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Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (13)

Nº 6345 - 22/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Zoé de Castro Marques (*1927+1976).

Nº 6307 - 09/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça José Alfredo Baganha (*1932 +2019).

Nº 6303 - 09/12/2020 - Dispõe sobre a implementação da Semana de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha, em miúdos, no Município de Pouso Alegre/MG.

Nº 6113 - 02/09/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Olympio de Souza (*1913 +1935).

Nº 6085 - 27/06/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Vereador Adelson dos Reis Matias (*1977 +2019).

Nº 6052 - 12/04/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Gilson Silva (*1954 +2017).

Nº 6018 - 11/01/2019 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público: Alameda José Miguel Pinto (*1953 +2018).

Nº 6007 - 20/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Dr. Jair Siqueira (*1936 +2018) e revoga a Lei Municipal n° 2.964/1995.

Nº 5976 - 30/08/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria José de Moraes Coutinho (*1927 +2018).

Nº 5886 - 12/12/2017 - Dispõe sobre a denominação da creche proinfância do Bairro Residencial Jardim Redentor: Creche Proinfância Heley de Abreu Silva Batista.

Nº 5885 - 12/12/2017 - Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Pouso Alegre a Semana do Combate à Violência contra a Mulher.

Nº 5883 - 13/11/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida José Crispim dos Santos (*1923 +2004).

Nº 5837 - 10/07/2017 - Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa" no âmbito do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.

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