Vereadores - Rafael Huhn - Proposituras
Projetos de Lei (38)
Nº 7268/2016 - 22/12/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO RESIDENCIAL LAS PALMAS SETVILLAGE.
Nº 7267/2016 - 22/12/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO: RUA FELICIA VIEIRA BARBOSA (*1893 +1976).
Nº 7266/2016 - 13/12/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANA FRANCISCA DE SOUZA (*1980 +1973).
Nº 7228/2016 - 07/06/2016 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E OU LICENÇA, TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, OUTORGA E USO DE ÁGUAS DE SUPERFÍCIE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E USO E QUEIMA DE GASES NA ATMOSFERA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM AS FINALIDADES DE EXPLORAÇÃO E/OU EXPLOTAÇÃO DOS GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO, SHALE GÁS, TIGHT OIL E OUTROS) PELOS MÉTODOS DE FRATURA HIDRÁULICA – “FRACKING” E REFRATURAMENTO HIDRÁULICO – “REFRACKING”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 7226/2016 - 07/06/2016 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.679/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE POUSO ALEGRE, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADES E COMPETÊNCIAS, EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7211/2016 - 19/04/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO E CULTURAL TEATRO EXPERIMENTAL DE POUSO ALEGRE".
Nº 7210/2016 - 19/04/2016 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CENSO INCLUSÃO DO AUTISTA, PARA ANÁLISE DO QUANTITATIVO E DA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7191/2015 - 15/12/2015 - ACRESCENTA §§ 3º e 4º AO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL N. 4122, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2003.
Nº 7190/2015 - 15/12/2015 - ACRESCENTA ART. 145-A À LEI MUNICIPAL Nº 1042/71, DISPONDO SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 7174/2015 - 06/10/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ARTIGO 1º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.584/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS INSTALAREM TAPUMES, BIOMBOS OU ESTRUTURAS SIMILARES EM SUAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO.
Nº 7145/2015 - 30/06/2015 - DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS E BENS DE USO COMUM DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7144/2015 - 23/06/2015 - DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7130/2015 - 12/05/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 2º E 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 4707/2008 E A REDAÇÃO DO INCISO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 4872/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7118/2015 - 24/03/2015 - INSERE O FUTEBOL AMERICANO NA ESTRUTURA CURRICULAR DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA MINISTRADA NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 7111/2015 - 24/02/2015 - CRIA O PROJETO GINÁSTICA NA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7108/2015 - 24/02/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROBERTO PEREIRA DO VALE (*1956 +2015)
Nº 7095/2014 - 11/11/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ARISTEU DA COSTA RIOS: CRECHE PROINFÂNCIA MEYRE APARECIDA DE PINHO (*1983 +2006).
Nº 7094/2014 - 28/10/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FOTO CLUBE DE POUSO ALEGRE.
Nº 7090/2014 - 07/10/2014 - DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7087/2014 - 23/09/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ARNALDO BAGGIO (* 1916 + 2010)
Nº 7086/2014 - 23/09/2014 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.466/2014 E RESTABELECE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.395/2013.
Nº 7085/2014 - 23/09/2014 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”.
Nº 7084/2014 - 23/09/2014 - INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE A MERENDA ESCOLAR ORGÂNICA.
Nº 7077/2014 - 12/08/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SKATE E HIP HOP DE POUSO ALEGRE – ASHPA.
Nº 7073/2014 - 22/07/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DE GUADALUPE".
Nº 7059/2014 - 27/05/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O POUSO ALEGRE GLADIADORES ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AMADORA.
Nº 7055/2014 - 20/05/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ARNALDO BAGGIO (* 1916 + 2010)
Nº 7047/2014 - 18/02/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA JOSÉ OLYMPIO DE SOUZA/CIGANO (* 1913 + 1935)
Nº 7043/2013 - 03/12/2013 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5125/11 E DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4517/2006, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADES CIVIS E FUNDAÇÕES, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7032/2013 - 05/11/2013 - DISPÕE SOBRE DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO POUSADA DO SOL.
Nº 7030/2013 - 22/10/2013 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ FERNANDO SILVA VILELA (*1950 +1999) Autor: Ver. Rafael Huhn
Nº 7028/2013 - 22/10/2013 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. Autor: Ver. Rafael Huhn
Nº 7027/2013 - 22/10/2013 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCA NADIR RIOS VIEIRA. Autor: Ver. Rafael Huhn
Nº 7026/2013 - 22/10/2013 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ALFREDO GONÇALVES TEIXEIRA (*1932 +2007) Autor: Ver. Rafael Huhn
Nº 7023/2013 - 08/10/2013 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, A "SEMANA DA CULTURA HIP HOP" A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ver. Rafael Huhn
Nº 7007/2013 - 29/08/2013 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PADRE PIO DE PIETRELCINA
Nº 6979/2013 - 19/02/2013 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MAJOR SEBASTIÃO MARTINS
Nº 6978/2013 - 05/02/2013 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Carnavalesca Bloco Viúvas da Neidinha. Autor: Ver. Rafael Huhn