Vereadores - Rafael Aboláfio - Proposituras
Emendas (14)
Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 962/2018 - 25/10/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, INCISO II AO PROJETO DE LEI Nº 962/2018, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 65 CAPUT, INCISO III, IV, V E PARÁGRAFO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 4643/2007 (CONSOLIDADA)".
Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 878/2017 - 06/03/2018 - ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E O CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 878/2017, QUE DISPÕE A PANFLETAGEM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, REGULAMENTA O ART. 116 DA LEI Nº 2.323/88 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MMODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 23/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Nº 22/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 876/2017 - 05/09/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 876/2017, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7337/2017 - 25/07/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7337/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7337/2017 - 11/07/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7337/2017.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1287/2017 - 04/04/2017 - ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1287/2017.