINHO (*1937 +2011).
Nº 7337/2017 - 27/06/2017 - ACRESCENTA OS ARTIGOS 3º-A E 3º-B E ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.584, DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS INSTALAREM TAPUMES, BIOMBOS OU ESTRUTURAS SIMILARES EM SUAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO".
Nº 7310/2017 - 11/04/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3455/1998, QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇO E SIMILARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS", INCLUINDO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA.