Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Anteprojetos (4)

Nº 99/2020 - 14/12/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ZOÉ DE CASTRO MARQUES (*1927 +1976).

Nº 75/2020 - 24/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOSÉ ALFREDO BAGANHA (*1932 +2019).

Nº 65/2020 - 12/08/2020 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

Nº 29/2020 - 15/06/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA “LEI MARIA DA PENHA EM MIÚDOS” COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE POUSO ALEGRE/MG.

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