Câmara Municipal de Pouso Alegre

Convocações (8)

Ato da Presidência Nº 8/2015 - 29/12/2015 - Convocação Sessão Extraordinária dia 30 de dezembro às 10h.

Ato da Presidência Nº 7/2015 - 22/12/2015 - Convocação Sessão Extraordinária dia 23 de dezembro às 20h.

Ato da Presidência Nº 6/2015 - 22/12/2015 - Convocação Sessão Extraordinária dia 23 de dezembro às 19h.

Ato da Presidência Nº 5/2015 - 21/12/2015 - Convocação Sessão Extraordinária dia 22 de dezembro às 19h.

Ato da Presidência Nº 4/2015 - 21/12/2015 - Convocação Sessão Extraordinária dia 22 de dezembro às 18h.

Ato da Presidência Nº 3/2015 - 09/09/2015 - Convocação para Sessão Extraordinária para o dia 10 de setembro, às 10h.

Ato da Presidência Nº 2/2015 - 16/06/2015 - Convocação para a Sessão Extraordinária do dia 18/06/2015, às 17:00 horas.

Ato da Presidência Nº 1/2015 - 14/01/2015 - Convocação para a Sessão Extraordinária do dia 15/01/2015, às 14 horas.

Correspondências (30)

Recebida Nº 10483/2016 - 20/12/2016 - Ofício nº 55/2016 encaminhado pelo Ver. Rafael Huhn solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7266/2016.

Recebida Nº 10477/2016 - 16/12/2016 - Ofício nº 52/2016 encaminhado pelo Ver. Rafael Huhn, solicitando o arquivamento dos Projetos de Lei nº 7190/2015 e 7191/2015.

Recebida Nº 10328/2016 - 22/09/2016 - Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar como fato determinado, o cumprimento das responsabilidades legais pela COPASA com o município de Pouso Alegre e sua população, na execução dos serviços que lhe fora concedido para o abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Recebida Nº 10202/2016 - 12/07/2016 - Ofício nº 08/16 encaminhado pelo vereador Rafael Huhn justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 12 de julho/16.

Recebida Nº 10057/2016 - 17/05/2016 - Ofício nº 06/2016 encaminhado pelo Ver. Rafael Huhn para justificar sua ausência na Audiência Pública do dia 19/05/2016, em virtude de compromissos previamente agendados.

Recebida Nº 9988/2016 - 12/04/2016 - Ofício nº 41/16 solicitando o envio de novo Projeto de Lei, que trata da criação da Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito, ainda nesta Sessão Legislativa, para nova apreciação da Câmara Municipal.

Recebida Nº 9899/2016 - 07/03/2016 - Ofício nº 04/2016 encaminhado pelo Ver. Rafael Huhn para comunicar sua ausência da Sessão Ordinária de 08/03/2016, pois representará a Câmara Municipal em reunião com o Presidente da ABEL.

Recebida Nº 9884/2016 - 03/03/2016 - Ofício nº 04/16 dos vereadores Rafael Huhn e Hélio Carlos da bancada Rede de Sustentabilidade (REDE) informando que não será indicado membro para participar da CPI que visa apurar denúncias levantadas em face do IPREM.

Recebida Nº 9861/2016 - 25/02/2016 - Ofício nº 03/2016 encaminhado pela bancada Rede de Sustentabilidade (REDE) indicando o Vereador Rafael Huhn para participar da CPI que visa apurar irregularidades apontadas em face da COPASA.

Recebida Nº 9849/2016 - 23/02/2016 - Ofício nº 01/16 do vereador Rafael Huhn solicitando a realização de Sessão Especial no mês de maio, em comemoração aos 70 anos da Escola Estadual Professor Joaquim Queiroz.

Recebida Nº 9788/2015 - 22/12/2015 - Convocação para as duas Sessões Extraordinárias que acontecerão no dia 23/12/2015, sendo a primeira às 18h e a segunda às 19h.

Recebida Nº 9778/2015 - 21/12/2015 - Decisão proferida pelo Presidente Rafael Huhn quanto ao recebimento do recurso e a sua deliberação pelo Plenário em Sessão Extraordinária.

Recebida Nº 9777/2015 - 21/12/2015 - Convocação para as duas Sessões Extraordinárias que acontecerão no dia 22/12/2015, sendo a primeira às 18h e a segunda às 19h.

Recebida Nº 9763/2015 - 15/12/2015 - Documento encaminhando de registro de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2016, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Maurício Tutty; 1º Vice-Presidente: Ver. Dulcinéia Costa; 2º Vice-Presidente: Ver. Mário de Pinho; 1º Secretário: Ver. Gilberto Barreiro; 2º Secretário:Ver. Ayrton Zorzi.

Recebida Nº 9675/2015 - 10/11/2015 - Ofício nº 30/15 da gabinete do vereador Rafael Huhn comunicando sua ausência na sessão ordinária do dia 10 de novembro de 2015, em virtude de viagem para a cidade de Belo Horizonte para participação de Audiência Pública para tratar sobre o tráfego da MG-290.

Recebida Nº 9420/2015 - 29/06/2015 - Ofício nº 29/15 encaminhado pelo Presidente Rafael Huhn, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7144/15, que "dispõe sobre realização de atividades artísticas e culturais em praça pública do município e dá outras providências".

Recebida Nº 9367/2015 - 09/06/2015 - Ofício encaminhado pelo Presidente desta Casa, Vereador Rafael Huhn, para justificar sua ausência na sessão ordinária do dia 09 de junho, em virtude de participação no lançamento do livro "Constituição em Miúdos", elaborado pela Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho.

Recebida Nº 9341/2015 - 25/05/2015 - Ofício nº 25/2015 encaminhado pelo Presidente Rafael Huhn à Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, solicitando o arquivamento do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Resolução nº 1253/2015.

Recebida Nº 9049/2014 - 08/12/2014 - Registro de chapa dos vereadores: Rafael de Camargo Huhn, Wilson Tadeu Lopes, Dulcinéia Maria da Costa, Ayrton Zorzi e Maurício Tutty, para concorrer a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2015.

Recebida Nº 9046/2014 - 04/12/2014 - Ofício encaminhado pelo Ver. Rafael Huhn, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7090/2014, que dispõe sobre realizações de atividades artísticas e culturais em praça pública do município e dá outras providências.

Recebida Nº 9028/2014 - 28/11/2014 - Ofício nº 28/14 do Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer solicitando o agendamento da Sala Bernardino de Campos para reunião desta Comissão, no dia 10 de dezembro, às 19h.

Recebida Nº 8853/2014 - 22/08/2014 - Ofício nº 21-08/2014 encaminhado pelo Ver. Rafael Huhn à Secretaria Geral da Câmara Municipal, solicitando a cessão do Plenário e do Plenarinho para realização de audiência da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no dia 17/09/2014, a partir das 15h.

Recebida Nº 8844/2014 - 19/08/2014 - Ofício nº 330/14 do vereador Rafael Huhn, como membro da Comissão que apura salários pagos para médicos do contratados pelo município, solicitando contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização de documentos.

Recebida Nº 8751/2014 - 14/07/2014 - Ofício nº 30 do Gab. do vereador Rafael Huhn solicitando a cessão do plenarinho para o dia 24 de julho, a partir das 17h, para realização de reunião da comissão de Educação, Cultura e Esporte que irá debater o Plano Nacional de Educação/Elaboração do Plano Decenal de Educação 2015/2025.

Recebida Nº 8745/2014 - 09/07/2014 - Ofício nº 29/2014 encaminhado pelo Ver. Rafael Huhn, solicitando a cessão do Plenário e do Plenarinho, no dia 07/08/2014, a partir das 17h, para a realização de reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Recebida Nº 8739/2014 - 04/07/2014 - Ofício nº 28/2014 encaminhado pelo Ver. Rafael Huhn, solicitando a cessão do Plenário para a realização de reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no dia 17/07/2014.

Recebida Nº 8738/2014 - 04/07/2014 - Ofício nº 28/2014 encaminhado pelo Ver. Rafael Huhn, solicitando a cessão do Plenário para a realização de reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no dia 17/07/2014.

Recebida Nº 8721/2014 - 26/06/2014 - Ofício 24/2014 do vereador Rafael Huhn justificando a ausência na sessão ordinária do dia 01 de julho de 2014, por motivo de viagem.

Recebida Nº 8585/2014 - 14/04/2014 - Ofício nº 20/14 do Gabinete do vereador Rafael Huhn ao Presidente da Casa solicitando a realização de uma sessão especial em homenagem aos 60 anos do Conservatório de Música Juscelino Kubistschek.

Recebida Nº 8336/2013 - 02/12/2013 - Documento encaminhando requerimento de inscrição de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2014, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Gilberto Barreiro; 1º Vice-Presidente: Ver. Flávio Alexandre; 2º Vice-Presidente: Ver. Wilson Tadeu Lopes; 1º Secretário: Ver. Mário de Pinho; 2º Secretário:Ver. Hélio Carlos.

Decretos Legislativos (7)

Nº 126/2016 - 08/11/2016 - Concede a Medalha Educacional Professora Áurea Silveira Pereira à Sra. Gianne de Paula Borges Franklin da Cruz.

Nº 107/2016 - 11/10/2016 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense à Sra. Ana Lúcia Gazola Brandão.

Nº 97/2015 - 01/12/2015 - Concede a Medalha Educacional Professora Áurea Silveira Pereira à Sra. Caroline Zampieri dos Santos.

Nº 79/2015 - 20/10/2015 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Romar Ângelo Barbato SIlveira.

Nº 60/2014 - 02/12/2014 - Concede a Medalha do Mérito Educacional Professora Áurea Silveira Pereira à Sra. Simone Gomes da Silva Borges.

Nº 42/2014 - 07/10/2014 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Jailson Vieira.

Nº 17/2013 - 01/10/2013 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Ulysses Gomes de Oliveira Neto.

Emendas (54)

Nº 33 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 32 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCíCIO DE 2017.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 824/2016, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 824/2016, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 754/2015 - 22/03/2016 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 754/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PAGA AOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 754/2015 - 08/03/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 754/2016, QUE "DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PAGA AOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 26 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 30/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 19 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 15 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇOES AO PROJETO DE LEI 736/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇOES AO PROJETO DE LEI 736/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 736/2015, AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 736/2015, AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 736/2015, AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 742/2015 - 15/12/2015 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 742/2015.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 706/2015 - 18/06/2015 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 706/2015.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7115/2015 - 14/04/2015 - ALTERA A EMENTA E ACRESCENTA O ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI N. 7115/2015 E RENUMERA OS DEMAIS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7115/2015 - 14/04/2015 - ALTERA A EMENTA E ACRESCENTA O ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI N. 7115/2015 E RENUMERA OS DEMAIS.

Nº 54 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - CRIA AÇÃO, DEFINE COMO METAS E PRIORIDADE NA LDO E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 42 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 41 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 18 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 17 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 15 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 14 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 13 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 12 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 11 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 10 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 - 09/12/2014 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 675/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 - 09/12/2014 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 675/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 15/2014 - 13/05/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA Nº 15 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 528/2013 - 17/12/2013 - MODIFICA A REDAÇÃO DO § 11 DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL 4.862/2009 E ALTERA A PROPOSTA INICIAL CONTIDA NO PROJETO DE LEI N. 528/2013.

Nº 59 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - Emenda Aditiva nº ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 550/2013 CRIA AÇÃO, DEFINE COMO METAS E PRIORIDADE NA LDO E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 550/2013, QUE ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. O Vereador signatário desta, consoantes preceitos regimentais, propõe a seguinte emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 550/2013, que estima e fixa despesa para o exercício 2014, com a alteração abaixo:

Nº 58 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 57 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 56 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 574/2013 - 16/12/2013 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES DO PROJETO DE LEI Nº 574/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 12/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 28 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 12/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 27 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 12/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 19 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 12/12/2013 - Emenda Aditiva nº ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 550/2013 Modifica Dotação Orçamentária ao quadro de detalhamento de despesa por fonte de recurso do Substitutivo do Projeto de Lei nº 550/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2014.

Nº 15 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 12/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 14 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 12/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 13 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 12/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 12 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 12/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 71 - 07/06/2016 - Altera a redação do § 3º do art. 189 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo para pessoas maiores de 60 anos de idade.

Nº 70 - 03/06/2014 - Altera a redação do parágrafo único do art. 27 da Lei Orgânica Municipal.

Indicações (30)

Nº 608/2015 - 30/06/2015 - Solicita gestões junto à CEMIG para que se proceda à troca da iluminação branca pela amarela na Rua Doutor Carlos Ferreira Brandão, na altura do nº 60, no Bairro João Paulo II.

Nº 246/2015 - 17/03/2015 - Solicita a realização de limpeza nos lotes e nas ruas do bairro Jardim Floresta.

Nº 171/2015 - 03/03/2015 - Solicita o reparo da iluminação da rua José Fernandes Barreiro Filho, próximo ao número 192, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 481/2014 - 15/07/2014 - Solicita a realização de um estudo para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Sebastião Fagundes, no bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 321/2014 - 13/05/2014 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Lamartine da Silva Paiva, especialmente a partir do número 390, no Bairro Jardim Olímpico.

Nº 259/2014 - 08/04/2014 - Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Gerôncio Francisco Coelho, na altura do número 26, esquina com a Rua Padre Vitor, no bairro Cascalho.

Nº 258/2014 - 08/04/2014 - Solicita o reparo na faixa elevada na Avenida Alberto Paciulli, próximo ao posto de gasolina.

Nº 257/2014 - 08/04/2014 - Solicita a instalação de aparelhos de ginástica de “academia ar livre” no bairro da Saúde.

Nº 650/2013 - 12/11/2013 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie a instalação de Placa/Obelisco em homenagem a Sociedade de São Vicente de Paulo.

Nº 630/2013 - 11/11/2013 - Solicita manutenção da via rural do Irashaia.

Nº 629/2013 - 11/11/2013 - Solicita Reforma no telhado da Escola Municipal Dom Otávio.

Nº 645/2013 - 08/11/2013 - Operação Tapa Buracos no Bairro Ribeirão das Mortes.

Nº 644/2013 - 08/11/2013 - Operação Tapa Buracos no Bairro Santa Edwiges.

Nº 643/2013 - 08/11/2013 - Operação Tapa Buracos no Bairro São Joaquim.

Nº 642/2013 - 08/11/2013 - Operação Tapa Buracos no Bairro Vale das Andorinhas

Nº 641/2013 - 08/11/2013 - Operação Tapa Buracos no Bairro Recanto dos Barreiros

Nº 640/2013 - 08/11/2013 - Operação Tapa Buracos no Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 618/2013 - 29/10/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, estudo da viabilidade de aquisição e doação de área para a expansão do Instituto Federal Sul de Minas, Campus Pouso Alegre.

Nº 617/2013 - 29/10/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à CEMIG visando providencias para a iluminação da Avenida do Aeroporto, que faz ligação ao Instituto Federal Sul de Minas.

Nº 602/2013 - 22/10/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que viabilize estudos para integrar o programa “Vale Cultura” ao município de Pouso Alegre.

Nº 600/2013 - 22/10/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade da aquisição de um micro-ônibus e uma van para servir de condução oficial, para o transporte de pessoas em eventos e ações legadas ao Esporte e a Cultura de Pouso Alegre.

Nº 599/2013 - 22/10/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade de aquisição de instrumentos e vestimentas para a formação da Fanfarra Municipal da Escola Dom Otávio.

Nº 592/2013 - 22/10/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a reforma do corrimão do “Escadão”, localizado no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 580/2013 - 15/10/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a construção de um Parque Infantil na Av. Coronel Cândido Castro Coutinho, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 579/2013 - 15/10/2013 - Solicita a implementação de uma academia ao “ar livre” na Av. Coronel Cândido Castro Coutinho, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 578/2013 - 15/10/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a implementação de uma academia ao “ar livre” na Praça Gerôncio Franco Coelho, no bairro Nossa Sra. Aparecida.

Nº 577/2013 - 15/10/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, o asfaltamento das ruas dos bairros Nossa Sra. Aparecida, Cascalho e Santo Ivo.

Nº 576/2013 - 15/10/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue reparos nos paralelepípedos dos bairros Nossa Sra. Aparecida, Cascalho e Santo Ivo.

Nº 575/2013 - 15/10/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a construção de faixa elevada na Av. Vicente Simões.

Nº 574/2013 - 15/10/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que efetue a construção de faixa elevada na Av. Joaquim Roberto Duarte, próximo ao DNIT e PA Pneus.

Leis Ordinárias (32)

Nº 5774 - 26/12/2016 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Censo Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do Município de Pouso Alegre-MG e dá outras providências.

Nº 5772 - 26/12/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Residencial Las Palmas Setvillage.

Nº 5771 - 26/12/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Felicia Vieira Barbosa (*1893 +1976).

Nº 5768 - 23/12/2016 - Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e ou licença, tráfego de veículos em vias públicas de competência municipal, outorga e uso de águas de superfície de competência municipal, e uso e queima de gases na atmosfera de competência municipal com as finalidades de exploração e/ou explotação de gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gas, tight oil e outros) pelos métodos de fratura hidráulica – fracking – e refraturamento hidráulico – refracking, e dá outras providências no Município de Pouso Alegre.

Nº 5704 - 17/06/2016 - Acrescenta § 2° ao art. 8º da Lei Municipal n° 5.679/2016, que dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Pouso Alegre, sua organização, finalidades e competências, extingue a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 5687 - 16/05/2016 - Declara de utilidade pública municipal a "Associação Artístico e Cultura Teatro Experimental de Pouso Alegre"

Nº 5652 - 30/12/2015 - Insere o Futebol Americano na Estrutura Curricular da Disciplina de Educação Física Ministrada no Ensino Fundamental das Escolas Públicas do Município de Pouso Alegre.

Nº 5627 - 23/10/2015 - Altera a redação da ementa, do art. 1º e do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 5.584/2015, que dispõe sobe a obrigatoriedade das instituições bancárias e casas lotéricas instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares em suas agências e postos de atendimento.

Nº 5618 - 02/10/2015 - Dispõe sobre realização de manifestações culturais em praças públicas ou em outros bens de uso comum do povo do Município de Pouso Alegre-MG e dá outras providências.

Nº 5557 - 18/03/2015 - Cria o projeto ginástica na rua e dá outras providências.

Nº 5554 - 05/03/2015 - Dispõe sobre a denominação de via pública: Rua Roberto Pereira do Vale (*1956+2015).

Nº 5524 - 21/11/2014 - Declara de utilidade pública o Fotoclube de Pouso Alegre.

Nº 5522 - 14/11/2014 - Dispõe sobre a denominação da Creche Proinfância do Bairro Aristeu da Costa Rios: Creche Proinfância Meyre Aparecida de Pinho (*1983+2006).

Nº 5515 - 13/10/2014 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Arnaldo Baggio (*1916+2010).

Nº 5514 - 13/10/2014 - Institui no Município de Pouso Alegre a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”.

Nº 5513 - 13/10/2014 - Institui no âmbito do Sistema Público Municipal de Ensino de Pouso Alegre a merenda escolar orgânica.

Nº 5512 - 13/10/2014 - Revoga a Lei Municipal nº 5.466/2014 e restabelece a vigência da Lei Municipal nº 5.395/2013.

Nº 5505 - 22/09/2014 - Declara de utilidade pública a Associação de Skate e Hip Hop de Pouso Alegre-ASPHPA.

Nº 5490 - 12/08/2014 - Declara de utilidade pública municipal a “Associação Obras Social Nossa Senhora da Glória Fazenda Guadalupe”.

Nº 5471 - 13/06/2014 - Declara de Utilidade Pública o Pouso Alegre Gladiadores Associação Esportiva Amadora.

Nº 5466 - 10/06/2014 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Arnaldo Baggio (*1916 +2010).

Nº 5437 - 28/02/2014 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada José Olýmpio de Souza/Cigano (*1913 +1935).

Nº 5413 - 13/12/2013 - Modifica a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 5.125/11 e do art. 2° da Lei Municipal n° 4.517/2006, que estabelece normas para declaração de utilidade pública de associações, sociedades civis e fundações, sem fins lucrativos e dá outras providências.

Nº 5387 - 19/11/2013 - Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Pousada do Sol.

Nº 5384 - 04/11/2013 - Denominação de logradouro público: Rua Sagrado Coração de Jesus.

Nº 5383 - 04/11/2013 - Denominação de logradouro público: Rua Alfredo Gonçalves Teixeira (*1932 +2007).

Nº 5382 - 04/11/2013 - Denominação de logradouro público: Rua Francisca Nadir Rios Vieira.

Nº 5380 - 04/11/2013 - Denominação de logradouro público: Rua José Fernando Silva Vilela (*1950 +1999).

Nº 5378 - 30/10/2013 - Institui no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre a "Semana da Cultura Hip Hop" a ser comemorada anualmente, na semana do dia 12 de novembro, e dá outras providências.

Nº 5346 - 13/09/2013 - Denominação de via pública: Rua Padre Pio de Pietrelcina.

Nº 5287 - 26/03/2013 - Dispõe sobre a denominação de via pública: Rua Major Sebastião Martins.

Nº 5280 - 14/02/2013 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Carnavalesca Bloco Viúvas da Neidinha.

Moções (457)

Nº 96/2016 - 06/09/2016 - Moção de Aplauso a Equipe Comitiva dos Amigos, pela belíssima organização do Desfile de Cavaleiros e Amazonas de Pouso Alegre.

Nº 94/2016 - 16/08/2016 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Ana Luiza Coutinho, do Rancho Esperança, pela classificação em 3º lugar no Campeonato Sul Mineiro de Três Tambores, em Lambari.

Nº 92/2016 - 16/08/2016 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Acássio Borges, pelo seu falecimento.

Nº 91/2016 - 19/07/2016 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo Isaac da Rosa, Diretor do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Nº 71/2016 - 31/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Tarsis Vilhena, Diretor da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva (Polivalente).

Nº 70/2016 - 31/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Andréa Reis, Superintendente Regional de Ensino.

Nº 69/2016 - 31/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Macaé Evaristo, Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais.

Nº 66/2016 - 17/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSO à professora de dança Mélanny Lara Vieira (Mél).

Nº 51/2016 - 19/04/2016 - MOÇÃO DE APLAUSO a Secretaria de Cultura e Turismo.

Nº 50/2016 - 19/04/2016 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Tenente Coronel Guimarães Junior, do 14° Grupo de Artilharia de Campanha.

Nº 49/2016 - 19/04/2016 - MOÇÃO DE APLAUSO a Equipe Organizadora da Cavalgada da Paz.

Nº 18/2016 - 01/03/2016 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Cléber Roberval Salvador Oliveira, Coordenador de Filial de Agência da Caixa Econômica Federal, em Pouso Alegre.

Nº 396/2015 - 15/12/2015 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Comandante do Corpo de Bombeiros Capitão Ivan Pereira Neto.

Nº 351/2015 - 10/11/2015 - Moção de Reconhecimento ao Cabo Adenísio de Oliveira, da Polícia Militar.

Nº 350/2015 - 10/11/2015 - Moção de Reconhecimento ao Cabo Luciano Miranda Scofield, da Polícia Militar.

Nº 349/2015 - 10/11/2015 - Moção de Reconhecimento ao Cabo Rodrigo Tavares Fagundes, da Polícia Militar.

Nº 316/2015 - 13/10/2015 - Moção de Aplauso ao Diretor Rinaldo Vieira, pela participação na Gincana do Saber Regional 2015 sobre o tema “Constituição em Miúdos”.

Nº 315/2015 - 13/10/2015 - Moção de Aplauso ao Professor David Francisco de Paulo, pela orientação dos estudantes participantes na Gincana do Saber Regional 2015 sobre a Constituição em Miúdos.

Nº 314/2015 - 13/10/2015 - Moção de Aplauso ao estudante Carlos Roberto de Melo Oliveira, da Escola Municipal Professora Josefa Azevedo Torres, pela brilhante participação na Gincana do Saber Regional 2015 sobre a Constituição em Miúdos.

Nº 313/2015 - 13/10/2015 - Moção de Aplauso ao estudante Brenno Santiago, da Escola Municipal Professora Josefa Azevedo Torres, pela brilhante participação na Gincana do Saber Regional 2015 sobre a Constituição em Miúdos.

Nº 299/2015 - 06/10/2015 - Moção de Aplauso a Stelamaris Andrade.

Nº 298/2015 - 06/10/2015 - Moção de Aplauso a Queila Medeiros Costa.

Nº 297/2015 - 06/10/2015 - Moção de Aplauso a Mariângela Padilha.

Nº 296/2015 - 06/10/2015 - Moção de Aplauso a Marcia Cristina Cruz.

Nº 295/2015 - 06/10/2015 - Moção de Aplauso a Priscila Alves Rosa.

Nº 294/2015 - 06/10/2015 - Moção de Aplauso a Selma Maria de Oliveira.

Nº 293/2015 - 06/10/2015 - Moção de Aplauso a Gilmara Aparecida Silvério.

Nº 292/2015 - 06/10/2015 - Moção de Aplauso a Joane Moara Gonçalves Pinto.

Nº 291/2015 - 06/10/2015 - Moção de Aplauso a Aurélia Cristina Emiliano.

Nº 290/2015 - 06/10/2015 - Moção de Aplauso a Elisângela Aparecida Pereira.

Nº 289/2015 - 06/10/2015 - Moção de Aplauso a Patricia Pereira Rosa.

Nº 288/2015 - 06/10/2015 - Moção de Aplauso a Eduardo Lúcio Pereira.

Nº 287/2015 - 06/10/2015 - Moção de Aplauso a Fernanda Martinez Baganha.

Nº 286/2015 - 06/10/2015 - Moção de Aplauso a Marcelino Vinhas Araújo.

Nº 285/2015 - 06/10/2015 - Moção de Aplauso a Bruna Maria dos Santos.

Nº 284/2015 - 06/10/2015 - Moção de Aplauso a Jane Aparecida de Oliveira.

Nº 283/2015 - 06/10/2015 - Moção de Aplauso a Fernanda Bogarim Borin.

Nº 282/2015 - 06/10/2015 - Moção de Aplauso a Lucinei Campanholo.

Nº 281/2015 - 06/10/2015 - Moção de Aplauso a Aline Ferreira Reis.

Nº 280/2015 - 06/10/2015 - Moção de Aplauso a Darlete Perrone de Farias.

Nº 279/2015 - 06/10/2015 - Moção de Aplauso a Ana Paula Nadalini Pereira.

Nº 278/2015 - 06/10/2015 - Moção de Aplauso a Pollyanna R. Ferracioli.

Nº 277/2015 - 06/10/2015 - Moção de Aplauso a Claudia Reis.

Nº 273/2015 - 29/09/2015 - Moção de Aplauso ao SESC Minas.

Nº 272/2015 - 29/09/2015 - Moção de Aplauso ao SINDVALE (Sindicato do Comércio do Vale do Sapucaí).

Nº 264/2015 - 22/09/2015 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Teixeira de Araújo, pelo seu falecimento.

Nº 209/2015 - 30/06/2015 - Moção de Aplauso à professora e escritora Gislaine Buosi Fechus Monteiro.

Nº 205/2015 - 30/06/2015 - Moção de Aplauso a Davi de Miranda Bernardo, conhecido artisticamente como "Tocou com Karina Burh", pela participação no evento "Virada Cultural 2015", ocorrido na cidade de São Paulo-SP, no dia 20 de junho de 2015.

Nº 204/2015 - 30/06/2015 - Moção de Aplauso a Fabiano Scodeler Pereira, conhecido artisticamente como "Mujique", pela participação no evento "Virada Cultural 2015", ocorrido na cidade de São Paulo-SP, no dia 20 de junho de 2015.

Nº 203/2015 - 30/06/2015 - Moção de Aplauso a Erick Melo, conhecido artisticamente como "Osvardo/Pumu", pela participação no evento "Virada Cultural 2015", ocorrido na cidade de São Paulo - SP, no dia 20 de junho de 2015.

Nº 202/2015 - 30/06/2015 - Moção de Aplauso a Armando dos Reis Júnior, conhecido artisticamente como "DJ Akilo", pela participação no evento "Virada Cultural 2015", ocorrido na cidade de São Paulo - SP, no dia 20 de junho de 2015.

Nº 201/2015 - 30/06/2015 - Moção de Aplauso a Paulo de Miranda Bernardo, conhecido artisticamente como "Pumu", pela participação no evento "Virada Cultural 2015", ocorrido na cidade de São Paulo - SP, no dia 20 de junho de 2015.

Nº 200/2015 - 30/06/2015 - Moção de Aplauso a Rafael de Miranda Bernardo, conhecido artisticamente como "Oswardo/Pumu", pela sua participação no evento "Virada Cultural 2015", ocorrido na cidade de São Paulo - SP, no dia 20 de junho de 2015.

Nº 199/2015 - 30/06/2015 - Moção de Aplauso a Pedro Henrique Espínola Vieira, conhecido artisticamente como "DJ Foi Mal", pela sua participação no evento "Virada Cultural 2015", ocorrido na cidade de São Paulo - SP, no dia 20 de junho de 2015.

Nº 198/2015 - 30/06/2015 - Moção de Aplauso a Rafael Ribeiro da Costa e Silva, conhecido artisticamente como "Dom Rafa", pela sua participação no evento "Virada Cultural 2015", ocorrido na cidade de São Paulo - SP, no dia 20 de junho de 2015.

Nº 197/2015 - 30/06/2015 - Moção de Aplauso a Ismael Pereira de Siqueira, conhecido artisticamente como "Ismael DJ", pela sua participação no evento "Virada Cultural 2015", ocorrido na cidade de São Paulo - SP, no dia 20 de junho de 2015.

Nº 196/2015 - 30/06/2015 - Moção de Aplauso a Fulvio Machado Faria, conhecido artisticamente como "Fulvio Faria", pela sua participação no evento "Virada Cultural 2015", ocorrido na cidade de São Paulo - SP, no dia 20 de junho de 2015.

Nº 195/2015 - 30/06/2015 - Moção de Aplauso a José Roberto Machado Segundo, conhecido artisticamente como "Psilosamples", por sua participação no evento "Virada Cultural 2015", ocorrido na cidade de São Paulo, no dia 20 de junho de 2015.

Nº 128/2015 - 02/06/2015 - Moção de Aplauso a Cristiano Silva Felício, pela conquista do bicampeonato do Novo Basquete Brasil (NBB).

Nº 105/2015 - 22/04/2015 - Moção de Congratulações ao Cônego Edson Oriolo.

Nº 4/2015 - 10/02/2015 - Moção de Aplauso à Servidora aposentada deste Legislativo, Sra. Nicolina Inocenti Jordão.

Nº 437/2014 - 09/12/2014 - Moção de Aplauso ao Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Nº 436/2014 - 09/12/2014 - Moção de Aplauso à Escola Municipal Dom Otávio.

Nº 435/2014 - 09/12/2014 - Moção de Aplauso à Academia Dan Kyu.

Nº 433/2014 - 02/12/2014 - Moção de Aplauso à ASSEASAPA - Associação do Pastel de Milho.

Nº 432/2014 - 02/12/2014 - Moção de Aplauso a UDL – Universidade da Luta, na pessoa do Mestre e Professor Denilso Santos.

Nº 417/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Júlia Borges de Carvalho (IF SUL DE MINAS).

Nº 416/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Júlia Maria Almeida da Silva (IF SUL DE MINAS).

Nº 415/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Bárbara Ribeiro de Sousa (E. M. Antônio Mariosa).

Nº 414/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso ao aluno Gustavo Zavitoski Pedroso (IF SUL DE MINAS).

Nº 413/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Camila Eduardo Andrade (E. M. Ângelo Cônsoli).

Nº 412/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Heloisa Félix Nascimento (E. M. Antônio Mariosa).

Nº 411/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso ao aluno Eduardo Assis Passos (E. M. Pio XII).

Nº 410/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Patrícia Rufino dos Santos (E. M. Anita Faria Amaral).

Nº 409/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Thamires Mayara Pereira (IF SUL DE MINAS).

Nº 408/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Maria Eduarda Faria de Souza (E. M. Dr. Ângelo Consôli).

Nº 407/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Gabriela Kersul da Silva (Colégio Objetivo).

Nº 406/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Vitória Silva Rio Lima Costa (Colégio São José).

Nº 405/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Hellen Thaynara Santos Silva (E. M. Dom Otávio).

Nº 404/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Maria Vitória Gonçalves da Silva (Colégio Objetivo).

Nº 403/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Amanda de Oliveira Pereira (Colégio Intelecto).

Nº 402/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Layane Leite Louzada (E. M. Anita Faria Amaral).

Nº 401/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Gabriela da Silva Marques (Colégio Vale do Sapucaí - Anglo).

Nº 400/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Ana Laura Nogueira Santos Silva (Colégio Intelecto).

Nº 399/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Maria Laura de Melo Gonçalves (E. M. Dom Otávio).

Nº 398/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Ana Laura Corrêa (Colégio Objetivo).

Nº 397/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Maria Eduarda de Melo Wenceslau (Colégio Alberto Paiva - COC).

Nº 396/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso ao aluno Yago Toledo Dutra (Colégio Vale do Sapucaí - Anglo).

Nº 395/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso ao aluno Alexandre Torres Okita (Bandeirante).

Nº 394/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Nathália Mendes Machado (Colégio São José).

Nº 393/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Ana Maria Aquino da Costa (E. M. Dom Otávio).

Nº 392/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Thamiris Carolina Rodrigues de Almeida (Colégio Objetivo).

Nº 391/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Eliza Mara Custódio Silva (E. M. Dom Otávio).

Nº 390/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso ao aluno Luís Matheus Pinto Ribeiro (Colégio Objetivo).

Nº 389/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Ana Carolina de Souza Tognarelli (Colégio Intelecto).

Nº 388/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à aluna Ana Luíza Ferracioli Teovaldo (Colégio Anglo).

Nº 387/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à E.M. Dr. Ângelo Cônsoli.

Nº 386/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso ao IFSULDEMINAS.

Nº 385/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à E.M. Dom Otávio.

Nº 384/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso ao Colégio Objetivo.

Nº 383/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso ao Colégio Intelecto.

Nº 382/2014 - 25/11/2014 - Moção de Alpauso ao Colégio Vale do Sapucaí – Anglo.

Nº 374/2014 - 11/11/2014 - Moção de aplauso à Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa.

Nº 364/2014 - 11/11/2014 - Moção de aplauso à diretora e principalmente aos professores da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa.

Nº 362/2014 - 11/11/2014 - Moção de aplauso à empresa Cimed pela realização da 2ª Corrida Cimed.

Nº 361/2014 - 11/11/2014 - Moção de aplauso à equipe do ESF – Estratégia Saúde da Família na região do Pantano São José.

Nº 360/2014 - 11/11/2014 - Moção de aplauso ao Dr. Gustavo Anjos.

Nº 359/2014 - 11/11/2014 - Moção de aplauso à Associação Ciclo Sul Minas, pelo apoio à 2ª Corrida Cimed.

Nº 358/2014 - 11/11/2014 - Moção de Aplauso à empresa Sport Evolution.

Nº 328/2014 - 28/10/2014 - Moção de Aplauso à VIII Mostra de Teatro Lafayette Galvão de Pouso Alegre.

Nº 327/2014 - 28/10/2014 - Moção de Aplauso ao Projeto Cultura Eletrônica.

Nº 310/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso aos organizadores e participantes da 9ª Romaria Ciclosulminas ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, realizada no dia 19 de setembro de2014.

Nº 280/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso à Fanfarra da E.M. Sabina de Barros Mendonça.

Nº 279/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso à regente da Fanfarra da E.M. Dom Otávio, Prof.ª Josy Paiva.

Nº 278/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso à Fanfarra da E.M. Dom Otávio.

Nº 277/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso ao regente da Fanfarra da E.M. Maria Barbosa, Sr. Marcos Rodrigo Azevedo.

Nº 276/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso à Fanfarra da E.M. Maria Barbosa.

Nº 275/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso ao regente da Fanfarra da E.M. Dr. Vasconcelos Costas, Sr. João Batista de Oliveira.

Nº 274/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso à Fanfarra da E.M. Dr. Vasconcelos Costas.

Nº 273/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso à regente da Fanfarra da E.M. Anita Faria Amaral, Sra. Ana Paula da Silva.

Nº 272/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso à Fanfarra da E.M. Anita Faria Amaral.

Nº 271/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso ao regente da Fanfarra da E.M. Jandyra Tosta, Sr. Miguel Sérgio Vitta.

Nº 270/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso ao Professor Guilherme Barros.

Nº 269/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso à Fanfarra da E.M. Clarisse Toledo.

Nº 268/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso à Fanfarra da E.M. Jandyra Tosta.

Nº 267/2014 - 16/09/2014 - Moção de Congratulações ao Prof. Marcelo Bregagnoli.

Nº 266/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso ao regente da Fanfarra da E.M. Clarisse Toledo, Sr. Paulo Roberto da Silva Aleixo.

Nº 265/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso ao regente da Fanfarra da E.M. Sabina de Barros Mendonça, Sr. Ronaldo Garcia de Lima.

Nº 264/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso ao regente da Fanfarra da E.M. Josefa Torres, Sr. Ricardo Vilela Pereira.

Nº 263/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso à Fanfarra da E.M. Josefa Torres.

Nº 262/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso ao regente da Fanfarra da E.M. Anathália de Lourdes Camanducaia, Sr. Leonardo de Castro Teixeira.

Nº 261/2014 - 16/09/2014 - Moção de aplauso à Fanfarra da E.M. Anathália de Lourdes Camanducaia.

Nº 260/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso à regente da Fanfarra da E.E. Virgília Pascoal, Sra. Ana Thaís de Souza.

Nº 259/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso à Fanfarra da E.E. Virgília Pascoal.

Nº 258/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso ao regente da Fanfarra da E.M. Antônio Mariosa, o aluno, Carlos Alberto de Andrade Neto.

Nº 257/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso à Fanfarra da E.M. Antônio Mariosa.

Nº 256/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso ao regente da Fanfarra da E.M. Dr. Ângelo Consoli, Prof. Clayton Barroso Duarte.

Nº 255/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso à Fanfarra da E.M. Dr. Ângelo Consoli.

Nº 254/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso à regente da Fanfarra da E.M. Pio XII.

Nº 253/2014 - 16/09/2014 - Moção de Aplauso à Fanfarra da E.M. Pio XII.

Nº 252/2014 - 09/09/2014 - Moção de repúdio a parte da torcida do Grêmio.

Nº 214/2014 - 05/08/2014 - Moção de Aplauso ao Pouso-alegrense Rodolfo Lopes, campeão da sexta etapa do Paulista de Texas Hold'em/Poker.

Nº 158/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso ao Pouso-alegrense Cristiano Silva Felício.

Nº 157/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à Equipe BOXE CHINÊS TOP TEAM (NIK).

Nº 84/2014 - 29/04/2014 - Moção de Aplauso ao 1º Enduro de Regularidade Serras Verdes e seus organizadores Sérgio Rodrigo Beraldo, Eduardo Souza Lima e João Otávio Ferreira Claro.

Nº 83/2014 - 29/04/2014 - Moção de Aplauso à X Cavalgada da Paz de Pouso Alegre e seu organizador o Sr. Marco Antônio da Silva (Marquinhos Leiteiro).

Nº 75/2014 - 15/04/2014 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Diver Vono Silva de Moraes, pelo seu falecimento.

Nº 72/2014 - 08/04/2014 - Moção de aplauso ao Sr. Alexandre Teixeira.

Nº 71/2014 - 08/04/2014 - Moção de aplauso ao Dr. Walter Luiz Magalhães Fernandes.

Nº 70/2014 - 08/04/2014 - Moção de aplauso ao Dr. Paulo Henrique Ferreira Brandão.

Nº 29/2014 - 11/03/2014 - Moção de Aplauso à Associação de Moradores do Bairro Esplanada e Adjacências.

Nº 28/2014 - 11/03/2014 - Moção de Aplauso à Associação de Skate e Hip Hop de Pouso Alegre.

Nº 27/2014 - 11/03/2014 - Moção de Aplauso à Associação de Cultura e Arte José Antônio Lobo.

Nº 26/2014 - 11/03/2014 - Moção de Aplauso ao Foto Clube Pouso Alegre.

Nº 25/2014 - 11/03/2014 - Moção de Aplauso a Everaldo Mendes de Araújo Filho.

Nº 24/2014 - 11/03/2014 - Moção de Aplauso à Edith Marinho.

Nº 23/2014 - 11/03/2014 - Moção de Aplauso a José Cecílio de Camargo.

Nº 22/2014 - 11/03/2014 - Moção de Aplauso à Danielle Nathalie de Souza Araújo.

Nº 21/2014 - 11/03/2014 - Moção de Aplauso a Fúlvio Machado Faria.

Nº 20/2014 - 11/03/2014 - Moção de Aplauso a João Batista Rosa.

Nº 19/2014 - 11/03/2014 - Moção de Aplauso a Everton Luís Martins Alvarenga.

Nº 18/2014 - 11/03/2014 - Moção de Aplauso a Willian Alessandro Fernandes.

Nº 17/2014 - 11/03/2014 - Moção de Aplauso à Harley Costa.

Nº 16/2014 - 11/03/2014 - Moção de Aplauso à Fernanda Tersi Andrietta.

Nº 15/2014 - 11/03/2014 - Moção de Aplauso a Pedro Espínola Vieira

Nº 14/2014 - 11/03/2014 - Moção de Aplauso a Adriana de Freitas Cardoso.

Nº 12/2014 - 25/02/2014 - MOÇÃO DE APLAUSO, a direção da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli.

Nº 11/2014 - 25/02/2014 - MOÇÃO DE APLAUSO, a direção da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa

Nº 10/2014 - 25/02/2014 - MOÇÃO DE APLAUSO, a direção da Escola Municipal "Sabina de Barros Mendonça" - Bairro Cervo

Nº 9/2014 - 21/02/2014 - Moção de Aplauso Reverendíssimo Padre Vanildo de Paiva.

Nº 8/2014 - 18/02/2014 - Moção de pesar pelo falecimento de ELIANE ROSA MAGALHÃES FERNANDES.

Nº 4/2014 - 18/02/2014 - Moção de aplauso a Ana Eugênia Andrade e Fernando do Vale.

Nº 384/2013 - 10/12/2013 - Moção de Aplauso ao Projeto Estação das Artes (Festival Cultural de Pouso Alegre - 2013).

Nº 387/2013 - 09/12/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO ao 8º DIA DO SAMBA “Encontro de Bambas”.

Nº 373/2013 - 03/12/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Pedro Henrique Ferreira Avelar de Almeida, aluno do Colégio São José e atleta da Equipe de Atletismo da Secretaria de Esportes e Lazer de Pouso Alegre.

Nº 371/2013 - 29/11/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Guilherme Prevelato Oliveira.

Nº 341/2013 - 18/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO à ASSEASAPA - (Associação do Pastel de Milho) pela realização da “8ª FESTA DO PASTEL DE MILHO DE POUSO ALEGRE”.

Nº 333/2013 - 18/11/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Jady Marisa Prinz de Siqueira, aluna da Escola Municipal Dom Otávio.

Nº 315/2013 - 18/11/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Elisa Mara do Nascimento, aluna do Colégio Objetivo.

Nº 286/2013 - 11/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. BENEDITA DONIZETE SOARES.

Nº 277/2013 - 05/11/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e após, ouvido o douto plenário requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Foto Clube Pouso Alegre pela realização da “Semana de FOTOGRAFIA HYGINO PUCCINI”, evento ocorrido entre os dias 28 de outubro a 01 de novembro de 2013.

Nº 276/2013 - 05/11/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a INHÁ MUSIC (Marcus Vinícius Amaral) pela realização da 1ª ARTE PARA A MELHOR IDADE DE POUSO ALEGRE, que aconteceu nos dias 25 e 26 de outubro de 2013.

Nº 275/2013 - 05/11/2013 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e pós ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Comunidade Católica Ágape pela comemoração de seu aniversário.

Nº 274/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Servidor Público Municipal, Sr. Itamar Massafera Coutinho, pelos seus 52 anos de dedicação e compromisso com o trabalho prestado na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 273/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Prefeito Municipal Agnaldo Perugini pela realização do evento em comemoração ao Dia do Servidor Público, realizado na última segunda-feira dia 28/10/2013.

Nº 272/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, bem como a todos os Diretores, Chefes e funcionários da Assessoria de Gestão de Pessoas pelo sucesso do evento de comemoração ao dia do Servidor Público, realizado na última segunda-feira dia 28/10/2013.

Nº 271/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe organizadora do 1º DESFILE DE CAVALEIROS E AMAZONAS DE POUSO ALEGRE, que aconteceu no último domingo, dia 27 de outubro de 2013.

Nº 270/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao servidor Marcos Fernando Luiz, servidor público da Câmara Municipal de Pouso Alegre desde 1994, que com dedicação, serenidade e compromisso contribui para a grandeza dos trabalhos realizados nesta Casa.

Nº 269/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Clube Literário pelos seus 111 anos de existência.

Nº 268/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Carmelo da Sagrada Família, pelos 70 anos de Fundação em Pouso Alegre.

Nº 267/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente Moção de Pesar aos familiares do Sr. Rogério Machado Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 266/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Gorete de Souza Gonçalves, pelo seu falecimento.

Nº 265/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Empresa Foto Puccini.

Nº 264/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria do SINDCAVESPAR, “Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Vestuários, Confecções de Lonas, Encerados, Guarda Chuva, Chapéus, Bolsas, Cintos, Tricô, Crochê, Luvas, Malharias e Similares de Pouso Alegre e Região”, pela eleição de sua nova diretoria, ocorrida no dia 18 de outubro de 2013.

Nº 263/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres membros do Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Ação Regional, Senhor Raphael Prado, Doutor Adilson Ralf, da ACIPA, Senhor Alexandre Magno, da Sindvale e Senhor Paulo Henrique Mariano, da Secretaria de Finanças, pela iniciativa e êxito pleno da realização do Seminário “Desafios e Oportunidades”, voltado para o desenvolvimento econômico para Micro e Pequenas Empresas, que aconteceu em Pouso Alegre durante a semana da comemoração dos seus 165 anos de emancipação político-administrativa.

Nº 262/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a apresente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Pauê Aagaard, Atleta, Fisioterapeuta, Escritor e Campeão de Triathlon, pela brilhante apresentação na palestra de encerramento no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema "SUPERANDO DESAFIOS".

Nº 261/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a ilustríssima Mestre e Professora do SENAC - Pouso Alegre, Madelon Bueno Borges, pela brilhante apresentação nas palestras realizadas nos dias 15,16 e 17 de outubro do ano em curso, no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema “EMPRESA FAMILIAR, COMO CRESCER".

Nº 260/2013 - 22/10/2013 - Senhora Presidenta, Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a ilustríssima Mestre e Professora do SENAC - Pouso Alegre, Telma Patrícia Moraes, pela brilhante apresentação nas palestras realizadas nos dias 15,16 e 17 de outubro do ano em curso, no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema “COMO RESOLVER PROBLEMAS EMPRESARIAIS, FORMAS E SOLUÇÕES”.

Nº 259/2013 - 22/10/2013 - Senhora Presidenta, Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Mestre e Professor do SENAC - Pouso Alegre, Clayton Queiroz Coutinho, pela brilhante apresentação nas palestras realizadas nos dias 15,16 e 17 de outubro do ano em curso, no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema “FERRAMENTAS BÁSICAS PARA DESENVOLVER O SEU NEGOCIO”.

Nº 258/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Dr. Ana Cláudia Gonçalves, diretora e psicóloga do CAPS AD, pelos seus trabalhos realizados.

Nº 257/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ormindo Garcia de Melo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de Outubro de 2013.

Nº 256/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Vânia Plaza Nunes, membro do FNPDA - Forum Nacional de Proteção e Defesa Animal, pelo brilhante trabalho que vem realizando naquela instituição, e pelos excelentes ensinamentos trazidos por ocasião da realização da 2ª Audiência Pública sobre proibição de rodeios na cidade de Pouso Alegre .

Nº 255/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Orivaldo Tenório De Vasconcelos, pelo trabalho que vem realizando no ECOA _ Centro de Estudos do Comportamento Animal.

Nº 254/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao promotor de Justiça, Dr. Carlos Henrique Prestes Camargo, membro do GECAP - Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais - pelo brilhante trabalho que vem realizando naquele órgão, e pelas excelentes orientações técnicas trazidas por ocasião da 2ª Audiência Pública sobre proibição de rodeios realizada em 16 de outubro p.p., nesta cidade.

Nº 253/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Fernanda de Figueiredo Beda, membro do CRMV-SP e do FNPDA, pela brilhante palestra que realizou por ocasião da 1ª Audiência Pública sobre proibição de Rodeios na cidade de Pouso Alegre, no dia 25 de setembro p.p.

Nº 252/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à presidente do FORUM NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL, Sra. Sônia Peralli Fonseca, pela brilhante participação na 1ª Audiência Pública sobre proibição de rodeios, realizada no dia 25 de setembro p.p., nesta Câmara de Vereadores.

Nº 251/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe organizadora do “1º FESTIVAL DE CULTURA ELETRÔNICA”, composta pelos senhores LUIZ FELIPE HONÓRIO - “FELIPÃO”- e JOÃO CLAUBER COSTA - “CHOCKK” -, ocorrido no dia 20 de outubro de 2013.

Nº 250/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe organizadora do “6º ENCONTRO DE CARRO-DE-BOIS DOS AFONSOS” composta pelos senhores AVELINO RIBEIRO, DORIVAL RODRIGUES BARCELOS -“CORONEL”- e CARLOS NORINHO, ocorrido no dia 20 de outubro de 2013.

Nº 249/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ACADEMIA POUSO-ALEGRENSE DE LETRAS (APL) pelos seus 21 anos, completados aos três de outubro de 2013.

Nº 248/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à servidora Emanuela Silva Barretto pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 247/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo Teatro Experimental Pouso Alegre pela realização da VII MOSTRA DE TEATRO LAFAYETTE GALVÃO DE POUSO ALEGRE.

Nº 246/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à servidora Cindy Andréa Gomes pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 245/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao servidor Douglas Vieira Mendes pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 244/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao servidor William Sanches pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 243/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao senhor Edelson Borges da Silva, editor e diretor responsável da Revista Imagem e Conteúdo, pelo excelente trabalho que vem realizando na divulgação do Sul de Minas.

Nº 242/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos Diretores, funcionários e colaboradores do Anexo I da Secretária de Saúde.

Nº 241/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Marcos Martins Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 240/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Nazário Francisco Neto, pelo seu falecimento.

Nº 239/2013 - 08/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Renato Jaciel de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 238/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do digníssimo Vereador da cidade de Congonhal, Sr. Venâncio Domingues Simões, pelo seu falecimento, ocorrido nesta data.

Nº 237/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor João Cândido Filho, pelo seu falecimento.

Nº 236/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Diretora de Cultura Magda Amélia de Souza Santos e à Delegada de Cultura Mariana Sayad, pela participação e representação da cidade de Pouso Alegre na III Conferência Estadual de Cultura, ocorrida nos dias 25, 26 e 27 de setembro em Belo Horizonte/MG.

Nº 235/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Academia de Karatê DOJO de Pouso Alegre, pela realização da 2ª Etapa do Circuito 2013 de Karatê Sul/Sudoeste de Minas.,

Nº 234/2013 - 24/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Comissão Organizadora de Esportes - COE pela realização do Campeonato de Futebol Amador no bairro São João.

Nº 233/2013 - 24/09/2013 - A Comissão de Ordem Social, através de seu Presidente Mário de Pinho, Relator Ayrton Zorzi, e Secretária Lílian Siqueira signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Dimas Raimundo dos Santos, Diretor de Fiscalização e Posturas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a toda sua equipe, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 232/2013 - 24/09/2013 - A Comissão de Ordem Social através de seu Presidente Mário de Pinho, Relator Ayrton Zorzi e Secretária Lílian Siqueira que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre sub-Comandante da Guarda Municipal, Denis Ribeiro e a toda sua equipe.

Nº 231/2013 - 24/09/2013 - A Comissão de Ordem Social através de seu Presidente Mário de Pinho, Relator Ayrton Zorzi e Secretária Lílian Siqueira que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre sub-Comandante do 20º Batalhão da Policia Militar de Pouso Alegre, Capitão Fernando Alexandre de Souza e sua equipe.

Nº 230/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Administração Fazendária, na pessoa do Sr. João Bosco de Santana, pela participação na Audiência Pública realizada nesta Casa, que tratou sobre o tema “ Feira Itinerante em Pouso Alegre e região”.

Nº 229/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente da ACIPA, Sr. Alexandre Magno de Moura, pela iniciativa de solicitar a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realização de Audiência Pública para tratar sobre feira itinerante em Pouso Alegre e região.

Nº 228/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Silvio Fernandes Moraes, pelo seu passamento.

Nº 227/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO para a direção da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pelo sucesso da 1ª Festa Nordestina em homenagem às famílias migrantes residentes no Bairro Faisqueira.

Nº 226/2013 - 10/09/2013 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Coral “Cantando Minas” regido pela Arte-Educadora Rosiane Tobias, acompanhada pela Professora Cláudia Alves.

Nº 225/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Administradora e Professora Srª Danielle Martins Duarte Costa.

Nº 224/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone pelo IV Encontro Nacional realizado nesta Câmara Municipal.

Nº 223/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Administrador e Professor Sr José Jorge Guimarães Garcia.

Nº 222/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Administrador e Professor Júlio Antônio Moreira Gomes.

Nº 221/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Administrador e Professor Aldo Ambrósio Morelli.

Nº 220/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jésus Pereira de Freitas, em virtude de seu falecimento.

Nº 219/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Orestes Rodrigues da Silva em razão de seu falecimento, ocorrido neste dia.

Nº 218/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sra. Maria Aparecida Garcia de Oliveira, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 30 de agosto do ano em curso.

Nº 217/2013 - 03/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, pela realização do 14º Festival de Poesias.

Nº 216/2013 - 03/09/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Leopoldina Batista Lopes, pelo seu falecimento.

Nº 215/2013 - 03/09/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio de Pádua Moretti, pelo seu falecimento.

Nº 214/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Capitão Eduardo Mariano de Barros, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 1º de setembro do ano em curso.

Nº 213/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à servidora Tatiana Negri Rezende pelo esforço e dedicação prestados à Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, durante o evento PJ Minas 2013.

Nº 212/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à servidora Maria do Carmo Freitas Macedo pela brilhante coordenação dos trabalhos frente ao PJ Minas 2013.

Nº 211/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Osório César Faria, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 210/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Lucas Sagiorato Bruno, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 209/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Fábio Wendel de Souza Silva, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 208/2013 - 27/08/2013 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Nº 207/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Artur Alexandre Gonçalves da Silva, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 206/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Mônica Fonseca Franco , pela notória atuação frente a monitoria dos representantes de Pouso Alegre, no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 205/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Guilherme Borges Kalill Homse, pela notória atuação frente à monitoria dos representantes de Pouso Alegre, no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 204/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Jady Gouveia Sampaio de Araújo, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 203/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Jady Gouveia Sampaio de Araújo, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 202/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Júlia do Prado Paiva, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 201/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E. M. Pio XII, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 200/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao diretor, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E.M. Profª Jandyra Tosta de Souza, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 199/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao diretor, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E. M. Profª Isabel Coutinho Galvão, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 198/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Hugo Giovani de Carvalho Prado por seu envolvimento no Projeto Educar.

Nº 197/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 196/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor João Eustáquio Ramos, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 195/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Secretaria Municipal de Esporte, em nome do Secretário João Batista Rodrigues “João do Karatê” pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013, no dia 24 de agosto em São Sebastião do Paraíso.

Nº 194/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da equipe de Futsal de Pouso Alegre, André Barreto e toda comissão técnica pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013, no dia 24 de agosto do corrente ano em São Sebastião do Paraíso.

Nº 193/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe de Futsal de Pouso Alegre pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013, no dia 24 de agosto do corrente ano em São Sebastião do Paraíso.

Nº 192/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Padre Omar Aparecido de Siqueira, Pároco da Igreja São José Operário.

Nº 191/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Coordenadora Luciane Aparecida Paiva Freitas pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 190/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Jussara Moura Vieira Montovani pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 189/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E.M. Clarisse Toledo, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 188/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E.M. Anathália de Lourdes Camanducaia, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 187/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Secretaria Municipal de Educação, representada por sua Secretária senhora Cleidis Regina Chaves Modesto, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 186/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Polícia Rodoviária Federal pela iniciativa na implantação do Projeto Educar.

Nº 185/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Marli de Barros Coutinho Paiva pelo seu falecimento ocorrido no último dia 22 de Agosto.

Nº 184/2013 - 20/08/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Luiz, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 13 de agosto.

Nº 183/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comunidade Maçônica, pelo Dia do Maçon, comemorado no dia 20 de agosto.

Nº 182/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Cezar Fernandes, pelo seu falecimento.

Nº 181/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Cônego Mauro pela inauguração das novas instalações da Rádio Difusora.

Nº 180/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao familiares da Sra. Benedita Aparecida Ferreira, pelo seu falecimento.

Nº 179/2013 - 13/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Tadeu, pelo seu falecimento.

Nº 178/2013 - 13/08/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Fernando Guidi Tonini, pelo seu falecimento.

Nº 177/2013 - 13/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO às servidoras Valéria Simão Rezende, Ana dos Reis, Maria Claret Sagiorato do Amaral e Maria do Carmo Freitas Macedo, pelos 20 anos de serviços prestados à esta Casa de Leis, comemorado no último dia 9 de agosto.

Nº 176/2013 - 07/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Pedro Luiz Monteiro Brunhara, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 03 de Agosto.

Nº 175/2013 - 07/08/2013 - Os vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comunidade Católica Divina Luz e a Casa de Oração Nossa Senhora da Luz que foi inaugurada no dia 31 de julho.

Nº 174/2013 - 07/08/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Fazenda Esperança, na pessoa do presidente Rogério Eduardo Rosa e do diretor espiritual Padre Mário Borghi, em comemoração aos dois anos de trabalhos realizados em prol dos jovens dependentes químicos de nossa cidade.

Nº 173/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao evento 3º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS DE POUSO ALEGRE - MOTOR ROCK CONTRA A FOME, realizado pelos motoclubes Magos da Luz, Route 381, Sem Limites pra Rodar, Caveiras das Sombras, Nagiby, Falcões de Fogo, Equipe Estrada, Pulgas do Asfalto e Rockeiro Brasil, entre os dias 20 e 21 de julho na cidade de Pouso Alegre.

Nº 172/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Inês Aparecida Siqueira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de julho do ano em curso.

Nº 171/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Faria Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de julho do ano em curso.

Nº 170/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor Jorge Massone de Oliveira, pelos 25 anos de serviços prestados como locutor da Rádio Difusora de Pouso Alegre.

Nº 169/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre Dionísio Ailton Pereira, pela comemoração de seu 13º aniversário de Ordenação Presbiteral.

Nº 168/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio São José, Vinicius Moretti, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 167/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Estadual Doutor Ângelo Cônsoli, Lucas Ferreira, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 166/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Estadual Doutor Ângelo Cônsoli, Matheus Lopes, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 165/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio Vale do Sapucaí, Guilherme Prevelato, pela conquista de duas medalhas de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 164/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Municipal Doutor Ângelo Cônsoli, Alexandre Abreu, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 163/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Estadual Doutor José Marques de Oliveira, Gustavo Henrique, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 162/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio Vale do Sapucaí, Alexandre Machado, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 161/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio São José, Pedro Henrique Avelar, pela conquista de duas medalhas de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais, além da medalha de prata no revezamento medley, junto com o aluno Alexandre Machado.

Nº 160/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao professor Célio Rodrigues Lima, da equipe de atletismo da Secretaria Municipal de Esportes de Pouso Alegre, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 159/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Terezinha Natalia Procópio pelo seu falecimento.

Nº 158/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Caetano Benedito da Silva pelo seu falecimento.

Nº 157/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à direção das creches Jesus Maria José e Irmã Esther Parreira, pela organização 1ª Noite Mineira das Creches - Comida de Buteco.

Nº 156/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendíssimo Padre Fábio de Souza Leão, pela organização da festa em louvor a São Cristovão e da Carreata ocorrida dia 21 de julho de 2013.

Nº 155/2013 - 16/07/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerm, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. Luciana Helena de Araújo Pereira.

Nº 154/2013 - 16/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Dr. José de Oliveira Caprone.

Nº 153/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de João Eugênio Coimbra Junqueira, pelo infausto acontecimento que na segunda-feira da semana passada lhe tirou a vida.

Nº 152/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à UNIDAS Aluguel de Carros, pela inauguração de sua loja de aluguel de veículos e venda de seminovos em Pouso Alegre.

Nº 151/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Fernandes Barroso (Pai do Didi), pelo seu falecimento ocorrido no último dia 06 de julho de 2013.

Nº 150/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ricardo Cijani, pelo seu falecimento.

Nº 149/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao novo CINEART SERRA SUL, pela inauguração de suas salas de cinema.

Nº 148/2013 - 09/07/2013 - Os Vereador signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Rafael Tadeu Simões, advogado e Diretor da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela sua nomeação como Presidente da FUVS - Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, ocorrida no dia 25 de junho de 2013.

Nº 147/2013 - 02/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Bandeirantes pelos relevantes serviços prestados a comunidade pousoalegrense.

Nº 146/2013 - 25/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Divina Eulália da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 145/2013 - 25/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor José Narciso dos Santos.

Nº 144/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a toda a equipe da Domínio e Jaguar, pelo projeto sócio-ambiental Domínio Águas Limpas, realizado no último dia 9 do corrente mês.

Nº 143/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Jorge Manoel Moreira pelo seu falecimento.

Nº 142/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da criança Pedro Kenzo Kobayashi, pelo seu falecimento.

Nº 141/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Cabo Marcelo Moreira.

Nº 140/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Dr. Marcos Allan da Costa Coelho.

Nº 139/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Carla Viviane de Sousa Merlo, Presidente da SOS Bichos de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados com relação à proteção animal.

Nº 138/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antônio de Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 02 de junho.

Nº 137/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Auto Escola Pouso Alegre CFC.

Nº 136/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO as alunas da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Ritieli da Mata Silva e Maria Fernanda de Rezende Costa pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 135/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Renan Ruivo Anselmo pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 134/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Thayara Rivanielly Gonçalves, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 133/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Luana Crispin de Souza, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 132/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da E. M. Professora Isabel Coutinho Galvão, Felipe Santiago Cardoso, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 131/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Professora Isabel Coutinho Galvão, Fernanda de Assis de Souza, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 130/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Professora Isabel Coutinho Galvão Hellen Renata Andrade, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 129/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Anathália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João) Raissa Rayene Silva Alexandre, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 128/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Anathália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João) Karina do Nascimento Silva, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 127/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da E. M. Anáthália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João) Jean Pietro Oliveira da Silva, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 126/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a todos os funcionários da Auto Escola Sapucaí de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de trabalhos realizados.

Nº 125/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro de Formação de Condutores Auto Escola Sapucaí em Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados por esta Empresa à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de sua fundação.

Nº 124/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Luiz Pereira Lopes, fundador da Auto Escola Sapucaí em Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de trabalhos realizados.

Nº 123/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Tenente Coronel Silvano Pereira da Silva e ao Comandante da 17ª Companhia de Policia Militar, Major Oterson Luis Nocelli, pela comemoração dos 238 anos da Policia Militar de Minas Gerais.

Nº 122/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. José Carlos do Nascimento, Secretário Adjunto da Secretaria de Esportes, pelos serviços prestados à municipalidade.

Nº 121/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, deputado federal Olavo Bilac Pinto, representando o governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia Junho, pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde", que foi realizada em Pouso Alegre no ultimo dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do vale do Sapucaí (UNIVAS).

Nº 120/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Dalmo Ribeiro, membro da Assembléia Legislativa de Minas Gerais pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde", que foi realizada em Pouso Alegre no ultimo dia 24 de maio, no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVAS).

Nº 119/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde, que foi realizada em Pouso Alegre no ultimo dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (Univas).

Nº 118/2013 - 04/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, sob consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Mestre Wilson Brandão, pelo seu destaque no esporte.

Nº 117/2013 - 04/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Norberto Filho, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de Junho de 2013.

Nº 116/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Carlos Mosconi, membro da Assembléia Legislativa de Minas Gerais pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde”, que foi realizada em Pouso Alegre no último dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás).

Nº 115/2013 - 28/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Cesário Alvim, ocorrido no dia 25/05/2013.

Nº 114/2013 - 28/05/2013 - Senhora Presidenta, Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Dr. Rodrigo Luciano de Moraes pelo seu passamento, ocorrido no último sábado.

Nº 113/2013 - 28/05/2013 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Servidor Wesley Gonçalves da Costa, que assumiu neste dia 24 de maio o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento.

Nº 112/2013 - 28/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor José Braz, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Maio de 2013.

Nº 111/2013 - 28/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Magnífico Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas, Sr. Sérgio Pedini, pelo relevante trabalho que está desenvolvendo nesta instituição.

Nº 110/2013 - 21/05/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jornalista Eduardo de Souza, redator chefe do Jornal do Estado pelos serviços prestados a população pouso alegrense a frente desde instrumento que é denominado de 4º Poder de nossa sociedade.

Nº 109/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da Associação de Moradores do Bairro Cidade Vergani, pela sua reeleição.

Nº 108/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Luciano Felicione Jardim, médico do Programa de Controle do Tabagismo, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 107/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Enfermeira Noêmia Pereira Martins da Costa, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 106/2013 - 21/05/2013 - O vereador signatário desta, consoante preceitos regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Tácito José Andrade Coutinho, também conhecido por Tatá, Moderador e Fundador da Comunidade Theotokos do Conselho da Comunidade Javé Nissi - Renovação Carismática Arquidiocesana (Arquidiocese de Pouso Alegre), pelos relevantes serviços prestados à municipalidade.

Nº 105/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Nutricionista do Programa de Controle do Tabagismo, Maria das Graças dos Santos, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 104/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora Municipal do Programa de Controle do Tabagismo, Maria de Fátima dos Santos, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 103/2013 - 21/05/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jornalista Ladislau Rodrigues redator chefe jornal “A Tribuna”, pelos serviços prestados a população pouso-alegrense a frente deste instrumento que é denominado de 4º Poder de nossa sociedade.

Nº 102/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a todos os servidores da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 10 anos de trabalhos desta Secretaria.

Nº 101/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Exma. Drª. Regina de Fátima Pereira Reis, Escrivã Judicial da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 10 anos de trabalhos desta Secretaria.

Nº 100/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre José Heitor Vasconcelos de Menezes, pela comemoração de seu aniversário no dia 19 de abril.

Nº 99/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Exmo. Sr. Dr. José Hélio da Silva, Juiz da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 10 anos de trabalhos desta Secretaria.

Nº 98/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a todos os servidores da 4ª Vara Cível.

Nº 97/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Exma. Dr.ª Regina de Fátima Pereira Reis.

Nº 96/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Paulo Duarte Lopes Angélico.

Nº 95/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Exma. Drª. Adriane Aparecida de Bessa.

Nº 94/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Napoleão da Silva Chaves.

Nº 93/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Mário Lúcio Pereira.

Nº 92/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Sérgio Franco de Oliveira Júnior.

Nº 91/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. José Sérgio Palmieri.

Nº 90/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Exma. Drª Jaqueline de S. T. e Dutra.

Nº 89/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. José Hélio da Silva.

Nº 88/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Nereu Ramos Figueiredo.

Nº 87/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr Carlos César de Chechi e F. Pinto.

Nº 86/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Valter José Vieira.

Nº 85/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre Mário Borggi, pela comemoração de seu aniversário no dia 11 de maio.

Nº 84/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, na pessoa de sua diretora Mônica Maria Mendes, pela realização do 1º Festival de Bandas, em parceria com o Projeto Poupança Jovem.

Nº 83/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Eva Figueiredo Simões pelo seu falecimento ocorrido no último dia 04 de maio.

Nº 82/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos familiares do Cel. Newton Meyer de Azevedo.

Nº 81/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Ramon Martinez Marin Neto, Presidente da APAC Pouso Alegre.

Nº 80/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 2º Tenente PM Rogério Fernandes de Oliveira.

Nº 79/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora do Centro de Bem Estar Animal Lidiane Akiyama, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 78/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcides Fagundes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de maio do ano em curso.

Nº 77/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Federal Sr Marcos Lima, que no dia 26 de março do corrente ano, assumiu a presidência da Ceasa Minas.

Nº 76/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE POUSO ALEGRE E REGIÃO, pela Festa em homenagem ao Dia do Trabalhador, ocorrida em 1º de maio.

Nº 75/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à SINDCAVESPAR - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Vestuários, Confecções de Lonas, Encerados, Guarda Chuva, Chapéus, Bolsas, Cintos, Tricô, Crochê, Luvas, Malharias e Similares de Pouso Alegre e Região, pela Festa em homenagem ao trabalhador no dia 1º de maio.

Nº 74/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, na pessoa de sua Coordenadora Madu Macedo, pelo lançamento do projeto intitulado “Jardim de Poesias”.

Nº 73/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pouso Alegre, na pessoa de sua Diretoria, Sra. Margareth Ribeiro de Faria Godoy, pela bela festa realizada no último dia 26 de abril.

Nº 72/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores que esta casa subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Eustáquio da Silva, diretor Industrial da União Química Farmacêutica Nacional S/A, homenageado na solenidade Insígnia Tiradentes 2013, pela importância do trabalho realizado ao longo de sua vida profissional.

Nº 71/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Procurador Geral do Município Dr. Leandro Roberto de Paula Reis.

Nº 70/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Prefeito Municipal Agnaldo Perugini.

Nº 69/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta, requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO á FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), sob a Presidência do Doutor Olavo Machado Júnior.

Nº 67/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerm seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendíssimo Padre Vilson Moreira do Couto, por ocasião de sua Ordenação Presbiteral, ocorrida na última sexta-feira dia 26 de Abril.

Nº 66/2013 - 30/04/2013 - Os vereador signatário desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Ronaldo Donizete de Freitas, pela inauguração da casa de formação Nossa Senhora do Carmo.

Nº 65/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Federal, Odair Cunha, que na semana passada foi nomeado pelo líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel, para ocupar o cargo de vice-líder do Governo no Congresso Nacional.

Nº 68/2013 - 29/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sra. Maria Sione de Souzai.

Nº 64/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Gilberto Rigotti, genitor da admirada ex-servidora desta Câmara Municipal, Sra. Luciana Brito Rigotti, que ocorreu no dia 21 próximo passado, nesta cidade.

Nº 63/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Carmem Meira Falcão, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 do mês em curso.

Nº 62/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à SUPER RÁDIO FM, pela realização do SEGUNDO ENCONTRO DE VIOLEIROS, ocorrido neste último domingo, dia 21 de abril, no Bairro dos Afonsos.

Nº 61/2013 - 23/04/2013 - Senhora Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Fazenda Esperança, na pessoa de seu presidente Rogério Eduardo Rosa, pela importancia do trabalho realizado por esta Casa de Apoio em nossa cidade.

Nº 60/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vanegil Fernandes da Silva, pela organização da 8ª Corrida Rústica São João, realizada no último dia 14 de abril de 2013.

Nº 59/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor Cultural do Museu Histórico Tuany Toledo, Senhor Alexandre de Araújo, pela comemoração de seu 91º aniversário, no dia 17 de abril.

Nº 58/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos empresários, lojistas e colaboradores do empreendimento Serra Sul Shopping , inaugurado nesta data, em nossa cidade.

Nº 57/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha "Grupo Fernão Dias", na pessoa de seu comandante, Ten. Cel. Sérgio Rezende de Queiroz, pelo Dia do Exército, comemorado no dia 19 de abril.

Nº 56/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Expedito Rezende dos Santos, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de março do ano curso.

Nº 55/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Horácio de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 10 de abril.

Nº 54/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Aparecida Ramos Barreiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 do mês em curso.

Nº 53/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Reinaldo Sobrinho, pelo seu falecimento.

Nº 52/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao General de Brigada do Exército Brasileiro, Guido Amin Naves, por receber a Espada de General de Brigada do Exercito Brasileiro, no dia 05 de abril de 2013.

Nº 51/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr Altair Teixeira, genitor do ex-Vereador desta Casa, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, pelo seu falecimento.

Nº 50/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao teor da Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011 que extingue o poder do Ministério Público de investigação das infrações penais que tratam os §§ 1° e 4° do artigo 144 da Constituição Federal.

Nº 49/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Gertrudes do Nascimento Souza, pelo seu falecimento no dia 30 de março.

Nº 48/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. José Frederico da Rosa, pela doação de 1.000,00 m² de suas terras para a Paróquia São João Batista, onde será construída mais uma Igreja para o bairro São João.

Nº 47/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Reverendíssimo Monsenhor Júlio Perlato, pelo seu falecimento.

Nº 46/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Manoel da Rocha, pelo seu falecimento.

Nº 45/2013 - 26/03/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Marçal da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 do mês em curso.

Nº 44/2013 - 26/03/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Manoel da Rocha, pelo seu falecimento.

Nº 43/2013 - 19/03/2013 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Vice-Presidente da Comissão Organizadora de Esporte, Sr. Benedito Salvador Barbosa (Dito Cantareira), pela realização da VII Copa de Futebol Amador, que teve início no último sábado dia 16 de março.

Nº 42/2013 - 19/03/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha "Grupo Fernão Dias", na pessoa de seu ilustre Comandante, Tenente Coronel Sérgio Rezende de Queiroz, extensiva a todos os valorosos homens que compõem esta corporação, por ocasião das comemorações na data de 19/03/2013, do 95º aniversário de criação do "Grupo Fernão Dias" em nossa cidade.

Nº 41/2013 - 19/03/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jonas Martins de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 40/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Foto Clube Pouso Alegre, pelos três anos de existência, completados aos oito de março de 2013.

Nº 39/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos membros do Pouso Alegre Gladiadores Futebol Americano, pelos três anos de existência, completados aos seis de março de 2013.

Nº 38/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre Dionísio Ailton Pereira, pela comemoração de seu aniversário no dia 12 de março.

Nº 37/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e depois de ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria de Paiva Torres pelo seu centenário, comemorado no dia 12 de março.

Nº 36/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lucia Laje Vieira Teixeira, genitora do ex-Vereador desta Casa, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, pelo seu falecimento.

Nº 35/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Minas Kan Karatê, pelo sucesso na realização da 11ª Copa Biolab de Karatê, realizada no último final de semana em nossa cidade.

Nº 34/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a equipe organizadora do Grito Rock Pouso Alegre, pela brilhante iniciativa de promover, com sucesso, um evento integrativo e gratuito em nossa cidade.

Nº 33/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe de Transplante Renal do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, composta por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares, funcionários, entre outros, pelo êxito em alcançar o número de 100 transplantes em nossa cidade.

Nº 32/2013 - 01/03/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neuza Izabel da Fonseca, pelo seu falecimento.

Nº 31/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Gerson Toledo pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 24 de fevereiro.

Nº 30/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Filomena Silva de Rezende pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 24 de fevereiro.

Nº 29/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jair Camilo Ramalho pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 20 de fevereiro

Nº 28/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Reginaldo Lopes da Costa, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de fevereiro do ano em curso.

Nº 27/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ramos de Oliveira pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 20 de fevereiro.

Nº 26/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vicentina de Lima, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 20 de fevereiro.

Nº 25/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente Moção de Pesar aos familiares da Sra. Benedita Pereira Lopes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22/02/2013.

Nº 24/2013 - 26/02/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Julia Meyer Fernandes Tavares, pelo infausto acontecimento que nesta segunda-feira passada lhe tirou a vida tão precocemente.

Nº 23/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Revmo. Monsenhor Marco Aurélio Gubiotti, por ter sido eleito bispo da Diocese de Itabira-Coronel Fabriciano.

Nº 22/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Fabiano Cássio dos Santos Martins, pelo seu falecimento.

Nº 21/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ketlyn Dandara Gonçalves Miranda, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro do ano em curso.

Nº 20/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Miriam Ribeiro de Paula, pelo seu falecimento.

Nº 19/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do G.R.E.S Camisa Verde Branco, primeira colocada, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 18/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do G.R.E.S Império do Mandu, terceira colocada, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 17/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do Bloco Caricato Viúvas da Neidinha, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 16/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes da Associação Carnavalesca Bloco Tradição, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 15/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes da Escola de Samba Imperatriz da Alegria, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 14/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do G.R.E.S Ritimistas das Alterosas, segunda colocada, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 13/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes da Associação Carnavalesca Bloco Mocidade Independente, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 12/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Urubu Rei, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 11/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do Bloco Caricato do Pinguinha pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 10/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 20° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, na pessoa de seu comandante, Ten. Cel. Silvano Pereira da Silva, pelo empenho no atendimento aos comerciantes atingidos pelo triste incêndio em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência aos comerciantes.

Nº 9/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os integrantes da Defesa Civil de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, ocasião do triste incêndio que acabou destruindo lojas no centro desta cidade.

Nº 8/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Itamar Brito Andrade, pelo seu falecimento.

Nº 7/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à RIZAL, extensiva a todos os seus funcionários, pelos relevantes serviços prestados aos comerciantes atingidos pelo incêndio do dia 05 de fevereiro.

Nº 6/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à CEMIG, extensiva a todos os seus funcionários, pelos relevantes serviços prestados aos comerciantes atingidos pelo incêndio do dia 05 de fevereiro.

Nº 5/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os integrantes da Guarda Municipal de Pouso Alegre, na pessoa de seu Diretor Comandante, Sr. Marco Antônio Mariano, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, ocasião do triste incêndio que acabou destruindo lojas no centro desta cidade.

Nº 4/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os integrantes do Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre, na pessoa de seu Comandante, Capitão Ivan Santos Pereira Neto, pelo empenho no atendimento aos comerciantes atingidos pelo triste incêndio em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência aos comerciantes.

Nº 3/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Alves da Rosa, pelo seu falecimento.

Nº 2/2013 - 05/02/2013 - Os vereadores signatarios desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista organizada pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), O Sindicato realizou no último dia 31 duas assembleias em Belo Horizonte preparatórias para a greve convocada para a segunda-feira, 4 de fevereiro.

Nº 1/2013 - 05/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ribamar dos Santos, pelo seu falecimento.

Ofício Legislativo (77)

Nº 17/2016 - 19/01/2016 - Substituição de servidores para compor o Conselho Fiscal e o Conselho Deliberativo do IPREM para o mandato de 2015/2017.

Nº 479/2015 - 10/12/2015 - Solicita informações ao Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - IPREM.

Nº 471/2015 - 08/12/2015 - Encaminha via original do Decreto Legislativo nº 83/2015 e cópia autenticada da Ata da Sessão Ordinária de 01/12/2015 para o TCE-MG.

Nº 443/2015 - 12/11/2015 - Convoca o Secretário Municipal de Saúde para exposição solicitada no Requerimento nº 55/2015.

Nº 442/2015 - 12/11/2015 - Atende solicitação do SIPROMAG quanto às informações referentes aos servidores da Câmara Municipal.

Nº 437/2015 - 05/11/2015 - Atende a solicitação encaminhada pela 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre.

Nº 436/2015 - 05/11/2015 - Solicita o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de NOVEMBRO/2015.

Nº 420/2015 - 23/10/2015 - Informa o Prefeito Municipal a respeito do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao ano 2005 - Processo nº 710.204.

Nº 419/2015 - 23/10/2015 - Informa o Sr. Jair Siqueira a respeito do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao ano 2005 - Processo nº 710.204.

Nº 417/2015 - 22/10/2015 - Atende solicitação da 9ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre, encaminhada através do Ofício nº 1089/2015.

Nº 402/2015 - 30/09/2015 - Encaminha certidão de vigência da Lei nº 5.283/2013 ao Ministério Público de Minas Gerais.

Nº 395/2015 - 29/09/2015 - Informa aos organizadores do Programa Cultivando Água Boa - CAB os vereadores que representarão a Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 391/2015 - 23/09/2015 - Encaminha comprovantes de depósito de Imposto de Renda retido na fonte e aplicações financeiras.

Nº 364/2015 - 02/09/2015 - Convida o Promotor de Justiça para reunião com o objetivo de discutir o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 708/2015.

Nº 362/2015 - 01/09/2015 - Encaminha ao Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público – GEPP cópia do Projeto de Lei nº 369/2011, em atenção ao Ofício nº 1083/2015/GEPP.

Nº 342/2015 - 17/08/2015 - Indica os vereadores Maurício Tutty (PROS) e Ney Borracheiro (PPS) para integrarem a Comissão do Plano de Mobilidade Urbana.

Nº 340/2015 - 14/08/2015 - Efetua a devolução da Guia de IPTU 2015 referente ao imóvel de propriedade da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 334/2015 - 12/08/2015 - Solicita informações referentes ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da Carta Republicana efetivamente realizado até julho/2015, bem como a projeção de agosto a dezembro do ano em curso, para elaboração orçamento 2016 desta Casa.

Nº 330/2015 - 10/08/2015 - Resposta à solicitação do SISEMPA encaminhada através do Ofício nº 147/2015.

Nº 319/2015 - 30/07/2015 - Responde à solicitação de uso da Tribuna Livre do Sr. Leonardo Arantes Azevedo.

Nº 318/2015 - 30/07/2015 - Responde à solicitação de uso da Tribuna Livre da Sra. Poliana Rodrigues Moraes.

Nº 310/2015 - 23/07/2015 - Resposta ao ofício nº 138/2015 do SISEMPA.

Nº 309/2015 - 20/07/2015 - Encaminha as ações e metas da Câmara de Municipal, firmadas no PPA, com finalidade de suporte para a elaboração e consolidação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016.

Nº 306/2015 - 16/07/2015 - Em atenção ao Ofício GAPREF nº 242/2015, efetua a devolução do Projeto de Lei nº 712/2015.

Nº 296/2015 - 10/07/2015 - Atende solicitação do Promotoria de Justiça em relação ao pedido cópia dos autos da CPI instaurada para apurar os supersalários de médicos na área de saúde de Pouso Alegre.

Nº 292/2015 - 06/07/2015 - Convoca o suplente do Ver. Adriano da Farmácia para participar da Sessão Ordinária do dia 06/07/2015.

Nº 285/2015 - 29/06/2015 - Resposta ao ofício nº 120/2015 do SISEMPA.

Nº 284/2015 - 29/06/2015 - Convida todos para reunião dia 30/06/2015 para exposição "Rede de Consumidores de Produtos Orgânicos".

Nº 266/2015 - 22/06/2015 - Encaminha as ações e metas da Câmara de Municipal, firmadas no PPA, com finalidade de suporte para a elaboração e consolidação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016.

Nº 252/2015 - 16/06/2015 - Atende solicitação da 3ª Vara Criminal de Pouso Alegre.

Nº 245/2015 - 08/06/2015 - Convoca o suplente do Ver. Adriano da Farmácia para participar da Sessão Ordinária do dia 09/06/2015.

Nº 239/2015 - 02/06/2015 - Encaminha solicitação ao TCE-MG de liberação para reenvio dos dados através do SIACE - LRF, referente à data-base 31/12/2014.

Nº 227/2015 - 25/05/2015 - Agendamento do uso da Tribuna Livre pela FIEMG, em 09/06/2015.

Nº 222/2015 - 21/05/2015 - Resposta ao ofício nº 64/2015/SME do CMEJA.

Nº 181/2015 - 20/04/2015 - Encaminha resposta ao CIMEPAR quanto à impossibilidade de utilização do Plenário para a realização de culto religioso.

Nº 163/2015 - 09/04/2015 - Atende solicitação do Jornal A Tribuna quanto às informações a respeito do pagamento de diárias de viagem.

Nº 148/2015 - 25/03/2015 - Define reunião entre os vereadores e o Presidente da FUVS.

Nº 129/2015 - 17/03/2015 - Em atenção aos Ofícios nº 92/2015 e 93/2015 do Poder Executivo, efetua a devolução dos Projetos de Lei nº 559/2013 e 637/2014.

Nº 125/2015 - 13/03/2015 - Encaminha o áudio e a cópia da ata da Sessão Ordinária de 03/03/2015 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em atenção ao Ofício 022/2015 - SEC/SDS.

Nº 117/2015 - 09/03/2015 - Nova Indicação de servidores para compor o Conselho Deliberativo do IPREM para o mandato de 2015/2017.

Nº 106/2015 - 04/03/2015 - Em atenção ao ofício nº 80/2015 encaminhado pelo Poder Executivo, efetua a devolução das Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 7097/2014.

Nº 104/2015 - 04/03/2015 - Encaminha via original do Decreto Legislativo nº 65/2015 e cópia autenticada da Ata da Sessão Ordinária de 24/02/2015 para o TCE-MG.

Nº 102/2015 - 03/03/2015 - Determina a leitura do relatório final produzido pela CPI dos supersalários.

Nº 99/2015 - 02/03/2015 - Atende solicitação do SISEMPA, em atenção ao Ofício nº 42/2015.

Nº 85/2015 - 24/02/2015 - Atende solicitação do SISEMPA, em atenção ao Ofício nº 38/2015.

Nº 81/2015 - 23/02/2015 - Encaminha, ao Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, cópia da ata da reunião realizada no dia 13 do mês corrente sobre o assunto do quinquênio.

Nº 78/2015 - 20/02/2015 - Atende solicitação do SISEMPA, em atenção ao Ofício nº 29/2015.

Nº 77/2015 - 20/02/2015 - Solicita homologação dos relatórios em apenso, referentes ao 3º quadrimestre de 2014, a serem enviados pelo SISTN, nos termos da Portaria nº 109/2002 do STN e suas alterações posteriores.

Nº 60/2015 - 11/02/2015 - Comunica ao Presidente do SISEMPA, reunião com os vereadores a ser realizada dia 13 de fevereiro, às 10h, para tratar leis referentes ao quinquênio.

Nº 59/2015 - 11/02/2015 - Comunica ao líder do Prefeito nesta Casa, reunião com os vereadores a ser realizada dia 13 de fevereiro, às 10h, para tratar leis referentes ao quinquênio.

Nº 58/2015 - 11/02/2015 - Comunica reunião com os vereadores a ser realizada dia 13 de fevereiro, às 10h, para tratar leis referentes ao quinquênio.

Nº 57/2015 - 11/02/2015 - Atende solicitação do SISEMPA, em atenção ao Ofício nº 24/2015.

Nº 50/2015 - 06/02/2015 - Autoriza o uso da Tribuna Livre pelo Sisempa na Sessão Ordinária de 10/02/2015.

Nº 44/2015 - 04/02/2015 - Solicita informações sobre os contratos de aluguel celebrados pela Prefeitura Municipal com a Sra. Roseli Machado Moreira.

Nº 43/2015 - 04/02/2015 - Em atenção ao ofício nº 37/2015 do Poder Executivo, efetua a devolução do Projeto de Lei nº 682/2015.

Nº 38/2015 - 29/01/2015 - Solicita informações e parecer jurídico ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 7097/2014 e ao Veto Parcial ao Substitutivo nº 002 ao Projeto de Lei nº 665/2014.

Nº 37/2015 - 29/01/2015 - Solicita informação acerca da tramitação do Projeto de Lei nº 7100/2014.

Nº 36/2015 - 29/01/2015 - Solicita informações acerca da tramitação do Projeto de Lei nº 7048/2014.

Nº 35/2015 - 29/01/2015 - Solicita informações acerca da tramitação dos Projetos de Lei nº 7089/2014 e 7098/2014.

Nº 34/2015 - 29/01/2015 - Solicita informações acerca da tramitação dos Projetos de Lei nº 559/2013 e 637/2014.

Nº 32/2015 - 29/01/2015 - Informa o Sr. Luciano Reis da Silva a respeito do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao ano 2007 - Processo nº 749.827.

Nº 31/2015 - 29/01/2015 - Informa o Sr. Jair Siqueira a respeito do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao ano 2007 - Processo nº 749.827.

Nº 30/2015 - 29/01/2015 - Informa o Sr. Geraldo Cunha Filho a respeito do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao ano 2007 - Processo nº 749.827.

Nº 19/2015 - 22/01/2015 - Encaminha Decreto nº 01/15 para assinatura do Prefeito Municipal.

Nº 408/2013 - 13/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada em Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine à prestação defeituosa do serviço de transporte coletivo de passageiros em nosso município. Vejamos o que reza a nossa Lei Maior, a Constituição da República: Art. 30 Compete aos Municípios: V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial; Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Assim, esta Casa Legislativa, no exercício da competência que lhe outorga o artigo 31, caput da Constituição da República, encaminha a Vossa Senhoria, enumeradamente, a síntese das reclamações externadas pelos moradores do bairro São Cristóvão. 1.

Nº 402/2013 - 10/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine `a quantidade de crianças e adolescentes expostos aos riscos sociais no bairro. Os moradores citaram, inclusive, os pontos principais em que os jovens se reúnem para a prática de crimes, consumo de bebidas alcoólicas, etc. Referem os moradores que o problema é diário: crianças e adolescentes passam a noite inteira se drogando, brigando e fazendo algazarra, afetando drasticamente a qualidade de vida no bairro. Sendo um problema social latente, que pertine à atuação do Ministério Público, consoante dispositivos constitucionais (arts. 127, caput, “in fine”; 129, II, VII) e legais (Lei n. 8625/1993, art. 25, IV, “a”; Lei n. 8.069/1990, art. 88, V), esta Casa Legislativa remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a situação vivenciada em nosso Município. Espera o Poder Legislativo Municipal que o Ministério Público, através do aparato legal de que lhe mune a ordem jurídico-social vigente, atue conjuntamente com os demais órgãos públicos, para que os direitos indisponíveis dos cidadãos e dos adolescentes não restem afetados por deficiências institucionais dos Poderes constituídos. A Lei n. 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estipula, no seu art. 88, V, in verbis: Caput. São diretrizes da política de atendimento: V - integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial e adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional; A população do Bairro São Cristóvão atribui expressamente a prática de atos infracionais aos menores que se reúnem na Praça 1º de Maio e em frente à Padaria Santa Rita. Além do tráfico e consumo de drogas à vista de todos, inclusive das cria

Nº 401/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 400/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 399/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 397/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 396/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 395/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 394/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de V

Nº 393/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de V

Nº 392/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de Vo

Nº 192/2013 - 02/04/2013 - Cumprimentando-o cordialmente, esta Casa de Leis vem solicitar a V.Exa., gestões junto ao setor responsável da Prefeitura para que elabore projeto referente a Regulamentação de Veículos de Tração Animal, em caráter de urgência, e este após o crivo de V.Exa. seja enviado a este Poder Legislativo para análise e deliberação. Tal solicitação se deve tendo em vista que a legislação da matéria em questão é de competência exclusiva do Poder Executivo. Lembro que o mesmo já foi proposto pela Câmara Municipal, mas sem êxito pelo motivo exposto. Sem mais para o momento e certos de seu atendimento, manifestamo-nos nossos sinceros votos de estima, consideração e apreço.

Nº 115/2013 - 26/02/2013 - Em virtude da situação que chegou ao conhecimento desta Presidência em relação ao atraso no pagamento das diárias dos motoristas que atuam no programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, vimos instar ao ilustre Alcaide a especial atenção para que seja o referido problema imediatamente solucionado. Tal providência tem imensa relevância em vista da grandeza das atribuições dos servidores que prestam os ditos serviços, que promovem a dignidade da pessoa humana ao atuar em áreas de serviços públicos essenciais prestados à população. Por oportuno, utilizamo-nos do presente expediente para solicitar à Secretaria competente os necessários estudos para que sejam atualizados monetariamente os valores pagos a título de diárias destinados a todos os motoristas e demais servidores, quando estiverem a serviço fora do Município que, segundo informações encontram-se muito defasados. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Pareceres (558)

Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 23/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação às Emendas nº 01 a 20 ao Projeto de Lei nº 824/2016.

Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Nº 823/2016 - 23/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação às Emendas nº 01 a 09 ao Projeto de Lei nº 823/2016.

Nº 11/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 23/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação às Emendas nº 01 a 36 ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 816/2016.

Nº 886/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1281/2016 - 23/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 883/2016 ao Projeto de Lei Nº 7269/2016 - 23/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 882/2016 ao Projeto de Lei Nº 833/2016 - 23/12/2016 - Parecer Contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 868/2016 ao Projeto de Lei Nº 831/2016 - 23/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 879/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1280/2016 - 22/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 875/2016 ao Projeto de Lei Nº 832/2016 - 22/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 873/2016 ao Projeto de Lei Nº 829/2016 - 22/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 871/2016 ao Projeto de Lei Nº 828/2016 - 22/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 866/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 831/2016 - 22/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 864/2016 ao Projeto de Lei Nº 830/2016 - 22/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 862/2016 ao Projeto de Lei Nº 7268/2016 - 22/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 860/2016 ao Projeto de Lei Nº 7267/2016 - 22/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 6/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 729/2015 - 20/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 729/2015 - 20/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 848/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 783/2016 - 20/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 845/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7210/2016 - 20/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 838/2016 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 729/2015 - 13/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 834/2016 ao Projeto de Lei Nº 7265/2016 - 13/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 831/2016 ao Projeto de Lei Nº 797/2016 - 13/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 829/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1278/2016 - 13/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 827/2016 ao Projeto de Lei Nº 7266/2016 - 13/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 825/2016 ao Projeto de Lei Nº 7264/2016 - 13/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 822/2016 ao Projeto de Lei Nº 7228/2016 - 13/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 817/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1279/2016 - 13/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 815/2016 ao Projeto de Lei Nº 763/2016 - 13/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 806/2016 ao Projeto de Lei Nº 7262/2016 - 06/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 804/2016 ao Projeto de Lei Nº 827/2016 - 06/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 801/2016 ao Projeto de Lei Nº 7259/2016 - 06/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 799/2016 ao Projeto de Lei Nº 7258/2016 - 06/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 797/2016 ao Projeto de Lei Nº 7257/2016 - 06/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 796/2016 ao Projeto de Lei Nº 7255/2016 - 06/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 790/2016 ao Projeto de Lei Nº 7261/2016 - 06/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 788/2016 ao Projeto de Lei Nº 822/2016 - 06/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 785/2016 ao Projeto de Lei Nº 826/2016 - 06/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 784/2016 ao Projeto de Lei Nº 7263/2016 - 06/12/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 779/2016 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 29/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 776/2016 ao Projeto de Lei Nº 823/2016 - 29/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 773/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 29/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 762/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1275/2016 - 29/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 759/2016 ao Projeto de Lei Nº 821/2016 - 29/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 752/2016 ao Projeto de Lei Nº 7256/2016 - 22/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 747/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1276/2016 - 22/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 745/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1274/2016 - 22/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 742/2016 ao Projeto de Lei Nº 825/2016 - 22/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 750/2016 ao Projeto de Lei Nº 7252/2016 - 16/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 690/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 136/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 688/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 135/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 686/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 139/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 684/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 134/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 682/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 133/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 680/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 132/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 678/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 131/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 676/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 129/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 674/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 125/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 672/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 126/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 670/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 128/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 667/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 141/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 665/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 130/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 663/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 127/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 660/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 140/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 658/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 137/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 656/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 138/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 650/2016 ao Projeto de Lei Nº 7253/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 631/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1273/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 654/2016 ao Projeto de Lei Nº 7232/2016 - 03/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 633/2016 ao Projeto de Lei Nº 7251/2016 - 03/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 629/2016 ao Projeto de Lei Nº 820/2016 - 03/11/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 619/2016 ao Projeto de Lei Nº 818/2016 - 27/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 648/2016 ao Projeto de Lei Nº 7249/2016 - 25/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 627/2016 ao Projeto de Lei Nº 7250/2016 - 25/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 614/2016 ao Projeto de Lei Nº 818/2016 - 25/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 611/2016 ao Projeto de Lei Nº 817/2016 - 25/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 736/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 124/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 734/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 123/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 732/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 122/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 730/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 121/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 728/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 120/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 726/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 119/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 725/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 118/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 723/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 117/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 721/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 116/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 719/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 115/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 717/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 114/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 715/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 113/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 713/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 112/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 711/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 111/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 709/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 110/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 707/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 109/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 705/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 108/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 703/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 107/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 701/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 106/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 699/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 105/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 697/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 104/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 695/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 103/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 692/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 102/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 606/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 101/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 603/2016 ao Projeto de Lei Nº 7246/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 601/2016 ao Projeto de Lei Nº 796/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 598/2016 ao Projeto de Lei Nº 7245/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 596/2016 ao Projeto de Lei Nº 7242/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 595/2016 ao Projeto de Lei Nº 7236/2016 - 11/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 568/2016 ao Projeto de Lei Nº 7240/2016 - 04/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 566/2016 ao Projeto de Lei Nº 7241/2016 - 04/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 564/2016 ao Projeto de Lei Nº 7239/2016 - 04/10/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 653/2016 ao Projeto de Lei Nº 7203/2016 - 30/09/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 561/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1272/2016 - 30/09/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 559/2016 ao Projeto de Lei Nº 813/2016 - 30/09/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 556/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 802/2016 - 30/09/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 553/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 815/2016 - 30/09/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 551/2016 ao Projeto de Lei Nº 7247/2016 - 30/09/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 548/2016 ao Projeto de Lei Nº 7248/2016 - 30/09/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 544/2016 ao Projeto de Lei Nº 7089/2014 - 30/09/2016 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 545/2016 ao Projeto de Lei Nº 815/2016 - 27/09/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 532/2016 ao Projeto de Lei Nº 804/2016 - 20/09/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 531/2016 ao Projeto de Lei Nº 812/2016 - 20/09/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 526/2016 ao Projeto de Lei Nº 807/2016 - 13/09/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 521/2016 ao Projeto de Lei Nº 7244/2016 - 13/09/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 517/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1270/2016 - 06/09/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 505/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1271/2016 - 01/09/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 504/2016 ao Projeto de Lei Nº 811/2016 - 01/09/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 500/2016 ao Projeto de Lei Nº 808/2016 - 01/09/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 497/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 809/2016 - 01/09/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 514/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 805/2016 - 30/08/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 513/2016 ao Projeto de Lei Nº 805/2016 - 30/08/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 511/2016 ao Projeto de Lei Nº 809/2016 - 30/08/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 484/2016 ao Projeto de Lei Nº 803/2016 - 23/08/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 481/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7237/2016 - 23/08/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 485/2016 ao Projeto de Lei Nº 795/2016 - 16/08/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 475/2016 ao Projeto de Lei Nº 7243/2016 - 16/08/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 474/2016 ao Projeto de Lei Nº 800/2016 - 16/08/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 473/2016 ao Projeto de Lei Nº 806/2016 - 16/08/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 472/2016 ao Projeto de Lei Nº 7237/2016 - 16/08/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 462/2016 ao Projeto de Lei Nº 7217/2016 - 19/07/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 460/2016 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 21/2016 - 19/07/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 458/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 790/2016 - 19/07/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 457/2016 ao Projeto de Lei Nº 790/2016 - 19/07/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 447/2016 ao Projeto de Lei Nº 7234/2016 - 19/07/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 442/2016 ao Projeto de Lei Nº 801/2016 - 19/07/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 445/2016 ao Projeto de Lei Nº 7231/2016 - 12/07/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 435/2016 ao Projeto de Lei Nº 791/2016 - 12/07/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 428/2016 ao Projeto de Lei Nº 7233/2016 - 12/07/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 426/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7235/2016 - 12/07/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 416/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 05/07/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 415/2016 ao Projeto de Lei Nº 794/2016 - 05/07/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 414/2016 ao Projeto de Lei Nº 792/2016 - 05/07/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 413/2016 ao Projeto de Lei Nº 7235/2016 - 05/07/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 402/2016 ao Projeto de Lei Nº 7230/2016 - 28/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 463/2016 ao Projeto de Lei Nº 783/2016 - 21/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 417/2016 ao Projeto de Lei Nº 7229/2016 - 21/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 385/2016 ao Projeto de Lei Nº 787/2016 - 14/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 384/2016 ao Projeto de Lei Nº 7225/2016 - 14/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 398/2016 ao Projeto de Lei Nº 7227/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 382/2016 ao Projeto de Lei Nº 7226/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação

Nº 379/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 789/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 340/2016 à Emenda Nº 20 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 339/2016 à Emenda Nº 19 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 338/2016 à Emenda Nº 18 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 337/2016 à Emenda Nº 17 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 336/2016 à Emenda Nº 11 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 335/2016 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 20/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 334/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 16/2015 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 333/2016 à Emenda Nº 16 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 332/2016 à Emenda Nº 15 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 331/2016 à Emenda Nº 14 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 330/2016 à Emenda Nº 13 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 329/2016 à Emenda Nº 12 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 328/2016 à Emenda Nº 10 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 327/2016 à Emenda Nº 9 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 326/2016 à Emenda Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 325/2016 à Emenda Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 324/2016 à Emenda Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 323/2016 à Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 322/2016 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 07/06/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 297/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1269/2016 - 31/05/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 296/2016 ao Projeto de Lei Nº 7223/2016 - 31/05/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 295/2016 ao Projeto de Lei Nº 7224/2016 - 31/05/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 294/2016 ao Projeto de Lei Nº 7135/2015 - 31/05/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 293/2016 ao Projeto de Lei Nº 786/2016 - 31/05/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 292/2016 ao Projeto de Lei Nº 7219/2016 - 31/05/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 276/2016 ao Projeto de Lei Nº 7216/2016 - 24/05/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 275/2016 ao Projeto de Lei Nº 7222/2016 - 24/05/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 274/2016 ao Projeto de Lei Nº 7221/2016 - 24/05/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 268/2016 ao Projeto de Lei Nº 7218/2016 - 17/05/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 266/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7200/2016 - 17/05/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 262/2016 ao Projeto de Lei Nº 7220/2016 - 17/05/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 264/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7200/2016 - 10/05/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 252/2016 ao Projeto de Lei Nº 782/2016 - 10/05/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 251/2016 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7207/2016 - 10/05/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 250/2016 ao Projeto de Lei Nº 784/2016 - 10/05/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 249/2016 ao Projeto de Lei Nº 785/2016 - 10/05/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 238/2016 ao Projeto de Lei Nº 7212/2016 - 03/05/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 237/2016 ao Projeto de Lei Nº 778/2016 - 03/05/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 236/2016 ao Projeto de Lei Nº 779/2016 - 03/05/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 235/2016 ao Projeto de Lei Nº 780/2016 - 03/05/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 234/2016 ao Projeto de Lei Nº 7211/2016 - 03/05/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 233/2016 ao Projeto de Lei Nº 7213/2016 - 03/05/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 232/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1265/2016 - 03/05/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 218/2016 ao Projeto de Lei Nº 7215/2016 - 26/04/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 215/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1268/2016 - 26/04/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 214/2016 ao Projeto de Lei Nº 7214/2016 - 26/04/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 207/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 769/2016 - 26/04/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 198/2016 ao Projeto de Lei Nº 769/2016 - 19/04/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 197/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 19/04/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 190/2016 ao Projeto de Lei Nº 777/2016 - 12/04/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 182/2016 ao Projeto de Lei Nº 774/2016 - 05/04/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 181/2016 ao Projeto de Lei Nº 776/2016 - 05/04/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 180/2016 ao Projeto de Lei Nº 7209/2016 - 05/04/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 173/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 714/2016 - 29/03/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 172/2016 ao Projeto de Lei Nº 7206/2016 - 29/03/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 169/2016 ao Projeto de Lei Nº 767/2016 - 22/03/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 164/2016 ao Projeto de Lei Nº 7205/2016 - 22/03/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 162/2016 ao Projeto de Lei Nº 773/2016 - 22/03/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 165/2016 ao Projeto de Lei Nº 767/2016 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 155/2016 ao Projeto de Lei Nº 7204/2016 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 154/2016 ao Projeto de Lei Nº 7196/2016 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 152/2016 ao Projeto de Lei Nº 7202/2016 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 151/2016 ao Projeto de Lei Nº 771/2016 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 150/2016 ao Projeto de Lei Nº 770/2016 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 149/2016 ao Projeto de Lei Nº 765/2016 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 147/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 754/2015 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 142/2016 ao Projeto de Lei Nº 7100/2014 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 651/2014 ao Projeto de Lei Nº 681/2014 - 18/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 635/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1245/2014 - 17/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 649/2014 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 12/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação às Emendas nº 01 a 91 ao Substitutivo nº 002 ao Projeto de Lei nº 665/2014.

Nº 647/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 - 12/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação às Emendas nº 001 a 015 ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 675/2014.

Nº 634/2014 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 666/2014 - 12/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 632/2014 ao Projeto de Lei Nº 679/2014 - 12/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 630/2014 ao Projeto de Lei Nº 680/2014 - 12/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 627/2014 ao Projeto de Lei Nº 678/2014 - 12/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 646/2014 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 656/2014 - 09/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 642/2014 ao Projeto de Lei Nº 677/2014 - 09/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 641/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 677/2014 - 09/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 640/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 652/2014 - 09/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 597/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2014 - 05/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 580/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2014 - 04/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação.

Nº 607/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 605/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 603/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 601/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 599/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 595/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 593/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 591/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 589/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 587/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 585/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 583/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação.

Nº 579/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação.

Nº 578/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação.

Nº 575/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 568/2014 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 567/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 566/2014 ao Projeto de Lei Nº 7099/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 565/2014 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 564/2014 ao Projeto de Lei Nº 666/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 558/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 667/2014 - 27/11/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 555/2014 ao Projeto de Lei Nº 7097/2014 - 27/11/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 559/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7091/2014 - 25/11/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 557/2014 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 667/2014 - 25/11/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 554/2014 ao Projeto de Lei Nº 672/2014 - 25/11/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 541/2014 ao Projeto de Lei Nº 674/2014 - 25/11/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 540/2014 ao Projeto de Lei Nº 673/2014 - 25/11/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 539/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1244/2014 - 25/11/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 538/2014 ao Projeto de Lei Nº 7096/2014 - 25/11/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 527/2014 ao Projeto de Lei Nº 671/2014 - 18/11/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 526/2014 ao Projeto de Lei Nº 670/2014 - 18/11/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 518/2014 ao Projeto de Lei Nº 7095/2014 - 11/11/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 517/2014 ao Projeto de Lei Nº 7094/2014 - 11/11/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 516/2014 ao Projeto de Lei Nº 7093/2014 - 04/11/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 515/2014 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 663/2014 - 04/11/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 514/2014 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1242/2014 - 04/11/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 556/2014 ao Projeto de Lei Nº 667/2014 - 28/10/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 510/2014 ao Projeto de Lei Nº 7092/2014 - 28/10/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 508/2014 ao Projeto de Lei Nº 7091/2014 - 28/10/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 507/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1243/2014 - 28/10/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 500/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2014 - 21/10/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 499/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1242/2014 - 21/10/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 498/2014 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1242/2014 - 21/10/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 497/2014 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 664/2014 - 21/10/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 496/2014 ao Projeto de Lei Nº 663/2014 - 21/10/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 495/2014 ao Projeto de Lei Nº 661/2014 - 21/10/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 494/2014 ao Projeto de Lei Nº 658/2014 - 21/10/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 488/2014 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 663/2014 - 14/10/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 487/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1241/2014 - 14/10/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 454/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2014 - 07/10/2014 - Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 46/14.

Nº 453/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2014 - 07/10/2014 - Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 45/14.

Nº 452/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2014 - 07/10/2014 - Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 44/14.

Nº 451/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2014 - 07/10/2014 - Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 43/14.

Nº 450/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2014 - 07/10/2014 - Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 42/14.

Nº 449/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2014 - 07/10/2014 - Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 41/14.

Nº 448/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2014 - 07/10/2014 - Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 40/14.

Nº 447/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2014 - 07/10/2014 - Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 39/14.

Nº 446/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2014 - 07/10/2014 - Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 38/14.

Nº 445/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2014 - 07/10/2014 - Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 37/14.

Nº 444/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2014 - 07/10/2014 - Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 32/14.

Nº 443/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2014 - 07/10/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 442/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2014 - 07/10/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 441/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2014 - 07/10/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 440/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2014 - 07/10/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 439/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2014 - 07/10/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 438/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2014 - 07/10/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 437/2014 ao Projeto de Lei Nº 7088/2014 - 07/10/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 436/2014 ao Projeto de Lei Nº 7087/2014 - 07/10/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 435/2014 ao Projeto de Lei Nº 664/2014 - 07/10/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 434/2014 ao Projeto de Lei Nº 655/2014 - 07/10/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 424/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7084/2014 - 30/09/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 420/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2014 - 30/09/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 419/2014 ao Projeto de Lei Nº 7086/2014 - 30/09/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 418/2014 ao Projeto de Lei Nº 7085/2014 - 30/09/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 417/2014 ao Projeto de Lei Nº 7083/2014 - 30/09/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 409/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1239/2014 - 23/09/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 408/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1238/2014 - 23/09/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 407/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 634/2014 - 23/09/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 406/2014 ao Projeto de Lei Nº 659/2014 - 23/09/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 405/2014 ao Projeto de Lei Nº 656/2014 - 23/09/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 394/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 652/2014 - 16/09/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 393/2014 ao Projeto de Lei Nº 657/2014 - 16/09/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 377/2014 ao Projeto de Lei Nº 7077/2014 - 09/09/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 376/2014 ao Projeto de Lei Nº 636/2014 - 09/09/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 375/2014 ao Projeto de Lei Nº 654/2014 - 09/09/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 374/2014 ao Projeto de Lei Nº 7081/2014 - 09/09/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 372/2014 ao Projeto de Lei Nº 653/2014 - 09/09/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 371/2014 ao Projeto de Lei Nº 7080/2014 - 09/09/2014 - Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao PL 7080/14.

Nº 363/2014 ao Projeto de Lei Nº 648/2014 - 02/09/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 362/2014 ao Projeto de Lei Nº 7082/2014 - 02/09/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 355/2014 ao Projeto de Lei Nº 650/2014 - 26/08/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 354/2014 ao Projeto de Lei Nº 646/2014 - 26/08/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 341/2014 ao Projeto de Lei Nº 7079/2014 - 19/08/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 340/2014 ao Projeto de Lei Nº 649/2014 - 19/08/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 339/2014 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7075/2014 - 19/08/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 338/2014 ao Projeto de Lei Nº 647/2014 - 19/08/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 337/2014 ao Projeto de Lei Nº 7078/2014 - 19/08/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 336/2014 ao Projeto de Lei Nº 7076/2014 - 19/08/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 326/2014 ao Projeto de Lei Nº 7075/2014 - 12/08/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 315/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1236/2014 - 05/08/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 302/2014 ao Projeto de Lei Nº 643/2014 - 05/08/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 299/2014 ao Projeto de Lei Nº 644/2014 - 05/08/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 298/2014 ao Projeto de Lei Nº 645/2014 - 05/08/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 297/2014 ao Projeto de Lei Nº 7074/2014 - 05/08/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 296/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1232/2014 - 05/08/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 295/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1233/2014 - 05/08/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 294/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1234/2014 - 05/08/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 293/2014 ao Projeto de Lei Nº 634/2014 - 05/08/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 276/2014 ao Projeto de Lei Nº 640/2014 - 29/07/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 275/2014 ao Projeto de Lei Nº 7073/2014 - 29/07/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 272/2014 ao Projeto de Lei Nº 7072/2014 - 22/07/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 269/2014 ao Projeto de Lei Nº 639/2014 - 15/07/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 268/2014 ao Projeto de Lei Nº 638/2014 - 15/07/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 267/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1235/2014 - 15/07/2014 - Parecer ao Projeto de Resolução nº 1235/2014, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 266/2014 ao Projeto de Lei Nº 7071/2014 - 15/07/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 265/2014 ao Projeto de Lei Nº 7068/2014 - 15/07/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 260/2014 ao Projeto de Lei Nº 7070/2014 - 14/07/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 251/2014 ao Projeto de Lei Nº 632/2014 - 10/07/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 250/2014 ao Projeto de Lei Nº 637/2014 - 10/07/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 249/2014 ao Projeto de Lei Nº 7065/2014 - 10/07/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 248/2014 ao Projeto de Lei Nº 7066/2014 - 10/07/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 247/2014 ao Projeto de Lei Nº 7067/2014 - 10/07/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 246/2014 ao Projeto de Lei Nº 7069/2014 - 10/07/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 240/2014 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 633/2014 - 04/07/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 229/2014 ao Projeto de Lei Nº 7064/2014 - 01/07/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 228/2014 ao Projeto de Lei Nº 7063/2014 - 01/07/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 227/2014 ao Projeto de Lei Nº 633/2014 - 01/07/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 226/2014 ao Projeto de Lei Nº 631/2014 - 01/07/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 225/2014 ao Projeto de Lei Nº 627/2014 - 01/07/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 224/2014 ao Projeto de Lei Nº 620/2014 - 01/07/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 214/2014 ao Projeto de Lei Nº 7062/2014 - 24/06/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 213/2014 ao Projeto de Lei Nº 629/2014 - 24/06/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 209/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1231/2014 - 10/06/2014 - Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 1231/14.

Nº 200/2014 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 625/2014 - 05/06/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 202/2014 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 626/2014 - 03/06/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 201/2014 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 626/2014 - 03/06/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 197/2014 ao Projeto de Lei Nº 7060/2014 - 03/06/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 170/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1230/2014 - 03/06/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 169/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1229/2014 - 03/06/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 167/2014 ao Projeto de Lei Nº 7061/2014 - 03/06/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 165/2014 ao Projeto de Lei Nº 7059/2014 - 03/06/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 164/2014 ao Projeto de Lei Nº 625/2014 - 03/06/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 162/2014 ao Projeto de Lei Nº 624/2014 - 03/06/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 161/2014 ao Projeto de Lei Nº 623/2014 - 03/06/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 160/2014 ao Projeto de Lei Nº 621/2014 - 03/06/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 159/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2014 - 03/06/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 154/2014 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 569/2013 - 27/05/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 153/2014 ao Projeto de Lei Nº 626/2014 - 27/05/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 152/2014 ao Projeto de Lei Nº 7057/2014 - 27/05/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 151/2014 ao Projeto de Lei Nº 7056/2014 - 27/05/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 150/2014 ao Projeto de Lei Nº 7055/2014 - 27/05/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 149/2014 ao Projeto de Lei Nº 7054/2014 - 27/05/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 145/2014 ao Projeto de Lei Nº 7058/2014 - 20/05/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 144/2014 ao Projeto de Lei Nº 622/2014 - 20/05/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 143/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1228/2014 - 20/05/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 134/2014 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2014 - 20/05/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 133/2014 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2014 - 20/05/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 131/2014 ao Projeto de Lei Nº 7053/2014 - 20/05/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 128/2014 ao Projeto de Lei Nº 618/2014 - 08/05/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 127/2014 ao Projeto de Lei Nº 615/2014 - 08/05/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 124/2014 ao Projeto de Lei Nº 619/2014 - 29/04/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 119/2014 ao Projeto de Lei Nº 617/2014 - 22/04/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 115/2014 ao Projeto de Lei Nº 614/2014 - 22/04/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 114/2014 ao Projeto de Lei Nº 7052/2014 - 22/04/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 113/2014 ao Projeto de Lei Nº 610/2014 - 22/04/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 112/2014 ao Projeto de Lei Nº 609/2014 - 22/04/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 107/2014 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 569/2013 - 15/04/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 105/2014 ao Projeto de Lei Nº 7051/2014 - 08/04/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 104/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1227/2014 - 08/04/2014 - Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução 1227/14.

Nº 100/2014 ao Projeto de Lei Nº 7050/2014 - 01/04/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 93/2014 ao Projeto de Lei Nº 605/2014 - 25/03/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 92/2014 ao Projeto de Lei Nº 608/2014 - 25/03/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 91/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1225/2014 - 25/03/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 84/2014 ao Projeto de Lei Nº 7049/2014 - 24/03/2014 - Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 7049/2014.

Nº 81/2014 ao Projeto de Lei Nº 611/2014 - 19/03/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 80/2014 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 594/2014 - 19/03/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 594/2014

Nº 74/2014 ao Projeto de Lei Nº 606/2014 - 18/03/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 68/2014 ao Projeto de Lei Nº 594/2014 - 11/03/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 69/2014 ao Projeto de Lei Nº 7048/2014 - 10/03/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 60/2014 ao Projeto de Lei Nº 603/2014 - 25/02/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 59/2014 ao Projeto de Lei Nº 602/2014 - 25/02/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 58/2014 ao Projeto de Lei Nº 596/2014 - 25/02/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 57/2014 ao Projeto de Lei Nº 592/2014 - 25/02/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 56/2014 ao Projeto de Lei Nº 586/2014 - 25/02/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 55/2014 ao Projeto de Lei Nº 7047/2014 - 25/02/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 37/2014 ao Projeto de Lei Nº 590/2014 - 18/02/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 36/2014 ao Projeto de Lei Nº 595/2014 - 18/02/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 35/2014 ao Projeto de Lei Nº 601/2014 - 18/02/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 34/2014 ao Projeto de Lei Nº 7046/2014 - 18/02/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 15/2014 ao Projeto de Lei Nº 593/2014 - 11/02/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 14/2014 ao Projeto de Lei Nº 591/2014 - 11/02/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 13/2014 ao Projeto de Lei Nº 588/2014 - 11/02/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 12/2014 ao Projeto de Lei Nº 587/2014 - 11/02/2014 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 11/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1224/2014 - 11/02/2014 - Parecer favorável Projeto de Resolução nº 1224/14

Nº 2/2014 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 14/2013 - 04/02/2014 - Parecer Nº 002/2014 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00014/2013 - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 118 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 366/2013 ao Projeto de Lei Nº 579/2013 - 20/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 579/2013

Nº 365/2013 ao Projeto de Lei Nº 581/2013 - 20/12/2013 - Parecer ao Projeto de Lei nº 581/2013 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 364/2013 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 528/2013 - 20/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 528/2013

Nº 327/2013 à Emenda Nº 65 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 65 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 326/2013 à Emenda Nº 64 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 64 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 325/2013 à Emenda Nº 63 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 63 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 324/2013 à Emenda Nº 61 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 61 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 323/2013 à Emenda Nº 60 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 60 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 322/2013 à Emenda Nº 59 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 59 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 321/2013 à Emenda Nº 58 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 58 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 320/2013 à Emenda Nº 57 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 57 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 319/2013 à Emenda Nº 56 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 56 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 318/2013 à Emenda Nº 55 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 55 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 317/2013 à Emenda Nº 54 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 54 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 316/2013 à Emenda Nº 53 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 53 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 315/2013 à Emenda Nº 52 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 52 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 314/2013 à Emenda Nº 50 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 50 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 313/2013 à Emenda Nº 49 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 49 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 312/2013 à Emenda Nº 48 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 48 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 311/2013 à Emenda Nº 47 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 47 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 310/2013 à Emenda Nº 46 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 46 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 309/2013 à Emenda Nº 45 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 45 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 308/2013 à Emenda Nº 44 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 44 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 307/2013 à Emenda Nº 43 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 43 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 306/2013 à Emenda Nº 42 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 42 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 305/2013 à Emenda Nº 41 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 41 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 304/2013 à Emenda Nº 40 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 40 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 303/2013 à Emenda Nº 39 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 39 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 302/2013 à Emenda Nº 35 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 35 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 301/2013 à Emenda Nº 34 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 34 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 300/2013 à Emenda Nº 33 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 33 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 299/2013 à Emenda Nº 32 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 32 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 298/2013 à Emenda Nº 31 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 31 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 297/2013 à Emenda Nº 30 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 30 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 296/2013 à Emenda Nº 29 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 29 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 295/2013 à Emenda Nº 28 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 28 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 294/2013 à Emenda Nº 27 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 27 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 293/2013 à Emenda Nº 26 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 26 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 292/2013 à Emenda Nº 25 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 25 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 291/2013 à Emenda Nº 24 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 24 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 290/2013 à Emenda Nº 23 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 23 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 289/2013 à Emenda Nº 22 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 22 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 288/2013 à Emenda Nº 36 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 36 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 287/2013 à Emenda Nº 37 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 37 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 286/2013 à Emenda Nº 38 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 38 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 285/2013 à Emenda Nº 20 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 20 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 284/2013 à Emenda Nº 21 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 21 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 283/2013 à Emenda Nº 19 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 19 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 282/2013 à Emenda Nº 18 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 18 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 281/2013 à Emenda Nº 17 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 17 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 280/2013 à Emenda Nº 16 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 16 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 279/2013 à Emenda Nº 15 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 15 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 278/2013 à Emenda Nº 14 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 14 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 277/2013 à Emenda Nº 13 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 13 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 276/2013 à Emenda Nº 12 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 12 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 275/2013 à Emenda Nº 11 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 11 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 274/2013 à Emenda Nº 10 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 10 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 273/2013 à Emenda Nº 9 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 09 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 272/2013 à Emenda Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 08 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 271/2013 à Emenda Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 07 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 270/2013 à Emenda Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 06 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 269/2013 à Emenda Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 05 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 268/2013 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 18/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 03 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 550/2013

Nº 263/2013 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7044/2013 - 17/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 7044/2013

Nº 262/2013 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 559/2013 - 17/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 261/2013 à Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 574/2013 - 17/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 07 ao Projeto de Lei nº 574/2013

Nº 260/2013 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 574/2013 - 17/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de emenda nº 06 ao Projeto de lei nº 574/2013

Nº 259/2013 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 574/2013 - 17/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 05 ao Projeto de Lei nº 574/2013

Nº 258/2013 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 574/2013 - 17/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 574/2013

Nº 256/2013 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 574/2013 - 17/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 574/2013

Nº 249/2013 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 574/2013 - 17/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 574/2013

Nº 241/2013 ao Projeto de Lei Nº 7045/2013 - 17/12/2013 - Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 7.045/2013

Nº 237/2013 ao Projeto de Lei Nº 569/2013 - 17/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 235/2013 ao Projeto de Lei Nº 582/2013 - 17/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 582/2013

Nº 202/2013 ao Projeto de Lei Nº 559/2013 - 12/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 199/2013 ao Projeto de Lei Nº 578/2013 - 12/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 578/2013

Nº 198/2013 ao Projeto de Lei Nº 579/2013 - 12/12/2013 - Parecer ao Projeto de Lei nº 579/2013 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 197/2013 ao Projeto de Lei Nº 580/2013 - 12/12/2013 - Parecer ao projeto de Lei nº 580/2013 da Comissão de Legislação e Justiça

Nº 196/2013 ao Projeto de Lei Nº 582/2013 - 12/12/2013 - Parecer ao Projeto de Lei nº 582/2013 da comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 195/2013 ao Projeto de Lei Nº 583/2013 - 12/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 583/2013

Nº 186/2013 ao Projeto de Lei Nº 554/2013 - 10/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 554/2013

Nº 185/2013 ao Projeto de Lei Nº 555/2013 - 10/12/2013 - Parecer da Comissão de legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 555/2013

Nº 184/2013 ao Projeto de Lei Nº 561/2013 - 10/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 561/2013

Nº 183/2013 ao Projeto de Lei Nº 571/2013 - 10/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 571/2013

Nº 182/2013 ao Projeto de Lei Nº 572/2013 - 10/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 572/2013

Nº 181/2013 ao Projeto de Lei Nº 573/2013 - 10/12/2013 - Parecer ao Projeto de Lei nº 573/2013 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 180/2013 ao Projeto de Lei Nº 574/2013 - 10/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 574/2013

Nº 179/2013 ao Projeto de Lei Nº 577/2013 - 10/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 577/2013

Nº 178/2013 ao Projeto de Resolução Nº 1220/2013 - 10/12/2013 - Parecer da Comissão de legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 1.220/2013

Nº 166/2013 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7042/2013 - 10/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Substitutivo n 01 ao Projeto de Lei n 550/2013

Nº 164/2013 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 10/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redaçã0 ao Substitutivo n 01 do Projeto de Lei n 550/2013

Nº 141/2013 ao Projeto de Resolução Nº 1223/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 140/2013 ao Projeto de Resolução Nº 1222/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 139/2013 ao Projeto de Resolução Nº 1221/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 138/2013 ao Projeto de Lei Nº 576/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 137/2013 ao Projeto de Lei Nº 575/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 136/2013 ao Projeto de Lei Nº 570/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 135/2013 ao Projeto de Lei Nº 567/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 134/2013 ao Projeto de Lei Nº 565/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 133/2013 ao Projeto de Lei Nº 564/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 132/2013 ao Projeto de Lei Nº 560/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 131/2013 ao Projeto de Lei Nº 7042/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Nº 130/2013 ao Projeto de Lei Nº 7041/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação

Nº 93/2013 ao Projeto de Lei Nº 559/2013 - 09/12/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 92/2013 ao Projeto de Lei Nº 7043/2013 - 09/12/2013 - Parecer Comissão Justiça e Redação PL 7043/13

Nº 59/2013 ao Projeto de Lei Nº 7040/2013 - 03/12/2013 - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 7040/13

Nº 58/2013 ao Projeto de Lei Nº 7034/2013 - 03/12/2013 - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação à Emenda 01 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 7034/13

Nº 57/2013 ao Projeto de Resolução Nº 1219/2013 - 03/12/2013 - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 1219/13

Nº 56/2013 ao Projeto de Lei Nº 563/2013 - 03/12/2013 - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 563/13

Nº 55/2013 ao Projeto de Lei Nº 566/2013 - 03/12/2013 - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 566/13

Nº 54/2013 ao Projeto de Lei Nº 556/2013 - 03/12/2013 - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 556/13

Nº 53/2013 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7034/2013 - 03/12/2013 - Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Nº 45/2013 ao Projeto de Lei Nº 7039/2013 - 26/11/2013 - Parecer Comissão Justiça e Redação - Projeto de Lei nº 3079/13.

Nº 44/2013 ao Projeto de Lei Nº 556/2013 - 26/11/2013 - Parecer Comissão Justiça e Redação - Projeto de Lei nº 556/13

Nº 41/2013 ao Projeto de Lei Nº 7034/2013 - 25/11/2013 - Parecer favorável ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7034/13

Nº 35/2013 ao Projeto de Lei Nº 7038/2013 - 19/11/2013 - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 7038/2013

Nº 34/2013 ao Projeto de Lei Nº 7037/2013 - 19/11/2013 - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 7037/2013

Nº 33/2013 ao Projeto de Lei Nº 7036/2013 - 19/11/2013 - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 7036/2013

Nº 32/2013 ao Projeto de Resolução Nº 1218/2013 - 19/11/2013 - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução 1218/2013

Nº 31/2013 ao Projeto de Lei Nº 558/2013 - 19/11/2013 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 18/2013 ao Projeto de Lei Nº 555/2013 - 12/11/2013 - Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 555/2013

Nº 17/2013 ao Projeto de Lei Nº 557/2013 - 12/11/2013 - Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 557/2013

Nº 10/2013 ao Projeto de Lei Nº 7033/2013 - 12/11/2013 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação.

Nº 9/2013 ao Projeto de Lei Nº 7035/2013 - 12/11/2013 - Parecer Nº 009/2013 ao Projeto de Lei Nº 07035/2013 - Projeto de Lei nº 7035/13 denominação de logradouro público: Praça José Barbosa dos Santos (*1927 - +2013)

Nº 5/2013 ao Projeto de Lei Nº 7032/2013 - 12/11/2013 - Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 7032/2013

Portarias (123)

Nº 129/2015 - 21/12/2015 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 128/2015 - 21/12/2015 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS (ÀS) SERVIDORES(AS) QUE MENCIONA.

Nº 127/2015 - 17/12/2015 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR TIAGO REIS DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 126/2015 - 15/12/2015 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 125/2015 - 15/12/2015 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR EDSON MANOEL ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 124/2015 - 07/12/2015 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR GEOVAN DANTAS FERRAZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 123/2015 - 07/12/2015 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR LUIZ GUILHERME RIBEIRO DA CRUZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 122/2015 - 04/12/2015 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR EDSON MANOEL ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 121/2015 - 03/12/2015 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 120/2015 - 02/12/2015 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 119/2015 - 01/12/2015 - RECONHECE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR GEOVAN DANTAS FERRAZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 118/2015 - 01/12/2015 - RECONHECE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR LUIZ GUILHERME RIBEIRO DA CRUZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Nº 117/2015 - 01/12/2015 - RECONHECE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR TIAGO REIS DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Nº 116/2015 - 01/12/2015 - RECONHECE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR EDSON MANOEL ALVES NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Nº 115/2015 - 29/10/2015 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 114/2015 - 27/10/2015 - NOMEIA A SRA. CAMILA DOS SANTOS MARCIANO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 113/2015 - 22/10/2015 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 112/2015 - 06/10/2015 - EXONERA A SRA. CARLA VIVIANE FERNANDES DE SOUSA – MATRÍCULA 401, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 111/2015 - 01/10/2015 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS (ÀS) SERVIDORES(AS) QUE MENCIONA.

Nº 110/2015 - 01/10/2015 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 109/2015 - 30/09/2015 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 108/2015 - 15/09/2015 - AUTORIZA O SERVIDOR ANDERSON MAURO DA SILVA A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 107/2015 - 15/09/2015 - AUTORIZA O SERVIDOR DANIEL CÉSAR PEREIRA A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 106/2015 - 15/09/2015 - AUTORIZA O SERVIDOR SEBASTIÃO MOREIRA A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 105/2015 - 15/09/2015 - AUTORIZA A SERVIDORA EMANUELA SILVA BARRETTO A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 104/2015 - 10/09/2015 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS (ÀS) SERVIDORES(AS) QUE MENCIONA.

Nº 103/2015 - 31/08/2015 - DISPENSA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR FINANCEIRO, NÍVEL FG-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013.

Nº 102/2015 - 11/08/2015 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 101/2015 - 03/08/2015 - CONCEDE O ADICIONAL DA SEXTA PARTE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 162, DA LEI Nº 1042, DE 25 DE MAIO DE 1971.

Nº 100/2015 - 03/08/2015 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 99/2015 - 03/08/2015 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS (ÀS) SERVIDORES(AS) QUE MENCIONA.

Nº 98/2015 - 03/08/2015 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 07/08/2015.

Nº 97/2015 - 30/07/2015 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 96/2015 - 13/07/2015 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS (ÀS) SERVIDORES(AS) QUE MENCIONA.

Nº 95/2015 - 29/06/2015 - NOMEIA A SRA. THAMIRIS FERNANDA PEREIRA ROSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 94/2015 - 22/06/2015 - NOMEIA O SR. THALES PAULO SILVEIRA BRUNHARA CAMARGO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 93/2015 - 22/06/2015 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. JANE APARECIDA GOUVÊA DO PRADO – MATR. 368, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 92/2015 - 18/06/2015 - NOMEIA O SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 91/2015 - 17/06/2015 - NOMEIA A SRA. LARISSA FERNANDA FONSECA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 90/2015 - 16/06/2015 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. LARISSA FERNANDA FONSECA – MATR. 422, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2015 - 11/06/2015 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 84/2015 - 11/06/2015 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 83/2015 - 08/06/2015 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. RAFAEL GAZOLA BRANDÃO – MATRÍCULA 369, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013.

Nº 82/2015 - 01/06/2015 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 81/2015 - 29/05/2015 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 80/2015 - 28/05/2015 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. RICARDO HENRIQUE PISANI – MATRÍCULA 409, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-06, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2015 - 28/05/2015 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 78/2015 - 28/05/2015 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS (ÀS) SERVIDORES(AS) QUE MENCIONA.

Nº 77/2015 - 11/05/2015 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 76/2015 - 08/05/2015 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAIS TITULARES E SUBSTITUTOS EM CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 75/2015 - 05/05/2015 - DESIGNA A SERVIDORA JOSEFINA DA SILVA DE SOUSA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS NA COZINHA E NA COPA DA CÂMARA MUNICIPAL, RESPEITANDO LAUDO MÉDICO.

Nº 74/2015 - 05/05/2015 - NOMEIA A SRA. NILZA BATISTA PARREIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 73/2015 - 04/05/2015 - NOMEIA A SRA. KARINE PAGLIARINI BRAVO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE PRODUÇÃO JORNALÍSTICA, PADRÃO CM003, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 72/2015 - 04/05/2015 - EXONERA A SRA. KARINE PAGLIARINI BRAVO DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-07, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/13 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2015 - 30/04/2015 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS (ÀS) SERVIDORES(AS) QUE MENCIONA.

Nº 70/2015 - 27/04/2015 - DESIGNA A SERVIDORA MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS COMO PREGOEIRA INTERINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PELO PERÍODO DE 27/04/2015 A 06/05/2015, CONSOANTE DISPÕE O ART. 3º, IV, DA LEI Nº 10.520/2002 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002.

Nº 69/2015 - 27/04/2015 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 68/2015 - 23/04/2015 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAIS TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 67/2015 - 22/04/2015 - NOMEIA O SR. ADEVANIR VAZ DA SILVA JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 66/2015 - 22/04/2015 - EXONERA O SR. ADEVANIR VAZ DA SILVA JUNIOR DO CARGO DE GERENTE DE PRODUÇÃO JORNALÍSTICA, PADRÃO CM-03, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/13 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 65/2015 - 22/04/2015 - EXONERA O SR. DOUGLAS VIEIRA MENDES DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, PADRÃO CM-02, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/13 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 64/2015 - 07/04/2015 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAIS TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 63/2015 - 06/04/2015 - NOMEIA O SR. WANDER LUIZ MOREIRA MATTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO, PADRÃO CM001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 62/2015 - 06/04/2015 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS (ÀS) SERVIDORES(AS) QUE MENCIONA.

Nº 60/2015 - 06/04/2015 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 59/2015 - 31/03/2015 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 58/2015 - 27/03/2015 - EXONERA O SR. ADRIANO DE MATOS JUNIOR, DO CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO, PADRÃO CM-01, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/10 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 57/2015 - 26/03/2015 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS - CEADRE, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 1205, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.

Nº 56/2015 - 24/03/2015 - AUTORIZA O SERVIDOR DANIEL CÉSAR PEREIRA A CONDUZIR O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 55/2015 - 24/03/2015 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 54/2015 - 17/03/2015 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 53/2015 - 11/03/2015 - NOMEIA A SRA. CRISTHIANE ELISA ROSSO RANGEL PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 1194/2013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 1217/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 52/2015 - 09/03/2015 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAIS TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 51/2015 - 09/03/2015 - NOMEIA O SR. DIEGO BARREIROS MACHADO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50/2015 - 05/03/2015 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 49/2015 - 02/03/2015 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. LEONARDO CÍCERO DE BARROS – MATR. 406, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 48/2015 - 02/03/2015 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 47/2015 - 26/02/2015 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAIS TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 46/2015 - 19/02/2015 - NOMEIA A SRA. LARISSA FERNANDA FONSECA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 45/2015 - 19/02/2015 - NOMEIA AO SR. MATEUS ESPERANÇA DA SILVA JUNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADJUNTO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-005, DA RESOLUÇÃO 1217/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 44/2015 - 19/02/2015 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. MATEUS ESPERANÇA DA SILVA JUNIOR – MATR. 413, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43/2015 - 13/02/2015 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 42/2015 - 06/02/2015 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 41/2015 - 05/02/2015 - NOMEIA A SRA. MAGDA AMÉLIA SOUZA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO MUSEU E GALERIA DE ARTE, NÍVEL CM-003,CONFORME RESOLUÇÃO 1217/2015.

Nº 40/2015 - 29/01/2015 - NOMEIA O SR. SEBASTIÃO MOREIRA, ZELADOR PATRIMONIAL, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE PATRIMÔNIO, NÍVEL FG-01,CONFORME RESOLUÇÃO 1217/2015.

Nº 39/2015 - 29/01/2015 - NOMEIA A SRA. FATIMA APARECIDA BELANI – MATR. 100, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES, PADRÃO FG-02, DA RESOLUÇÃO 1217/2015.

Nº 38/2015 - 29/01/2015 - NOMEIA A SRA. MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS – MATR. 102, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA FINANCEIRA, PADRÃO FG-02, DA RESOLUÇÃO 1194/2013.

Nº 37/2015 - 29/01/2015 - NOMEIA O SR. CARLOS HENRIQUE VENÂNCIO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013.

Nº 36/2015 - 29/01/2015 - NOMEIA O SR. GEOVAN DANTAS FERRAZ – MATR. 318, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR GERAL, PADRÃO FG-02, DA RESOLUÇÃO 1217/2015.

Nº 35/2015 - 29/01/2015 - EXONERA O SR. GEOVAN DANTAS FERRAZ – MATR. 318, DO CARGO DE COORDENADOR GERAL, PADRÃO CM-002, DA RESOLUÇÃO 1194/2013.

Nº 34/2015 - 28/01/2015 - NOMEIA O SR. ARLEY DE PAIVA, PARA O CARGO DE OUVIDOR ADJUNTO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 1217/2015.

Nº 33/2015 - 27/01/2015 - DETERMINA O ENCERRAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2014 E ABERTURA DE NOVO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GERENCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM SENHA PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 32/2015 - 27/01/2015 - AUTORIZA O PAGAMENTO EM PECÚNIA DO BENEFÍCIO “VALE-ALIMENTAÇÃO” EM REFERÊNCIA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2015.

Nº 31/2015 - 26/01/2015 - AUTORIZA A SERVIDORA EMANUELA SILVA BARRETTO A CONDUZIR O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 30/2015 - 26/01/2015 - AUTORIZA O SERVIDOR SEBASTIÃO MOREIRA A CONDUZIR O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 29/2015 - 26/01/2015 - AUTORIZA O SERVIDOR ANDERSON MAURO DA SILVA A CONDUZIR O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 28/2015 - 26/01/2015 - NOMEIA O SR. ADEVANIR VAZ DA SILVA JUNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PRODUÇÃO LOGÍSTICA, PADRÃO CM-003, DA RESOLUÇÃO 1217/2015.

Nº 27/2015 - 26/01/2015 - NOMEIA A SRA. KARINE PAGLIARINI BRAVO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013.

Nº 25/2015 - 21/01/2015 - CONCEDE O ADICIONAL DA SEXTA PARTE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 162, DA LEI Nº 1042, DE 25 DE MAIO DE 1971.

Nº 24/2015 - 20/01/2015 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS (ÀS) SERVIDORES(AS) QUE MENCIONA.

Nº 23/2015 - 19/01/2015 - COMPÕE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES.

Nº 22/2015 - 19/01/2015 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 21/2015 - 19/01/2015 - NOMEIA A SRA. JÉSSICA DE OLIVEIRA GOUVÊA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM007, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 20/2015 - 16/01/2015 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 22 E 25 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 19/2015 - 16/01/2015 - NOMEIA A SRA. ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM003, DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 16/2015 - 13/01/2015 - NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO PARLAMENTAR, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA, DE 27 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 18/2015 - 12/01/2015 - NOMEIA O SR. MATEUS ESPERANÇA DA SILVA JUNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS

Nº 17/2015 - 12/01/2015 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, EFETUADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 09/2015.

Nº 15/2015 - 12/01/2015 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 14/2015 - 09/01/2015 - DECLARA ENCERRADO O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA DOS REIS.

Nº 13/2015 - 07/01/2015 - NOMEIA OS SERVIDORES MARCOS FERNANDO LUIZ, NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, FÁTIMA APARECIDA BELANI E MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2015 - 07/01/2015 - COMPÕE COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES.

Nº 11/2015 - 07/01/2015 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 10/2015 - 05/01/2015 - NOMEIA A SRA. AMANDA TEIXEIRA VASCONCELOS GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR LEGISLATIVO, PADRÃO CM003, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 9/2015 - 05/01/2015 - NOMEIA A SRA. ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM003, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 8/2015 - 05/01/2015 - NOMEIA O SR. RICARDO HENRIQUE PISANI PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2015 - 05/01/2015 - NOMEIA O SR. GABRIEL DE CASTRO DIAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/2015 - 05/01/2015 - NOMEIA A SRA. LEIANE MACHADO FERREIRA DE BRITO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2015 - 05/01/2015 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. RICARDO HERIQUE PISANI – MATR. 390, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-003, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2015 - 05/01/2015 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO – MATR. 397, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2015 - 05/01/2015 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. AMANDA TEIXEIRA VASCONCELOS GONÇALVES – MATR. 325, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2015 - 05/01/2015 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. GABRIEL DE CASTRO DIAS – MATR. 361, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2015 - 05/01/2015 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CYNTIA CONCEIÇÃO MATOSO – MATR. 384, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 128/2016 - 08/11/2016 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA À SRA. GIANNE DE PAULA BORGES FRANKLIN DA CRUZ.

Nº 107/2016 - 11/10/2016 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. ANA LÚCIA GAZOLA BRANDÃO.

Nº 97/2015 - 01/12/2015 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA À SRA. CAROLINE ZAMPIERI DOS SANTOS.

Nº 79/2015 - 20/10/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ROMAR ÂNGELO BARBATO SILVEIRA.

Nº 60/2014 - 02/12/2014 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA À SRA. SIMONE GOMES DA SILVA BORGES.

Nº 17/2013 - 01/10/2013 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ULYSSES GOMES DE OLIVEIRA NETO

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 18/2015 - 23/12/2015 - ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ACRESCENTANDO O ART. 134-A, ESTABELECENDO O “ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2015 - 18/08/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 189 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PARA PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE.

Nº 15/2014 - 29/04/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Projetos de Lei (38)

Nº 7268/2016 - 22/12/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO RESIDENCIAL LAS PALMAS SETVILLAGE.

Nº 7267/2016 - 22/12/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO: RUA FELICIA VIEIRA BARBOSA (*1893 +1976).

Nº 7266/2016 - 13/12/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANA FRANCISCA DE SOUZA (*1980 +1973).

Nº 7228/2016 - 07/06/2016 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E OU LICENÇA, TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, OUTORGA E USO DE ÁGUAS DE SUPERFÍCIE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E USO E QUEIMA DE GASES NA ATMOSFERA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM AS FINALIDADES DE EXPLORAÇÃO E/OU EXPLOTAÇÃO DOS GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO, SHALE GÁS, TIGHT OIL E OUTROS) PELOS MÉTODOS DE FRATURA HIDRÁULICA – “FRACKING” E REFRATURAMENTO HIDRÁULICO – “REFRACKING”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 7226/2016 - 07/06/2016 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.679/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE POUSO ALEGRE, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADES E COMPETÊNCIAS, EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7211/2016 - 19/04/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO E CULTURAL TEATRO EXPERIMENTAL DE POUSO ALEGRE".

Nº 7210/2016 - 19/04/2016 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CENSO INCLUSÃO DO AUTISTA, PARA ANÁLISE DO QUANTITATIVO E DA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7191/2015 - 15/12/2015 - ACRESCENTA §§ 3º e 4º AO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL N. 4122, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2003.

Nº 7190/2015 - 15/12/2015 - ACRESCENTA ART. 145-A À LEI MUNICIPAL Nº 1042/71, DISPONDO SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 7174/2015 - 06/10/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ARTIGO 1º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.584/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS INSTALAREM TAPUMES, BIOMBOS OU ESTRUTURAS SIMILARES EM SUAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO.

Nº 7145/2015 - 30/06/2015 - DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS E BENS DE USO COMUM DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7144/2015 - 23/06/2015 - DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7130/2015 - 12/05/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 2º E 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 4707/2008 E A REDAÇÃO DO INCISO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 4872/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7118/2015 - 24/03/2015 - INSERE O FUTEBOL AMERICANO NA ESTRUTURA CURRICULAR DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA MINISTRADA NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 7111/2015 - 24/02/2015 - CRIA O PROJETO GINÁSTICA NA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7108/2015 - 24/02/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROBERTO PEREIRA DO VALE (*1956 +2015)

Nº 7095/2014 - 11/11/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ARISTEU DA COSTA RIOS: CRECHE PROINFÂNCIA MEYRE APARECIDA DE PINHO (*1983 +2006).

Nº 7094/2014 - 28/10/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FOTO CLUBE DE POUSO ALEGRE.

Nº 7090/2014 - 07/10/2014 - DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7087/2014 - 23/09/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ARNALDO BAGGIO (* 1916 + 2010)

Nº 7086/2014 - 23/09/2014 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.466/2014 E RESTABELECE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.395/2013.

Nº 7085/2014 - 23/09/2014 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”.

Nº 7084/2014 - 23/09/2014 - INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE A MERENDA ESCOLAR ORGÂNICA.

Nº 7077/2014 - 12/08/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SKATE E HIP HOP DE POUSO ALEGRE – ASHPA.

Nº 7073/2014 - 22/07/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DE GUADALUPE".

Nº 7059/2014 - 27/05/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O POUSO ALEGRE GLADIADORES ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AMADORA.

Nº 7055/2014 - 20/05/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ARNALDO BAGGIO (* 1916 + 2010)

Nº 7047/2014 - 18/02/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA JOSÉ OLYMPIO DE SOUZA/CIGANO (* 1913 + 1935)

Nº 7043/2013 - 03/12/2013 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5125/11 E DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4517/2006, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADES CIVIS E FUNDAÇÕES, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7032/2013 - 05/11/2013 - DISPÕE SOBRE DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO POUSADA DO SOL.

Nº 7030/2013 - 22/10/2013 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ FERNANDO SILVA VILELA (*1950 +1999) Autor: Ver. Rafael Huhn

Nº 7028/2013 - 22/10/2013 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. Autor: Ver. Rafael Huhn

Nº 7027/2013 - 22/10/2013 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCA NADIR RIOS VIEIRA. Autor: Ver. Rafael Huhn

Nº 7026/2013 - 22/10/2013 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ALFREDO GONÇALVES TEIXEIRA (*1932 +2007) Autor: Ver. Rafael Huhn

Nº 7023/2013 - 08/10/2013 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, A "SEMANA DA CULTURA HIP HOP" A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ver. Rafael Huhn

Nº 7007/2013 - 29/08/2013 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PADRE PIO DE PIETRELCINA

Nº 6979/2013 - 19/02/2013 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MAJOR SEBASTIÃO MARTINS

Nº 6978/2013 - 05/02/2013 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Carnavalesca Bloco Viúvas da Neidinha. Autor: Ver. Rafael Huhn

Projetos de Resolução (3)

Nº 1248/2015 - 10/03/2015 - ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.125/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG

Nº 1235/2014 - 15/07/2014 - CRIA A GALERIA DE ARTES “RICARDO GALVÃO” E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.

Nº 1229/2014 - 27/05/2014 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, NO QUE TANGE ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

Requerimentos (49)

Nº 26/2016 - 16/08/2016 - Solicita a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Portaria n. 85, de 25 de fevereiro de 2016, cuja finalidade é a verificação do cumprimento, pela Copasa, das obrigações legais e contratuais decorrentes da concessão, pelo Município, dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Nº 15/2016 - 17/05/2016 - Solicita a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Portaria n. 85, de 25 de fevereiro de 2016, cuja finalidade é a verificação do cumprimento, pela Copasa, das obrigações legais e contratuais decorrentes da concessão, pelo Município, dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Nº 7/2016 - 01/03/2016 - Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável pela respectiva pasta, as informações que se seguem referentes a) Cópia do contrato licitatório para aquisição de merenda de origem orgânica conforme Lei. Nº 5513/2014; b)Cópia do cronograma estabelecido pela Secretaria de Educação para inserção dos alimentos de origem orgânica em 2016.

Nº 6/2016 - 01/03/2016 - Requer que seja realizada Sessão Especial no dia 12 de Maio, em homenagem à Escola Estadual “Professor Joaquim Queiróz”

Nº 36/2015 - 02/06/2015 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre a frota de veículos escolares e respectivas linhas escolares do município de Pouso Alegre.

Nº 34/2015 - 19/05/2015 - Requer a realização de Sessão Especial no dia 09 de julho, às 19h a fim de prestar homenagem à Escola Estadual “Dr. José Marques de Oliveira”, pelo seu jubileu de ouro.

Nº 16/2015 - 31/03/2015 - Convoca a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Giselly Gianini Pelegrini para que faça uma exposição acerca da situação atual e real dos registros de casos de dengue em nosso Município.

Nº 12/2015 - 24/02/2015 - Solicita informações sobre a reforma do telhado da E. M. Dom Otávio.

Nº 46/2014 - 08/12/2014 - Dispõe sobre o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada para apuração de salários médicos.

Nº 43/2014 - 17/11/2014 - A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Salários dos Médicos da Secretaria Municipal de Saúde, essa Comissão REQUER a prorrogação do seu funcionamento

Nº 35/2014 - 19/08/2014 - Requer a criação e a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a proceder a investigação e adoção de medidas cabíveis, referente à empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em Pouso Alegre, COPASA.

Nº 18/2014 - 08/05/2014 - Convocação, por meio do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, do Secretário de Saúde do Município de Pouso Alegre, para esclarecimentos a respeito dos altos salários dos médicos do município, nos termos do art. 264, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, no prazo máximo de 15 dias.

Nº 3/2014 - 11/02/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 591/14.

Nº 2/2014 - 11/02/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 593/14.

Nº 51/2013 - 09/12/2013 - Votação única do Projeto de Lei nº 573/2013.

Nº 50/2013 - 09/12/2013 - Votação única do Projeto de Lei nº 572/2013.

Nº 49/2013 - 09/12/2013 - Votação única do Projeto de Lei nº 571/2013.

Nº 48/2013 - 06/12/2013 - Solicitando votação única para O PROJETO LEI 570/2013

Nº 47/2013 - 06/12/2013 - Solicitando votação única para o PROJETO DE LEI 564/13.

Nº 46/2013 - 18/11/2013 - Solicita única votação ao Projeto de Lei nº 558/13.

Nº 42/2013 - 15/10/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei 548/2013 que “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NA REGIÃO PRÓXIMA AOS BAIRROS CIDADE VERGANI, CURRALINHO, FAZENDINHA E CAJURU, CRIA ZONAS DE INTERESSE AEROPORTUÁRIO (ZIAPI-1, ZIAP-2 E ZIAP- 3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 39/2013 - 24/09/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, art. 202, inciso I, alínea c, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o PROJETO DE LEI Nº 541/13, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.329/2013.

Nº 38/2013 - 24/09/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, art. 202, inciso I, alínea c, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o PROJETO DE LEI Nº 539/13, QUE REVOGA O ARTIGO 51 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 37/2013 - 24/09/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, art. 202, inciso I, alínea c, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o PROJETO DE LEI Nº 538/13, QUE ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.333/2013, QUE “DISPÕES SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG E REVOGA AS LEIS Nº 1.775/80 E 2.520/91.

Nº 36/2013 - 24/09/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, art. 202, inciso I, alínea c, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o PROJETO DE LEI Nº 537/13, REVOGA A LEI Nº 2.525/91, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO E COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO, OPERANDO COM A DENOMINAÇÃO ZONA AZUL, NOS TERMOS DO ART. 22, ITEM “X” DO DECRETO-LEI FEDERAL N. 2.300/86, PARA A FUNDAÇÃO “PROMENOR”, CRIADA E INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.381/89, TRANSFERE PARA ESTA FUNDAÇÃO COM O SEU PESSOAL, EQUIPAMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS A CORPORAÇÃO DENOMINADA “GUARDA-MIRIM”, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.040/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 34/2013 - 10/09/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, artigo 202-C, inciso I, alínea c, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei N. 533/2013 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Nº 33/2013 - 10/09/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, artigo 202-C, inciso I, alínea c, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei N. 532/13 que “CRIA A ORDEM MUNICIPAL DO MÉRITO”

Nº 30/2013 - 27/08/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, artigo 202-C, inciso I, alínea c, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei N. 525/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG, NA REGIÃO DO BAIRRO SÃO JOÃO - MG 290”.

Nº 29/2013 - 16/07/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei N. 520/2013 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OURTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 28/2013 - 16/07/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei N. 518/2013 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 27/2013 - 16/07/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei N. 503/13 que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE- MG, REESTRUTURA O COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 26/2013 - 09/07/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, art. 202, inciso I, alínea c, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, PROJETO DE LEI 522/2013 QUE “ AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 180.000,00.”

Nº 25/2013 - 09/07/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, art. 202, inciso I, alínea c, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o PROJETO DE LEI 521/2013 QUE “ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 77.000,00, NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43, DA LEI FEDERAL N. 4.320/64, PARA A FINALIDADE DE CRIAR O ELEMENTO DE DESPESA N. 3.3.90.47.”

Nº 24/2013 - 25/06/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, art. 202, inciso I, alínea c, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei N. 517/13 altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.973/09, que autoriza o Poder Executivo a adquirir produtos produzidos pelos agricultores familiares de Pouso Alegre, para incluí-los na merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Nº 23/2013 - 25/06/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, art. 202, inciso I, alínea c, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei N. 516/13 estende os prazos fixados no § 1º e § 2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 5279/13.

Nº 22/2013 - 25/06/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, art. 202, inciso I, alínea c, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei N. 514/13 que autoriza desdobro de lotes de terrenos urbanos, em loteamentos que especifica, permite a regularização de lotes irregulares e determina outras providências.

Nº 16/2013 - 28/05/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei N. 509/13 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.339.150,00, NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 E DA LEI N 4.320, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA-2010-2013 (LEI N. 4.878), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2013 (LEI N. 5.213) E A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI N. 5.277)

Nº 15/2013 - 28/05/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei N. 508/13 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2013 (LEI N. 5.213) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI 5.277).

Nº 14/2013 - 28/05/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei N. 507/13 que INCLUI NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N. 5.277 A SUBUNIDADE: 02.06.10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUMASPA, ALTERA O PLANO PLURIANUAL (LEI N. 4.878), A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI N. 5.213) E A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI N. 5.277).

Nº 12/2013 - 21/05/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 501/13 dispõe sobre a limpeza, conservação, construção de muros e passeios em terrenos particulares do município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 11/2013 - 21/05/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 510/13 autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos aos servidores municipais, reajusta o valor do cartão alimentação e dá outras providências.

Nº 10/2013 - 21/05/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei N. 505/2013 que “ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N. 5.282/2013, PARA A FINALIDADE DE AMPLIAR ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS-3)”

Nº 8/2013 - 07/05/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 504/13, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2013 - 16/04/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 495/13, que “Modifica a redação do art. 240 e acrescenta aos artigos 240-A, 240-B e 240-C, à Lei Municipal nº 4.890/2010 (código de obras)”.

Nº 6/2013 - 16/04/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 497/13, que descaracteriza e amplia áreas verdes e institucionais no loteamento AEROPORTO JATOBÁ, autoriza ao poder executivo realizar permuta de imóveis com a empresa Delta Empreendimentos Imobiliários LTDA e dá outras providências.

Nº 5/2013 - 16/04/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 489/2013 que dispõe sobre EXTINÇÃO GRADUAL DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSA-ESTUDO, INSTITUÍDO PELA LEI N. 5.023/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2013 - 02/04/2013 - O Líder do Prefeito na Câmara, Vereador Rafael Huhn, signatário deste, nos termos do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 499/2013, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa Direta e Indireta da Prefeitura de Pouso Alegre, suas respectivas Assessorias e Secretarias e dá outras providências.

Nº 3/2013 - 26/03/2013 - O Vereador Rafael Huhn, signatário deste, como líder do Prefeito, nos termos do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 493/13 que dispõe sobre pagamento de gratificação aos servidores integrantes de Comissão de Licitação.

Nº 1/2013 - 04/02/2013 - O Vereador Rafael Huhn, signatário deste e autor do projeto, nos termos do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6978/13,declara de utilidade pública municipal a Associação Carnavalesca Bloco Viúvas da Neidinha.

Resoluções (3)

Nº 1219 - 24/03/2015 - Altera o art. 3º da Resolução Municipal nº 1.125/2010, que "dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG".

Nº 1203 - 15/07/2014 - Cria a Galeria de Artes "Ricardo Galvão" e dispõe sobre seu funcionamento.

Nº 1201 - 10/06/2014 - Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno, no que tange às comissões permanentes.

Substitutivos (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7210/2016 - 20/12/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO DO AUTISTA, PARA ANÁLISE DO QUANTITATIVO E DA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7145/2015 - 22/09/2015 - DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS OU EM OUTROS BENS DE USO COMUM DO POVO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7084/2014 - 30/09/2014 - INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE A MERENDA ESCOLAR ORGÂNICA.